Século Diário

Fórum Igrejas e Sociedade critica falta e diálogo e discutirá estratégias para garantir compromissos assumidos nas eleições Os encaminhamentos para cobrar da gestão de Renato Casagrande (PSB) o cumprimento dos compromissos firmados com o Fórum Igrejas e Sociedade no segundo turno das eleições serão discutidos durante uma plenária a ser realizada neste sábado (11), às 8h30, no Colégio Agostiniano, no Parque Moscoso. Durante a disputa com Carlos Manato (PL) ao governo do Estado, o governador assinou o Pacto pelo Amanhã, mas até agora não dialogou sobre sua aplicação. “Passou janeiro, fevereiro, mas ele não se manifestou, não buscou, não procurou. Diante dessa falta de respeito, a gente quer fazer pressão. Estamos decepcionados com um governo que não se atenta aos compromissos que assumiu. Casagrande continua a governar como se estivesse na gestão anterior, apesar de ter precisado de todos nós mobilizados, dos movimentos sociais para se reeleger, nos trata com desprezo”, ressalta o coordenador do fórum, Giovani Lívio. O fórum é vinculado ao Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória e composto por vários movimentos sociais. Muitos deles também apresentaram carta-compromisso para o governador durante as eleições, e também não têm obtido resposta. A ideia, segundo Giovani, é juntar todos compromissos assumidos com as mais diversas organizações e fazer uma mobilização coletiva. Hélio Filho/Secom O documento assinado por Casagrande aponta 13 reivindicações para serem efetivadas por meio de Grupo de Trabalho (GT) com participação igualitária entre representantes do governo e da sociedade civil, a ser instituído pelo gabinete do governador. A ideia é que o GT seja consultivo, com o objetivo de propor ações e acompanhar sua implementação e execução. Na carta-compromisso, as entidades destacaram que, passada a pandemia da Covid-19, as desigualdades se aprofundaram, devendo ser enfrentadas, mas que isso “só pode ser concretizado em um ambiente de aprofundamento democrático, com ampla participação popular e plena confiança nas instituições públicas”. O governador chegou a dizer na ocasião que o pacto trazia propostas “que têm bom senso” e que mais que assinar o papel, assumiria o “compromisso de continuar governando o Estado com diálogo”. Entretanto, o coordenador do fórum lembrou, ainda na época, que não houve diálogo com a sociedade civil nas duas gestões de Casagrande, mas ainda assim, os movimentos apoiaram sua reeleição, por verem nele alguém com essa possibilidade, o que seria impossível com Manato. As propostas contidas no Pacto do Amanhã são o aperfeiçoamento da democracia participativa; enfrentamento às desigualdades sociais e regionais; combate à fome e à insegurança alimentar; prevenção às violências; implementação de medidas efetivas de integração social de reeducandos e adolescentes; aprimoramento e construção de políticas de igualdade e oportunidades igualitárias para meninas e mulheres; implementação das ações constantes do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia; implementação do Plano Estadual de Políticas para as juventudes; implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos; garantia irrestrita à liberdade religiosa; defesa dos direitos dos povos originários; compromisso com a pauta ambiental; e construção e implementação do Plano Estadual para Equidade Racial e combate ao racismo. Casagrande firma compromisso com entidades da sociedade civil Governador se reuniu neste sábado com o Fórum Igrejas e Sociedade e o Movimento Negro do Estado https://www.seculodiario.com.br/politica/casagrande-firma-compromisso-de-politicas-publicas-com-entidades-da-sociedade-civil Movimentos sociais esperam diálogo permanente com governo Casagrande Atuantes na campanha, há demandas de formação de GT e nomeações de pessoas negras no secretariado, como cobra André Moreira https://www.seculodiario.com.br/direitos/movimentos-sociais-esperam-dialogo-permanente-com-governo-casagrande

