Século Diário

Rede Capixaba celebra aprovação da lei estadual, fundamental para a segurança alimentar nas cidades Roicles Coelho A Lei nº 11.857/2023, que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana, é uma oportunidade para fomentar o diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil com vistas à implementação de programas e ações que atendam à necessidade de combater a insegurança alimentar e de tornar as cidades territórios mais sustentáveis do ponto de vista ambiental. A avaliação é da Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca) em relação à normativa, que foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), e publicada neste mês no Diário do Poder Legislativo (DPL). Em nota, a Ruca afirma desconhecer “o caráter [fundamental] de participação social na elaboração da lei”, porém, entende a importância da normativa para inserir o Espírito Santo no rol dos estados que já vêm trabalhando de forma mais intensa o incentivo aos grupos e iniciativas de agricultura urbana que se multiplicam em todo o país, postura que vem sendo cobrada pela Rede desde sua criação. “Há anos, a Seag [Secretaria de Estado de Agricultura] está em dívida por não desenvolver políticas para a agricultura urbana, pese o notável crescimento e visibilidade das iniciativas do tipo, principalmente na Região Metropolitana da Grande Vitória, mas também no interior do Estado. Para se ter ideia, o poder público sequer tem um mapeamento de iniciativas do tipo, sendo o único existente de iniciativa da Ruca“, aponta a Rede, pontuando que a pasta é responsável pelas políticas a serem implementadas, juntamente com a Secretaria de Estado de Agricultura e Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Considerando que os beneficiários prioritários da Política Estadual são as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e os fornecedores de alimentos de programas federais de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE), a Ruca chama atenção para o fato de que “a realidade capixaba da agricultura urbana ainda é distante do acesso a estes programas, sendo necessário projetos consistentes de capacitação e da liberação de espaços para que a agricultura cumpra o papel de atender a estes programas federais importantes, o que é desejável e muito possível se houver o apoio adequado”. Além da articulação federal, a importância dos investimentos próprios do governo do Estado e da sinergia com a esfera municipal, “ente mais próximo da cidadania”, é outro ponto de destaque da nota da Ruca. “Os recursos para isso, entretanto, não devem ser oriundos do pouco orçamento previsto para agricultura familiar, orgânica e agroecológica, e sim de uma ampliação desse orçamento para quem produz alimentos saudáveis em detrimento de projetos baseados no uso de agrotóxicos e monocultivos”, ressalta a Rede. Diversidade de práticas e públicos Para efeitos da Lei 11.857/2023, “são consideradas agricultura urbana as atividades de lavoura, de cultivo de flores, de plantas medicinais e de espécies frutíferas, de extrativismo vegetal, de produção de mudas, de gestão de resíduos orgânicos e de produção artesanal de alimentos para o consumo humano desenvolvidas em áreas urbanas e de acordo com o Plano Diretor do Município [PDM]”. Os objetivos são: “contribuir com a ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; combater a fome; incentivar a produção de alimentos saudáveis por meio de práticas agrícolas sustentáveis; incentivar a geração de emprego e renda; promover a inclusão social; incentivar o associativismo; e incentivar a venda direta do produtor ao consumidor”. Com foco na sustentabilidade dos processos a serem estimulados, a lei destaca a necessidade de que as práticas a serem desenvolvidas devem priorizar “cultivo e beneficiamento que previnam e controlem a poluição e a erosão, que protejam a flora, a fauna e a paisagem natural e cuja referência seja a produção agroecológica” e que estimulem “tratamento e disposição adequada de resíduos poluentes, perigosos ou nocivos”. Outras ações previstas envolvem o incentivo a “cessões de uso de imóveis públicos e utilização de imóveis particulares para o desenvolvimento de programas e de ações comunitárias de agricultura urbana”; a elaboração de projetos que incluam “orientação técnica, sanitária e legal e com previsão de mecanismos de acompanhamento e de avaliação”; e a promoção de “formas e instrumentos de agregação de valor aos produtos”. Além dos fornecedores de alimentos vinculados ao PAA e Pnae, também são beneficiários prioritários da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana “as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional mapeadas pelos municípios via Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e estratégia e-SUS de Atenção Básica (e-SUS AB)” ; e “os projetos comunitários de agricultura urbana reconhecidos pelos municípios”. A promulgação da lei pela Assembleia se deu em virtude da sanção tácita do Executivo, que ocorre quando o governador não se manifesta no prazo de 15 dias após a aprovação da lei pelo Legislativo. ‘Enquanto negam a importância da Agroecologia, alimentamos o povo com ela’ MPA posiciona a Agroecologia como uma ciência ampla, que precisa de investimento público para crescer mais https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/enquanto-negam-a-importancia-da-agroecologia-alimentamos-o-povo-com-ela ‘Em muitos territórios, a horta comunitária é o único acesso à comida de verdade’ Jardim da Capixaba representou o Estado em audiência pública sobre Política Nacional de Agricultura Urbana https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/em-muitos-territorios-a-horta-comunitaria-e-o-unico-acesso-a-comida-de-verdade Jardins da alma: Ruca divulga primeiro mapa de iniciativas agroecológicas urbanas Comunitárias, institucionais, particulares…hortas formam a maioria das experiências. Mapeamento continua https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/jardins-da-alma-ruca-divulga-primeiro-mapa-de-iniciativas-agroecologicas-urbanas

