Século Diário

Governo do Estado apresentou minuta que está em análise por um GT composto pelo poder público e a sociedade civil Foi dado mais um passo para a concretização do Plano Estadual de Equidade Racial, uma reivindicação antiga do Movimento Negro. O Grupo de Trabalho (GT) criado para a elaboração do documento já iniciou a discussão das propostas e a expectativa é de que o projeto de lei (PL) seja encaminhado pelo governo para a Assembleia Legislativa no próximo mês de novembro. A previsão é de uma das representantes da comissão da Unidade Negra Capixaba no GT, Nelma Monteiro. Embora o Movimento Negro tenha sido o articulador da proposta de criação do Plano, além de sua participação, haverá também a dos quilombolas, religiões de matriz africana, ciganos, indígenas e pomeranos. Em reunião realizada na última sexta-feira (11), na Casa dos Direitos, em Maruípe, Vitória, os integrantes do GT, que é paritário, englobando sociedade civil e poder público, se dividiram em grupos para analisar a minuta elaborada pelo Governo do Estado com as propostas. A partir daí, será discutido se há concordância com o que foi apresentado, e se é preciso aperfeiçoar ou inserir novas ações, que não foram contempladas. Os temas a serem trabalhados são educação, desenvolvimento econômico, investimento, cultura, diversidade religiosa, meio ambiente, moradia sustentável, terra, saúde e segurança pública. O prazo dado para análise das propostas é de 15 dias. A outra etapa será a realização de uma live para compartilhamento do que foi analisado a respeito de cada uma das temáticas. Em seguida, haverá uma agenda presencial para análise e um indicativo de aprovação. A penúltima fase é a realização de uma plenária com os movimentos sociais, levando a discussão para além do GT. Nela, será feita a aprovação final do Plano, cabendo ao Executivo, a partir daí, encaminhar o  projero para votação na Assembleia. “Esse momento é resultado de várias lutas, debates, reflexões, não somente com o governo Casagrande, mas com outros, como Paulo Hartung. Significa para o Movimento Negro e os demais segmentos um passo importante”, destaca Nelma. Ela afirma, porém, que para o Plano de fato ser aplicado, é necessária a criação da Secretaria Estadual de Equidade Racial e do Fundo Estadual de Equidade Racial. “Sem essas duas ferramentas, fica difícil. Colocar no papel é fácil. É preciso colocar em prática”, defende. A criação do GT para elaboração do Plano foi debatida em uma reunião ocorrida em maio deste ano, quando, depois de sete meses da assinatura do documento “Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Estado do Espírito Santo”, durante o segundo turno das Eleições 2022, o governador recebeu o Movimento Negro. Além da criação do Plano Estadual de Equidade Racial e da Secretaria, constam demandas para criação do Fundo Econômico Estadual para Equidade Racial e Combate ao Racismo; criação ou adaptação de uma ferramenta afro governamental, com capacidade de articulação para implementações das políticas do Plano; criação de Comissões Afro-brasileiras e Indígenas em todas as secretarias do governo; implantação e implementação de um Plano Estadual da Educação Afrobrasileira e Indígena; formatação de programa para Formação sobre Relações Etnicorraciais e Racismo para Servidores Públicos; e criação de um Comitê Estadual Interinstitucional para Monitoramento, Avaliação e Aferimento das implementações das políticas do Plano Estadual.  Grupo de Trabalho irá criar Plano Estadual de Equidade Racial Efetivação do Plano depende, agora, de publicação da Resolução por parte da secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo https://www.seculodiario.com.br/direitos/grupo-de-trabalho-ira-criar-plano-estadual-de-equidade-racial Casagrande se compromete a criar GT com participação do Movimento Negro Governador também sinalizou para a criação de uma Subsecretaria de Equidade Racial, mas pleito é por uma secretaria https://www.seculodiario.com.br/politica/casagrande-se-compromete-a-criar-gt-com-participacao-do-movimento-negro Casagrande firma compromisso com entidades da sociedade civil Governador se reuniu neste sábado com o Fórum Igrejas e Sociedade e o Movimento Negro do Estado https://www.seculodiario.com.br/politica/casagrande-firma-compromisso-de-politicas-publicas-com-entidades-da-sociedade-civil

Luiz Paulo e Tyago Hoffmann sintonizados para a eleição de 2024 em Vitória. Quem chega lá? Redes Sociais O deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), que já se declara candidato a prefeito em Vitória, entrou, definitivamente, em campo! Relatei aqui, na coluna passada, encontro dele com o presidente estadual do PP, Da Vitória. Pois bem, nesta terça-feira (15), foi a vez de Luiz Paulo Vellozo Lucas, que está à frente do diretório do PSDB na Capital. Hoffmann publicou foto com a legenda: “Dia de almoçar com o grande líder e ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velozo Lucas. Uma oportunidade de colocar o papo em dia e alinhar nossas ideias”. Já Luiz Paulo devolveu: “No cardápio, política capixaba. Grande afinidade de ideias”. Na Federação PSDB-Cidadania, o próprio Luiz Paulo é o principal cotado para disputar o cargo, mas tem outros nomes, inclusive do também ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que há um tempo se reuniu com o governador Renato Casagrande (PSB). As conversas, que podem acabar em composições logo na largada da eleição de 2024 ou somente no segundo turno, consideram o momento propício para construir uma terceira via, fora do tabuleiro registrado em 2020, que ficou acirrado entre o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT). Por enquanto, tem gente sobrando na mesma órbita de Casagrande, atrás de capilaridade. Lá na frente, tudo indica, virá o funil eleitoral. Quem vai liderar essa corrida? TesteDeputado em primeiro mandato e com votação inexpressiva em Vitória em 2022 – ao contrário do total no Estado -, Hoffmann também coloca gás nas redes sociais para interação com o eleitorado. Ele já lançou um “Tyago responde” e apontou o que tem mais vontade de transformar