Século Diário

Fechamento e superlotação de turmas e atraso no tíquete-alimentação estão entre as irregularidades Uesc Superlotação de turmas, redução de carga horária de professores e atraso no pagamento de tíquete-alimentação. Esse é o cenário atual da rede municipal de educação de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, de acordo com professores que atuam na cidade. A situação está descrita em documento encaminhado pela União das Esquerdas Sul Capixaba (Uesc) ao Ministério Público do Estado (MPES), e a denúncia foi reforçada por profissionais de ensino em recente sessão da Câmara de Vereadores. O prefeito de Itapemirim, Doutor Antônio (PP), determinou contingenciamento de despesas na educação em 8 de agosto, conforme o Decreto 19.844/2023. “A prefeitura alega que está passando por uma dificuldade financeira. Resolveram começar a diminuir as despesas pela educação, mas passaram por cima de uma série de legislações”, denuncia Verônica de Souza Pereira, professora de Geografia e militante da Uesc. De acordo com ela, toda a rede de Educação Básica tem sido afetada, desde a creche até o último ano do Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em setembro, turmas começaram a ser reagrupadas, resultando em superlotação de alunos numa mesma sala de aula. A “otimização” se deu com o aval do Conselho Municipal de Educação de Itapemirim (Comei), conforme apontado na denúncia direcionada ao MPES. Muitas dessas salas também estão com número acima do limite legal de um aluno da Educação Especial por 20 estudantes sem deficiência em cada turma. Um profissional do município afirmou que atende quatro estudantes com deficiência em uma mesma sala de 37 alunos, conforme também consta na denúncia. O problema de superlotação poderá se agravar, caso se concretize a possibilidade de fechamento de turmas em escolas rurais. O assunto também foi tratado em reunião do Conselho de Educação de Itapemirim, que apontou necessidade de “reestruturação e relocação” de turmas “em escolas maiores que estão inseridas no âmbito campesino”. Apesar de o Conselho descartar o fechamento de escolas do campo, a denúncia da Uesc aponta que uma eventual diminuição da oferta enfraqueceria as unidades. Instabilidade e assédio  Para os professores de Itapemirim, o corte de verbas tem resultado em instabilidade financeira. Profissionais de designação temporária (DT) tiveram seus contratos suspensos. Vários professores que permaneceram tiveram a carga horária repentinamente diminuída – e, consequentemente, também a remuneração. Além disso, servidores contratados da educação afirmam que o tíquete-alimentação, de R$ 1 mil, não foi depositado junto com o salário, pago em 29 de setembro – apesar de o valor do benefício constar no contracheque. “Em agosto, também atrasaram, mas comunicaram o que estava acontecendo e depois pagaram de acordo com o combinado. Dessa vez, não temos informação. Tentamos falar com a Secretaria de Educação, e a Secretaria não responde”, alega Maria Aperecida Barros Silva, professora de História em Itapemirim há sete anos. Maria Aparecida afirma, ainda, que passou por um episódio de coação e assédio moral. Na última sexta-feira (6), ela estava reunida com outros oito servidores na sala dos professores de uma das escolas em que atua, discutindo a possibilidade de uma paralisação, quando a gestora da unidade teria feito uma abordagem com a seguinte frase: “Pelo bem de vocês, voltem para a sala de aula.” A gestora também teria afirmado que, se não voltassem, a Secretaria de Educação seria acionada para contratação de outros profissionais. Nesta segunda-feira (9), de acordo com a professora, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou um comunicado não oficial aos professores, citando “áudios vazados” e dizendo que deveria ser cumprido o “regimento para profissionais contratados”. “Se você reivindica ou começa a questionar algo que é do seu direito, o município responde com ameaças. Na maioria das vezes, a gente precisa recorrer judicialmente, de forma individual, para conseguir reconhecimento”, queixa-se. Suporte emocional Com o desmonte na educação, a principal consequência é a queda da qualidade do ensino em Itapemirim, o que poderá se refletir no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A denúncia da Uesc alerta, ainda, que as mudanças repentinas no ambiente escolar podem afetar o bem-estar emocional dos alunos. Conforme está nos anexos da denúncia, a mãe de uma aluna relatou, em postagem nas redes sociais, que a filha reclamou de dor de cabeça, devido ao fato de estudar em uma sala de aula muito cheia. Posteriormente, a mãe verificou que havia 40 estudantes em um espaço com capacidade para 30. “Nesse sentido, a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais nas escolas desempenha um papel fundamental na oferta de suporte emocional, aconselhamento e orientação para os alunos que enfrentam dificuldades emocionais e psicológicas devido às mudanças abruptas em seu ambiente escolar”, diz a denúncia da Uesc. Além disso, a Uesc aponta que é preciso que as alterações sejam feitas