Século Diário

Vereadores da Capital vão votar proposta do executivo de salário de R$ 2,6 mil, com pagamento retroativo O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) para a Câmara de Vitória eleva o salário dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate a endemias (ACEs) para R$ 2.640,00, e não para R$ 2.424,00, conforme noticiado anteriormente por Século Diário. O diretor de Assuntos Municipais do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Alberto Nogueira, informa que, com o aumento do salário mínimo, o piso dos agentes foi atualizado. A atualização é retroativa de janeiro a maio, com base no valor de R$ 2.604, uma vez que também em janeiro o salário mínimo foi para R$ 1.302,00. Posteriormente, aumentou para R$ 1.320,00. O piso, então, passou para R$ 2.640,00. Portanto, a partir de maio, o retrativo terá como base o piso atual da categoria. O PL foi encaminhado para a Câmara na tarde dessa segunda-feira (12), após reunião com a participação de diretores do Sindsaúde-ES e dos vereadores Duda Brasil (União), André Brandino (PSC), Davi Esmael (PSD), Leonardo Monjardim (Patriota) e Chico Hosken (Podemos). Vitória passou a pagar o piso no final do ano passado, pois, em setembro, foi aprovado um PL que garante esse direito, previsto na Emenda Constitucional nº 120, publicada em maio de 2022. Em agosto desse mesmo ano, quando ainda não pagava, a administração municipal argumentou que o recurso repassado para a prefeitura pagaria 110 trabalhadores, todos efetivos, mas o município contava com mais 80, que não poderiam ser remunerados com essa verba por não terem prestado concurso público. Com a implantação do piso, a gestão arcou com o pagamento desses trabalhadores por meio de verba municipal.  Redes Sociais Dos 48 municípios capixabas que compõem a base do Sindsaúde, somente Iconha, no sul, ainda não paga o piso. Alberto informa que a prefeitura chegou a enviar um PL para a Câmara, mas não foi votado, porque beneficiaria somente dois trabalhadores, os únicos efetivos de um total de cerca de 40. A Emenda Constitucional 120/2022 foi implementada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/2011, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), que tramitou durante 11 anos no Congresso Nacional. Além do piso de dois salários mínimos, a PEC estabeleceu o direito à insalubridade e à aposentadoria especial. Sua aprovação foi considerada uma “conquista histórica” pelo sindicato. A Emenda determina também que estados, Distrito Federal e municípios devem estabelecer outros benefícios, como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho. De acordo com Alberto, esses outros benefícios não são pagos pela maioria dos municípios que compõem a base do sindicato.

Ex-delegado do Dops e hoje pastor evangélico transportava os corpos dos centros de tortura e os incinerava Leonardo Sá “Mas ninguém suplantou, em qualquer tempo, o delegado Cláudio Guerra, da Polícia Civil do Espírito Santo, na arte de matar”. A frase é do jornalista Rogério Medeiros, um dos fundadores de Século Diário, na abertura do livro Memórias de Uma Guerra Suja, de 2012, base de processos nos quais o ex- delegado e hoje pastor evangélico narra os crimes cometidos na época da ditadura militar, que o condenaram a sete anos de prisão em regime semiaberto, além de multa de R$ 10 mil, pelo crime de ocultação de cadáveres. Os crimes apontados foram narrados pelo próprio Cláudio Guerra em depoimentos a Rogério Medeiros e ao também jornalista Marcelo Neto, na Comissão Nacional da Verdade, em 2014, e em um documentário de 2017. A decisão da Justiça Federal em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, foi divulgada nessa segunda-feira (12). Guerra e o delegado Sérgio Paranhos Fleury, de São Paulo, foram recrutados para