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Luta histórica

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Dia de trabalho é todo dia, 1º de Maio é dia de trabalhadores e trabalhadoras Dia de trabalho é todo dia, Primeiro de Maio é dia de trabalhadores e trabalhadoras. Esta data celebra uma histórica luta pela redução da jornada de trabalho, que por volta de 1884, girava entre 14 e 16 horas diárias. Neste ano, uma convenção dos sindicatos organizados dos Estados Unidos decidiu que se não houvesse empenho das empresas e do poder público para a redução dessa exaustiva carga horária, a força de trabalho iria cruzar os braços. A reivindicação foi de no máximo 8 horas diárias de trabalho, definindo um prazo até 1º de maio de 1886 para o atendimento desta justa reivindicação. Dois anos depois, porém, nada ainda havia sido realizado para seu atendimento, com uma realidade extenuante levando ao desespero, pois com um custo de vida muito alto e salários baixos, para sobreviverem, as famílias eram obrigadas a colocar também as crianças para trabalharem nas fábricas, em jornadas de 14 horas diárias. Com o entendimento de que quem move a economia real é a classe trabalhadora, os sindicatos convocaram e centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas para cobrar das empresas e do poder público o atendimento de sua reivindicação. Importantes centros industriais, como Chicago, pararam. Esse movimento da classe trabalhadora não agradou aos patrões, que solicitaram intervenção do poder público, que com sua polícia, reprimiu duramente os manifestantes, o que provocou a morte de dois trabalhadores, levando a um acirramento ainda maior do movimento grevista. Novas manifestações foram convocadas e atendidas pela classe trabalhadora e, no dia 4 de maio, enquanto os líderes trabalhistas defendiam as reivindicações, uma bomba foi detonada no meio da multidão e causando a morte de um policial, o que intensificou a violência policial e ataques da imprensa, abonadas pela elite patronal, gerando uma campanha de criminalização do movimento dos trabalhadores. Os líderes foram caçados, oito deles presos, sete condenados à forca, e um a 15 anos de prisão. Toda essa repressão não paralisou a classe trabalhadora e a luta pela jornada de oito horas diárias continuou forte.  No ano de 1889, a Federação Americana do Trabalho propôs que o 1º de Maio se tornasse uma data universal de debates sobre as mudanças necessárias e a redução da jornada de trabalho. Diversos países, das Américas, da Europa, da Ásia e da África, adotaram esta data em lei. Nos EUA, foi instituído o Dia do Trabalho, para a primeira quinzena de setembro. No dia 1º de maio, mais de 80 nações do mundo todo comemoram o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Curiosamente, o país que foi palco para o trágico fato histórico que deu origem à data não está nessa lista. A história nos serve de referência para analisarmos os cenários das épocas anteriores e compará-los com o nosso cenário atual. Além disso, tem nos ensinado a diferença que faz ter uma sociedade organizada, numa democracia forte, e a importância de termos representantes nossos nos cargos executivos e no parlamento, com sensibilidade para ouvir e entender nossas reivindicações justas e legítimas. O Primeiro de Maio deve continuar sempre sendo o dia internacional dos trabalhadores e das trabalhadoras, não do trabalho. Deve ser uma data para debates e reflexões, de toda a classe trabalhadora, unificada por seus diversos sindicatos e suas centrais, pelas nossas principais lutas históricas, trabalho, emprego, renda, direitos e democracia. Por ser uma data tão significativa para o nosso povo trabalhador, para suas reflexões e lutas, precisa ser realizada por todos os sindicatos e centrais, pois é a unidade da classe trabalhadora que nos garante as lutas e nossas conquistas. Neste Primeiro de Maio unificado de 2023, temos que comemorar que, com a força da união da classe trabalhadora, a democracia venceu no Brasil, mas enquanto classe trabalhadora, ainda temos muitas e importantes lutas para recuperar direitos e construir um país que merecemos e que será construído com a nossa participação e lutas. Com nossa organização, unidade e lutas, vamos construir o Brasil que desejamos e merecemos, baseado na igualdade, justiça e esperança, com a participação do nosso povo trabalhador. Nossa luta continua, ontem e hoje, no Primeiro de Maio e todos os dias, por igualdade; justiça; com empregos de qualidade e direitos para todos; fortalecimento da democracia; uma aposentadoria digna; trabalho e renda iguais para homens e mulheres; contra o assédio moral; a violência e o racismo; com crescimento econômico e desenvolvimento social. No Espírito Santo, as diversas centrais sindicais e seus sindicatos convocaram para um evento em frente à Rodoviária de Vitória, reunindo entidades sindicais, movimento social organizado, estudantil, coletivos e a população de modo geral, para cobrar “Emprego, renda, direito e democracia”. Que vivam sempre organizados, fortes e felizes os trabalhadores e as trabalhadoras. Feliz 1º de Maio e todos os dias, a classe trabalhadora.

