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Escola sem Partido será votado nesta quarta na Câmara de Vitória

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Comissão de Educação realizará reunião um dia antes, para discutir os PLs de Davi Esmael e Leonardo Monjardim Os Projetos de Lei 225/2017, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), e 218/2022, do vereador Leonardo Monjardim (Patri), que tratam do Escola sem Partido, serão votados nesta quarta-feira (15) na Câmara de Vitória. A análise da matéria em plenário será precedida da Tribuna Livre, na qual terão direito de fala representantes da sociedade civil, um a favor e outro contra as propostas, que envolvem as redes estadual e municipais de ensino. O vereador André Moreira (Psol) defendeu que nesta quarta, ao invés da votação, fosse realizada uma audiência pública, mas o que ficou estabelecido foi a antecipação da sessão desta terça-feira (14) para segunda-feira (13), para que possam dialogar com as bases e mobilizá-las para a reunião da Comissão de Educação, nesta terça, às 9h, aberta ao público, quando o projeto será debatido.  Na sessão desta segunda-feira, o presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), comemorou a decisão da desembargadora Janete Vargas Simões, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que autorizou a tramitação dos PLs, suspendendo a decisão liminar anteriormente concedida em mandado de segurança impetrado por André Moreira. “É motivo de muita felicidade, porque a Câmara ganhou seu poder de representatividade”, disse Piquet. O presidente da Casa também afirmou que, naquele momento, não queria entrar do mérito da questão, mas sim “na discussão sobre a independência do poder municipal”, e que o assunto não deve ser “levado para outro poder”, no caso o Judiciário. “O poder legislativo da capital, Vitória, venceu, assim como o debate vencerá”, destacou. A proposta de Davi já havia tido sua tramitação suspensa na Câmara em 2018, por decisão judicial que reconheceu a jurisprudência de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que comprova a inconstitucionalidade do projeto, por tratar-se de tema de competência da União. Em 2020, em nova decisão, foi determinado o desarquivamento e a retomada da tramitação do projeto, que seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sendo aprovado em agosto de 2021. Contrários à medida, apontada como “lei da mordaça”, profissionais da educação se mobilizam por meio do Movimento Escolas pela Democracia, uma rearticulação do Fórum Pela Escola Democrática. Escola Sem Partido voltará a tramitar na Câmara de Vitória Leandro Piquet comemora decisão do TJES e diz que projetos serão votados na próxima semana https://www.seculodiario.com.br/politica/projeto-escola-sem-partido-voltara-a-tramitar-na-camara-de-vitoria Câmara de Vitória insiste no Escola Sem Partido e recorre de suspensão Presidente do legislativo municipal, Leandro Piquet, recorreu de decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública https://www.seculodiario.com.br/politica/discussao-sobre-escola-sem-partido-nao-tem-nenhuma-utilidade-real-concreta

13/03/2023 / 0 Comments
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Douglas Krenak: ‘Funai vai retomar seu papel de defender os povos indígenas’

