Século Diário

O Mapa da Violência 2012 foi atualizado com foco nos homicídios de mulheres no Brasil. O Espírito Santo, assim como nos homicídios de crianças e adolescentes, atingiu a liderança no ranking, registrando mais que o dobro da média brasileira em homicídios de mulheres por grupo de 100 mil habitantes.   O ano base para o cálculo do índice é 2010. Naquele ano foram registrados 9,8 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. O segundo lugar ficou com Alagoas, com 8,3 mortes violentas por 100 mil. A média do País é 4,6 homicídios por 100 mil, mais do que a metade registrada no Estado.    Ao contrário do que se tenta incutir na população pelo governo estadual, a maioria das mortes de mulheres se dá na esfera doméstica, não sendo causadas em maioria pelo tráfico de drogas.    De acordo com o Mapa da Violência, Vitória é a capital que mais registra homicídios de mulheres em todo o País com 13,2 mortes por 100 mil habitantes. O índice também é mais que o dobro da média das capitais do País, que foi de 5,4 homicídios por 100 mil.    A Serra é o sétimo no ranking nacional em homicídios contra mulheres, e o que mais registra homicídios contra mulheres no Estado. A taxa registrada no município 19,7 homicídios por 100 mil habitantes.    O fato de a maior parcela da violência contra mulheres ocorrer no âmbito familiar demonstra a necessidade de aumento na rede assistencial para atendimento de ocorrências de violência doméstica. O Estado ainda carece de aparelhamento e capacitação para prestar atendimento às mulheres agredidas.    Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, veiculado pela EBC Serviços, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) demonstrou preocupação com os altos índices de violência contra mulheres em Vitória, que classificou como violências cruéis.    Ela salientou que a SPM firmou um Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher com o governo do Estado e que está fazendo a repactuação para ampliar a rede de proteção. O pacto consiste na construção e consolidação de uma rede de atendimento e de serviços, que inclui as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), casas-abrigo, Defensoria Pública e serviços de saúde.   Apesar de ter firmado o pacto com a secretaria, o Estado ainda não implantou o plantão nas Deams, que não funcionam aos fins de semana, nem 24 horas.    As entidades de defesa dos direitos das mulheres também se queixam do fato de o atendimento nas Deams não ser capacitado e humanizado, o que acaba por inibir as denúncias de mulheres agredidas. A ministra também ressaltou que “a rede de atendimento na Grande Vitória, como em várias outras cidades, precisa ser reforçada e empoderada de recursos humanos qualificados para atender essas mulheres, e de recursos financeiros”.

  Quarenta familiares do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-ES) estão em Brasília para participar do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que começou nesta segunda-feira (20).   Considerado o histórico pela categoria, o encontro deverá debater a atual conjuntura da agricultura no País e as reivindicações do movimento entre camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e indígenas.   Participam dos debates representantes do MPA, MST, quilombolas e indígenas das comunidades capixabas, que levam para o debate as experiências vividas com o agronegócio no Espírito Santo.   Serão debatidos temas como o desmonte da legislação que dificulta o reconhecimento de terras quilombolas e indígenas, o êxodo das comunidades tradicionais, o uso abusivo de agrotóxico, a coação de comunidades, entre outros.    Mais de sete mil pessoas participam do Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas que prossegue até esta quarta-feira (22), dia em que haverá uma Marcha na Esplanada dos Ministérios com a presença de 10 mil manifestantes.   Lá, além das representações das comunidades tradicionais, também estarão representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), representantes da Via Campesina Brasil, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude, entre outras.    Na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961.   A expectativa é que durante o evento seja construída uma unidade programática em torno de pontos comuns para avançar na construção de lutas e mobilização unitária para 2013.

