Século Diário

A notícia ventilada nos jornais desta quinta-feira (9) de que o ex-governador teria prometido apoio à candidata à sucessão do prefeito Helder Salomão, Lúcia Dornellas (PT), é vista nos meios políticos como mais um balão de ensaio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na Grande Vitória. A tendência é de que com os pleitos indefinidos em Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, Hartung protele ao máximo sua entrada na campanha dos aliados. Para os meios políticos locais, a movimentação do ex-governador, primeiro em direção ao palanque de Geraldo Luzia, o Juninho (PPS) e, agora, sinalizando uma possibilidade de apoio ao palanque do PT, deixa transparecer o impasse em seu posicionamento, diante da dificuldade com a candidatura de seu próprio partido. Sem identidade partidária, Hartung vem evitando o palanque de Marcelo Santos (PMDB), que não entra em atrito com o ex-governador e segue tocando sua candidatura, que lidera a corrida eleitoral. O partido tem apoiado a candidatura do deputado estadual, apenas o ex-governador vem mantendo a distância da campanha. Com dificuldades para conseguir diminuir o capital político de seu correligionário, Hartung deve ensaiar os apoios de bastidores, mas ficar fora das campanhas nas ruas. Apoiar tanto a candidatura de Lúcia Dornellas, quanto de Juninho seria arriscado demais para o ex-governador, que conhecidamente evita palanques de risco. Da mesma forma que faz em Cariacica, Hartung deve permanecer nos bastidores da disputa nos demais municípios da Grande Vitória, limitando-se às campanhas no interior do Estado. A estratégia do ex-governador, em uma disputa paralela com o governador Renato Casagrande por espaço político, é a de conseguir guindar-se ao maior número possível de palanques vencedores em 2012, para se cacifar à disputa estadual em 2014.

Os servidores da Assembleia estão indignados com o ponto a que chegou a discussão sobre o pagamento dos 11.98%. O índice de reposição salarial dos planos econômicos da década de 1990 foi indexado aos salários, mas o retroativo ainda é tema de polêmica. O atual presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), encampou a resolução do problema como bandeira de campanha à presidência, mas sem conseguir cumprir com a promessa, busca resolver o problema com o governo. A questão de administrativa, porém, se transformou em política, já que o governo do Estado não tem interesse em resolver o problema. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vem pregando a possibilidade de transformar a dívida estimada em R$ 120 milhões em precatório. Um mecanismo que não cabe a esse tipo de dívida, já que não há execução no caso. O problema é que na batalha entre Ferraço, que tenta emplacar uma reeleição para a presidência da Casa, e o Palácio Anchieta, que dá sinais de que não simpatiza com a ideia, os deputados estaduais preferem obedecer às ordens do governo e disseminam no plenário a ideia de que a dívida se transformará em precatório. Dentro da própria comissão criada na Casa para tentar resolver o problema, há deputados que defendem essa ideia, o que deixa a situação dos servidores ainda mais complicada. Dentro do Legislativo, muitos servidores têm a real noção de que o problema não é resolvido por uma questão de falta de vontade política. Uma esperança para o pagamento da dívida surgiu na gestão do deputado estadual e hoje conselheiro do Tribunal de Contas Rodrigo Chamoun. Do mesmo partido do governo, ele chegou a se reunir várias vezes com os servidores da Casa prometendo estudar mecanismos para garantir o pagamento. Mesmo assim, não conseguiu um nível de ingerência suficiente no Executivo para garantir o pagamento. O Legislativo alega que não tem Orçamento para pagar a dívida aos servidores. De fato, na distribuição dos recursos entre os poderes, a Assembleia com os seus R$ 140 milhões – em 2012 – fica bem atrás dos demais integrantes do arranjo institucional. Uma das soluções seria a liberação de verbas suplementares, como o Executivo já fez para o Ministério Público e o Judiciário, para o pagamento de servidores. Mas esse ponto também não é cogitado pelo governo. No ano passado, uma movimentação dos servidores tentou pressionar o Legislativo e o Executivo a buscarem uma solução para o problema, mas os protestos só resultaram em promessas da Mesa Diretora, que até o momento não se efetivaram em uma resposta concreta para os servidores. Entre os poderes, os únicos servidores que ainda lutam pelo pagamento do retroativo dos 11.98% são os da Assembleia Legislativa. A falta de vontade no pagamento da dívida não é uma exclusividade do governo Renato Casagrande. Nos dois mandatos do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o assunto foi tratado, mas o governo sempre refutou uma solução para a dívida.