com prazo mínimo de um ano para as adaptações, e que profissionais de saúde mental devem ser consultados antes das mudanças serem aplicadas. “Portanto, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas não apenas contribui para o apoio emocional dos estudantes, mas também está alinhada com as diretrizes legais estabelecidas pela Lei nº 13.935 e deve ser considerada na tomada de decisões que afetam a educação e o bem-estar dos alunos”, ressalta o texto. Corte de gastos e de secretários O prefeito de Itapemirim, Doutor Antônio, já havia assinado outro decreto (nº 19.555/2023) de contingenciamento geral de despesas na Prefeitura em 10 de março deste ano. O texto aponta como justificativa um déficit de R$ 5,1 milhões em 2022 e frustração de arrecadação de R$ 33,5 milhões, além de 131,3 milhões em despesas contraídas no primeiro semestre do ano passado sem previsão orçamentária – o atual chefe do executivo foi eleito em uma eleição suplementar, em junho de 2022, após o então prefeito, Thiago Peçanha, e seu vice, Nilton Santos, ambos do Republicanos, terem sido cassados por abuso de poder político. A Secretaria Municipal de Educação de Itapemirim estava sendo pressionada a realizar um contingenciamento de despesas há vários meses, mas essa pressão teria encontrado resistência no ex-titular da pasta, Ismárcio Moté de Souza. A denúncia da Uesc aponta que a nomeação do atual secretário, Rafael

Grupo de Trabalho vai finalizar o texto e levá-lo à apreciação da plenária do Comitê, seguido de envio para Brasília Sindpesmes O Grupo de Trabalho (GT) do Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca), responsável por atualizar a minuta de portaria federal que regulamenta a pesca assistida em Vitória, apresentou uma proposta de normativa ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última sexta-feira (6). O texto foi construído com a participação direta dos pescadores artesanais da Capital, instituições governamentais e a entidade ambientalista Projeto Pegada, que integram o GT, conforme deliberado na última reunião do Compesca, no dia 15 de setembro. Entre as instituições presentes, a Gerência de Pesca da Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Ministério Público Federal (MPF). As prefeituras de Vitória, Vila Velha e Cariacica foram convidadas, mas não enviaram representantes. “Fizemos modificações nas especificações da rede a ser utilizada, acrescentamos a arte de pesca com puçá para pesca de siris, e adequamos a norma frente a outras legislações federais que surgiram de 2014 para cá, quando a minuta foi construída”, explica o secretário-executivo do Compesca, o analista ambiental do ICMBio Nilamon de Oliveira Leite Junior. De modo geral, ressalta, a minuta mantém a mesma lógica da pesca assistida estabelecida na primeira versão da minuta de portaria. “A pesca assistida segue sendo a mesma, com uma rede de cerco artesanal. Fizemos apenas algumas adequações para atualizar a minuta quanto à realidade mais recente da legislação federal”. O próximo passo é consolidar o texto discutido com o Ibama para a plenária do Compesca, na próxima reunião do Comitê, para a qual serão novamente convidadas as prefeituras. A participação do poder público municipal, especialmente o de Vitória, é fundamental para a implementação exitosa da portaria, salienta o secretário-executivo. Na plenária, havendo consenso sobre o texto final, o mesmo será encaminhado para Brasília, para que os ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e da Pesca e Aquicultura possam também concordar com a proposta e publicar a portaria conjunta no Diário Oficial da União, concluindo assim um longo percurso de reivindicações, discussões e lutas dos pescadores artesanais pelo direito de trabalhar de forma legal e sustentável. Seis anos de luta A pesca artesanal foi criminalizada em Vitória em janeiro de 2017, com a Lei municipal nº 9077, proposta pelo então vereador Luiz Emanuel (Republicanos) e promulgada pelo então prefeito Luciano Rezende (Cidadania), sem qualquer discussão com os trabalhadores do mar. A classe passou então a sofrer seguidas operações de fiscalização, quando redes e outros materiais de trabalho eram apreendidos e pesadas multas aplicadas. Diversas manifestações públicas foram realizadas na cidade, sob o slogan “pescador não é bandido”, mas que não lograram qualquer êxito junto à municipalidade. O ápice da criminalização foi deflagrado no dia 6 de junho desta ano, já sob gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), quando seis órgãos de fiscalização realizaram uma operação conjunta de fiscalização, penalizando também camaroeiros que estavam num pesqueiro tradicional, quase centenário, localizado próximo ao Porto de Tubarão. Uma nova mobilização ampla dos pescadores foi então iniciada, para denunciar a violação de direitos. A diferença é que desta vez, a classe se manteve mobilizada permanentemente, cobrando soluções à Prefeitura e também à Câmara de Vereadores, bem como ao Ibama e ao próprio Compesca. De junho até setembro, foram realizadas reuniões, manifestações, audiência pública, protesto