Século Diário

Ciclo de reuniões finda sem definição de compensações da pesca. Fase 4 das obras terá pico de 4,2 mil trabalhadores O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) finalizou o ciclo de doze reuniões públicas sobre a chamada Fase 1 de instalação do Porto Central sem apresentar o valor e as medidas de compensação socioeconômica e ambiental para a pesca. A constatação foi exposta por pescadores e ambientalistas que participaram dos encontros, especialmente do último, realizado nesta quinta-feira (20) em Presidente Kennedy, município onde o empreendimento irá construir sua megaestrutura, na foz do Rio Itabapoana, na divisa com o Rio de Janeiro. “Os investidores do Porto Central já sabem quanto vão ganhar. Mas os pescadores daqui não sabem quanto vão perder. Por que não se faz essa conta para o pescador?”, questionou o professor e vice-coordenador da ONG Reflorestamento e Ecodesenvolvimento do Itabapoana (Redi), Carlos Freitas. “Sou contra dar a licença enquanto os pescadores não souberem o que eles vão efetivamente levar de prejuízo. Não pode ser dessa forma. As pessoas que estão aqui sofrem, vocês enchem o bolso e o prejuízo e o passivo ficam para nós. Aí é fácil instalar e ganhar dinheiro. Ibama, ouça as pessoas, vocês estão ouvindo só os empreendedores. O rapaz da empresa veio falar da pesca, mas não falou de uma forma completa e em linguagem que o pescador entende”, protestou o ambientalista, ao final da reunião, quando os microfones foram abertos para a população, com o espaço já esvaziado pelo avançar das horas e excessivas explicações muito técnicas e pouco palatáveis para as pessoas simples que estão no alvo dos enormes impactos do megaempreendimento. “Um dos empreendedores que vai atuar junto com o Porto Central é a Vale. É um perigo muito grande para nós”, alertou, com base na informação da própria Licença de Instalação (LI), de que serão dragados, para a construção do quebra-mar e primeiras estruturas dos terminais, 64 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o que equivale a cerca de uma vez e meia o volume vazado da barragem da Samarco/Vale-BHP em 2015, o maior crime socioambiental do país. “O quintal é de quem? Invadiram a área de vocês e vocês ainda não sabem quanto vão ganhar ou perder?”, reforçou, dirigindo-se diretamente aos pescadores ainda presentes no espaço, e fazendo coro às palavras do presidente da Federação de Colônias e Associações de Pescadores do Espírito Santo (Fecopes), Carlos Belonia. “Esses Fóruns não estão adiantando”, lamentou. Também presidente da Colônia de Pescadores Z-14, em Presidente Kennedy, que engloba uma comunidade pesqueira marinha e quatro ribeirinhas, Belonia elencou vários questionamentos feitos aos representantes do Porto Central e ao Ibama que ainda não foram respondidos, a despeito do cronograma já prever início das obras ainda este ano. “O que o porto quer é fazer um plano de compensação pesqueira. Mas não existe um valor definido para isso”, ponderou o presidente da Fecopes em entrevista a Século Diário. “Questionamos ao Ibama que o pescador ribeirinho não foi citado nem na licença prévia nem na de instalação. A colônia cobrou que as comunidades pesqueiras ribeirinhas de Presidente Kennedy sejam reconhecidas conforme as marítimas foram. Deixaram uma falha no estudo de viabilidade de campo, onde diz quem vai ser impactado, as ribeirinhas não estão lá”, pontuou. Sobre a navegação dos navios de grande porte que serão atraídos para o Porto, Belonia também continua sem respostas, pois, do que pôde apreender das exposições até o momento, “não tem nenhum planejamento sobre isso”. Na área de manobra dos navios, pontua, “vai ser proibido, já sabemos”. Outro ponto obscuro é o descarte da dragagem: “não foi explicado para a gente o impacto para a pesca. O saldo da audiência, afirma, foi ruim. “Saímos frustrados. Ficamos até meia-noite na reunião, sem as respostas que precisamos. Mas o Ibama abriu a possibilidade de mais diálogos. Precisamos de mais transparência”, afirmou. Impactos Assistindo a um vídeo caseiro com a fala do técnico a que Carlos Freitas se refere, a explanação dele sobre “qual o impacto do porto central sobre a pesca dessas comunidades” elenca quatro pontos: a dragagem, o canal de navegação, o bota-fora e as áreas de fundeio. “Com a dragagem do canal, vai ter diariamente um navio carregando com lama e descarregando na área de bota-fora. Vai ter restrição de navegação temporária”, expõe, sobre o primeiro ponto. “Quando a dragagem estiver pronta, o porto vai ter o canal e as boias. Na área posterior às boias, onde vai ser o canal de navegação do porto, vai ser proibida a pesca. São 26 km de distância e uma pequena largura, onde vai ser proibida a pesca. Pode navegar, mas é proibida a pesca”, prossegue. “Na área de bota-fora também vai ser perdida a pesca”, acrescenta. “Durante a operação, é basicamente a restrição à navegação que vai acontecer. E periodicamente, quando tiver que fazer a dragagem de manutenção, na área onde vai ser lançado o material dragado, vai ser temporariamente proibida a pesca. E nas aras de fundeio, onde os navios ficam esperando para atracar, nessas áreas também tem restrição à pesca; pode navegar, mas não pode pescar”, conclui o técnico, cuja identificação não foi incluída no vídeo enviado à reportagem. As fases Um outro vídeo caseiro enviado ao jornal refere-se a uma das reuniões realizadas dias antes, com a presença de pescadores de Itaipava, importante comunidade pesqueira no município de Itapemirim. Nela, o gerente de projetos do Porto Central, engenheiro Fábio Cretton de Souza, apresenta as cinco fases em que foi dividido o licenciamento e afirma que o empreendimento “assumiu”, junto ao Ibama, a “premissa” de conseguir no início de setembro a autorização para iniciar os trabalhos em terra e, no final do mesmo mês, os trabalhos no mar. Com isso, prossegue, em outubro será feita a supressão de vegetação, logo após o “resgate prévio de fauna”, ação que durará dois meses. “Depois começa a terraplanagem e a montagem do canteiro de obras terrestres para edificações para fase de operação da fase 1”. Em mar, a previsão é de iniciar entre dezembro e janeiro