A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) concluiu, nesta quinta-feira (9), a última etapa da nova licitação de publicidade do governo do Estado. Depois dos ajustes feitos de última hora, três agências – apenas uma capixaba – vão dividir o bolo de quase R$ 50 milhões para os próximos 12 meses. Nessa terça-feira (7), a comissão licitante divulgou os valores da remuneração das agências, que deverão faturar um total de R$ 2,5 milhões em comissões pagas pelos veículos de comunicação. De acordo com o resultado do julgamento das propostas econômicas, o conjunto de verbas a ser recebido pelas contratadas ainda inclui percentuais sobre a produção das peças para o governo. Apesar de a comissão licitante ter anunciado a realização de “exaustivas negociações” com as agências vencedoras, o percentual oferecido é próximo ao designado pelo edital. Nos cinco lotes em licitação, o desconto sobre custos internos permaneceu inalterado em 50%, enquanto os honorários sobre os custos de produção, juntos, caíram de até 15%, como previsto em edital, para 9%. Mesmo caso dos custos de serviços incumbidos a terceiros que teve uma queda de 7% para 4%. Ao todo, o edital prevê que o valor dos contratos chegue a R$ 49,89 milhões, pelo prazo de 12 meses – podendo alcançar cerca de R$ 62 milhões, considerando os possíveis aditivos. A agência pernambucana Ampla Comunicação venceu três lotes (lotes 01, 03 e 05, cujos contratos preveem gastos publicitários de R$ 29,9 milhões), a carioca Contemporânea Ltda. arrematou o lote 02 (estimado em R$ 9,94 milhões) e a única capixaba, a MP Publicidade, venceu o lote 04 (avaliado em R$ 10,05 milhões). Polêmicas à parte A conclusão do certame põe um fim nas polêmicas relacionadas à contratação, processo marcado por denúncias que chegaram à Justiça. A entidade que representa as agências locais protestou contra supostos equívocos cometidos durante o julgamento das propostas técnicas – fase mais importante da licitação. Entre os erros listados estavam rasuras em notas, comentários em tom pessoal no texto das propostas e até mesmo plágio em uma das peças vencedoras. Um outro problema listado foi a identificação das propostas antes mesmo do julgamento, circunstância apontada por fontes ligadas ao setor como suficiente para decretar a nulidade de toda concorrência, fato que acabou não ocorrendo.

  Jadir vivia sempre muito ocupado, sem tempo nem pra respirar, atolado. Comia com o prato ao lado do computador porque a mulher deixava lá, e ele nem via o que o alimentava, sem tempo de agradecer a Deus e à mulher pelo favor. Irritada, Marilda perguntava, quer que mastigue pra você? Claro, Jadir não tinha tempo nem de responder, quanto mais de perceber a ironia da frase. Tudo porque tempo, descobriu Einstein, é relativo.   O caso é mesmo esse, Jadir prepara um trabalho sobre a famosa teoria de Eisntein, e só deixa o computador para ir ao banheiro. Correndo. Enquanto isso Marilda lava, passa, cozinha, cuida dos filhos, das contas, das compras, da limpeza, da vida dos vizinhos, do cinema com as amigas, do sábado no shopping, da artrite da mãe, das implicâncias da sogra, das tardes na academia. Haja tempo!   Voc ê não tem tempo pra nada, mas sua mulher não sai do shopping, resmunga a sogra, sem tempo de ouvir Madre Tereza, que disse, se você julga as pessoas não tem tempo de amá-las. Seu marido não faz nada, e você ainda acha tempo de dar comida pra ele na boca? resmunga a mãe, sem tempo de ver que é melhor um marido ocupado dentro de casa, do que o dela, que também vive muito ocupado, mas na rua.   Marilda, claro, não tem tempo para ouvir uma ou outra, que é hora de ir correndo ao supermercado, depois pegar as crianças no colégio, depois dar o jantar, depois ver novela.   Segundo Lao Tzu, tempo é algo que criamos; não diga não tenho tempo, diga, não quero fazer. O vem confirmar a teoria de Einstein de que tempo é uma ilusão. Ocupadíssimo com suas teorias da relatividade do tempo, Jadir acha que trabalho demais é tempo perdido.   Confúcio disse, tempo nós é que fazemos. Se quer algo bem feito, peça ajuda a quem está mais ocupado, disse alguém e é uma verdade atemporal. Quando quer alguma coisa feita, Marilda não pede ajuda a Jadir – acha mais fácil se dividir em duas, pois tem que estar em dois lugares ao mesmo tempo. Talvez inspirado nela Dr. Seuss disse que tempo é a distância mais longa entre dois lugares.   Se tempo é dinheiro, ficamos mais ricos acumulando mais tempo de vida? Todo mundo chega ao futuro a uma velocidade de sessenta minutos por hora, não importa o que faça ou quem seja, disse C. S. Lewis, autor das Crônicas de Nardia e outros livros sobre viagens no tempo. Viajar no tempo foi sempre um dos veios mais ricos da literatura de ficção, mas agora estão descobrindo que elas podem ser uma realidade. Quem tiver tempo disponível no cartão de crédito da vida, verá.   Jadir e Marilda não perdem tempo discutindo essa possibilidade. Ele porque concorda com Bill Watrerson, que disse, nunca teremos tempo bastante para fazer todos os nadas que queremos. Marilda porque concorda com Benjamin Franklin, que disse, você pode se atrasar, mas o tempo nunca atrasa. Jadir faz o que gosta, Marilda faz o que é preciso. E nenhum dos dois tem tempo de ouvir Jim Morrison, que cantou, O futuro é incerto, mas o fim está sempre por perto. Estaria falando do casamento dos dois?

