Século Diário

Teatro, cineclube, editora itinerante e exposição de arte integram programação deste final de semana em Itaúnas Uma programação com diversas atividades culturais gratuitas chega no próximo final de semana em Itaúnas, Conceição da Barra, norte do Estado, marcando o encerramento dos clubes de leitura realizados desde fevereiro em comunidades quilombolas do município e também na vila de Itaúnas e centro da cidade. Espetáculo teatral, cineclube, editora itinerante e exposição de arte integram a programação, que acontece nesta sexta e sábado (26 e 27). Todas as atrações dialogam de alguma forma com o tema dos clubes, em que os participantes discutiram e propuseram novas obras a partir do livro A Brecha – Uma Reviravolta Quilombola. A abertura acontece às 20h de sexta-feira, com a apresentação da peça Caburé, do Instituto Cultural Tambor de Raiz. O espetáculo narra a resistência do povo negro escravizado em pleno Brasil imperial. A história central é a do Quilombo de Negro Rugério, que conseguiu sobreviver por muito tempo se sustentando principalmente a partir da farinha de mandioca, principal produto da região, que tinha e ainda tem nos quilombolas uma referência de excelência na produção. A peça tem como alguns de seus cenários o quilombo, o mercado, o porto, as fazendas e os caminhos de fuga criados pelos escravizados. Iris Zanetti A preparação econômica, bélica e espiritual para conquistar a liberdade dos escravizados é uma das tônicas da obra, que promete provocar grandes emoções no público, além de apresentar como personagens alguns dos mais destacados heróis da resistência à escravidão no local, cujas memórias foram guardadas pela oralidade das comunidades quilombolas e hoje são reverenciadas Brasil adentro. Caburé tem no elenco Didito Camillo, Danilo Lopes, Fábio Cícero e Fabíola Guimarães. Na manhã de sábado, às 9h, acontecerá o Encontro dos Clubes de Leitura com Entidades Parceiras – Apresentação de Resultados e Encaminhamentos, na biblioteca Hermógenes Lima da Fonseca, no Parque Estadual de Itaúnas. Eles se encontrarão com entidades parceiras para apresentação de algumas produções e fazer encaminhamentos. Das 9h às 17h, na entrada do parque, ocorrerá a Caravana Combiousa com Biblioteca Itinerante. A Combiousa é inspirada nas caravanas e grupos mambembes, artistas que iam de carroça de povoado em povoado, até chegarem os veículos motorizados atuais. Carrega consigo, além de muitos livros, uma estátua do cavaleiro andante Dom Quixote. A Caravana e seus diversos projetos já passaram por mais de 20 cidades capixabas e distritos rurais. De assentamentos a universidades, de praças a salas de aulas, sempre levando livros, saraus e filmes, sendo indicada ao Prêmio Candango de Literatura como melhor projeto de Leitura da lusofonia em 2022. Às 15h, também no parque, acontecerá a exposição Totens, de Henrique Selva, artista mineiro residente há um ano em Conceição da Barra. Sua pesquisa artística procura refletir sobre a espiritualidade manifesta na natureza e nas ancestralidades dos povos originários, indígenas e quilombolas brasileiros. A exposição é uma introdução a um universo a ser redescoberto, em busca do “futuro ancestral” indicado por Ailton Krenak. Na abertura da exposição, o artista pintará um quadro ao vivo.  Divulgação A programação finda com o cineclube da Caravana Combiousa, exibindo o filme Contestado, a Guerra Sem Tiros. Com duração de 1h20, direção e roteiro de Cloves Mendes, a obra é uma história esquecida de disputa pela terra entre capixabas e mineiros. O litígio durou 100 anos. Somente em 1963 os governos assinaram o acordo de paz na região no distrito de Bananal, onde está o marco da fronteira entre Mantena (Terra Boa) e Barra de São Francisco (Sentinela Capixaba). Clubes de leitura Os clubes de leitura do livro A Brecha, Uma Reviravolta Quilombola contaram com a participação de quilombolas de Conceição da Barra e fazem parte do projeto “Uma Brecha Para Outras Narrativas”. O objetivo foi promover reflexões sobre as temáticas abordadas no livro e estimular os participantes a fazer um produto final, que pode ser uma peça teatral, um conto, um novo final para a história lida em grupo ou qualquer outra iniciativa que a pessoa quiser propor. Os clubes são uma proposta de Jefferson Gonçalves Correia, coautor do livro A Brecha, e foram coordenados por mulheres quilombolas e realizados por meio do Edital 018/2021, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Em cada clube as facilitadoras estimularam os participantes a criar uma produção literária ou teatral sobre a experiência de leitura e debate, suscitando assim diferentes memórias, abrindo uma brecha para outras narrativas. Divulgação Em preparação para os clubes de leitura, foram realizadas nos dias 4 e 5 de janeiro oficinas de literatura e teatro na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Benônio Falcão de Gouveia, em Itaúnas, com grupos de professores, contadores de história, mestres de Ticumbi e mestres de Reis de Bois. Nessas atividades foi trabalhado o conceito de oralitura, fazendo a convergência entre a linguagem escrita, cantos e contos, tendo A Brecha como um dos instrumentos para impulsionar as produções durante as oficinas. Livro A Brecha, Uma Revolta Quilombola é um romance que apresenta o encontro entre um adolescente chamado Fred, morador de Vitória, e Viriato, um garoto quilombola, que se conhecem quando o menino da cidade vai passar as férias no sítio do avô. No decorrer da história, vai sendo apresentada a riqueza cultural do povo do Sapê do Norte, que abrange mais de 30 comunidades, o descaso do poder público, os ataques a esse grupo e sua resistência. Também aborda o Ticumbi, manifestação cultural de Conceição da Barra, protagonizada por negros da região, e que existe somente nesse município. A publicação foi lançada, de forma online, na Bienal Virtual do Livro de São Paulo, em 2020, por causa da pandemia da Covid-19. No ano seguinte, foi um dos cinco finalistas do 63º Prêmio Jabuti, na categoria juvenil. Em 21 de janeiro também houve um lançamento na Praça de Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, dentro da programação da tradicional Festa de São Benedito e São Sebastião.

