Século Diário

Obra do governo do Estado permitirá pleno retorno da escola, fechada desde janeiro pela prefeitura de Cariacica Redes Sociais Está em fase final de licitação o conserto da estrada que pode evitar o fechamento definitivo da Escola do Campo e Estação Científica em Tempo Integral (Ececti) Margareth Cruz Pereira, na zona rural de Cariacica. A informação é da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e atende aos anseios das comunidades de Taquaruçu, Trincheira e Encantado, localizadas acima da conhecida comunidade de Roda D’Água, onde ocorre o tradicional Carnaval de Congo de Máscaras, no dia de Nossa Senhora da Penha, comemorado este ano na próxima segunda-feira (17). Desde outubro de 2022, as chuvas abriram uma cratera na estrada, logo depois do campinho de Roda D’Água. Além de impossibilitar o acesso dos estudantes à escola, o buraco tem causado transtornos variados aos moradores, com o escoamento da produção agrícola e os deslocamentos cotidianos para o trabalho em outras comunidades rurais, nas cidades ou para tratamentos de saúde. Nesta sexta-feira (14), numa nova reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Seme), a comunidade escolar recebeu a promessa de que a prefeitura vai analisar a possibilidade de reabrir a escola para cerca de 60 alunos que moram acima do buraco da estrada, onde um transporte vindo de Cariacica-Sede, a cerca de 40 km, irá leva-las até a Ececti. Os que moram abaixo do buraco, continuarão em uma escola urbana até que a estrada seja consertada. Atualmente, eles estudam de forma híbrida, intercalando uma semana presencial e outra em casa. A promessa é de que em cerca de duas semanas eles possam estudar de forma totalmente presencial. “O Artur e a Regina, da Seme, pediram duas semanas para dar uma resposta, para confirmar se vai ser assim mesmo”, relata o agricultor Oladir Luiz Lorenzon, pai de dois estudantes matriculados na Margareth Cruz Pereira. A Ececti está fechada desde janeiro, por isso, será necessário mobilizar novamente professores e outros funcionários para receber os alunos de volta. O arranjo, se confirmado, atende às famílias dos alunos que voltarão para a Ececti, mas ainda contraria os que continuarão na escola de Boa vista. “Os pais questionaram por ser escola urbana, que é diferente da nossa, que tem metodologia própria para o povo do campo. Eles não querem que os filhos percam essa cultura, que se misturem com uma cultura da cidade”. Oladir  reforça: “mas o que a gente precisa, é que conserte a estrada, para tudo voltar ao normal, todo mundo na escola do campo de novo. A prefeitura disse que precisa que a estrada fique pronta”, afirma. Em nota, a Seag informou que “o trecho em questão trata-se de um rodovia municipal, sendo a jurisdição e responsabilidade de manutenção da prefeitura. A Seag, de forma colaborativa, contratou a projeto para reestruturação do pavimento. A licitação para execução dos serviços está na fase final, tendo o resultado parcial da licitação divulgado em 10 de abril de 2023. Com a conclusão do processo licitatório, irá brevemente emitir a ordem de início dos serviços”. No Aviso de Resultado Parcial de Licitação publicado no Diário Oficial, assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Patrick Silva Ribeiro, é informado que a Tomada de Preços nº 001/2023, classificou duas das três empresas concorrentes, ambas com valores próximos de R$ 318,8 mil. Comunidades querem impedir fechamento de escola do campo e estação de Ciências Ececti Margareth Cruz Pereira não funciona desde janeiro. Prefeitura diz que estradas ruins são o motivo https://www.seculodiario.com.br/educacao/comunidades-querem-impedir-fechamento-de-escola-do-campo-e-estacao-de-ciencias

CineMarias tem como protagonista o olhar feminino e temáticas como violência de gênero e assédio Zanete Dadalto O projeto LAB Audiovisual CineMarias, que já lançou oito filmes inéditos a partir do olhar feminino, realiza inscrições até o próximo dia 27, para bolsistas mulheres da Grande Vitória interessadas em aprender cinema. Os curtas-metragens serão produzidos entre maio e junho, com temáticas sobre violência de gênero, experiências pessoais com assédio e misoginia, e denúncias com base na Lei Maria da Penha. As selecionadas receberão uma bolsa-auxílio de R$ 500,00. Podem participar mulheres cis, trans travesti e pessoas não-binárias, com idades a partir de 18 anos, residentes, prioritariamente, nos bairros abrangidos pelo Programa Estado Presente, do governo do Estado, ou inscritas no CADÚnico. As inscrições são realizadas pelo site cinemarias.com.br. Serão oferecidas aulas online e presenciais de Roteiro, Direção e Montagem, além de oficina prática que simula um set de filmagem, com carga horária total de 88h, ministradas por Melina Galante, Carol Covre e Liliana Mont Serrat. O período da capacitação vai de 11 de maio a 25 de junho. A programação conta ainda com uma roda de acolhimento e palestra sobre a Lei Maria da Penha e equidade de gênero. Durante o laboratório imersivo, o grupo formado por 30 participantes produzirá três filmes-poesia de forma coletiva. O objetivo, como aponta o CineMarias, é propor uma discussão sobre a temática e também impulsionar a presença do público feminino no audiovisual, na mídia, na TV, na política