Século Diário

Assim como registrado em outros bairros, comunidade reclama da falta de diálogo da secretária de Educação Na próxima quinta-feira (31), representantes de pais e alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Valdivia da Penha Antunes Rodrigues, em Santos Dumont, Vitória, se reúnem na unidade de ensino para discutir a possibilidade de implementação do tempo integral no ano letivo de 2024. Os responsáveis pelos estudantes são contrários à iniciativa, que, assim como registrado em outros bairros, afirmam ter sido apresentada pela gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) sem diálogo com a comunidade escolar. Um dos fatores apontados, diz a representante dos alunos, Ana Paula Carvalho de Souza de Oliveira, é a falta de infraestrutura do CMEI, que impossibilita atividades como as de cultura e esporte e lazer, que deveriam passar a ser desenvolvidas. Ana Paula, que é mãe de uma estudante matriculada no CMEI, diz que ela e outros pais não têm necessidade de colocar os filhos em tempo integral, por isso, reivindicam que a unidade se mantenha como está, ou seja, com turmas em tempo integral e parcial. “Quero ter a opção de escolher, não pode ser uma imposição do prefeito”, defende. Também há queixas quanto ao horário de término das aulas. De acordo com Ana Paula, a secretária de Educação, Juliana Roshner, afirma que poderá ser das 7h às 16h ou das 8h às 17h. Ambos são considerados inadequados para os responsáveis que trabalham em horário comercial. Além disso, haverá redução de turmas, pois a Secretaria Municipal de Educação (Seme) informou que não haverá abertura de matrícula para crianças de 6 meses a 1 ano. A alternativa para quem não quiser ou não puder matricular as crianças no tempo integral será procurar um CMEI no bairro Bonfim ou um em Maruípe, perto do Quartel da Polícia Militar (PM). No caso do primeiro, há receio em relação aos constantes tiroteios que acontecem na região. Em relação ao segundo, o problema é a distância a ser percorrida, muitas vezes, com criança no colo. Os responsáveis pelos alunos do Valdivia da Penha Antunes Rodrigues são o quarto grupo em menos de um mês a se mobilizar contra a implantação do tempo integral. A comunidade escolar do CMEI Sinclair Philips, em Caratoíra, Vitória, optou, por meio de consulta pública, pela manutenção da jornada ampliada na unidade de ensino. A comunidade questionou a falta de diálogo e apontou uma série de problemas que impossibilitam a mudança, como precariedade na infraestrutura; horário de término das aulas, que seria às 16h, quando os responsáveis pelas crianças estão no trabalho; a redução do número de vagas em cerca de 50%; e a extinção de turmas para estudantes de seis meses a um ano. Mais um argumento foi a violência, já que os responsáveis teriam que matricular os estudantes em CMEIs de bairros vizinhos, como Santo Antônio e Morro do Quadro. Outro colégio da rede municipal de ensino de Vitória que pode vir a ser integral mesmo sem a concordância da comunidade escolar, é o CMEI Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro. Os responsáveis pelos estudantes também questionam a mudança. Os motivos são semelhantes, como o horário de término das aulas. Há aqueles que defendem, ainda, a permanência em casa em um turno, o que entendem como um direito das famílias. Professores também apontam prejuízos para a categoria, que passaria, obrigatoriamente, a trabalhar o dia todo nos CMEIs, o que impediria atuação em outras unidades, como costuma ocorrer.  Em Jardim Camburi, a comunidade escolar do CMEI Rubens José Vervloet Gomes denunciou que a alteração para o tempo integral em 2024 foi anunciada sem discussão no conselho de escola, mas a situação já foi revertida. Trinta escolas em 2024 Juliana Roshner compareceu à Câmara de Vitória nesta sexta-feira (25) para prestar contas do 2º quadrimestre de 2023. Ela informou que, quando Pazolini assumiu, eram quatro escolas em tempo integral em Vitória, sendo três de ensino fundamental e uma de educação infantil. Hoje são 17 – seis de ensino fundamental e 11 de educação infantil, sendo que, dessas últimas, oito  estão em transição, ou seja, contemplam o integral e o parcial, tendo sido estabelecido o prazo de até dois anos para se tornarem 100% integrais. A