Século Diário

Árvores foram plantadas há cerca de 15 anos pelos moradores, que tinham com elas um vínculo afetivo Moradores de Pedro Canário acordaram com barulho de motosserra e, ao averiguar o que se tratava, viram que funcionários da Prefeitura estavam cortando árvores frutíferas ao longo de duas avenidas, a Minas Gerais, no bairro Esplanada, e a Alberto Reis Castro, em Novo Horizonte. Ao ser questionada sobre o porquê da iniciativa, os servidores alegaram, pasme, que se tratava de uma ação do evento Meio Ambiente – Sustentabilidade Em Nossas Mãos, cuja programação, de 21 a 23 de junho, conta com caminhada ecológica e plantio de mudas. A agricultora familiar Geísa Carvalho Gomes relata que os funcionários da prefeitura disseram que durante a  semana seriam plantadas diversas mudas, por isso as árvores foram tiradas para que fossem colocadas outras plantas no lugar. As árvores, recorda, foram cultivadas pelos próprios moradores, que tiveram a ideia de plantar na frente de suas casas, num canteiro, deixando as avenidas arborizadas. “As árvores tinham um significado grande para os moradores. O pessoal plantou, cuidou. Tem gente que plantou e não está mais lá, porque já morreu. São lembranças afetivas. Elas davam sombra para quem caminhava ao longo das avenidas para chegar ao Centro, atraiam pássaros, que faziam ninhos”, diz a agricultora familiar. O comerciante Helber Campostrini afirma que a maioria das árvores eram pés de manga, mas tinha também outras árvores frutíferas, como as de caju, graviola e jambo. Foram plantadas, de acordo com ele, há cerca de 15 anos. “Eu quero conversar com o secretário de Meio Ambiente [Gilberto Carlos Coelho] e com o prefeito [Bruno Teófilo Araújo – Republicanos] para perguntar porque tiraram os pés de manga e deixaram os pés de mato”, diz o comerciante, referindo-se às árvores não frutíferas que posteriormente foram plantadas pela gestão municipal. Helber relata que os pés de manga auxiliavam, inclusive, no sustento de muitas famílias. “Algumas pessoas pegavam as frutas e levavam na feira para vender para conseguir dinheiro para comprar uma carne, um ovo. Fiquei muito triste, muito revoltado”, desabafa.

O administrador e uma funcionária também responderão criminalmente, com base na Lei de Crimes Ambientais A ET&S Tratamento Ambiental e Saneamento Ltda foi denunciada pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) por despejo de esgoto sem tratamento no leito do Rio Doce, em Linhares, norte do Estado. O administrador e uma funcionária da área da engenharia também responderão criminalmente, com base na Lei de Crimes Ambientais. A denúncia do MPF/ES ainda estipula multa no valor mínimo de R$ 1 milhão para reparação dos danos ambientais causados. O administrador da ET&S Tratamento Ambiental e Saneamento Ltda era também seu responsável técnico e sócio de duas outras empresas, para as quais a engenheira também prestava serviço. Ambas atuavam com tratamento ambiental e saneamento, auxiliando a ET&S, que, conforme aponta a denúncia, tinha como uma de suas atribuições “tratar os efluentes que recebia e, após, proceder com o correto descarte deles”. A investigação conduzida por agentes federais, porém, apurou que os responsáveis pela ET&S não apenas despejavam esgoto in natura (sem tratamento) no Rio Doce e na sua Área de Proteção Permanente (APP), mas atuavam “em total desconformidade com a Licença Ambiental de Regularização” autorizada para a empresa. A análise de peritos verificou que, nas imediações da tubulação para lançamento de esgoto tratado da empresa, que se localizava em APP, “os efluentes lançados no Rio Doce apresentavam forte odor, característicos de esgoto doméstico bruto”. Medições feitas informavam que as amostras coletadas apresentavam quase três vezes mais concentrações de poluentes do que o valor máximo permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. Com o avanço das investigações, uma operação de busca e apreensão na sede da empresa “revelou um cenário muito mais grave do que aquele originalmente considerado”. Foram identificadas diversas irregularidades, como o armazenamento inadequado de produtos perigosos, como embalagens usadas de óleo lubrificante, e resíduos hospitalares parcialmente enterrados a céu aberto, para descarte. Também foi constatada a adulteração em relatórios encaminhados para a comprovação de licença ambiental de atuação da empresa e até mesmo um flagrante em vídeo do rompimento de um sistema de geotubo utilizado sem autorização, lançando grande quantidade de efluentes no solo da empresa. Dessa forma, o MPF/ES pediu a responsabilização da ET&S e das duas pessoas denunciadas por crime de poluição e outras condutas previstas pela Lei de Crimes Ambientais, a Lei nº 9.605/1998.

