Século Diário

Mediação foi solicitada pelo sindicato patronal. Enfermeiros da rede privada estão em greve desde a última sexta O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde (Sindhes) participam de uma mediação nesta quinta-feira (28), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Cejusc). A mediação, solicitada pelo sindicato patronal, pode dar fim à greve iniciada pelos trabalhadores da rede privada de 46 municípios capixabas nessa sexta-feira (22). “Apesar de ter sido solicitada pelas empresas, estamos confiantes de que será possível fazer o melhor para o equilíbrio entre empresários e empresa, pois é a Justiça que vai avaliar”, diz a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes. Os enfermeiros da rede privada decidiram pela deflagração de greve, porque a Convenção Coletiva da categoria se encerra no próximo dia 30, mas há um impasse entre os trabalhadores e o Sindhes. A greve, portanto, pode levar ao dissídio. O sindicato patronal propôs pagar o piso salarial de forma escalonada, ou seja, aumentando o salário de forma gradativa até chegar ao valor estabelecido pela Lei Federal 14.434/2022, que é de 4,7 mil, em até três anos. Além disso, o piso seria para 44h. Também propôs alterar cláusulas vigentes na Convenção, retirando o direito ao plano de saúde e abrindo possibilidade de realização de jornada de trabalho de 12 x 36. Hoje os trabalhadores cumprem de 12 x 60. Outro item que consta na proposta dos patrões, afirma a presidente do Sindienfermeiros, é a limitação da atuação do sindicato nas dependências dos estabelecimentos de saúde, com impedimento de ações no Dia da Enfermagem, em 12 de maio, e até mesmo de ter nesses locais um quadro de aviso próprio para informar a categoria sobre as iniciativas realizadas. Os trabalhadores, por sua vez, propuseram pagamento imediato do piso, sem escalonamento, proporcional à carga horária de 40h, e manutenção de todas as cláusulas atuais. Contudo, a única mudança feita pelo Sindhes foi reduzir o período de escalonamento de três anos para um ano e meio, o que não foi aceito. Conforme estabeleceu o Supremo Tribunal Federal (STF), na rede privada, no que diz respeito ao piso, prevalece o acordo coletivo ou convenção coletiva, ou acordo entre as partes, entre empregado e empregador. Ao todo, a Convenção Coletiva firmada com o Sindhes abarca 46 municípios capixabas. Na Grande Vitória, Cariacica, Guarapari, Vila Velha, Vitória e Serra. Os que se localizam no norte ou extremo norte são Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério. Também há municípios da região serrana: Domingos Martins, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itaguaçu e Itarana. Enfermagem capixaba participa de audiência sobre o piso no Supremo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermagem-capixaba-participa-de-audiencia-sobre-o-piso-no-supremo

Secretário de Saúde, Miguel Duarte, e subsecretário Orlei apontam aumento de casos nas últimas semanas A presença da Éris, nova variante da Covid-19, foi confirmada pelo Laboratório Central (Lacen) em três pessoas da Região Metropolitana da Grande Vitória. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27), pelo secretário estadual de Saúde, Miguel Duarte, e o subsecretário de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso. O secretário destacou que, até o momento, a presença da Éris não impactou nas internações e óbitos, mas nos casos de positividade. Os números mostram que os casos de Covid-19 têm aumentado nas últimas semanas epidemiológicas. Na passada, foram 628 confirmações. Na anterior, 438, sendo que antes dessa o número tinha sido de 215. Na atual semana epidemiológica, foram confirmados, até o momento, 84 casos. Em 2023, foram registrados, até então, 120 óbitos. Desse total, 68% chegaram a ficar internados. A faixa etária dos falecidos era em média de 75 anos. Quanto à vacinação, 35% estavam com esquema vacinal incompleto ou sem nenhuma dose. Na atual semana epidemiológica e na passada, não há registro de óbitos. O maior número de mortes em decorrência da Covid-19 este ano foi na primeira semana epidemiológica de janeiro, com um total de 20. O secretário Miguel Duarte destacou que a vacina bivalente protege contra a variante Éris, contudo, a procura por ela tem sido baixa não somente no Espírito Santo, mas em todo o país. No Brasil, somente 13% dos adultos se imunizaram. No Estado, 14%, o que equivale a 598 mil. “É preciso vacinar. A Covid ainda mata. Nós devemos respeitar a ciência e fazer isso de forma organizada”, alertou. Quanto aos testes, a procura tem caído. Em junho, foram realizados 20,1 mil. Nos meses de julho e agosto, respectivamente, 12,5 mil e 8,3 mil. Até o momento, em setembro foram 7,9 mil. Durante todo o ano, foram realizados 25,5 mil testes PCR e 224,3 mil testes rápidos. O mês no qual houve maior procura por testes foi janeiro, com um total de 46,7 mil.

Secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Foeger, é acusado de protelação continuada da pauta Reprodução Os conselheiros que representam as entidades ambientalistas de Vitória no Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente (Comdema) se retiraram em bloco da última reunião, realizada nessa terça-feira (26), em protesto à postura do secretário de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger, presidente do colegiado, de permitir que a votação da matéria referente à qualidade do ar da cidade continue sendo protelada. A decisão foi tomada conjuntamente pelas entidades Juntos SOS ES Ambiental, Associação de Moradores de Fradinhos (AMF), Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Conselho Popular de Vitória (CPV) e Associação de Moradores e Proprietários da Ilha do Boi (Ampib). Informados de que a pauta do dia novamente ignorava a apreciação do projeto, os conselheiros se apresentaram apenas para ler o protesto, em que relatam o trabalho participativo que vem sendo construído há mais de dez anos e que precisa, agora, ser devidamente pautado pelo Comdema. No texto, as entidades informam a proposta de projeto de lei, protocolado em março pelo vereador André Moreira (Psol), remonta ao Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, criado em 2012. Direcionando-se ao secretário e presidente do Comdema, Tarcísio Foeger, as ONGs lembram que ele, quando representante do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), na época, participou da elaboração e aprovação do decreto estadual inspirado no trabalho do GTI, mas que, contrariamente à proposta da sociedade civil, os gestores que lideraram esse decreto estadual “não estabeleceram prazos e nem foi regulamentado, o que é uma afronta à lógica e razoabilidade”. Agora, afirmam os ambientalistas, “mais uma vez, estamos com um projeto de lei muito bem redigido para o município de Vitória e o Sr. continua procrastinando e não dando o andamento devido e necessário, como se comprometeu no mês de abril de 2023. A Câmara Técnica de Controle da Poluição realizou um ágil e ótimo trabalho e, infelizmente, o Sr. Secretário está repetindo o que fez quando estava no Iema (…) Sendo assim, repudiamos mais uma vez esses comportamentos antidemocráticos que ferem ostensivamente os princípios da administração pública, o que nos leva, enquanto sociedade civil que trabalha pela saúde e qualidade de vida da população, nos retirarmos desta reunião do Comdema”. Representante da Juntos SOS, o conselheiro Rogerio Fraga foi quem fez a leitura do protesto nessa terça-feira. Ele lembra que a última vez que o tema foi pautado no Comdema foi na reunião de 25 de julho, quando o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), Alexandre Castro, pediu vistas do processo. Conforme informa a ata da reunião, o processo é de nº 6698467/16, referente à minuta de anteprojeto de lei da qualidade do ar de Vitória. O conselheiro, registra o documento, “pediu vista do processo alegando que gostaria de dar uma olhada com mais calma no material, e que na próxima reunião, faria a devolutiva do processo com sua manifestação”. Até o momento, no entanto, o assunto não voltou a ser pautado. “A gente não sabe se o conselheiro não devolveu o processo ou se já devolveu e, mesmo assim, o secretário [Tarcísio Foeger] não pautou. Ele está procrastinando essa pauta, que é de extrema importância para a cidade”, aponta Rogério Fraga. Findes e grandes poluidoras Procrastinação, assinala, que só beneficia as grandes poluidoras, que ficam desobrigadas de adotar estratégias e equipamentos de controle ambiental mais rígidos, especialmente a Vale e a ArcelorMittal Tubarão. A percepção se baseia na postura formalizada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que, em maio último, enviou um ofício ao secretário executivo do Comdema, Gustavo Alves Varejão, pedindo para que as fontes emissoras de poluentes não fossem regulamentadas pela proposta de lei. No documento, a presidente da Findes, Cris Samorini, solicita que “a eventual lei aborde somente as questões relativas aos padrões de qualidade do ar”, sem tratar das fontes poluidoras, visto que “os controles ambientais daquelas atividades e/ou empreendimentos potencialmente ou degradadores da qualidade ambiental são inerentes ao processo de licenciamento ambiental e dispostos como condicionantes em suas respectivas licenças ambientais, observadas as legislações específicas para o controle de fontes de emissões atmosféricas”. Pó preto Em outro trecho, o ofício da Findes pede que a “eventual” lei não trate da poeira sedimentável (PS), nome técnico do famigerado pó preto. “Tendo em vista a ausência de critérios balizadores por parte da OMS [Organização Mundial de Saúde], entendemos que o parâmetro “Poeira Sedimentável – PS” não deva fazer parte da lista de parâmetros regulados. Se for listado, que esteja em consonância com o Plano Estratégico de Qualidade do Ar – PEQAr, elaborado e aprovado pelo Consema e regulamentado pelo Decreto Estadual 3463-R de 2013, que estabeleceu