Século Diário

Trabalhadores reivindicam participação na elaboração do plano, destaca Anderson Faneli O plano de cargos e salários dos policiais penais será debatido em audiência pública no próximo dia 14, às 10h, na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado. A audiência foi solicitada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Espírito Santo (Sinpp/ES), que vê nessa atividade uma possibilidade de colocar em pauta os anseios da categoria quanto ao plano, já que, até o momento, os trabalhadores ainda não foram convidados pelo Governo do Estado para discutir a questão. “Até agora não conseguimos debater com o governo, está tudo em sigilo. A gente sabe que a proposta está para vir para a Assembleia, mas não sabemos como é”, diz o vice-presidente do sindicato, Anderson Faneli. Uma audiência pública foi realizada no dia 17 de outubro, mas, conforme recorda o dirigente sindical, na ocasião, além do plano de cargos e salários, foram debatidos temas como a degradação dos presídios e a defasagem no quadro de servidores. A do dia 14, afirma, “será mais específica”. Em setembro último, o Sinpp protocolou, na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), uma proposta de tabela de subsídio. A informação que circula nos bastidores é de que o salário inicial a ser proposto pela gestão estadual seria de R$ 4,3 mil, considerado baixo pelos trabalhadores. A proposta de tabela de subsídio foi feita por meio de um estudo de um corpo técnico formado por advogados, economistas e representantes da categoria. Nele, a carreira é dividida em quatro níveis: PP Acesso, PP III, PP II e PP Especial. O salário inicial do PP Acesso seria de R$ 5,8 mil, e o final de R$ 7,6 mil. O do PP III começaria com R$ 7,2 mil e terminaria com R$ 9,5 mil. No caso de PP II, o inicial seria de R$ 8,5 mil e o final de R$ 11,3 mil. Por fim, PP Especial teria início com R$ 9,8 mil e fim com R$ 13 mil. Sobre a estrutura organizacional, o documento aponta que “o Departamento de Polícia Penal (DPP), órgão máximo da estrutura da PPES [Polícia Penal do Espírito Santo], vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e subordinada diretamente ao Governador do Estado do ES, detém a incumbência de administrar, supervisionar, coordenar e gerir a PPES e os estabelecimentos penais do Estado”. Além disso, conterá os seguintes órgãos: gabinetes do diretor-geral, correcional, de formação profissional e capacitação, de inteligência e informação, de operações especiais, e superintendências regionais. Quanto aos cargos em comissão e às funções de confiança cujas atribuições se relacionem às áreas finalísticas do DPP, os trabalhadores apontam que devem ser privativos de policiais penais estáveis. Destacam, ainda, que a direção-geral deverá ser exercida por policial penal integrante da classe final da carreira; que as funções de direção são privativas de policiais penais que estejam, no mínimo, na Classe III da carreira, sem prejuízo da expedição de decreto do governador do Estado especificando critérios adicionais necessários à gestão penitenciária; e que para ocupar cargos em comissão e funções de confiança que exijam registro em conselho profissional, o policial penal deverá comprovar sua inscrição e regularidade no respectivo órgão de classe. No que diz respeito à carreira, conforme consta no documento, “fica instituída a carreira de Policial Penal, constituída do cargo único, de nível superior, de natureza típica e exclusiva de Estado, de caráter técnico-especializado”. Além disso, o desenvolvimento funcional se dará nas modalidades de progressão funcional e extraordinária. A progressão primeira será pela passagem de uma classe da carreira para a imediatamente superior. Para usufruir dela, o servidor deve ter adquirido estabilidade no cargo; ter cumprido 3 anos de efetivo exercício na mesma classe; obter o total de pontos no critério de avaliação estabelecido no inciso I do caput do art. 33 da Lei Complementar, obter o mínimo de 20 pontos no