Século Diário

Como parte das mobilizações, que agora serão frequentes, haverá um ato no dia 5 de abril em frente à prefeitura Os professores da rede municipal de ensino de Vila Velha aprovaram estado de greve em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) realizada nessa sexta-feira (17). As ações de mobilização passarão agora a ser mais cotidianas. Uma das atividades já marcadas é um ato público no dia 5 de abril, em frente à prefeitura. Também em abril, no dia 11, acontecerá uma assembleia cuja pauta ainda será definida, pois depende de como serão as negociações com a gestão do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos). A decisão do magistério se deu, conforme explica o professor e integrante do Fórum Permanente de Profissionais de Educação de Vila Velha (FOPPEVV), Vinicius Machado, devido à precarização do ensino. Ele relata que escolas estão sucateadas, há salas superlotadas, faltam auxiliares, cuidadores e professores da educação especial. O professor também denuncia o fechamento de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em janeiro, o Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA) chegou a acionar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o fechamento de sete turmas de EJA na rede municipal de ensino. O grupo apontou “negação de direito à educação” e requereu que o MPES tome providências de maneira urgente, “em função do início do ano letivo que se aproxima”. O Fórum destacou que os alunos formam “um grande número de estudantes que historicamente tiveram seus direitos negados, mas resistem ao retornar à escola”. Entretanto, informa Vinicius, o mais grave é a mudança no plano de cargos, salários e carreira do magistério. O novo plano foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vila Velha em dezembro último. Uma das mudanças que desagradaram a categoria foi a extinção da promoção por tempo de serviço. O critério por mérito foi mantido, mas será preciso o prazo de três anos para que o profissional dê entrada, sendo que uma das regras para acessar o direito é não ter mais de 30 dias de atestado nesse período. “O novo plano foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito sem qualquer diálogo com a categoria. Houve um atropelo até mesmo em relação à comissão que vinha debatendo o tema. As mudanças do novo plano praticamente destroem a carreira do magistério do município. Ele retira direitos e conquistas históricas da categoria, desrespeitando profissionais que deram sua vida pela educação pública de VV. O novo plano não representa a categoria e precisa ser revisto, reajustado, e é isso que vamos cobrar nas mobilizações do estado de greve”, diz Vinícius. O Sindiupes chegou a realizar, no dia 30 dezembro, uma assembleia com os professores. Eles deliberaram que, na reunião com a gestão municipal, marcada para a primeira semana de janeiro, a representação da categoria iria reivindicar a não sanção do Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que tratava do Plano, mantendo o antigo, mas com reajuste linear em relação ao piso nacional. Entretanto, o PL foi sancionado antes da reunião. Fórum de EJA denuncia gestão de Arnaldinho Borgo para o Ministério Público Fórum de Educação de Jovens e Adultos questiona o fechamento de sete turmas na rede municipal de Vila Velha https://www.seculodiario.com.br/educacao/forum-de-eja-denuncia-gestao-de-arnaldinho-borgo-para-o-ministerio-publico

Estratégia definida com secretarias estaduais e municipais visa abranger todos os grupos prioritários Sesa A baixa adesão da população às vacinas bivalentes contra a Covid-19 tem forçados os gestores a pensarem em estratégias de elevar a imunização da forma mais rápida e eficiente possível. Nesta segunda-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, a epidemiologista Ethel Maciel, anunciou em suas redes sociais uma decisão tomada com esse objetivo, em conjunto com os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde Estaduais e Municipais (Conass e Consems, respectivamente). “Pensando na aceleração da vacinação de grupos prioritários, a SVSA, juntamente ao Conass e Consems, traçou a nova estratégia para as vacinas bivalentes. Dessa forma, todos aqueles que se encaixarem nas especificações dos grupos prioritários poderão se vacinar”. Nesta segunda-feira também o calendário do Ministério da Saúde inclui a vacinação de gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), medida que havia sido antecipada por algumas prefeituras, como Vitória e Vila Velha, na última semana. Na Capital, além da bivalente para gestantes e puerpérias, pessoas com 60 anos ou mais e imunossuprimidos com 12 anos, serão ofertadas vagas para a vacinação infantil (Pfizer Pediátrica e Pfizer Baby), e ainda para a aplicação da primeira, segunda, terceira e quarta dose. Na última terça-feira (14), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que apenas 62 mil das 300 mil pessoas que fazem parte do primeiro grupo prioritário de imunização contra Covid-19 com vacinas bivalentes haviam sido imunizadas. Na ocasião, o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, alertou para a tendência de o número de casos de Covid-19 aumentar entre o final de março e início de abril, por ser um período de queda