Século Diário

A Câmara de Vitória aprovou, em sessão nessa quinta-feira (2), o projeto de lei que propõe a volta da gratuidade das sacolas plásticas nos supermercados e demais estabelecimentos da Capital. A votação, que aconteceu em regime de urgência, acompanhou a decisão das câmaras de Serra, Vila Velha e Cariacica, que já haviam votado pela volta da distribuição gratuita da sacola.   Ao todo, seis projetos tramitavam na Câmara de Vitória, com o objetivo de acabar com a cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis na Capital. Dez dos 15 vereadores votaram a favor do projeto que prevê a distribuição de sacolas biodegradáveis ou de sacos de papel.   A partir da aprovação da lei, os comerciantes terão 45 dias para se adequar à nova regra. O presidente da Associação Capixaba de Supermercados, João Carlos Devens, já avisou que os empresários repassaram o custo da sacola biodegradável (R$ 0,19 cada) para o consumidor.   Na Serra e em Cariacica, as Câmaras Municipais aprovaram, nessa quarta-feira (1), na primeira sessão após o recesso parlamentar, os projetos de lei que determinavam o fim da cobrança pelas sacolas biodegradáveis. Nesses municípios, os produtos oferecidos pelos supermercados para acondicionar as compras terão que ser biodegradáveis ou de papel. No primeiro, o prazo para adequação dos comerciantes é de um ano. Já em Cariacica, a exigência passa a valer assim que a lei for sancionada e publicada. Em Vila Velha, o prefeito Neucimar Fraga (PR) já sancionou lei semelhante.   As manifestações públicas ao tema começaram no início de julho, quando a proibição passou a valer para os demais municípios da Grande Vitória. Antes, só atingia Vitória. E ganharam força esta semana, após o teste feito no Estado e divulgado pelo Jornal Hoje, apontando que as sacolas plásticas biodegradáveis vendidas nos supermercados não se decompõem. O teste foi feito sob o acompanhamento do professor de ecologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Luiz Fernando Schettino.  Teste O Ministério Público Estadual (MPES) notificou a empresa fabricante de sacolas plásticas biodegradáveis comercializadas na Grande Vitória para prestar esclarecimentos sobre o resultado do teste feito pelo Jornal Hoje, da Rede Globo. O jornal publicou nessa terça-feira (31) que após seis meses enterrada, a sacola plástica biodegradável comercializada no Espírito Santo não se decompôs.   Segundo o MPES, a empresa terá que informar se conta com as certificações necessárias para comercializar as sacolas biodegradáveis. Além disso, um ofício foi encaminhado ao Procon Estadual solicitando a coleta de sacolas biodegradáveis em 10 estabelecimentos comerciais da Grande Vitória.   “Elas serão submetidas à perícia, tanto para verificar se são biodegradáveis, como também se suportam o peso informado na embalagem”, alertou o MPES.   O órgão informou ainda que no dia 6 de julho último já havia enviado uma notificação recomendatória para que a Associação Capixaba dos Supermercados (Acaps) orientasse os associados que disponibilizassem sacolas biodegradáveis, segundo as normas regulamentares.

Os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) aguardam mais uma vez uma posição da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) sobre a situação salarial e de carreira dos funcionários do órgão. Eles suspenderam a greve na última quinta-feira (26), para iniciar as negociações com o governo do Estado, mas ainda não tiveram posição sobre as exigências levantadas pelo movimento que teve início em junho passado.   Segundo os servidores, a Seger já declarou que está analisando as propostas, porém, nenhuma data foi marcada para a apresentação da mesma aos representantes da categoria. Até o momento, das reivindicações dos servidores, apenas a equiparação dos salários dos cargos de técnico e analista do Iema com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) foi atendida.   Os servidores questionam a tabela salarial apresentada pelo governo do Estado. Segundo eles, esta beneficia apenas as categorias de agente técnico (nível técnico) e guarda ambiental (nível médio), prejudicando os demais funcionários do órgão e estagnando o salário dos cargos de nível superior.    No caso do nível médio, por exemplo, o aumento seria dos atuais R$ 972,00 para R$ 1.500,00, ainda em 2012; R$ 1.550,00 em 2013, e 1.600,00 em 2014. Os servidores apontam que, neste critério, todos os servidores estaduais de nível médio ganhariam o mesmo valor de subsídio independente de exercer trabalhos burocráticos dentro do escritório ou com maior grau de penosidade, como os de campo.   Os grevistas ressaltam ainda que o governo também não apresentou uma proposta sobre a volta dos benefícios assegurados pela Lei Complementar Nº. 46/1994, como o auxílio alimentação e o auxílio creche. Eles alertam que os subsídios são recebidos por servidores do Legislativo e do Judiciário, mas é negado aos servidores do órgão ambiental.    Sem garantia da melhoria nas condições de trabalho, os servidores vivem em constante estado de expectativa. Nesta sexta-feira (3), uma assembleia geral será realizada para avaliar os resultados das negociações entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos). A informação é que outra frente de negociação foi aberta pela entidade, que vem realizando reuniões com a Seger. Com base nas informações apresentada pelo sindicato sobre as negociações, os servidores irão decidir  novas ações e estratégias a serem adotadas para que as reivindicações da categoria sejam atendidas. 

