Século Diário

Protesto alertou sobre ameaças ao Santuário das Neves, à pesca, às mulheres e ao meio ambiente da região O que acontecerá com a segunda maior festividade religiosa do Espírito Santo, a Romaria das Neves, se o Porto Central for construído na foz do rio Itabapoana, como consta no projeto do megaempreendimento, orçado em R$ 5 bilhões? O questionamento foi feito por militantes da Campanha Nem Um Poço a Mais nesta sexta e sábado (4 e 5) durante a Romaria das Neves, que anualmente atrai dezenas de milhares de fiéis do sul do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro até o Santuário das Neves, em Presidente Kennedy, extremo-sul do Estado, patrimônio histórico e cultural administrado pela Diocese de Cachoeiro de Itapemirim sobre a singela e centenária igreja construída no século XVII. Campanha Nem Um Poço a Mais Munidos de faixas, cartazes, panfletos e abaixo-assinado, os manifestantes expuseram os riscos que o porto representa para tradição religiosa, para os bens naturais do seu entorno, como a restinga e os alagados, e também para a pesca artesanal e para as mulheres e meninas da região. “Somos contra a Licença de Instalação da Fase 1 dada pelo Ibama ao Porto Central! O Santuário das Neves está diretamente ameaçado com a construção do porto que pretende ilhar este patrimônio. Pescadores e comunidades não tiveram direito a consulta prévia, livre, informada e de boa fé! Não há medidas que compensem a destruição das práticas culturais no Patrimônio das Neves, nem para o fim da pesca e nem para as próximas gerações que vivem nos territórios que serão impactados pelo porto. Nós, abaixo assinados, dizemos NÃO AO PORTO CENTRAL!”, afirma a petição, que teve grande adesão entre os romeiros, segundo relatam os ativistas. Campanha Nem Um Poço a Mais “A impressão que a gente tem é que eles [os romeiros] não sabem do que está acontecendo. As pessoas não estão informadas. Não sabem sobre a instalação do porto, a ameaça ao Santuário, o corte de restinga. E quando a gente fala sobre isso, elas ficam indignadas. Assinam e chamam outros familiares para assinar também. E não é somente pela festa, as barracas, os comerciantes, é porque não querem ver a área toda devastada. Citam a restinga, os alagados, o espaço livre das pessoas, o respeito ao modo de vida local, à cultura. Não tem uma pessoa que não fale da restinga que vai ser desmatada e que protege o Santuário. Eles assinam e daqui a pouco trazem o vô, a tia, o filho para assinar também”, relata Flavia Bernardes, educadora da Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), uma das dezenas de entidades a comporem a Campanha. “Vimos pessoas com mais de 70 anos de idade e que vêm aqui desde criança. Estão muito receosos, mas também com muita esperança de que o porto não vai acontecer. Muito pelo fato de não estarem sendo informados: ‘se não chegou até a gente a informação, é porque não vai acontecer’, mas muito também pela fé de que nada pode destruir o santuário e a romaria”, pondera. Também educadora da Fase, Daniela Meireles tem percepções semelhantes. “Muitas pessoas nos agradeceram pelas informações, pois não tinham ideia do projeto do porto. Pegam nosso material e querem levar para casa, para discutir em família. A recepção ao abaixo-assinado tem sido muito boa. As pessoas estão muito indignadas e a adesão está muito grande”, afirma. O panfleto traz os alertas sobre os impactos que um empreendimento dessa magnitude traz para o território, incluindo um infográfico mostrando toda a estrutura que se pretende construir, enclausurando o centenário Santuário. Campanha Nem Um Poço a Mais “Para se instalar, conseguiram isenção de impostos federal, estadual e municipal e portanto não gerarão riqueza. Afinal, que tipo de desenvolvimento está sendo proposto? Para quê, e para quem? Ainda dá tempo. Vamos salvar a fé, o pescado e a pesca artesanal, a mata atlântica e a água, as meninas e as mulheres. É possível viver bem sem porto. Nem um porto a mais!”, convoca a Campanha no panfleto. Ambas educadoras ressaltam o quanto a estrutura da festa foi ampliada este ano pela Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, que chegou a instalar um grande portal na entrada do local onde os romeiros se concentram ao longo dos vários dias de programação religiosa e cultural. “O portal, a estrutura para as missas, os banheiros … tudo muito maior esse ano”, observa Daniela. Campanha Nem Um Poço a Mais O