01/05/2023 / 0 Comments
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Enquanto a bailarina dança

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Um pacote que o Google deixa na porta todos os dias, recheado de futuro A casa da minha infância em Alegre tinha na porta de entrada um arvoredo que em maio se engalanava de flores brancas. Com meu incorrigível otimismo, eu acreditava que aquelas flores brancas, chamadas então flor de maio, vinham celebrar meu aniversário. E por que não? Segundo o horóscopo dos meses positivos, os nascidos em maio são mais ingênuos e mais otimistas do que todos os outros. * O tempo corre, a vida muda, o mundo volteia como bailarinas bem treinadas, e meus aniversários continuam acontecendo em maio. Tenho tido mais sorte do que muitos outros, provavelmente pessoas com mais méritos ou mais possibilidades do que eu, mas a vida é assim, um labirinto onde vagamos distraídos até que – não mais que de repente – deparamos com a saída. Mais cedo para muitos, mais tarde para poucos. Não sabemos quais deram mais sorte – os que continuam vagando pelos corredores sem portas nem janelas, ou os que acham a saída. * Como acontece todos os anos, a cada mês de maio vou ficando cada vez mais jovem. Um truque simples fez as rugas desaparecerem: eliminei todos os espelhos da casa. Espelho é coisa de gente jovem, despreocupada e inconsequente. Fotos também estão proibidas – quem gosta de sorrir para as câmeras fotográficas são os fotogênicos. As poses vão se acumulando na memória do celular, que um dia vai sofrer um ataque inesperado de Alzheimer – e assim se perde o registro de uma vida inteira de sorrisos. * Lá longe, em algum tristonho mês de maio, a árvore de flores brancas foi ceifada – o quintal deu lugar a uma varanda. Com ela foi-se também a mangueira de doces frutos. É o que chamamos de progresso, inovação, renovação. Ninguém chorou a perda – manga se compra no mercado, flor se ganha no aniversário. Desligue-se do passado, que acabou, e encare o futuro onde tudo ainda pode acontecer. Um pacote que o Google deixa na porta todos os dias, recheado de futuro. * Tempos modernos: ninguém enche uma jarra com flores de maio, como ninguém mata galinha pra fazer molho-pardo. Ou qualquer outro molho. Nos meus primeiros aniversários, a cozinha tinha um fogão de barro branco. O é isso? A criançada ri, jogando A Guerra do Futuro, que é igual às do passado. Pega lá no armário o álbum de fotografias, tem um retrato da minha avó preparando uma galinha ao molho pardo no fogão de barro branco. Ela que matava a galinha. Nossa, a antepassada era sádica! * A casa da minha infância hoje abriga outra família – com crianças que brincam na varanda, sem saber que houve outrora uma árvore de flores brancas e uma mangueira de mangas doces. Os galhos roçavam o telhado do vizinho, que reclamava das telhas quebradas. Crianças que vão crescer rindo das histórias dos adultos, e partir também, sem saber que a pintura das paredes da sala de visitas era decorada com pequenos coqueiros verdes. Lindos! * Mais que um evento anual, um aniversário é uma etapa vencida, um obstáculo ultrapassado, um trecho da estrada superado: a medalha de ouro espetada no lado direito, perto do coração. As velas no bolo não se apagam com um único sopro – vão sumindo aos poucos, uma de cada vez. Todo mês de maio a árvore de flores brancas da minha infância, sem mangueira e sem varanda, continua enfeitada de flores brancas.

30/04/2023 / 0 Comments
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PSB quer lançar candidatura à Prefeitura de Vitória

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Fabricio Pancotto, presidente do partido no município, aponta nomes de possíveis candidatos em oposição a Pazolini Fabrício Pancotto, presidente do PSB em Vitória, é convidado do Política ES. Ele fala sobre os rumos do partido a nível nacional e estadual, da avaliação que o PSB faz da gestão municipal de Lorenzo Pazolini (Republicanos), e da intenção de lançar candidatura própria para a prefeitura da Capital, apontando os nomes cotados para isso. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

30/04/2023 / 1 Comment
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Petrocity mostra impactos ambientais nos territórios de comunidades tradicionais

