Século Diário

Marcos Daniel aponta falta de denúncia contra o vereador, enquanto aguarda citação da Corregedoria  A conotação do processo de cassação do mandato do vereador de Vitória Chico Hosken (Podemos) é muito mais política do que jurídica, no entendimento do advogado Marcos Daniel, à frente da defesa, cuja tese é de que não existe acusação específica contra seu cliente, que, como suplente, ocupa a vaga aberta com a prisão e afastamento das funções do titular, Armandinho Fontoura (Podemos). O parlamentar foi afastado em dezembro de 2022 por envolvimento em atos contra a democracia, ofender a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer parte de uma milícia digital para disseminar notícias falsas. Hosken assumiu o cargo em janeiro deste ano e, em abril, foi alvo de uma denúncia de que teria feito uma “armação” para tirar Armandinho do cargo, por falta de decoro. Nesta terça-feira (9), o advogado dele disse a Século Diário que ainda não recebeu a citação formal de seu cliente, a fim de, no prazo de 10 dias, apresentar a defesa prévia.  Marcos Daniel acredita que não há justificativa para a admissibilidade do processo, anunciada pelo corregedor-geral da Câmara de Vitória, Leonardo Monjardim (Patri), no último dia 5. “Na verdade, falta uma acusação”, reitera.  Chico Hosken foi denunciado por meio de uma representação do cantor Neno Bahia, segundo suplente do Podemos na Câmara. Ele afirma que Washington Gomes Bermudes, da assessoria do gabinete de Chico Hosken, induziu Sandro Luiz da Rocha a assinar um documento pedindo a cassação de Armandinho Fontoura. Sandro alegou em depoimento “ter sido enganado e assinado o documento sem ler”. Para Marcos Daniel, Sandro Luiz da Rocha assinou o documento envolvendo Armandinho Fontoura. “Não é verdade que Sandro assinou por engano. Ele sabia o que estava fazendo”, comenta o advogado, e destaca: “Dada a repercussão do caso, ele se arrependeu e voltou atrás”. Mesmo assim, complementa, a acusação é contra um servidor do gabinete de Chico Hosken, o Washington Gomes Bermudes. Caso o processo de Chico Hosken prossiga, esse servidor será chamado a depor como testemunha, a fim de esclarecer a versão de que enganou Sandro Luiz da Rocha, induzindo-o a assinar o documento que gerou o processo de cassação do mandato de Armandinho. Advogado de Armandinho ainda aguarda notificação da Câmara – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/advogado-de-armandinho-aindaaguarda-notificacao-da-camara

Senador Contarato destaca que os alvos são os mesmos: judeus, negros, mulheres, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+ “O discurso neonazista atinge nestes dias uma banalidade estarrecedora: temos estudos recentes que apontam um crescimento de grupos neonazistas de quase 300% nos últimos anos. Muito disso se dá pela internet e as redes sociais”, disse o senador Fabiano Contarato (PT), juntando-se às vozes que manifestam uma crescente preocupação, principalmente depois de ataques a escolas. Em discurso no Senado nessa segunda-feira (8), o senador apontou: “Os alvos são os mesmos: judeus, negros, mulheres, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+. Para além da internet, esses grupos promovem ataques na vida real”. Nos últimos meses, o Brasil viu ataques a escolas promovidos por jovens que se radicalizaram pela ideologia nazista e outros discursos de ódio. Esse é um fenômeno que vem crescendo, principalmente nas redes sociais, e que foi tema de palestra da pedagoga e doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Telma Pileggi Vinha, no último dia 4, na Assembleia Legislativa. De 2002 a 2023, segundo os dados apresentados, foram registrados 22 ataques com violência extrema às escolas no País, sendo que nove ocorreram entre agosto de 2022 e março de 2023. Fabiano Contarato afirma que o problema se agrava porque as mensagens repercutem no mundo real. “Nós vemos isso quando uma suástica é pichada na universidade; quando um cidadão negro é perseguido no supermercado; quando políticos inescrupulosos tentam reescrever a história em benefício próprio; quando agentes do Estado defendem a tortura como algo natural, mas também quando um coletivo feminista ou LGBT é caluniado; quando uma mulher