Século Diário

Normas federal e capixaba ameaçam espécies nativas e práticas seculares de povos tradicionais, explica petição Duiane Clement/Ame-ES As recentes normatizações federal e estadual sobre a criação de abelhas possuem viés mercantilista e elitista, que invisibilizam os conhecimentos seculares de comunidades tradicionais de abelhas sem ferrão e podem colocar em risco a sobrevivência de espécies mais vulneráveis. O alerta é da Coligação em Rede Abelhas Nativas, composta pela Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida), Associação dos Meliponicultores do Espirito Santo (Ames-ES) e o Instituto Abelhas Nativas (IAN), que colhe assinaturas de apoio a um documento sobre as Bases Legais da Conservação e do Uso Sustentável das Abelhas: um alerta sobre a invisibilidade da meliponicultura conservacionista e dos povos tradicionais. “A mercantilização da meliponicultura, pela forma como está sendo introduzida, sem respeito às leis ambientais, com o uso de espécies de fora de sua área de ocorrência natural, e baseada na apicultura, pode provocar danos irreparáveis, não somente com a extinção de espécies, como também na perda cultural enraizada nos povos tradicionais há centenas de anos”, expõe o IAN em artigo que repercute matéria de Século Diário sobre a publicação da Lei nº 14.639, que cria a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços em Apicultura, e sobre a Instrução Normativa (IN) nº 11-N, do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que estabelece as regras para registro de meliponários. O IAN afirma que, enquanto a IN ignora “o peso do componente conservacionista na manutenção das espécies de abelhas sem ferrão”, a lei federal traz uma situação ainda mais complexa, pois, “infelizmente, toda a normativa de produção e uso dos serviços apícolas [da nova lei] está atrelada à apicultura, ignorando completamente as práticas da meliponicultura tradicional, que possui um viés mais conservacionista e fortemente ligado ás comunidades tradicionais, principalmente do Norte e Nordeste do país”. Vice-presidente do IAN e professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Murilo Drumond explica que esses direcionamentos mais mercantilistas e invisibilizadores dos povos tradicionais e seu viés mais conservacionistas são feitos principalmente por produtores das regiões Sul e Sudeste. “Não têm tradição com meliponicultura e nunca ouvem as comunidades tradicionalmente. Quem vai se dar bem com a meliponicultura como está sendo normatizada? Os tradicionais vão ser descartados no processo”, lamenta. O documento destaca a necessidade de uma legislação baseada no caráter silvestre das abelhas e que crie mecanismos fortes de defesa contra a forçada domesticação. “O tráfico de espécies nativas é feito principalmente a partir do sul do país”, aponta. Oito pontos são destacados pela Coligação. Entre eles, “que sob nenhuma hipótese se faça o enquadramento das abelhas sem ferrão como doméstica”; “que a normatização e fiscalização do uso econômico das abelhas continue sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente”; “que se crie uma base legal de criação de abelhas igual para todas as unidades federativas, mais simples, menos burocrática e que valorize meliponicultores com viés conservacionista”; e “que se crie mecanismos compensatórios por meio de incentivos fiscais ou pagamentos por serviços ambientais diferenciados para meliponicultores conservacionistas e meliponicultores produtivistas de base sustentável”. O documento também foi discutido em uma live realizada na manhã desta quarta-feira (2), acessível no canal Abelhazum Lei cria incentivos para atividade de criação de abelhas exóticas e nativas No Estado, criadores não comerciais e tradicionais de abelhas sem ferrão são invisibilizados em normativa estadual https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/lei-cria-incentivos-para-atividade-de-criacao-de-abelhas-exoticas-e-nativas

Entramos “no vermelho” com a Terra nesta quarta, dia que a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos O Dia da Sobrecarga do Planeta em 2023 coincide com o aniversário da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que completa 13 anos de promulgação e 11 anos de implementação nesta quarta-feira (2). A dupla efeméride incentiva uma reflexão sobre a importância da gestão inteligente do lixo para a sustentabilidade da vida na Terra. A data marca, a cada ano, quando a Terra tem extrapolada a sua capacidade de repor os recursos naturais utilizados pela humanidade, ou seja, quando entramos “no vermelho” na conta dos recursos que usamos. Medida desde 1971 pela entidade internacional Global Footprint Network, o Dia da Sobrecarga tem chegado cada ano mais cedo, conforme mostra o gráfico abaixo, com o histórico entre 1971 e 2022, com exceção do período da pandemia de Covid-19. Há também variações de acordo com o continente. Países da Europa já entraram no vermelho este ano em maio. Akatu O padrão alimentar e o consumo de energia estão entre os principais inimigos na busca por uma saudável contabilidade dos serviços ecossistêmicos que a espécie humana faz uso. A produção intensa e crescente de resíduos sólidos, associada à destinação inadequada, entra