meta, afirma, é que em 2024 haja 30 escolas em tempo integral. A gestora classificou os argumentos contrários a implantação do integral no CMEI de Caratoíra como “uma chuva de narrativas desencontradas”. “Quando isso acontece, confunde. Ao confundir, quem perde é a criança”, disse, alegando que o integral “traz condições para esse ensino de qualidade pelo qual a gente tanto luta”. Também afirmou que o parcial “tem dificuldade de tempo, de formação, de momentos para trabalhar um projeto político pedagógico tão intenso”. O vereador André Moreira (Psol) questionou a possibilidade de haver o tempo integral e o parcial na mesma escola sem redução de vagas, contemplando quem não quer ou não pode matricular a criança na primeira modalidade. A gestora respondeu que o número de vagas cai no tempo integral. Exemplificou com o caso de uma escola que atende 500 crianças, portanto, 250 de manhã e 250 à tarde. Com o integral, seriam 250 durante todo o dia. Contudo, afirma, não há prejuízo de vagas, mas redução de atendimento, uma vez que a demanda do parcial pode ser absorvida em outra escola da região. Juliana explicou que, ao implantar o integral, há um estudo técnico para ver quais escolas não têm fila de espera, ou seja, que possuem condições plenas de atendimento. Outro passo do estudo técnico, prossegue, é averiguar se há outra escola de tempo parcial em outro bairro para atender a demanda. Comunidade de Caratoíra diz não à mudança do CMEI para período integral Consulta pública apresentou três alternativas, vencendo a manutenção da jornada ampliada https://www.seculodiario.com.br/educacao/comunidade-de-caratoira-diz-nao-a-mudanca-do-cmei-para-periodo-integral CMEI em Tabuazeiro adotará período integral, mas comunidade escolar é contra Mudança foi anunciada pela Prefeitura de Vitória sem diálogo, apontam responsáveis e profissionais https://www.seculodiario.com.br/educacao/cmei-em-tabuazeiro-adotara-periodo-integral-mas-comunidade-escolar-e-contra

Nilmário Miranda, que atua no Ministério de Direitos Humanos, se reunirá com conselhos estaduais e lideranças Para cumprir uma programação ligada aos direitos humanos, estará em Vitória nas próximas terça e quarta-feiras (29 e 30), o jornalista, escritor e humanista de referência nacional Nilmário Miranda, chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ex-preso político na ditadura militar, Nilmário participa, também, do lançamento do livro Diários 1973-1974, de Mércia Albuquerque Ferreira, reconhecida advogada de vítimas da ditadura no Nordeste, que será realizado no Triplex Vermelho, Centro da cidade. As memórias de Mércia Albuquerque Ferreira constroem um retrato dos bastidores e porões da ditadura militar, que durou 21 anos. Ela iniciou a carreira em 1964, em pleno golpe, na defesa do dirigente comunista Gregório Bezerra, em Recife, Pernambuco. A partir dessa experiência, impôs à sua carreira profissional a luta em favor dos presos políticos. Além do lançamento do livro na quarta, às 19h, Nilmário participa no mesmo dia de uma reunião do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, às 15h, e de outra, às 17h, da Comissão Estadual de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Na terça, ele visita o Memorial dos Capixabas Mortos e Desaparecidos na ditadura e o Monumento da Anistia, na Praça Costa Pereira, e participa da abertura da Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. Nilmário Miranda, ex-deputado estadual e federal por Minas Gerais em vários mandatos e primeiro titular de uma pasta voltada aos direitos humanos do país, hoje com 75 anos, começou com ativismo social em instituições católicas e movimentos estudantis. Aos 17 anos, na capital mineira, ingressou em uma organização que enfrentava a ditadura militar, por convite de “Dilminha” – a ex-presidente da República Dilma Rousseff. Durante o ativismo político na ditadura, teve que renunciar à convivência com a família e ao emprego formal. Viveu na clandestinidade por quatro anos e meio, foi condenado como inimigo do país, e ficou preso por três anos e meio pelos órgãos de repressão do regime. Devido às torturas sofridas, Nilmário está há 50 anos sem ouvir com o ouvido esquerdo, mas tem a esperança de voltar a ter uma audição completa com o avanço da medicina.