  O então prefeito de Presidente Kennedy Reginaldo Quinta (PTB), hoje afastado do cargo por corrupção, como se diz no linguajar popular, “tremeu na base”. Ele preferiu declinar ao esquema proposto pelo então governador Paulo Hartung e o ex-secretário da Fazenda José Teófilo, que previa a cessão de áreas que seriam desapropriadas pela prefeitura e doadas à mineradora Ferrous Resouces.  Além das negociatas em torno da compra e venda de terrenos envolvendo empresas criadas especialmente para atender ao esquema, o ex-governador queria, a qualquer custo, que o município oferecesse vantagens à empresa. A contrapartida previa a compra de áreas pela prefeitura que depois seriam doadas à empresa.    Apesar de ser suscetível a esquemas ilícitos – como apontam as investigações da “Operação Lee Oswald”, deflagrada pela Polícia Federal no município kennediense -, Reginaldo Quinta ficou um tanto assustado com as vultosas somas envolvidas e os discrepantes valores das operações, que excediam o valor de mercado, em alguns casos, em até três mil vezes.   Para atender ao esquema, Quinta teria que pagar pelos terrenos adquiridos da BK Participações e ZMM Participações – empresas que intermediavam as transações de compra e venda de terrenos em Kennedy – valores completamente fora da realidade de mercado. Ele sabia que, mais tarde, o valor absurdo pago com dinheiro do contribuinte poderia ser alvo de denúncia.    Em depoimento à Polícia Civil, Quinta admitiu que o esquema proposta por Hartung deveria render R$ 25 milhões. Mas Quinta ficou receoso em dar andamento ao esquema.    O então prefeito, que assumiu o comando do município em 2008, afirmou nos autos que, mesmo antes de tomar posse, já vinha sendo assediado para dar celeridade ao processo de desapropriação das áreas que seriam adquiridas pela prefeitura e repassadas à mineradora.    Conforme revelou Quinta em depoimento, os operadores do esquema já vinham articulando a desapropriação dos terrenos ainda na gestão do seu antecessor, o então prefeito Aloísio Correa (PR), de quem Quinta era o vice. Correa chegou a alterar Lei Orgânica do Município para deixar o campo preparado para Quinta completar o serviço, mas o prefeito recém-eleito, mais tarde, ao conhecer os valores propostos pelo esquema, recuaria.   Quinta titubeou porque temia, em meio a tantos tubarões, ser a parte mais vulnerável na cadeia de corrupção que se instalava no município. O prefeito tinha receio de que não passaria incólume à doação latifundiária à mineradora. A cautela e o medo fizeram Quinta desistir do esquema. Pelo menos, desse processo ele escapou. 