Pescadores obtêm compromisso de vereadores com audiência pública para discutir legislação que criminaliza a pesca Se quiserem que os pescadores artesanais participem da procissão marítima em homenagem a São Pedro, no dia dois de julho, os legisladores e gestores de Vitória terão que dar agilidade ao trabalho de adequação da legislação que hoje criminaliza a profissão. A mensagem foi transmitida de viva voz aos vereadores nesta quarta-feira (21), após amplo debate realizado com uma comitiva de dezenas de pescadores, que lotaram as galerias da Câmara Municipal com faixas pedindo socorro. “Só vai ter a participação do pescador quando ele voltar a trabalhar. A fome tem pressa. Nós não somos bandidos, somos pessoas honestas e educadas. Não vamos sair daqui para parar rua, para parar ônibus, onde só tem trabalhador, muitas vezes até em situação pior que a gente. A nossa posição está mantida, demos o primeiro passo, que foi garantir essa audiência pública com vocês, mas se quiserem que a procissão role, resolvam o nosso problema, libera nós para trabalhar”, declarou o presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, o Lambisgoia, diante de todo o grupo reunido no gramado em frente à Prefeitura. O objetivo da manifestação foi explicar o emaranhado de normativas que trazem restrições divergentes sobre a atividade e que lançam milhares de famílias a condições indignas de falta de renda e de perspectiva para as futuras gerações. Duas áreas são prioridade para os trabalhadores: a baía de Camburi, para a pesca de peixes com rede, e o pesqueiro de camarão próximo ao Porto de Tubarão. Ambos foram alvo de uma operação conjunta de fiscalização no dia seis de junho, em que vários barcos e redes foram apreendidos e pescadores multados. O ato angariou manifestações de apoio de boa parte do legislativo, tanto dentro do plenário quanto do lado de fora do prédio, com discursos exaltando posturas comprometidas em proteger o meio ambiente e também a pesca artesanal. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a mobilização de variados mandatos, incluindo o presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), Karla Coser (PT), que participou da reunião dos pescadores com os órgãos ambientais e de Justiça na segunda-feira (19), e Luiz Emanuel (Republicanos), autor da lei municipal que os pescadores pleiteiam ser modificada. Aloisio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), Andre Brandino (PSC), Chico Hosken (Podemos) e Luiz Paulo Amorim (Cidadania) também aparecem participando das falas finais, do lado de fora do prédio. Redes Sociais No plenário, vídeos mais compartilhados destacam as falas de Vinicius Simões (Cidadania) e André Moreira (Psol). “Nó somos a favor do meio ambiente, de proteger as tartarugas, mas não é justo deixar os pescadores quinze dias sem trabalhar. Vocês não estão querendo matar tartaruga, vocês não saem de casa dizendo: ‘eu vou matar tartaruga hoje’. A pesca em Vitória é algo cultural e de vocação da cidade. Vivemos numa cidade cercada pelo mar. A pesca é tradição, é cultura do povo. A pesca inclusive resgata jovens que poderiam estar indo para o mundo do crime, mas estão indo para a atividade de pesca, melhorar a vida deles e ter um futuro melhor. Prefeito de Vitória, que tentou impedir os ambulantes de trabalharem na Curva da Jurema, que tentou impedir os ambulantes de trabalharem na Vila Rubim, não impeça as pessoas de trabalharem dentro da legalidade! Porque a angústia que estes trabalhadores estão passando é enorme! Falta vontade política para solucionar essa questão. Pescadores: o bom governo e a boa sociedade é aquela que preserva as tartarugas e que garante o trabalho das pessoas. Vocês estão mantendo o trabalho de pescadores que já morreram e que fizerem história nessa cidade na cultura da pesca”, declarou Vinicius Simões. “No momento da constituição dessa legislação [Lei municipal 9707/2017], se a gente tivesse conseguido entender a necessidade de cada parte, hoje não estaria tendo que fazer isso na pressa, na correria. Pelo Comitê [Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca)], eu recebo informação de que é possível fazer a compatibilidade da proteção do meio ambiente e da atividade de pesca. Dentro dessa condição, contem com o mandato na preservação do meio ambiente e na defesa da classe trabalhadora”, defendeu André Moreira. “Mesmo que a pesca fosse impedida de uma forma definitiva, era necessário haver um trabalho de qualificação para novas atividades, um redirecionamento da pesca para outro tipo de pesca e eventualmente uma indenização para os que não pudessem fazer nenhuma dessas duas coisas. É assim que se trata a questão da pesca. Vitória é a única cidade ilha que infelizmente proibiu a pesca artesanal, quando deveria ter sido declarado talvez um patrimônio imaterial da cidade. Estou com vocês e com as tartarugas e isso para mim não é uma incompatibilidade”, complementou. Ao final das falas das autoridades, o presidente do Sindicato arrematou: “Já chegaram sete lanchas novas para autuar os pescadores e estão fazendo isso o tempo todo. Já são quinze dias sem trabalhar. Deixa a gente trabalhar para tirar o de comer. Pescador tem fome! A procissão está na mão de vocês!”, disse, direcionando-se aos vereadores que assistiam. União Um dos participantes da comitiva de pescadores, o camaroeiro Alzemir Rosa Miranda Ramos ressalta a importância de afirmar a união de toda a classe pescadora de Vitória, que tem recebido apoio de trabalhadores de várias partes do Estado e até de outros estados, tamanha a relevância do pleito, que é descriminalizar a profissão na capital capixaba. “Estamos unidos, com colegas de norte a sul do Estado nos apoiando”. Pesquisador das leis, Alzemir explica que as duas portarias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a lei municipal nº 9077/2017, utilizadas na operação conjunta de fiscalização do dia seis de junho, precisam simplificadas, para que os pescadores e os órgãos possam trabalhar em harmonia. As duas portarias, sugere, podem ser transformadas em uma só e a lei municipal precisa incluir autorizações para a pesca artesanal sob condições específicas, integradas com a Área de Proteção

