Século Diário

Decisão anunciada pela Nestlé indica interesse em manter integridade da unidade capixaba, avalia Sindialimentação Divulgação. O investimento de quase meio bilhão de reais na Garoto, anunciado pela Nestlé nesta quinta-feira (4), pode proteger a fábrica de uma futura venda fracionada e consequente desmantelamento da quase centenária unidade capixaba. A avaliação é do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Espírito Santo (Sindialimentação-ES), que acompanha a tramitação na Justiça da possível anulação da compra da Garoto pela Nestlé, ocorrida em 2002. A empresa anunciou investimento de R$ 430 milhões durante o biênio 2023-2024, para modernização e ampliação da fábrica. O evento teve a presença do governador Renato Casagrande (PSB), do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), do vice-presidente Jurídico e de Assuntos Públicos da Nestlé Brasil, Gustavo Bastos, e do diretor da fábrica de Garoto em Vila Velha, Michey Piantavinha. “Esse é um compromisso da Nestlé Brasil com a longevidade da Garoto, uma empresa brasileira com 94 anos de vida, que recebe investimentos contínuos para ser cada vez mais referência para o Estado, seguindo o conceito de indústria 4.0, com automação e robotização que garantem maior eficiência operacional, além de expansão de capacidade e inclusão de novos produtos, gerando oportunidades de mão de obra ainda mais qualificada para a comunidade local”, disse Gustavo Bastos. Segundo a Nestlé, a fábrica de Vila Velha passará a contar com parte das linhas de produção abastecidas com energia solar. As novas linhas de produção estão sendo direcionadas para um espaço já construído seguindo critérios de sustentabilidade, com certificação Green Building House. Além disso, 100% dos resíduos gerados pela fábrica já são reutilizados ou reciclados. Em relação à empregabilidade, a empresa afirma que, somando empregos diretos e indiretos, mais as contratações temporárias para as obras de ampliação e para a produção sazonal de Páscoa, serão aproximadamente 1.000 vagas geradas neste ano e no próximo. Para o Sindialimentação, os investimentos são bem-vindos, não só pela modernização e possível geração de novos empregos na fase produtiva, mas também como um indicativo forte de que a Nestlé não tem o fracionamento da fábrica como primeira opção de ação, caso a Justiça mantenha a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que considerou irregular a compra da Garoto pela Nestlé e determinou a venda da fábrica capixaba pela multinacional. “O Sindialimentação defende a manutenção da fábrica em Vila Velha, a geração de empregos e a melhora da qualidade de vida dos trabalhadores. Investir na fábrica em Vila Velha vai ao encontro dos objetivos do sindicato de manutenção dos empregos e renda”, declarou a presidente do sindicato, Linda Morais. A entidade ressalta que ainda há a possibilidade de prevalecer a decisão do Cade de venda da Garoto pela Nestlé. Isso porque a Justiça Federal anulou a decisão do Cade e determinou o reinício de todo o processo administrativo. Ao longo desses 21 anos, o sindicato chegou a pedir que a Justiça impedisse a venda fracionada e ganhou nas primeiras instâncias, mas perdeu no Tribunal Regional Federal (TRF). Como o processo voltou à estaca zero, a princípio, tudo pode acontecer. “Pode considerar a compra da Garoto pela Nestlé ilegal e mandar vender o negócio em partes ou como um todo. O sindicato já sabe que não há chance de impedir a venda fracionada. Nesse contexto, o investimento de meio bilhão gera a expectativa da Garoto não ser sucateada, ou sua produção transferida para outras fábricas, como vem ocorrendo em outras unidades da Nestlé. E o investimento que vai ser feito tende a ser levado em conta na decisão final”, explica a presidente, acrescentando que “o sindicato não defende que a Garoto pertença a essa ou àquela empresa, mas que ela não seja vendida fracionada”. Entre as dez maiores do mundo Segundo a Nestlé, a Chocolates Garoto é uma marca 100% brasileira. A unidade de Vila Velha posiciona-se, atualmente, entre as 10 maiores fábricas de chocolates do mundo. São mais de dois mil colaboradores entre diretos e indiretos. Atualmente, a empresa exporta para mais de 20 países. Os principais destinos estão na América do Sul e América do Norte, mas também na Europa, Ásia e África. Silêncio ensurdecedor: sindicato exige que Nestlé explique acordo com Cade Mudanças em andamento na linha de produção da Garoto podem resultar em demissões, temem trabalhadores https://www.seculodiario.com.br/direitos/silencio-ensurdecedor-sindicato-exige-que-nestle-explique-acordo-com-cade

