Século Diário

A partir desta terça-feira (7), o governador Renato Casagrande reúne a equipe para o seminário de Planejamento Estratégico que vai estabelecer as diretrizes e prioridades para 2013. Do encontro sairão as áreas em que o governo do Estado vai investir no Orçamento. Em tempo de eleição municipal, os prefeitáveis vão ficar de olho nas deliberações. Isso porque, com a redução dos recursos estabelecida pelas mudanças ocorridas no primeiro semestre deste ano, com o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), a redistribuição do ICMS e outras perdas fiscais, os municípios se tornarão muito dependentes dos recursos do governo. O governador Renato Casagrande já se comprometeu em aumentar o poder de investimento nos municípios e fechar a lacuna, sobretudo estrutural dos municípios, o que interessa muito aos eleitos em outubro e que tomarão posse em janeiro, já em uma nova conjuntura política. Em artigo publicado na última sexta-feira (3), em A Gazeta o governador falou sobre a problemática das perdas de recursos, com as mudanças em âmbito federal. “Com o nosso principal mecanismo de incentivo ao comércio internacional enfraquecido, teremos uma perda anual de pelo menos R$ 1 bilhão, somando o arrecadado pelo Estado e municípios. Para uma economia como a nossa, majoritariamente vinculada ao comércio exterior, o prejuízo é irreparável”, disse. Casagrande reafirmou, porém, o projeto do governo de descentralizar o crescimento do Estado, investindo nos municípios. “Nos próximos dias, lançaremos o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável – Proedes – e, graças ao ambiente de equilíbrio institucional e econômico que consolidamos no Espírito Santo, já temos anunciados investimentos de mais de R$ 100 bilhões em novos projetos públicos e privados”, afirmou. Para esta terça estão previstas duas palestras. A primeira, com o tema “Conjuntura Econômica”, que será ministrada pelo editor executivo do jornal Valor Econômico, Cristiano Romero. A segunda tem como tema “Liderança para os desafios da sustentabilidade”, ministrada pelo professor da Fundação Dom Cabral, Cláudio Boechat.   Mas o interesse da classe política está voltada mesmo para as atividades desta quarta-feira (8), quando secretários, subsecretários e presidentes de autarquias se dividirão em grupos, representando os comitês estratégicos do governo, para fazer uma reflexão das prioridades do Espírito Santo.  

Esta segunda-feira (6) está sendo marcada por manifestações dos trabalhadores da construção civil, que paralisaram as obras nos canteiros de todo o Estado, em protesto contra a decisão liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que anula o reajuste de 14% conquistado pela categoria, após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES). A paralisação atinge cerca de 30 mil trabalhadores no Espírito Santo. Durante a manhã desta segunda, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst-ES) percorreu os canteiros de obras conclamando os trabalhadores a se juntarem ao movimento, paralisando as obras. Aqueles contemplados com reajuste salarial de 12%, no entanto, continuam trabalhando normalmente.    Nesta terça-feira (7) deverá ser realizada uma audiência entre os representantes do Sintraconst e o presidente do TST, João Oreste Dalazen. em que os representantes dos trabalhadores vão tentar comprovar que o reajuste linear de 7,5% previsto na liminar do tribunal não deve ser aplicado.    O resultado do encontro será apresentado nesta quarta-feira (8), quando o sindicato realizará uma assembleia com os trabalhadores, na Praça dos Namorados, em Vitória, quando a categoria votará pela continuidade ou não da paralisação das obras.    A campanha salarial de 2012 do Sintraconst foi marcada por uma greve de trabalhadores no mês de maio, que durou 19 dias. Os trabalhadores retornaram ao trabalho após uma decisão do TRT-ES, que estabelecia o reajuste salarial em 14%.   O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon) recorreu da decisão ao TST e teve liminar de suspensão do aumento, acatada no dia 25 de julho.  