Que Theodorico Ferraço (DEM) não aceitaria o balde de água fria jogado pelo governador Renato Casagrande em seu projeto de reeleição para a Presidência da Assembleia todo mundo sabia. Ferraço saiu para o recesso parlamentar com a reeleição na mão e voltou com o assunto morto e enterrado no plenário. Nos meios políticos, todo mundo sabe como foi que Ferraço conseguiu seu mandato tampão à frente da Casa, batendo na mesa e exigindo o cargo. Passou por cima de outros nomes que estão na “fila” para assumir a Presidência. Um novo golpe para permanecer na Presidência, não seria tão fácil. Casagrande esvaziou a manobra e irritou Ferraço. Imprevisível como sempre foi, o deputado não deixou a conta para depois. Foi na primeira sessão depois do retorno do recesso que o deputado disparou sua metralhadora contra o Palácio Anchieta. Mas daí a dizer que a postura do Ferraço vai jogar o Legislativo contra o governador é exagero. Com as mudanças que acontecerão na Casa a partir de 2013 e com a nova realidade econômica do Estado, o que os deputados querem é se tornar amigos de infância do governador. Além disso, não pegou bem no plenário o fato de o requerimento para começar a tramitar a PEC da reeleição ter chegado ao plenário, sem que os Ferraço e seu aliado nessa empreitada, o deputado José Carlos Elias (PTB), tenham combinado qualquer coisa com o governo. Muitos deputados se sentiram enganados. Outro elemento para a irritação de Ferraço vem do processo eleitoral, já que os aliados do deputado estão em situação complicada, vide a impugnação do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS) em Guarapari. Tudo indica que o ânimo do deputado vai continuar azedo na Assembleia. O governo não parece preocupado, sabe que os deputados dependem de uma boa relação com o Palácio Anchieta. Dificilmente o azedume de Ferraço vai contaminar o plenário. Fragmentos: 1 – Os apoiadores de Glauber Coelho (PR) não devem se empolgar muito com o resultado da pesquisa Futura que apontou o republicano como favorito na disputa. 2 – Isso porque a liderança de Glauber é na estimulada. Na espontânea, o cenário se inverte, com o prefeito Carlos Casteglione (PT) um pouco à frente. Mas é preciso considerar também dois aspectos: o primeiro é o alto número de indecisos e o segundo, o fato de ser uma pesquisa da Futura. 3 – De qualquer forma, as pesquisas realizadas nessa primeira parte da eleição não são definitivas, retratam apenas o recall. A coisa pega mesmo nos últimos 15 dias da disputa.

O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar, voltou a disparar contra o palácio Anchieta por conta da demora do governo do Estado em deliberar sobre a polêmica em torno do pagamento dos 11.98% aos servidores, As declarações de Ferraço provocaram várias leituras no plenário e nos meios políticos.    Para alguns observadores, a irritação do deputado tem vários motivos, que vão além da questão sindical. Para alguns deputados, Ferraço estaria, através da discussão dos 11.98%, tentando pressionar o governo. Ao ser eleito para a presidência da Casa, o deputado foi festejado porque defendeu o pagamento da dívida com os servidores.   O tempo passou, mas o deputado não conseguiu estabelecer um diálogo com o governo do Estado sobre o assunto. Diante da impossibilidade de resolver o problema, o deputado estaria transferindo a responsabilidade para o governador Renato Casagrande. No plenário da Assembleia, porém, os deputados acreditam cada vez mais que a dívida caminha para se transformar em precatório.   Outro ponto que influiu na retomada ríspida do tema foi a movimentação palaciana que sepultou a manobra para emplacar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retoma a reeleição para a presidência da Casa. Nos bastidores, o comentário é que a conversa entre Casagrande e Ferraço para adiar a discussão para depois da eleição de outubro próximo, não foi tranquila.    Retomando a bandeira dos 11.98%, Ferraço faria dois movimentos políticos em favor de seu palanque à reeleição. O primeiro, pressionando o governador Renato Casagrande incitando o Legislativo contra o Palácio Anchieta; e o segundo, fortalecendo sua campanha e pressionando a Casa a retomar a discussão sobre o tema reeleição para a presidência.    Por enquanto, porém, o clima no plenário é pela manutenção da orientação palaciana. A PEC está parada e os deputados estão mais ocupados em cuidar de suas campanhas e do apoio aos aliados na eleição municipal.    O esforço de Ferraço de emplacar a reeleição esbarra no esvaziamento causado pela eleição de outubro próximo e pela insatisfação dos colegas de plenário pegos de surpresa pelas assinaturas da PEC, que começou a correr na Casa sem ter sido conversado previamente com o governador.

