Século Diário

Sanitarista Ricardo Franci vê com preocupação proposta da Cesan e aponta soluções mais modernas para a Serra e o ES Arquivo pessoal A possibilidade de construção de um emissário submarino para lançamento de esgoto tratado no litoral da Serra, em análise pela Companhia Espírito- Santense de Saneamento (Cesan), é vista com preocupação pelo engenheiro civil Ricardo Franci, sanitarista e doutor em Engenharia do Tratamento de Águas na França. Mesmo sem conhecer detalhes do projeto, que não foi tornado público pela concessionária, o pesquisador alerta para a disponibilidade de tecnologias mais condizentes com o momento atual do saneamento básico, orientado por visões menos antropocêntricas e muito mais integrais da engenharia sanitária e da gestão de territórios, além das características socioambientais de um município tão populoso como a Serra. A possibilidade do emissário submarino também provocou reação enérgica do secretário de Meio Ambiente da Serra, Claudio Denicoli. Em depoimento na reunião da última quinta-feira (6) da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Denicoli se disse “muito preocupado” e fez várias denúncias sobre a má qualidade do saneamento básico no município, apontando falhas sistemáticas na Parceria Público Privada (PPP) entre a Cesan e a empresa Ambiental Serra. O presidente do colegiado, por sua vez, deputado Fabricio Gandini (Cidadania), disse que vai acionar a Justiça para fazer as análises independentes sobre a qualidade da água na Serra. “Também solicitei à Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agehr) cópias das outorgas das estações de tratamento, assim como dos licenciamentos no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)”, destacou. Confira a seguir a entrevista com o professor Ricardo Franci: Qual sua avaliação sobre a possibilidade, anunciada pela Cesan e criticada pelo secretário de Meio Ambiente da Serra, Sergio Denicoli, de incluir a construção de um emissário submarino para lançar esgoto tratado no mar? É fato que o lançamento de esgoto bruto ou parcialmente tratado nas lagoas naturais de Serra está na origem da degradação destes corpos d’água. Emissários submarinos são uma solução de engenharia antiga para a disposição do esgoto na natureza, que, no caso de Serra, podem evitar o lançamento de esgoto que provoca a eutrofização destes corpos d’água. Levando-se em consideração critérios de concepção e projeto rigorosos, que contemplem a análise de variáveis técnicas, econômicas e ambientais, um emissário pode se constituir em uma solução viável para o esgotamento sanitário de uma determinada região. Sua rationale [justificativa] se baseia na elevada capacidade de dispersão e depuração dos poluentes no ambiente marinho, através de uma longa tubulação que lança o esgoto tratado a grandes profundidades. Entre as suas vantagens estão a elevada capacidade de dispersão e depuração do esgoto no ambiente marinho, a baixa complexidade do processo, a capacidade de processar grandes vazões de esgoto parcialmente tratadas no continente. No entanto, algumas desvantagens associadas a esses sistemas exigem uma análise criteriosa do projeto. Algumas delas são: 1. Impacto ambiental: embora os emissários submarinos possam dispersar os efluentes de esgoto no oceano, eles ainda podem ter um impacto negativo no ecossistema marinho. Os compostos orgânicos e produtos químicos presentes no esgoto podem causar a eutrofização da água, levando a problemas como o crescimento excessivo de algas e a diminuição da quantidade de oxigênio disponível para outras formas de vida marinha. 2. Destruição de habitats: durante a instalação de emissários submarinos, podem ocorrer danos físicos a habitats sensíveis, como recifes de coral e leitos marinhos. Isso pode resultar na perda de biodiversidade e na destruição de ecossistemas importantes. 3. Problemas de saúde pública: embora os emissários submarinos sejam projetados para dispersar efluentes tratados no mar, ainda pode haver a presença de bactérias, vírus e outros patógenos na corrente líquida lançada. Isso representa um risco potencial para a saúde pública, especialmente se as praias ou áreas costeiras próximas forem frequentadas por banhistas. 