Século Diário

Os cinco vereadores da comissão, da base do prefeito Pazolini, votaram à unanimidade pela manutenção do veto A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara de Vitória decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (5), pela manutenção do veto do Poder Executivo ao projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores para a próxima legislatura, a partir de 2025. A decisão contraria o posicionamento do presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), que na última quarta-feira (31) devolveu o veto e fez um discurso em plenário recheado de reprimendas ao procurador-geral do município, Tarek Moyses Moussallem. Com a votação da CCJ, a matéria retorna à Presidência da Câmara, que definirá a data para o Plenário votar a decisão final, se haverá ou não o aumento, ao contrário do que Piquet afirmou ao devolver o veto para as correções que ele apontou, com base no Regimento Interno da Câmara. Os cinco parlamentares da CCJ, da base do prefeito no legislativo municipal, votaram favoravelmente à manutenção do veto, acompanhando o voto do relator e líder do Governo, vereador Duda Brasil (União). A votação, realizada no início da tarde desta segunda, em sessão extraordinária, contou com a participação ainda dos vereadores Davi Esmael (PSD), Leonardo Monjardim (Patri), Maurício Leite (Cidadania) e o presidente, Luiz Emanuel Zouain (Republicanos). “A matéria é polêmica e achamos por bem dar fim a esse processo”, disse Luiz Emanuel na abertura da sessão, passando a ler o projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil, aprovado no último dia 2. A aprovação da proposta, impopular, gerou repercussão negativa, considerando a proximidade das eleições de 2024, tanto para os vereadores quanto para o prefeito.  Ao devolver o veto ao prefeito, na última semana, Leandro Piquet afirmou o “quão eram absurdas as fundamentações” para alegar a inconstitucionalidade do projeto, por não respeitar o Regimento Interno da Câmara. “Não sou a favor do aumento de salário, mas não tenho compromisso algum com a ilegalidade”, destacou.  O parecer do procurador apontou que a proposta deveria tramitar por meio de um projeto de resolução, e não por PL, e que, com o 13º, também aprovado, a remuneração anual de um vereador superaria a do prefeito no período de um ano.  Caso Pazolini não fizesse as correções, o próprio presidente da Câmara promulgaria o aumento salarial dos vereadores. O prefeito, porém, não respondeu no prazo estabelecido, de 48 horas, e Piquet recuou e não promulgou o aumento, decidindo deixar o veto tramitar. Na sessão da última quarta-feira, vereadores comentavam que Pazolini teria garantido que a prefeitura silenciaria sobre o assunto no momento da sanção, a fim de perder os prazos estabelecidos pela legislação e, desse modo, manter a decisão da Câmara na questão salarial. A mudança veio com chegada do veto na terça-feira, sem aviso e diálogo, o que motivou a suspensão da sessão, seguida de uma reunião com o procurador Tarek Moussallem e o secretário de Governo, Aridelmo Teixeira.  O projeto aprovado na Câmara que institui o aumento salarial em quase 100% e o 13º, recebeu votos favoráveis dos autores da proposta, Aloísio Varejão (PSB), Luiz Paulo Amorim (SD) e Maurício Leite (Cidadania), e de Anderson Goggi (PP), Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT), Duda Brasil (UB) e Karla Coser (PT). Redoma política – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/redoma-politica

Associação Brasileira protestou em frente ao Palácio Anchieta contra a “criminalização da advocacia” Redes Sociais A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Espírito Santo (Abracrim-ES) alcançou os dois primeiros resultados que pleiteou ao governo do Estado em relação à Portaria nº 6-R, publicada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) no último dia 19. A normativa, afirma a entidade, configura mais uma tentativa de “criminalização da advocacia”, é ilegal, e precisa ser suspensa. Seguindo uma mobilização iniciada em suas redes sociais e por meio de reuniões internas, a Associação realizou, na manhã desta segunda-feira (5), um ato público em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, com entrega de um documento endereçado ao governador Renato Casagrande (PSB), com a exposição dos aspectos ilegais da portaria e os pleitos da categoria. Conforme relata o presidente da Abracrim-ES, Homero Mafra, a primeira conquista foi a garantia de suspensão de todos os efeitos da portaria, estabelecendo limitações ao atendimento dos advogados a seus clientes dentro de presídios. “O secretário André Garcia determinará hoje a suspensão de todos os efeitos da portaria, até que o Judiciário sobre elas se pronuncie”. O segundo resultado foi a promessa, também por parte da pasta estadual da Justiça, da criação de um grupo de estudo com a OAB e a Abracrim para discutir os termos da portaria. Os encaminhamentos foram feitos após reunião de representantes da categoria com os secretários André Garcia e Davi