na Capital: “desenvolvimento de tecnologia, com atração de empresas da indústria 4.0, limpa”. MovimentosO avanço do deputado na meta de 2024 acontece no mesmo momento em que o PSB se descola do PT, com o partido e suas lideranças defendendo a candidatura própria à prefeitura, incluindo Casagrande. O lançamento oficial deve ocorrer em breve. Mas, obviamente, tudo dependerá da formação do tabuleiro final e, principalmente, se Hoffmann chegará ao início do próximo ano em condição de disputa. MarcaCaso isso ocorra, ele se consolidaria como uma “novidade” no pleito, ao contrário de Pazolini, Coser e Capitão Assumção (PL), já considerados certos na disputa. Marca IINa Federação, além de dois ex-prefeitos, Luiz Paulo e Luciano Rezende, tem Mazinho dos Anjos (PSD) e Sergio Majeski (PSDB), além de Fabrício Gandini, ainda no Cidadania mas em processo de saída para se filiar ao PSD, como apostam as rodas políticas. Todos eles já mais conhecidos e testados perante o eleitorado. Dois ‘coelhos’A decisão da Corregedoria da Câmara de Vitória no processo de cassação do vereador Vinícius Simões (Cidadania), ao arquivar representação movida por Thor do Império ou Thor, o Pagodeiro do Amor, já mata outro “coelho” na Casa: o caso de Luiz Emanuel (Republicanos), que tem o mesmo autor. Segue…O processo de Vinícius causou mais burburinho, porque envolveu o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). A condenação judicial que embasou a representação foi movida pelo próprio prefeito e ele fez questão de cobrar publicamente providências da Câmara. Já Zouain, em processo mais recente, é acusado de “atos antidemocráticos”, por críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). CaminhoComo tratei aqui semana passada, com esses dois casos, a Corregedoria já recebeu quatro pedidos de cassação, em poucos meses. Chico Hosken (Podemos) se livrou, Vinícius agora também, e Luiz Emanuel está próximo da mesma decisão. Só vai restar o processo de Armandinho Fontoura (Podemos), que está preso desde dezembro de 2022. Liberou geralO deputado estadual Capitão Assumção (PL) tem feito do plenário da Assembleia um meio de propaganda da Igreja Maratana. Vídeos e mais vídeos, longos, sobre ações da igreja, palestras…não tem muito tempo, também pediu doação e divulgou o PIX do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cada uma… Nas redes“(…) Estive no Ministério da Educação, junto com o deputado Helder Salomão [PT], para tratar sobre a implantação do curso de Medicina na Ufes de São Mateus. Esse será o primeiro curso de Medicina com vagas públicas no Norte do Espírito Santo e o Sul da Bahia. Estamos confiantes que vamos ter mais essa conquista para o nosso Estado!”. Fabiano Contarato, senador pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Cada um na sua? – Século Diário Não temos o compromisso de estarmos juntos, defende Casagrande sobre aliança PSB-PT nas eleições de 2024 https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/cada-um-na-sua-1-2 Acertos e composições Já com uma baixa, quem será, afinal, o candidato da Federação PSDB-Cidadania em Vitória? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/acertos-e-composicoes Caminhos de 2024 Em meio a nova rodada de ensaios do PSB na disputa à prefeitura da Capital, lideranças do PT sentam-se à mesa… https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/caminhos-de-2024

Decisão aponta que denunciante não se encaixa nas normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar Por não se encaixar nas normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar, foi arquivada pela Corregedoria da Câmara de Vitória, a denúncia do sambista Wanderley da Silva Ferreira, o Thor do Império (União), pedindo a cassação do vereador Vinícius Simões (Cidadania), oposição ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Em 12 de julho, ao prestar contas na Câmara, o prefeito cobrou o andamento do processo ao presidente da Casa, Leandro Piquet (Republicanos), e ao corregedor-geral, Leonardo Monjardim (Patri), por Vinícius ter sido condenado na Justiça. A condenação citada por Pazolini é da época em que Vinícius se articulou com o então candidato à prefeitura e hoje deputado estadual Fabrício Gandini (de saída do Cidadania), derrotado pelo atual prefeito, que visa à reeleição. Essa aliança se mantém e o coloca em rota de colisão com o grupo do prefeito, por conta da movimentação de Gandini para concorrer novamente em 2024. O corregedor justificou a decisão, que ainda será publicada no Diário Oficial, pelo fato de o denunciante não poder fazer a denúncia, já que está irregular na Justiça Eleitoral, no que diz respeito à prestação de contas de campanha para deputado estadual nas eleições de 2022. A denúncia trazia suposta infração cometida pelo vereador nas eleições de 2020, contra o prefeito Pazolini, infringindo o “Código de Ética e Decoro Parlamentar, ao ofender moralmente o então candidato ao cargo de prefeito do município de Vitória-ES no pleito eleitoral de 2020”. A ação foi movida pelo próprio prefeito e o caso transitou em julgado, condenando Vinícius por danos morais. Segundo o relato do corregedor-geral, “a omissão do candidato [Thor do Império] em apresentar as contas de 2022 frustrou o exercício da atividade fiscalizatória da sua movimentação estimada e financeira de campanha, assim como acarretou a ausência da constituição de advogado, essencial para o conhecimento da lide, dada a natureza jurisdicional aos processos de prestação de contas, ensejando o julgamento das contas como não prestadas, consoante artigo 49, § 5º, inciso VII, da Resolução TSE nº 23.607/2019”. Acrescenta que, por esse motivo, fica o “o candidato, consequentemente, impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas, como prescreve o artigo 80, inciso I, da Resolução TSE nº 23.607/2019”. O corregedor conclui que, “após a análise da legitimidade ativa em observância ao parecer da Procuradoria, conclui-se que o representante [Thor do Império], quando do protocolo da presente representação, não se enquadra na condição de cidadão na concepção jurídica do termo, uma vez que não está em pleno gozo de seus direitos e deveres políticos. Como consequência, a legitimidade ativa da parte para a propositura de representação por quebra de decoro parlamentar, não está configurada no caso em tela”. Vinícius Simões diz temer por mandato e sua integridade física – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/vinicius-simoes-diz-temer-por-mandato-e-sua-integridade-fisica