Senador se licenciou por orientação médica, depois que passou à condição de investigado pela Polícia Federal Geraldo Magela/Agência Senado O senador Marcos do Val (Podemos) licenciou-se da atividade parlamentar e será substituído pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro. Em nota, a assessoria de imprensa do senador informou que o parlamentar pediu licença do Senado por orientação médica. O afastamento ocorre no momento em que Do Val teve suas redes sociais bloqueadas pela Justiça e é investigado por obstrução de justiça, divulgação de documentos sigilosos, associação criminosa e tentativa de golpe de Estado.  Na segunda feira (19), Marcos do Val discursou no Plenário e apresentou sua defesa em relação às acusações feitas em investigação da Polícia Federal, por conta da operação de busca e apreensão  realizada no último dia 15, na condição de investigado no inquérito dos atos antidemocráticos. No Senado, o andar onde fica o gabinete do senador foi bloqueado, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) para informar sobre a ação. A Polícia Federal também fez buscas na residência funcional em um prédio do Senado onde Marcos do Val mora em Brasília, e em sua residência em Vitória. Na nota, a assessoria informa: “Na noite da terça-feira, 20 de junho, o senador Marcos do Val teve um mal-estar em seu gabinete e foi atendido pelo serviço médico do Senado Federal. Na ocasião, foi aconselhado pela junta médica a licenciar-se imediatamente das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde. Enquanto o senador estiver licenciado, o seu gabinete continuará aberto e funcionando normalmente”. Diz a nota também que “o senador Marcos do Val não tem dúvidas de que a atuação do senador Marcos Rogério dará continuidade ao trabalho ferrenho que realizou para que a CPMI fosse, enfim, instalada e que o senador Marcos do Val buscará restabelecer a sua saúde o mais breve possível, para então voltar às suas atividades parlamentares com ânimo e combatividade renovados”.

Sessão foi marcada por embates entre vereadores que compõem o bloco da direita na Câmara de Vitória Redes Sociais Com dois votos contrários dos vereadores Davi Esmael (PSD) e André Brandino (PSC), em uma sessão agitada e com embates entre integrantes do bloco da direita, a Corregedoria-Geral da Câmara de Vitória aprovou nesta quarta-feira (21) a abertura do processo de cassação do mandato do vereador Armandinho Fontoura (Podemos). Ele está afastado das funções e preso desde 15 de dezembro de 2022, por envolvimento em milícias digitais para atacar as instituições, especialmente membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os vereadores Davi Esmael e André Brandino criticaram o andamento das ações e pediram para sair da Corregedoria-Geral da Câmara, levando o corregedor-geral a afirmar que o ato é “uma tentativa de desqualificar o trabalho da Corregedoria, com medo de admitir um processo de um candidato de direita; estão jogando para a plateia da direita”. Os voos pela abertura do processo foram do corregedor-geral Leonardo Monjardim (Patriota), que apontou a admissibilidade do processo, e foi seguido pelo vereador Luiz Emanuel (Republicanos) na aprovação do relatório da vereadora Karla Coser (PT). Relatora na ação pela admissibilidade, a vereadora também irá relatar essa nova fase do processo, de acordo com a escolha, por sorteio, ocorrido logo depois da votação. Ela terá 30 dias para apresentar o relatório, que será julgado pelo plenário da Câmara. Ela defendeu a “manutenção da admissibilidade da representação em face do vereador Armando Fontoura Borges Filho, uma vez que há indícios suficientes da prática de ato atentatório ao decoro parlamentar, entendendo que deve ser aplicada a pena de perda do mandato”. Ao falar após a aprovação do seu relatório, Karla Coser disse que “é preciso ter coragem para sentar em uma dessas cadeiras: eu pedi para participar da Corregedoria e gostaria que vocês se lembrassem disso; o que nós temos aqui de processos, de fatos acumulados, precisa ser investigado, pela honra dessa Câmara, por cada uma das cadeiras que a gente ocupa aqui”. Ressaltou também que “não poderia discordar mais das posições políticas dos vereadores Leonardo Monjardim e Luiz Emanuel”, afirmando sua concordância com os colegas. Para ela, Armandinho afirmou que houve decisões arbitrárias, fascistas, totalitárias e ditatoriais por parte do Supremo Tribunal Federal, a quem chamou de Supremo Tribunal da Censura. Ainda reforça o ataque – que ultrapassa a mera crítica –chamando membros do Poder Judiciário de ditadores togados”. Na conclusão do relatório pela admissibilidade, Karla Coser afirmou que “foram imputadas diversas condutas ao vereador, como o desrespeito e ofensa ao Estado Democrático de Direito (estando o Representado custodiado desde 15/12/2022 pela suposta prática de atos antidemocráticos), o uso de expressões incompatíveis com a dignidade do cargo durante seus pronunciamentos na Câmara Municipal de Vitória, além da ofensa moral contra outras pessoas, inclusive membros de outros Poderes, como o Judiciário e o Ministério Público”. Armandinho foi afastado por ato da juíza Giselle Onigkeit, em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O vereador está preso no Centro de Detenção Provisória de Viana, resultado de operação da Polícia Federal para desmontar grupos acusados de promover ataques aos ministros do STF e à democracia.