Vereador de Vitória, que virou alvo de representação após investida de Pazolini, disse confiar no presidente da Câmara Leonardo Sá Ao ser questionado por Século Diário sobre a ameaça de cassação feita pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), no último dia 12, durante a prestação de contas na Câmara Municipal, o vereador Vinícius Simões (Cidadania) disse, nesta segunda-feira (17), que teme não só pela perda do seu mandato: “Meu temor maior é sobre a minha integridade física e da minha família. Mas não vou parar, pois não estou fazendo nada de errado. Aliás, estou cumprindo uma obrigação constitucional: fiscalizar. Não posso perder o mandato porque estou obedecendo a lei”, ressaltou. A declaração é decorrente da representação encaminhada ao presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), pedindo a cassação do mandato do vereador, cinco dias depois dele ser alvo de Pazolini, que disse, ao prestar contas, que Corregedoria deveria abrir um processo de cassação de mandato contra o vereador, condenado por danos morais, com trânsito em julgado, referindo-se, sem citar o nome, a Vinícius Simões. O corregedor-geral da Câmara, Leonardo Monjardim (Patriotas), não se manifestou sobre o assunto nesta segunda-feira, “por estar cumprindo agenda que não poderia ser interrompida”. A previsão é que a situação permaneça inalterada até o dia 23, devido às restrições registradas no legislativo decorrente de obras de reestruturação. “O prefeito disse que ‘o vereador que ofender a hora de alguém, perde o mandato’. Não há nenhuma lógica jurídica sobre isso. A Justiça me obrigou a indenizá-lo por que fiz uma postagem, em 2020, em que diz que ofendeu a honra dele. Paguei a indenização. É um processo cível, não é criminal. Já se encerrou. Analiso essa atitude do prefeito como uma afronta à ordem democrática”, comenta Vinícius. O documento em que é pedida a cassação do mandato, segundo Vinícius, está assinado pelo ex-candidato a deputado estadual pelo União Brasil Wanderley da Silva Ferreira, o Thor do Império, que já foi condenado a 25 anos de prisão, nos anos 90, pelo assassinato do diretor social do Clube Náutico Brasil, José Carlos Preciosa. Preso depois de fugir várias vezes, foi libertado em 2017. Vinícius diz que “ficou claro, no evento, que o prefeito me considera o seu principal opositor e por isso quer me aniquilar. Em minha opinião, Pazolini tentou desviar a atenção dos inúmeros desastres cometidos por ele contra a população, trazendo à tona um factoide, uma situação descabida, sem fundamento algum contra mim”. Sobre sua atuação na Câmara, ressalta: Quando assumi em fevereiro [na vaga aberta com a eleição para a Assembleia de Denninho Silva, do União], iniciei um trabalho incessante e estratégico de oposição ao prefeito em defesa da população da cidade. Denunciamos falhas graves no serviço público municipal na saúde, educação e assistência”. Para ele, “tudo isso prova que nosso mandato está forte, independente e no caminho certo como oposição e em defesa da população de Vitória. Isso está causando muito desconforto ao prefeito”, aponta Vinícius, e enfatiza: “Confio no presidente da Câmara. Confio nos vereadores. Mandato se ganha e se perde na eleição. Claro, se houver corrupção comprovada em um governo ou em um parlamentar, aí sim, deve ser cassado”. O vereador afirma que não irá mudar: “Vou continuar com a mesma velocidade e intensidade defendendo a população da minha cidade. Não tenho nada contra a pessoa do Pazolini. Eu apenas vou continuar a fazer um mandato livre, independente e sintonizado com a população”, reiterou. Vinícius Simões integra juntamente com os vereadores André Moreira (Psol) e a vereadora Karla Coser (PT) a oposição ao prefeito Lorenzo Pazolini. Durante a prestação de contas do prefeito, feita fora do prazo regimental, os três foram os únicos a colocar questionamentos, cobrando compromissos assumidos, destoando do outros 12 vereadores, que formam a base do Executivo. Pazolini não respondeu às perguntas. Pazolini deixa vereadores sem respostas em prestação de contas na Câmara – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pazolini-deixa-vereadores-sem-respostasem-prestacao-de-contas-na-camara No embalo Para além da prestação e do pedestal erguido para Pazolini na Câmara, o que poderá render da convocação contra Vinícius Simões? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/no-embalo