Pesquisadores e organizações repudiam fala do secretário Enio Bergoli de que “o Incaper pode ser extinto amanhã” Ales Uma fala muito “infeliz” que, mais uma vez, mostra a ideologia neoliberal que domina a alta cúpula da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) – a mesma que chamou a Agricultura Orgânica de “demodé” e que nomeou um expoente do agronegócio para a presidência do Incaper – e se esforça para invisibilizar e marginalizar cada vez mais a maioria dos agricultores familiares do Espírito Santo, principais responsáveis pelo alimento que chega à mesa das famílias capixaba. A avaliação consta em notas de repúdio publicadas nesta terça-feira (15) por pesquisadores e entidades ligadas ao setor, em protesto à afirmação feita contra o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) pelo gestor da Seag, Enio Bergoli, durante o Seminário de Defesa Agropecuária, realizado pelo Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários do ES (Sinfagres) na última quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa, em homenagem ao Dia do Fiscal Estadual Agropecuário. Na ocasião, o secretário, provavelmente entusiasmado com a presença de muitos servidores e gestores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), que integram a categoria dos fiscais agropecuários, disse textualmente: “A Secretaria de Estado da Agricultura tem um conjunto de instituições, tem lá o Incaper, que faz pesquisa, assistência técnica e extensão rural, mas isso pode ser pode ser feito pelo privado, a gente pode extinguir o Incaper, exagerando, podemos extinguir o Incaper amanhã. Isso não vai acontecer porque a gente tem muitas funções dentro do Incaper, mas assim, o Idaf não. O Idaf vai existir sempre”. “É no mínimo lamentável, ainda mais por essa fala vir de um servidor do Instituto. E que ainda demonstra descaso e profundo desconhecimento da realidade rural”, afirmou a Associação dos Servidores do Incaper (Assin), em nota assinada também pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do setor Público Agrícola do Brasil (Faser), Comissão Quilombola Sapê do Norte e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). “Descaso com os servidores do órgão e com os agricultores, e desconhecimento, pois o Incaper é o único órgão do Espírito Santo que faz Extensão Rural. Parte da Assistência Técnica pode e deve ser feita por uma ampla rede de instituições, incluindo o setor privado. Já a Extensão Rural é direcionada justamente para aqueles que não conseguem pagar por uma assistência técnica de qualidade. Fazemos questão de lembrar ao secretário de que o Estado precisa existir ‘para dar oportunidade e vida digna a todos, seja no campo ou na cidade’”, detalham as organizações. A nota afirma ainda que “quem está extinguindo o Incaper aos poucos é o próprio governo, por não oferecer condições mínimas de trabalho e por remunerar os servidores com salários baixíssimos”. ‘Nas mãos do agronegócio’ Presidente da Assin, Luiz Carlos Bricalli reforça o posicionamento das organizações, ressaltando que “o Incaper precisa de recursos para poder funcionar em sua plenitude”, o que inclui “salários dignos para os servidores”. E, contestando uma possível justificativa dada por Bergoli de que sua fala na Assembleia foi apenas uma força de expressão, Bricalli ressaltou que “se não houver recursos, nem melhoria salarial, não acreditaremos que foi apenas um ‘exemplo infeliz’ do secretário”, sugerindo, assim, que a Seag mostre em ações concretas que a extinção do Incaper não faz parte de seu horizonte de gestão. Servidor aposentado da autarquia e um dos expoentes do pensamento e da luta pela agricultura familiar no Estado, o engenheiro agrônomo Edegar Formentini traz uma perspectiva política do contexto que levou a autoridade máxima da agricultura capixaba neste momento a se sentir motivado a usar uma fala tão infeliz para agraciar a categoria profissional que o convidou para a palestra, categoria cuja relevância é inquestionável, verdade seja dita, porém, não é maior que a dos extensionistas públicos, principalmente quando se considera a importância vital que estes possuem para a dignidade e prosperidade para mais de 80% das famílias agricultoras capixabas. Com o título “Agricultura familiar capixaba: nas mãos do agronegócio o que há de se esperar”, o texto de Formentini salienta que “a política desenvolvida atualmente pela Seag se dirige ao agronegócio e aos aproximadamente 15 mil agricultores familiares inseridos no mercado capitalista”, definindo estes como os que “estão sendo cooptados pelas organizações patronais em disputa com os movimentos dos trabalhadores rurais”. Para os demais 65 mil agricultores familiares, explica, o que resta “são os serviços de assistência Técnica e Extensão Rural desenvolvidas pelo Incaper com uma imensa defasagem profissional, de formação e muito frequentemente de infraestrutura”. Não bastasse isso, prossegue, “o Sr. Enio Bergoli afirma que o Incaper pode acabar amanhã, ou seja, esses 65 mil agricultores familiares não precisam de políticas públicas”. O texto relaciona ainda que a ideologia da cúpula da Seag reforça o êxodo rural, fenômeno ainda presente na sociedade capixaba e brasileira e que tantos prejuízos provoca na qualidade de vida das populações do campo e da cidade. “Pressupõe-se nessa fala que, para ele, esses agricultores precisam migrar para outras atividades: Quem sabe vir para a periferia dos grandes centros para serem cooptados pelo tráfico de drogas”. União  Edegar Formentini traz um alerta também para as próprias organizações que efetivamente lutam pela agricultura familiar, afirmando que a união estabelecida em 2022 para reeleger o governador Renato Casagrande (PSB), por meio do Fórum Estadual da Agricultura Familiar, logo se enfraqueceu, assim que ele foi reconduzido ao Palácio Anchieta e, em Brasília, um governo ainda mais comprometido com as luta sociais chegou ao poder. Prova é que após o atendimento parcial de uma das principais pautas do Fórum durante a campanha, com a criação da Subsecretaria Estadual de Agricultura Familiar, em junho passado, a mobilização se desfez. “O Fórum da Agricultura Familiar teve um grande retrocesso em sua unidade, no momento do debate para a ocupação do espaço criado no governo. Com isso, a direita ligada ao setor agrícola e capitaneada pela OCB, FAES e suas ramificações, pressionou o

