Século Diário

No Estado, Sedu faz reajustes apenas dos complementos de salários, denunciam professores Os professores capixabas e de outros estados do País finalmente passarão a ter reajustes reais de salário? A expectativa positiva está acesa por conta dos capítulos finais do julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já formou maioria em favor do pleito dos educadores, mas ainda precisa receber os votos de todos os ministros. No Espírito Santo, o impacto será grande, avalia o professor da rede estadual Swami Cordeiro Bérgamo, integrante do Coletivo Resistência e Luta, considerando que, como na maioria dos estados, o que ocorre anualmente é um reajuste apenas do complemento do salário e não na tabela salarial, como explicou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) em março, quando o governo do Estado anunciou o pagamento do reajuste equivalente ao decidido pelo Ministério da Educação, com retroativo até janeiro. “Nosso entendimento da legislação é que o reajuste não pode ser uma complementação para atingir o piso, tem que ser na tabela, para cumprir a legislação do Plano de Carreira. Se continuar como sempre faz, de só complementar o salário até atingir o piso proporcional a 25 horas, vai continuar criando um desequilíbrio”, afirma o professor do Resistência e Luta. Essa complementação, explica, “acaba achatando e levando a uma desigualdade. A legislação garante salário proporcional à formação, mas hoje, quem tem apenas a graduação, acaba ganhando quase o mesmo de quem tem especialização, mestrado e até doutorado. Por isso defendemos o reajuste na tabela salarial”. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também celebra o andamento do caso no STF e alertou que, com o encerramento do julgamento, previsto para a próxima segunda-feira (11), os estados e municípios que descumprirem a norma poderão ter de pagar o retroativo. O julgamento ocorre na Corte no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4848 (ADI), impetrada por seis governadores em 2012, contra critérios de atualização do piso do magistério. Na última sexta-feira (1), a maioria dos ministros do Supremo rejeitou os embargos de declaração, incluindo o relator, Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, explica que a decisão dos seis ministros, até agora, significa que os estados que descumpriram as resoluções de reajuste do Piso em 2022 e 2023 terão que pagar o retroativo. “É uma vitória parcial, mas precisamos aguardar o julgamento final. Esperamos que o voto da maioria seja mantido até o 11 [de setembro]”. A entidade relembra que a ADI contesta o artigo 5º da Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008), que estabelece seu reajuste anual. No mesmo ano, o então ministro Joaquim Barbosa negou a liminar, ressaltando que “a previsão de mecanismos de atualização é uma consequência direta da existência do próprio piso”. Em 2021, a ADI 4848 foi julgada improcedente pelo Supremo, que estabeleceu que a norma que prevê a atualização do piso é constitucional. A partir daí, governadores entraram com embargos de declaração, alegando omissão especialmente relacionada à forma de complementação da União aos estados e municípios que comprovarem a impossibilidade de pagar o valor do piso. Sem reajuste real Diretora administrativa e financeira do Sindiupes, a educadora Noêmia Simonassi, explicou, em março, a matemática injusta que aprisiona os educadores em um eterno piso, sem conseguir avanços significativos em seus salários, conforme prevê a lei do Plano de Carreira, a despeito do tempo de serviço ou formação profissional. A educadora conta que hoje existem duas diferentes tabelas que definem os valores das remunerações dos professores da rede estadual capixaba, sejam os aposentados ou os da ativa, incluindo efetivos e Designação Temporária (DTs). A mais antiga é a chamada Tabela de Vencimento, à qual a maioria dos vinculados é aposentada. A segunda foi criada em 2008 e é chamada de tabela de subsídio. Nela, estima Noêmia, estão cerca de mais 10 mil aposentados, seis mil efetivos na ativa e 9,2 mil DTs. Em ambas, há graduações de acordo com o tempo de serviço e o nível de instrução do profissional. O tempo de serviço tem 16 referências na tabela de subsídio e 15 na de vencimento, sendo que cada referência equivale a dois anos de trabalho e acrescenta 3% no valor do salário. Quanto ao grau de instrução, são definidos sete níveis (1. ensino médio; 2. estudos adicionais; 3. licenciatura curta; 4. Graduação; 5. pós-graduação; 6. Mestrado; 7. doutorado), sendo que o percentual de aumento do salário varia em cada uma das tabelas. O desrespeito à lei, acentua a sindicalista, se dá porque nenhuma das duas tabelas começa com o piso nacional, hoje definido em R$ 2,7 mil. No vencimento, o piso para o nível 1 é de R$ 667 e, no subsídio, de R$ 2,1 mil. Para que nenhum professor receba ao final do mês menos do que os R$ 2,7 mil do piso nacional, o governo do Estado paga um complemento a esse piso da tabela. Quem está nesse primeiro degrau da tabela de vencimento, por exemplo, recebeu, até este mês, antes da correção anunciada, um complemento de R$ 2 mil reais e, no subsídio, de R$ 642. Devida a essa estratégia, explica Noêmia, há um achatamento dos salários, o que desestimula o investimento dos profissionais em aprimoramento, pois, para boa parte dos níveis e referências das duas tabelas, o salário final, quando somado o valor de tabela com o complemento, é o mesmo: apenas os R$ 2,7 mil do piso nacional. “Se a lei fosse obedecida, quem tem mestrado, doutorado, estaria com quase o dobro do valor do salário”, compara Noêmia. “É o meu caso: sou professora pós-graduada, com 32 anos de serviço. Estou na tabela do vencimento. Meu salário é R$ 1.849,54 e o complemento é de R$ 913,30. No total, recebo apenas o piso, R$ 2.762 84”, exemplifica. ‘ES não respeita lei nacional do piso do magistério’, denuncia Sindiupes Reajuste anunciado pela Sedu será só do complemento de salário. Tabelas de pagamento