“Enquanto a gente enterra os nossos filhos, eles vão para a casa beijar os deles”, protestou uma das mulheres protagonistas do ato Leonardo Sá “Enquanto a gente enterra os nossos filhos, eles vão para a casa beijar os deles”, protestou em gritos de revolta e desespero, a dona de casa Andrea Silva Coutinho, na praça de Itararé, em Vitória, antes mesmo de começar a manifestação do Dia Nacional de Lutas dos Movimentos Negros Pelo Fim da Violência Racista da Polícia. Essa foi apenas uma das frases ditas por ela e outras mulheres em direção aos policiais militares que estavam a poucos metros de distância, quando ainda não haviam chegado vereadores, deputados, ou qualquer outra pessoa cuja presença, em função do cargo que ocupa, pudesse impedir qualquer tentativa de retaliação contra Andrea. A atitude da dona de casa já deixava claro o quão forte seria a manifestação realizada nesta quinta-feira (24), e também que as mesmas mães que afirmam temer a polícia quando ela entra nos bairros onde moram ao mesmo tempo têm uma coragem imensa de denunciar a violência policial diante do desejo de que a justiça seja feita e outros Rians não venham a óbito, assassinados. Era Rian Coutinho o nome do filho de Andrea, morto em 3 de dezembro de 2021, em São Benedito, no Território do Bem. Leonardo Sá Andrea relata que o filho estava na rua quando os policiais chegaram atirando. Ele caiu. A dona de casa afirma que o rapaz estava armado, mas que já se encontrava caído e, mesmo assim, a PM usou a arma de Rian para matá-lo. “Pegaram ele pelas pernas, pelos braços. Saíram arrastando para a viatura, simulando que prestavam socorro”, relata, aos prantos. Para Andrea, “a PM é mal preparada, ao invés de acolher a gente, mata a todos nós. Eu morro a cada dia”, diz.A “morte diária” a qual se refere Andrea é devido ao fato de que, apesar de lutar para que não haja outros Rians, muitos outros vieram a óbito nas ações policiais depois daquele mês de dezembro de 2021. Portanto, cada morte ocorrida a faz lembrar do que aconteceu com seu filho. Uma vítima recente foi Natanaelton, de 24 anos, assassinado há um mês. Filho da empregada doméstica Santa Aparecida, ele estava indo para a casa da irmã, no bairro Bonfim, quando encontrou policiais na rua e foi baleado no braço. Leonardo Sá Já caído no chão, pediu para que não fosse assassinado, mas recebeu um “tiro de misericórdia” na cabeça. “Minha vida acabou!”, sentencia Santa. O ocorrido não a impede de fazer planos para o futuro, mas se antes esses planos eram pensando na vida em família, agora são de como traçar estratégias para sofrer menos com a ausência do filho caçula, já que o simplesmente não sofrer, não sentir, é impossível. “No Natal nem quero ficar aqui. Ele sempre estava com a gente. Todo domingo eu lembro dele, porque sempre ligava para perguntar se eu queria dinheiro para fazer feira”, recorda. Irmã de Natanaelson, a também dona de casa Natifa Beirão rememora que, ao ouvir os tiros, ela e outras pessoas correram para tentar ajudar a pessoa, mesmo não sabendo quem era, mas os policiais atiraram contra, fazendo com que corressem para se proteger. Somente depois Natifa soube que a vítima era seu irmão. Uma história semelhante é narrada pela articuladora social Alechandra Rodrigues, cunhada de Danilo, assassinado aos 16 anos em julho de 2021, reforçando que antes dessas datas, as comunidades periféricas já haviam perdido muitos outros. Leonardo Sá Alechandra relata que a PM adentrou o bairro Bonfim quando seu cunhado estava no mirante com os amigos. Danilo, então, entrou no quintal de casa. Antes de chegar no local, a PM atirou em seu pescoço. Ao cair, Danilo bateu com a cabeça em uma pilastra. A família, recorda Alechandra, tentou socorrer o rapaz, mas foi impedida pela polícia. Mesmo assim, um cunhado colocou a vítima nas costas, mas ao tentar descer uma escadaria, recebeu da PM ordem para que parasse. Danilo foi levado pela própria PM para o Hospital São Lucas, onde morreu. “Os policiais nem com algema andam mais, é com fuzil. Hoje eu costumo falar que eles recebem por cabeça. Na comunidade nós viramos gado. O tiro que dão não é na perna, no pé, é na cabeça ou no peito”, destaca.  Essas são apenas algumas das muitas histórias contadas enquanto a manifestação se concentrava na praça. No trajeto, rumo ao quartel da PM, em Maruípe, os manifestantes pediam ainda por políticas públicas de saúde, educação, geração de emprego e renda, direitos reivindicados por um público de faixa etária diversificada, abrangendo crianças, adolescentes e adultos. O ato, que ocorreu em todo o Brasil, contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil, majoritariamente as ligadas ao Movimento Negro. Também se fizeram presentes os vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol), a deputada estadual Camila Valadão (Psol), representantes dos mandatos da deputada estadual Iriny Lopes (PT) e dos deputados federais Helder Salomão (PT) e Jack Rocha (PT), além do padre Kelder Brandão, coordenador do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória e pároco da Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé. Kelde sofreu tentativas de intimidação por parte da PM em julho passado, por criticar as ações policiais no Território do Bem. Já em frente a quartel, um dos destaques feitos pelos manifestantes foi quanto à nomenclatura da região, denominada pelos moradores de Território do Bem, mas chamada pela grande imprensa e pelas forças de segurança como Complexo da Penha, nome considerado pejorativo. Posteriormente, os manifestantes retornaram para a Praça de Itararé, onde o protesto foi encerrado. Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Leonardo Sá Manifesto Na praça de Itararé, foi lido um manifesto nacional pelo fim da violência policial e de Estado. “Enfrentar o racismo e as diversas violências e desigualdades decorrentes dele não é tarefa exclusiva da população negra. É responsabilidade de toda a sociedade brasileira. Dentre as consequências do racismo, a face mais perversa se expressa nas políticas de segurança pública,