também no topo desse ranking de prioridades. A pressão que o lixo executa sobre os recursos naturais seria muito menor se as cidades aplicassem as diretrizes previstas na legislação federal. Na Capital capixaba, uma das que conta com melhor estrutura de coleta seletiva de lixo, apenas 2% do material reciclável é levado para as indústrias de reciclagem, o que equivale a aproximadamente 50 toneladas, destaca Lucio Heleno, presidente da Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo (Reunes). A maioria absoluta é levada para o aterro sanitário, sem qualquer aproveitamento como matéria-prima potencial que é. A Reunes alerta ainda que essa gestão pouco inteligente consome milhões de reais dos cofres públicos, enquanto as associações de catadores continuam sendo preteridas nos investimentos, deixando de gerar emprego e renda a partir dos princípios mais modernos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Além de perder muito dinheiro, tem sobrecarregado o planeta”, pondera. Cada 100 toneladas de plástico, calcula, demanda cerca de um metro cúbico (mil litros) de petróleo para ser fabricado. “Quantas toneladas de plástico estamos enterrando, quantos milhões de litros de petróleo poderíamos deixar de usar fazendo a reciclagem?”, convoca o presidente da Reunes. “E quanto milhões de reais poderiam ser economizados ou melhor aplicados, a partir do investimento nas associações de catadores?”, acrescenta. Lucio Heleno conta que cada uma das quatro associações que atuam em Vitória recebem R$ 230 mil por ano da prefeitura, verba que não tem reajuste desde 2012. Já as empresas de coleta não seletiva do lixo recebem um tratamento mais privilegiado. “Estão há quatro anos sem licitação e, este ano, o contrato aumentou de R$ 86 milhões para R$ 126 milhões por ano, não se sabe com base em quê. E são mais 20 milhões para o aterro enterrar tudo, sem reaproveitamento”, aponta. “Na Serra, nem contrato é feito com as associações”, acrescenta. Apesar da situação esdrúxula, o presidente da Reunes avalia que tem havido pequenos avanços desde a implementação da Política Nacional. Atuando na área desde 2016, Lucio Heleno observa o crescimento do número de associações de catadores e algumas parcerias que elas e a Reunes conquistam com entes públicos e empresa. Sem falar na organização regional, nacional e latino-americana de catadores. Nesse contexto global, o Espírito Santo se destaca por não possuir mais lixões a céu aberto, destaca, porém, peca por ainda não possuir nenhum acordo de logística reversa. Ele conta que as grandes indústrias, como fábricas de refrigerantes, são obrigadas por lei a garantir a reciclagem de pelo menos 20% de suas embalagens e o fazem por meio de contratos de logística reversa com os municípios, mas preferem centrarem esses esforços em estados maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo. Para estados como o capixaba e outros de menor população, a iniciativa tem que partir do poder público e da sociedade civil, em acordos regionais, orienta. Por exemplo, no tocante a embalagens de refrigerantes, não apenas a fábrica da bebida é responsável pela logística reversa, mas também as empresas que atuam na distribuição e na comercialização junto ao consumidor final, como os supermercados. “Os acordos regionais focam nos distribuidores e comercializadores”, ensina. Ele acredita que um primeiro acordo de logística reversa pode ser concluído em cerca de um semestre, como fruto do trabalho de um comitê em que a Reunes participa, ao lado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), Ministério Público Estadual (MPES), indústrias e outras entidades. A pergunta é se esse primeiro acordo vai trazer algum avanço também em relação ao reconhecimento sobre a importância dos catadores. Apesar dos avanços que ele observa na gestão nos últimos anos, a coleta seletiva ainda é considerada uma política pública que atende aos excluídos da sociedade e, por isso, menos valorizada do ponto de vista de orçamento público. “Oitenta por cento dos catadores são mulheres e 90% são negros. Nos cargos de direção, 97% são mulheres. São pessoas excluídas do sistema, há de se esperar que políticas voltadas para nós tenham essa dificuldade”, reconhece. “Do primeiro negro a se formar em Direito ao primeiro ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] foram mais de 200 anos. Da primeira mulher a votar à primeira a se tornar presidente, foram 70 anos”, compara. A Lei 12.305, sublinha, afirma em seu artigo 6º que o resíduo sólido reciclável é “um bem de valor econômico e social gerador de desenvolvimento emprego e renda”. Estabelece também que esse material deve ser destinado às pessoas mais pobres. Passou da hora, afirma, de colocar isso em prática. “O lixo no Brasil é algo que tem valor e deve ser destinado aos catadores ou pessoas de baixa renda. Essa é a maior dificuldade desse setor, porque como é algo que foi destinado a um público vulnerável, não tem tanto investimento. Vitória vai sediar um evento de cidade