PL é de autoria de Capitão Assumção, que teve outro semelhante vetado recentemente pela Assembleia O Fórum Antifascista do Espírito Santo vai discutir estratégias de mobilização contra o Projeto de Lei (PL) 85/2020, de autoria do deputado estadual Capitão Assumção (PL), que prevê a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas, com acompanhamento em tempo real por parte dos responsáveis pelos alunos. A proposta foi aprovada na Comissão de Justiça nessa terça-feira (5) e ainda será analisada nas comissões de Educação, Segurança e Finanças antes de ir para o Plenário. Uma iniciativa semelhante, o PL 399/2019, do mesmo parlamentar, teve o veto do governador Renato Casagrande (PSB) mantido pela Casa de Leis no mês passado, e estabelecia a instalação das câmeras nas redes de ensino pública e privada. O novo PL também previa isso, mas foi aprovado após emenda da relatoria ter definido que a obrigatoriedade valeria apenas para as unidades da rede pública, o que evita o entendimento de inconstitucionalidade. Para o Fórum Antifascista, ambas as propostas são uma tentativa de vigiar os professores, buscando criminalizá-los. “Tentam de todas as formas cercear a liberdade dos professores, sem de fato propor algo que ofereça segurança para a comunidade escolar, e sem promover ações que evitem novos ataques nas escolas”, diz uma das integrantes do Fórum, Leilany Santos Moreira. Ela acrescenta que esse tipo de projeto “parte dos mesmos que perseguem professores e defendem a mesma filosofia que provoca os ataques”. Na justificativa da proposta, é dito que seu principal objetivo “é coibir a violência contra crianças, adolescente e jovens e, assim, possibilitar aos pais e responsáveis o acompanhamento a qualquer momento”. Além disso, busca monitorar a “atuação de professores, orientadores, para inibir atitudes danosas contra as crianças que possam ser tomadas por profissionais despreparados”. O PL diz que “as câmeras devem ficar em locais visíveis, ser capazes de captar som, e as imagens devem ser ótima resolução, com capacidade de identificar as pessoas no recinto”. Também estabelece que “as filmagens deverão ser arquivadas pelo período de cinco anos, ficando à disposição dos pais ou responsáveis”. O não cumprimento do que está previsto no projeto acarretará em duas penalidades: advertência e multa entre R$ 200 mil e 300 mil. Em caso de reincidência, a multa será duplicada. Na ocasião da votação do veto ao PL 399/2019, Leilany destacou que um dos motivos para considerá-lo ineficaz é que, no caso de criminosos que agem alicerçados por grupos neonazistas, quem comete os atentados quer ser filmado. Ela também salientou que as imagens poderiam ser utilizadas para expor trabalhadores da educação, criminalizando esses profissionais e fazendo perseguição política. O Fórum reivindica, segundo Leilany, políticas públicas que envolvam várias secretarias. “A gente precisa de políticas de saúde pública, como atendimento psicológico nas escolas, principalmente em uma sociedade adoecida como a nossa, com casos de depressão, inclusive, entre crianças e adolescentes. Precisamos de investimento em infraestrutura e tecnologia”, ressalta, recordando a fala do dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que na audiência pública “Seis meses do massacre em Aracruz – memória, reparação e cuidado“, realizada na Assembleia em maio último, afirmou que as escolas menos cuidadas estão mais propícias a ataques, devido à sensação de abandono. Fórum apoia decisão de manter veto a PL de instalação de câmeras em escolas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/forum-apoia-decisao-de-manter-veto-a-projeto-de-instalacao-de-cameras-em-escolas ‘A misoginia é a força motriz dos ataques às escolas’ Especialista Daniel Cara também apontou, em audiência na Assembleia, o nazismo e o fascismo como motivações https://www.seculodiario.com.br/seguranca/a-misoginia-e-a-forca-motriz-dos-ataques-as-escolas