Ex-secretário da Fazenda foi novamente derrotado nas eleições de 2022 e agora assume a Segov de Pazolini Redes Sociais Depois de mais uma derrota na disputa ao governo do Estado ainda no primeiro turno, quando obteve pífios 15,5 mil votos (0,77% do total), e de ser anunciado como secretário de um imaginado governo bolsonarista de Carlos Manato (PL), o empresário Aridelmo Teixeira (Novo) retorna ao secretariado de Lorenzo Pazolini (Republicanos) em Vitória. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), junto de uma outra alteração das cadeiras, com a volta de Luciano Forrechi para o Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), pasta da onde saiu em junho passado para passar assumir a Secretaria de Governo (Segov), que será ocupada agora por Aridelmo. O novo arranjo começa a valer nesta sexta-feira (10). Ao contrário de Aridelmo, Luciano Forrechi não tem experiência em eleições, atuação que tem relação com a pasta de Governo. O empresário e comandante do Novo no Estado retorna à prefeitura já no início das articulações para a candidatura à reeleição de Pazolini. Aridelmo apoiou Manato no segundo turno no pleito do ano passado contra o governador Renato Casagrande (PSB). Em 2018, também tentou o Palácio Anchieta, pelo PTB, colocando-se como nome aliado de Paulo Hartung (sem partido), mas atingiu apenas 62,8 mil votos (3,25%).Os dois secretários têm o trabalho de professor no currículo, mas se destacaram em universos diferentes do magistério. Aridelmo é essencialmente empresário, sendo um dos fundadores da Fucape Business School e membro da Espírito Santo em Ação – que presidiu entre 2016 e 2018 –, entidade vinculada à Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e que atua na defesa dos interesses dos grandes empreendimentos protagonistas na poluição ambiental e concentração de renda do Estado. Já Luciano tem passagem como gestor público por prefeituras do interior. Na curta gestão de Forrechi na Segov, registram-se alguns episódios polêmicos e lamentáveis, como com as paneleiras, quando a negativa de apoio por parte da prefeitura inviabilizou a participação plena das paneleiras de Goiabeiras, um dos ícones da identidade cultural capixaba, no último carnaval do Rio de Janeiro, onde foram homenageadas pela escola de samba Inocentes de Belford Roxo. A princípio negando qualquer suporte, a prefeitura ao final custeou apenas o transporte, e não a hospedagem e alimentação. Uma “viagem bate-volta”, como ofereceu Forrechi às paneleiras, no final do duelo. O então secretário de Governo teve  ainda que voltar atrás da decisão de impor o fechamento do comércio do Centro de Vitória às 23h em pleno Carnaval. Após forte pressão social, desistiu da medida. Aridelmo também acumula desmandos em sua primeira experiência na prefeitura da Capital, à frente da pasta da Fazenda. Uma das mais emblemáticas foi a fala de que “a educação em Vitória é péssima”, gerando uma onda de repúdios de professores e também vereadores. Igualmente criticado foi o episódio da reforma da previdência municipal, quando aumentou para 14% o desconto dos salários para contribuição ao regime de previdência da cidade, incluindo em trabalhadores com provimentos de R$ 1,1 mil, com a justificativa de combater “a máfia do privilégio”. Mesmo sem apoio pleno da prefeitura, paneleiras decidem desfilar no RJ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/mesmo-sem-apoio-pleno-da-prefeitura-paneleiras-decidem-desfilar-em-escola-do-rio Prefeitura recua e comércio do Centro não terá mais restrição de horário – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/prefeitura-recua-e-comercio-do-centro-nao-tera-mais-restricao-de-horario Diálogo isolado com Aridelmo sobre Previdência gera novo protesto de servidores de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/dialogo-isolado-com-aridelmo-geranovo-protesto-de-servidores-de-vitoria Conselho protocola nota de repúdio contra a fala do secretário Aridelmo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/comev-protocola-nota-de-repudio-contra-a-fala-do-secretario-aridelmo-teixeira