4. Desprezo pela conservação da água: a construção de um emissário submarino pode criar uma mentalidade de que a água é um recurso infinito e que não é necessário se concentrar na sua conservação ou no tratamento adequado do esgoto. Isso pode levar a práticas de uso insustentável da água e à negligência da prática do reuso de água. 5. Vulnerabilidade a desastres naturais: os emissários submarinos estão sujeitos a danos causados por desastres naturais, como tempestades, furacões ou terremotos, eventos com baixa probabilidade de ocorrer na nossa região. Não obstante, interrupções na infraestrutura podem resultar em vazamentos de esgoto não tratado, causando poluição da água e danos adicionais ao meio ambiente. Outro aspecto importantíssimo é a necessidade de realização de um estudo criterioso das correntes marinhas para subsidiar o projeto de um emissário submarino, garantindo a dispersão adequada do esgoto, a proteção de áreas sensíveis, a previsão de impactos e a segurança da infraestrutura. Mesmo sem conhecer detalhes do projeto, a princípio, pensar em um emissário submarino no ano de 2023 é preocupante, do ponto de vista tecnológico? Por quê? O ponto mais relevante sob esse aspecto é que a solução em questão, se de fato for implantada, vai na contramão das tendências mais modernas da engenharia sanitária. O afastamento do esgoto das regiões urbanas, para evitar o contato com a população e solucionar o problema alhures, é uma abordagem de cunho antropocêntrico, que foi a base do saneamento no século XX. No século XXI, com o amadurecimento de conceitos como economia circular, economia de baixo carbono, economia verde e conservacionismo, somente para citar alguns, deram origem ao saneamento focado na recuperação de recursos. Isso significa que o esgoto deixou de ser considerado um resíduo e passou a ser considerado uma fonte de recursos com alto valor agregado, notadamente a água doce, os nutrientes e a energia química. Tome-se como exemplo o projeto recentemente anunciado pelo governo do Espirito Santo, que prevê o fornecimento de água de reuso para a empresa ArcelorMittal na Serra. O fato é que não existe somente esta empresa no município e que é importante considerar o polo industrial ali existente como um ávido consumidor de água de reuso, antes de se cogitar o descarte do esgoto no mar. No tocante à energia, a matéria

Secretário de Desenvolvimento, que também é vice-governador e nome projetado para 2026, definirá as prioridades  Proposta do governo do Estado aprovada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), atualiza as regras para a assinatura de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e privatizações. Para isso, a medida revoga a legislação que até então versa sobre o tema: a Lei Complementar 492, aprovada em 2009. Denominada de Programa de Parcerias de Investimentos do Estado do Espírito Santo (PPI-ES), a iniciativa poderá ter suporte técnico do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e institui o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos e Parcerias e Desestatização (Fepes). Pelo projeto, será criado o Conselho Gestor do PPI (CGPPI), formado por secretários de Estado e liderado pelo secretário-chefe de Desenvolvimento, atualmente o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB), que terá papel deliberativo, mas também de acompanhamento de execução. As atribuições envolvem responsabilidades como a definição de prioridades e a aprovação das PPPs e privatizações antes que o assunto passe por consulta pública.   É esse grupo que dará aval à utilização do Fundo de Apoio à Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP-ES). O governador Renato Casagrande (PSB) justifica a mudança na “necessidade de um arcabouço governamental institucional” para superar os desafios na área, com atuação destacada e independência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes). Ricardo Ferraço passará, assim, a ser o responsável pelo fundo que custeará a contratação de serviços técnicos e de profissionais para a elaboração de projetos de parceria e privatizações, reforçando o papel de supersecretário anunciado quando da formação do governo, no início deste ano. Ele é apontado, nos meios políticos, como como futuro substituto de Renato Casagrande (PSB) antes das eleições de 2026, para permitir a candidatura do governador ao Senado, sendo ele candidato à reeleição. O projeto O PLC 37/2023, destaca o governo, estabelece ações para criar um ambiente de negócios, desonerar e tornar o “Estado mais leve”, trazendo-o mais para o campo regulador ao permitir acordo de parcerias, desestatizações e prestação de serviços públicos em diversas áreas, de acordo com informações do governo. Entre elas, educação, saúde, transporte público, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, sistema prisional, defesa, justiça, energia, agronegócio, meio ambiente, infraestrutura, irrigação, barragens, meio ambiente, comunicações e polos industriais. As PPPs têm um capítulo próprio dentro da virtual lei. Contratos de concessão administrativa ou patrocinada terão de levar em consideração aspectos como o interesse público, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a metas a serem atingidas, sempre atendendo à Lei Federal das PPPs (11.079/2004). Como contraprestação por parte do ente público, o projeto estabelece a tarifa cobrada aos usuários, os recursos do Tesouro Estadual, a cessão de créditos não tributários, a transferência de bens móveis e imóveis e a cessão de exploração de direitos comerciais. Como garantia das obrigações financeiras adquiridas pela administração pública, há previsão do uso recursos do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP-ES), assim como a contratação de seguro-garantia e a vinculação de recursos do Estado. O fundo de natureza privada, criado pela lei a ser extinta, será mantido e gerido pelo Bandes. MDB sinaliza para Ricardo Ferraço e diretórios manifestam insatisfação – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/mdb-sinaliza-para-ricardo-ferraco-ediretorios-manifestam-insatisfacao