O óleo de peroba dedicado pela vereadora Karla Coser ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e Aridelmo… Reprodução A vereadora de Vitória Karla Coser (PT) levou um óleo de peroba para o plenário da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (5), dedicado ao prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e ao secretário de Governo, Aridelmo Teixeira (Novo). O motivo: o oba-oba que os dois fizeram na imprensa e redes sociais sobre a correção, bastante tardia, na lei da reforma da Previdência, que determinou o desconto de 14% dos salários dos aposentados e pensionistas. A medida, não é novidade, vinha sendo alvo de inúmeros protestos e cobranças desde o início da atual de gestão. E nada de providências, apesar da urgência e inúmeros apelos! O novo limite para aplicar o índice, enfim aprovado nessa segunda (4), passa a ser acima de cinco salários mínimos (R$ 6,6 mil), o que abrange a maioria do grupo. A mudança, portanto, apenas corrige um erro absurdo, resultado de muita pressão e luta. Acontece que Pazolini e Arildemo, os próprios algozes, resolveram exaltar a iniciativa em meio a holofotes, para levar bônus e capitalizar politicamente. “É muita cara de pau o que a gente viu nas últimas 24 horas!”, disparou Karla, com o óleo em mãos: “Vai precisar de um carregamento grande para levar ao prédio ali do lado, em frente à prefeitura. Vai ser um artefato muito usado”, emendou. É…errada não está! ‘Maldade’Na mesma sessão, Vinícius Simões (Cidadania) também usou o termo e disse mais em relação ao prefeito: “tentar ser herói na maldade, é cruel”; “seria honroso pedir desculpas”; “o bem venceu o mal”, e o “discurso subestima demais a capacidade intelectual do povo de Vitória, principalmente dos aposentados”. ‘Maldade II’André Moreira (Psol) reiterou uma analogia dita ainda na segunda, por uma senhora: “o prefeito deu uma facada nas costas dos aposentados, tirou a faca, e falou, ‘me agradece”. Ele classificou a postura como uma “maldade qualificada” e defendeu que, juridicamente, seja cobrado os valores descontados de maneira retroativa. Melhor deixar quietoOs vereadores da base do prefeito, que são a maioria esmagadora da Casa, preferiram nem rebater as manifestações da oposição nesta terça, nem mesmo o óleo de peroba da Karla Na votação da proposta, nessa segunda, alguns chegaram a pedir desculpas aos aposentados e pensionistas. LembretePara além do tempo que os aposentados estão em dificuldades, devido ao desconto elevado, a prefeitura, após sucessivas cobranças, se comprometeu a enviar o projeto de correção à Câmara bem antes da data dessa segunda. O prazo, que era de 40 dias na ocasião, ultrapassou os 100 dias. Ou seja, atraso para todo lado e motivo nenhum de confetes na direção da prefeitura! Como é que é?Denúncias de violência política de gênero, xingamentos e agressões verbais e morais. Esse foi o combo do final da plenária do Psol de Vitória nesse sábado (2), que elegeu o grupo que vai comandar o diretório nos próximos anos. O resultado – 145 x 139 – demonstrou perda de força do bloco liderado pelo atual presidente, Gilbertinho Campos. O próprio é justamente o denunciado. Como é que é II? O primeiro relato público foi de Ana Paula Rocha, coordenadora estadual do Círculo Palmarino, alvo de “gritos, palavras e gestos obscenos” vindos de Gilbertinho. Ela destacou ainda questões como o machismo e racismo. Daí sucederam-se vários comentários nas redes sociais no mesmo sentido e uma nota de apoio da entidade, publicada nesta terça. ‘Retratação’O presidente do Psol de Vitória resolveu se manifestar nessa segunda, com uma “retratação pública” direcionada a Ana Paula e à militância do partido, “especialmente às companheiras mulheres”. O texto foi publicado nas redes sociais e diz… ‘Retratação II’…”num gesto impensado em face do calor da disputa, pratiquei um fato desrespeitoso ao fazer um gesto obsceno com o dedo em relação a Ana Paula Rocha.. Neste sentido peço sinceras desculpas à companheira e a toda a militância do nosso partido. Reconheço que foi um ato machista, que não condiz com a conduta que deve ter um militante de esquerda, principalmente um dirigente partidário. Me sinto envergonhado e arrependido pelo ocorrido (…) sigo aprendendo com meus próprios erros”. ProjetosAs pessoas atacadas por Gilbertinho, como circula nos bastidores, fazem parte das correntes de oposição interna. A constatação do resultado da plenária é que o grupo da situação, que conta ainda com a ex-deputada Brice Bragato, mulher de Gilbertinho, “ganhou perdendo”. O que poderá ter reflexos nas eleições de 2024. Projetos IIO bloco das outras correntes defende unidade na esquerda em Vitória, para derrotar Pazolini. O nome colocado nesse campo é do deputado estadual João Coser (PT). Já o comando do Psol, candidatura própria, neste caso, com cotação para a deputada estadual Camila Valadão. Ana Paula Rocha também faz parte de uma articulação que pretende elegê-la vereadora da Capital, enquanto outros movimentos querem a reeleição de André Moreira. Nas redes“Neste dia 7 de setembro, as organizações sociais e os movimentos populares sairão às ruas para gritar por nossos direitos. Por políticas públicas, por trabalho, por renda, educação, saúde, terra e democracia. Você tem fome de quê?”. Camila Valadão, deputada estadual pelo Psol, sobre o ato Grito dos Excluídos, em Vitória. