Século Diário

Manifestação, nesta sexta-feira, também vai criticar o arcabouço fiscal, previsto para ser votado em agosto O Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, será de manifestação puxada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em todo o Brasil contra os recentes cortes na educação, o arcabouço fiscal e pela revogação da reforma do Ensino Médio. No Espírito Santo, quem está à frente dos protestos são o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Grêmio Rui Barbosa, do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A concentração será a partir das 17h30, na praça de Jucutuquara, em Vitória. Os estudantes ainda não definiram se ficarão somente na praça ou se dirigirão para outro lugar. Os recentes cortes na educação foram anunciados em 28 de julho, por meio de decreto presidencial, motivados pelo fato de que a estimativa superou o limite estabelecido pelo teto federal de investimentos em 2023. Ao todo, 10 pastas foram afetadas. A da educação sofreu um bloqueio no valor de R$ 333 milhões. O novo arcabouço fiscal, aprovado no Senado em junho e que tem previsão de votação na Câmara dos Deputados neste mês, tem como objetivo substituir o teto de gastos, limitando o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. A vice-presidente do DCE, Madê Soares Tavares de Oliveira, afirma que essas duas iniciativas podem inviabilizar demandas dos estudantes em todo o Brasil. No Espírito Santo, aponta, algumas são moradia estudantil e gratuidade no Restaurante Universitário (RU) da Ufes e a criação de uma universidade estadual. Já o Novo Ensino Médio, destaca Madê, “não traz nada de novo”. “Foram retiradas matérias estratégicas para desenvolver o pensamento crítico, como Filosofia, Sociologia e História, para botar matérias técnicas, com foco em formação unicamente para o mercado”, critica. Ela destaca ainda, que o Novo Ensino Médio, implantado no Governo Temer (MDB), é também uma forma de reduzir investimentos em educação, pois prevê possibilidade de pessoas de notório saber para dar aula, ou seja, sem necessidade de formação em determinada área específica e, portanto, uma mão de obra mais barata. Em maio deste ano, o Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram o Comitê Espírito Santo pela Revogação do Novo Ensino Médio. A iniciativa tem entre os objetivos fortalecer o Movimento Nacional em Defesa do Direito à Educação, aprofundar os estudos sobre as políticas educacionais voltadas para a educação básica, e contribuir para a inserção do Espírito Santo no debate nacional. Na ocasião do lançamento, a professora Eliza Bartolozzi, uma das articuladoras do Comitê, lembrou que a reforma do ensino médio atinge toda a educação brasileira. “Chega às comunidades como uma coisa bonita, mas é fake news, não entrega o que promete: não alcança o protagonismo juvenil, não diminui a evasão escolar e não garante a liberdade de escolha”. Segundo ela, dados levantados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais da Ufes apontam que, de 2021 a 2022, 18 mil alunos deixaram de fazer matrícula no ensino médio, o que mostra que a evasão é grande. Mobilizações Estudantes do ensino médio já realizaram duas manifestações pela revogação do novo ensino médio em todo país, inclusive no Espírito Santo. Ambas foram em março. A primeira aconteceu na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. A outra, na Praça de Jucutuquara. Os protestos garantiram uma vitória parcial, que foi a suspensão do cronograma de implementação do novo ensino médio após anúncio da realização de uma consulta pública para avaliação e reestruturação do Novo Ensino Médio. A consulta pública foi concluída em 6 de julho. A partir daí, foi dado o prazo de até 30 dias para a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) finalizar a elaboração do relatório final que deverá ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC). Elaine Dal Gobbo Ao final dos 30 dias, que já se esgotaram, o MEC deveria constituir um Grupo de Trabalho, com técnicos do Ministério, que trabalharão na construção de uma proposta de reestruturação do ensino médio a partir dos subsídios do relatório final. Não há prazo previsto para a divulgação preliminar desse documento. Comitê pela Revogação do Novo Ensino Médio é lançado no Estado Iniciativa busca fortalecer campanha nacional e inserir entidades e sociedade civil capixabas no debate https://www.seculodiario.com.br/educacao/comite-pela-revogacao-do-novo-ensino-medio-e-lancado-no-estado Novo protesto pela revogação do Ensino Médio será na próxima terça-feira Presidente Lula anunciou que vai fazer ‘nova proposta’, mas afirmação divide opiniões na comunidade escolar https://www.seculodiario.com.br/educacao/novo-protesto-pela-revogacao-do-ensino-medio-sera-no-proximo-dia-28