  Aos poucos, as instituições brasileiras vão se adaptando à Lei de Acesso à Informação, algumas mais, outras menos, é verdade. No Espírito Santo não tem sido diferente. Logo depois que a lei entrou em vigor, há cerca de dois meses, o Judiciário capixaba, que atravessa um novo ciclo depois dos escândalos que abalaram a Corte maior do Estado, foi o primeiro órgão da administração pública no Estado a dar o exemplo e divulgar os dados salariais de magistrados e servidores.    Desde o último dia 21 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que disciplina a publicação da remuneração base, assim como as vantagens econômicas recebidas no mês. Quem teve a curiosidade de navegar no site do TJES já pode, por exemplo, bisbilhotar o salário do presidente do Tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa.    Entretanto, a iniciativa do TJES de abrir as informações não foi seguida por outras instituições do Estado que, por algum motivo, se mostram resistentes em tornar públicas as informações. Esse é o caso, por exemplo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPES). Justamente as duas principais instituições incumbidas de fazer o trabalho de fiscalização do dinheiro público, relutam em cumprir a lei.    Por enquanto, os sítios das duas instituições tentam despistar o visitante para ganhar tempo. Eles dão informações generalizadas de que estão atentos à legislação, mas nada divulgam sobre seus gastos ou quando muito disponibilizam informações “vagas”. No sítio do MPES, algumas informações sobre a folha de pagamento são até encontradas, mas os valores divulgados são globais, ou seja, não é possível saber os valores pagos a cada um dos servidores. O que se consegue descobrir é que o MPES, por exemplo, gastou em junho deste ano mais de R$ 10 milhões com pagamentos. Já os detalhes dessas despesas…   No sítio do TCE o visitante não encontrará nada sobre as receitas e despesas do órgão, tampouco os dados salariais de conselheiros e auditores, que continuam guardados a sete chaves. Qual seria o receio dos conselheiros?   A Assembleia Legislativa ainda não abriu seus arquivos, mas, em pleno ano eleitoral, promete fazê-lo na próxima semana. Mas célere que a Assembleia foi o governo do Estado. Por ordem do governador Renato Casagrande, o contracheque dos mais de 59 servidores, inclusive o dele, foi escancarado à população.    A iniciativa do governo do Estado tinha tudo para ser elogiada, não fossem as exceções. Quem navega pelo Portal não acha, por exemplo, nenhum rastro de quanto o governo gastou com os servidores da Cesan, do Bandes ou Banestes. As empresas de economia mista mantêm as informações inacessíveis à população. Coincidentemente, as três empresas estão ligadas a homens de confiança do ex-governador Paulo Hartung. Parece que nesses nichos hartunguetes a transparência vai custar a chegar. 

