Século Diário

Ex-deputado federal acusa senador em carta escrita na prisão após novos depoimentos à PF Em carta escrita na prisão, onde se encontra desde fevereiro deste ano por ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) chamou o senador Marcos do Val (Podemos) de “palhaço”, ao negar planos golpistas com o parlamentar na presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022. Ao depor na Polícia Federal (PF) na semana passada, o senador, que está licenciado até o dia 31, afirmou ter sido convidado por Silveira para uma reunião com Bolsonaro, para justificar a transmissão ao vivo pela internet, em fevereiro deste ano, na qual afirma que Bolsonaro tentou coagi-lo a “dar um golpe de Estado junto com ele” e gravar o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para anular o resultado do pleito de 2022. Pouco depois da transmissão, Marcos do Val desmentiu sua própria fala e disse que Bolsonaro “só ouviu” o plano do ex-deputado federal, versão que manteve em depoimento à Polícia Federal. O senador apresentou pelo menos três versões diferentes para a reunião com o ex-presidente.  Silveira disse que levou o senador a Bolsonaro para uma conversa após insistência do parlamentar. Acrescentou que o senador queria falar com o ex-presidente porque tinha uma informação importante sobre o ministro Moraes, mas não especificou qual seria. Ele nega que o nome do ministro do STF tenha sido citado durante a conversa. A carta Intitulada “A verdade”, a carta do ex-deputado afirma: “Após audiência pública no Senado sobre ‘ativismo judicial’, retornei ao meu estado [ Rio de Janeiro]. No dia seguinte, por volta das 19h, Marcos do Val me ligou solicitando um encontro com o presidente. Estranhei o pedido, pois nunca havia tido contato com ele, salvo ao acaso no parlamento. Ele afirmou que tinha uma informação importante para passar ao presidente, contudo não passou o teor, oras, disse se tratar do Alexandre de Moraes, mas, não revelou nada a mim.  Na semana seguinte, o levei ao presidente, claro, após avisá-lo que Marcos do Val insistiu muito. O presidente o recebeu como qualquer outro parlamentar. A conversa durou pouco tempo, entre 10 min ou pouco mais, e peça que não me cobre que seja um cronômetro para marcar tempo de uma porcaria de reunião que se tornou um circo por conta de um palhaço. Palhaço este que inventou uma história que torna-se cada vez mais ridícula pelo óbvio. Nem o presidente, nem eu jamais havíamos visto o membro da Swat, CIA, FBI, Mossad e Tutti quanti, portanto, porque pediríamos a ele, logo a ele, uma idiotice desta? Só um idiota roxo acreditaria nesta baboseira! Ademais porque Alexandre de Moraes confessaria a ele, logo a ele, algo substancial que o incriminasse? Tem que ser um completo idiota para acreditar nesta história, e, fosse verdade, sequer existe crime. Durante a famigerada reunião, Marcos do Val apenas elogiou o presidente e disse que lutaria no Senado pelas pautas conservadores. O nome do membro do STF sequer foi citado, salvo na ligação de que era sobre Alexandre de Moraes a informação. Fim da história, arquive-se! Ps: Quem dá ideia para maluco…“ Marcos do Val depõe na PF pela segunda vez sobre golpe de estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/marcos-do-val-depoe-na-pf-pelasegunda-vez-sobre-golpe-de-estado As tramas do senador Marcos do Val que poderão levá-lo à prisão – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/as-tramas-do-senador-marcos-do-val-que-poderao-leva-lo-para-a-prisao Bolsonaro depõe na PF e nega plano de golpe de estado com Marcos do Val – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/bolsonaro-depoe-na-pf-e-nega-planode-golpe-de-estado-com-marcos-do-val

 Gestão ainda não garantiu passe livre no transporte coletivo para pessoas que vivem com HIV Mais de um mês depois da decisão judicial que determinou o cumprimento da Lei 8.144/2011, que garante gratuidade no transporte público para moradores de Vitória que vivem com HIV/Aids, a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) ainda não a cumpriu, assim como também não respondeu à indicação feita pelo vereador André Moreira (Psol) que solicita informações sobre as medidas adotadas para garantir a determinação. “A gestão de Lorenzo Pazolini não quer cumprir a decisão judicial”, denuncia o conselheiro estadual de Saúde e representante municipal da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Sidney Parreiras. Ele relata que, ao procurar informações no gabinete do prefeito, ouviu de um assessor que a decisão do desembargador Raphael Americano Câmara, da 2ª Câmara Cível de Vitória, estava sendo analisada pela Procuradoria e que a gestão municipal iria recorrer. Contudo, independente da