Século Diário

Entidades cobram realocação dos trabalhadores, que denunciam “assédio desumano” para aderir a plano de demissões  Representantes dos trabalhadores concursados da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), privatizada em 2022, se reunirão nesta terça-feira (16), em Brasília, com a Advocacia Geral da União (AGU), para dar prosseguimento ao debate que definirá os critérios de transferência para órgãos públicos. Eles denunciam “assédio desumano” para adesão ao Plano de Demissões Incentivadas e Voluntárias (PDIV) pela empresa Vports, atual nome da Codesa. O Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) conseguiu, no início deste mês, após interlocuções, adiar para 31 de julho o prazo de adesão ao PDIV dos cerca de 180 trabalhadores, que são da área administrativa e da Guarda Portuária. O prazo, estabelecido para 31 deste mês, foi estendido para que haja mais tempo para as negociações de transferência dos trabalhadores.  “O momento é difícil, mas pedimos um pouco mais de paciência e que não haja adesão ao PDIV até que o processo de transferência seja concluído”, alerta o presidente do Suport, Marildo Capanema,, ressaltando a situação dos trabalhadores da antiga estatal: “Eles são perseguidos e alguns já não aguentam mais”. A prorrogação foi possível por meio de articulações do sindicato em Brasília, que solicitou ao secretário de Portos, Fabrizio Pierdomenico, além do aproveitamento da mão de obra da Codesa, a extensão do prazo do PDIV para a conclusão dos trâmites de realocação. O Suport já havia pedido a prorrogação a Vports, mas foi negada, e só após o contato com o secretário a empresa voltou atrás. “Toda essa tensão está sendo colocada em mesa nas reuniões em Brasília. Não são só funcionários de uma empresa, são famílias que precisam continuar trabalhando”, reitera Marildo. O processo de transferência caminhará com intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU) e tem encontrado apoio junto a parlamentares e ministros para ser efetivado, mas existem barreiras que precisam ser superadas, que devem ser debatidas na reunião desta terça-feira. A reunião com a AGU foi definida no início deste mês, quando a situação dos portuários foi tema de uma audiência realizada em Brasília entre os sindicatos da categoria, representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e a deputada federal Jack Rocha (PT). Na ocasião, foram denunciados, além de “assédio”, “via crucis de sofrimento pessoal e familiar”, “ambiente de trabalho lastimável”, “forte pressão psicológica e emocional” e “situação desesperadora”. Privatização A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi a primeira Autoridade Portuária do Brasil a ser vendida, em março de 2022, na gestão Bolsonaro, arrematada por R$ 106 milhões pela Quadra Capital, representada pela FIP Shelf 119 Multiestratégia. Foi primeiro leilão de uma estatal do setor portuário no país e serviria de “teste” para a privatização de outros portos, inclusive o de Santos, em São Paulo, já descartada, no entanto, pelo governo Lula. A operação ocorreu em meio a protestos de trabalhadores e de especialistas, contrários à política de privatização da gestão anterior. Houve até um “Manifesto dos Portuários do Espírito Santo em Defesa do Trabalho e dos Portos Públicos”, em que as entidades representativas ressaltaram a “insatisfação com a política do governo federal de privatizar os portos públicos do Brasil”. Ministério estuda realocação de concursados da Codesa ameaçados de demissão – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/ministerio-estuda-realocacao-de-concursados-da-codesa-ameacados-de-demissao

Aprovada em 2021,  medida ainda não foi efetivada. Categoria também reivindica realização de concurso público A regulamentação da Polícia Penal pela gestão de Renato Casagrande (PSB) será discutida na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), às 10h. Embora tenha sido criada em 2021, a carreira de policial penal ainda não foi regulamentada, causando insatisfação à categoria, que quer agilidade e destaca que há um cronograma a ser cumprido, abarcando iniciativas como mudança nas leis que fazem interface com a nova polícia e o estudo de impacto financeiro. Com a regulamentação, a Polícia Penal, embora vinculada à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), teria mais autonomia. Hoje a corporação conta com cerca de 1,9 mil membros efetivos, que passariam a ter um plano de cargos e salários com remuneração equiparada à carreira de agente da Polícia Civil (PC), ou seja, com salário inicial de R$ 6,15 mil e final de R$ 12,35 mil. Outra reivindicação a ser