Século Diário

PL garante pensão vitalícia de R$ 1,6 mil. No Estado, 500 podem ser beneficiados O Projeto de Lei (PL) 3023/2022, que garante pensão vitalícia indenizatória para os filhos separados dos pais com hanseníase no contexto da internação compulsória, será votado no plenário do Senado na próxima quarta-feira (1). A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa de Leis nessa terça-feira (24). O PL será votado em regime de urgência. A expectativa dos filhos separados é que não haja nenhum pedido de vistas ou de emenda. No caso do pedido de vistas, seria dado um prazo para apreciação do PL pelos parlamentares, o que impossibilitaria a votação nesta quarta. No caso de emenda, explica o coordenador da mobilização dos filhos separados no Espírito Santo, Heraldo José Pereira, o Projeto de Lei voltaria para a Câmara dos Deputados. Caso não seja feito nenhum desses pedidos, os filhos acreditam que a proposta será aprovada nesta quarta-feira.  Heraldo destaca que representantes do Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (Morhan) tem feito articulações junto aos senadores e que a receptividade dos parlamentares em relação ao pleito tem sido positiva. A proposta garante pensão vitalícia de R$ 1,6 mil aos filhos separados dos pais, mesmo valor concedido a seus pais por meio da Lei nº 11.520, oriunda da Medida Provisória (MP) 373/2007. Além da pensão, os pais também tiveram direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil. Heraldo defende que os filhos deveriam ter sido inclusos na mesma lei que concedeu o benefício aos pais e recorda que desde 2009 os filhos lutam pelo direito à pensão. No Espírito Santo, informa, são cerca de 500 pessoas que podem ser beneficiadas caso o PL seja aprovado. Contudo, afirma Heraldo, muitos deles já são bem idosos, portanto, irão usufruir da pensão por pouco tempo. Além disso, destaca, vários já morreram. No Espírito Santo, os filhos separados dos pais com hanseníase eram encaminhados para o Educandário Alzira Bley, no bairro Padre Matias, em Cariacica. Seus pais para eram levados compulsoriamente para o hospital Pedro Fontes, que fica ao lado. A prática do Estado de separar os filhos dos pais com hanseníase teve início na década de 20, no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas. Com a descoberta da cura da enfermidade, o fim da internação compulsória aconteceu em 1962, mas há registros de que continuaram a acontecer, em todo o país, até a década de 80. ‘O Brasil não vai quebrar por causa da pensão aos filhos separados’ Senador Omar Aziz (AM) afirma que vai demonstrar que o PL, cuja votação foi adiada, não irá gerar impacto https://www.seculodiario.com.br/direitos/o-brasil-nao-vai-quebrar-por-causa-da-pensao-aos-filhos-separados Pensão dos filhos separados dos pais será votada em comissão no Senado Debate antecede votação em plenário. No ES, 650 ex-internos do Educandário Alzira Bley aguardam definição https://www.seculodiario.com.br/direitos/pensao-dos-filhos-separados-dos-pais-sera-votada-em-comissao-no-senado

No caldeirão da cozinha brasileira, as três raças tristes criaram um banquete de incomparável sabor A modernidade nos pegou de surpresa. Tudo começou com um tripé em cima do braseiro. Minha avó cozinhava a polenta em um fogão aquecido com palha de café, minha mãe fazia a polenta no fogão a lenha. Aí veio o fogão a gás, grande avanço na cozinha moderna. Morando em outro país uso o fogão elétrico, rápido e prático, mas faço a polenta na panela de arroz – menos tempo e menos sujeira. Mas o sabor é o mesmo? * Menos polenta também, porque família é organismo vivo, se adapta aos tempos e aos costumes que vão se transformando devagar, feito nuvens no céu. Os filhos criaram asas, mas ainda apreciam a tradicional papa de farinha de fubá cozida em água e sal, que os descendentes de italianos chamam de polenta, e a herança africana chama de angu. O sabor é o mesmo? Desligados dessas nuances gastronômicas, os netos só querem hamburguers. Chick-fil-A, please! * Os entendidos da nossa herança culinária insistem que angu não é polenta e polenta não é angu de rico – são pratos distintos de países e culturas diferentes. Mas