Corregedor da Câmara de Vitória, Leonardo Monjardim (foto), convocou reunião após aval da Procuradoria Com base em parecer da Procuradoria, o corregedor-geral da Câmara de Vitória, Leonardo Monjardim (Patri), fará nesta sexta-feira (5), às 17 horas, a escolha do relator do processo de cassação do vereador Chico Hosken (Podemos), que ocupa a vaga de Armandinho Fontoura (Podemos), preso e afastado das funções desde dezembro de 2022, acusado de integrar uma milícia digital. Nesta quinta-feira (4), Monjardim convocou os membros da Corregedoria para a reunião, depois de receber o parecer que confirma seu entendimento, manifestado na sessão anterior e contestado pela defesa de Chico Hosken e seguida pelos vereadores Karla Coser (PT) e Davi Esmael (PSD). O advogado Marcos Daniel questionou que a acusação envolve não o vereador, mas um assessor de seu gabinete, por isso, deveria ser tratada por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor. Com a intervenção, a admissibilidade do processo de cassação foi suspensa nessa terça-feira (2). A representação conta Hosken foi formalizada pelo cantor Neno Bahia, que é o segundo suplente do Podemos na Câmara de Vitória. Ele afirma que Washington Gomes Bermudes, ocupante de cargo comissionado no gabinete de Chico Hosken, induziu Sandro Luiz da Rocha a assinar um documento pedindo a cassação de Armandinho Fontoura. Sandro alegou em depoimento “ter sido enganado e assinado o documento sem ler”. Em depoimento na Corregedoria, semana passada, Sandro disse que assinou a denúncia sem saber direito do que se tratava, acreditando ser um pedido para uma audiência pública, e que não fez nenhum pediu de cassação do mandato de Armandinho. Essa justificativa também é ponto de questionamento da defesa de Hosken. O advogado aponta que, “pelo nível político de Sandro, não se admite que assinasse um documento sem ler”. E reitera: “O processo na Corregedoria não se sustenta, pois não existe fato diretamente ligado ao vereador Chico Hosken”. Chico Hosken assumiu a vaga do vereador Armandinho Fontoura (Podemos) no dia 10 de janeiro deste ano. Ele aponta que o desgaste com o processo, “com a minha idade, é muito grande e afeta filhos, netos e toda a família”. Com a admissibilidade da denúncia contra o vereador, a Corregedoria analisará dois processos relacionados. O primeiro, de Armandinho, já tem relatora definida, a vereadora Karla Coser.

Telma Vinha alertou para a necessidade de mudar cultura que gera “gosto pela violência e culto às armas” Fred Loureiro “Nossos filhos, nossos estudantes, têm acesso a perfis de subcultura extremistas na internet com muita facilidade”, apontou a pedagoga e doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Telma Pileggi Vinha, em palestra sobre a violência nas escolas realizada nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.  De 2002 a 2023, segundo os dados apresentados, foram registrados 22 ataques com violência extrema às escolas no País, sendo que nove ocorreram entre agosto de 2022 e março de 2023. A especialista, também professora do Departamento de Psicologia Educacional da mesma instituição, apresentou uma pesquisa desenvolvida juntamente com outros professores da Unicamp e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), com dados sobre o cenário no Brasil e em outros países. Para ela, o quadro atual “não está acontecendo por acaso”, e alertou para a necessidade de mudar a cultura que gera “gosto pela violência e culto às armas”. A professora destacou que esses perfis se encontram na “superfície de internet, com fácil acesso a todos, e citou plataformas como Call of Duty, Roblox e Minecrft, e chats de games como Dicord, Twitch e Stean, que apresentam conteúdo violento que levam ao sectarismo e ao extremismo, com apologia ao neonazismo. A pesquisa mostra que o perfil dos autores dos ataques às escolas, no Brasil, é “muito semelhante aos americanos. Todos são masculinos e brancos, com exceção de um”. A maioria vive em isolamento social e é atraída por perfis que pregam a misoginia e o racismo. Telma Pileggi Vinha chamou atenção para a necessidade das escolas abrirem conversas com os alunos sobre temas da atualidade e citou o primeiro turno eleitoral de 2022, quando todos estavam “à flor da pele e as escolas se omitiram, com medo de serem denunciadas por partidarismo. E onde os alunos vão buscar as respostas? Nos perfis extremistas”. Disse que os jovens emitem sinais que podem ser percebidos sem dificuldade, mostrou gráficos, e enfatizou: “As escolas não são culpadas”, lembrando o ataque a duas unidades em Aracruz, norte do Espírito