Século Diário

  Brasil e Estados Unidos até hoje não conseguem se entender quando o assunto é quem voou pela primeira vez, ou quem é o pai da aviação. Os americanos acreditam ser os irmãos Wright, no dia 17 de dezembro de 1903; nós, brasileiros, claro, temos certeza de que foi Alberto Santos Dumont, a bordo do 14 Bis, no dia 23 de outubro de 1906. Uma réplica do 14 Bis está no Museu Guggenheim, em Washington, DC.   Pequenos detalhes entre as duas façanhas causam toda a confusão de quem primeiro foi ao ar em um mais pesado que o ar: os irmãos americanos com a ajuda de uma catapulta para sair do chão, o brasileiro levantando voo sozinho. Na fotografia, porém, ninguém contesta, o fotógrafo Nadar, a bordo do Le Géant, tirou a primeira fotografia aérea, inspirando o escritor Jules Verne no livro “Cinco Semanas em um Balão”.   Seguindo os passos de Nadar, a agência inglesa Aerofilms se dedica à fotografia aérea desde 1919. Fundada por Francis Wills e Claude White, esse último um aventureiro apaixonado por aviação e fotografia, é responsável pelo primeiro voo noturno,  em 1910.   Durante todos esses anos, a Aerofilms aculou um magnífico arquivo com mais de 1.26 milhões de negativos de imagens da Inglaterra e outros países mundo a fora, de significativa importância, não apenas documental, mas também de interesse ambiental, já que desde essa época tem documentado as mudanças climáticas, e também devido ao caráter de sua atividade.   A Aerofilms se tornou a principal agência de fotografias aéreas do mundo desde o momento em que se tornou a agência oficial do exército inglês durante a Primeira e Segunda Guerra Mundial. Começou revelando filmes, tornando-se e mais tarde a principal agência do governo.       A imagem da semana é Frank Sinatra e Ava Gardner, fotografados pelo fotógrafo francês Robert Doisneau, em 1951.   Glauco Frizzera é fotógrafo, com mestrado em Fotografia pela Barry University. Mestrando em Business and Administration, e vencedor do prestigiado premio Photoshop Guru Award. Visite o site www.glaucofrizzera.com. Para entrar em contato com a coluna, envie email para: contact@glaucofrizzera.com

  Diante da resistência do Ministério Público Estadual em abrir suas informações à sociedade, conforme recomenda a Lei de Acesso à Informação, há três meses em vigor, Século Diário quis saber qual era a opinião do leitor sobre a insistência da instituição em manter as informações fechadas.    No ar deste a última quinta-feira (9), 393 leitores responderam à enquete. Para 46% dos leitores (182), o MPES tem “Medo de revelar os ganhos de seus membros”; 48% (189) acham que a instituição “não sabe como justificar os penduricalhos”; apenas 6% dos leitores (22) atribuem a falta de transparência a “questões burocráticas”. Essa minoria acredita que “não há nada errado com a instituição.    As reportagens publicadas nos últimos dias mostram que o MPES é a única instituição pública do Estado que ainda não abriu suas contas à sociedade. As evidências apontam que o grande número de penduricalhos agregados aos salários é um dos motivos que “impedem” o órgão de abrir a sua “caixa-preta”. 

Esta quarta-feira (15) será um dia bastante atribulado para quem milita na área de direitos humanos. As diversas atividades que acontecem em Vitória vão contar com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.   A programação começa às 14h30, na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória. Lá, será inaugurado o “Memorial Pessoas Imprescindíveis”, em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos, que faz parte do projeto “Direito à Memória e à Verdade”. O projeto pretende manter viva a memória daqueles que foram presos, exilados, torturados e mortos em defesa de uma sociedade democrática.     Acontece, também, o lançamento da Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), às 15h30. A Comissão é um projeto do deputado Hércules Silveira (PMDB) e vai trabalhar, a partir de seu lançamento, para esclarecer os graves casos de violações aos direitos humanos ocorridos no Estado. Além disso, visa a tornar públicas as circunstâncias em que ocorreram, por exemplo, desaparecimentos forçados, mortes e torturas.   A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 18 horas, também na quarta, realiza a V Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Centro de Convenções de Vitória. A Conferência, que acontece a cada três anos, vai até o sábado (18) e debate diversos temas da área, como políticas públicas, dignidade e direitos econômicos, sistema prisional, entre outros.    Entre os palestrantes estão o presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Hélio Bicudo, o deputado federal Jean Wyllys (Psol) e o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, Renato Mendes.