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Maior índice é registrado no TRE-ES, como aponta diagnóstico divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça O número de magistrados negros ou pardos em tribunais do Espírito Santo não chega a 20%, como apontam dados do Diagnóstico Étnico-Racial no Poder Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O maior número de magistrados negros ou pardos está no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), com 19,3%. O Tribunal de Justiça (TJES) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) registram, respectivamente, 18,5% e 17,6%. As porcentagens excluem aqueles que não informaram sua cor ou raça, o que foi registrado no TRE, com total de 15%, e no TRT, com 21,5%. O Espírito Santo, com 18,5% de magistrados negros ou pardos no TJES, figura em 14% lugar no país. Estão acima dele os tribunais do Acre (66,7%), Amapá (60,8%), Pará (45,5%), Bahia (41,8%), Piauí (37,9%), Ceará (33,1%), Rondônia (29%), Sergipe (28,8%), Tocantins (26,5%), Paraíba (26,1%), Maranhão (22,1%), Rio Grande do Norte (21,2%) e Distrito Federal (21,1%). Abaixo estão Roraima (18%), Minas Gerais (14%), Pernambuco (11,3%), Goiás (11,1%), Mato Grosso do Sul (7,5%), Paraná (6,1%), Rio de Janeiro (4,1%), São Paulo (3,9%), Santa Catarina (2,7%) e Mato Grosso (2,2%). O número de pardos em todos estados é muito maior do que o de pretos nos três tribunais, conforme evidenciado nas cores marrom escuro, que corresponde aos negros, e marrom claro, aos pardos. No TRT 17, que é o do Espírito Santo, inclusive, não há registro de magistrados pretos. CNJ No ranking dos Tribunais Regionais do Trabalho, o Espírito Santo fica em 16º lugar, com 17,6%, abaixo de Sergipe (47,1%), Alagoas (40,4%), São Paulo (40%), Maranhão (35,7%), Rondônia (34,4%), Amazonas (32%), Paraíba (31,8%), Pará (29,1%), Ceará (23,5%), Goiás (21,9%), Pernambuco (21,6%), Mato Grosso (21%), Minas Gerais (20,9%), Rio Grande do Norte (20,8%), Distrito Federal e Tocantins 18,8%. Abaixo do Espírito Santo, estão Mato Grosso do Sul (12,5%), Rio de Janeiro (12,4%), São Paulo (11,9%), Piauí (8,8%), Santa Catarina (7,8%), Campinas/SP (5,5%), Paraná (5,1%) e Rio Grande do Sul (1,9%). O TRE/ES aparece em 14º lugar, com 19,3%. O primeiro colocado é o Pará, que aparece com 100%. Na sequência vem Amapá (50%), Bahia (43,3%), Sergipe (40,6%), Piauí (38,9%), Acre (36,4%), Pernambuco (34,3%), Maranhão (26,7%), Amazonas (25,8%), Alagoas (24,5%), Rio Grande do Norte (21,7%), Goiás (21,3%) e Ceará (20,6%). Abaixo do Espírito Santo estão Rondônia (18,2%), Distrito Federal (14,3%), Minas Gerais (10,3%), Roraima (8,7%), Mato Grosso (8%), Paraná (6,3%), Santa Catarina (4,5%), São Paulo (3,9%) e Mato Grosso do Sul (3,4%). O Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, segundo o CNJ, apresenta de maneira inédita dados coletados pela Módulo de Produtividade Mensal (MPM) relativos a questão de gênero, raça, cargos. A partir de agora, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fará um acompanhamento permanente dessas questões. “Na trajetória de pesquisas sobre raça e cor, percebemos pouca elevação histórica no número de negros na magistratura. Ingressaram um pouco mais, mas ainda insuficientemente para refletir uma mudança étnico racial no Judiciário”, afirma Gabriela Soares, diretora executiva do DPJ. Mulheres no judiciário O levantamento também faz um recorte de gênero, apontando que, no Brasil, 92,9% das mulheres que ocupam o cargo de ministra ou conselheira são brancas, 7,1% são pardas e não há nenhuma preta, o que corrobora com a pressão que o Movimento Negro vem fazendo junto ao presidente Lula para que indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Rosa Weber. Para isso, foi lançado o site da campanha Ministra Negra no STF. “Ter uma ministra negra progressista no STF é essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo representado nas esferas de poder, mas por todas as mudanças estruturais na forma como a justiça é aplicada. E não há melhor momento para esse avanço do que em um governo progressista. Mas essa batalha ainda não está ganha”, aponta o site da Campanha, que estimula as pessoas a encaminharem e-mail cobrando do presidente. Ainda de acordo com os dados do CNJ, 87,3% dos homens que ocupam o cargo de ministro ou conselheiro são brancos, 10,9% pardos e 1,8% pretos. Entre as desembargadoras, 87,4% são brancas, 9,7% pardas, 1,5% pretas e 1,3% amarelas. Entre os homens nessa função, 90,1% são brancos, 7,3% pardos, 1,9% pretos e 0,6% amarelos. O levantamento também traz dados relativos ao gênero nos quesitos juiz titular, juiz substituto e juiz substituto de 2º grau. As mulheres brancas correspondem a 85,3% dos juízes titulares, enquanto as pardas, pretas, amarelas e indígenas são, respectivamente, 11,3%, 1,7%, 1,5% e 0,2%. Homens brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas são, respectivamente, 82,4%, 14,2%, 1,5%, 1,6% e 0,2%. No cargo de juiz substituto, 83,5% das mulheres são brancas, enquanto entre os homens, esse número é de 80%. As magistradas pardas são 12,3%; as pretas, 1,9%; amarelas, 2,2%; e as indígenas, 0,1%. Homens pardos são 16,4%; pretos, 2,1%; e amarelos 1,5%. Por fim, as mulheres que atuam como juízas substitutas de 2º grau são 87,3% brancas, 9,1% pardas, 1,8% pretas e 1,8% amarelas. Os homens brancos, pardos, pretos e amarelos que são juízes substitutos de 2º grau correspondem, respectivamente a 90,7%, 6,7%, 0,7% e 2% ServidoresDe acordo com dados do Diagnóstico, no País, a maioria dos servidores também é composta por pessoas brancas (68,3%) e 29% responderam ser negras – sendo 4,6% pretas e 24,5% pardas. Entre os estagiários, também há uma maioria branca (56,9%). Estagiários que se autodeclaram pretos são 10,3% e pardos, 30,7%. Em comparação com o Relatório Negros e Negras no Poder Judiciário elaborado em 2021, as conclusões foram relativamente semelhantes: 30% dos servidores se autointitularam negros ou pardos; entre magistrados o índice atingiu 12,8% e estagiários, 33,9%.