Diante da ameaça de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de todos os incentivos fiscais estaduais em vigor que contrariam a legislação, o Senado se movimenta para dar um “jeitinho” no rombo que pode chegar até a R$ 40 bilhões no País. Segundo reportagem da Agência Senado, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou que negocia um projeto que reduz o impacto para alguns estados. Delcídio disse que pretende evitar os efeitos de uma súmula vinculante – que está sendo debatida na Corte –, que pode declarar a inconstitucionalidade de leis e decretos em mais de 20 estados, incluindo o Espírito Santo. O relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, propôs a extinção de qualquer benefício relativo ao ICMS concedido sem a prévia aprovação em convênio pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A intenção do presidente da CAE é a aprovação de dois projetos de lei do Senado (PLS 85/2010 e 240/2006) que acabam com a exigência de unanimidade dos 27 secretários estaduais de Fazenda para decisões do Confaz relacionadas ao ICMS – bastaria o voto da maioria dos integrantes do conselho. Na esteira dos projetos, o Senado regularizaria os incentivos já concedidos à margem do Confaz e, depois, manteria a exigência de unanimidade para as novas deliberações do conselho. Ao contrário do que ocorreu na luta pela manutenção do Fundap – quando as bancadas capixabas e catarinenses ficaram isoladas no debate –, Delcídio acredita que a proposta tem a sinalização positiva da maioria dos secretários de Fazenda dos estados. A movimentação “pró-beneficios” conta com aliados poderosos, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-RR), e os próprios membros da CAE. Em maio deste ano, uma comissão de senadores se reuniu com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, para tratar do julgamento da súmula vinculante dos incentivos fiscais. Na audiência, eles pediram tempo para votação de uma solução legislativa para o problema. Leia Mais: Governo pode rever critérios de divulgação de incentivos fiscais a empresas

O anúncio do presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi, de que vai se desfiliar do PTB, partido no qual está desde o ano passado, para se dedicar à participação nas campanhas dos tucanos Max Filho, em Vila Velha, e Luiz Paulo Vellozo Lucas, em Vitória, reforça a leitura dos meios políticos sobre seu novo papel na política capixaba. Para os observadores, Balestrassi cada vez mais tem deixado a política partidária para atuar nos bastidores, como interlocutor político do grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e agente financeiro das campanhas apoiadas por esse grupo. À frente do Bandes, ele tem condições de articular a captação de recursos em um momento em que os financiamentos de campanha estão escassos para esta eleição. A ideia é ainda mais reforçada pelo fato de que Guerino Balestrassi não empresta prestígio político aos palanques da Grande Vitória. Isso porque seu capital está concentrado no município de Colatina, noroeste do Estado, onde foi prefeito por  dois mandatos e elegeu o sucessor, o atual prefeito Leonardo Deputulski (PT), preenchendo boa parte do secretariado do petista. Mesmo saindo-se muito bem na eleição de 2008, Balestrassi não ampliou seu capital político para além da região noroeste e perdeu força com a saída do cargo de vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2010, quando pretendia disputar  a eleição ao Senado. Sem mandato eletivo desde 2009, ele não teria força política para influir nos palanques de Vila Velha e Vitória. Por isso, a presença dele nas campanhas tem um tom diferenciado. Se do ponto de vista eleitoral, Balestrassi perdeu espaço com o empresariado, ele ganhou força e pode se tornar um importante agente para os candidatos que vem acumulando até o momento gastos na campanha, sem conseguir angariar recursos para a disputa. Em contato com a redação de Século Diário na tarde desta segunda-feira (6), Balestrassi esclareceu que seu apoio aos candidatos tucanos na Grande Vitória, se deve a uma articulação que prevê o apoio do ninho tucano à candidatura do prefeito Deptulski, em Colatina. Ele nega, porém, que sua presença nos palanques da Grande Vitória tenha como objetivo a captação de recursos financeiros para os candidatos tucanos.