Renzo Vasconcelos pisa no acelerador das movimentações eleitorais em Colatina Redes Sociais A considerar os registros das redes sociais e as declarações públicas antecipadas de que será candidato à Prefeitura de Colatina (noroeste do Estado), o ex-deputado estadual Renzo Vasconcelos (PSD) já pisou no acelerador das movimentações eleitorais e assim deverá seguir até 2024. Ele tem se reunido com lideranças de diferentes partidos, grupos e municípios, além de propagar marcas como “Bora Avançar” e “O Renzo não para”. Já passaram pela mesa, só para citar os mais recentes, o coordenador da bancada capixaba e presidente estadual do PP, Da Vitória; o ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PSD); o vice-governador, Ricardo Ferraço (PSDB); o deputado Fabrício Gandini, presidente estadual do Cidadania; e o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos). Embora não tenha conseguido entrar na Câmara dos Deputados, Renzo ganhou tamanho e peso político nas eleições de 2022, quando obteve 82,2 mil votos. Não aceitou, depois, assumir uma secretaria no Governo Renato Casagrande (PSB), de quem foi cabo eleitoral, mas já era de se esperar que não desperdiçaria tamanho capital, nem demoraria para efetivar novos planos. Bom para ele e seu grupo político, nem tanto para o atual prefeito, Guerino Balestrassi (PSC), que buscará a reeleição. Os dois personagens já estão em campo, atrás de costuras e apoios. Quer dizer, em Colatina, a mais de um ano do pleito, ninguém tem brincado em serviço! AliançasNessas investidas, duas lideranças principais estão no foco: o governador Renato Casagrande (PSB), aliado tanto de Guerino quanto de Renzo, e o ex-prefeito e deputado estadual mais votado da história da Assembleia, Sergio Meneguelli (Republicanos). Quem fica com quem? Alianças IISobre o primeiro, é cedo para saber se adotará a neutralidade ou subirá em algum dos palanques, caso esses se confirmem para o próximo ano. Já o segundo, o que se diz é que o PSD caminhará junto com o Republicanos, e, para além da questão partidária, Meneguelli apoiará Renzo. Alianças IIIO presidente do PP, com quem Renzo se encontrou nesse final de semana, também tem base em Colatina e é um dos principais atores em articulação para os próximos pleitos no Estado, junto com o atual presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), e o antecessor, Erick Musso (Republicanos). Se Renzo conseguir agregar todas essas forças em torno do seu palanque, Balestrassi poderá enfrentar problemas. Lembrando…O atual prefeito não teve vida fácil em 2020. Ele venceu a disputa com 34%, enquanto o adversário, Luciano Merlo (Patri) chegou a 33%. Um dos apoiadores de sua candidatura foi o próprio Renzo, que agora se descola para voo próprio. Sigla pra chamar de suaO ex-deputado deixou o PP no ano passado para se acomodar numa chapa à Câmara que o coubesse. Foi para o PSC, mas não conseguiu garantir a vaga. Neste ano, já como efeito de aumento de tamanho eleitoral, assumiu o controle do PSD no Estado, por determinação da Nacional, tirando o poder das mãos de nomes ligados ao ex-governador Paulo Hartung (sem partido). Passos anterioresPara quem não se lembra, Renzo foi um dos principais protagonistas do movimento “Casanaro”, que vendeu voto casado em Casagrande e no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para impedir o crescimento de Carlos Manato (PL) no segundo turno. Ele almejava, no governo, a Secretaria de Agricultura, que garante ampla visibilidade, mas recebeu a de Turismo, apagada e de baixo orçamento. Daí o motivo da recusa em integrar a equipe de Casagrande. Perguntas…No cenário atual, o pleito em Colatina seria polarizado entre essas duas forças? E Luciano Merlo? E o deputado federal Paulo Foletto? Seguimos de olho! Ah, tá!O senador Marcos do Val (Podemos), como se diz por aí, “chorou as pitangas” em plenário devido à operação da Polícia Federal que vasculhou seus endereços após mandado expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Há meses promovendo trapalhada atrás de trapalhada, Do Val protestou que foi “censurado” e teve “sua voz calada e suas prerrogativas totalmente violadas por um suposto crime de opinião”. Até o casamento ele disse que quase perdeu. Pouca coisa, não!O senador é investigado por obstruir investigação dos atos golpistas contra os três Poderes e divulgar documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o 8 de janeiro. As contas das redes sociais de Do Val, espaço onde ele praticava essas ações, foram suspensas. Nas redes“Aproveitando a passagem pelo Palácio da Fonte Grande, em Vitória, e me reunindo com o vice-governador Ricardo Ferraço!”. Guerino Balestrassi, nessa terça-feira (20),  demarcando também seu território. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com 