diretrizes e instrumentos para alcançar as referências da OMS e para o parâmetro ‘Poeira Sedimentável’”, complementa a Federação das Indústrias. O PEQAr também é sugerido como referência para os demais poluentes, que são tratados pela OMS. A argumentação da Findes, no entanto, desconsidera que a falta de efetividade do referido decreto é justamente um dos principais motivos da proposição do PL André Moreira, pois não tem conseguido fazer com que o Espírito Santo alcance os novos padrões de qualidade do ar da OMS, estabelecidos em setembro de 2021. Controle das fontes poluidoras A leitura atenta do PL municipal identifica pontos do texto que podem ser o centro do temor das poluidoras que integram a Findes, por enfatizarem estratégias de controle rigoroso das fontes emissoras de poluentes. É o caso do Art. 2º, que, em seu parágrafo 1º, estabelece que “quando os valores de concentração forem superiores aos padrões estabelecidos, deverão ser investigados, com objetivo de identificar as fontes emissoras responsáveis” e, no parágrafo 2º, afirma: “os empreendimentos responsáveis pelas fontes emissoras causadoras do não atendimento ao padrão serão penalizados em acordo com a legislação vigente. No Art. 7º, há ainda a determinação de que, “o órgão gestor competente deverá propor metas de redução de emissões proporcionais à participação das fontes fixas e móveis no total das emissões”. Para isso, o parágrafo 1° afirma

Avaliação é de Camila Mariani, psicóloga e militante do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Durante a campanha do Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio no Brasil, instituições públicas e privadas costumam realizar ações de conscientização relacionadas à saúde mental. Entretanto, para a psicóloga Camila Mariani, militante do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial, o Espírito Santo ainda está muito aquém do desejável no que diz respeito à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). “Nenhum município do Estado tem a rede de saúde mental completa, conforme definido na Portaria 3.088, de 2011”, alerta.  A normativa federal citada pela psicóloga institui a rede atenção de saúde direcionada a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No nível da atenção básica, que envolve atendimento multidisciplinar em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Consultório na Rua e Centros de Convivência, Camila afirma que, na maioria dos municípios, o costume é basicamente encaminhar usuários para psicólogos e psiquiatras, sem a atenção devida. “Há um acordo entre os trabalhadores da área de que o cuidado precisa ser feito em liberdade. A lógica manicomial, de internação de todas as pessoas que têm um pensamento ou comportamento diferente, já não é mais a lógica aceita pela maioria. Mas ainda existe quem pensa de outra maneira”, comenta. No que diz respeito aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e especializado para Álcool e Outras Drogas (CAPS-AD), a psicóloga afirma que apenas Vitória tem CAPS 3, que possui atendimento 24 horas para acolher pessoas em crise, apesar de a norma valer para todos municípios com mais de 150 mil habitantes. Já o CAPS Infantojuvenil só é uma realidade em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. Na parte de atendimento hospitalar de urgência e emergência, o Estado conta com menos de 70 leitos psiquiátricos em hospitais gerais, quando o ideal seria de pelo menos 100 – em hospitais psiquiátricos, são 85 leitos disponíveis. O Espírito Santo também não conta com Unidades de Acolhimento (UA), moradias transitórias para pessoas atendidas pelo CAPS AD que faziam uso prejudicial de álcool e outras drogas. “O cuidado em saúde mental ainda não é tratado como prioridade”, enfatiza. Cultura e economia solidária De acordo com Camila Mariani, o trabalho do Estado voltado para geração de trabalho e renda para usuários da rede também é muito incipiente, e faltam centros de cultura e convivência. Uma das maneiras de suprir essas carências têm sido a realização de parcerias com projetos de instituições como a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Em 13 de outubro, usuários e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial participarão da 3ª Feira de Economia Solidária na universidade. “Tem pessoas que fazem brigadeiro, tem pessoas que fazem camisa, pessoas que fazem serviço de marcenaria, sabonetes artesanais”, explica. Frente parlamentar Nessa segunda-feira (25), foi lançada, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial. O colegiado, dirigido pela deputada estadual Camila Valadão (Psol) e com secretaria-executiva da deputada Iriny Lopes (PT), foi criado pelo Ato 1661, de 26 de junho de 2023. Essa frente também foi criada em outras legislaturas, a partir de uma interlocução com quem atua e milita na área. “A gente não faz nada sozinho. Os serviços precisam da universidade como centro formativo, e da Assembleia para a publicação de leis. Precisamos pensar juntos estratégias de melhoria no cuidado das pessoas”, completa Camila.