Diniz, este, chefe da Casa Civil. “Grande vitória da advocacia criminal capixaba, grande vitória da Abracrim, grande vitória de todos nós”, comemorou Mafra. No documento protocolado na sede do governo, a entidade de classe elencou vários aspectos que caracterizam a ilegalidade da portaria da Sejus, normativa que, afirma, “além da negativa de vigência ao Estatuto da Advocacia, [representa] um verdadeiro ataque à nossa honra e nossa dignidade profissional”. O erro primordial, explana, é ferir uma lei federal, a de nº 8.906/94, que cria o Estatuto da Advocacia e da OAB. Entre os vários pontos de desacordo, destaca o Artigo 7º, que estabelece como direitos dos advogados criminalistas “comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis, mesmo fora da hora do expediente e independentemente da presença de seus titulares”. Ao contrário do texto federal, a Portaria Sejus “limita os horários de atendimento, bem como não permite que o atendimento dos advogados a seus clientes seja feito aos sábados e domingos, além de outras tantas restrições ilegais”, expõe o documento, que aponta ainda a falta de diálogo com a categoria para sua elaboração. “Ao debate democrático sobre tema que interessa a cidadania, preferiu-se o segredo e a surpresa. Triste tempo”. O documento também foca em desconstruir o discurso que tem sido defendido por André Garcia, de que a portaria teria o objetivo de aumentar a segurança dentro do sistema prisional. “Admitir que a insegurança nos presídios se resolverá com a punição à advocacia é a confissão mais patente da falência das forças de segurança e da inteligência do Estado”, destaca a entidade. A normativa, contextualizam os advogados, “é mais uma voz que se une à onda retrógrada que se levanta contra a advocacia, visando cercear direitos que a população tem assegurado”. Quanto ao argumento de que o objetivo é coibir o comportamento irregular de alguns advogados, o documento faz distinções. “Punir aqueles que eventualmente infringem a lei, nisso somos todos acordes. Lançar suspeita sobre toda a advocacia, isso tem nossa repulsa. Não aceitamos ser criminalizados e acreditamos que um governo democrático não se curvaria aos arroubos e reclamos autoritários, evitando que por eventuais atos desbordantes de uma ínfima minoria, sejam aviltados os direitos e prerrogativas de toda a advocacia”. ‘Chega de criminalizar a advocacia’, protesta associação contra ato da Sejus Homero Mafra lidera movimento para revogar regra imposta pela pasta estadual, apontada como violação ao estatuto da profissão https://www.seculodiario.com.br/justica/chega-de-criminalizar-a-advocacia-protesta-associacao

Deputados mantiveram o veto à proposta original, apresentada por Bahiense, mas defenderam a regulação da matéria Os órgãos de segurança pública do Estado poderão transferir a seus integrantes as armas de fogo de porte pessoal por eles utilizadas quando em serviço ativo, após suas aposentadorias. Essa medida será adotada por meio de proposta de autoria do governo, que tramitará no lugar de projeto de lei do deputado Danilo Bahiense (PL), que foi arquivado. Os deputados decidiram em sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (5), pela manutenção do veto total ao PL 124/2023, de autoria de Bahiense, mas concordaram com a necessidade de regulação via decreto ou o envio de matéria semelhante pelo Executivo para a Assembleia. Após o presidente da Comissão de Justiça, Mazinho dos Anjos (PSDB), relatar pela manutenção do veto, os parlamentares decidiram por 24 votos a 4 acompanhar a decisão do relator da matéria. Deputados da base governista afirmaram que foi construído um consenso com Bahiense, em que a gestão estadual se compromete a encaminhar nova proposta, já que no entendimento da Procuradoria do Estado, o projeto apresenta vícios de iniciativa. O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (Podemos), endossou o acordo feito com o Executivo e afirmou que conversou com o governador Renato Casagrande (PSB) sobre a relevância da proposta. “A origem tem que ser do Executivo. Reconhecendo a importância da matéria, o governo vai avaliar a edição de um decreto ou o encaminhamento de uma matéria para a Casa”, afirmou. O autor da matéria confirmou a construção do acordo com o governo e solicitou aos demais parlamentares que mantivessem o veto. Bahiense revelou que conversou com o governador e disse acreditar na manutenção de um acordo feito com o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz, com o presidente do legislativo e demais deputados da base aliada. “Conversamos com o governador e com o secretário-chefe da Casa Civil e o que nós dissemos naquele momento é que, para mim, como deputado, não importa se o projeto é meu ou deixa de ser meu. O que importa é que ele venha favorecer os nossos servidores da área de segurança pública (…) Então eu solicito aos nossos pares que mantenham o veto do governo do Estado, porque acredito que no prazo de uma semana a dez dias, nós iremos resolver a situação em definitivo”, explicou Bahiense.