trans é espancada, agredida ou morta”. A fala do senador reforça os dados apresentados pela doutora Telma Vinha, que destacou em sua palestra o acesso fácil a perfis da subcultura, que fazem apologia ao neonazismo. Ela destacou que esses perfis se encontram na “superfície de internet, com fácil acesso a todos, e citou plataformas como Call of Duty, Roblox e Minecrft, e chats de games como Dicord, Twitch e Stean, que apresentam conteúdo violento que levam ao sectarismo e ao extremismo, com apologia ao neonazismo. Especialista aponta causas da violência nas escolas em palestra na Assembleia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/especialista-aponta-causas-da-violencianas-escolas-em-palestra-na-assembleia

Lucas Polese usava o carro oficial da Assembleia de madrugada e se recusou a fazer o teste de bafômetro O deputado estadual Lucas Polese (PL), que se recusou a fazer teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz da Polícia Militar na madrugada desse sábado (6), na Praia do Canto, em Vitória, disse que foi abordado quando “levava uma pilha de presentes que estava atolada no meu carro, que ele ganhou lá no hotel”. O destinatário dos presentes, afirma, era o embaixador do Azerbaijão, Rashad Novruz, que visitou o Estado em busca de negócios nas áreas de minérios e agropecuária para seu país, um pequena república encravada na Eurásia. Em áudios divulgados em grupos de WhatsApp enviados para Século Diário, o deputado tenta explicar: “Rapaz, eu estava o dia inteiro trabalhando; quarta, quinta e sexta, passei o dia inteiro com o embaixador do Azerbaijão rodando o Estado, indo para cidades, para indústrias, visitando prefeituras para tentar fazer o Estado exportar mais, melhorar nossa balança comercial”. O parlamentar, que integra o grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado, foi autuado à 1h30, quando dirigia um carro oficial da Assembleia Legislativa, na Avenida Saturnino de Brito, próximo ao Bob’s. Polese conduzia um Toyota Corolla placas RTK8C32, da frota alugada que atende aos deputados. Por se recusar a fazer o teste do bafômetro, terá que pagar multa de R$ 2,9 mil e ainda estar sujeito a outras penalidades, com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. No áudio, Polese informa: “A blitz foi no meio desse caminho, vamos ver que depois eu estava lá no hotel Sheraton, carregando as caixas, trabalhando; fui dormir duas e meia da manhã e acordei cinco horas da manhã, só trabalhando o dia todo. Eu não tava em gandaia, em festa, não; não fiz bafômetro porque eu não quis fazer, eu fui instruído a não fazer; e não vou fazer se for parado mais 10 vezes”. E enfatiza: “Eu estou em guerra com a Polícia Militar e você acha que eu vou dar brecha para alguém do alto comando me ferrar, rapaz? Pelo amor de Deus, acompanhe a minha rotina, vc me vê em gandaia? Eu só trabalho. Nesta sexta não foi diferente”. Já em nota encaminhada no final da tarde, Lucas Polese aponta: “Como vocês puderam acompanhar nas redes sociais, passei os dias 3, 4 e 5 me dedicando exclusivamente a agendas diplomáticas oficiais para fomentar as exportações do ES; na noite do dia 5 [sexta-feira], quando finalizava a última agenda oficial do dia, fui parado em uma blitz da Polícia Militar, onde o policial verificou toda a minha documentação e confirmou que tudo estava em dia. Ao solicitar que fizesse o teste de bafômetro, optei por declinar, conforme fui orientado previamente pelo meu jurídico, de que o ideal é jamais me submeter a qualquer procedimento desta natureza e que não seja objetivo!”. E prossegue o texto da nota: “Por orientação do policial, solicitei que outra pessoa prosseguisse na direção do veículo e fui liberado para seguir com a agenda. Isso pode ser verificado em registros de câmeras de vídeo do hotel Sheraton, por exemplo, para onde me dirigi após a blitz para concluir a missão oficial”. O deputado cita também que é do “conhecimento público e notório as denúncias que tenho feito e a batalha que tenho travado contra a alta cúpula da segurança pública do governo e, por isso, tenho redobrado os meus cuidados por receio de retaliações, tramas e perseguições típicas do mundo político, dedicando minha rotina inteiramente ao mandato”.

