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MST realiza 1ª Festa da Colheita do Café da Reforma Agrária em São Mateus

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‘Reforma agrária precisa existir. Muita gente precisa de um pedaço de terra para ser feliz’, afirma assentada Alda Divulgação/MST-ES “A reforma agrária precisa existir, porque tem muita gente que precisa de um pedaço de terra para ser feliz”. A afirmação da assentada, agricultora familiar e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alda Batista da Silva é uma das formas de definir a importância da reforma agrária para a justiça fundiária e social do país, como estabelece o Capítulo III da Constituição Federal de 1988, nos artigos 184 a 191. Filha de meeiros e ela mesma meeira durante a juventude, Alda irradia felicidade ao descrever o impacto que o Assentamento Zumbi dos Palmares, em São Mateus, norte do Estado, proporcionou na sua vida e de sua família desde que foi implementado, em 1999. “É uma bênção de Deus. A gente partiu de uma situação financeira que ‘dava para sobreviver’, e hoje cada um tem a sua casa, um carrinho, consegue dar um bom estudo para os nossos filhos. Temos uma escola que vai da creche até o nono ano. Recentemente foi feita outra reforma, a escola está muito linda. É uma bênção na nossa vida. Era um sonho que a gente tinha, de ter nosso pedacinho de terra, poder produzir, alimentar a sociedade. A gente tem uma qualidade de vida muito boa aqui no assentamento”. O Zumbi está próximo ao Assentamento Vale da Vitória, onde está a sede da Cooperativa do MST, a Coopterra, e onde acontece, neste sábado (22), a 1ª Festa da Colheita do Café da Reforma Agrária. O evento tem uma programação cultura e ato político e visa celebrar o “café com gosto de reforma agrária popular”. Entre as presenças confirmadas estão lideranças nacionais importantes, como o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, e João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, que participará do debate “A cadeia produtiva do café e sua importância no contexto da reforma agrária e seus desafios atuais”. A Coopterra já funciona há alguns anos no Vale da Vitória, atendendo a assentamentos próximos, como o Zumbi dos Palmares, da Alda, e outros localizados na chamada Região dos Quilombos, como Córrego Grande, Jorgina, Pratinha, Palmeira, Córrego Grande, Joerana, maioria na Rodovia Miguel Cury Carneiro, que liga São Mateus a Nova Venécia, entre os KMs 53 a 13. Divulgação/MST-ES Divulgação/MST-ES Divulgação/MST-ES Divulgação/MST-ES “É uma estrutura gigantesca”, orgulha-se a agricultora. “São vários secadores de café e de pimenta. Já temos o nosso selo, a gente trabalha a consciência de pegar a palha do café e usar como lenha. Tem um trabalho muito lindo!”, descreve. Se no Rio Grande do Sul o MST tornou-se o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, o sonho de Alda e outros assentados é que, no Espírito Santo, o movimento se torne referência nacional na produção de café de qualidade. “Tem lugar de armazenamento, o escritório, e tem crescido em número de sócios e de estrutura. Já temos um volume maravilhoso de produção com tendência de expandir mais”. Passados mais de vinte anos desde que realizou o sonho de ter seu pedaço de chão, Alda relembra com nitidez o que os movia lá naqueles primórdios. “Quando entramos nessa terra foi para ocupar, resistir e produzir. A sociedade muitas vezes nos vê com muito preconceito, a gente sofre muito preconceito. Acham que somos baderneiros, que invadimos terras. Mas nós somos pessoas comuns, como todos os outros trabalhadores, e queremos ter um pedaço de terra para produzir”. A cooperativa, que agora passará a celebrar a colheita de um “café com gosto de reforma agrária popular”, torna esse sonho real ainda mais completo. “Ter a terra, o café, e ele ser beneficiado e levado para a mesa da população, podendo chegar ao Brasil inteiro e até para fora, traz muito orgulho para nós. A gente mostra para sociedade que a reforma agrária é uma das coisas mais importantes para alimentar a nação”. ‘A reforma agrária popular e a transformação da sociedade são a nossa luta’ MST reafirma necessidade da reforma agrária para produzir alimentos, combater a fome e defender o meio ambiente https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-reforma-agraria-popular-e-a-transformacao-da-sociedade-sao-a-nossa-luta Governador garante que irá regularizar acampamentos em áreas patrimoniais Compromisso foi firmado em reunião com mulheres do MST e do MNLM como parte da programação do 8 de março https://www.seculodiario.com.br/direitos/governador-garante-que-ira-regularizar-acampamentos-em-areas-patrimoniais Incra planeja assentar ao menos 250 famílias no Espírito Santo até 2025 Penha Lopes, superintendente do órgão, aponta como prioridades a reforma agrária e os territórios quilombolas  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/incra-planeja-assentar-ao-menos-250-familias-no-espirito-santo-ate-2025

21/07/2023 / 0 Comments
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‘Vara Especializada de Vitória age contra a lei e revitimiza mulheres’