Com bala na agulha, PP e Da Vitória atraem lideranças de diferentes interesses e partidos. Quem dá mais? Redes Sociais Com bala na agulha no mercado após filiações de peso e o resultado do pleito de 2022, somado às projeções para 2024 e 2026 já articuladas por seus líderes, o PP atraiu um tanto de político e partidos para a convenção que realizou nesse sábado (15), em Vitória, para oficializar o comando exercido pelo deputado federal Da Vitória. Além do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), e do antecessor, Erick Musso (Republicanos), que têm feito movimentações casadas para esses projetos futuros, estiveram por lá, na mesa principal, o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB), hoje o nome cotado para a sucessão de Renato Casagrande. O governador foi representado pelo presidente estadual do PSB, Alberto Gavini, que tentou afastar qualquer vestígio do ruído registrado há pouco tempo e que chegou a sinalizar uma possível ruptura entre as duas legendas. Dois personagens de articulações recentes do PP também apareceram: o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (sem partido), candidato em 2024. A previsão é que o PP agregue ao palanque de Pazolini e filie Audifax para enfrentar novamente Sérgio Vidigal (PDT). Do trio citado lá em cima, também não é novidade que Da Vitória e Erick estarão no páreo para o Palácio Anchieta e o Senado em 2026, tudo indica contra os planos de Casagrande, caminhada que começa agora, com a disputa municipal. Quer dizer, o clima festivo da convenção nada mais é do que demarcação de território e tentativa de acomodação na mesa, que terá o PP em uma das cadeiras de destaque. Depois, fechadas as alianças e as candidaturas, abre-se a temporada de abalos e terremotos. Sai da frente, que atrás vem gente! Campo eleitoralOutros prefeitos de municípios estratégicos da Grande Vitória participaram do evento, Euclério Sampaio (União), de Cariacica, e Wanderson Bueno (Podemos), de Viana. Os dois candidatos à reeleição. Esperar para quê?Na semana passada, a frente ampla de Euclério já tinha antecipado anúncio público de apoio do PP. Lideranças do partido estiveram por lá, no gabinete do prefeito, exaltaram “diálogos sobre os projetos no município”, e saíram exaltando a parceria. Esperar para quê II?Na comitiva, estavam Da Vitória, o também deputado federal Evair de Melo, e o ex-deputado Sandro Locutor, que disputou a prefeitura em 2020 pelo Pros contra Euclério. A briga por lá, como se sabe, só tem uma cotada ao páreo, a professora Célia Tavares (PT), reeditando 2020. ‘Tá on’Thiago Peçanha, eleito prefeito pelo Republicanos e cassado em Itapemirim, sul do Estado, também bateu ponto na convenção do PP. Cheio de sorrisos, abraços e apertos de mão. Foco de incêndioOs movimentos do PP, só para lembrar, embora coeso com o Republicanos, também incluiriam o PL, dos bolsonaristas ferrenhos e opositores de Casagrande. Esse contexto foi um dos fatores do tsunami na relação com o governo registrado em maio. Passada a turbulência inicial, o discurso hoje, de Casagrande e Da Vitória, é de que nada mudou na antiga parceria. Sei… Foco de incêndio IIA Capital também foi um dos pontos do conflito. Após reuniões entre Da Vitória e lideranças do Republicanos – Pazolini e Erick Musso -, que perduram, foi fechada a entrada oficial do PP na prefeitura, com a nomeação do vereador Anderson Goggi para a secretaria de Cultura. Mas ele não assumiu o cargo. Não casaPor falar em Vitória e no PL, a disputa à prefeitura fez mover mais uma peça, já prevista: Capitão Assumção. Também antecipado, ao que parece, para assumir posição diante do embate iniciado entre Pazolini e o deputado estadual João Coser (PT). O anúncio da candidatura mirou no prefeito e no Republicanos, o que confirma uma constatação que citei aqui ainda em maio, diante dessa possível trinca PP-Republicanos-PL. PP e Republicanos, tudo bem, já engatou! Agora o PL…difícil! De novoConfirmadas as três peças do tabuleiro, repete parte do cenário de 2020, quando Pazolini e Coser foram para o segundo turno. Já Assumção teve, na época, votação inexpressiva. Agora, vem de uma vitória à Assembleia com a marca de segundo mais votado, ao todo 98,6 mil! Embala? Nas redes“(…) O prefeito de Vitória está tentando cassar nosso mandato por causa de uma opinião que expressamos sobre ele em uma postagem em 2020 e que, segundo ele, desrespeitou a sua honra. Diante disso, a conclusão é: nosso mandato está cumprindo muito bem o papel de oposição (…) e isso claramente está incomodando o prefeito (…)”. Vinícius Simões, vereador pelo Cidadania. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Tsunami político-eleitoral Rápida virada do PP e articulação de um novo bloco político deixam perguntas no ar: Casagrande reagirá, efetivamente? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/tsunami-politico-eleitoral Projetos casados Comandantes de partidos e lideranças do Republicanos e PP seguem no tête-à-tête. À toa, que não é! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/projetos-casados Quem diria… – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/quem-diria-1-1

Na Câmara, Karla Coser propõe Política e Fundo da Pesca. Pedidos de ajuda ao Estado e União estão em elaboração Barcos dos pescadores artesanais parados na baía de Vitória. Foto: Redes Sociais O drama dos pescadores artesanais de Vitória chega a quase um mês e meio sem qualquer anúncio de diálogo por parte da Prefeitura de Vitória. Na manhã desta segunda-feira (17), um vídeo compartilhado nas redes sociais dos trabalhadores do mar afirma o desencanto com a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) e uma mobilização em direção a outras esferas, em busca de uma solução. “Quarenta e três dias hoje. Todo mundo parado. Só as autoridades que podem dar uma resposta, mas até agora ninguém resolveu nada. Pelo municipal, prefeitura e vereadores, a gente não está conseguindo. Também está sendo restringido pelas emissoras de televisão. A gente vai emitir um documento para o governo do