Século Diário

O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB/foto) disparou críticas ao presidente regional do seu partido, deputado federal Lelo Coimbra. A bronca está relacionada à declaração de apoio de Lelo ao governador Renato Casagrande na disputa à reeleição. Com todo respeito que diz ter ao socialista, Hércules deplorou e até mesmo estranhou o posicionamento antecipado de Lelo, considerando que ainda é cedo para decidir 2014, principalmente sem consultar os militantes do partido. Ainda mais dispondo o PMDB de quadros potenciais para a disputa, como o próprio Hartung, a deputada federal Rose de Freitas e o senador Ricardo Ferraço. Acusando o presidente do partido de ser teleguiado do ex-governador Paulo Hartung, Hércules enfatizou que, com Lelo, o PMDB cresce igual a rabo de cavalo: para baixo. Falou e disse.    Segue… O deputado estadual considera esse tipo de comportamento como responsável por gerar situações de instabilidade e deslealdade ao PMDB. A exemplo do que ocorre em Vila Velha, seu reduto eleitoral, e onde foi convidado a ser candidato a prefeito mas depois barrado pelo próprio partido, para fechar apoio ao candidato Rodney Miranda, do DEM.    Sem censura Deu na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo: a juíza Fernanda Xavier de Brito negou liminar pedida por Jone Romaguera Trotte para suspender a circulação do livro Memórias de uma guerra suja( Topbooks) – dos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto. No livro, o ex-delegado do Dops Cláudio Antônio Guerra diz que Trotte era agente da CIA e teria contrabandeado armas usadas em atentados contra grupos de esquerda.    Por falar nisso… A sessão solene do deputado Hércules Silveira para entrega do Prêmio Orlando Bonfim Júnior de Defesa dos Direitos Humanos e instalação oficial da Comissão da Memória e da Verdade será na próxima quarta-feira (15), às 16 horas na Assembleia Legislativa. Com presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.   Ai, ai Os candidatos deste ano estão se superando em inventar maneiras de aproximação com o eleitor. Depois do vereador de Vitória Fabrício Gandini (PPS), mandando cartinha com número de celular e tudo mais, aparece o também vereador Max da Mata (DEM), ambos candidatos à reeleição, com a proposta de Comício Domiciliar. Ou seja, vai prestar conta de seu mandato na casa das pessoas. É cada uma…   Vai entender O senador Ricardo Ferraço (PMDB) manifesta, no Twitter, opinião sobre o Código Florestal, apontando falta de racionalidade nos debates e preocupação com o fim da proteção aos rios temporários, segundo ele, medidas contra o meio ambiente e a produção em longo prazo. E finaliza: é preciso frear o rolo compressor da bancada ruralista. Mas Ferraço não votou em favor dos interesses ruralistas? Agora não adianta chorar o leite derramado.    Aliás Dos 13 parlamentares da bancada capixaba, somente o deputado federal Audifax Barcelos (PSB) se posicionou contrário aos representantes do agronegócio no Congresso Nacional. O socialista que parecia fazer a diferença na área ambiental, porém, mergulhou de fazer críticas à Vale e está licenciado para a campanha à prefeitura da Serra.    O mundo gira É…agora todo mundo quer ser padrinho dos filhos de Touro Moreno, Esquiva e Yamaguchi. Impressionante.    Campanha O prefeito de São Mateus (norte do Estado), Amadeu Boroto (PSB), lançou sua campanha à reeleição em dois eventos no município, nessa sexta (10) e na manhã deste sábado (11). Ele irá encarar no pleito o ex-deputado estadual Paulo Roberto (PMDB) e, recentemente, perdeu sete partidos de sua coligação por decisão judicial, recentemente.    140 toques “Eu, Paulo Hartung (PMDB) e o candidato a prefeito Saulo Belisário (PSB) por Conceição do Castelo, com apoio do PSDB”. (Deputado federal César Colnago – PSDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Há duas coisas que não se perdoam entre os partidos políticos: a neutralidade e a apostasia”. Marquês de Maricá