o sabor é o mesmo? A polenta registra nossa ancestralidade europeia, o angu veio das tradições africanas. Alimento simples e abundante, era a base de sustentação dos escravos, ajudando-os a suportar e superar as agruras da vida nas senzalas. Junte-se a esse caldo os temperos primitivos dos índios, e como já foi dito, no caldeirão da cozinha brasileira, as três raças tristes criaram um banquete de incomparável sabor. * Nesse rico banquete acrescentamos o quibe e o hams com terrine, herança da nossa cultura árabe. Todos os países do oriente têm o hams como seu prato tradicional, disputando a honra de ter inventado a iguaria. Nós, brasucas, o aceitamos e incorporamos ao nosso cardápio cultural, servido com angu ou polenta, galinha ao molho pardo e nossa singela versão do estrogonofe russo. Bota água no feijão e de repente temos um banquete. Traz mais um prato que chegou mais um. * Ligo a televisão e almoçamos ao som de bombardeios além-mar, com más notícias bombando de todo lado. Nesses tempos conturbados, a paz entre os homens de boa vontade de há muito desapareceu. Lembro minha sogra contando as maravilhas da terra onde jorrava leite e mel, fartura de hortelã e carne de carneiro, com frutas tão doces como as do paraíso. As estradas eram todas asfaltadas, em um tempo em que a única estrada asfaltada no ES era um trechinho entre Cachoeiro e Safra. Hoje, os descendentes de libaneses que conheço estão mandando dólares para ajudar as famílias que têm por lá. As estradas asfaltadas foram todas bombardeadas. * O homo sapiens sofre uma crise generalizada. Penso nos milhões de refugiados se espalhando pelo mapa mundi, mal-recebidos aqui e acolá, como se o problema deles não fosse de todos nós. Parafraseando Augusto dos Anjos, em Versos Íntimos, lamentamos: A intolerância, essa pantera, espreita nas sombras. Para melhor saborearmos esse banquete, desliga a televisão, aconselha o mal-humorado fantasma do Augusto.

Derrotada em 2020, Célia Tavares fala sobre a organização do partido e avalia gestão Euclério Sampaio O programa Política ES entrevista a ex-candidata à Prefeitura de Cariacica, Célia Tavares, atualmente coordenadora do escritório do Ministério da Cultura no Espírito Santo. Militante do Partido dos Trabalhadores (PT), ela fala sobre a atual gestão do município, comandada por Euclério Sampaio (MDB), e a possibilidade de seu partido ter candidatura própria para as eleições de 2024 em oposição ao atual prefeito. Célia comenta também a chapa de vereadores em formação no município. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Contrato com empresa MGS, no valor de R$ 187,2 milhões, é alvo de representação no MP de Contas Os sindicatos estaduais dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos) e dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) acionaram o Ministério Público de Contas do Estado (MPC-ES), para que peça a suspensão de um contrato entre a gestão de Renato Casagrande (PSB) e a empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços SA. No centro da questão, a terceirização irregular de 1,1 mil servidores de nível médio. O contrato foi firmado com dispensa de licitação pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), e é voltado à prestação de serviços de provimento de mão de obra de assistentes administrativos e encarregados. Para os dois sindicatos, a contratação, que tem duração de 24 meses e valor total de R$ 187,2 milhões, é uma forma de o Estado burlar a necessidade de realizar concurso público para contratar novos servidores. De acordo com o documento encaminhado ao MPC, o Estado utilizou dispensa de licitação para contratar mão de obra para diversos órgãos públicos por um período excessivo, sendo que, historicamente, cada um deles possuía contratos de acordo com suas respectivas especificações. Isso se deu sem que fosse apresentada qualquer justificativa de urgência. “Portanto, é patente a ilegalidade na modalidade de licitação utilizada e o objeto do contrato, pois busca afastar por mais 24 meses a realização de concurso público para provimento de cargos”, denunciam as entidades sindicais. O documento também chama atenção para o fato