Duas congueiras, Deb Schulz e Beatriz Rego, falam sobre participação feminina e criação das Madalenas do Jucu Na dança, no canto, nos instrumentos, na organização das festas…as mulheres ocupam cada vez mais espaço e tem papel fundamental no congo capixaba. Conversamos com Beatriz Rego, regente da Banda de Congo Mestre Honório e mestra do grupo Madalena do Jucu, e Deb Schulz, também integrante da banda e do grupo.  Elas falam sobre as primeiras mulheres a tocarem instrumentos; das especificidades das bandas da Barra do Jucu; da criação do grupo de mulheres Madalenas do Jucu; da diferença entre banda e grupo de congo; e do projeto inédito que as Madalenas irão realizar em junho. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Penha Lopes, superintendente do órgão, aponta como prioridades a reforma agrária e os territórios quilombolas  Há um mês à frente da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Espírito Santo (Incra-ES), a cientista política Maria da Penha Lopes dos Santos aposta na reaproximação com a sociedade civil e na construção de parcerias com o governo do Estado para viabilizar as ações prioritárias do planejamento construído junto com as comunidades e setores que são público-alvo da autarquia. “Há muito tempo que o Incra não dialogava de forma mais presente com as comunidades. Há demandas urgentes, paralisadas há mais de seis anos”, afirma a superintendente, que acumula experiência na assessoria de parlamentares, como o deputado federal Helder Salomão (PT), desde sua atuação como prefeito de Cariacica. Divulgação/Incra-ES Entre as prioridades da sua gestão, estão o assentamento das cerca de mil famílias que aguardam a retomada da reforma agrária em acampamentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em diversos municípios do Estado, além da titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares há cerca de quinze anos. Sobre a primeira pauta, uma meta mais comedida é alcançar um quarto das famílias acampadas em aproximadamente dois anos. “Se conseguirmos assentar 250 famílias até 2025, é um bom resultado, considerando que são dez anos que não se faz nenhum assentamento no Estado. Mas, dependendo do orçamento que conseguirmos complementar em 2023 e definir para 2024, podem ser todas as mil famílias”, pondera. Uma primeira ação nessa direção é cadastrar as famílias acampadas. “O entendimento do Incra e do MST é que são mil famílias, mas não temos o cadastro delas, e para fazer, precisamos de recursos, para enviar as equipes in loco, conhecê-las, verificar se estão dentro das normativas da política pública de reforma agrária”, explica. Há ainda o desafio de conseguir terras para os assentamentos. “O governo federal não tem terras aqui no Espírito Santo. Precisa de um diálogo com o governo do Estado, com as procuradorias da União e do Estado, com o Idaf [Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal]…”, explana. Sobre a titulação dos territórios quilombolas, Penha entende ser possível começar com a finalização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) já iniciados. São cerca de quatro nessa situação, entre os mais de 30 processos paralisados no Incra. Alguns ainda não tiveram seus RTIDs iniciados, outros já os têm concluídos e alguns estão suspensos judicialmente. “Cada comunidade tem um perfil, uma necessidade específica”, sublinha. Orçamento “Esse é um primeiro passo, que temos condição de dar nesse momento”, afirma, ressaltando a dificuldade orçamentária herdada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O orçamento que temos foi definido em 2022 e é insuficiente para realização das demandas”, pontua, com base nos primeiros levantamentos para o planejamento deste primeiro ano, que deve ser concluído até o final do mês. O orçamento de 2024, com o esperado reforço, vai ser definido a partir das demandas identificadas com as comunidades. Um reforço já anunciado pelo governo federal virá do Plano de Agricultura Familiar, previsto para ser lançado em poucas semanas. Há também as inscrições para discutir o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e diálogos previstos com o Palácio Anchieta. “São políticas transversais, vamos buscar recursos de outros setores do governo federal e também com o governo estadual”. Penha lembra ainda que, associado à reforma agrária e à titulação das terras, o Incra também se responsabiliza por políticas de implementação desses territórios regularizados, o que explica a grande expectativa das comunidades diante da nova gestão da autarquia a partir de Brasília. “As expectativas são muitas, pelo que representa de políticas públicas para a agricultura familiar, as mulheres, a promoção da igualdade racial, da cultura”. Nesse sentido, uma ação também já em vias de implementação é o Fomento Mulher, que o Incra realiza junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Nos assentamentos, as mulheres podem adquirir um recurso em torno de R$ 5 mil para desenvolver alguma atividade para a melhoria de renda da família. Parece pouco, mas faz a diferença”. Primeiro assentamento do país em 2023 Uma herança boa que a nova superintendente recebe de seu antecessor interino, Laércio Nochang, é a implementação de um assentamento criado em fevereiro em Barra de São Francisco, noroeste do Estado, a partir da desapropriação da Fazenda da Mata, na localidade de Roda D’Água, com 468 hectares. Divulgação/Incra-ES Conforme divulgado pela própria autarquia na época, foi a primeira desapropriação feita pelo governo federal em 2023 em todo o país. Com ela, o Espírito Santo passa a dispor de 72 áreas de reforma agrária federais. “Além da produção de hortaliças e alimentos formadores da dieta básica da população brasileira, os assentados capixabas se destacam no desenvolvimento da cafeicultura, na produção de pimenta do reino e na pecuária leiteira”, informa o Incra. A propriedade tem capacidade estimada para receber 47 famílias de agricultores, que serão selecionadas por meio de processo regido por edital a ser publicado. Os principais critérios para classificação na seleção consideram aspectos como: o tamanho da família e a força de trabalho; o tempo de residência no município; se a unidade familiar é chefiada por mulher; se a família ou indivíduo integra acampamento; a condição de filho residente no mesmo assentamento dos pais; o tempo na atividade agrária; e a renda familiar mensal declarada no CadÚnico. Após obter a posse da área, o Incra/ES vai realizar os seguintes passos visando à concretização da ação: a criação do projeto de assentamento, o parcelamento da área a ser destinada aos agricultores familiares e a seleção das famílias.