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Contratação de três mil empregados e desmobilização dos mesmos após as obras é um dos 38 impactados previstos Divulgação Três mil pessoas devem ser contratadas diretamente para implementar o Terminal de Uso Privativo (TUP) e a Usina Termelétrica Petrocity e, após a conclusão das obras, serão desmobilizadas. A chegada dessa multidão de trabalhadores, majoritariamente homens, pressionará a infraestrutura das comunidades localizadas no entorno das obras, especialmente a saúde. A grande movimentação de serviços de alimentação e hospedagem será seguida de um profundo esvaziamento dessas demandas, podendo deixar ociosos os estabelecimentos que venham a se instalar ou ampliar em função das obras. Haverá redução da disponibilidade hídrica, em função da captação de água subterrânea para o complexo portuário. Esses são alguns dos 38 impactos ambientais listados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto Petrocity, cuja apresentação às comunidades tradicionais diretamente afetadas foi feita em audiência pública realizada nesta sexta-feira (28) no centro de São Mateus, no norte do Estado. Segundo o documento, disponibilizado no site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que em 2020, sob o comando do ministro Ricardo Sales, assumiu o licenciamento que havia sido negado por duas vezes seguidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – “o empreendimento será composto por um acesso rodoviário, uma área portuária com sete berços de atração conectados, por meio de uma ponte de acesso, a um retroporto onde ficarão as estruturas destinadas a armazenamentos, áreas e pátios de estocagem, edificações, áreas de circulação e dispositivos destinados ao tratamento de efluentes e à gestão adequada de resíduos sólidos, assim como as estruturas da UTE”. A previsão é de que 19 embarcações circulem mensalmente no TUP, que deve ter um canal de acesso com profundidade de 16 metros (acima da média nacional de 13,5 metros). “Estima-se que no quarto ano de operação, o TUP movimente 774.259 TEU [contêiner padrão de 20 pés] de cargas que incluem: rochas ornamentais, produtos agropecuários (café, mamão, coco, macadâmia, pecuária de corte e leiteira), veículos, papel e celulose, etc, facilitando o escoamento das regiões norte e noroeste do Espírito Santo, Zona da Mata mineira, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e sul e extremo sul baiano. No décimo ano de operação a estimativa é que haja um volume de carga de 1.067.222 TEU”. Invisibilidade das comunidades O EIA cita como três comunidades na Área Diretamente Afetada (ADA): Campo Grande, Urussuquara e Barra Seca, sendo a primeira uma comunidade tradicional de catadores de caranguejos e as demais formada basicamente por pescadores artesanais. “A comunidade de Urussuquara faz vizinhança com a comunidade do Campo Grande ao norte, cerca de 5 km, e com a comunidade da Barra Seca ao sul, cerca de 4km. Em comum, as três comunidades têm a pesca como atividade tradicional e o turismo como atividade de grande ascensão recente”, descreve. Há, no entanto, mais meia dúzia de comunidades que serão afetadas pelo empreendimento, conforme entendimento das mesmas, e que não estão analisadas no EIA: Barra Nova Sul, Barra Nova Norte, Nativo, São Miguel, Ferrugem e Sítio da Ponta. “Todas serão diretamente afetadas, porque são comunidades de povos tradicionais que vivem da pesca e vai ser retirado delas a pesca, o lazer, tudo o que traz sustentabilidade para elas. Nós temos o nosso cultural, o nosso social, vivemos desse oceano. Precisamos que a Petrocity não veja só o lado dela”, afirmou a presidente da Associação dos Pescadores, Catadores de Caranguejo, Agricultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova (Apescama), Kelly Ramalho de Sena, às vésperas da realização da audiência. A expectativa para o evento, disse, era levar a voz das comunidades para o processo, já que até o momento não houve qualquer diálogo formal com nenhuma delas, sequer os pedidos de condicionantes – mais de 70, protocolados em 2018 junto ao Iema, à Petrocity e ao Ministério Público Federal (MPF) – foram contemplados no licenciamento. Durante a audiência pública, ela conta que permaneceu a falta de qualquer retorno sobre as demandas, levando a Apescama a renovar o requerimento, entregando o registro do protocolo feito em 2018, com cópia da lista de necessidades sociais, econômicas, ambientais e culturais dos territórios atingidos. Também não houve encaminhamento de qualquer reunião ou audiência pública a ser realizada dentro das comunidades, para que as demandas pudessem ser discutidas previamente. Passados dez anos desde o início do licenciamento, portanto, prevalece a invisibilidade das comunidades onde se pretende instalar o megaempreendimento. “Não deram nenhum retorno para a gente sobre o nosso pedido de condicionantes, não marcaram nenhuma reunião dentro das comunidades. A única novidade [durante a audiência] foi que pelo menos agora eles mostraram os impactos ambientais, porque antes eles nem assumiam que teriam impactos, falava só que seria tudo lindo”, relata a líder comunitária. O documento classifica a área com “fragilidade ambiental média”, devido a “integração de algumas características ambientais observadas principalmente no litoral, tais como: fragmentos remanescentes de vegetação de restinga, área de desova de tartarugas marinhas, baixa declividade do relevo, solo com alta permeabilidade e baixa capacidade de retenção de água e áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade classificadas como de importância extremamente alta”. Três mil trabalhadores Alguns dos impactos que se repetem nas fases de implementação (construção) e de operação (funcionamento do complexo portuário) e que têm grande potencial de modificar drasticamente a realidade das comunidades, relacionam-se à chegada dos três mil trabalhadores. O primeiro é o “aumento da empregabilidade”. Na fase de implementação, é esperada a geração de três mil empregos diretos, que, segundo o documento, atrairão trabalhadores preferencialmente dos municípios de São Mateus, Jaguaré e Linhares. Na fase de operação, “a estimativa é de que sejam empregados diretamente 267 trabalhadores na operação do TUP e 236 na operação da UTE e FSRU [sigla em inglês para unidade flutuante de armazenamento e regaseificação]. Além disso, o Complexo Administrativo localizado no interior da área do TUP, que contará com 402 salas comerciais, tem potencial para atrair cerca de 2000 pessoas”. Especificamente na

30/04/2023 / 0 Comments
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Pronto-socorro do Hospital Jayme não será reaberto, afirma governador