Situação inviabiliza a pesca e ameaça imóveis. Pauta será discutida com gestões municipal e estadual nesta quinta Uma reunião no gabinete do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), acontecerá nesta quinta-feira (22) para discutir o assoreamento do rio Reis Magos, em Nova Almeida. Participarão do diálogo, além do gestor municipal, representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do governo do Estado e da Associação de Pescadores de Nova Almeida. O assoreamento tem impedido os pescadores de trabalhar e mudou o curso do rio, fazendo com que no bairro de Praia Grande já esteja destruindo ruas, prestes a atingir imóveis. Divulgação Praia Grande fica na cidade de Fundão, no entanto, em resposta a Século Diário, a gestão de Gilmar de Souza Borges (PSB), o Gil, informou que o município ainda não havia sido convidado “para a reunião citada”. “Em relação ao que cabe ao município na questão do assoreamento, a administração está em contato com o SPU [Secretaria de Patrimônio da União] para obter a liberação para realizar intervenções no local”, diz a nota encaminhada. O texto prossegue dizendo que “de início foi liberado a colocação de pedras que contribuem, de forma emergencial, para amenizar os danos causados pelo mar e garantir que os moradores do entorno fiquem em segurança. A previsão é que essa ação seja realizada nesta quarta-feira (21)”. O presidente da Associação de Pescadores de Nova Almeida, Fabrício Pimentel, afirma que as areias das praias de Nova Almeida e Praia Grande foram para a foz do rio, o que impossibilita os pescadores de sair e entrar na foz do rio para a pescaria com os barcos. Trabalhadores de cerca de 10 embarcações encontraram como alternativa pescar em Jacaraípe, bairro situado também na Serra, Guarapari e Vitória, na Região Metropolitana; e em Santa Cruz, em Aracruz, norte do Estado. Outras 40 embarcações permanecem paradas, pois os pescadores não têm condições de trabalhar em outros lugares, fazendo com que muitos passem dificuldades financeiras. Com isso, a arrecadação da Associação diminuiu, podendo, no futuro, inviabilizar seu funcionamento. Outro problema é a redução de oferta de mariscos para moradores da região. Em Praia Grande, com a mudança do curso do rio, algumas ruas estão destruídas e imóveis podem ser atingidos, o que tem motivado as pessoas a se retirar do local. “Se o mar der uma ressaca, vai invadir as casas”, diz Fabrício. O presidente da Associação afirma que a região convive com o problema há tempos, mas foi intensificado a partir de janeiro último. Ele aponta que trata-se das consequências de uma obra feita há muitos, na gestão do então prefeito João Batista Mota, que aterrou metade do rio para fazer uma ponte, causando, desde então, o assoreamento. Divulgação Em 26 de maio a gestão de Sérgio Vidigal publicou no Diário Oficial um aviso de licitação por meio do qual abriu Concorrência Pública, objetivando a “contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos anteprojetos de engenharia para construção de um píer de atracação para barcos de pesca, um enrocamento aderente para estadia das embarcações, obras de fixação, regularização e aprofundamento da foz do rio Reis Magos e obras de interrupção do processo erosivo e restauração de um trecho erodido da praia de Nova Almeida, no município da Serra/ES”. Conforme consta no Diário Oficial, o início da Sessão Pública e recebimento dos envelopes será às 14h da próxima quarta-feira (28). Para amenizar o problema, a gestão municipal chegou a enviar duas máquinas para fazer um canal que possibilitasse a passagem das embarcações, mas, conforme relata Francisco, a pressão da água do mar era mais forte e a areia adentrou mais ainda o rio. O presidente da associação afirma que os pescadores chegaram a alertar a Prefeitura sobre essa possibilidade.  O assunto foi abordado pelo vereador Alex Bulhões (PMN) na sessão dessa segunda-feira (19), na Câmara Municipal. Alex iniciou sua fala solicitando que o prefeito “não enganasse os pescadores”. De acordo com ele, foram enviadas “duas máquinas de limpar valão para ver se desassoreava, sabendo que isso não ia acontecer”. “Respeitem o conhecimento empírico dos pescadores. Desde que começaram a fazer isso lá os pescadores haviam dito que isso não resolve o problema”, disse.