de que a contratação da empresa não visa a realização de uma atividade específica, cuja execução seria fiscalizada pelo Estado. A MGS serviria apenas como um intermediário para a composição de quadro de pessoal no serviço público essencial. “É pacífico o entendimento de que a contratação, pela Administração Pública, de entidade intermediadora de mão de obra é ilícita, por violar a regra constitucional do concurso público” aponta o texto. A representação questiona ainda a falta de especificações para a área da saúde, uma vez que, no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), a infraestrutura pública deve ser priorizada, e as empresas complementares contratadas devem ter como finalidade específica atuação nesse setor. Não é o caso da MGS, que tem como atividade preponderante “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”. A MGS também não teria capacidade financeira de assumir o contrato, segundo a representação, porque o valor de R$ 187,2 milhões é mais do que o dobro do capital social da empresa, de R$ 91,7 milhões. Em caso de inadimplência, o poder público assumiria o prejuízo. Outro ponto questionado é a ausência de debates com as categorias envolvidas. Para os dois sindicatos, a contratação seria uma tentativa de dar legalidade ao excesso de profissionais por designação temporária no Estado, situação que foi demandada judicialmente pelo Sindipúblicos. Na última segunda-feira (23), uma reunião realizada na sede do Sindsaúde contou com a presença de representantes dos dois sindicatos e dos deputados João Coser (PT) e Camila Valadão (Psol). Além da representação no MPC, o grupo articula a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, uma reunião com o governador Renato Casagrande (PSB) e manifestações de rua. ‘Parceria’ Questionada por Século Diário, a Seger afirmou, em nota, que “respeita e legitima a atuação sindical”, mas não tem conhecimento do conteúdo da representação. Ainda assim, defendeu que a “parceria entre o Espírito Santo e a MGS vai viabilizar o reforço do quadro de apoio administrativo nos órgãos estaduais e o direcionamento de servidores efetivos para atividades de maior complexidade, melhorando assim o atendimento e a prestação de serviços públicos aos cidadãos capixabas”. A Seger argumentou, também, que o contrato atende a todos os requisitos legais. “Inclusive, esse tipo de contratação já é realizado por outros órgãos, a nível estadual e federal. A própria MGS atende demandas do Governo do Estado de Minas Gerais e de inúmeros municípios mineiros, realizando a alocação de força de trabalho para mais de 30 mil postos”, diz a nota.

Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os desafios de trazer a perspectiva de gênero e raça para dentro das varas judiciais e fazer cumprir a Lei Maria da Penha na íntegra é o tema do episódio deste sábado (28) do podcast Aplicativo Fordan. Para tratar do assunto, a advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para proteger mulheres negras e periféricas das violências doméstica, estrutural e institucional, como coordenadora do Núcleo Jurídico do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências. Também socióloga, secretária-geral da Associação Brasileira de Advocacia Criminal (Abracrim), presidente da Comissão da Advogada Criminalista no Espírito Santo e conselheira da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Layla aborda, na entrevista, a gravidade de algumas sentenças judiciais, que são verdadeiras sentenças de morte para mulheres vulnerabilizadas. Repudia o tratamento desumanizado nas delegacias de polícia e precarização ainda maior desse serviço com a implantação do Teleflagrante. E avalia, também, as possibilidades de avanço nessa luta pela proteção das mulheres a partir da atualização da Lei Maria da Penha e do Aplicativo Fordan.  — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e no Google Podcasts . Corpos invisibilizados: APP amplia público-alvo e inicia testes em São Pedro Episódio de estreia do podcast Aplicativo Fordan entrevista coordenadora-geral do programa, Rosely Pires https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/corpos-invisibilizados-app-amplia-publico-alvo-e-inicia-testes-em-sao-pedro-1

