Século Diário

Após o anúncio de uma força-tarefa para a realização de perícias nas ações envolvendo o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) incluiu os processos na seção “Por onde Anda?”, voltado aos casos de grande repercussão social. Além do acompanhamento constante no site do tribunal, a medida deve acelerar o julgamento dos feitos que tramitam há quase uma década sem qualquer decisão.  De acordo com informações do TJES, existem 75 processos relacionados ao ex-presidente da Assembleia em tramitação na 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória. Além das ações de improbidades administrativas e civis públicas, a relação de processos inclui ações movidas pelo próprio ex-deputado, como a ação popular contra a direção do Banestes pelo desaparecimento dos cartões de assinaturas de gestões anteriores da Casa.  Na relação de processos, a maior parte dos casos diz respeito às denúncias apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) de supostas irregularidades cometidas durante a chamada Era Gratz, entre os anos de 1999 e 2002. As primeiras denúncias dos chamados “Esquema das Associações” e “Farra das Diárias” foram ajuizadas em 2005, mas não foram julgados até hoje.  Mesmo com a instalação da 3ª Vara da Fazenda Pública, no início deste ano, o rito dos processos permanece quase inalterado, inclusive, com pendências relacionadas à instrução das ações, como a ausência de perícias em documentos ligados à Era Gratz.  Apesar da determinação judicial para a realização dos exames, as perícias ainda não foram realizadas por conta do sumiço da documentação, como alega o próprio ex-deputado no requerimento de abertura da uma CPI na própria Assembleia.  Na última semana, o TJES firmou parceria com a Superintendência de Polícia Técnico Cientifica (SPTC), órgão da Policia Civil, para a constituição de uma força-tarefa para realizar essas perícias. A previsão é que os trabalhos para atestar a veracidade de assinaturas do ex-presidente da Assembleia Legislativa em cheques e em processos administrativos sejam concluídos em 90 dias.

Os deputados estaduais José Esmeraldo e Gilsinho Lopes, do PR, e Sandro Locutor, do PV, na sessão dessa segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa, cobraram  a saída do secretário de Justiça Ângelo Roncalli do cargo, depois do escândalo de corrupção no Instituto de Atendimento Sócioeducativo do Estado (Iases), uma autarquia ligada à Secretaria. As críticas refletem um sentimento do plenário em relação ao caso. Diante da chiadeira, a avaliação dos meios políticos é de que o governador Renato Casagrande terá que antecipar uma movimentação que previa intensificar apenas após a eleição: a retirada gradual dos membros de sua equipe ligados ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB). É o caso de Roncalli, que durante boa parte do governo passado esteve à frente da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). O secretário bem que tentou se desvincular das denúncias de corrupção na autarquia ligada à Sejus, mas como as irregularidades têm início em 2006 e nesse período o secretário jamais tomou qualquer atitude para coibir a prática, fica muito difícil acreditar que Roncalli não sabia das movimentações no instituto. Toda a cúpula da Segurança que atua no governo Casagrande é ligada ao ex-governador, a começar por Roncalli, que chegou ao governo de Hartung justamente em 2006, quando começou o contrato com a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), que gerou o escândalo. Além dele, o secretário de Ação Estratégica, André Garcia, veio de Pernambuco, com Rodney Miranda (DEM), ex-secretário de Segurança do Estado, quando o demista atuou naquele Estado. O secretário de Segurança, Henrique Herkenhoff, que seria a novidade na cúpula da Segurança do governo Casagrande, deixou o cargo de desembargado federal para assumir a pasta. Embora não tenha participado do governo de Hartung, atuou na força-tarefa que esteve no Estado em 2002. Sua ligação é com Rodney Miranda. Com a pressão da base, o governador Renato Casagrande terá que se posicionar sobre a situação e, no Palácio Anchieta, a impressão é que a permanência de Roncalli na pasta depois do escândalo é muito difícil.