Exonerado em 2022, acusado de assédio sexual, Mário Louzada está de volta ao governo Casagrande Seag-ES Exonerado em agosto de 2022, em decorrência de denúncia de assédio sexual feita por uma servidora, Mário Louzada está de volta ao governo Renato Casagrande (PSB). Antes, era secretário de Estado de Agricultura, agora, diretor-técnico do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem). Sua saída do cargo, na ocasião, foi rápida, segundo a gestão estadual, para garantir “total isenção” na apuração dos fatos. A servidora era da própria Seag. A investigação da Polícia Civil foi finalizada? Que fim levou? Por que a decisão de abrigá-lo novamente? O governo deve essas respostas aos capixabas. Segue…O ato da nova nomeação (Nº 1157-S) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) desta segunda-feira (8), mas tem data do dia 5. No site do Ipem, o cargo de Louzada ainda aparece como “responsável não cadastrado”. O mesmo ocorre com a diretoria-geral. Aliado antigoLouzada é do PSB, de Casagrande. Assumiu a Seag no início do ano passado, após o ex-ocupante da pasta, Paulo Folleto (PSB), voltar para o mandato na Câmara dos Deputados. Ele também já tinha atuado à frente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Aliado antigo IINas redes sociais de Mário Louzada, várias publicações mostram que o ex-secretário se manteve ligadíssimo na agenda oficial do Estado, inclusive marcando presenças em clima de ainda integrante da equipe. Entre os mais recentes, a inauguração do aeroporto de Linhares, no norte do Estado. Nada A coluna questionou nesta segunda a assessoria do governador sobre o retorno de Louzada e o fim da investigação da PC, mas não obteve retorno.MexidasNo Procon, ocorreu dança das cadeiras. O diretor-presidente, Rogério Athayde, foi “rebaixado”, passando para diretor-administrativo e financeiro. No cargo principal, foi nomeada Letícia Coelho Nogueira. Balde de água friaJá que o assunto é cargo, vale registrar: o novo presidente do Instituto Capixaba de Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), Franco Fiorot, não agradou aos servidores. Os ruídos internos rolam desde o anúncio, nesse sábado (6). Dizem que ele é até disposto ao diálogo, mas pesa sua ligação estreita com o agronegócio. Aliás, definição demorada essa, hein?! DefiniçõesO ponto três da pauta de prioridades dos servidores estaduais vai ser debatido no próximo mês, como informou o presidente do sindicato representativo (Sindipúblicos), Iran Caetano, na tribuna popular da Assembleia desta segunda-feira (8). Trata-se do valor das diárias para trabalho fora do local de moradia. Está congelado desde 2013, em R$ 112. PéssimoA propósito, a Assembleia abriu, nesta segunda, tribuna popular para oito pessoas, com assuntos diversos. A sessão acabou mais cedo por isso. E os deputados? Sumiram! A falta de educação foi registrada pelo deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos), um dos poucos a permanecer em plenário. AumentosEm Aracruz, norte do Estado, a gestão de Dr. Coutinho (Cidadania) anunciou, nesta segunda, reajuste salarial de 8% para os servidores municipais. Já o tíquete subiu 33,3% – de R$ 450 para R$ 600 -, alcançando o mesmo valor pago a partir deste mês ao funcionalismo do Estado. As medidas atingem 6,5 mil pessoas, incluindo os aposentados e pensionistas. Nas redes“Hoje [segunda,8], tomou posse como superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin, que será uma extensão do Governo Lula no nosso Estado. Reblin fez um trabalho fantástico como subsecretário de Saúde do ES e teve protagonismo no combate à Covid-19, tratando com muita seriedade a questão da vacina e dos protocolos de prevenção, baseado sempre na ciência (…) João Coser, deputado estadual pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Fernando Dilen aponta que solicita acesso à integra do processo de cassação desde o mês passado O advogado do vereador Armandinho Fontoura (Podemos), Fernando Dilen, ainda