Medida foi decidida em reunião com a secretária de Educação de Vitória, Juliana Roshner, e definirá futuro da unidade O Conselho de Escola do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sinclair Philips, em Caratoíra, Vitória, vai realizar uma consulta aos responsáveis pelos alunos para decidir sobre o futuro da unidade de ensino. A medida foi deliberada em reunião realizada com a secretária de Educação de Vitória, Juliana Roshner, nessa segunda-feira (15). A consulta busca saber se os responsáveis querem que a escola permaneça como está, ou seja, com jornada ampliada, se almejam um processo de transição de dois anos para que se torne uma unidade de ensino de tempo integral, ou se querem a implantação do integral de forma imediata. Divulgação A expectativa é de que já na próxima semana tenha início a consulta. A reunião foi realizada a pedido da comunidade escolar, que questiona o fato de a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) querer, a partir de 2024, transformar a unidade de ensino em escola de tempo integral. Alguns dos argumentos contrários são a falta de infraestrutura adequada; o horário de término das aulas, que seria às 16h30, enquanto os responsáveis estão no trabalho e não podem buscar as crianças; a redução de 50% das vagas; e a necessidade de, diante do fato de não poder matricular os alunos no CMEI por causa das dificuldades já elencadas, ter que recorrer a equipamentos de Santo Antônio e Morro do Quadro, já que em Caratoíra há somente um CMEI. No entanto, isso se torna temeroso, pois a circulação das pessoas entre esses bairros não é bem vista pelo tráfico, independentemente de estarem envolvidas com essa prática ilícita. Durante a reunião, foi apresentado o projeto da escola em tempo integral, que prevê salas de dança, ginástica rítmica e de produção de arte, as chamadas salas ambiente. Contudo, os responsáveis pelas crianças destacaram que, na atual infraestrutura, não é possível aplicar essas atividades. Outra queixa da comunidade foi em relação à maneira como a secretária se referiu ao trabalho dos professores, como forma de desqualificá-los. Os relatos pontuam que ela falou que o CMEI passaria a ter profissionais qualificados, com formação específica para trabalhar com projetos, e que na realidade atual, que é de oferta de jornada ampliada, os alunos vão de manhã para brincar e à tarde vão para as “aulinhas”. Os professores do CMEI, segundo Juliana Roshner, teriam que fazer pedido de remoção para continuar trabalhando 25 horas semanais. A diretora executiva do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Zoraide Barbosa, se pronunciou durante a reunião sobre a fala da secretária. De acordo com Zoraide, na educação infantil é preciso tomar cuidado com termos no diminutivo, como “aulinhas” e “provinhas”. “O termo ‘aulinha’ não se utiliza por ser infantilizador, pejorativo. Falar isso é desconsiderar o processo histórico da educação infantil, as discussões já acumuladas”, critica. Os vereadores André Moreira (Psol) e Karla Coser (PT) participaram da reunião. André lembrou que, como as contratações de docentes poderão ser feitas somente para tempo integral, quem tem cadeira em outro município teria que optar por uma, o que não acha viável. “Ali tem professores que deram aulas para os pais dos atuais alunos, formou-se uma relação de família”, aponta. Sobre a precariedade da infraestrutura atual, o vereador informa que a secretária afirmou que é preciso desapropriar uma casa que fica entre o CMEI e um terreno da prefeitura para ampliar a unidade. “Ela só apresentou problema, e não solução”, avalia. CMEI em Tabuazeiro Nesta terça-feira (15), a comunidade escolar do CMEI Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro, também irá se reunir com a secretária de Educação, a partir das 18h30. Igualmente como acontece em Caratoíra, a prefeitura quer implementar o ensino integral, mas encontra resistência da comunidade escolar, também pelo horário de término, neste caso às 16h. Há aqueles que defendem, ainda, a permanência em casa em um turno, o que entendem como um direito das famílias. PMV A violência também é um fator dificultador, pois a ação do tráfico muitas vezes coíbe a mobilidade de moradores de Tabuazeiro para São Cristóvão, para onde os alunos terão que migrar, e, da mesma maneira, há imposição aos docentes da atuação em tempo integral ter que abrir mão de cadeira em outros municípios ou na rede estadual de ensino. Audiência Pública Nesta quinta-feira (17), às 19h, na Câmara de Vitória, os vereadores André Moreira, Karla Coser e Vinícius Simões (Cidadania) realizam uma audiência pública para discutir a destituição de diretores na rede municipal de ensino e a falta de diálogo com a comunidade escolar na implantação do tempo integral. As destituições de diretoras foram publicadas no Diário Oficial do dia 17 de julho. Aerodilse Fernandes da Silva Xavier atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo Reglus Neves Freire, em Inhanguetá, e Alessandra Passos Pereira, na EMEF Prezideu Amorim, no bairro Bonfim. O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) apontou perseguição política. Antes disso, em fevereiro último, pais de alunos do CMEI Luiza Pereira Muniz Corrêa, no bairro Mário Cypreste, reagiram à exoneração da diretora Fátima Luzia Sezana. Eles afirmaram que não foram avisados da decisão, que apontaram como irregular, e que ao questionarem a