Pescadores distribuem peixe no Território do Bem e lançam abaixo-assinado para voltar a pescar em Vitória Renato Moulin/Tec Perifa “Isso é o que as comunidades periféricas fazem: quando estão em situação de vulnerabilidade, a gente se une”. A frase poética é mais do que retórica e brota de Ana Clara, coordenadora do Coletivo Beco, após a ação ocorrida nessa quinta-feira (20), em que pescadores artesanais de Vitória distribuíram 300 kg de peixes a moradores do Território do Bem, região da Capital que engloba nove bairros: Itararé, Jaburu, Bairro da Penha, Bonfim, Engenharia, Consolação, Floresta, Gurigica e São Benedito. O Coletivo se define como uma “organização que trabalha na perspectiva de ampliação e busca por direitos coletivos de forma sustentável, que pontua o debate de negritude e gênero”. Diante do drama dos pescadores, lançados à criminalidade pela Lei Municipal nº 9077/2017, a postura foi de apoio à luta, recebendo o pescado. “É muito importante para nós apoiar essa luta, porque nós entendemos que os pescadores são fonte fundamental da nossa cultura, da história capixaba. Eles são pessoas que colocam a comida na nossa mesa, que participam da nossa forma de experenciar o universo da pesca. É muito importante ter a participação deles no nosso território, porque a maioria deles são periféricos também”, pondera a ativista. Quantidade igual de peixe foi distribuída em Cariacica e, em breve, novas doações devem ser feitas em outros bairros da Grande Vitória. A iniciativa é do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), como parte de sua estratégia pacífica de manifestação. “Antes da lei, a pesca de rede podia acontecer em Camburi, seguindo as normas do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis]. Depois dela, não pode pesca nenhuma ali e também proibiram a pesca do camarão até seis milhas da costa, tirando da gente um pesqueiro tradicional de camarão”, explica Hudson Ribeiro, secretário do sindicato. Uma explanação sobre os impactos da lei consta em um abaixo-assinado lançado pelos pescadores na internet e também em meio físico. Com o título de “Carta aberta dos pescadores e pescadoras artesanais de Vitória à sociedade capixaba”, a petição recupera um slogan trabalhado há alguns anos pelos trabalhadores do mar, em manifestações já realizadas pela cidade após a publicação da lei: “Pescador não é bandido” e afirma denunciar as “violações dos direitos de pescadores e pescadoras artesanais”. Lauro Sá O texto chama a lei de criminosa por ameaçar “a subsistência de centenas de pescadores e pescadores artesanais” e ferir a Lei Federal nº 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, especialmente nos artigos artigo 3º, parágrafo 1º, e no artigo 5º, inciso X. No primeiro caso, a Política estabelece que “ao regular as atividades pesqueiras, visa garantir a permanência e a continuidade da pesca artesanal, e ordena que a regulamentação da pesca deve considerar as peculiaridades e as necessidades dos pescadores artesanais, de subsistência e da aquicultura familiar”. No segundo, a lei federal afirma que, mesmo nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), regidas pela Lei Federal 9985/2000 (que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Snuc), “fica estabelecido que devem ser protegidos os recursos naturais necessários à perpetuação das populações tradicionais, respeitando e valorizando o conhecimento e a cultura desses povos, de modo a garantir a utilização de recursos naturais existentes no interior das unidades de conservação ou a justa indenização pelos recursos perdidos”. O texto afirma ainda a grandiosidade da pesca artesanal, que envolve dimensões econômica, social e cultural. “A pesca artesanal não é somente uma profissão, é uma atividade essencial para a subsistência. É um jeito de viver, de se relacionar com a natureza, pois as comunidades pesqueiras conseguem conciliar de maneira harmoniosa a sustentabilidade ambiental nos recursos utilizados. É uma atividade que desempenha um papel importante na economia local. É crucial garantir que os pescadores tenham seus direitos respeitados e protegidos, além de promover uma abordagem sustentável e equitativa em relação à pesca”. Os pedidos são pela “revogação imediata das proibições contidas na Lei Municipal 9077/2017, para que possamos retomar as nossas atividades” e para que os órgãos responsáveis abram diálogo para a participação dos pescadores na construção de políticas públicas e na gestão dos espaços oficiais relacionados com a atividade. Entre eles, o “Projeto Participativo da Pesca Artesanal, em que sejam criados: a Gerência de Pesca Artesanal Municipal, o Fundo Municipal para Aquicultura e Pesca Artesanal para execução de políticas públicas específicas”, conforme proposto pela vereadora Karla Coser (PT) em projetos de lei