feita pelos trabalhadores na Comissão é a realização de concurso público. O presidente do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Sindaspes), Rhuan Karllo Alves Fernandes, afirma que o governo do Estado se comprometeu a enviar todos os estudos até o dia 31 de agosto deste ano para a Secretaria de Estado de Governo (SEG). A proposta deverá passar pelo crivo da Comissão de Segurança e pelo Plenário da Assembleia para entrar em vigor. A criação da Polícia Penal no Espírito Santo foi aprovada em novembro de 2021, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2019, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Foi apensada à PEC uma proposta semelhante da gestão estadual, que prevaleceu na votação, pois conforme parecer da Comissão de Finanças, estava “mais completo”, por incluir o estatuto e a lei orgânica da Polícia Penal como lei complementar de caráter estrutural. Em dezembro de 2019 o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal. A partir daí, a categoria passou a se mobilizar para que a criação fosse efetivada no Espírito Santo. Na ocasião da promulgação, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, defendeu que a criação da Polícia Penal traria diversos benefícios para a segurança pública, como a liberação dos policiais que hoje trabalham em presídios, que poderiam voltar à suas antigas funções; a segurança externa dos presídios, a execução de atividades de caráter preventivo e ostensivo nos presídios; e a padronização da atividade no País. Logo após a promulgação, os trabalhadores chegaram a fazer uma manifestação no Centro de Vitória.  Agentes penitenciários querem implementação de polícia penal no Estado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/agentes-penitenciarios-querem-implementacao-de-policia-penal-no-estado Criação da Polícia Penal é aprovada em segundo turno na Assembleia Proposta que confere aos agentes penitenciários direitos inerentes à carreira policial recebeu 21 votos  https://www.seculodiario.com.br/politica/criacao-da-policia-penal-e-aprovada-em-segundo-turno-na-assembleia-legislativa

Camila Valadão aponta necessidade de garantir e proteger direitos de forma integral, com definição de ações estratégicas “50 anos do caso Araceli: construindo estratégias de proteção à criança e ao adolescente”, é o tema da audiência pública que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pela deputada estadual Camila Valadão (Psol), realizará nesta sexta-feira (19), para definir estratégias de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O ato relembra o desaparecimento e morte da menina Araceli Cabrera Crespo, em 1973, um dos crimes mais brutais e de grande repercussão na imprensa nacional. A audiência faz parte das inúmeras atividades que acontecem de forma articulada em todo o país em alusão ao caso Araceli e conta com a parceria do Fórum Direito da Criança e do Adolescente do Espírito Santo (Fórum DCA), organização composta pela sociedade civil que luta pela garantia integral de direitos de crianças, adolescentes e jovens. Na quinta-feira (17), haverá o lançamento do livro O Caso Araceli: Mistérios, Abusos e Impunidade, dos jornalistas Felipe Quintino e Katilaine Chagas, às 19 horas, na livraria Leitura do Shopping Vitória. A obra reúne relatos de parentes da vítima, policiais e jornalistas que cobriram as investigações, além de informações compiladas pelos autores após terem acesso ao processo judicial de 33 volumes e mais de 12 mil páginas e se debruçarem durante dois anos em arquivos de matérias, reportagens, documentos e imagens. “Garantir e proteger de forma integral os direitos de crianças e adolescentes precisa ser compreendido como uma tarefa de todos nós. Com o objetivo de coletivizar esse debate, é que realizaremos a audiência para construirmos juntos propostas de políticas públicas e ações efetivas que garantam um futuro seguro e digno para as nossas crianças e adolescentes”, diz Camila Valadão. Araceli tinha 8 anos e desapareceu depois de sair da escola. Seu corpo foi encontrado dias depois atrás do Hospital Infantil, em Vitória, desfigurado, por ácido, tendo a perícia constatado violência e abuso sexual. A polícia e o Ministério Público apontaram o envolvimento de três empresários de famílias influentes do Espírito Santo: Paulo Helal, Dante Brito Michelini, o Dantinho, e o seu pai, Dante de Barros Michelini. Eles chegaram a ser condenados em 1980, mas recorreram e, 13 anos depois, foram absolvidos em uma nova decisão, com alegação de “falta de provas”. O dia do desaparecimento de Araceli, 18 de maio, foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir de 2000.