Nos bastidores de Brasília, decisão de Lula sobre vaga no STJ, que envolve advogado capixaba, passará pelo STF e questões de representatividade Redes Sociais O advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand, que nessa quarta-feira (23) foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao presidente Lula para escolha de uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfrentará pela frente, agora, questões que envolvem a cadeira que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e de representatividade. É o que circula nos bastidores de Brasília, que indicam pesar na balança a pouca presença feminina no Judiciário e ocupação de espaços por nomes de fora do eixo Sudeste, como indicam as análises feitas na imprensa nacional. No caso da vaga destinada à advocacia, o favoritismo permanece com Daniela Teixeira, a segunda colocada da lista. Ela é a única mulher entre os sete escolhidos na sessão do Pleno no STJ, para três cadeiras de ministro – as outras duas destinadas a integrantes da Justiça Estadual -, e tem o apoio do PT e do Grupo Prerrogativas. Segundo informações da Folha de S.Paulo, caso Lula decida colocar um homem na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo, a escolha de Daniela ganharia ainda mais força, como medida de equilíbrio entre os poderes na questão de gênero, alvo de sucessivas reivindicações. Caso contrário, a substituta for outra mulher, os dois advogados é que sairiam em vantagem, além de Allemand, Otávio Rodrigues Júnior. O que circula ainda é que Lula não estaria com tanta pressa nas decisões, que devem ocorrer em bloco entre o final de setembro e o começo de outubro. Até lá, prosseguem as movimentações e negociações que tomam o mercado jurídico há meses, com intensa participação e interesse, também, da classe política. Raio-XO perfil de Allemand é apontado como discreto, com boa interlocução no STF e no STJ, e histórico de atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele era considerado o candidato da terceira via, mas acabou na primeira colocação da lista tríplice. Outro ponto levantado é de representar o Estado governado por Renato Casagrande (PSB), da base de Lula. Não vingaramNo caso das duas vagas destinadas a desembargadores, o Espírito Santo não avançou. Estavam no páreo Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil Junior, entre o total de 59 interessados. VingaramA lista dos quatro selecionados enviada a Lula é formada pelos favoritos Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Elton Leme, do Rio de Janeiro. Também do Sudeste, tem José Afrânio Vilela, e Teodoro Silva, do Ceará. A depender das negociações, o último poderá levar bônus, como único representante do Nordeste. Desse bloco, sairão dois futuros ministros. DesigualNo Supremo, Rosa Weber se aposenta em outubro. A corrida pela cadeira já é intensa e envolve, também, a escolha pelo novo comando da Procuradoria Geral da República (PGR). Diante das articulações que apontam para a maioria de indicados homens, um grupo de mulheres pressiona e pleiteia espaço. Hoje, no STF, são nove homens e apenas duas mulheres, cenário que se repete nos outros poderes do Judiciário. Tête-à-têteAssim como em Brasília, as movimentações políticas na direção da disputa de 2024 seguem a todo vapor no Estado. O presidente estadual do PSD, Renzo Vasconcelos, que trabalha para dar tamanho ao partido que assumiu há pouco tempo, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), que também não para e procura uma nova legenda para ter protagonismo. Tête-à-tête IINas redes sociais, Renzo fala de “futuro do Espírito Santo” e “trabalho em conjunto”. O PSD é um dos partidos cotados da mesa de negociação do deputado, que, como se sabe, se movimenta com antecedência para disputar a Câmara Federal em 2026. PalanquesO próprio Renzo, como já analisado aqui, é candidato à Prefeitura de Colatina, onde tem reduto eleitoral. Em Vitória, ele abriu as portas para o deputado estadual Fabrício Gandini, que está de saída do Cidadania e sinaliza meta de encarar novamente a eleição na Capital, após sair derrotado em 2020. Um atrás do outroO PL, partido dos bolsonaristas, realiza mais um ciclo de eventos entre esta quinta-feira (24) e o próximo dia 2 em municípios capixabas. São anunciados como posse dos novos diretórios, mas já sinalizam os palanques e articulações para 2024. Na noite desta quinta será em Piúma, no próximo dia 1º (sexta) em Vargem Alta, e no dia 2 (sábado), Mimoso do Sul. Com os escândalos envolvendo Bolsonaro e família, a estratégia é ganhar holofote. Nas redes“Um deputado federal assecla do ex-presidente gritou na Comissão de Educação que Universidades só servem para formar “imbecis”. Ao deputado e a quem “pensa” como ele, a verdade: precisamos investir cada vez mais em Educação, para que a estupidez que o gerou desapareça de vez”. Jacqueline Moraes, do PSB, secretária de Estado das Mulheres. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com No jogo Em disputa acirrada e polêmica, advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand avança de fase e integra lista sêxtupla para vaga no STJ https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/no-jogo-1-1