protocolados na Câmara Municipal. A petição também solicita que os pescadores tenham representação nos “conselhos consultivos e deliberativos relacionados à pesca e ao uso sustentável do ambiente marinho”, a exemplo da APA Baía das Tartarugas, criada em 2018, mas que ainda não conta com seu conselho gestor atuante nem com o Plano de Manejo. Perseguição Sancionada pelo ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania), a Lei 9077/2017 tem sido utilizada pela gestão atual, de Lorenzo Pazolini (Republicanos), para, ao lado de duas portarias do Ibama, legitimar uma verdadeira perseguição aos pescadores artesanais. A decisão foi deflagrada no dia 6 de junho, por meio de uma operação conjunta de fiscalização, envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Capitania dos Portos, Polícias Ambiental e Federal e Ibama, que apreendeu apetrechos de pesca de pelo menos sete barcos camaroeiros. Desde então, os pescadores se viram obrigados a parar de trabalhar para não sofrerem mais sanções, como multas e apreensões de apetrechos de pesca. Uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores para discutir a questão, tendo sido retomada a proposta de implementar, inicialmente de forma experimental, a técnica da pesca assistida, conforme já apresentado formalmente à prefeitura pelo Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca). Mas até o momento, decisões práticas não foram tomadas e muitas famílias de pescadores já passam necessidades, sem poder garantir o sustento da família. Cooperação Renato Moulin/Tec Perifa A ideia é continuar se aproximando das comunidades periféricas da cidade e acionar esferas estaduais, federais e judiciais em busca de uma solução

Erica Neves defende que OAB-ES não pode abrir brecha nesse mesmo sentido, citando curso de mediação para dativos Proibir advogados com menos de cinco anos de experiência de atuarem nos tribunais estaduais ou exigir um mínimo de 10 anos de carreira para atuar nos tribunais superiores? Ou separar a atuação por área do direito? Pois é exatamente isso que busca um projeto de lei em elaboração no Congresso Nacional, segundo revelou o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e que provoca protestos entre representantes da categoria. No Espírito Santo, a diretora estadual da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Erica Neves, e a Caixa de Assistência do Advogado Jovem (CAAES) criticaram a iniciativa. Para Erica, qualquer outra exigência que vai além da carteira da OAB é ilegal, além de ser uma forma de limitar o acesso à Justiça, prejudicando toda a classe dos advogados. “A partir do momento em que estamos munidos da Carteira da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], somos advogados em todo o território nacional, para atuarmos em todas as áreas e instâncias. E essa é uma premissa irrevogável e inegociável. É nosso direito advogar sem qualquer obstáculo ou limitação”, afirma. Ela lembra que o projeto não é necessário, já que a qualidade dos julgamentos já é garantida pelo sistema de recursos, e o tempo de carreira não traduz em qualidade do serviço oferecido. “Isso é uma narrativa discriminatória e pouco inteligente, que ofende a jovem advocacia que vem atuando com brilhantismo”, declara. A especialista é enfática ao defender que a própria OAB não pode abrir brecha nesse mesmo sentido. “Ela não só precisa agir para barrar qualquer projeto que restrinja nossa atuação, mas também ela própria não pode fazê-lo. Aqui no Estado, por exemplo, a OAB impõe um curso de mediação a qualquer advogado que queira atuar como dativo”. A advogada aponta que “é a própria Ordem afirmando que a advocacia, para atuar como dativa, precisa ter mais que a própria Carteira da OAB, o que também é um absurdo. Esse tipo de pensamento é a porta de entrada para que outros poderes comecem a impor mais que a aprovação na prova da OAB para advogarmos, o que vai de encontro com o Estatuto”. Já a Caixa de Assistência do Advogado Jovem (CAAES), em nota, afirma ter recebido com “preocupação importante a notícia de que está sendo elaborado um projeto de lei que visa categorizar a carreira da advocacia. Inicialmente, o que pudemos apurar é que a ideia do legislador seria limitar a atuação do advogado à quantidade de anos de atuação. Então, com até cinco anos de carteira profissional, a classe só poderia atuar em primeira instância”. “Afirmamos categoricamente, inclusive por trabalharmos diretamente com jovens advogados, que não existe limitador capacitante algum na quantidade de anos que o profissional está na ativa. Pelo contrário, o que se pode aferir, com certeza, é a rapidez com que o jovem advogado se insere e a facilidade que tem de trabalhar com novas tecnologias aliadas à técnica jurídica”, prossegue a nota, que destaca: “Ninguém limita a atuação de um jovem médico ou de um jovem engenheiro meramente por serem recém-formados”. De acordo com a proposta, os advogados seriam submetidos a um período de carência antes de poderem atuar em tribunais estaduais ou superiores. Após a obtenção da carteira da OAB, o profissional teria que acumular experiência e conhecimento ao longo de sua carreira. Somente após cinco anos de atuação, poderiam atuar em tribunais estaduais, enquanto para atuar nos tribunais superiores, seria necessário um requisito de 10 anos de advocacia – o que limitaria significativamente o campo de atuação dos jovens advogados, que atualmente correspondem a mais da metade dos profissionais inscritos nos quadros da OAB. 