Lucas Torezani de Oliveira está detido e foi indiciado por homicídio duplamente qualificado e abuso de autoridade O soldado Lucas Torezani de Oliveira, que matou o músico, capoeirista e bacharel em Direito, Guilherme Rocha, irá passar por um processo administrativo demissionário, que, conforme noticiado pelo jornal A Gazeta nesta quarta-feira (21), será aberto pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Com isso, há possibilidade de Lucas ser excluído da Corporação. Não se sabe ainda a data de abertura do processo, que deve ser concluído em 60 dias, sendo possível a prorrogação por mais 30. A análise do processo será feita pelo Conselho de Justificação e pelo Conselho de Disciplina, conforme prevê o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais (CEDME). Enquanto aguarda o resultado do processo, o soldado continuará a receber o salário líquido de R$ 4,1 mil. Em coletiva de imprensa realizada nessa terça-feira (21), a Polícia Civil (PC) informou que foi pedida a prisão preventiva de Lucas, que está detido desde abril. Além dele, foi denunciado e indiciado um colega seu, Jordan Ribeiro de Oliveira, que vai responder em liberdade. A investigação concluiu que ambos cometeram homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e sem possibilidade de defesa. Lucas também foi indiciado por abuso de autoridade, pois, ao ser interpelado pela vítima, se apresentou como policial militar. Guilherme foi assassinado ao solicitar que cessasse o barulho proveniente de uma comemoração que estava acontecendo no salão de festas do condomínio, pois não estava conseguindo dormir. Conforme informou o delegado Marcelo Cavalcanti, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Lucas foi autor dos disparos que mataram Guilherme e Jordan, co-autor. O segundo empurrou a vítima, jogando-a para longe, o que causou desequilíbrio, colocando-a em uma situação de vulnerabilidade. Foi aí que Lucas efetuou os disparos. Para tentar se livrar, o policial militar, na 1ª Delegacia Regional de Vitória, onde prestou depoimento, apresentou uma versão falaciosa, na qual alegou legítima defesa, mas, na verdade, executou “com requintes de crueldade”, conforme afirma o delegado. Marcelo Cavalcanti relata, ainda, que Lucas esperou que a vítima morresse, além de ter impedido a esposa de Guilherme de socorrer o marido. Enquanto ela queria prestar socorro, o autor dos disparos dava umas goladas em uma bebida, o que “demonstra frieza”, reforçou. Outra atitude que demonstra frieza por parte do atirador foi a criação de um grupo no WhatsApp no qual inseriu Jordan e outra pessoa que estava na festa e testemunhou o assassinato, mas não foi indiciada. O grupo foi criado para combinar versões a serem ditas para a polícia sobre o crime. “No grupo, Lucas disse que se a vítima queria silêncio, ela está no silêncio eterno, mais ou menos isso a expressão que ele utiliza”, diz o delegado. Na ocasião em que o crime ocorreu, Marcelo afirmou que o PM tinha o hábito de beber no condomínio, promovendo “algazarra” e “zoada”, sempre na entrada do bloco da vítima. Por esse motivo, já existiam cinco ocorrências contra ele em dois meses, como reforçado pela síndica, Mônica Bicalho. Guilherme foi assassinado com um tiro fatal que atingiu o ombro e atravessou o peito. Ele morava no condomínio com a esposa e a enteada de 12 anos. Um “ato de manifestação pacífica contra a violência” foi realizado em 6 de maio, em Jardim Camburi, marcando os 20 dias do assassinato. Vestidos de branco, familiares e amigos se reuniram em frente à Igreja Matriz Sagrada Família e caminharam até o condomínio onde ocorreu o assassinato, para realizar um momento de oração. Prisão de policial militar que matou músico em condomínio será prorrogada – Século Diário Delegado descartou legítima defesa e apontou crime como execução brutal, covarde e com requintes de crueldade https://www.seculodiario.com.br/seguranca/prisao-de-policial-militar-que-matou-musico-em-condominio-sera-prorrogada Assassinos de músico são indiciados por homicídio duplamente qualificado Lucas, PM que é autor dos disparos, responderá também por abuso de autoridade. Crime foi enquadrado como motivo fútil https://www.seculodiario.com.br/seguranca/assassinos-de-musico-sao-indiciados-por-homicidio-duplamente-qualificado ‘Ato contra a violência’ marca 20 dias do assassinato de Guilherme Rocha – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/ato-pacifico-contra-a-violencia-marca-20-dias-do-assassinato-de-guilherme-rocha