Mineradora tem até novembro para apresentar defesa. Ações na Bolsa de Valores caíram após notícia Francisco Proner/MAB A corte britânica incluiu a Vale como ré no processo de R$ 230 bilhões movido em favor de mais de 700 mil vítimas brasileiras do crime ocorrido em novembro de 2015 contra o Rio Doce, com o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), de propriedade da Samarco/Vale-BHP. Divulgada nesta segunda-feira (7), a decisão já fez as ações da Vale operarem em queda de 0,10% na Bolsa de Valores, ao valor de R$ 67,49, conforme registrou o Estadão. Em notícia do jornal Valor, a informação é de que a mineradora tem até o dia 10 de novembro para apresentar sua defesa e ainda pode recorrer da decisão. O julgamento está marcado para outubro de 2024. A decisão atendeu ao pedido da anglo-australiana BHP Billiton, que inicialmente era a única ré na ação, movida em 2018 pelo escritório Pogust Goodhead. A audiência sobre a inclusão aconteceu durante os dias 12 e 13 de julho, na Royal Courts of Justice. Uma comitiva de atingidos acompanhou as sessões, incluindo prefeitos, indígenas, quilombolas e outras vítimas capixabas, mineiras e baianas. A ação é considerada a maior de alcance coletivo na área ambiental do mundo. O valor, atualizado em £ 36 bilhões (US$ 44 bilhões ou R$ 230 bilhões), e sete vezes o valor inicial, de R$ 32 bilhões, quando foi impetrada, em 2018, com cerca de 200 mil atingidos. O acréscimo do valor se deu não só pelo aumento do número de autores, definido em março último, mas também pelos juros transcorridos no período. No mês passado, a Suprema Corte da Inglaterra negou o pedido de autorização feito pela BHP para recorrer no processo, decisão que foi comemorada pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, autor do processo em favor das vítimas. “Mais uma vez, a mineradora tentou de tudo para impedir o avanço da justiça para os nossos clientes, indo à Suprema Corte reverter a decisão que reconheceu a jurisdição sobre o caso. E, novamente, o Tribunal decidiu a nosso favor”. Agora, explica o Pogust Goodhead, “a BHP esgotou todos os meios legais para interromper o julgamento que ocorre na Inglaterra”. A compensação a ser paga pela BHP será a maior do mundo relativa a um crime ambiental, superando os US$ 15 bilhões pagos pela Volkswagen no escândalo do Dieselgate nos Estados Unidos em 2016 e os US$ 20,8 bilhões pela BP no derramamento de óleo da Deepwater Horizon em 2015. O valor também é muito superior aos £ 2,8 bilhões/US$ 3,4 bilhões que a BHP aprovisionou para cobrir sua responsabilidade pelo crime, levando a questionamentos sobre potencial negligência da mineradora frente aos seus investidores. ‘Progresso tem que ser de vida, não de morte’, afirma cacique Guarani em Londres Corte inglesa decide em setembro se inclui a Vale no processo contra a BHP em favor de mais de 700 mil vítimas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/progresso-tem-que-ser-de-vida-nao-de-morte-afirma-cacique-guarani-em-londres

PL visa o desenvolvimento e a manter canal de diálogo com as demais regiões, aponta governo Objeto de polêmica por conta de declarações separatistas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), começou a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (7), o projeto de lei do governo do Estado que institui o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud). A iniciativa reúne o Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No texto, Renato Casagrande (PSB) explica que o projeto visa “promover a integração dos entes consorciados, a consecução dos interesses comuns, o planejamento integrado e desenvolver políticas de integração para melhorar a qualidade do serviço público”. O governador mineiro, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse em entrevista sobre o consórcio ao jornal Estadão, nesse sábado (5), que “já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos, nós queremos, que é o que nunca tivemos, o protagonismo político”. Zema afirmou que o bloco promete atuar em conjunto no Parlamento sempre que possível” e criticou a criação de um fundo para as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, afirmando que Sul e Sudeste também precisam de ações sociais e que essa região “vai seguir arrecadando mais do que recebendo”. Já Casagrande, que apoiou o presidente Lula, rebateu Zema e disse que “isso é opinião pessoal dele. O ES participa do Cosud para que ele seja instrumento de colaboração para o desenvolvimento e um canal de diálogo com as demais regiões”. As declarações de Zema geraram protestos dos governadores da região Nordeste. O projeto é resultante da reunião de governadores da região que participaram do segundo ciclo de reuniões do Cosud, realizado em Belo Horizonte, que elegeu o governador do Paraná, o bolsonarista Carlos Massa Ratinho Junior, como primeiro a comandar as ações do colegiado. Na ocasião, foi assinado o protocolo de intenções para criar oficialmente, por força de lei, o consórcio em cada um dos estados-membros. Com prazo de vigência indeterminado, o PL 613/2023 estabelece que o consórcio será mantido financeiramente