apoio aos protestos da campanha, no entanto, foi inversamente proporcional, como registra o professor do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Bom Jesus do Itabapoana, na divisa com o Espírito Santo, e vice-coordenador da ONG Reflorestamento (Redi), Carlos Freitas. Ele conta no ano passado, o bispo Dom Luiz Fernando Lisboa não fez qualquer oposição ao protesto semelhante que a Campanha realizou durante a festa. Mas este ano, com o Bispo participando da Jornada Mundial da Juventude, em Portugal, o padre que o substituiu, relata Carlos, abriu mão de opinar sobre o uso do espaço imediatamente fora da cerca que envolve a igreja, afirmando que era organizado pela comunidade. “Nós colocamos nossos cartazes, cruzes e velas no mesmo lugar do ano passado e uma pessoa começou a retirar tudo. Quando questionei, vi que é um líder comunitário de Jaqueira, em Presidente Kennedy. Ele não aceitou a nossa manifestação. Então nós fizemos o protesto segurando as velas e cruzes ao invés de deixa-las no chão”, relata. Campanha Nem Um Poço a Mais A comunidade de Jaqueira é a mesma que recebeu a reunião final da série de treze encontros realizados em julho pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), relativos à Licença de Instalação (LI) nº 1436/2023 emitida em maio, a primeira das cinco previstas no licenciamento ambiental. “A reunião final não foi em Marobá, que é uma comunidade de pescadores onde o porto vai se instalar. Foi em Jaqueira”, pontua o ambientalista. Na ocasião, Carlos Freitas questionou o descaso do Ibama com as condicionantes socioambientais. “Os investidores do Porto Central já

Senador Fabiano Contarato quer saber se Anderson Torres foi articulador de uma manobra golpista ABr A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouvirá, na próxima terça-feira (8), o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres, em atendimento ao requerimento do senador Fabiano Contarato (PT), um dos que pediram a convocação de Torres. Os parlamentares querem detalhes sobre os atos terroristas ocorridos na primeira semana do governo do presidente Lula. Os ataques evidenciaram parte de um golpe de estado orquestrado por grupos bolsonaristas, que se reuniram por mais de dois meses em frente a quartéis do Exército, antes de invadirem os edifícios-sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto, provocando destruição. Os golpistas foram presos e processados, inclusive militantes da extrema-direita residentes no Espírito Santo. A CMPI também aprovou a quebra de sigilo telefônico de Anderson Torres. Entre outros dados, os parlamentares requerem informações sobre uma minuta golpista encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro de Bolsonaro após operação de busca e apreensão. Anderson Torres teve prisão decretada em 14 de janeiro, em razão de indícios de omissão nos ataques em Brasília. Ele permaneceu preso por quatro meses e sua soltura foi autorizada no dia 11 de maio pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou medidas cautelares, entre as quais uso da tornozeleira eletrônica. No pedido, Contarato afirma que “o depoimento de Anderson Torres é fundamental para as investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito”, por ser investigado por suspeita de participação nos atos golpistas cometidos por bolsonaristas radicais em Brasília. Na casa do ex-ministro foi encontrada uma minuta de decreto golpista, que seria assinado pelo ex-presidente Bolsonaro”. Para o senador, “é imprescindível a análise, por parte da CPMI, da eventual conivência na tentativa de golpe que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes”. A apuração possibilitará saber, segundo Contarato, “se Torres foi articulador de um processo golpista inaugurado no dia 30 de outubro de 2022, e posteriormente evidenciado nos acontecimentos em 12 de dezembro e em 24 de dezembro, quando tentaram articular uma bomba no aeroporto de Brasília”. Com base no plano de trabalho, Eliziane Gama, relatora da CPMI, classifica como importante a colaboração do Torres, para dar detalhes sobre o período em que esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública no início de janeiro e as operações de segurança na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, além dos ataques à sede da Polícia Federal, em Brasília, no dia 12 de dezembro, e a tentativa de explosão de uma bomba em um caminhão tanque nas imediações do aeroporto de Brasília.