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Casagrande diz que governo e Prefeitura da Serra irão dialogar para que o município mais populoso do Estado volte a ter um PS Secom Não há previsão de retorno do funcionamento do pronto-socorro do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra. Para que o município mais populoso do Espírito Santo volte a ter um atendimento de emergência, é preciso encontrar uma solução alternativa, juntamente com a prefeitura. A posição foi confirmada pelo governador Renato Casagrande (PSB) a Século Diário, mediante questionamento sobre as tratativas que seriam iniciadas entre o Estado e a gestão do prefeito Sergio Vidigal (PDT), conforme declarou o governador esta semana durante reunião com o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós. “Não vai reabrir [o PS]. Esse diálogo já está sendo feito pelo nosso secretário de Saúde [Miguel Duarte] com o secretário da Serra [Iranilson Casado]”, informou a assessoria de imprensa de Casagrande. Igualmente demandada, a prefeitura informou, também por meio de sua assessoria, que “vai aguardar o contado com o governo, para dialogar sobre o assunto”. Enquanto as instâncias do Executivo ensaiam iniciar um entendimento conjunto para solucionar o grave problema da falta de um pronto-socorro que atenda a população serrana – hoje em mais de meio milhão de pessoas -, segue dramática a situação de quem precisa de um atendimento de emergência no município, enfrentando longos períodos de espera em Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), que não estão preparadas para o serviço. O Pronto-Socorro do Jayme foi fechado em 2020, para se especializar no atendimento dos pacientes da Covid-19, tornando o hospital de referência no Estado para a pandemia. A expectativa é de que, passado o período mais agudo, ele seria reaberto, porém, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) definiu sua preferência em concentrar no hospital apenas casos de média e alta complexidade, o que conflita com o atendimento amplo de todos os casos de emergência, característicos de um PS. O assunto vem sendo alvo de debates políticos quase tão acalorados quanto os que antecederam a inauguração do Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI), envolvendo deputados estaduais e vereadores. O último, no início de março, dentro da Assembleia Legislativa, cuja Comissão de Saúde chegou a anunciar a entrega de um relatório com propostas de solução para o caso até o dia 18 de abril, mas a promessa não foi cumprida. Alheio aos embates políticos, o Coletivo MESN criou uma petição eletrônica expondo como a falta de um PS em um município tão populoso afeta com gravidade ainda maior as famílias de pessoas com deficiência (PCDs). O documento impresso, com as primeiras assinaturas já registradas, foi entregue a Casagrande na última reunião com as Mães, nessa terça-feira (25), que o assinou e prometeu se empenhar em uma solução. “O governador disse que ele não concorda com a reabertura, porque acha que o perfil do hospital agora é outro. Mas que vai dialogar com o prefeito”, relata a coordenadora-geral do Coletivo, Lucia Mara Martins. “Ele assinou o documento, se comprometeu. Nós vamos continuar pressionando”, afirma. O abaixo-assinado está aberto a novas adesões enquanto a solução não for apresentada. “Se precisar, vamos colher o suficiente para abrir uma ação civil pública. Não podemos continuar sem um pronto-socorro. É um sofrimento muito grande. Tem mães que aguardam até seis horas numa UPA, até conseguir atendimento”. Emergência psiquiátrica A petição também pede para que seja criada, no Hospital Jayme, uma ala específica para emergência psiquiátrica, para atendimento adulto e infantil de surtos e crises de sofrimento mental, visto que o município da Serra também não dispõe desse serviço. “Todas as vezes que precisamos desses serviços de emergência, temos que nos deslocar para Cariacica ou Vila Velha”, pontua a petição, referindo-se ao Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC), especializado em urgência e emergência psiquiátrica de adultos, e ao Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), que presta o mesmo atendimento para pessoas até 17 anos. “Em caso de atendimento para crianças, esse deslocamento tem causado demasiado transtornos. E muitas vezes as ambulâncias (Samu) não estão preparadas. Isso demanda serviços e ação da Policia Militar, que também não é preparada para esta questão”, acrescenta. Lucia conta que a melhoria do Samu é uma pauta antiga do Coletivo, pois não há equipes preparadas para lidar com crianças e adolescentes em surto psiquiátrico. E no caso das comunidades periféricas que vivem o problema do tráfico de drogas, a presença da polícia é um problema a mais. “A presença da PM não é aceita dentro desses bairros, o que causa muitos problemas para a família que precisa da ambulância”, enfatiza. “A abertura deste serviço no Pronto-Socorro psiquiátrico do Jayme Santos Neves facilitaria muito tanto para o deslocamento destas pessoas em situação de sofrimento mental do município, quanto para as suas famílias que, com o percurso mais curto, conseguiriam agilizar outras formas de remoção sem precisar especificamente do serviço do Samu (192)”, reforça o texto da petição. O Coletivo informa também que, em reunião com o prefeito Sergio Vidigal , foi assegurado que a gestão municipal trabalha na adaptação de uma ala do Hospital Municipal Materno Infantil para abrir um Pronto Atendimento Infantil até o segundo semestre deste ano, o que vai ajudar a aliviar a sobrecarga nas UPAs da cidade. Até quando o município mais populoso do Estado vai ficar sem Pronto-Socorro? Coletivo pede reabertura do PS do Hospital Jayme, fechado na pandemia, e criação de emergência psiquiátrica https://www.seculodiario.com.br/saude/ate-quando-o-municipio-mais-populoso-do-es-vai-ficar-sem-pronto-socorro

29/04/2023 / 1 Comment
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STJ conclui interrogatórios da Naufrágio, mas julgamento segue sem previsão