aguarda notificação formal da Câmara de Vitória para, no prazo de 10 dias, apresentar a defesa do seu cliente, que está preso desde dezembro de 2022, acusado de envolvimento em atos contra a democracia e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atua no processo administrativo instaurado pela Câmara por falta de decoro, que pode resultar na cassação do mandato, e não na ação criminal do STF. Até esta segunda-feira (8), mais de um mês depois de aprovada a admissibilidade do processo pela Corregedoria-Geral da Câmara, a defesa, como diz Fernando, não tomou conhecimento da íntegra da denúncia formulada por Sandro Luiz da Rocha, que depois disse que assinou a representação por engano. Ele apontou o servidor comissionado Washington Gomes Bermudes, assessor do vereador Chico Hosken (Podemos), que assumiu a vaga de Armandinho, de tê-lo induzido, em uma “armação”. Essa situação gerou outro processo, desta feita contra o vereador Chico Hosken, admitido na última sexta-feira (5). O corregedor-geral, Leonardo Monjardim (Patri), prometeu para esta segunda-feira a citação de Hosken. Na sexta-feira, o advogado Marcos Daniel, que faz as defesa de Hosken, questionou que a acusação envolve não o vereador, mas um assessor de seu gabinete, e deveria ser tratada por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor. “No dia 12 de abril, juntamos toda a documentação e encaminhei o pedido de acesso à denúncia contra Armandinho”, explica Fernando Dilen, ressaltando que ainda não obteve retorno. Ele esclarece que, na última sexta, o vereador afastado se recusou a assinar a citação porque os documentos foram enviados à unidade prisional onde ele se encontra por dois servidores da Câmara, sem o processo integral. “O diretor do presídio queria que ele assinasse somente a citação que lhe foi apresentada, sem a íntegra da denúncia”, disse Fernando Dilen. Acrescentou que a documentação deveria ser encaminhada à Secretaria de Justiça e de lá para o presídio, sob a responsabilidade de oficiais de Justiça. A notificação sobre o processo de cassação de mandato de Armandinho está para ser formalizada desde 18 de abril, quatro meses depois de sua prisão. O autor, Sandro Luiz da Rocha, mudou a versão duas vezes e disse ter assinado o documento e, em seguida, afirmou ter assinado “pela metade”, acreditando ser um pedido de audiência pública. Em meio à polêmica, o cantor Neno Bahia (Podemos) protocolou uma representação por quebra de decoro na Câmara de Vitória contra Hosken, apontando que ele teria participado de uma manobra para cassar o mandato de Armandinho. Armandinho foi preso por ordem do STF acusado de participação de um grupo de milícia digital, divulgação de notícias falsas (fake news) e ataque às instituições e a ministros do STF. Por conta da prisão, deixou de assumir a presidência da Câmara e foi afastado do cargo, sem receber salários. André Brandino vai relatar processo de cassação de Chico Hosken – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/andre-brandino-vai-relatar-processo-de-cassacao-de-chico-hosken

Produto é valorizado no mercado internacional, mas ainda não reflete em melhoria na renda das famílias extrativistas Divulgação/Incaper Um mercado internacional milionário, com faturamentos crescentes para os grandes exportadores, mas que ainda não resulta em melhoria de renda para os trabalhadores da base da cadeia produtiva. Esse é o cenário da produção da aroeira ou pimenta-rosa no norte do Espírito Santo, onde a atividade é desenvolvida há muitas gerações nas comunidades tradicionais de pesca artesanal. O município de São Mateus é líder absoluto no Espírito Santo e também do país, já tendo figurado como o maior produtor do mundo. As famílias extrativistas, no entanto, ainda estão distantes dessa prosperidade, recebendo valores muito baixos pelo trabalho. Mudar esse cenário é o objetivo de lideranças locais que, juntamente com parceiros públicos e privados, têm investido na