possibilidade de recurso, a decisão deve ser cumprida, aponta. “Infelizmente, nessa gestão a gente não tem resposta quanto às nossas demandas. Estamos reivindicando um direito previsto em lei e respaldado pela Justiça”, diz Sidney, que na última sexta-feira (21) foi ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e relatou o ocorrido. De acordo com ele, o MPES afirmou que irá notificar a prefeitura e que não descarta a possibilidade de aplicação de multa caso insista no descumprimento. Quanto à indicação, o prazo para que a gestão municipal encaminhasse a resposta expirou na última quarta-feira (19). Moreira aponta que um dos argumentos do presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), contra o pedido de impeachment do prefeito, protocolado por André, é de que não há “fundamentos relevantes” para isso. Contudo, diz, um dos fatos de relevância apresentados foi o fato de que 76% dos pedidos de informação encaminhados por seu mandato para o Executivo não foram respondidos e nem ao menos houve uma justificativa. A questão da gratuidade é uma delas. “É um assunto de suma importância, muitas pessoas podem não estar conseguindo acesso ao tratamento por causa disso”, destaca André. A decisão judicial de garantia do transporte é fruto de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). No recurso de agravo de instrumento, o município alegou que houve “completa e integral absorção do Sistema Municipal ao Sistema Transcol”, assim, “os termos antes firmados entre o Município de Vitória e as empresas permissionárias foram rescindidos”. “Dessa forma, argumenta que a Lei Municipal nº 8.144/2011, no que diz respeito à concessão de qualquer tipo de gratuidade de transporte pelo município, perdeu a eficácia, diante da total transferência do sistema de transporte coletivo para o Estado”, conforme consta na decisão da 2ª Câmara Cível. No entanto, a 2ª Câmara Cível afirma que “em primeira análise, parece claro que o fato de o transporte público encontrar-se sob administração do Estado do Espírito Santo não afasta a obrigação de que o Município de Vitória custeie a gratuidade legalmente prevista aos portadores de HIV e demais doenças crônicas, nos termos da Lei nº 8.144/2011”. Afirma também que “ainda que a legislação estadual não possua previsão de gratuidade de transporte público para os portadores de HIV, esta deve ser garantida efetivamente pelo Município de Vitória/ES, uma vez que tal obrigação decorre justamente de norma local específica sobre o tema”. Na decisão consta ainda que “o simples fato de ter havido a transferência da gestão do serviço e revogação dos dispositivos contrários não faz com que tenha ocorrido a revogação da malfadada lei municipal, notadamente quando a garantia de gratuidade no serviço de transporte público aos portadores de doenças crônicas não ostenta caráter conflitante com o regramento estadual, mas garantia específica aos munícipes de Vitória/ES”. Sidney informa que a gratuidade é para quem ganha até três salários mínimos, tratando-se, portanto, de “um quantitativo pequeno irrisório para a gestão municipal entrar na Justiça para não conceder o direito e jogar nas costas do Governo, sendo que a lei é municipal”. Para ele, trata-se de uma garantia de que as pessoas que não têm condições de pagar pelo transporte possam buscar medicamentos e ir até consultas. Vitória terá que garantir gratuidade no transporte para pessoas com HIV Rede Nacional dialoga com o vereador André Moreira para apresentar alternativas à prefeitura  https://www.seculodiario.com.br/justica/vitoria-tera-que-garantir-gratuidade-no-transporte-para-pessoas-com-hiv

Rosana Abrante vai manter perfil sensual apenas em conta fechada. “Ficar brigando é cansativo”, avalia Redes Sociais Fotos sensuais não podem ser publicadas em perfis abertos de uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes). Essa é a conclusão que consta na Recomendação emitida pela Reitoria (Processo Preliminar nº 23546.004088/2023-74) em relação ao caso da professora Rosana Abrante, que havia sido denunciada à Comissão de Ética da instituição por manter perfis “apimentados” na internet. Literalmente, a recomendação final é de que, “ao fazer publicações de imagens em redes sociais abertas, observe o teor das mesmas, evitando àquelas que, em face ao cargo ocupado nesta instituição, possam ser consideradas inapropriadas ou inadequadas”. Cargo que tem seu público-alvo composto por adolescentes, prossegue o Conselho de Ética, “o que nos reporta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que nos orienta e determina cautela e cuidados no trabalho com alunos menores de idade”. O documento informa que o processo foi aberto a partir de “uma consulta