MPA posiciona a Agroecologia como uma ciência ampla, que precisa de investimento público para crescer mais Divulgação/MPA A organização social para a luta coletiva dos trabalhadores é a forma mais eficiente de conquistar e garantir a implementação de direitos essenciais para a dignidade humana e a qualidade de vida. Em se tratando de produção e consumo de alimentos, essa organização e luta navegam nas águas da segurança e soberania alimentar e da conservação da natureza, numa polarização constante com o poder econômico e político do agronegócio, caracterizado por fartos incentivos fiscais, exportação de commodities, concentração de terras, expansão de monocultivos e consumo intensivo de agrotóxicos. No Espírito Santo, passado um longo período de desmonte das políticas públicas federais, onde as frágeis ferramentas estaduais permitiram que a corda não arrebentasse de uma vez contra os camponeses e pequenos agricultores, o momento é de inversão de cenários: uma retomada vigorosa, a partir de Brasília, do status político da Agricultura Orgânica e Agroecologia, visando fortalecimento do orçamento e estrutura de governo para apoio à soberania alimentar e dignidade do povo do campo, em contraposição a uma postura de negação de políticas públicas específicas para esses dois setores por parte da gestão estadual, nitidamente comprometida com o agronegócio, apesar do esforço discursivo de disfarçar essa escolha política por meio de termos recém-criados, como agricultura regenerativa. “Enquanto o Estado nega a importância da Agroecologia, a gente mostra as contradições alimentando o povo com ela”, resume o camponês Leomar Lírio, membro da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) na região serrana capixaba. Um dos mais importantes movimentos sociais do campo no Brasil e no Espírito Santo, o MPA é profundo conhecedor da importância de “dar nome aos bois”, de lutar por políticas públicas de governo a todo momento e, simultaneamente, manter o melhor trabalho de campo possível com recursos próprios dos camponeses e camponesas e suas respectivas associações e coletivos. “A Agroecologia é uma ciência, não é só uma técnica. Essas outras modalidades, agricultura regenerativa, sustentável… elas é que se inserem na Agroecologia, que é muito mais ampla”, explica. Campesinato A afirmação do termo camponês e campesinato, ressalta, é uma estratégia fundamental de fortalecimento prático das lutas empreendidas no dia a dia. Como bem expôs o jornal Le Monde Diplomatique Brasil, em reportagem publicada no último dia 17 de maio, o termo foi retomado no início dos anos 2000 pelo MPA com esse objetivo. Intitulado “Camponesas e camponeses do MPA – modos de ser, de produzir e de lutar”, o texto de Denise De Sordi, historiadora e doutora em História Social, pesquisadora da FFLCH/USP e da Fiocruz, conta com depoimentos de outro integrante do MPA capixaba, o camponês Clóvis Conte. “Ser do campo é diferente de estar no campo”, afirma Clóvis à historiadora. “Ser do campo é você imaginar que você é parte da natureza, que os rios que correm – pequenos ou grandes – são como as suas veias, que as árvores que estão ao teu redor, é como se fossem teus braços e tuas pernas, que a harmonia que circula internamente é como os pássaros que cantam (…) [uma] visão de que eu preciso me relacionar com todo esse universo; então, ser camponês, resumindo, é respeitar o espaço do outro, o outro natureza, o outro animal”, explana. “Os modos de ser camponês e camponesa, de lutar e de produzir, não são compatíveis com a lógica e a opção política do agronegócio. As práticas agroecológicas estão orientadas para a soberania alimentar e para ‘a construção de territórios livres de agrotóxicos e de transgênicos para a proteção do patrimônio genético e cultural associado à agrobiodiversidade e à alimentação saudável’”, complementa Denise De Sordi, citando aspectos do Plano Camponês. “Ante a imagem do ‘produtor rural”, contrapõe a acadêmica, “se afirmam enquanto camponeses e camponesas, agentes políticos e sujeitos históricos articulados por seus modos de ser, produzir e de lutar”. Contradições Leomar Lírio conta que, nesse contexto de organização social e luta, o MPA se somou a outros movimentos sociais capixabas que, reunidos no Fórum Estadual de Agricultura Familiar, pleiteiam políticas públicas estaduais para a Agroecologia. “Fomos cobrar do governo do Estado, da Seag [Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca], porque no governo federal ainda não tem nada