qualificação do processo produtivo e organização das famílias. “Precisa ‘cair a ficha’ do Estado, que estamos trabalhando com sustentabilidade, com meio ambiente, e com uma atividade que vai tirar o povo da linha de pobreza”, afirma Reginaldo Castro da Silva, diretor presidente da Associação de Produtores de Aroeira do Espírito Santo (Nativa). Uma solicitação formal de apoio ao alto escalão do poder Executivo estadual está no horizonte da associação, considerando que as evidências da importância econômica do setor, em contraposição à fragilidade das famílias extrativistas, ainda não foram suficientes para um aporte robusto de investimentos e políticas públicas. “Aroeira é saúde, vida, é tudo”, declama. A associação é a entidade representativa da Identidade Geográfica (IG) da pimenta-rosa no Espírito Santo, processo que é acompanhado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e seu GT Aroeira, coordenadora pela extensionista Fabiana Ruas, e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A finalização desse processo, para a conquista da IG, é aguardada desde meados do ano passado, quando foi realizado o I Festival Brasileiro de Pimenta-Rosa. “Enviamos a documentação de novo para o INPI [Instituto Nacional de Propriedade Industrial]. Estamos aguardando resposta”, relata Reginaldo. Ele destaca também o apoio recebido do executivo municipal. “O prefeito [Daniel da Açaí – sem partido] assinou compra do nosso terreno, com 20 mil metros de área, e está com um projeto de viabilidade técnica com três galpões e área de lazer para a associação”, informa. Enquanto isso, a entidade, com recursos próprios e de edital, investe na melhoria da sede atual, de forma a possibilitar o trabalho de destilação do óleo da aroeira. “Participamos de um edital e conseguimos cinco estufas para desidratar a semente. Do óleo dá para fazer sabonete, pomadas curativas, repelente, hidrolato…e com a pimenta seca, a gente consegue armazenar por mais tempo. Estamos tentando um contêiner também”, conta, acrescentando outras iniciativas, como um curso recente do Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] para produção de medicamentos como xaropes e tinturas, conseguido via Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus. A ideia, explica, é continuar atendendo às grandes empresas, com a safra principal, de maio, mas também aproveitar a “safrinha” de dezembro, com a desidratação de parte da produção e com a utilização de materiais como folhas e galhos, que “ficam jogados”, e podem ser moídos para virar adubo, por exemplo. “Ter trabalho o ano inteiro”, profetiza, e melhor as técnicas de colheita e beneficiamento, pois hoje, as famílias “trabalham muito, mas entregam de qualquer jeito”, apesar de terem um produto de altíssima qualidade, livre de agrotóxicos, que é condição primordial para os mercados mais exigentes do ramo culinário, farmacêutico ou de cosméticos. “A gente quer fazer um trabalho para que todas as comunidades contem sua história. Temos nosso Cete – Caderno de Especificações Técnicas. Hoje temos como ensinar como colher e tratar a pimenta-rosa e chegar até o consumidor final. São mais de trinta anos de tradição”, exulta. “A gente que quer ver acontecer, luta por isso todos os dias, tem muita esperança”. Alternativa após crime Tradição e esperança, ressalta, que se tornaram uma tábua de salvação após o crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce. Impedidas de praticar a tradicional pesca artesanal, as comunidades costeiras atingidas viram na aroeira uma alternativa natural de trabalho e renda. “É uma das saídas para o atingido”, reconhece Reginaldo. A importância da pimenta-rosa para as famílias atingidas ficou constatada em uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – “Desenvolvimento regional e alternativas de sustentabilidade econômica para comunidades tradicionais pesqueiras e marisqueiras atingidas pelo desastre do rompimento da barragem do Fundão-MG, empresa