pelos estados-membros mediante transferência de verbas (contrato de rateio), patrocínio, contratações, prestação de serviços, rendimentos e doação de bens móveis e imóveis. Por meio de gestão associada, o Cosud poderá firmar instrumentos de outorga, concessão ou permissão, por exemplo, para atuar em áreas comuns de responsabilidade do poder público, incluindo infraestrutura e logística, segurança pública, agricultura e pecuária, saúde, educação, fazenda e previdência, meio ambiente e desenvolvimento social. O protocolo de intenções a ser ratificado traz em seu texto os instrumentos para colocar em prática o consórcio, elaborar programas para obtenção de recursos públicos federais ou estaduais e viabilizar a execução de obras por meio de concessão ou permissão. Direção O projeto que tramita na Assembleia detalha como será o funcionamento do Cosud, faz menção às composições e competências dos órgãos diretores (Secretaria, Executiva, Presidência e Assembleia Geral), eleição e deposição do presidente, registros e publicação das atas e a criação de um estatuto. A Assembleia Geral será composta pelos governadores (vices ou representantes) dos estados-membros e se reunirá três vezes ao ano ou sempre que for convocada. Terá a função de deliberar sobre os assuntos, com votação nominal e aberta, respeitando-se o quórum necessário. Além de eleger o presidente, a Assembleia homologará a escolha do secretário-executivo e aprovará o plano de trabalho e orçamento do consórcio, realizará operações de crédito, autorizará minutas de contrato de concessão de serviço ou obras, entre outras funções. Já o presidente, que deverá ser um governador participante do consórcio, será eleito pelos pares e terá mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. A ele caberá nomear e exonerar o secretário-executivo. O representante legal do Cosud será o ordenador de despesas e poderá ser destituído a qualquer tempo por meio de uma moção de censura. As atribuições do secretário-executivo também estão detalhadas e incluem funções administrativas como movimentar contas bancárias do consórcio em conjunto com o presidente, ser responsável pela gestão patrimonial e cuidar da documentação produzida. O PL prevê a criação de 10 cargos públicos regidos pela CLT: o de secretário-executivo, cuja remuneração será de R$ 19,5 mil; e nove assessores, cada qual com vencimento de R$15,5 mil. Essas funções serão de livre nomeação e demissão ou poderão ser ocupadas por funcionários cedidos pelos entes consorciados.

Censo 2022 aponta que 51% moram em Aracruz e apenas um município capixaba não tem morador indígena Metade da população indígena capixaba (51,52%) vive em Aracruz, no norte do Estado, e dois terços (67,64%) residem fora de Terras Indígenas oficialmente delimitadas. Os dados compõem o Censo Demográfico 2022 relativos aos povos indígenas brasileiros, divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Espírito Santo, foram recenseadas 14,4 mil pessoas indígenas, o que corresponde a 0,38% da população total do Estado em 2022 (3,83 milhões) e 0,85% do total de pessoas indígenas no Brasil (1,7 milhão). Foi verificada presença de população indígena em 77 municípios do Espírito Santo, excluindo apenas Governador Lindenberg. Os municípios com maior número de indígenas são Aracruz (7,4 mil) e Serra (1,3 mil), seguidos de Vila Velha (866), São Mateus (836), Vitória (642), Linhares (606), Cariacica (372), Anchieta (333), Guarapari (296), Conceição da Barra (182), Viana (150), Ibiraçu (127) e Cachoeiro de Itapemirim (103). Do universo de 1,4 milhão de domicílios particulares permanentes ocupados no Espírito Santo, 7,9 mil têm pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,55% dos domicílios, percentual maior que o de total de pessoas indígenas na população residente no Estado. São indígenas 57,96% dos moradores em domicílios particulares permanentes ocupados onde reside pelo menos uma pessoa indígena no Espírito Santo, ou seja, 42,04% dos moradores desses domicílios não se declararam indígenas. Terras Indígenas Somente 32,36% da população indígena capixaba (4,6 mil pessoas) vivem em TIs formalmente delimitadas e reconhecidas, que são três no Estado, todas localizadas no município de Aracruz: Comboios, Caieiras Velha II e Tupinikim. Redes sociais Nelas, foram identificadas 13 aldeias Tupinikim e Guarani: Caeiras Velha, Pau Brasil, Três Palmeiras, Boa Esperança, Amarelo, Areal, Novo Brasil, Olho D’Água, Irajá e Guaxindiba (na TI Tupinikim); Comboios e Córrego do Ouro (na TI Comboios) e Piraqueaçu (na TI Caeiras Velha II). Juntas, elas abrigam 4,9 mil pessoas, sendo 4,6 mil indígenas (94,49%) e 272 (5,51%) não indígenas. Cor ou raça As estatísticas oficiais sobre a população indígena fornecidas pelo Censo Demográfico 2022 derivam da conjugação de dois quesitos. O primeiro é o de cor ou raça quando a opção de resposta é indígena e o segundo é o quesito “se considera indígena”, ou seja, o total de pessoas