critério de avaliação estabelecido no inciso II do caput do art. 33 da Lei Complementar, e obter, no conjunto da avaliação administrativa do mérito, número de pontos não inferior a 70. As modalidades de progressão extraordinária, conforme consta na proposta, são “as realizadas por ato de bravura e post mortem”. “A progressão por ato de bravura se efetivará pela prática de ato considerado meritório e terá as circunstâncias para a sua ocorrência apuradas em investigação conduzida por membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional”, aponta o documento, acrescentando que “também ocorrerá quando o policial penal restar permanentemente inválido em virtude de ferimento sofrido em ação policial”. Sindicato apresenta proposta de regulamentação e subsídio dos policiais penais Anderson Faneli e Denys Mascarenhas, do Sinpp, afirmam querer dar https://www.seculodiario.com.br/seguranca/sindicato-apresenta-proposta-de-regulamentacao-e-subsidio-dos-policiais-penais Audiência pública na Assembleia vai discutir crise no sistema penitenciário Plano de carreira e subsídio dos policiais penais e degradação dos presídios são alguns pontos da pauta https://www.seculodiario.com.br/seguranca/audiencia-publica-na-assembleia-vai-discutir-crise-no-sistema-penitenciario

Projeto do executivo prevê despesas de R$ 99,2 bilhões para os próximos quatro anos Com investimentos prioritários nas áreas de segurança alimentar, economia solidária e outros programas da área social como Minha Casa, Minha Vida e Agricultura Familiar, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (31), à unanimidade, o parecer do presidente da Comissão de Finanças, deputado Tyago Hoffmann (PSB), ao Projeto de Lei (PL) 731/2023. A proposta apresenta o planejamento, a médio prazo, com programas estruturados em nove áreas temáticas, como segurança pública e justiça; agricultura e meio ambiente; e emprego, trabalho e renda; e engloba o Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado para o período 2024-2027. No texto final, foram inseridas apenas duas das 65 emendas apresentadas por parlamentares à proposta do Executivo, ambas do presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos). Uma trata de recursos para modernização dos equipamentos da TV Ales e a outra é voltada para o apoio às cadeias produtivas de origem animal e agroecologia. O plano prevê uma despesa de R$ 99,2 bilhões para os poderes nos próximos quatro anos, cabendo o maior volume para o Executivo, com uma previsão de R$ 87,7 bilhões. Os números já foram apresentados para as dez microrregiões administrativas do Espírito Santo, em audiência pública da Comissão de Finanças, no último dia 19. O projeto traz os programas de políticas públicas e metas de investimentos para o período, com previsão de aumento em R$ 25 milhões na despesa total dos poderes, se comparado ao último quadriênio. O PPA projeta 46 programas e 590 ações. “O PPA é o projeto que analisa e, naturalmente, indica os investimentos do Espírito Santo durante os próximos quatro anos. É um projeto muito importante, porque ele induz e indica os investimentos. Ele nos dá uma noção de onde o governo do Estado tem o desejo de conduzir o seu desenvolvimento econômico e social”, afirmou João Coser, vice-presidente do colegiado, que destacou os investimentos na área social. Para o governo, os apresentados foram projetados com base em regras da responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal, que dá ao Espírito Santo s nota A no ranking estabelecido pelo Tesouro Nacional. O PPA é uma ferramenta de gestão de médio prazo dos três poderes públicos estaduais. Ele baliza e limita as ações de programa de políticas públicas, explicitando os objetivos, indicadores, ações, produtos, metas e regionalização que envolverão recursos públicos no período de quatro anos. Além disso, orienta as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Prefeitura promete reinauguração para 2024, mas não dá retorno sobre andamento das obras