de temperatura. Somado à baixa procura pela vacinação bivalente, podem ocorrer mais internações e óbitos entre pessoas dos grupos prioritários. Hoje, o Estado vive um momento de estabilidade pós aumento de notificações devido ao Carnaval. Reblin destacou que o Espírito Santo registra de 40 a 60 internações por Covid-19 por dia, sendo que 85% delas é de pessoas com esquema vacinal incompleto. A adesão à primeira dose foi de 95%, nas segunda, terceira e quarta foram, respectivamente, 85%, 52% e 25%. Em janeiro, informa, foram registrados 6 mil casos de Covid-19. No mês de fevereiro, 2 mil. Em março, 1,3 mil. O calendário inicialmente definido pelo Ministério da Saúde previa que apenas em 17 de abril as bivalentes seriam disponibilizadas para os demais grupos prioritários, que incluem: trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir 12 anos); população privada de liberdade (a partir de 12 anos); adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos); e funcionários do sistema de privação de liberdade. A vacinação com as bivalentes teve início no Espírito Santo no dia 27 de fevereiro. Os primeiros grupos prioritários elegíveis foram as pessoas com 70 anos e mais; além das pessoas vivendo em instituição de longa permanência e seus trabalhadores; pessoas imunocomprometidos; indígenas; ribeirinhos; e quilombolas – todos a partir de 12 anos de idade. Para receber as doses, é essencial que a pessoa tenha o esquema vacinal primário (D1+D2) completo e tomado a última dose monovalente, seja de reforço ou a D2, no intervalo de quatro meses. O Estado já recebeu 129,6 mil doses da vacina bivalente e o Ministério da Saúde já sinalizou uma nova remessa para esta semana, com o envio de pouco mais de 220 mil doses. Para esta primeira etapa, a expectativa é de que 320,8 mil capixabas sejam imunizados. ‘Vacina não é remédio’ Como bem afirma a secretária da SVSA, “vacina não é remédio”, por isso a necessidade de que todos façam a adesão às campanhas. “Vacinação é estratégia coletiva. Se você comprar e se vacinar e todo seu entorno não vacinar, o vírus pode fazer uma mutação e sua vacina não servir para nada”, destaca Ethel Maciel. “Sabe por que a OMS trabalha para que todos os países se vacinem? Porque se alguém em algum lugar ficar sem vacinação, e o vírus fizer uma mudança em sua estrutura, todo o esforço será perdido. Repetindo para que todos entendam: vacina é estratégia coletiva. Precisamos do maior número em todos os lugares vacinados. Imunidade coletiva. Nossa briga deve ser acesso universal as vacinas e não ‘eu tenho dinheiro e posso pagar para me salvar’. Ninguém se salva sozinho se não salvar todos. Essa é a lição do vírus, ou entendemos, ou afundamos juntos”, complementa.

Grupo PAD-Vix denuncia “manobra contábil”, que faz com que reajuste dos professores ‘não tenha efeito’ A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) divulgou nomes dos professores que obtiveram avanço horizontal no plano de carreira. A porcentagem, que era de 5% entre uma referência e outra, caiu para 4,2%. O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) questiona a atitude, chamando-a de “manobra contábil”, uma vez que faz com que o reajuste salarial concedido em 2022 “não tenha efeito”. “Pazolini dá com uma mão e tira com a outra”, aponta o diretor-executivo da entidade, Aguinaldo Rocha de Souza. Ele explica que, com o reajuste do ano passado, docentes de nível médio e de licenciatura foram contemplados com aumento de 26%. A porcentagem vai diminuindo com o avanço da titulação, terminando com 6% para quem tem licenciatura mais doutorado. Aguinaldo explica que, com a queda de 5% para 4,2% entre as referências, tira-se ao longo da carreira para colocar no início. Assim, o reajuste do ano passado acaba não fazendo diferença. A mudança na porcentagem, afirma, foi discutida em reunião de negociação entre a gestão municipal, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e representantes da base da categoria. Porém,  o diálogo ficou restrito à entidade sindical e aos representantes da Prefeitura de Vitória, já que a base não foi convidada a participar. O professor critica a forma como a gestão anunciou em seus veículos de comunicação oficial a lista dos aptos à progressão, pois tratou do direito como se fosse uma concessão. “Isso é lei, está previsto no Plano de Cargos e Salários e no Estatuto do Magistério. Não é algo de iniciativa da gestão, a lei antecede a administração de Lorenzo Pazolini”, afirma. Ele destaca ainda o fato de que o momento atual é de inflação e a perda salarial dos professores de Vitória “é enorme”. O diretor da PAD-Vix recorda que, no final da gestão do então prefeito João Coser (PT), o magistério não tinha perda inflacionária, mas passadas duas gestões de Luciano Rezende (Cidadania) e uma de Pazolini, que caminha para o terceiro ano, as perdas somam mais de 40%. A reforma da Previdência, aprovada em janeiro de 2021, piorou a situação. Por meio dela, foi estabelecido desconto de 14% para os servidores a partir de um salário mínimo (R$ 1.302,00), ao contrário do que diz a legislação federal, de que poder incidir somente valores superiores ao teto de GRPS (atualmente R$ 6.432,77). A mudança afeta aposentados, ativos e pensionistas.