indígenas residentes no País é a soma de todas as pessoas com cor ou raça indígena e de todas as pessoas que respondem que sim ao quesito “se considera indígena”. Enquanto o quesito de cor ou raça tem abertura universal, ou seja, é aplicado em todos os moradores de todos os domicílios recenseados, o quesito “se considera indígena” tem abertura espacialmente controlada em situações específicas. Acervo IBGE Localidades indígenas Para fins de coleta das informações e análises dos resultados do Censo Demográfico 2022, o conjunto das Terras Indígenas oficialmente delimitadas foi formado por aquelas que estavam na situação fundiária de declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa, compreendendo 573 terras. Considerando-se a diversidade de situações geográficas em que estão inseridos os povos indígenas no Brasil em áreas urbanas e rurais, para fins de coleta e apuração dos dados do Censo 2022, o IBGE identificou um conjunto significativo de localidades indígenas fora das Terras Indígenas oficialmente delimitadas. Quase o dobro Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil era de 1,6 milhão de pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Em 2010, o IBGE contou 896,9 mil indígenas, ou 0,47% do total de residentes no território nacional. Isso significa que esse contingente teve uma ampliação de 88,82% desde o Censo Demográfico anterior. Esse aumento expressivo pode ser explicado também por mudanças metodológicas. A maior parte dos indígenas do país (51,25% ou 867,9 mil indígenas) vivia na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. Outros 31,22% estavam no Nordeste (o equivalente a 528,8 mil pessoas). Os dois estados com maior número de pessoas indígenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentravam 42,51% do total dessa população no país. Acervo IBGE Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A capital amazonense foi seguida de São Gabriel da Cachoeira/AM, que tinha 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga/AM, com 34,5 mil. A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) era a que tinha o maior número de pessoas indígenas (27,1 mil), seguida pela Raposa Serra do Sol (RR), com 26,1 mil habitantes indígenas, e pela Évare I (AM), com 20,1 mil. Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% desse universo total. Do total de 630 mil domicílios com pelo menos um morador indígena, 137,2 mil estavam localizados dentro de Terras Indígenas (21,79%) e 492,7 mil fora de Terras Indígenas (78,21%). Você se considera indígena? De acordo com a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento do número de indígenas no período intercensitário é explicado majoritariamente pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população. “Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta ‘você se considera indígena?’ para fora das terras indígenas. Heitor Montes/IBGE As localidades indígenas incluem, além dos territórios oficialmente delimitados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os agrupamentos indígenas identificados pelo IBGE e as outras localidades indígenas, que são ocupações domiciliares dispersas em áreas urbanas ou rurais com presença comprovada ou potencial de pessoas indígenas. No Censo 2022, cerca de 27,6% da população indígena do país assim se declararam por meio dessa pergunta de cobertura. Outro ponto destaque foi a cartografia participativa. “Ela nos garante uma ampla cobertura, ou seja, sabemos melhor sobre a distribuição indígena no território nacional. Ao colaborarem com a cartografia, os povos indígenas, em suas organizações nas cidades e na área rural, se sensibilizaram para o Censo. O Amazonas,

Com participação de lideranças nacionais, será elaborada um carta para envio à ONU e aos governos estadual e federal Travestis e transexuais de todo o Brasil irão elencar denúncias e reivindicações para apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos governos Lula (PT) e Renato Casagrande (PSB). Elas serão entregues por meio de uma carta a ser escrita durante o 1º Encontro Nacional das Travestis e Transexuais Defensoras dos Direitos Humanos, que acontece de 10 a 12 de agosto, em Nova Almeida, na Serra.  O evento é organizado pela Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O documento será fruto dos debates feitos ao longo dos dias. A diretora de projetos da Gold, Deborah Sabará, informa que um dos apontamentos será em relação aos organismos de apoio aos defensores dos direitos humanos, elencando onde existem, como funcionam e como acessar. No Espírito Santo, afirma, o que tinha foi extinto. Além disso, será discutido se nos locais onde funcionam, as trans e travestis estão sendo acolhidas. Pessoas que fazem parte desse grupo, aponta, são ainda mais ameaçadas, pois além de defender os direitos humanos, algumas estão em posições que uma sociedade transfóbica não aceita, como no parlamento.  