PMCI A restauração do Palácio Bernardino Monteiro, prédio de 1913 localizado no centro de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, está com 80% do trabalho concluído, segundo a gestão do prefeito Victor Coelho (PSB). Entretanto, ainda há incertezas sobre o andamento das obras. A finalização deveria ter ocorrido em agosto, mas a prefeitura já adiou o prazo para o primeiro trimestre de 2024. Os serviços no espaço foram iniciados em março de 2022, mas, perto da etapa final, os trabalhos foram suspensos temporariamente, sob alegação de inclusão de climatização e reforço na estrutura, o que demandou nova análise da documentação por parte do Governo do Estado, com quem a prefeitura tem um convênio para receber o investimento financeiro.  Orçada em mais de R$ 2 milhões, a obra de restauro do Palácio Bernardino Monteiro prevê a criação de um centro cultural no prédio onde antes funcionava a sede da Prefeitura de Cachoeiro. O local abrigará a biblioteca e o arquivo público municipais, bem como salas para realização de oficinas e um auditório. De acordo com informações do site da Prefeitura de Cachoeiro, o telhado do Palácio foi 100% refeito, e também já foi concluída a colocação de pisos; novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias e da rede de climatizadores; acabamento das paredes; e instalação de um elevador. Atualmente, segundo a prefeitura, a empresa contratada por processo licitatório “se prepara” para realizar as últimas etapas, o que inclui instalação de para-raios (SPDA), sistema de combate a incêndio e rede de lógica, além de paisagismo, pavimentações nas partes externas e instalação de aparelhos de ar-condicionado, dentre outros reparos. Patrimônio histórico tombado de Cachoeiro, o Palácio Bernardino Monteiro fica na Praça Jerônimo Monteiro, recebendo o nome de um antigo governador do Espírito Santo no período da República Velha. O imóvel centenário abrigou o Grupo Escolar Bernardino Monteiro, o segundo criado no Estado. No espaço também funcionou o Centro de Ciência, Arte e Tecnologia (Cenciarte), até se tornar a sede da Prefeitura de Cachoeiro, no início dos anos 2000. Questionada por Século Diário, a prefeitura não deu retorno sobre o andamento dos trâmites.Teatro e Parque Outros dois espaços públicos de cultura e lazer de Cachoeiro estão com obras ainda por fazer. A Prefeitura de Cachoeiro assinou, na semana passada, um convênio com o Governo do Estado para o repasse de R$ 3,5 milhões para a reforma do Teatro Municipal Rubem Braga, paralisado desde a enchente de 2020. Entretanto, a administração municipal ainda não divulgou quando se dará o processo licitatório para contratar a empresa que se encarregará da obra. Já no novo Parque Urbano da Ilha da Luz, um espaço de mais de 34 mil metros quadrados, a empresa contratada iniciou a demolição das estruturas antigas, mas abandonou a obra. A Prefeitura de Cachoeiro também não deu retorno sobre o andamento dos trâmites para a retomada dos trabalhos ou sobre o processo relativo à empresa. A construção do parque tem valor de R$ 7 milhões, sendo R$ 1,5 milhão custeados pela BRK Ambiental – concessionária dos serviços de água e esgoto que assinou um acordo para ajustamento de a conduta – e o restante com recursos de uma operação de crédito da Prefeitura de Cachoeiro com o Banco do Brasil. Teatro de Cachoeiro segue sem previsão de retomar funcionamento – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/teatro-de-cachoeiro-segue-sem-previsao-de-retomar-funcionamento