durante a Festa de São Pedro e uma demonstração da técnica da pesca assistida na baía de Camburi. Nesse período, vereadores apresentaram projetos de lei visando anular a lei 9077/2017 e regulamentar a pesca assistida, mas a Câmara apenas deliberou sobre o PL e o Decreto do Executivo, aprovando-os em regime de urgência. Ambos, no entanto, foram criticados pelos pescadores, ambientalistas e o Compesca, por serem muito simplistas, não abarcando normas que atendam às necessidades de pesca dos trabalhadores, tampouco garantias de conservação ambiental exigidas pelos pescadores e ambientalistas. Foi quando o Compesca criou o GT para atualização da minuta de portaria criada por ele em 2014, processo que está sendo construído de forma conjunta com todos os atores envolvidos, dirimindo os aparentes antagonismos. Trabalho conjunto Nilamon explica que, promulgada a nova portaria, nos moldes desejados pelo Compesca, ela será uma legislação mais restritiva que as atuais lei e decreto municipais, publicados no final de agosto, pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). Por isso, a federal é que irá prevalecer. O que não descarta a necessidade de que a prefeitura participe do GT e da aplicação da normativa federal. As administrações municipais são, inclusive, os entes mais adequados para fazer o cadastro dos pescadores que poderão realizar a pesca assistida. “A Ufes se propôs a fazer o cadastro, mas é importante que as prefeituras peguem essa tarefa para si”, sugere. Igualmente importante é a efetivação de propostas como a anunciada pela gestão Pazolini, de doar os equipamentos de controle e identificação dos barcos e redes. “O ideal é o trabalho conjunto, o apoio das prefeituras na implementação e fiscalização do cumprimento da portaria. Como acontece hoje, em que a fiscalização é feita por órgãos federai e municipais”, orienta o secretário-executivo. Compesca cria Grupo de Trabalho para adequar legislação federal em Vitória Objetivo é atualizar minuta de portaria já elaborada sobre pesca assistida, que inclui regulamentação detalhada https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/compesca-cria-grupo-de-trabalho-para-adequar-legislacao-federal-em-vitoria ‘Regulamentação da pesca assistida precisa ser feita junto com o pescador’ Pescador Valquírio atuou por três anos com órgãos ambientais para elaborar minuta de normativa da pesca assistida https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/regulamentacao-da-pesca-assistida-precisa-ser-feita-junto-com-o-pescador ‘Bem regulamentada, pesca assistida pode acontecer sem prejuízo ambiental’ Secretário-executivo do Compesca comemora entrada da Prefeitura de Vitória na discussão sobre pesca assistida https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/bem-regulamentada-pesca-assistida-pode-acontecer-sem-prejuizo-ambiental Proteção do meio ambiente não pode ameaçar existência dos povos tradicionais Luta de pescadores contra uma lei criada em 2017, sem diálogo, instala dupla polêmica em Vitória https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-protecao-do-meio-ambiente-nao-pode-ameacar-a-existencia-dos-povos-tradicionais

Ofício reivindica cancelamento do direito de vista do representante da Seama, o que tem impedido análise  Cinco Organizações Não Governamentais (ONGs) cobram, em ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Comdema), que o projeto de lei (PL) das Diretrizes e Padrões de Qualidade do Ar de Vitória seja pautado na próxima reunião do colegiado, no dia 31. Para isso, requerem o cancelamento do direito de vista do representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que tem impedido a análise do Processo nº 6698467/16. O pedido de vista foi feito em julho último por Alexandre Castro. No ofício encaminhado ao Comdema, as ONGs apontam que ele se comprometeu a devolver o processo na reunião de agosto do colegiado, mas não o fez. “Nos termos do Regime Interno do Comdema, art. 18, §1º, inciso III, está previsto que é facultado a qualquer dos membros solicitar, somente uma vez por conselheiro, vistas ao processo, que deverá ser devolvido até a reunião plenária imediata, podendo o prazo ser prorrogado a critério do Plenário”. As entidades destacam que, “conforme já analisado pelo Plenário e compulsando os autos, esse foi o terceiro e, portanto, último pedido de vista permitido, nos termos do §2º do art. 18 do RI”.  