Século Diário

Gandini presidiu reunião sobre as obras em atraso e a desistência do contrato de duplicação da BR- 101 A Eco101 deve levar 14 anos para duplicar apenas 70 dos 385,9 km previstos no contrato de duplicação da BR-101. A informação chamou atenção dos deputados e convidados presentes à reunião extraordinária da Comissão Especial de Fiscalização das BRs-101, 262 e Rodovia do Sol da Assembleia Legislativa, realizada na tarde dessa quarta-feira (22). Lucas S. Costa/Ales Presidida por Fabrício Gandini (Cidadania), a Comissão recebeu a informação de Roberto Amorim Junior, diretor-superintendente da EcoRodovias, grupo que representa a Eco101. Segundo ele, a previsão é de que somente mais 7,7 Km serão duplicados em até quatro anos, período máximo que irá durar a transição até que uma nova empresa assuma o contrato, do qual a concessionária desistiu em julho de 2022, após dez anos de recorrentes problemas e atrasos no cronograma de obras. O pequeno trecho se soma aos pouco mais de 60 km já duplicados, o que foi considerado um absurdo pelos parlamentares. “A BR-101 é uma máquina de matar. Comemoramos lá atrás [a concessão para a iniciativa privada] porque achávamos que iríamos interromper isso. Infelizmente, 10 anos depois, e com perspectiva de serem até 14 anos após a concessionária Eco101 ter iniciado o contrato, a empresa vai ter duplicado somente 70 quilômetros da rodovia de um total de 385,9 Kms”, declarou Gandini. “A sociedade capixaba não pode esperar mais pelo total cumprimento das metas de duplicação”, ressaltou o presidente da comissão. “Toda semana tem um vídeo com a dinâmica das mortes acontecendo. Pelo descuido das pessoas, mas também mortes que seriam evitadas se a rodovia tivesse sido duplicada no prazo legal. Não podemos esperar por mais quatro anos para não fazerem nada, sendo que ficaram dez anos e não duplicaram. Alegaram que não poderiam duplicar o trecho norte. Mas o trecho sul está todo licenciado. Por que não foi duplicado?”, questionou. Lucas S.Costa/Ales Gandini defendeu uma ação forte do governo federal para retirar a empresa que não cumpriu o contrato e fazer com urgência uma nova licitação. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que, em 2022, 155 pessoas morreram na rodovia. Nos três primeiros meses deste ano, já foram 50 mortos. A licitação, argumentou, precisa começar pela parte que já está licenciada. “O trecho sul foi todo licenciado. Até João Neiva foi licenciado. Se conseguirmos incluir um trecho que chega perto de Linhares e duplicar, tirando áreas de conflitos com a questão ambiental, terá um avanço significativo na preservação das vidas”. Posição compartilhada pelo deputado Alcântaro Filho (Republicanos), que propôs a duplicação imediata dos trechos mais perigosos. “Ou o governo prioriza uma nova licitação avaliando a viabilidade, em todos os setores, de se tirar esses trechos onde se tem controvérsia para fazer a duplicação nos que já estão pacificados e licenciados, ou então, se for perdurar essa proposta de quatro anos [de transição até novo contrato], que seja reavaliada uma duplicação pelo menos nos trechos críticos entre João Neiva e Serra, é um dos trechos mais perigosos do Brasil”, sugeriu o deputado de Aracruz. Amarrar as três BRs em um único contrato, como anunciado pelo governo federal, é um erro, sublinhou Gandini, ainda mais considerando-se que a 101 concentra 70% de todo o fluxo de veículos que passa por rodovias federais que atravessam o Estado. “A política é a arte do possível. Se não dá para duplicar tudo, tiramos do contrato a Reserva de Sooretama, a Flona de Goytacazes, e duplicamos onde dá, mas não vamos esperar mais quatro anos vendo as pessoas morrerem. As vidas importam!”, reforçou Gandini. Maciço florestal A questão ambiental foi bem pontuada pelo biólogo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Aureo Banhos, um dos cientistas que defende, desde o início da concessão, a necessidade de desviar a BR do maciço florestal – o maior do país em Mata Atlântica de Tabuleiro -, composto pela Reserva Biológica de Sooretama e a Reserva Natural da Vale, entre os municípios de Sooretama e Linhares, no norte do Estado. Lucas S. Costa/Ales A não concessão da licença ambiental para as obras nesse trecho não pode ser usada como causa do atraso do cronograma de obras, conforme vem alegando a concessionária. “Os problemas passam por mau planejamento e não pela presença da floresta. Não havia nenhum desvio previsto, não foram feitas audiências públicas no tempo correto. Quando houve audiência em Linhares, os moradores disseram que não querem rodovia duplicada dentro da cidade. Se fizerem em São Mateus, talvez seja dito isso também, assim como em Sooretama”, contextualizou. Ao longo desses dez anos de acompanhamento do caso, Aureo e demais cientistas sempre expuseram a impossibilidade técnica e legal de uma obra dessa magnitude ao lado de áreas tão ambientalmente sensíveis como o maciço florestal em Sooretama. Igualmente impossível é levar o desvio para o lado leste de Sooretama, pois trata-se de uma região marcada por alagados e restingas que, além da necessidade de conservação ambiental, também caracterizam