  No início da semana, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) publicou um artigo no site Folha Vitória em que falava de um elefante colocado na sala: a educação. O ex-governador citou duas informações para basear seu artigo: o alarmante índice de analfabetos funcionais existentes no País e a discussão sobre a disponibilização da educação on-line.    Pois bem. Para início de conversa, devemos lembrar que a bandeira do ex-governador em sua campanha à reeleição para o governo do Estado foi a educação. No segundo mandato, além de reformar algumas escolas, o governo com pompa e circunstância anunciou a distribuição de quadros digitais, que hoje estão subutilizados, quando não, acumulando poeira nos depósitos por falta de capacitação dos professores em usar a ferramenta.    Diante da exposição do ex-governador, a coluna convida para o aprofundamento da questão, bem mais complexa do que a inclusão digital de jovens que muitas vezes não têm sequer carteira para acompanhar as aulas. O problema da educação brasileira tem 512 anos, mas se agravou na elaboração da lei que a organiza no Brasil.    Quando o ex-governador, em seu artigo, fala dos “problemas herdados e oportunidades que surgem, somando-se num cenário em que temos muito de tempo perdido a recuperar e, de igual forma, inéditas chances a aproveitar, para não dizer exigências contemporâneas a cumprir”, vem a questão: quais exigências?     A de um mundo em que o conhecimento é vasto, mas falta capacidade cognitiva para entender, questionar e criticar ou simplesmente a capacidade de ingressar no mercado de trabalho, produzir, consumir e aceitar a realidade como algo imutável e do qual a participação popular é vetada e inútil?   Nesse sentido, gostaria de destacar a desastrosa contribuição do Banco Mundial (preocupado com a falta de mão de obra qualificada para alavancar a economia e aumentar a produção-consumo) e da política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, mantida no governo Lula neste setor em relação à educação e sua errônia e perigosa confusão com qualificação profissional.    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) vigente hoje no País começou a tramitar na Câmara dos Deputados em dezembro de 1988. O deputado Octávio Elísio foi quem apresentou o primeiro projeto. Já em 1991, com o acompanhamento permanente do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e a criação de uma comissão interparlamentar da qual participaram representantes de todos os partidos, um relatório assinado pela então deputada Angela Amin (PRP-SC), embora não atendesse a todas necessidades da educação brasileira, tinha um viés democrático que garantia uma educação mais próxima do ideal ou não tão próxima de uma aberração.    O projeto seguiu para o Senado em 1994 e com a nova legislatura, iniciada no governo FHC, em 1995, a LDB, com uma manobra do MEC, sofre um golpe regimental. O então senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ) encaminha pela inconstitucionalidade uma série de artigos da lei e apresenta um substitutivo, com um projeto oriundo da Câmara e de autoria do ex-deputado Florestan Fernandes que tratava de bolsas de estudo para pós-graduação. Darcy Ribeiro retirou seis artigos e acrescentou outros 83, deformando o projeto original e passando por cima de seis longos anos de discussão. A partir daí uma luta entre entidades e Congresso foi travada e a lei que rege a educação hoje não contempla as necessidades de escola, da família e, sobretudo, dos estudantes.    Paralelo às movimentações no Congresso, o Banco Mundial, embora só destine 0,5% do total de gastos com a educação, exige participação nas políticas educativas, na forma de gestão e na destinação de recursos. Nesse sentido, fez recomendações como exigências para o financiamento de programas, que aparecem no Planejamento Político-Estratégico do MEC.  Embora o ex-governador esteja preocupado com os índices de analfabetismo funcional, a política de contenção da evasão escolar – sim, os professores tiveram por muito tempo índice máximo de alunos que podem reprovar por cada ano do ensino regular para manter o fluxo de entrada e saída de alunos das etapas educacionais – foi reproduzida em seu governo.    Também no governo Paulo Hartung a educação era vendida como a forma mais rápida de se conseguir um lugar ao sol no mercado de trabalho, teoria, que ao que parece, infelizmente, é encampada pelo atual secretário de Educação do Estado, o físico Klinger Barbosa.    A política educacional no Brasil é baseada nas teorias do filósofo e pedagogo norte-americano John Dewey, para quem a educação deve ter  uma finalidade. Para Dewey a educação não deveria se restringir conhecimento como algo acabado, mas a habilidade do estudante deveria ser integrada à sua vida como cidadão, garantindo-lhe uma função social.    Devidamente distorcida, a teoria de Dewey serviu à educação brasileira que a usa como justificativa para a adoção de um caminho para a qualificação, apenas. Os cursos profissionalizantes se espalham e se misturam ao ensino básico. Cada vez menos se preocupa com a formação humanística. Tornar o jovem apto para as demandas do mercado de trabalho virou uma meta a ser cumprida.    Mas esse assunto não acaba por aqui.  