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Alessandra Souza é uma das que teve Medida Protetiva retirada irregularmente, segundo denúncia do Fordan-Ufes O braço da Justiça que deveria proteger as mulheres em situação de violência doméstica na Capital capixaba tem atuado em sentido oposto e intensificado a vulnerabilidade das vítimas, diante de seus algozes. O grave alerta é do Programa de Extensão Fordan, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que, a partir da situação vivenciada neste momento pela massoterapeuta Alessandra Souza Silva, encaminhou denúncia dos recorrentes caso de revitimização de mulheres agredidas para os núcleos especializados do Ministério e da Defensoria Pública Estadual (MPES e DPES), além do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher no Estado (Cedimes) e da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro-ES). Arquivo Pessoal “O procedimento adotado pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Vitória para a revogação de Medidas Protetivas de Urgência é irregular e tem colocado em risco várias mulheres vítimas de violência e suas famílias”, afirma o documento, que é assinado pelos advogados Cristiana Ribeiro da Silva e Arthur Bastos Rodrigues e pela coordenadora do Fordan, professora Rosely Silva Pires. “É preciso readequar, urgentemente, a atuação do judiciário especializado, enquanto política pública de proteção das mulheres vítimas de violência, invertendo a lógica da revitimização e da violência institucional, para uma lógica protetiva, de acordo com a Constituição, com a Lei Maria da Penha e com os tribunais superiores”, reivindicam os autores. Arthur Bastos Rodrigues explica que a análise do Fordan se baseia principalmente nos diversos casos que o programa de extensão acompanha, a partir do amplo trabalho de acolhimento de mulheres negras e pobres da Grande São Pedro, que envolve, além do jurídico, atendimentos em saúde e atividades de arte e cultura para as acolhidas e seus filhos. “Os casos que a gente acompanha são um recorte da realidade da Grande Vitória. O que acontece com as mulheres da periferia de São Pedro pode ser a realidade também de outras periferias”, contextualiza, apontando para estudo do Fordan que mostra como as mulheres negras de periferia são as principais vítimas de feminicídio no Espírito Santo. “As varas especializadas têm muito um ímpeto de inovar muito, mas é preciso que elas se adequem à jurisprudência dos tribunais superiores e se tornem ferramentas de política pública de proteção às mulheres, levando em conta o caráter protetivo, de precaução, de razoabilidade, procurando inverter a lógica de revitimização e violência institucional”, reforça. Sobre o caso de Alessandra, o documento aponta a “situação real de ameaça e de agravamento das violências, com necessidade urgente de concessão de Medida Protetiva de Urgência [MPU]”. Junto à denúncia, a equipe também registrou um Boletim de Ocorrência online dos últimos atos de agressão do ex-marido de Alessandra, que invadiu a sua casa por mais de uma vez, inquirindo com quem ela estava se relacionando no momento, bem como solicitou a MPU, visto que a anterior foi revogada irregularmente pela juíza responsável pela 1ª Vara Especializada, Brunella Faustini Baglioli. TJES Os protocolos foram feitos no dia 13 de julho, mas somente seis dias depois ela recebeu o mandado de intimação para a “audiência de justificação”, agendada para a próxima segunda-feira (24). Ou seja, segundo o Fordan, se a magistrada conceder imediatamente a MPU para Alessandra, durante a audiência, estará extrapolando em muito o prazo estabelecido pela atualização da Lei Maria da Penha, em abril último, que é de no máximo 48 horas. “A denúncia que fizemos junto com a Defensoria Pública e o Ministério Público provavelmente foi um fato que favoreceu uma rapidez na resposta, porque normalmente, as audiências costumam demorar bem mais do que isso. Mas mesmo assim, está mais demorado do que a lei determina. E o mais grave é que estamos tratando de uma situação urgente, de grande risco para a vítima”, analisa o advogado. Vinte anos de violências Ainda que a justiça esteja sendo lenta, Alessandra está feliz com o andamento atual das coisas. Por que ao longo de mais de 20 anos de casamento com o agressor, ela passou por sucessivas situações de violência por parte da Polícia e da Justiça. “Estou me sentindo bem, porque parece que agora eu vou ser ouvida de verdade. A polícia nunca me dava atenção”. O primeiro episódio ocorreu em 2001. “Eu fiz boletim de ocorrência, fui para a Casa do Cidadão, mas eles deram arquivamento no caso, até hoje não deu nada”. A massoterapeuta conta que o ex-marido chegou a ser preso uma vez, enquadrado na Lei Maria da Penha, mas por menos de três meses. “Ele saiu dizendo que ‘a Lei Maria da Penha não existe para mim, é só pagar a fiança, a cesta básica’. E ficava debochando de mim, dizia que a cadeia foi boa, porque ele comia de graça, ficava jogando dominó”. Durante vinte anos, ela viveu sob o julgo da violência do então companheiro. Violência física, sexual, psicológica, emocional. As seguidas gestações, conta, também são resultado da dominação. “Filho é sempre bênção de Deus, e eu agradeço pelas filhas que eu tenho. Mas muita gente me julga, pergunta por que eu tive cinco filhas com um homem que me agredia. É que eu não posso tomar anticoncepcional, indicação do médico, e ele [o ex-marido] não me deixava ter nem o resguardo de um parto e já me obrigada a fazer sexo de novo. E era direto, ele me ameaçava, me xingava, se eu dizia que não. Era pior quando chegava bêbado. Eu fui muito estuprada por ele. Tanto que não consigo nem olhar para a casa onde vivi com ele. Prefiro pagar aluguel em outra casa do que entrar lá de novo. Tenho muita lembrança ruim de lá, fui muito machucada lá dentro”. Arquivo Pessoal Por muitas vezes, Alessandra denunciou as agressões, mas nunca teve o acolhimento devido pelas autoridades policiais. “Eu era piada na delegacia. Eu denunciava, eles me chamavam, daí ele [o ex-marido] chorava, ficava como vítima. Uma vez a delegada falou que eu era doida e que tinha que procurar uma psicóloga. Outra vez, o