  Embora todas as mulheres são, já foram ou serão cantadas, algumas são mais cantadas que as outras. A campeã das cantadas, como não poderia deixar de ser, é Maria, a que não vai com as outras. Mas número aqui não é documento, e sim quem as canta. Se quem canta e encanta, por exemplo, forem uns tais de Paul e John, elas entram para o rol da fama e não morrem jamais. A música mais cantada no mundo com nome de mulher é Michelle, ma belle, que já foi cantada seis milhões de vezes.   Entre Marthas e Judes, Lucy voando no céu e a lovely Rita, tem até uma Julia, e faço aqui uma homenagem à minha neta: olhos de conchas marinhas, sorriso de vento, me liga e cantarei uma canção de amor. No hemisfério caseiro temos Marina, a morena que cometeu o grave pecado de se pintar. E Madalena, que não sabia que o que é meu não se divide. Ou seria a Madalena que todos vão ver lá na Barra do Jucu?   Debruçada na janela a Carolina do Chico não vê que o tempo para ela não passa. Mas tem a Carolina do Gonzagão que sabe dançar o chenhenhén, e todo mundo é caidinho pelo cheirinho que ela tem. Até o delegado caiu no cecê da menina. Houve uma dona Vera que também não viu passar a primavera da vida. Boas meninas. A Conceição, eu me lembro muito bem, e Dolores Sierra, que vive no cais de Barcelona, coitadas, tiveram menos sorte.   Caetano cantou Clarice, cheia de mistérios entre os meninos e os peixes, e se encantava com a risada de Irene. E tem a Mônica que não era do preguiçoso Eduardo, mas do Renato; tem a Ana Maria que por certo não chorava pelo Juca Chaves. E tem Luísa do Chico, que precisou de uma canção para ser esquecida. Mas quem esquece? Roberto cantou Lady Laura, bom garoto!   Tom Jobin cantou uma certa garota de Ipanema, que disse se chamar Helô, ou vice versa…. Também cantou Luciana, que não sabia que o amor é como a flor… acaba. Mas não podemos esquecer da Amélia, a mulher de verdade. Era mesmo? Amélia era a cozinheira do Mário Lago, rainha dos quitutes e temperos, que um dia foi embora sem dar aviso prévio. Então faz sentido que ela achasse bonito não ter o que comer.   Antiga música cantava que o cantor que cantou Tereza cantou também Isabel, o que nos manda um recado: não acredite em amor de compositores, que eles cantam todas. E vamos nós também amando os amores que eles amam ou amaram, que a canção, mais das vezes, dura mais que o amor que a inspirou. Que árido seria o mundo sem as músicas com que embalam nossas almas! A música campeã de todos os tempos é Yesterday, dos Beatles – tocada nove milhões de vezes.

  O alerta está ligado, prova disso é a intensificação do debate sobre o endividamento nos meios de comunicação. Vivemos uma ascendente em relação ao endividamento dos brasileiros nos últimos sete anos, fruto da publicidade agressiva e da facilitação para compras à crédito, da ascensão social com o aumento no poder de compra e, paralelamente,  da comprovada falta de educação financeira. Pesquisa recente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo confirma o avanço: 64,1% dos brasileiros estão endividados, 23,3% estão com contas atrasadas e 8,4% não tem condições de saldar suas dívidas.   Este cenário é ameaçador para a saúde das famílias que, estimuladas a consumirem e privadas de políticas públicas que “ensinem” a relação saudável com o poder de compra, passam a vender o necessário, tentando pagar o supérfluo comprado por impulso e sem planejamento.   Para prevenir e tratar esse comportamento equivocado de consumo deve haver um esforço do Estado, através da área da educação; incluindo efetivamente a educação financeira no currículo escolar, como tema transversal, para levar informações, estimular reflexões, capacitar com ferramentas e desenvolver habilidades sobre o tema para os brasileiros desde a infância, gerando com isso consumidores conscientes; na área da saúde, capacitando os profissionais para a questão do adoecimento a partir do descontrole financeiro considerando-o no diagnóstico e na proposta de tratamento; na área jurídica, na orientação aos endividados e na intermediação para a reversão da situação.    Há também o papel das empresas no repasse da educação financeira a seus colaboradores capacitando-os para uma relação positiva com os recursos financeiros e também tratando os endividados, como investimento da área da saúde ocupacional. As entidades de classe também podem e devem participar desse movimento, além de ser um dever de cada indivíduo e das famílias.      É difícil viver numa sociedade evitando o desperdício, consumindo com consciência, priorizando os projetos maiores e vencendo a tentação diária do consumo pelo consumo, quando prevalece a ideia de que “somos o que consumimos”. Parece que o diferente é ser educado financeiramente. São pessoas às vezes tachadas como “pão duras”, pobres, que usam medidas que geram “atraso de vida”.  O crime cometido por elas?  Conhecerem suas finanças e por isso abdicarem de algo no presente em prol de outros sonhos que julgam  mais importantes para o futuro.   Analisando a relação entre o consumo sem planejamento e sua sustentabilidade, apontamos o reflexo psicossocial a partir da aquisição e posterior perda. Citamos o caso das 2.400 famílias capixabas que financiaram nos últimos seis meses a casa própria e, por não conseguirem pagar as prestações, acabaram perdendo seus imóveis. Outros adquiriram carros financiados e também tiveram que devolver.  Essas situações envolvem sentimentos de frustração, decepção, tristeza, passando de sonho a pesadelo e levando ao adoecimento.     Todo sonho é possível de ser alcançado com planejamento, orçamento, priorização e escolhas, mas é preciso consciência para torná-lo sustentável.  Ivana Medeiros Zon é assistente social,  especialista em Saúde Pública e em Estratégia Saúde da Família. Autora do Projeto Saúde Financeira na família: uma abordagem social, com foco em educação financeira.  Fale com a autora, mande suas dúvidas para ivana_zon@seculodiario.com