Investigações da PF sobre Jair Renan, suspensas em 2022, serão compartilhadas com informações da Polícia Civil Redes sociais Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conhecido como “04”, alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal relacionada a um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, em atuação a partir de laranjas e empresas fantasmas, realizou negócios no Espírito Santo e foi objeto de investigação da Polícia Federal encerrada em agosto de 2022. Na época, a PF afirmou que não havia encontrado crimes na suposta atuação do filho do presidente em favor de empresários, investigação que incluía negócios realizados no Estado. Nesta quinta-feira (24), a PF decidiu compartilhar com a Polícia Civil do Distrito Federal, que realiza as operações, as informações. Na época, reportagens de veículos de imprensa de circulação nacional, entre eles o jornal O Globo, revelaram que “um integrante da agência admitiu ter recebido a missão de levantar informações sobre o inquérito com o objetivo de “prevenir riscos à imagem” do [então] presidente da República”. A operação atual cumpriu dois mandados de busca contra Jair Renan, um em Balneário Camboriú (SC), onde ele mora atualmente, e outro em Brasília. A ação ocorre no momento em que Bolsonaro, a mulher, Michele, e vários assessores são investigados por supostos crimes de corrupção, venda ilegal de joias e golpe de estado, com ameaça de prisão. Na investigação da PF iniciada em 2021, Jair Renan teria recebido um carro elétrico de representantes da empresa Gramazini Granitos e Mármores Thomazini, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, em troca de favores junto à gestão do pai. O filho “04” é atualmente auxiliar parlamentar pleno no escritório de apoio do senador Jorge Seif Júnior (PL-SC) em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Ex-ministro da Pesca na gestão de Jair Bolsonaro, o senador é defensor do ex-presidente. O site “De Olho nos ruralistas – Observatório do Agronegócio” revelou que o grupo capixaba, o mesmo que presenteou o “04” com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil, conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo no início do ano passado, atua também no ramo de mineração, com 17 mineradoras. “Em meio a uma investigação sobre suposto crime de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, conseguiu no fim do ano passado [2021] mais 18 alvarás para pesquisar minérios nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 29 e 30 de dezembro de 2021 e possuem validades que vão de dois a três anos”. Nesta quinta-feira, a ação policial prendeu Maciel Alves de Carvalho, acusado de ser o cabeça do esquema e instrutor de tiro de Jair Renan no clube em que é dono na capital federal. A suspeita é de que ele usava o clube de tiros como fachada para a compra e venda ilegal de armas. A polícia investiga a abertura de contas no nome dos envolvidos na operação e ainda apura qual seria o papel do “filho 04” de Bolsonaro no esquema. Em abril de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o empresário Wellington Leite, apontado como o que doou o carro elétrico avaliado em R$ 90 mil para um projeto parceiro da empresa de Jair Renan. A visita não apareceu na agenda oficial de Bolsonaro. O carro elétrico foi doado ainda pelo grupo WK, de propriedade de Leite. Um mês após a doação, representantes da Gramazini Granitos e Mármores Thomazini, uma das empresas do conglomerado, se encontraram com o então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Jair Renan participou da agenda, que foi marcada a pedido de um assessor especial da Presidência. Jair Renan, apesar de ser o único dos filhos de Bolsonaro que não exerce função política, sempre esteve na mídia. Em 2021, ele e seu preparador físico, Allan Lucena, se tornaram alvos da PF, suspeitos de crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. As suspeitas sobre o 04 englobam a utilização da empresa de eventos dele, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, para promover articulações entre a Gramazini Granitos e Mármores Thomazini e Rogério Marinho. Na época, o advogado da família, Frederick Wassef, atualmente investigado no caso da venda das joias do acervo público, negou a acusação de tráfico de influência e disse que o jovem não possui nenhum automóvel, nem foi presenteado. No entanto, segundo a reportagem de O Globo, desde setembro de 2019 o Grupo Thomazini recebe um benefício fiscal, concedido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), de 75% no pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), válido até 2028. “Isso significa que, de 100% do imposto devido, apenas 25% é pago. Um levantamento no DOU mostra também que, só no ano passado, a empresa recebeu pelo menos 15 autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) para prospectar novas áreas”, diz matéria do site “De Olho no Ruralistas”.