20/07/2023 / 0 Comments
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Filiação de Saulinho ao PDT amplia lista de nomes para Prefeitura da Serra

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Saulinho da Academia é presidente da Câmara de Vereadores e aliado de Sérgio Vidigal Redes Sociais O vereador Saulinho da Academia (Patri), presidente da Câmara da Serra, é o mais novo nome na lista de potenciais sucessores do prefeito Sergio Vidigal (PDT), caso ele não seja mesmo candidato à reeleição em 2024. No mercado político, a informação é de que o prefeito sonda o terreno antes de tomar a decisão final. Na próxima quarta-feira (26), às 18h30, no cerimonial Chácara Maria, em Campinho da Serra, Saulinho se filiará ao PDT, como informa o material de divulgação no qual ele aparece ao lado de Vidigal, com os dizeres, em tom de campanha, “Um filho da Serra jamais foge à luta”. O evento deve reunir pelo menos mil pessoas, de acordo com projeções de observadores da cena política da Serra, abrindo espaço para articulações, facilitando uma eventual escolha do candidato à prefeitura no próximo ano. Por enquanto, a lista com nomes ligados a Vidigal aponta o ex-apresentador de TV  e secretário de Cultura, Turismo e Esporte do município, Philipe Lemos (PDT), o mais comentado,  e o deputado estadual Alexandre Xambinho (PSC), ex-adversário político do prefeito.   Do lado oposto, como reforço da ala bolsonarista, além de Pablo Muribeca (Patri), entram na lupa do mercado o ex-prefeito Audifax Barcelos (sem partido), o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), o vice-prefeito Thiago Carreiro (União Brasil) e o vereador Igor Elson (PL) Saulinho recebeu autorização para deixar o partido, que ficou inviável para ele, por ter no comando o deputado estadual Pablo Muribeca, também pré-candidato e opositor de Vidigal. Recentemente, Saulinho e Muribeca protagonizaram um entrevero na Câmara de Vereadores, com pesado bate-boca. A saída de Saulinho do Patriota tem relação ainda com o processo de fusão com o PTB e a aprovação de um novo partido, o “Mais Brasil’. O quadro atual de filiados obtive trânsito livre para mudar de legenda, sem a ameaça de perder o mandato. Inicialmente, ele iria para o PP, mas as conversas não avançaram. Esse partido tem conversas adiantadas com Audifax. Empresário no ramo de transportes, Saulinho da Academia é bacharel em Administração de Empresas e foi eleito com 2,6 mil votos nas eleições de 2020. É presidente da Câmara até 2024, ano eleitoral.

20/07/2023 / 0 Comments
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‘Trio ternura’