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Coordenador regional da Funai defende pautas dos Tupinikim, Guarani e Botocudos em Aracruz, Linhares e Caparaó Divulgação O novo coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas no Espírito Santo e Minas Gerais (Funai CR MG/ES), Douglas Krenak, assume o cargo com as bênçãos dos povos das onze etnias que habitam 19 municípios nos dois estados, somando cerca de 41 mil pessoas. Indicado também pelas lideranças capixabas para a presidente da Funai, Joenia Wapichana, ele percorreu essa semana os territórios localizados em Aracruz, norte do Estado, para conhecer mais de perto as prioridades das comunidades e iniciar o planejamento da atuação da coordenação regional junto aos “parentes” Tupinikim, Guarani e Botocudos que resistem e vivem no Espírito Santo. O cenário político em que ele assume o cargo, mais favorável, depois de “seis anos de diversos ataques administrativos”, lhe permite afirmar o compromisso de retomar o papel da Funai, que é “atuar na defesa dos direitos e na proteção dos territórios dos povos indígenas”. Aqui, “a Funai tem o papel importantíssimo de mostrar para o estado do Espírito Santo a importância de preservar os territórios indígenas, porque são fundamentais para a preservação de recursos hídricos, da Mata Atlântica, que é um resquício bem pequeno da cobertura original, mas o pouco que tem, é fundamental não só para os territórios indígenas, mas para a vida de todas as pessoas da região no entorno”, afirma. Esse entendimento é necessário para “não se ter um conceito pré-formado sobre a luta desses povos”. Douglas ressalta que os territórios indígenas capixabas estão cercados por grandes empreendimentos que impactam os recursos naturais e também “a vida tradicional e espiritual” das comunidades. A intenção é entender essa realidade e identificar como a Funai pode atuar com os povos indígenas, inclusive participando de espaços como o Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidades Indígenas, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2017, mas que pouco tem alcançado em termos de garantias de direitos. “Esses fóruns são fundamentais, mas desde que os caciques e lideranças tenham voz, não só como ouvintes e também deliberando sobre ações”, posiciona. Evolução humana Ações, acentua, que visam a evolução da espécie humana. “Toda população tem que entender que os povos indígenas não são contra a evolução da nossa espécie humana. Muito pelo contrário. A sociedade humana não é estática, é evolutiva, mas a gente quer entender que tipo de progresso é esse, que exclui os povos originários, mesmo eles tendo ciências fundamentais para a saúde, a evolução, o combate às violências contra o meio ambiente. Queremos participar do processo de evolução, prevenindo a destruição que está em curso”. A questão ambiental, sublinha, é central na pauta indígena. “A causa indígena é de todos nós, porque envolve meio ambiente, que beneficia a todo mundo. Fazemos esse trabalho há milhares de anos, sem sermos reconhecidos. Precisamos ser reconhecidos como guardiões e protetores do meio ambiente, desde o início da nossa existência. São progressos que estão destruindo boa parte da população, não só os indígenas”. Em âmbito local, Douglas ressalta a relevância do trabalho do primeiro indígena eleito vereador em Aracruz, Vilson Tupinikim, o Jaguareté (PT), especialmente a aprovação da primeira Política Municipal Indigenista do país. “O Vilson é um grande líder do povo Tupinikim. Tem uma capacidade de diálogo muito boa, uma sabedoria tradicional muito forte, herdada da sua família, e influi muito positivamente na formulação de legislações. É importante estarmos nas Câmaras de Vereadores, no Congresso, nas Assembleias Legislativas”. Através desse trabalho legislativo em multiplicas instâncias, é possível participar do desenvolvimento das regiões. “Os indígenas querem ser incluídos no processo de evolução econômica em Aracruz e no norte do Estado, ajudando a propor ações que caminhem junto com a proteção ambiental e valorizando a vida dos povos originários. Eles têm muito a ensinar ao Espírito Santo e querem ser respeitados e serem incluídos, ao invés de estarem nesse embate. Nada mais justo do que ter um espaço de diálogo verdadeiro”. Apoiando as comunidades, Douglas afirma que a Funai deve intervir em muitas ações que envolvem licenciamentos ambientais e regularização fundiária nas tratativas com os órgãos competentes e os empreendimentos que afetam a vida das comunidades. “Os empreendimentos que estão dentro dos territórios ou vizinhos a eles precisam se adequar a um processo padrão de licenciamento”, afirma, citando as condicionantes, compensações, planos básicos ambientais indígenas (PBAIs) e protocolos de consulta que atendam à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Questões localizadas dos Botocudos em Areal, Linhares, e dos Guarani no Caparaó também estão no radar do novo coordenador regional. “O Caparaó é uma região de perambulação do povo Guarani, que tem uma relação muito espiritual com toda a região. Eles vêm sofrendo alguns ataques e problemas com a administração do parque, recentemente tiveram uma casa de reza incendiada. A Funai vai buscar o diálogo e entender a fundo o que está se passando para diminuir esse problema”. Em Linhares, um GT da Funai já cuida do apoio à comunidade botocuda. “Nosso país ainda faz muitos enfrentamentos contra os povos indígenas e muitos povos ainda não fizeram seu fortalecimento de ocupação de seus territórios e não deram ainda seu grito de resistência. Tem surgido em todo o território nacional muitas populações que existiam no passado, mas ficaram muito tempo sem poder dizer quem são e onde estão. Como estratégia própria de resistência, hoje muitas estão procurando seu espaço e seu território, como é o caso dos botocudos em Areal. A Funai tem um GT que faz um levantamento técnico lá para levar ao conhecimento de nosso governo federal”. ‘Colonização continua’ O termo botocudo, aliás, é polêmico, e não aceito pelos Krenak, por ter sido criado pelos português de forma pejorativa. “Nós somos o povo Borum, que significa seres humanos. A nação Borum era muito poderosa, gigantesca”. O território original envolvia desde a nascente até a foz do Rio Doce, estendendo-se até o sul da Bahia, com ramificações também até o Caparaó, pela bacia do Rio São José. O primeiro Borum a ser conhecido como Krenak, conta, foi seu tataravô. “Ele tinha

13/03/2023 / 0 Comments
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Wermeson Mario Pestana é nomeado superintendente da PRF-ES

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Ato do governo federal desta segunda-feira oficializa novos comandos em todos os estados O governo federal definiu, em ato do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), os novos comandos das superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos 26 estados e no Distrito Federal. No Espírito Santo, foi nomeado para o cargo Wermeson Mario Pestana. As mudanças já vinham ocorrendo em algumas regiões de forma interina desde janeiro, como estratégia do Governo Lula (PT), já que o órgão abrigou, nos últimos quatro anos, nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com intervenções que geraram repercussão. O caso mais emblemático foi o protagonizado pelo então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no segundo turno das eleições, quando determinou operações nas estradas que interferiram no deslocamento de eleitores, principalmente na região Nordeste, área de votos do petista. Silvinei foi exonerado ainda no final da gestão passada e passou a ser investigado por improbidade administrativa. O ato desta segunda é assinado secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. No Espírito Santo, o superintendente em exercício era o inspetor Emerson Ander Milanezi, após exoneração do inspetor Jean Duque, em 19 de janeiro. Na Polícia Federal, conforme definido ainda no começou do ano, não houve alterações, permanecendo à frente do órgão Eugênio Ricas. Confira as demais nomeações: Acre: Liege Lorenzett VieiraAlagoas: Juliano Quintella Malta LessaAmapá: Klebson Sampaio do NascimentoAmazonas: Benjamin Affonso NetoBahia: Vagner Gomes da SilvaCeará: Flavio Antonio Holanda e SilvaDistrito Federal: Igor de Carvalho RamosGoiás: Tiago de Almeida QueirozMaranhão: Francinácio Morais MedeirosMato Grosso: Kellen Arthur Preza NogueiraMato Grosso do Sul: João Paulo Pinheiro BuenoMinas Gerais: Fabio Henrique Silva JardimPará: Cassiano Hilário Ribeiro FilhoParaíba: Pedro Ivo Nogueira LoureiroParaná: Fernando Cesar Borba de OliveiraPernambuco: Alexandre Rodrigues da SilvaPiauí: Bruno Ribeiro DiasRio de Janeiro: Vitor Almada da CostaRio Grande do Norte: Pericles Venancio dos SantosRio Grande do Sul: Anderson Nunes dos SantosRondônia: Luciana da Silva AlvesRoraima: Marcelo Aguiar da SilvaSanta Catarina: Manoel Fernandes BitencourtSão Paulo: Edson Jose Almeida JuniorSergipe: Vladimir Cardoso HilárioTocantins: Alonso Mata Trindade