executar opositores do regime, a partir do desempenho na guerra contra os esquadrões da morte nos dois estados. A atuação de Cláudio Guerra, segundo ele relata no livro, era transportar os cadáveres de militantes políticos opositores da ditadura de locais de tortura, como a Casa da Morte, em Petrópolis, no Rio, e do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) para incinerá-los em fornos de uma usina de cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes. O hoje pastor Cláudio Guerra é responsável por incinerar João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, Ana Rosa Kucinski, Davi Capistrano, João Massena, Fernando Augusto Santa Cruz, Eduardo Collier Filho, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão, Armando Teixeira Frutuoso e Thomaz Antônio Meirelles. A decisão da juíza federal Maria Isadora Tiveron Frizão, ocorreu após denúncia do procurador da República Guilherme Garcia Virgílio, em 2019. A juíza aceitou os argumentos apresentados pela Procuradoria de que as leis de anistia vigentes seriam inaplicáveis ao caso de Guerra, “porque a ocultação dos cadáveres são crimes sem solução, de natureza permanente”. Os 12 militantes apontados no processo estão na lista de 136 pessoas consideradas desaparecidas pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Os corpos foram destruídos na usina Cambahyba, atualmente desativada, em Campos. Guerra narra assassinatos e desaparecimento de corpos de vítimas de tortura nos porões da ditadura militar. “Minha participação na guerra contra a esquerda no Brasil pode ser dividida em duas fases: a primeira foi de execução dos inimigos do regime militar. Eu era convocado e matava. Muito eficiente, passei a ter importância crescente na comunidade de informações, que organizava combate aos comunistas”, diz o ex-delegado no livro Memórias de Uma Guerra Suja. “Em realidade, Cláudio Guerra, como agente do próprio Estado, planejou, organizou, conduziu e executou as ações delitivas, inclusive cooptando terceiros para concretizar sua estratégia, o que denota, assim, que integrava ele níveis superiores no âmbito da organização, a atrair mais elevado grau de responsabilização”, aponta a juíza na decisão condenatória. Claudio Guerra, pastor da Igreja Assembleia de Deus no Espírito Santo, relata sua vida em pregações nas denominações evangélicas, inclusive crimes cometidos. Ela já recebeu duas outras condenações da Justiça. Na primeira, foi réu por cometer um atentado contra um bicheiro em Vila Velha, Jonhatas Burlamarques. Depois, pela morte da esposa e da cunhada, Rosa Maria Cleto, a Rosinha, e Maria da Glória Carvalho Neto, em 1980. Elas foram encontradas mortas em um lixão com 19 e 11 tiros, respectivamente. Ele nega esses crimes. MPF denuncia Cláudio Guerra por incineração de 12 corpos durante a ditadura – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/mpf-denuncia-claudio-guerra-por-incineracao-de-12-corpos-durante-a-ditadura

Operação cumpriu seis mandados de prisão e restrição a 51 imóveis, três embarcações, um avião, um helicóptero e 28 veículos Seis mandados de prisão e restrição sobre 51 imóveis, três embarcações, um avião, um helicóptero, 28 veículos e uma motocicleta foram cumpridos nesta terça-feira (13) na “Operação Frisson” desenvolvida pelo Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar. Os membros de organização criminosa, não divulgados pelo órgão ministerial, atuavam para a lavagem de ativos conseguidos por meio do chamado jogo do bicho. Com a denúncia, foram deferidos também pedidos de indisponibilidade e alienação antecipada de bens, como medidas preparatórias aos requerimentos dos confiscos ordinário, subsidiário e alargado do patrimônio indevido (artigo 91, b, §1º e art. 91-A, §1º do Código Penal). A ação busca o ressarcimento