PL aprovado na Comissão de Agricultura do Senado inclui outros retrocessos, como a ideia da aculturação Sara de Oliveira O Marco Temporal voltou a ser o foco da luta indígena no Brasil com a aprovação do PL 2903 (antigo PL 490) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, nessa quarta-feira (23). No Espírito Santo, as aldeias de Santa Cruz, em Aracruz, norte do Estado, recebem neste final de semana a reunião da Comissão Guarani Yvyruypa (CGY), que tem o Marco Temporal como um dos temas centrais das discussões. “Estamos elaborando um documento dizendo que nós, Guarani do Espírito Santo, não somos a favor da PL que foi aprovado”, informa o vice-cacique da aldeia Piraquê-açu, Rodrigo Guarani. Também serão discutidos projetos sociais que a CGY planeja implementar junto aos parentes capixabas. Projetos principalmente nas áreas de agricultura e cultura e que precisam de segurança fundiária para serem plenamente implementados. A Comissão Guarani Yvyrupa é uma organização indígena que congrega coletivos do povo Guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Em suas redes sociais, a entidade afirma que “demarcar nossas terras é proteger o meio ambiente e o futuro de todos nós” e explica que o PL dificulta demarcações futuras de terras, “tanto as de reivindicações que possam vir a existir, quanto aquelas que têm processos administrativos em curso, ao estabelecer a exigência de indenização prévia aos ocupantes das áreas a serem demarcadas, de modo que nós, indígenas, não poderemos usufruir plenamente de nossas posses antes do término de todo processo administrativo”. Atualmente, estima a CGY, existem mais de 70 processos de demarcação em aberto. Outro retrocesso importante do texto que tramita no Senado é a possibilidade de perda de direitos territoriais baseado na ideia de aculturação, “já superada há tempos”, ressalta a Comissão. Ou seja: caso seja entendido que houve “alteração dos traços culturais”, a comunidade indígena pode ter seu território, mesmo demarcado, retirado e disponibilizado para outros usos. Esses e outros pontos também são destacados pelo Observatório do Clima, uma rede fundada em 2002 para discutir a agenda climática brasileira e que hoje tem mais de 90 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Uma das atuações do OC é o SEEG, a estimativa anual de emissões de gases de efeito estufa em todo o país, publicada desde 2013. ‘Sem medo de ir para o inferno’ Ao se posicionar sobre a aprovação do PL na primeira comissão do Senado, o Observatório usou de ácida ironia ao dizer que “a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) decerto não tem medo de ir para o inferno”, visto que foi a autora do relatório aprovado na Comissão de Agricultura. Para além de impedir a demarcação dos territórios de comunidades que não estavam no local reivindicado até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, o texto do PL 2903 traz outros penduricalhos graves: “permite contestar demarcações em qualquer momento do processo, decretar a suspeição de antropólogos no exercício de seu trabalho, arrendar terras indígenas, instalar nesses territórios atividades impactantes sem consulta prévia e até reverter homologações já feitas”. Sobre a aculturação, citada pela CGY, o Observatório classifica como “um dispositivo racista que fede às teses de ‘integração do índio’ da ditadura militar”. Por outro lado, contrapõe, o PL também acaba com a política da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) do não-contato com grupos isolados, permitindo que até mesmo empresas privadas e missionários evangélicos façam contato com esses povos. “Em pleno século 21, com o avanço da emergência climática e da crise da biodiversidade, e com os mercados de commodities dizendo não a produtos de áreas desmatadas, os ruralistas insistem no esbulho dos territórios que protegem um quarto da Amazônia e que são fundamentais para a manutenção da cultura de três centenas de povos”, aponta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Nessa terça-feira, 310 organizações da sociedade civil publicaram uma carta pedindo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cumpra seu compromisso de garantir um debate adequado sobre o tema, encaminhando o PL às comissões de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Assuntos sociais. Dessa forma, dizem as organizações, poderá haver “uma análise tecnicamente qualificada de seus diversos aspectos e (…) ampliada a consulta aos povos indígenas, que serão diretamente afetados por essa mudança de regras”. Essa é a estratégia defendida também pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol), conforme noticiado pela Agência Pública. “O que estamos articulando e defendendo é que a tramitação siga o rito normal da Casa, que é passar nas comissões de mérito”, afirmou. “Passou na Comissão de Agricultura, que era totalmente a favor do PL, então é justo que passe pelo menos nas comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente, onde a gente pode construir um diálogo e debater o projeto” A reportagem lembra que uma tramitação padrão do PL, sem açodamento, pode permitir que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aconteça antes da votação final no Senado, o que tende a ser favorável para os povos indígenas, pois há um entendimento, na Suprema Corte, de decidir contra a tese. O prazo máximo previsto para concluir o caso é o mês de setembro, antes da aposentadoria da presidente, ministra Rosa Weber, que manifestou seu interessar em votar no processo antes de se retirar. O placar está em 2 a 1 contra o Marco Temporal, sendo o ministro Nunes Marques a favor a Edson Fachin e Alexandre de Moraes contra. Este, no entanto, colocou como condição para a demarcação de terras a indenização dos ocupantes, o que os povos indígenas afirmam não resolver o problema, visto que a regularização dos territórios tradicionais ficará à mercê do orçamento do governo federal. O próximo a votar é André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” indicado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2021. Caso o PL seja aprovado no Senado antes da decisão final do STF, uma saída apontada pelas entidades que compõem o Observatório e também pela ministra, é questionar a constitucionalidade do PL, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ou