Graúna, em Itapemirim, impediu municipalização da escola e exigiu, na Capital, respeito a seus direitos Divulgação “Que atitudes como esta não venham a se repetir, pois estaremos vigilantes e prontos a responder de imediato. A comunidade quilombola jamais vai permitir a consumação deste tipo de atrocidade”. A mensagem explícita deu o tom da manifestação pacífica realizada por uma comitiva da comunidade quilombola de Graúna, em Itapemirim, sul do Estado, realizada nesta segunda-feira (30) em frente à Assembleia Legislativa. O mote para o protesto foi a defesa da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Graúna, que esteve sob ameaça de municipalização, por conta da assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e a prefeitura municipal. A medida seria tomada já no ano letivo de 2024, somada à recepção dos alunos de cerca de dez escolas do campo municipais que seriam fechadas. Após intensa mobilização da comunidade, no entanto, com apoio de deputados estaduais – Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e João Coser (PT) – e movimentos sociais – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq) e a União das Esquerda Sul Capixaba (Unesc) –, tanto o prefeito, Doutor Antônio (PP), quanto o governador, Renato Casagrande (PSB), voltaram atrás e decidiram manter a escola quilombola sob gestão estadual, conforme anúncios feitos na última segunda e terça-feira (23 e 24). Após a importante vitória, a Associação Quilombola da Graúna decidiu realizar um ato na Capital, como forma de marcar a conquista e também estreitar as relações com autoridades do Executivo, Legislativo e TCES, visando impedir que futuras ameaças dessa gravidade voltem a acontecer. “Tentaram tirar esse direito das nossas crianças e adolescentes na calada da noite, através de um TAG firmado entre a Prefeitura de Itapemirim e o Tribunal de Contas, com a complacência do governo do estado através da Secretaria de Educação”, pontua um manifesto entregue aos deputados. Durante o ato, na escadaria da Assembleia, moradores empunharam cartazes em defesa da educação quilombolas e outros direitos fundamentais, além de agradecimento ao jornal Século Diário, “pelo apoio prestado durante toda a mobilização”. “A comunidade só não perdeu a escola estadual quilombola da Graúna, porque nossa capacidade de mobilização na comunidade foi muito grande e forte, toda comunidade se envolveu, toda comunidade veio pra rua para defender a escola quilombola, onde nossas crianças e adolescentes aprendem e conhecem suas origens, aprendem quem foram nossos ancestrais, tomam conhecimento da grande dívida que o estado brasileiro tem com nosso povo”, ressalta o manifesto. Aos parlamentares presentes, a entidade também requereu atenção ao saneamento da comunidade. “Estamos com uma obra imensa parada, que custou milhões, e está estragando no tempo. Precisa de só mais R$ 600 mil para ser concluída. O governo do Estado deu recentemente uma quantia grande para o tratamento de esgoto de Itaipava, mas nada ainda para Graúna”, explicou o presidente da Associação Comunitária, Elivanes Paulo, o Badá. Comunidades em luta “A mobilização da comunidade quilombola de Graúna está servindo de inspiração e motivação para outras escolas se organizarem também. Estamos trazendo para a Assembleia as necessidades e desejos dessa comunidade”, destacou Camila Valadão, que recebeu a comunidade no legislativo estadual. A parlamentar tem atuado com outras comunidades impactadas pelo TAG. Seu mandato, afirma, “está trabalhando para buscar soluções junto ao órgão e ao governo do Estado, com o objetivo de reverter essa situação que pode prejudicar milhares de crianças e suas famílias”. Com a aproximação do final do ano letivo, uma verdadeira proliferação de ameaça a escolas, por meio do TAG, tem sido denunciada pelo Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces). A mobilização popular, afirmam os educadores, é a única forma de barrar essa arbitrariedade. E é o que vêm fazendo comunidades rurais de diversos municípios, como São Gabriel da Palha e São Mateus, no noroeste e norte do Estado, onde outra comunidade quilombola, Córrego do Chiado, teve abruptamente fechada as cinco turmas de ensino fundamental do período vespertino. ‘Preferem fechar as cinco turmas ou toda a escola?’ Comunidade quilombola Córrego do Chiado denuncia violência da gestão de Daniel da Açaí contra escola https://www.seculodiario.com.br/educacao/preferem-fechar-as-cinco-turmas-ou-fechar-toda-a-escola Comunidade quilombola de Graúna conquista vitórias na luta contra o TAG Prefeito Doutor Antônio decidiu anular o TAG e Casagrande se comprometeu a atender pedido de não municipalização https://www.seculodiario.com.br/educacao/comunidade-quilombola-de-grauna-conquista-vitorias-na-luta-contra-tag-do-tce ‘Nossa escola não será municipalizada’, afirma comunidade de Graúna Quilombolas lutam contra decisão autoritária da prefeitura e Sedu, com base no TAG do Tribunal de Contas https://www.seculodiario.com.br/educacao/nossa-escola-nao-sera-municipalizada-afirma-grauna Ameaças a escolas do campo se proliferam com aproximação do final do ano Escola quilombola de Graúna é uma das afetadas. Argumentos dos gestores são estúpidos, afirma Comeces https://www.seculodiario.com.br/educacao/ameacas-a-escolas-do-campo-se-proliferam-com-aproximacao-do-final-do-ano

Fim do amor entre Denninho e Pazolini resolveu, antes do tempo, situação contraditória do União em Vitória Redes Sociais O rompimento com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), anunciado pelo deputado estadual Denninho Silva em entrevistas e nas redes sociais, acabou antecipando a resolução das contradições sobre os palanques da eleição de 2024 no campo do União Brasil. Há uma semana, destaquei aqui na coluna as conversas e o apoio já declarado entre o presidente estadual do partido, Felipe Rigoni, atual secretário de Estado de Meio Ambiente, e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que está mais do que no jogo na Capital, em sentido até então oposto ao trilhado por Denninho, presidente do diretório municipal e um dos principais aliados de Pazolini. Mas antes do esperado e em contexto inimaginável, a situação se desenrolou. Denninho chamou o prefeito de “covarde” e “cruel”, por ter descumprido promessa de apoio à Festa das Crianças, realizada há 12 anos, e disparou no primeiro vídeo publicado sobre o caso, que terminou em oração e choro: “Você é a maior decepção que tive na minha vida”. A festa aconteceu nesse domingo (29) e Denninho postou outro vídeo: “O mal nunca vencerá”. Em meio a esses ruídos pré-festa, comunicou parceria com o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Ramalho, que o Podemos quer ver candidato em Vitória. Se o deputado ficará no União ou não, ainda veremos, mas agora, o quadro político o mantém, ao menos, no mesmo arco ligado ao governador Renato Casagrande (PSB) e distante da oposição. Escolha rápidaNa publicação sobre o secretário, Denninho aparece em foto com Ramalho e a seguinte legenda: “Atenção! Parceria firmada! Em breve, o Espírito Santo, principalmente nossa Capital, receberá uma notícia maravilhosa! Contem conosco!”. RecadoO aviso de Pazolini de que não apoiaria a festa, segundo Denninho, não foi feito pelo prefeito, apesar da proximidade com o deputado, e sim pelo secretário de Governo, Aridelmo Teixeira. “Nunca fomos perseguidos por nenhum ex-prefeito”, protestou, destacando ajuda oficial em todos esses anos da festa. Ele chegou a dizer até que venderia o carro, mas o desfecho foi a participação do empresariado. Último a saberOutro ponto de divergência entre os ex-aliados seria a inauguração de um Centro de Referência para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) na base de Denninho, a Grande Goiabeiras. O deputado alega que não houve diálogo, o que de fato chama atenção: ele sempre está em todos os eventos oficiais de Pazolini. FuturoNa mesma coluna da semana passada, coloquei no ar a possibilidade de o deputado seguir os passos do tio e padrinho político, Euclério Sampaio, que deixou o União e se filiou ao MDB. Na ocasião, o cenário envolvendo Vitória e Pazolini não mudaria, afinal, o MDB também está no arco de Casagrande. Mas e agora, o deputado muda? CaminhosO projeto da Nacional do Podemos de lançar Ramalho na Capital se tornou público no início deste mês, com declarações da presidente nacional da legenda, Renata Abreu (SP), que garantiu investimentos no palanque. O