Santo, em novembro do ano passado, com quatro pessoas mortas e outras 12 feridas. Na ocasião, uma professora lhe perguntou: Onde foi que falhamos?. Para ela, a saída para mudar essa realidade envolve a todos, “família, sociedade, amigos e alunos”, refutando soluções isoladas, como guarda armada nos estabelecimentos de ensino. “Pode representar um desafio para os alunos”, disse. O encontro foi realizado no Plenário Dirceu Cardoso e, de acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado Dary Pagung (PSB), a discussão se faz urgente. “Nós precisamos entender como a nossa sociedade chegou a esse ponto para, a partir daí, buscarmos a melhor saída para combater essa onda de violência e proteger nossos jovens e crianças no ambiente escolar”, afirmou. O secretário de Estado de Educação, Victor de Angelo, também palestrante, destacou a violência e o racismo estrutural que são levados para a escola, por refletir essa mesma sociedade, e citou o plano de segurança nas escolas lançado na última semana pelo governo do Estado, com cinco eixos temáticos que englobam ações preventivas e repressivas a serem executadas por diversas secretarias de Estado e as Polícias Civil e Militar. As medidas compõe um calendário de programas já desenvolvidos há anos nas escolas estaduais e serão expandidas, por meio de capacitações e contratações de profissionais, como é o caso das equipes de Psicologia e Assistência Social, havendo ainda estratégias novas em Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial e instalação de equipamentos de segurança. A não inclusão de segurança armada dentro do ambiente escolar é um dos pontos destacados. Atuação Telma Vinha desenvolve pesquisas sobre clima escolar, problemas de convivência, relações interpessoais e desenvolvimento sociomoral e emocional. É coordenadora do Grupo de Estudos “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública”, do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp (IdEA), e coordnadora associada do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem.). Também coordena e desenvolve formações e projetos em escolas que visam a melhoria da qualidade da convivência e do clima escolar, favorecendo a construção da autonomia, além de autora e coautora de artigos e livros, entre eles, Quando a escola é democrática: um olhar sobre a prática de regras e assembleias na escola, Indisciplina, conflitos e bullying na escola e Da escola para a vida em sociedade: o valor da convivência democrática. Plano amplia ações em curso nas escolas e investe em formações e equipamentos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/plano-estadual-amplia-acoes-em-curso-e-investe-em-formacoes-e-equipamentos

Entregador Jonathan Borges e motorista Gessé Gomes, presidente do Sintappes, falam das pautas da categoria no Estado Considerada hoje a maior categoria profissional do País, os motoristas que trabalham por aplicativos vivem rotinas de precarização e longas jornadas laborais. A mobilização dos trabalhadores e a luta por diretos ainda são incipientes.  Uma das organizações criadas nessa tentativa é o Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos do Espirito Santo (Sintappes). A Entrevista do Século ouviu o motorista e presidente da entidade, Gessé Gomes de Souza Junior, e o entregador Jonathan Borges, também filiado à entidade. Eles falam sobre a realidade de trabalho, o mito do empreendedorismo, as dificuldades enfrentadas no cotidiano, as pautas para o setor do nível municipal ao nacional, e as estratégias para mobilizar a categoria na luta por direitos. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

No caminho entre o governo e a Ales, ruídos inesperados no tíquete e alertas religados. Casagrande, Marcelo Calmon…faltou combinar? Leonardo Sá/Redes Sociais O envio do projeto de reajuste do auxílio-alimentação dos servidores para a Assembleia Legislativa, com emenda que suprimia o pagamento já existente do benefício junto com o 13°, deixou muita gente que representa as categorias com o alerta religado. É que a medida foi consolidada menos de 24h depois da reunião de representantes de sindicatos com o governador Renato Casagrande (PSB), um diálogo considerado o marco de uma nova relação entre as partes. Quem errou e quase descumpriu o acordo? Casagrande ou o secretário de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, que participou da reunião e foi o responsável pelo encaminhamento da matéria? Ou seriam os dois? Ou, na visão do governo, ninguém errou? O fato é que os servidores foram surpreendidos logo cedo, nesta quarta-feira (3), com a proposta que retiraria do funcionalismo