13/03/2023 / 0 Comments
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PL da Política Estadual de Atingidos por Barragens deve ser protocolado nesta sexta

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Ação é prevista para ocorrer durante audiência pública na Assembleia sobre direitos dos atingidos e repactuação O projeto de lei da Política Estadual de Atingidos por Barragens (Peab) deve ser protocolado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (17), durante audiência pública realizada pela deputada Iriny Lopes (PT) sobre o crime da Samarco/Vale-BHP, que acontece no Plenário Dirceu Cardoso a partir das 15h. O evento também dará destaque às assessorias técnicas independentes, recentemente contratadas, ao processo de repactuação coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que retomou as reuniões com as empresas do crime da Samarco/Vale-BHP e governos, bem como à volta também da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos em Brasília e tem o deputado Helder Salomão (PT) como relator. A minuta vem sendo construída pelo mandato da parlamentar, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Defensoria Pública Estadual (DPES) e se inspira na política mineira, já transformada em lei. Durante o segundo turno das eleições de 2022, a proposta recebeu o compromisso do então candidato Renato Casagrande (PSB) e, diante de sua reeleição e do novo governo federal, a expectativa é de que seja aprovada também no legislativo capixaba. “A conjuntura política agora mostra condições mais favoráveis para avançarmos nas pautas de direitos dos atingidos”, avalia Heider Boza, membro da coordenação estadual do MAB-ES. “Depois de quatro anos de muitas lutas, muito desgaste e até criminalização do movimento, conseguimos conquistar a contratação da assessoria técnica, que é um direito que vai abrir as portas para vários outros direitos, que ainda estão com passivos graves”. Entre os aspectos mais favoráveis da atual conjuntura, além da volta da repactuação e da comissão externa, estão a eleição do novo governo federal, “mais progressista e com olhar mais sensível sobre as questões sociais, ambientais e humanitárias”; e a reeleição de Casagrande, que se comprometeu com a Peab durante a campanha. Heider conta que informações atualizadas sobre a repactuação devem ser prestadas durante a audiência de sexta-feira, tanto por parte de representantes da comissão externa quanto do governo federal, que devem enviar representantes para o debate na Assembleia. A intenção é protocolar o projeto de maneira coletiva, com assinatura do maior número possível de deputados. “Nas audiências públicas anteriores a gente sempre discutiu a Peab, mas nunca protocolou, porque avaliava que não vivia um momento político positivo para isso. Agora, com assessoria técnica, com o novo governo federal e a reeleição do Casagrande, tem um momento político favorável. E, em paralelo, aguardamos também a agenda com o governo do Estado para garantir que a lei seja sancionada”. Nota técnica Em Nota Técnica publicada pelo Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege) da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) em agosto de 2021, foi solicitada a criação de um grupo de trabalho na Assembleia para finalizar a elaboração da minuta que já vinha sendo escrita pelo MAB. Liderado pela deputada Iriny Lopes, o GT concluiu o trabalho, que será discutido na audiência de sexta-feira. A minuta elaborada pelo MAB inspira-se, entre outros documentos, na Lei nº 2.3795/21, que criou o Plano Estadual de Atingidos por Barragens no Estado de Minas Gerais, que “abrange questões como o conceito de atingido, os direitos dos atingidos, as diretrizes de aplicação do Peab, objetivos, a previsão do Plano de Recuperação e Desenvolvimento Econômico e Social (PRDES), o acompanhamento por um comitê representativo, o direito de assessoria técnica e a responsabilização do custeio pelo empreendedor”. Cita também as conclusões do Relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens” no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), de 2010, que elenca “ao menos 16 direitos humanos sistematicamente violados pelo padrão existente de construção de barragens no Brasil”. ‘Política Estadual é fundamental para proteção de atingidos por barragens’ Em nota técnica, Defensoria Pública pede urgência na criação da lei. Minuta tramita na Assembleia https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/politica-estadual-e-fundamental-para-protecao-juridica-de-atingidos-por-barragens ‘O atingido tem que ter voz própria na repactuação’, reivindicam pescadores Sindicato distribuiu 2,4 toneladas de peixes antes e depois da audiência realizada nesta terça sobre o assunto https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/o-atingido-tem-que-ter-voz-propria-na-repactuacao-reivindicam-pescadores

13/03/2023 / 0 Comments
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​A entrevista