Secretaria Municipal de Educação (Seme), as respostas foram “desencontradas”. O vereador André Moreira recorda ainda a “arbitrariedade” na transferência do professor Aguinaldo Rocha de Souza para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Octacilio Lomba, em Maruípe, comunicada por e-mail. A Pad-Vix afirmou, na época, que a atitude da gestão foi devido ao “perfil questionador” de Aguinaldo. A transferência fere o Estatuto do Magistério, que estabelece que esse tipo de iniciativa deve ser feita a pedido do servidor e em período de remoção. Escolas em tempo integral e exonerações serão debatidas em Vitória Secretária Juliana Roshner será chamada para ouvir comunidade escolar sobre decisões impostas sem diálogo https://www.seculodiario.com.br/educacao/escolas-em-tempo-integral-e-exoneracoes-serao-debatidas-em-audiencia-publica CMEI em Tabuazeiro adotará período integral, mas comunidade escolar é contra Mudança foi anunciada pela Prefeitura de Vitória sem diálogo, apontam responsáveis e profissionais https://www.seculodiario.com.br/educacao/cmei-em-tabuazeiro-adotara-periodo-integral-mas-comunidade-escolar-e-contra Pais criticam falta de diálogo sobre mudanças no CMEI de Caratoíra Prefeitura de Vitória quer transformar unidade em integral, mas famílias alegam falta de infraestrutura e redução de vagas https://www.seculodiario.com.br/educacao/pais-criticam-falta-de-dialogo-sobre-mudancas-no-cmei-de-caratoira

Estudantes realizaram oficinas e já demonstram mudanças de comportamento em relação a machismo e racismo Divulgação A Escola de Ensino Fundamental e Médio Caboclo Bernardo, em Barra do Riacho, Aracruz, no norte do Estado, finaliza nesta quarta-feira (16) a culminância do projeto integrador “Educação em direitos humanos: combatendo discursos de ódio e a violência contra a escola”, com uma série de atividades para apresentação dos trabalhos feitos desde o mês de maio com os estudantes e uma caminhada pelas ruas do bairro. Sob coordenação dos professores Geziane do Nascimento Oliveira e Israel David de Oliveira Frois, o projeto integrador teve como motivação a necessidade de encarar o problema da violência, que teve como um dos principais episódios no país o ataque às escolas EEEFM Primo Bitti e Centro Educacional Praia de Coqueiral, localizadas no bairro Coqueiral de Aracruz, vizinho a Barra do Riacho, em novembro passado, quando quatro pessoas morreram e o atirador, um adolescente de 17 anos que usou suástica nazista durante os ataques, ex-aluno da EEEFM Primo Bitti e filho de policial militar, foi apreendido. O projeto foi gestado durante o primeiro trimestre deste ano, quando vários outros ataques com mortes ocorreram em outros estados e o Espírito Santo viveu uma onda de ameaças de novos ataques, o que colocou as comunidades escolares da Grande Vitória e do interior em alerta, sendo inclusive lançado o Plano Estadual de Segurança Escolar, que incluiu um trabalho de inteligência da Polícia Civil para identificar e neutralizador os geradores e disseminadores de ameaças pela internet. Nesse primeiro momento, foi elaborada em Aracruz uma cartilha, com um conteúdo que inclui a apresentação do contexto político brasileiro que sustenta a atual expansão do discurso de ódio e da violência no ambiente escolar; e a descrição do perfil dos alunos mais vulneráveis a serem capturados pelo discurso de ódio, com base em publicações como “Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas para Combater o Discurso de Ódio”, de 2019, da Organização das Nações Unidas (ONU) e o relatório “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil”, formulado pela Campanha Nacional do Direito à Educação em 2022. A redução dos casos de ataques e ameaças que caracterizam o segundo trimestre em diante, em todo o país, acreditam os professores coordenadores do projeto em Barra do Riacho, é o momento oportuno para que as escolas e as famílias consigam discutir com mais profundidade o assunto e problematizá-lo em toda a sua complexidade. “É um debate urgente, que precisa ser feito hoje. Nesse momento que está mais calmo, é que precisamos problematizar a questão e evitar novas ondas de ameaças e violências. Existem grupos que cooptam os adolescentes para essas práticas e os próprios adolescentes não conhecem bem como isso acontece. Então mostramos como ocorrem essas cooptações para ‘deixá-los espertos’ e evitar que sejam levados”, explica a professora Geziane. “A gente assumiu a proposta de conversar sobre isso, por que tanto discurso de ódio, tanta violência nas escolas, de onde vem, e problematizar com os estudantes. Então a gente mostrou que vem de uma estrutura política e cultural e que a gente precisa mudar. Os momentos de aprofundamento com os adolescentes foram muito enriquecedores, eles entenderam a proposta”, afirma. Divulgação Divulgação Divulgação Divulgação Divulgação Divulgação O professor Isral lembra que há, na equipe da Caboclo Bernardo, professores que trabalharam na Primo Bitti ano passado, quando ocorreram os ataques do atirador, e alguns ainda trabalham lá. A profundidade com que o tema foi tratado no projeto integrador, conta, supriu uma necessidade que eles sentiam de olhar para o problema de frente e discuti-lo, ao invés de minimizar e evitar o assunto. “Eles relatam isso para a gente”, diz. Para além dos que viveram mais de perto o horror de novembro passado, a equipe como um todo recebeu o projeto de forma acolhedora, avalia. “Os professores abraçaram de imediato e os estudantes também se envolveram imediatamente”. Os dois coordenadores já observam inclusive mudanças de comportamento por parte dos estudantes. “Os resultados maiores a gente sabe que virão a longo prazo, com a continuidade do debate, mas já podemos perceber alguns efeitos agora. Quando algum aluno se excede falando algo machista ou LGBTfóbico, vem logo algum outro e chama a atenção. Vemos isso já no dia a dia”, pontua Geziane. “É claro que é uma semente que a gente planta e não consegue mudar a estrutura de algo que é profundo, mas já vemos avanços nesse pequeno período do projeto, sim. Nos fez olhar para a misoginia, o