Samarco, no município de Mariana-MG: o caso da produção de aroeira na zona costeira de São Mateus”. Foi realizada em oito comunidades costeiras: Barra Nova Norte, Barra Nova Sul, Tábuas, Campo Grande, Nativo, Ferrugem, São Miguel, Ilha Preta, Gameleira e Fazenda da Ponta. No estudo, 86% das famílias entrevistadas se consideram pertencentes a comunidades tradicionais; 78% são pescadoras artesanais; 74% têm a pesca como principal renda familiar; 72% têm renda familiar inferior a dois salários mínimos; 72% colhem pimenta-rosa/aroeira; e 58% comercializam pimenta-rosa in natura. A respeito do crime, 97,3% das famílias entrevistadas são atingidas; 86% estão impedidas de pescar devido à contaminação do mar e do rio; 44,6% estão impedidas de catar caranguejo, devido à contaminação do mar e do rio; e 59,3% afirmam que a produção de aroeira e pimenta-rosa está sendo uma alternativa econômica. “A pesquisa tem objetivo de mostrar os elos dessa cadeia produtiva, as características sociais e culturais dessas comunidades que plantam e colhem a aroeira, ajudando a construir soluções para trabalho e renda das famílias”, pontua a coordenadora, Camilla dos Santos Nogueira. Um aspecto que chamou atenção foi a baixa renda das famílias. Segundo a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda de 72% delas, até dois salários mínimos (até R$ 2.090), as classifica como classes D e E, “que é de extrema pobreza”, sublinha. Quando perguntadas em quanto a renda aumentou a partir da produção da aroeira, a maioria diz que aumentou pouco. “Isso indica que a forma como a cadeia produtiva está estrutura hoje impede que a renda das famílias seja maior. Eles colhem bastante, mas não conseguem

Caminhão com agrotóxicos tombou no reservatório da PCH Pedra do Garrafão. Amostras estão em análise O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendou a suspensão do consumo de água e peixes atingidos pelo despejo de agrotóxicos dentro do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pedra do Garrafão, em Apiacá, sul do Estado. O comunicado foi feito às companhias de abastecimento de água dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, informando que a suspensão deve permanecer até a entrega dos resultados das análises em amostras de água colhidas em diferentes pontos do rio Itabapoana. “O prazo para envio dos resultados é estimado em 10 dias. Até a obtenção do resultado, a orientação é que não sejam consumidos água e pescado do rio na região do acidente e à jusante”, informa a autarquia, em nota enviada nesta segunda-feira (8). O órgão diz que foi comunicado sobre o acidente ambiental na terça-feira (2), um dia depois. Um caminhão que realizava transporte interestadual de produtos perigosos perdeu o controle e submergiu no Reservatório da PCH Pedra do Garrafão. “O veículo transportava herbicida em estado líquido e sólido, produto com potencial lesivo ao ambiente e à saúde pública”, relata. Ainda segundo o Ibama, uma equipe de emergências ambientais se deslocou de Vitória até o local do acidente na terça-feira. Na quarta (3), o caminhão foi retirado do rio com uso de embarcação, guindaste e barreiras de contenção para evitar a ampliação do acidente e da eventual contaminação do rio. A equipe deixou o local na quinta (4), “quando foram realizadas as últimas inspeções para assegurar que todos os materiais visíveis haviam sido retirados do rio”. Após o fim da operação, o fato foi informado à Federação de Colônias e Associações de Pescadores do ES (Fecopes), pelo superintendente Substituto do Ibama no Espírito Santo, Luciano Bazoni Junior, alertando sobre a necessidade de avisar aos pescadores para não pescarem nem consumirem o pescado da região atingida. Em comunicado aos seus associados e à população da região, o presidente da Fecopes, Carlos Belonia, disponibilizou contatos para demanda de “qualquer necessidade relacionada à atividade pesqueira”: o WhatsApp 27-99641-8495 e o email fecopes.es14@gmail.com.