Tyago Hoffmann retirou urgência após reunião com pescadores. Texto reproduz legislação federal, avalia Compesca O Projeto de Lei nº 587/2023, que institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva no Espírito Santo, proposto pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), saiu do regime de urgência para a tramitação normal, após ampla discussão com os pescadores artesanais do Espírito Santo. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11) pelo próprio autor. “Obviamente eu não poderia fazer isso sem ouvir os pescadores. Por um erro do nosso gabinete, o projeto foi protocolado antes da discussão acontecer. Mas esse detalhe já foi corrido, o projeto já foi retirado de pauta”. Segundo o parlamentar, “após as contribuições dos pescadores e da Secretaria de Agricultura, vamos protocolar uma nova versão do projeto”. Falando em nome da categoria, o presidente da Associação de Pescadores e Amadores da Pesca do Distrito de Itaipava (Apedi), Ulisses Raposo, externou a preocupação do segmento pesqueiro e manifestou compromisso em colaborar com a proposta. “A gente fica preocupado, porque existem muitas leis que nos prejudicam. Vamos sim dar opinião, participar. A gente sabe que pescador não é bandido. Queremos respeito pela pesca. Estamos dispostos a participar dessa construção”, disse, vestindo camiseta com os dizeres “Pescador não é bandido”. O slogan foi muito utilizado durante as manifestações contrárias à Lei municipal nº 9077/2017, que proíbe a pesca em toda a cidade de Vitória e lançou os trabalhadores do mar a uma condição de criminalização. A reversão dessa situação tem sido buscada junto à Câmara Municipal, que realizou uma audiência pública sobre o assunto e tem em tramitação um PL para revogação da lei, proposto por André Brandino (PSC) e que vem ganhando adesão de outros parlamentares. Erros e acertos Apesar da bem-sucedida tentativa de se redimir de uma atitude indefensável, que é propor uma política estadual da pesca, de forma urgente, sem o mínimo diálogo com a categoria mais afetada, a verdade é que a reversão dessa urgência aconteceu somente devido à presença dos pescadores na Assembleia. Visita, aliás, que foi insuflada por um vídeo do deputado de oposição Lucas Polese (PL), veiculado na segunda-feira (10), em que ele afirma que o projeto de Hoffmann iria acabar com a pesca no Espírito Santo, por criar uma série de restrições à atividade dos pescadores mais pobres, e ainda que já tem trabalhado em favor do segmento, como fez na audiência pública realizada no dia 30 de junho, que discutiu a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce. Se Polese acertou ao alertar a categoria, pecou feio ao afirmar que o texto “acaba com a pesca”, como igualmente errou ao dizer que a APA no norte do Estado tem o mesmo objetivo. Fato é que o jovem parlamentar é ardoroso defensor da maior desregulamentação possível da proteção ambiental, obedecendo à cartilha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro Ricardo Salles, como pode ser visto em vários momentos de sua atuação parlamentar, como ao dizer que “sou a favor de fechar o Iema [ao invés de fazer concurso público reivindicado pelos servidores]” ou, na própria audiência da APA Rio Doce, em que defendeu a visão de empreendimentos que temem restrições a atividades de grande impacto socioambiental com a criação de uma unidade de conservação de usos sustentável. Legislação federal Uma avaliação rápida do PL de Hoffman, feita pelo analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Nilamon de Oliveira Leite Junior, secretário-executivo do Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca), mostra que o texto não traz, a princípio, qualquer inovação em relação à legislação federal em vigor. “Todas as definições do PL estão definidas na Lei da Pesca”, afirma, referindo-se à Lei nº 11.959/ 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, reguladora das atividades pesqueiras. Mapa de bordo, limite de tripulantes, questões destacadas por Polese no vídeo, já têm normativa federal. “O mapa de bordo não é necessário, em geral, na pesca artesanal, porque ela tem um poder de captura menor. O limite de seis tripulantes, a Marinha já regulamenta”, exemplifica, ressaltando a legitimidade da última proposição, por questão de segurança da