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Erick Musso, Lorenzo Pazolini e Piquet: se um dia teve choque no Republicanos, nem se lembram! Redes Sociais Como sinalizado antes mesmo da prestação de contas do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e reforçado durante e depois dela, o Republicanos reestabeleceu o clima de “paz e amor” entre suas lideranças. O presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Piquet, que passou as últimas semanas cobrando respeito e autonomia ao legislativo, com medidas e discursos incisivos que respingavam em Pazolini, agora é só elogios e sorrisos ao aliado. O mesmo se diz do presidente estadual da legenda, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Erick Musso, que teve suas turras com o prefeito este ano, também aparentemente sanadas, e um dos responsáveis – senão o principal – por intermediar o entrevero entre o Pazolini e Piquet. Num “passe de mágica”, foram apagadas todas as insatisfações pregressas até pouco dias antes da esperada prestação, realizada em meio a desgastes à imagem da Pazolini, devido a denúncias e pedido de impeachment pela oposição. Os três registraram nas redes sociais essa nova harmonia, em encontro realizado nessa quarta-feira (19), tudo indica, com efeito prologado para as eleições de 2024, quando o prefeito e Piquet buscarão a reeleição. As nuvens e os interesses da política nunca falham. Bombeiros Um retorno ao mesmo eixo já havia sido registrado em abril, depois de meses de afastamento de Erick em relação ao prefeito, resultado de insatisfações com a campanha de 2022 – Pazolini deixou a desejar como cabo eleitoral – e da exclusão do partido da gestão, e de uma aproximação de Piquet ao governador Renato Casagrande (PSB) e participação em ato público contra as medidas do próprio aliado para impedir o carnaval de rua do Centro de Vitória. Bombeiros IIMas nos fatos atuais, em relação a Piquet, o caldo nunca tinha entornado tanto, a ponto do presidente da Câmara se somar às investidas da oposição que ganharam corpo e repercussão nas últimas semanas, na esteira da ameaça de rebelião na base após Pazolini vetar o aumento dos salários dos vereadores, sem diálogo. Sabe-se lá o tom e acordo da atual conversa, mas o incêndio foi apagado. Sim, senhor?Como analisado aqui na coluna passada, resta saber como isso irá reverberar na Câmara nos próximos dias. A começar pela representação contra o vereador Vinícius Simões (Cidadania), para perda de mandato, uma cobrança feita por Pazolini diretamente a Piquet. A conferir! BoladaPoucos dias após a convenção do PP, onde marcou presença aumentando as sinalizações de filiação, o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (sem partido) mirou forte em seu adversário Sérgio Vidigal (PDT). Ele denunciou abertura de licitação de R$ 120 milhões para o atual gestor cuidar de praças e chamou atenção dos órgãos de fiscalização, citando o Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Contas (TCE). Bolada IIAudifax disse que “o prefeito está fazendo muita praça, mesmo”, deixando de priorizar saúde, segurança e educação, e questionou: “É muito dinheiro público! Quem define isso?”. PréviaO ex-prefeito como se sabe, não deixa a menor dúvida de que disputará novamente o cargo e já ensaia seus motes de campanha. Fora da Rede Sustentabilidade desde o ano passado, após derrota pesada ao governo, está a um passo do PP, partido em ascensão e com projetos futuros de poder desenhados com antecedência. Em campoCom o mercado em movimento em Cariacica, principalmente em torno do prefeito Euclério Sampaio (União), entra em cena mais uma vez o deputado federal Helder Salomão (PT), que tem base eleitoral no município e foi prefeito por duas vezes. Na próxima segunda-feira (24), às 19h, ele realiza debate com moradores da Região 5, no bairro São Benedito. O encontro faz a seguinte chamada: “Venha conversar sobre o Brasil e o ES que a gente quer”. Em campo IIEssas ações do PT têm tido como protagonistas, além de Helder, campeão de votos à Câmara em 2022, o senador Fabiano Contarato e a deputada estadual Iriny Lopes. Eles passam por vários municípios do Estado, incluindo o interior, no que chamam de “caravana de diálogos”. Todos com a mesma proposta, acenando para as eleições municipais. Quem te viu…O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) está mais do que sumido. Presença costumaz no plenário da Assembleia, agora quase não aparece, não faz críticas mais ao governo, nem fala de eleição! Muita diferença de pouco tempo atrás, hein?! Sigo de olho… Nas redes“(…) A ultradireita não dá sossego em Vitória. Nesta semana, vimos exonerações que tiveram como alvos, não por coincidência, adversários e críticos da gestão do prefeito Pazolini (…)”. Iriny Lopes, deputada estadual pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com No embalo Para além da prestação e do pedestal erguido para Pazolini na Câmara, o que poderá render da convocação contra Vinícius Simões? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/no-embalo Passos para trás Freio de arrumação na Câmara de Vitória limpa o terreno para prefeito Lorenzo Pazolini https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/passos-para-tras-1 Ex-amor? Em meio a burburinhos e movimentações, Lorenzo Pazolini posa para foto ao lado de aliados distantes https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/ex-amor

20/07/2023 / 0 Comments
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‘Quando tivermos coragem para denunciar, esses dados vão aparecer’