Estado e as esferas estaduais e federais”, relata o presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes dos Santos, o Lambisgoia. A decisão de expandir a luta para além dos limites da Capital aconteceu em reunião da categoria na última sexta-feira (14), após o impacto do posicionamento do prefeito durante sua prestação de contas na Câmara Municipal. Na ocasião, Pazolini se negou a fazer qualquer discussão aprofundada sobre o assunto, limitando-se a dizer que a solução para a demanda dos pescadores é a aprovação do PL de André Brandino (PSC), que propõe revogar a Lei municipal 9077/2017, quando a pesca artesanal foi proibida de súbito na cidade, criminalizando a profissão, que é tradicional na Capital e parte fundamental da identidade cultural capixaba. Sancionada pelo ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania), a lei tem sido utilizada por Pazolini, ao lado de duas portarias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para legitimar uma verdadeira perseguição aos pescadores artesanais. A decisão foi deflagrada no dia 6 de junho, por meio de uma operação conjunta de fiscalização, envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Capitania dos Portos, Polícias Ambiental e Federal e Ibama, que apreendeu apetrechos de pesca de pelo menos sete barcos camaroeiros. Durante a prestação de contas, os pescadores também relataram a forma agressiva com que foram tratados no plenário pelos correligionários do prefeito. “A gente não vai atrapalhar trabalhador, não vai protestar, brigar, nada. Vai correr dentro dos nossos direitos, da lei”, reforça Lambisgoia. “A população está vendo, já está faltando o pescado. A gente quer trabalhar, dentro da lei”. A estratégia de luta da categoria tem sido pacífica, inclusive durante sua ação mais contundente, que foi a decisão de não participar da procissão marítima que marca a tradicional Festa de São Pedro. No dia 2 de junho, os barcos dos trabalhadores não foram para o mar, em protesto à perseguição imposta pela prefeitura, que têm deixado muitas famílias em situação de vulnerabilidade . Até vaiado o prefeito Pazolini foi durante o evento, quando passou em frente a um dos píeres onde os trabalhadores se concentravam e conversavam com a população, explicando a medida radical de protesto. Política e Fundo Municipal da Pesca A decisão de ampliar a esfera da luta anda em paralelo à tramitação de dois projetos de lei elaborados pela vereadora Karla Coser (PT) e protocolados com assinaturas de coautoria de outros cinco parlamentares: André Moreira (Psol), Anderson Goggi (PP), Vinícius Simões (Cidadania), Dalto Neves (PDT), Luiz Paulo Amorim (SDD).  Os PLs propõem criar a “Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca Artesanal” e seu respectivo Fundo Municipal. O pressuposto básico é a importância da pesca para a cidade e o Estado. “A cadeia produtiva da pesca constitui-se importante segmento econômico, sendo uma das principais atividades da economia em 14 municípios litorâneos, ocupando o 10º lugar na escala nacional, responsável por 7% do PIB agropecuário do Espírito Santo. Cerca de 16 mil pescadores e 60 mil famílias vivem da pesca, representados por 68 associações de pescadores”, pontua a matéria. A Política objetiva “promover o desenvolvimento sustentável, como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, bem como a otimização dos benefícios econômicos decorrentes, em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade garantindo assim o uso sustentável dos recursos pesqueiros”. Tem como instrumentos de implementação: “a gestão compartilhada; a certificação de produtos de manejo comunitário da pesca artesanal; a certificação de produtos sustentáveis; o ordenamento pesqueiro; a educação básica, profissionalizante e ambiental; o sistema de informação e estatística pesqueira; o zoneamento pesqueiro; os incentivos por serviços ambientais; as unidades de conservação; os acordos locais; a pesquisa e inovação; o monitoramento pesqueiro; e o desenvolvimento tecnológico”. O PL também estabelece a responsabilidade do município em fazer o “zoneamento de pesca, com vistas ao seu ordenamento e sustentabilidade, dentro da abrangência geográfica de sua competência” e com a participação das entidades representativas da classe, nesse ponto, apontando para um caminho que tem sido trilhado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) no processo de criação da APA da Foz do Rio Doce, ao promover audiências públicas e amplo debate com os pescadores. O Fundo Municipal, por sua vez, destina-se a financiar “ações que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais”, entre elas, “capacitação, melhoria da infraestrutura pesqueira, monitoramento e fiscalização de recursos pesqueiros, repovoamento dos mares e mangues com espécies nativas [e] desenvolvimento de pesquisas científicas para dinamizar as atividades”. Ambas propostas foram discutidas com os pescadores a partir da mobilização feitas por eles junto à Câmara no dia 21 de junho, quando foi decidida pela realização de uma audiência pública sobre o assunto no dia quatro de julho. ‘Pescador não é bandido’ No debate, com plenário e galeria lotados, representantes dos pescadores e do Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca) defenderam uma normativa legal que permita a implementação da pesca assistida, segundo parecer técnico já apresentado pelo Comitê, de forma a verificar, na prática, a viabilidade ambiental, social e econômica da estratégia. Autorizada a pesca assistida – em que o pescador vigia