embarcação e tripulantes dos pequenos barcos da pesca artesanal. A proibição de pescar em áreas de preservação, como unidade de conservação ou exclusão de pesca, bem como durante períodos de proibição legal, como os defesos de peixes e crustáceos, complementa o analista ambiental, também já estão definidos em diversas normas, como igualmente está estabelecida a proibição em locais que causam embaraço à navegação. Um ponto equivocado do texto estadual, sublinha, é a que diz que “a pesca simples, com utilização de linhas de mão, anzóis, puçá, caniço simples, caniço, molinete ou carretilha, iscas naturais ou artificiais, é isenta de qualquer documentação”. Na verdade, a legislação federal, explica, diz que a pesca amadora tem que ter uma licença sim. “Só está isento quem está acima de 60 anos”. “Quase tudo o que está proposto no PL já está definido em legislação federal e algumas coisas precisam de um detalhamento maior, até para estabelecer o que essa lei estadual propõe de diferente da federal. E tudo tem que ser discutido com os pescadores, sem dúvida”, pondera. “Toda lei tem sempre um decreto que regulamenta, que detalha isso. A elaboração do decreto também tem que ter a participação do setor pesqueiro”, reitera. Cinco vereadores já assinam PL para revogar lei que proíbe a pesca em Vitória Protocolado por André Brandino, PL aponta inconstitucionalidade da lei e busca proteção ambiental e social https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/cinco-vereadores-ja-assinam-pl-para-revogar-lei-que-proibe-a-pesca-em-vitoria Pescadores artesanais ecoam grito por justiça em audiência histórica da Câmara Revogação imediata da Lei Municipal 9077, por inconstitucionalidade, foi um dos encaminhamentos https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pescadores-artesanais-ecoam-grito-por-justica-em-audiencia-historica-da-camara São Pedro abençoa: pescadores se ausentam da procissão como forma de luta Impedidos de trabalhar há um mês, pescadores protestaram e conversaram com população, com barcos ancorados https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/sao-pedro-abencoa-pescadores-se-ausentam-da-procissao-maritima-como-forma-de-luta ‘Não vai tirar o direito de ninguém pescar’, afirma ICMBio sobre APA Rio Doce Em reunião na Assembleia, pescadores relataram temor com mais restrições à pesca e pediram mais audiência públicas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/nao-vai-tirar-o-direito-de-ninguem-pescar-afirma-icmbio-sobre-apa-rio-doce

Uma das reivindicações é o pagamento do piso da Enfermagem. Técnicos e auxiliares de Vitória também protestaram  Os trabalhadores da rede estadual de saúde, mais precisamente enfermeiros e os da chamada área meio, acampam na porta do Palácio Anchieta na noite desta segunda-feira (10). Eles deram início a uma greve e querem ser recebidos pelo governador Renato Casagrande (PSB) para tratar do piso salarial da Enfermagem, das transferências anunciadas pela Fundação Inova no Hospital Dório Silva, na Serra, e da reestruturação da carreira. Divulgação De manhã também houve protesto, só que dos técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede municipal de saúde de Vitória, que também estão em greve e lotaram o plenário da Câmara de Vereadores para reivindicar o pagamento do piso da Enfermagem. A diretora da Secretaria da Mulher, Gênero, Raça e Diversidade Sexual do Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde), Élbia Miguel, informa que a categoria quer que o governador cumpra o compromisso de pagar o piso salarial da Enfermagem, conforme firmado no segundo turno das Eleições 2022. Já os trabalhadores da área meio, a exemplo dos auxiliares de serviços gerais e os do setor administrativo, protestam contra o anúncio da transferência de 183 servidores do Hospital Dório Silva. Muitos desses trabalhadores, segundo nota divulgada pelo sindicato, trabalham nesse local há mais de 30 anos e terão que se mudar do município, onde sempre moraram para ficar mais perto do novo local de trabalho. Élbia afirma que a greve está forte no Dório Silva e no Hospital Sílvio Avidos, em Colatina, norte do Estado. No caso desse último, embora não haja previsão de quando a Inova irá assumir a gestão do equipamento, de acordo com a dirigente sindical, há rumores de que haverá transferências. Quanto à reestruturação, o sindicato aponta que “será uma correção a uma injustiça histórica cometida contra esses trabalhadores e trabalhadoras”. O texto prossegue dizendo que, há anos, os servidores buscam uma solução para a questão, mas o governo não dá respostas concretas. Técnicos e auxiliares Os técnicos e auxiliares de Enfermagem protestaram na Câmara de Vitória pelo pagamento do piso salarial. A manifestação foi encabeçada pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sitaen). Conforme informa a entidade, os trabalhadores pressionam para que o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) faça o mesmo com a gestão estadual para garantir o recurso para pagar o piso. Divulgação O sindicato diz ter informações de que o governo federal já repassou o recurso para o estados encaminharem para os municípios. A greve em Vitória dessa categoria começou na última terça-feira (4). Em Aracruz, no norte, na sexta-feira (7). Na Serra e em Viana, ambos na Grande Vitória, nesse domingo (9). Para esta quarta-feira (12), está prevista assembleia em Linhares, no norte. Enfermeiros encerram greve em Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-encerram-greve-em-vitoria