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Anuário da Segurança mostra que violência contra comunidade LGBTQIA+ aumentou. Deborah alerta que dados são ainda maiores O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20) e elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra um aumento expressivo dos registros de racismo por homofobia ou transfobia e de crimes contra a comunidade LGBTQIA+ no Espírito Santo. Para a diretora de projetos da Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Gold) e integrante do Conselho Nacional LGBTQIA+, Deborah Sabará, os dados não refletem a realidade, sendo ainda maiores devido às subnotificações. “Quando tivermos coragem de denunciar, esses dados vão aparecer”, ressalta. De 2021 para 2022, o número de registros de racismo por homofobia ou transfobia passou de 13 para 26, ou seja, dobrou. Os registros de crimes contra esse grupo estão divididos em lesão corporal dolosa, homicídio doloso e estupro. Os dados de lesão corporal dolosa saltaram de 105 para 197 de 2021 para 2022. Os de homicídio doloso, de dois para nove, mais que quadruplicaram. Os de estupro, de sete em 2021 para 19 no ano passado, portanto, mais que o dobro. A falta de coragem para denunciar os casos de violência, acredita Deborah, faz com que os dados sejam subnotificados. O desencorajamento, aponta, é motivado pelas falhas na Justiça. Ela exemplifica com casos ocorridos com ela mesma, como o arquivamento da denúncia que fez na Polícia Civil (PC) contra o secretário municipal de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, após o gestor afirmar que “a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da nossa política”, em resposta a pedido de apoio da Gold para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, em julho do ano passado. “Desistimos, não temos coragem de denunciar, pois não vemos em diversos casos a solução. São processos que nos deixam fragilizadas e chateadas e que afirmam para os outros que podem agredir, que podem violentar, porque não vai dar em nada”, diz. O desencorajamento também vem do fato de que, ao procurar os órgãos responsáveis, as vítimas se deparam com pessoas que nem ao menos sabem como conduzir aquele trabalho, que não estão preparadas para receber quem as procura. Contudo, relata, há também profissionais qualificados para isso. Porém, muitas vezes se sentem intimidados de perguntar a orientação sexual da pessoa por temer a reação dela, que pode encarar discriminação. “A comunidade LGBTQIA+ tem que entender que quando a pergunta não é feita, não se gera dados. Além de denunciar, tem que reafirmar: ‘sou lésbica, sou gay, sou transexual. Reafirmar o que somos, seja no Disque 100, seja na Polícia Civil ou em outros espaços”, defende. Deborah informa que, diante dessa realidade, a Gold pretende retomar o projeto Saber Cidadania, por meio do qual ministra oficinas sobre sexualidade na orientação de gênero e aborda espaços onde denunciar as violências contra a comunidade LGBTQIA+. As oficinas são não somente para a comunidade LGBTQIA+, mas também para gestores públicos e servidores de equipamentos como o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Ainda sobre o Anuário, a diretora de projetos da Gold chama atenção de há formas de violência contra a comunidade LGBTQIA+ que não constam na pesquisa, como os projetos de lei que atacam esse segmento. Um exemplo, destaca, é o Projeto de Lei (PL) 93/2022, do ex-vereador de Vitória e atual deputado federal Gilvan da Federal (PL), que proíbe a utilização de banheiros unissex nos espaços públicos e privados do município. O PL foi vetado pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e mantido pela Casa de Leis. Brasil Em todo o Brasil, os registros de racismo por homofobia ou transfobia subiram de 31 para 488 de 2021 para 2022. Os de lesão corporal dolosa passaram de 2 mil para 2,3 mil. Os registros de homicídio doloso diminuíram um pouco, de 176 para 163. Os de estupro tiveram exatamente o mesmo índice: 199. O Anuário reconhece que há subnotificação dos dados. “Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar. Em função disso, permanece fundamental comparar os dados oficiais aos produzidos pela sociedade civil, nas figuras dos relatórios anuais da Associação Nacional de Travestis e Transexuais [Antra] e do Grupo Gay da Bahia [GGB], que seguem contabilizando mais vítimas que o Estado, mesmo dispondo de menos recursos que a máquina pública”, aponta o Anuário. O documento prossegue dizendo que a Antra contabilizou 131 vítimas trans e travestis de homicídio. O GGB contabilizou 256 vítimas LGBTQIA+ de homicídio no Brasil. “O Estado deu conta de contar 163, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país”, alerta.

20/07/2023 / 0 Comments
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Destino de terreno devolvido pelo Sesc ao governo terá apreciação da Assembleia