Projeto de Emancipação Social a partir da Soberania Alimentar apoia tradição local de hortas caseiras Divulgação/Fapes As pequenas hortas caseiras são um costume que vem perdendo espaços nas grandes e médias cidades, mas em comunidades tradicionais como Jesus de Nazareth, em Vitória, elas se mantêm, mostrando sua potência como espaços sagrados de segurança alimentar. Visando apoiar essa tradição e expandir a experiência, está em curso no bairro a implementação do Projeto de Emancipação Social a partir da Soberania Alimentar (Pessoa). Proposto pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o projeto recebeu financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), por meio do Edital 12/2022 – Universal de Extensão. São 14 famílias que se cadastraram, responderam a um questionário e passaram por um treinamento para cuidar das suas novas hortas e receberem materiais, como canos PVC, terras adubadas, pallets, mudas e sementes. Em dez casas, a instalação já foi concluída. E muitas outras também estão interessadas em receber o projeto. A tendência, explica o guia de Turismo Fernando Martins, é conseguir novos apoios para atender a todos que se dispuserem a ceder espaços em seus quintais e lajes para plantar alimentos saudáveis. Uma das fontes de renda pode ser o projeto Tour no Morro, iniciado por ele em 2012. “Cada tour que a gente faz aqui tem um valor que pode ser usado para fazer essas outras hortas”. O trabalho com o turismo no bairro, conta Fernando, está na base do Pessoa. “Tem várias raízes no trabalho com o turismo. Uma delas é a alimentação saudável”. Ao longo desses dez anos de mobilização comunitária, ele conta que o professor do Ifes Leonardo Bis, que há muito acompanha o trabalho da comunidade, percebeu a necessidade de enfocar a segurança alimentar e viu no edital da Fapes uma oportunidade. Uma pesquisa dele apontou que cerca de 22% dos moradores apresentavam algum grau de insegurança alimentar – fome ou alimentação de má qualidade – em dezembro de 2021, com tendências de piora do quadro em 2022 e 2023. “No Brasil, a pandemia provocou o agravamento dos indicadores de fome e miséria no País. Nesse sentido, este projeto visa construir alternativas para potencializar a autonomia da produção de alimentos saudáveis, bem como possibilitar a reeducação alimentar nas comunidades em situação de vulnerabilidade social, como é o caso da comunidade de Jesus de Nazareth”, explicou Leonardo Bis, que é coordenador do projeto. Uma parte do treinamento aos moradores foi a realização de visitas a iniciativas semelhantes em favelas do Rio de Janeiro, como Complexo da Maré, Pavão Pavãozinho e Santa Marta, esta, antiga parceira do Tour no Morro. “O Tiago Firmino, que é guia no Favela Tour em Santa Marta, me ensinou tudo o que tem acontecido até hoje aqui em Jesus de Nazareth. Na pandemia, ele trouxe uma equipe dele para espalhar remédio na comunidade”. Nas visitas deste ano, Tiago os guiou nas demais favelas cariocas e também na visita à Regina Tchelly, do projeto Favela Orgânica. “Estamos procurando um patrocínio para trazê-la aqui em Jesus de Nazareth, para falar com o pessoal do nosso projeto”, conta Fernando Martins, ressaltando o protagonismo de Regina Tchelly com a divulgação de receitas saudáveis e saborosas, com ingredientes orgânicos, boa parte deles vegano e com Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs). Divulgação/Fapes Divulgação/Fapes Divulgação/Fapes O Pessoa é mais uma iniciativa, celebra, que “engrandece a comunidade, mostrando o lado positivo que a gente tem”. E são descobertas, ressalta, que surpreende os próprios moradores. “Eu mesmo descobri muitas plantações que nem conhecia! Batata-doce, mamão, cacau…até um morador que tem seis pés de café e toma café com o que ele colhe no quintal! Eu já pedi umas sementes para ele, para poder tomar também um café de Jesus de Nazareth”, sorri. Desde 2012, o turismo vem trazendo moradores de Vitória e até do exterior para conhecer as belezas de Jesus de Nazareth e o incrível visual do alto do morro, onde se pode apreciar a Baía de Vitória e outros pontos icônicos da região metropolitana. Mas também tem revelado belezas para os próprios nativos. “Fazemos tour com estudantes da escola local e eles também descobrem lugares que não conheciam. Temos que aprender a conhecer e gostar do que é nosso e não só valorizar o que é de fora”. Multidisciplinar Conforme explica a Fapes, para a construção das hortas, manutenção e acompanhamento da produção, as ações contam com uma rede de pesquisadores de várias áreas do conhecimento, como nutrição, agroecologia, sociologia, engenharia e biologia, agrupados nas instituições do Ifes de Vitória e Santa Teresa, e no Instituto Capixaba de Pesquisa Técnica e Extensão Rural (Incaper). O projeto também recebeu o apoio da Secretaria da Justiça (Sejus), que doou mudas de hortaliças produzidas em uma unidade da secretaria para serem plantadas na comunidade. Além de oficinas de produção comunitária de alimentos em pequena escala, estão previstas ações de reeducação alimentar e educação ambiental, como reuso de materiais, compostagem e consumo consciente, a partir das duas unidades de ensino localizadas no bairro, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Edna de Mattos e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lídia Rocha Feitosa. Divulgação/Fapes Com a perspectiva de uma grande produção nas hortas, já estão planejadas dinâmicas de troca de alimentos excedentes entre as famílias. Haverá também encontros de educação alimentar e nutricional com oficina de receitas, palestras e materiais de divulgação distribuídos para os moradores da comunidade. Edital Universal de Extensão Lançado em 2022, o Edital 12/2022 – Universal de Extensão foi uma iniciativa inédita da Fapes para apoiar financeiramente projetos de extensão que contribuíssem para o desenvolvimento socioambiental e econômico das diferentes microrregiões do Estado. Instituições de ensino euperior e de pesquisa localizadas no Espírito Santo, com atividades de extensão regulamentadas, puderam inscrever propostas de diferentes áreas de conhecimento. Foram disponibilizados R$ 5 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec), para financiar as propostas contempladas. Mais de 270 propostas foram submetidas na chamada pública e, dessas, 104 foram contratadas. Destaque nacional A Fapes também é

Vereador Antônio César, do PV, avalia política no município capixaba e fala das principais pautas para disputa da prefeitura Um vereador progressista num município tradicionalmente conservador, Professor Antônio César, do Partido Verde (PV), é o entrevistado do Política ES, para falar sobre a realidade política de Linhares, norte do Estado.  Ele comenta sobre as principais questões em foco nos debates do município; fala da influência do ex-prefeito Guerino Zanon (PSD); da gestão e das pretensões de seu sucessor e ex-vice-prefeito Bruno Marianelli (Republicanos), e da tentativa de formação de uma candidatura progressista para disputar o executivo de Linhares em 2024. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Mesmo assim havia mães e havia filhos: poucos para umas, muitos para outras O Dia das Mães é sagrado na casa dos Aguarrás! O almoço é servido com atenção aos detalhes – toalha de linho bordada com os nomes dos oito netos – uma tradição. O menu, também tradicional, é preparado com os cuidados e a precisão de uma cirurgia. Afinal, são oito médicos na família. No mais, tudo perfeito: vinho da melhor safra, talheres de prata com detalhes em ouro – garfo, faca e colher ao lado de cada prato, mesmo se hoje já não se serve uma sopa antes do prato principal. * Houve um tempo sem Dia das Mães – nebuloso e triste. Mesmo assim havia mães e havia filhos: poucos para umas, muitos para outras. As desigualdades sociais! Mariana Flores, lavadeira, tem oito meninos, cada qual mais bonitinho. Dona Jandira, mulher de deputado, tem tudo que quer – mas não tem filhos. Junta agrados e presentinhos – Leva pros meninos, Mariana. Mais a sobra de comida, os pães dormidos, umas cobertas que já não ficam bem na cama da madame. * Tô gostando disso não, resmunga Mariana pro marido, Muito agrado pros menino, a gente desconfia. O marido, de pouco serviço e nenhuma conversa, resmunga qualquer coisa e não dá atenção. Dona Jandira manda os biscoitos que sobraram do lanche da véspera – Leva pros meninos…tão bonitinhos! Mariana agradece, como recusar biscoito de araruta? Mais essa geleia…os meninos se lambuzam na geleia de goiaba. * Os pacotes chegam pelo Correio – vestidos feitos na Capital, jóias de valor, bibelôs para enfeitar os móveis, louça fina. Mulher de sorte! As criadas da cozinha suspiram. Mariana tem pena: Tanto dinheiro, tanto luxo, mas num pariu filho nenhum. Me vende um deles, Mariana, no futuro ele vai te ajudar. Vou dar estudo, fazer dele um doutor, e você pode visitar quando quiser. Tantos meninos, um não vai te fazer falta. No dia seguinte, Mariana pede as contas. Perde a patroa rica, mas vai dormir em paz. * Mariana arranjou outra patroa, pagando até melhor, mas ainda não dorme em paz. Tem pena da outra, com tanto dinheiro, tanto pacote chegando pelo Correio – mas sem um filho. “Tão bonitinhos seus meninos, Mariana…” Tem tanta mãe abandonando criança em orfanato, tanta mãe maltratando a cria, por que Dona Jandira não adota? Por que fica de olho comprido nos meus menino? O marido cansa daquela choradeira, vai lá falar com a ex-patroa – Quanto a senhora paga num dos meu menino? Olha, Sêo Afonso, eu pago o que pedir, mas a mãe tem que consentir. Vou roubar menino, não senhor. * Afonso avaliou a madame, não era de se jogar fora. A senhora me adesculpa, mas acho que o problema não é da senhora, mas do senhor seu marido…Era setembro, entrada da primavera. No inverno Dona Jandira pariu um menino – meio moreninho, mas o marido já não era jovem e andava mal das vistas. Todo o enxoval do garoto chegou pelo Correio – uma belezura! * O tempo correu, gentil com uns, malvado com outros. Os oito meninos da Mariana sumiram pelos becos da vida, ela hoje passa o dia das mães sozinha, que o Afonso já não está nesse mundo. Mariana Flores Na casa da Jandira Aguarrás, no entanto, o Dia das Mães é sagrado! O filho e os oito netos vêm da Europa e dos Estados Unidos para se reunirem com a poderosa viúva, que continua cheia de charme. E todos os anos, no Dia das mães, Mariana recebe flores pelo Correio.

