Século Diário

Foco agora é a reestruturação dos cargos extintos em vacância, afirma Iran Caetano, do Sindipúblicos O valor das diárias de servidores públicos do Estado em viagens a trabalho foi elevado de R$ 112 para R$ 220, um aumento de 96%. Promessa de campanha do governador Renato Casagrande (PSB), o reajuste estava previsto para acontecer em junho deste ano, mas só saiu no último sábado (30). O valor estava estagnado há dez anos. A diária paga até então não era suficiente para cobrir as despesas de hospedagem e alimentação dos servidores, impedindo a realização de diversas atividades. Em alguns casos, os trabalhadores eram obrigados a arcar as despesas com recursos próprios, ou até mesmo escolher entre “comer ou dormir”. Agora, o foco do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Estaduais (Sindipúblicos-ES) é avançar na negociação sobre a reestruturação dos cargos extintos em vacância, pauta da campanha salarial de 2023, que segue pendente. Em 2022, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) apresentou ao sindicato um projeto para a reestruturação das tabelas de referência de diversos cargos de nível superior, técnico e médio. Entretanto, deixou de fora os servidores de cargos antigos, que não terão mais reposição por meio de novos concursos públicos. “Em sua maioria, são funcionários aposentados e que, ao longo dos últimos anos, tiveram perdas salariais na casa dos 50%. Então, nós consideramos fundamental um olhar diferenciado pelo Governo do Estado para esses servidores. Até o momento, a Seger não apresentou nenhum estudo sobre o caso. Já tem mais de um ano que dizem que estão sendo feitos estudos, mas nada efetivo foi apresentado”, destaca o presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano. Nos últimos meses, o Governo do Estado alegou preocupação com a situação fiscal para atender aos pleitos de forma imediata, tendo em vista as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios decorrentes da desoneração de combustíveis implantada pelo Governo Bolsonaro (PL), em 2022. Entretanto, o Espírito Santo apresentou superávit acima do esperado, e o presidente Lula também sancionou, em outubro, lei para a compensação das perdas dos estados e municípios. Além da pauta pendente da campanha de 2023, o Sindipúblicos tem realizado assembleias para a construção da pauta de reivindicações da campanha salarial de 2024. Ao todo, serão 26 encontros, que deverão se encerrar neste mês de novembro. A principal reivindicação, comum às categorias do funcionalismo, é a necessidade de reajuste anual real dos salários. Conquistas Neste ano, o Sindipúblicos conseguiu estabelecer uma mesa de negociação permanente com o governo do Estado, o que é avaliado como uma mudança de postura no Poder Executivo. Apesar de ainda aquém do desejado, o sindicato comemora como conquistas o reajuste de 5% no salário e de 100% no tíquete-alimentação. Também se conquistou a nomeação dos agentes de Suporte Educacional (ASE’s) e dos analistas do Executivo; revisão geral anual; aposentadoria dos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 187/2000 (sobre o regime jurídico dos servidores), abrangidos pela modulação do Supremo Tribunal Federal (STF); além de temas específicos, como melhoria e qualidade dos locais de trabalho. ‘Direitos dos servidores não modulados pelo STF serão preservados ao máximo’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/direitos-dos-servidores-nao-modulados-pelo-stf-serao-preservados-ao-maximo

Mais na Coluna: Lei João Bananeira; Capixabas na Flip; Umbú; mês da Consciência Negra Os artistas de Cariacica se mobilizaram por melhorias no edital da Lei Paulo Gustavo e na plataforma para inscrição dos projetos, conseguindo alguns avanços. Os trabalhadores da cultura questionaram itens do edital e as falhas no Portal de Parcerias da Prefeitura de Cariacica, por meio do qual as inscrições devem se feitas. Claudio Postay A mobilização foi capitaneada pela vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Maria Zalem Ramiro (foto acima), que coletou assinaturas em um requerimento com as reivindicações de mudança, protocolado na Prefeitura. A iniciativa foi importante não somente pelos avanços obtidos, mas também pelo fato de, quem sabe, impulsionar uma organização maior em prol dos artistas do município. Alguns trabalhadores da cultura, inclusive, há algum tempo chegaram a falar na criação de uma associação, mas até agora a ideia ainda não emplacou.  