Mulheres quilombolas voltam do 8 de março sem atendimento pelo governador e nem sequer da gestora da SEDH O racismo institucional tem raízes e ramificações nos lugares mais impensáveis. No Espírito Santo, até mesmo na Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh). A avaliação é do movimento de mulheres quilombolas do Sapê do Norte, território ancestral localizado entre São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado. A percepção, que já vem desde o mandato anterior de Renato Casagrande (PSB), se intensificou durante a mobilização referente ao 8 de março deste ano, quando as mulheres não foram recebidas pelo governador na terça-feira (7), conforme solicitado em documento protocolado no Palácio da Fonte Grande dias antes, e nem sequer foram atendidas pela secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo. O documento foi protocolado juntamente com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), mas somente essas duas representações foram recebidas pelo governador, no dia 6 de março, antes da data solicitada e para a qual as quilombolas estavam programadas para mobilizar o deslocamento do norte do Estado até a Capital. Liderança na Comissão Quilombola do Sapê do Norte, Flávia Santos conta que no dia 7, as mulheres receberam a informação de que o governador iria atendê-las no dia seguinte, já que na data solicitada no documento, ele estaria envolvido com a visita do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Na quarta-feira (8), então, na porta do Palácio Anchieta, ao procurarem se informar do horário em que aconteceria a reunião, foram recepcionadas por um sargento e um tenente da Polícia Militar. “A gente se sentiu bem humilhada por ser recepcionada por dois militares. Por que, se tem a Secretaria de Direitos Humanos e outras que dialogam com a gente? Militares querem impor autoridade e a gente se sentiu criminalizada nesse sentido”, relata Flávia. Apenas um gerente da SEDH chamado Renato foi falar com as mulheres, conta a líder quilombola, mas sem nenhuma resposta para os questionamentos e nenhuma autonomia para decidir sobre qualquer encaminhamento. “A secretária não apareceu, como sempre. Ela sempre faz isso, nunca fez nenhum atendimento conosco, sempre negou a nossa existência, todos esses anos. A Nara [Borgo] está se mostrando para nós, mulheres pretas quilombolas, uma secretária de Direitos Humanos racista. Ela sabe que somos ameaçadas e não dá nem um pingo de visibilidade para a nossa presença ali, está se mostrando uma secretária que ao invés de proteger nossos direitos, está violando também, como os que já fazem isso o tempo todo conosco”, repudia. Após os não atendimentos, depois de dois dias de espera em frente à sede do governo estadual, as mulheres quilombolas se reuniram para avaliar o acontecido e decidir novos passos da luta. Sobressaiu também, nessa análise, o racismo do próprio governador Renato Casagrande. “Ele novamente mostrou a que veio. Está no terceiro mandato e a única vez que falou com as quilombolas foi no ano passado, quando fomos junto com o MST e fizemos um protesto com grande número de pessoas. Como ele queria ‘limpar’ a frente do Palácio, nos atendeu. Mas nenhuma das pautas que apresentamos para ele avançou. Inclusive essa pauta que protocolamos semana passada é a mesma de 2022. Nós aqui continuamos sem água, energia e terra, e ainda ameaçados, e nada se faz”, indigna-se. Outra crítica no mesmo sentido vem do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), aponta Flávia. Depois de anos de insistência, pedindo para que a autarquia apresente um mapa que identifique as terras devolutas dentro do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, foi somente com um pedido oficial da Defensoria Pública do Estado (DPES) que o mapeamento foi apresentado, e somente para as defensoras que atuam no caso e não para as comunidades quilombolas. “As doutoras Marina e Samanta viram o mapa. O Idaf fez o mapeamento de onde tem terras devolutas no Sapê, mas nessas terras, só colocou eucalipto, não mostra nenhuma comunidade quilombola. Disse que tem que fazer outro diagnóstico para saber onde ficam as comunidades. Para você ver o nível de exclusão do Estado. Nós estamos aqui há mais de 300 anos, temos 32 comunidades certificadas, mas eles não sabem onde nós estamos, só sabem dos eucaliptos”. A identificação, assinala Flávia, é fundamental para que o governo do Estado transfira essas terras para o as comunidades. “Até para cumprir aquela lei que o próprio Casagrande criou quando ele era secretário de Agricultura”, pontua, referindo-se à Lei n.