Movimentação pode resultar em greve da categoria, afirma José Henrique Mauri, do Sindifisco-ES A fim de pressionar o governo federal para garantir o Plano de Aplicação do Fundaf (pagamento do bônus de eficiência), auditores fiscais da Receita Federal no Espírito Santo retomaram nesta quinta-feira (24) as ações de mobilização realizadas em todo o país contra o corte no orçamento do órgão e o impacto na regulamentação da medida, aceita em junho passado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após intensa ação do Sindifisco Nacional. A operação-padrão, com encerramento previsto para esta sexta-feira (25), atinge a zona primária – constituída pelos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados – e apagão, sem computador, na zona secundária, que compreende o restante do território nacional. Na próxima terça-feira (29) e sexta (1), a operação será retomada e, a partir do próximo dia 4, haverá greve na zona secundária por tempo indeterminado. Os portos e aeroporto funcionarão com uma operação-padrão. A assembleia nacional que aprovou a retomada do movimento foi realizada nos dias 21 e 22 deste mês, com participação de 3,5 mil auditores-fiscais entre ativos e aposentados. “O resultado sinaliza de modo inequívoco a disposição dos auditores fiscais de reiniciar a mobilização diante da ameaça de corte no orçamento da Receita Federal”, explica José Henrique Mauri, presidente da Delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) no Espírito Santo. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, sinalizou com cortes no orçamento dos ministérios, entre eles, o da Fazenda, o que coloca novamente a categoria em alerta, uma vez que pode impactar na execução do Plano de Aplicação do Fundaf na sua integralidade, bem como afetar o funcionamento do órgão. O “bônus de eficiência” é um adendo salarial por produtividade aprovado ainda na gestão de Dilma Rousseff, hoje no valor de R$ 3 mil. O benefício foi aprovado com valores inferiores aos de outras categorias. Com a saída de Dilma, o governo de Michel Temer (MDB) apenas referendou a medida, e depois, no mandato de Jair Bolsonaro (PL), o assunto estagnou. Auditores fiscais da Receita Federal se organizam para greve geral no dia 20 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/economia/auditores-fiscais-da-receita-federalse-organizam-para-greve-geral-no-dia-20

Projeto de Capitão Assumção poderia promover “perseguição politica aos professores”, aponta A Assembleia Legislativa manteve o veto do governador Renato Casagrande (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 399/2019, do deputado estadual Capitão Assumção (PL), que propõe a instalação de câmeras de monitoramento em creches e escolas públicas e privadas. O Fórum Antifascista do Espírito Santo, que busca combater o nazifascismo, expresso sobretudo no massacre que ocorreu em duas escolas de Coqueiral de Aracruz, em novembro de 2022, apoia a decisão, por achar que a medida não é solução para a violência nas escolas e pode promover “perseguição politica aos professores”.  Foram 10 votos favoráveis à manutenção do veto, sete contrários e uma abstenção. O veto trancou as pautas das sessões de segunda-feira (21) e terça-feira (22), impedindo a votação de cinco matérias que tramitavam em regime de urgência.  De acordo com a proposta do deputado bolsonarista, as câmeras deveriam fazer o monitoramento em tempo real para acompanhamento dos pais ou responsáveis, que receberiam uma senha de acesso para acompanhar as imagens. “Logo, o principal objetivo é coibir a violência contra crianças e possibilitar aos empresários, pais das crianças e responsáveis o acompanhamento destes”, justifica Assumção. A professora e integrante do Fórum Antifascista, Leilany Santos Moreira, destaca que um dos motivos para apontar o PL  como ineficaz é o fato de que, no caso de criminosos que agem alicerçados por grupos neonazistas, quem comete os atentados quer ser filmado. Ela também salienta que a proposta, na verdade, tem como base o discurso da extrema direita de que professores fazem doutrinação ideológica. As imagens, acredita, poderiam ser utilizadas para expor trabalhadores da educação, criminalizando esses profissionais e fazendo perseguição política. O que o Fórum reivindica, ressalta Leilany, são políticas públicas que de fato impeçam ataques e violência nas escolas. “Isso envolve praticamente todas as secretarias. A gente precisa de políticas de saúde pública, como atendimento psicológico nas escolas, principalmente em uma sociedade adoecida como a nossa, com casos de depressão, inclusive, entre crianças e adolescentes. Precisamos de investimento em infraestrutura e tecnologia”, diz, recordando a fala do dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que na audiência pública “Seis meses do massacre em Aracruz – memória, reparação e cuidado“, realizada na Assembleia em maio último, afirmou que as escolas menos cuidadas estão mais propícias a ataques devido à sensação de abandono. Para Leilany, o projeto de Assumção “não tem sentido”. “Vemos um parlamentar eleito pelo povo perder tempo em um projeto que pode criar novos problemas, enquanto deveria fazer um PL que de fato atenda aos interesses da sociedade”, critica. Crime de Aracruz Os ataques ocorridos em Aracruz foram feitos primeiramente na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Primo Bitti, onde o atirador havia estudado até junho do ano passado. Após arrombar o cadeado, ele invadiu a escola e acessou a sala dos professores. Em seguida, foi para o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), onde efetuou mais disparos. O crime deixou quatro vítimas fatais: as professoras Cybelle Passos, 45 anos; Flávia Amboss, 38 anos; e Maria da Penha Pereira, 48 anos; que davam aula na escola estadual, além da aluna Selena Sagrillo, de 12 anos, que estudava no CEPC.