Encontro de travestis e transexuais negras e negros, em Vitória, irá debater demandas desse segmento Há pouco mais de um ano, Século Diário buscou respostas sobre que é ser trans e travesti em uma sociedade transfóbica. A proximidade do VIII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, que começa nesta segunda-feira (22) e termina na sexta-feira (26), na Casa dos Direitos, Centro de Vitória, traz a provocação sobre a necessidade de afunilar o recorte dessa pergunta. Dessa vez, com a questão: o que é ser trans e travesti negra em uma sociedade transfóbica e racista? A auxiliar pedagógica e educadora social Fell’s Kenstein afirma que é uma atitude de “muita resistência e coragem”. “É ter a certeza de sair de casa, mas não de voltar com vida. A gente convive com olhares de assédio, violência, exclusão. Também há os comentários que muitos dizem ser inocentes, mas sabemos que não são. Esses dias uma pessoa me questionou se tenho curso superior para ocupar a função que ocupo onde trabalho”, relata. Arquivo Pessoal Fell’s Kenstein afirma que se ela apontar transfobia nesse tipo de atitude, vai ouvir de muitas pessoas que isso é “mimimi”, além de escutar um pedido de que “procure entender o lado do outro”. “Mas nunca querem entender o nosso lado, vêm com afirmações como ‘ah, dá um desconto, porque talvez no dia a dia essa pessoa não conviva com travestis’”, diz a auxiliar pedagógica e educadora social, que aponta que a hipersexualização das travestis e do corpo negro faz com que as travestis negras sejam vistas apenas como objeto sexual, e não para serem amadas. “É como se a gente só servisse para uma noite de prazer, dificilmente uma pessoa vai querer sair com a gente para um restaurante, por exemplo, para expor um relacionamento publicamente”, diz. Fell’s Kenstein trabalha no terceiro setor, em uma organização que existe há 24 anos, mas que somente 23 anos após sua criação contratou uma travesti, que é ela. A auxiliar pedagógica e educadora social afirma acreditar que, se errar, dificilmente uma porta se abrirá para outra travesti, o que não acontece se alguma pessoa cis errar, pois sempre haverá portas abertas. A cantora e trompista Ury Vieira relata que ser uma travesti negra “é viver momentos de felicidade, maravilhosos, como na Thelema”, mas também sofrer muito preconceito. Ury refere-se ao centro cultural Thelema, no Centro de Vitória, onde às quartas-feiras apresenta-se no Samba da Ury. Um espaço que, conforme afirma a cantora e trompista, “é minha segunda casa, está me dando projeção”. Ela destaca que trata-se de um lugar frequentado por pessoas mais abertas à questão da diversidade. “Se alguém utilizar pronome masculino para falar comigo, os outros corrigem, nem precisa eu corrigir”, conta. Arquivo Pessoal Mas nem todo espaço é igual. Ury relata que, em um parque em Vitória, foi utilizar o banheiro feminino e duas mulheres a encurralaram e começaram a dizer “coisas absurdas”. “Se sentiram incomodadas com a minha presença e disseram que Deus me fez de um jeito e eu deveria aceitar”, conta Ury, recordando ainda do aniversário de um amigo, no qual ela e outras travestis foram chamadas no pronome masculino por um grupo de homens brancos de forma proposital. Elas questionaram o comportamento deles, que tentaram falar mais alto.  Ury afirma que uma travesti branca tem mais facilidade de ter traços considerados femininos, como rosto fino. Por isso, com as negras, a transfobia é ainda maior. “Insistem mais ainda em dizer que não podemos ser quem somos, por termos traços considerados masculinos”, pontua. Fonatrans Nesta semana, acontecerá em Vitória o VIII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, realizado pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, com apoio do Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Gold). O evento, segundo a coordenadora do Fonatrans no Espírito Santo, Maria José dos Santos, reunirá a coordenação do Fórum de diversos estados, mas também é aberto ao público.  