Presidente da Câmara de Vitória mandou arquivar o pedido, protocolado há uma semana, alegando seguir parecer técnico CMV O presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), rejeitou e mandou arquivar, nesta segunda-feira (10), o pedido de impeachment do prefeito Lorenzo Pazolini, do mesmo partido, protocolado por André Moreira (Psol). Em contrapartida, o vereador afirmou que irá recorrer da decisão e reforçou a manifestação popular “Fora Pazolini”, prevista para esta quarta-feira (12), em frente ao legislativo, dia em que o prefeito prestará contas de seu mandato, com atraso. A representação de André Moreira, encaminhada ao presidente da Câmara há uma semana, aponta crimes de responsabilidade do prefeito, decorrente da falta de prestação de contas semestral nos primeiros semestres de 2021 e de 2023, de não haver respondido a “requerimentos de informação e indicações e respostas intempestivas; e praticar atos de promoção pessoal em eventos culturais promovidos pelo município de Vitória, onde o prefeito sobe ao palco para cantar ao lado de seus contratados”. Apesar de destacar que a decisão de arquivar o pedido de impeachment, deixando de colocar o tema para análise do plenário, era exclusivamente técnica, com o ato, Piquet retorna à base de Pazolini na Câmara, depois de dar sinais de distanciamento. O vereador afirmou que o prefeito havia desrespeitado o legislativo na questão da prestação de contas e nas discussões sobre o aumento salarial dos vereadores, vetado por Pazolini – a Câmara derrubou o veto e manteve o aumento. Piquet assumiu pessoalmente a decisão de rejeitar o processo, sem consultar o restante dos vereadores em plenário, com base em parecer que citou do Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre o pedido de impeachment, seguiu a Procuradoria da Câmara, destacando que não há elementos legais para prosseguir com o processo. Ele citou artigos dos códigos Civil e Penal e acórdão do Tribunal do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e ressaltou: “A decisão é exclusiva do presidente desta casa”, disse Piquet, excluindo a participação também da Mesa Diretora. No entendimento de André, no entanto, a competência é da Câmara, pois o prefeito tem prazo para prestar contas. “V. Exma. não vai me impedir, nós temos uma lei”, disse, acrescentando que a representação, após ser lida por Piquet, deveria ter sido colocada para análise dos vereadores e, falando para as galerias, destacou: “Vocês precisam estar aqui no dia 12; Fora Pazolini”. Nas redes sociais, a manifestação contra Pazolini informa que “Precisamos da ação organizada da esquerda, seja estando presente, ou ajudando a divulgar e mobilizar outros militantes e movimentos para estarem presentes na quarta-feira, 12/7, às 8h, na Câmara para o ato”. Além do pedido de impeachment, os organizadores do ato convidam trabalhadores da área de enfermagem, que protestam para garantir o piso salarial, pescadores, aposentados e outros servidores. Piquet analisa cassação de Pazolini e diz não ter ‘compromisso com erro’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/piquet-analisa-cassacao-de-pazolini-e-diz-nao-ter-compromisso-com-erro Piquet analisa cassação de Pazolini e diz não ter ‘compromisso com erro’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/piquet-analisa-cassacao-de-pazolini-e-diz-nao-ter-compromisso-com-erro

Freio de arrumação na Câmara de Vitória limpa o terreno para prefeito Lorenzo Pazolini Redes Sociais Depois de turbulências e muitos ruídos na base, o terreno voltou a ser bem preparado para o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) na Câmara de Vitória. O freio de arrumação veio de um dos próprios rebelados, o presidente, Leandro Piquet (Republicanos), que ao contrário da postura que vinha adotando nas últimas semanas, enterrou o pedido de impeachment feito pelo vereador André Moreira (Psol) por crime de responsabilidade. O enterro em si não surpreende, pois como já analisado aqui, Pazolini mantinha a maioria em plenário, apesar das críticas que passaram a ecoar de aliados. Mas a forma, sem debate e por decisão exclusiva, revela interlocuções de bastidores para pôr “ordem na Casa”. Piquet se concentrou em apontar alegações