um direito histórico e, segundo circula nos bastidores, não informado em nenhum momento, até porque, seriam contrários. Foi necessária uma rápida mobilização antes da votação, seguida de mais negociações, e, por fim, um outro acordo para reestabelecer o primeiro. Moral da história: não dá pra tirar, sob hipótese alguma, um olho do peixe e o outro do gato! BombeirosA manutenção do pagamento do auxílio no 13º foi garantida em outra emenda, apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Justiça, Mazinho dos Anjos (PSDB), após os acordos desta quarta, que envolveram interlocução do presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), e de deputados da base. Evitou-se, assim, a deflagração de um incêndio de grandes proporções. Vitória dos sindicatos e dos servidores! Terceira urgênciaPassada mais essa fase da pauta de prioridades do funcionalismo, após o reajuste de 5% que saiu, mas muito aquém do reivindicado, o próximo ponto é a diária paga aos servidores em viagens a serviço. É de apenas R$ 112, valor congelado desde 2013. A conferir! Difícil!O voto de Karla Coser (PT) favorável ao reajuste de quase 100% nos salários dos vereadores de Vitória – de R$ 8,9 mil para 17,6 mil – a partir de 2025, repercutiu mal entre seus eleitores e nas redes sociais. Ela gravou um vídeo para justificar seu posicionamento, mas recebeu enxurrada de críticas. É realmente difícil explicar um aumento desta proporção enquanto a maioria da população passa sufoco e não tem o mesmo privilégio. No caso da Karla, pelas bandeiras do mandato, mais ainda! Fora de alcancePor falar nisso, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que já acumula problemas de imagem, vai querer entrar nessa bola dividida? O projeto do reajuste passa por ele, que pode vetar, sancionar ou perder o prazo e deixar a promulgação para a própria Mesa Diretora da Câmara. Vou apostar na opção três…volto aqui para dizer! JogadaA Federação PSDB-Cidadania se antecipou em marcar território nas articulações para as eleições de 2024, divulgou nota, fez reuniões, jogou nomes no mercado e, depois, parou tudo. Pelo visto, era só jogada mesmo. Jogada IIO mesmo pode-se de dizer do ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (sem partido). Sinalizou articulações, conversas partidárias, voltou a criticar Sérgio Vidigal (PDT), e depois desacelerou total. Caminho de voltaO ex-prefeito de Nova Venécia Lubiana Barrigueira já é considerado o candidato do PSB nas eleições do município em 2024. Ele tentará retornar ao posto, após disputar a Assembleia Legislativa no ano passado, sem êxito. Barrigueira teve 12,2 mil votos, ficando na segunda suplência. Novo roundO nome dele já foi referendado pela executiva estadual, que esteve recentemente em Nova Venécia para definir estratégias político-eleitorais. A prefeitura hoje está sob direção de Andre Fagundes, do PDT, que derrotou o candidato à sucessão de Barrigueira, Edson Marquiori (PSB). Quer dizer, revanche à vista! Nas redes“Enquanto 700 mil morriam de Covid, o ex-presidente falsificava cartão de vacina para viajar (…) Acabou pra você Bolsonaro! Mesmo com todas as barbaridades e crimes cometidos ao longo de quatro anos, pode ser preso por falsificação. Isso é só o começo. Que a justiça que tanto esperamos comece a ser feita de fato!”. Iriny Lopes, deputada estadual pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com ‘Olho no olho’ Casagrande afrouxa a corda e atende a pleito dos servidores: auxílio-alimentação fecha em R$ 600, o dobro do que é pago desde 2018 https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/olho-no-olho Muito abaixo Com protesto na Assembleia na próxima terça-feira, servidores estaduais cobram isonomia no pagamento de auxílio-alimentação https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/muito-abaixo

Com o tema “TAG é retrocesso”, mesa-redonda na Ufes expôs deficiências do acordo proposto pelo Tribunal de Contas Davi Abarca O enfrentamento ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) proposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) às redes de ensino estadual e municipais vai ser judicializado. A decisão foi um dos encaminhamentos da mesa-redonda realizada nessa terça-feira (2) pelo Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (CE-Ufes). Com o tema “O TAG é retrocesso na educação capixaba”, o evento reuniu educadores de diversos coletivos do campo e da cidade, incluindo o Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces), que lidera o enfrentamento, desde 2020; os fóruns estaduais de Educação Infantil e de Educação de Jovens e Adultos (EJA); a