garantido para esse ano, o orçamento definido pelo governo anterior para 2023 é muito pequeno“. A resposta, no entanto, também não atendeu às expectativas. “O secretário [Enio Bergoli] disse que o foco é trabalhar a agricultura regenerativa e que isso envolve também as médias e grandes propriedades”, relata, tocando em pontos registrados também por Século Diário em fevereiro, a respeito das expectativas quanto à formalização da Subsecretaria de Agricultura Familiar. “Percebemos que algumas ações do secretário não condizem com alguns compromissos que o governador assumiu, incluindo a carta da Ruca”, acrescenta Leomar, referindo-se a uma carta compromisso elaborada pela Rede Urbana Capixaba de Agroecologia que estabelece medidas a serem adotadas pela gestão de Renato Casagrande (PSB) para apoiar as iniciativas existentes e favorecer o surgimento de outros grupos e projeto de agroecologia urbana na região metropolitana e no interior do Estado. Cortina de fumaça Representante da Ruca na Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg/ES), Luara Monteiro avalia que “o termo regenerativo é uma cortina de fumaça. Sustentabilidade também”. Mediadora do painel sobre “Produto Orgânico amigo do clima”, realizada no último dia 1º, dentro da programação da XIX Campanha Anual do Produto Orgânico, Luara se coloca como “consumidora de orgânicos” dentro da diversificada cadeia de atores reunidos pelo fortalecimento do setor e afirma: esses termos não são a informação de que o consumidor precisa. “Sustentabilidade e agricultura regenerativa são duas palavras da moda, mas não atendem às necessidades de informação do consumidor”. A postura da gestão de Enio Bergoli na Seag, de negar a Agricultura Orgânica e a Agroecologia, assevera, é um ataque a uma luta histórica dos movimentos sociais que têm construído essa ciência e esse modo de vida comprometido com a segurança e soberania alimentar, a justiça social, a proteção da natureza e a regulação do

Ativista Deborah Sabará informa que foi criada uma campanha de solidariedade para adquirir um imóvel A Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) quer construir a 1ª Casa de Acolhimento de Pessoas LGBTI+ em Vulnerabilidade Social do Espírito Santo. Para isso, lançou uma campanha de arrecadação para a compra de um imóvel no Centro de Vitória. A proposta é abrigar pessoas que passam por situações como expulsão do ambiente familiar ou que sejam vítimas de diversas outras formas de violência. Os interessados podem doar qualquer valor, por meio deste link. A campanha, que aceita doações até dezembro deste ano, quer arrecadar o montante de R$ 212 mil. A coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, afirma que a Gold tomou a iniciativa porque “não dá para esperar pelo poder público. A gente precisa de uma política a curto prazo. O Espírito Santo ainda não tem nenhum espaço para acolher nossa população e essa é uma demanda urgente, todos os dias recebemos mensagens de pessoas que são expulsas de casa e não tem para onde ir”, destaca. A ideia é que a casa não seja um espaço de permanência, mas de passagem. “Uma forma de acolher a travesti que vem de outro Estado, mas não consegue um trabalho aqui e possibilitar que ela não viva em situação de rua, encontrando formas de tornar possível que volte para seu Estado ou ingresse no mercado de trabalho. Ajudar uma pessoa da comunidade LGBTQIA+ que vem do interior para um tratamento de saúde na região metropolitana, possibilitando que possa ter um lugar para se hospedar; acolher quem sofreu agressão da família, da companheira, do companheiro; ter um espaço para as pessoas ficarem até que tudo se resolva”, projeta. Para possibilitar que, de fato, a casa seja um espaço de passagem, o objetivo é oferecer serviços de assistência social e psicológica, refeições solidárias, espaço de convivência, eventos, cursos de formação profissional, encaminhamento para o mercado de trabalho, entre outras atividades de promoção da cidadania e dos direitos humanos. Assim, a meta é adquirir um imóvel que, além de espaços básicos, como quarto, cozinha e banheiro, tenha locais para atendimento, lavanderia, refeitório e atividades culturais. Esse tipo de iniciativa, segundo Deborah, já existe em cidades de outros estados. Em São Paulo, afirma, existem as casas por letra, ou seja, que atendem as pessoas por identidade de gênero – L para lésbicas, G para gays, B para bissexuais e T para travestis e trans, além de ter casas mistas. Em Brasília, informa, há quatro casas.