e duas denúncias, todas anônimas”. Após a leitura dos relatos e análise das imagens enviadas, a Comissão considerou “os ritos processuais previstos no Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional dos Servidores (…) à luz do que é preconizado pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público”. As imagens, argumenta a Comissão de Ética, “sugerem que a denunciada pode ter adotado conduta não coerente com o Código de Ética Profissional do Servidor Público ao publicar fotos, em suas redes sociais ‘abertas’, cujo conteúdo pode ser entendido como inadequado”. A inadequação, prossegue, refere-se a algumas “regras deontológicas” do Código, como “a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais”. Assim, os atos dos servidores públicos, bem como “comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos”, sendo que “a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público”. Na avaliação da Comissão, as fotos sensuais da professora também atentam à seção que estabelece “os principais deveres do servidor público” presente no Código, em especial a três alíneas: prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam; dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana; exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso”. O que é imoral? Comunicada oficialmente da decisão, Rosana acatou a Recomendação no tocante aos perfis abertos e apenas a conta fechada, no OnlyFans, se manteve inalterada. Até porque, a publicação das fotos lhe traz uma satisfação que foi muito importante para sua saúde, abalada durante a pandemia e lhe trazendo um diagnóstico de diabetes. A boa repercussão junto aos seguidores aumentou sua autoestima, levando-a cuidar mais da alimentação e atividades físicas, conseguindo até reduzir as taxas de colesterol pela metade. A opção, afirma, é para evitar problemas maiores com a instituição para a qual a acadêmica lutou tanto para entrar, tendo passado em concurso público, concorrendo com outros doutores de sua área, e onde nunca recebeu qualquer tipo de crítica ou repreensão quanto à sua conduta profissional, muito pelo contrário. Se não retirasse agora as fotos, o caminho seria sofrer punições mais severas. Na hierarquia do Ifes, os próximos degraus incluem um Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); Censura registrada nos assentos funcionais e encaminhada para a Comissão de Ética Pública em Brasília; Processo Administrativo Disciplinar (PAD); e até demissão. “Já deletei as fotos do Instagram e vou deletar as do Twitter. Também não posso usar o nome ‘professora”, relata. “Não sei qual é o limiar, muitas professoras postam fotos de biquíni, homens de sunga…deletei o que eu achei mais ousado. Mas cada cabeça uma sentença”, pondera, ressaltando que houve tempos mais repressores no passado. “Antes uma professora poderia até ser demitida se traísse o marido”. “É um ponto a ser discutido”, afirma. Afinal, como ela mesma já exemplificou, há quem ache que ser gay é imoral, “então se um professor postar uma foto com o marido ou namorado dele, um pai pode denunciar esse professor, dizendo que aquilo vai influenciar o filho dele a ser gay também. Mas precisa haver um limite, porque a ideia do que é moral ou imoral de algumas pessoas não pode invadir a intimidade de outras”. É preciso também considerar que, como bem disse a advogada e socióloga Layla dos Santos, presidente da Comissão da Mulher na Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Espírito Santo (Abracim-Mulher-ES) e da Comissão de Direitos Humanos da 17ª seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), há motivações culturais e sociais por trás das denúncias feita à Comissão de Ética do Ifes. “Vivemos em um estado patriarcal e machista, e essa denúncia é uma tentativa de cercear a liberdade de expressão dela e também de minar o empoderamento feminino que ela buscou e conquistou com as fotos”. Então, por ora é isso: fotos sensuais censurada nas redes abertas. “Ficar brigando é cansativo”, avalia Rosana. É proibido a uma professora publicar fotos sensuais na internet? Rosana Abrante foi denunciada à Comissão de Ética do Ifes por manter perfis sensuais no Instagram e OnlyFans https://www.seculodiario.com.br/direitos/e-proibido-a-uma-professora-publicar-fotos-sensuais-na-internet