secretário queria a Prefeitura de Vila Velha, mas esbarra no prefeito Arnaldinho Borgo, do mesmo partido. São duas soluções à vista, portanto: fica no Podemos e disputa em Vitória ou muda de partido e insiste em Vila Velha. Disputa internaO próximo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCES) será eleito nesta terça-feira (31), em sessão que começa às 14h. No segundo mandato, o conselheiro Rodrigo Chamoun está fora na disputa e o que ecoa nos corredores é que a briga está entre o outro Rodrigo – Coelho – e Domingos Taufner. A votação é secreta e sete conselheiros compõem o Pleno. Disputa interna IINa eleição, além do presidente, serão definidos o vice, corregedor e ouvidor e ainda o diretor da Escola de Contas Públicas. Todos terão um mandato correspondente a dois anos, sendo permitida uma reeleição. A posse ocorrerá até o dia 16 de dezembro. No alvoRodrigo Coelho, vale lembrar, vem sendo alvo de desgastes há meses, devido ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal às escolas municipais. Ele é o relator da imposição, que já motivou protestos e reações em diferentes municípios, com acusações de ser “antidemocrático” e “ilegal”. Nas redes“Hoje [domingo, 29], realizamos a plenária do PT de Cariacica. Momento forte de debate sobre os desafios do governo Lula, o futuro do Espírito Santo, a nossa organização partidária e o futuro da nossa Cariacica. Durante Plenária, defendemos a pré-candidatura a prefeita da professora Celia Tavares, em 2024. Vamos em frente!”. Helder Salomão, deputado federal pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Dois prefeitos Felipe Rigoni e Denninho Silva: como o União Brasil conciliará palanques divergentes na Capital? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/dois-prefeitos Bonde lotado Secretário, Rambo, blogueiro e…candidato em Vitória? Ramalho congestiona campo ainda mais e dá novos contornos às cotações https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/bonde-lotado-1-1

Partido tinha quatro pré-candidatos, mas dois recuaram. Decisão final ocorrerá até o final de novembro Divulgação Com a retirada da pré-candidatura do ativista Gilmar Ferreira, nesse sábado (28), durante plenária na Serra, o PT decidiu que até o final deste mês de novembro, definirá o nome para disputar a Prefeitura da Serra em 2024. O professor Roberto Carlos, ex-vereador e ex-deputado estadual, e a vereadora Elcimara Loureiro, que se declara independente de correntes internas, estão no páreo. Elcimara filiou-se em setembro, por intermédio da deputada federal Jack Rocha, presidente estadual da legenda, depois de ampla movimentação para se desligar do PP, ganhando maior visibilidade internamente e, também, nos meios políticos, área na qual já era conhecida por seu trabalho no campo social. Ela já foi secretária municipal de Assistência Social, conselheira nacional de Assistência Social e presidente do colegiado de gestores da área no Espírito Santo. Já o professor Roberto Carlos é ex-vereador na Serra, ex-deputado e ex-candidato ao governo do Estado em 2018, superando o então vice-governador Givaldo Vieira, hoje fora do partido. É bastante conhecido, mas com a densidade política estagnada, o que gerou a derrota de sua campanha para retornar à Assembleia Legislativa em 2022. Até setembro deste ano, o PT da Serra apresentava quatro nomes para disputar a prefeitura do município. Além de Roberto Carlos e Elcimara, também o jornalista Ronaldo Cassundé e Gilmar Ferreira articulavam candidaturas. Para Cassundé, as articulações ocorreram preservando a unidade partidária. O jornalista já havia retirada sua pretensão, em 8 de outubro, durante almoço comunitário da Alternativa Socialista da Serra, quando anunciou que disputará uma vaga na Câmara Municipal e apoiará Elcimara. Nesse sábado, ficou acertado que a partir de agora, será realizado um ciclo de diálogos internos, buscando o consenso em torno do nome definitivo que representará o PT na corrida pela prefeitura em 2024.