  O turista é, antes de tudo, um folgado; a turista é, antes de tudo, uma guerreira. Os homens chegam e se acomodam, querem praia e experimentar todas as marcas locais de cerveja. Querem ver as modelos desfilando nas calçadas de South Beach. Que las hay, hay, mas são difíceis de identificar – se disfarçam de pessoas comuns. O turista traz sua lista de eletrônicos, e sabe em qual loja tem o quê e a que preço.   Nada é tão simples no universo das turistas, mesmo porque essa tática direcionada já elimina metade do prazer da viagem. A turista vem às compras, portanto, traz o nome de todos os shoppings, que lojas tem em cada um deles, que produtos estarão em promoção no período de sua visita, todos os endereços de todas as filiais da Victoria Secret. Do aeroporto já seguem para a rota das compras, onde o céu e a restrições de bagagem são os únicos limites.   Miami é uma metrópole onde o esforço cultural fica totalmente invisível. Teatro em inglês? Francamente! Museus são obrigatórios na Europa, onde os preços em euro limitam a aventura consumista. Em Miami, o ato de ver, escolher, experimentar, decidir e pagar, ocupa todo o espaço permitido no bilhete de viagem.   Chegando ao hotel tarde da noite, pois os shopping estipulam que o horário de fechar é às nove, mas na verdade só param de atender às onze, aí encaram a dura confrontação com a realidade:   Será que vou mesmo usar isso? Esse vestido não está muito apertado? Não gastei demais nesse perfume? Foi mesmo uma barganha pagar dois e levar três? O que vou fazer com três telefones em forma de flamingos?   A estada de uma turista em Miami se divide especificamente em duas partes. A primeira é a euforia das compras, motivada pelo falso brilho dos templos de consumo e pelo falso crédito dos cartões de crédito. Os pacotes entulham o quarto do hotel e a turista perde o sono pensando no que pode estar perdendo com as lojas desativadas. Bem, nem todas. O Walmart e o Walgreens não fecham, e nelas sempre se acha algo que vem na lista de encomendas dos amigos e parentes.   Nem mesmo a intensa vida noturna de Miami Beach, ou os cassinos abertos a noite toda, encantam a turista. Os comerciantes empenhados em salvar a economia da Flórida às custas dos brasileiros ainda não descobriram o óbvio: shoppings abertos a noite toda, com direito a guarda malas e banho. Pra quê perder tempo e dinheiro em hotéis?   A segunda parte do aventura turística, mais cansativa e com menos brilho, é o retorno das mercadorias arrependidas. As brasileiras, não acostumadas com essa facilidade no Brasil, ficam encantadas com o poder de comprar e devolver, sem precisar se explicar. Os trajetos são refeitos, e tudo que não gostaram volta pras prateleiras. Mas nem tudo se perde nessa tarefa humilhante – em cada loja onde devolvem uma mercadoria, compram mais duas.

   Com cerca de 20 mil habitantes e 16.111 eleitores, o município de Pancas, na região noroeste do Estado, chama a atenção por ser o que tem o maior número de candidatos a prefeito. Com a economia baseada na agricultura, pecuária e turismo, a cidade não tem o atrativo dos grandes repasses federais, mesmo assim, tem uma disputa eleitoral que chama a atenção.   Durante muitos anos o município foi dominado politicamente pelos grupos de Lajinha de Pancas, mas nos últimos anos esta lógica mudou com a efervescência de outras lideranças. Do período anterior, tornou-se uma grande liderança Wilson Haese (PMDB). Dos nomes apresentados para eleição deste ano chama atenção o nome de Walace dos Santos Alcure (PSD), que representa a ligação com o grupo que também dominou a política local. O prefeito Luiz Schumarcher (DEM) busca a reeleição e tem o apoio da deputada federal Rose de Freitas (PMDB).   Mas a reeleição não será fácil, já que contra ele ganha destaque o socialista Claudio Eggert. Com o apoio do governador Renato Casagrande e uma grande penetração na grande comunidade pomerana local, o candidato do PSB é uma grande aposta. Outro que merece destaque é o Guima (PRP), que também é oriundo de Lajinha de Pancas e um velho competidor dos pleitos locais.   Completam o quadro de candidatos na eleição deste ano em Pancas Claudio da ADM (PV), Amarildo Cardoso (PTB), Otiniel de Oliveira (PP) e João do Salu (Psol).