Anúncio foi feito pela secretária Nara Borgo, após duas décadas de reivindicação. PL prevê remuneração para peritos Após duas décadas de reivindicação por parte de entidades da sociedade civil, o projeto de lei para implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação à Tortura no Espírito Santo (Mepet-ES) será enviado à Assembleia Legislativa. A informação foi dada pela secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, em encontro com membros do Comitê Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet). A previsão é que a matéria seja protocolada em agosto, quando finda o recesso na Casa de Leis. Um dos integrantes do Cepet, o militante dos direitos humanos Gilmar Ferreira acredita que o anúncio se deu pela pressão da sociedade civil, mas também do Judiciário. Ele recorda que a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio das Coordenações de Direitos Humanos, da Infância e Juventude e Criminal, ingressou com uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, que está em trâmite, para que a gestão de Renato Casagrande (PSB) instale o Mepet, com peritos remunerados. Além disso, destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2022, julgou inconstitucional trechos do Decreto 9.831/19, da gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que causou o desaparelhamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 607, da Procuradoria-Geral da República, determinou o restabelecimento da destinação dos cargos aos peritos, com a respectiva remuneração, pois o decreto estabelecia que os peritos não seriam pagos. O projeto que irá para a Assembleia, garante Gilmar, prevê a remuneração para esses profissionais. O Mepet é uma das determinações legais do Comitê Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo, conforme estabelece a Lei Nº 10.006, que o institui. Gilmar recorda que a luta pelas implementações do Cepet e do Mepet tiveram início em 2000, diante de denúncias de supostas torturas no sistema prisional capixaba, chamando, inclusive, atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentando a discussão no restante do Brasil. A criação do Comitê e do Mecanismo em âmbito nacional, no entanto, foi feita somente em 2013, no primeiro mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT), por meio da Lei 12.847. O Cepet, explica Gilmar, tem como função sugerir políticas de enfrentamento à tortura em espaços de segregação, como unidades prisionais, unidades socioeducativas, hospitais psiquiátricos e asilos, além de fazer a escolha, por meio de um processo seletivo, dos peritos que irão atuar no Mepet e que são responsáveis pelas inspeções. No entanto, até o momento, o Mepet não foi devidamente implantado devido à falta de cargos remunerados para os peritos. ‘Recebi a notícia com alegria, mas com 23 anos de atraso’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/recebi-a-noticia-com-alegria-mas-com-23-anos-de-atraso

Articulação de Mulheres Brasileiras prevê que aprovação da tese também pode aumentar ofensivas contra quilombolas A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) incluiu no Manifesto Julho das Pretas 2023 a luta contra o Marco Temporal, tese que defende que somente comunidades indígenas que viviam em seu território tradicional no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, teriam direito à homologação de suas terras. A inclusão é uma novidade no documento, lançado anualmente em alusão ao 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O Marco Temporal prevê, ainda, permissão para cultivar transgênicos em terras de povos indígenas; proibição para ampliar terras indígenas já demarcadas; adequação dos processos administrativos de demarcação ainda não concluídos às novas regras; e nulidade da demarcação que não atenda a essas regras. A coordenadora nacional da AMB e integrante da Coletiva Antirracista da entidade, Ana Lúcia Conceição, que também faz parte da Associação das Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação (Amucabuli) e do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), explica que a inclusão da luta contra o Marco Temporal se deu em apoio às mulheres indígenas e pelo fato de que sua aprovação pode fortalecer as ofensivas contra as comunidades quilombolas. Apesar de toda mobilização dos povos indígenas, que encaminharam caravanas de todo o país para Brasília, o Projeto de Lei (PL) 490/23, sobre o Marco Temporal, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de maio, com um placar de 283 votos a favor contra 155. Apenas quatro dos dez deputados federais capixabas foram contrários: Gilson Daniel (Podemos); Helder Salomão (PT); Jack Rocha (PT); e Paulo Foleto (PSB). O sim foi dado por Amaro Neto (Republicanos); Da Vitória (PP); Evair de Melo (PP); Gilvan da Federal (PL); e Messias Donato (Republicanos). Dr. Victor Linhalis (Podemos), que havia se posicionado contra a urgência do projeto, se ausentou da votação. Agora o PL se encontra no Senado, com o número 2093/2023. Também há um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, mas está suspenso. No manifesto, a AMB afirma que, no Brasil, “vivemos a constante