União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (Uncme-ES); além de estudantes, parlamentares, como a deputada estadual Camila Valadão (Psol) e o vereador de Vitória André Moreira (Psol), e o Ministério Público Estadual (MPES). Outros encaminhamentos importantes foram a solicitação de uma audiência pública a ser feita à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e formação de uma comissão de trabalho que irá definir a melhor via judicial a ser impetrada contra o TAG, se uma Ação Civil Pública (ACP) ou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). As quatro horas de programação contaram com palestra da professora doutora Gilda Cardoso, coordenadora do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes-Ufes), que mediou o debate com os presentes, juntamente com o professor Swami Cordeiro Bergamo, pelo Comitê Capixaba da Campanha, e com o diretor do CE-Ufes, Reginaldo Célio Sobrinho. “Foi muito bom assistir a palestra da professora Gilda, porque ela trata ponto por ponto do relatório que o Tribunal de Contas usou como base para elaborar o TAG. Mostrou como a pesquisa que eles fizeram é muito ruim, porque os dados não foram coletados corretamente, o que prejudica todo o resultado das análises. E deixou claro que não houve diálogo com a academia”, pondera Maria Geovana Mellin Ferreira, representante do Fórum EJA no Comeces. Davi Abarca A educadora também ressalta que a palestra e todo o debate posterior explicitaram que as propostas do TAG, além de mal formuladas, apesar do objetivo de melhorar a gestão da educação capixaba, não são da alçada da Corte que, por sua vez, peca em não fiscalizar questões primordiais que são de sua competência.  “Não é competência do Tribunal de Contas fazer esse tipo de proposição, de gestão. Enquanto há muita omissão dos conselheiros, que não fiscalizam o uso correto do dinheiro público, que leva tantas escolas a situações precárias”, pontua. “Fortaleceu ainda mais os nossos argumentos para derrubada do TAG como um todo. Ele não serve para ninguém, nem para o campo, nem para a cidade”, assevera. ‘Pontuações não foram acatadas’ Representando o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação do Ministério Público Estadual (Caope-MPES), coordenada pela procuradora Maria Cristina Rocha Pimentel, a pedagoga Camila Moreira reforçou o entendimento sobre a falta de diálogo horizontal do Tribunal de Contas com entes fundamentais. Apesar do órgão ministerial ter participado das tratativas prévias à redação do TAG, ela conta que o texto final não contemplou essa participação. “Nossas pontuações não foram acatadas”, afirmou. Para exemplificar, citou a forma como o relatório calculou as distâncias entre as escolas do campo, traçando linhas retas em um mapa sobre a mesa e não medindo efetivamente a distância percorrida em campo, considerando as curvas e ladeiras reais. “Nós conhecemos a dificuldade do trajeto do transporte escolar, sabemos que não podemos falar em quilometragem, nas estradas do interior, em linha reta, sabemos dos terrenos acidentados”. Em sua fala, ela salientou que quer “tranquilizar os municípios”, porque “existe um setor do Ministério Público que é afeto a essa situação da Educação”. No Caope, sublinhou, “conhecemos todas as dificuldades de todas as modalidades de educação e temos sensibilidade sobre isso”. Davi Abarca No entanto, tentando justificar porque, apesar de não concordar com o texto final, o MPES apoia o Termo, que foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, Camila Moreira alegou que “a assinatura é uma formalidade institucional, pela natureza do Ministério Público, como órgão fiscalizador”, acrescentando ainda que “a concordância ou não dos termos estabelecidos vai depender do entendimento do promotor de cada comarca”. A dinâmica do MPES, explicou, faz com que “se o promotor da comarca, que é autoridade do Ministério Público no município, entender que deve se opor, vai fazer isso”. A posição aparentemente dúbia do Caope-MPES foi abordada pela educadora Carminha Paolielo, do Comeces. “É uma situação difícil de lidar, porque são as comarcas locais as responsáveis por fazer a escuta das demandas da sociedade civil, mas nem sempre temos promotores que fazem essa escuta. Tivemos reuniões em que as comunidades chamavam o Comitê, mas as promotoras faziam a defesa do TAG”, relatou. “A gente não sente o Ministério Público como uma entidade que tem discutido e tirado posições de uma maneira coerente e articulada. Infelizmente, porque sentimos falta disso. Mas a gente não desistiu”, reivindicou. Carminha também questionou o fato de que, apesar de haver “comunidades escolares de norte a sul do Estado” mobilizadas no enfrentamento, apenas três municípios se levantaram contrariamente ao TAG: Santa Maria de Jetibá, na região serrana, por meio da Câmara de Vereadores, e São Gabriel da Palha e Pinheiros, no norte, por meio de seus prefeitos – Tiago Canal Rocha (PSL) e Arnóbio Pinheiro (Cidadania), respectivamente.  