um complicador para as obras. “A solução é o desvio a oeste”, afirmou o acadêmico. A região, explicou, tem uma demanda de investimentos em infraestruturas para atender à produção agrícola local e não apresenta os atributos ambientais que inviabilizam o licenciamento, ao contrário, é caracterizada por baixa cobertura florestal e solos degradados. Ambulâncias e guinchos mantidos O diretor-superintendente da EcoRodovias apresentou aos deputados a proposta que está em discussão para as atividades de transição da devolução da concessão da rodovia BR-101 até 2025, depois do encerramento do contrato.Segundo ele, a empresa executa “uma das menores tarifas do País, e que está adequada às entregas realizadas pela concessionária”. Motoristas de moto pagam R$ 2,45 e os de automóveis têm tarifa de R$ 4,90, na praça de São Mateus,. Roberto Amorim Júnior garantiu que, nesse período de transição, os equipamentos de apoio, como ambulâncias e guinchos, não serão retirados. Sobre as obras realizadas, disse que foram realizadas restaurações de postos de pedágios, cumpridos 62 quilômetros de trechos duplicados, construídos nove viadutos, 19 passarelas e reformadas sete

Projeto é feito junto com mulheres negras de periferias em situação de violência, salienta professora Rosely Pires “Você não está sozinha”. A afirmação é a tela de abertura de um aplicativo que visa ser uma ferramenta importante no enfrentamento ao feminicídio, especialmente o que atinge as mulheres negras de periferia, que correspondem a cerca de 85% dos casos. A iniciativa é do programa de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan – Cultura no enfrentamento às violências, por meio do edital Mulheres da Ciência, na Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), e celebra a maioridade do programa, que completa 18 anos de atividades com mulheres da região de São Pedro, em Vitória. Coordenadora-geral do Fordan, a professora Rosely Pires ressalta que o aplicativo é construído junto com as mulheres em situação de violência que são acolhidas pelo programa, para que ele atenda de fato às necessidades e dificuldades que elas enfrentam no dia a dia para registrar o Boletim de Ocorrência (BO) e conseguir a Medida Protetiva de Urgência (MPU). A frase de abertura, explica, surgiu da análise do sucesso que o Fordan obteve, durante a pandemia, na proteção das mulheres que acolhe. As 174 acolhidas passaram ilesas de feminicídio, morte e intubação por Covid, e seus filhos e companheiros tiveram zero reincidência em crimes. “Uma frase que a gente ouviu muito delas nesse período foi ‘eu não me sentia sozinha, o Fordan estava comigo”, relata Rosely, emocionada. A coordenadora lembra que o Espírito Santo é um dos estados que mais nega MPUs para mulheres vítimas de violência e é também um dos estados onde o feminicídio cresceu em 2021. Na análise de dados oficiais e de pesquisa acadêmica internacional, Rosely chegou à hipótese que essas duas variáveis andam juntas e vitimam principalmente as mulheres negras e pobres, como noticiado em Século Diário. Daí a necessidade de ter essa população no centro da produção do aplicativo. Mudança na Lei Maria da Penha Ela ressalta também um projeto de lei aprovado nessa terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, que dialoga com a proposta do aplicativo. O PL altera a Lei Maria da Penha para que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento da denúncia da mulher à autoridade policial. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, segue para sanção presidencial, conforme noticiou o portal G1. A proposta, de 2022, é de autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Na justificativa, ela argumenta que, muitas vezes, a concessão de medidas protetivas de urgência tem se baseado em “imposições descabidas”. “Exige-se a correspondência criminal dos atos de violência doméstica e familiar; exige-se prova cabal de crime, em vez de se respaldar a narrativa da mulher, valendo lembrar que tratamos, aqui, de medidas de proteção, e não de sanções penais”, disse, acrescentando críticas ao entendimento de tribunais de justiça sobre a legislação. Em 2015, salientou a então senadora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um “entendimento equivocado” de que os juízes deveriam analisar se a violência contra a mulher foi ou não uma violência baseada no gênero para justificar a aplicação da Lei Maria da Penha. Política pública A equipe do aplicativo do Fordan/Fapes tem como meta maior que ele seja transformado em uma política pública estadual e, futuramente, nacional, para “salvar a vida das mulheres”, como enfatiza Rosely Pires. Uma apresentação do protótipo do aplicativo será feita neste sábado (25) na Ufes, para parceiros do projeto. Entre eles, a deputada estadual Iriny Lopes (PT), presidente da Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa; o senador Fabiano Contarato (PT); a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro); o Fórum Estadual de Mulheres Negras; o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Espírito Santo (Nudem/DPES); e a Sociedade Brasileira de Psicanálise (SBP). Confira a entrevista que ela concedeu com