racismo, de uma forma que muitas vezes no cotidiano a gente não consegue olhar com atenção. E fez com que os alunos se movessem, se incomodassem e saíssem para a ação”, relata Israel. Após a culminância desta quarta-feira, os professores irão aperfeiçoar a cartilha já editada em forma de e-book para publicá-la e compartilhar com outros educadores do Estado. Geziane e Israel também escreveram um artigo sobre o planejamento pedagógico do trabalho integrador e o submeteram a uma revista pedagógica. A intenção é dar continuidade ao projeto e expandi-lo o máximo possível. “Discurso de ódio precisa ser combatido. E precisamos de políticas públicas para isso, que atrevessem toda a rede escolar”, reivindica Israel. Afinal, como afirmam os autores no e-book, “é a disseminação de uma educação libertadora e transformadora, baseadas na criticidade, que o jovem e adolescente pode ter base a lhe auxiliar na construção de saberes em que possibilite serem sujeitos emancipados e com autonomia frente aos desafios que se coloquem à sua frente, seja por meios de discursos em redes e mídias sociais, ou nos variados meios de comunicação impulsionando novas práticas e vivências baseadas no respeito mútuo e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”. Autor dos ataques a duas escolas em Aracruz é preso Crime cometidos no Centro Educacional Praia de Coqueiral e na escola estadual Primo Bitti deixaram três pessoas mortas e pelo menos nove feridos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/suspeito-dos-disparos-em-escolas-de-aracruz-ja-foi-identificado-pelas-policias ‘É preciso combater o discurso de ódio nas escolas e na sociedade’ Audiência em Aracruz não ouviu comunidade e abordou apenas ações repressivas, avalia Fórum Antifascista https://www.seculodiario.com.br/seguranca/terrorismo-nas-escolas

Prova foi anulada por orientação do MPES, mas Justiça decidiu pela continuidade. Agora, um grupo de candidatos recorreu Dez candidatos não aprovados no certame para conselheiros tutelares da Serra entraram com um agravo de instrumento na Justiça, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, pleiteando o cancelamento da prova discursiva realizada em 22 de julho. Também requerem que seja determinada, em caráter de urgência, a suspensão de uma liminar deferida pela juíza Telmelita Guimarães Alves, da Vara da Fazenda Pública Municipal, a favor do aprovados. Andressa Zenande, uma das candidatas não aprovadas, afirma que uma das etapas para a escolha de conselheiros tutelares foi a participação em um curso de duração de uma semana. Os que tiveram aproveitamento de 100%, fizeram uma prova com questões discursivas e objetivas. Contudo, aponta, a discursiva não era de perguntas e respostas, e sim uma redação baseada em uma charge, o que virou ponto de contestação, assim como a não divulgação dos gabaritos e do valor de cada questão. Insatisfeitos, os não aprovados fizeram denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que orientou pela anulação da prova e pela definição de uma nova data para os sorteios das cédulas, pois após a prova há, ainda, outra etapa, que é a eleição dos conselheiros tutelares, com participação da comunidade. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concase) a acatou, por meio da publicação da Resolução 25/2023.  Diante disso, os aprovados entraram com um mandado de segurança e tiveram parecer favorável da juíza, que decidiu pela “manutenção do resultado da prova realizada com os aprovados na lista já publicada de acordo com o edital do certame, dando seguimento ao mesmo”. Agora, o grupo de 10 candidatos não aprovados tentam reverter a situação por meio de um agravo de instrumento na Justiça. No recurso, consta que há “apontamentos de vicio no Edital de nº 001/2023 – Concase, em que não foi possível verificar os critérios de correção/espelho da prova discursiva/redação, os quais permitem atribuir critérios objetivos de julgamento, em atendimento ao Princípio da Motivação dos Atos Administrativos”. Os candidatos chegaram a requerer o espelho de correção da prova discursiva/redação aos responsáveis pela seleção, porém, não obtiveram resposta. Diz ainda que, “no universo dos concursos públicos, seja eles para qualquer cargo, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do acesso ao cargo público”. Prossegue destacando que, “exatamente por seu grau de relevância – e em respeito ao princípio da isonomia –, a prova não pode ser realizada de forma livre e indiscriminada pela banca examinadora, devendo seguir, em especial, as regras e o conteúdo previstos no edital do concurso”. O agravo de instrumento menciona o posicionamento do MPES, ao dizer que “em sua decisão ao pedido de impugnação do referido Edital, afirma que ‘o tema da prova discursiva trata-se de matéria não contemplada em Edital, fato gritante que fere o Princípio da Legalidade e da Vinculação do Edital, de tal forma que essa etapa deve ser anulada, com aplicação de nova prova, ou seja, após a constatação de vicio e irregularidade no Certame, o MP, como fiscal do processo eleitoral, com fins de evitar futuras nulidades, em atenção ao Princípio da Legalidade e Vinculação ao Edital, Efetividade, Eficiência, Moralidade, orienta ao Concase, que seja anulada a prova discursiva/redação aplicada, eis que viola critérios objetivos do edital, e que seja agendada nova data para aplicação de nova prova, esta seguindo o descrito no Edital, conforme cópia decisão em anexo”. ‘Lisura e isenção’ Procurada por Século Diário, a Prefeitura da Serra respondeu que “o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concase) está seguindo todas as etapas e procedimentos constantes no edital para realização da eleição dos conselheiros tutelares da Serra, com total lisura e isenção”. Alega também que “todas as etapas realizadas, da maneira como foram realizadas, estão em conformidade com o edital, inclusive a divulgação, feita no site da prefeitura”. Além disso, que “a Justiça negou o pedido de anulação da prova, feito pelos candidatos eliminados, por entender que o pleito seguia dentro da conformidade da lei”.