Atualizações de Cachoeiro: candidato do PL arranca “take” de Bolsonaro; trio segue “junto e misturado”; e secretária Lorena Vasques se fixa nas cotações Redes Sociais O panorama inicial das eleições do próximo ano em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, não para de registrar novos capítulos. No campo do PL, o vereador Juninho Corrêa, cabeça de chapa, espalhou nessa segunda-feira (26) um vídeo com o ex-presidente da República, gravado em Brasília, ao lado também do senador Magno Malta. É um “take” rápido, que fala de homenagem e um aceno distante de uma visita ao Estado, mas que, para efeito externo, o legitima como “candidato de Bolsonaro” no município. Já o trio que se formou, unindo blocos divergentes, segue com movimentos casados. Os deputados estaduais Allan Ferreira (Podemos) e Dr. Bruno Resende (União) e o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Diego Libardi (Republicanos), oposição mais do que declarada ao prefeito Victor Coelho (PSB), anunciaram caminhar juntos e assim aparecem, também, em eventos na cidade, como na Feira da Bondade, no último dia 17, que rendeu vídeo publicado nas redes sociais. No bloco da situação, aquela possibilidade de o prefeito arrumar uma solução caseira para o palanque de sucessão tem ganhado força. O nome que se fixa nas cotações é o da secretária de Serviços, Lorena Vasques, que, recentemente, passou a responder, também, pela pasta de Obras. Dois pratos cheios para garantir visibilidade e contato direto com o eleitorado. A não ser o palanque de Juninho, o que poderá mudar nos próximos meses e como atuará o peso da mão do governador Renato Casagrande (PSB)? É o que veremos! ‘Está ok’O vídeo de Juninho mostra a entrega de uma homenagem a Bolsonaro em nome da Câmara de Cachoeiro, “por tudo o que ele fez pelo Brasil e ainda faz nos bastidores”. Diz ele que foi aprovada pela maioria, mas “sempre tem aquele que masca”. Na sequência, o vereador convida o ex-presidente a visitar o munícipio: “obrigado; está ok; e tento oportunidade, será um prazer” foram os comentários curtos de Bolsonaro. MisturaSobre o trio, cheguei a comentar aqui, numa coluna de julho, as trocas de elogios em agenda entre Dr. Bruno Resende e Libardi. As sinalizações evoluíram e incluíram Allan, mas reservam fortes contradições. Dois deputados da base, que até outro dia eram considerados na linha de sucessão de Victor, e um adversário ferrenho. Quero só ver onde a estratégia vai parar… Espaço na mesaO que se vende, agora, é que o nome que tiver melhor na foto na disputa à Prefeitura de Cachoeiro irá liderar a chapa, com apoio dos demais – vice não cabe para nenhum dos três. Na prática, o fato é que, assim, os deputados se colocam no jogo, com poder de negociação na mesa. EscadaJá Lorena Vasques vem subindo degraus na gestão de Victor Coelho. Começou como secretária de Administração, função que não chega ao eleitorado, passou para Serviços neste ano, o que já mudou o contexto, e acumulou, há quase um mês, Obras, a pasta cobiçada por qualquer pessoa com ambições eleitorais. No mais, me parece um perfil com potencial para ganhar capilaridade em Cachoeiro. Sigo de olho! Lembrando…Outros integrantes do secretariado cotados nos últimos meses foram Márcia Bezerra, do Desenvolvimento Social, e o vice-prefeito, Coronel Guedes (PSB). Hoje, apostaria que Lorena assumiu a dianteira da fila. Tem mais…No cenário, citado aqui algumas vezes, aparece ainda o presidente da Câmara de Vereadores, Brás Zagotto, do mesmo partido de Allan. É uma liderança presente nos pleitos do município, mas, sei não, tenho minhas dúvidas se erguerá palanque para prefeito. NúmerosSempre bom repetir o resultado das urnas, embora as disputas tenham características totalmente diferentes. Allan chegou à Assembleia com 15,1 mil votos, Bruno com mais que o dobro: 31,8 mil. Os outros também participaram do pleito em 2022, só que à Câmara dos Deputados: Júnior Corrêa alcançou 37, 7 mil votos; Libardi 18,7 mil; e Brás Zagotto 9,8 mil. EstratégiasSaindo de Cachoeiro…a bancada do PT no Estado se reuniu nesta terça-feira com a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, e o secretário-geral, Henrique Fontana. Todos falaram depois de “reconstrução” e “união”. Leia-se o senador Fabiano Contarato, os deputados federais Helder Salomão e Jack Rocha, e os estaduais João Coser e Iriny Lopes. Alguma dúvida de que a pauta foi as eleições de 2024? Nas redes“Levei um soco na garganta e em seguida fui agarrado pelo colarinho [por Evair de Melo, do PP]. Fora as inúmeras ofensas impublicáveis, como por exemplo Felipe Barros [PL-PR] que, aos berros, me chamava de filho da puta (…) Essa turma é a mesma que tentou dar o golpe de Estado. Não conseguiram e agora tentam se impor aqui no parlamento (…) Fascistas não passarão!”