tragédia humana que se revela como verdadeiro genocídio de pessoas indígenas e negras”. Recorda que, nos últimos quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL), houve uma “política de desumanização da vida e eliminação de seus sujeitos políticos”, a exemplo dos assassinatos ao povo Yanomami. Aponta, ainda, que essa prática tratou-se um genocídio maior do que o massacre de Haximu, ocorrido na fronteira entre Brasil e Venezuela nas décadas de 70 e 80. Os demais eixos do manifesto são Pelo Fim do Racismo e Violência Contra Mulheres Negras; Encarceramento e Genocídio do Povo Negro; e Reparação e Bem Viver. No que diz respeito à violência contra as mulheres, destaca que as mulheres negras são a maioria entre as vítimas da violência de gênero no país. Para comprovar, mostra dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022. A pesquisa aponta que, do total de feminicídios, 62% tem como vítimas mulheres negras. Nos quesitos mortes violentas, estupros e assédios, os números correspondem, respectivamente, a 72,7%; 52,2%; e 43,3%. O levantamento do Fórum, conforme consta no manifesto, aponta também que, em 2021, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 78% eram negras; e 84,1% foram mortas pela polícia. Em meio à população encarcerada, 67,5% são negros. É destacada, ainda, a violência contra as mulheres negras lésbicas. “O corpo lésbico, especialmente quando ele é negro, sofre o apagamento da memória e sua negação”, diz o documento, que mostra que entre 2020 e 2021, morreram mais de 5 mil pessoas em razão da intolerância. Dessas, 42% são mulheres lésbicas negras assassinadas. No que diz respeito ao Encarceramento e Genocídio do Povo Negro, o manifesto destaca que “é fundamental dizer que com a cortina de fumaça da guerra às drogas se exerce uma seletividade racial para encarcerar a matar a juventude negra no Brasil”. Ana Lúcia afirma que outros fatores contribuem para o encarceramento e genocídio do povo negro. “Quando se fala em segurança pública, temos que pensar nos territórios como espaço de pertencimento e convivência. No Espírito Santo, “tanto por parte da gestão estadual quanto das municipais, as políticas públicas, como as de saúde, educação e lazer, não são vistas, não se fazem presentes nas periferias”, destaca. Na temática da Reparação e Bem Viver, reivindica a reparação histórica para o povo negro. “Reconhecer a escravidão e o tráfico de africanos enquanto crimes contra a humanidade e exigir reparação histórica é um ato político fundamental contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, como afirma e lembra o marco histórico que foi a Conferência Mundial de 2021 realizada pela ONU [Organização das Nações Unidas] em Durban”, diz. A AMB classifica o Brasil como um país “atrasado” no debate, nas ações e no entendimento das consequências da escravidão. Recorda políticas de ação afirmativa que considera importantes, como as cotas raciais para ingresso no ensino superior e nos concursos públicos, além da Lei 10.639, que prevê a obrigatoriedade, nas escolas, da temática da história e cultura afro-brasileira. “Contudo, ainda é preciso avançar muito, porque apenas essas poucas leis não reparam a desigualdade de oportunidades, sendo insuficientes no combate para a superação do racismo colonial e imperialista exercido pela sociedade brasileira racista”, aponta o manifesto. Quatro dos dez deputados federais capixabas votaram contra o Marco Temporal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quatro-dos-dez-deputados-federais-capixabas-votaram-contra-o-marco-temporal

Indicação Geográfica permite às famílias extrativistas e produtoras obterem melhor preço no mercado internacional Divulgação Incaper A conquista da Indicação Geográfica (IG) para a pimenta-rosa de São Mateus, município do norte do Estado, abre uma perspectiva de mais prosperidade para as comunidades que tradicionalmente se dedicam à atividade. Publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no dia 18 de julho, a concessão do selo era aguardada desde 2019 pela Associação de Produtores de Aroeira do Espírito Santo (Nativo) e entidades apoiadoras, como o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). “Estamos na luta desde 2019, esperando. Agora os ânimos, o sorriso das pessoas voltaram. Podemos mostrar para o Brasil e para o mundo que temos um produto de qualidade, o produtor agora tem esse direito”, comemora Reginaldo Castro da Silva, presidente da Associação Nativo. Ele conta que, na última safra, em maio passado, a entidade já conseguiu um preço melhor pela pimenta-rosa vendida para a Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Bacia do Cricaré (Coopbac), e que, com a IG, a tendência é de melhorar ainda mais o valor de comercialização. “No final da última colheita conseguimos melhorar muito, 30% a mais. Enquanto o mercado pagava R$ 11 a 12, nós conseguimos a R$ 15,60”, compara. “Com a chegada do selo, reforça, Vamos poder separar nosso produto dos outros”. Até dois salários mínimos Essa valorização é fundamental para garantir melhor qualidade de vida para as famílias extrativistas e produtoras, que, após o crime da Samarco/Vale-BHP, encontraram na pimenta-rosa uma das principais atividades econômicas. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) mostrou que quase dois terços das famílias entrevistadas têm a pesca artesanal como principal fonte de renda e também colhem pimenta-rosa, mas alcançam renda familiar inferior a dois salários mínimos. A respeito do crime, 97,3% das famílias entrevistadas são atingidas; 86% estão impedidas de pescar devido à contaminação do mar e do rio; 44,6% estão impedidas de catar caranguejo, devido à contaminação do mar e do rio; e 59,3% afirmam que a produção de aroeira e pimenta-rosa está sendo uma alternativa econômica. Quando perguntadas em quanto a renda aumentou a partir da produção da aroeira, a maioria diz que aumentou pouco. “Isso indica que a forma como a cadeia produtiva está estrutura hoje impede que a renda das famílias seja maior. Eles colhem bastante, mas não conseguem uma renda significativa, porque se concentram ainda na venda da pimenta-rosa in natura, ao invés de seca, nem aproveitam os subprodutos”, explica a coordenadora do estudo, Camilla dos Santos Nogueira Valorização A próxima grande safra da pimenta-rosa em São Mateus, em maio de 2024, vai contar, além da IG, com um beneficiamento mais eficiente do produto, por meio do secamento das sementes. Reginaldo conta que as cinco estufas, compradas com recurso de um edital de projetos, aguardam cessão do terreno prometido pela Prefeitura de São Mateus para começar a funcionar e agregar mais valor ao produto da Nativo. “Vamos tentar antecipar esse trabalho na safrinha de dezembro também”, acrescenta. Pesquisas desde 2008 A conquista também é comemorada pela coordenadora de Recursos Naturais do Incaper, Fabiana Ruas, que atua diretamente com a Nativo e produtores da região norte capixaba. O trabalho da autarquia, explica, envolveu a “organização social, desde a formatação de estatuto e demais tecnicidades, até o embasamento e o estudo técnico que destacassem a importância da cadeia produtiva e a relevância socioeconômica para as famílias produtoras”. Segundo o Incaper, “por conta da valorização no exterior, a pimenta-rosa já desponta como um dos principais produtos de exportação do Estado”. Dada sua importância, o Instituto também vem realizando, desde 2008, estudos e pesquisas em diversas áreas relacionados à cadeia produtiva da pimenta-rosa na região, como social, econômica, agrícola, botânica e de seleção e melhoramento genético de plantas, este, baseado em um banco genético na Fazenda Experimental Engenheiro Agrônomo Reginaldo Conde (FERC), em Jucuruaba, Viana. O objetivo é desenvolver tecnologias para atender às questões de mão de obra na colheita (maquinários e beneficiamento), priorizando a qualidade do produto final e a diversificação de demais produtos desenvolvidos a partir da pimenta-rosa. O Festival Brasileiro da Pimenta Rosa, que este ano cumpriu sua segunda edição, é outra ação relevante para qualificar a cadeia produtiva. Comunidades de São Mateus buscam apoio para qualificar produção de aroeira Produto é valorizado no mercado internacional, mas ainda não reflete em melhoria na renda das famílias extrativistas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/comunidades-de-sao-mateus-buscam-apoio-para-qualificar-producao-de-aroeira Festa celebra regeneração de comunidades atingidas pela Samarco com a aroeira Abundante em todo o ES e também chamada de pimenta-rosa, planta promove a saúde física e econômica das famílias https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/festa-celebra-regeneracao-de-comunidades-atingidas-pela-samarco-com-a-aroeira Espírito Santo sedia 1º Festival Brasileiro de Pimenta-rosa Realizadora do evento com o Incaper, Associação Nativa está prestes a ter selo de Identificação Geográfica https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/espirito-santo-sedia-1-festival-brasileiro-de-pimenta-rosa-em-sao-mateus