Categoria quer criar comissão para dialogar com a gestão de Euclério Sampaio. Piso não tem sido pago a todos Os técnicos de enfermagem da rede de saúde de Cariacica vão discutir sobre a criação de uma comissão composta por diretores do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sitaen) e trabalhadores da base, para negociação com a gestão de Euclério Sampaio (MDB) sobre o piso da categoria, que, conforme afirma a entidade, não tem sido pago a todos. A discussão será feita em assembleia nesta terça-feira (31), às 14h30, na sede do Sitaen, no Centro de Vitória. A diretora regional do Sitaen, Alessandra dos Santos Barbosa de Jesus, relata que a Prefeitura de Cariacica pagou o piso como complementação, ou seja, somando ao vencimento base o valor que faltava para chegar a R$ 3,3 mil, que é a quantia estabelecida como piso salarial para os técnicos pela Lei 14.434/23. Contudo, nem todos receberam uma complementação que atingisse o piso e outros nem ao menos receberam complementação. A alegação da prefeitura para isso, segundo Alessandra, é de que não é possível pagar o piso para todos servidores, pois o valor repassado pelo Ministério da Saúde não é suficiente. Outro problema é que a gestão municipal tem feito desconto de Imposto de Renda e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no valor fruto da soma do vencimento base com a complementação. Os trabalhadores entendem que o desconto deveria ser somente no vencimento base. O fim da suspensão do piso da Enfermagem foi decidido em julho último pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após suspensão em decisão proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022. Contudo, ao julgar o fim da suspensão, oito dos 10 ministros votaram pela aplicação da Lei 14.434/2022 em sua integralidade. No caso do setor público, o STF determinou que o pagamento a ser efetuado por estados e municípios e seus órgãos da Administração Indireta depende de recursos da União. Assim, conforme estabeleceu o STF, caso não haja provimento total de recursos por parte da União, não há obrigatoriedade de pagamento do piso, o que tem sido utilizado por administrações municipais para não garanti-lo. Em Vitória, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 210/2023, de autoria do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que prevê que a prefeitura não fará complementação, ou seja, não havendo recurso federal suficiente para pagar todos profissionais, parte deles não poderá usufruir do direito. Câmara de Vitória aprova projeto que descaracteriza piso da Enfermagem PL do executivo não garante o piso para todos profissionais e não o incorpora ao salário, causando indignação na categoria https://www.seculodiario.com.br/saude/camara-de-vitoria-aprova-projeto-de-lei-que-descaracteriza-piso-da-enfermagem

Projeto do senador destaca a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro Projeto do senador Fabiano Contarato (PT) pretende endurecer a punição para quem praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. O objetivo é evitar a concessão de anistia e aumentar o tempo para o direito de progressão de regime a quem for condenado por atos antidemocráticos. Segundo o parlamentar, a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano, “evidenciam a necessidade urgente de fortalecer as leis e garantir a preservação deste pilar essencial para a sociedade brasileira, a democracia”. A iniciativa de Contarato vai em direção contrária a projeto do ex-vice-presidente da República na gestão Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), hoje senador, que visa anistiar parte dos condenados pelos atos, acresde 8 de janeiro. O projeto de Contarato altera a Lei de Crimes Hediondos (n° 8.072), de 25 de julho de 1990, e prevê, entre outras medidas, a inafiançabilidade, a impossibilidade de anistia, graça ou indulto, o regime inicial fechado e a progressão de regime mais lenta para os condenados por esses crimes. “A inclusão dos crimes contra o Estado Democrático de Direito no rol de crimes hediondos é um passo necessário frente à gravidade dessas condutas. Com isso, espera-se que atos dessa natureza sejam prevenidos e reprimidos com maior eficácia, protegendo-se assim os pilares da nossa democracia e da nossa cidadania”, justifica o senador. A lei de crimes hediondos, acrescenta, “tem como objetivo estabelecer um tratamento penal mais rigoroso para os crimes considerados mais repugnantes e intoleráveis pela sociedade, que causam maior indignação e clamor público”. Condenações O Supremo Tribunal Federal (STF) já formalizou 20 condenações a partir de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No último dia 23, foram condenados mais oito réus, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os acusados faziam parte pretendia derrubar o governo eleito em 2022, ao pedir intervenção militar. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado. Entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, pois foram produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