. André Janones, deputado federal pelo Avante-MG. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Cartas na mesa Podemos demarca território em Cachoeiro de Itapemirim para sucessão do prefeito Victor Coelho (PSB) https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/cartas-na-mesa-1-1 PL no jogo Na semana da Festa de Cachoeiro, Callegari mira na gestão de Victor Coelho e joga luz na sucessão de 2024 https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/pl-no-jogo

Lelo Coimbra aponta manobra golpista de Marcelino Fraga, expulso do partido em 2020, com a concordância de Rose Leonardo Sá/Redes Sociais O ex-deputado federal Lelo Coimbra, líder do movimento “Ação & União”, denunciou nesta terça-feira (26) uma manobra golpista para tumultuar o processo eleitoral pelo comando do MDB no Espírito Santo, que envolve o ex-deputado federal Marcelino Fraga, expulso do partido em 2020. A direção nacional desautorizou o edital para eleição das comissões estaduais, que seria realizada nesta data, assinado pela filiada Salèm Ayub Fraga, de 90 anos, mãe de Marcelino, ausente na convenção realizada no último dia 21, em Vitória, afirma Lelo. Com o fim do prazo de cindo dias estabelecido no dia 21 para definir a formação da direção estadual do partido, depois do empate entre a chapa “União & Ação” e a “Reconstrução”, da ex-senadora Rose de Freitas, os dois blocos não conseguiram chegar a um acordo, agravando a crise que, desde 2018, afeta a legenda no Espírito.  “Marcelino Fraga paga o maior mico no episódio da Convenção da Executiva do MDB, depois de expor sua mãe, dona Salèm Ayub Fraga, na assinatura de um ‘edital fake’ para um evento rechaçado pela Nacional como ilegal. Junto com ele, o chefe de gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas Sérgio Borges, Renato Borges, segundo nome da chapa da Rose de Freitas”, aponta Lelo. Para ele o cenário é “o passado de volta: Sérgio/Marcelino/Rose”. Acrescenta que Renato Borges, vice na chapa de Rose, tenta com ‘mão grande’ eleger uma Executiva do partido, com silêncio obsequioso de Rose” e ressalta: “Tentou se filiar há 30 dias para ser protagonista na eleição, pois foi ele quem montou a chapa da Rose, segundo analistas internos do MDB”. A eleição convocada para esta terça-feira ficou esvaziada. Desde esse fim de semana, o grupo de Lelo Coimbra recomendou aos membros e apoiadores da chapa “União & Ação” a não comparecer à sede do MDB. Segundo Lelo, Marcelino tenta se filiar novamente ao partido para ser presidente. Já Rose mantém silêncio, apesar de procurada para se manifestar sobre a questão. Para o emedebista histórico Aécio Matos, de São Mateus (norte do Estado), Rose se movimenta “nas sombras”: “Jamais vi e presenciei uma situação escabrosa como essa. No dia 20, antes da convenção, na sede do partido, uma funcionária ficou com computador conectado direto com TRE [Tribunal Regional Eleitoral], fazendo registro de convenções extemporâneas datadas de 15 e 19 de setembro por determinação da então presidente da comissão provisória, Rose de Freitas”. O movimento “Ação & União” pretende acionar na Justiça um pedido de cancelamento da convenção estadual do MDB realizada na última quinta-feira, em Vitória, cuja votação terminou empatada em 27 x 27 com a chapa da ex-senadora. Antes, no entanto, aguardam um posicionamento da direção nacional, enquanto os dois cabeças de chapa, Lelo e Rose, continuam conversando visando à formação de chapas de consenso para as comissões Executiva e de Ética. Esse cenário, porém, é rechaçado por filiados dos dois grupos. Acordo é quebrado e convenção do MDB estadual vai parar na Justiça – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/acordo-e-quebrado-e-convencao-do-mdb-estadual-vai-parar-na-justica Empate em eleição do MDB reacende crise que tumultua partido há cinco anos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/empate-em-eleicao-do-mdb-reacende-crise-que-tumultua-partido-ha-cinco-anos Empate na convenção leva Rose e Lelo a acordo pelo comando do MDB – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/empate-na-convencao-leva-rose-e-leloa-acordo-pelo-comando-do-mdb