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Ação penal foi aceita somente 13 anos após a operação que deflagrou o maior escândalo do Judiciário capixaba O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta sexta-feira (28), a fase de interrogatórios da Ação Penal 623, relacionada à Operação Naufrágio, que começou a tramitar somente em 2021, 13 anos após o maior escândalo do Judiciário capixaba. A Corte apura a participação de 15 réus, do total de 26 acusados, em esquema de corrupção que envolveu magistrados, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Os investigados da operação, deflagrada em 2008, respondem por crimes como associação criminosa, corrupção ativa e peculato. Com a demora, cinco faleceram e outros seis foram beneficiados com a prescrição, por terem completado 70 anos de idade. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, destacou, na sessão que recebeu a ação no STJ, sucessivas manobras apresentadas pelas defesas para atrasar o processo. Ainda são réus o desembargador Robson Luiz Albanez, Adriano Mariano Scopel, Pedro Scopel, Bárbara Pignaton Sarcinelli, Larissa Pignaton Sarcinelli, Dione Schaider Pimentel, Felipe Sardenberg Machado, Henrique Rocha Martins Arruda, Gilson Letaif Mansur Filho, Paulo Duque, Frederico Luis Pimentel, Leandro Sá Fortes e Johnny Estefano Ramos Lievori. Em dezembro de 2021, quando passou a tramitar a AP 263 no Superior Tribunal de Justiça, Albanez chegou a ser afastado de suas funções, devido a fatos investigados da época em que era juiz. Na semana passada, porém, o magistrado foi beneficiado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e retornou ao cargo no TJES. Ele é citado em grampo da Polícia Federal (PF) que revelou uma conversa com o advogado Gilson Letaif, o Gilsinho. No diálogo interceptado, o magistrado prometeu decidir uma ação em seu favor caso influenciasse pela sua promoção ao cargo de desembargador. Em 2014, ele foi promovido ao cargo e, nos últimos anos, virou vice-corregedor, responsável por apurar denúncias contra magistrados. As audiências, realizadas na sede da Justiça Federal do Espírito Santo, em Vitória, interrogaram os acusados e ouviram 70 testemunhas, durante oito dias, no período de fevereiro a este mês de abril. Os trabalhos foram conduzidos por uma delegação do juiz Leandro Cadenas Prado, instrutor do gabinete do ministro Francisco Falcão, relator do caso. Encerrada a instrução, como informa o STJ, foi deferido prazo para manifestação escrita, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal (CPP). Depois, começam os prazos para alegações finais. Ainda não há previsão, porém, de julgamento da ação pela Corte Especial. Do total de denunciados, tiveram suas penas prescritas, de acordo com o que prevê o Código Penal Brasileiro, Flávio Cheim Jorge, Eliezer Siqueira de Souza, Francisco José Prates de Mattos, Dílson Antônio Varejão, Aloísio Varejão e Alinaldo Faria de Souza. Já Frederico Pimentel, Josenider Varejão, Elpidio Duque, Pedro Celso Pereira e Cristovão Pimenta faleceram antes da ação penal. Esquema A operação, deflagrada em 2008, apontou venda de sentenças judiciais, loteamento de cartórios extrajudiciais, nepotismo e fraudes em concursos públicos. Além de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal, envolveu membro do Ministério Público estadual (MPES) e advogados e seus clientes. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2010, com base no Inquérito 589/DF do STJ, que culminou na Operação Naufrágio. As investigações apuraram indícios da prática de crimes por autoridades do Judiciário, descobertos em outra investigação, batizada de Operação Titanic. Para viabilizar a atividade criminosa, segundo o MPF, os denunciados organizaram uma rede no TJES após a posse de Frederico Pimentel como presidente do Tribunal, que manteve o procedimento manual de distribuição de processos. Dessa forma, os de seu interesse eram direcionados para os magistrados integrantes do esquema. Investigações revelaram a ocorrência de intervenções em ações judiciais, transformando o Tribunal em “rentável balcão de negócios”. O início se dava no protocolo da petição, passando pelo sorteio viciado do relator, até o julgamento do feito, que culminava em decisão conforme interesses próprios ou de terceiros em troca de vantagens pecuniárias. A função dos advogados era a de recrutar os clientes interessados no sucesso de suas demandas, o que significava o recebimento de honorários advocatícios e de propinas para eles próprios e para os funcionários públicos. Cargos Além de Albanez, desembargador, são reús na ação penal os juízes Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (aposentada do cargo) e o marido Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho (demitido por não ter o direito à vitaliciedade no cargo). A relação incluiu ainda os então servidores do TJES, Bárbara Pignaton Sarcinelli (irmã da juíza Larissa e então chefe do setor de Distribuição), as irmãs Roberta, Larissa e Dione Schaider (filhas de Frederico), Leandro Sá Forte (ex-namorado de Roberta e então assessor especial de Pimentel) e o ex-tabelião do cartório de Cariacica Felipe Sardenberg Machado. Desta relação, apenas Roberta foi mantida no cargo, enquanto os restantes tiveram as designações cessadas. No caso dos nomeados, foram punidos com a demissão em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Na ação, conta ainda o nome de Henrique Rocha Martins Arruda (marido de Dione e ex-advogado do sindicato que representa os cartorários do Estado). Outros advogados são Paulo Guerra Duque (filho de Elpídio), Gilson Letaif Mansur Filho e Johnny Estefano Ramos Lievori. São relacionados ainda ao escândalo os empresários Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, que já apareciam na denúncia da Operação Titanic. STF libera Albanez, mas aponta que pode adotar outras medidas cautelares – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/gilmar-mendes-libera-albanez-mas-apontaque-pode-adotar-outras-medidas-cautelares

28/04/2023 / 0 Comments
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Prefeitura retira exposição sobre Frida por protesto de direitista