Camponeses comemoram retorno do Programa de Aquisição de Alimentos, mas cobram revisão da metodologia de precificação Rede Bem Viver Combate à fome, diversificação alimentar, mais renda para as famílias agricultoras. O tripé de benefícios socioecômicos resume a importância do retorno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), anunciado para esta quarta-feira (22) pelo presidente Lula (PT). No Espírito Santo, é alta a expectativa entre os agricultores familiares. “Estamos contando os minutos”, metaforiza o camponês Dorizete Cosme, membro da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo. “Diminui a dependência das famílias camponesas em relação aos monocultivos, fortalece as associações e cooperativas”, elenca o coordenador, complementando a lista de impactos positivos da política pública federal. No passado, conta o coordenador, enquanto funcionou em sua primeira fase, durante os governos Lula e Dilma Roussef, o programa envolveu milhares de famílias no Espírito Santo. “As famílias estão numa expectativa muito grande, porque possibilitou de se libertarem do monocultivo do café e pimenta-do-reino aqui no norte do Estado. Elas já sabiam que poderiam produzir frutas, verduras e legumes, na certeza de que teriam mercado garantido e com preço garantido. Com isso, elas conseguiam planejar sua produção e outros tipos de investimentos. Gera um ciclo de desenvolvimento bem significativo”, explica. Outro aspecto importante é a certeza de colaborar com a retirada do país, mais uma vez, do mapa da fome. “As famílias vão ter uma participação direta no combate à fome e desnutrição, que é um aspecto social que traz uma satisfação muito grande”. Nessa nova fase, no entanto, os camponeses cobram que sejam feitas algumas atualizações no funcionamento do programa. “Um controle maior dos investimentos públicos, com maior aferimento dos quantitativos contratados e entregues, das entidades que irão participar, que sejam de fato entidades da agricultura familiar, e que seja garantido que as famílias mais vulneráveis recebam os alimentos. Também precisa garantir a qualidade dos alimentos”, pontua. Uma outra revisão fundamental, destaca Dorizete, é a forma de precificação dos alimentos adquiridos pelo governo federal. “No nosso entendimento, a metodologia atual não atende às necessidades dos agricultores. Propomos que ela seja baseada nos valores praticados nas feiras locais e em supermercados regionais e não na Ceasa [Centrais de Abastecimento do Espírito Santo], porque lá os preços médios estão fora da realidade”, expõe, tocando em aspecto que ficou ainda mais crítico após o impeachmet da ex-presidente, quando as verbas para políticas públicas semelhantes ao PAA foram decrescendo gravemente, incluindo o também federal Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o estadual Compra Direta de Alimentos (CDA). Conforme observado em agosto de 2021 pelo MPA, naquele ano, o orçamento do PAA em São Mateus, no norte do Estado, foi de R$ 95 mil, enquanto que em 2013, somente uma entidade de agricultura familiar do município foi de R$ 1 milhão. Um ano depois, o Movimento comparou novamente os números, mostrando a continuidade do enfraquecimento do programa, com uma redução de 96% no número de famílias beneficiada, em relação a 2011, com 20 e 500, respectivamente. Início há vinte anos O PAA foi criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, estimulando os órgãos públicos a comprarem alimentos da agricultura familiar para entrega às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis. “Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, declarou na última sexta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante sua participação na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, realizada no Rio Grande do Sul pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Também presente ao evento, o indicado para assumir a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, reforçou: “A prioridade número um é garantir a assentados, agricultores familiares, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, a todos os que optarem por produzir comida [para a população brasileira], que o governo, a Conab, serão seus maiores clientes, [adquirindo a] produção que vocês colherem”. Durante relançamento do PAA, também serão feitas a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