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Há quatro anos, escrevi um livro digital sobre o rádio do Espírito Santo Há quatro anos, escrevi um livro digital sobre o rádio do ES. Com ajuda de Rogério Medeiros, o Século Diário publicou um capítulo por semana até completar todo livro. Na época, o saudoso Carlos Tourinho, então professor na UVV, incentivou seus alunos a uma entrevista. Os alunos do Laboratório de Jornalismo da UVV (Misture mídia UVV) quiseram saber sobre o livro Eu sou uma Longa História – 50 Anos de Rádio”  enviaram perguntas, cujas respostas deverão ser analisadas por eles. Pedi autorização para publicar a entrevista aqui no espaço semanal que temos no Século. Fale um pouco mais sobre seu livro? Qual é o foco central? Primeiramente agradeço o interesse e a contribuição aos alunos da UVV, através do amigo Carlos Tourinho. Aquelas pessoas que sempre me conheceram e sabem da minha trajetória no rádio foram os principais incentivadores para que eu escrevesse o livro. Achavam interessantes certas passagens da vida profissional. Um dia tomei coragem e comecei a escrever. Não tem nenhum foco central, simplesmente ele narra episódios sobre o rádio capixaba e brasileiro. Talvez demonstrando que não se faz rádio como antigamente. Explique o nome do livro Eu sou uma Longa História – 50 anos de rádio. Na realidade, o nome do livro seria apenas “50 anos de Rádio”. Um dia eu vi nas redes sociais alguém brincando com a namorada dizendo “…eu sou uma longa historia de amor”. Gostei e adaptei para compor o título do livro. Afinal, não é qualquer pessoa que faz 50 anos na mesma profissão neste país. É uma longa história mesmo. Na explicação a respeito do livro, você contou que algumas histórias poderiam ficar de fora. Qual foi o critério para decidir o que iria entrar ou não no livro, diante de tantas histórias? Acho que se refere ao “introito” do livro. Diz o motivo porque estou escrevendo. Ali falo do rádio e suas dúvidas, do rádio e suas falhas, do rádio e sua essência. Tinha que fazer isso. Afinal, meu conhecimento do rádio não se limita ao que sei, mas muito mais que isso. Como foi a experiência dos seis anos nos EUA?Como narro no livro, fui para os Estados Unidos para assumir uma vaga na Voz da América. Deu problema, mas continuei lá. Sobrevivi entregando pizza e ouvindo rádio. Mesmo não tendo mais como ingressar na VOA, mesmo sendo o segundo colocado entre 600 que tentavam, fui várias vezes à Voz da América e lá fazia o trabalho que eu deveria fazer se contratado. Era uma espécie de laboratório. Maiores detalhes estão no livro. Quais foram os trabalhos desenvolvidos no exterior? Trabalho em rádio, fora o que fazia graciosamente na VOA, nenhum. Apenas me aprimorei pesquisando os mais diversos segmentos de rádio. Primeiramente em Los Angeles, depois em New York. Fiz algumas amizades no setor. Sentiu alguma diferença do modelo de rádio de lá para o brasileiro? Mais profissional. Com pessoas capacitadas, preparadas. Parecem que fazem com mais dedicação. Mas deve ser também pelo padrão financeiro de salário e pela cultura mais avançada. Você já trabalhou em rádio, TV, assessoria, Executivo, como articulista e apresentador. Em qual dessas experiências você mais se identificou como profissional? Aprendi com o tempo que a gente tem que se identificar com o que faz, colocar vontade em tudo, fazer com amor, senão vem uma sensação frustrante. Fiz tudo isso como se fosse o último profissional do mundo trabalhando e este trabalho dependesse de mim. Qual a sua principal atividade hoje? Continua apaixonado pelo rádio? Continuo fazendo rádio, mas de um modo próprio, mais à vontade, livre dos padrões tradicionais. Faço o que gosto. Além de escrever sobre comunicação para sites importantes, faço um jornal falado diário para as emissoras da Rede Sim em todo Estado. Breve, talvez ainda volte ao vídeo com um programa de entrevistas. Tenho uma página no YouTube com traduções de músicas, algumas traduções com mais de 1,5 milhão de acessos. Daqui e de fora. E o livro, por estar sendo lançado digitalmente no Século Diário, está tendo uma média de 4,5 mil acessos a cada capitulo. Tende a aumentar quando chegar as narrativas de Vitória. Isso tudo me orgulha. Você se sente realizado com todos esses feitos ou ainda planeja outra aventura como meta de vida? Sim, planejo lançar um site na internet com todas as músicas que escutei neste tempo de trabalho. Uma espécie de rádio web, mas sem locução, vinhetas, somente as músicas. É como se fosse um desses satélites lançados no espaço e que ficam lá rodando anos e anos. Quero isso, as músicas de minha preferência vagando no espaço, ao mesmo tempo ao alcance do mundo. PARABÓLICAS Muitas rádios comunitárias se fecharam em razão da crise econômica que o país atravessa. Uma das piores. Entra governo e sai governo e a Rádio ES continua AM, embora tenha projeto antigo de virar FM.Eluza Xavier tem a maior audiência de TV em sua terra natal, Cachoeiro de Itapemirim.O antigo jornal de Cariacica, Correio Popular, formou bons e famosos jornalistas, enquanto existiu. ACESSEhttp://jrm50anos.blogspot.com.br/O rádio do ES na visão de JRM ACESSE: TRADUÇÃO JRM YOUTUBE Ricardo Gnerucci – Ricorda me di tehttps://www.youtube.com/watch?v=1eL1FlYVAUM MENSAGEM FINALAquele que derrota outros é forte; o que derrota a si mesmo é poderoso, e o que sabe que quando morrer não será destruído é eterno. Lao-Tsé