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Na coluna: caso aconteceu em Castelo; espaço para cultura indígena no Triplex; ES se prepara para Lei Paulo Gustavo De volta (por enquanto) Diante do justo período de férias da repórter e titular da coluna Elaine Dal Gobbo, eu, Vitor Taveira, volto interinamente para escrever nesse espaço, devido ao grande número de acontecimentos envolvendo arte e cultura no Espírito Santo nas últimas semanas. Seguem algumas questões. Ataque fascista contra cultura e educação em Castelo Aconteceu em Castelo, no sul do Espírito Santo. Orientados pela equipe pedagógica, alunos de uma escola municipal de ensino infantil e fundamental fizeram trabalhos de artes tendo como base quatro artistas reconhecidos, a primeira delas a pintora mexicana Frida Khalo, um ícone mundial. A escolha se deu pelo fato dela ter sido uma pessoa com deficiência e que fez muitos autorretratos, abordando essa questão publicamente. Os estudantes foram estimulados também a produzirem autorretratos e exercitar seus talentos artísticos a partir dessa inspiração. Teve-se, então, a ideia de fazer uma exposição para levar os resultados para além da escola. Embora um simples trabalho escolar, ficou bonito e cuidadoso, como se pode ver nas fotos, e a exposição foi montada no Centro Cultural e Turístico, espaço da Prefeitura de Castelo. Perto dali, o Perim Supermercado (apesar de homônimo, não é a mesma rede que opera na Grande Vitória e é apontada como grande financiadora dos atos fascistas) também cedeu seu espaço para que fossem instaladas alguns produtos do trabalho dos alunos, com intenção de atrair os clientes para visitarem o Centro Cultural – ótima estratégia, aliás, já que é lugar de muito movimento. Até aí, tudo muito bem… Fascistas histéricos não podem ter poder de censura … até que, no último sábado (22), um homem entra no supermercado e dá um chilique desgraçado, falando que Frida era comunista e feminista, que seu marido era comunista, que aquilo era doutrinação das crianças, etc. Diz que vai denunciar na mídia, que vai parar de fazer compras ali. O supermercado, constrangido, retira a exposição. Até aqui, péssimo. Mas vai piorar… …na segunda (24), a exposição no Centro Cultural e Turístico, que ficaria até quinta (27), com turmas escolares agendadas para fazer visitas, foi desmontada, depois que o mesmo homem também foi ao local e fez seu show com as mesmas ideias estapafúrdias contra uma exposição que era pedagógica, baseada nas Base Nacional Comum Curricular. Ele acionou a prefeitura, que retirou a exposição sem ouvir e consultar a escola sobre a proposta. Há de se dizer que gritar e espernear, desde que não se infrinja alguma lei, é permitido. O que parece inaceitável é uma prefeitura recuar de algo tão embasado por causa de uma pessoa barulhenta e sem nenhuma razão. Até onde esta coluna pôde apurar, estudava-se remontar a exposição na própria escola. O que não deixa de ser um grande recuo após a censura. As perguntas que ficam é que medo é esse da gestão do prefeito Joao Paulo Silva Nali (PTB) e que poder é esse concedido a um senhor reacionário e sem razão para atropelar e impedir um projeto educativo e cultural? Tempos sombrios que ainda não foram superados… Espaço para cultura indígena no Triplex  Foi inaugurado no dia 26 de abril, no Centro Cultural Triplex Vermelho, Centro de Vitória, a Sala Tatãtxi Ywá Reté, pensada para ser um espaço de referência para a cultura indígena, especialmente a Guarani, na Capital. Tatãtxti foi uma líder política e espiritual que liderou a longa caminhada do povo Guarani do Sul do País em busca da Terra Sem Males, até se estabelecer no Espírito Santo. O evento teve presença de descendentes da homenageada, como os caciques Werá Djekupé e Werá Kwaray. Espírito Santo terá escritório local do Minc Em visita a Vitória na última semana, o diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura (MinC), Pedro Vasconcellos, anunciou que o Espírito Santo, assim como cada estado do Brasil, terá a instalação de um escritório local do ministério, para dar conta de atender às diversas demandas do setor neste ano devido a programas federais, a começar pela Lei Paulo Gustavo, que está prestes a começar seu processo de implementação e destinará ao Estado cerca de R$ 75 milhões (R$ 40 milhões para o governo e R$ 35 milhões para municípios), valor um pouco maior que o total da Lei Aldir Blanc 2, que também deve investir recursos no segundo semestre do ano. A Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) anunciou também que voltará com o projeto do Gabinete Itinerante, para atender às demandas em todas as regiões capixabas. Estado se prepara para receber Lei Paulo Gustavo  Na última segunda-feira (24), foi feita a primeira reunião com agentes culturais da sociedade civil para debater a lei e tirar dúvidas desde os últimos anúncios do Governo Lula, que avança na implementação da mesma, que acabou sendo adiada pela gestão de Bolsonaro (PL). O evento foi híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube. No mesmo dia houve também reunião da Secult e do Minc com dirigentes de cultura de diversos municípios capixabas. A secretaria estadual anunciou o calendário de implementação e mecanismos de participação social. Um próximo passo iniciado logo em seguida é a consulta pública online, que fica aberta até 10 de maio neste link. Programa Fundo a Fundo anuncia valores para municípios Ainda no embalo da presença do representante do Minc e com presença do governador Renato Casagrande (PSB), o governo anunciou o lançamento do Programa Fundo a Fundo 2023. Neste ano, o valor investido será de R$ 6 milhões do Estado, que junto aos co-investimentos municipais, somarão quase R$ 10 milhões para 54 dos 78 municípios capixabas que se inscreveram e habilitaram no programa. Além disso, foram anunciados investimentos de até R$ 40 milhões no Fundo a Fundo Patrimônio, que tem inscrições abertas para os municípios de 1º de maio a 31 de agosto para projetos relacionados ao patrimônio histórico e cultural. Conselho Estadual de Cultura renovado  Durante a semana, também foram finalizadas as chamadas para as eleições da nova gestão do Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão de participação social para o setor que faz parte da estrutura de