Mais na Coluna: subsecretaria em Cariacica; João Bananeira; lançamento de livro; religiões de matriz africana A semana foi de troca de secretários na pasta de Cultura nas cidades de Vitória e Cariacica, na região metropolitana. Luciano Gagno deixou o cargo de primeiro escalão na gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) para ser assessor especial na secretaria de Governo, comandada por Aridelmo Teixeira. Alvarito Mendes Filho, em Cariacica, não passa, até o momento, a ocupar outra função dentro da administração de Euclério Sampaio (União). Redes Sociais Em Vitória, é a segunda vez que Gagno deixa a secretaria. A primeira foi em 2022, quando o gestor ficou cerca de um mês afastado após negar apoio para a parada do orgulho LGBTQIA+ alegando que essa comunidade não tem espaço na gestão municipal, o que acarretou em um Boletim de Ocorrência (BO) feito por Deborah Sabará, do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), organizador do evento. O BO infelizmente não deu em nada e foi só a poeira baixar que ele retornou ao comando da Cultura. Mas dessa vez sua saída parece ser pra valer, pois além de já ter assumido outro cargo, circula nos bastidores que a pasta será entregue ao PP, como forma de articulação dos futuros apoios para a reeleição de Lorenzo Pazolini. No caso de Cariacica, a cidade, que vive uma dança das cadeiras no que diz respeito ao secretariado na pasta de Cultura, vai para o terceiro gestor, sem contar o interino que assumiu durante pouquíssimo tempo entre as gestões de Nina Santos e Alvarito. Novos secretários Em Vitória ainda não há definição de um nome. Por enquanto, o advogado Thiago Benenzoli assume interinamente, mas tudo indica que o PP irá indicar o vereador de seu partido e presidente da comissão de Cultura, Anderson Goggi. Em Cariacica, o novo secretário é Paulo Roberto de Oliveira, o Paulo Foto, vereador licenciado que estava à frente da secretaria de Esportes, aliado de Sandro Locutor, ex-vereador do município e ex-deputado estadual. Sandro, assim como Goggi, é do PP. Nos bastidores, cogita-se seu nome para vice-prefeito na chapa com Euclério em 2024.  Momento delicado O troca troca de secretários causa preocupação principalmente em um contexto no qual é preciso implementar políticas que foram conquistadas com muita mobilização da classe artística, como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Soma-se a isso a realização da Conferência Municipal de Cultura, que em ambos municípios ainda não tem data marcada. O que vem pela frente? No caso de Vitória, talvez, quem sabe, com a nomeação de Anderson Goggi as coisas possam fluir melhor do que em Cariacica, pois apesar de não ser da área da Cultura ele preside a comissão na Câmara e está por dentro dos debates do segmento, apesar de não acompanhar as atividades do Conselho. Se não está, deveria. Em Cariacica, além de não ser da área, o novo gestor não tem envolvimento com ela em outras atividades. Talvez possa surpreender. É aguardar para ver no que vai dar. Subsecretaria Redes Sociais As mudanças em Cariacica não se limitaram à nomeação do novo secretário. Leny Correia Ferreira foi exonerada da subsecretaria municipal de Cultura, que foi assumida por Marlon Stefanini Monteiro Silva, do grupo Pele Morena. Quem conhece o trabalho de Marlon sabe que seu talento para a música é inegável. A coluna espera que isso também se reflita nas atividades de gestão na Secretaria de Cultura. João Bananeira Claudio Postay/PMC Já que o assunto é Cariacica, na quarta-feira (2) foi publicada no Diário Oficial a lei que cria o Dia do João Bananeira, em homenagem ao personagem do congo de máscaras de Roda d’Água. A data será comemorada sempre no primeiro dia útil após as comemorações do congo de máscaras, que acontece no feriado de Nossa Senhora da Penha. Resistência Para quem não se recorda, em 2018 o vereador bolsonarista Sérgio Camilo se referiu de forma depreciativa ao personagem, dizendo não haver necessidade de “um homem vestido de árvore nas escolas”, fazendo referência à propagação da cultura popular nas unidades de ensino, além de se posicionar contra a lei municipal de incentivo à cultura, que leva o nome do mascarado. Portanto, toda e qualquer iniciativa de valorização do João Bananeira é válida para fortalecer a cultura popular e deixá-la mais resistente aos ataques dos inimigos da cultura, que pode não estar tão fervorosos neste momento, mas podem vir a reemergir. Entretanto, é preciso que a data seja mais um impulsionador de atividades de preservação e projeção do congo de máscaras. Vale lembrar também que as falas do vereador ajudaram no tombamento do personagem como patrimônio imaterial do município na gestão do ex-prefeito Juninho (Cidadania). Lançamento Divulgação A escritora Deane Monteiro lança no próximo sábado (12) os livros Eva e Não Preciso de Maçãs, Preciso Gritar. O lançamento será das 15h às 17h, no Centro de Memória, na Prainha de Vila Velha. A autora classifica as obras como auto ficcionais, que, de acordo com ela, são histórias que trazem elementos da sua vida “com uma pitada de ficção”. Uma curiosidade, contada por ela à coluna, é que ambos foram escritos de madrugada, em momentos de insônia causados pela troca de remédios tomados por ela para tratamento da Síndrome de Burnout. Os livros podem ser adquiridos no dia do lançamento e no instagram da Editora Narratiana. Enredo Em Eva, Deane traz a história de uma mulher nordestina, casta, muito religiosa, devota de Nossa Senhora de Fátima e muito desejada pelos homens da região. Se sentindo contrariados com as escolhas feitas por ela, eles começaram a manchar a imagem de Eva pela cidade, menosprezando as atividades para as quais se dedicava, como a religião. A personagem, então, resolve viver sua vida em outro lugar. Filha de nordestinos, Deane relata que ouvia uma história semelhante de seus pais, ocorrida no local onde moravam. Enredo II Divulgação No livro Não Preciso de Maçãs, Preciso Gritar, a escritora traz uma personagem de mais de 40 anos, a quem não deu nome e que pode ser qualquer mulher que “transborda”, ou seja, sobrecarregada, sufocada.