e nas instituições, que formam os cinco pilares de atuação do projeto. As atividades do LAB têm a proposta de resultar em “produções que misturam cinema e poesia unindo elementos reais e experimentais de ficção, permitindo, assim, que um assunto tão delicado e sensível possa ser abordado com uma linguagem livre, sem perder o caráter importante da denúncia, sem deixar de fabular novos futuros possíveis”. As obras serão lançadas durante a 2ª Mostra CineMarias, no mês de agosto, no Cine Metrópolis (Ufes), em Vitória, e ficarão disponíveis para visualização no site e canais do projeto, servindo também de portfólio para as jovens cineastas estreantes. Neste mês de abril, o CineMarias também realiza uma Mostra Itinerante. A partir de uma curadoria de filmes de curtas-metragens que trazem à luz a reflexão sobre a relação entre identidades femininas, pessoas não-binárias, corpo e território, será realizado um debate sobre equidade de gênero em escolas da rede pública de ensino médio nas cidades de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina e Linhares, no norte e noroeste do Estado. Zanete Dadalto Serão exibidas três obras brasileira dirigidas por mulheres cis, trans, travestis, pessoas não-binárias que elaborem em suas narrativas temas sensíveis, como genêro, raça, representatividade, violência, corpo e cidade. Além disso, um LAB Audiovisual com participantes de Aracruz, realizado no mês de março, que resultou em um filme-poesia, será lançado na mostra nacional. Resistência O CineMarias ressalta que a proposta da capacitação é possibilitar que as mulheres “ocupem outros espaços diferentes das manchetes sobre as mortes motivadas por violência de gênero” e consolidem um “movimento de resistência em um país que em 2022 bateu o recorde de feminicídios com 3,9 homicídios dolosos (intencionais) – um aumento de 2,6% em relação ao ano anterior”. Lembra, também, que o País ocupa o primeiro lugar no ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo, particularmente das travestis e mulheres trans. No audiovisual, acrescenta, mulheres estão à margem dos cargos de direção. Em 2020, elas representaram 16% das direções dos 100 filmes de maior bilheteria, 28% dos cargos de produção e 21% dos cargos de produção executiva, segundo dados da Universidade Estadual de San Diego. Já na mídia, existem 2,5 mais notícias sobre homens do que sobre mulheres e elas são citadas 21% menos nas manchetes. Quando aparecem, é mais frequente que haja uma menção explícita ao seu sexo ou à sua família e assinam 50% menos em relação aos homens, conforme aponta dados do Relatório “Mulheres sem nome” realizado pela LLYC. Na política, segundo dados do Inter-Parliamentary Union citados pelo projeto, o Brasil é um dos países com menor representação feminina em câmaras parlamentares, com as mulheres ocupando uma porcentagem de 17,3% dos assentos. Somente em 2023, que o Congresso Nacional passou a ter representantes transexuais. As eleições de 2022 elegeram duas deputadas federais, Erika Hilton (PSol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Também nas instituições, esse público é menor. As mulheres ocupam apenas um terço dos cargos de liderança em empresas no mundo — a participação delas em postos de liderança subiu de 33% em 2016 para 37% em 2022, segundo dados do Global Gender Gap Index.

Em meio a burburinhos e movimentações, Lorenzo Pazolini posa para foto ao lado de aliados distantes Redes Sociais O nome do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), tem circulado direto nos bastidores políticos, com projeções sobre seu futuro partidário e sinalizações de ruídos com aliados e correligionários. Nas últimas semanas, uma série de movimentos políticos, de fato, corroboraram para essas constatações. Os principais deles, referentes a insatisfações internas no seu partido e à aproximação do presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet, ao governador Renato Casagrande (PSB). Nesta quinta-feira (13), porém, ao que tudo indica, teve início a retomada da antiga rota. Pazolini posou para foto ao lado dos mesmos atores até então distantes e fez questão de registrar nas redes sociais. São dois momentos: um com Piquet e outro com o deputado federal Amaro Neto e o presidente estadual do Republicanos, Erick Musso, além do secretário de Governo de Vitória, Arildemo Teixeira. Com esse último bloco, o prefeito postou legenda indicando assunto adverso: impacto da Reforma Tributária nos municípios (PEC 45/2019). Com o mercado político se acabando em articulações e cheio de incêndio para apagar, me engana! Sai, não saiNesse período, Pazolini já apareceu como convidado para se filiar ao PP e ao União Brasil, na esteira de insatisfações no Republicanos que vêm desde as eleições. O prefeito andou bastante ao lado de Erick na sua fracassada tentativa de se cacifar ao Palácio Anchieta, mas só! À frente da segunda principal vitrine política do Estado, o caldo já começou a entornar ali mesmo. Sai, não sai IINo PP, a história ganhou mais força nesta semana, com a escalada de Da Vitória para o comando da legenda no Estado. No União, até que se prove o contrário, foi empolgação do novo presidente do diretório municipal, Denninho Silva, que insere Pazolini em absolutamente tudo. Soltou a mãoEm relação a Piquet, aliado