A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira confirmou, na última semana, o recebimento de mais uma ação de improbidade contra o prefeito de Aracruz (norte do Estado), Ademar Devens (PMDB). Ele é acusado de participação em fraudes na contratação da empresa de informática Speed T.I., que pertence a um sobrinho do prefeito. A mesma empresa havia sido denunciada por irregularidades em contratos com a Câmara de Vereadores.  A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21). No entendimento da relatora, a sentença do juízo de 1º grau que recebeu a ação apresenta elementos suficientes para ocorrência de práticas ímprobas. Eliana Munhós indicou que o fato das contas da gestão terem sido aprovadas não afasta a possibilidade de irregularidades: “O ‘parecer’ é essencialmente peça opinativa, que, a toda evidência, não afasta a necessidade de prosseguimento das investigações”.  A ação de improbidade tramita na Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Aracruz desde abril do ano passado. Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPES) sustenta que a empresa Speed T.I. faturou contratos para serviços de informática no Executivo e Legislativo com valores elevados na comparação com os serviços prestados desde 2005. As investigações da Polícia Civil apontam para fraudes que superam a casa do R$ 1 milhão.  Por conta da denúncia, a Justiça chegou a determinar o afastamento do prefeito do cargo e o bloqueio dos bens dos 13 denunciados, entre eles, os sócios da empresa: Márcio Devens, sobrinho do prefeito, e Cíntia Teixeira Furieri, filha da ex-secretária de Educação do município, Marilza Teixeira Furieri – também denunciada. A indisponibilidade dos bens dos acusados chega a R$ 312,8 mil.

  Se há uma coisa que fere o “código de ética” dos bandidos, se é que eles têm um, é dedurar o comparsa. Toda quadrilha criminosa que se preze, quando um dos elementos é preso, confia no silêncio do parceiro que se deu mal. Parece existir uma espécie de juramento implícito para resguardar os que permanecem, por algum motivo, impunes.    A quadrilha formada dentro do Instituto de Atendimento Socioeducaivo do Espírito Santo (Iases) e da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) parece que funcionava dentro desses parâmetros. A principal representante do governo presa, a diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina, embora abalada com a prisão, não deve abrir o jogo e entregar os outros membros da quadrilha.   Ao contrário da delação premiada – quando se oferece benefícios legais ao criminoso delator que aceita colaborar com as investigações ou entregar os amigos quadrilheiros –, a diretora-presidente do Iases está sendo beneficiada para se manter calada. Há muita gente preocupada que Gallina se sinta abandonada pelos amigos, perca a cabeça e dê com as línguas nos dentes, arrastando outros suspeitos com ela.    Parece que o secretário de Justiça Ângelo Roncalli é um dos que estão contando com o silêncio de Gallina. Se publicamente Roncalli tem tratado as denúncias de corrupção no Iases com surpresa, dando a entender que está decepcionado com sua Gallina.Nos bastidores, porém, o secretário parece estar bem empenhado em assegurar um tratamento VIP à diretora-presidente do Iases, que permanece detida desde a última sexta (19), após a polícia prender outras 12 pessoas ligadas ao esquema de corrupção no Iases e na Acadis.   Dizem que Silvana estaria detida numa sala reservada do presídio, que teria sido poupada dos procedimentos de praxe como, por exemplo, se vestir com as roupas da penitenciária. Dizem que Silvana teve o privilégio de levar seu próprio enxoval. Corre também que ela teve acesso ao telefone, o que seria ilegal, pois ela justamente foi presa para ser investigada e permanecer incomunicável durante os cinco dias da prisão provisória.    Não vamos aqui tratar essas informações como oficiais porque não podemos revelar nossas fontes, mas também, pelo histórico dos últimos acontecimentos, que são escabrosos, também não vamos tratar a informação como uma mera fofoca.    A informação é que a diretora de Ressocialização da Secretaria de Justiça, Quésia da Cunha, tenha sido designada por Roncalli para prestar toda a assistência a Gallina para que ela não se sinta desamparada nesse breve período de cárcere. Parece que o mimo está funcionando. 