Partido integra federação com o PT e PV, que já tem a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Casteglione A servidora pública Dayse Modesto Correa foi eleita presidente do diretório do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, em conferência municipal realizada nesse domingo (29), no Centro Operário e de Proteção Mútua. Com a renovação no comando, o partido pretende intensificar as movimentações para a construção de pré-candidaturas à Câmara de Vereadores e à Prefeitura em 2024. De acordo com Dayse, que ficará à frente do diretório até 2025, o foco é formar uma chapa forte para eleger vereadores pela Federação Brasil da Esperança, que o PCdoB compõe junto com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV).  Apesar do foco no legislativo, uma pré-candidatura à Prefeitura de Cachoeiro também será apresentada. “Como estamos em uma federação, os nomes serão discutidos pelos três partidos para, posteriormente, elegermos um pré-candidato. Temos alguns nomes, mas ainda não está nada definido”, afirma. Divulgação “Não é que a gente seja contra o (Carlos) Casteglione [ex-prefeito de Cachoeiro em dois mandatos e pré-candidato à Prefeitura pelo PT em 2024]. Mas achamos importante apresentar um nome para a disputa”, ressalta Almir Forte, figura histórica do PCdoB em Cachoeiro e agora ex-presidente do partido. Ainda de acordo com Almir Forte, a intenção é lançar quatro candidaturas à Câmara, sendo duas mulheres e dois homens. “É nosso compromisso que seja paritário”, ressalta Almir, o único que já conseguiu se eleger como vereador pelo PCdoB em Cachoeiro A movimentação no PCdoB mexe no tabuleiro da Federação Brasil da Esperança. Mas, até o momento, Carlos Casteglione, que foi eleito presidente do diretório municipal do PT no início de outubro, é o favorito para concorrer novamente à Prefeitura de Cachoeiro. Atualmente, ele é subsecretário de Estado do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, cargo para o qual foi nomeado em janeiro deste ano pelo governador Renato Casagrande (PSB), aliado do atual prefeito, Victor Coelho (PSB). Entretanto, dentro do próprio PT, outros nomes se colocaram como possíveis postulantes à candidatura para prefeito, como o oficial de justiça Eduardo Paiva e o sindicalista Paulo Poian. Da parte do PV, não há uma pré-candidatura majoritária colocada, mas a agremiação costuma ser bem votada para a Câmara. Outros partidos do campo progressista que renovaram seus diretórios em Cachoeiro recentemente foram Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Rede Sustentabilidade (Rede). Tabuleiro Fora do campo da esquerda, um dos nomes dados como certos para concorrer à Prefeitura de Cachoeiro no ano que vem é o do vereador Júnior Corrêa (PL), que recebeu 37,7 mil votos para deputado federal em 2022. Já os deputados estaduais Allan Ferreira (Podemos) e Dr. Bruno Resende (União) e o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Diego Libardi (Republicanos), prometem decidir entre os três quem concorrerá à Prefeitura. Entre possíveis candidatos ligados ao prefeito Victor Coelho, a secretária municipal de Obras, Lorena Vasques, é quem tem feito mais movimentos para se viabilizar. Postagens patrocinadas nas redes sociais com vídeos de Lorena em eventos oficiais da prefeitura já se tornaram rotina. Outros nomes de possíveis candidatos incluem a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, o vice-prefeito e secretário municipal de Segurança e Trânsito, Coronel Ruy Guedes (Podemos), e o presidente da Câmara de Cachoeiro, Brás Zagotto (Podemos). PT de Cachoeiro se articula para ter nova presidência e palanque à prefeitura – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pt-de-cachoeiro-se-movimenta-para-ter-nova-presidencia-e-candidatura-a-prefeitura