exclusividade para Século Diário: Ana Salles/Ales Por que criar mais um aplicativo de socorro à mulher vítima de violência? O que diferencia o aplicativo do Fordan/Fapes dos demais? O aplicativo Fordan/Ufes tem uma dimensão de funcionalidade. Tivemos acesso a alguns aplicativos, e quando foram submetidos às mulheres acolhidas pelo Fordan, não atendiam nem às necessidades nem às dificuldades apresentadas por elas. O aplicativo que nós estamos produzindo, com apoio do edital Mulheres na Ciência da Fapes, nasce a partir das dificuldades e necessidades da mulher negra e de periferia. Como garantir que ele vai atender às necessidades das mulheres negras da periferia da Grande Vitória? Por ele ter essa funcionalidade de ser produzido junto com elas e com movimentos que socorrem as mulheres, a gente sabe que vai nesse sentido. E também porque as parcerias que formamos, para direcionar os dados produzidos pelo aplicativo, vão buscar dar prioridade à mulher negra e de periferia. A apresentação do aplicativo marca a primeira fase do projeto. Em que consiste essa fase? E quais são as próximas etapas, até a conclusão, em dezembro? A apresentação é de um protótipo que durante três meses vai sofrer alteração. Vai ser monitorado por um grupo de mulheres do Fordan que estão na periferia e sofrerem violência e submetido à Defensoria Pública, à Procuradoria da Mulher, à Unegro, ao Fórum Estadual de Mulheres Negras, a algumas pesquisadoras da Ufes, à Sociedade Brasileira de Psicanálise (SBP) e à equipe do Fordan. A partir daí, a gente vai procurar entender que modificações esse aplicativo precisa ter para atender ao seu objetivo. Não em relação à interface dele com as mulheres que irão fazer seu cadastro e as denúncias, porque ele foi produzido com elas, mas como é que as denúncias irão chegar, como elas serão priorizadas enquanto denúncia de mulher negra e de periferia. Nas próximas etapas também vamos trabalhar na construção e sistematização do banco de dados. Porque a universidade, que é a gestora do aplicativo, recebe esses dados e vai estruturá-los. A partir dessa estrutura, a gente consegue entender quais são os dados que chegam pelo aplicativo e que vão mapear a violência da mulher negra e de periferia. E só assim a gente consegue

Medida assinada por Carlos Siqueira é complementar à ação de Flávio Dino no STF que cita sete parlamentares, incluindo Marcos Do Val PSB Depois da queixa-crime movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra sete parlamentares bolsonaristas, apontando propagação de fake news decorrente de uma visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, seu partido, o PSB, protocolou representações na Câmara dos Deputados e no Senado, em que requer abertura de procedimentos disciplinares e perdas dos mandatos por quebra de decoro. Os documentos são assinados pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, e atinge o senador capixaba, Marcos do Val (Podemos), além dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e os também deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynsky (PL-SP), Otoni Junior (MDB-RJ) e Gilberto Silva (PL-PB). Todos eles fizeram publicações nas redes sociais após a visita, ligando Dino ao crime organizado. As representações têm teor semelhante ao da ação de Dino direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, nessa segunda-feira (20), que aponta “multiplicação organizada e sistemática de um grupo visando propagar fake news de que o ministro se reuniu com traficantes ou chefes de organizações criminosas que estava sem escolta policial, o que é absolutamente mentiroso”. Segundo informações publicadas no jornal o Globo, o PSB, partido do governador Renato Casagrande, destaca que os parlamentares bolsonaristas “tentaram ferir a honra e imputar o cometimento de crime ao ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública” e que as publicações “estão carregadas de preconceito contra as camadas menos abastadas da sociedade, especialmente as favelas e demais periferias urbanas, que são frequentemente alcançadas pela discriminação e racismo, razões pelas quais há necessidade de apuração da quebra de decoro parlamentar”. Para a Nacional da legenda, “a imunidade parlamentar não pode ser usada como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, ainda mais quando contrárias à ordem constitucional, ao Estado Democrático e aos direitos e garantias fundamentais”. Dino foi ao Complexo da Maré na semana passada, para o lançamento de um boletim sobre violência e encontro com lideranças comunitárias. Ao contrário das publicações dos parlamentares, ele estava com escolta de pelo menos quatro forças policiais, como atestam checagens divulgadas por veículos nacionais. O senador Marcos do Val fez live sobre a visita, acusando: “Eu posso dar certeza absoluta para vocês que ele jamais faria isso se não conhecesse a alta cúpula do comando vermelho” e “ele aproveitou e fez lá aquela visitinha para associação”. Depois da divulgação da queixa-crime, insistiu: “Vamos ver se ele chama a cúpula do comando vermelho para ser testemunha dele. Além da notória incompetência como ministro da Justiça, ainda é covarde”, reforçou, apontando a denúncia como “esdrúxula”. A visita do ministro ao Complexo de Maré também repercutiu na Assembleia Legislativa, em discursos dos deputados bolsonaristas do PL. Um deles, Callegari, “desafiou Dino a andar aqui no Centro de Vitória sem escolta”. Muito barulho e…nada! Senador Marcos do Val, o colecionador de confusões, bravatas e processos no STF https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/muito-barulho-e-nada