Nas manhãs de sábado, era comum nos depararmos com velas queimadas e pimentas bravas Na extensa lista de auxiliares que passaram por minha vida nos meus distantes anos de dona de casa inexperiente, com filhos pequenos, a mais citada e lembrada é Dilina. Farta de carnes, como se dizia naqueles tempos, parecia aquelas baianas vendendo quitutes nas escadarias das igrejas de Salvador. Ainda existem, ou hoje fazem regime e só vendem quitutes veganos? * Dilina balançava as volumosas saias floridas pela cozinha e de suas mãos fartas brotavam as mais deliciosas iguarias, razão única de ignorarmos suas esquisitices. Pois a moça era dada a feitiços e “serviços”, movida pelo ciúme doentio do noivo Dunca, que pretende se casar no Dia de São Nunca. Qualquer das auxiliares do edifício que se aproximasse do malandro entrava na lista proibida da Dilina – e não eram poucas. O sujeito não deixava escapar nenhuma. * Moramos em um país tropical, sem preconceitos de cor e de credo, certo? Nada mais justo e louvável que Dilina se dedicasse ao ritual das mães e pais de santos, a seita (para uns) ou religião (para outros) que seus antepassados trouxeram da velha África. Vieram eles en-masse invadir nossas terras, por livre e espontâneo arbítrio, ou foram trazidos à força? Pois que pelo menos trouxessem na parca bagagem as deidades que seus ancestrais adaptaram à religião dos europeus. Valei-nos Santa Barbara! * Dilina, porém, exagerava em suas virtudes de mandingueira, e as complicações perturbavam a paz do antes pacato Edifício Belatrix, ali ao lado da imponente Catedral Metropolitana, Cidade Alta. Nas manhãs de sábado, era comum nos depararmos com umas velas queimadas e umas pimentinhas bravas nas entradas de serviço dos residentes. E como guerra é guerra, as outras devotas de Ogun – ou do Dunca – revidavam a ofensa deixando também seus trabalhos na minha porta. As patroas vinham reclamar, exigindo que eu tomasse as devidas providências. * A tal ponto chegou a troca de despachos e desaforos nos corredores que abri mão das virtudes culinárias da Dilina e a despachei de vez: que fosse cantar em outro terreiro. Passei um longo tempo sem conseguir uma auxiliar para o serviço doméstico. Todas que contratava não ficavam nem uma semana – logo pediam a conta com as desculpas mais esfarrapadas. Demorei a perceber a mão poderosa da Dilina agindo nas sombras – a todas ela prometia um tombo infalível se continuassem comigo. * O paraíso acima do nosso vasto céu azul abriga muitos santos, todos com um dia especial para serem glorificados aqui na terra. Tem até um cantinho meio escondidinho para um santo que ficou sem dia: e a gente sempre espera alguma coisa que só vai acontecer no Dia de São Nunca – o aumento de salário; o casamento ou o noivado; quando a vida vai melhorar ou quando vou passar no concurso. É a volta de quem partiu e nem disse adeus: o dia de São Nunca não chega nunca. * O casamento da Dilina com o Dunca também não sai, mas enquanto espera, ela vai limpando os caminhos com suas velas queimadas e as pimentas bravas. Cerquei a malvada em uma esquina e avisei de cara feia: Não se mete com minhas domésticas, ou faço uma amarração pra você só casar com o Dunca no dia de São Nunca. Pois não é que funcionou?