Pescadores se reúnem com ambientalistas e Compesca para gestão ambiental e pesqueira ampla em Vitória Uma gestão ampliada da atividade pesqueira e da conservação ambiental, unindo as instâncias municipal e federal. Esse é o objetivo do trabalho que um grupo de pescadores e ambientalistas vem realizando nos últimos dias. O mote é a regulamentação da pesca assistida nas baías de Vitória e do Espírito Santo, mas as discussões envolvem também a gestão das unidades de conservação e os impactos causados pelas indústrias da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, e outros agentes de agressão ao ambiente aquático. “Os ambientalistas entenderam o que é a pesca assistida que a gente quer fazer, e concordaram. Agora a gente quer também que eles cobrem o problema do esgoto, da poluição da Vale, da siderúrgica”, afirma o pescador Valquírio Sampaio Loureiro. Um dos mais experiente na pesca artesanal em Vitória, ele participou ativamente dos estudos sobre a pesca assistida coordenados durante três anos pelo Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca), e que foram paralisados quando a gestão de Luciano Rezende (Cidadania) publicou a Lei nº 9.077/2017, proibindo a pesca artesanal na cidade, sem qualquer diálogo com os trabalhadores do mar e dos estuários. Mas foi na atual gestão, de Lorenzo Pazolini (Republicanos), que a fiscalização se tornou mais rigorosa, após a deflagração de uma operação conjunta com órgãos federais, no dia 6 de junho, tornando de fato impraticável a tradicional profissão. A partir daí, os pescadores se uniram e protagonizaram protestos, como a negativa de participar da procissão marítima de São Pedro e a vaia ao prefeito durante o evento, além de reuniões e uma audiência pública histórica na Câmara de Vereadores, da qual a prefeitura não enviou nenhum representante. Assim, conseguiram mobilizar os parlamentares para proporem soluções legais para o problema, tendo nos projetos de lei da vereadora Karla Coser (PT) as propostas mais abrangentes. Divulgação/Karla Coser Ocorre que a intensa polarização política no Legislativo, fortemente marcada pelo apoio ou oposição ao prefeito, impediu que os PLs avançassem. O Plenário apenas permitiu a votação de uma lei simplória proposta pelo próprio Pazolini, que dias depois publicou um decreto de regulamentação também simplório, que em nada refletiu as discussões e estudos amadurecidos no âmbito do Compesca e, tão grave quanto, não foi submetida ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Buscando pacificar a situação, que deveria ser técnica, o Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes) deu às mãos à gestão municipal, que conseguiu aprovar a retirada da proibição que a Lei Municipal 9077/2017 impunha à utilização do pesqueiro tradicional de camarão, em frente ao Porto de Tubarão. A pesca de rede, dentro das baías, no entanto, ainda precisa de uma regulamentação coerente com a legislação nacional e com a complexidade do território, disputado pelas indústrias, por projetos ambientais e pelos esportistas e banhistas das áreas nobres da cidade, que querem expandir para o mar a gentrificação que o prefeito tenta instalar em terra (vide os episódios da Curva da Jurema e na Vila Rubim). DiálogosNa busca pela regulamentação da pesca de rede, o sindicato vem buscando puxar as ações da prefeitura para dentro do Compesca e solicitou a realização de uma demonstração da pesca assistida na praia de Camburi para esta quinta-feira (7). O Comitê, por sua vez, já havia anunciado, por intermédio de seu presidente, o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Bazoni, uma grande reunião no dia 15 de setembro, onde a pesca assistida em Vitória é uma das pautas principais. Mais alinhado com essa mobilização ampla, um outro grupo de pescadores, entre eles Valquírio e aqueles que atuaram diretamente nos estudos sobre pesca assistida coordenados pelo Compesca, tem dialogado diretamente com as ONGs ambientalistas e planeja também fazer uma demonstração da técnica em campo, possivelmente após o dia 15 de setembro.  “Eles [os ambientalistas] falam muito do pescador, mas não olham os outros problemas”, aponta Valquírio em relação aos impactos provocados pelas gigantes Vale e ArcelorMittal sobre a baía de Camburi e toda a Grande Vitória. “A gente chegou num acordo sobre a pesca assistida, mas cobrar que eles critiquem também as empresas, o esgoto, um monte de coisas erradas que acontecem e que não são culpa do pescador”, reforça. Lauro Sá O acordo que Valquírio menciona foi alcançado durante reunião realizada nessa segunda-feira (4) entre pescadores; o vereador André Moreira (Psol); o presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi; o secretário-executivo do Compesca, o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Nilamon de Oliveira Leite Junior; os representantes do Projeto Pegada, Fábio Medeiros e Marcela Pretti; e a técnica Mariangela de Lorenzo. ‘Pesca de cerco’ “É a pescaria de cerco”, ressalta Valquírio, sobre o principal consenso alcançado. “O que pode fazer na baía de Vitória é a pesca assistida de cerco”, reafirma, acrescentando ainda a pesca de tarrafa e de anzol. Qualquer outra modalidade de pesca com ou sem rede, afirma, não cabe na região. “A ideia central do acordo é um apontamento sobre a possibilidade de chegar em algum lugar. Há um consenso sobre a pesca de cerco, com tarrafa e anzol, desde que suportada por estudos técnicos e plano de manejo da APA das Tartarugas e da Estação Biológica do Lameirão”, concorda André Moreira. “Vamos tentar recuperar o laço que foi construído na Câmara, com debate franco, amplo e aberto e que foi destruído pelo projeto do prefeito, um projeto açodado, que passou por cima de uma construção. Estamos pegando dois pontinhos que sobraram e tentando recolocar em discussão”, explana o vereador. “Não acredito em nada que não seja feito sem organização social. Precisamos mostrar à cidade que o decreto do prefeito não atende às necessidades dos pescadores nem do meio ambiente. O que atende é o que foi construído no debate. O prefeito pode fazer isso, pode retomar essa construção, mas enquanto ele não fizer, nós faremos”, posiciona. Múltiplas fiscalizações Ecoando a necessidade de respeitar um zoneamento já posto na cidade, com áreas em que não pode haver qualquer pesca,