   Foto: Sindipúblicos Com a prisão dos envolvidos no escândalo de corrupção no Iases/Acadis, o secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, está pisando em ovos diante da possibilidade de a questão chegar ao andar de cima do governo. Principalmente em relação à diretora-presidente do Iases Silvana Gallina (foto). Uma das formas de o secretário demonstrar apoio e suporte a ela, para que não se sinta preterida e resolva colocar a boca no trombone, seria garantir à diretora regalias na unidade onde está presa, em Cariacica. O que inclui utilizar as próprias roupas, dispondo de uma mala pessoal, e ter acesso ao telefone, medidas que contrariam as regras e ameaçam as investigações. A responsável por  prestar toda assistência necessária a Gallina, em nome de Roncalli, seria uma pessoa de confiança do secretário que atua no setor dentro de Sejus. O tratamento especial seria uma maneira de Roncalli tentar impedir que mais gente vá para o buraco. De fato, razões não faltam ao secretário.      Comprou briga Tem evangélico cuspindo fogo na direção do ex-deputado federal e ex-vereador Jurandy Loureiro (PSC). É que durante seu mandato na Câmara de Vitória, na gestão de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), Jurandy fez uma lei isentando as igrejas de tributos, mas esta foi vetada pelo tucano. Agora, Jurandy aparece abraçado a Luiz Paulo, candidato a prefeito mais uma vez, recomendando os eleitores a votar nele. Apoio não agrada nem um pouco.    Por falar em Luiz Paulo… Ele inaugura uma maneira moderna de comício, às 20h30 desta segunda-feira (20), pela internet. Tem como público alvo a juventude, que poderá fazer perguntas ao candidato. Aliás, o tucano, a deputada federal Iriny Lopes (PT) e o deputado estadual Luciano Rezende (PPS) têm utilizado todos os recursos disponíveis para conquistar o eleitorado. Estão certos: eleição, hoje, passa pelas redes sociais.    Me engana Ainda sobre a disputa em Vitória, a imprensa corporativa, no velho jogo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), tenta desgastar o senador Magno Malta (PR), apontando risco para a candidatura de Luciano Rezende (PPS) em Vitória o apoio do republicano. Colar com Magno, no entanto, nunca foi sinal de perder votos, pelo contrário. Se Luciano cair nessa, vai ser um tiro no pé.    PT x PR Em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), ventos fortes sopram em favor da reeleição do prefeito Carlos Casteglione (PT), por conta da composição com um vice que é querido na cidade, o médico Abel Santana (PV). Do outro lado, o adversário do petista, deputado estadual Glauber Coelho (PR), estaria com dificuldades de organizar os inúmeros apoios que tem. O que pesa é a inexperiência do republicano.    Ânimos alterados O clima esquentou em Conceição da Barra (norte do Estado). O deputado federal Jorge Silva (PDT) é acusado de traição por apoiar o prefeito Jorge Donati (PSDB) na disputa à prefeitura, e não o candidato da coligação de seu partido, Manoel Pé de Boi (PSB). Já o PSDB acusa Manoel Pé de Boi de conseguir destituir da presidência dos diretórios municipais do PDT, PTB e PSL nomes que apoiavam Donati, para colocar pessoas ligadas ao grupo do socialista. Os embates ganharam as redes sociais.    Clãs Quem um dia imaginaria que um Moulin pudesse perder alguma causa no Judiciário…pois acaba de acontecer com o ex-prefeito de Guaçui (sul do Estado) Luiz Ferraz Moulin (PSDB), que também já foi diretor da Cesan.  Candidato a prefeito do município este ano, sua derrota foi por unanimidade. Dançou, literalmente.    Chumbo grosso Já em São Gabriel da Palha (noroeste do Estado), o deputado estadual Henrique Vargas (PRP), candidato a prefeito no município, que se prepare. Seu principal adversário, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Luiz Pereira (PP), passou batido pela Justiça. Está no páreo. Por lá, comentam que agora sim Vargas vai ver o que é bom pra tosse. A conferir.   Faz-me rir Então tá. Paulo Hartung (PMDB) comanda duas gestões que foram uma lástima na área educacional, sai do governo, vira colunista do Folha Vitória, e resolve pontuar a receita do sucesso, se valendo dos resultados do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb). Que nada mais são do que a consequencia da falta de investimentos do próprio Hartung no setor. Mestre em distorcer a realidade.    140 toques “Alô, Dr. Rodney: placa casada com Sidenil na área do Parque Municipal de Jacarenam, Vila Velha, é ilegal”. (Deputado estadual Cláudio Vereza – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Fale suavemente e carregue um grande porrete”. Theodore Roosevelt