Deborah recorda o recente caso da deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), primeira mulher trans a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa daquele estado. Ela denunciou que, no dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+, recebeu uma ameaça de morte através de um e-mail enviada para a Assembleia do Sergipe.  Deborah destaca que as trans e travestis passam por momentos de ameaça no legislativo brasileiro também por meio de “leis violentas, arbitrárias”. Ela exemplifica com a lei de autoria do deputado estadual Capitão Assumção (PL), aprovada em abril deste ano, que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em eventos ou competições esportivas realizadas no Espírito Santo. A diretora de projetos da Gold diz, ainda, que há na sociedade uma dificuldade de ver as trans e travestis como defensoras dos direitos humanos. “Quando se fala em defensores de direitos humanos, o que vem na cabeça de muitas são pessoas cisgênero”, diz. No entanto, acrescenta, há trans e travestis em diversos espaços, lutando por causas que vão além das relacionadas diretamente à comunidade LGBTQIA+. “Tem trans e travestis falando de favela, de meio ambiente, de questões raciais. Estamos na cidade, no MST, no campo, nas florestas, nas matas, somos camponesas, prostitutas, da saúde, da educação, de muitas áreas”, destaca. Diante disso, Deborah aponta, inclusive, para a necessidade de os movimentos sociais também acolherem as trans e travestis em seus espaços, buscar compreender o contexto no qual esses grupos vivem, e trabalhar a temática da transfobia não somente de forma pontual, como normalmente é feito. Convidadas A deputada Linda Brasil é uma das presenças confirmadas no evento. O 1º Encontro Nacional das Travestis e Transexuais Defensoras dos Direitos Humanos contará também com a presença da cacica Majur Traitowu, primeira indígena trans a ocupar essa posição. Também estarão presentes presidente da Antra, Keila Simpson; a vice-presidente, Chopelly Santos; Symmy Larrat, da Secretaria Nacional dos Direitos de LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos; representantes dos ministérios da Saúde e da Mulher; da ONU e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Homicídios O dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2022, elaborado pela Antra, aponta que foram registrados seis homicídios de pessoas trans no Espírito Santo. O número coloca o Estado em 10º lugar no ranking nacional, quebrando uma breve trajetória de queda na quantidade de crimes desse tipo. Nos anos de 2021 e 2020, foram registrados três casos, portanto, a metade do número de 2022. Em 2019, foram quatro, em 2018 ocorreram seis e, em 2017, sete. Deborah é responsável pela coleta dos dados no Espírito Santo e seu envio para a Antra, mas afirma que ainda não há uma prévia dos dados de 2023. Um caso teve repercussão na mídia, que foi o de uma mulher trans, morta no dia 2 de fevereiro, em Pancas, noroeste do Estado. A vítima se chamava Nety Cosme e foi assassinada com uma facada no peito após tentar ajudar uma mulher que estava sendo agredida pelo marido, que esfaqueou Nety. No caso dos dados de 2022, a ativista alerta para o fato de que os números certamente são mais altos, pois há subnotificação. Muitas das vítimas, afirma, não são reconhecidas como pessoas trans, principalmente em cidades do interior. Há ainda o fato de que o Departamento Médico Legal (DML) não faz o registro de pessoas trans. Um dos seis assassinatos contabilizados no dossiê da Antra foi o de Lara Croft, em julho do ano passado, em uma escadaria no bairro Alto Lage, em Cariacica. Os disparos foram feitos por um policial militar, que, juntamente com um colega de trabalho que o acompanhava, alegou que a travesti estava em atitude suspeita, sendo, por isso, dada voz de abordagem. Ela, então, teria tentado golpear os policiais com um barbeador. Entretanto, moradores afirmam que Lara foi abordada violentamente, sem que os tivesse agredido. O caso continua impune. Os assassinatos por disparo de arma de fogo lideraram o ranking no Brasil em 2022, com 52% dos casos, seguidos de facadas (18%), espancamento ou estrangulamento (17%) e outros (13%). Quanto aos locais de ocorrência dos crimes, foi constatado que 61% dos assassinatos aconteceram em espaços públicos e 34% em locais privados. O dossiê não traz dados por unidade federativa, mas Deborah relata que, no Espírito Santo, a maioria dos crimes é por meio de facadas e espancamentos. No que diz respeito aos locais, como muitas pessoas trans estão em situação de vulnerabilidade social e têm a prostituição como forma de ganhar o sustento, Deborah destaca que, normalmente, elas são assassinadas a caminho do ponto de prostituição ou depois de sair dele. Também há casos de pessoas assassinadas em casa, durante o programa. Analisando os índices de assassinatos entre 2017 e 2022, a média de pessoas trans negras assassinadas no Brasil é de 79,8%, enquanto que para pessoas brancas, esse índice é de 20%.

