Século Diário

Uma comissão formada por representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Comissão de Direitos Humanos da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) inspecionaram, na manhã desta quarta-feira (8) o Centro de Triagem de Viana (CTV).  O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, havia denunciado a superlotação da unidade à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. em junho deste ano. Na ocasião, o CTV contava com 700 presos, em local com capacidade para 172 detentos. A cela mais vazia abrigava 18 pessoas.   A situação encontrada pela comissão que inspecionou o Centro de Triagem nesta quarta-feira (8), no entanto, foi outra. A unidade foi devidamente “maquiada” pelo governo do Estado, que “sumiu” com os detentos que superlotavam o local, só restando 200 presos nas celas. Além disso, a unidade foi pintada, para dar a impressão de ser minimamente habitável.    Considerando que até o mês de julho deste ano a justificativa da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a superlotação da unidade era a falta de vagas nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), além da parcimônia do Judiciário ao analisar os casos dos presos, o questionamento sobre como esses presos foram absorvidos pelo sistema permanece.   Apesar da tentativa de passar a imagem de que a situação do CTV está sob controle, a comissão da Presidência da República vai se basear nos relatos anteriores das entidades de defesa dos direitos humanos do Estado e nas denúncias da OAB para a formulação do relatório da visita.    Para esta quarta-feira também está prevista uma visita à Unidade de Atendimento Inicial (Unai), do âmbito do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), também alvo de denúncias por conta da superlotação. A unidade não deve abrigar adolescentes por período maior que o do flagrante e, ainda assim, tem mais internos do que o determinado. Para desafoga-lá foi necessária a realização de um mutirão pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), com o objetivo de promover as audiências de julgamento das infrações cometidas pelos adolescentes para encaminhamento para uma Unidade de Atendimento Socioeducativo ou de liberação para a tutela familiar.

Uma espécie de promessa de campanha do atual presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), a discussão sobre o pagamento dos retroativos dos 11.98% dos servidores da Casa ganha mais um capítulo, com a publicação no Diário do Poder Legislativo dessa terça-feira (7), do ato que cria uma comissão para tentar resolver a pendenga.  Nos bastidores da Casa, porém, a maioria dos deputados acredita que a dívida, que ultrapassa os R$ 120 milhões, deve virar precatório do Estado. O pagamento, para alguns parlamentares, foi uma promessa que o Legislativo não pode cumprir.    Vão integrar a comissão os deputados Atayde Armani (DEM), Hércules Silveira (PMDB), Luzia Toledo (PMDB), Cláudio Vereza (PT), Aparecida Denadai  (PDT), Dary Pagung (PRP) e José Esmeraldo (PR). Os suplentes são Luciano Pereira (DEM), Sérgio Borges (PMDB), Genivaldo Lievore (PT), Gilsinho Lopes (PR), Henrique Vargas (PRP), Esmael de Almeida (PMDB) e mais um deputado a ser nomeado para substituir o deputado Luiz Durão (PDT), que está licenciado.    A Comissão Especial terá prazo de 45 dias para realizar negociação e possível acordo com o Executivo e o Judiciário do Estado para o pagamento dos 11,98%, relativos ao período de 1999 a 2009, já reconhecidos por decisão judicial com trânsito em julgado.   Segundo cálculos efetuados pela Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia, em junho, a dívida girava, em valor bruto, em torno de R$ 99 milhões, chegando perto de R$ 121 milhões, com a inclusão das obrigações patronais.    O governo do Estado vem se mostrando irredutível no pagamento da dívida por meio de suplementação orçamentária. Com a redução de gastos diante das perdas fiscais previstas para o próximo ano, fica ainda mais distante a possibilidade de um acordo.    O problema administrativo acabou ganhando contornos políticos e seria uma das causas da crise estabelecida entre o Legislativo e o Executivo. Com o orçamento deste ano em R$ 148,7 milhões, a Casa não pode arcar com a despesa. Embora a categoria aceite parcelar a divida, a responsabilidade foi repassada para o governo. Sem conseguir cumprir com o compromisso assumido com os servidores, o presidente da Assembleia tenta pressionar o governo sobre o tema, mas não tem logrado êxito nesta empreitada.  