O ônibus encosta na calçada, suave como a queda de um piano do andar mais alto do Burj Dubai PMV Vejo o vento chegar de mansinho numa tarde sem sol – céu carregado de nuvens cinzentas escondendo o azul infinito. Essa cor existe ou foi inventada? O ar e o mar não têm cor, mas nós os vemos como nos antigos filmes em technicolor. O vento incolor veio zangado, tecendo sobre as águas da baía um rendado uniforme, feito o imenso dorso de um peixe pré-histórico. Poluída, as águas da baía já não refletem as cores do arco-íris. * O vento indiscreto faz tremer as bandeirinhas coloridas dos navios. Tremem também os navios, prevendo ondas agitadas. Ato contínuo e inevitável, tremem os futuros passageiros parados perto da amurada, aguardando o próximo ônibus ou os que vierem depois. O jornaleiro da banca da esquina corre a proteger suas revistas – agitadas pelo vento, de repente elas mostram o colorido das páginas internas, escondidas de olhares indiscretos – Só vê quem paga, Amigo. * O ônibus encosta na calçada, suave como a queda de um piano do andar mais alto do Burj Dubai. O motorista abotoa o casaco surrado enquanto os passageiros correm para se abrigar no bojo do monstro. Que parte sem dizer adeus. Os edifícios da esplanada permaneceram eretos, indiferentes às investidas do vento. Na portaria do maior deles, o motorista do Uber aguarda impaciente um passageiro que demora a descer os dez andares – fobia de elevador. * Os trabalhadores informais das barracas enfileiradas ao longo da calçada sorriem esperançosos: o frio inesperado pode aumentar a venda de agasalhos e guarda-chuvas. Se é que chove. No lado oposto dessa gangorra econômica, o garçom do barzinho de cadeiras de alumínio coloridas olha o céu, preocupado – Se o tempo esfriar, cai a venda de cerveja e sorvetes; se chove não tem freguês, melhor fechar as portas e esperar o dia seguinte. Pelo menos economiza na conta de luz. * Indiferente às imprevisíveis interações humanas, o vento toma ímpeto e chega ao imponente edifício Glória, outrora um cinema glorioso. Ali assisti alguns filmes que hoje ganham remakes, mas não conseguem superar as obras-primas da era de ouro de Hollywood: Sabrina, Nasce uma estrela…e outros tantos. São velhos amigos, esses dois: o vento já rondava por ali quando havia no local o Cine Éden, desbancado pelo Cine Teatro Glória, inaugurado em 1932 com o filme O Tenente Sedutor. * Grande sucesso na época, o filme é uma comédia romântica musical com Claudette Colbert e Maurice Chevalier, ambos franceses, e dirigido por Ernst Lubitsch, alemão, que se inspirou na opereta composta em 1907 por Strauss, outro alemão. A tradução do título seria Serenata de Amor, e talvez tenha inspirado um certo chocolate que muito apreciamos. O vento viu tudo isso mas não me contou, segue em frente, agitando as árvores tranquilas da Costa Pereira, que já estavam ali vendo o bonde passar muito antes de inventarem o cinema. * O vento correu despreocupadamente ao longo da Jerônimo Monteiro, como um monarca autoritário a examinar seus domínios. Enfatuado, chegou às imponentes escadarias do Palácio Real, onde já não mora a realeza e reis já não reinam. Foi informar a quem lá estivesse que trazia a quinta estação do ano, indiferente aos calendários oficiais. Podia durar três meses, como suas primas, ou terminar a qualquer momento – e outra vez seria verão na capital capixaba, comandada pelos caprichos do vento sul.