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PL que garanta parque em Santa Teresa deve ser votado em agosto. Governador decidiu doar área para o INMA O destino da área verde de 100 mil m² na entrada de Santa Teresa, na região serrana, doada para o governo do Estado para a criação de um parque natural, deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa em agosto, logo após o recesso parlamentar. A posição foi marcada pelo deputado Fabrício Gandini (Cidadania) nesta quinta-feira (20), ao anunciar que foi protocolado um projeto de lei para revogar a Lei nº 9.606/2010. A normatiza autorizou o executivo a doar o terreno, ação que foi concretizada na gestão de Paulo Hartung, ao transferi-lo para o Serviço Social do Comércio (Sesc). Na época, estava em vigência a cessão da terra ao município por um prazo de 25 anos e já havia sido iniciada a construção do Parque Temático Augusto Ruschi ou Parque Ecoturístico de Santa Teresa, com o uso de recursos federais e municipais na casa de R$ 1 milhão. O parque chegou a ser inaugurado em 2012, mas nunca foi plenamente utilizado pela população. Divulgação/Gandini O PL de Gandini é decorrente da decisão tomada pela Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio-ES) de devolver o terreno e abdicar do projeto de construção de um hotel de luxo no local. Segundo o presidente da Fecomércio, Idalberto Moro, a justificativa foi a “prioridade do Sesc em investir em equipamentos culturais e sociais e não em abrir novos quartos de hotel”. Segundo o parlamentar, o PL propõe também a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), para a manutenção do Parque Temático Augusto Ruschi ou Parque Ecoturístico de Santa Teresa, que está abandonado na área do terreno. “Estou pedindo a revogação da legislação da doação e a abertura de crédito para que o governo possa devolver o parque à população de Santa Teresa”, declarou Gandini, que no ano passado, como presidente da Frente Parlamentar de Conservação da Biodiversidade Capixaba, realizou duas audiências públicas para que a população pudesse decidir se era favorável à construção do hotel ou à manutenção do parque. Diálogo Diante da desistência do Sesc, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou decisão de transferir o terreno para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma) – vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que já é responsável pelo Museu de Biologia Professor Mello Leitão (MBML) – e que inclusive já tratou do assunto com a ministra, Luciana Santos (PCdoB). Houve ainda um aceno do governador de dialogar sobre o destino da área com o prefeito, Kleber Medici (PSDB), os vereadores e a população de Santa Teresa. E esse diálogo é exatamente a cobrança feita pela ambientalista Carmem Barcellos, coordenadora do Movimento Salve o Parque, que mobilizou o enfrentamento ao projeto de hotel de luxo do Sesc durante o ano de 2022. “Foi nobre a atitude do Sesc e da Fecomécio de devolver o terreno para o município. Mas agora, com muita calma, precisamos que o governador ouça a população para decidir o destino daquela área. Afinal, nós não temos praia nem parque! Nossos jovens e as famílias maias carentes precisam desse espaço, porque não têm como usufruir do turismo caríssimo de Santa Teresa. O parque tem que ser garantido para a população. A voz do povo tem que ser ouvida”, argumenta. Anteriormente a essa mobilização do Movimento, um grupo de ambientalistas havia impetrado uma ação popular, em 2013, questionando a doação ao Sesc, feita no Governo Hartung, e a consequente extinção do parque temático. Na primeira sentença judicial, foi autorizada a construção do hotel, mediante o compromisso do Sesc em manter o parque funcionando e aberto à população. ‘A luta valeu a pena’, comemora Movimento Salve o Parque, em Santa Teresa Entidades alertam há um ano sobre ilegalidades e danos ambientais e econômicos de grande empreendimento do Sesc https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-luta-valeu-a-pena-comemora-movimento-salve-o-parque-em-santa-teresa

20/07/2023 / 0 Comments
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Secretário assume compromissos para preservar Parque da Gruta da Onça

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Reunião entre moradores e Tarcísio Föeger traçou ações emergenciais e outras que demandam mais tempo A reunião com o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger, sobre o Parque Municipal da Gruta da Onça, foi considerada positiva pela Associação de Moradores do Centro (Amacentro). O momento de diálogo, no qual o gestor assumiu alguns compromissos com a comunidade, aconteceu na noite dessa quarta-feira (19), após dois meses de espera por parte dos moradores, que têm queixas relacionadas à gestão da unidade, limpeza, falta de atividades no local e segurança. Rozilene de Sá Uma das reclamações é em relação às grandes árvores próximas à entrada do parque, pois há medo de caírem em cima dos imóveis. Além disso, há algumas com frutos grandes, que podem cair nos telhados, danificando-os, ou até mesmo dentro das casas, ferindo as pessoas. A solução encontrada para isso foi o encaminhamento, por parte da Secretaria de Meio Ambiente, de uma equipe para avaliar as árvores e averiguar a possibilidade de poda e até mesmo de retirada de algumas delas. A equipe será acompanhada por moradores. Essa ação, segundo o presidente da Amacentro, Lino Feletti, foi considerada pela comunidade e pelo secretário como algo emergencial, devendo ser feita o quanto antes. O mesmo foi avaliado no que diz respeito à limpeza das trilhas. Para solucionar esse problema, também será enviada uma equipe da secretaria. A comunidade questionou ainda sobre o Conselho Gestor do parque, que sequer sabia se existe. Tarcísio confirmou que de fato não há um Conselho Gestor, mas se comprometeu a dar início aos processos administrativos para criação, com participação popular. A medida, aponta Lino, pode resolver outro problema, que é a falta de diálogo com o administrador do parque, que a comunidade também não sabe quem é. A falta de diálogo ficou expressa em outras situações, pois, conforme relatou o secretário, foi convocada reunião para formação do Conselho Gestor, mas não houve quórum. Contudo, a comunidade disse que não foi informada da reunião. Leonardo Silveira/PMV Segundo o presidente da Amacentro, diante das reclamações da falta de atividades no parque, como as visitas guiadas de estudantes, Tarcísio falou que o local é o ponto central para educação ambiental das escolas do município, citando como exemplo uma recente visita de cerca de 200 estudantes ao local. Entretanto, os moradores afirmam não ver esse tipo de ação efetivamente acontecer. “Na roça se diz que angu de um dia só não engorda cachorro magro. São atividades que, na rotina diária, não se tem percebido”, enfatiza. Sobre a possibilidade de lazer das crianças no local, a comunidade recordou que havia um parquinho, que hoje não existe mais. Tarcísio disse que há restrições na área para colocar um parquinho formal. Foi sugerida, então, a instalação de alguns brinquedos ou de uma academia popular para idosos, mas a prioridade, afirma Lino, são os brinquedos, já que não há muitos atrativos para as crianças no entorno. Na reunião também foi deliberado que a Amacentro vai acionar a Defesa Civil para avaliar obras de contenção feitas em locais onde ocorreram deslizamentos de terra, pois os moradores estão inseguros quanto à real resolução do problema.  Moradores do Centro se reúnem com secretário de Meio Ambiente nesta quarta Tarcísio Foeger vai, enfim, debater reivindicações sobre o Parque da Gruta da Onça e seu entorno  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/moradores-do-centro-se-reunem-com-secretario-de-meio-ambiente-nesta-quarta Moradores denunciam abandono do Parque da Gruta da Onça Reinaugurado recentemente, problemas incluem falta de limpeza, carência de atividades e ausência de profissionais  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/moradores-denunciam-abandono-do-parque-municipal-da-gruta-da-onca