do valor do dano calculado em R$ 60,4 milhões, mas também o produto direto dos crimes, bem como aqueles bens que são incompatíveis com a renda lícita dos denunciados, calculados em R$ 64,6 milhões Os mandados foram expedidos pelo juízo da 6ª Vara Criminal de Vila Velha atendendo requerimentos do Ministério Público na denúncia oferecida contra oito pessoas envolvidas no esquema, após a conclusão das investigações, que resultaram na apreensão e indisponibilidade de extenso patrimônio dos denunciados. Alguns veículos e aeronaves foram destinados ao uso das forças de segurança pública. Os crimes investigados estão previstos na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa) e Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro). Ao todo, quatro membros do Ministério Público coordenam os trabalhos, auxiliados por 29 agentes do Gaeco. A investigação começou em setembro de 2021 e contou com o apoio da Polícia Federal e da Receita Federal. No ano passado, foram cumpridos diversos mandados judiciais de busca e apreensão em residências e empresas dos então investigados. A análise das provas arrecadadas ao longo da investigação permitiu identificar com detalhes uma organização criminosa constituída para a ocultação de bens, direitos e valores obtidos com a exploração do jogo do bicho, com décadas de histórico de lavagem de ativos, como meio de vida e sustento, retroalimentando outras atividades aparentemente lícitas utilizadas para dissimulação da origem dos valores ilícitos. Pessoas jurídicas foram constituídas pelos denunciados ao longo dos anos para garantir a ocultação de valores, além de simulações transacionais de bens móveis e imóveis, com reinserção financeira dos valores em nome próprio ou de terceiros laranjas. O grupo adquiriu bens de alto valor e se serve da agiotagem para mascarar a origem ilícita. Além disso, as evidências confirmam que os denunciados misturam os valores de fontes diversas para confundir os órgãos de controle, utilizando o sistema financeiro oficial para circular parcela, geralmente por depósitos em dinheiro vivo.

Medicamento injetável para pessoas vivendo com HIV demandará estruturação dos SAE IST/Aids, aponta conselheiro estadual Com a aprovação do Cabotegravir pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a expectativa é que o medicamento, em um espaço curto de tempo, seja disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Serviços Especializados de Atendimento ao HIV (SAE IST/Aids). O conselheiro estadual de saúde e representante em Vitória da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, Sidney Parreiras, aponta que usuários da profilaxia pré-exposição (Prep) e pessoas já infectadas pelo vírus estão em diálogo com o Ministério da Saúde para que isso seja efetivado. O Cabotegravir é uma nova opção de PreP, só que injetável. Para que seja disponibilizado no SUS, é preciso aval do Ministério da Saúde, que, caso acene positivamente, precisará criar regras para isso. “Há receptividade por parte do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] para atendimento desse pleito, com possibilidade de repasse para os estados e encaminhamento para os municípios”, destaca Sidney. Ele recorda que com a quebra das patentes do antiretrovirais, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Brasil passou a ser referência mundial na prevenção e tratamento do HIV. Contudo, o Governo Bolsonaro (PL) fez com que o país perdesse esse posto, que, acredita Sidney, vai ser retomado no Governo Lula. “O atual governo tem dado oportunidade de participação da sociedade civil no diálogo para a construção das políticas”, compara. O preço do medicamento é alto. No atacado, custa 3.960 dólares por mês nos Estados Unidos. A dose de iniciação, que é oral, custa US$ 5.490. Entretanto, Sidney acredita que na compra de grandes lotes, é possível negociar a redução dos preços. “Somos 26 estados. Só no Espírito Santo, temos 19 Serviços Especializados, imagine em estados maiores, quantos são?”