O que acontece lá dentro que as pessoas saem com uma aparência feliz, rindo ou chorando? Gasto mais tempo procurando um filme que possa me agradar na Netflix do que as duas horas necessárias para ver o filme finalmente escolhido. Mudo para o Prime, depois para o HBO, depois…a noite se gasta na busca insana, procura-se um bom filme desesperadamente. Vou dormir pois amanhece. Nenhum filme ou filmes demais? Sou muito exigente ou não se fazem mais filmes como antigamente? * No único cinema da minha alegre juventude, passava um filme por semana. A gente ia, não importando que filme estava passando. Se fosse bom, sorte da plateia, todos saindo do cinema rindo ou chorando. Se não fosse, ninguém ia embora no meio da sessão. Mais das vezes, o filme era tão antigo que os artistas já tinham engordado. Mais das vezes o filme vinha de volta, mas valia a pena ver de novo, afinal o preço do ingresso não era de assustar o pipoqueiro. * Quando criança minha mãe morava no interior, sem escola primária. Foi estudar em Cachoeiro, morando na casa de uma tia. O trajeto casa-escola passava pelo cinema, e ela morria de curiosidade – o que é cinema? O que acontece lá dentro que as pessoas saem com uma aparência feliz, rindo ou chorando? Dizem que a curiosidade matou o gato: mamãe não resistiu e entrou na sessão da tarde – pagou ingresso só para dar uma olhadinha. * Chegou em casa cinco minutos atrasada – e foi mandada de volta para o interior – sem escola. Nem todas as lágrimas de todos os filmes dramáticos da Bete Davis moveram a tia. Na idade adulta, era fã de Charles Boyer, francês, e Greta Garbo, a divina sueca. Hoje temos ao alcance do controle remoto todos os indicados para o próximo Oscar e todos os filmes antigos que minha mãe não viu. Remasterizados, eles anunciam. *. O primeiro filme que vi foi uma projeção no coreto da cidade, com as crianças sentadas no chão, uniformizadas – saia vermelha pregueada, blusa branca. Cenário: um galinheiro cheio de galinhas suculentas. Bad guy: Uma raposa esfomeada, que usava muitos truques para pegar uma delas. Mas nada funcionava: as galinhas nunca deixavam o galinheiro. * Um dia a raposa encontra uns cacos de vidro no lixo, arranja umas latas de tinta e pinta os cacos de azul com estrelas amarelas. Joga os cacos no galinheiro, gritando: O céu está desabando! Desesperadas, as galinhas saem correndo e a raposa papa todas elas. Imoral da história, no primeiro filme que vi, o mau-caráter levou a melhor. Sem drops de anis.

Lucas Damm e Mauro Ribeiro falam sobre a reorganização do partido no Estado e atuação na luta social e eleitoral  Fundado em 1922, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) passou por diversos momentos de perseguição e até de clandestinidade. No momento da reabertura democrática no Brasil e após o fim da União Soviética, um grupo interno tentou extinguir o partido com a criação do PPS. Porém, outro setor resistiu para mantê-lo com seu nome originário e legado de luta comunista.  Depois de anos inativo no Espírito Santo, o PCB se reorganizou no Estado e vem crescendo na militância de base, sobretudo na juventude, compondo importante bloco nas manifestações políticas que ocorrem principalmente em Vitória. Depois de ficar fora das últimas disputas eleitorais, a legenda se articula para voltar ao pleito em 2024, unindo a estratégia de luta nas ruas com a disputa nas urnas.  Para saber mais sobre tudo isso, Século Diário conversou com Mauro Ribeiro, secretário-geral do PCB no Espírito Santo, e com Lucas Damm, secretário político estadual e membro da coordenação nacional da União da Juventude Comunista (UJC). — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Carta com 119 assinaturas foi lida em missa de apoio a padre Kelder e às comunidades do Território do Bem  Em uma religião hierarquizada como a Católica Apostólica Romana, normalmente, quando há presença de um bispo na missa, sua homilia acaba se tornando destaque. Nada contra o bispo auxiliar da Arquidiocese de Vitória, Dom Andherson Franklin, mas a opção foi começar a matéria pela fala de um padre, Kelder Brandão, o pároco da Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé, no Território do Bem. Ainda “subvertendo” as prioridades, destaca-se um discurso seu feito no final da missa, embora a Igreja considere a comunhão o momento mais importante do ritual. Isso porque foi no último momento da missa, emocionado com a leitura do manifesto em seu apoio e às comunidades do Território do Bem, que padre Kelder, que havia prometido não se pronunciar naquele espaço, decidiu pegar o microfone e, mais uma vez, como é recorrente em sua trajetória, defendeu aquelas que, em nossa sociedade, sempre estão em último lugar: as comunidades periféricas. As mesmas comunidades que sofrem dia a dia com as mais diversas formas de violência, entre elas, as das forças de segurança pública, que para tentar calar o sacerdote adentraram duas vezes nas dependências da igreja nessa semana que se passou. Leonardo Sá A missa em apoio a padre Kelder, realizada na manhã deste domingo (23), na comunidade