Ação realizada em Conceição da Barra faz parte do projeto de democratização da literatura capixaba da editora Cousa Ação de difusão literária da Editora Cousa, o projeto Literatura a Quilo acontece durante o Pocar Festival de Cultura na Feira da Praça São Pedro, em Conceição da Barra (ES).  O editor Saulo Ribeiro contou à TV Século sobre o objetivo e criação do projeto e sobre as ações da Cousa para além da publicação de livros, buscando difundir a literatura feita no Espírito Santo.  — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades.

Secretária de Gestão no Ministério da Igualdade Racial apoia lançamento nacional de aplicativo criado pela Ufes Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Um amplo e profundo trabalho de educação dos servidores que atuam nos órgãos de defesa da mulher e de toda a população precisa ser realizado para que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) tenha plena aplicabilidade, incluindo as atualizações estabelecidas sobre ela pela lei nº 14.250/2023, sancionada em abril. Às vésperas do aniversário de 17 anos – completados nesta segunda-feira (7) – desta que é considerada uma das melhores leis do mundo na proteção da mulher vítima de violência, a reflexão vem da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (MIR). “A lei deve ser complementada pelo processo educativo da sociedade, pela melhoria das condições de trabalho nas delegacias, pela ampliação das delegacias das mulheres, pelo devido acolhimento das denúncias e pelo aprimoramento do trabalho feito nos órgãos que compõem a rede proteção das mulheres”, aponta a secretária nacional, Iêda Leal. A interface de sua secretaria com o tema da violência contra a mulher é revelada pela interpretação dos dados oficiais de assassinato de mulheres e feminicídio, apresentada pelo programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências. “A Lei Maria da Penha não tem funcionado para as mulheres negras. Em 2021, 85% das mulheres mortas no Espírito Santo eram negras”, afirma a professora da Ufes Rosely Silva Pires, doutora em Ciências Jurídica e Social, fundadora e coordenadora do Fordan. As negativas de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) para esse público, sublinha, estão diretamente relacionadas às mortes. “Uma pesquisa do Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretária de Segurança Pública/RS (2022), mostrou que em cada 10 mulheres assassinadas por feminicídio, oito delas não tinham MPU. Segundo a Lei Maria da Penha, com a MPU nas mãos a mulher pode pedir a prisão do agressor que se aproximar dela”, explica. Racismo estrutural No Espírito Santo, nesse período de 2021, Rosely destaca que houve um aumento de 46% de feminicídio e o indeferimento (negativa) de 26% das MPUs solicitadas. Negativas que atingiram, também, com mais frequência as mulheres negras e pobres. “O racismo estrutural está nas DEAMs [Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher], nas Varas de Violências, em todo processo judicial de enfrentamento as violências e acolhimento das vítimas“, expõe. Diante desse quadro de racismo estrutural e letal contra as mulheres negras e periféricas, o Fordan buscou em um aplicativo uma ferramenta para auxiliar essa mulher a denunciar a violência doméstica e ter o atendimento policial e judicial adequado. O projeto – “Aplicativo para denúncia da violência doméstica contra a mulher negra e pobre” – tem o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e previsão de lançamento em outubro, a princípio em âmbito estadual, mas, agora, com perspectiva de abrangência nacional, a partir da parceria com a Secretaria de Iêda Leal. Simplicidade e potência “O Espírito Santo vai ter esse papel fundamental para apresentar esse aplicativo para o Brasil todo”, afirma, enfatizando o quanto ficou “sensibilizada” com a apresentação do projeto. “Uma universidade que pensa o bem das mulheres negras no país. Uma equipe que pensa como a mulher mais simples, dos lugares mais simples, pode fazer a denúncia. E pensa com passos muito certeiros em um caminho muito inteligente, de ouvir as mulheres para construir um aplicativo bem completo, que vai nos ajudar na defesa das nossas vidas”. O projeto, celebra, é de “uma simplicidade muito potente para a defesa das vidas de nós, mulheres negras” e deve agora passar agora a costurar parcerias com prefeituras, com governos estaduais e outras esferas do governo federal para “irradiar para todo o Brasil”. Para isso, é preciso que “a lei seja complementada pelo processo educativo de toda a sociedade”, reafirma. “Há um diálogo nacional e um entendimento interministerial nesse sentido”, diz, citando