Reunião Para as mudanças na plataforma, foi realizada uma reunião na empresa que criou o sistema. Participaram representantes dessa empresa, da Prefeitura e dos artistas. No caso da gestão municipal, estiveram presentes Fernando Demuner e Carlos Alberto de Assunção, integrantes da comissão da Lei Paulo Gustavo. Os artistas que participaram, além de Maria Zalém, foram o ator Hudson Braga e Ana Karolina, representante das religiões de matriz africana. Documentos Uma das reclamações dos artistas quanto à plataforma era a impossibilidade de anexar documentos exigidos no edital, como cartas de anuência, currículos, portfólio, certidões e comprovantes de residência. Um erro, venhamos e convenhamos, inadmissível, uma vez que são documentos essenciais para inscrição dos projetos. Como avaliar a trajetória artística do proponente e da equipe sem acesso aos currículos e portfólios? Como comprovar se pelo menos 50% da equipe é moradora do município, como exige o edital, se não há possibilidade de enviar comprovantes de residência? Para solucionar o problema será criada, na plataforma, uma aba específica para os anexos. Um ou dois? Os artistas também apontam contradições no edital de audiovisual. Em um item, é dito que cada proponente poderá concorrer com somente um projeto. Em outro diz que pode realizar uma inscrição para cada inciso, podendo ser contemplado nos dois. A reivindicação é que prevaleça a possibilidade de dois projetos, o que foi aceito pela gestão. Portanto, será publicada uma errata do edital na próxima semana.  Prazo de inscrição Outra reivindicação dos artistas é da alteração do prazo de inscrição, que finda em 12 de novembro. Os artistas querem que o prazo de 20 dias comece a contar a partir do momento que a plataforma já estiver estruturada com as mudanças solicitadas. A reivindicação, afirma Maria Zalem, será analisada pela Secretaria de Cultura. Lei João Bananeira Claudio Postay/PMC Já é início de novembro e a não publicação do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Cariacica João Bananeira é outro ponto de preocupação da classe artística. A justificativa da gestão municipal para isso foi o não repasse, por parte do governo do Estado, dos recursos do Programa de Coinvestimentos da Cultura – Fundo a Fundo. Para “desembolar o meio de campo”, o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Espírito Santo (Forcult-ES) entrou em ação para dialogar com a gestão estadual. Agora o plano de ação já está sendo feito, o edital está sendo preparado e a expectativa é de que seja publicado ainda este ano. Lei João Bananeira II A Lei João Bananeira é de 2005. De lá pra cá, passou por mudanças, como o fim da garantia dos recursos por meio de troca de bônus, passando a disponibilizar para os artistas investimento municipal, o que foi um grande avanço. Desde o ano passado começou a contar também com o Programa de Coinvestimentos da Cultura – Fundo a Fundo. Trata-se da única lei municipal de incentivo à cultura do Espírito Santo que lança edital anualmente, sem interrupção. O não lançamento do edital este ano deixaria uma marca bastante negativa para a gestão municipal. Capixabas na Flip Três escritores capixabas lançarão livros na Feira Literária de Paraty, de 22 a 26 de novembro. Os autores são Joana Herkenhoff, que lança Retratos com o tempo, um livro de poemas; Ana Sophia Brioschi Santos, que também lança um livro de poemas, o Memorial D’inópia; e Marcio Miranda Moraes, que lança Brazucas, perdidos no espaço, seu segundo romance. Os lançamentos são pela Editora Cousa, que apresentará ao público também Martina no vale do germânio, romance de Eduardo Souza Lima; e O livro na estrada: leituras, leitores e vida literária, crônicas de Henrique Rodrigues. Esses dois últimos autores são do Rio de Janeiro. Umbú no TAC Divulgação Uma alternativa para quem está procurando uma boa opção de lazer para encerrar o feriado prolongado é a apresentação de Umbú, que estará neste domingo, às 18h, no TAC, um bar inaugurado há poucos meses na rua Barão de Monjardim, Centro de Vitória. Com produção artística de Thalia Peçanha, o cantor fará um baile que passeia por vertentes do samba, forró, carimbó e rock. Mês da Consciência Negra PMV Começa neste sábado (4) e termina no dia 30 de novembro a programação do projeto Novembro Negro no Mucane, alusivo ao Dia da Consciência Negra. Entre as atividades culturais estão oficinas, aulões populares, encontro de capoeira, dança, ensaio de bloco e shows musicais. A programação completa pode ser conferida aqui. Até a próxima coluna! Email: elainerdalgobbo@gmail.com

Profissionais da rede estadual também terão que devolver os valores recebidos durante período de licença Três professoras da rede estadual perderam a carga horária especial (CHE), uma modalidade de extensão oferecida aos efetivos, mesmo de atestado médico. Ana Paula Martins Queiroz, Jakeline da Silva de Jesus e Ligiane de Souza Salaroli, que trabalham na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Jesus Cristo Rei, em Cariacica, terão ainda que devolver os valores recebidos durante o período de licença das atividades laborais. Ana Paula, que se licenciou após apresentar atestado psiquiátrico, terá que devolver os valores retroativos a 1º de agosto, data na qual teve início seu afastamento por motivos de saúde. “Nunca tinha visto alguém de atestado ter a Carga Horária Especial cortada e ainda ter que devolver ao Estado os valores recebidos”, enfatiza.  