Callegari e Davi Esmael usaram as redes sociais para refutar questões de uma tarefa de inglês e ameaçar abertura de PAD A professora de inglês Rafaella Machado, da Escola Estadual de Ensino Médio Renato José da Costa Pacheco, em Vitória, é atacada por políticos bolsonaristas nas redes sociais. A docente é acusada de ensinar “conteúdo LGBT” para os alunos pelo deputado estadual Callegari (PL) e pelo vereador de Vitória, Davi Esmael (PSD). Não é a primeira vez que ela vira alvo da fúria de políticos bolsonaristas. Em 2021, o então vereador e hoje deputado federal, Gilvan da Federal (PL), com a mesma alegação de ser contra “doutrinação LGBT”, foi à escola para intimidar Rafaella, o que gerou reação de estudantes. Em suas redes sociais, Davi Esmael, que nem ao menos tem como atribuição fiscalizar as políticas de educação estadual, apontou a ocorrência de “uma situação que vem constrangendo alunos que discordam da abordagem de uma professora de inglês que atua na escola e insere assuntos ligados à defesa do movimento LGBT em meio ao conteúdo de sua disciplina”. Disse, ainda, que está reunindo um grupo de “pais inconformados com a situação” para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da professora. Callegari, no vídeo publicado em suas redes, aparece ao lado de um pai de aluno, quem apresenta como Jeferson, e de um pastor, a quem chama de Dinho. O deputado mostra o conteúdo ao qual rechaça, que nada mais é do que questões de interpretação referentes a um texto sobre o mês do orgulho LGBT. Isso foi o suficiente para o deputado iniciar sua fala dizendo que “no currículo do Estado do Espírito Santo, tem conteúdo LGBT, ideologia de gênero, sexualização das nossas crianças”. O parlamentar deixa claro que considera o conteúdo como algo que se choca com suas crenças religiosas ao destacar que o Brasil é signatário de acordos internacionais “que garantem liberdade de consciência religiosa”, e ao soltar o tão batido “nada contra homossexuais”, se dirige a Jeferson e prossegue dizendo que, apesar disso, o pai “quer criar seus filhos com determinados valores”. A situação tem sido usada, inclusive, para fazer oposição ao Governo do Estado. De acordo com Callegari, a escola sabia do conteúdo, foi “conivente” e a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) também tinha ciência. Classificou a gestão estadual como “praticante da ideologia de gênero” e disse que irá criar um projeto de decreto legislativo “para sustar esse currículo sem vergonha, canalha e cafajeste do governo Renato Casagrande [PSB]”. O deputado disse, ainda, que há “militantes que fingem ser professores”, e em tom ameaçador, se dirigiu aos docentes dizendo: “toma vergonha na cara, vira homem, para de perseguir filho dos outros”. Em 2021, quando Rafaella foi perseguida por Gilvan da Federal e alguns pais de alunos, a sociedade civil a apoiou por meio de uma carta de solidariedade, assinada por cerca de 70 entidades. Um abaixo-assinado online também foi criado por uma de suas alunas e foi realizado um ato, organizado em menos de 24 horas, em frente ao colégio, com o chamado “Todo mundo contra a LGBTfobia”. “Rafaella Machado, estamos com você”, foi um dos gritos que ecoaram com força durante a ação, que teve início na Praça Nilze Mendes, que fica a uma quadra da escola. Com máscaras de proteção, devido à pandemia da Covid-19, e cartazes em punho, os manifestantes seguiram até a entrada do colégio para receber a professora depois do trabalho, já que Gilvan havia afirmado que a iria “aguardar na saída”. Ele não compareceu ao local. A professora saiu da escola sob gritos de apoio vindos do lado de fora. Sua camisa dizia “Lute como uma garota” e logo Rafaella recebeu flores e empunhou uma bandeira LGBTQIA+. Uma aluna leu uma curta nota de apoio, que foi repetida em jogral pelos presentes. “Queremos dizer que repudiamos qualquer tipo de intimidação e ameaça contra qualquer pessoa. Defendemos a liberdade de expressão e de ensino”. Ao final, a professora se manifestou aos presentes. “Eu não sou o tipo de professora que se acua facilmente. Eu confesso que é estranho, é assustador no começo. É assustador num estado democrático permitirmos que isso siga acontecendo com professores. Não é a primeira vez que o vereador Gilvan ataca professores. E ele tem uma preferência por mulheres”, disse emocionada. ‘Lutem como uma professora’, diz docente ameaçada por vereador – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/lutem-como-uma-professora-diz-docente-ameacada-por-vereador Setenta entidades repudiam mais um ataque de Gilvan a professores – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/entidades-repudiam-mais-um-ataque-de-gilvan-a-professores