Mais na Coluna: conferências municipais de cultura; Lei Paulo Gustavo; encontro de formação e de Gestores; Remendo Após dois anos de realização, o projeto Samba de Preta chegou ao fim. Com Elaine Vieira como intérprete, Maicon Gomes no pandeiro, e Lilinho no violão de sete cordas, a iniciativa começou como um ensaio aberto às quartas-feiras no Espaço Cultural Thelema, no Centro de Vitória, com apresentação de um seleto repertório de samba, incluindo nomes como Elza Soares, Jorge Aragão, Maria Rita, Adoniran Barbosa, Dona Ivone Lara e Alcione. Divulgação O projeto ganhou visibilidade e, consequentemente, passou a ser atração em diversos locais. O Samba de Preta, como bem disse a ativista Ana Paula Rocha nas redes sociais ao saber do fim, “embalou nosso reaprender estar em roda após a pandemia, nos deu esperança e aquele calor preto com suor, sorriso e cerveja”. E é a mais pura verdade, pois começou a ser feito em um momento de flexibilização das atividades sociais após a tão esperada vacina, marcando um período no qual existia a ânsia de trocar as lives pelas apresentações presenciais, estar perto dos artistas e reencontrar os amigos. A boa notícia é que o fim trata-se também de um começo. Elaine, Lilinho e Maicon Gomes se engajam em novos projetos e continuam a fomentar a cena cultural capixaba. Prazer, Elaine Augusta! Divulgação Em suas redes sociais, Elaine apresentou seu novo “nome de guerra”, que nada mais é do que seu próprio nome de batismo, Elaine Augusta, e que nessa nova etapa em sua carreira acaba sendo sua nova marca. Em um post no qual ela se apresenta e diz “Elaine Augusta, muito prazer!”, a sambista, que seguirá nos palcos, recorda que, na infância, já sonhava em ser artista. “Penso que a Elaine que sonhava em ser artista queria simplesmente ser feliz e fazer o que mais gostava. Elaine Augusta é essa criança que vem para dizer que o sonho hoje é realidade”, destaca. Curiosidades Elaine Augusta também diz no post que esse é o nome pelo qual era chamada na escola pelos professores, embora não gostasse. Mas as curiosidades não param por aí. Por diversas vezes, a artista, que já tem uma trajetória no teatro, afirmou não se sentir preparada para cantar, o que deixava as pessoas bem espantadas, já que seu talento musical passou a ser conhecido e também reconhecido. À coluna, Elaine Augusta confidenciou que sua insegurança era quanto a cantar sozinha. “Não tinha coragem para fazer meu canto ser ouvido por outras pessoas. Cantar no teatro era confortável para mim, pois tinha a personagem ali”, conta. Que bom para nós que perdeu o medo! Novos e antigos projetos Divulgação Lilinho acompanhará Elaine Augusta no violão e continua fazendo parte do Clube do Samba. Na ativa há cerca de 20 anos, o grupo se apresenta há 18, toda segunda-feira, no Clube de Pesca Mar e Terra, em Santo Antônio, Vitória. Além de Lilinho, é composto pelos intérpretes Petterson Oliveira e Johnatan, e pelos instrumentistas Magno Oliveira (banjo), Max (percussão), Sérgio (cavaquinho), Edilson (Tantã), Leo (percussão) e Vinícius (pandeiro). Samba da Ury Divulgação Maicon Gomes faz parte agora do Samba da Ury, também iniciado na Thelema, onde acontece nas primeiras quartas-feiras do mês, aberto ao público. A iniciativa conta, na voz e na trompa, com Ury Vieira, trompista da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo. Faz parte do Samba da Ury também Gabriel Novaes, na percussão. Maicon também está com parceria com os cantores Edu Souza, com quem toca um repertório de MPB, forró pé de serra e folk; Lua Miranda, com forró e MPB; e Gessé Paixão, forró. Pressão O Grito da Cultura enviou e-mail para as prefeituras cobrando a realização das conferências municipais de cultura. Oito municípios confirmaram a realização. A de Viana, na Grande Vitória, preparada há tempos, será em 5 de agosto. A de Santa Leopoldina, na região serrana, em 8 de agosto. Uma Conferência Intermunicipal da Região dos Imigrantes reunirá os municípios de Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Itarana, Itaguaçu e São Roque do Canaã, em 17 de agosto. Por último, a de Vila Velha, em 30 de agosto. E as demais? O Grito da Cultura já havia afirmado para a coluna que acreditava que após o fim do prazo para cadastro das prefeituras na Lei Paulo Gustavo, findado no último dia 11, os municípios talvez começassem a focar na realização das conferências, o que faz sentido. Agora é não somente aguardar para ver, mas também cobrar. Assinatura O Grito da Cultura informa que apenas 12 cidades capixabas ainda não assinaram o termo de adesão da Lei Paulo Gustavo: Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Divino São Lourenço, Irupi, Mantenópolis, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e Vila Valério. O prazo é até a próxima quarta-feira (26). Encontro de Formação A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa realizará seu 1° Encontro de Formação em Cultura, no dia 4 de agosto. As inscrições estão abertas, com foco em agentes culturais, representantes do terceiro setor, gestores públicos municipais e empresas ligadas à área cultural, podendo ser feitas até 31 de julho, neste link. O encontro vai durar o dia todo e contará com palestras, principalmente sobre as leis federais e estaduais de incentivo e fomento à cultura, entre elas a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. Também serão abordados os mecanismos de acesso ao Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) e a captação de recursos privados para a execução de projetos. Encontro de Gestores Outro evento da área que será realizado em Vitória é o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em 14 e 15 de agosto, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras. Será a primeira vez, após a pandemia da Covid-19, que gestores municipais, estaduais e federais de cultura, seus fóruns e suas entidades representativas se encontrarão presencialmente para discutir suas pautas. Remendo Luara Monteiro O curta-metragem Remendo, de Roger Ghil, foi selecionado para a 51ª edição do Festival de Cinema de Gramado, no Rio Grande do Sul. O filme será exibido no dia 15 de agosto, dentro da