Grito da Cultura não vê motivo para comemoração, já que mudança atende ao jogo eleitoral, e não aos “escândalos da secretaria” A exoneração do secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1), não é motivo de comemoração, pontua o Grito da Cultura, movimento formado por artistas de diversas áreas. A constatação considera o fato de que a saída do cargo ocorreu devido a “movimentações do tabuleiro do jogo político, em ano pré-eleitoral, e não aos escândalos envolvendo a pasta”. Gagno, além disso, permanece na gestão.  “Já faz tempo que vários escândalos envolvendo a Secretaria de Cultura são noticiados na mídia e pelo Grito da Cultura e nada acontece. Pelo jeito, a pasta da Cultura rende capital político para o prefeito”, destaca o Grito em nota. Entre as preocupações, agora, estão a escolha do sucessor e os problemas acumulados na secretaria. “Quem vai assumir a pasta tem compromisso com o setor cultural? Tem conhecimento técnico e disponibilidade para o diálogo? Tem respeito pelos trabalhadores das artes e da cultura? Quem fizer crítica vai continuar sofrendo retaliação? Os mesmos problemas continuarão a acontecer?”, questiona o movimento, apontando: “Muitas perguntas e nenhuma resposta”. O ato de exoneração de Gagno foi publicado na mesma edição que informa o substituto interino, o subsecretário Tiago Benezoli, e seu novo cargo comissionado, de assessor especial na Secretaria Municipal de Governo, comandada por Aridelmo Teixeira (Novo). A mudança na pasta de Cultura é para acomodar o PP, que avança em aliança com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), candidato à reeleição. Em maio passado, o convite para assumir a cadeira do então secretário foi feito ao vereador do partido, Anderson Goggi, que o recusou, alegando “que o período de 8 meses, estipulado para minha possível gestão na secretaria, seria insuficiente para realizar um trabalho de excelência e promover transformações significativas para a cidade e para o ecossistema cultural capixaba”.Luciano Gagno chegou a ser exonerado do cargo de secretário em julho de 2022, após ser denunciado em Boletim de Ocorrência (BO) por crime de racismo, registrado pela coordenadora de Ações e Projetos da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, após afirmar em reunião sobre apoio a evento, que “a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da nossa política”. Contudo, no mês seguinte ele reassumiu. Em julho deste ano, como resultado de uma denúncia protocolada pelo vereador André Moreira (Psol), o secretário foi sabatinado na reunião da Comissão de Cultura para prestar esclarecimentos sobre contratações irregulares na pasta. No entanto, se limitou a apontar o aumento no valor dos investimentos em cultura durante a atual gestão. Entre os questionamentos feitos por vereadores, se ele conhecia os proprietários de empresas prestadoras de serviços para a secretaria, pois muitos têm relações familiares; se o show do cantor Roberto Carlos, em abril na Praça do Papa, foi público ou privado; se o ex-servidor da pasta, Ben Hur Henrique Sarandy Carneiro de Paula, apontando em representação ao Tribunal de Contas (TCE), gerenciava as contratações; e as alegações para mudanças no resultado final do edital voltado para proposta de Intervenção Artístico-Urbana na Capital.  O ex-secretário se envolveu, ainda, em uma polêmica em março deste ano, quando moveu uma ação de indenização por danos morais contra André Moreira e a produtora cultural e integrante do Grito da Cultura, Karlili Trindade. Ele requer a condenação de Karlili ao pagamento do valor de R$ 30 mil pela postagem de informações sobre denúncias anônimas no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a respeito de suposto recebimento de propina e, no caso de André, de R$ 10 mil, pelo compartilhamento da publicação em suas redes.  A divulgação feita pelo Grito da Cultura nas redes sociais diz respeito a denúncias anônimas feitas ao MPES contra Gagno, envolvendo dois processos (n° 2022.0023.4984-00 e n° 2022.0025.2710-65). Foram essas mesmas denúncias que motivaram a sabatina na Comissão de Cultura.  Secretário de Cultura é sabatinado por vereadores sobre contratações irregulares Luciano Gagno tentou se esquivar de perguntas, gerando discussão entre ele e o vereador Anderson Goggi https://www.seculodiario.com.br/cultura/secretario-de-cultura-e-sabatinado-por-vereadores-sobre-contratacoes-irregulares Secretário de Cultura de Vitória move ação contra ativista e vereador Luciano Gagno requer indenização por danos morais devido a postagens sobre denúncias contra ele no MPES https://www.seculodiario.com.br/justica/secretario-de-cultura-de-vitoria-move-acao-contra-ativista-e-vereador Luciano Gagno reassume Secretaria de Cultura de Vitória Gestor havia sido exonerado no início de julho, após ser denunciado por LGBTfobia, que se enquadra em crime de racismo  https://www.seculodiario.com.br/cultura/luciano-gagno-e-novamente-nomeado-para-assumir-a-secretaria-de-cultura-de-vitoria