13/03/2023 / 1 Comment
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‘As redes sociais chegaram para politizar as pessoas’

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Pesquisador das mídias digitais, jornalista Sergio Denicoli fala sobre desinformação e regulação da internet A edição de estreia do programa Pocando pelo Mundo, que apresenta capixabas que têm feito a diferença em outros lugares fora do Espírito Santo, traz Sergio Denicoli, jornalista, doutor em Comunicação e CEO da AP Exata, empresa referência na análise de dados na internet em Portugal e no Brasil.  Ele fala de sua trajetória profissional e também dos desafios da sociedade brasileira diante das fake news, da força da extrema-direita nas redes, e de como a internet pode servir de termômetro para avaliar as mudanças de percepção da sociedade. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts. 

12/03/2023 / 0 Comments
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Cadeirante gasta quase R$ 1 mil por mês com materiais que deveriam ter no SUS

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Viviane Rangel critica atendimento insuficiente da Prefeitura de Vila Velha no programa Melhor em Casa Arquivo pessoal Cerca de R$ 1 mil gastos por mês com materiais de saúde que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atendimentos em domicílio com apenas um terço da frequência necessária. Perda de consulta devido à falha no serviço de ambulância municipal. Atraso na renovação de receitas médicas, que descontinuam tratamentos essenciais para a saúde. O rol de negativas de direitos faz parte do cotidiano da cadeirante Viviane Rangel, militante dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs) e colaboradora da Associação de Pais e Amigos dos Surdos e Outras Deficiências (Apasod), desde dezembro, quando ela concluiu a primeira etapa do tratamento de uma osteomielite crônica (infecção nos ossos) e pôde ir para casa, tratar do pós-operatório. Na verdade, a conquista dessa primeira etapa do tratamento só se deu após muita luta para também vencer uma série de negativas de direitos que se acumulavam há dois anos. Realizada finalmente a primeira consulta médica especializada, em setembro, e a consequente cirurgia do fêmur fraturado e tratamento da infecção com antibióticos na veia, o que parecia serenado voltou a se mostrar problemático. Se antes as tratativas, inclusive judiciais, se davam junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), agora, se voltam à Prefeitura de Vila Velha, responsável pelo programa Melhor em Casa, no qual Viviane está inscrita, para que os curativos relacionados ao pós-cirúrgico sejam trocados diariamente em seu próprio domicílio, bem como a administração dos medicamentos controlados, entre antibióticos e antidepressivos. Um fato marcante foi a falha no serviço de ambulância municipal que, apesar de agendado com a devida antecedência, não a buscou em casa para a consulta com ortopedista no dia 17 de fevereiro, onde ela iria retirar o ferro instalado na perna que sofreu a cirurgia. Perdida essa agenda, a remarcação ainda não foi feita e a perna está infeccionada. “Está piorando, começando a dar fibrina, que é o tecido, a carne morrer. Ainda não está com mau cheiro, mas pode começar a dar, como da outra vez”, descreve. Foi somente com cobrança judicial que Viviane recebeu, na última semana, a promessa da Sesa de que uma nova consulta seria marcada em até quinze dias úteis. Prosseguem, também, as falhas continuadas no atendimento devido no Programa Melhor em Casa. As visitas da enfermeira para a troca de curativos, que deveriam ser três vezes na semana, acontecem apenas uma, e, nos demais dias, é ela mesma que tem que comprar todo o material necessário. “A placa silver eu teria que trocar todo dia, mas ela custa R$ 140 e eu só consigo comprar uma a cada dois dias. Fora as fitas, o tecido para desinfecção, os antibióticos. Gastei R$ 760 com remédio, porque não consegui a receita. Não tem médico no posto de saúde, a médica do Melhor em Casa demora a me mandar as receitas, porque a enfermeira vem pouco aqui. Está muito difícil”, relata. Viviane conta ainda que em janeiro cometeu tentativa de suicídio, devido à sensação de abandono e preocupação extrema com sua saúde. Desde que saiu do hospital, os medicamentos contra a infecção foram descontinuados, o que foi avaliado como errado, em fevereiro, pela infectologista que a acompanha. “Imagina ficar na cama o dia inteiro, só passo para a cadeira para tomar banho. Parece que vou ficar louca. Lembro de quando fiquei no Hospital Vitória [hospital para cuidados paliativos, localizado na Rua Dona Maria Rosa, em Andorinhas], onde só tinha gente que está perto de morrer, que ficam gritando muito o dia todo. Eu achei que ia morrer também! Até que me transferiram para o Hospital da Associação dos Funcionários Públicos, que eu melhorei um pouco. Aqui em casa a psicóloga falou para eu ler livros, assistir série, para passar o tempo. Minha conta de energia é R$ 450, porque é muita televisão, ventilador. E tem colchão pneumático, supermercado…olhar para tanta coisa que já passei e o abandono de agora, olhar as dificuldades que estou passando. Como não fica com ansiedade e depressão?”, desabafa. No próximo dia 15 ela tem consulta com psicóloga, no dia 20 com otorrinolaringologista, e no dia 23 com infectologista, e espera não voltar a ter falha na ambulância da prefeitura. “Não me disseram até hoje o que aconteceu”. Quando for remarcado o ortopedista e ela conseguir tirar o ferro da cirurgia, Viviane espera conseguir fazer a ressonância magnética para a avaliar quando será possível fazer a remoção do local onde a bactéria da osteomielite está alojada, para, então, iniciar a fase final do tratamento que, a princípio, será para toda a vida, por meio de medicamentos controlados e acompanhamento médico regular. Questionada sobre a frequência dos atendimentos do Melhor em Casa, fornecimento dos materiais de curativo e medicamentos necessários, bem como sobre a garantia da ambulância nas datas agendadas, a Prefeitura de Vila Velha não respondeu até o fechamento desta edição. ‘Agradeço a Deus por tudo, mesmo as dificuldades’ Com nova liminar judicial, cadeirante continua no hospital onde tratou o fêmur para tratar da osteomielite https://www.seculodiario.com.br/saude/agradeco-a-deus-por-tudo-mesmo-as-dificuldades-porque-ele-esta-me-honrando