“Destrói toda a biodiversidade”, lamenta ambientalista. Projeto que cria Parque Natural pode ser votado em agosto Instituto Lagoa Encantada (Desea) Um incêndio registrado nesse domingo (16) consumiu mais de 250 mil metros quadrados de vegetação da Lagoa Encantada, em Vila Velha. A estimativa é do Instituto Lagoa Encantada (Desea), que realiza há uma década trabalhos de educação, proteção e recuperação ambiental na região e encabeça a luta pela transformação do belo refúgio canela-verde em um Parque Natural Municipal. Membro do Instituto, o fotógrafo de natureza Wilerman da Silva Lucio descreve com pesar as consequências do incêndio para a natureza que busca abrigo no local. “Queimou todo o taboal da parte principal da lagoa. Quem conhece taboal sabe a quantidade de espécies que tem ali e como os animais têm dificuldade de se salvar”. Instituto Lagoa Encantada (Desea) “O próprio Corpo de Bombeiros tem medo de entrar em taboal, porque pode ficar preso. Imagina a quantidade de capivara, jacaré, que está ali dentro e não consegue fugir do fogo! Cobras, filhotes de aves das mais diversas! Insetos, que a gente nem registrou ainda! Lontras, cágados, sapos, rãs, pererecas…alguns animais do entorno que são intoxicados pela fumaça…preás, cachorros-do-mato, saguis, micos…é muita coisa”, lamenta. Wilerman e outros ambientalistas ligados ao Instituto e outros coletivos socioambientais que atuam em Vila Velha registraram, de seus respectivos locais, as imagens do incêndio, que, acredita-se, se iniciou à tarde no bairro Jardim Marilândia. À noite, imagens ainda eram compartilhadas nas redes sociais vindas de pontos distantes como o Morro do Cruzeiro, em Brisamar, Vila Velha, e Boa Vista, em Cariacica. Redes Sociais/Morro do Cruzeiro Brisamar Jessica Lima “Parece que foi criminoso, como foram os anteriores. Você vê tudo esquematizado para o vento levar o fogo para bem longe”, observa Wilerman. E o período seco de inverno, ressalta, é mais um agravante. “A previsão é de entrar o El Niño, e aí vamos ter um outro 2016, com muita seca e muita queimada. Só Deus!”, alerta. “Você destrói toda a biodiversidade, os animais, as plantas. E para recuperar é muito difícil. A gente faz um trabalho de recuperação há nove anos. É muita areia, solo muito ácido. É muito difícil”. Durante a tarde de domingo, a Guarda Municipal de Vila Velha foi ao local do incêndio a pedido de moradores. Em nota, a prefeitura relatou que a equipe enviada é da Inspetoria Ambiental, “no entanto, o equipamento que a GMVV possui é para pequenos incêndios. O Corpo de Bombeiros foi acionado”. Guarda Municipal de Vila Velha Já os Bombeiros, também em nota, informaram que “a equipe esteve no local [no domingo à tarde] e realizou o combate e extinção das chamas, sem feridos ou edificação atingida” e que “novos acionamentos” não foram feitos nesta segunda-feira (17). Wilerman critica a falta de presteza dos Bombeiros em lidar com incêndios em áreas ambientais. “Infelizmente, a gente liga para o Corpo de Bombeiros e eles mais observam se não vai espalhar para outros lugares. Se for para as empresas, eles correm, mas enquanto estiver queimando ‘só’ mato, parece que não tem problema. O patrimônio ambiental que a gente tem, não importa”, diz, considerando não somente a ação desse domingo, mas todo um histórico em outras regiões ambientalmente sensíveis. Instituto Lagoa Encantada (Desea) “O Parque Paulo Cesar Vinha queimou completamente!”, destaca, referindo-se ao incêndio que destruiu 555 hectares (5,55 milhões de m²), o equivalente a 37% da área, durante um mês e meio, entre setembro e outubro do ano passado, e que, segundo conclusões dos Bombeiros e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que administra o parque, foi causado por ação humana. “Não tem um sistema de combate a incêndios, mesmo em unidades de conservação já constituídas! Passou da hora de Vila Velha, do Espírito Santo ter estrutura para combater incêndios ambientais. Ainda mais agora com o aquecimento global e com o El Niño chegando”, reivindica. “Isso vai se repetir e a gente não tem como controlar. A gente aqui no Instituto, o que pode fazer, é estudar como pode ajudar. Não temos equipamentos, estrutura, mas podemos talvez pelo menos cercar o fogo em determinados pontos para não alastrar e queimar tudo. Apesar de que, os incendiários colocam fogo em vários pontos, para dificultar o trabalho mesmo. É muito difícil”, suplica. Sobre a criação do Parque Natural Municipal da Lagoa Encantada, a Prefeitura de Vila Velha afirmou que “técnicos da Secretaria de Meio Ambiente estão efetuando revisões finais no Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal, para apreciação dos nobres vereadores, assim que finalizar o recesso legislativo, em agosto”. Cachorro-do-mato é encontrado morto próximo à Lagoa Encantada Há um ano, espécie foi flagrada dentro da APP, que ainda aguarda criação do Parque Natural Municipal https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/cachorro-do-mato-e-encontrado-morto-proximo-a-lagoa-encantada Incêndio no Parque Paulo Vinha foi provocado por ação humana Bombeiros e Iema concluíram perícia administrativa. Cabe à polícia saber se foi criminoso ou não https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/incendio-no-parque-paulo-vinha-foi-provocado-por-acao-humana