As ONGs que fazem a reivindicação são a Juntos SOS ES Ambiental, Associação de Moradores de Fradinhos (AMF), Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Conselho Popular de Vitória (CPV) e Associação de Moradores e Proprietários da Ilha do Boi (Ampib). Em 26 de setembro, as entidades protestaram contra a situação na reunião do Comdema. Todas elas se retiraram em bloco após serem informadas de que a pauta do dia novamente ignorava a apreciação do projeto. Os conselheiros se apresentaram apenas para ler o protesto, em que relatam o trabalho participativo que vem sendo construído há mais de dez anos e que precisa, agora, ser devidamente pautado pelo Comdema. No texto de protesto, as entidades informam a proposta de projeto de lei, protocolado em março pelo vereador André Moreira (Psol), que remonta ao Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, criado em 2012. Direcionando-se ao secretário e presidente do Comdema, Tarcísio Foeger, lembram que ele, quando representante do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), na época, participou da elaboração e aprovação do decreto estadual inspirado no trabalho do GTI, mas que, contrariamente à proposta da sociedade civil, os gestores que lideraram esse decreto estadual “não estabeleceram prazos e nem foi regulamentado, o que é uma afronta à lógica e razoabilidade”. Agora, afirmam os ambientalistas, “mais uma vez, estamos com um projeto de lei muito bem redigido para o município de Vitória e o Sr. continua procrastinando e não dando o andamento devido e necessário, como se comprometeu no mês de abril de 2023. A Câmara Técnica de Controle da Poluição realizou um ágil e ótimo trabalho e, infelizmente, o Sr. Secretário está repetindo o que fez quando estava no Iema (…) Sendo assim, repudiamos mais uma vez esses comportamentos antidemocráticos que ferem ostensivamente os princípios da administração pública, o que nos leva, enquanto sociedade civil que trabalha pela saúde e qualidade de vida da população, nos retirarmos desta reunião do Comdema”. Procrastinação, assinala, que só beneficia as grandes poluidoras, que ficam desobrigadas de adotar estratégias e equipamentos de controle ambiental mais rígidos, especialmente a Vale e a ArcelorMittal Tubarão.  Empresariado A percepção se baseia na postura formalizada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que, em maio último, enviou um ofício ao secretário executivo do Comdema, Gustavo Alves Varejão, pedindo para que as fontes emissoras de poluentes não fossem regulamentadas pela proposta de lei. No documento, a presidente da Findes, Cris Samorini, solicita que “a eventual lei aborde somente as questões relativas aos padrões de qualidade do ar”, sem tratar das fontes poluidoras, visto que “os controles ambientais daquelas atividades e/ou empreendimentos potencialmente ou degradadores da qualidade ambiental são inerentes ao processo de licenciamento ambiental e dispostos como condicionantes em suas respectivas licenças ambientais, observadas as legislações específicas para o controle de fontes de emissões atmosféricas”. Em outro trecho, o ofício da Findes pede que a “eventual” lei não trate da poeira sedimentável (PS), nome técnico do famigerado pó preto. “Tendo em vista a ausência de critérios balizadores por parte da OMS [Organização Mundial de Saúde], entendemos que o parâmetro “Poeira Sedimentável – PS” não deva fazer parte da lista de parâmetros regulados. Se for listado, que esteja em consonância com o Plano Estratégico de Qualidade do Ar – PEQAr, elaborado e aprovado pelo Consema e regulamentado pelo Decreto Estadual 3463-R de 2013, que estabeleceu diretrizes e instrumentos para alcançar as referências da OMS e para o parâmetro ‘Poeira Sedimentável’”, complementa a Federação das Indústrias. O PEQAr também é sugerido como referência para os demais poluentes, que são tratados pela OMS. A argumentação da Findes, no entanto, desconsidera que a falta de efetividade do referido decreto é justamente um dos principais motivos da proposição do PL André Moreira, pois não tem conseguido fazer com que o Espírito Santo alcance os novos padrões de qualidade do ar da OMS, estabelecidos em setembro de 2021. Controle das fontes poluidoras A leitura atenta do PL municipal identifica pontos do texto que podem ser o centro do temor das poluidoras que integram a Findes, por enfatizarem estratégias de controle rigoroso das fontes emissoras de poluentes. É o caso do Art. 2º, que, em seu parágrafo 1º, estabelece que “quando os valores de concentração forem superiores aos padrões estabelecidos, deverão ser investigados, com objetivo de identificar as fontes emissoras responsáveis” e, no parágrafo 2º, afirma: “os empreendimentos responsáveis pelas fontes emissoras causadoras do não atendimento ao padrão serão penalizados em acordo com a legislação vigente. No Art. 7º, há ainda a determinação de que, “o órgão gestor competente deverá propor metas de redução de emissões proporcionais à participação das fontes fixas e móveis no total das emissões”. Para isso, o parágrafo 1° afirma que “deverá ser realizado inventário de fontes fixas e móveis, em complementação ao inventário da Região da Grande Vitória (RGV), com metodologias e