Ato do Dia Nacional da Luta Antimanicomial este ano terá caminhada da Costa Pereira até o Palácio Anchieta Mais respeito e mais liberdade ao paciente em tratamento de saúde mental e menos privatização do dinheiro público. Esses são alguns dos motes do ato que marcará, na capital capixaba, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial deste ano. Na próxima quinta-feira (18), o “Ato público em defesa da saúde mental e do cuidado em liberdade” reunirá os manifestantes a partir do meio-dia na Praça Costa Pereira, no centro de Vitória, de onde sairão às 13h em caminhada pela avenida Jerônimo Monteiro até o Palácio Anchieta, na Cidade Alta. O convite feito nas redes sociais é pela “defesa da saúde pública, da reforma psiquiátrica e do cuidado em liberdade” e para celebrar as conquistas já alcançadas nas últimas décadas. “Tragam suas bandeiras, cartazes, instrumentos e toda alegria para colocarmos nossas loucuras na rua!”, conclamam. Ato da Luta Antimanicomial de 2022, em frente à Assembleia Legislativa. Foto: Leonardo Sá O tom festivo funciona como uma forma didática de mostrar os resultados incontestáveis que o arranjo defendido pela reforma psiquiátrica tem alcançado nos pacientes que conseguem acessar uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) minimamente estruturada. Um privilégio, infelizmente, nos dias de hoje, pois o contexto atual continua difícil, avaliam os organizadores, apesar dos anúncios feitos pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, logo que assumiu o cargo, em janeiro, afirmando sua determinação em superar os retrocessos impostos nos últimos seis anos pelo governo federal pós-impeachment. Nesse período, até o eletrochoque voltou a ser incluído no cardápio de tratamento e as chamadas comunidades terapêuticas se multiplicaram, financiadas, fartamente, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Fenômenos que contrariam frontalmente a Reforma Psiquiátrica e Liberdade, proposta ainda nos anos 1980 e tornada lei apenas em 2001, após doze anos de tramitação. Aprovada há 22 anos, a Lei 10.216/01, no entanto, está longe de estar plenamente implementada e boa parte dessa lentidão é responsabilidade da caneta dos gestores estaduais, que definem as prioridades na aplicação do recurso público. No Espírito Santo, a lógica privatista se sobrepõe às diretrizes da lei nacional, de forma semelhante ao que ocorre com o atendimento às pessoas com deficiência (PCDs), prioritariamente direcionadas para instituições especializadas ao invés de integradas à rede regular de educação pública. A professora do Departamento de Serviço Social e da Pós-graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fabíola Xavier Leal, onde integra o Grupo de Estudos e Pesquisas Fênix, conta que, nos últimos anos, tem aumento o desfinanciamento do SUS o que impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados pela RAPS. A rede começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os postinhos de saúde de bairro, que precisam contar com uma equipe mínima de profissionais qualificados para os serviços mais simples. E conta ainda com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que devem oferecer serviços mais especializados, de média complexidade, além de leitos de alta complexidade em hospitais públicos. Leonardo Sá Atualmente o Espírito Santo tem 40 CAPS que atendem aos 78 municípios. A lei não determina que todo município deva ter um CAPS, pois a conta é por número de habitantes, então os municípios menos populosos podem ser atendidos por uma unidade sediada em local estratégico para aquele conjunto. Mas “há uma defasagem muito grande de implementação dos serviços”, aponta Fabíola. Uma pesquisa feita pelo Grupo Fênix/Ufes antes da pandemia mostrou que o governo do Estado aplicou R$ 187 milhões, em seis anos, em internações compulsórias em clínicas privadas, para cumprir sentenças judiciais. A Judicialização da Polícia de Saúde Mental no Estado do Espírito Santo expõe a sangria de recursos públicos, que deveriam aprimorar a RAPS. “Há um certo oligopólio nessas clínicas, com muitas delas vinculadas a grandes grupos empresariais, que nem são da área de saúde”, alerta a pesquisadora, que menciona ainda as inúmeras denúncias de trabalho escravo, assédio sexual, maus tratos e diversas outras irregularidades, como noticiado em relação à Clínica do MC Bola de Fogo, no sul do Estado. São espaços como esses , explica, que