Mais do que as disputas acirradas entre os candidatos a prefeito nos maiores colégios eleitorais do Estado, o que vem chamando a atenção na eleição deste ano é o embate, ainda que atravessado, entre Paulo Hartung (PMDB) e Magno Malta (PR). Magno nunca se afinou no projeto de hegemonia política de Hartung, nunca comeu na sua mão, e isso causou um estranhamento entre as duas lideranças. Na disputa deste ano, elas se colocaram no campo de forma bem diferente para buscar o melhor posicionamento em 2014. Magno adotou o perfil que sempre teve. Escolheu seus aliados e caiu em campo, independentemente das condições eleitorais de seus escolhidos. E tem ajudado no crescimento desses candidatos. Essa afirmativa de que, ao caminhar ao lado do senador, o candidato a prefeito de Cariacica, Marcelo Santos (PMDB) pode se prejudicar, não cola. Foi Hartung que se recusou a caminhar com Marcelo Santos. Sem o apoio do aliado de quem foi base, Hartung abriu a brecha para que o senador do PR, partido que está coligado com o deputado, pudesse entrar em campo. Neste caso, o erro não é de Marcelo, que está caminhado com um aliado coligado, e sim de Hartung, que a arrepio da fidelidade partidária, se afastou do candidato do PMDB. Outra figura que vem sendo combatida pela imprensa corporativa é a do presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa, a quem foi aproximada a imagem de Magno. Até a deputada federal Rose de Freitas, desafeta declarada de Hartung, foi colocada neste bolo. Rose é a vice-presidente da Câmara dos Deputados, tem influência política sobre quase metade dos prefeitos do Estado e um capital político forte. Ela estaria trabalhando pela candidatura ao Senado em 2014. Se Hartung por todas as formas tentou combater a permanência dela na Câmara, imagina o temor que ela chegue ao Senado. É triste a posição do ex-governador, afinal, com as dificuldades que o Estado pode sofrer a partir do próximo ano, o correto seria investir em uma figura que tem trânsito com o governo federal e capacidade de crescimento em Brasília. E Pedro Valls, qual o seu pecado? Apontar o dedo para a gestão de Hartung? O governo de Hartung passa por uma série de denúncias comprovadas de esquema de corrupção e o problema é do presidente do TJES? Tem algo errado nessa história. Fragmentos: 1 – A campanha eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça-feira (21) e, a partir do início do programa, a ideia é de que o grande número de indecisos possa diminuir. 2 – O almoço do governador Renato Casagrande com os deputados estaduais, pode colocar de uma vez por todas uma pedra sobre a polêmica da reeleição para a presidência da Casa. 3 – Com o presidente Theodorico Ferraço (DEM), Casagrande já combinou. Aparentemente, o demista anda mais controlado. Falta convencer José Esmeraldo (PR) que a situação está contornada.  

  Tem início o horário eleitoral no rádio e TV. Vai começar tudo de novo, sendo que desta vez é para prefeito e vereador. Boa parte do horário para o prefeito e a outra, dividida em vários vereadores candidatos de acordo com as coligações.   Ate aí tudo mais ou menos. É que esperávamos uma “mexida” no esquema eleitoral, promovida pela TRE-ES no tocante a entrega de material político dos partidos nas rádios, sendo feita pela Internet. Mas não é o tempo.    Para aqueles que são veículos, os partidos não querem saber, querem aparecer, colocar lá a fim de que todos vejam. O TRE-ES iria mudar alguma coisa no tocante, por exemplo, a este envio e recebimento do material eleitoral.   A lei professa é que cada coligação ou partido entregue o material para os programas em mãos, de acordo com normas do Tribunal. Mas que o TSE estaria mudando isso, passando a usar a internet para envio. O TRE-ES ficou de estudar o assunto, e nessa eleição já poderia haver algo nesse sentido.   Realmente a internet está aí para isso e no caso, devidamente amparada por senhas de segurança especiais para tal fim. Não vejo problema dos veículos receberem e veicularem material vindo pela internet. Lugar com Internet lenta? Esta bem, aceito, mas para majoritário cabe perfeitamente este processo.   E os partidos, juntamente com suas produtoras, ficarão mais á vontade no que diz respeito ao tempo para produzir e entregar, já que pela Internet pode ser muito mais rápido e com toda certeza, seguro também.   Vamos aguardar para ver como será. Esperamos que nas próximas eleições já haja consenso sobre esse negócio de envio de material eleitoral, já que atualmente acontece um desconforto entre todos. Poderia ser tudo mais simples. Por que não mudar?   PARABÓLICAS   Com toda sua experiência, anos de rádio e TV, Edu Henning se permite agora a comandar a TV Record News.   A Rádio Universitária sofre com a ausência de Namy Cherquer, que teve de se ausentar por causa da política.    Dois grandes profissionais de imprensa assessoram Luiz Paulo Vellozo Lucas na sua campanha. Marcio Kalil e Idivarci Martins   Jairo Maia continua descansando de sua longa carreira no rádio. Mas uma coisa é certa: faz falta nas manhãs da audiência da Grande Vitória.    MENSAGEM FINAL Até o homem que não crê em nada precisa de uma namorada que creia nele.  Eugen Rosentock-Huessey

A partir desta terça-feira (21) começa a ser transmitida a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. No Espírito Santo, a propaganda pela TV será transmitida nos municípios de Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Colatina. Pelo rádio, os municípios de Cariacica, Serra, Sooretama, Afonso Cláudio, São Mateus, Viana vão transmitir a propaganda. O horário eleitoral termina no dia 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, depois de totalizados os votos no dia 7 de outubro, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é o dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 daquele mês. O segundo turno das eleições municipais ocorre no dia 28 de outubro. Segundo o plano de mídia estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários. No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.