Ogã Natalício Prates de Morais Júnior relata que a cerimônia foi interrompida e as pessoas foram embora com medo A casa de Candomblé Ilê Asé Oni Odé Babá Layó, em Itapoera da Barra, Vila Velha, foi alvo de intolerância religiosa, conforme Boletim de Ocorrência (BO) registrado pelo Ogã Natalício Prates de Morais Júnior, esposo da Yalorisá Lis Maria da Silva Ferreira Prates, líder espiritual da Casa. O ato de intolerância religiosa ocorreu na última quinta-feira (5), durante um ritual, quando “ouviu-se um estouro de uma bomba jogada no quintal, causando cheiro de fumaça”. Em seguida, prossegue o documento, foram atiradas mais duas bombas. Diante do medo das pessoas, a cerimônia foi interrompida e algumas pessoas foram embora achando que poderia acontecer algum ataque. Para procurar saber o que estava acontecendo, algumas pessoas, entre elas, Natalício, se dirigiram para o terraço e viram o vizinho do lado na janela de casa e o do fundo debruçado no muro. Ambos confessaram ter jogado as bombas após serem questionados se sabiam de algo e ainda perguntaram qual era o problema em fazer isso. No BO consta ainda que os vizinhos alteraram o tom de voz e, inclusive, chamaram um senhor de 70 anos para conversar na rua, dando a entender que iria agredi-lo. Natalício afirma que os vizinhos que tacaram a bomba justificaram a atitude com o argumento de que o ritual causava barulho. “Mas se a bomba pega em uma criança, em um convidado? Se estava incomodando, poderia falar com a gente, ligar para o Disque Silêncio, para a Polícia”, diz. Por conhecer experiências de outras casas de Candomblé, que sofreram agressões mais pesadas, Natalício afirma que optou por registrar o BO “antes que a situação se agravasse”. Diz também que tomou iniciativa de procurar outros vizinhos para checar se o barulho os incomodava e, afirma, foram todos unânimes em dizer que não. A casa, informa Natalício, está instalada nesse local há 25 anos. Também este ano, outra casa de religião de matriz africana foi alvo de intolerância religiosa em Vila Velha. Em junho último, o pai de santo Dreiwis Pirajá, da Casa de Umbanda Preto Velho de Oxalá, no Ibes, registrou BO na Polícia Civil (PC) diante do apedrejamento de seu carro por um vizinho. O sacerdote de Umbanda informou, na ocasião, que o agressor vinha dizendo que iria “expulsar o demônio da rua”, referindo-se ao pai de santo. Conforme registrado no BO, o vizinho chegou a adentrar a garagem que dá acesso ao terreiro durante uma gira, mas saiu em seguida. No documento é relatado que foi jogada uma pedra no veículo. Posteriormente, foram arremessadas mais duas, danificando a lataria, os vidros e a parte interior do carro. O pai de santo relatou que não se tratou do primeiro caso de intolerância religiosa vivido, uma vez que semanas antes um homem que não conhecia parou em frente à Casa dizendo que iria queimá-la.

A teclinha do arrependimento não vem embutida no nosso mapa genético Ligo o celular e ele me oferece uma cascata de opções tentadoras. A que mais uso é REDO – Faz outra vez, repete, apaga, refaz. Bom seria se a vida fosse tão gentil com nossos erros e descuidos, pondo na telinha um botão para os arrependimentos – faz outra vez, repete, apaga, desfaz-refaz. Grandes erros e pequenos pecados poderiam ser eliminados sem deixarem vestígios: desmancha e faz do jeito certo. Errar é humano, já foi dito e repetido, e abusamos desta condescendência. * A teclinha do arrependimento não vem embutida no nosso mapa genético. O dito-e-feito já nasce com um ponto final: é definitivo, não tem borracha que dê jeito. Algumas coisas a gente pode apagar, refazer, repor ou pedir desculpas, mas nada será como antes – não é a mesma coisa. A cicatriz dilui com o tempo, mas nunca desaparece de todo. Uma jarra quebrada, a foto queimada, o rasgão remendado, o buraco encoberto – nunca serão como eram, como o rosto enrugado de um idoso – não tem plástica que restaure. * Se mando uma mensagem com erro social, funcional ou emocional, posso voltar atrás – o Zap nos concede dez minutos para refazer ou apagar a mensagem já enviada – com sorte nem foi lida ainda. Na vida real o traçado é diferente: quanto tempo é preciso para cobrir um cheque sem fundo? Se é que ainda passam cheques, com ou sem fundo, pra ontem ou a perder de vista. Era o chamado cheque atleta, quando o ousado pagava o devido e tinha dez minutos para correr, enfrentar trânsito engafarrado, arranjar o dinheiro com a mãe ou o tio rico-porém-sovina (ou calejado), e chegar no banco antes do cheque. Dez minutos? Maratona pra fazer inveja aos gregos. * O mesmo acontecia com a palavra empenhada – no tempo em que palavra empenhada valia como documento registrado em cartório: Prometeu tá prometido e sacramentado. Mas em dez minutos tudo pode acontecer – o planeta que habitamos não estanca de repente, esperando os humanos tomarem jeito: um tsunami pode destruir um país, uma vida pode se apagar com a leveza de uma vela acesa. O que foi encomendado virou sucata, a roupa já não serve, o jantar esfriou. O que levou anos para construir – um edifício ou um relacionamento – deixa de ser necessário. Em dez minutos. * Pode-se entrar para a história com dez passos ou correndo 40 quilômetros, dependendo do tênis. Como na Batalha de Maratona, quando os gregos venceram os persas apesar da imensa desvantagem numérica e de armamento. O general grego ordenou ao soldado Filipidis, “Corra até Atenas para contar que vencemos. Corra muito, antes que nossas esposas coloquem em prática o plano em caso de derrota”. Exausto após a batalha, Filipides correu os 40 quilômetros até Atenas, gritou Nike! (Vitória!) e caiu morto. Portanto, cuide bem do seu Nike.