  Em tempos de vacas magras na captação de recursos financeiros para as campanhas eleitorais, a internet tem sido um caminho para iniciar a abordagem aos eleitores de forma rápida, barata e eficiente. Seja por meio dos sites interativos ou pelas redes sociais, os candidatos encurtam caminho e ocupam o espaço virtual em busca de votos.   A campanha eleitoral no rádio e na TV só começará no próximo dia 21 de agosto, mas nos sites dos candidatos ou no site de vídeos Youtube, os programetes com mensagens de campanha são fartos e democráticos. Tanto candidatos de campanhas orçadas em milhões quanto as mais modestas conseguem o mesmo espaço. Basta uma câmera, uma locação e disponibilizar o vídeo para que os eleitores possam conhecer as propostas de cada um. Entre os candidatos de Vitória se destacam os sites de Iriny Lopes (PT), Luiz Paulo (PSDB) e Luciano Rezende (PPS).   Nesses espaços o internauta-eleitor pode encontrar as agendas dos candidatos, conhecer as propostas de campanha e perfis de cada um, ouvir o jingle e dar sugestões para a construção do programa de governo, bem como se inscrever voluntário na campanha. Sem muito dinheiro para a campanha, o candidato do Psol, Guatavo De Biase, aposta nas páginas do Facebook e do Twitter para tentar mobilizar os eleitores.   Ele também disponibiliza vídeos e o jingle de campanha por meio das redes sociais. O candidato do PSDC, Edson Ribeiro, além do Facebook, também tem uma série de vídeos disponibilizados para tentar convencer os eleitores. Pelas redes sociais, os candidatos ganham tempo e podem explorar uma mídia com menos exigências e mais abrangência. Nos municípios em que não há transmissão do horário gratuito na TV, a expectativa é de que os candidatos explorem bastante a utilização da internet para tentar ganhar o eleitor.

Renata Oliveira e José Rabelo   A semana ficou agitada com as declarações bombásticas do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM). Para os meios políticos a reação foi uma demonstração de que a canoa dele faz água e que o governador Renato Casagrande não está a fim de jogar a boia para quem pode fazer naufragar sua reeleição.   Renata – A semana começou com o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), intensificando seus ataques ao Palácio Anchieta. Na segunda-feira, ele soltou os cachorros na sessão ordinária e na terça-feira deu uma entrevista dura na Rádio CBN Vitória, na qual apresentou como justificativa para o desgaste na sua relação com o governo o não atendimento de demandas em suas bases. Não convenceu ninguém e os demais deputados fizeram questão de deixar a crise na conta do Ferraço. Ainda na terça-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Carlos Ciciliotti, baixou na Casa no fim da tarde para tentar apaziguar os ânimos. Mas está difícil controlar Ferraço. Cá pra nós, essa história não tem nada a ver com demandas de deputado, não é?   José Rabelo – O deputado José Esmeraldo (PR), na sessão da terça-feira na Assembleia, fez o papel de procurador de Ferraço para tentar aumentar a pressão em cima de Casagrande. No inflamado discurso do republicano, ele repetiu alguns pontos de insatisfação com o governo, mas na empolgação da sua fala acabou deixando pistas de que o descontentamento do presidente da Casa era mesmo com a PEC da reeleição. Ainda no discurso, Esmeraldo cutucou os colegas. Desafiou outros deputados a subirem à tribuna para também externar insatisfação da Casa com governo. Mas parece, como você disse, que essa não é uma demanda de todo o plenário.   Renata – É verdade que a relação de Casagrande com os deputados estaduais não é só de amor. Mas também não é desse ódio todo. O governador, desde sua chegada ao governo do Estado, tem tratado os parlamentares com muito diálogo. Protela o atendimento às demandas, mas também não faz igual seu antecessor, determinando os comportamentos do Legislativo, seja no âmbito institucional ou no campo político. Casagrande já deixou claro que não quer Theodorico Ferraço na presidência da Casa. O presidente tem um requerimento em mãos com 22 assinaturas para colocar a PEC para tramitar, se ele vai conseguir efetivar isso no plenário, cabe a ele fazer a campanha.   José Rabelo – Eu acho que Casagrande já partiu para essa estratégia. Nessa quinta-feira (9), o governador declarou que não iria comentar as críticas de Ferraço. Ele fez questão de frisar que essa decisão sobre reeleição cabia exclusivamente à Assembleia e não ao Executivo, deixando claro que não vai cair na armadilha do Ferraço, que queria justamente tornar o embate público. Inclusive, o deputado ao incluir no bojo da polêmica os 11.98% de retroativo da reposição salarial dos funcionários da Casa, na verdade queria jogar os servidores contra o governador.   