Entre as reclamações  dos servidores, estão falta de diálogo e insuficiência de equipamentos em Jabaeté A transferência do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS – IJ) de Itapuã, em Vila Velha, para Jabaeté, não aconteceu conforme determinou o juiz Fernando Cardoso Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha, denunciam trabalhadores do equipamento, que não quiseram se identificar, por medo de represálias. “A transferência não foi de forma cuidadosa, respeitosa, humanizada”, dizem, o que teria afetado de forma negativa não somente os usuários e suas famílias, mas também os servidores. Inauguração do CAPS IJ em Jabaeté. Foto: Adessandro Reis/PMVV Após audiência pública entre a gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos), o Ministério Público do Estado (MPES) e a Defensoria Pública (DPES), realizada em 7 de julho, a Justiça se posicionou pela transferência do CAPS IJ. Entretanto, o magistrado salientou como imprescindível “que o município garantisse a transição adequada entre os equipamentos de Itapuã e Jabaeté”. As ações necessárias para isso, conforme consta na decisão, seriam visita conduzida pelos profissionais da área de saúde mental ao imóvel em Jabaeté, para que os responsáveis pelos usuários do serviço conheçam o espaço antes de inauguração; disponibilização de van no período de transição com saída do atual imóvel de Itapuã para o CAPSi de Jabaeté, em turnos; divulgação da transferência do serviço por meio de cartazes, grupos de WhatsApp e site da prefeitura; e disponibilização de sala de acolhimento no imóvel de Itapuã por 15 dias após transferência do serviço.  Contudo, de acordo com os trabalhadores, já na última quarta-feira (12), os atendimentos estavam sendo feitos parcialmente em Jabaeté e, no dia seguinte, os demais já estavam sendo feitos lá. Os servidores relatam que as visitas conduzidas pelos profissionais da área de saúde mental ao imóvel localizado em Jabaeté foram feitas de forma parcial, já que quem estava com atendimento terapêutico em grupo agendado, foi levado para a nova instalação. Portanto, não para todos usuários e o grupo que conheceu o espaço foi para uma atividade cotidiana do CAPS IJ, e não propriamente para uma visita guiada. A divulgação da transferência, apontam, foi feita de maneira tardia, uma vez que a publicação nos veículos de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) foi no dia 12, mesmo já havendo alguns atendimentos sendo feitos em Jabaeté. “Teve caso de usuário que tinha consulta no mesmo dia com o médico, que estava em Jabaeté, e com o psicólogo, em Itapuã, isso causou muita confusão, os profissionais não tiveram tempo hábil para informar as pessoas das mudanças”, lamentam. Os servidores questionam, ainda, o fato de que, como a mudança aconteceu rápido, não houve tempo suficiente para ambientação prévia dos profissionais e não havia infraestrutura adequada, como brinquedos para as crianças nem material para oficinas. “Não fomos ouvidos no preparo, na ambiência”, destacam. Uma das consequências disso, apontam, é a construção de um parquinho infantil no próprio CAPS IJ, sendo que em Itapuã os usuários eram levados para um parquinho de uso comum dos moradores, em uma praça. PMVV Os trabalhadores explicam que a iniciativa tomada pela gestão de Arnaldinho na nova instalação se choca com a luta antimanicominal, que tem como um de seus princípios possibilitar às pessoas com transtornos mentais “o exercício da vida diária no meio comunitário, em liberdade”, e não fazendo com que se relacionem somente com quem também têm transtornos.  Os servidores, inclusive, refutam a fala da secretária municipal de Saúde, Cátia Lisboa. Durante a inauguração oficial, na última quinta-feira (13), ela disse “aos que estão colocando as pedras nos nossos caminhos, saibam que estamos aqui fortes para retirar todas elas, pois política pública de saúde a gente faz para o povo. O trabalhador executa o trabalho”. A afirmação da gestora, apontam, é uma prova de que o diálogo com eles não é considerado importante para o município. De acordo com a Prefeitura de Vila Velha, o CAPS IJ atende cerca de 150 usuários por mês, mas com a nova estrutura, estará apto a acolher 25 usuários por dia, ampliando a oferta em 300%. Contudo, os trabalhadores acreditam não ser possível esse aumento, já que o novo espaço é maior, mas o número de funcionários é o mesmo. A recém-inaugurada instalação, segundo a PMVV, conta com recepção, seis consultórios para atendimento de médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos; além de auditório para projeções, reuniões e atividades internas; duas salas para atividades em grupo; cozinha e refeitório; vestiário e banheiros adaptados; área para convivência; e jardim gramado. A unidade conta ainda com ambientes de apoio como farmácia para dispensação de medicamentos e atendimentos ambulatoriais; e equipe multiprofissional, formada por psicólogos, assistentes sociais, psiquiatra infantil, médico pediatra, enfermeira, técnica de enfermagem e fonoaudióloga. Histórico As ameaças de fechamento do CAPS IJ de Itapuã começaram em 2021, fazendo com que usuários e servidores organizassem um abaixo-assinado contra a decisão. Nesse mesmo ano, durante a Conferência Municipal de Saúde Mental, entre as propostas na área de saúde mental, foi aprovada a manutenção do CAPS IJ na região 1, bem como a melhoria de sua infraestrutura, com ampliação do espaço e aquisição de “jogos e brinquedos lúdicos e seguros”. Também foi aprovada a inauguração do CAPS de Jabaeté, pois a proposta do governo Max Filho (PSDB), e defendida pelos trabalhadores, usuários e familiares, era