12/03/2023 / 0 Comments
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Moradores denunciam prefeitura sobre desmate de APP em Praia Grande

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Abertura de valões no local foi mote de campanha do vice-prefeito, Murilo, mas mata evita alagamentos, aponta denúncia Uma mata preservada em área urbana é um privilégio, infelizmente, cada vez mais raro no Espírito Santo. Enquanto poucas são transformadas em unidades de conservação – vide parques como Fonte Grande, em Vitória, e Jacarenema, em Vila Velha -, a maioria continua sofrendo pressão por corte para dar lugar à expansão urbana desordenada e agravamento de problemas de infraestrutura e transtornos para moradores, além de perda de biodiversidade, recursos hídricos e proteção contra os efeitos das mudanças climáticas, galopantes em todo o mundo. Exemplos não faltam, como a APP da Lagoa Encantada, também em Vila Velha, que, mesmo com o processo de criação de um parque natural municipal, é alvo de projetos de novas estradas que podem impactar diretamente sua integridade. Em Fundão, no norte da região metropolitana, um caso que se desenrola no distrito de Praia Grande foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MPES). Encaminhado à Promotoria do município, sob responsabilidade de Egino Gomes Rios da Silva, trata-se da tentativa de desmatamento de uma Área de Preservação Permanente (APP) de 16 hectares localizada no bairro Mirante da Praia e que consta como uma das “áreas de proteção da paisagem e com características excepcionais de qualidade e fragilidade visual” no Plano Diretor Municipal (PDM). GeoIema A ameaça vem da própria prefeitura, que alega necessidade de construir valetas para escoamento de água de chuvas intensas. Um trator chegou a iniciar o serviço, mas foi interrompido após alarde de moradores, que apontaram a ilegalidade da obra. Um histórico resumido da APP informa que ela inicialmente pertencia a uma antiga fazenda da família do atual vice-prefeito de Fundão, José Murilo Coutinho (Cidadania), conhecido como Murilo. O loteamento da área teve início nos anos 1990 e prosseguiu por meio de duas imobiliárias, Santa Arinda e Praia das Flexeiras, ambas com o viceo como responsável legal, sendo que esta última já possui uma Ação Popular com denúncia de irregularidades na ocupação de áreas públicas. Inicialmente mantida protegida, enquanto o loteamento avançava, foi em 2019 que especificamente o terreno onde está a APP foi vendido por Murilo para um empresário local, que tentou iniciar o desmate. No ano seguinte, durante as eleições municipais, o então candidato a vice-prefeito usou como um dos motes de sua campanha a necessidade de derrubada da mata para a construção dos valões. A denúncia ao MPES, no entanto, explica que é justamente a mata que protege os terrenos de problemas ainda mais graves decorrentes de chuvas torrenciais, que tendem a se tornar mais frequentes, em função da crise global do clima. “Em suas campanhas políticas no bairro Mirante, sua única promessa era de abrir o valão na mata para acabar com alagamentos, não se discutiu e não propôs sobre o atendimento médico que tínhamos aqui e foi retirado não demonstrando interesse de atender essa população, não se propôs em abrir meios de comunicação direta com os moradores, se recusou a ouvir reivindicações, dentre outros assuntos que eram discutidos anteriormente. De lá para cá, não vimos nenhuma melhoria no bairro. As ruas continuam cada vez piores, não existe saneamento, sendo esta uma comunidade cada vez mais vulnerável pelo descaso da atual gestão”, pontuam os denunciantes. Legislação Sobre a função ecológica da APP, o documento ressalta que a mata, no estado de conservação atual, cumpre com as funções de APP previstas no novo Código Florestal em relação aos recursos hídricos e declividade. E, apresentando as características morfológicas de toda a região e apontando evidências de extração ilegal de areia nos terrenos que originaram os loteamentos atuais, afirma a necessidade de reverter o avanço das intervenções insustentáveis. “O problema de inundação ocorrida no bairro Mirante não tem nenhum nexo causal com a existência de um córrego com vegetação nativa preservada em sua APP. Pelo contrário, a referida APP presta um serviço ambiental inestimável para o bairro, servindo de esponja das águas provenientes das chuvas, liberando de forma gradual sentido córrego-mar, as águas que ali precipitam. Ou seja, qualquer projeto que vise a canalização e supressão da vegetação não resultará em nenhuma solução imediata para a população local, e sim agravar ainda mais o problema, sobretudo quando combinado maré alta com excesso de chuvas, ocasionando refluxo em qualquer sistema adotado”. Intervenção na mata iniciada por trator da Prefeitura de Fundão. Foto: Reprodução A denúncia também cita uma obra particular do vice-prefeito, próxima ao bairro Mirante da Praia. “No condomínio de alto padrão Residencial Costa dos Corais, de propriedade do vice-prefeito José Murilo Coutinho, observa-se o cuidado no que se refere ao nivelamento do terreno, situação essa completamente negligenciada para o Bairro Mirante da Praia. Nota-se que o terreno deste residencial também teve a extração ilegal de areia”, informa. A obra, no entanto, já chegou a ser embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e multado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Outras denúncias O caso já havia sido denunciado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que orientou encaminhamento ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Em janeiro, o Idaf informou que, se a construção das valetas fosse declarada como “de caráter de urgência e de interesse da defesa civil para prevenção e mitigação de acidentes em área urbana”, não necessitaria de licenciamento ambiental, mas que a diretoria do Idaf enviaria uma equipe “para acompanhar a execução desta obra, garantindo que ela ocorra sem impactos negativos à vegetação ao entorno”. A deputada estadual Iriny Lopes (PT) também acompanha o caso e, segundo o dossiê dos moradores, “se comprometeu a se dedicar às questões ambientais do município de Fundão e instruiu o envio desta denúncia também ao Ministério Público Federal”. Reivindicações Ressaltando a impropriedade do desmate para resolução dos problemas das enchentes e o descaso da atual gestão municipal com demandas variadas do bairro nas áreas de saúde, educação, urbanização e assistência social, a denúncia lista reivindicações que devem ser acolhidas pela gestão do prefeito Gil (PSB) e outros órgãos competentes. Entre elas, “reparação aos moradores