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​Entre: emojis, reels e likes

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Conectando mundos e separando corpos A vida humana está cada vez mais conectada. Todos os acontecimentos são importantes e precisam ser reportados ao mundo imediatamente. Não só as notícias dos acontecimentos, mas a beleza e encantos das plantas, dos bichos, dos filhos, dos relacionamentos, das coisas que se compra ou ganha, dos resultados da reforma da casa, do emprego novo, dentre muitas outras coisas, com destaque ainda para as maiores bobagens traduzidas nos reels que inundam a internet e distraem internautas do mundo inteiro. Essa vitrine da vida tem também a capacidade de popularizar as particularidades das pessoas e de vulgarizar a expertise das profissões. Não é incomum pessoas chegarem ao consultório médico, ou ao mecânico, “muito bem informadas” do problema e sua solução, depois de pesquisar em sites da internet da mesma forma que se sabe da vida e rotina das pessoas por meio de suas publicações nas redes. As crianças, muito antes de serem alfabetizadas, aprendem a usar a voz no lugar da digitação e, rapidamente, passam a navegar com uma incrível desenvoltura. Quando chegam à escola, não conseguem compreender nem mesmo a necessidade de aprenderem a escrever manualmente. Na sequência dos estudos, entram em conflito com o movimento de entrega dos conteúdos, que já lhe são disponíveis na palma da mão. Nas escolas de tempo integral, os alunos, pela “filosofia do NEM” promovidos a protagonistas de seus próprios aprendizados e carreiras (seja lá o que isto venha a significar), se exige, desde os últimos anos do fundamental, todo um malabarismo dos educadores, acima de tudo, desesperados pela atenção dos alunos na concorrência com o celular e fones de ouvido. Poderia dissertar páginas para expor o frenesi do uso da internet, mas quero antes de mais nada refletir sobre os efeitos desta conectividade, principalmente em relação à saúde de quem usa e à aproximação e distanciamento das pessoas, umas das outras. O fato de as pessoas estarem conectadas nem sempre significa que estejam próximas, até porque a conexão permite a sensação de proximidade só pelas notícias publicadas, pelo afeto simbolizado nos emojis, pelos “milhares de amigos” da rede social e pelos likes e dislikes no post da “vitrine” de cada um e cada uma. Na maioria destas relações, as mensagens digitadas, faladas ou simbolizadas dispensam o contato presencial, suprimem as palavras do olhar, do corpo e principalmente do rosto: “No rosto apresenta-se o ente por excelência” (Emmanuel Lévinas o filósofo da alteridade). As novas mídias, propagando-se por meio da internet, mais contribuem na junção de pessoas separadas que na conjunção das mais próximas, digo isto com base na constatação de um hábito cada vez mais comum de se presenciar: pessoas da mesma casa, e às vezes sentadas à mesma mesa, se comunicarem por mensagens, ao mesmo tempo em que famílias espalhadas pelo mundo se cumprimentam todos os dias. Penso que o uso do celular/internet já se tornou uma doença social, uma dependência da onipresença do aparelho, que chega a ser a última coisa que as pessoas vêm antes de dormir e primeira ao acordar, que não conseguem se separar dele nem um momento. É claro que quando nomeio como doença social e dependência, já trago a pista de que o problema é muito maior, rompe fronteiras inclusive morais e éticas, como o uso dirigindo ou durante uma conversa presencial, só por exemplos leves. Como vacina a esta doença, com sintomas de epidemia, indico exercícios de abstinência que podem começar com uma hora ou um dia por semana, dependendo da gravidade da dependência. Everaldo Barreto é professor de Filosofia

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Papo de Repórter: paralisação nacional da Educação

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Atos em todo país levantaram reivindicações fundamentais para o debate. Ainda tem Giro de Notícias e dicas culturais  As pautas dos movimentos sociais pela educação são o Assunto da Semana no Papo de Repórter, que recebe como convidada Sue Elen Lievore, integrante do Coletivo Educação pela Base e do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Políticas Educacionais da Universidade Federal do Estado (Nepe-Ufes), para comentar o ato nacional desta semana e as principais reivindicações no País e Espírito Santo.  O programa conta com participação de Vitor Taveira e Fernanda Couzemenco, jornalistas do Século Diário, que conduzem o Giro de Notícias, com os principais acontecimentos da semana comentados.  Ainda tem o De Rolê, com várias dicas culturais e de viagem para o feriado e a próxima semana. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

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Indígenas de Aracruz retornam do 19º ATL com importantes conquistas