Polícia Federal ficou “constrangida” em executar a busca e apreensão em suas casas e gabinete, disse senador O Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (SINPF-ES) divulgou, na noite desta terça-feira (20), uma nota de repúdio à fala do senador Marcos do Val (Podemos), em discurso realizado na sessão dessa segunda-feira (19), no Senado Federal. O sindicato nega as afirmações feitas pelo parlamentar, que, mencionando a operação de busca e apreensão feita nas suas residências em Vitória e Brasília e em seu gabinete no Congresso Nacional, disse que a corporação estava “completamente constrangida” de executar a ação. O senador disse que o constrangimento era porque a Polícia Federal sabia se tratar de uma “operação política, e não de polícia”. “Deixando claro o meu histórico, que todos conhecem, teve até policial que ficou emocionado e chegou a chorar e ainda pedir desculpas e perdão por estar executando uma ordem que sabia que não era dentro da Constituição, mas deixei livre para que pudessem fazer o que deveria ser feito”, afirmou. Na nota, o sindicato afirma que “a Polícia Federal é formada por profissionais de altíssima competência e experiência, acostumados às mais diversas e complexas operações necessárias ao cumprimento de ordens judiciais, apoio operacional e às demais atribuições relacionadas ao órgão”. Prossegue dizendo que “em nenhum momento foram verificadas quaisquer reações como as levianamente mencionadas pelo senador Marcos do Val por parte dos policiais federais envolvidos na operação”. As afirmações do senador, segundo o sindicato, incomodaram e desrespeitaram os policiais federais e a instituição. A operação da corporação foi realizada na última quinta-feira (15), quando o parlamentar também teve suas redes sociais suspensas. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Conforme noticiado pela imprensa nacional, a Polícia Federal chegou a pedir a prisão do senador durante a operação, mas o pedido foi negado pelo STF. O caso tem relação com as investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro. Do Val estaria tentando prejudicar as apurações e teria divulgado documentos sigilosos em suas redes sociais. Um deles nesta semana, um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com alertas sobre os atos golpistas. Do Val é alvo de inquérito desde 3 de fevereiro, que investiga as diferentes versões apresentadas quanto à suposta articulação de um golpe de Estado, que teria participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A primeira versão do senador foi apresentada por meio de live em redes sociais e de entrevistas à revista Veja e às emissoras de TV CNN e GloboNews. Do Val disse que foi coagido e que o plano visava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O senador participaria gravando conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Afirmou, ainda, que o encontro, no qual o plano foi apresentado por Daniel Silveira, que está preso, teve a participação de Bolsonaro. O senador chegou a falar em renunciar ao mandato, mas voltou atrás. Uma nova versão foi apresentada, na tentativa de livrar o ex-presidente. A mudança foi justificada em sua “experiência em operações de inteligência [espionagem], que não faz um histórico de começo, meio e fim. Soltamos informações, cada emissora de uma forma, exatamente para ludibriar o inimigo”. Antes da abertura da investigação, Alexandre de Moraes determinou que o senador fosse ouvido pela Polícia Federal, o que ocorreu no dia 2 de fevereiro. Depois disso, Do Val apresentou pelo menos quatro versões antagônicas, o que, de acordo com o ministro, demonstrou a “pertinência e necessidade” da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Alexandre de Moraes também determinou, na ocasião, que os veículos de imprensa encaminhassem ao STF o inteiro teor dos áudios das entrevistas concedidas pelo parlamentar e que a empresa Meta enviasse o inteiro teor de live realizada pelo senador no Instagram. Um novo depoimento do senador para a Polícia Federal será marcado depois da perícia nos celulares e computadores apreendidos na operação da última quinta. Marcos do Val é alvo de ação de busca e apreensão da Polícia Federal Senador é investigado por cinco crimes e tentativa de sabotar apurações dos atos golpistas de 8 de janeiro https://www.seculodiario.com.br/justica/marcos-do-val-e-alvo-de-acao-de-busca-e-apreensao-da-policia-federal

Documento aponta relações entre políticos e agronegócio que sustentam pautas como Marco Temporal e CPI do MST Pedro Valadares/Câmara dos Deputados O deputado federal Evair de Melo (PP) é um nome de destaque entre os políticos ligados a invasões de terras indígenas em diversos estados do país, listados no dossiê “Os Invasores – Parte II – Os Políticos”, publicado pelo De Olho nos Ruralistas – Observatório do Agronegócio no Brasil. O capixaba é um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), onde se concentra a maior parte dos parlamentares financiados por empresários donos de fazendas sobrepostas a territórios de povos originários, e também integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o relatório – feito a partir do cruzamento de bases de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) –, 18 integrantes da FPA receberam R$ 3,6 milhões em doações de campanha de fazendeiros ligados a sobreposições em TIs. Além dele, destacam-se o presidente da frente, Pedro Lupion (PP-PR), outro vice-presidente, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a coordenadora política e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PL-MS), e outros nove