Acordo com a Companhia Portuária de Vila Velha foi mediado pela Superintendência do Trabalho e inspira acordos futuros Everton Thiago/PMVV Um primeiro acordo individual que pode inspirar outros, em favor dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), foi comemorado pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES), como um caminho para minimizar os efeitos negativos da privatização Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) sobre os trabalhadores. A conquista se deu junto à Companhia Portuária de Vila Velha (CPVV), que se comprometeu a requisitar mão de obra do Organismo Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para operações de spot, carga geral e pontuais no terminal, ao invés de utilizar mão de obra própria, como vinha acontecendo. O compromisso foi firmado em audiência realizada nessa terça-feira (22), com mediação da Superintendência Regional do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, e a presença do Suport-ES, e dos sindicatos dos Estivadores e dos Conferentes. A audiência foi solicitada pelas entidades sindicais, que realizaram uma paralisação no CPVV no dia 6 de junho, para denunciar a utilização de mão de obra própria para descarregamento de veículos que haviam chegado em contêineres pelo Terminal de Vila Velha (TVV). “Conforme a lei dos portos, como o CPVV está dentro da área de porto organizado, a requisição de trabalhadores avulsos de capatazia para a operação tem de ser feita via Ogmo, independentemente de o terminal ser de uso privativo”, explica o Suport-ES. Outro ponto acordado foi sobre a representatividade dos trabalhadores próprios do CPVV ser feita pelo Sindicato Unificado. Uma nova reunião ficou agendada para às 14 horas do dia 26 de setembro, para dar continuidade ao entendimento. “Os sindicatos vão continuar acompanhando as requisições e esperam que o compromisso assumido pela empresa seja cumprido. Qualquer TPA que tiver sua exclusividade de requisição ameaçada, deve informar à diretoria do seu sindicato”, afirma o Suport-ES. O presidente da entidade, Marildo Capanema, afirma que o acordo representa uma vitória importante para os TPAs. “A queda de braço estava muito grande. Agora vai ficar mais fácil. A CPVV é operadora portuária, ela entendendo, ajuda as outras entenderem também”, avalia, citando a Technip como possível novo acordo. Mobilização nacional Uma reunião com a empresa e a Vports, que assumiu a Codesa, já foi solicitada e aguarda agendamento. A Technip tem utilizado o mesmo argumento que a CPVV usava para escapar da legislação e não contratar TPAs. A manobra vem sendo denunciada nacionalmente pelas entidades sindicais, por meio de cooptação do Judiciário, conforme é descrito em uma nota de protesto divulgada nos atos públicos em todos os terminais e portos de todo o país no dia 9 de agosto. ‘A gente presencia todos os dias funcionários de empreiteiras se arriscando’ Entidades ampliam mobilização contra ofensiva de empresas pelo fim da tradição do Trabalhador Portuário Avulso (TPA) https://www.seculodiario.com.br/direitos/a-gente-presencia-todos-os-dias-funcionarios-de-empreiteiras-se-arriscando Portuários denunciam ‘tentativa de manipulação do Judiciário por patrões’ Trabalhadores realizam manifestações nos portos e navios de todo o país no primeiro turno desta quarta-feira https://www.seculodiario.com.br/direitos/portuarios-denunciam-tentativa-de-manipulacao-do-judiciario-por-patroes

Em entrevista exclusiva, um dos ícones da esquerda capixaba conta sobre sua vida repleta de histórias de resistência Perly Cipriano é ao mesmo tempo um patrimônio e um guardião da memória da esquerda capixaba. Ainda jovem estudante ingressou no PCB, participou da resistência à ditadura clandestinamente na ALN, foi para o exílio, foi preso e torturado na ditadura, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual exerceu mandatos parlamentares, além de ter trabalhado nos governos federal e estadual.  Na Entrevista do Século, ele conta desde momentos de grandes alegrias, como a recente celebração de seus 80 anos de idade em Cuba, até situações tristes, como o acidente em que teve parte de seu corpo queimado e que vitimou o colega e então deputado petista Otaviano de Carvalho, numa comitiva do então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva.  Com oito décadas vividas e muita história para contar, Perly segue ativo apoiando diversas lutas sociais e também na consolidação de um novo sonho: o Centro Cultural Triplex Vermelho, localizado no Centro de Vitória, pensado como um espaço para abrigar propostas e receber atividades políticas e culturais. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.