de primeira fileira do prefeito, as mudanças começaram a ser perceptíveis quando ele assumiu a presidência da Câmara, estabelecendo movimentações próprias, inclusive em áreas adversas a Pazolini. As mais recentes na direção de Casagrande, com quem o prefeito protagonizou vários embates, embora agora tente manter uma relação pacífica, mesmo que institucional. Soltou a mão IINo Carnaval, também tratei aqui na coluna, da presença de Piquet em protesto realizado pelos blocos de rua no Centro de Vitória, com fala no microfone e tudo mais, contrário justamente a Pazolini e a proibição descabida que impôs no bairro. Carta da mangaAgora, caso essa reaproximação do grupo político não consiga liquidar as faturas em aberto e o caminho de Pazolini seja mesmo outro, quem sempre aparece em disputas municipais como candidato pelo Republicanos, seja em Vitória, seja na Serra? Ele mesmo, Amaro Neto! QuedaEm 2020, porém, já circulava nas internas que a votação do deputado federal não o colocava no topo das paradas, como chegou a acontecer em cotações passadas. Na disputa à Câmara em 2022, a queda foi confirmada. Amaro saiu de campeão de votos em 2018, com 181,8 mil, para 52,3 mil. ‘Check’Até a publicação desta coluna, Piquet e Amaro já haviam repostado a publicação de Pazolini feita três horas atrás no Instagram. Erick Musso, não. Nas redes“Parece que o governador me ouviu de novo. Na campanha destaquei a necessidade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas para cuidarem dos alunos e professores. Outra proposta copiada é a de melhorar o acesso pelo Espírito Santo ao Pico da Bandeira, já que hoje a entrada por Minas Gerais é a mais escolhida entre os turistas. Pode copiar, Casagrande. É para o bem dos capixabas”. Carlos Manato, do PL, “ataca” novamente. FALE COM A COLUNA: medeiromanaira@gmail.com

Presidente da Assembleia é nome forte nas articulações para a saída da ex-senadora Rose de Freitas Não foi por acaso a viagem a Brasília do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), nessa quarta-feira (12), onde foi ciceroneado pelo amigo, Da Vitória (PP), coordenador da bancada capixaba na Câmara dos Deputados e o novo presidente do PP no Espírito Santo. Com o gesto, expande sua atuação para além das fronteiras do Estado e sedimenta o terreno para assumir a presidência do MDB estadual, desbancando a ex-senadora Rose de Freitas. O movimento em torno da saída de Rose ganha corpo nos bastidores, que apontam para articulações na alta cúpula do partido, em especial o presidente nacional, Baleia Rossi (SP), impedido de manter contato com Marcelo, na capital federal, por conta de problemas de saúde. Mas os contatos estão formalizados, afirmam fontes do partido, direcionados pelo deputado Da Vitória, com bom trânsito no MDB e junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), presidente nacional do PP, que acaba de formar um bloco partidário com 175 deputados, que busca atrair o MDB. Ao confirmar o movimento no MDB estadual, lideranças políticas comentam que a ex-senadora “não tem feito nada pela reestruturação do partido, nem mesmo reuniões”. Ressaltam que a “maioria dos diretórios que resta permanece inerte e no ritmo atual vão sobrar, no máximo, três ou quatro”. As especulações sobre a saída de Rose de Freitas vem de algum tempo e se tornaram mais intensas depois de derrota à reeleição, em outubro de 2022. Marcelo Santos e Da Vitória articulam, como afirmam lideranças, a formação de alianças com vistas às eleições municipais de 2024 e, também, para trazer para o Espírito Santo debates sobre temas de âmbito nacional, como forma de ampliar a visibilidade do Estado. Para as eleições, um dos nomes cogitados é o do ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (ex-Rede), derrotado na disputa ao governo do Estado, que pretende concorrer à Prefeitura da Serra, seu reduto eleitoral. Já na pauta nacional, no mês de maio, a Assembleia realizará um debate sobre as alterações no sistema tributário nacional, previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A iniciativa é decorrente de uma iniciativa de Marcelo Santos, que participou de agenda de trabalhos em Brasília junto com Da Vitória. A PEC 45 é uma proposta de reforma tributária que tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando impostos como o ICMS, IPI, PIS e Cofins em um único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Fiz o convite ao Da Vitória, que estendeu ao Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que são o autor e relator (respectivamente) da matéria no Congresso Nacional, para que possamos analisar os impactos desse novo texto na economia capixaba”, diz Marcelo. Agenda Na Câmara dos Deputados, Marcelo Santos participou de audiência pública do Grupo de Estudos e Debates Estratégicos para avaliar os recentes aumentos nas taxas de juros e seus impactos sobre a dívida pública brasileira. Na sequência, esteve com o ex-secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Cláudio Carvalho, e apresentou o estudo de desburocratização realizado na Assembleia. “Tive a oportunidade de apresentar o estudo que realizamos, ainda na legislatura passada, para desburocratizar o serviço público e coloquei à disposição do Centro de Estudos para contribuir com o trabalho deles”, comentou.