Eliane Gonçalves afirma que vários profissionais terão que participar da remoção para escolher outra escola A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) anunciou para os professores da rede municipal de ensino que têm carga horária de menos de 15h que eles perderão seus postos de trabalho, tendo que, automaticamente, passar pelo concurso de remoção interna para escolha de outra escola onde trabalhar. A professora Eliane Alves Gonçalves é uma das atingidas pela decisão que, conforme relata, foi informada por e-mail encaminhado às unidades de ensino. A Secretaria Municipal de Educação (Seme), chefiada por Juliana Roshner, afirma no comunicado que “os servidores localizados em postos de trabalho cujas cargas horárias ficaram inferiores a 15 horas semanais, se tornaram excedentes e novas configurações de divisão foram organizadas”. O argumento é de que “a divisão de carga horária que ocorreu no ano de 2023 ficou incompatível em algumas unidades de ensino para o ano de 2024, o que inviabilizará a permanência dos profissionais nesses postos”. Eliane relata que, no ano passado, sua carga horária da disciplina de Educação Física, que ministrava na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marechal Mascarenhas de Moraes, em Maria Ortiz, foi reduzida para que que ela pudesse ministrar também as matérias de Projeto de Vida e Prática Experimental. A professora discorda do que foi feito, uma vez que não prestou concurso público para essas disciplinas e a formação oferecida não foi adequada, pois tratou-se de uma troca de experiências com profissionais que já davam aulas desse conteúdo, não havendo a figura de um formador. Este ano, prossegue Eliane, sua carga horária de 25h foi reduzida para 12h30, pois tiraram Projeto de Vida e Prática Experimental. Por isso, ela buscou complementar cobrindo a licença de um professor, que retornou ao seu posto em maio. A professora, que é de Serra Sede, afirma que as opções de escolas ofertadas a ela pela Seme são de difícil acesso, uma vez que mora longe e depende de ônibus para se locomover. Com a situação, adoeceu e tirou licença, permanecendo ainda hoje. “A Seme quer tampar buracos que arranjou mexendo no currículo. Minha cadeira de 25h foi quebrando, quebrando, e se reduzindo a nada. A gente vai para a remoção sem saber o que vai ter lá, o que vai ser de nós no ano que vem. Nossos postos de trabalho, inclusive, estão sendo oferecidos para outros professores sem processo de remoção”, desabafa. O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, informa que a entidade já formalizou denúncia no Ministério Público do Espírito Santo (MPES). “A vaga para a qual a pessoa passou no concurso tem que ser a que ela vai trabalhar sua carga horária. A Seme alterou a grade curricular, mas o município não abriu concurso para profissionais ministrarem essas novas disciplinas”, aponta. Aguinaldo questiona, inclusive, a necessidade das matérias de Projeto de Vida e Prática Experimental. “Para que serve a disciplina de Projeto de Vida para uma criança de seis anos? Ela tem que brincar, se divertir. Inclusive, estudiosos dizem que isso que foi ofertado como disciplina já era abordado de maneira transversal, não precisava substituir outros componentes curriculares”, afirma. Pad-Vix aponta perseguição política em exoneração de diretoras – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/pad-vix-aponta-perseguicao-politica-em-exoneracao-de-diretoras ‘Rede municipal de Vitória não é mais atrativa para os professores’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/vitoria-nao-e-mais-atrativa-para-os-professores