Diálogo do senador foi captado no âmbito do inquérito sobre ações que envolvem Bolsonaro  “Eu estou trabalhando há dois anos para prender Alexandre de Moraes”. A declaração está em uma das mensagens de WhatsApp do senador Marcos do Val (Podemos), captadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura o planejamento de um golpe de Estado envolvendo o senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que está preso. O diálogo confirma a participação do senador em ações para desestabilizar o governo, eleito legalmente em 2022. A revelação é do jornalista Paulo Cappelli e foi publicada nesta terça-feira (5) no portal de notícias Metrópoles. O diálogo do senador e dois interlocutores ocorreu em fevereiro deste ano, quando veio ao público o suposto plano golpista do senador, que divulgou várias versões que embasaram a abertura de inquérito, em junho, e que levou a PF a pedir sua prisão, negada por Moraes. No entanto, em 15 de junho, ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão em suas residências, em Vitória e Brasília, além de ter as redes sociais suspensas, em decorrência das investigações para apurar crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Em fevereiro, Marcos do Val, depois de divulgar que foi coagido a participar de um golpe de estado, teve que dar explicações à Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em uma live, o senador afirmara que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de uma reunião com o ex-deputado Daniel Silveira, que já se encontrava preso. Nesse encontro, não oficial, Silveira teria proposto que Marcos do Val, com uma escuta escondida na roupa, marcasse uma reunião com Alexandre de Moraes e ouvisse do ministro algo que justificasse o golpe. O áudio, depois, seria vazado, segundo o senador, para dar um aspecto de legalidade à escuta não autorizada. Segundo a matéria de Cappelli, “em dois de fevereiro, uma pessoa identificada como ‘Elmo’ enviou uma mensagem a Do Val às 11h24: ‘O que precisar de nós, é só falar. Se precisar estar aí com vc, é só falar. Tamo junto na alegria e na tristeza’. Pouco depois, Elmo encerra: ‘Batalha dura”. Segundo apurou o colunista do Metrópoles, o interlocutor seria irmão de Do Val”. Um outro diálogo, relata o jornalista, entre o senador e seu pai, Humberto, também chamou a atenção de investigadores. Nele, há citação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Olha os relatórios do que provocamos na imprensa brasileira em um único dia! Superou as expectativas, e a primeira fase foi concluída. Essa missão foi provocar a imprensa e a sociedade para pedir aos seus representantes no Congresso as assinaturas para a abertura da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o dia 8 de janeiro!”, escreveu Do Val no fim da tarde do dia 25 de fevereiro, diz Cappelli. Na troca de mensagens, continuou o senador: “Disse que não imaginava que faria isso e os generais não paravam de ligar para ele, para dizer que descobriram as minhas ações e parabenizando. Disse que a CPMI irá dar início ao fim do Lula e Xandão. Lula acredito que conseguimos impeachment, o Xandão vai perder a força e vai mergulhar”. Cappelli afirma que, “neste momento da conversa, Do Val não detalha a Humberto quem seria o sujeito por trás do verbo ‘disse”. Na sequência, finaliza: “Bolsonaro está muito feliz. E impressionado de eu ter feito tudo sozinho”. Marcos do Val volta a reclamar do bloqueio de suas redes sociais – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/marcos-do-val-volta-a-reclamar-do-bloqueio-de-suas-redes-sociais-pelo-stf As tramas do senador Marcos do Val que poderão levá-lo à prisão – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/as-tramas-do-senador-marcos-do-val-que-poderao-leva-lo-para-a-prisao Marcos do Val é alvo de ação de busca e apreensão da Polícia Federal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/marcos-do-val-e-alvo-de-acao-de-busca-e-apreensao-da-policia-federal

Prefeitura impetrou Mandado de Segurança Civil parar barrar liminar em vigor a favor dos aprovados A Procuradoria da Serra impetrou um Mandado de Segurança Civil na Vara da Fazenda Pública Municipal, solicitando a revogação da liminar deferida pela juíza Telmelita Guimarães Alves a favor dos aprovados na seleção para conselheiro tutelar. A decisão garantiu a continuidade do processo seletivo, cancelado por meio da Resolução 25/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concase), que acatou recomendação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A recomendação foi fruto do questionamento de um grupo de candidatos não aprovados. Uma das etapas para a escolha de conselheiros tutelares foi a participação em um curso de duração de uma semana. Os que tiveram aproveitamento de 100% fizeram uma prova com questões discursivas e objetivas. Contudo, a discursiva não era de perguntas e respostas, e sim uma redação baseada em uma charge, o que virou ponto de contestação, assim como a não divulgação dos gabaritos e do valor de cada questão. Os aprovados, diante do cancelamento da seleção, entraram com um Mandado de