Movimentos farão missa em desagravo à entrada de policiais com cães farejadores nas dependências de igreja em Itararé Movimentos sociais do Estado realizarão, neste domingo (23), uma missa em ato de desagravo ao fato de, nas últimas duas semanas, policiais militares terem entrado duas vezes no pátio da comunidade matriz Imaculada Conceição, em Itararé, no Território do Bem, em Vitória, com cães farejadores. O ritual será às 8h, na própria comunidade. O ocorrido tem sido encarado como uma tentativa de silenciar o pároco, padre Kelder Brandão, que tem feito críticas às operações violentas das forças de segurança pública nas comunidades periféricas. Franciscanos “Estão tentando intimidar o padre Kelder, mas não vamos aceitar”, avisa o coordenador da Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória, João José Barbosa Sana. Para ele, trata-se de um processo de intimidação não somente do sacerdote, mas de todos que atuam na defesa dos direitos humanos. “Se estão fazendo isso com ele, estão fazendo com a gente também. Nosso movimento é de solidariedade a ele e a todos que sofrem agressões por defender as causas populares e às comunidades periféricas”, afirma. Uma nota é preparada para ser lida na missa, que será presidida pelo bispo auxiliar, Dom Andherson Franklin. Além da demonstração de solidariedade, será reivindicado um esclarecimento da gestão de Renato Casagrande (PSB) quanto à ação da PM. “É uma prática inadmissível dentro do Estado Democrático de Direito, de não saber conviver com quem pensa diferente”, aponta, destacando que o sacerdote “tem uma história de luta e solidariedade ao povo capixaba”. “A atuação do Kelder é de denúncia, de estar ao lado do pobre. Foi assim na denúncia contra as masmorras no sistema prisional, é assim com os indígenas e quilombolas na defesa pela democracia”, aponta. O sacerdote tem em seu histórico inúmeros episódios de denúncia contra as injustiças, inclusive no que diz respeito à violência policial nas comunidades periféricas. Em 2022, durante a Missa das Pastorais Sociais na Festa da Penha, dedicou o ritual às “queridas mães pobres” e citou o caso do jovem Wellington da Silva Dias, assassinado pela PM em São Pedro, na Capital. “Deus olhou com ternura para uma jovem pobre da periferia de Jerusalém e é com esse mesmo olhar que olha para vocês, mães empobrecidas das periferias, que, como ela, aos pés da Cruz, seguram no colo os filhos esvaindo-se em sangue, sem vida, mortos por agentes do Estado, como o jovem Wellington da Silva Dias, recentemente executado em São Pedro por um policial militar, como tantos outros jovens pretos e pobres, executados sumariamente ao longo dos anos no Espírito Santo”. Mais recentemente, Kelder fez críticas à atuação do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, quando o gestor publicou um vídeo em suas redes sociais no qual expôs um jovem negro. Durante uma celebração ecumênica na Igreja Presbiteriana Unida, em Maruípe, o sacerdote destacou que o adolescente já estava inerte e sob custódia do gestor, mas ainda assim, o secretário proferia “vaticínios e palavras ofensivas e humilhantes, evidenciando o racismo estrutural nas instituições públicas capixabas”. A homilia foi feita às vésperas do 13 de maio, data da Abolição da Escravidão. Na ocasião, Kelder também fez críticas ao senador Magno Malta (PL), que, diante do racismo vivido pelo jogador de futebol Vinícius Júnior na Espanha, classificou a mobilização e repúdios como “revitimização”, explorada pelas emissoras “porque o assunto dá Ibope para eles ganharem mais patrocinadores”. ‘Presidente, governador e prefeitos: cumpram seus deveres com os pobres’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/presidente-governador-e-prefeitos-cumpram-seus-deveres-com-os-pobres

Prefeito e presidente da Câmara são delegados da Polícia Civil e atuam em uma área complexa, com forte apelo eleitoral Redes Sociais O recesso parlamentar, período que possibilita ampliação de espaços para articulações político-eleitorais, serviu nessa quinta-feira (20) para reforçar a aliança entre o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Piquet, ambos do partido Republicanos, que andava estremecida, já como movimentação para as eleições de 2024. Ambos delegados da Polícia Civil, eles participaram de ação da Guarda Municipal que resultou na prisão de uma quadrilha que aplicava o “golpe da maquininha” em Vitória e no Espírito Santo. A Guarda de Vitória efetuou a prisão dos golpistas, encerrando suas atividades fraudulentas. As autoridades estão incentivando todas as pessoas afetadas a comparecerem à Delegacia de Jardim Camburi com o Boletim de Ocorrência (BO) em mãos ou, caso ainda não tenham sido registrado , a fazê-lo para auxiliar no processo de manter os criminosos na prisão e garantir que sejam responsabilizados pelos seus atos. As relações entre o prefeito e o presidente da Câmara, atuantes no bloco bolsonarista no Espírito Santo, andaram estremecidas, alcançando um nível elevado no final de maio, durante o processo de aumento dos subsídios dos vereadores, vetado por Pazolini, que resultou em protestos públicos de Piquet por desrespeito à Câmara. Ao participarem da ação policial, os dois sinalizam que estão unidos, operando na mesma área que os tornaram figuras públicas conhecidas, em plena atividade na área de segurança pública, um das mais complexas e sensíveis para a sociedade, e com forte apelo no campo eleitoral. Leandro Piquet afirmou que a “Guarda está preparada não apenas para combater crimes violentos, mas também para operar com inteligência e enfrentar questões complexas, como estelionatos e fraudes que afetam diretamente a segurança financeira e a tranquilidade dos nossos cidadãos.” E fez um alerta: “Esse episódio serve como um sinal para a população sobre a importância em ter cuidado ao lidar com informações pessoais e financeiras, especialmente ao serem contatados por desconhecidos com ofertas muito atrativas”. A quadrilha aplicava um sofisticado “golpe da maquininha de cartão” que deixou diversas vítimas lesadas financeiramente. Procedentes de São Paulo, os criminosos utilizaram informações obtidas ilicitamente de um banco de dados de cadastros para enganar suas vítimas. Através de abordagens específicas, selecionando pessoas próximas de suas datas de aniversário e entrando em contato telefônico com elas, ofereciam vantagens em razão do aniversário em estabelecimentos onde essas pessoas já possuíam cadastro, como informa comunicado da Câmara de Vereadores. Após conquistar a confiança das vítimas, os golpistas se dirigiam até suas casas, utilizando motos com placas adulteradas, também de São Paulo, para efetuar a entrega dos supostos produtos adquiridos. Nesse momento, cobravam o valor acordado através de uma maquininha de cartão que estava adulterada. A máquina era o ponto central do golpe, pois, ao realizar a transação, o valor cobrado era “maquiado” na tela do dispositivo, levando a vítima a acreditar que estava efetuando um pagamento dentro do combinado. Na realidade, ao conferir o extrato bancário posteriormente, as vítimas descobriam que o valor cobrado ultrapassava em muitas vezes a quantia acordada, chegando a exceder até vinte vezes o valor inicialmente apresentado.