Exoneração de secretário começa a dar forma ao arranjo do PP e Republicanos no projeto de reeleição de Pazolini Redes Sociais Depois do “quase” em maio passado, a agora efetiva exoneração de Luciano Gagno da Secretaria de Cultura de Vitória, abrindo espaço para o PP, começa a dar forma ao arranjo articulado para o projeto de reeleição do prefeito Lorenzo Pazolini, do Republicanos. Lideranças dos dois partidos definem há meses a aliança, em movimento liderado pelo deputado federal Da Vitória (PP) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), com reflexos também para 2026. O nome, mesmo, de quem vai ocupar a cadeira municipal, aliás cheia de polêmicas e denúncias, ainda é uma incógnita, já que o PP não tem quadros na Capital. A primeira opção levantada, do vereador Anderson Goggi, acabou em recusa ao convite. Desde então, passaram-se pouco mais de dois meses, com algumas turbulências entre o próprio Goggi e Pazolini, hoje já pacificadas, e as conversas seguiram. Com a entrada oficial do PP, o prefeito começa o processo eleitoral com o partido que tem espaço de destaque na mesa, devido ao crescimento registrado em 2022, e também com o Novo, este, pelo contrário, de pouca expressão no Estado. Por outro lado, tensiona mais uma vez a corda com Renato Casagrande (PSB). Da base aliada, a primeira sinalização do PP na direção de Pazolini, oposição ao governador, rendeu reações incisivas e ameaças de exonerações. Desta vez, também não há motivos para esperar nada diferente. Alvoroço político à vista! PT-PSBOs avanços nessa aliança, formando um bloco com projetos também para 2026, como já tratei aqui, vão exigir de Casagrande tomar partido na disputa, o que tem evitado nos últimos pleitos. O candidato do governador em Vitória é o deputado estadual João Coser (PT). A principal legenda aliada é, justamente, o PSB. Veremos! PT-PsolNaturalmente, no campo de esquerda, o palanque de Coser poderia contar também com o Psol. Ainda há controvérsias, porém, se as lideranças devem convergir para derrotar o prefeito e o bolsonarismo, ou se a deputada estadual Camila Valadão (Psol), valendo-se do seu alto desempenho, vai assumir uma candidatura própria. PLFora desses blocos, já entrou no jogo, com anúncio oficial, o deputado estadual Capitão Assumção (PL), que também disputou em 2020, mas agora vem com uma marca de segundo mais votado em 2022. A candidatura do bolsonarista transita na mesma área de Pazolini e deve atrair, como de costuma, poucas siglas, alinhadas à extrema-direita. AbrigoComo o interesse de Pazolini nunca foi exonerar Gagno pelos motivos até então cobrados, e sim apenas por acomodação eleitoral, o agora ex-secretário recebeu a devida acomodação em outro cargo na gestão. Ele passou a responder como assessor especial da Secretaria de Governo, do empresário Aridelmo Teixeira, presidente estadual do Novo. AbacaxiGagno acumula denúncias que vão desde medidas ilegais em editais e LGBTfobia, a contratações irregulares e direcionadas, que chegaram também à Justiça. Outro dia, precisou comparecer à Comissão de Cultura da Câmara para se explicar, convocado justamente por Goggi. Fora isso… Abacaxi II…sob seu comando, a pasta estabeleceu zero diálogo com o setor e só acentuou embates com a sociedade civil organizada. O próximo gestor terá, inevitavelmente, um abacaxi para descascar! Apostas abertas! Veja só…Fora da área para tentar “baixar a poeira” e com cobranças para entregar a cadeira à suplência, Marcos Do Val retornou ao Senado nesta terça, após licença médica de 41 dias, tirada na ressaca da operação da Polícia Federal realizada em seus endereços. Ele lamentou – ô dó! -, em plenário, a falta das redes sociais, suspensas pela PF, e que utilizava para espalhar versões inverídicas e ataques: “Só tenho essa tribuna para falar”, afirmou. ListaResponsável por protagonizar incontáveis “trapalhadas”, Do Val é investigado sobre um possível plano de golpe de estado, arquitetado entre ele, o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); por obstrução da investigação do atos golpistas de 8 de janeiro; e por divulgar documentos sigilosos e publicar ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nada x nadaA sessão pós recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, nesta terça, foi devagar, quase parando. Os deputados ainda disseram que anteciparam a de quarta (2) pela manhã, por conta do jogo da Seleção Feminina de Futebol. Ou seja, ambas não deram o tempo nem de uma completa e, agora, só semana que vem. Ai, ai… Nas redes“Vejam essa simples comparação: no GovES temos Fabricio Noronha fazendo um belo trabalho na Cultura, além de ser presidente do Fórum Nacional de Secretário de Cultura do Brasil. Em Vitória temos um completo abandono da pasta e hoje, mais uma vez, o secretário pediu exoneração, triste fim”. Fabrício Pancotto, presidente do PSB de Vitória. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Espaços na mesa Com bala na agulha, PP e Da Vitória atraem lideranças de diferentes interesses e partidos. Quem dá mais? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/espacos-na-mesa Tsunami político-eleitoral Rápida virada do PP e articulação de um novo bloco político deixam perguntas no ar: Casagrande reagirá, efetivamente? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/tsunami-politico-eleitoral Projetos casados Comandantes de partidos e lideranças do Republicanos e PP seguem no tête-à-tête. À toa, que não é! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/projetos-casados