O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) publicou um artigo nesta segunda-feira (20), no jornal online Folha Vitória, em que comenta o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana. Mas ignora que a pior nota do ensino médio no País foi alcançada durante sua gestão, em 2009, e que o resultado ainda mais baixo registrado em 2011 é reflexo direto de anos de negligência ao setor, em período que também compreende aos anos em que ficou no poder, entre 2003 e 2010.    Hartung, no artigo carente de dados, principalmente sobre a realidade do Estado, se limitou a generalizar a nota nacional do Ideb no ensino médio, que no Estado foi 3,6, sendo que a nota de 2009, ano anterior de aferição, foi 3,8, a pior do País.    Já em 2009, em pleno exercício do mandato de Hartung, o ensino do Estado estava na retaguarda dos números nacionais. O ex-governador, no artigo, fala de capacitar mão de obra e valorizar a carreira de professor, mas foi no período do ex-governador que a categoria acumulou as maiores perdas.   Durante o período do governo Paulo Hartung foi implantada a remuneração por subsídio, tipo que foi combatido pela categoria por contribuir para a perda de direitos dos professores. Também na gestão de Hartung foi implantado o bônus-desempenho, que foi considerado pelos professores como tratar educação como mercadoria. O bônus é atrelado à presença do professor na sala de aula, ou seja, mesmo que o professor precise de licenças médicas ou tire os seis abonos anuais a que tem direito, se sente coagido a permanecer em sala de aula para ter direito ao benefício.    Além disso, condicionar bonificação ao desempenho do aluno desconsidera diversos outros fatores que contribuem para o aprendizado, corroborando com a ideia de mercantilização da educação.    Além do achatamento na remuneração e desvalorização da carreira, também foi no governo Hartung que o Estado atingiu a marca de 9 mil professores em designação temporária, número inferior somente ao do Estado do Piauí. Estes professores não têm qualquer estabilidade na carreira e os alunos sofrem com a falta de continuidade do trabalho por conta da rotatividade dos professores.    A falta de valorização dos professores também passa pelo aumento na carga horária, implantado no governo Paulo Hartung, com Haroldo Corrêa Rocha (hoje candidato a vice-prefeito de Vitória na chapa de Luiz Paulo Vellozo Lucas) à frente da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Durante a gestão do então secretário, a carga horária dos professores aumentou, o que acabou por suprimir o tempo de almoço da categoria. 

Depois das denúncias envolvendo o esquema de corrupção no Iases, com movimentação da polícia no município de Colatina em uma empresa da irmã do deputado Josias da Vitória (PDT) e apreensão de documentos na casa da mulher do parlamentar, a candidatura do petebista chama a atenção dos meios políticos. Na cidade uma série de boatos começou a se espalhar sobre o risco da candidatura, enquanto o deputado tenta transformar o limão em limonada. Desde sexta-feira (17), quando estourou o escândalo, o discurso de Da Vitória é de vitimização. O deputado tenta se desvincular da denúncia e toca a campanha, mas a semana começou com a ventilação de uma possível substituição na chapa da oposição. Desgastado pela denúncia, Da Vitória estaria sendo aconselhado a dar lugar no palanque ao deputado federal Paulo Foletto (PSB). No grupo de Da Vitória, a notícia é rechaçada e a expectativa é de que os boatos ajudem na recomposição do palanque dele após as denúncias. Se no município os boatos são pelo risco do palanque, em Vitória são de que há mais denúncias para virem à tona. Tudo isso torna o cenário em Colatina muito movimentado. Sobretudo, porque os episódios aconteceram às vésperas do início da campanha eleitoral no rádio e na TV. As denúncias de corrupção no Iases vão servir de material para o grupo do prefeito Leonardo Deptulski (PT), que busca a reeleição. Caso se efetive o boato da substituição na chapa da oposição, para o grupo do prefeito, a troca não seria boa. Foletto era franco favorito à prefeitura quando sua candidatura fora retirada por conta de costuras envolvendo o PSB e PT. Outro nome que pode desequilibrar o jogo é o do radialista Cirilo de Tarso (PSD), que também tem um viés popular muito grande. Ele tem caminhado com Foletto e Da Vitória e se for alçado no lugar do pedetista, também complica a situação do prefeito.