Carta aberta pede que Brasília interceda junto ao governo do Estado para que se posicione em favor dos atingidos O governo federal realiza uma série de reuniões em territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP para ouvir as demandas das populações e movimentos em relação à repactuação. No Espírito Santo, os encontros se iniciaram em Vitória nessa quinta-feira (20), passaram por Colatina e Povoação nesta sexta-feira (21), e se encerram neste sábado (22) em Linhares. Na Capital, a representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiza Dulci, destacou a importância do diálogo ampliado nesse momento. “Esperamos conseguir muitas vitórias populares, junto com as organizações que atuam nos territórios atingidos, com as assessorias técnicas, e também com a atuação dos nossos parlamentares e outros parceiros nessa luta pela reparação justa, integral, de um rio doce limpo, justo e sem fome”, disse em entrevista ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-ES). Redes Sociais Por ocasião das diligências federais, uma carta aberta, assinada por dezenas de organizações da sociedade civil (veja lista completa abaixo), cobra do governo federal uma postura firme em favor dos atingidos. “A participação popular e a transparência das informações em um caso tão relevante não são passíveis de negociação. O governo federal não deve aceitar a pressão pelo sigilo que vem por parte das empresas criminosas. O ponto central da reparação precisa ser a pauta dos atingidos”, afirma o documento. Pede também que Brasília atue junto ao governo capixaba para que aprove a Política Estadual de Atingidos por Barragens (Peab), que aguarda desde abril um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ser votada na Assembleia Legislativa. A aprovação, explicam as organizações, vai permitir que “os atingidos entrem no orçamento [da repactuação], que sejam resguardados por políticas públicas e não fiquem à mercê de decisões judiciais”. O pedido ao governo de Renato Casagrande (PSB) é também para que “assuma lado nas negociações e passe de uma postura passiva, para uma postura ativa em favor dos atingidos na mesa da repactuação”. Proteção aos trabalhadores Os signatários alertam também para que as mineradoras criminosas não retirem dos trabalhadores a verba da repactuação. “Que as empresas, em especial a Vale, não utilizem a reparação das vítimas para legitimar políticas internas de redução de custos baseadas em terceirização, demissões, corte de direitos e benefícios dos trabalhadores. Processos esses, a propósito, já em curso e que têm criado terreno fértil para incidência de acidentes ao longo da linha férrea e demais plantas da Vale”. “Nunca é demais lembrar que parte do aporte indenizatório às vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, teve por origem o estelionato promovido pela Vale nos salários dos empregados naquele ano, ao implementar uma política de reajuste zero justamente para fazer caixa”, acrescentam. Redes Sociais Assinam: Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate (Asiarfaa); Associação de Juízes para a Democracia (AJD) – Núcleo ES; Bloco Afrokizomba; Central dos Movimentos Populares (CMP); Círculo Palmarino; Coletivo Mães pela Diversidade; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comitê Popular de Lutas Guriri; Comissão de Proteção da dignidade da Pessoa Humana (CPDH); Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH Serra); Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES); Fórum Igrejas e Sociedade em Ação; Fórum Diversidade e Inclusão de Vila Velha; Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública; Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Labea-Ufes; Laboratório de Pesquisas em Política Ambiental e Justiça (LAPAJ); Movimento de Atingidos por Barragens (MAB); Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDH); Movimento Negro Unificado (MNU); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES; Organon – Ufes; Projeto Comunidade Participativa, Rede Afirmação de Cursinhos Populares; Resistência Feminista; Vicariato para Ação Social e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória; Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema); Sindicato dos Ferroviários ES e MG (Sindfer); Sindicato dos Bancários (Sindibancários-ES); Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES); e Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos-ES). Da classe política, deputadas estaduais Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT); deputado estadual João Coser (PT); deputada federal Jack Rocha (PT); e deputado federal Helder Salomão (PT). ‘Os atingidos estão à mercê, olhando a vida deles sendo negociada num balcão’ MAB volta a reivindicar participação direta das vítimas da Samarco/Vale-BHP na repactuação entre governos e empresas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/os-atingidos-estao-a-merce-olhando-a-vida-deles-sendo-negociada-num-balcao

Comunidade vai captar saberes e fazeres da região, para exibição em cinema ao ar livre e mostra de filmes Divulgação Cinco comunidades do Território Quilombola do Sapê do Norte, localizadas em Conceição da Barra, vivenciarão um experimento audiovisual com a chegada do Cinema de Griô. Os moradores vão captar, em imagens e sons, os saberes e fazeres da região, que depois serão exibidos em um cinema ao ar livre junto com uma mostra de filmes feitos em outras comunidades quilombolas do Estado. A fase inicial do projeto consiste na oficina de experimentações audiovisuais. O primeiro encontro começou nessa quinta-feira (20) e prosseguirá até domingo (23), nas comunidades Córrego do Alexandre, Santana e Porto Grande. A segunda oficina acontecerá de 26 a 29 de julho na comunidade Quilombola Angelim II, e a terceira de 1º a 4 de agosto, em Linharinho. Com duração de quatro dias, cada oficina abordará noções audiovisuais básicas e ainda envolverá uma roda de conversa em torno das histórias e do jeito de ser e de viver do lugar, identificando personalidades, paisagens, versos, manifestações e histórias. Os participantes vão selecionar e escolher as imagens e os sons que consideram do próprio cotidiano. As obras serão assistidas e comentadas pelo grupo, indicando o caminho da edição dos curtas-metragens. Cada obra terá até 15 minutos. Na etapa de difusão, um caminhão-cinema exibirá as obras em sessões ao ar livre nas comunidades. O objetivo é produzir os registros pelos próprios moradores, difundir os curtas em circuitos quilombolas, mostras e festivais, e contribuir com a preservação e o intercâmbio de tradições, práticas, relatos e memórias das comunidades. A ação foi contemplada pelo edital (028/2021) – Seleção de Projetos Culturais Setoriais de Audiovisual do Espírito Santo. A realização é do Instituto Marlin Azul, com recursos do Funcultura, através da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Espírito Santo. O Cinema de Griô nasce da inspiração de outro projeto, o Cine Quilombola, realizado em 2021, através da qual cada comunidade construiu seu filme-carta para dialogar com outras comunidades através de correspondências audiovisuais. Foram produzidos os seguintes documentários: Do Lado de Cá, da Comunidade Quilombola de Graúna (Itapemirim); Vamos em Batalha, das Comunidades Quilombolas de Cacimbinha e Boa Esperança (Presidente Kennedy); Era Caminho Deles, da Comunidade Quilombola de Pedra Branca (Vargem Alta); Ninguém Canta Igual Eu Canto, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre (Cachoeiro de Itapemirim).