técnicas, e ficou por aí. Já o vereador Anderson Goggi (PP), que também vinha mirando no prefeito e convocou o secretário de Cultura, Luciano Gagno, para dar explicações sobre denúncias de contratações irregulares, passou batido no tema. Eles eram as peças destoantes que passaram a dar volume às investidas da oposição. A pouco tempo da prestação de contas de Pazolini, nesta quarta-feira (12) pela manhã, os dois jogadores recolheram suas armas políticas. Resta conferir, agora, os confetes em cima do prefeito. BombeirosPiquet e Pazolini registraram, nos últimos meses, embates sequenciais. O caldo entornou de vez depois do veto ao aumento dos salários, decidido pelo prefeito sem diálogo. De lá pra cá, foram vários discursos incisivos de Piquet, o que ainda se reproduzia na última semana, inclusive após o protocolo de Moreira, no dia 3. A alegação dele, que marca o “afrouxar da corda”, foi falta de justa causa e de elementos mínimos que embasem o impeachment. Bombeiros IIEssa foi a motivação, também, de Anderson Goggi assumir postura crítica à gestão municipal, sem poupar o prefeito, que pouco tempo atrás, o convidou para assumir a pasta de Cultura. A mesma comanda por Gagno, imprensado contra a parede na comissão presidida pelo próprio Goggi, também em requerimento feito pelo vereador do Psol. Veremos as cenas dos próximos capítulos… Lá e cáNesta segunda-feira, poucos vereadores abordaram o pedido de impeachment e a decisão de Piquet. André reagiu, obviamente, e foram registradas espetadas dos outros integrantes da restrita oposição, Karla Coser (PT) e Vinícius Simões (Cidadania). A defesa de Pazolini, por sua vez, ficou por conta de Luiz Emanuel (Republicanos) e Davi Esmael (PSD). AlvoEm suas falas, os vereadores da base se concentraram em desqualificar André Moreira. Luiz Emanuel disse que o pedido “chega a ser uma pinéia” e disse que ele “conseguiu alguns minutos de fama”. Davi foi no mesmo sentido e apontou que Moreira deu “um grande exemplo para os Trapalhões”. Já o líder do Governo, Duda Brasil (PSC), resolveu antecipar a prestação de contas de Pazolini. EnredoCom as galerias lotadas de técnicos de enfermagem, também rolou embate político, citações a Lula, vaias, pedidos de silêncio, ameaças de suspender a sessão, e, mais uma vez, espetadas. Numas dessas, Karla Coser destacou… Palanques… “a única certeza é que nós vamos derrotar Pazolini nas urnas!”. A vereadora tem sido alvo constante de Davi Esmael, o que remete com antecedência à disputa reeditada entre o prefeito e o deputado estadual João Coser (PT), pai de Karla. Enquanto isso…Moreira foi depois às redes e seguiu com sua campanha. Desta vez, listou oito motivos para o impeachment, além dos que já tinha apresentado: não prestar contas no prazo exigido por lei, em 2021 e 2023; não responder a requerimentos de informação; e realizar atos de autopromoção em eventos realizados pela prefeitura, até com cantoria ao microfone. ComplementoOs outros cinco são: escândalo de irregularidades com o secretário de Cultura; não apresentação do projeto para acabar com a cobrança dos 14% dos servidores; criminalização e falta de diálogo com os pescadores; má gestão da Rua da Lama, causando 70% de prejuízos aos comerciantes; e diversas obras mal feitas, como o corrimão da Ilha do Frade, que “custou milhões, enferrujou, e está dando choque nas pessoas”. Nas redes“(…) Não podemos aceitar que essa conquista histórica seja relativizada pela omissão dos governos ou por aqueles que lucram com a doença. No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande prometeu durante o período eleitoral o pagamento do piso. Seguimos cobrando para que essa conquista seja efetivada em nosso Estado (…)”. Camila Valadão, deputada estadual pelo Psol, fazendo coro a luta da Enfermagem pelo novo piso salarial. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com 1,2,3…testando! Escudo versus vidraça: sob pressão e alvo de desgastes, Pazolini vai encarar a Câmara de Vereadores https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/1-2-3-testando Desacertos Aridelmo participou da articulação com vereadores e pediu votos a favor do aumento dos salários. Na contramão, o veto! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/desacertos Riscou o fósforo Cabo de guerra entre o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e vereadores da base aliada afrouxa ou arrebenta? Logo, logo veremos! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/riscou-o-fosforo