Programa repercute aspectos políticos e possíveis impactos para a cultura da Capital com a exoneração de secretário O Assunto da Semana no Papo de Repórter é a exoneração do secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, que, entretanto, continua na gestão Lorenzo Pazolini (Republicanos), agora em cargo de segundo escalão. A mudança, aparentemente, não se dá pelas polêmicas em que o ex-secretário se envolveu, mas pela busca de espaço de um partido na gestão já visando apoio à reeleição do prefeito em 2024.  Para comentar o fato, convidamos a produtora cultural Karlili Trindade, integrante do Grito da Cultura, movimento que vem questionando a política da atual gestão para o setor.  O programa conta também com participação da jornalista Fernanda Couzemenco, trazendo comentários sobre outros acontecimentos da semana no Giro de Notícias. E ainda tem o quadro De Rolê, com dicas de cultura no Espírito Santo. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Pasta federal solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública informações sobre as investigações Arquivo Pessoal O Ministério dos Povos Indígenas passou a acompanhar as investigações a respeito do desaparecimento dos dois jovens Tupinikim da aldeia Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Estado. Em ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), a ministra Sonia Guajajara solicita informações ao secretário, coronel Alexandre Ramalho, relacionadas às diligências realizadas e em andamento, bem como envio de documentos referentes ao caso (Processo nº 15000.102215/2023-36). O documento cita trechos do Boletim de Ocorrência (BO) registrado pelas mães dos dois jovens na Delegacia de Aracruz e ressalta a necessidade de amparar a família em seu sofrimento. “Dada a angústia de não se ter notícia do paradeiro dos dois mesmo após transcorridos tantos dias e também no intuito de contribuir com as investigações, os familiares iniciaram buscas por conta própria e localizaram, abandonada num matagal, a moto que ambos utilizaram para sair de casa, tendo-a entregue à autoridade policial local, juntamente com dados acerca da localização dos dois celulares, obtidos a partir de aplicativo de rastreamento”, destaca. O pedido é para que a Sesp “envie ao Ministério dos Povos Indígenas informações acerca das diligências até então empreendidas e da situação atual das investigações”. Sonia Guajajara também afirma que o MPI está “à disposição para auxiliar no contato com os parentes dos indígenas e com eventuais outras providências cabíveis para auxiliar no deslinde dos fatos”. Demanda por Século Diaário, a pasta estadual diz que informou sobre o ofício ministerial à “autoridade policial que realiza a investigação” e reforçou posição já manifestada pela Polícia Civil sobre o trabalho. “As medidas cabíveis estão sendo tomadas [e] a investigação em andamento por parte da Polícia Civil, no sentido de elucidar o desaparecimento e dar a resposta, o quanto antes, sobre o que houve com os dois indivíduos desaparecidos”. Os jovens se chamam Gregori Vieira Felipe Sezarino e Silas Elon Nunes Vicente e foram vistos pela família pela última vez no dia 25 de julho, completando dez dias do desaparecimento. Século Diário teve acesso ao relato feito pelas mães dos dois e pela esposa de Gregori – respectivamente: Lucimar Vieira Felipe, Edmilda Bento Nunes Pajehú e Gislaine Nunes Oliveira – à Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Aracruz. No relato, a mãe de Gregori afirma que “só quer ter o corpo do filho de volta, apesar de ainda ter fé que eles estejam vivos”. A Coordenação Local prepara um documento oficial sobre o caso a ser enviada para a presidência do órgão em Brasília, bem como para o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e à Ouvidoria da Polícia Civil do Espírito Santo. Jovens indígenas estão desaparecidos há nove dias e Funai busca ajuda federal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/jovens-indigenas-estao-desaparecidos-ha-nove-dias-e-funai-busca-ajuda-federal

Documento destaca sobre eleição ao TJES: “Até hoje, nenhuma advogada tornou-se desembargadora” Um grupo de advogadas recolhe assinaturas em uma petição a ser encaminhada à seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), para que seja aplicada paridade de gênero e de cota racial na lista sêxtupla que será apresentada ao Tribunal de Justiça (TJES) para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A petição aponta “racismo e misoginia”. O documento foi elaborado nessa terça-feira (1) e destaca que, “até hoje, nenhuma advogada tornou-se desembargadora” e lembra que “a corte contém cinco membras, todas advindas do concurso da magistratura, tendo sido conduzidas ao cargo de desembargadora através de promoção”. O preenchimento da vaga de desembargador, que movimenta toda a classe, por envolver uma votação direta, é referente à aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende, em abril de 2024. A OAB-ES decidiu que o voto direto será apenas na escolha da lista duodécima para, depois, “só os próprios conselheiros terem o privilégio de referendar seis nomes, a serem enviados para o Tribunal escolher três”, critica o documento. O grupo de advogadas informa que ao rejeitar a proposta para assegurar 30% de cota racial na eleição para a disputa do Quinto Constitucional, o