os ministérios dos Direitos Humanos, da Cultura, das Mulheres e da Justiça. “Não pode ser só o botão do pânico, a medida protetiva, a ronda, somente uma delegacia no estado. Quanto mais mulheres e homens no Judiciário que entenderem da aplicação da lei, quanto mais delegacias equipadas para esse atendimento, melhor. Quanto mais patrulhas, também. Quanto mais discussões nas escolas, também. Medidas que alguns bares estão tomando para acolher mulheres em situação de perigo também ajudam”, elenca. A queda da tese da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio ou agressão contra as mulheres, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (1) por unanimidade, destaca, é mais um sinal de bons ventos de mudança no país. “Crime em defesa da honra não é mais possível, é uma situação que depõe contra todo tipo de direitos das mulheres”. São ações que minam a base cultural e moral que sustenta tanta violência de gênero. “O alicerce da sociedade é machista, por isso a dificuldade na sua aplicação. Devemos continuar fazendo valer a lei solicitando as modificações necessárias e exigindo os espaços onde a lei possa ser aplicada. A lei precisa ser mais divulgada, continuar sendo distribuída em todos os lugares, para que as mulheres saibam seus direitos e os homens sejam educados nessa direção”, reforça. ‘Vara Especializada de Vitória age contra a lei e revitimiza mulheres’ Alessandra Souza é uma das que teve Medida Protetiva retirada irregularmente, segundo denúncia do Fordan-Ufes https://www.seculodiario.com.br/justica/vara-especializada-de-vitoria-age-contra-a-lei-e-revitimiza-mulheres Lei Maria da Penha ainda não tem plena aplicabilidade no ES, analisa defensora Gabriela Agapito coordena ações para garantir, no Executivo, a defesa das mulheres mais vulneráveis https://www.seculodiario.com.br/justica/lei-maria-da-penha-ainda-nao-tem-plena-aplicabilidade-no-es-analisa-defensora ‘Você não está sozinha’: Ufes cria aplicativo de enfrentamento ao feminicídio Projeto é feito junto com mulheres negras de periferias em situação de violência, salienta professora Rosely Pires https://www.seculodiario.com.br/seguranca/voce-nao-esta-sozinha-ufes-cria-aplicativo-de-enfrentamento-ao-feminicidio

“Discurso moralizante coloca jovens como autores e não vítimas da violência”, aponta vice-presidente do Cejuve Passados 10 anos da promulgação do Estatuto da Juventude, comemorados nesse sábado (5), no Espírito Santo o principal gargalo nas políticas para esse público está na segurança pública. É o que avalia o vice-presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) e integrante do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Ramon Matheus. Ele afirma que, em meio aos gestores da área e parlamentares “bolsonaristas raiz”, há “muito discurso moralizante, que culpabiliza o jovem pela violência”. O Estatuto da Juventude abarca a faixa etária de 15 a 29 anos e dispõe sobre os direitos dos jovens e os princípios e diretrizes das políticas públicas e do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), devendo organizar, de maneira participativa, o planejamento, implementação e avaliação das ações e programas para essa parcela da população. O Estatuto conta com 11 eixos, sendo segurança um deles. Para Ramon, o discurso que coloca o jovem como “um problema social, e não como um sujeito de direito” acaba suscitando, de tempos em tempos, debates como os da redução da maioridade penal, e não aponta para o fato de que a juventude é vítima da violência, como nas mortes promovidas pelo tráfico de drogas e nas causadas pela violência policial nas comunidades periféricas. Essa situação, afirma, está na contramão de avanços que as políticas têm obtido no Espírito Santo, como a criação de 14 Centros de Referência das Juventudes (CRJs), do Plano e do Fundo Estadual de Juventude. De acordo com Ramon, essas iniciativas, inclusive, só foram possíveis a partir do Estatuto, “que é a base de tudo que se tem em termos de políticas para a juventude no Brasil e no Espírito Santo”. Outros eixos contidos no Estatuto, a exemplo de saúde e meio ambiente, também deixam a desejar, como avalia Ramon. Nesses dois casos, explica, as temáticas ainda parecem distantes dos jovens. Ele relata que, por mais que em atividades do Cejuve elas apareçam, por exemplo, como opção para envio de propostas, são assuntos que não são muito priorizados pela própria juventude. Isso se deve, acredita, à percepção da saúde como tratamento de doenças e relacionada a pessoas de mais idade. Além disso, aponta, o tabu que ainda se tem em relação à educação sexual, como para prevenção  às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e à gravidez não planejada, também é um dos fatores que distancia os jovens da temática da saúde. No caso do meio ambiente, Ramon destaca a falta de ações de educação ambiental que permitam à juventude relacionar a devastação do meio ambiente a problemas que os afetam no dia a dia, como as enchentes. Um dos eixos do Estatuto da Juventude que mais se debate, destaca, é trabalho. O presidente do Cejuve reconhece que há empenho das gestões municipais em pensar oportunidades para os jovens, contudo,  muitas vezes são oportunidades precarizadas e que não atraem esse público.  