Reivindicações à gestão de Balestrassi são reajuste salarial e no tíquete, demissão Incentivada e abertura de negociação Os servidores da Prefeitura de Colatina e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear), uma autarquia, estão em estado de greve, conforme deliberado em assembleia realizada nessa terça-feira (21). A partir de agora serão feitas assembleias permanentes para dialogar com a categoria e traçar estratégias. A previsão é de que a primeira seja realizada antes do dia 3 de abril. Os trabalhadores, que totalizam 4,6 mil, reivindicam reajuste salarial, aumento do tíquete-alimentação, implementação do Plano de Demissão Incentivada e abertura da mesa de negociação. A reinvindicação de reajuste salarial é de, no mínimo, o índice inflacionário, que é de cerca de 4%. As perdas salariais, segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc), Décio Rezende, somam mais de 100%, pois os trabalhadores ficaram 11 anos sem reajuste, somados períodos não subsequentes, de gestões anteriores, como as dos ex-prefeitos Leonardo Deptulski (PT) e Sérgio Meneguelli (Republicanos), além de gestões anteriores do próprio Guerino Balestrassi (PSC), atual prefeito. O Plano de Demissão Incentivada, explica Décio, tem como foco servidores que se aposentaram antes da Reforma da Previdência, de 2019. De acordo com ele, no município há cerca de 500 nessa situação, entre celetistas e estatutários, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois a prefeitura não tem instituto próprio de Previdência. “Por decisão judicial e pela legislação, o município não pode dispensar quem se aposentou antes da reforma, a não ser que o servidor peça demissão”, diz. Assim, explica, os servidores reivindicam demissão incentivada para esses trabalhadores, pois o município não pode mandar embora devido à estabilidade. Segundo Décio, o prefeito havia dito que faria isso em janeiro último, o que não aconteceu.  Quanto ao vale-alimentação, a reivindicação é de que o valor, hoje de R$ 440,00, iguale ao dos vereadores, que é R$ 1,3 mil. A concessão desse benefício para os parlamentares foi aprovada em janeiro último. A presidente do Sispmc, Eliane Fátima Inácio, recorda que o último reajuste no vale alimentação dos servidores foi em 2017, na gestão do então prefeito Sérgio Meneguelli, no valor de R$ 20,00. Além disso, afirma que a gestão do prefeito Guerino Balestrassi não negocia com os servidores. “Dialogar é uma coisa, negociar é outra. A hora que eu preciso falar com o secretário de Saúde, por exemplo, ele conversa com a gente, mas não tem o poder de negociar. Se pedirmos a ele reajuste para os trabalhadores, não pode dar. Quem tem o poder de negociar é o prefeito e sua chefia de gabinete, mas eles não recebem os servidores”, critica Eliane. O mesmo, aponta, acontece com a Sanear, onde a palavra final também é do prefeito, e não do diretor.

MPES recomendou a Alaimar Fiuza que apresente, em dois meses, proposta de instalação e cronograma O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, conhecido como o “homem da Vale”, para que adote as providências administrativas e judiciais para apresentar, no prazo de 60 dias, proposta para a instalação de uma Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável (PS). A notificação, feita nessa quarta-feira (22), é de caráter recomendatório e premonitório. De acordo com o MPES, “o Iema deve buscar as melhores tecnologias, nacionais e internacionais disponíveis, com amplitude e cobertura que permitam o monitoramento – se possível com identificação de fontes e origem – e a resposta rápida de controle ao aumento desse parâmetro, contemplando a Região Metropolitana da Grande Vitória”. O órgão ministerial também cobra a apresentação de um relatório descritivo e gráfico com todos os valores já medidos, considerando as influências climáticas, para avaliação do comportamento desse parâmetro ao longo dos anos.  As iniciativas, segundo o MPES, buscam a “prevenção geral e, especificamente, com relação a eventuais responsabilidades no exercício de cargo público que possam advir em razão dos danos ambientais, urbanísticos e aos direitos da coletividade, decorrentes de atos tomados como presidente do instituto”. O MPES destaca que, hoje, o trabalho de medição da poeira sustentável é feito de forma analógica pelo Iema, com resultados apresentados apenas 30 dias após a coleta. A notificação também recomenda que esse processo seja automatizado, para que se obtenha esses resultados de forma imediata. O promotor Marcelo Lemos, que assina a notificação, cita que a medida está prevista nos termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados pelo MPES e Ministério Público Federal (MPF) com as empresas de