Criação de um organismo de Estado e um fundo para gerir recursos da repactuação integram plano A criação de um “organismo de Estado” e de um fundo financeiro são duas das propostas apresentadas por movimentos sociais e parlamentares ao governador Renato Casagrande (PSB), como parte de um plano de reparação justa a ser desenvolvido em favor dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP.A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (12) no Palácio Anchieta e, de certa forma, dá continuidade ao compromisso firmado pelo governador durante a campanha de reeleição, de apoiar a sanção da Política Estadual de Atingidos por Barragens (Peab), cujo projeto de lei já foi protocolado na Assembleia Legislativa, após construção coletiva liderada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela deputada estadual Iriny Lopes (PT). Coletivo de Comunicação MAB No centro do debate, a necessidade de incluir as comunidades atingidas na elaboração e gestão dos recursos que virão da repactuação do acordo, que foi retomado no final de 2022 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse sentido, o MAB destaca as duas sugestões: “um organismo de Estado, capaz de centralizar, coordenar e liderar de forma ativa as ações de reparação, e um fundo para garantir recursos financeiros para o atendimento aos territórios atingidos e sua população, sejam eles atingidos pela construção de grandes obras (setores de águas, minas e energia), por rompimentos de barragens, ou por casos extremos decorrentes de mudanças climáticas”. O movimento ressalta ainda que “o fato de estar em debate um terceiro acordo extrajudicial depois de sete anos marcados por uma série de decisões judiciais contraditórias, evidencia as falhas e incoerências do atual modelo de reparação”. Entendimento compartilhado por Casagrande: “o atual modelo reparatório, como está, não funciona, nós do governo também temos pressa para as mudanças e por um processo que funcione”, disse o governador. Uma das atingidas presentes, Silvia Lafayette, moradora do litoral em São Mateus, pontuou a esperança de que o reconhecimento dos direitos dos atingidos de sua região se efetive a partir da contratação da Assessoria Técnica – a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (ADAI) – em dezembro passado. “São sete anos de luta e muitos de nós não conseguimos acessar nenhum direito, nem mesmo com relação à saúde. Não tem sido fácil esse reconhecimento, mas – com a assessoria – esperamos que as coisas comecem a ficar melhor, para sermos reconhecidas como atingidas”. Coletivo de Comunicação MAB Jorge Gramelich, morador de um assentamento em Linhares, relatou o drama dos agricultores impactados e não indenizados. “Desde quando a lama chegou, acabou a nossa produção. A gente cultivava banana, açaí, pimenta do reino…acabou tudo, porque eu captava água do Rio Doce. Tem esses programas todos aí na Renova, mas que até hoje nenhum foi concretizado, e a gente tá esperando uma resposta do governo do estado, pra ver se ajuda em alguma coisa, porque até a merenda escolar que a gente produzia e vendia, a primeira coisa que fizeram foi suspender, porque a gente captava água do Rio Doce. De lá pra cá foi só sofrimento”, reforçou. Marco Carolino, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cobrou ação imediata do governo do Estado: “O governador tem que cumprir também esse papel de fazer com que as empresas paguem pelo crime que cometeram”. Coordenador nacional do MAB, Heider Boza ressaltou o aspecto de denúncia e de proposição do encontro. “Estamos aqui para reafirmar quem somos e porque lutamos. Estamos aqui pelas pessoas que morrem na lama e pelas que são mortas pela falta de políticas públicas que garantam a proteção e segurança das populações atingidas. Nessa reunião trazemos a unidade de nossas lutas nas diferentes organizações aqui presentes, para denúncia do que não foi feito até hoje, mas também para apresentar propostas de caminhos para construirmos esse plano com a participação das pessoas atingidas”, disse. O documento entregue ao Governo do Estado foi assinado pelas organizações: Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate e seus Aliados (Asiarfa), Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana da Arquidiocese de Vitória (CPDH), Fórum Igrejas e Sociedade em Ação, Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), MAB, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), MST, Observatório Rio Doce e Sindicato dos Ferroviários ES e MG (Sindifer). PL da Política Estadual de Atingidos por Barragens deve ser protocolado nesta sexta Ação é prevista para ocorrer durante audiência pública na Assembleia sobre direitos dos atingidos e repactuação https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pl-da-politica-estadual-de-atingidos-por-barragens-sera-protocolado-nesta-sexta