diretores. A frente tem ainda três congressistas que possuem fazendas em terras indígenas registradas em nome de empresas ou parentes: o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e os deputados Dilceu Sperafico (PP-PR) e Newton Cardoso Júnior (MDB-MG). No caso de Evair de Melo, a doação para campanha foi no valor de R$ 20 mil, segundo o dossiê, e partiu do fazendeiro Adelar Mateus Jacobowski, titular da Fazenda Frei Gabriel, que disputa uma área limítrofe à TI Menkü, no Mato Grosso, avançando em 2,58 hectares sobre o território. No geral, o estudo conclui que, das 1.692 sobreposições de fazendas em terras indígenas – exposto na primeira parte do dossiê, publicada em abril –, “42 pertencem a clãs políticos nacionais e regionais [que], juntos, concentram 96 mil hectares em áreas sobrepostas a TIs — o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte”. O Mato Grosso do Sul lidera entre os estados, com 17 casos, seguido de Mato Grosso e Maranhão, com sete cada. “Essa frente política conta hoje com 300 deputados e 47 senadores, constituindo o principal bloco de oposição ao terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”, afirma o Observatório, ressaltando que o presidente eleito “não recebeu nenhuma doação de invasores de TIs”. O número, salienta o documento, equivale a 58% dos assentos na Câmara e no Senado e é “mais que suficiente para aprovar projetos de lei e instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)”. Como exemplos, além da CPI do MST, estão a aprovação do PL 490/2023, que tenta legalizar a tese do Marco Temporal e fragilizar a homologação de terras indígenas no país. Essas ações parlamentares são ainda complementadas por campanhas do “braço logístico” da Frente, o Instituto Pensar Agro (IPA). “As doações de invasores de terras indígenas aos membros da FPA possuem um caráter ideológico: entre os fazendeiros que promoveram campanhas ruralistas, cinco financiaram a tentativa de reeleição de Bolsonaro, em 2022. De Olho nos Ruralistas identificou 41 proprietários rurais com áreas incidentes em TIs que doaram para a campanha do ex-presidente. Esse grupo concentra 107.847,99 hectares em sobreposições — o mesmo tamanho de Hong Kong”, pontua o documento. O dossiê lembra ainda das ramificações internacionais da Frente, por meio de uma “cadeia de financiamento multimilionária composta por 48 associações do agronegócio, que recebem dinheiro de 1.078 empresas brasileiras e multinacionais — e repassam parte dessa verba ao Instituto Pensar Agro (IPA)”, entre elas JBS, Cargill, Syngenta, Bunge, Amaggi e Bom Futuro, conforme detalhado no dossiê “Os Financiadores da Boiada”, publicado em julho de 2022 pelo De Olho nos Ruralistas. Prefeito de Linhares Para além do Congresso Nacional, as invasões de terras indígenas também envolvem prefeitos de várias regiões do país. Do Espírito Santo, figura na famigerada lista o atual gestor de Linhares, no norte do Estado, Bruno Margotto Marianelli (Republicanos), que assumiu o cargo após Guerino Zanon (PSD), de quem era vice, desistir do cargo para concorrer ao governo do Estado, no ano passado. Reprodução Segundo apuração do Observatório do Agronegócio, a fazenda do prefeito linharense, Flor do Norte, está registrada em nome de seu pai, Zilmar Marianelli, e possui 273,27 hectares sobrepostos à TI Comexatibá, do povo Pataxó, no município de Prado, extremo sul da Bahia. “Em posse da família pelo menos desde 2010, as terras não aparecem entre os R$ 332 mil em bens declarados por Bruno durante as eleições de 2020”, acrescenta o documento. Bruno Marianelli também é apontado como membro de um grupo de fazendeiros que lidera a formação de uma rede de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na região, como forma de evitar tanto a delimitação do território Pataxó quanto a ampliação do Parque Nacional do Descobrimento (PND). A RPPN de Marianelli foi criada em 15 de janeiro de 2010 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Comexatibá, apresentado em 2006 pelas antropólogas Leila Silvia Sotto-Maior e Sara Braga I Gaia, cita o dossiê, “mostra que a proposta de manejo do entorno do PND apresentada pelos fazendeiros considerava como principal ameaça ao ambiente a ‘invasão pelos índios Pataxó’, ao mesmo tempo em que pintava os proprietários rurais como defensores do parque — apesar do farto histórico de desmatamento na região” e que “entre os proprietários que compuseram a iniciativa, o relatório lista Dionísio Marianelli, parente do prefeito capixaba”. As 72 páginas do dossiê listam vários outros parlamentares e prefeitos que atuam com veemência no ataque aos direitos dos povos indígenas e na criminalização de movimentos sociais que buscam a justiça fundiária no Brasil. Com bases nos dados levantados, o Observatório pergunta: “Quem são os reais invasores de terras no Brasil? Os movimentos populares que lutam pela reforma agrária e pela demarcação de terras indígenas, direitos consagrados na Constituição de 1988? Ou os grileiros que invadem milhões de hectares na Amazônia, no Cerrado e nos