O objetivo é discutir pautas relacionadas às trans e travestis, mas com recorte racial, para traçar estratégias de mobilização para atendimento das demandas, explica Maria José. As atividades acontecerão na Casa dos Direitos, no Centro de Vitória. A abertura será às 19h, com uma mesa com nomes como a coordenadora de projetos da Gold, Deborah Sabará; a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); a secretária nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, no Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat; e um representante do Conselho Federal de Psicologia. O encontro contará com palestras e momentos culturais, finalizando, no dia 26, com plenária de otimização, aprovação de encaminhamentos e relatórios. Na manhã do dia 23, o tema abordado na palestra será “Perspectivas trans de uma nova realidade brasileira”. À tarde, a partir das 14h, dois assuntos serão tratados simultaneamente: “Tratamento antiretroviral e enfrentamento ao estigma e a discriminação da sorofobia e transfobia”, e “Redução de danos em uso de drogas e silicone”, com Deborah Sabará e a ativista Bruna Ravena Braga. A partir das 16h, os temas serão “Anemia Falciforme. Por que aflige mais a população negra?” e “Direitos reprodutivos da população trans”. Na manhã do dia seguinte, a programação abre com “Empregabilidade trans. Por onde começar?” e “Educação sexual e sustentabilidade no ambiente de trabalho”. À tarde haverá palestra às 14h e às 16h, cujos temas serão, respectivamente, “Saúde transmasculina e invisibilização e captação de recursos. Por onde iniciar a buscativa”. A programação do dia 25 começa às 9h, com a palestra “População trans negra. Como facilitar o acesso às políticas de saúde”. Às 14h, o tema abordado será “Juventude trans negra”; às 16h, “Envelhecimento da população trans negra”. Nessa data, a programação finda com o concurso Garota e Garoto Fonatrans. O que é ser trans e travesti em uma sociedade transfóbica? Travesti e pessoas trans do Estado reviram o baú de memórias e narram suas lutas diárias contra a discriminação https://www.seculodiario.com.br/direitos/o-que-e-ser-trans-e-travesti-em-uma-sociedade-transfobica

Qual seria o invasor, qual seria o dominado? Já tendo quase destruído o planeta que habitamos, nós, seus irresponsáveis residentes, estamos também poluindo o universo que nos rodeia. A Bíblia não registra, mas Deus deve ter avisado: Adão, meu filho amado, cuida bem da tua casa, pois não vou te dar uma opção B. Ou Z. Mesmo assim, quanto mais temos, mais queremos. Sem nem mencionar o ar que respiramos e, acima dele, a tal camada de ozônio que nos protege. * Não satisfeitos com o que temos, a espécie inteligente quer também explorar outros planetas, na insana busca por ouro e especiarias, ou pelo velocino de ouro – Por que seríamos os únicos na imensidão de um universo ilimitado, ou cujos limites não alcançamos? Não foi Winston Churchill, mas o filósofo George Santayana quem disse: Aqueles que não lembram do passado estão condenados a repeti-lo no futuro. Em um passado não muito distante, a busca por novos horizontes se manchou de sangue e exploração humana. * Tudo pelo progresso da raça humana, o conforto de uns poucos em detrimento de muitos. Por que sonhar que não aconteceria o mesmo se descobrirmos outros planetas, com outros povos, outras religiões e culturas? Mas qual seria o invasor e qual seria o dominado? Que outras doenças trariam essas interações, para as quais não conheceríamos antídotos? O progresso, não importa em em qual área do conhecimento, é sempre bem-vindo, mas cobra seu preço. * Não olhe para o alto, aconselha um bom filme. Não devemos também olhar para os oceanos, onde dançam ao sabor das ondas bilhões de garrafinhas plásticas. Embora os condomínios tenham coleta de lixo diferenciada – azul para reciclagem, verde para os outros -, vejo que as azuis estão sempre pela metade, as verdes abarrotadas. Idealmente, seria o contrário, mas reciclar dá trabalho e custa caro. Melhor reusar, mas quem tem tempo pra esses modernismos? * Enquanto isso, a humanidade continua tocando sua vidinha, sem ver o asteroide chamado desastre se aproximando da terra. Todos acreditam que as soluções estão a caminho – que a ciência e o novo celular podem resolver todos os problemas; que os caminhões da Amazon vão deixar na porta um mundo melhor, mais justo e menos humano. Quem sabe? Afinal, por que pagamos tantos impostos? * Cadê o problema que estava aqui? A onda do mar levou. Pega o controle remoto e liga a TV e escolha a melhor opção. Para alegrar o fim de semana, um teste relâmpago: a que filmes pertencem as frases mais conhecidas e repetidas de todos os tempos? 1) Que a força esteja com você; 2) Hasta la vista, baby; 3) Bond. James Bond; 4) Mostre-me o dinheiro; 5) Toque outra vez, Sam; 6) Francamente, eu não dou a mínima; 7) Para o infinito e além. A frase campeã de todos os tempos: Reuse, reaproveite, recicle, seus netos vão agradecer.