Projeto que garante solucionar os impasses deve ser votado no próximo dia 18 no Congresso Nacional A luta para efetivar o novo piso salariam da enfermagem, que se arrasta desde o ano passado, registrou mais um capítulo nessa quarta-feira (12), com a definição, pelo governo federal, de uma medida que vai garantir o pagamento “o mais breve possível”. A informação foi divulgada pelos conselhos nacionais e regionais (Cofen e Corens) da categoria, após reunião no Palácio do Planalto. A solução apresentada para o impasse foi manter a regulamentação do piso por Medida Provisória (MP), que enfrenta barreiras no rito e contestação no Supremo Tribunal Federal (STF), e avançar agora por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), já com a abertura de crédito. Segundo o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que também participou do encontro, o governo federal considera a iniciativa mais segura e com tramitação mais simples que os PLs em geral, por dispor de matéria orçamentária exclusiva do Poder Executivo, já acordada com o presidente Lula (PT). O acordado é que o projeto seja encaminhado para o Congresso Nacional na próxima terça-feira (18), para votação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, em regime de urgência. A expectativa é de que o processo seja finalizado no mesmo dia e o pagamento do novo piso comece em maio, mês que marca o Dia do Trabalho (1º) e da Enfermagem (12). O novo piso salarial é de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), foi aprovado após uma longa luta da categoria, em agosto de 2022. Mas, desde então, frustrando os trabalhadores, registra impasses sucessivos, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindifermeiros-ES) tem realizado, durante todo esse período, protestos e paralisações, e se mantém mobilizado não só na reivindicação no âmbito federal, mas também ao governo do Estado, devido ao compromisso firmado por Renato Casagrande (PSB) no segundo turno eleitoral, de pagamento do piso a partir de janeiro desse ano, o que até agora não se concretizou. A gestão estadual alega que é necessário obter autorização do STF, o que é contestado pela presidente da entidade, Valeska Fernandes. Ela cita como exemplo o início do pagamento do piso pelo governo da Paraíba e até mesmo pela Prefeitura de Anchieta, no sul do Espírito Santo. ‘Novela’ Um mês depois da sanção do piso, o ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, manifestou parecer favorável em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que apontava a falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, alegando necessidade de demissões e extinção de leitos. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que destinaria recursos para o pagamento do piso (PEC 42/2022) por meio do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para custear o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, a liminar foi mantida. Na tentativa de resolver o problema, o Congresso Nacional aprovou a Ementa Constitucional 127, regulamentando a transferência de recursos para pagamento do piso da União, Distrito Federal, estados, municípios e entidades filantrópicas. Já o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para debater uma resolução com representantes do Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Um Medida Provisória (MP) foi concluída em fevereiro deste ano e chegou a ter sua promulgação sinalizada no mês passado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, mas ainda enfrenta entraves, o que resultou na nova medida anunciada pelo governo federal. Ministra da Saúde garante que sanção da MP da Enfermagem será ‘em breve’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/ministra-da-saude-garante-que-sancao-da-mp-da-enfermagem-sera-em-breve

Vale anuncia Parque Costeiro para 2024. Mais uma “lavagem verde” do pó preto e outros poluentes do ar e das águas Lucas S. Costa/Ales Até que ponto um novo parque de lazer na cidade compensa de fato a poluição contínua e crescente da poluição do ar e das águas por partículas inaláveis e sedimentáveis, além de gases tóxicos, que comprovadamente afetam a saúde da população exposta? Na ausência desse debate público na Grande Vitória, os acordos entre os poderes – econômico, político e jurídico – seguem criando novos capítulos da longa série de greenwashings (maquiagem verde) protagonizada pelas maiores poluidoras instaladas no Espírito Santo. A bola da vez é o Parque Costeiro, que a mineradora Vale anunciou em reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) nessa quarta-feira (12), com previsão de entrega em 2024, sete anos após definido em Termo de Compromisso Ambiental (TCA). Aguarda agora a emissão da Licença Municipal de Instalação (LMI) pela Prefeitura de Vitória para o início das obras. O parque terá 17 mil m² e será construído no extremo norte da Praia de Camburi, nos moldes do Parque Botânico, que já funciona na mesma região. O projeto prevê uma sede administrativa, auditório, trilhas, áreas de lazer, de energia solar e de educação ambiental, fonte de água potável e mirante, e será integrado ao Atlântica Parque, entregue em 2019. Os parques Atlântica e Costeiro integram um conjunto de medidas estabelecidas no TAC Norte Camburi. O acordo jurídico foi firmado pela Vale, ministérios públicos Federal e Estadual (MPF e MPES), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), como forma de recuperação e compensação dos impactos da poluidora na região norte da Praia de Camburi. Outras medidas são: cessar a poluição do rio Camburi; monitoramento; e recuperação e remoção da área emersa (retirada da areia poluída da praia pelo pó de minério) com reflorestamento de espécies nativas. Durante a reunião na Assembleia – que também teve a presença de representantes da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Iema e