A composição das chapas proporcionais para a eleição de outubro próximo na Câmara de Vitória deixou algumas pernas muito pesadas, com candidatos fortes que travarão uma disputa acirrada para as 15 cadeiras no Legislativo municipal. Nesse sentido, ganha destaque a disputa das lideranças nos maiores bairros da Capital. Na Grande Maruípe, que concentra um eleitorado de quase 52 mil pessoas, o vereador Ademar Rocha (PTdoB) tenta angariar os votos necessários para garantir mais um mandato. A vereadora Neuzinha Oliveira (PSDB), embora tenha seu reduto em Gurigica, também busca votos no restante da região. Anderson Goggi (PTB) é a novidade local que tenta se estabelecer na eleição deste ano. O vereador Fábio Lube (PDT) tem seu reduto no bairro Santo Antônio. Ele tem dois problemas em garantir a reeleição para o terceiro mandato contando com os votos apenas da região, que giram em torno de 30,4 mil. Além de estar na chapa mais pesada para a disputa pelo terceiro mandato, ele ainda pode ter que disputar os votos com o ex-vereador José Coimbra (PMDB). Em São Pedro, o tucano Aloízio Varejão (PSDB) tem um público cativo no bairro. A região tem mais de 36 mil eleitores e conta com duas novidades no pleito. A primeira é o filho do deputado estadual Esmael Almeida (PMDB), Davi Esmael (PSB), e a segunda é Clevinho (PRB), que teria o apoio do deputado estadual Élcio Álvares (DEM). No bairro de Jardim Camburi, que tem mais de 17 mil eleitores, o vereador Fabrício Gandini (PPS) é uma aposta. O bairro e região vão apostar ainda no retorno do ex-vereador Maurício Leite (PMDB). Na Grande Goiabeiras, o presidente da Câmara, Reinado Bolão (PT), busca a reeleição, mas também divide votos com Ademar Rocha. Em Jardim da Penha, que junto com uma parte da região continental tem quase 40 mil eleitores, a disputa está polarizada entre PT e PSDB. O tucano Luiz Emanuel tenta eleição para a Câmara, mas enfrentará o petista Marcelão (Já Morreu), que conta com o apoio do secretário de Estado do Turismo, Alexandre Passos. A disputa acirrada mesmo está pelos 22 mil votos do Centro de Vitória, onde vários vereadores buscam reeleição e disputam com as novidades o espaço político. Ao todo, Vitória tem 252 candidatos inscritos para a eleição de outubro próximo. Eles estão divididos em 10 chapas proporcionais, nos seis palanques majoritários que disputam na Capital.

O governador Renato Casagrande respondeu às críticas do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), durante a abertura do Planejamento Estratégico do Estado para 2013, e deixou a impressão de que o plenário da Casa não vai embarcar na estratégia de Ferraço de disparar contra o Palácio Anchieta. Na entrevista do deputado à Rádio CBN Vitória, na manhã dessa terça-feira (7), Ferraço, em tom de ameaça, afirmou que Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com 22 assinaturas para começar a tramitar, está em sua mesa, dando a entender que não atenderia à orientação do governador de esperar o fim do processo eleitoral para discutir o assunto. O projeto de Ferraço de convocar os deputados durante as licenças para a campanha reforça a ideia de que ele pretende colocar o projeto para tramitar, afinal, o período até outubro não terá muitos projetos do governo para discutir, além do Orçamento do Estado, que só chegará à reta final da eleição e será votado em dezembro. Na Casa a ideia é de que apesar de terem assinado o requerimento para a tramitação da PEC, os deputados entendem que isso não significa um compromisso do plenário com a reeleição de Ferraço. A proposta começou a tramitar em uma movimentação do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que foi vista pelos colegas como uma contrapartida pela proteção de Ferraço ao deputado no episódio da perda de mandato do parlamentar. O anúncio do governador da manutenção dos investimentos em torno de R$ 1 bilhão a partir de 2013, apesar do fim do repasse do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), também pesa para os deputados. Com metade do plenário disputando as eleições deste ano, os parlamentares querem ficar próximos ao governador, porque se forem eleitos precisarão de socorro nos municípios, a partir de 2013. Por isso, a tendência é de que os deputados sigam a orientação do governo na condução da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia, que só acontecerá no próximo ano, e com o plenário modificado.  