Contrário ao TAG, Conselho Municipal afirma ser preciso ao menos 10 anos para municipalizar anos iniciais Redes Sociais O prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), declarou sua posição em relação ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) proposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) a todos os municípios capixabas e ao governo do Estado. Em resposta à demanda de Século Diário, o gestor afirmou a necessidade de algumas contrapartidas do Estado em relação a turmas e professores. “O prefeito Sérgio Vidigal é favorável à municipalização dos anos iniciais, desde que o governo absorva os alunos das séries finais ou que municipalize as unidades de ensino com os professores das séries iniciais”, informou em nota. O prefeito justificou as condições apresentadas com base na aplicação atual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e em investimentos próprios. “Atualmente, a Prefeitura da Serra compromete aproximadamente 100% do Fundeb com a folha de pagamento, além disso, também está construindo 17 novas unidades de ensino”. O posicionamento de Vidigal foi discutido durante a última reunião do Conselho Municipal de Educação da Serra (CMES) e a primeira afirmação é de rejeição ao acordo da Corte de Contas. “O Conselho Municipal da Serra é contrário ao Termo de Ajustamento da Gestão”, afirma o colegiado em nota assinada por sua presidente, Márcia Saraiva, que também coordena o Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A primeira crítica reside no fato de que “o TAG omite qualquer referência aos Planos Nacional e Estadual de Educação (PNE e PEE) vigentes, em que Metas e Estratégias são traçadas para a implementação gradual de um regime de colaboração”, ressalta a nota. Outra falha primordial está na ilegitimidade da proposta, pois “o TCE está ultrapassando suas atribuições quando pretende regulamentar a educação. Esse papel é do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais de Educação”. Esse pressuposto é reforçado em outro ponto do texto, em que os conselheiros ressaltam que “não há que se pensar uma proposta única para todos os municípios como o TCES vem fazendo”, o que demonstra a grave falha da Corte, que “parece desconsiderar as condições próprias que cada município tem para executá-lo, tanto nas ações previstas quanto no prazo que firma para realizá-las”. A Serra, sublinham, tem quase seis mil alunos dos anos iniciais na rede estadual, número muito maior que o de qualquer outra rede municipal. No município mais populoso do Estado, ponderam, “é necessário pelo menos 10 anos para que esse processo ocorra de forma gradativa”. O tamanho da população, apontam os conselheiros, traz desafios extras na garantia não só do acesso, mas também da qualidade. A rede municipal, acrescentam, “ainda enfrenta problemas para garantir o direito pleno à educação aos seus munícipes, principalmente porque a qualidade de uma educação socialmente referenciada é um desafio permanente frente ao crescimento populacional do município. É preciso adequar algumas Unidades de Ensino próprias e recorrer a aluguel de espaços, inclusive sem estrutura ideal, para atendimento à demanda educacional”. A nota do CMES denuncia ainda experiências semelhantes à que o Tribunal quer impor agora e que deixaram marcas ruins. “Quando o prefeito diz que ‘é favorável à municipalização dos anos iniciais, desde que o Governo do Estado absorva os alunos das séries finais’, é preciso realizar anteriormente um estudo coerente sobre essa questão ou corremos o risco de mais uma vez herdar escolas sucateadas da Rede Estadual, como já aconteceu num passado recente”. Retrocesso O Comitê Capixaba da Campanha realizou no último dia 2 uma mesa-redonda sobre o TAG, em parceria com o Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (CE-Ufes), onde o tema do debate foi “o TAG é retrocesso na educação capixaba”. Após as explanações de educadores de diversos coletivos e do Ministério Público Estadual (MPES), um encaminhamento foi pela judicialização do caso, em que uma comissão se responsabilizou por estudar a viabilidade de contestar o acordo na justiça, de forma a impedir que o Tribunal de Contas prossiga nas tratativas junto aos municípios e ao Estado. Também integrante do Comitê Capixaba, o professor Swami Cordeiro Bérgamo, da rede estadual de ensino em Santa Maria de Jetibá, na região serrana, e membro do Coletivo Resistência e Luta e do Comitê Capixaba da Campanha, é mais incisivo na crítica. “O Estado tem que sair do pedestal do mundo do gabinete e das instâncias empresariais e ver que a escola é da comunidade, que é administrado por um conselho composto por representantes da comunidade, e que a gestão democrática está na legislação”. Resistência popular O Tribunal de Contas vem tentando impor o TAG às 79 redes de ensino públicas capixabas há um ano, quando anunciou a primeira rodada de assinaturas de oficialização do acordo. Diante da resistência articulada principalmente pelo Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces), passou a recuar, adiando seguidas vezes. Em março passado, chegou a retirar do texto aprovado no Plenário da Corte, as escolas de assentamentos da reforma agrária, após forte mobilização durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, em que recebeu uma comitiva de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Desde então, o Comeces e suas organizações componentes, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Comissão Quilombola do Sapê do Norte e o próprio MST, formalizaram pedido para que a exclusão envolva todas as escolas do campo, não apenas as de assentamentos. O pleito, no entanto, ainda não foi atendido. A entrada do Comitê Capixaba da Campanha estendeu as pesadas críticas ao TAG também às escolas urbanas, sendo o CMES o primeiro a se manifestar publicamente. Pesquisadores e educadores decidem judicializar luta contra o TAG – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/pesquisadores-e-educadores-decidem-judicializar-luta-contra-o-tag#:~:text=Pesquisadores%20e%20educadores%20decidem%20judicializar%20luta%20contra%20o%20TAG,-Com%20o%20tema&text=O%20enfrentamento%20ao%20Termo%20de,e%20municipais%20vai%20ser%20judicializado. ‘Estado e Tribunal de Contas têm que descer do pedestal e ouvir as comunidades’ Campanha Nacional se soma à resistência popular contra o TAG e alerta para prejuízos também às escolas urbanas https://www.seculodiario.com.br/educacao/estado-e-tribunal-de-contas-tem-que-descer-do-pedestal-e-ouvir-as-comunidades