. Sidney destaca que, caso seja aprovada a disponibilização pelo SUS, será preciso, porém, fazer um mapeamento dos SAE IST/Aids para averiguar quais ainda não têm a infraestrutura necessária para a aplicação do Cabotegravir. Essa necessidade surge diante do fato de que há Serviços que nem ao menos têm sala de injeção nem técnicos para fazer aplicação do medicamento. Entre os principais municípios da Grande Vitória, somente Vila Velha e Vitória têm sala para aplicação de injeção. Caso o Cabotegravir seja disponibilizado no SUS, em Viana, Cariacica, Serra e no Serviço Especializado do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), os usuários teriam que pegar o medicamento para que fosse aplicado em outro local, como Unidades de Saúde (UBS). A ideia é que o remédio seja adquirido na farmácia do Serviço e aplicado também no equipamento. Sidney relata que a Prep, hoje disponibilizada em comprimidos, é utilizada por pessoas de maior poder aquisitivo. Essa realidade, afirma, é vista como uma falha do poder público no que diz respeito à divulgação de medidas de prevenção para além da camisinha, o que acaba excluindo as camadas populares do acesso à informação, e, consequentemente, as coloca em um risco maior de infecção. Por isso, informa, será feito na Câmara Técnica, para a qual os municípios encaminham suas demandas, o reforço de uma reivindicação antiga, que é a realização de campanhas de divulgação dessas medidas de prevenção. Os municípios, acrescenta Sidney, recebem repasse federal para fazer as campanhas, mas há aqueles que não o utilizam. Por isso, a gestão estadual estuda a possibilidade de transferir o recurso dessas cidades para as que cumprem a função. A reivindicação é que todas gestões municipais façam a sua parte. Assim, aumentará a quantidade de pessoas das camadas populares a buscar a Prep. Caso o Cabotegravir venha a ser de fato disponibilizado na rede pública de saúde, a adesão das camadas populares ao medicamento pode ser dificultada diante da ausência das salas de injeção, uma vez que nem todos terão condições financeiras de pegar o remédio no SAE IST/Aids e pagar mais uma passagem para se deslocar para uma UBS e aplicar o medicamento. Para Sidney, a aprovação do Cabotegravir é um avanço em termos de eficácia e de desafogamento dos serviços. O remédio é aplicado a cada dois meses, enquanto os comprimidos são tomados diariamente, fazendo com que a pessoa corra risco de esquecer de ingeri-lo, o que pode interferir nos efeitos. Quanto à possibilidade de melhora do fluxo dos Serviços, Sidney aponta que em alguns deles os usuários pegam o medicamento mensalmente. Com o Cabotegravir, portanto, haveria redução do número de idas ao SAE IST/Aids. A Prep é uma alternativa de precaução à infecção do HIV, mesmo sem haver exposição ao risco. É utilizada, por exemplo, por profissionais do sexo e pessoas não infectadas que se relacionam com aqueles que convivem com o vírus, formando um casal sorodiscordante. O Cabotegravir foi aprovado em 2021 na FDA, a agência reguladora dos Estados Unidos. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso do remédio. Também em 2022, a Fundação Oswaldo Cruz e a Unitaid, agência global de saúde ligada à OMS, anunciaram um estudo de implantação do remédio no Brasil, para avaliar a viabilidade de implementação no SUS. As duas primeiras doses do Cabotegravir são aplicadas com quatro semanas de intervalo, seguidas de uma injeção a cada oito semanas. As aplicações são intramusculares, na região dos glúteos Vitória terá que garantir gratuidade no transporte para pessoas com HIV Rede Nacional dialoga com o vereador André Moreira para apresentar alternativas à prefeitura  https://www.seculodiario.com.br/justica/vitoria-tera-que-garantir-gratuidade-no-transporte-para-pessoas-com-hiv