Jakeline, que após um laudo psiquiátrico se licenciou, também afirma ter sido pega de surpresa com a atitude da Secretaria Estadual de Educação (Sedu). “Não esperava ter a renda cortada e ainda ter que devolver”, afirma. A professora relata que o ocorrido tem prejudicado ainda mais sua saúde, já que tem ficado ansiosa e sem dormir. Ligiane se licenciou em 26 de agosto, também com atestado psiquiátrico. Ela tem, ainda, espondilite anquilosante, uma doença autoimune que gera dificuldades para sentar e ficar na mesma posição, e espondiloartrose cervical e espondiloartrose lombar, tendo também atestado de neurocirurgião e reumatologista. A professora afirma que o corte da CHE e a devolução dos valores recebidos irão abalar sua vida financeira, uma vez que vem tendo muito custo com consultas, medicamentos e exames. “Não deveria ter sido cortado. Estou cuidando da minha saúde, não estou viajando, não estou de perna para cima”, desabafa. As professoras apontam que principalmente a violência escolar tem abalado emocionalmente os trabalhadores, motivando os problemas psiquiátricos. Elas narram que já houve caso de aluno ir para a unidade de ensino com arma, além de comportamentos violentos entre estudantes. Um deles, em setembro último, ganhou repercussão na imprensa capixaba, que foi quando um adolescente de 17 anos teve fraturas no rosto e precisou colocar uma placa após levar vários socos em uma “brincadeira” na qual os estudantes começam a trocar socos para ver quem aguenta passar por isso durante cinco minutos. Procurada por Século Diário, a Sedu informou que” a Carga Horária Especial [CHE] são cargas horárias a mais do contrato atual do professor, visando preencher as necessidades das instituições de ensino quanto às matérias sem professor disponível. O edital 05/2023 prevê que o diretor escolar não deverá selecionar o professor que se encontrar em qualquer tipo de licença ou afastamento e impossibilitado de assumir as atividades na data prevista, inclusive por motivo de licença para tratamento de saúde”. A Sedu acrescenta que “qualquer tipo de licença que ocorreu após a atribuição da CHE, acarretará no término da concessão, exceto: licença de gestação; participação em júri popular; prestação de serviços obrigatórios por lei; abono para trato de interesse pessoal. Portanto, o diretor, no uso das suas atribuições, agiu conforme a legislação vigente”. Notícia de Fato Não é a primeira vez que professores denunciam perda de CHE. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou Notícia de Fato para apuração de uma denúncia feita pelo professor Ronald Gobbi Simões, que ministra aulas de Inglês na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Ana Lopes Balestrero, em Flexal, Cariacica. Ele afirma ter tido sua CHE retirada com a alegação de que tinha muitas ausências, mas Ronald afirma que todas elas foram justificadas. O servidor, na ocasião, relatou que atua com carga horária de 25 horas semanais, mas todo ano solicita CHE. Assim, atuava 25 horas no turno da manhã e mais 17 horas no da tarde, na mesma escola. Quando foi dito a Ronald que a retirada da carga especial tinha sido devido às ausências, o professor, diagnosticado com ansiedade e depressão, relata ter destacado que já havia apresentado atestados médicos e cumprido todos os protocolos das perícias médicas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).  Conforme consta na decisão de instauração de Notícia de Fato, a fonte de renda proveniente da carga horária especial, para o professor, “é imprescindível para a sua subsistência e manutenção dos cuidados com a sua mãe idosa, professora aposentada do Estado do Espírito Santo, que sofre de diabetes, baixa visão e problemas cardiológicos”. A instauração da Notícia de Fato, de acordo com o MPES, se deu com base no Edital Sedu nº 05/2023, que estabelece as normas para atribuição de carga horária especial a professores efetivos habilitados, “para atuação em regência de classe, atendendo às necessidades de excepcional interesse público da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2023”.No artigo 21 do edital, “consta que os afastamentos autorizados por lei, no período trabalhado, excetuando-se a ausência prevista no artigo 30, inciso IV e as licenças previstas no art. 122, incisos II, III e X da Lei Complementar 46, de 31 de janeiro de 1994, são extensivos à Carga Horária Especial”. MPES apura retirada de Carga Horária Especial de professor do Estado Ronald Simões denunciou ter perdido carga horária devido a ausências, mesmo apresentando atestados médicos https://www.seculodiario.com.br/educacao/mpes-apura-denuncia-de-retirada-de-carga-horaria-de-professor-da-rede-estadual