Alunas e professor irão depor. Expectativa é de que casos sejam tratados com mais rigor e não termine apenas em TAC Leonardo Sá Acontece nesta quarta-feira (2), uma audiência referente à sindicância que investiga as denúncias de assédio sexual contra o professor de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Renato Ribeiro Siman, noticiado em Século Diário em abril, quando o caso foi levado aos órgãos de Justiça do Estado e da União pelo programa de extensão Fordan – cultura no enfrentamento às violências, devido à falta, como aponta, de resolutividade dentro da universidade. Na oitiva, estão intimados a prestar depoimentos o professor, as estudantes que eram orientandas por ele em mestrado, doutorado e estágio, e o diretor do Centro Tecnológico (CT-Ufes), professor Lorenzo A. Ruschi e Luchi, que fez o pedido ao reitor Paulo Vargas para abertura da sindicância. A investigação ocorre no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – nº 23068.067438/2022-11 -, cuja Comissão de PAD (Portaria n°. 211/2023-R) é presidida pelo professor Júlio Cesar Pompeu e tem como demais membros os professores Adriana Pereira Campos e José Luiz Marques Rocha. Coordenadora-geral do Fordan-Ufes, a professora Rosely Pires chama atenção, principalmente, para dois fatos. O primeiro é o longo prazo, de cinco meses, que o reitor levou para criar a Comissão PAD, em março, já que a solicitação do CT foi feita em outubro de 2022. O segundo é a ausência, até o momento, de intimação dela e do professor Ricardo Franci, que foi quem acolheu as estudantes e fez as primeiras denúncias do caso, tanto dentro do CT quanto na Polícia Federal, na época, recebidas pelo delegado federal Eugênio Coutinho Ricas. ‘Dá nada, não!’ A atenção sobre esses detalhes da investigação se explica pelo histórico de descaso com que denúncias semelhantes são tratadas pela gestão universitária, como tem ressaltado o Fordan, que informa ter feito uma “análise indiciária de todas as peças e documentos da sindicância”. Seguindo um comportamento que prevalece em diversas outras universidades federais do país, a Ufes tem dado preferência por concluir casos de assédio com Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que, na prática, resultam em punições consideradas muito brandas aos agressores, o que estimula a repetição dos crimes. “De alguma forma, a resposta que a Ufes está dando para esses professores é o que alguns alunos sempre falam: ‘dá nada, não!’. Tem casos sérios de assédio! Professores que assediaram alunos e a forma que a gestão resolveu o conflito foi afastar o professor para licença capacitação. É preciso enfrentar de verdade essa violência”, alerta Rosely Pires. Materialidade No caso de Renato Siman, a materialidade dos crimes é apontada desde outubro, no relatório concluído pela sindicância interna do CT, esta criada em junho do mesmo ano, sob presidência da professora Claudia Varazi. “Concluímos que há indícios de autoria e materialidade da prática de irregularidade por parte do servidor Renato Ribeiro Siman”, afirma o relatório. “Por que o reitor leva cinco meses para abrir uma sindicância de um caso tão grave?”, questiona Rosely, citando ainda trechos do Boletim de Ocorrência (BO) da Polícia Federal, em que as estudantes relatam que “o professor enviava e-mails para elas convidando-as para sair e que, diante das recusas, ele começou a fazer constrangimento moral e tomar atitudes para prejudicar os estudos, como atrasar o envio de notas sobre avaliações acadêmicas e ameaçar de retirar bolsas de apoio financeiro”. A coordenadora do Fordan cita: “Não é só assédio sexual, tem muita coisa no BO. Ele perseguiu as estudantes. Para uma das alunas, ele chegou a dizer que ela poderia ganhar dinheiro como prostituta”. Manual federal Rosely acredita que, diante da entrada das Defensorias e Ministérios Públicos, é possível que o caso tenha um desfecho diferente e sirva de referência para outras universidades federais. Ela ressalta também a difusão recente de um documento federal para todos os setores da Ufes, envolvendo professores e servidores, que também pode induzir à adoção de uma nova postura por parte da gestão. O Manual do Processo Administrativo Disciplinar, produzido pela Corregedoria Geral da União (CGU), informa que PADs preveem três punições para casos como de assédio sexual: suspensão do professor agressor por 30 dias, cassação de aposentadoria e até demissão. “Tem três tipos de punições que têm um caráter inicialmente não definitivo, que é suspensão por 30 dias, mas que já dá um bom susto, até penalidades mais rigorosas, como cassação de aposentadoria e demissão”, acentua. A chegada do documento, sublinha, significa “um sinal forte de que não serão mais aceitos esse tipo de comportamento”. “A gente precisa saber qual vai ser o caminho que essa comissão [PAD] vai tomar, considerando que a materialidade do crime já foi apresentada. Tanto pela questão legal, que é o acompanhamento da polícia federal, da Defensoria Pública e do Ministério Público. Isso não pode acabar em um TAC, não pode acabar apenas em um termo de ajustamento de conduta. A universidade precisa fazer o enfrentamento real a esse problema, que é criminal”, pondera. Órgãos de Justiça recebem denúncia de assédio sexual contra professor da Ufes Renato Siman é denunciado há um ano, mas direção da universidade mantém caso invisibilizado, apontam os documentos https://www.seculodiario.com.br/justica/orgaos-de-justica-recebem-denuncia-de-assedio-sexual-contra-professor-da-ufes