º 5.623, de 9 de Março de 1998, último ano de governo petista de Vitor Buaiz. A lei afirma que “o governo do Estado reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal” e estabelece a obrigação do Poder Executivo em “emitir os títulos respectivos aos proprietários remanescentes de quilombos que comprovem a ocupação das terras devolutas”, devendo os órgãos estaduais da administração direta, incumbidos das políticas agrárias e agrícolas, destinarem “parte dos respectivos orçamentos para o cumprimento do disposto nesta lei”. Flávia conta que as mulheres receberam um indicativo de uma reunião com o governador Renato Casagrande em abril, mas não foi dita ainda em que data. “Estamos muito abatidas com todo esse descaso, mas esperamos ser recebidas em abril e reapresentar nossa pauta”. Compartilhando dessa expectativa de atendimento no próximo mês, a também liderança quilombola na Comissão do Sapê do Norte, Luzia Serafim Blandino, reforça a necessidade de resolução para questões primordiais, como energia elétrica, água, segurança e conflito territorial, especialmente no que se refere à violência patrimonial e jurídica da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). “Pedimos na Mesa de Resolução de Conflitos que a empresa tire os eucaliptos de dentro das nossas áreas certificadas, mas ela continua replantando, não deixando espaço para as comunidades se desenvolverem. Precisamos também de energia elétrica, de água, de segurança”, elenca. Em abril, a expectativa é de que finalmente haja avanços. “A gente tem que saber do governador por que as coisas não andaram e quando vão começar a andar”. A luta, afirma, não para. “Já

Comandos de 13 dos 14 colegiados já estão definidos, além de cinco vices, sob protestos do bloco de oposição Roque de Sá/Ag. Senado As definições dos comandos de 13 das 14 comissões do Senado nessa quarta-feira (8) contemplou apenas um integrante da bancada capixaba, Fabiano Contarato (PT). Ele foi eleito vice-presidente do colegiado de Meio Ambiente, junto com Leila do Vôlei (PDT-DF), que presidirá os trabalhos no biênio 2023-2014. A eleição ocorreu por unanimidade e de forma simbólica, resultado de acordo firmado com lideranças partidárias, sob direção do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Leila informou que já pediu o levantamento dos principais projetos que aguardam votação na CMA e apontou que o tempo da pandemia do coronavírus comprometeu o funcionamento da comissão. Já Contataro, que ocupou o posto principal do colegiado entre 2019 e 2020, exaltou a “responsabilidade ambiental como importante, principalmente, para as parcelas mais vulneráveis da população, como os moradores de periferia e os indígenas”. Composta por 17 senadores, a comissão trata de temas relacionados às florestas, aos recursos naturais e hídricos, à fauna e à flora, e à Política Nacional do Meio Ambiente, e atua ainda na fiscalização de alimentos e produtos que são usados na agricultura e na agropecuária, além de promover audiências públicas sobre propostas da área que tramitam no Congresso Nacional e de fiscalizar o governo federal. Líder do PT no Senado, Contarato integra o segundo maior bloco partidário, Resistência Democrática, que reúne ainda PSB e PSD, somando 28 parlamentares. O maior é o Democracia, com 30, formado por MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede, entre eles o senador capixaba Marcos do Val (Podemos). Já o terceiro, o Vanguarda, com 23 senadores, do PL, PP, Republicanos e Novo, incluindo, portanto, o bolsonarista Magno Malta (PL). As escolhas das presidências costumam seguir a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. No entanto, as definições dessa quarta foram consolidadas sob protestos do bloco que representa a oposição, excluído das divisões. De acordo com esses cálculos, o Vanguarda alega que teria direito à presidência de quatro comissões, mas ficou sem nenhuma. As demais