Secretaria de Meio Ambiente da Serra -, o presidente da Comissão, deputado Fabricio Gandini (Cidadania), comentou sobre a demora na implementação do acordo e disse que o colegiado continuará acompanhando sua finalização. O parlamentar, no entanto, não demonstrou qualquer mudança no histórico comportamento complacente da Casa de Leis com a liberdade da Vale e da ArcelorMittal em continuarem expandindo sua produção e poluição sobre uma das áreas de maior densidade populacional do Estado, e mantendo a riqueza concentrada, enquanto a sociedade capixaba acaba pagando sozinha a conta dos múltiplos impactos. Passivo ambiental À época do projeto do Atlântica, Século Diário registrou a mobilização da sociedade contra o projeto, também chamado de greenwashing por moradores dos bairros adjacentes. O próprio TCA foi alvo de contestação judicial pela ONG Juntos SOS ES Ambiental, visto que não passou pela avaliação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema), apesar de reiteradas solicitações nesse sentido feitas pela entidade ambiental, e por não resolver o problema da poluição provocada pela mineradora, chamado de “passivo ambiental da Vale”. A Vale polui a zona norte da praia de Camburi desde 1969. A área contaminada tem 110 mil metros quadrados, onde foram lançados 170 mil metros cúbicos de minério. Deste total, pelo menos 60 mil metros cúbicos estão depositados no fundo do mar e formam uma montanha marinha, cobrindo as condições naturais, o que impede a reprodução de espécies que entram na cadeia alimentar dos peixes. Nanopartículas Um estudo internacional desenvolvido desde 2015, já confirmou que, em umidade, 100% do pó preto se dissocia em nanopartículas absorvíveis pelas células. A bióloga Dra. Iara Costa Souza, pós-doutoranda na Universidade de São Carlos (UFSCar), uma das pesquisadoras envolvidas no trabalho, afirma que o objetivo é dar suporte científico para que a sociedade e a academia possam cobrar dos órgãos ambientais maior controle da poluição atmosférica, elevando a qualidade de vida da população capixaba e de outras cidades sobre as quais são lançados materiais particulados atmosféricos, especialmente oriundos da mineração e siderurgia. Na etapa anterior do estudo, publicado em 2016 em revistas científicas e neste Século Diário, Iara já havia identificado que as partículas “grandes” de pó preto consistem em aglomerados de partículas menores que, em contato com ambientes aquáticos, se dissociavam em partículas menores, chegando a nanopartículas. Agora, já foi possível verificar que não só a dissociação final se dá na escala nano, mas também a origem desses poluentes. A microscopia eletrônica de varredura (SEM) mostrou que as frações de MPSeA são formadas por aglomerações de nanopartículas”, expõe Iara. E esses aglomerados, explica, voltam ao tamanho nano ao se dissociarem no contato com ambientes aquáticos (rios, mares e estuários), com a umidade do ar (os aerossóis marinhos, especialmente) e com as mucosas do corpo humano e de outros seres vivos, sendo então absorvidos por elas, entrando na corrente sanguínea e atingindo praticamente todos os órgãos. A parte humana do trabalho é tocada em paralelo pela professora Dra. Mariana Morozesk, da Ufes, que já observou o aumento da mortalidade de células à medida que são expostas a nanopartículas metálicas. Já em seus estudos com espécies da biota aquática capixaba – peixes, crustáceos e plantas de água doce, mar e manguezal – e com células de pulmões humanos, Iara verificou que as nanopartículas de pó preto são internalizadas nesses organismos. “A tilápia, na presença do pó preto, trabalha mais pra respirar, o coração bate mais forte e as brânquias são mais ventiladas”, exemplifica. Com a nanocristalografia, uma das técnicas ambientais forenses utilizadas, foi possível encontrar partículas metálicas dentro dos órgãos do robalo.

Hudson Lupi, do coletivo Pedalamente, fala sobre mortes no trânsito e desafios dos ciclistas na Grande Vitória Na semana em que se completa um ano do atropelamento fatal da jovem Luisa Lopes, entrevistamos o cicloativista Hudson Lupi, do coletivo Pedalamente, para falar da luta por justiça no caso e os desafios da mobilidade urbana, especialmente considerando a bicicleta uma das formas mais sustentáveis de locomoção.  Ele comenta sobre a memória de Luisa e outras vítimas da violência no trânsito; as bikes fantasmas instaladas em vários pontos da Grande Vitória, como forma de visibilizar essas mortes; e também as vias mais perigosas; os tipos mais comuns de imprudências cometidas por automóveis; e a necessidade de se pensar numa mobilidade mais humana e harmônica entre os vários modais.  O ato em memória a Luisa Lopes acontece nesta sexta-feira, 14 de abril, às 18h, em frente ao sinal do Clube dos Oficiais, na Praia de Camburi, em Vitória. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Audifax, Carlos Manato e Felipe Rigoni dão início às investidas para “ressuscitar” eleitoralmente Leonardo Sá/Ag.Câmara Derrotados em 2022, personagens conhecidos do mercado já começam a “colocar as asas para fora” na tentativa de “ressuscitar” eleitoralmente. Audifax Barcelos (sem partido), Carlos Manato (PL) e Felipe Rigoni (União) têm lançado cada vez mais sinais nas rodas que projetam cenários para as próximas eleições e também na imprensa e nas redes sociais, em busca de reinserção nas cotações do jogo. No caso de Audifax, além das conversas com partidos, as investidas miram no seu adversário tradicional, o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), e em retomar as andanças pelo município. O assunto escolhido para marcar a entrada em campo, não à toa, há anos é alvo de muitos embates e disputas por paternidade: o Hospital Materno Infantil. Carlos Manato, depois de um longo e tenebroso inverno e até anúncio de aposentadoria eleitoral, resultado do baque sofrido em 2022, nas últimas semanas passou a dizer que está à disposição do partido para erguer um palanque, mas só em 2026 – haja tempo! – e voltou a fazer críticas mais sistemáticas ao governo Casagrande, quem achou que iria liquidar com a marca Bolsonaro. O terceiro da lista, Rigoni, depois de dois projetos frustrados no último pleito, foi abrigado na gestão do governador Renato Casagrande (PSB) como secretário de Meio Ambiente, mas já aparece por aí com anúncios de interesse em disputar a Prefeitura de Vitória. Para além de garantir um lugar na mesa de negociação, quem se habilitará, de fato? AlcanceAudifax e Manato, como se sabe, disputaram o Palácio Anchieta, ambos como oposição a Casagrande. O ex-prefeito da Serra foi mal, ficou em quarto lugar, com 6,5% dos votos (135,5 mil). Manato, pelo contrário! Deu um susto no governo no primeiro turno, avançou, mas não fechou o total das urnas – recebeu 46,2% dos votos ou 1 milhão, enquanto Casão obteve 53,8%, o equivalente a 1,7 milhão. Alcance IIJá Rigoni tentou inicialmente o governo, para combater o governador, com quem posteriormente firmou parceria, e acabou mesmo no projeto de reeleição. Era a aposta do União Brasil, depois de insatisfações e debandada, mas ficou pelo caminho, com 63,3 mil. Mais um roundAs movimentações atuais de Audifax envolvem conversas com partidos como o PSDB e o MDB, com foco exatamente no seu reduto eleitoral, a Serra. Vidigal já garantiu que não irá tentar a reeleição, mas apresentará um sucessor. Em 2020, sem poder disputar, o ex-prefeito não conseguiu eleger o aliado Fábio Duarte (Rede), mas teve segundo turno. Mais um round IINo caso do PSDB, a filiação uniria duas lideranças com votos no município e sedentos para suplantar o grupo de Vidigal. O próprio Audifax e o deputado estadual Vandinho Leite, que ficou em terceiro lugar na última disputa municipal. Marcou terrenoO caso de Rigoni apareceu no contexto partidário do União Brasil, quando o deputado estadual Denninho Silva assumiu o diretório da Capital e já saiu anunciando interesse em convidar o aliado e prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) para se filiar à legenda. Veio, então, o secretário estadual e colocou o pé na porta, marcando a possível candidatura. Marcou terreno IIA manifestação, inclusive, chamou atenção, porque Rigoni é de Linhares, no norte do Estado. No ano passado, ele obteve 9,3 mil votos na Capital e, no seu reduto, 8,4 mil. O secretário tem também relações com o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que há semanas integra as cotações para ser o candidato tucano à prefeitura. Pazolini não está nos planos. Para lembrar…Luiz Paulo quis erguer candidatura em 2020, mas foi barrado pelo diretório municipal, que escalou para a missão a ex-vereadora Neuzinha de Oliveira. O resultado eleitoral foi inexpressivo. Hoje, o cenário partidário para o ex-prefeito é outro. PlanícieJá Carlos Manato, pensando em 2026, esbarra em complicações. Sem cargo ou articulação partidária, o que fará até lá? Seguirá apenas divulgando seus investimentos milionários como empresário? FilaNão há como esquecer, ainda, os complicados movimentos do senador Magno Malta no comando do PL no Estado. Manato quase não conseguiu se candidatar ao governo pelo partido e entrou na empreitada com as mãos abanando de recursos. Sobre 2024, quem está nas cabeças para a eleição de Vitória, segunda principal vitrine política do Estado, como já citado aqui na coluna, são os deputados Capitão Assumção e Gilvan da Federal. Nas redes“Compare e reflita. Mesmo cargo, mesmas atribuições e responsabilidades. A diferença está na importância que cada governador dá ao tema. Os frutos de nossas escolhas sempre serão inevitáveis”. Manato, em uma de suas recentes postagens, comparando decisão do governo de Santa Catarina de colocar policiais na escolas com a negativa de Casagrande. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Trabalhadores de quiosques demolidos na Vila Rubim narram abordagem violenta da gestão de Pazolini Reprodução A aporofobia, o ódio aos pobres, e a política higienista são as explicações apontadas para a ação autoritária da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) contra os trabalhadores da Praça Manoel Rosindo Silva, na Vila Rubim, ocorrida na madrugada dessa terça-feira (11). Por volta da meia-noite, contam os trabalhadores, tratores da prefeitura chegaram ao local, acompanhados da polícia, derrubando os quiosques, o banheiro que os atendia e um muro onde havia um painel em homenagem ao defensor dos direitos humanos Lula Rocha, falecido em fevereiro de 2021, deixando um legado de luta e coragem na defesa do povo preto e periférico do Espírito Santo. Até então, a última informação de que eles dispunham havia sido transmitida no último dia 5, dando conta de que os comerciantes que ocupavam os boxes 1 a 