Não é correto achar que o governador Renato Casagrande botou limite no presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). Não mesmo. Nesse episódio em que Ferração atacou o Executivo, após ver frustrada a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reeleição, antes do pleito de outubro, Casagrande deu ao deputado a importância que ele tem na política capixaba: força mediana. Theodorico é, realmente, uma liderança que flutua entre o andar de cima e o de baixo. Além disso, vez por outra ataca a quem homenageou há pouco, como as velhas raposas no trato com o meio em que vivem. O governador simplesmente não o elegeu como seu adversário. Muito menos inimigo. Estão em degraus diferentes.  A propósito Talvez Ferração ganhasse mais mirando os olhos na disputa de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), onde precisa reforçar a candidatura de seu pupilo, o deputado estadual Glauber Coelho (PR), que já anda para ser apertado por seu adversário, o prefeito Carlos Casteglione (PT).   É por ai No ninho tucano, já há quem sinta que o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) pode tirar votos, em vez de dar.    Quem leva? Ainda paira muita dúvida no ar sobre a direção do deputado estadual José Esmeraldo (PR) na eleição que se aproxima em Vitória, onde é dono de um bom lote de votos. Vai pesar as relações do deputado com o PT, que sempre o prestigiou e ainda lhe deu o comando da secretaria municipal ocupada por seu filho, ou a decisão do PR, que apoia o candidato do PPS Luciano Rezende? Palpite: devem prevalecer as relações com o  PT.    Quem leva I? E o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), hein? Nem ata, nem desata na definição de seu apoio em Vila Velha.   Já vi esse filme Com relação ao excelente desempenho no pleito deste ano do prefeito de São Mateus (norte do Estado), Amadeu Boroto (PSB), registrado pelo Instituto Futura, vem de lá a lembrança das últimas eleições disputadas pelo ex-prefeito Rui Baromeu, que tinha como vice o mesmo Boroto. Baromeu desfrutou de pesquisas do Instituto Futura que o indicavam como favorito até os 45 minutos do segundo tempo. Mas perdeu a disputa. Vale o registro.     Fechou-se o cerco Em Baixo Guandu (noroeste do Estado), o presidente da Câmara de Vereadores, Juscelino Henck (PRP), terá que prestar informações, no prazo de dez dias, sobre os salários dos vereadores e servidores da Casa. Determinação atende à decisão judicial concedida em Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado, que investiga existência de funcionários fantasmas e recebimentos extras.    Segue… A ação foi a medida encontrada pelo defensor Vladimir Polízio Júnior para obter as informações, já que tanto Juscelino, quanto o prefeito do município, Lastênio Cardoso (PSDB), se negaram a fornecê-las. O presidente da Câmara, agora, responderá por improbidade administrativa, correndo o risco de se tornar inelegível. Juscelino é candidato à reeleição.    Honras da casa Tatiana Seabra de Mello foi selecionada entre 548 inscritos para participar da Bienal Naif do Brasil, que começa nesta quinta-feira (9) em Piracicaba, São Paulo. Com uma obra exposta, representará o Estado na categoria ingênua, espontânea e instintiva, concedida de maneira autodidata.    140 toques “Placas em local proibido por lei: Arnaldinho Borgo e Raimundo Bispo! Dentro do Parque Natural Municipal de Jacarenema. Alô, MP eleitoral!”. (Deputado estadual Cláudio Vereza – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “O problema do menor é o maior”. Carlito Maia

Definida a ordem da aparição no horário eleitoral gratuito em Vitória, os candidatos e os comitês se concentram agora na preparação para a grande estreia do próximo dia 21. Nos bastidores, o comentário é que a campanha morna até aqui só começará a esquentar mesmo depois do início do horário eleitoral no rádio e na TV. Sem conseguir arrecadar recursos para suas campanhas, já que as velhas patrocinadoras, as poluidoras, não estão nem aí para os candidatos capixabas, a campanha tem se resumido a muita caminhada e contato com o eleitor, além das reuniões internas. Uma campanha mais curta pressupõe gastar menos dinheiro, apesar de os candidatos apresentarem uma previsão de gastos milionária. Só Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que abrirá a propaganda eleitoral no próximo dia 21, previu um gasto de R$ 8,5 milhões. Mas pela primeira parcial da prestação de contas, o tucano está encontrando dificuldades em conseguir tornar essa previsão em realidade. Em uma campanha prevista para dois turnos e um cenário completamente indefinido, a tendência é de que o dinheiro fale mais alto. Mas se o dinheiro não pingar, a disputa tende a ficar ainda mais acirrada e vai exigir dos candidatos muito jogo de cintura. Isso vale também para os candidatos a vereador. Há quem fale em campanhas orçadas em R$ 45 mil para uma eleição proporcional. Depois de uma complicada articulação para a composição das chapas proporcionais, o peso de algumas pernas pode deixar puxadores de votos fora da Câmara Municipal e, por isso, a necessidade de se captar recursos financeiros. A qualidade dos programas na televisão vai mostrar quem tem dificuldades em conseguir os recursos e quem está com dinheiro, mas preferiu esconder o jogo nessa primeira fase. Vamos aguardar. Fragmentos: 1 – Para os candidatos a vereador, a grande dificuldade está na chapa PSDB-PMDB-PDT, com seis vereadores e tendo que lidar com as novidades. Alguns legisladores não voltarão à Casa. 2 – Nessa complicada matemática das coligações, se sairá bem quem tem seus redutos e tenta ampliar as bases. Ganha destaque também quem tem espólio político para receber. 3 – Nesse sentido, quem se destaca é o vereador Sérgio Sá (PSB), filho do deputado José Esmeraldo, e o candidato Davi Esmael (PSB), filho do deputado Esmael Almeida (PMDB).