Márcia Cypriano Assad relaciona empresas do filho e do sobrinho de Carlos Waldir de Souza (MDB) Depois de esgotar todos os meios, a vereadora de Anchieta (sul do Estado), Márcia Cypriano Assad (Podemos), entrou com uma representação na Justiça e outra no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) com o objetivo de obter informações sobre contratação de obras públicas no município, na atual gestão do prefeito Fabrício Petri (PSB). Os requerimentos da vereadora, ignorados pelo prefeito desde 2021, solicitam dados detalhados de serviços contratados com duas empresas de familiares do vice-prefeito, Carlos Waldir de Souza (MDB), vencedoras da maioria das licitações públicas. “O valor das obras deve estar hoje em torno de R$ 30 milhões”, calcula a vereadora, e destaca: “As empresas TEC Forte Construtora, de Ramon Albani de Souza, e a SP Engenharia, de Thesley de Souza Porto, respectivamente filho e sobrinho do vice-prefeito, Carlos Waldir de Souza, sempre ganham várias licitações”. A vereadora ressalta que não tem comprovação de nada ilegal, mas contesta a estrutura funcional do setor no município, reforçada por denúncias que recebe constantemente. “O prefeito se nega a informar detalhes das contratações, apesar dos pedidos formulados por meu gabinete e também por meio da Presidência da Câmara de Vereadores, além de pronunciamentos que faço nas sessões públicas”, diz Márcia. Ela enfatiza: “Não vou desistir e, além das medidas encaminhadas ao Judiciário e ao Tribunal de Contas, pretendo instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em torno da questão e também apresentei um projeto de lei”. O projeto está em tramitação na Câmara e já foi para primeira discussão. “Ele veda contratos na administração pública de parentes de prefeito e de vice-prefeito e até de vereadores. Quanto à CPI, até agora só tem a minha assinatura, são necessárias quatro para seguir”, comenta a vereadora, e acrescenta: “Outro filho do vice-prefeito, Renan, apesar de servidor fixo do município, exerce cargo comissionado na Secretarias de Obras, e Matheus de Souza, também parente, é fiscal de obras da prefeitura”. Segundo o projeto, “ficam o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afinidade ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção, vedados e impedidos de firmar contrato com o Município de Anchieta, subsistindo a proibição até seis meses após findas as respectivas funções”. Nos contratos em que não foram emitidas as respectivas ordens de serviço, “estes deverão ser cancelados e convocados os demais participantes para a avaliação da proposta e, em caso de não aceite, deverá ser realizado novo processo licitatório, exclusivamente no exercício de 2023 e 2024”, destaca a proposta. Contratos A vereadora relacionou alguns contratos formalizados entre a prefeitura e as empesas de familiares do vice-prefeito, que são objeto das denúncias. Com a TEC Forte Construtora, são os seguintes: Construção da Escola Therezinha Godoy Almeida, no valor de R$ 9,8 milhões; urbanização da praia Costa Azul, R$ 3,2 milhões; pavimentação e drenagem no bairro Nova Anchieta; reforma e ampliação de quadras na localidade Duas Barras, R4 287 mil; reforma e ampliação de quadras na localidade Boa Vista, R$ 827 mil; construção do parque sede RDS de Papagaio, R$ 1milhão; reforma de escolas em várias localidades do município, R$ 988 mil; reforma de uma quadra na localidade Planalto, R$ 195 mil. Com a empresa SP Engenharia: ponte sobre o rio Corindiba, valor R$ 420 mil; reformas de escolas em várias localidades, R$ 578 mil; pavimentação e drenagem em ruas projetadas em Inhaúma, Praia de Santa Helena, Iriri, Mãe-Ba, R4 1 milhão; pavimentação de diversas vias rurais, R$ 1,1 milhão; construção de unidade escolar na localidade de Mãe-bá, R$ 1,9 milhão; construção de quadra poliesportiva na localidade de Guêmba, R$ 1,15 milhão; construção de muros de arrimo, R$ 308 mil; construção de ponte sobe o rio Pongal, R$ 659 mil; pavimentação e drenagem no bairro Nova Anchieta, R$ 1,13 milhão. Século Diário tentou contato com a Prefeitura de Anchieta, sem êxito.