“Não temos o compromisso de estarmos juntos”, defende Casagrande sobre aliança PSB-PT nas eleições de 2024 Leonardo Sá “Não temos o compromisso de estarmos juntos, não somos uma federação”. A frase do governador Renato Casagrande em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (14), trata das eleições de 2024 e a aliança PSB-PT no contexto geral, mas cabe perfeitamente ao cenário atual registrado no Espírito Santo, mais precisamente na Capital. Ao contrário da expectativa do PT de ter o apoio público não só do PSB mas também de Casagrande ao palanque do deputado estadual João Coser, movimentos recentes sinalizam a possibilidade de candidatura própria, o que deve ser comunicado nos próximos dias, com o nome do deputado estadual Tyago Hoffmann. A situação não é exclusiva do Estado. Um exemplo é São Paulo, onde a deputada federal Tabata Amaral (PSB) quer disputar a prefeitura, enquanto o PT vai apoiar Guilherme Boulos (Psol). Casagrande defende que, “em eleições de dois turnos, não tem problema nenhum termos duas candidaturas”. É o que se projeta igualmente para Vitória, com a profusão de nomes no páreo, assim como ocorreu em 2020. Dia desses, Hoffmann postou foto ao lado do presidente do PP, Da Vitória, com a legenda: “Alinhando as pautas dos nossos mandatos e discutindo o futuro do Espírito Santo, em especial da Capital”. O PP, embora da base aliada de Casagrande, até que se prove o contrário, caminhará no próximo ano com Pazolini, da oposição. A mesa de negociação, como se vê, está mais do que aberta! Cada um na sua II?Enquanto as peças se movem em sentidos diferentes, Coser agradece, nas redes sociais, a presença do presidente do PSB de Vitória, Fabricio Pancotto, no encontro estadual da corrente Alternativa Socialista do PT. Na ocasião, o senador Fabiano Contarato analisou os cenários políticos estadual e nacional e o grupo de Coser definiu metas para o projeto eleitoral. CortesNa mesma entrevista, Casagrande voltou a apontar como “ruim para a política” o presidente Lula tirar espaços de partidos aliados que ajudaram a sustentar sua candidatura em 2022. Em nome da aliança com o Republicanos e PP, estão ameaçados os ministérios comandados por Geraldo Alckmin – também vice-presidente – de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e de Márcio (França), de Portos e Aeroportos. Cortes IIO governador considera natural que Lula amplie a participação de outros partidos, afinal, precisa ter apoio no Congresso Nacional, mas defende que há outros espaços sem vínculo político que podem ser debatidos. De olho nos desdobramentos! AliançaNa Serra, lideranças do Republicanos, PSD, DC e PMB saíram de evento conjunto na última sexta-feira (10) exaltando união, compromisso pela mudança e luta contra a perpetuação no poder da alternância de mais de 30 anos entre o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e o antecessor Audifax Barcelos (sem partido). O projeto tem como cabeça de chapa o deputado estadual Pablo Muribeca (Patri), que deve se filiar ao Republicanos. Mais umAssim como o PP, o ninho tucano já antecipou declaração pública de apoio à reeleição de Euclério Sampaio (União) em Cariacica. O anúncio foi feito nas redes sociais pelo presidente estadual da legenda, Vandinho Leite, após reunião com o prefeito e o vice-governador, Ricardo Ferraço. Como disse aqui em outros momentos, Euclério quer disputar com frente ampla e tem sido tratado por lideranças como unanimidade no município. Já vi esse filmePor falar nisso, que guerra no PSDB de Vila Velha, hein?! A eleição do diretório foi cancelada, o ex-prefeito Max Filho rasgou o verbo contra o comando do partido no Estado, e o próximo passo deve ser uma debandada. Não é a primeira vez e, tudo, indica, nem será a última! Já vi esse filme IIMax, como se sabe, tem interesse em tentar retornar à prefeitura em 2024. Já o PSDB tende a compor com o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos). Na falta de ter o aval partidário para a empreitada, deve se abrigar no Solidariedade. ImpassesO deputado estadual Zé Preto (PL) foi anunciado como candidato à Prefeitura de Guarapari na sessão da Assembleia desta segunda, pelo colega de plenário José Esmeraldo (PDT). O nome dele já era citado nos bastidores, mas teria conflitos partidários na história, já que ele não faz oposição ao governo do Estado e, portanto, não quer erguer o palanque com essa marca. VisitaA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu de Casagrande, nesta segunda, a Comenda Jerônymo Monteiro, maior honraria concedida pelo executivo estadual. Carmem Lúcia participou de Aula Magna do curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada no Palácio Anchieta, Vitória. Nas redes“(…) Vamos seguir firmes na caminhada em defesa da democracia, do fortalecimento das nossas bases e na construção de um projeto que dê sustentação ao governo do presidente Lula e amplie a nossa presença nas câmaras municipais de vereadores e prefeituras do nosso Estado (…)”. João Coser, deputado estadual pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Caminhos de 2024 Em meio a nova rodada de ensaios do PSB na disputa à prefeitura da Capital, lideranças do PT sentam-se à mesa… https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/caminhos-de-2024