Conselho da OAB, “como efeito final, cerceia a equidade de gênero e dificulta o ingresso de negrxs nas altas esferas jurídicas. É preciso pensar o que há por trás dessa decisão”. A petição denuncia que “o racismo, a misoginia, o patriarcado continuam afetando todas as esferas sociais, inclusive nas que deveriam, de fato, lutar contra esse estigma”, e ressalta: “Com a mesma força, perseverança e resiliência que cumprem jornadas duplas e triplas dentro de seus lares, [as advogadas] seguem constantemente em busca do aprimoramento profissional, a fim de que seja cada vez mais normalizada sua ocupação em espaços até então compostos majoritariamente por homens”. O grupo enfatiza que “mulheres advogadas em nada diferem de seus colegas homens no quesito de formação superior e habilitação por meio do exame da Ordem dos Advogados do Brasil” e questiona: “(…) por que, então, uma tentativa de equiparar as oportunidades e a representatividade entre homens e mulheres e resguardar o ingresso de negrxs é tão rechaçada assim?”. Decisão da OAB sobre eleição do Tribunal de Justiça é ‘afronta à democracia’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/decisao-da-oab-sobre-eleicao-do-tribunal-de-justica-e-afronta-a-democracia

Prefeitura de Vitória quer transformar unidade em integral, mas famílias alegam falta de infraestrutura e redução de vagas A Prefeitura de Vitória decidiu transformar o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sinclair Philips, em Caratoíra, em unidade de ensino em tempo integral. No entanto, essa não é a vontade dos pais dos alunos, que reclamam de não terem sido ouvidos sobre a decisão.  Diante disso, o Conselho de Escola realizou uma reunião nessa quarta-feira (2) com os familiares. Embora não tenha sido convidada, a gestão municipal se fez presente por meio da secretária de Educação, Juliana Roshner; do secretário de Governo, Aridelmo Teixeira; e do assessor especial dessa pasta, Luciano Gagno, ex-secretário de Cultura. O integrante do Conselho de Escola e pai de uma aluna, Arlindo de Almeida, acredita que a presença dos representantes da prefeitura foi uma tentativa de intimidação. “Deixamos claro que a reunião era nossa e que eles é quem deveriam escutar”, diz. De acordo com ele, a justificativa da secretária de Educação para a falta de diálogo sobre a implantação do tempo integral foi de que a comunidade se mobilizou antes disso acontecer. Divulgação Juliana disse ainda que a própria direção da unidade de ensino solicitou a mudança. Contudo, afirma Arlindo, não há registro nenhum nesse sentido em documentos ou e-mail. Outro argumento apresentado pela gestora foi de que o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi ao bairro e conversou com moradores, que sinalizaram positivamente para a possibilidade de mudança. A informação também é contestada. “Tenho certeza que esses representantes da prefeitura que vieram aqui, se  precisassem voltar sozinhos, não saberiam nem chegar”, aponta Arlindo, evidenciando o distanciamento e a falta de conhecimento da gestão sobre a região. Além da imposição, a mudança para o tempo integral tem sido questionada porque a escola não tem infraestrutura para isso. Arlindo relata que o CMEI se situa em um beco e não tem acessibilidade para pessoas com deficiência nem proporciona condições para que isso seja feito. Também não tem saída de emergência e um terreno foi desapropriado há cerca de 10 anos para ampliação, como forma de resolver os problemas de infraestrutura, o que não foi concretizado. Arlindo explica que a escola, atualmente, tem jornada ampliada, ou seja, funciona das 7h às 17h. No horário integral, funcionaria das 8h às 16h, um horário mais difícil para quem trabalha e, por isso, teria que pagar alguém para buscar e levar a criança. No primeiro caso, não há, ainda, obrigatoriedade de deixar a criança durante todo período no colégio, ao contrário do integral.  O integrante do Conselho Escolar questiona como deixar as crianças o dia todo em uma escola sem infraestrutura. “Elas vão ficar lá o dia todo trancadas na sala de aula, porque não tem condição de fazer atividades em outros espaços. Para você ter noção, o parquinho do CMEI é fora dos muros da escola”, pontua. Ele relata que a justificativa da secretária Juliana Roshner sobre esses pontos, é de que será feita reforma. “Não se mexe no avião em pleno voo. Como fazer uma obra com as crianças lá dentro?”.  A mudança para o integral também acarretaria em uma redução de cerca de 50% dos estudantes do CMEI, portanto, seriam perdidas por volta de 125 vagas. Além disso, as classes para crianças de seis meses a um ano seriam extintas. Assim, os pais que não conseguissem matricular seus filhos teriam que recorrer a unidades de ensino de Santo Antônio e Morro do Quadro, já que em Caratoíra há somente um CMEI. No entanto, isso se torna temeroso, como alertam, já que a circulação das pessoas entre esses bairros não é bem vista pelo tráfico, independentemente delas não estarem envolvidas com essa prática ilícita.