Mais na coluna: Queimados; Lei Paulo Gustavo; Lei Paulo Gustavo Cariacica; e Acessibilidade A música Banho Pelado, composta por Vander Costa, de Ecoporanga (noroeste do Estado), e que faz parte de seu primeiro álbum, Bota Fé, lançado em julho último, vai animar o Carnaval 2024 nas cidades pernambucanas de Recife e Olinda. A canção será gravada em ritmo de frevo, por meio de uma parceria com o maestro Parrô Mello, que vai fazer para a canção capixaba um arranjo “mais com cara de Recife”, conforme afirmou para a coluna. Luciana GB A música será tocada no carnaval de Recife e Olinda pela orquestra do maestro Parrô Mello, que se chama Na Levada do Frevo, compondo, junto com as músicas tradicionais, o repertório do Carnaval 2024. Além disso, Vander Costa viaja em janeiro para a capital pernambucana. A ideia, afirma o maestro, é levá-lo para as rádios locais. A coluna deseja sucesso para Vander no carnaval pernambucano. Como surgiu a ideia Vander relatou à coluna que a ideia de fazer uma versão em frevo surgiu da advogada e escritora pernambucana que vive no Espírito Santo, Marcela Guimarães Neves. Em visita recente a sua terra natal, ela apresentou a música ao maestro Parrô Mello, que aceitou a empreitada. Parrô é saxofonista, clarinetista, arranjador, compositor e produtor, além de graduado em Música pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Banho Pelado Banho Pelado foi a primeira música composta por Vander. Conversando com uma pessoa receosa de tomar banho no rio por causa do fato de a roupa molhar, Vander respondeu “só tem um jeito de não ficar molhado, tomar banho pelado”. O músico Jessé Paixão, então, musicalizou a frase, transformando-a no refrão da música que depois foi composta.  Queimados  Divulgação O professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), José Antônio Martinuzzo, vai lançar, na próxima terça-feira (31), o livro Insurreição do Queimado – 140 anos do Pioneirismo de Afonso Cláudio no livro – reportagem nacional. O lançamento será às 10h, no auditório do Centro de Artes, no campus da Universidade em Goiabeiras. Pioneirismo O professor aponta que o livro Insurreição do Queimado, escrito há 140 anos por Afonso Cláudio, pode ser considerado o primeiro livro-reportagem feito no Brasil. O livro de Martinuzzo trata da pesquisa que resultou nessa descoberta. O autor informa que, tradicionalmente, considera-se Os Sertões, de Euclides da Cunha, lançado em 1902, como o pioneiro do gênero do Brasil. Os exemplares de Insurreição do Queimado – 140 anos do pioneirismo de Afonso Cláudio no livro-reportagem nacional serão distribuídos gratuitamente. Também será realizada uma roda de conversa sobre o livro-reportagem. A Insurreição A insurreição de Queimados, registrada na Serra, foi sufocada pelas forças imperiais em meados do Século XIX. Ocorreu após a frustrada alforria prometida pelo frei Gregório de Bene em troca da construção da Igreja de São José, inaugurada após quase quatro anos de obras. As lideranças foram ferozmente perseguidas, sendo algumas executadas publicamente. Entre os relatos feitos por Afonso Cláudio, está o da morte dos negros escravizados Domingos (Corcunda) e João (Pequeno), Elisiário e seu irmão, que se chamava João, falecidos no isolamento das montanhas, vitimados pela tuberculose e anemia. Lei Paulo Gustavo Facebook Foi aprovado nessa quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) nº 3.942/2023, que estende o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 30 de junho de 2024. A análise do mérito pode ser votada na próxima semana. A extensão do prazo foi reivindicada pelas organizações que agrupam gestores de cultura de diversas partes do Brasil, que assinaram a Carta de Vitória, documento elaborado durante o Encontro Nacional de Gestores da Cultura, realizado em agosto último, na Ufes, reunindo mais de mil gestores municipais, federais e estaduais da cultura. Não agradou Mesmo com plataformas já comumente utilizadas por várias gestões, como Prosas e o Mapa Cultural, a Secretaria Municipal de Cultura de Cariacica optou por usar como instrumento para as inscrições dos projetos da Lei Paulo Gustavo o Portal de Parcerias da Prefeitura de Cariacica. O problema é que a plataforma não é das melhoras para esse tipo