O Ministério Público do Estado (MPES) trata com muita gentileza a Vale e a ArcelorMittal, principais responsáveis pela poluição do ar da Grande Vitória. A não ser termos de compromisso ambiental, que não têm valor legal, o órgão não toma medidas extremas como a situação exige, apesar de ter a faca e o queijo na mão. O não cumprimento da Arcelor ao que determina a Ação Civil Pública que a obriga a instalar as telas Wind Fence em sua área industrial, já deveria ter motivado reação do órgão antes. Inclusive com declarações duras na imprensa e denúncias relatando os crimes ambientais cometidos pela empresa. Elementos para isso, o MPES têm de sobra. Mas prefere não firmar posição.     No caso da Vale, o Ministério Público não encontrou problema, porque a empresa concordou em assinar o termo. Desde então, ocorreram atrasos no cronograma de instalação das telas que funcionam como barreira para os poluentes, mas nada que tenha provocado qualquer interferência do órgão. Na verdade, o MPES sempre achou tudo muito bom, mesmo que a Vale responda pela poluição do ar há anos, sem qualquer preocupação em minimizar seus impactos. As telas então viraram prato cheio para a empresa, que posa de preocupada com o meio ambiente para a sociedade. Mas o pó preto continua bombando, causando doenças e mais doenças.    Com a ArcelorMittal nunca foi fácil. A empresa não quis assinar o tal termo e nem ao menos temeu qualquer punição, pois sabia que não era obrigada a isso. E assim ficou por um longo tempo, até que o Ministério Público resolvesse impetrar Ação Civil Pública determinando a instalação das tais telas e suspendendo novos licenciamentos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – este sim, o rei da gentileza.   Pois bem. Mais um tempo se passou e nada de a Arcelor cumprir. Finalmente, vem então o MPES pedir abertura de inquérito para investigar a existência de crime ambiental na empresa. E a Arcelor, que continua irredutível, já avisou que vai recorrer. Ela não quer gastar dinheiro e insiste na ideia de que seu cinturão verde tem o mesmo efeito das barreiras de vento. Ou seja, ainda tem muita coisa para render, até que as providências entrem em vigor.    O pedido de abertura de inquérito não só contra a Arcelor, mas também a Vale e muitas outras empresas que causam inúmeros impactos ambientais, econômicos e sociais ao Estado deveria encabeçar a pauta de prioridades do MPES. Não faltam casos e evidências.    Basta acompanhar um pouco a atuação dos Ministérios Públicos de muitos outros estados para ter a certeza de que falta empenho e interesse. Que diga a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA),  em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, controlada pela alemã ThyssenKrupp e Vale – olha ela aí de novo. Em menos de um ano de atuação, a empresa foi alvo de ações sistemáticas do MP-RJ. E o órgão fluminense não sai do encalço.    É assim que deveria ser também no Espírito Santo. O problema é o rabo preso do MPES.    Tem que ter peito.    Manaira Medeiros é jornalista e especialista em Educação e Gestão Ambiental. 