Ações do presidente da Assembleia abrem campo para aumentar influência política até 2026 Em constante movimentação para aumentar seu nível de influência política, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), anunciou a expansão do canal do sistema de televisão da Assembleia Legislativa (TV Ales) para mais 25 municípios capixabas, em reunião realizada com presidentes de câmaras de vereadores nessa quinta-feira (3). Na ocasião, ocorreu a assinatura dos protocolos de adesão ao Colégio Permanente das Casas Legislativas, criado em junho deste ano. O presidente da Assembleia informou aos vereadores que já está comprando equipamentos novos para a expansão do sinal de TV. “Podemos fazer uma parceria sem nenhum custo, para potencializar o trabalho do Legislativo municipal, inclusive transmitindo o trabalho de vocês”, disse. O encontrou reuniu 26 presidentes de legislativos municipais. O Colégio Permanente também é uma iniciativa da Presidência da Assembleia. De acordo com Marcelo Santos, o colegiado “visa fortalecer e estreitar as relações entre os parlamentares, numa parceria entre os legislativos municipais e estadual”. O deputado é potencial candidato à Câmara Federal em 2026 e se articula para aumentar seu cacife eleitoral, visando, também, reforçar alianças para as disputas municipais de 2024. Com as medidas que têm tomado à frente da Assembleia, como foco nos municípios, ele amplia a possibilidade de robustecer seu capital político. Egresso do PDT, em 2020 Marcelo se filiou ao Podemos, de onde poderá sair para outra legenda, uma das mais prováveis, o MDB. No entanto, há uma articulação com o deputado federal Da Vitória, presidente estadual do PP, seu antigo aliado, que pode levá-lo para essa legenda.  Paralelamente ao âmbito político-eleitoral, a Casa dos Municípios fortalece a visibilidade e atuação dos vereadores. O corpo técnico do Poder Legislativo irá auxiliá-los em demandas como revisão de leis orgânicas, transferência de tecnologia e cursos de capacitação. O presidente da Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo (Ascanves ), Cezinha Ronchi, destacou a importância do diálogo e da cooperação entre os poderes legislativos para atender às necessidades e demandas da população.

André Moreira aponta medida como alternativa para arquivamento de investigação na Câmara sobre atos de Luciano Gagno O vereador de Vitória, André Moreira (Psol), quer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para investigar as denúncias de contratações irregulares pela Secretaria de Cultura. A medida é apontada por ele como uma alternativa ao arquivamento, por comissão do legislativo, de apuração iniciada em julho que culminou com a convocação do ex-secretário Luciano Gagno. Segundo ele, responsável por provocar a investigação na Comissão de Cultura da Câmara e também no Tribunal de Contas (TCE), a CPI tem poder de investigação próprio do judiciário e precisa de cinco assinaturas para ser efetivada – a oposição, na Câmara, conta, além de Moreira, com Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania). O vereador afirma que vai mobilizar esse processo, mas, independente disso, continuará exercendo seu papel de fiscalizar, e que “o mandato permanece aberto para quem queira fazer denúncias”. A justificativa para o arquivamento na Comissão de Cultura, presidida por Anderson Goggi (PP), da base aliada do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi a impossibilidade de convocar pessoas que não são servidoras públicas municipais para prestar esclarecimentos. Assim, as empresas supostamente envolvidas nas contratações irregulares, bem como o ex-servidor da pasta, Ben Hur Henrique Sarandy Carneiro de Paula, embora tenham sido convidadas, não sinalizaram comparecimento. Luciano Gagno, que foi exonerado nessa terça-feira (1) para acomodação de aliados eleitorais de Pazolini, foi sabatinado na Comissão de Cultura no dia 3 de julho, quando se concentrou em exaltar investimentos e ações da gestão municipal na área.  