Jaime Wright é um do idealizadores do livro “Brasil: Nunca Mais”, que descreve torturas promovidas pela ditadura militar Reprodução/Senado O pastor presbiteriano Jaime Wright, que viveu em Vitória na década de 90, é o mais novo inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, por força de lei sancionada pelo presidente Lula no último dia 10. Defensor dos direitos humanos, foi um dos idealizadores do livro Brasil: Nunca Mais, que descreve torturas promovidas pela ditadura militar iniciada em 1964, juntamente com o arcebispo católico Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel e uma equipe de pesquisadores. Ele faleceu em Vitória em 1999, aos 71 anos. Jaime Wright representa, tanto no âmbito nacional como regional, a resistência de setores das igrejas evangélicas à ditadura de 64, que envolveu religiosos jovens e adultos na defesa da democracia e na luta por uma sociedade mais igualitária. Muitos foram perseguidos, torturados e mortos nos quartéis. Fazem parte de cristãos que praticam as doutrinas de Jesus Cristo, que não criou nenhuma religião, mas apresentou um novo modelo de sociedade, com base na verdade, igualdade social, solidariedade e amor ao próximo. O pastor veio para Vitória depois de divergências com a direção central da Igreja Presbiteriana, que envolvia, também, o pastor Joaquim Beato, do Espírito Santo, que passou a ser a sede nacional da Igreja Presbiteriana Unida (IPU), resultante da divisão com a direção da congregação tradicional. Ele ocupou a secretaria geral da congregação, voltada também para questões sociais e dos direitos humanos, sem perder os princípios da fé e da ordem, com atuação intensa na valorização da vida e participação política. Beato chegou a assumir uma suplência como senador, na licença do titular. A efervescência política, à época, era muito intensa e levou muitos jovens e se filiarem ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partidão, consolidando frentes de resistência à ditadura, tendo como base a defesas da democracia e de um Brasil soberano. Um cenário oposto ao registrado nos últimos anos, desde a destituição da presidente Dilma Rousseff (PT), e que possibilitou a eleição de Jair Bolsonaro (PL), com o apoio de evangélicos, inclusive de igrejas históricas como a Presbiteriana e os neopentecostais televisivos. É dessa época que surgem políticos como Deltan Dellagnol (Podemos-PR), cassado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fraude eleitoral, entre outros comprometidos com setores da vida nacional que representam o atraso. Filho de norte-americanos, Wright graduou-se pela Universidade de Arkansas e se pós-graduou em estudos religiosos na Pensilvânia, ambas nos Estados Unidos, nos anos 50. De volta ao país, assumiu a direção da Missão Presbiteriana do Brasil Central, em São Paulo. No final da década de 1960 e início da década de 1970, o pastor exercia seu ministério no interior da Bahia e já encabeçava movimentos contra a tortura. Em 1973, seu irmão, o deputado estadual por Santa Catarina Paulo Stuart Wright, que teve o mandato cassado e era militante da Ação Popular (grupo de esquerda de origem cristã), foi morto nas dependências dos órgãos de segurança do governo. A busca pessoal do pastor Wright pelo irmão fez com que ele reunisse farta documentação sobre a tortura e os assassinatos praticados pelo Estado brasileiro. “A consulta sigilosa a 707 processos, a listagem de 1.843 casos de tortura e a fixação em 125 do número de desaparecidos no período compreendido entre os anos de 1964 e 1979, geralmente mortos durante interrogatórios e sepultados com falsa identidade, formaram uma base de dados nunca contestada pelos policiais e militares implicados”, afirmam documentos históricos nos anais do Congresso Nacional. O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Conforme a Lei 11.597, de 2007, esse livro se destina “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.

Na coluna: Lei Paulo Gustavo; festival de dança; cineclube; Julho das Pretas; Memória Quilombola; e arte Naif Leonardo Sá A ordem é cobrar e pressionar. Conforme discutido no primeiro ciclo temático organizado pelo Grito da Cultura, na última terça-feira (16), a classe artística capixaba de cada município irá procurar as secretarias de Cultura ou as secretarias cheias de “penduricalhos” nas quais a cultura é só mais um, para cobrar o envio do plano de ação para apreciação do Governo Federal, necessário para liberação dos recursos para editais da Lei Paulo Gustavo. Nos municípios onde há Conselho Municipal de Cultura, a ideia é também buscar diálogo com os conselheiros e vereadores. O Grito da Cultura irá procurar, ainda, os deputados federais Helder Salomão (PT) e Jack Rocha (PT) para auxiliar nessa missão, e os deputados estaduais Camila Valadão (Psol), João Coser (PT) e Iriny Lopes (PT). Esta última, inclusive, preside a Comissão de Cultura e Comunicação Social da Assembleia Legislativa. Esses parlamentares, afirma Karlili Trindade, integrante do Grito da Cultura, são os que mais demonstraram apoio às políticas públicas de culturais. Apesar da mobilização, ela afirma não haver a “ilusão” de achar que os 78 municípios enviarão o plano de ação, até porque, há alguns nos quais a cultura não aparece nem em meio aos “penduricalhos”. A preocupação maior, destaca, é com as grandes cidades, pois “muitas cruzam os braços apesar de ter infraestrutura”. Consultas públicas Um bom termômetro para saber quais são os municípios que ao menos