Vinícius Simões recorda que Pazolini deu prazo de 40 dias para enviar o projeto, mas já se passaram mais de 100 O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), ainda não cumpriu o compromisso de enviar à Câmara de Vitória um projeto de lei para revogar o índice de 14% dos servidores que ganham de um a três salários mínimos. O prazo era de 40 dias, mas conforme cobrou o vereador Vinícius Simões (Cidadania) na sessão dessa segunda-feira (31), já se passaram 102. “Quando a prefeitura vai enviar para cá, como prometeu, o projeto para revogar a covardia que o prefeito fez com os aposentados?”, questionou. A reforma da Previdência foi aprovada em janeiro de 2021, aumentando de 11% para 14% a alíquota para quem ganha a partir de um salário mínimo. A iniciativa causou indignação em meio ao funcionalismo público e, neste ano, voltou ao centro das discussões na Câmara Municipal, devido a pedidos de revogação feitos por Simões, Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol). Este último chegou a propor a criação da Frente Parlamentar Sobre Assuntos Previdenciários, rejeitada em sessão realizada em abril. Foi nessa sessão que o vereador Davi Esmael (PSD) afirmou que a gestão de Pazolini encaminharia um projeto para a Câmara em 40 dias, o que foi ratificado pelo presidente da Casa, Leandro Piquet (Republicanos). Ele pediu, então, que os vereadores aguardassem o prazo para debater uma proposta de revogação dos descontos, o que foi acatado pela maioria, menos a oposição. Segundo Vinícius Simões, se a gestão municipal não enviar o projeto em 10 dias, pedirá urgência para o PL 28/2023, de sua autoria, que prevê o desconto de 14% somente para quem ganha a partir do teto, pois considera “incompleto” o projeto que o prefeito se propôs a encaminhar, já que mantém essa alíquota para quem ganha quatro e cinco salários. “Os aposentados estão esperando o fim do mal, não é nem o surgimento do bem. Os aposentados esperam o fim da tragédia, da covardia que fizeram com eles, mas o prefeito está nitidamente enrolando os aposentados”, criticou. Na época da aprovação do projeto em vigor, os servidores de Vitória promoveram vários protestos e afirmaram que a medida provocaria grande impacto na vida das pessoas “neste momento tão difícil de pandemia”, como lamentava texto de um comunicado ao público divulgado por um grupo de “indignados” que se reuniu na prefeitura para debater a questão. “Sofremos um duro golpe, um dois mais cruéis de todo o Brasil, visto que a reforma aprovada em Vitória não seguiu sequer a legislação federal, que determinou que, para aposentados e pensionistas, só poderão incidir valores superiores ao teto de GRPS (atualmente R$ 6.432,77). Aqui em Vitória, definiu-se que a partir de um salário mínimo (R$ 1.100) já passa a incidir o desconto de 14% e, acima do teto do GRPS, passam a incidir progressivamente descontos maiores, chegando a até 22%”, ressaltavam os servidores. Aposentadoria de servidores volta ao debate na Câmara de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/aposentadoria-de-servidores-volta-aodebate-na-camara-de-vereadores Câmara de Vitória rejeita frente para debater desconto de 14% dos aposentados – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/camara-de-vitoria-rejeita-frente-paradebater-desconto-de-14-dos-aposentados

Idivarci Martins, com longa atuação no PSDB, tem reconhecida participação na política no Estado  Morreu na madrugada desta terça-feira (1º), no Hospital Metropolitano, em Cariacica, aos 78 anos, o articulador político Idivarci Martins, ex-secretário de Cultura de Vitória e ex-assessor dos governadores Albuíno Azeredo (PDT) e José Ignácio Ferreira (PSDB), com uma longa história no Partido Comunista Brasileiro (PCB), o “Partidão”, durante a ditadura militar. Ele se recuperava de uma cirurgia no estômago, para tratamento de câncer. Um dos parceiros políticos e amigo do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), com longa atuação também no ninho tucano,  Idivarci Martins deixa mulher, Geanne, e dois filhos, Igor e Pedro Emílio. A família e a trajetória do articulador político foram temas de discursos na sessão desta terça da Assembleia Legislativa, dos deputados Tyago Hoffmam (PSB), João Coser (PT) e Mazinho dos Anjos (PSDB).  Idivarci nasceu em Pancas, noroeste do Espírito Santo, transferindo-se para o Rio de Janeiro ainda na juventude, onde conheceu Geanne, no município de Duque de Caxias, durante a militância da juventude comunista. Foi naquele local que ele participou da realização do que seria um dos primeiros festivais ao ar livre no país voltado ao público jovem, depois dos festivais da canção dos anos 1960, como conta o jornalista Luiz Carlos Azedo, de Brasília, em texto sobre a morte do amigo Idivarci, como ele, antigo militante do “Partidão”. “Era o Dia da Criação, nome inspirado na canção de Vinicius de Moraes, que obviamente seria realizado num sábado, no estádio municipal da cidade, mas cujo formado era de um grande happining, inspirado em Woodstock, o marco da música eletrônica, do movimento hippie, da paz