O que meu descendente faz nessa nave? Em qualquer história, seja qual for o tema, o que primeiro nos informam é o local do que será revelado. Onde? É o que nos mostram primeiro nos filmes e nas novelas: o espaço físico. Praia ou fazenda de soja, avenida movimentada ou rua deserta, rica mansão ou barraco no morro, shopping center ou posto de gasolina na beira da estrada, churrascaria caríssima ou pizzaria de subúrbio… a imaginação dos criadores de sonhos não tem limites, e os locais vão variando de acordo com o orçamento: quanto mais locais, mais caro fica. * Tão importante quanto é o tempo, seja verbal, presencial ou virtual: Quando? O tempo é inconstante, muda ao sabor do vento, não respeita o relógio, seja um Rolex ou um Timex. Os eventos podem começar no berço e acabar na festa de casamento, mesmo se a criança no berço for resultado desse casamento. Pode começar no enterro e terminar no dia anterior, com o defunto ainda vivo. Não há regras nem datas especificas, a cronologia dança com as variações da história, que chamamos de enredo. * Escolhido o local e definida uma data – sejam precisos ou imprecisos, vem o detalhe mais importante – Como? Na telinha ou na telona, no livro ou na revista, na vida real ou no mundo paralelo, o que nos amarra ao texto é como os fatos se desenvolvem, detalhe após detalhe, até o final da história. Saem vivos da encrenca? Vencem a batalha? Ganham o prêmio? Ficam juntos e felizes para sempre? * Estamos em uma nave superveloz varando o espaço sideral. Uma tela luminosa mostra o ano: Janeiro, 3023. Já sei que não sou uma das personagens dessa história porque nosso tempo real é limitado. A cartomante à minha frente, olhando fixamente para uma bola de cristal, revela que tem um descendente meu nessa nave. Sangue não vira água, não importa o tempo corrido. “Como as estrelas dos céus será a tua descendência”, disse Deus a Abraão. Quem sabe meu descendente está entre eles? * Fico entusiasmada – O que meu descendente faz nessa nave? É o piloto, o financiador do grandioso projeto ou a cientista louca que o criou? A cartomante enche o ar com uma gargalhada estridente: O faxineiro, minha querida. Mesmo uma nave futurística precisa de alguém que limpe os banheiros. Puxa, pensei que daqui a mil anos esse problema já estaria superado. A cartomante se entusiasma: A cientista maluca vai se apaixonar por ele. * O bolero Quiçás quiçás, quiçás, composto em 1947 pelo cubano Osvaldo Farrés, faz essas três perguntinhas essenciais: Quando? Como? Onde? A música tem sido interpretada pelos maiores cantores internacionais, mas não nos dá a resposta. E seguimos pela vida perguntando a Deus e ao acaso, à cartomante, ao professor, ao patrão, ao governo, aos astrólogos e aos influenciadores: Quando sai meu aumento de salário? Como vou me livrar dessa encrenca? Quando ficarei rica? Onde estarei em 2033? Como estará o mundo daqui a mil anos?

Ricardo Machado Rabelo se reuniu em abril com empresas em busca de “solução definitiva” para o caso Divulgação/TRF1 Após um pequeno intervalo de aproximadamente um ano em que magistrados de primeira e segunda instâncias publicaram decisões alinhadas com os direitos dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, um novo desembargador do caso volta a pesar o prato da Justiça para as empresas. A mudança de ventos ficou explícita com a decisão da última quarta-feira (3), em que o desembargador Ricardo Machado Rabelo, titular no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), contesta a decisão do juiz do caso, Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara Federal, que, no início de fevereiro, determinou o bloqueio de R$ 10,34 bilhões da Vale e da BHP Billiton, para garantir a execução de ações de reparação e compensação dos danos advindos do crime em comunidades do litoral norte capixaba que a Fundação Renova se nega a reconhecer como atingidas. A sentença do Juiz Michael Procópio estabelece o pagamento da quantia em dez parcelas iguais, com intervalos de 40 dias, para benefício dos atingidos listados na Deliberação nº 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF), instância presidida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para fiscalizar a atuação da Renova, conforme previsto no primeiro acordo extrajudicial firmado sobre o caso, o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), de março de 2016. Em seu despacho, o desembargador concorda com a apelação das mineradoras contra o juiz da 4ª Vara Federal, afirmando que a “determinação de depósitos mensais de aproximadamente R$ 1 bilhão pela VALE e BHP ocasiona impactos imensuráveis na liquidez e caixa das empresas”. Ricardo