vagas de vice também ainda não estão fechadas para o grupo, que agora pleiteia a Rodrigo Pacheco a criação de novos colegiados, a partir do desmembramento dos atuais. Na contramão desse movimento, senadores dos outros blocos apontam que o Regimento Interno permite que o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. O Vanguarda, porém, não apresentou candidatos e as eleições foram realizadas em chapa única, prevalecendo os acordos prévios. Além da Comissão de Meio Ambiente, já estão fechadas a de Assuntos Sociais, com Humberto Costa (PT-PE) na presidência e Mara Gabrilli (PSD-SP) na vice; de Direitos Humanos (CDH), com Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN); de Desenvolvimento Regional (CDR), com Marcelo Castro (MDB-PI) e Cid Gomes (PDT-CE); de Educação (CE), com Flávio Arns (PSB-PR) e Cid Gomes (PDT-CE); e de Segurança Pública (CSP), com Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Definiram somente as presidências, restando as vices, os seguintes colegiados: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com Vanderlan Cardoso (PSD-GO); de Constituição e Justiça (CCJ), com Davi Alcolumbre (União-AP); de Ciência e Tecnologia (CCT), com Carlos Viana (Podemos-MG); de Infraestrutura (CI), com Confúcio Moura (MDB-RO); de Agricultura (CRA), com Soraya Thronicke (União-MS); de Relações Exteriores (CRE), com Renan Calheiros (MDB-AL); e de Fiscalização e Controle (CTFC), com Omar Aziz (PSD-AM). A única comissão ainda pendente das duas funções principais é a chamada Senado do Futuro, que propõe debater “grandes temas e o futuro do País, bem como aprimorar a atuação do Senado nessas questões”.

Sindienfermeiros-ES acredita que possibilidade de greve fará com que o prazo seja cumprido de fato Expira nesta sexta-feira (10) o prazo para que o Governo Lula (PT) sancione a Medida Provisória (MP) que regulamenta a fonte de pagamento do piso salarial da Enfermagem. O prazo coincide com a data estipulada para realização de manifestações em todo o Brasil pelo fim da suspensão da obrigatoriedade do piso por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). No Espírito Santo, a categoria optou em assembleia por uma campanha de doação de sangue, para que as pessoas aptas compareçam em massa. Assim, explica a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes, os trabalhadores poderão faltar ao serviço, conforme estabelece a lei no que diz respeito aos doadores de sangue, e ao mesmo tempo fazer um ato de solidariedade. A dirigente sindical afirma que as expectativas é de que a MP de fato seja sancionada nesta sexta-feira, até mesmo devido à ameaça de greve que a categoria vem fazendo nacionalmente caso isso não se concretize. De acordo com ela, o Governo Federal “vem se mostrando solícito à demanda da categoria”, e isso também faz com que os trabalhadores acreditem que o prazo será respeitado. Mesmo após a sanção, a MP precisará ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado em até 60 dias após a publicação, para não perder validade. Trata-se de uma alternativa para suspender a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a obrigatoriedade do piso após a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), entidade que representa as empresas privadas do setor de saúde, entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. A proposta de MP foi concluída em dois de fevereiro. No dia 15, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interministerial, com o objetivo de “avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para implementação do piso”. O GT é composto por representantes da Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). O piso da Enfermagem foi aprovado por meio do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT). Depois foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, conhecida como PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho passado, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Ao inserir na Constituição o piso, a intenção foi evitar uma eventual suspensão na Justiça, o que não impediu a suspensão por parte do STF. ‘É mais uma luz no fim do túnel’, diz presidente do Sindienfermeiros sobre MP Valeska Fernandes acredita que MP pode fazer com que o STF se posicione pela obrigatoriedade do pagamento do piso https://www.seculodiario.com.br/saude/e-mais-uma-luz-no-fim-do-tunel-diz-presidente-do-sindienfermeiros-sobre-mp