Artista fala de sua “automedicina poética”, de parceira com artistas nacionais e como sua música chegou à série americana No programa Pocando pelo Mundo, Século Diário entrevista a cantora e compositora Luiza Boê, nascida em Minas Gerais e criada no Espírito Santo.  Ela fala do início da carreira; do sentido de sua obra; das parcerias com artistas de outros estados; dos sentimentos em relação a Vitória; e de sua música que foi parar na trilha sonora de uma série dos Estados Unidos. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) participou da mobilização Guarani em Aracruz contra o Marco Temporal Redes Sociais “Nós estamos armados com nossos espíritos e não adianta tentar nos calar. Pode assassinar um corpo indígena, mas as vozes do povo Guarani, a voz de nossos cantos ancestrais, é à prova de bala. Ninguém apaga o nosso canto”. A invocação espiritual de proteção e combate na defesa dos territórios indígenas foi proferida pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) durante a mobilização do povo Guarani realizada nessa sexta-feira (2) na ES-010, em Aracruz, norte do Estado, contra o Marco Temporal. A parlamentar iniciou no Espírito Santo uma expedição em que fará várias visitas técnicas em territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em 2015. “E fomos recebidos com essa reza de força contra o genocídio legislado que querem passar em Brasília”, registrou, em suas redes sociais. Junto aos irmãos Guarani capixabas, Célia Xakriabá se reportou à próxima batalha, que se dará nesta quarta-feira (7), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da tese do Marco Temporal, depois de dois anos paralisada. “Foi pela reza de fogo do povo Guarani que conseguimos barrar a antiga PEC 215 [proposta que transferia da União para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas e quilombolas]. Não lutar com a mesma arma do inimigo não significa estar desarmado. Barramos a PEC 215 com a reza de força do povo Guarani. Agora, com a força do território, vamos enterrar o PL 490 e o Marco Temporal”, conclamou. “Depois de enfrentar o PL 490 com 283 parlamentares que seguram a mão na caneta para assassinar nosso direito, estão agora tentando cassar nosso mandato, porque eu falei que fazem do Congresso Nacional um genocídio legislado. Mas eu vou continuar falando porque eu não tenho medo, eu estou com vocês”, prosseguiu. Em pronunciamento recente no Congresso, ela afirmou que “o PL 490 quer matar a mulher mais velha desse planeta que é a terra”, citando quantitativos de lideranças indígenas assassinadas por conta de conflitos territoriais – 135 em 2019 e 185 em 2021 – e alertou para os 15 projetos apensados junto ao PL 490, incluindo um que pretende abrir os territórios indígenas de isolamento voluntário. “No início do ano, vi vários deputados vindo aqui nesse plenário dizendo que se sensibilizavam com as crianças Yanomami que estavam sendo estupradas e, agora, querem estuprar o nosso território!”, repudiou. Reprodução Pelo futuro das crianças A manifestação Guarani dessa sexta-feira se iniciou às 5h e funcionou no sistema Pare e Siga, em que os carros não eram impedidos de passar, mas os transeuntes assistiam à apresentação do Coral Guarani, com crianças, jovens, mulheres e idosos. “É um movimento pacífico pela causa indígena, pelas crianças, pelo futuro das crianças. Porque esse PL 490 quer acabar com o futuro das nossas crianças, um direito que foi conquistado pelos nossos antigos líderes, os nossos mais velhos, que lutaram muito para conseguirem as leis a nosso favor”, declarou Rodrigo Guarani, o vice-cacique da Aldeia Piraquê-açu. “O Brasil é indígena”, asseverou. “Vemos os engravatados dizendo que são civilizados, mas são preconceituosos contra os indígenas. Marco temporal é preconceituoso e genocídio, porque se for aprovado, vai tirar o futuro das crianças, vai matar muitos indígenas. Muito preocupante isso”. Redes Sociais ‘Sarar a ferida e seguir em frente’ Outra jovem liderança local, Maynõ Guarani, vice-cacique da Aldeia Nova Esperança, ressalta o caráter nitidamente ilegal do PL 490. “É importante se articular nacionalmente, porque está na cara que o PL é inconstitucional. E não é só sobre o Marco Temporal, são vários artigos que ferem os direitos da população indígena garantidos na Constituição”, afirma. Ele proclama a necessidade de se “fazer justiça” com os povos indígenas, pois foram “vários capítulos da história do nosso país violentos com os povos indígenas”. Exemplo primeiro foi a colonização e o genocídio imediato dos povos originários. Outro marco da violência foi a Lei de Terras, de 1850. “A Lei de Terras dizia que você só era dono de uma terra se tivesse um papel. Hoje os indígenas lidam com papel, mas naquela época, não. Por isso que