e do amor”. Azedo prossegue: “No governo de Emílio Garrastazu Médice, a ditadura militar estava no auge da repressão à oposição. Com um grupo de agitadores culturais, entre os quais Marinaldo Guimarães, empresário do Módulo 1000, Leonis, o ‘Leão’, e Ademir Lemos, a ambição de Idivarci em fazer um grande evento de massas naquela cidade improvável, mal-afamada por causa do ex-deputado Tenório Cavalcanti, do brutal 6º. Batalhão da Polícia Militar fluminense e da presença do antigo ‘Esquadrão da Morte’, parecia um delírio. E era, no bom sentido”. Segundo Azedo, “Idivarci foi um dos organizadores do ato de lançamento da campanha de anticandidato de Ulysses Guimarães, na Assembleia Legislativa do antigo estado do Rio de Janeiro, em setembro de 1973, de onde saiu a passeata registrada na foto. Para fazer oposição ao regime, Ulysses ganhou nas ruas o prestígio popular que falou ao presidente Ernesto Geisel, eleito pelo voto indireto, em 174. Nas eleições de 1974, Idivarci coordenou a campanha de Alves de Brito, um ex-caldeireiro de cobre, que viria a ser o segundo deputado estadual mais votado do antigo do Rio. Seu desempenho eleitoral na Baixada foi considerado excelente: graças ao trabalho de Idivarci e seus companheiros da Baixada, recebeu 3.500 votos em Caxias e 1.500 em Nova Iguaçu. Para o PCB elegeu um operário no antigo estado do Rio e a jornalista e líder feminista Heloneyda Stuart, na antiga Guanabara, para a Constituinte da fusão RJ-GB. Passada a eleição, conta Azedo -, Idivarci foi enviado para um curso de formação na Escola de Quadros do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), juntamente com Lair Rodrigues, estudante de Química, que fora o motorista da campanha de Alves de Brito e, por isso, conhecera todo o partido no antigo estado do Rio de Janeiro. Hoje, Lair vive em Barcelona, com a mulher e a filha cubanas, mas durante muitos anos, desde o exílio, foi empresário em Cuba, representando a indústria farmacêutica alemã. Eram muito amigos. Idivarci não pêde voltar ao país, porque o núcleo dirigente do PCB do antigo estado do Rio de Janeiro havia sido preso. Permaneceu em Moscou e passou a ser o responsável pela Seção Juvenil do Comitê Central. Na Europa, Idivarci foi o responsável pela organização da grande delegação brasileira que participou do Festival Mundial da Juventude de Havana, em 1978.

Executiva do partido Republicanos articula filiações e estratégias para ampliar representatividade no campo da direita Divulgação Dentro das linhas traçadas pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas, que costura alianças para disputar a sucessão presidencial em 2026, o partido Republicanos no Espírito Santo se movimenta para reforçar e ampliar espaços nas eleições municipais do próximo ano. O pleito servirá de termômetro para medir a densidade eleitoral da legenda, com relação à representatividade no campo da direita bolsonarista, objeto de disputa depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou inelegível por ilegalidades cometidas nas eleições de 2022. Na manhã desta segunda-feira (31), a executiva estadual da legenda promoveu um encontro para discutir o fortalecimento dos diretórios municipais e definir diretrizes para a campanha de 2024. Na ocasião, ocorreu a filiação do ex-deputado estadual Reginaldo Almeida, que deixou o PSC, pelo qual concorreu à Assembleia nas últimas eleições, sem êxito. Reginaldo deixou a sigla depois da fusão com o Podemos. O PSC não atingiu a cláusula de barreira, que estipula a quantidade mínima de parlamentares e votos em todo o país que o partido precisa para acessar recursos de fundos eleitorais. A reunião deste segunda ocorreu na sede, em Vitória, com a participação do presidente estadual, Erick Musso, e o presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet, além dos deputados federais Amaro Neto e Messias Donato e os deputados estaduais Bispo Alves e Hudson Leal. O prefeito Lorenzo Pazolini não compareceu. Esse cenário de acomodação partidária, observado também no Espírito Santo, envolve ainda o PL, de Bolsonaro, que registra dissensões por parte do deputado estadual Zé Preto, segundo notícia corrente no mercado político. O parlamentar, eleito em primeiro mandato, estaria se articulando com legendas ligadas ao governo Renato Casagrande (PSB), visando formar chapa para concorrer à Prefeitura de Guarapari. Erick Musso destacou, no encontro, que a “força de nosso partido se manifesta nas bases, nos municípios, e é fundamental que os diretórios municipais estejam estruturados. Sabemos do tamanho do Republicanos para alcançar nossos objetivos em 2024”. Foram abordadas as estratégias para fortalecer os diretórios municipais em todos municípios do Estado. A estruturação dessas bases é fundamental para a consolidação do partido em âmbito local, permitindo maior proximidade com a população e a articulação de projetos que atendam às demandas específicas de cada município. Essa estratégia segue o modelo de ações  desenvolvidas pelo ex-presidente da estadual da legenda, Roberto Carneiro, hoje no comando do diretório estadual de São Paulo. Carneiro é do grupo de Erick Musso e foi diretor da Assembleia Legislativa na gestão dele na presidência do Legislativo. 