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última semana, o fim do pagamento de adicional de férias aos magistrados em proporção superior ao previsto na Constituição Federal pelos tribunais em todo País. A decisão vale para os estados onde há legislação que permite o benefício acima do limite constitucional – de um terço do salário normal –, a exemplo do que ocorre no Espírito Santo. De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça dos estados deverão encaminhar às respectivas assembleias legislativas projeto de lei determinando a redução do percentual. Atualmente, os juízes e desembargadores capixabas recebem até 50% da remuneração como adicional de férias, caso semelhante ao ocorrido nos estados da Bahia e do Paraná. Segundo levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao CNJ, alguns tribunais chegam a garantir o adicional de férias acima de dois terços da remuneração – caso do Amapá, que deu origem à ação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – e até do valor total da remuneração, como acontece em Mato Grosso. Pela Constituição Federal de 1988, os trabalhadores têm direito a receber “pelo menos, um terço a mais do que o salário normal” (artigo 7.º, inciso XVII), o que também vale para os servidores públicos, incluindo os magistrados. Apesar de a Carta Magna estabelecer o percentual mínimo, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman, Lei Complementar n. 35/1979), que prevê uma série de vantagens pecuniárias aos juízes (gratificações e ajudas de custo), também veda a concessão de qualquer tipo de adicional ou benefício que não esteja entre os previstos na própria lei, conforme ressaltou a ministra Eliana Calmon em seu voto. Embora a Constituição Federal não estabeleça limite máximo para a concessão do adicional de férias, no que tange à magistratura, a majoração tão somente seria possível em caso de previsão expressa na Loman, legislação aplicável aos membros do Judiciário”, reforçou Calmon.

A disputa eleitoral na Serra tem quatro candidatos no pleito, mas a briga segue concentrada nos palanques do atual prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e do deputado federal e ex-prefeito Audifax Barcelos (PSB). Nem professor Renato Almeida (Psol), nem Venturini (PPL) conseguiram, pelo menos por enquanto, se estabelecer como novidades na eleição. Por isso, a tendência é que a disputa fique mesmo no comparativo entre as gestões do prefeito e de seu antecessor. A diferença na preferência do eleitorado não garante a vitória para nenhum dos dois em primeiro turno. Apenas uma queda vertiginosa de um deles poderia encerrar a peleja na primeira etapa, já que para não haver segundo turno, um dos candidatos deve ter mais de 50% dos votos em relação ao segundo. No município, a disputa entre Vidigal e Audifax segue acirrada, com os candidatos disputando palmo a palmo os espaços. Como no município a falta de recursos também é evidente, os candidatos vêm buscando na abordagem direta a conquista do eleitor. Vidigal, por ter a máquina, teria uma ligeira vantagem, mas nada que o deixe em uma posição confortável na disputa. Outro ingrediente é a chapa proporcional. Ao todo 531 candidatos disputam as 23 vagas na Câmara Municipal e estão divididos entre os dois palanques. Como os vereadores são agentes importantes na captação de votos, neste ponto a disputa também segue acirrada. Vidigal está em seu terceiro mandato à frente da prefeitura e, por isso, pode ter mais recall. Audifax aposta no retrospecto da eleição para a Câmara dos Deputados, quando saiu da disputa como o deputado mais bem votado do Estado. O socialista é a grande aposta do partido do governador Renato Casagrande para a disputa na Grande Vitória. Em contrapartida, Vidigal tem o apoio de peso do senador Magno Malta (PR), embora o partido esteja coligado com o PSB. Por enquanto, a disputa segue indefinida no município.