Foram 39 em 2021 e 59 em 2022 no ES. Anuário da Segurança Pública informa, ainda, dados de mortes de militares e civis As mortes decorrentes de intervenções de policiais militares em serviço aumentaram consideravelmente no Espírito Santo. Conforme consta no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número saltou de 39 para 59 de 2021 para 2022, totalizando 98 vítimas em dois anos. O presidente do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Felipe Gutemberg Costa Lima, aponta que grande parte dessas pessoas têm a mesma cor, classe social e endereço: são negras, pobres e das periferias. O ativista atribui o aumento ao discurso armamentista que vigorou durante os quatro anos de Governo Bolsonaro (PL), à perspectiva punitivista da segurança pública e à falta de um plano nessa área que seja feito em diálogo com a sociedade civil. “Sem dúvida, o início deste diálogo poderia ser, por exemplo, com o secretário estadual de Segurança Pública [Alexandre Ramalho] nos recebendo em seu gabinete”, pontua. Felipe recorda que, em janeiro, o comandante da Polícia Militar (PM), Douglas Caus, anunciou que a instalação de câmeras de videomonitoramento na farda dos policiais estava em estudo para este ano. Ele destaca que trata-se de uma reinvindicação dos movimentos sociais, entre eles o Movimento Negro, e que está caminhando “de forma muito lenta”. “Não há informação sobre quando serão instaladas ou não e sobre como será o controle da sociedade civil”. Para o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH-ES), Gilmar Ferreira, o aumento de mortes decorrentes de intervenções de policiais militares em serviço é fruto da escolha pelo modelo da repressão, o qual considera “equivocado”. “Parece que a população jovem, negra e preta foi escolhida como inimiga do Estado. Isso é necropolítica, a política como forma de matar”, analisa. Gilmar prossegue dizendo que as operações policiais têm sido muito “midiáticas”, sobretudo no Território do Bem, referindo-se às ações protagonizadas pelo coronel Alexandre Ramalho, postadas por ele em suas redes sociais e nas quais o secretário aparece como figura principal, dando conselhos a menores infratores, interrogando pessoas e arrombando portas para mostrar uma postura rígida diante dos criminosos. Para Gilmar, é uma atitude que consolida a imagem de que a maioria dos moradores das periferias são criminosos, que é uma população que precisa da “mão forte do Estado”. Mais números O Anuário também traz as mortes decorrentes de intervenções de policiais militares fora de serviço. O número diminuiu de nove para seis. Não há registro de mortes decorrentes de intervenções de policiais civis em serviço nos últimos anos, mas fora de serviço, há um registro em 2021. Quando o assunto é morte de policiais, a pesquisa mostra que houve duas de militares em serviço no ano de 2022 e nenhuma no ano anterior. Fora de serviço, foram duas em 2022 e uma em 2021. No caso de policiais civis, há apenas o registro de uma morte fora de serviço. No que diz respeito ao suicídio de policiais na ativa, ocorreram três casos em 2021 e outros três em 2022, mas não há ocorrência do mesmo problema entre policiais civis. Conforme aponta o Anuário, em todo o Brasil, os policiais militares que foram assassinados eram, em sua maioria, homens (98,4%), negros (67,3%) e principalmente na faixa entre 40 e 44 anos, “o que revela que os policiais experientes foram os mais vitimados”. Os dados, segundo o Anuário, “trazem um cenário de pouca clareza sobre a morte de policiais por suicídio”. Em 2022, foram registrados, em todo o país, 69 suicídios de policiais militares da ativa, nove a menos que em 2021. Já no caso dos policiais civis, 13 morreram por suicídio em todo o país, 10 a menos que no ano anterior. No Anuário consta que os dados de vitimização dos policiais, seja por suicídio ou por morte dentro ou fora de serviço, são precários, assim como os de violência contra a população LGBTQIA+ e pessoas desaparecidas. “Ou os estados não possuem a informação ou o registro é de fenômenos inexistentes. Há estado que passa os números totais, sem discriminar se a vítima é policial civil ou militar. Ou que alegam que os dados são sigilosos. Com uma frequência bem maior do que gostaríamos, nos deparamos com notícias referentes a mortes de policiais, por suicídio ou por assassinato. Ganham destaques aqueles casos em que policiais matam colegas, superiores hierárquicos ou familiares”, ressalta. O texto alerta que “seja qual for o motivo das secretarias estaduais ou das polícias não compartilharem as informações ou não terem a prática de sistematizá-las, não falar dos números e, portanto, não dar visibilidade a eles, não protege os policiais. Pelo contrário, passa a ideia de que o problema não existe, agravando ainda mais a situação daqueles que precisam de ajuda e não sabem o que fazer. O silêncio contribui para que essas pessoas sintam-se ainda mais sozinhas e inadequadas”. Novos casos Ainda não há dados de 2023, mas no Espírito Santo, alguns casos já ganharam destaque na mídia. No que diz respeito às mortes decorrentes de intervenções de policiais militares em serviço, um caso foi o assassinato do jovem Carlos Eduardo Rebouças Barros. O crime aconteceu em março, na cidade de Pedro