Machado Rabelo também argumenta que compreende a intenção do juiz, quando determinação o bloqueio, que foi de “reforçar a garantia em espécie” para a execução das ações de reparação e compensação no território negligenciado pela Renova e suas empresas mantenedoras, porém, “a preocupação do ilustrado magistrado, conquanto legítima, ressente-se de respaldo fático e jurídico, ao menos neste momento”. Ocorre que, com essa ressalva, o desembargador questiona a legitimidade da Deliberação do órgão fiscalizador ao estabelecer a inclusão das comunidades, há quase seis anos, afirmando que a decisão do CIF foi feita “sem contundente e robusta prova técnica” e que por isso “mostra-se precipitada”. Além disso, prossegue, “não há nada nos autos atestando a insuficiência da garantia outorgada pelas empresas, logo no nascedouro das ações judiciais, em torno de 2,2 bilhões. Ou seja, os valores bloqueados, ao menos até este momento, revelaram-se seguros e consistentes”. Por fim, Ricardo Machado Rabelo afirma que “em havendo a justificada constatação da necessidade de reforço da garantia inicial ou da mudança na capacidade financeira das empresas, nada impede a prolação de nova decisão pelo juízo de origem”. Estudos técnicos Difícil saber que outras provas o desembargador aguarda ter em mãos, para não questionar a Deliberação do CIF, considerando a profusão de estudos técnicos nesse sentido, como os produzidos pela Aecom, expert contratados pelo Ministério Público Federal (MPF), e da Fundação Getúlio Vargas. Na petição inicial de bloqueio dos R$ 10,34 bilhões, feita em setembro de 2022, os órgãos de justiça que defendem os atingidos e o governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), são taxativos: “ao longo dos anos, as empresas e a Fundação Renova simplesmente desconsideraram os municípios litorâneos de seus programas. Passados sete anos do rompimento da Barragem de Fundão, a área costeira/litorânea nunca foi atendida por ações de recuperação. Pode-se usar de maneira enfática a palavra ‘nunca’, porque pode até ser que em um ou outro programa específico tenha ocorrido alguma ação pontual em município litorâneo, mas essa ação foi esparsa e não é digna de nota dentro do cenário que o desastre acometeu no Espírito Santo e diante da omissão das empresas e da Fundação Renova”. “Já se passaram sete anos do desastre e o que se percebe é que as empresas pouco ou quase nada fizeram. Não é admissível que empresas do porte da Vale e BHP, que distribuem lucros de aproximadamente R$ 100 bilhões anualmente a seus acionistas, se neguem prover a reparação do mal que causaram”, salientou, na ocasião, o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral. “É importante lembrar que, conforme nota técnica expedida pelo ICMBio, em conjunto com o Projeto Tamar, a visualização por sobrevoo e de imagens de satélite mostraram que a pluma sedimentar atingiu com diferentes intensidades e concentrações toda a região costeira do Espírito Santo, sendo que a área compreendida entre o município de Serra e a divisa com o estado da Bahia foi a mais atingida, pela presença frequente da mesma”, pontuou, também na época, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. De toda a área pontuada na Deliberação, entre Nova Almeida, na Serra, até Conceição da Barra, na divisa com a Bahia, somente as comunidades de Linhares são atendidas pela Renova. Entre São Mateus e Serra, a exclusão atinge 21 comunidades, formadas essencialmente por pescadores artesanais e catadores de caranguejos, que estão, desde o rompimento da Barragem, estão impedidos de exercer suas atividades econômicas tradicionais, sofrendo graves impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais, além de graves problemas de saúde. A decisão do desembargador cabe agravo, junto ao mesmo TRF6, e, considerando o processo de repactuação liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tende a ser discutida também nessa mesa negociação jurídica e política. Repactuação do CNJ A mais recente reunião do CNJ com as partes ocorreu nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília, na Sala de Situação da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme noticiou o Ministério Público Estadual (MPES), “a reunião tratou do alinhamento entre o poder público, com participação da nova equipe do Governo Federal. A pauta envolveu temas como cooperação interfederativa; participação social; demandas de povos e comunidades tradicionais; apresentação do plano de retomada econômica (transferência de renda) e do programa de indenizações; deliberação direta das comunidades para aplicação de recursos; apresentação e debate sobre o Fundo