  Quando um garoto de Harvard criou um sítio de relacionamentos, ou rede social, não estava pensando que o pai e a tia dele iriam se entusiasmar com a ideia (não se falando nos bilhões que a brincadeira está rendendo, claro). O Facebook foi criado para jovens universitários da classe alta americana se distraírem entre um teste e outro. O tempo, porém, se apossa de todas as ideias e faz delas o que bem entende, sem respeitar direitos autorais. Eu curto.   Com apenas oito aninhos, o Facebook virou coisa de gente grande, tanto por dentro como por fora. Não se sabe ao certo quanto a empresa vale, mas Mark Zuckerberg ficou conhecido como o garoto que recusou um bilhão de dólares. O Facebook está em 70 países, com os Estados Unidos liderando a longa lista de usuários – 115 milhões. As empresas americanas não baniram o site de seus computadores. O segundo país com maior número é o Brasil, com 52 milhões.   O número de usuáarios estava quase alcançando a população da China (onde não entra), mas agora os entendidos descobriram que o número de contas falsas é igual à população do Egito – 83 milhões! Só isso, pergunta o povo, que entende mais das coisas que os entendidos. Pergunto a Johan Rivera, que tem três contas ativas, Por que as pessoas criam contas falsas? Ela diz que, nos dias de hoje, temos que ser versáteis. Curtiu?   Criado para ser um sítio de encontros, ele acabou virando um sítio de reencontros – amigos, inimigos, rivais, parentes, artistas, amores, ex-isso, ex-aquilo. A maioria dos usuários está acima do 50! Nezio Norten vive sozinho e há anos perdeu o mapa da família. Não fazia ideia de onde andavam os três filhos que pôs no mundo com duas esposas. Um dia, por acaso, acha os cinco no Facebook e ficam amigos. Não é maravilhoso? Nesse natal mandou presentes para todos os netos.   O tempo cobra taxa de uso, e a memória vai eliminando antigos registros, abrindo espaço para outras prioridades. Como manter nas limitadas agendas todas as pessoas que um dia passaram por nós? E quem tem tempo de telefonar nos aniversários de velhos tios, novos parceiros, amigos e correligionários? E se ligar, o que vão conversar, se já não têm assuntos em comum? A troca de emails, ajuda, mas não resolve o problema do contato social imediato,   O Facebook virou a salvação dos ocupados e esquecidos. Anna Bazides explica que tem três contas, uma para cada filho. Preciso compartilhar essa felicidade com toda a família. Mando fotos, conto as últimas gracinhas. Johnny, de apenas dois anos, pegou meu celular e apertando botões, ligou para todos os meus contatos. Morri de vergonha, mas o menino não é um gênio? Anna é o típico exemplo de como o usuário curte o Facebook: virou álbum de família.   Ali´s, é o botãozinho Curto/ Não curto que faz a diferença. Como não curtir notícias de um amigo de infância já esquecido, que de repente reaparece no seu Facebook? Mais bem sucedido   que você, porém mais envelhecido, embora sejam da mesma idade… essa é a graça da criação do Zuckerberg!

  O juiz da Infância e da Juventude de Aracruz (norte do Estado), Alexandre de Oliveira Borgo, enviou ofício à prefeitura do município cobrando a implantação do programa Família Acolhedora, que tem o objetivo de cadastrar e capacitar pessoas da comunidade para receber em casa crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento no município.   As pessoas cadastradas no programa podem acolher as crianças ou adolescentes pelo prazo máximo de dois anos, até que seja viabilizado um lar permanente ou até que retornem às famílias de origem.   Para isso, as famílias recebem subsídio ou isenção fiscal e a criança acolhida pode vivenciar, mesmo que temporariamente, a convivência familiar e social. Atualmente 20 meninos estão em instituições no município, sendo que dez deles estão aptos a ingressarem no programa.   No Estado, somente Vitória tem implantado o programa Família Acolhedora. No caso da Capital, as famílias que se candidatam passam por quatro fases de testes que abrangem visitas domiciliares, entrevista, preenchimento de relatório psicossocial e capacitação na área de criança e adolescente. Após essas etapas, as famílias podem acolher meninos ou meninas por um período que varia entre seis meses e um ano e meio.   Quem participa do programa na Capital recebe uma bolsa no valor de 60% do salário mínimo para cada criança acolhida.