11/03/2023 / 0 Comments
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Mais um sindicato sinaliza greve no serviço público estadual

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Uma das insatisfações do servidores da saúde é também o reajuste de 5% anunciado pelo governador, abaixo da inflação  Os trabalhadores da saúde pública aprovaram indicativo de greve em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde). Trata-se do segundo sindicato que representa categorias do funcionalismo público a deliberar mobilização, demonstrando insatisfações com as decisões do Governo Casagrande (PSB). O primeiro foi o Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), que realizam ato público na última terça-feira (7). Nos dois casos, o reajuste salarial de 5% é um dos motivos de paralisação. O envio para a Assembleia Legislativa do projeto de lei que estabelece o reajuste está previsto para o período entre 20 e 30 deste mês, para que o reajuste comece a ser aplicado a partir de abril. Os sindicatos criticam o índice, anunciado sem diálogo, por estar abaixo da inflação e ser ainda menor do que o do ano anterior, que foi de 6%. Geiza Pinheiro, presidente do Sindsaúde, destaca que a categoria acumula perdas salariais em uma média de 54,8%, o que considera “absurdo”. Desse índice, cerca de 20% somam perdas acumuladas somente nos últimos quatro anos do governo Casagrande. Soma-se a isso a defasagem no tíquete alimentação, que hoje está no valor de R$ 300,00. Os trabalhadores da saúde estão insatisfeitos com o não cumprimento do compromisso assumido pelo governador de fazer a reestruturação da carreira de algumas categorias até novembro último e do pagamento do piso salarial da Enfermagem a partir de janeiro deste ano.  O pagamento do piso foi um compromisso firmado com a categoria durante o segundo turno das eleições 2022, quando disputou o governo com Carlos Manato (PL). Entretanto, informa Geiza, o argumento para que o compromisso não fosse concretizado até o momento foi que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que é preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro passado suspendeu a obrigatoriedade do pagamento. “A PGE tinha que ter dito isso antes de ele se comprometer”, aponta. Geiza recorda que os trabalhadores conquistaram a reestruturação no ano passado, mas algumas categorias, como assistentes sociais, administradores e nutricionistas, não foram contempladas. A promessa era de que isso seria feito até novembro último, o que não ocorreu. A alegação da gestão estadual, segundo Geiza, foram as eleições. Um novo prazo, 20 de fevereiro, foi dado pelo Governo do Estado, mas novamente não foi cumprido. O Sindsaúde recorda que 7 de abril é Dia Mundial da Saúde, portanto, o mês será marcado por manifestações que ainda serão elaboradas. Já o presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano, explica que, com a aprovação do indicativo de greve, a pauta da categoria será reprotocolada e, seguindo a Lei Estadual de Greve, o governo tem 15 dias para dar um retorno aos servidores, estabelecendo uma mesa formal de negociação. Caso isso não aconteça, os trabalhadores ficam autorizados a deflagrar movimentos paredistas em trinta dias.  Um calendário de mobilizações já está sendo gestado, com assembleias setoriais para definir as estratégias de luta de cada categoria. Uma delas é uma manifestação em frente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). 