de atividade e vem dando dor de cabeça para os artistas do município. Embora o edital solicite documentos como currículo da equipe e comprovante de residência, já que 50% dos integrantes do projeto têm que ser moradores de Cariacica, não há espaço no portal para fazer upload dos arquivos. Não agradou II O que parece é que as inscrições de forma virtual foram para evitar mais um festival de queixas dos artistas, que na abertura do edital de pareceristas, questionaram o fato de que as inscrições deveriam ser feitas presencialmente, fazendo com que o candidato tivesse que imprimir muitos papéis, como portfólio, que contém links de acesso a informações detalhadas sobre o artista e, portanto, não poderiam ser acessados pelos avaliadores. Mas o tiro saiu pela culatra. Na tentativa de evitar novos problemas, a coisa infelizmente foi feita sem muito planejamento e o festival de críticas se repete. Acessibilidade Um dos pontos positivos da Lei Paulo Gustavo é a garantia de parte do orçamento para acessibilidade, que obriga as pessoas a pensar em ações mais inclusivas e até mesmo procurar informações sobre o tema. Muita gente está quebrando a cabeça para escrever os projetos, o que infelizmente é comum em uma sociedade em que praticamente tudo é feito para pessoas sem deficiência. Quando as medidas de acessibilidade não fazem parte do cotidiano, fica bem mais difícil pensar em projetos que as contemplem. Aumento de recurso Exigir a acessibilidade é importante, mas as gestões também precisam compreender que, para garanti-las, é necessário aumentar os recursos financeiros disponibilizados por meio das políticas de cultura. Em conversa com uma profissional do audiovisual, a coluna questionou a ausência de intérprete de libras em uma de suas produções audiovisuais, obtendo como resposta que não havia recurso suficiente no edital no qual seu projeto foi contemplado. Até a próxima coluna! Email: elainerdalgobbo@gmail.com

Deputado defende uma gestão voltada para o campo social e pode repetir embate com Lorenzo Pazolini Como já era esperado, o deputado estadual João Coser é o pré-candidato do PT a prefeito de Vitória. O anúncio foi oficializado na noite dessa quinta-feira (26), em reunião do diretório municipal, com decisão adotada à unanimidade. Prefeito da Capital por dois mandatos, 2005-2012, ele defende que é preciso retomar o protagonismo no processo de desenvolvimento econômico e social da principal cidade do Espírito Santo. Com a confirmação do nome, a eleição de 2024 pode repetir os embates entre os mesmos agentes políticos de 2020, quando Coser obteve 42,50% dos votos no segundo turno, perderndo para o atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), com 51,59%, e candidato à reeleição. Outra liderança que se movimenta é o deputado Fabrício Gandini, que em 2020 chegou em terceiro lugar, pelo Cidadania, e deve erguer o projeto agora pelo PSD. Deve ampliar a lista de pré-candidatos a deputada estadual Camila Valadão (Psol); o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que busca emplacar a ala da terceira via; e Capitão Assumção (PL), representante do campo bolsonarista.  “Vitória é o centro metropolitano, mas perdeu papel político, perdeu papel econômico, não se relaciona com o Governo do Estado nem com o Governo Federal. Cariacica, Viana, Vila Velha, Serra, todos os municípios da região metropolitana têm avançado e nós parados, ficando para trás”, destacou Coser. O ex-prefeito ressalta uma gestão “com o olhar social, voltada para a família, a infraestrutura e o serviço público de qualidade” e a retomada do “tempo de bonança e probabilidades para o morador da Capital”.  “Quero restabelecer a esperança do nosso cidadão de que nossa cidade pode, sim, voltar a ser protagonista. Uma Vitória que escuta todos os seus moradores e cuida de cada um, sem distinção de raça, credo e ideologia política, para que todos e todas tenham condições de realizar seus sonhos aqui. Vitória precisa sair do ostracismo e voltar a ser espelho do Espírito Santo para o Brasil”, reforçou. João Coser também já foi deputado estadual por dois mandatos (1987- 1995), deputado federal por dois mandatos (1996-2003), primeiro presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Habitação (Sedurb).