o Dia Nacional da Luta Antimanicomial denuncia, pois são os manicômios de hoje. Os tradicionais foram fechados a partir dos anos 1980, muito com base em ampla denúncia da desumanidade que escondiam – realidade muito bem retratada no filme Bicho de Sete Cabeças, de Lais Bodanzky, com Rodrigo Santoro no papel principal, lançado em 2001 com base no livro Contos dos Malditos, onde Austregésilo Carrano Bueno conta sua história real em um manicômio. Mas as clínicas atuais, que “institucionalizam” o paciente de saúde mental, ainda podem ser consideradas manicômios, pois se sustentam na lógica de afastamento do convívio familiar e social e por internações de longo período, com muita medicação e sem atividades auxiliares previstas na Reforma Psiquiátrica como obrigatórias nas RAPS, como serviço social, terapia ocupacional, fisioterapia, educação física, educação social, arteterapia. Como ocorre com os estudantes com deficiência, direcionados para as instituições especializadas, igualmente financiadas com recursos da saúde e educação públicas, os manicômios contemporâneos, mostram a dificuldade da sociedade brasileira e capixaba em acolher os corpos que diferem do que é considerado “normal” ou “típico”. Os governos, só refletem isso. Leonardo Sá “A sociedade não está preparada para lidar com o diferente. A pessoa com transtorno é rechaçada, como se só merecesse estar na periferia da sociedade. O capital exige que essas pessoas estejam enclausuradas, seja no manicômio, na prisão …. É intrínseco ao capitalismo, porque é uma mão de obra que não gera mais valia para o capital”, contextualiza a acadêmica. Então, no próximo dia 18, a ideia é celebrar os avanços conquistados e lutar para que a Reforma Psiquiátrica seja plenamente implementada, com garantia do controle social sobre o recurso público, que precisa ser investido nas RAPS e no SUS. Reivindicações específicas ao governo do Estado, pontua, incluem a garantia de orçamento necessário para implementar a RAPS em sua totalidade. “Ampliar a RAPS, respeitando o desenho já estabelecido, implementar o Plano Estadual de Saúde Mental e fechar a Rede Abraço”, elenca. O Ato Antimanicomial

Ramon Matheus acredita que o evento será uma reabertura de diálogo entre as juventudes e as gestões públicas A nova gestão do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) dei início às suas atividades com a posse, ocorrida na última segunda-feira (8), e tem como uma das principais ações para 2023 a realização da Conferência Estadual de Juventude e a mobilização para as municipais. A realização da nacional já foi sinalizada pelo Governo Lula. A iniciativa, aponta o vice-presidente e representante do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Ramon Matheus, será uma reabertura de diálogo entre as juventudes e as gestões públicas. Ramon informa que a previsão de realização da Conferência Nacional é em dezembro deste ano. Antes dela, devem acontecer as etapas municipais e a estadual, que está na IV edição. A última foi em 2015. O vice-presidente do Cejuve afirma que esse vácuo foi causado pelo impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), que levou ao poder Michel Temer (MDB), e pela eleição de Jair Bolsonaro (PL), presidentes que, conforme destaca, não dialogavam com a sociedade civil. Principalmente nos últimos quatro anos, aponta, não houve diálogo com a Secretaria Nacional de Juventude. “A gente sabe que eram governos que não tinham perspectiva de participação social. Conselhos ficaram sem orçamento, fecharam. A política de juventude, aqui no Estado, não está sendo discutida com o Governo Federal há anos”, diz Ramon, que enxerga no atual contexto, de uma nova gestão a nível federal, novas possibilidades. Inclusive, o coordenador-geral de Relações Federativas e Relações Interministeriais das Políticas Públicas de Juventude da Secretaria é Miguel Intra, que já presidiu o Cejuve. “O Miguel já esteve aqui, na nossa posse, trouxe materiais, como documentos sobre políticas públicas de juventude, coisas que não recebíamos há muito tempo. Isso já mostra uma mudança de perspectiva”, acredita Ramon. Para ele, um dos desafios para realização das conferências vai ser a mobilização nos municípios, com o convencimento dos gestores de que a etapa municipal tem que acontecer, principalmente nas cidades onde não há políticas para as juventudes e conselhos, ou nos quais estão desarticulados. “É o momento de dialogar