a manutenção do CAPS – IJ em Itapuã e a abertura de um novo equipamento no outro bairro. Uma das motivações para essa defesa, era o fato de que a mudança impediria o acesso de muitas pessoas ao espaço devido às dificuldades de mobilidade urbana. O CAPS IJ acolhe crianças e adolescentes com comprometimento psíquicos, como autismo e psicoses. Os usuários afirmam que o novo endereço é de difícil acesso, pois há poucas linhas de ônibus disponíveis até o bairro Jabaeté. Outro problema apontado é a localização ser distante da Rodosol, rodovia que possui maior trânsito de ônibus. Ainda em 2021, diante da possibilidade de mudança e do conhecimento, por parte dos servidores, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPES e o município para ampliação da rede de saúde mental, o órgão ministerial foi acionado não somente para evitar a transferência, mas também

Desde a privatização, em 2022, categoria protesta contra os critérios adotados pela nova empresa Vports O presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e do Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo (Sindestiva-ES), José Adilson Pereira, voltou a denunciar, desta vez na Assembleia Legislativa, que a empresa Vports, vencedora da licitação da compra da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), privatizada em 2022, vem assediando moralmente os trabalhadores para adesão ao plano de demissão. O sindicalista apontou que a privatização provocou um aumento do custo portuário, que tem onerado os operadores, em especial os menores, e que pode fazer o porto perder competitividade diante dos concorrentes. “Os setores dizem que a tarifa portuária está subindo, enquanto isso, o governo federal faz a tarifa cair (para os portos públicos) e, daqui a pouco, o Espírito Santo vai ser o mais caro. Vamos perder cargas e empregos”, alertou. Representantes dos portuários querem que os empregados da antiga Codesa sejam absorvidos por outros órgãos públicos federais. O tema foi debatido em junho, em Brasília, com o secretário nacional dos Portos, Fabrízio Piedormenico, e, na última sexta-feira (14), em audiência pública na Assembleia que reuniu sindicalistas, trabalhadores e operadores portuários. A deputada estadual Iriny Lopes (PT), vice-presidente do colegiado, ressaltou que a venda da Codesa gerou queda na arrecadação estadual e perda de poder político para o Estado, além de apreensão para os trabalhadores portuários. “Estamos com um conjunto enorme de trabalhadores e trabalhadoras que não sabem o seu futuro, que estão sendo empurrados para negociação de demissão voluntária, que não garante nada a ninguém, só um pequeno momento. Quando o dinheiro acabar, se não tiver arrumado um trabalho, estará desempregado ou subempregado”, enfatizou. Para José Adilson Pereira, “o Porto de Vitória é o único que foi privatizado no Brasil e esse modelo foi copiado da Austrália, na contramão do modelo majoritário no mundo, que atua com a operação privada, mas mantém pública a autoridade portuária”. Como exemplo, citou que apenas a possibilidade de privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, no governo anterior, fez várias empresas pararem de operar na cidade, o que causou desemprego e perda de arrecadação para a prefeitura do município. O sindicalista criticou ainda a falta de diálogo com os trabalhadores nesse processo, que foi dado apenas mais um ano de estabilidade, e lançado um Plano de Demissões Incentivadas e Voluntárias (PDIV) que atendeu os funcionários mais antigos, mas não os mais novos. Os trabalhadores concursados da Codesa vêm se movimentando também junto à Advocacia Geral da União (AGU), para dar prosseguimento ao processo para definir os critérios de transferência para órgãos públicos. O prazo para adesão ao PDIV, previsto para maio, foi prorrogado para a conclusão dos trâmites de realocação.

Tarcísio Foeger vai, enfim, debater reivindicações sobre o Parque da Gruta da Onça e seu entorno  Finalmente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vai abrir diálogo com os moradores do entorno do Parque Municipal da Gruta da Onça. Nesta próxima quarta (19), às 19h, o gestor da pasta, Tarcísio Föeger, participará de uma reunião com a comunidade no chafariz da rua Barão de Monjardim. A reunião foi solicitada pela Associação de Moradores do Centro (Amacentro) desde 16 de maio, ou seja, há exatos dois meses. Reinaldo Carvalho/Ales A pauta da reunião é extensa, com reivindicações a respeito do parque e seu entorno, que contemplam pontos como segurança; limpeza; atividades a serem desenvolvidas; acesso; serviços administrativos e conselho gestor; iluminação; reestruturação e acessibilidade da Escadaria Cristóvão Colombo. O diálogo com a Semmam foi solicitado após uma reunião feita pela Associação de Moradores do Centro (Amacentro) com os moradores, quando apresentaram suas demandas para a entidade. Eles já haviam se pronunciado diante da demora da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) em atender o pedido. A Amacentro demonstrou estranheza diante do fato, já que, conforme afirmou seu presidente, Lino Feletti, o secretário já havia se reunido com moradores do Centro a pedido da entidade em outras ocasiões. Uma das reclamações dos moradores é em relação ao Conselho Gestor do parque, que deveria ter participação popular, mas a comunidade afirma nem ao menos saber se ele de fato existe. Além disso, relata Lino Feletti, o local, que antes costumava receber visitas guiadas de estudantes, carece de atividades