Até agora, o ex-governador Paulo Hartung se fez de rogado frente às denúncias da “Operação Lee Oswald”, deflagrada pela Polícia Federal em Presidente Kennedy, em abril último. Parte das denúncias diz respeito a transações nebulosas de compra e venda de terrenos no município sulista. As operações foram empreendidas pela ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda. Empresas criadas única e exclusivamente com o propósito de promover as “negociatas” que movimentaram mais de R$ 110 milhões com a venda de terrenos para a Ferrous Resources. A empresa pretende, ou pretendia, instalar no município um mineroduto, uma pelotizadora e um porto de águas profundas, mas o projeto ainda não saiu do papel.    Desde que as denúncias vieram à tona, uma série de reportagens de Século Diário apontou evidências de que o ex-secretário da Fazenda José Teófilo e o ex-governador Paulo Hartung eram os principais articuladores do esquema montado em Kennedy. Hartung nunca se pronunciou sobre as denúncias. Já Teófilo, fez o papel de escudo do ex-governador e saiu distribuindo notas para imprensa para tentar convencer à opinião pública de que o negócio era lícito.   As evidências, no entanto, apontavam que o esquema começou dentro do governo Hartung, que se valeu de sua posição de chefe do Executivo para conceder incentivos fiscais que viabilizariam o projeto da Ferrous no Estado. As benesses, ao contrário do que justificou José Teófilo no momento em que o escândalo vazou, tinham mão dupla. Se colocando como porta-voz do ex-governador, o ex-secretário afirmou que “o governo do Estado não concedeu ‘milionária isenção’, e sim incentivos fiscais à Ferrous. Incentivos fiscais existem em todos os estados brasileiros, sempre voltados para a busca de investimentos econômicos que gerem empregos e atividade econômica”, justificou. O ex-secretário também julgou normal a empresa Éconos, da qual ele e Hartung são sócios, prestar consultoria à Ferrous.    Teófilo também negou qualquer participação da empresa BK Investimentos e Participações Ltda nas “negociatas” de compra e venda de terrenos em Kennedy.    O documento revelado pela reportagem, em destaque nesta edição, no entanto, derruba os argumentos de Teófilo e envolvem a BK, a Éconos, Hartung e Teófilo nas transações fraudulentas no município de Presidente Kennedy. O documento, assinado pelo próprio executivo da Ferrous, fornece as peças que faltavam para fechar o ‘quebra-cabeça” da corrupção armado em Kennedy.    O documento, por exemplo, confirma que em pouco menos de 90 dias as “empresas-lavanderias” movimentaram R$ 110 milhões vendendo e comprando terrenos. As empresas, que mais tarde movimentariam milhões, foram criadas com capitais sociais irrisórios que giravam em torno de R$ 5 mil. A Éconos, inclusive, seguiu o mesmo esquema de criação das demais empresas envolvidas no esquema. Hartung, por exemplo, entrou com modestos R$ 3 mil para responder por 30% da consultoria, que tinha o capital social total de R$ 10 mil.   As transações de compra e venda de terrenos, todas registradas em cartório, já são suficientemente sólidas para mostrar que havia um esquema ilícito em Kennedy. Senão, como explicar que uma área medindo 61,99 alqueires, avaliada em R$ 180 mil no dia 9 de julho de 2008, seria negociada, uma semana depois, por R$ 600 mil; após nove dias seria comprado pela ZMM por R$ 12,3 milhões e, finalmente, revendida à Ferrous, no dia 4 de agosto do mesmo ano, por R$ 27,9 milhões? Existe negócio mais lucrativo?   O documento da Ferrous e as reportagens de Século Diário deixam patente que Paulo Hartung se valeu de sua posição de governador para fornecer informações privilegiadas ao ex-secretário, que seria futuramente seu sócio no Éconos, José Teófilo. O esquema é simples. Teófilo, sabendo que a Ferrous se instalaria em Kennedy – ou pelo menos havia um projeto para isso -, monta uma “empresa-lavanderia” para comprar terrenos baratos e vendê-los a preço de ouro para a Ferrous.    O governador, em troca, concederia incentivos fiscais à empresa e facilitaria as licenças ambientais e outras exigências burocráticas que geralmente tornam esse processo para liberação de uma grande planta industrial, nos moldes da proposta da Ferrous, moroso e caro.    O esquema é tão óbvio que, à primeira vista, parece improvável. Mas, na verdade, a obviedade se dá pela certeza de seus operadores na impunidade. Afinal, quem iria imaginar que um ex-governador e um ex- secretário de Estado estariam metidos em manobras obscenas em torno de compra e venda de terrenos na distante e acanhada Kennedy? 