Programa discute impactos políticos do conflito entre deputado e prefeito e traz notícias da semana e agenda cultural O Assunto da Semana no Papo de Repórter é o conflito e ruptura entre o deputado estadual Denninho, atualmente no União Brasil, e o prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini, do Republicanos, antes aliados de primeira ordem. Os motivos da cisão, os impactos para o cenário político e eleitoral, as possíveis movimentações partidárias envolvidas, são algumas das questões comentadas pelo jornalista Vitor Taveira e o cientista político André Carvalho. O programa ainda traz as principais notícias da semana sob o olhar crítico do Século Diário e o bloco De Rolê com dicas de atividades culturais para os próximos dias no Espírito Santo. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Fim do período reprodutivo das aves em 15 de outubro elimina risco de gripe aviária, defendem Divulgação Passado quase um mês da solicitação enviada por ofício à Secretaria Municipal de Turismo, os barqueiros que atuam nas ilhas costeiras da Praia de Itapuã, em Vila Velha, decidiram voltar ao trabalho nesta sexta-feira (3) e reforçam o pedido de diálogo com a prefeitura, envolvendo também a Secretaria de Meio Ambiente. O desembarque nas ilhas foi proibido pelo Decreto Estadual nº 5454-R, de 26 de julho de 2023, que declarou o Estado de Emergência Zoossanitária, por 180 dias – até final de janeiro de 2024 –, em função da presença do vírus H5N1, causador da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), detectada em aves no Espírito Santo. O ofício foi protocolado no dia 6 de outubro e é assinado pelo presidente da Colônia de Pescadores Z-2, Nivaldo Darci Dare. Nele, a entidade argumenta que “o período migratório, de acordo com a Resolução Consema nº 11/2005, equivale aos dias 15/4 a 15/10”, sendo que a normativa refere-se apenas à proibição de desembarque nas ilhas Itatiaia (Boqueirão) e Ilha dos Pacotes. Assim, expõe a Colônia Z-2, a proibição de desembarque nas ilhas por conta da emergência sanitária da gripe aviária não faz mais sentido. “Todos os pescadores da região têm ciência em bloco que atualmente não existe mais aves sobrevoando as ilhas Pituã, Itatiaia, das Garças, dos Pacotes e Pedra do Sapo”. O trabalho turístico é fonte de renda importante para suas famílias e precisa voltar com urgência, defendem os barqueiros. “As ilhas em questão são fonte de renda direta de desenvolvimento sustentável. Atualmente, temos sete equipes preparadas e capacitadas para fazer o translado marítimo da praia para as ilhas por meio de barcos artesanais de madeira um empreendimento de economia sustentável que visa o turismo e preservação ambiental, sendo a principal fonte de renda para a comunidade pesqueira local”, expõem. “Algumas equipes já voltaram a trabalhar hoje [sexta, 3]. Nosso pensamento é que não conversam com a gente, não arcaram com nenhuma ajuda até agora, temos dívidas para pagar, gastamos dinheiro com colete e equipamentos, mas só pegaram documento nosso e não deram nada. Falam que estão em reunião, que vai ter resposta terça-feira, quinta-feira…mas vão empurrando e nós aqui esperando, não resolvem nada”, relata o pescador artesanal e barqueiro Eduardo Rufino. Em outras comunicações feitas à prefeitura, relata, foi feito o pedido de uma ajuda financeira por parte do município, Estado ou União, relativa aos meses de proibição de desembarque para além do período reprodutivo estabelecido no Decreto 5454-R/2023. Marisqueiras A ajuda, explica o pescador e barqueiro, é necessária também para as famílias das marisqueiras, coletoras de sururu nas ilhas, que também estão impedidas de trabalhar desde o final de julho. “O defeso do sururu é de setembro a dezembro, mas teve dois meses antes que elas não receberam nada”. Divulgação Redução do pescado A situação é ainda mais dramática para esses trabalhadores do mar, conta Eduardo, por conta da redução do estoque pesqueiro na região, famosa por abundância de peixes como pescadinha, manjuba e chicharro. O motivo, acreditam os pescadores, é a pesca predatória dos barcos industriais oriundos do Sul do País. “Há dois anos não tem a puxada de rede, a tradicional puxada de rede da praia de Itapuã. As traineiras, que passam por fora, cinco a dez milhas da costa, pegam 50 a 60 toneladas de uma vez só. Esses dias uma pegou 40 toneladas de espada. Você trabalha em um ano e não pega essa quantidade toda, coisa que eles, com uma redada só, pegam. O certo é pegar só o peixe que eles têm liberação do governo, eles têm satélite que mostra o peixe que é. Mas, não, eles vão lá fora e cercam tudo, ninguém fala nada, e acaba pra nós, o peixe não consegue chegar até a gente”. Negativa Em resposta à demanda de Século Diário, a assessoria de imprensa respondeu que “a Prefeitura de Vila Velha aguarda o decreto estadual para liberação das ilhas” e que “o assunto é voltado para a área de Meio Ambiente e Pesca, e não Turismo”. Utilidade pública Há exatamente um ano, a “”Colônia de Trabalhadores e Pescadores do Setor Artesanal da Pesca e Aquicultores Z-2 – Conselheiro Costa Pereira” foi declarada instituição de utilidade pública pela Câmara Municipal de Vila Velha, ao aprovar o Projeto de Lei 5990/22, de autoria dos vereadores Patrícia Crizanto (PSD) e Flavio Pires (Agir). A entidade, informa a Casa Legislativa, abrange as comunidades de Itapoã, Barra do Jucu e Ponta da Fruta, e foi a primeira colônia de pesca fundada pela Marinha do Brasil no Espírito Santo. Atualmente conta com cerca de 600 pescadores cadastrados, que possuem cem barcos pesqueiros em atuação.