Gandini, Assumção, Coser…e as cutucadas na Assembleia que já apontam para disputa em Vitória Ales Com as articulações para a disputa de 2024 já pegando fogo, não é raro que o assunto circule pelo plenário da Assembleia Legislativa, onde seis deputados aparecem nas movimentações em Vitória, alguns somente para ganhar espaço na mesa, outros para erguer palanques, de fato. Na sessão desta segunda-feira (12), pílulas eleitorais foram mais uma vez lançadas, em meio a discursos que marcaram a votação da cessão de um terreno pelo Governo do Estado à prefeitura, para construção de uma Unidade de Saúde (US) que atenderá a região de Grande Goiabeiras. De autoria do deputado Denninho Silva (União), aliado de Lorenzo Pazolini (Republicanos), o projeto foi aprovado com elogios ao governador Renato Casagrande (PSB) e cutucadas ao prefeito, candidato à reeleição. O bolsonarista Capitão Assumção (PL), ao declarar seu voto, disse: “estão antecipando o debate das eleições em Vitória, daqui a pouco me declaro candidato”. João Coser (PT) e Fabrício Gandini (Cidadania) assumiram a dobradinha de críticas ao atual prefeito. Certa hora, Coser falou: “A Capital tem orçamento, daqui a pouco a competência chega lá também”. O petista, principalmente, é considerado certo na disputa, repetindo o cenário de 2020, quando foi para o segundo turno contra Pazolini. Os nomes de Assumção e Gandini também estão na roda, assim como de Mazinho dos Anjos (PSDB), Camila Valadão (Psol) e Tyago Hoffmann (PSB). A tendência, porém, é que partidos de esquerda e da base de Casagrande afunilem em torno de Coser, assim como o campo bolsonarista lance novamente Assumção ou o deputado federal Gilvan da Federal (PL), ambos com votações altas no ano passado. Até a definição do quadro, cada um seguirá demarcando território, por enquanto, em tom ameno. Mas, piscou, a temperatura sobe. Eleição na Capital vai ser, no mínimo, declaração de guerra. AlvoO terreno em questão, no Bairro República, teve a doação acordada entre o ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) e o governo, para construção do Centro Integrado da Perícia Técnica e Científica da Polícia Civil. Pazolini voltou atrás e foi alvo de insatisfações da categoria. Isso foi lembrado por Gandini, com eco de Coser. O projeto do Centro teve que ir para Cariacica. Dentro-foraTyago Hoffmann também entrou no circuito. Um dos nomes citados pelo PSB como opção de candidato, ele mesmo reduziu o campo na Assembleia: “temos pelo menos três candidatos em Vitória aqui em plenário”. Depois, ao exaltar Casagrande, também mirou em Pazolini, dizendo que mesmo atuando como oposição, não foi negada a doação do terreno. Dentro-fora IIHoffmann é um desses nomes que não devem assumir candidatura. Ele acabou de chegar à Assembleia e o PSB se concentrará em apoiar Coser para derrotar o prefeito. O mesmo se prevê em relação ao Psol, de Camila, que ao lançar um palanque, poderá dividir votos na esquerda. LequeJá a Federação Cidadania-PSDB, não tem muito tempo, garantiu que terá candidato de todo jeito nos principais municípios do Estado, com foco em eliminar o PT. O processo é conduzido pelo ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, um dos cotados. Na Assembleia, como dito acima, os nomes são Gandini e Mazinho (PSDB), mas também são lembrados Luciano Rezende e o ex-deputado estadual Sergio Majeski. DesfechoPor falar em Pazolini, a Câmara de Vitória não recuou no cabo de guerra e derrubou o veto ao projeto do aumento de salários. O placar foi na medida, oito votos favoráveis, justamente o mínimo exigido nesses casos. O