Houve um tempo em que praticar um interurbano era um ato de ousadia Cigana traz um banquinho dobrável e se instala na esquina da rua Boa Sorte com a avenida. Azar o seu… tão curta a rua, tão longa a avenida. O povo passa de celular na mão: tudo última geração, capazes de nos conectar em segundos de qualquer lugar com qualquer ponto do planeta. Houve um tempo em que praticar um interurbano era um ato de ousadia, com muito tempo disponível e muitos cruzeiros no bolso. Mudou a moeda, e mudou o mundo, e Cigana ainda sobrevive em vender gotas de esperança no vasto mar do desespero alheio. Alguma coisa sempre pinga, não volta pra casa de bolsa oca. * Mais das vezes, o povo passa, o inseguro para. Desta vez quem para é o Genino, guardião do pedaço, até que boa gente quando não está de mau humor. Hoje, realmente, não é um de seus melhores dias. Se manda, Cigana. O comércio informal é proibido nessa área. Move on! Ele grita, gastando o inglês que está aprendendo no Youtube. Quê isso, autoridade, que comércio? Tô aqui no descanso, apreciando esse povaréu indo e vindo. Me vê com quinquilharias meidin China? Genino não nasceu ontem e replica, Pior que camelô é a senhora se valendo da ignorância do povo com leitura de cartas de tarô. * Cigana é nome de pia, registrado em cartório – o nome ditou o ofício. Pegando a mão do pega-ladrão, Cigana se assusta: Virge Maria, tá tudo no esculacho na sua área. BenzaDeus! O policial quer ir embora, mas não resiste, Que história é essa, futriqueira? Cigana está acostumada com agressão moral, verbal e física de pai, marido, filho, vizinhos, autoridades… Sabe que se a notícia não for boa matam a mensageira… Mesmo assim, pega o tarô, embaralha, sopra três vezes. Temos que consultar uma segunda opinião… e espalha as cartas na calçada. Genino olha o povo olhando e rindo, alguém tira uma foto, outro faz um selfie. Pega uma carta: O diabo! Esse é perigoso… pode te levar pro circuito subterrâneo… * Nervoso, o sujeito pega outra carta… Os amantes! Caso tivesse dúvidas comprovado está: tua mulher tá te chifrando. O quê? Velha matreira, vou te levar pro xilindró agora mesmo. Cigana não perde o pique, Melhor tu ir na tua casa agora mesmo… O policial sai correndo pros lados de Jucutuquara, Cigana pega o banquinho e sai correndo pros lados de Caratoíra. Não vai ficar esperando o castigo do mensageiro. Pra garantir a ausência de provas irrefutáveis, joga o baralho no bueiro. Cigana não nasceu ontem, e sabe bem a hora que o marido vai se encontrar com a mulher do Genino, vulgo Pimenta Brava. * Donde fica comprovado: as cartas não mentem, sejam elas de baralho ou de próprio punho, virtual ou em envelope selado. Mesmo com o advento do celular e seus descendentes, quem mente são as pessoas. Haja vista a proliferação das fake news que nos assola. As redes sociais campeãs de audiência: Facebook (2.96 bi); Youtube (2.51 bi); WhatsApp e Instagram (empatadas com 2 bi). No Brasil: WhatsApp (169 mi); Youtube (142 mi); Instagram (113 mi); Face (109 mi); TikTok: (82 mi).

Deputado estadual Gandini fala sobre afastamento da base de Casagrande e sonho de ser prefeito de Vitória Um dos centros do noticiário político capixaba nas últimas semanas, o deputado estadual Fabricio Gandini (Cidadania) é o entrevistado no Política ES. Ele explica os motivos para ter abandonando a base do governo de Renato Casagrande (PSB) e se colocar como “independente”.  Também fala da federação PSDB-Cidadania, dos planos seu grupo político para as eleições 2024 e do sonho de ser prefeito de Vitória, além da atuação como presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Assembleia Legislativa.  —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts. 