com o poder público, conquistar mais espaço para as políticas nos municípios. Quando a política para as juventudes é forte nos municípios, o Estado acaba tendo que se adequar”, pontua. Ramon aponta outros desafios para além da realização das conferências. Um deles é a operacionalização do Fundo Estadual da Juventude, que é algo novo para as políticas de juventude. De acordo com ele, o fato de não haver um fundo nacional dificulta um pouco, pela ausência de exemplos de como executar, o que não acontece, por exemplo, com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que já tem suas diretrizes de aplicação. Inclusão A nova gestão do Cejuve está mais plural. Pela primeira vez, uma mulher trans e uma pessoa com deficiência (PCD) compõem o colegiado. A mulher trans chama-se Aghata Barbosa e representa o Coletivo LGBTQIA+ de Guarapari (DRC). “Minha participação pode fazer com que outras mulheres trans possam se espelhar e se sentir motivadas a ingressar em espaços de participação popular da sociedade civil”, acredita.  Aghata também crê que as mulheres trans se sentirão mais encorajadas a denunciar violações de direitos ao Cejuve. Para ela, o Conselho nunca teve uma representação desse grupo por causa da exposição que isso pode acarretar. “Somos pessoas que já estamos dando a cara a tapa todo dia. Participar de um Conselho nos deixa ainda mais expostas, as pessoas sabem quem somos”, afirma. Paula Conceição do Nascimento, que tem paralisia cerebral, representa a Federação das Associações das Apaes do Espírito Santo (Feapaes) no Cejuve. “Minha presença no Conselho mostra que precisamos de oportunidade, e não de piedade, que o lugar da PCD é onde ela quiser. Queremos ser protagonistas do nosso sonho, e não coadjunvantes”, ressalta, lembrando que, no Espírito Santo, uma das principais deficiências na inclusão das PCDs é a falta de professores da educação especial no Estado e nos municípios. ‘Operacionalizar políticas de juventude é um dos desafios do Cejuve’ Ramon Matheus comenta perspectivas para a eleição do Conselho Estadual de Juventude, que abriu inscrições https://www.seculodiario.com.br/direitos/operacionalizar-politicas-de-juventude-e-um-dos-desafios-do-cejuve

Vereador substitui desde janeiro Armandinho Fontoura, afastado das funções por estar preso Quase dez dias depois da admissibilidade do processo de cassação do vereador de Vitória Chico Hosken (Podemos), a serem completados nesta segunda-feira (15), a Corregedoria-Geral da Câmara de Vitória ainda não formalizou a citação, exigência legal a partir da qual começa a contar o prazo para apresentação da defesa prévia, que antecede a fase processual. “Estava esperado para sexta-feira, mas como não entregaram, deve ocorrer na segunda”, disse o advogado de defesa, Marcos Daniel, mantendo a convicção de que o processo, por ser mais do âmbito político e não jurídico, não irá prosseguir. Na Corregedoria, a informação é de que o atraso no envio da citação é resultante da burocracia no Departamento Legislativo, setor responsável para o encaminhamento de documentos oficiais. Sem a citação do alvo das denúncias, ocorre a paralisação do processo. O vereador Chco Hosken é o substituto do titular da vaga, Armandinho Fontoura (Patri), afastado das funções por estar preso desde dezembro de 2022, acusado de participar de uma milícia digital e de atos contra a democracia. No último mês de abril, Hosken, que assumiu em janeiro, foi denunciado de que teria feito uma “armação” para tirar Armandinho do cargo, dando início às investigações. A denúncia partiu do segundo suplente do Podemos na Câmara de Vitória, Neno Bahia, também interessado na cassação de Chico Hosken. Ele afirma que Washington Gomes Bermudes, da assessoria do gabinete de Chico Hosken, induziu Sandro Luiz da Rocha a assinar um documento pedindo a cassação de Armandinho Fontoura. Marcos Daniel afirma que, sem a citação, fica faltando a acusação, de fato, como ele defendeu na sessão da Corregedoria do último dia 5, quando foi anunciado o relator do processo, o vereador André Brandinho (PSC). Advogado de Chico Hosken afirma que ‘processo de cassação é mais político’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/advogado-de-chico-hosken-diz-queprocesso-de-cassacao-e-mais-politico Advogado de Armandinho ainda aguarda notificação da Câmara – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/advogado-de-armandinho-aindaaguarda-notificacao-da-camara