   Foto: Jorge Alex As Câmaras Criminais Reunidas apreciaram na sessão desta segunda-feira (13) mais um embargo declaratório impetrado pela defesa do prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado) Jorge Donati (PSDB), referente ao processo em que ele é indiciado como mandante no assassinato da sua então mulher, Cláudia Soneghete e da arrumadeira da mansão do casal, Mauricéia Rodrigues. O duplo homicídio, cometido em janeiro de 2003, ficou conhecido como “Crime da Ilha”. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, negar provimento ao embargo impetrado.  Com a negativa, o Tribunal reconhece como válidos e legais os procedimentos de apuração do assassinato de Cláudia Soneghete e Mauricéia Rodrigues.   O voto da relatora do processo, a recém-empossada desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira mantém a decisão que não só ratificou todos os atos praticados antes da diplomação de Donati, como também reconheceu a materialidade do crime de homicídio.      Além disso, a desembargadora vai determinar que o juízo da 1ª Vara Criminal de Vitória encaminhe cópia do interrogatório dos demais acusados durante o júri, além da sentença condenatória. A desembargadora também vai designar um interrogatório do prefeito para que “a bem do contraditório e da ampla defesa, valha-se de tal intrumento de defesa perante o órgão competente para julgá-lo”.     Os acusados de serem os executores do “Crime da Ilha” foram julgados pelo Tribunal do Júri de Vitória em maio deste ano. Cristiano dos Santos Rodrigues, que era jardineiro da mansão do casal, foi condenado a 41 anos de prisão em regime fechado e o irmão dele, Renato dos Santos Rodrigues, recebeu pena de 11 meses em regime aberto.    Além do “Crime da Ilha”, o prefeito de Conceição da Barra e candidato à reeleição também é denunciado como mandante no sequestro e assassinato do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, ocorrido em julho de 2010, naquele município.   A 1ª Câmara Criminal do TJES acatou a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado (MPES) contra Donati em sessão no dia 18 de julho deste ano, quando atestou que os depoimentos colhidos durante o inquérito policial tiveram peso para que o prefeito fosse denunciado. 

O deputado estadual José Esmeraldo (PR) voltou a defender, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), a candidatura à reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). Ele chegou a desafiar os colegas de plenários com o recado: “Espero que honrem a assinatura na PEC”.    Ele provocou também o autor do requerimento da Proposta, deputado José Carlos Elias (PTB), a colocar a PEC para tramitar. O requerimento tem 22 assinaturas de deputados estaduais. Nos bastidores, o comentário é de que a tramitação da PEC havia sido paralisada depois que o governador Renato Casagrande se reuniu com o presidente da Casa, Theodorico Ferraço, e com o autor da matéria.    Já ficou entendido nos meios políticos que o Palácio Anchieta é contra a reeleição de Ferraço, a que Esmeraldo questionou. “Por que Ferraço não pode ser reeleito se ele está cumprindo um mandato tampão?”, questionou o deputado republicano.    O deputado disparou também contra o governador Renato Casagrande, dizendo que se for eleito outro nome que não Ferraço a situação vai ser da “vaca não reconhecer bezerro”. O parlamentar declarou que o nome de Ferraço traz tranquilidade para os deputados. Essa visão de Esmeraldo, porém, não é unânime no plenário.    Os colegas, apesar de terem colocado o nome no requerimento, tem uma visão ambígua em relação à reeleição. Apesar de acharem que Ferraço fortalece o Legislativo, a forma como o requerimento foi feito é que causou arrepio. Sem combinar com o governo, as assinaturas foram colhidas em poucos dias. Além disso, os interesses futuros de Ferraço nas articulações ao governo do Estado, envolvidos na movimentação também causam problemas na base do governador Renato Casagrande. 

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) deu início a uma discussão, no mínimo, polêmica. Ele apresentou no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da remuneração para vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes. Outros 30 parlamentares assinaram o requerimento para que a proposta pudesse começar a tramitar na Casa.    A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e se chegar a ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que pouca gente acredita, irá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País. No Espírito Santo, das 78 câmaras municipais, apenas 11 estão em municípios com mais de 50 mil habitantes, ou seja, vereadores de 67 municípios ficariam sem salários. Um balde de água fria nos planos de muitos candidatos que encaram a política como carreira.    Segundo dados do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ordem, os municípios mais populosos do Estado são: Vila Velha (414.420), Serra (409.324), Cariacica (348.933), Vitória (325.453), Cachoeiro de Itapemirim (209.878), Linhares (141.254), Colatina (111.794), São Mateus (109.067), Guarapari (105.227), Aracruz (81.746) e Viana (64.999).    Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008.   Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Segundo o senador proponente da PEC, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a integração de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

Já são 36 categorias em greve no País. Dos professores de ensino superior à Polícia Federal, os números falam de mais de 350 mil servidores parados. Apostando na união dos grevistas, os diversos setores fazem, nesta quarta-feira (15), uma marcha em Brasília para pressionar o governo federal por negociação e propostas concretas que avancem na pauta das categorias. No caso dos docentes de ensino superior, o governo federal sinalizou que já interrompeu as negociações, após fechar um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Ensino Superior (Proifes), que representa sete universidades em todo o País.    Com isso, o Comando Nacional de Greve do Andes, sindicato nacional dos docentes, realiza também nesta segunda e terça-feiras (13 e 14), atos em frente ao Ministério da Educação (MEC), para pressionar a retomada nas negociações com a categoria. A Associação de Docentes da Ufes (Adufes) e o Comando Local de Greve vão mandar representantes para participar das atividades que acontecerão nacionalmente.     Não é a primeira marcha da atual greve que acontece na cidade. No dia 18 de julho, mais de 10 mil servidores e estudantes se juntaram nas ruas da Esplanada dos Ministérios, em uma manifestação que resultou em um acampamento no local até o dia 20. Os professores estão em greve desde o dia 17 de maio.