Reflorestamento, retomadas e educação são ações de proteção do Sapê do Norte, relata Olindina Divulgação Reflorestamento, retomadas de territórios, educação socioambiental e atividades culturais compõem o cotidiano de luta e vida nas comunidades que formam o Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, localizado em São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo. Vida que se reinventa na luta e no enfrentamento ao racismo ambiental, estrutural e institucional que há mais de meio século é utilizado para inviabilizar a titulação do território, cobiçado por grandes empresas, especialmente ligadas aos monocultivos de eucalipto para celulose e de cana-de-açúcar. “É um racismo ambiental, estrutural e institucional. Porque quando você tem um território com 32 comunidades, em dois municípios grandes, que têm importância para o Estado, e essas comunidades são inviabilizadas, têm seus territórios desvalorizados … É disso que a gente está falando”, afirma a educadora quilombola Olindina Cirilo Nascimento Serafim, integrante da Comissão Quilombola do Sapê do Norte e colabora do projeto Biblioteca Quilombola Yayá Luzia dos Santos – Ponto de Memória da Comunidade do Angelim II. “É ameaçado pelo racismo institucional, porque depende das instituições para receber as políticas públicas. É racismo estrutural porque a estrutura do território é precária e precarizada cada vez mais: é a linha de ônibus não cumpre o horário, deixa de passar em vários dias, é a água encanada que não chega, é a energia elétrica que não chega, é a questão das escolas, que são municipalizadas, fechadas, sem diálogo com as comunidades … E é racismo ambiental porque se instalam vários empreendimentos no território, desconsiderando aquela população que está lá, plantando não sei quantos milhares de hectares de eucalipto, sem que a população seja considerada, sequer consultada. Desde 2007 que o Brasil é signatário na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], que tem um artigo que prevê a consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais, antes de qualquer empreendimento se instalar”, expõe. Entre os empreendimentos, destaca-se a Suzano (ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose), que iniciou ainda nos anos 1960 os monocultivos de eucalipto após desmatar a Mata Atlântica onde as comunidades quilombolas se abrigavam, com amplo apoio da Ditadura Militar, conforme foi demonstrado no estudo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com os Ministérios Públicos Estadual e Federal de São Paulo (MPSP e MPF/SP), publicado originalmente pela Agência Pública, mostrando os primórdios da violência da Aracruz Celulose contra indígenas e quilombolas. A empresa é a maior consumidora de água das bacias hidrográfica federais, segundo levantamento também feito pela Agência Pública, dando conta de um volume de 469,8 bilhões de litros de água por ano, autorizados pela Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), além de acumular outorgas em âmbito estadual, cujo volume total autorizado ainda não foi divulgado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). “São empreendimentos que interferem no ambiente da comunidade, na vida da comunidade. O nosso ambiental está o tempo inteiro ameaçado, e não por nós, mas por aqueles que invisibilizam a nossa vida no território, é como se as comunidades quilombolas não estivessem lá. O eucalipto reduziu as formas de vida nas comunidades, sem levar em conta as populações negras rurais que ali estavam”, avalia Olidina. A então Aracruz Florestal inaugurou a invasão do território quilombola pelos grandes empreendimentos industriais, recorda a educadora. Depois vieram cana-de-açúcar, petróleo e gasoduto … “Agora tem essa discussão do sal-gema, em que novamente as comunidades não estão sendo consideradas, a convenção 169 da OIT não está sendo feita. Foi feito leilão, mas sem nem uma audiência pública. A Seama junto com o capital privado não fez consulta às comunidades e diz que elas podem ser sócias do sal-gema”, relata, citando entrevista concedida pelo secretário Felipe Rigoni (União) ao jornal O Eco, em que o gestor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, considerado “embaixador capixaba do sal-gema”, oferece uma participação societária das comunidades quilombolas no negócio. Protocolos de consulta Uma estratégia de luta muito promissora que está em franca realização no Sapê do Norte é a elaboração dos protocolos de consulta, nos moldes da Convenção 169 da OIT. O trabalho é uma forma de regulamentar localmente a convenção internacional e está sendo realizado com apoio da Defensoria Pública Estadual (DPES), o Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Federação dos Órgãos para Assistência Educacional e Social (Fase) do Espírito Santo e do Pará. O esboço geral já foi feito no âmbito da Comissão Quilombola, conta Olindina, e a etapa atual é de análise em cada comunidade, para a devidas adaptações às necessidades de cada uma. “Vamos começar a ter as reuniões nas comunidades para elas gerarem seus protocolos de consulta”, conta. Retomadas As retomadas também continuam em curso, sendo realizadas periodicamente, pelas comunidades que necessitam forçar a retirada