Eliandra Fernandes, dirigente nacional do Movimento Sem Terra fala sobre reforma agrária popular e ecologia Dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Eliandra Fernandes fala ao programa Raiz Capixaba sobre o plano do movimento já em curso de plantar R$ 100 milhões de árvores em 10 anos e quantas dessas serão plantadas no Espírito Santo.  Ela comenta também o que o MST entende por reforma agrária popular, faz críticas ao modelo do agronegócio e aponta a importância da agroecologia como base para transformação da sociedade. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Decisão é “voto de confiança” ao juiz Cobucci, que intermedeia revisão do acordo-desastre com mineradoras Divulgação As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani que ocupam os trilhos da Vale que cortam seus territórios irão suspender a mobilização na próxima sexta-feira (13). A decisão foi tomada em assembleia realizada neste sábado (7), em respeito ao compromisso firmado pelo juiz federal Vinicius Cobucci, da 4ª Vara de Belo Horizonte, de buscar uma negociação com a Vale, a Samarco e a BHP Billiton, responsáveis pelo crime contra a bacia do Rio Doce em novembro de 2015. “As comunidades darão esse voto de confiança ao pedido do juiz, porém se as empresas não apresentarem proposta que atenda às reivindicações das comunidades o trilho será interditado novamente”, informa Joel Monteiro, presidente da Associação Indígena Tupinikim de Caieiras Velha (AITCV). A deliberação está alinhada com a posição estabelecida desde o início do movimento, no dia 17 de setembro, de que a desocupação da ferrovia só aconteceria mediante um sinal concreto, por parte das mineradoras, de que estão dispostas a reverem o “acordo-desastre” firmado entre as comunidades indígenas e a Fundação Renova no final de 2021, referente à compensação e reparação dos danos decorrentes do crime. A decisão será encaminhada pelo Conselho Territorial de Caciques ao magistrado federal em ofício, onde também será incluído um pedido para que ele interceda junto ao desembargador do Tribunal Regional Federal da Sexta Região (TRF-6) Ricardo Machado Rabelo, responsável pelos processos do caso Samarco/Vale-BHP em segunda instância e representante da Justiça Federal na mesa de Repactuação liderada pelo governo federal. “As comunidades deliberaram para que o juiz interceda junto ao desembargador para que garanta a consulta livre, prévia, informada [Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)] e que seja pactuado com as empresas um acordo em que não haja transferências das responsabilidades de mitigação e reparação que são exclusivas delas. Falou-se de um possível depósito judicial para garantir esse pacto”, relata o presidente da AITCV. A preocupação das comunidades, explica, é de que “a repactuação está sendo construída de cima para baixo” e que “o cenário é de insegurança e de ameaça à devida reparação e mitigação dos danos causados ao território”, devido a, mais uma vez, não estar sendo cumprido o direito de consulta prévia, livre e informada. “Continuam as violações”, acentua. Contrapartidas das empresas O tema da repactuação também foi tratado durante reunião realizada nesta quinta-feira (5), quando o juiz federal Vinicius Cobucci informou às comunidades que irá solicitar ao desembargador do TRF-6 que verifique a possibilidade de tratar a questão dos povos originários em separado dos demais grupos de atingidos, para que seja garantido sua participação conforme estabelece a Convenção OIT 169. Na ocasião, o magistrado levou aos indígenas a informação de que as mineradoras criminosas aceitaram participar da audiência de conciliação do dia 17 de outubro, na tentativa de revisão do “acordo-desastre” de 2021 com a Renova. As contrapropostas em relação à pauta de reivindicações das comunidades, no entanto, ainda não foram apresentadas. A expectativa é de que, apresentadas as contrapropostas, seja possível, na audiência, homologar um novo acordo de reparação e mitigação dos danos. Nessa reunião também participaram o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CGGAM/Funai) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Violação continuada de direitos O acordo de 2021 com a Fundação Renova é chamado de “acordo-desastre” pelos indígenas porque foi “uma imposição e uma violência” que precisam ser sanadas. “A Fundação Renova, que tinha obrigação de garantir um acordo justo e igualitário, fez o exato oposto, transformando o acordo contra o qual lutamos em um novo desastre (…) Tivemos um acordo injusto, ilegal e violador de direitos, que resultou na