Tubarão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e Iema”. Embora o órgão ministerial seja defensor e um dos protagonistas dos acordos, firmados em 2018, os mesmos são alvos de questionamentos e denúncias de irregularidades, além de não garantir, pelas empresas, até hoje, a redução da emissão de poluentes e acumular sucessivos atrasos nas ações. O que se registrado, pelo contrário, é o aumento sucessivo da poluição do ar. Os níveis máximos de poluentes na atmosfera estabelecidos nos TCAs também estão desatualizados diante das Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na Capital, nessa terça-feira (21), o vereador André Moreira (Psol) apresentou PL nº 51/2023, que “estabelece políticas, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar atmosférico em Vitória”. Com a chamada “Na sua casa tem pó preto?”, o parlamentar destacou medição recente feita pelo Iema, que mostra um aumento da poluição em até quatro vezes, dependendo do bairro, comparando os dados de janeiro de 2023 com os de novembro e dezembro de 2022. O texto estabelece as diretrizes, parâmetros de aferição, ações prioritárias, padrões, índices de qualidade do ar e níveis de atenção, alerta e emergência para poluentes, além de criar a Rede Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar, que deverá funcionar de forma complementar à estadual, monitorando os seguintes poluentes: partículas inaláveis (MP10), partículas respiráveis (MP2,5), Dióxido de enxofre (SO2), Monóxido de carbono (CO), dióxidos de nitrogênio (NO2) e Ozônio (O3). ‘A CPI terminou sem pé nem cabeça, não atingiu o objetivo’, critica Majeski CPI da das Licença encerrou sem apurar de fato possíveis ilegalidades em termos de compromissos da Vale e Arcelor https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/a-cpi-terminou-sem-pe-nem-cabeca-nao-atingiu-o-objetivo Gandini promete lei que garanta parâmetros de qualidade do ar da OMS – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/gandini-promete-lei-que-garanta-parametros-de-qualidade-do-ar-da-oms-no-es ‘Na sua casa tem pó preto?’, questiona vereador de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/na-sua-casa-em-vitoria-tem-po-preto

Heider Boza e Juliana Nicoli, do MAB, falam sobre assessoria técnica, repactuação dos acordos e política estadual  Depois de mais de sete anos do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco/Val-BHP em Mariana (MG), os atingidos no Espírito Santo pelo crime no Rio Doce e litoral capixaba se preparam para um novo momento na luta que se prolonga por direitos. A Entrevista do Século ouviu Heider Boza e Juliana Nicoli, membros da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Estado, para saber mais sobre questões como a conquista da assessoria técnica independente, os problemas encontrados com a Fundação Renova, o andamento da repactuação para novos acordos de reparação dos danos provocados; e a necessidade de uma Política Estadual dos Atingidos, que está pronta para tramitar na Assembleia Legislativa. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.  Por que novas ocupações continuam a acontecer em Vitória? Rafaela Caldeira, liderança da Ocupação Chico Prego, fala da luta das famílias que desde 2017 estão sem-teto  https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/por-que-novas-ocupacoes-continuam-a-acontecer-em-vitoria Uso terapêutico de cannabis cresce no Espírito Santo Estudiosos e especialistas em áreas médicas e jurídicas falam sobre benefícios do uso e acesso a medicamentos https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/uso-terapeutico-de-cannabis-cresce-no-espirito-santo Desafios do movimento quilombola capixaba João Guimarães, da Coordenação Estadual Quilombola, fala de temas como a falta de titulação e conflitos nos territórios https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/desafios-do-movimento-quilombola-capixaba

Em campo para a reeleição, Lorenzo Pazolini avança para a área empresarial, com visitas e encontros Divulgação Depois da evidente tentativa em curso de mudar sua imagem perante o eleitorado da Capital, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicamos) investe em mais uma estratégia eleitoral. Ele iniciou visitas e encontros com foco na área empresarial, sob o argumento de “prestação de contas de dois anos da gestão municipal”. Nessa terça-feira (21), o prefeito esteve na Unimed, com direito a troca de elogios com o diretor-presidente, Fernando Ronchi, e exaltou ações na Saúde, Educação e Economia. O próximo encontro, que já tem convites espalhados por aí, será com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro de Vitória, dia 30, às 19h, exatamente com o mesmo tema. E outros certamente virão! Ao lado dele, na condução desse processo, o aliado que acaba de retornar à prefeitura, Aridelmo Teixeira (Novo), que é do ramo. Derrotado em mais uma disputa ao Palácio Anchieta em 2022, Arildelmo, que era da pasta da Fazenda, foi deslocado para assumir a de Governo, que é de articulação política, com a meta de atuar na delimitação de território até 2024. Os atuais movimentos de Pazolini, que até agora acumula desgastes e decisões questionáveis, não deixam