dos monocultivos da Suzano de seus territórios certificados. A mais recente foi feita em outubro pela comunidade de Nova Vista, a primeira retomada quilombola em São Mateus. A medida, extrema, é uma alternativa à inação do Estado, seja o estadual, que mesmo com a Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários não consegue fazer a Suzano respeitar os territórios tradicionais, seja pelo governo federal, que somente neste ano, sob gestão do presidente Lula (PT), tem mostrado disposição efetiva de retomar os processos de titulação dos territórios, conforme anunciou a superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/ES), ao mencionar uma força-tarefa criada no Estado com objetivo de concluir ao menos quatro processos até o final de 2023. Reflorestamento, educação e cultura Os reflorestamentos de nascentes, córregos e lagoas e as ações de educação e cultura são constantes dentro do Sapê do Norte, e a Biblioteca Quilombola Yaya Luzia dos Santos, vem liderando parte importantes dessas iniciativas há quase dois anos. “A Biblioteca homenageia a Vó Luzia, que foi matriarca do Angelim 2. A ideia é reunir o maior acervo possível de livros com temática étnicorracial e quilombola e fazer várias atividades, discutir a educação escolar quilombola, os direitos das mulheres, a religiosidade de matriz africana,

Categoria reage à afirmação de que trabalhadores com mais de um vínculo não vão receber o novo piso O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Espírito Santo (Sindsaúde/ES) realizará, nos dias 7 e 8 de novembro, assembleia com os trabalhadores da Enfermagem do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernadino Alves (Himaba), em Vila Velha. A expectativa é repassar a resposta a ser dada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e o Instituto Acqua, que administra o equipamento. Ambos se comprometeram a se posicionar sobre o pleito dos trabalhadores de que toda a categoria receba o novo piso. A sinalização por parte da Acqua e da Sesa foi registrada em reunião realizada no último dia 27, com o diretor-geral do Instituto Acqua, Claudio Amorim; e o subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde, Alexandre Aquino. O Himaba tem informado que os profissionais com mais de um vínculo não terão o direito garantido. “Nossa compreensão é de que quem trabalhou deve receber”, contesta a secretária da Mulher, Gênero, Raça e Diversidade do Sindsaúde, Élbia Miguel. Apesar do compromisso, a Sesa e a Acqua não definiram uma data para responder à demanda. De acordo com Elbia, caso a categoria não obtenha esse retorno até a realização da assembleia, o espaço de debate será para deliberar se os trabalhadores esperarão um pouco mais ou se optarão por traçar estratégias de mobilização, não estando descartadas paralisações. Em 24 de outubro, técnicos e auxiliares de Enfermagem do Himaba fizeram uma manifestação em defesa do piso. Um dia depois, nove trabalhadores foram demitidos. Para garantir a permanência deles em seus postos de trabalho, o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sitaen) deu início a uma ação de reintegração. Uma assembleia chegou a ser marcada para 26 de outubro, mas não foi realizada por falta de quórum, pois os trabalhadores ficaram com medo de participar e sofrer represálias. Os trabalhadores também denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a demissão em massa, sobrecarga de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e perseguição, além de pedir a participação do Ministério Público em uma ação que pede o pagamento do 16º plantão em hora extra ou folga. Trabalhadores do Himaba protestam pelo pagamento do piso da Enfermagem Assembleia com técnicos e auxiliares está marcada para esta quinta. Já o Sindienfermeiros vai notificar o MP do Trabalho https://www.seculodiario.com.br/saude/trabalhadores-do-himaba-protestam-pelo-pagamento-do-piso-da-enfermagem Himaba demite trabalhadores e sindicato anuncia ação de reintegração Nove trabalhadores foram demitidos após manifestação para reivindicar pagamento do piso da Enfermagem https://www.seculodiario.com.br/saude/himaba-demite-trabalhadores-e-sindicato-anuncia-acao-de-reintegracao

Após perder representação na Câmara de Cariacica, PT aposta em 11 nomes para 2024 Redes Sociais Sem representação na Câmara de Cariacica após o impasse estabelecido com o vereador eleito e ex-presidente do diretório municipal, André Lopes (hoje no PSB), o PT já se articula para tentar recuperar o espaço em 2024 e, mais do que isso, ampliá-lo. Nessa meta, 11 nomes estão no jogo, alguns citados no programa Política ES, da TV Século, por Célia Tavares, cotada a disputar novamente a prefeitura e hoje coordenadora do escritório do Ministério da Cultura (Minc) no Espírito Santo. Um dos pré-candidatos, inclusive, é o ex-vice de sua chapa em 2020, Wanderlei Thomas (foto à direita), na época no Solidariedade, único partido do arco de aliança de Célia, que avançou para o segundo turno contra o prefeito Euclério Sampaio (MDB). Os demais são: Ilona Açucena (foto à esquerda), Darcy Altoé, Cida Araújo, Ideer Vieira, Alexandre Lemos, Luis Gaurink, Seu Pedro, Ailton Pereira, Jean e Paulinho Portencio. Célia exalta as candidaturas como “alternativas