12 tinham 72 horas para retirarem seus pertences para uma “intervenção” da prefeitura no local. “Ninguém tinha falado em demolição, nada disso”, afirma o presidente da Associação de Comerciantes da Vila Rubim, Rubens da Silva Ferreira. Ele conta que as primeiras barracas instaladas na praça eram de madeiras, mas em 2007, na primeira gestão de João Coser (PT), foram feitos os boxes atuais. “Nós pagamos todo mês a taxa para a prefeitura, que agora é de R$ 74,30. Pagamos energia, vigilância. Da nossa parte, estamos em dia. Para eles virem e fazerem isso com a gente? Temos nossas contas para pagar, nossas famílias para sustentar, e estamos aqui de braços cruzados”, relata. Tudo começou em dezembro, quando alguns funcionários da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) foram na praça anunciando um novo cadastro dos comerciantes, pois o antigo estava defasado. “Perguntavam quais estavam ativos, com o que cada um trabalhava”. No dia 5 de janeiro, continua Rubens, os servidores chegaram com uma notificação, dando 30 dias para desocupação dos boxes. “Mas no papel não falava nada sobre para onde a gente iria, nem o que seria feito na praça, ou se íriamos retornar para lá depois. Perguntamos para a moça que entregou as notificações, e ela disse que não podia dizer mais nada, que era para a gente ir na prefeitura. Daí eu até falei: ‘se você que é da prefeitura não quer me dizer, então é porque não é coisa boa’. Eu só sei que no mesmo dia, mais tarde, eles voltaram lá e recolheram as notificações de todo mundo. A gente só conseguiu guardar uma, escondido, para ter uma prova, né, do que eles estavam querendo fazer com a gente”. Em março, ele relata que foi até a sede da Companhia de Desenvolvimento, em Goiabeiras, buscando informações sobre o projeto que a prefeitura tinha para o comércio da Praça Manoel Rosindo Silva. “O rapaz que me atendeu disse para a gente ter paciência e que logo resolveriam a situação, mas que poderia ter uma notícia positiva ou negativa para nós, que era para a gente ficar preparado”. A surpresa com que os trabalhadores viram a demolição dos boxes é carregada de medo e indignação. “Estamos até agora sem saber o que vai ser feito com a gente, porque o pessoal que saiu não tem nem para onde ir. Por terceiros soubemos que vai ter demolição de todos os 48 boxes aqui, sem a gente saber para onde vai”. ‘Pazolini não gosta de preto e pobre’ Artista plástico que pintou, junto com o também artista plástico Starley, o painel em homenagem a Lula Rocha no muro próximo à Praça Manoel Rosindo Silva, Luhan Gaba se solidariza com o sofrimento dos trabalhadores expulsos. “São várias camadas de violência. Primeiro, contra os trabalhadores, destruindo o local de trabalho deles sem diálogo. É um absurdo, mas não surpreende, infelizmente, porque a gente sabe que o prefeito Pazolini não gosta de preto nem de pobre. A gente não sabe qual o projeto deles ali, mas seja o que for, o pontapé inicial não foi nada bom”, lamenta. Quando soube de uma “intervenção” que a prefeitura planejava fazer ali, ele conta que a primeira coisa que pensou foi que iriam retirar a homenagem. “Imaginava uma intervenção estética, de repintar os painéis, porque deve incomodar muito, o Lula não era bem-vindo pela administração. Mas não imaginei que seria tão drástico. É uma visão muito higienista, preconceituosa, parece uma retaliação, tudo muito estranho”. O vereador André Moreira (Psol) concorda com a pecha de higienista e aporofóbica da administração de Pazolini na Capital. “É uma gestão que não consegue entender a dinâmica da economia popular de Vitória. Isso está muito marcado nesse fato, mas também na Curva da Jurema. Lá nós conseguimos ajudar, mas aqui, quando soubemos, já estava tudo no chão. É uma violência muito grande, física e simbólica. Agora eles, ao que tudo indica, vão ter que trabalhar de forma irregular, nas ruas, onde podem sofrer mais violência”, pontua. O vereador afirma que seu gabinete continua acompanhando o caso, que vai ouvir as pessoas prejudicadas e pedir informação na prefeitura. “O mínimo que deveria ter acontecido, era uma negociação para troca de espaço. É uma higienização que ataca trabalhadores mais humildes”. A alegação que circula extraoficialmente, de que o objetivo era retirar usuários de drogas do local, pondera André Moreira, também não se sustenta, pois é ineficiente e discriminatória. “Ao invés de fazer uma abordagem social e sanitária das pessoas naquela situação, só piorou o problema. Continua com o problema das drogas, seja ali ou em outro local da cidade, e cria um problema para os trabalhadores, que perderam seu local de trabalho, e que não são atendidos por qualquer programa de empregabilidade”.  Lorenzo Pazolini revoga decreto que limita atuação de ambulantes nas praias – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/lorenzo-pazolini-revoga-decreto-que-limita-atuacao-de-ambulantes-nas-praias Criação de Comenda Lula Rocha é aprovada por unanimidade em Cariacica – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/criacao-da-comenda-lula-rocha-e-aprovada-por-unanimidade-em-cariacica Comenda Lula Rocha é rejeitada em sessão marcada por ofensas à memória do ativista – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/comenda-lula-rocha-e-rejeitada-na-camara-de-vitoria-em-sessao-marcada-por-ofensas-a-memoria-do-ativista