20/07/2023 / 0 Comments
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Justiça é acionada para garantir trabalho a portuários da antiga Codesa

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Presidente do Suport, Marildo Capanema, destaca estratégias de luta conjunta dos sindicatos para realocação Depois de uma série de reuniões, seminários e debates no Espírito Santo e Brasília, com a intermediação da Advocacia-Geral da União (AGU), os sindicatos da área portuária no Estado resolveram acionar a Justiça para conseguir novos postos de trabalho em órgãos federais para trabalhadores da antiga Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A decisão foi motivada “por falta de interesse do Ministério de Gestão e Inovação, que resultou no arquivamento da mediação da AGU”, diz o presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Estado do Espírito Santo (Suport-ES), Marildo Capanema.  Os sindicatos estabeleceram estratégias de luta de forma conjunta por melhorias para todos os portuários, um apoiando a luta do outro. Os trabalhadores vêm denunciando “assédio desumano” para adesão ao Plano de Demissões Incentivadas e Voluntárias (PDIV) pela empresa Vports, atual nome da Codesa. “Foram mais de 10 reuniões, só este ano, com os ministérios de Portos e Aeroportos, Gestão e Inovação, Previdência e Direitos Humanos e Cidadania, tudo em busca da viabilidade de realocação”, aponta o dirigente sindical. Arrematada em leilão de desestatização, em março de 2022, pelo fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia, da gestora Quadra Capital, a empresa formalizou o contrato de compra e venda de ações da Codesa em setembro, passando a acionista majoritário e controlador da companhia, responsável pelos portos de Vitória e Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado).  A negociação inclui a Autoridade Portuária, sendo a primeira realizada no Brasil e alvo de protestos. Depois da privatização, os trabalhadores foram excluídos do Conselho de Administração da Codesa e o plano de cargos e salários da empresa foi extinto. “Os novos contratados estão recebendo salários muito mais baixos que os antigos, trabalhadores avulsos estão preocupados com a possibilidade de redução na requisição da mão de obra, as tarifas portuárias estão mais caras, e há o risco eminente de perda de competitividade”, comenta Capanema. Ele destaca que as demais companhias docas do país estão sob controle da administração federal, mas, no Porto de Vitória, já é privada há muitos anos. “O que nos causa estranheza é vender a Autoridade Portuária, que consiste em um poder público federal, com poder de polícia que uma empresa administradora legalmente não teria”, criticou. Assédio a trabalhadores da antiga Codesa é novamente denunciado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/assedio-a-trabalhadores-da-antiga-codesa-e-novamente-denunciado

20/07/2023 / 0 Comments
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Vitória eleitoral não desmobilizou geografias do bolsonarismo

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Bruno Malheiro aponta que fenômeno está alicerçado em três bases espaciais: commodities, negacionismo e fé evangélica Autor do livro Geografias do Bolsonarismo: entre a expansão das commodities, do negacionismo e da fé evangélica no Brasil, lançado recentemente na Universidade Federal do Estado (Ufes), em Vitória, Bruno Malheiro, professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), é o convidado da Entrevista do Século.  Na conversa, ele aborda os três principais pontos que considera determinantes da chama de geografias do bolsonarismo, fenômeno que ele define como “um afeto político que articula sujeitos e narrativas”. O professor e pesquisador explica como há um cruzamento e coincidência entre o mapa dos resultados eleitorais de Jair Bolsonaro e outros mapas, como o do desmatamento, de maiores índices de mortes na pandemia e de percentual de evangélicos. Avalia ainda as dificuldades dos governos petistas de enfrentar essas questões e indica alternativas a serem fortalecidas para tentar transformar essa realidade. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