dúvidas de que o projeto eleitoral está sob a mesa e de lá não saíra. Com tantos acertos para fazer e uma disputa que se desenha acirrada, a corrida é, de fato, contra o tempo. Pra todo ladoNa semana passada, analisei aqui os esforços de Pazolini para emplacar um perfil leve, “paz e amor” e sem conflitos, somados aos anúncios de obras, algumas empacadas há anos, e programas sociais, área sensível de sua gestão. A reaproximação com o governador Renato Casagrande (PSB), quem ele queria liquidar e mantinha distância, também entra no pacote. Para todo lado IICitei ainda a mania do prefeito de fazer cantorias em eventos. A última delas virou meme, ao anunciar o programa Vix + Cidadania, voltado para famílias em vulnerabilidade social. Pois bem, o vereador André Moreira (Psol) acionou o Tribunal de Contas por atos semelhantes. A prática, aponta, é promoção pessoal com recursos públicos. A conferir! Teoria e práticaNa contramão dessa propaganda “paz e amor”, o prefeito e seus aliados não se cansam de investir contra ativistas. Não bastasse Pazolini processar a ativista Deborah Sabará, do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), e o cartunista Mindu Zinek, agora é o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, que pede danos morais a Karlili Trindade, do Grito da Cultura. É inacreditável… Ninguém tascaPor falar em 2024, tudo dominado por Casagrande, mais uma vez, na Associação dos Municípios do Estado (Amunes), que tem papel importante na articulação com os gestores das 78 cidades capixabas. Sairá do comando o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), e entrará o de Ibatiba, Luciano Pingo (sem partido). Terá nem chapa concorrente. Pingo assume no próximo dia 31. TabuleiroO partido de Casagrande tem 13 prefeituras no Estado, que estarão em jogo no próximo ano. Na cola, estava principalmente o Republicanos, com 10, número que caiu, mas inclui a segunda principal vitrine do Estado, com Pazolini. A meta é retornar aos 10, como tem dito o presidente da legenda, ex-deputado Erick Musso, em suas andanças eleitorais. ConfetesUm dia depois de o “bicho pegar” na Assembleia, devido ao cenário caótico da Saúde na Serra, o deputado Alexandre Xambinho (PSC) subiu à tribuna logo no início da sessão terça-feira (21) e falou sobre…as “maravilhas” realizadas pelo presidente do legislativo, Marcelo Santos (Podemos). Cada uma… Menor sentidoA campanha para vacinação da Bivalente começou no dia 27 e registra baixa adesão, como já alertado pela Secretaria Estadual de Saúde. A situação, que se repete no País, também antecipou a liberação do imunizante para todos os públicos prioritários. E, aí, de novo, o problema em Vitória: tem bairros onde que nem os idosos acamados, que pertencem ao primeiro grupo, acima de 70 anos, foram vacinados ainda. Menor sentido IIEssa situação foi relatada aqui na coluna durante todo o processo de vacinação contra Covid-19 na Capital, efetivada sempre com muito atraso para os idosos acamados, público que mais agrava e, geralmente, acometido por comorbidades. Além de contraditório, é de uma incompetência inexplicável. Nas redes“(…) Depois de dois anos, prefeitura repassa emenda parlamentar a entidade que apoia pessoas com deficiência. Nossa luta, pressão, debates e discussões deram resultados (…)! A luta não pode parar, como essa ainda há muitas outras emendas que precisam ser liberadas (…). Vinícius Simões, vereador de Vitória pelo Cidadania, sobre a polêmica das emendas represadas por Pazolini. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com ‘Novo’ Pazolini Programa social e obras, cachimbo da paz com Casagrande, e até cantoria: prefeito de Vitória testa fórmula para 2024 https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/novo-pazolini

Indicação de Marcos Do Val faz frente ao movimento de governistas que anunciaram denunciá-lo ao colegiado por prevaricação Dois senadores de oposição ao Governo Lula e um do bloco aliado. A bancada capixaba foi eleita, nessa terça-feira (21), para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Marcos do Val, Magno Malta e Fabiano Contarato foram indicados por seus partidos, Podemos, PL e PT, respectivamente, junto com outros 12 parlamentares titulares, para atuarem nos próximos dois anos. O colegiado é responsável por analisar representações e denúncias contra os senadores, podendo resultar em perdas temporárias ou definitivas de mandato. Os outros titulares são Jayme Campos (União-MT), Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Já os suplentes, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Jader Barbalho (MDB-PA), Marcelo Castro (MDB-PI), Carlos Viana (Podemos-MG), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Damares Alves (Republicanos-DF). Outros dois integrantes ainda precisam ser indicados pelo bloco PL-Novo. Além do pedido de cassação do mandato, o ato mais extremo, as decisões do Conselho podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita. O órgão foi criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética da Casa, e “tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar”, como informa o Senado. Os trabalhos, no entanto, estavam paralisados