Canário, extremo norte do Estado. De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o crime foi cometido quando policiais militares realizavam diligências para averiguar uma possível posse ilegal de arma de fogo, no bairro São Geraldo. Reprodução O homem suspeito da ocorrência tentou fugir pelo telhado de um prédio, mas caiu no imóvel e pulou o muro em direção à rua. Em seguida, foi detido, algemado e colocado sentado na calçada da rua Castelo. Conforme demonstraram imagens de câmeras de segurança, nessa ocasião, o policial militar Thafny Da Silva Fernandes efetuou pelo menos um disparo de arma de fogo contra a vítima, à curta distância, causando a morte do preso. Ainda de acordo com o MPES. Outros quatro policiais também estão envolvidos no crime. Já entre as mortes decorrentes de intervenções de policiais militares fora de serviço, houve

Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese repudia medida e aponta tentativa de jogar a população contra esses grupos Circula em grupos de WhatsApp destinados a moradores de Jardim da Penha, em Vitória, fotos de policiais militares recolhendo pertences da população em situação de rua em alguns pontos do bairro. As imagens vêm acompanhadas de uma mensagem de que a ação foi feita em um “trabalho integrado com a Prefeitura de Vitória” e que foi recolhido “material abandonado”. A Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória nega e repudia a medida, além de classificá-la como uma tentativa de jogar a comunidade contra essas pessoas e a própria pastoral. Redes Sociais Na mensagem consta, ainda, que é “importante um movimento pela comunidade de não fornecer esse tipo de material”. A agente de pastoral Izabel Cristina Almeida de Souza aponta que como toda terça-feira são realizadas doações de itens como cobertor, roupas e colchões, e comida, a informação trata-se de uma forma de incutir nos moradores que as pessoas em situação de rua estão descartando os utensílios doados, jogando a comunidade contra elas e a ação da igreja. Contudo, informa Izabel, nessa terça-feira (18), ao receber as doações semanais, pessoas em situação de rua relataram que naquele mesmo dia a PM e profissionais da prefeitura tinham recolhido pertences, ao contrário do alegado, em utilização. Alguns, relata, procuravam roupas no lixo porque estavam somente com a do corpo. “Isso em plena chuva, em pleno inverno! O poder público, em vez de fazer o trabalho de tirar as pessoas da rua e dar moradia, atrapalha o pouco que a gente consegue fazer. Eles são cidadãos, têm direito de ter seus utensílios, suas roupas, seus objetos, como qualquer um de nós. Isso precisa ser respeitado”, protesta Izabel. Redes Sociais O Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica divulgou nota de repúdio em que classifica a ação como “truculenta e desumana”. “Esse é um tipo de abordagem recorrente e demonstra um entendimento totalmente distorcido de políticas públicas voltadas para o cuidado dos mais necessitados e, acima de tudo, uma enorme desumanidade”, pontua. Não é a primeira vez que a prefeitura toma esse tipo de iniciativa. Em janeiro de 2022 a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória também se mostrou contrária à ação da gestão de Lorenzo Pazolini, que recolheu móveis de pessoas em situação de rua na região da Curva da Jurema. “A Prefeitura de Vitória não garante nada às pessoas em situação de rua e ainda expropria o pouco que elas têm para se manter com o mínimo de dignidade”, criticou na época o agente de pastoral Carlos Fabian de Carvalho. Ações semelhantes foram efetivadas na gestão passada, de Luciano Rezende (Cidadania). Em agosto de 2020, pertences de pessoas em situação de rua foram recolhidos por meio de caminhões e carros da prefeitura, com apoio dos agentes de segurança pública. Além disso, malocas, que são moradias improvisadas, foram desmontadas. No mesmo mês, também aconteceram outras ações do tipo. Uma delas foi embaixo da Segunda Ponte, após um ato ecumênico que denunciou a violência contra a população de rua. As outras, em Jardim Camburi e Jardim da Penha, e na Praça do Papa, na Enseada do Suá. A realizada em Jardim Camburi teve apoio da PM e foi divulgada nas redes sociais pelo vereador Luiz Emanuel Zouain (Republicanos), que chamou a ação de “choque de ordem” e agradeceu a um major e sua equipe e também aos coordenadores da Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap). Na ocasião, o padre Kelder Brandão, coordenador do Vicariato, se pronunciou dizendo que o vereador “encarna o que existe de pior na nossa sociedade” e destacou que as ações de Luiz Emanuel são “desumanas, incivilizadas e cruéis, pecados que bradam aos céus”, que “não passarão despercebidos aos olhos de Deus”. ‘Vereador trata os pobres, os moradores de rua como lixo’, protesta padre Kelder Ação que retirou pertences de moradores de rua em Vitória é atribuída a Luiz Emanuel Zouain, com conivência da prefeitura e governo https://www.seculodiario.com.br/direitos/vereador-trata-os-pobres-os-moradores-de-rua-como-lixo-protesta-padre-kelder ‘Prefeitura de Vitória não garante nada à população de rua e ainda expropria’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/a-prefeitura-de-vitoria-nao-garante-nada-a-populacao-de-rua-e-ainda-expropria