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Delegação capixaba levou a Brasília 180 Tupinikim e Guarani, a maioria jovens, afirmando sua cultura e formação política Reestruturação de coordenações locais, construção de unidades de saúde, abertura para novos projetos de reflorestamento e participação em fórum nacional foram algumas das conquistas que os indígenas capixabas trazem do 19ª Acampamento Terra Livre (ATL), que se encerra nesta sexta-feira (28), em Brasília. Com cerca de 180 pessoas, entre Tupinikim e Guarani, a delegação do Espírito Santo foi formada principalmente por jovens, como em edições anteriores, que levaram sua cultura e força de luta e afirmaram a importância da formação política e intercâmbio de experiências com outras etnias brasileiras. Paulo Henrique Brito Paulo Tupinikim, liderança em Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Estado, e coordenador-geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), conta que os parentes capixabas participaram de importantes momentos da programação, incluindo a marcha contra o Marco Temporal e a audiência pública que criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Destaque também para a reunião com o secretário especial de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba, onde foi encaminhada a construção de uma unidade de saúde na aldeia Pau Brasil. Não havendo previsão da obra no plano distrital de Saúde da Sesai, uma solução foi apontada pelo vereador Vilson Jaguareté (PT), que informou sobre a disponibilidade de três deputados, entre eles Célia Xakriabá e o capixaba Helder Salomão (PT), que se comprometeram a garantir emendas parlamentares, sendo necessário apenas uma contrapartida da Sesai. “Com as emendas, o secretário disse que não há problemas na contrapartida da Sesai”, relata Paulo. Outra reunião importante foi com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que houve comprometimento dos gestores em recriar a Coordenação Técnica Local (CTL) da Terra Indígena (TI) Comboios e a reestruturação da coordenação de Aracruz. Houve ainda a eleição de Juliana Tupinikim, atual diretora do Departamento de Mulheres da Apoinme, como representante do Espírito Santo na Articulação Nacional da Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Na plenária final, prossegue Paulo, com mais de seis mil pessoas, a presença do presidente Lula (PT) trouxe novos anúncios importantes. Entre eles, a assinatura de dois decretos, um que recria o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNEGATI), que garante implementação da gestão ambiental dentro dos territórios indígenas e agora vai ficar alocado no Ministério dos Povos Indígenas. Ricardo Stuckert “Em 2014, quando a PNEGATI foi criada, os povos indígenas não estavam inseridos no Programa Reflorestar, do governo do Estado. A PINEGATI inseriu os indígenas de Aracruz no Programa e conseguimos mais de 200 hectares de reflorestamento. Com o decreto, é possível que venham mais reflorestamentos”, comemora. Outro decreto recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista, retomando o controle social sobre todas as políticas indigenistas do Brasil, sob presidência da Secretaria Executiva do Ministério. O presidente Lula também homologou a demarcação de seis Terras Indígenas, após seis anos sem qualquer homologação em todo o País. São elas: TI Arara do Rio Amônia (AC); TI Kariri-Xocó (AL); TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE); TI Uneiuxi (AM); TI Avá-Canoeiro (GO). “Saímos com resultados bastante positivos. Até o final do governo, esperamos ter mais conquistas”, resume Paulo Tupinikim. Entre as novas prioridades, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), está a criação de uma política para desintrusão (retirada de intrusos de dentro dos territórios indígenas) e homologação de outras TI prontas para demarcação. “Continuaremos em luta até a conquista”, afirma a entidade, em suas redes sociais. ‘Hoje somos protagonistas da nossa história’ Em seu discurso na plenária final, Paulo Tupinikim ressaltou que a Apib, da qual a Apoinme faz parte, representa 305 povos indígenas e mais 1,6 milhão de pessoas com diferentes culturas e mais de 270 línguas originárias. Saudando a presença do presidente Lula, disse que “é importante dizer que vencemos um governo genocida, etnocida, antiindígena e estamos em um novo patamar da história da política indigenista do Brasil. Hoje somos protagonistas da nossa história e estamos fazendo política junto com vossa excelência”. O coordenador-geral da Apoinme também lembrou das centenas de terras indígenas que precisam de “identificação, demarcação, homologação e desintrusão” e dos “oito parentes Guarani Kaiowa que estão presos injustamente”. Ressaltou ainda a presença de “grandes mineradoras que contaminam nossos rios e desmatam nossa floresta, como o crime do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, que deixou nossos parentes Krenak e o povo Tupinikim e Guarani no ES sem poder exercer suas atividades e até hoje sem compensação nem reparo dos estragos causados nas vidas daquelas pessoas”. E que, “ainda há, dentro do Congresso Nacional, forças antiindígenas, que tramam contra o nosso povo, mas nós acreditamos em vossa excelência e nas pessoas que estão ocupando espaços estratégicos no governo”, saudou, citando a ministra Sonia Guajajara (Psol-SP), a presidente da Funai, Joenia Wapichana (Rede-RR), e secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. ‘Sem demarcação não há democracia!’ O ATL é a maior assembleia dos povos indígenas brasileiros. Coordenado pela Apib, teve sua 19ª edição realizada entre os dias 24 e 28 de abril, com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. Joedson Alves/ABr “Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Brasil possui cerca de 680 territórios indígenas regularizados e mais de 200 aguardam análise para serem demarcados. Em dezembro de 2022, a Apib integrou o Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas, do governo de transição, que apresentou em seu relatório final a importância de demarcar 13 Terras Indígenas (TIs), que não possuem pendências em seus processos e estão prontas para serem homologadas, como forma de compromisso concreto do atual governo com os povos indígenas”. A Apib sublinha ainda que foi a partir do 18º ATL, em 2022, que o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai

28/04/2023 / 0 Comments
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