desde 2019. Na legislatura passada, o colegiado não votou nenhum processo nem realizou reuniões, alegando restrições da pandemia da Covid-19. Mesmo após a retomada das sessões presenciais, porém, a situação permaneceu. Agora, caberá ao membro mais velho do Conselho convocar reunião para a instalação e escolha do presidente e vice-presidente, o que deve acontecer nos próximos dias, ainda sem data definida. Entre os capixabas, a indicação de Do Val faz frente ao movimento já anunciado por parlamentares governistas de submetê-lo ao colegiado, em decorrência de suas declarações contraditórias e diferentes versões sobre a trama golpista que denunciou no início de fevereiro, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, o senador relatou, em live nas redes sociais e à imprensa, coação de Bolsonaro para participar de um plano de ruptura do Estado Democrático de Direito, que visava impedir a diplomação e posse do presidente Lula, e a gravar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em busca de falas comprometedoras que pudessem resultar na anulação do pleito de 2022. Depois, recuou e acusou de mentor o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que teria feito a proposta em reunião com a presença do ex-presidente. Do Val também chegou a anunciar renúncia ao mandato, mas voltou atrás poucas horas depois. O senador participou de oitivas com a Polícia Federal e apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato. As contradições geraram a abertura de investigação no Supremo, para apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Na ocasião, senadores como Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM) apontaram prevaricação, o que imputa quebra de decoro e perda de mandato, anunciando representar contra Do Val no Conselho de Ética, àquela altura, ainda inativo. O partido Rede Sustentabilidade também fez representação direcionada ao colegiado, acusando o senador de “diversos crimes”, com pedido de cassação. Muito barulho e…nada! Senador Marcos do Val, o colecionador de confusões, bravatas e processos no STF https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/muito-barulho-e-nada

Presidente Lula anunciou que vai fazer ‘nova proposta’, mas afirmação divide opiniões na comunidade escolar Uma nova manifestação pela revogação da Reforma do Ensino Médio está marcada para a próxima terça-feira (28). A concentração será a partir das 16h, na praça de Jucutuquara, em Vitória, onde haverá oficina de cartaz, aulas públicas, relatos de alunos e apresentações culturais. Às 18h, os participantes caminharão rumo à Secretaria Estadual de Educação (Sedu). A primeira manifestação pela revogação foi em 15 de março, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. Além de estudantes que não estão ligados a nenhuma entidade, também estão na organização os movimentos Revoga Novo Ensino Médio Espírito Santo, Rebele-se, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Capixaba de Estudantes Secundaristas (Ucesb), União da Juventude Comunista do Espírito Santo (UJC) e Liberdade e Luta. O presidente Lula (PT) afirmou, nessa terça-feira (22), que conversou com o ministro Camilo Santana e garantiu que o Ministério da Educação vai fazer um debate com alunos e professores “para fazer uma nova proposta” e “o que for melhor para os estudantes”. Contudo, a afirmação não agradou plenamente os estudantes.  “O que a gente quer não é uma mera mudança, não é ‘vamos aliviar um lado aqui’, queremos a revogação, e não ficou claro se isso que vai acontecer”, diz Raphael Sarmento, aluno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Hunney Everest Piovesan, em Cariacica, um dos estudantes que organizam o ato. O professor e pesquisador do tema, Vinícius Machado, que tem auxiliado na mobilização pela revogação percorrendo as escolas para falar sobre a reforma e seus impactos, tem uma visão diferente. Ele considera a afirmação do presidente “uma boa notícia”, “uma vitória da nossa mobilização coletiva”. “Penso que fazer uma nova proposta significa substituir o NEM [Novo Ensino Médio]. Substituir o NEM significa revogar o atual, isto é, acabar com o caos que se instaurou nas escolas públicas com os itinerários formativos. Lula foi eleito pra marcar uma ruptura com o modelo neoliberal de educação dos governos Temer e Bolsonaro. O primeiro passo para marcar essa ruptura é justamente revogar o projeto empresarial do ‘novo’ velho ensino médio”, diz. Muitas são as críticas feitas à Reforma do Ensino Médio. Algumas delas a falta de opção impostas aos alunos e a oferta de uma educação que atenda aos princípios do mercado em vez de despertar o pensamento crítico. Os alunos se queixam que, obrigatoriamente, têm que optar por um curso técnico no ensino médio e as opções oferecidas são muito reduzidas. Também criticam a retirada de disciplinas como as de História, Sociologia e Filosofia, e a inclusão de matérias que consideram sem relevância para a formação. O estudante do 1º ano, Natanael dos Santos, que participou da manifestação do dia 15 de março na Praça Costa Pereira, relatou que chegou a ter aulas específicas de forró e jogos de RPG. A reforma também gera prejuízos