presidente da Casa, Leandro Piquet (Republicanos), aliado e correligionário do prefeito, também se manteve firma na posição adotada nos últimos dias. Apesar de contrário ao aumento, votou pela derrubada do veto. Foi o último e decisivo voto. SintomáticoO líder do Governo no legislativo municipal, Duda Brasil (União), também contribuiu para derrubar o veto. Isso tudo depois de apresentar um relatório a favor, na última semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não assumiria tal posição à revelia do prefeito. Depois da polêmica, a base, ao que tudo indica, ficou livre, ao custo de assumir sozinha o ônus impopular da medida. Tudo igualNo mais, se mantiveram coerentes os vereadores Anderson Goggi (PP), Aloísio Varejão (PSB), Dalto Neves (PDT), Karla Coser (PT), Luiz Paulo Amorim (SD) e Maurício Leite (Cidadania). Votaram sim antes e agora pela derrubada do veto. Da mesma forma, em sentido contrário, Leonardo Monjardim (Patri), André Brandino (PSC), André Moreira (Psol) e Davi Esmael (PSD). Luiz Emanuel (Republicanos) não votou antes, não votou no veto. Só se posicionou na CCJ, favorável à decisão do prefeito. Quem mudou?Chico Hosken (Podemos), que vem de desgaste por conta do processo de cassação do mandato, resolveu tomar distância do tema. Na primeira votação foi favorável, agora se ausentou. Já Vinícius Simões (Cidadania) foi contra na primeira votação e agora não compareceu. Nas redes“Coordenando uma Comitiva de Segurança Pública com destino a Israel. Iremos testar fuzis de última geração, que estão sendo adquiridos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Acompanhe essa jornada (…)”. Coronel Alexandre Ramalho (Podemos), secretário de Estado de Segurança Pública, em novas publicações nas redes sociais que tentam propagar sua imagem para 2024. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Palanque de Vinicius Bragatto se propõe a “quebrar ciclo de mais de 20 anos com os mesmos gestores” O empresário Vinícius Bragatto, que disputou a Assembleia Legislativa em 2022, é o pré-candidato a prefeito de Colatina nas eleições de 2024 pelo partido Novo, como anunciou o presidente do diretório municipal do partido, Wellington Rodrigues, nesta segunda-feira (12). A movimentação tem a participação da Executiva Estadual, comandada por Yuri Aguiar. Com a decisão, surge o primeiro adversário oficial do prefeito Guerino Balestrassi (PSC), que buscará a reeleição. Bragatto foi o terceiro candidato a deputado estadual do município mais votado, “sem padrinhos políticos e sem milhões do fundão eleitoral”, como afirma.  Ele disputou pelo partido Solidariedade, somando 7,1 mil votos, sendo 4,3 mil em Colatina. Luciano Merlo (PP), que concorreu nas eleições de 2020, perdendo por uma diferença mínima para Balestrassi – 34,08% contra 33,01% – obteve 4,7 mil no município, e o ex-prefeito, Sergio Meneguelli (Republicanos), o recordista de votos à Assembleia, 25,1 mil do total de 138,5 mil votos. “O partido vem trabalhando muito a candidatura de Vinicius Bragatto, conversando com toda sociedade, pois queremos uma Colatina diferente, para quebrar o ciclo de mais de 20 anos com os mesmos gestores”, comenta Wellington Rodrigues, refirmando que a legenda mantém o mesmo posicionamento à direita conservadora. Além do prefeito Guerino Balestrassi, o mercado sinaliza como pré-candidatos o ex-deputado estadual Renzo Vasconcellos (PSD), derrotado na disputa à Câmara Federal em 2022, apesar de ter alcançado mais de 80 mil votos – quase 25 mil somente no município -, e Luciano Merlo. “O partido Novo tem projetos diferentes da atual gestão para Colatina, entre eles a diminuição dos cargos comissionados”, afirma Wellington.”Estamos trabalhando uma chapa competitiva de vereadores, com uma lista de 40 nomes de pré-candidatos”, acrescenta.