Presidente estadual do partido explicou crise no diretório de Vila Velha por meio de nota “Vou ouvir os companheiros antes uma decisão da minha parte”, disse o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, ao ser procurado para emitir opinião sobre uma Comissão Provisória formada pelo presidente estadual da legenda, deputado Vandinho Leite, que a partir desta segunda-feira (14) assumiu o comando do diretório municipal do PSDB. Com a medida, a  crise no partido se agrava.  A comissão é formada por Marcos Giovanni Correa Felix, que encabeçava a única chapa inscrita na eleição suspensa, presidente; Pablo Rigamonte Correa, tesoureiro; Peterson Morozewsky Bento, secretário; e Sueli dos Santos Guinarães e Thiago Teixeira da Silva como membros. Em nota, divulgada no início da noite, Vandinho Leite explica: “Na última quinta-feira (10), os membros da Provisória de Vila Velha renunciaram aos cargos. Sendo assim, a Convenção Municipal foi cancelada e o PSDB Estadual nomeou uma nova Provisória e a mesma está dentro do prazo de 15 dias para realizar a nova Convenção e eleger a Executiva do PSDB de Vila Velha”. A saída do grupo ligado a Max Filho da Comissão Provisória de Vila Velha já estava prevista há semanas, por conta de divergências ainda no rescaldo de 2019, quando Vandinho assumiu o controle do diretório estadual. O ex-prefeito afirma ter sido alvo de intervenção no diretório municipal, acrescentando que Vandinho alterou os prazos da convenção visando desestabilizá-lo. A comissão formada por Vandinho ocorre em um cenário que envolve, também, a Câmara Municipal, com a troca de lideranças do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), que sai fortalecido com as articulações de Vandinho Leite. O vice-líder do prefeito, Osvaldo Maturano (PSDB), ligado a Max Filho, cedeu lugar a Flávio Pires (Agir). Apesar de não declarar formalmente, Max Filho deve deixar o PSDB e, com ele, seus principais aliados. Os membros da comissão que deixaram seus cargos são Roberto Belling Neto, que ocupava o cargo de presidente e foi secretário de Educação, Nerci Pereira, secretário, e André Almeida, tesoureiro. Max mostra desinteresse e diz que eleição do PSDB de Vila Velha foi cancelada – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/max-filho-mostra-desinteresse-e-diz-queeleicao-do-psdb-de-vila-velha-foi-cancelada

Uma das mais recentes postagens no Twitter de Capitão Assumção foi feita no mês passado, reiterando “censura” Redes Sociais Levantamento feito pelo painel de notícias UOL mostra que “a cada cinco propagadores de notícias falsas no Brasil, um pertence à classe política. O PL, partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, abriga quase metade dos políticos identificados”. O trabalho foi realizado desde abril até este mês, seguindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O trabalho gerou reportagem da jornalista Juliana Dal Piva sobre perfis bloqueados por ordem do STF que continuam ativos e cita o deputado do Espírito Santo, reeleito em 2022 com a segunda maior votação, com 98,6 mil votos. “Políticos bolsonaristas, como o deputado estadual Capitão Assumção (PL), alegam que são alvo de censura. Isso porque, no caso dele, seu Instagram está fora do ar – embora outras redes sociais continuem ativas”. A reportagem lembra que Assumção publicou em “sua conta de Twitter, uma foto amordaçado, em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, segurando um cartaz escrito ‘censura”. O deputado continua repostando a publicação, sendo um das mais recentes, de 16 de julho deste ano, com a frase “Sete meses e um dia amordaçado”.  Na mensagem, ele se refere à operação da Polícia Federal realizada em 15 de dezembro de 2022. “PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terrível crime de livre manifestação do pensamento“, disse na ocasião Assumção. Também em julho deste ano, o deputado apareceu nas redes com o vídeo de lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de Vitória em 2024. No Twitter, há também divulgação de publicações de outras pessoas, chamado de retwitter, neste mês de agosto. No Instagram, postagens têm sido feita com frequência, mas com um perfil que passou a ser @capitaoassumcaoinfo, descrito como “perfil de apoio ao deputado estadual reeleito mais votado”.  Do total de 66 perfis bloqueados, apenas quatro são de políticos (5,6%). Proporcionalmente, a chance de um político ter sua rede social desativada por disseminar notícias falsas é quatro vezes menor do que a de outros atores, como indivíduos, empresários ou empresas (24,3%). A pesquisa foi realizada no âmbito da investigação “Mercenários Digitais”, que busca rastrear o negócio da desinformação na América Latina. O projeto é feito em uma aliança entre o UOL, a Agência Pública, outros 18 veículos latino-americanos e quatro organizações especializadas em investigação digital, sob a liderança do Clip (Centro Latinoamericano de Investigação Jornalística), informa a reportagem. A operação da Polícia Federal contra Capitão Assumção cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão no inquérito que apura a prática de atos antidemocráticos. O então deputados Carlos Von (DC) e Assumção foram dois dos alvos e foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. Instado a se pronunciar, o deputado Assumção não se manifestou, até o fechamento dessa matéria.