parecem se mexer para fazer esse plano de ação são as consultas públicas, necessárias para ouvir a classe artística e elaborar a proposta a ser enviada para o Governo Federal. Alguns dos grandes municípios já abriram a consulta, como Cariacica e Vila Velha. Gabinete Itinerante Já a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) deu início, nessa segunda-feira (15), ao 4º Gabinete Itinerante da Cultura, com uma série de encontros em diversos municípios capixabas, sempre das 14h às 17h, a fim de mobilizar toda a população e promover uma escuta ativa, visando à implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo. A atividade é fruto de uma articulação conjunta com o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult-ES). Festival de Danças Populares Divulgação O Grupo Andora realiza, de 25 a 28 de maio, o 2º Festival de Danças Populares de Vitória, com apresentações de 20 grupos de dança no Teatro Universitário, no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), oficinas e performances em escolas. A programação é totalmente gratuita e pode ser acessada nas redes sociais do Grupo Andora. Diversidade O evento terá a participação de grupos de dança afro-brasileira, indígena, latina, nordestina, alemã, portuguesa, pomerana, pantaneira e de outras diversas expressões cênicas do Espírito Santo e de diferentes regiões do País. Prezar pela diversidade é uma importante escolha. Mostra aos capixabas culturas presentes em outros estados, a cultura capixaba para outros estados, e a cultura do Espírito Santo para o próprio Espírito Santo, que muitas vezes foca somente na divulgação e valorização de grupos folclóricos de origem europeia, sendo que nosso território também é negro e indígena. Encerramento na Concha Acústica O encerramento do Festival será no domingo (28), às 9h, na Concha Acústica do Parque Moscoso, Centro de Vitória, com a apresentação dos grupos Andora, Estirpe, Beatos de São Benedito, Rheinland, Imperial Português e Escola Livre de Dança da Ufes, do Espírito Santo; Cia Folclórica do Rio, do Rio de Janeiro; Vitória Régia, do Mato Grosso; Associação Cultural Maria Bonita, do Ceará; e Xique Xique, de Alagoas. Cineclube Colorado Estão abertas até 10 de junho, neste link, as inscrições para a 4ª Mostra Curta Colorado 2023, realizada pelo Cineclube Colorado. Poderão ser inscritos filmes de curta-metragem e videoclipes produzidos no Estado a partir de 2019. As produções devem ter duração máxima de 20 minutos, independente do gênero ou categoria. Os inscritos serão avaliados por um júri técnico e concorrerão a prêmios em dinheiro. Durante a Mostra, que ocorre de 9 a 11 de agosto, no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, Cariacica, haverá também o júri popular. Julho das Pretas Acontecerá durante o mês de julho, o Julho das Pretas, agenda coletiva para fortalecimento de coletivos, organizações e movimentos que trabalham a pauta das mulheres negras. A programação contará com lives, rodas de conversa, apresentações culturais e aulões. As ações serão descentralizadas, com realização em diversos pontos da cidade, como o Território do Bem, Horto de Maruípe e Centro de Vitória. Memória quilombola Luan Volpato Já está disponível para download gratuito no site da Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense, o livro Memórias do Caxambu Santa Cruz, de autoria de Genildo Coelho, Luan Faitanin Volpato e Rosângela Venturi Barros. O livro foi lançado com distribuição gratuita no último dia 13 de maio, durante a 135º edição da festa Raiar da Liberdade, realizada na comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Memória quilombola II Memórias do Caxambu Santa Cruz traz relatos de idosos da comunidade de Monte Alegre, obtidos por meio do projeto Ponto de Memória Quilombola, através do qual participantes entre 60 e 96 anos contaram histórias e memórias a respeito da comunidade. A obra é de extrema importância para levar às pessoas o conhecimento a respeito do legado deixado por negros e negras no sul do Estado e que precisa ser preservado. Pavão capixaba A artista capixaba Andréa Espíndola irá expor a obra Olhares Românticos na 5ª edição do Festival Internacional de Arte Naif (FIAN 2023), que tem como tema o centenário do cordel Romance do Pavão Misterioso, de autoria de José Camelo de Melo Rezene. Em sua obra, Andréa leva para a cidade de Guarabira, na Paraíba, que sedia o evento, um pavão capixaba, com penas azul e rosa. O quadro ainda não pode ser divulgado, conforme regulamento do Festival, que selecionará quatro obras entre as cerca de 80 inscritas para premiação em dinheiro. O FIAN 2023  acontece de 24 a 27 de maio.  Até a próxima coluna! Email: elainerdalgobbo@gmail.com

Ato foi publicado nesta sexta, mesmo dia em que teve início, no STF, análise da decisão do ministro Barroso O Ministério da Saúde publicou, na manhã dessa sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), a reedição da portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, referente ao piso da Enfermagem. A novidade é que agora o pagamento não está restrito ao cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, não mais afetando os trabalhadores que cumprem um período menor. A portaria “estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023”. A reedição já era esperada desde essa terça-feira (16), quando o Fórum Nacional da Enfermagem se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Embora a reedição tenha sido feita nesta sexta-feira, a ministra garantiu, na ocasião, que se concretizaria no prazo de 24 horas. Também nesta sexta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que nessa terça revogou a suspensão do piso salarial da Enfermagem. A medida ocorreu quatro dias após a sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 5/2023), que garante abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para efetivar o novo piso. A iniciativa de Barroso foi comemorada nas redes sociais pelo senador Fabiano Contarato (PT), autor da lei que estabelece o piso. Com a revogação, explicou o parlamentar, a lei deve ser imediatamente cumprida, efetivando o pagamento dos novos salários para enfermeiros das esferas públicas federal, estadual e municipal. Na rede privada, conforme explicou Contarato, “prevalece o acordo coletivo ou convenção coletiva, ou acordo entre as partes, entre empregado e empregador”.  