Votação marcou placar de 8 a 4, pondo fim à polêmica registrada com Pazolini nas últimas semanas O salário dos vereadores de Vitória passará de R$ 8,9 mil para 17,6 mil a partir de 2025. A decisão é da maioria dos vereadores presentes na sessão da Câmara desta segunda-feira (12), que derrubou por 8 votos a 4 o veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), objeto de polêmica entre a base, em decorrência da repercussão popular negativa da medida. Com a eleição de 2024 já em fase de articulações, a classe política se resguarda de desgastes junto à população. Votaram pela rejeição ao veto do prefeito os vereadores Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), Dalto Neves (PDT), Duda Brasil (União), Karla Coser (PT), Paulo Amorim (SD) e Maurício Leite (Cidadania). O presidente do legislativo, Leandro Piquet (Republicanos), foi o voto decisivo, garantindo o mínimo exigido para a derrubada de vetos. Piquet se posicionava desde o início contrário ao aumento, mas assumiu defesa pela autonomia do legislativo durante a queda de braço instalada com o aliado e correligionário Pazolini. O voto de Duda Brasil também chamou atenção, como líder do Governo e por ter relatado, na semana passada, pela manutenção do veto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta segunda, mantiveram o veto André Brandino (PSC), André Moreira (Psol), Davi Esmael (PSD) e Leonardo Monjardim (Patri). Os vereadores Chico Hosken (Podemos), Luiz Emanuel (Republicanos) e Vinicius Simões (Cidadania) se ausentaram da sessão. A polêmica do aumento salarial dos vereadores de Vitória ficou mais acentuada no último dia 5, com a decisão da CCJ que manteve o veto de Pazolini e permitiu que a matéria voltasse a tramitar, ao contrário do posicionamento de Leandro Piquet, que em 31 de maio, devolveu o veto e fez um discurso em plenário criticando o procurador-geral do município, Tarek Moyses Moussallem, livrando o prefeito de responsabilidade.  O parecer do procurador para justificar o veto apontou que a proposta deveria tramitar por meio de um projeto de resolução, e não por PL, e que, com o 13º, também aprovado, a remuneração anual de um vereador superaria a do prefeito no período de um ano. O desencontro de versões apresentadas envolve a conversa de vereadores da base do prefeito com o secretário de Governo, Arideldo Teixeira, apontando articulação para manutenção do veto, a fim de evitar a ampliação do desgaste da imagem de Pazolini junto à população. A proposta de aumento foi apresentada em maio passado pelos vereadores Aloísio Varejão (PSB), Luiz Paulo Amorim (SD) e Maurício Leite (Cidadania), que votaram a favor do projeto, juntamente com Anderson Goggi (PP), Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT), Duda Brasil (UB) e Karla Coser (PT). Votaram contra André Brandino (PSC), André Moreira (PSol), Davi Esmael (PSD), Leonardo Monjardim (Patri) e Vinicius Simões (Cidadania).

Assembleia aprova prorrogação de contratos temporários de assistentes de gestão até Seger concluir terceirização Iema A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 28/2023, enviado pelo governo do Estado, que visa prorrogar os contratos temporários dos assistentes de gestão do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) até que o processo de terceirização do cargo seja concluído pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). A aprovação teve apenas dois votos contrários no plenário, de Camila Valadão (Psol) e Capitão Assumção (PL). E, entre os votos sim, algumas manifestações, como de Iriny Lopes (PT) e Janete de Sá (PSB) sobre a necessidade de realizar concurso público para o cargo, ao invés da terceirização. “Tenho conversado em público e no particular com o governo do Estado. Meu pedido é para que essa questão dos concursos públicos venha para o plenário no debate do orçamento”, afirmou a petista. Janete, que ao votar primeiro disse “endossar” as palavras de Mazinho dos Anjos (PSDB), depois pediu a palavra para justificar seu voto, onde procurou se livrar um pouco do peso neoliberal do discurso do tucano. Afirmando que “voto sim para não parar o Iema” e que “sou pelo concurso público”, a socialista usou seu tempo de fala para reclamar sua “insatisfação” com a autarquia, devido à falta de “agilidade, transparência, eficiência e dinamismo”, usando como exemplo um caso recente sobre maus tratos com animais, pauta que atua na Assembleia. “O Iema, que tem poder de política, devia ter destruído as gaiolas e armadilhas dos pássaros, mas deixou tudo no mesmo lugar”. A parlamentar também reivindicou maior presença do Iema na orientação da população. “Não pode apenas lavrar multa. Tem que