para o magistério. “Com a diminuição e até a retirada das aulas de disciplinas tradicionais e a implantação dessas, profissionais de educação são obrigados a trabalhar com matérias que eles não foram formados, na base do improviso. Não houve, por parte dos governos, qualquer preocupação com a formação”, reforça Vinícius. Além disso, diz, quando o profissional não consegue completar a carga horária em uma escola, por conta da redução de horas das disciplinas tradicionais, se veem obrigados a buscar mais unidades, “o que significa mais trabalho e precarização”. “A implantação do novo ensino médio traz outro agravante. Para aqueles que estão se formando e entrando no mercado de trabalho agora, a diminuição da carga horária significa desemprego. Além disso, haverá um esvaziamento dos cursos de licenciaturas”, acrescenta. O novo Ensino Médio passou a ser aplicado em 2022. Uma das mudanças provocadas é a implementação do ensino em tempo integral, com aumento da carga horária. A proposta também possibilita uma flexibilidade maior das disciplinas, contemplando a Base Nacional Comum (BNCC). Parte da nova carga horária é referente às disciplinas obrigatórias da BNCC, enquanto outra é utilizada em disciplinas escolhidas pelos alunos, de acordo com o futuro profissional que desejam trilhar, cuja escolha, portanto, é imposta de maneira precoce. Em 2021, o Espírito Santo já havia aplicado o modelo da reforma por meio da Portaria 150-R, com redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física nas escolas estaduais. Intitulada “Novo Ensino Médio Capixaba”, a iniciativa propiciou que, naquele ano, 62 escolas da Grande Vitória já contassem com a ampliação da carga horária mínima anual (mil horas) e a implementação dos chamados componentes integradores na parte diversificada do currículo. Algumas opções foram incorporadas das escolas em tempo integral, como as de Projeto de Vida e Estudo Orientado. Reforma precariza o ensino, protestam estudantes na Praça Costa Pereira Principais queixas sobre o novo ensino médio são a retirada de disciplinas e falta de conteúdo crítico https://www.seculodiario.com.br/educacao/reforma-precariza-o-ensino-protestam-estudantes-na-praca-costa-pereira

Escola Primo Bitti divulgou comunicado em que aponta ameaça como “genérica e não direcionada” A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Primo Bitti, em Aracruz, norte do Estado, divulgou um comunicado oficial esclarecendo que tomou medidas de segurança diante de uma suposta ameaça de nova invasão na unidade de ensino, que gerou pânico na comunidade escolar na manhã desta quarta-feira (22). As medidas de segurança adotadas não foram detalhadas. Conforme consta no comunicado, “houve uma ameaça genérica, numa conta no Twitter, que não sabemos de qual estado se trata esse perfil, não sendo nada direcionado à escola”. O texto prossegue pedindo “tranquilidade à comunidade e cuidado ao compartilhar fake news para não criar pânico”. A escola também afirmou que está “à disposição para esclarecimentos”. A professora Leilany Santos Moreira, que leciona na Primo Bitti, relata que uma estudante recebeu, na noite dessa terça-feira (21), um print no qual uma pessoa afirmou que estava preparando uma invasão em uma escola, mas não disse qual. A mensagem foi encaminhada para outras pessoas, como lideranças comunitárias, pedagoga e diretora, mas viralizou principalmente na manhã desta quarta em meio à comunidade escolar. A situação causou pânico, fazendo com que pais, não somente de estudantes da Primo Bitti, mas também de outras escolas da região, fossem buscar seus filhos, e que alunos maiores de idade optassem por ir embora. Os estudantes, bem como os professores, segundo Leilany, ficaram assustados, havendo choro e até mesmo pessoas passando mal. Para Leilany, os compartilhamentos  causaram ainda mais pânico diante da proximidade do dia 25, data na qual os atentados cometidos por um adolescente de 16 anos completa quatro meses. O crime, que deixou quatro vítimas fatais, será relembrado em um protesto no próximo sábado, no bairro Coqueiral de Aracruz, para preservar a memória das vítimas e pedir justiça e reparação. A concentração será às 9h30, na Praça da Amizade. De lá, os manifestantes sairão pelas ruas do bairro com um carro de som, fazendo falas e apresentações culturais, com músicas, poesias e outras atividades artísticas. Os organizadores são o Coletivo de Mulheres Dona Astrogilda, o Fórum Antifascista e o 8M Unificado, que conta com entidades como o Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes). Ato em Aracruz resgata memória das vítimas de atentado e pede justiça Crime completa quatro meses no próximo dia 25 e vítimas ainda não recebem a devida assistência  https://www.seculodiario.com.br/seguranca/ato-em-aracruz-resgata-memoria-das-vitimas-de-atentado-pede-justica-e-reparacao Vítimas de atentado em Aracruz são homenageadas em marcha no Centro Ato do 8 de março reuniu movimentos do campo e da cidade e rememorou as inúmeras mulheres vítimas de feminicídio no Estado https://www.seculodiario.com.br/direitos/mulheres-vitimas-de-atentado-em-aracruz-sao-homenageadas-na-marcha-do-8-de-marco