pior indenização de toda a Bacia do Doce. Não houve consulta livre, prévia e informada [conforme determinada a Convenção 169 da OIT], na verdade as pessoas foram obrigadas a aceitar os termos do acordo-desastre porque ‘ou era aquilo ou nada’ (…) Todos os demais problemas surgem dessa violação, desse desrespeito. E nós, povos originários, não temos opção: só nos resta lutar contra essa violação continuada”, relata o Conselho Territorial de Caciques Tupinikim e Guarani em carta enviada à Justiça Federal em setembro, posição com a qual o MPF e a DPU concordam. A revisão do “acordo-desastre” foi o motivo da ocupação dos trilhos realizada durante 43 dias há um ano, que resultou na saída da Fundação Renova das tratativas com as comunidades, que passaram a ser feitas diretamente com as mineradoras mantenedoras, e com a retomada do pagamento do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE), equivalente ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), pago aos atingidos não-indígenas. Os outros pontos de pauta, no entanto, não foram cumpridos pelas mineradoras, durante o período de intermediação do então juiz substituto da 4ª Vara Federal, Michael Procópio. Ao assumir a 4ª Vara, o juiz Vinicius Cobucci chegou a despachar de forma contrária ao pleito feito pela AITCV pela revisão do acordo, sem análise do mérito, dizendo que a entidade não tinha legitimidade para judicializar. Após essa sentença, as empresas se negaram a continuar dialogando com as comunidades, o que motivou essa segunda ocupação. Com o atual entendimento de Cobucci de retomar a intermediação das negociações, as comunidades lhe deram esse voto de confiança, agendando a desocupação para a próxima sexta-feira, à espera de resultados concretos na audiência do dia 17 de outubro. Juiz propõe audiência entre indígenas, mineradoras e instituições no dia 17 MPF e DPU pedem suspensão do despejo. Indígenas relembram violência da PF em 2006 ao atender a Aracruz Celulose https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/juiz-propoe-audiencia-entre-indigenas-mineradoras-e-instituicoes-no-dia-17 ‘Ocupação da ferrovia é estopim de longa e contínua violação de direitos’ MPF aciona Justiça para suspender reintegração de posse e 4ª Vara ouve indígenas sobre revisão do acordo com a Renova https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/mpf-ocupacao-da-ferrovia-e-estopim-de-longa-e-continua-violacao-de-direitos

Ex-deputada Brice Bragato participou de encontro no município, estratégico para as articulações do partido “O Psol de Cachoeiro está na fase de buscar pessoas de esquerda que queiram se filiar para se candidatarem em 2024 – com critérios, evidentemente –, e também buscar entre seus filiados nomes que desejem apresentar candidaturas”. A frase é da ex-deputada estadual Brice Bargato, integrante do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que se reuniu com filiados do município do sul do Espírito Santo na última quarta-feira (4). O encontro serviu para formar uma comissão provisória de reorganização do diretório cachoeirense. Na ocasião, segundo Brice, foram discutidas estratégias de ampliação do número de filiados na cidade – são cerca de 30 atualmente –, com a realização de reuniões regulares, atividades culturais e postagens nas mídias sociais, considerando a relevância de Cachoeiro para as articulações do partido.  O encontro contou, ainda, com a presença de Gilberto Campos e Ériton Berçaco, também representando a estadual do Psol – os dois, assim como a ex-deputada, fazem parte da Ação Popular Socialista (APS), uma tendência interna do Psol. Outra militante do Psol que define Cachoeiro como um dos focos principais para ampliação da presença do partido no Estado é a deputada estadual Camila Valadão. Na quinta-feira (5), ela esteve em Cachoeiro para uma audiência pública da Caravana dos Direitos Humanos, projeto da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a qual preside. Camila, que é outra corrente, Movimento de Esquerda Socialista, aproveitou a viagem para se reunir com pessoas recém-filiadas ao Psol. “Cachoeiro é uma cidade estratégica, por seu tamanho e importância. Mais do que isso, é uma cidade onde o Psol tem um diretório constituído e onde eu, na campanha como deputada estadual, tive um quantitativo grande de votos, embora não seja daqui, e queremos reverter isso em mais parlamentares”, comentou a deputada, em entrevista ao Século Diário logo após a audiência. No sul do Estado, a deputada cita ainda Itapemirim como município considerado importante para a composição dos palanques de 2024. Na cidade