ir in loco e orientar as pessoas, primeiro”. A fala de Mazinho também tocou na necessidade de orientar os infratores e multar apenas em casos de reincidência. Porém, chamaram atenção os ataques à necessidade de concurso público. “O Iema está saturado de concurso. Esse discurso de concurso público não cabe aqui mais”, provocou. Alegando conhecer bem o órgão, por ter sido diretor administrativo financeiro anos atrás, Mazinho defendeu com ênfase a privatização do cargo de assistente de gestão. “Vão trabalhar com mais empenho do que alguns efetivos, tenho certeza disso”. Lucas Polese (PL), com a palavra na sequência, foi ainda mais agressivo, dizendo que o Iema é um dos órgãos que “existem para perseguir o empreendedor”. Repetindo pedidos que ecoaram no plenário, por mais “transparência” – apesar de sua postura prática de nenhuma transparência no episódio em que se negou a fazer o teste do bafômetro quando foi flagrado pela polícia dirigindo carro oficial da  numa madrugada de sábado – e em favor “de quem trabalha, gera renda para o Estado”. Ao final de sua intervenção, chegou ao ápice: “sou a favor de fechar o Iema. Melhor fechar do que aumentar o Iema com concurso público”. Fechando as justificativas de voto, Camila Valadão mostrou coerência com a pauta dos servidores públicos e registrou o seu não ao PLC “sem nenhum constrangimento de votar com o PL nessa matéria”, referindo-se ao bolsonarista Capitão Assumção, que protagoniza oposição ferrenha ao executivo. Camila explicou que o não se deve à mensagem do governo do Estado que encaminhou o projeto para a Casa, visto que ela “já sinaliza a terceirização desses cargos”. Seu mandato, asseverou, é pela permanência desses cargos em concurso público. “Essas atividades não são menores. Emissão de licença, cobrança de multa, gestão financeira e patrimonial devem permanecer como cargos de concurso público do Iema e não repassar para terceirização”. Conforme divulgou o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES), o objetivo do Palácio Anchieta é mesmo terceirizar essa função, como é dito na justificativa do PLC: “Em razão da extensão do lapso temporal até a conclusão do processo de terceirização pela Seger e a efetiva destinação dos trabalhadores até seus locais de trabalho, os contratos temporários estão se encerrando e, com isso, a autarquia vem perdendo a força de trabalho de apoio nas áreas finalística e áreas meio”. ‘Repositórios de conhecimento’ A entidade informa que atualmente existem 20 assistentes de gestão atuando na emissão de licenças, cobrança de multas, gestão financeira, patrimonial, recursos humanos, dentre outras inúmeras atividades. E concorda que a medida emergencial de prorrogar os contratos atuais – até março de 2025 – é necessária, para garantir o funcionamento da autarquia, já que os mesmos venceriam já neste mês de junho. Porém, aponta para a “contradição do discurso do próprio governo, que tem sinalizado pela valorização dos servidores com contratação de profissionais mediante concurso público, mas, na prática, continua a política da precarização e terceirização da mão de obra no serviço público”. Silvana Coutinho, servidora do Iema e vice-coordenadora social da Associação dos Servidores do Iema (Assiema), ressalta o fato de que “esses servidores desenvolvem tarefas fundamentais, táticas e inerentes ao órgão” e explica os meandros da necessidade de concurso público para essa função. “Esses modelos de contratações, temporárias ou terceirizadas, se configuram no não estreitar de relações interpessoais, na fragilidade do vínculo com a instituição para incorporar verdadeiramente os seus valores e missão (pertencimento) e na falta de horizontes destes trabalhadores em avançar na carreira. Muitos dos nossos colaboradores que atuam na área meio do Iema são verdadeiros repositórios de conhecimento dos procedimentos administrativos, legislação, sistemas de controle de entrada e saída de documentos e fluxos processuais. A rotatividade desta categoria de trabalhadores, pilares do Iema, implica, para a organização, na perda de saberes, na necessidade de adequação aos tempos de treinamento de novos funcionários, em retrabalho e acumulação de tarefas para as chefias imediatas”, expõe. ‘Ataque ao funcionalismo’ O Sindicato divulgou informações recebidas por meio de notas a respeito da pauta. Do Iema, a alegação foi de que a prorrogação dos contratos “se faz necessária enquanto a Seger planeja a forma de provimento da força de trabalho para as demandas relacionadas ao nível médio da gestão”. Já a Seger, segundo a entidade, afirmou que “está realizando estudos quanto à forma de provimento da força de trabalho para as