Há um respeito maior pelos povos indígenas hoje em Brasília, avalia Cacique Toninho de Comboios Arquivo pessoal Novos passos que aproximam os povos indígenas do Espírito Santo de sanarem pautas prioritárias e históricas de seus territórios. O resultado vem de uma rodada de três dias de reuniões e posicionamentos feitos por lideranças Tupiniquim e Guarani em Brasília, junto a ministérios, secretarias federais e o Congresso Nacional. De terça a quinta-feira (14 a 16), cerca de quinze lideranças das Terras Indígenas (TIs) de Aracruz, norte do Estado, reforçaram demandas nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico. De ouvidos atentos, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o secretário-geral da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba; além de autoridades do ministério do Meio Ambiente, que representaram a ministra Marina Silva, ausente por questões de saúde; e dos deputados federais Helder Salomão (PT/ES) e Celia Xakriabá (Psol/MG) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Redes sociais Articulando a série de encontros na capital federal, o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupiniquim, de Caieiras Velha, em Aracruz, destacou em suas redes sociais o encaminhamento de pautas como o reconhecimento da categoria profissional de agente indígena de saúde (AIS) e agente indígena de saneamento (AISAN) e a construção de quadras poliesportivas para escolas indígenas que foram indicadas no plano de ações articuladas (PAR). Também compondo a comitiva capixaba, o cacique Toninho, de Comboios, conta que a primeira agenda em Brasília se deu com Weibe Tapeba, em que foi encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para levantar as demandas em saúde e iniciar o processo de criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Espírito Santo, com o desmembramento do atual Dsei ES/MG, localizado em Governador Valadares. O futuro distrito sanitário capixaba terá pela frente as metas de construir unidades de saúde, prover transporte aquático e terrestre adequados, insumos, medicamentos, exames e consultas de que necessitam as famílias aldeadas, além do devido alinhamento com os poderes municipal e estadual. “Essa proposta já foi aprovada nos conselhos dos distritos há mais de três anos, mas faltava um contexto político que pudesse colocá-la em prática”, comenta o Cacique Toninho. No Ministério do Meio Ambiente, o assunto foi a regularização dos grandes empreendimentos industriais localizados dentro e no entorno das TIs, que acumulam falhas no cumprimento de condicionantes e compensações socioambientais. “Há uma grande irresponsabilidade nos licenciamentos dos empreendimentos. Cobramos que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] seja mais atuante”, relata Toninho. Uma demanda em especial é a presença de um representante do Ibama na Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT) do Comitê Interfederativo (CIF), instância que fiscaliza as ações de reparação e compensação de danos do crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, executadas pela Fundação Renova. “Vamos encaminhar um relatório do que o Ibama tem deixado de fazer no CIF em relação aos territórios indígenas, para que isso seja resolvido”. Com a presidente da Funai, a pauta principal foi outro desmembramento necessário, da Coordenação Regional ES/MG, também sediada em Valadares, e da nomeação de uma Coordenação Técnica Local (CTL) para a TI Comboios. Também foi solicitada a agilização do processo de homologação do território dos botocudos de Areal, em Linhares, e a participação da Funai em um conflito que ocorre no Caparaó, onde a direção do Parque Nacional não aceita a presença da Tekoá Yy Retxãkã (Aldeia Águas Cristalinas Sagradas) criada para apoiar a Opy (Casa de Reza) construída em um terreno doado aos Guarani para os rituais sagrados junto ao Deus da Montanha. “A Funai precisa olhar com carinho e respeito para essa questão no Caparaó, pois é um local sagrado dos Guarani que precisa ser legitimado”, pontua o cacique de Comboios. Na agenda com os advogados da Apib, o objetivo foi angariar apoio jurídico para questões internacionais com empreendimentos que participam do Fórum Permanente de Grande de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidades Indígenas, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2017 e conquistar mais avanços, inclusive em relação ao rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP. Houve também fala na Câmara dos Deputados encontros com o deputado Helder Salomão, que se comprometeu a acompanhar o andamento das pautas junto aos ministérios e pastas federais, prestando o apoio necessário do Congresso. O último encontro foi com a ministra Sonia Guajajara e a deputada federal Celia Xakriabá, que receberam um resumo das reuniões, havendo também o compromisso da ministra dos Povos Indígenas em apoiar as ações que foram encaminhadas. “Como a Sonia Guajajara já conhece os territórios indígenas capixabas, ela conseguiu visualizar as nossas falas e garantiu