Ministro Gilmar Mendes conduzirá debate com foco nos embargos de declaração apresentados pelo Senado Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsáude) e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/ES) participarão de uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (27). O convite, feito pelo senador Fabiano Contarato (PT), é para discutir sobre os embargos de declaração contra o julgamento do STF que decidiu pela não aplicação da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial da Enfermagem, com pagamento em sua integralidade. No início deste mês, em busca do restabelecimento da lei do piso da Enfermagem, o Senado apresentou os embargos de declaração. A petição foi assinada pela Advocacia do Senado Federal (Advosf) e consiste em embargos com efeitos infringentes, ou seja, que pretendem corrigir contradições na decisão do Tribunal e, assim, alterar seu resultado. A presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, vai representar a entidade na audiência. “O piso tem que ser pago conforme consta na lei. Na rede privada, não tem que ser negociado com o sindicato em Convenção Coletiva. Isso foi uma ‘batata quente’ que jogaram nas mãos dos sindicatos. Nas discussões da Convenção Coletiva as empresas propuseram o pior para nós e o céu para eles”, diz. Ela destaca que o impasse em relação ao pagamento do piso é um dos motivos pelos quais os trabalhadores da rede privada estão em greve desde a última sexta-feira (22), já que o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde (Sindhes) propôs pagar o piso salarial de forma escalonada, ou seja, aumentando o salário de forma gradativa até chegar ao valor estabelecido pela lei, que é de 4,7 mil, em até três anos. Os embargos de declaração apresentados pelo Senado destacam que a decisão do STF “representa inúmeras contradições, omissões e obscuridades que, uma vez sanadas, levarão à sua modificação, determinando a aplicação plena e imediata da lei”. Diz ainda que “a solução adotada pelo STF, de dividir as normas do diploma legal e determinar como e quando cada uma delas terá eficácia, caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo e a todos os debates realizados no âmbito do Congresso Nacional, os quais contaram com a ampla participação dos atores envolvidos”. Além disso, argumenta que a Corte não formou maioria para a íntegra da decisão final. Dos 10 ministros, somente Rosa Weber e Edson Fachin votaram pela aplicação integral da Lei 14.434/2022. As chances de execução em sua integralidade foram perdidas com os votos de André Mendonça e Nuno Marques, no último dia do julgamento. André Mendonça acompanhou os posicionamentos de Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que defenderam que, na iniciativa privada, o piso deve ser negociado com os patrões por meio de Convenção Coletiva. Eles também atrelaram o pagamento à carga horária de 44 horas semanais e falaram em remuneração, e não em piso salarial. Em relação ao setor público, Barroso, Mendes, Cármen Lúcia e Mendonça determinam que o pagamento a ser efetuado por estados e municípios e seus órgãos da Administração Indireta depende de recursos da União. Caso não haja provimento total de recursos por parte da União, não há obrigatoriedade de pagamento do piso. Nunes Marques acompanhou os votos de José Antônio Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Os ministros defenderam a fixação de pisos regionais para trabalhadores celetistas mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-base. Piso da Enfermagem: Senado apresenta embargos de declaração ao STF Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirma que embargos buscam a implementação do piso conforme consta na lei https://www.seculodiario.com.br/saude/piso-da-enfermagem-senado-apresenta-embargos-de-declaracao-ao-stf Enfermeiros da rede privada entram em greve na próxima sexta-feira no Estado Trabalhadores não aceitaram proposta do sindicato patronal de pagar o piso de forma escalonada e retirar direitos  https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-da-rede-privada-entram-em-greve-na-proxima-sexta-no-estado