As denúncias feitas por André Moreira têm como base seis procedimentos abertos no Ministério Público Estadual (MPES) sobre contratações realizadas pela pasta de Cultura. Os procedimentos, aponta, são fruto de ” denúncias anônimas e indicam diversas especificidades”, entre elas, participação do secretário de Cultura; o nome dos empresários e artistas envolvidos; em quais eventos as irregularidades foram constatadas; o apontamento de testemunhas, e até mesmo o número de editais e empenhos. Entre as empresas mencionadas, então a Hudson Cribari Lyra; UBD Produções de Eventos Ltda; Luca Serviços e Eventos Eireli; Arty Serviços e Eventos Eireli; J.E. Produções e Eventos Ltda ME; Criative Music Ltda; Lorraine C C da Silva; Vitória Show Eireli.Questionamentos Na sabatina, os vereadores perguntaram a Gagno se ele conhecia Glaucia Regina Barcelos Dias, proprietária da Arty Serviços e Eventos Eireli, mãe de Ulisses Barcellos Dias, proprietário da UBD. Ulisses, por sua vez, é pai de Renato Lucas Ferrari Dias, proprietário da Luca Serviços e Eventos Eireli. Também foi questionado se o ex-gestor conhece Regina Dias, João Vilas Boas Filho, Renato Lucas Ferreira Dias e Ulisses Barcellos Dias. Outras perguntas foram se a empresa Vitória Show Eireli atendia às demandas da secretaria, se cumpriu todo o contrato, a forma de contratação e se a gestão municipal adere a licitações. Em seguida, o assunto foi o show do cantor Roberto Carlos, ocorrido em abril deste ano na Praça do Papa.  Também foi contestado se o ex-servidor da pasta, Ben Hur Henrique Sarandy Carneiro de Paula, apontado na representação ao TCE como uma das testemunhas das contratações irregulares, gerenciava as contratações. Conforme consta na representação do vereador ao TCE, um artista ou banda local só consegue ser contratado pelo município de Vitória caso tenha contrato de exclusividade com uma das empresas citadas no documento, com o agenciamento de Hudson. Gagno afirmou não se recordar se já havia conversado com as pessoas citadas e que a Vitória Show Eireli prestou o serviço “a contento”, além de dizer que não tem conhecimento de algum tipo de contratação terceirizada por parte da empresa. Disse, ainda, que Ben Hur fazia as fiscalizações e que a lei impõe, dependendo da situação, as seguintes formas de contratação: licitação ou contratação direta. Quanto ao show do Roberto Carlos, afirmou que o patrocínio da prefeitura foi no sentido de vincular sua marca “ao maior artista brasileiro de todos os tempos, que é o rei”. Acrescentou que a atração musical fomentou não somente a cadeia cultural, mas também outras, como o setor hoteleiro e o de logística. Neste último, apontou procuras por alternativas de mobilidade, como Uber e Táxi. Em relação à Vitória Show Eireli, Anderson Goggi colocou em dúvida a resposta do secretário apontando que, embora o gestor tenha dito que a empresa prestou seu serviço a contento, o contrato, previsto para findar em março de 2023, foi rescindido em novembro de 2022. Quanto ao show na Praça do Papa, afirmou que o aporte foi feito para o Convention Bureau, e não para o realizador do evento. “Será que chegou na ponta mesmo? Será que chegou no evento?”, questionou. Gagno, que por sua vez, garantiu que o contrato com a Vitória Show Eireli foi cumprido integralmente. André Moreira perguntou ainda se o secretário conhece Hudson Cribari Lyra, cuja empresa se encontra no mesmo endereço da UBD Produções e Eventos Ltda, em um imóvel residencial, e não comercial.  Outra pergunta feita foi no que o secretário se baseou para mudar o resultado final do Edital Edital 004/2021, da Lei Aldir Blanc, voltado para uma proposta de Intervenção Artístico-Urbana na Capital. De acordo com as denúncias, uma equipe com 39 artistas foi a vencedora inicial do certame, mas teria sido colocada em segundo lugar após uma avaliação do secretário de Cultura. Além de estar fora dos objetivos do edital, a equipe escolhida por Gagno, a Cores que Acolhem, também teria se inscrito fora do prazo previsto. Gagno respondeu que sua relação com Hudson é profissional, por causa das contratações de artistas feitas pela prefeitura, que são feitas de maneira direta por inexigibilidade, prática que afirma ser comum nas prefeituras e praticada há tempos na de Vitória.  Sobre a alteração do resultado do edital, respondeu que a comissão que avaliou os projetos atribuiu nota zero ao portfólio de artistas do Cores que Acolhem. Um deles, relata, possui reconhecimento internacional.  Secretário de Cultura é sabatinado por vereadores sobre contratações irregulares Luciano Gagno tentou se esquivar de perguntas, gerando discussão entre ele e o vereador Anderson Goggi https://www.seculodiario.com.br/cultura/secretario-de-cultura-e-sabatinado-por-vereadores-sobre-contratacoes-irregulares