Estudiosos e especialistas em áreas médicas e jurídicas falam sobre benefícios do uso e acesso a medicamentos Uma questão que tem avançado no mundo e no Brasil, o uso terapêutico de cannabis é o tema da Entrevista do Século.  Ouvimos especialistas de diversas áreas: a advogada Litza Aoni, estudiosa de cannabis; a professora do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Estado (Ufes) Fabíola Leal, coordenadora do Grupo de Estudos Fênix; e a médica veterinária Emanuele de Oliveira e Silva, que tem pós-graduação em Cannabis Medicinal e é pioneira na prescrição de cannabis na veterinária no Espírito Santo.  Em pauta, os possíveis usos da planta para a saúde, as questões legais da permissão de uso da mesma, a luta das famílias em tratamento, e as associações que vêm sendo criadas no Espírito Santo em relação ao tema. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Ato do 8 de março reuniu movimentos do campo e da cidade e rememorou as inúmeras mulheres vítimas de feminicídio no Estado Leonardo Sá “Normalidade, as mãos pequenas cruzadasadornadas de flores e pálidasdizer adeus, companheira aguerridae revê-larevê-larevê-lanos vultos que passam” O trecho do poema de Sâmela Priscila, professora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Primo Bitti, em Aracruz, norte do Estado, fala do que é tratado com normalidade mesmo não sendo, e do remendo e da pintura na parede como forma de um disfarce que não disfarça, pois o buraco da bala ainda é visível. No primeiro Dia Internacional da Mulher após os atentados ocorridos em duas escolas, em novembro último, foram rememoradas as professoras Maria da Penha Banhos, Cybelle Bezerra e Flavia Amoss; e a estudante Selena Sagrillo; vítimas fatais do crime, todas mulheres, cometido por um adolescente de 16 anos. Leonardo Sá Também não foram esquecidas as outras três professoras e uma estudante que também foram baleadas, sobreviveram, mas ficaram com sequelas, nem as outras tantas e tantas mulheres que, no Espírito Santo, tiveram suas vidas ceifadas pelo patriarcado. Militante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Flavia, apesar de ter sido assassinada brutalmente, esteve presente por meio de suas colegas de militância, que pediram justiça não somente diante do crime que acometeu essas mulheres, mas também daquele que ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, matou 19 pessoas e deixou um lastro de destruição na bacia do Rio Doce, causando danos ambientais, econômicos e sociais no Estado. Leonardo Sá A tradicional marcha do Dia Internacional da Mulher saiu da praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, em direção ao Palácio Anchieta, acompanhada da bateria Esquerda Beleza, que engloba ritmistas dos blocos carnavalescos Esquerda Festiva e Maluco Beleza, mostrando que não há censura ao Carnaval que apague a chama de seu engajamento político, proposta que não é restrita ao mês de fevereiro, podendo se fazer presente nas ruas da cidade o ano inteiro. Além do MAB, muitos outros movimentos sociais, centrais e sindicatos se fizeram presentes, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários), Sindilimpe, Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Coletivo de Mulheres Zacimba Gaba, Associação de Mulheres da Serra (Amus) e Associação de Mulheres Unidas de Cariacica em Busca de Libertação (Amucabuli). Leonardo Sá Mandatos parlamentares alinhados à esquerda também comparecem. Marcaram presença os vereadores de Vitória André Moreira (Psol) e Karla Coser (PT) e os deputados estaduais João Coser (PT), Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol). A secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, que durante a sua primeira gestão à frente da pasta foi à marcha somente uma vez, apesar de sua falta de popularidade junto aos movimentos sociais, esteve na concentração. Leonardo Sá Iriny destacou que o governo Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira, um pacote de ações com foco nas mulheres, contemplando áreas como mercado de trabalho, assistência social e ações para segurança de vítimas de violência. A parlamentar recordou que quando foi ministra da Mulher no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), a pasta tinha um orçamento de R$ 14 milhões, mas a “criatura da goiabeira”, referindo-se a Damares Alves (Republicanos), que foi ministra no governo Bolsonaro (PL) e agora é senadora (DF), deixou com apenas R$ 27 mil.  