Seman e Iema avaliam dados de monitoramento feito pela Samarco, acusada por moradores de lançar os poluentes Uma contaminação prolongada da lagoa Mãe-Bá, em Anchieta, litoral sul do Estado, tem preocupado moradores, que estão há meses sem qualquer comunicação oficial por parte do poder público, apesar das vistorias realizadas. Nesta segunda-feira (10), o vereador Edinho (MDB) se somou à reivindicação popular, divulgando em suas redes sociais que irá acionar a Samarco, o Ministério Público, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman) em busca de respostas. “Apoiamos o desenvolvimento da indústria, pois é geradora de emprego e renda, mas não podemos abrir mão da vida, aqui representada pela segunda maior lagoa do Espírito Santo. Sem o meio ambiente preservado e consistente, não vejo expectativa de desenvolvimento, mas de crescimento predatório”, afirmou. A menção à Samarco se deve aos históricos impactos que a mineradora produz sobre a lagoa e toda a região do seu entorno. Instalada em 1977, a empresa construiu uma barragem dentro da lagoa, onde lança seus efluentes industriais, a chamada Barragem Norte. A situação é citada pelo Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir de denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPES) pelo Fórum Permanente de Defesa de Meaípe, que lista: “contaminação por metais pesados, inclusive alta concentração de mercúrio; utilização do braço norte como parte da barragem de rejeitos da empresa, inviabilizando-a para outros usos, como o abastecimento de água à população, ou para a manutenção da fauna lacustre; impactos indiretos sobre o bairro de Maimbá – segundo a entidade, as atividades da Samarco contribuíram para o crescimento desordenado do local com reflexos sobre os índices de violência, criminalidade, incremento do tráfico de drogas e poluição; e emissão descontrolada de material particulado, que estaria acima dos índices permitidos pelo Conama”. “O bairro do Mãe-Bá há 15 é assistido em 100% por rede de esgoto. Agora, o volume de água que a Samarco joga na lagoa é absurdo! São 24 horas! Uma hora a natureza vai gritar!”, descreve Moisés da Cruz Costa, um dos idealizadores do projeto Mães que Fazem Mãe-Bá, coletivo que tem se dedicado a cuidar do lugar, fortalecendo a rede de empreendedores da pesca, artesanato e turismo, em busca de melhor qualidade de vida para a comunidade. “A lagoa já me salvou e a minha família diversas vezes com a proteína dos peixes que pescávamos lá. Até hoje, ainda sustenta várias famílias, não só de pescadores, mas também de empreendedores do artesanato da taboa. Há uma economia que gira em torno da lagoa, envolvendo muita gente”, declama o ambientalista. A despeito de toda essa importância social, econômica e afetiva, a presença da mineradora causa, no entanto, desequilíbrios de ordens diversas, que puderam ser melhor observados quando a Samarco suspendeu suas atividades após o crime do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. “Fato é: de 2016 a 2020, quando a Samarco paralisou as atividades, a fauna e a flora da lagoa se renovaram por completo. Eu nunca tinha visto isso antes! A lagoa estava perfeita! As famílias voltaram a pescar, foi retomado um senso de pertencimento. Hoje, todas as aves foram embora novamente. Mergulhão, pato d’água, garça…o pouco que tem está morrendo”, compara. O retorno do funcionamento da usina se deu em dezembro de 2020. Dois anos depois, em dezembro de 2022, os moradores observaram um aumento expressivo da contaminação da lagoa, com a presença de muitas algas e um mau cheiro constante. “Em dezembro nós vimos um comportamento muito estranho: a água começou a mudar de cor, uma nata apareceu e chamou nossa atenção. Nós estamos na lagoa diariamente com caiaque, levando nossos filhos…precisamos de respostas. Mas, até agora, a prefeitura só publicou uma nota em dezembro dizendo que o problema era por causa do excesso de chuva”, denuncia, referindo-se à gestão de Fabrício Petri (PSB). A nota também informava que “estão sendo realizadas análises de amostras da água, para identificar se estas florações podem trazer algum perigo à população, para trazer uma solução o mais rápido possível”, e que, até segunda ordem, a recomendação à população era: “Não utilize águas das lagoas eutrofizadas para pescar, beber ou dar aos animais, molhar as plantas, banho”. Depois disso, somente cinco meses depois, em maio último, os moradores voltaram a observar a presença de fiscais, da prefeitura e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), aparentemente realizando nova coleta de amostras para análise. “Acreditamos que já houve tempo suficiente para as análises estarem prontas, com as condições físicas, químicas, de sedimentos, de metais pesados e dos peixes”, pondera o ativista ambiental. “Nós gostaríamos de respostas concretas por parte das prefeituras de Anchieta e de Guarapari e do Iema sobre o que está acontecendo e o que eles estão fazendo. É a segunda maior lagoa do Estado, se isso não tem importância! As pessoas continuam pescando. Não teve nenhuma reunião com as secretarias de meio ambiente, não teve comunicação com a comunidade sobre que cuidados ela deve tomar”, exclama Moisés. Questionada sobre a falta de diálogo com a comunidade sobre o que