Segurança e tiveram parecer favorável da juíza, que decidiu pela “manutenção do resultado da prova realizada com os aprovados na lista já publicada de acordo com o edital do certame, dando seguimento ao mesmo”. Assim, a etapa posterior prosseguiu, sendo realizado o sorteio das cédulas para que os candidatos pudessem fazer suas campanhas para que a comunidade eleja os conselheiros. As eleições serão em 1º de outubro. O mandado, assinado pela procuradora da Serra Dione De Nadai, aponta que o item 12 do edital diz que “os candidatos serão submetidos à prova de conhecimento com questões objetivas de múltipla escolha e discursiva”. Também menciona o item 12.12, que “limita as áreas de abordagens da prova de conhecimento, a qual integra a prova discursiva”. A prova discursiva foi uma redação com base em uma charge do chargista Zambi, na qual uma mulher pergunta para um menino qual presente ele quer de Dia das Crianças, e obtém como resposta ‘um futuro”. A Procuradoria afirma que a questão “não delimita a área de abordagem, tampouco indica diretrizes a serem seguidas pelo candidato, evidenciado a subjetividade na questão”. Aponta ainda que, “de maneira genérica, insere uma charge e determina que o candidato formule uma dissertação não insurgindo acerca de qual abordagem realizar, tampouco com qualquer contextualização ou indicação”. Assim, afirma, o tema foi livre, o que acredita ser um fator de anulação da prova. “Diante da constatação de que a prova discursiva pode abordar temas estranhos ao Edital, pois não houve indicação de abordagem, a Comissão, utilizando do princípio da autotutela, proferiu o ato administrativo – Resolução Concase nº 25/2023 – anulando a prova discursiva e o resultado final, estabelecendo que uma nova prova seria realizada”, destaca a Procuradoria. Para tomar sua decisão, o município também recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF), cuja súmula 473 aponta que “a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Candidatos questionam na Justiça seleção para conselheiro tutelar na Serra Prova foi anulada por orientação do MPES, mas Justiça decidiu pela continuidade. Agora, um grupo de candidatos recorreu https://www.seculodiario.com.br/justica/candidatos-questiona-na-justica-selecao-para-conselheiro-tutelar-na-serra

Pablo Lira, do Instituto Jones, destaca importância do resultado para a geração de emprego e renda Mais uma vez, o setor de serviços, com expansão de +8,9%, e o comércio varejista, marcando +9,7%, puxaram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo no segundo trimestre de 2023, acumulando alta de +2,5% no ano, quando comparado ao primeiro semestre de 2022. Os dados foram divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), nesta terça-feira (5). A atividade econômica estadual cresceu em todas as bases temporais avaliadas, de acordo com o levantamento, e na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a alta foi de +2,4%. Já no acumulado dos últimos quatro trimestres, o crescimento chegou a +0,9%. Em valores correntes, o PIB capixaba chegou a R$ 50,3 bilhões no segundo trimestre de 2023, acumulando R$ 184,7 bilhões no nos últimos quatro trimestres. “O resultado é fruto do desempenho positivo de setores como serviços e comércio varejista. Vale destacar ainda o crescimento da indústria, que, mesmo com as adversidades enfrentadas nos últimos anos, acumula expansão de +0,5% em 2023. Temos um ambiente favorável, com geração de empregos e a expectativa de fortes investimentos públicos e privados, para que o Estado continue apresentando crescimento nos próximos trimestres”, destacou o diretor-presidente do ISN, Pablo Lira. Os dados apresentados pelo Instituto Jones apontam que a variação positiva, no acumulado do ano, além da influência dos setores de serviços e comércio varejista, contaram com o desempenho do setor da indústria geral, embora em menor percentual, com expansão de +0,5%, A expansão do setor de serviços foi puxada pelos aumentos de +12,6% em serviços profissionais, administrativos e complementares, e +10,5% em transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio. Já no comércio varejista ampliado, a alta foi influenciada pelos crescimentos de +21,8% em veículos, motocicletas, partes e peças, e +2,7% no varejo restrito. Neste último, houve alta em sete dos oito segmentos pesquisados. Em relação à produção industrial, o resultado foi determinado pela expansão de +6,9% da indústria extrativa e suavizado pela retração de -9,7% da indústria de transformação. “É importante destacar que é a segunda performance consecutiva positiva da indústria extrativa. Após vários trimestres em queda, o setor apresentou crescimento de +6,9% no acumulado do ano. Na comparação interanual, os resultados foram influenciados diretamente pelo aumento de +13,3% na produção de pelotas de minério de ferro, aumento de +23,5% na produção de petróleo e +6,2% no gás natural”, disse o diretor de Integração do Instituto, Antonio Ricardo da Rocha. Em relação à agricultura, os resultados esperados para as principais culturas mostram que há expectativa de aumento na produção em cinco e queda em outras cinco: café Conilon (-14,7%), café Arábica (-22,2%), pimenta-do-reino (+1,7%), banana (+3,2%), mamão (-18,1%), tomate (-2,0%), cana-de-açúcar (-0,5%), cacau (+15,8%), coco (+9,3%) e mandioca (+0,9%). Desde 2009, o IJSN passou a realizar o cálculo do Indicador de PIB Trimestral. Esse indicador reflete a situação econômica no curto prazo, antecedendo o cálculo do PIB anual, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além do Espírito Santo, apenas outros cinco estados adotam essa metodologia: Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e São Paulo.