Leonardo Sá A marcha é realizada anualmente, sempre no dia 8 de março, pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), que mobiliza mais de 40 entidades, entre elas, movimentos feminista e de mulheres, do campo e da cidade, sindicatos e partidos políticos de esquerda. Este ano o mote foi “Pela vida das mulheres: por direitos, derrotar os fascistas”, destacando as lutas por direitos como creche, saúde de qualidade, educação, alimentação e moradia. ‘Mulheres em situação de pobreza precisam ser vistas pelo governo estadual’ Edna Martins aponta ‘feminilização da pobreza’, uma das denúncias a serem feitas na marcha do 8 de março  https://www.seculodiario.com.br/direitos/mulheres-em-situacao-de-pobreza-precisam-ser-vistas-pelo-governo-estadual

Mudanças em andamento na linha de produção da Garoto podem resultar em demissões, temem trabalhadores O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Espírito Santo (Sindialimentação-ES) exige da Nestlé uma comunicação sobre quais investimentos e alterações ela intenciona fazer na fábrica da Chocolates Garoto, localizada em Vila Velha. O receio é de que haja demissões. Um ofício nesse sentido foi enviado à direção da multinacional, após reunião da diretoria do sindicato, que discutiu quais os possíveis desdobramentos podem estar por vir, a partir de duas informações que circulam simultaneamente entre os trabalhadores. Primeiro, o anúncio feito na mídia corporativa a respeito de um acordo em elaboração entre a Nestlé a o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – autarquia federal que investiga os casos de fusão econômica entre grandes empresas e que, em junho passado, iniciou uma investigação sobre a fusão da Nestlé com a Chocolates Garoto, realizada em 2002 e que é questionada judicialmente pelo menos desde 2004. A segunda consiste em boatos de que já estão em andamento algumas mudanças na linha de produção da Garoto, visando retirar da unidade capixaba a fabricação de produtos sazonais, como os ovos de Páscoa, o que poderia gerar em demissões. Em seu informativo interno, o sindicato ressalta que sempre atuou contra a possibilidade da venda fracionada da fábrica Garoto e marcas e que as notícias de que o acordo da Nestlé com o Cade implicaria no desfazimento de ativos, indica prejuízo para os empregados de Vila Velha. “Solicitamos da Nestlé o compromisso de manter o nível de empregos com qualidade na fábrica da Chocolates Garoto e investimentos que façam a fábrica de Vila Velha funcionar em capacidade máxima”, reivindica a entidade. “A Nestlé não fez nenhuma comunicação ao sindicato nem os trabalhadores. Esse silêncio é ensurdecedor. Nossa reivindicação é que ela explique que investimentos são esses, que desfazimento de marcas é esse que ela negocia com o Cade. Ela deve isso aos trabalhadores e à sociedade”, reforça Linda Moraes, presidente do Sindialimentação. “A gente não consegue entender as duas notícias ao mesmo tempo. Como ela anuncia investimentos na fábrica e há boatos de que vai cessar os ovos de páscoa. Se não quer dar a notícia, não deve ser boa. Se a Nestlé não quer se comunicar, a direção do sindicato acredita que pode gerar, sim, demissões”, complementa. Linda lembra que, desde que comprou a Garoto, a Nestlé se comprometeu publicamente a manter o nível de emprego e as marcas da fábrica capixaba. “É esse compromisso público que a gente cobra”, acentua. A luta por direitos trabalhistas, afirma Linda Moraes, é uma constante dos trabalhadores e do sindicato, seja no âmbito dos acordos coletivos anuais sobre salários e benefícios, seja em relação às decisões da multinacional