A construção do Terminal Industrial e Logístico Privativo da Imetame Logística, em Aracruz, norte do Estado, será tema de audiência pública na próxima terça-feira (21), na Associação Recreativa e Cultural (Arca Praiana), em Barra do Sahy. Na ocasião, serão discutidos os impactos gerados pelo empreendimento e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pela empresa ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), para obtenção de licença ambiental.    O empreendimento será construído em Barra do Riacho, no quilômetro 50 da Rodovia ES 010, e ocupará uma área de 354 mil m², para atender à cadeia de petróleo e gás, com quatro píeres e dois cais de atracação.    A Imetame também irá dragar a área (12 metros de profundidade) e construir infraestrutura que incluirá depósitos cobertos, áreas de estocagem, tanques e silos de armazenagem de materiais para acabamento de poços de petróleo.   Com a audiência, diz o Iema, será possível debater a viabilidade do projeto, porém, sua região de influência direta atinge populações tradicionais como os índios Tupinikim e Guarari e pescadores – a atividade será afetada nos municípios de Jacaraípe, Nova Almeida, Serra, Santa Cruz, Barra do Sahy e Barra do Riacho.   A Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) cobra que o EIA/Rima seja avaliado em comissão permanente e específica da Assembleia Legislativa e informações sobre as alternativas de local para a construção do píer de atracação. Para a entidade, o projeto tem que passar pela apreciação das 4º e 6º câmaras federais do Ministério Público Federal (MPF), por envolver comunidades tradicionais.    Em Barra do Riacho, já opera o Portocel, da Aracruz Celulose (Fibria), e está em fase de construção o estaleiro Jurong.    Após a audiência pública, a análise técnica do estudo ambiental será encaminhada ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema) III, o mesmo que emitiu a Licença Prévia (LP) do estaleiro Jurong, ignorando  o parecer contrário à construção do empreendimento, assinado por técnicos do Iema.     

O juízo da Vara da Fazenda Pública de Aracruz (norte do Estado) condenou os vereadores afastados Paulo Sérgio Rodrigues Pereira, o Paulinho da Vila (PT), e Luciano Domingos Frigini (PSB), à perda do cargo por participação em um esquema de “rachid” na Câmara. O juiz Rubens José da Cruz determinou o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, a suspensão dos direitos políticos dos condenados, além do pagamento de multa civil no valor dos salários recebidos durante o período de afastamento.  As decisões foram prolatadas no final de julho, mas publicadas apenas nesta segunda-feira (20). Os dois vereadores estavam afastados do cargo desde agosto de 2010, quando a Justiça também ordenou a retenção de 70% dos salários dos envolvidos. Desde o ajuizamento das primeiras denúncias, no final de 2009, oito dos dez vereadores do município foram afastados judicialmente.  Nos dois casos, o juiz confirmou os termos da ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). Entre os indícios da prática de “rachid” no gabinete do petista, a promotoria local apurou que sequer havia espaço físico para comportar o quantitativo de assessores. Os vereadores poderiam nomear até sete assessores, mas o local do gabinete comportaria apenas dois servidores.  Na ação relacionada ao vereador Paulinho da Vila, os principais beneficiários do esquema seriam duas pessoas de relação familiar (sogro e irmão, também condenados). Em relação ao socialista, a denúncia confirmou os termos da denúncia de um ex-funcionário, que confessou ter atuado por um ano e sete meses no gabinete de Luciano Frigini com a divisão dos salários.  Além dos vereadores afastados, foram condenados os ex-servidores Maria Helena Vicente Lopes, Ângelo Lima Sousa, Maik Blank da Costa, Antônio Daniel Galdino, Leandro Pereira Rodrigues e Edgar Borges Mercier (denunciados pelo “rachid” no gabinete de Paulinho da Vila), e Fredson Carlos Martins Piol, Cleidy Lecco Bertazo Cabral e Maria Marlene Pelissari (denunciados com Luciano Frigini).  Todos os condenados também deverão ressarcir os cofres públicos no valor dos desvios apurados, além de perda do cargo público que ocupam após o trânsito em julgado, e a suspensão dos direitos políticos por três anos.