abertas ao público, o que tem feito ficar cada vez mais esvaziado. Outros problemas relatados são a falta de guia e de seguranças. Os moradores também apontam que não sabem se o parque tem um administrador, pois não o veem no local. “Se tem um administrador, ele não procura ter relação com a comunidade”, aponta. A limpeza, relata o líder comunitário, tem sido feita, na medida do possível, pelos próprios moradores. “O chafariz está entupido, cheio de larvas de mosquito, o mirante do parque foi pintado, mas a escada que dá acesso está corroída, dificulta a ida das pessoas”, enfatiza. Leonardo Silveira/PMV Moradora do entorno do parque, a aposentada Fabíola Colares tem deficiência parcial dos membros inferiores e usa bengala para auxiliar na locomoção. Ela relata que há outras pessoas com deficiência na região, como um morador que é amputado e outro com dificuldade de se locomover por causa de uma paralisia cerebral. O acesso ao parque, afirma, é impossibilitado para essas e demais pessoas com deficiência, pois não há acessibilidade no local. A aposentada também se queixa da situação da escadaria Cristóvão Colombo, que dá acesso ao parque e a imóveis residenciais. Como não há varrição, capina e poda de árvores, a vegetação está atingindo a escadaria e até mesmo as casas. Outra reclamação feita por Fabíola é do grande número de pessoas que vão até o parque fazer uso de drogas ilícitas, o que atrai aqueles que vão até ali para comercializar esses produtos, afastando os turistas. O parque foi reinaugurado recentemente, em novembro de 2022, após uma obra de revitalização iniciada em 2020, na gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania). A obra parou por um tempo e foi retomada em julho de 2021, na administração de Pazolini, sendo marcada por polêmicas. Em novembro do mesmo ano, o Ministério Público do Estado (MPES) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Natural no Espírito Santo (Iphan-ES) tomaram medidas em relação às denúncias de descaracterização de um sítio arqueológico localizada dentro do parque. No órgão ministerial, a Promotoria de Justiça Cível de Vitória instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na pavimentação, com cimento armado, de uma trilha com idade estimada em cerca de 200 anos, construída possivelmente por escravos, e tombada pelo Iphan como um dos três sítios arqueológicos preservados dentro do parque. ‘Prefeitura não se dispôs a sentar para discutir’, diz Amacentro Associação ainda aguarda realização de reunião sobre o Parque Municipal da Gruta da Onça https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-prefeitura-nao-se-dispos-a-sentar-para-discutir-diz-amacentro Moradores denunciam abandono do Parque da Gruta da Onça Reinaugurado recentemente, problemas incluem falta de limpeza, carência de atividades e ausência de profissionais  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/moradores-denunciam-abandono-do-parque-municipal-da-gruta-da-onca

O mundo dá voltas e os planetas nem sempre se alinham em uma rota constante. O cantor se desmancha ao microfone – Meu coração tem paredes de vidro, todo mundo vê você lá dentro. A noite se desnuda lenta e insensível. A garota fingindo tomar uma taça de algum líquido dourado olha para o cantor com olhos sonhadores: cabelos azuis caindo em cachos até os ombros, lábios vermelho chama, top de paetês – o cantor, não a garota de olhar devorador. *O mundo dá voltas, as modas mudam de gosto e de jeito – a garota nem usa batom. O cantor tem mulher e filhos, paga aluguel e condomínio com os ganhos da voz suave e rouca. Sabe que a vida não vai mudar: participar do Quem quer ficar famoso? E ficar famoso. Ou ganhar na loteria. * A esposa é professora primária, e não sonha com aumento de salário ou passar em concurso publico, e nunca usou batom. A vida não vai mudar. * A garota que se senta todos os sábados na primeira cadeira da primeira mesa na boate Barra do Remanso, não precisa trabalhar – a vida é curta e a sorte a jogou no seio de uma família rica. Mas é feia, e algumas plásticas não produziram os milagres esperados. Ouve o cantor e sonha ser essa que habita o coração com paredes de vidro. * O cantor não gosta de cantar e odeia passar a noite acordado se rebolando para uma plateia desinteressada: poucos aplausos, parcas gorjetas. Pede ao garçom o nome da garota da primeira mesa, pesquisa no Google e gosta do que lê. A vida é curta e a voz não dura para sempre. * O mundo dá voltas e os planetas nem sempre se alinham em uma rota constante. As vidas vividas no entremeio vão mudando também. O cantor vai atrás da garota que mora em condomínio de luxo e não reclama o dia inteiro que as crianças da escola não respeitam mais as professoras. Preciso dar um descanso na voz, ele informa, e sai de mochila nas costas. A garota o recebe de braços abertos: De agora em diante você vai cantar Paredes de vidro só para mim. * Sob a luz dos refletores, o cantor se esguela ao microfone. Outra garota vem se sentar na primeira cadeira da primeira mesa, bem próxima do palco para ver e ser vista. E sonha ao som da melodia: Meu coração tem paredes de vidro… não usa batom mas tem olhos sonhadores. O cantor tira uma flor do bolso e joga para ela. * A professora tem experiência em lidar com crianças – inseguras, inconstantes, temperamentais – a vida ensinou a ter paciência. Muitas outras garotas se intrometeram na sua vida, mas sabe que o cantor sempre volta. O coração dele tem paredes de vidro, o dela é de aço bem temperado.