Mesmo sem espaço no partido, parlamentar quer ser prefeito. Programa ainda traz notícias da semana e dicas culturais Com participação dos jornalistas Roberto Junquilho e Vitor Taveira, o Papo de Repórter traz como Assunto da Semana o deputado do PL de Bolsonaro que se coloca como membro da base do governador Renato Casagrande (PSB). Sem espaço no partido, ele busca caminhos para construir candidatura à prefeitura do município que é sua base eleitoral.  O programa ainda traz um giro pelas principais notícias da semana no Espírito Santo, a partir do olhar crítico do jornal Século Diário, e o bloco De Rolê, com dicas culturais para os próximos dias. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Comunidade quilombola Córrego do Chiado denuncia violência da gestão de Daniel da Açaí contra escola Hélio Filho/Secom Mais uma denúncia de violência cometida contra uma comunidade rural sob justificativa do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) chega a Século Diário. Desta vez, relatada pela comunidade quilombola de Córrego do Chiado, em São Mateus, norte do Estado, uma das mais de 30 comunidades que integram o Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, que se estende também pelo município de Conceição da Barra. Conforme constam no abaixo-assinado elaborado pela comunidade e encaminhado à gestão do prefeito Daniel da Açaí (sem partido) e ao Ministério Público Federal (MPF), e na nota de repúdio enviada pelo Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces) ao Ministério Público Estadual (MPES), o caso ocorreu em agosto contra a Escola Pluridocente Municipal (EPM) Córrego do Chiado, que perdeu a oferta vespertino de cinco turmas do ensino fundamental 1, forçando os alunos do 1º ao 5º ano do período da tarde a serem transferidos para o turno da manhã. O comunicado aconteceu no dia 8 de agosto, em uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da secretária Marília Alves Chaves Silveira, e a junção das cinco turmas ocorreu apenas dois dias depois, em 10 de agosto, apesar da surpresa e do protesto das famílias dos estudantes. “Houve a pergunta para nós assim: ‘preferem a junção ou o fechamento da escola?’”, relata a historiadora e professora Suelem Rozário Moreira, mãe de um aluno do 1º ano. “Eu me senti a todo momento dentro da sala coagida, porque eles vieram muito embasados em lei e a gente não conseguiu ter ideia, na hora, da gravidade do que estava acontecendo. Então, depois da reunião, estudei sobre o assunto, conversamos com o Comeces e o Ministério Público, e entendi que eles quebraram várias regras, foram contra a legislação, fazendo essa junção dessa forma. Eles tinham que chegar na comunidade, pedir licença e conversar. Não, simplesmente chegaram impondo algo como se fosse uma terra sem lei, sem regras”. Suelem conta que, para além do autoritarismo, há agravantes pedagógicos que prejudicam ainda mais os estudantes, pois o fechamento do vespertino aconteceu em agosto, no meio do trimestre, em período de provas e recuperação de provas dos alunos do quinto ano, e, ao mesmo tempo, com o processo de alfabetização no 1º e 2º anos. “Imagine a bagunça na cabeça desses alunos, mudou muito a rotina deles, o horário, a professora. Eu observo que houve uma queda muito grande no rendimento das crianças”. Ainda sob impacto do choque, as famílias realizaram protestos em frente à escola por dois