A expectativa é de que os demais ministros do STF referendem a decisão de Barroso no plenário virtual da Corte. Com o novo piso, enfermeiros receberão R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. O pagamento do piso havia sido suspenso em setembro último, devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022. A alegação foi de que haveria piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Na ocasião, o ministro afirmou que o Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”.  Desde então, foram tomadas vária iniciativas que buscaram garantir a execução do piso, como projetos de lei e Propostas de Emenda Constitucional (PECs). A última, e que de fato motivou o cancelamento da suspensão, foi o PLN 5/2023, apresentado pelo Governo Lula. Piso da Enfermagem deve ser pago imediatamente na rede pública – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/piso-da-enfermagem-deve-ser-pago-imediatamente-na-rede-publica ‘Com sanção do piso, Dia da Enfermagem não vai passar despercebido’ Valeska Fernandes destaca, porém, que o STF precisa cancelar a suspensão do piso, sancionado pelo presidente Lula https://www.seculodiario.com.br/saude/com-sancao-do-piso-dia-da-enfermagem-nao-vai-passar-despercebido

TRT determinou o mínimo de R$ 7,5 mil, teto do Regime Geral de Previdência Social vigente em 1º de março de 2023 Foi dado início à emissão de alvarás para pagamento de créditos trabalhistas a 480 ex-empregados do Grupo Colégio Nacional. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) informa que o total destinado aos credores é de R$ 6,5 milhões, provenientes do leilão de um imóvel da empresa, promovido pela Justiça Federal. O Colégio Nacional e as Faculdades Integradas Nacional (Finac) declaram falência após inúmeras denúncias contra seu proprietário, José Sydny Riva. Em audiência com os credores, realizada no Centro de Conciliação do TRT-17 (Cejusc) em março deste ano, a juíza auxiliar de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada, Germana de Morelo, apresentou a proposta de dividir proporcionalmente o valor depositado pela empresa entre todos os credores, observando o pagamento mínimo do teto do Regime Geral de Previdência Social vigente em primeiro de marços de 2023, que é de R$ 7,5 mil. Os trabalhadores com crédito abaixo dessa quantia receberão o valor integral. Quem tem direito a valor maior receberá, além do piso, o percentual de 20% do restante da dívida. Há credores esperando o pagamento há mais de vinte anos. A proposta foi feita, segundo a juíza, para contemplar o máximo possível de pessoas, já que o valor arrecado no leilão não cobre toda a dívida. As diversas ações trabalhistas envolvendo o Grupo Colégio Nacional foram reunidas num único processo, em 2017. A Seção de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT-17 iniciou, então, a busca de bens que pudessem ser vendidos a fim de quitar a dívida. Os valores restantes dos créditos devidos continuarão na execução concentrada, e terá prosseguimento a busca de bens da empresa, “tendo em vista a expropriação do patrimônio dos devedores em prol da coletividade dos credores, objetivo precípuo do Regime Especial de Execução Forçada”, afirma o TRT. O caso O empresário José Sydny foi denunciado pela primeira vez em 1999, porque deixou de recolher ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contribuições previdenciárias descontadas dos salários de seus empregados. Além disso, inseriu declaração falsa na Carteira de Trabalho de um de seus funcionários, omitindo parte do valor do salário para reduzir o valor pago a título de contribuição previdenciária. Ele também deixou de recolher à Receita Federal os valores descontados, a título de imposto de renda retido na fonte, da remuneração de pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviços ao então Colégio Nacional. Em outubro de 2016 o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) obteve na Justiça a condenação de José Sydny Riva a sete anos, sete meses e 11 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de sonegação de contribuição previdenciária, falsa declaração às autoridades fazendárias, e por deixar de recolher contribuição previdenciária que foi descontada de terceiros. A Justiça determinou, ainda, o pagamento de multa de R$ 35,3 mil, valor a ser corrigido na data do pagamento. Apesar da condenação, o MPF apelou da decisão e pediu o aumento da pena, considerando seus antecedentes. Na fixação da pena, a Justiça considerou 34 ocorrências e dez condenações transitadas em julgado que pesavam contra o empresário. Os três filhos do empresário, Bianca Batista Riva, Bruno Batista Riva e Brenda Batista Riva também foram denunciados pelas mesmas práticas adotadas pelo pai, uma vez que também atuavam na administração da Faculdade. Bianca e Brenda, inclusive, eram oficialmente sócias da Finac. No caso de Bianca, o juiz federal determinou o desmembramento do processo, já que não foi localizada. Bruno e Brenda foram absolvidos da acusação, pois a Justiça considerou que eles não possuíam ingerência sobre os fatos denunciados. Também em 2016, no mês de agosto, a Justiça Federal determinou a execução provisória da pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime domiciliar, de José Sydny, pelos crimes de sonegação e falsificação de documento público. Em março de 2009, o empresário foi condenado à pena de 15 anos de reclusão. Entretanto, sua defesa passou a apresentar diversos recursos em tribunais superiores. Um pouco mais de um ano depois, em agosto de 2010, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a condenação dele à pena de quatro anos e seis meses de reclusão.