que dará todo o suporte necessário”. Para além dos avanços pontuais nas pautas prioritárias das comunidades Tupiniquim, Guarani e Botocuda do Espírito Santo, o cacique Toninho destaca todo um ambiente político mais propício à garantia de direitos dos povos indígenas no país. “Já participei de muitas reuniões com alguns presidentes da República e via muitos descasos. É a primeira vez que percebo uma proximidade tão grande dos ministros com o presidente. Eu nunca tinha visto um momento desses, nem em outros governos do Lula [PT]”, avalia. A receptividade, sublinha, se mostrou em todos os espaços visitados e por parte de todos os servidores. “Vi um respeito maior dentro dos ministérios e no Congresso. Chegamos na Câmara dos Deputados e fomos bem tratados pela segurança e a polícia, de uma forma diferente. É como se todos soubessem agora que o presidente da República está do nosso lado”. Douglas Krenak: ‘Funai vai retomar seu papel de defender os povos indígenas’ Coordenador regional da Funai defende pautas dos Tupinikim, Guarani e Botocudos em Aracruz, Linhares e Caparaó https://www.seculodiario.com.br/direitos/douglas-krenak-funai-vai-retomar-seu-papel-de-defender-os-povos-indigenas Aldeias formalizam reivindicações para compensação dos danos Fundação Renova voltou a propor quitação geral. https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/aldeias-indigenas-formalizam-reivindicacoes-para-compensacao-dos-danos ‘Pela primeira vez participamos da construção de políticas indigenistas no país’ Paulo Tupiniquim e outras lideranças realizam audiência sobre escolha de novos gestores

Após atraso, pasta se comprometeu a apresentar cronograma de debate com previsão de encerramento em agosto A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informou para o Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos) que irá apresentar, na próxima semana, um cronograma de debate da elaboração da lei orgânica e do estatuto da Polícia Técnica e Científica, cuja criação foi aprovada na Assembleia Legislativa em outubro de 2021. A previsão é de que a discussão, que engloba também a questão salarial, se encerre em agosto. O debate vai envolver a Seger, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o sindicato e a Superintendência de Polícia Técnica e Científica. A informação foi divulgada nessa sexta-feira (17), último dia do prazo estipulado pela entidade sindical para que fosse encaminhada resposta para a categoria sobre o tema. Caso contrário, seria realizada assembleia para deliberar sobre a realização de protestos de rua. Também nessa sexta-feira, os peritos se reuniram com a deputada estadual Iriny Lopes (PT), que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A categoria quer que o colegiado defenda a pauta, que considera ser necessária para a “modernização da polícia no Espírito Santo” e, segundo o presidente do Sindiperitos, Tadeu Nicoletti, é destacada por organismos nacionais e internacionais de direitos humanos. O prazo para a elaboração do estatuto e da lei orgânica era de até 120 dias após a aprovação da criação da Polícia Técnica e Científica, completados em 24 de fevereiro. Como o Governo do Estado não deu início ao diálogo com a categoria, os peritos, por conta própria, iniciaram o processo. Tadeu afirma que, entre as propostas, está o aumento gradativo do salário. O inicial, hoje, é de R$ 6,88 mil, e o final, de R$ 13,8 mil, sendo o mais baixo do País. Na média nacional, o inicial é R$ 13,8 mil e o final R$ 24,57 mil. Os peritos iniciaram, em dezembro de 2020, diversas manifestações por autonomia. Na ocasião, os trabalhadores reivindicavam reabertura de diálogo com a gestão de Renato Casagrande (PSB), que havia começado em 2019, início do mandato, tendo sido interrompido em decorrência da pandemia da Covid-19. Depois de vários protestos, inclusive com queima de caixão em via pública simbolizando a morte da Perícia, o diálogo foi retomado, mesmo que a passos lentos. No ano passado, a reivindicação começou a ganhar materialidade, culminando na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2022, de autoria de Iriny Lopes e Fabrício Gandini (Cidadania), a qual foram apensadas as PECs 04/2020, de autoria do ex-deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), e a PEC 7/2022, do Executivo, dando origem à Polícia Técnica. Com a aprovação, o Espírito Santo passou a ser o 20º Estado a ter uma Perícia autônoma. Peritos debatem elaboração do estatuto da Polícia Científica e da lei orgânica Debate é feito por conta própria, pois a gestão de Casagrande ainda não fez convocação para discussão conjunta https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-debatem-elaboracao-do-estatuto-da-policia-cientifica-e-a-lei-organica PEC da Autonomia da Perícia é aprovada em dois turnos na Assembleia Proposta que desvincula Polícia Técnica e Científica da Polícia Civil torna o Estado o 20º a consolidar a autonomia do setor https://www.seculodiario.com.br/seguranca/pec-da-autonomia-da-pericia-e-aprovada-em-dois-turnos-na-assembleia