Confortável na bolha das redes sociais, Coronel Ramalho tenta minimizar críticas e denúncias, que só crescem Secom O secretário de Estado de Segurança, coronel Alexandre Ramalho (Podemos), que chamei aqui outro dia de novo “Rambo Capixaba”, devido às ações midiáticas que promove à frente da pasta, tem sido alvo de sucessivos protestos de movimentos sociais e lideranças. Na última semana, isso aconteceu mais uma vez pela voz das mulheres negras, que foram às ruas na sexta-feira (28) e voltaram a pedir a exoneração do secretário, resultado das operações comandadas por ele nas regiões periféricas, apontadas como discriminatórias e desproporcionais. Pouco antes, reação semelhante ocorreu no caso com repercussão nacional do padre Kelder Brandão, da paróquia Santa Teresa de Calcutá, localizada no Território do Bem, em Vitória, e “visitada” sem mandado por policiais militares com cães farejadores, o que foi denunciado como perseguição, já que Kelder também é crítico das ações violentas adotadas pela Sesp. “A mim estão sendo direcionadas classificações pesadas, desonestas e covardes, mas continuarei firme naquilo que sempre acreditei, lugar de criminoso é na cadeia”, avisou Ramalho em publicação no Instagram, acrescentando: “Julguem-me pelo que faço e não pelo que nunca pratiquei. Segurança Pública é uma tarefa árdua, pesada e necessita o tempo todo de postura de enfrentamento a grupos criminosos, principalmente homicidas e traficantes”. Quer dizer, ao invés de buscar diálogo com a sociedade civil, foi novamente para seu local preferido, as redes sociais, para falar com quem é de seu interesse, de fato: seguidores, fãs e eleitores. NadaA publicação de Ramalho, feita também na última semana, apresenta print de matéria deste Século Diário sobre o manifesto divulgado pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras Capixabas e outra da Gazeta relacionada ao padre Kelder. As explicações do secretário, ou melhor a falta delas, se resumiram às aspas acimas. NinguémNa marcha das mulheres negras, ninguém do secretariado do governo as recebeu no Palácio Anchieta, muito menos Renato Casagrande (PSB). JustiçaAs ações midiáticas exaltadas por Ramalho também são contestadas por outras áreas. A Defensoria Pública do Estado (DPES) ingressou com ação civil pública para que não sejam divulgadas imagens de operações nas redes sociais, em especial no Instagram, até que seja regulamentado o uso de câmeras corporais. Propagandas O Núcleo de Direitos Humanos, Infância e Juventude e Presos Provisórios aponta que, sem o monitoramento tecnológico formal, a Secretaria de Segurança divulga de forma corriqueira vídeos e imagens de operações policiais, que são sigilosas, como propagandas institucionais. MarcaO “blog da Segurança” do secretário, justamente no Instagram, nada mais é também do que a propagação de sua própria imagem de “herói” e temido pela criminalidade”, e que tem conferido a ele popularidade. Já tem até vídeo típico de campanha eleitoral sobre história de vida. Ramalho, como já dito aqui, está em campo para pavimentar candidatura à Prefeitura de Vila Velha. Fora da mesaA propósito, tem partido nanico garantindo que está disposto a encarar o mesmo projeto. O PMB anunciou Euclides Boca Aberta, que se diz ativista, como pré-candidato à prefeitura. Ele é crítico da gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos). Mas essas medidas, sabe como é, não raramente servem apenas para tentar entrar no jogo. Veremos! Dança das cadeirasApós evento sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil, em São Paulo, Casagrande criticou as movimentações que incluem o Centrão – Republicanos e PP – no Governo Lula, tirando para isso espaços de partidos aliados e que estiveram com o presidente nas eleições. “Sinal ruim para a política”, opinou ao jornal O Globo nesta segunda. Dança das cadeiras IICasagrande defende que Lula acomode o Centrão, o que vê como natural, mas sem mexer na base. A atual articulação envolve mudanças em ministérios, um deles de Portos e Aeroportos, comandado por Márcio França, do partido de Casagrande. Republicanos e PP, novidade nenhuma, eram da base de sustentação de Jair Bolsonaro (PL). Nas redes“(…) A prioridade da Segurança Pública tem sido somente a repressão. Tem se mostrado desastrosa e esse é apenas mais um indício de que algo precisa ser mudado urgentemente. As mortes e operações violentas nas periferias, sobretudo no Território do Bem, investimentos pesados em equipamentos para reprimir e não em políticas de prevenção a crimes, incluindo feminicídios, estão expressos e denunciados pela sociedade civil em diversos manifestos (…)”. Iriny Lopes, deputada estadual pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com ‘Rambo Capixaba’, o retorno Ações do coronel Ramalho remetem à fórmula executada no passado por quem…quem? Rodney Miranda! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/rambo-capixaba-o-retorno