Também ocorreram 235 óbitos em decorrência da doença, segundo maior índice da última década O Espírito Santo registrou 1,4 mil casos de Aids em adultos em 2022. O número é o maior dos últimos 10 anos. Os dados são da Coordenação Estadual IST/Aids e Hepatites Virais, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que mostram, ainda, 235 óbitos em decorrência da doença no mesmo período, tratando-se, junto com 2013, do segundo maior índice da última década. O maior foi em 2014, com 256 mortes. A situação, denuncia o conselheiro estadual de saúde, Sidney Parreiras, encontra justificativa principalmente na precariedade dos serviços. Sidney afirma que os serviços não estão dando conta de atender a demanda de usuários por falta de profissionais, como médicos infectologistas, enfermeiros e assistentes sociais. De acordo com ele, é preciso que os municípios abram concurso público e garantam valorização salarial. Em Vitória,  Sidney relata que já aconteceu de infectologistas aprovados em concurso serem convocados, mas não assumirem a função devido aos baixos salários. Diante disso, um dos problemas enfrentados pelos usuários é a falta de acesso às consultas. “A pessoa tenta marcar, não consegue, mandam voltar no mês seguinte. Retorna e novamente não consegue consulta”, diz Sidney. Essa situação, somada a outras, como a dificuldade de deslocamento para os equipamentos, o que na Capital capixaba se torna mais difícil diante da não aplicação da Lei 8.144/2011, que garante gratuidade no transporte público para munícipes que vivem com HIV/Aids, faz com que muitos abandonem o tratamento. Sidney destaca, ainda, a pandemia do coronavírus, que impôs o isolamento social, fazendo com que, nos anos de 2020 e 2021, as pessoas não buscassem os serviços, contribuindo para o grande índice de casos de HIV/Aids em 2022. Ele defende, além da contratação de profissionais e valorização salarial, estruturação dos serviços; divulgação de formas de prevenção, como a Profilaxia Pré-Exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) e a Profilaxia Pós-Exposição (Pep); e formação para os trabalhadores que atuam nos equipamentos de saúde. “Se você chegar em uma unidade de saúde e perguntar como acessar a Prep, a pessoa vai virar para você e dizer ‘o que é isso?’”, destaca. Os dados mostram que o menor índice dos últimos 10 anos foi em 2013, com 702 casos de Aids em adultos. Este ano, o Espírito Santo já registrou 625 casos. O conselheiro aponta que a realidade de precarização dos serviços não é somente no Espírito Santo. A apenas um pouco mais de seis anos para chegar a 2030, ano estipulado pelo Ministério da Saúde para que 100% dos diagnosticados tenham acesso ao tratamento e fiquem com a carga viral indetectável, impedindo a transmissão do HIV, Sidney acredita que a meta não será cumprida.  Mais números Em 2022, foram registrados 58 casos de gestantes com HIV, o terceiro menor índice da última década, perdendo somente para 2014, com 49, e 2018, com 52. As crianças expostas ao HIV, ou seja, filhas de mães infectadas ou que foram amamentadas por mulheres com o vírus, mas ainda não foi possível detectar a infecção, totalizaram 57 em 2022, o segundo menor índice dos últimos 10 anos, estando acima somente dos anos de 2014 e 2018, que registraram 47 casos. O maior índice de crianças expostas ao HIV foi em 2017, quando aconteceram 113 ocorrências no Espírito Santo. O número de crianças com Aids no ano passado foi sete, atrás somente do ano de 2017, com oito casos. Em 2018 foram registradas seis crianças com a doença, já nos anos de 2014 e 2020, o total foi de cinco. Em 2013 e 2015, as crianças com Aids totalizaram quatro, em 2016, e 2021, três. O menor índice foi dois, em 2019.