Ramon aponta a necessidade de oferta de cursos de formação em áreas como a da comunicação, que também é um dos eixos do Estatuto, como mídias digitais e audiovisual, mais procuradas pelos jovens, mas pouco ofertadas nos programas de qualificação fornecidos pelo poder público. “Muitos falam dos jovens nem nem, que são os que nem trabalham nem estudam. Mas acho que o correto é sem sem, sem oportunidade de trabalho e sem oportunidade de estudo”, enfatiza. Os demais eixos do Estatuto são participação social, educação, diversidade, cultura, esporte e lazer e território. Ramon recorda que o documento é fruto de uma série de debates sobre os direitos da juventude no início dos anos 2000, que culminaram também em iniciativas como a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude. Dos 10 anos de vigência, porém, sete foram de descaso com seu conteúdo, já que a partir de 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff (PT), “as políticas de juventude ficaram invisíveis”. Entretanto, acredita, com o Governo Lula (PT), a expectativa é de retomada, com reativação da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional de Juventude, além da articulação da IV Conferência Nacional. Para Ramon, é preciso não somente colocar em prática o Estatuto, mas também criar o plano nacional de juventude.

Os astrólogos descobriram que a Terra está se afastando do Sol Freepik Tem coisas que a gente lembra com alegria e tem aquelas outras coisas que gostaríamos de esquecer, mas convém lembrar. Como disse Churchill, quem esquece os erros do passado está condenado a repeti-los no futuro. Quem não comete erros que atire a primeira pedra, disse Jesus, e pedra alguma foi atirada. No dia 5 de agosto, em 1945, os americanos jogaram a primeira bomba atômica em Hiroshima. Talvez fosse o caso de um mal necessário – a bomba pôs fim a uma guerra ainda mais destruidora – mas o alvo poderia ter sido uma cidade pequena, onde poucos morreriam. * Mas há bombas e bombas – um bombardeio aéreo ceifando vidas ou uma notícia que é uma bomba: um romance entre artistas famosos ou a descoberta de uma vacina contra o mau humor. Já imaginaram como ficaria nosso velho mundo sem esse inimigo público? Um mal tão comum ao ser humano que no entanto vem sendo ignorado por cientistas e gurus. Mas causa danos muitas vezes irreversíveis, como guerras, disputas por heranças às vezes irrisórias, divórcios e brigas entre vizinhos, desempregos e até mesmo doenças. * A última bomba: os astrólogos descobriram que a Terra está se afastando do Sol. Para onde vamos nós, onde encontraremos outro astro com luz suficiente para nos aquecer e alimentar? Felizmente essa é mais uma fake news, outra bomba que nos assola. Mas nem tudo está perdido, o sol ainda brilha e temos bombas generosas, que alegram a vida, como as bombinhas das festas juninas, os fogos de artifício, e nem preciso mencionar as bombas que curam doenças e facilitam o dia a dia. Que existem, existem, é só olhar no Google. * Notícia bombástica: O primeiro filme animado foi feito na Argentina, quem haveria de imaginar? El Apóstol, uma sátira política, tinha 58 mil desenhos com a duração de 70 minutos. Foi produzido em 1917, 20 anos antes de Branca de Neve e os sete anões, o primeiro filme animado de Walt Disney. Lendo estas mal traçadas linhas, o velho Disney está dando voltas na sepultura. * Outra notícia explodiu na imprensa em 1962: morre Marilyn Monroe, a loira bombástica que encantou o mundo. Aos 37 anos, de overdose. Outra bomba, as drogas invadem o mundo com um poder destruidor mais poderoso que as bombas de Hiroshima e Nagasaki, ceifando vidas e destruindo sonhos. Um câncer contra o qual a sociedade não conseguiu ainda encontrar um antídoto. * Notícia bombástica: segundo as estatísticas, a população mundial está encolhendo. Deveria ser uma boa notícia, pois nosso cansado globo terrestre já não suporta tanta gente. No entanto, entretanto, essa redução não ocorre de maneira igualitária, e algumas raças encolhem enquanto outras se expandem. O futuro a Deus pertence ou aos indianos?