Renata – Fica evidente para os meios políticos que Ferração está tentando repetir uma estratégia usada no final do governo José Ignácio Ferreira de tentar desgastar o Executivo em favor de um outro projeto político. O problema é que o ambiente político era outro. Ignácio vinha sofrendo com desgastes com a classe política e a imprensa. Ferraço, com uma pasta recheada de denúncias contra ele, caiu como uma luva para a imprensa capixaba, que encampou os ataques de Ferraço na época, criando uma situação política muito favorável ao governo que viria a seguir: o de Paulo Hartung (PMDB). Agora, dadas as devidas proporções, Ferraço tenta novamente desgastar o governo, ao mesmo tempo em que protege Hartung. Faz isso na Assembleia, ao evitar que desafetos do ex-governador como Max Mauro (PTB) e Euclério Sampaio (PDT) venham a integrar o Plenário, desferindo críticas a Hartung em um momento em que o ex-governador está fragilizado.    José Rabelo – Você tem razão. Acho que é mais uma estratégia errada de Ferraço, inclusive, essa semana ele deu outras demonstrações de que está perdido. Como diz popularmente, trocando os pés pelas mãos. Estou me referindo à tentativa de Ferraço de consertar o discurso feito na semana passada no lançamento da candidatura à reeleição, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS). Depois de pedir publicamente a ingerência do ex-governador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para livrar a cara do apadrinhado, o deputado, diante da repercussão do episódio, enviou ofício ao presidente do Tribunal, Sérgio Bizzotto, para explicar que havia confundindo o ex-governador com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para mais de 70% dos leitores de Século Diário, que responderam a enquete sobre o imbróglio, a emenda saiu pior que o soneto.   Renata – Pois é. Ferraço estaria muito irritado com o desenrolar desta eleição. Seus aliados não vão muito bem das pernas e ele se uniu a Hartung em uma empreitada, buscando espaço político para se recolocar no cenário eleitoral em 2014. Daí a importância de Ferraço se reeleger para a Presidência da Assembleia. É importante para o grupo ter o controle do Legislativo no período da eleição estadual. Com o perfil de Ferração, a ideia seria ele ter força para alicerçar o palanque de Hartung, que provavelmente não estaria à frente da campanha, sobrando espaço para o filho de Ferraço, o senador Ricardo Ferraço (PMDB), retomar o projeto de chegada ao poder, interrompido no fatídico abril sangrento de 2010.   José Rabelo – Apesar da articulação armada pelo trio Ferraço, Hartung e Ricardo para conquistar território nesta eleição, projetando o campo para 2014, o governador Renato Casagrande, que não é bobo, também se movimenta. O recado está dado e só não lê as entrelinhas quem não quer. Em tempos de fim de Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) e iminente perda de royalties, os deputados que se elegerem, e temos 13 parlamentares na disputa, precisam manter uma boa relação com o governo estadual, que será o grande provedor dos municípios em 2013. Temos que considerar que Casagrande, a exemplo do que aconteceu

Lideranças indígenas do País se reunirão na próxima semana com a Advocacia Geral da União (AGU), para cobrar a revogação da Portaria n°303. Publicada no último dia 17 de julho, a medida gerou polêmica entre os índios, que conseguiram a suspensão da portaria até o dia 24 de setembro. A portaria ameaça os territórios já homologados e em processo de reconhecimento, além de permitir o uso das terras indígenas para exploração econômica, sem prévia comunicação.   Apenas 31% dos índios do ES vivem em terras tradicionais   A norma é apontada como inconstitucional por lideranças indígenas. Segundo eles, a instalação de empreendimentos em áreas indígenas, assim como o uso de recursos naturais, sem a comunicação dos indígenas, fere acordos firmados pelo próprio País.   Signatário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil prevê a consulta prévia aos índios sobre o uso de recursos naturais em seus territórios, contrariando a medida da AGU.   Além do uso das terras, a portaria da AGU estabelece novas interpretações aos direitos indígenas no País, entre elas, prevê a exigência de que os índios obtenham permissão para a garimpagem em seus territórios; a proibição à ampliação das reservas já homologadas, e a obrigatoriedade de que os processos já finalizados sejam revistos e adequados às novas normas.   Já em relação à exploração das terras, a previsão é que intervenções militares, bases militares e obras estratégicas do Conselho de Defesa Nacional podem ser instaladas nas áreas indígenas, igualmente sem consulta prévia à comunidade em questão.   A norma se baseia em condicionantes estabelecidas em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Raposa Serra do Sol (RR). Segundo os indígenas, a decisão é restrita à Raposa Serra do Sol, pois os ministros do Supremo não estabeleceram alcance maior e o processo sequer foi finalizado.   Para a Funai, “a medida restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal, ao adotar como parâmetro decisão não definitiva do STF”.