11/03/2023 / 0 Comments
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O rumo das políticas culturais na Serra

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Na CulturArte: Philipe Lemos, novo secretário de Cultura da gestão de Sérgio Vidigal; e mirante do Morro do Quadro O jornalista Philipe Lemos (PDT) iniciou recentemente sua gestão à frente da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura da Serra, um município que tem ficado um tanto quanto estagnado no que diz respeito às políticas culturais, vide os cerca de 10 anos sem abertura de edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Chico Prego. A coluna buscou conversar, então, com o novo secretário sobre o futuro da pasta e, consequentemente, das políticas culturais da cidade. Edson Reis/PMS Como não poderia deixar de ser, a Lei Chico Prego, uma das promessas de campanha do prefeito Sérgio Vidigal (PDT), mas ainda não saiu do papel, foi abordada e Philipe Lemos falou que defende seu retorno, mas que quer entender primeiro algumas questões, como o motivo da paralisação. Tomara que de fato seja possível entender e também buscar como fazer, pois uma política pública tão importante não pode ser deixada de lado por tanto tempo, aliás, por tempo nenhum. Em termos de editais, seu foco maior durante a conversa com a coluna foi as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, de acordo com Philipe, possibilitarão que o município receba recursos entre R$ 3 e R$ 4 milhões. A expectativa é que isso aconteça no segundo semestre deste ano. Em relação a esses editais, a palavra-chave do secretário foi diálogo. Ele afirma que, após trâmites de recebimento dos recursos, a ideia é dialogar com a classe artística para, coletivamente, estruturar os editais de cultura. A iniciativa é, de fato, muito importante, pois evita elaboração de editais que não estão atentos à realidade e às necessidades dos fazedores de cultura, como o de “Construção e Instalação de Monumento ao Ofício das Paneleiras”, abertos por meio da Lei Aldir Blanc, no município de Vitória, questionado pelas próprias paneleiras, que se queixaram de saber da homenagem somente por meio da mídia e destacaram ter outras prioridades, como a melhoria da infraestrutura do galpão, no sistema elétrico. Ao contrário de Lorenzo Pazolini (Republicanos), prefeito de Vitória, o novo secretário de Cultura da Serra afirmou não se opor à realização do Carnaval em nenhum local da cidade e defendeu a participação da prefeitura com a garantia de infraestrutura como segurança, banheiro público, palco sonorização e iluminação, para que tudo flua bem “para quem faz o Carnaval e quem participa”. Para isso, defende trabalho intersetorial entre as pastas, já que são necessárias ações que não são competência da Secretaria de Cultura, mas que são essenciais para a cultura se desenvolver. Por falar em eventos, sua ideia é potencializar todos os que já existem, sem distinção. Levando em consideração que o município tem festividades muito ligadas à cultura negra, como o tradicional congo de Serra Sede, espera-se que a afirmação seja de fato concretizada nesses tempos cada vez mais nebulosos em que muitos gestores demonizam esse tipo de cultura em uma prática de racismo religioso que, infelizmente, tem sido comum no país. O secretário também falou em fomentar novos eventos. Diálogo também foi a direção dele em relação aos coletivos de juventude das periferias. Quanto aos monumentos históricos, afirmou que em sua ordem de prioridades até o momento estão a Igreja dos Reis Magos, em Nova Almeida; a Igreja de São João de Carapina, em Carapina; e a de Queimados. Na de Nova almeida, o projeto de restauro está em andamento, com previsão de término no fim deste ano. O novo secretário afirma que, em sua trajetória, a contribuição que deu à cultura foi por meio de seu trabalho como jornalista, divulgando ações do segmento. Ou seja, não se trata de um fazedor de cultura nem tem experiência em gestão, o que pode trazer algumas dificuldades, porém, a coluna deseja que as mesmas sejam dribladas e que, nesses dois últimos anos da gestão Sérgio Vidigal, as políticas culturais na Serra possam finalmente ganhar força.  Superpasta  A coluna também procurou alguns artistas da Serra. Antônio Vitor, diretor do Centro Cultural Eliziário Rangel, aponta o fato de a pasta ser de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o que chamou de “superpasta”. Para ele, isso dificulta os trabalhos nas três áreas contempladas. Infelizmente, fundir as pastas têm sido tendência na Grande Vitória. Vila Velha uniu Cultura e Turismo, Cariacica fez o mesmo. É como se fossem segmentos de menor importância, um amontoado de penduricalhos.  Conexão  Antônio acredita que se o novo secretário conseguir conectar a Serra com as políticas estaduais e federais, “já está de bom tamanho”. Cidades com menor capacidade de gestão que a Serra, aponta, já conseguiram repassar os recursos do Fundo a Fundo, investimentos culturais feitos por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Também espera eficiência na condução dos editais da Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, faz questão de frisar, não são mérito da gestão municipal, mas da mobilização da classe artística em nível federal. Espaços públicos  DJ Negana sente falta de espaços públicos na cidade onde seja possível fazer apresentações culturais. Ela destaca que faltam, por exemplo, praças. Além disso, muitas que já existem não têm infraestrutura ou, apesar de ter, não há incentivo por parte da gestão municipal para que seja ocupada pelos fazedores de cultura. Mirante do Morro do Quadro  Saindo um pouco da Serra, a coluna vai para Vitória, mais precisamente para o Morro do Quadro, onde o Movimento Cidade, a Cidade Quintal, junto com a comunidade, realizou um projeto de revitalização do Mirante do Cabral a partir de tampinhas plásticas recicladas. Em fevereiro foi feita a coleta de tampinhas de garrafa pet.  Ana Luzes O projeto contou com a mentoria de um dos moradores, o pedreiro e artesão Vicente. O artesão, que além de ser uma das referências na comunidade, possui uma casa ornamentada por mosaicos de tampinhas, auxiliou em todo o processo para construção de mosaicos no mirante. A ação fez parte da programação do Festival Movimento Cidade – Edição Favela. 

11/03/2023 / 0 Comments
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