19/07/2023 / 0 Comments
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Pad-Vix aponta perseguição política em exoneração de diretoras

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Diretor da entidade, Aguinaldo de Souza, também foi transferido, sem justificativa e diálogo com a comunidade escolar A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira (17), a exoneração de duas diretoras. Uma é Aerodilse Fernandes da Silva Xavier, que atuava na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo Reglus Neves Freire, em Inhanguetá. A outra, Alessandra Passos Pereira, da EMEF Prezideu Amorim, no bairro Bonfim. O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) aponta perseguição política nas duas exonerações, bem como na transferência do professor Aguinaldo Rocha de Souza para a EMEF Octacilio Lomba, em Maruípe, comunicada por e-mail. O diretor de Formação da Pad-Vix, Madson Moura Batista, relata que não foram apresentadas justificativas nem para as exonerações nem para a transferência, que também considera “arbitrária”. Ele questiona o fato de que as duas diretoras foram eleitas pela comunidade escolar, que também não foi escutada, portanto, trabalhadores da educação, estudantes e responsáveis souberam das exonerações somente por meio do Diário Oficial. Madson afirma que Alessandra é muita ativa nas ações da Pad-Vix e tem uma postura contestadora no que diz respeito às ações da gestão municipal. Algumas das questões já levantadas, relata, foram quanto à falta de professores e à introdução das disciplinas de Projeto de Vida e Projeto Experimental, subtraindo carga horária e conteúdo de matérias como História, Geografia, Português e Matemática. “Colocaram disciplinas com foco no mercado e empreendedorismo, no individualismo”, critica. Para Madson, a transferência de Aguinaldo, que é diretor executivo da Pad-Vix, foi também pelo “perfil questionador” do professor, que trabalhava na mesma escola que Alessandra. “Ele poderia contestar na comunidade escolar a arbitrariedade da exoneração. Não existe lógica plausível para ser transferido”, diz. O diretor da PAD-Vix aponta que a transferência fere, ainda, o Estatuto do Magistério, que estabelece que esse tipo de iniciativa deve ser feita a pedido do servidor e em período de remoção. A entidade, destaca, vai fazer um “movimento político e jurídico”, acionando judicialmente a secretária municipal de Educação, Juliana Rohsner, e o prefeito não somente como gestores, mas civilmente. Aguinaldo, desde o início da atual gestão, tem se manifestado publicamente em relação a ações da Prefeitura de Vitória no que diz respeito ao funcionalismo público em geral e, principalmente, à educação municipal e seus trabalhadores. Algumas delas são a reforma da Previdência, que aumentou de 11% para 14% a alíquota para o funcionalismo público; o aumento da carga horária dos professores; a falta de docentes na rede municipal; e a não reposição do conteúdo perdido devido aos problemas. Em suas redes sociais, destacou que a Prezideu Amorim foi a primeira escola onde estudou, na qual trabalhou e a qual dirigiu, sendo também a unidade de ensino onde suas filhas concluíram o ensino fundamental e onde seus netos estudam. “Uma escola que, hoje, é referência em equipamento público escolar, graças a um esforço hercúleo que assumi”, disse, ressaltando que precisou se tornar delegado e conselheiro do orçamento participativo “para lutar pela obra”. Prossegue afirmando que, para isso, contou com o apoio de estudantes, pais, mães, moradores da comunidade do Bairro Bonfim e imediações, profissionais da escola e “agentes políticos comprometidos com a democracia”. Aguinaldo afirma que as gestões da secretária de Educação, Juliana Roshner; do secretário de Governo, Aridelmo Teixeira; e do prefeito Lorenzo Pazolini “foi mais covarde que o normal, tomando uma atitude dessa natureza no primeiro dia das férias escolares, onde todos estão afastados das unidades de ensino. Foi covarde, também, porque, talvez, até por motivos políticos, mexe com minhas raízes, pois sou nascido, vivido e criado no Bairro Bonfim, mais especificamente, na nossa, digo nossa com todo orgulho, Escadaria do Trabalhador”, desabafa. Não é a primeira vez que a gestão municipal exonera diretores sem diálogo com a comunidade escolar. Em fevereiro passado, pais de alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Luiza Pereira Muniz Corrêa, no bairro Mário Cypreste, reagiram à exoneração da diretora Fátima Luzia Sezana. Eles denunciaram que não foram avisados da decisão, que apontaram como irregular, e que ao questionarem a Seme, as respostas foram “desencontradas” e sem entrar em detalhes sobre as motivações para o ato. Pais de alunos questionam exoneração de diretora de CMEI de Vitória Pais afirmam que a exoneração foi feita de forma irregular pela pasta chefiada por Juliana Roshner  https://www.seculodiario.com.br/educacao/pais-de-alunos-questionam-exoneracao-de-diretora-de-cmei-de-vitoria

19/07/2023 / 0 Comments
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