hoje a gente tem que estar nos meios de comunicação e outros espaços para entender onde a gente está e não ser mais enganado”, posiciona. Redes Sociais Redes Sociais Redes Sociais A ditadura, ressalta, é um capítulo recente de muito sangue e que a Comissão da Verdade está trazendo à tona os fatos. “A ditadura violentou os Guarani. Meus avôs foram aprisionados lá, meu pai nasceu lá. Pessoas morreram lá. Indígenas eram violentados lá. Os direitos humanos dessas pessoas foram violados. Tudo isso precisa ser discutido. O PL 490 e o Marco Temporal querem enterrar de vez esses acontecimentos que precisam ser discutidos. Eu acredito que nosso país pode ser justo, igualitário, mas para isso precisa ter essa conciliação e, para isso, precisamos da verdade. Precisa apertar essa ferida para limpar ela e poder cicatrizar e todos seguirmos em frente”. O que acontece hoje no Congresso, afirma, é a continuação desse histórico de violências. “A minha comunidade foi homologada em 2007, depois do último movimento de autodemarcação. Era tudo monocultivo de eucalipto, tudo degradado [pela Suzano, ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose]. Plantamos mais de 237 mil mudas de frutíferas e nativas. Vamos perder o direito ao nosso território também? É hora da população brasileira se apossar do conhecimento e abraçar essa causa”. Inconstitucionalidade A expectativa é de que uma comitiva capixaba siga para Brasília nesta segunda-feira (5), com os Guarani e Tupinikim que irão acompanhar o julgamento do Marco Temporal no STF. Mantida tendência registrada quando o julgamento foi interrompido, a tese será declarada inconstitucional pelo Supremo, tornando inválido o PL 490. Quatro dos dez deputados federais capixabas votaram contra o Marco Temporal Comitiva indígena do Estado irá a Brasília acompanhar julgamento da tese no STF e votação do PL no Senado https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quatro-dos-dez-deputados-federais-capixabas-votaram-contra-o-marco-temporal Vice-cacique Maynõ Guarani: ‘O que nos fortalece são nossos cantos sagrados’ Liderança na maior aldeia Guarani do Estado, ele luta pelo direito do seu povo viver conforme sua cultura https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/vice-cacique-mayno-guarani-o-que-nos-fortalece-sao-nossos-cantos-sagrados

Evento será no dia 2 de julho, com trajeto até a Praia do Morro, reunindo arte e denúncias contra a invisibilidade e violência Depois de uma década, a parada LGBTQIA+ voltará às ruas de Guarapari, no dia 2 de julho. A edição deste ano é organizada pelo Coletivo Diversidade, Resistência e Cultura (DRC). A parada vai sair da praça Trajano Lima Gonçalves, no Centro da cidade, e vai até a Praça da Paz, na Praia do Morro. De acordo com o coordenador do coletivo, Leonardo Simões Brandão, um dos fatores que dificultava a realização do evento era a falta de apoio por parte da Prefeitura de Guarapari, comandada há duas gestões por Edson Magalhães (PSDB). “Com a realização da parada, vamos mostrar para a prefeitura que a gente existe, que estamos aqui”, ressalta. A realização da parada este ano, que será a sétima edição, foi possível por meio do edital JuventudES, executado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com o Instituto Brasil de Cultura e Arte (IBCA). A Praia do Morro foi escolhida como ponto final, segundo Leonardo, por ser a região da cidade “que a gestão municipal mais valoriza”. “Vamos ocupar esse lugar, que também é nosso por direito, e colorir a orla”, afirma. Ao longo do trajeto, haverá cerca de 15 atrações culturais em cima do trio elétrico, que ainda não foram divulgadas, sendo a maioria delas locais, com apresentação de drag queens, DJs, cantores e grupos musicais.  A parada não terá um tema específico. Contudo, exaltará falas sobre a realidade da comunidade LGBTQIA+, suas reivindicações e denúncias sobre as mais diversas formas de violência sofridas principalmente nos últimos quatro anos, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), marcado por forte discurso de ódio contra as minorias. “Vamos reafirmar nosso direito de existência em uma cidade extremamente preconceituosa, dar visibilidade aos artistas locais, mostrar que a gente existe”, reitera. A ideia é que a parada seja realizada anualmente, sem interrupções. Leonardo informa que a expectativa de público é de cerca de 10 mil pessoas. De acordo com ele, coletivos de cidades do interior, como Marataízes, no sul; e Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina, na região serrana, irão se mobilizar para comparecer, além de coletivos de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Queremos fazer com que e gestão municipal veja a parada como algo positivo, que movimenta o turismo, a cultura”, enfatiza.