interessantes” para que, “de fato, a Câmara cumpra sua obrigação de fiscalizar o executivo”. Ela pontua críticas à prefeitura nas áreas de saúde e educação, com situações “gritantes”, e à falta de diálogo e instituição da “lei da mordaça” na cidade. “Tantos problemas, e o PT hoje não tem voz para discuti-los na Câmara”, reforça sobre o quadro partidário que se instalou no município. Sem cravar, por ora, sua candidatura à prefeitura, mas defendendo que o PT tenha protagonismo em 2024, Célia resume assim a gestão de Euclério: “Cariacica está triste, as pessoas estão tristes”. DivergênciasAndré Lopes e o PT, como já analisado antes aqui na coluna, travaram uma rusga interna nos últimos anos, iniciada ainda em 2020. Até então do campo de oposição, ele se aliou a Euclério, que tem projeto totalmente antagônico ao partido. A situação se arrastou até culminar com sua saída do partido, em julho deste ano. Divergências IIO vereador estava há 23 anos no partido e recebeu anuência da executiva estadual para sair. Ele alega que foi preterido de colocar seu nome para o palanque de 2020 e, de novo, em 2022, na disputa à Assembleia Legislativa. No próximo ano, vai tentar a reeleição pelo PSB, para alçar voos mais altos em 2026. PerfisDe volta à lista do PT…Wanderley é do bairro Nova Brasília e voltou a se candidatar em 2022, dessa vez à Assembleia, mas recebeu apenas 3,4 mil votos. Já Açucena, de Padre Gabriel, é nome considerado em ascensão, por representar uma militância jovem e já com disputa eleitoral – candidatura coletiva à Câmara dos Deputados. Ela é do Fórum de Mulheres de Cariacica. Perfis IIDarcy Altoé é liderança de Bela Aurora e já concorreu a várias eleições, assim como Seu Pedro, de Castelo Branco, que chegou a exercer um mandato de vereador, de 2013 a 2016. Perfis IIIAlexandre Lemos é de Vila Palestina, assessor do senador Fabiano Contarato (PT) e conhecido no meio da Igreja Católica, por atuação na Pastoral da Juventude e engajamento nas Comunidades Eclesiais de Base (Cebs). Outro nome, Ailton Pereira, de Flexal 2, é ligado ao ex-petista André Lopes e seu primeiro suplente na Câmara de Cariacica. ÁreasOs outros bairros dos componentes da chapa são Vale dos Reis, com Cida Araújo, que teria ligação com o congo de Cariacica; Presidente Médice, com Ideer Vieira, secretário do Sindicato dos Vigilantes (Sindseg), advogado e atuante na Ceb Cristo Libertador; Itaquari, com Luis Gaurink; Nova Rosa da Penha, com Paulinho Portencio; e Prolar, com Jean. 2020-2024Na entrevista de Célia à TV Século, ela também expôs atuação da Justiça, ao afirmar que foi “muito atacada não só na eleição de 2020, mas também depois”, e chegou a processar – e vencer – ação contra um comissionado de Euclério. Essa situação faz parte do contexto que ela citou de “lei da mordaça” e “bisbilhotagem”, temas que, para a provável candidata, estarão nas discussões eleitorais do próximo ano. Prefeito CasagrandeOutro ponto analisado por ela foi a aliança de Euclério com o governador. “Casagrande [PSB] é o prefeito, todas as obras são com recursos do governo”, resumiu, sem deixar de criticar as prioridades dessas intervenções, que não têm se convertido em melhorias na qualidade de vida da população. Nas redes“Não há chance de apoiar a atual gestão de VV, que se confirma higienista e cosmética. Que fique claro a todos, eu e muita gente do PT não topamos esse constrangimento”. Rafael primo, candidato a vereador e atual subsecretário estadual de Direitos Humanos. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Ciclo encerrado Com carta pública e queixa de falta de espaço, vereador de Cariacica André Lopes oficializa saída do PT https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/ciclo-encerrado

No campo da direita, foto com liderança do Novo gerou ruídos. Na esquerda, está em pauta a unificação   O mês de outubro em Cachoeiro de Itapemirim, maior cidade do sul do Estado, ficou marcado na área política por renovação ou formação de novos diretórios partidários municipais. As ações mais recentes foram do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que elegeu, no último domingo (29), a sua primeira presidente mulher, Dayse Correa, e do Novo, que criou um comitê provisório nessa segunda-feira (30). Em pauta na esquerda, está a viabilidade ou não de uma candidatura que unifique o campo. À direita, pré-candidatos articulam possíveis apoiadores. De acordo com o médico Marlus Thompson, integrante do comitê do Novo e possível candidato em 2024, as pretensões do partido estão mais voltadas à Câmara de Vereadores. Para a prefeitura, a tendência é apoiar o candidato de um partido com o qual tem mais afinidade, sobretudo o Partido Liberal (PL). Apesar de não falar em nomes, já é conhecido que a legenda vai erguer o palanque do vereador de extrema direita Junior Corrêa, que marcou presença no evento do Novo. Júnior Correa com o vice-presidente do Novo no Estado, Luciano Baptista Oliveira Junior. Foto: Divulgação “A nível de prefeito, a gente não conseguiu viabilizar uma candidatura, e a tendência do Novo é fazer uma aliança com algum partido de direita. Já temos conversas avançadas e isso será divulgado no momento certo. Mas o Novo, diferente dos outros partidos, não faz aliança em troca de cargos e nem de favores”, defende o médico, que completa: “Era um evento do Novo, mas aberto, e educadamente demos um espaço ao PL, que tem certas afinidades conosco”. Thompson, aliás, ficou irado com uma postagem no Instagram feita pelo pré-candidato a prefeito Diego Libardi (Republicanos) e pela principal figura do Novo no Espírito Santo, Aridelmo Teixeira. Na foto, os dois estão de mãos dadas, ao modo “um por todos e todos por um”, com os deputados estaduais Allan Ferreira (Podemos) e Bruno Resende (União). Na legenda da imagem, postada no dia seguinte ao evento do comitê provisório, está escrito: “O verdadeiro Novo está aqui!”