está provocando a contaminação da Lagoa Mãe-Bá, a secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins de Freitas, respondeu, em nota, que estuda o caso e iniciou, “juntamente com técnicos do Iema, a análise dos dados de monitoramento realizado pela Samarco em cumprimento das condicionantes da operação da empresa”. Acrescentou que “os laudos indicam uma floração de algas em várias partes da lagoa. Esses organismos podem se reproduzir como resultado de um processo de eutrofização, devido ao possível lançamento de efluentes domésticos, industriais, fertilizantes, lixiviação do solo etc.. A decomposição da matéria orgânica presente nesses efluentes, principalmente os domésticos, transformação promovida por microrganismos, resulta na disponibilização de nutrientes que fertilizam a água, favorecendo o crescimento destas algas”. “Processos de eutofrização de lagoas não são de simples solução e podem ter diversas formas de contribuição para o crescimento exagerado das algas, dessa forma, a Seman está em contato com o Iema buscando entender melhor como podemos diminuir essas contribuições e tomar as providências cabíveis”, complementou, afirmando

Decisão ocorreu após audiência de conciliação entre o sindicato e a prefeitura no Ministério Público A Enfermagem encerrou a greve da categoria na rede municipal de saúde de Vitória. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesse sábado (8), após audiência de negociação no Ministério Público do Espírito (MPES) entre a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) e o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros). A audiência foi solicitada pela prefeitura, alegando que o movimento grevista, iniciado há uma semana, estava prejudicando a população. A deflagração do movimento foi deliberada em assembleia realizada em 27 de junho, quando o julgamento do piso da Enfermagem no Supremo Tribunal de Federal (STF) ainda estava em andamento, mas já dava sinais de que não seria favorável para a categoria. No caso específico de Vitória, tem ainda o fato de a categoria ter muitas críticas ao tratamento da prefeitura aos trabalhadores, que consideram “autoritário”. Um dos pontos se refere a mudanças de escala em cima da hora e aumento no horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Redes Sociais Contudo, informa o diretor jurídico do Sindienfermeiros, Antônio Onofre Oliveira, o que levou ao fim da greve foi o compromisso assumido pela Administração Municipal de cadastrar todos os profissionais da Enfermagem na plataforma Invest SUS, do Ministério da Saúde, para que seja possível saber a quantidade de trabalhadores da área. A prefeitura, segundo ele, se comprometeu a manter o sindicato informado sobre o andamento do cadastro, o montante da verba federal enviada para o pagamento do piso e a previsão de chegada. A entidade quer acompanhar o cadastro de todos trabalhadores na plataforma porque, conforme decisão do STF, o critério para pagamento do piso para o setor público é o repasse do recurso por parte do Governo Federal. Portanto, é preciso que a Invest SUS esteja atualizada para que se saiba a quantidade exata de profissionais e, consequentemente, o valor que precisará ser repassado. No setor privado vai prevalecer a exigência de negociação sindical coletiva. Entretanto, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado na Lei 14.434/2022. Além disso, na rede privada, o pagamento deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Outras cidades Outros municípios nos quais a greve teve boa adesão foram Aracruz e Linhares, no norte; Cachoeiro de Itapemirim, no sul; e na Serra, na Grande Vitória. Na rede estadual de saúde, a mobilização se encontra mais forte no Hospital Dório Silva. Nesses locais, a greve se mantém em vigência. De acordo com a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, o hospital tem um histórico de adesão às manifestações da categoria. Além do piso, no Dório Silva os trabalhadores também protestam contra a possibilidade de a Fundação Inova assumir a administração do hospital. Um dos receios da Enfermagem com isso é a possibilidade de transferência de local de trabalho. “Tem trabalhadores que estão lá anos, que decidiram morar na Serra para morar perto do emprego”, diz Valeska. No Dório Silva, inclusive, será realizada uma manifestação a partir das 16h desta sexta-feira (7), em defesa do piso. Greve da Enfermagem tem adesão quase total na saúde pública de Vitória Em defesa do piso e contra o https://www.seculodiario.com.br/saude/greve-da-enfermagem-tem-adesao-quase-total-na-saude-publica-de-vitoria Enfermagem entra em greve no Espírito Santo a partir de segunda-feira Movimento é uma reação às decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do piso salarial https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermagem-entra-em-greve-no-espirito-santo-a-partir-de-segunda