Não é novidade que o período do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) criou figuras políticas imutáveis no Estado, os intocáveis. Caso do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB/foto). À frente da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), o presidente regional do PMDB fez e aconteceu, mas passou ileso. Encerrado a gestão de seu aliado, marcada pela blindagem de seu arranjo institucional, começam a aparecer os escorregões de Lelo na pasta, referentes às contas de 2005. O processo, que corre no Tribunal de Contas, tem argumentos sólidos de irregularidades, apontados pelo relator, o  conselheiro-substituto João Luiz Cotta Lovatti. Mas com a mão camarada do conselheiro José Antônio Pimentel, do mesmo grupo de Hartung, que pediu vistas, Lelo ganhou uma trégua de levar uma daquelas. E já aparece na imprensa corporativa, criando condições de reverter o quadro, passando-se por inocente e jogando a responsabilidade nas costas de terceiros. Para que, assim, os demais amigos do tribunal também o livrem se uma situação suspeitíssima. Cenário armado.     Olho do furacão O deputado estadual José Esmeraldo (PR) se colocou entre o mar e o rochedo no entrevero do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), com o governador Renato Casagrande. Politicamente, vai se acidentar. Falta-lhe musculatura, embora não falte coragem.   Olho do furação II Esmeraldo não só comprou a briga de Ferração, que se vale de desculpas para destilar sua raiva por conta da PEC da reeleição, como provocou os demais deputados a botarem a boca no trombone contra o governo Renato Casagrande. Corre o risco de entrar em uma barca furada.    Forcinha O ex-deputado estadual Reginaldo Almeida, do PSC, que teve os direitos políticos cassados, tem feito aparições em seu reduto eleitoral, Vila Velha, ao lado do candidato a prefeito do município, o deputado estadual Rodney Miranda (DEM). Ex-marido da deputada federal e cantora gospel Lauriete (PSC), Reginaldo tenta atrair os votos dos evangélicos para o demista. Desconhecido no município, toda ajuda é bem vinda para Rodney.   Mais do mesmo Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 74,8% dos prefeitos aptos do Brasil disputam reeleição este ano. No Estado, também não faltará repeteco. Candidatos que já saem com uma bela vantagem: a máquina na mão. E que vantagem…   Paternidade Em tempos de eleição, todo mundo quer ser o pai da criança no caso das sacolinhas plásticas. Não por menos, quem aparece como dono dos projetos que põem fim à cobrança recebe a simpatia da população, nada satisfeita com a medida. Barulho feito nas Câmaras Municipais tem objetivo certeiro: votos.    Paternidade II A coluna também não concorda com a cobrança. A justificativa utilizada para acabar com a distribuição, com base na questão ambiental, nunca convenceu. Os únicos a lucrarem são os empresários, que já embutem inúmeras taxas nos produtos. Mas que a intenção dos vereadores é eleitoral, isso é. O assunto não é novo, porém, só tomou corpo agora. Virou bandeira de todo mundo.    Disputa A eleição para a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) ainda não tem data para ocorrer. Mas já é sabido que o atual presidente, Homero Mafra, terá adversário. André Moreira, mais uma vez, estará no páreo.    Da terra O Espírito Santo não precisa tentar se apossar da Larissa, do vôlei de praia, que nasceu por aqui, mas foi logo cedo para o Pará – e inclusive se considera de lá. Vez ou outra, aparecem políticos e representantes de órgãos públicos com essa história. Temos outros atletas para chamar de “nosso”. Estão ai para mostrar Esquiva Falcão, já com medalha garantida no boxe olímpico, e seu irmão Yamaguchi, atrás também de subir no pódio.    140 toques “Relatório da Anatel acusa TIM de derrubar de propósito chamadas de usuários que pagam por ligação feita. Vamos esclarecer isso”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter).     PENSAMENTO: “Todo homem luta com mais bravura por seus interesses do que por seus direitos”. Napoleão Bonaparte