A questão toca em denúncia já feita por educadores do Comeces, com base em relatos recebidos por vereadores, secretários municipais e prefeitos, que se dizem acuados a assinarem, temendo represálias por parte do Tribunal de Contas. ‘Ajustamento de Gastos’ Oriunda de Santa Maria de Jetibá, a estudante de pedagogia Tamiles Gomes Pereira, que já havia se posicionado em audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade, apontou o autoritarismo dos conselheiros da Corte de Contas, que ignoram a posição das comunidades, e ironizou o acordo.  Davi Abarca “O TAG não é

PF realizou operação às 6h desta quarta-feira na residência do ex-presidente, em Brasília “Se comprovados os fatos noticiados até agora, entendo que houve cometimento de ao menos seis crimes, que somam penas de até 24 anos”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT) ao ser questionado por Século Diário sobre a operação da Polícia Federal (PF) desta quarta-feira (3), que realizou busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, e prendeu seis pessoas, entre elas seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. “As investigações que levaram à operação na casa do ex-presidente é de extrema gravidade, pois demonstram que o negacionismo dele colocou em risco inclusive a vida de uma criança, sua filha menor de idade”, ressaltou Contarato, que atuou por 24 anos como delegado de Polícia e também é professor de Direito. Bolsonaro é citado em uma investigação de um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. A inclusão dos dados, informou a PF, ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. Com isso, os beneficiados conseguiram emitir certificados de vacinação e burlar restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos. “As inserções falsas tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF em nota. “Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou. Ainda conforme a PF, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”. Os agentes chegaram ao condomínio de luxo onde reside o ex-presidente às 6 horas e recolheram celulares, inclusive de Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso. Na casa estavam o ex-presidente, a mulher, Michele, e a filha menor de  menor idade.  Para Fabiano Contarato, “além da infração de medida sanitária e corrupção de menores, Bolsonaro pode ter incorrido nas práticas de inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, associação criminosa, e incitação ao crime”. Ressaltou que há ainda potencial agravante da alínea g do artigo 61 do Código Penal, pelo abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo. “Vale lembrar que a entrada nos Estados Unidos com dados falsos é punível na forma da lei penal local e deve ser apurada pelas autoridades norte-americanas”, destacou.

Valor de R$ 600r vale a partir deste mês e o projeto mantém o pagamento do benefício junto com o 13º salário Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (3), o aumento de R$ 300 para R$ 600 do valor do tíquete-alimentação dos servidores do Poder Executivo, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. A alteração representa uma vitória para entidades representativas, como o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) e o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsáude-ES), construída com a abertura de canais de diálogo por parte do governo. Ao comemorar o reajuste, a deputada Camila Valadão (Psol) destacou o papel do movimento sindical e também do governo do Estado em debater as pautas dos servidores e apresentou outro pleito: reajuste do valor das diárias para quem precisa se deslocar a trabalho. Outros deputados também comemoram a aprovação do aumento, mas alegaram que o valor ainda está aquém do necessário para a alimentação e ainda distante do que é pago por outros poderes e órgãos da administração pública. “É uma vitória esplendorosa do movimento dos servidores públicos, mas é um valor muito pequeno ainda, muito aquém da necessidade. O valor de R$ 600 não dá para suprir a necessidade de alimentação de um servidor”, destacou Janete de Sá (PSB). O Projeto de Lei (PL) 374/2023 foi aprovado à unanimidade, com emenda que mantém o pagamento do benefício junto com o 13º. O projeto original encaminhado