matriz Imaculada Conceição, em Itararé, foi organizada pelos movimentos sociais, a quem o padre comparou com os personagens da parábola lida no Evangelho, que ficaram escandalizados com o crescimento do joio em meio ao trigo. “Agiram como discípulos que, envergonhados, transformaram o escândalo em um ato de desagravo a uma ação obscena, ilegal, imoral, da Polícia Militar [PM], que com os portões fechados, na calada da noite, entrou fortemente armada neste espaço com cães farejadores sabe-se lá à procura de quê e pra quê”, disse o padre. O sacerdote destacou, ainda, que os policiais fizeram isso sem mandado judicial, sem conversar com ele, com alguém da comunidade, com o arcebispo [Dom Frei Dario Campos] nem com o bispo auxiliar. “Transformamos o escândalo em ato de desagravo, de resistência à violência da polícia, que está acostumada a fazer isso na casa dos mais pobres, dos mais necessitados e vulnerabilizados”, disse. E fez um convite: “que a nossa voz se junte a tantas outras vozes das nossas periferias e digamos todos juntos ‘somos todos periféricos! Vidas pobres importam!’”. A ideia do “somos todos periféricos”, dito em coro pela igreja, lotada, com punhos erguidos, veio depois do “somos todos padre Kelder!”, dito com a mesma intensidade ao final da leitura do manifesto, assinado por 119 entidades, entre elas, uma internacional, a Justiça Global. “Aprendemos com Padre Kelder cotidianamente que o amor precisa se expressar em atos concretos contra as injustiças, a fome, e a toda e qualquer prática de destruição da vida. Suas ações nos ensinam, no âmbito da igreja e também fora desse campo, que a paz somente será construída como fruto da justiça social e, jamais, como fruto da opressão das armas e da violência”, inicia o documento. Leonardo Sá No decorrer do texto, lido pela Irmã Rita Cola, missionária Agostiniana, e por Carlos Alberto Pereira da Silva Chacrinha, um jovem da comunidade, é destacada a atuação do sacerdote em defesa dos mais vulneráveis, como na luta contra o crime organizado na década de 90; na construção dos primeiros programas de proteção aos direitos humanos, às vítimas e testemunhas de crimes ameaçadas; nas denúncias das execuções sumárias promovidas por grupos de extermínio no Espírito Santo; nas “masmorras capixabas [em] que se transformaram o sistema prisional e socioeducativo do nosso Estado”; junto aos povos indígenas e quilombolas; com os estudantes; no Grito dos Excluídos; com o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); ao lado das vítimas dos homicídios ocorridos durante a greve da Polícia Militar. Leonardo Sá “Sua voz ecoou na defesa de democracia como condição essencial para a equidade e contra o fascismo e a necropolítica que ressurgiram na sociedade brasileira! É assim que nosso Padre consegue se fazer onipresente na luta do camponês e na periferia das grandes cidades. Entre crianças e idosos. No meio da juventude, das mulheres vitimizadas, da população LGBTQIAP+, das pessoas com deficiência, dos encarcerados, da população em situação de rua, enfim, seus braços estão sempre envoltos a todos e todas cuja dignidade humana é diminuída por qualquer forma de violência”, diz o manifesto. Sobre sua atuação no Território do Bem, o manifesto destaca que, desde que chegou à região, “nosso Padre se embrenhou em cada rua, becos, vielas e escadarias dessa comunidade. No cotidiano desse povo, se somou à potência de vida que brota do morro e que não suporta mais a morte de seus filhos, a violência, a opressão, o racismo, a fome, a desqualificação da vida na periferia e a indigência. Sua voz tem se levantado, junto com os moradores dessa região, dia após dia na cobrança do Poder Público e em defesa dessa e de todas as comunidades periféricas cujas realidades de opressão se repetem. Em função disso, ameaças e retaliações têm sido recorrentes na vida do Padre Kelder e da população mais pobre dessas e de outras regiões de periferia, mas têm se intensificado nos últimos dias. E isso exige de cada um de nós uma posição ético-política em defesa do trabalho e da vida do Padre Kelder e dos moradores do Território do Bem”. ‘Defendamos o trigo da humanidade’ O anúncio do Evangelho foi do livro de Mateus, uma parábola na qual é narrado que o trigo foi semeado por um homem, mas seu inimigo, à noite, semeou também o joio, que cresceu junto ao trigo. Assustados, os empregados não compreendiam o ocorrido, pois só havia sido plantada boa semente, e foram instruídos a deixar ambos crescerem até a colheita, para, a partir daí, separá-los, queimando o joio e guardando o trigo no celeiro. “Defendamos o trigo da humanidade. Defendamos aqueles e aquelas que pela ação misericordiosa de Deus compreendem seu papel