litorânea, o Psol deverá ficar reforçado com a chegada de militantes ligados ao coletivo União das Esquerdas Sul Capixaba (Uesc). Boa parte das pessoas do grupo têm filiação ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas estão de saída por se considerarem pouco apoiados pelas instâncias superiores do PCdoB. A expectativa é de que esse movimento se reverta em candidaturas psolistas. Disputas para prefeito e vereadores As decisões sobre candidaturas do Psol no ano que vem terão que ser feitas em diálogo com o partido Rede Sustentabilidade, com o qual compõe uma Federação. Em Itapemirim, a tendência atual é de que a Federação tenha uma candidatura própria para a disputa à Prefeitura. Já em Cachoeiro, ainda não há consenso sobre a estratégia. Dentro do grupo ligado à Ação Popular Socialista, há preferência por uma candidatura própria, mas o Partido dos Trabalhadores (PT) tenta estabelecer uma possível aliança. Compondo uma Federação com PCdoB e Partido Verde (PV), o PT tem o ex-prefeito Carlos Casteglione como pré-candidato ao cargo máximo do poder executivo municipal no ano que vem. Indagada sobre o assunto, Camila Valadão reiterou que a decisão sobre candidaturas será decidida junto com a Rede, mas adianta que, em sua visão, o foco deverá ser para os cargos de vereador. “O objetivo do Psol é fomentar, principalmente, candidaturas para o parlamento. A gente tem um objetivo na eleição de 2024 que é ampliar a representatividade nos municípios”, defendeu. PT de Cachoeiro se articula para ter nova presidência e palanque à prefeitura – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pt-de-cachoeiro-se-movimenta-para-ter-nova-presidencia-e-candidatura-a-prefeitura

Indígena, sem-terra, deputada e psicólogo falam sobre desafios e articulações para garantia direitos a essa população A TV Século esteve presente no 1º Encontro Nacional das Travestis e Transexuais Defensoras de Direitos Humanos, realizado na Serra (ES), e ouviu depoimentos sobre suas lutas e a relação com os direitos humanos. *Siga o canal do Século Diário no YouTube para receber esses e outros vídeos em primeira mão.

Ex-prefeitos se reuniram nesta sexta-feira e anunciaram “convergências políticas”  Leonardo Sá Encontro dos ex-prefeitos de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Luciano Rezende (Cidadania), nesta sexta-feira (6), em busca de espaço nas eleições de 2024, mexe na articulação do deputado Fabrício Gandini (de saída do Cidadania para o PSD), que no dia 21 de agosto reuniu-se com Luiz Paulo e o deputado Tyago Hoffmann (PSB), tentando sedimentar um grupo para a sucessão na Capital, com a participação do também deputado Mazinho dos Anjos (PSDB). Luiz Paulo é o nome do PSDB para Vitória, com o apoio do vice-governador, Ricardo Ferraço, do mesmo partido, que o estimulou a entrar na disputa, depois de afastado da política e de uma derrota para a Câmara dos Deputados. Luciano Rezende deixou a Prefeitura de Vitória em 2020, sem conseguir eleger seu sucessor, o hoje deputado Gandini, que perdeu para o atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Nota distribuída pela assessoria de Luiz Paulo afirma que os ex-prefeitos colocam seus nomes à disposição para a disputa em 2024 e aponta “convergências políticas” entre os dois. Luiz Paulo afirma que conheceu Luciano “no início dos anos 90 e, ao longo dessas três décadas, nós observamos que nossa história tem mais encontros e parcerias do que desencontros. Estivemos unidos a maior parte do tempo. Quando eu fui prefeito de Vitória, Luciano Rezende era vereador, da bancada do PT, junto com Hélio Gualberto. Ambos acabaram deixando o partido para apoiar a minha administração”, afirma. Ele lembra que Luciano foi secretário de Educação e de Saúde de sua gestão e ganhou seu apoio quando foi candidato a prefeito em 2008. “Apoiei sua reeleição em 2016. Estivemos em campos opostos somente em 2012. Fomos aliados a maior parte do tempo, e entendemos que devemos nos unir numa convergência política na Capital”, reforçou. Luciano Rezende contestou “análises que descartam a sua candidatura, mas destaca que não será candidato de um projeto pessoal”, e repetiu a relação com o tucano: “Eu e Luiz Paulo conversamos hoje sobre a Capital e o processo eleitoral que se avizinha em 2024. Ele é presidente do PSDB de Vitória. O Cidadania está numa Federação com o PSDB e nós conversamos sobre convergência de ideias, sobre o que nos parece melhor para Vitória. Eu tenho uma relação de quase 30 anos com Luiz Paulo e nessa trajetória nós tivemos muito mais momentos de convergência do que de divergência”.