pelo Executivo altera a Lei 10.723/2017, aumentando o valor do tíquete e revogando parágrafo que garantia o pagamento também no 13º. A manutenção do valor no 13º foi possível por meio de um acordo entre governo, deputados e representantes dos servidores, que lotaram as galerias da Assembleia nesta quarta. O relator da matéria na Comissão de Justiça, Mazinho dos Anjos (PSDB), apresentou uma emenda para manutenção desse direito. A matéria fixa em R$ 600 o auxílio-alimentação para os servidores que trabalham 8 horas diárias e prevê redução proporcional para as demais jornadas de trabalho. Quem acumula cargo ou emprego fará jus a apenas um auxílio-alimentação por mês. O valor será creditado na folha de pagamento ou em cartão ou vale-alimentação. Atualmente, os servidores com 8 horas diárias recebem R$ 300. Outra emenda foi apresentada pelo deputado Capitão Assumção (PL), para que todos os anos o auxílio-alimentação tivesse correção automática de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa emenda não foi acatada pelas comissões de Justiça e Finanças. O relator na Comissão de Justiça, Mazinho dos Anjos, alegou que a emenda de Assumção era inconstitucional, pois não estava acompanhada do impacto financeiro. O parlamentar do PL pediu a votação da emenda em destaque, mas não conseguiu a aprovação da maioria do Plenário. Portanto, o projeto foi aprovado apenas com a emenda que mantém o pagamento do tíquete também junto com o 13º. ‘Olho no olho’ Casagrande afrouxa a corda e atende a pleito dos servidores: auxílio-alimentação fecha em R$ 600, o dobro do que é pago desde 2018 https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/olho-no-olho

Terezinha Locateli faz parte do segundo grupo de capixabas que agora responderão por invasão e depredação a órgãos públicos Terezinha Locateli, Tiago Mendes Romualdo e Wilson Nunes de Aguiar são os três capixabas que passam à condição de réus no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga os atos terroristas de 8 de janeiro, com a invasão e depredação de prédios dos três Poderes. Eles fazem parte do segundo grupo, com 200 envolvidos, que se encontram presos em Brasília. O julgamento terminou nessa terça-feira (2), no plenário virtual do STF, que, nesta quarta (3), passa a analisar mais 250 casos. Na ação penal, passível de recurso, haverá nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos. Continua presa em Brasília Maria Elena Lourenço Passos, de 44 anos, membro do grupo Soberanos da Pátria e suplente do PL na Assembleia Legislativa. A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que é “importante não desconhecer nem minimizar o incalculável poder antissocial e desagregador emergente de multidões inflamadas pelo ódio e pela cólera”. “Tais agregações humanas, quando imbuídas de propósitos tirânicos, podem conduzir, como nos revelam as lições da História, ao aniquilamento do Estado de Direito, degradado, em tais episódios, à indigna condição de pavimentado do ambiente institucional que deu passagem a regimes autocráticos e ditatoriais”, destacou. Terezinha Locateli, 55 anos, frequentou o acampamento bolsonarista em frente ao quartel do Exército, em Vila Velha. Ela é comerciante em Ponta da Fruta, dona de uma peixaria, e esteve também no acampamento montado em Brasília, em frente ao quartel-general do Exército. Tiago Mendes Romualdo, 36 anos, reside no Estado, mas tem atividade profissional em Rondônia, e Wilson Nunes tem divulgado somente a idade, 51 anos. Sete ministros acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, relator dos processos, acolhendo a denúncia: Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolosonaro (PL), divergiram em parte do relator. André Mendonça votou para rejeitar denúncias contra 100 pessoas que estavam no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército no dia 9 de janeiro, um dia após os atos antidemocráticos. Ele declarou no voto que “não há indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias”. Mendonça também votou para tornar réus outros 100 denunciados, que foram detidos na praça dos Três Poderes, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. O ministro Nunes Marques acompanhou o voto de Mendonça. STF torna réus cinco capixabas envolvidos nos atos de 8 de janeiro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/stf-torna-reus-cinco-capixabas-envolvidosnos-atos-terroristas-de-8-de-janeiro