.  Redes Sociais “Negativo, meu caro Diego Libardi. Diferente dos partidos que você está acostumado, o Novo não é representado por uma única pessoa isolada numa foto. O Novo é representado por um grupo de pessoas que acreditam numa política totalmente diferente. E esse grupo, o verdadeiro Novo ES e de Cachoeiro, estava lançando suas bases ontem na Câmara Municipal. Nos próximos eventos nossos, se tiver algum interesse em realmente saber a verdade do Novo, está desde já por mim convidado”, reagiu na foto Marlus Thompson. Diego Libardi, Allan Ferreira e Bruno Resende têm aparecido juntos em eventos e firmaram um pacto para que apenas um dos três sustente a sua candidatura no ano que vem. A imagem deles junto a Aridelmo – que é colega de Libardi no secretariado da Prefeitura de Vitória – suscita especulações sobre um possível apoio do Novo ao bloco. Questionado por Século Diário, Diego Libardi afirmou que segue “firme no Republicanos”, descartando eventual filiação ao Novo, mas não explicou o sentido da alfinetada da postagem. Campo progressista e Victor Coelho Dentro da esquerda, o ex-prefeito de Cachoeiro Carlos Casteglione, eleito presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) no início do mês passado, se apresenta como pré-candidato pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Alguns filiados dentro do próprio PT chegaram a se apresentar como pré-candidatos ao cargo, e o PCdoB também pretende apresentar um nome, mas tudo indica que Casteglione será o escolhido para tentar um novo mandato no Poder Executivo. O ex-prefeito, até o momento, é o principal candidato do campo progressista. Segundo fontes do PT, a nível estadual, a legenda tenta atrair o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador Renato Casagrande e do atual prefeito, Victor Coelho. Casteglione foi nomeado como subsecretário de Estado do Trabalho, Emprego e Geração de Renda em janeiro deste ano. Uma eventual aliança com o PSB poderia viabilizar apoio de outras siglas do campo progressista, como o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem indicação nacional para alianças com o PSB. Dentro dessa estratégia petista, a federação composta por Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Rede Sustentabilidade também poderia ser atraída para uma chapa forte e unificada do campo progressista. Apesar das intenções dos petistas, ainda não há maiores indícios de uma frente progressista unificada em vias de se formar. Psol, Rede e PDT também renovaram seus diretórios no mês passado e ainda estudam as possibilidades de candidatura. E quem apresenta entraves a esse tipo de aliança é o prefeito Victor Coelho (PSB), que tem notória antipatia pelo PT. Coelho tem tentado emplacar a secretária municipal de Obras, Lorena Vasques, como sua aposta para a Prefeitura de Cachoeiro. Postagens patrocinadas nas redes sociais com vídeos de Lorena em eventos oficiais já se tornaram rotina. Outros nomes de possíveis candidatos dentro do campo do prefeito incluem a secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, o vice-prefeito e secretário municipal de Segurança e Trânsito, Coronel Ruy Guedes, e o presidente da Câmara de Cachoeiro, Brás Zagotto – todos eles do Podemos. PCdoB elege executiva e quer debater nome majoritário em Cachoeiro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pcdob-elege-nova-executiva-e-quer-debater-nome-majoritario-em-cachoeiro ‘Psol de Cachoeiro busca pessoas de esquerda para se candidatarem em 2024’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/psol-de-cachoeiro-busca-pessoas-de-esquerda-para-se-candidatarem-em-2024

Iran Caetano e Renata Setúbal, do Sindipúblicos, falam da importância das categorias e de suas pautas Fundamentais para a execução de políticas públicas que chegam a toda população, os servidores públicos muitas vezes são desvalorizados pelos gestores e também por parte da população. Para saber mais sobre a importância desta categoria e suas principais lutas, especialmente no Espírito Santo, a Entrevista do Século ouvir Iran Caetano e Renata Setúbal, respectivamente presidente e diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindipúblicos-ES, que representa os servidores do poder executivo capixaba.  Eles falam sobre as dificuldades enfrentadas para ter condições de trabalho adequadas; da função dos sindicatos na sociedade; do estrago do Governo Bolsonaro e as expectativas com o Governo Lula; e das promessas cumpridas e não cumpridas pelo governador Renato Casagrande (PSB). — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.