dias seguidos e encaminharam as denúncias formais, com apoio do Comeces, da Comissão Quilombola do Sapê do Norte e da Associação de Pequenos Agricultores e Moradores Remanescentes de Quilombolas dos Córregos Chiado/Contenas e Região do Município de São Mateus (APAMREQUICO). Mas ainda não tiveram qualquer retorno dos ministérios públicos, tampouco da equipe da secretária Marília Silveira. “No dia 11 [de agosto], a secretária Marília convocou uma reunião. Fomos com esperança que eles iriam voltar atrás, mas não houve isso. A conversa foi para reforçar que iam fechar as turmas mesmo, que não tem jeito, que é uma reorganização em toda a rede municipal, que todas as escolas com turmas com quantitativo pequeno de alunos estão fazendo essa junção. Ela falou do TAG do Tribunal de Contas também. Só que, até então, a gente não estava ciente do TAG, o que traria de benefício ou malefício para a nossa escola”, conta Suelem. Os atos da secretária também contrariam uma promessa que havia sido feita dois meses antes à comunidade, complementa. “Em junho nós fomos no setor de Educação do Campo da Secretaria de Educação e um coordenador que nos atendeu disse que não haveria a junção. Porque eles tinham falado que talvez fariam junção, nós fomos saber mais, e eles disseram que iam esperar até o final para avaliar se fariam mesmo ou não”, conta sobre a reunião, registrada em ata, encaminhada ao MPF. Em agosto, no entanto, aconteceu o oposto. “Eles já notificaram logo a professora, para ela procurar o RH [departamento de Recursos Humanos]. Mudaram a estratégia, já notificaram ela para depois ir falar com a gente que já estava tudo decidido. Ela foi pega de surpresa e nós também. Ela disse que não tinha opção, que se não aceitasse a transferência, seria exonerada”. A professora, ressalta, é moradora da comunidade, o que garantia também uma identificação dos alunos, tratando-se de uma quilombola que conhece a realidade da comunidade. Agora, ela está trabalhando no bairro Litorâneo, distante de casa. A situação é dramática, reforça a mãe de estudante. “Como uma professora vai ter estrutura mental para atender com excelência cinco turmas em uma sala só? Sendo que o primeiro e segundo ano estão em fase de alfabetização?”, questiona. “Na reunião do dia 11, a gente perguntou isso e a secretária disse que se o professor não der conta, vai ser exonerado. E se o outro também não der conta, vai ser exonerado também, até encontrar um que dê conta. Ela deu certeza que traria um psicólogo para a escola para atender os alunos, mas a professora disse que tem vários ofícios e relatórios com pedidos de psicólogos e até hoje não foi atendido. Também não vieram até hoje aqui fazer uma visita na escola, para ver se está dando certo”, relata. Irregularidades Na nota de repúdio do Comeces, os educadores alertam sobre algumas irregularidades cometidas pela prefeitura. “Uma medida dessa natureza [junção de turmas] exige uma análise cuidadosa quanto à viabilidade de formar um só grupo de mais de 16 estudantes em 5 níveis diferentes, do 1º ao 5º ano, sendo um deles com necessidades especiais (…) Destacamos ainda algumas dificuldades que foram criadas com a junção de turmas. Apesar das reivindicações da comunidade local, não houve qualquer análise ou zelo para verificar o impacto pedagógico da decisão sendo tomada no meio do ano letivo, com a troca de professora, além