Homenagem a Mestre Terto e Zacimba Gaba estão na praça central. Artistas apontam prefeitura como suspeita Divulgação “Quem apagou os artistas pretos?” Com essa provocação, o artista plástico Thiago Balbino questiona em suas redes sociais quem pode ter sido o autor do que ele chama de ato de vandalização, efetuado contra dois painéis pintados por ele e outros artistas locais em Conceição da Barra, norte do Estado. As pinturas estão localizadas na praça central da cidade e homenageiam seu avô, o saudoso Mestre Terto, figura lendária do Ticumbi de São Benedito, e a heroína Zacimba Gaba, referência na luta histórica de resistência quilombola capixaba. Realizadas em 2015 com recursos próprios dele e do também artista visual Luham Gaba, por meio do projeto Cores de Reis, elas foram revitalizadas em 2019 numa reedição do evento, com colaboração extra de outros dois artistas, Starley e Kika Carvalho. Voltada para a sede da associação dos grupos folclóricos de Conceição da Barra, com homenagens a Dona Rosa, essa segunda edição também ocorreu sem qualquer aporte da Prefeitura Municipal. Divulgação Neste ano de 2023, conta Thiago, a ideia era novamente atuar nos dois painéis. “O Luham está com projeto para ser realizado no mês que vem, um desdobramento, que consiste em trabalhar com um aplicativo. Ele vai inserir signos no painel que podem ser lidos por esse aplicativo, acessando uma animação que conta a história da Zacimba Gaba”. O painel de Mestre Terto também receberia uma segunda atualização. “Como essa pintura foi feita há oito anos e eu só fiz uma reforma nela, queria aplicar novas técnicas que aprendi. Esse projeto concorre no edital da Secult, que ainda não divulgou os resultados, mas que a gente faria de qualquer forma, como das outras vezes, com recursos próprios e parcerias”. Há alguns dias, no entanto, sem que os artistas autores fossem consultados, alguém executou alterações nos traços das duas obras, descaracterizando-as, e ainda apagou as assinaturas originais. “Depois a gente até descobriu quem fez isso, é um artista local, mas a gente não sabe por ordem de quem”. Redes Sociais “Reformar ou revitalizar um mural sem a consulta do artista criador, esse estando em vida e atuante no município, e ainda apagar o seu nome do trabalho que idealizou e apresentou para a comunidade como um presente, é muito grave e impossibilita que as novas gerações tenham acesso aos seus artistas locais. Uma clara tentativa de apagamento”, denuncia Thiago. Foi por desconhecimento? Por perseguição? As perguntas continuam no ar. Fato é, ressalta Thiago Balbino, que esse pretenso “desconhecimento” ou “descuido” com os direitos autorais tem alvo preferencial. “Recai sempre sobre as pessoas pretas, como se fôssemos menores”. O Ticumbi, contextualiza, hoje um ícone da identidade cultural capixaba, reconhecido por pesquisadores também de fora do Estado e reverenciado por turistas de todo o país, era proibido de circular dentro de Conceição da Barra. “Já colocaram obrigação de pedir autorização da delegacia da cidade. É histórico isso, atravessa gerações. Meu avô passou por isso, Mestre Hilário, antes dele, passou por isso, os mestres de agora estão passando por isso. Nosso objetivo é engrandecer as figuras do nosso folclore, das nossas raízes e tradições. Por que isso causa tanto incômodo?”, dispara. “Se hoje o turista chega na cidade e vê a pintura, não vai saber que foi um presente nosso para a cidade, uma homenagem em vida que eu fiz para o meu avô. No ano que eu fiz a pintura, o Ticumbi passou em frente. É muito potente a pessoa ler o nome do artista, que é Balbino também, ‘olha, deve ser um parente do Mestre que pintou’. Mas não. Por que incomoda tanto o artista preto ser reverenciado?”. Redes Sociais No Instagram do Grito da Cultura – movimento de trabalhadoras e trabalhadores da cultura e das artes do Espírito Santo –, uma postagem polemiza diretamente com a prefeitura municipal, a primeira suspeita de ter efetuado a descaracterização e apagamento das assinaturas. A possibilidade também é considerada por Thiago. “Buscamos sempre o bom entendimento e diálogo com a comunidade e prefeitura, e por tanto até gostaríamos de receber algum tipo de explicação ou retratação, e para além disso, buscamos que apoiem e respeitem verdadeiramente os artistas e mestres locais. Seguiremos com os planos de realizar ainda mais pinturas e murais culturais no município, até que todos os mestres e mestras sejam reverenciados, pois o nosso compromisso é com a nossa história, e não tem tinta que apague o nosso nome!”, afirma. Procurado, o secretário municipal de Cultura de Conceição da Barra, Adilson Vasconcelos Conceição, atendeu à ligação de Século Diário, mas não respondeu se foi iniciativa da sua pasta a interferência nos painéis, e também não retornou posteriormente.