em relação ao funcionamento da Garoto como um todo. “Com muita luta conseguimos manter os tíquetes e demais direitos dos trabalhadores. Conseguimos um acordo vitorioso”, celebra, em relação ao Acordo Coletivo de 2022. Nesse novo capítulo da luta, a determinação continua no sentido de mais uma vitória. “Ela quer pagar para ver, então vamos ter que continuar nossa luta na rua, para denunciar que a Nestlé é uma multinacional que veio para o Espírito Santo e não quer manter o acordo público que fez com seus trabalhadores e a sociedade capixaba”. Garoto é condenada a repor redução ilegal de salário de operadores e auxiliares https://www.seculodiario.com.br/justica/garoto-e-condenada-a-repor-reducao-ilegal-de-salario-de-operadores-e-auxiliares

Reajuste anunciado pela Sedu será só do complemento de salário. Tabelas de pagamento ainda iniciam abaixo do piso O Espírito Santo continua desrespeitando a lei nacional do piso do magistério. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), diante do anúncio feito pelo governo do Estado nessa terça-feira (7), de que irá reajustar os salários da categoria. Em suas redes sociais, o governador Renato Casagrande (PSB) publicou o que chamou de “boa notícia para a educação capixaba!”, afirmando que “a partir deste mês, aplicaremos a correção do piso nacional do magistério retroativo a janeiro. O novo piso contemplará 10.641 professores entre aposentados, pensionistas e ativos, que recebem na modalidade de vencimento”. O assunto foi tema de uma reunião no mesmo dia entre a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e o Sindiupes e a entidade publicou em seu canal no YouTube um extrato do que foi reivindicado e, novamente, negado pelo Estado. Diretora administrativa e financeira do Sindiupes, a educadora Noêmia Simonassi resume: “o governo não vai corrigir o piso dos professores, vai corrigir o complemento que é pago por fora das tabelas de pagamento”. A fala sucinta da líder sindical requer um parêntese para explicar o que são “complemento” e “tabelas de pagamento”, expressões desconhecidas fora do universo do magistério. Apenas entendendo essa dinâmica, sublinha, é que a sociedade pode apoiar a luta da categoria para que a lei nacional seja aplicada em sua plenitude. Hoje existem duas diferentes tabelas que definem os valores das remunerações dos professores da rede estadual capixaba, sejam os aposentados ou os da ativa, incluindo efetivos e Designação Temporária (DTs). A mais antiga é a chamada Tabela de Vencimento, à qual a maioria dos vinculados é aposentada. A segunda foi criada em 2008 e é chamada de tabela de subsídio. Nela, estima Noêmia, estão cerca de mais 10 mil aposentados, seis mil efetivos na ativa e 9,2 mil DTs. Em ambas, há graduações de acordo com o tempo de serviço e o nível de instrução do profissional. O tempo de serviço tem 16 referências na tabela de subsídio e 15 na de vencimento, sendo que cada referência equivale a dois anos de trabalho e acrescenta 3% no valor do salário. Quanto ao grau de instrução, são definidos sete níveis (1. ensino médio; 2. estudos adicionais; 3. licenciatura curta; 4. Graduação; 5. pós-graduação; 6. Mestrado; 7. doutorado), sendo que o percentual de aumento do salário varia em cada uma das tabelas. Ajuste é apenas do complemento O desrespeito à lei, acentua a sindicalista, se dá porque nenhuma das duas tabelas começa com o piso nacional, hoje definido em R$ 2,7 mil. No vencimento, o piso para o nível 1 é de R$ 667 e, no subsídio, de R$ 2,1 mil. Para que nenhum professor receba ao final do mês menos do que os R$ 2,7 mil do piso nacional, o governo do Estado paga um complemento a esse piso da tabela. Quem está nesse primeiro degrau da tabela de vencimento, por exemplo, recebeu, até este mês, antes da correção anunciada, um complemento de R$ 2 mil reais e, no subsídio, de R$ 642. Devida a essa estratégia, explica Noêmia, há um achatamento dos salários, o que desestimula o investimento dos profissionais em aprimoramento, pois, para boa parte dos níveis e referências das duas tabelas, o salário final, quando somado o valor de tabela com o complemento, é o mesmo: apenas os R$ 2,7 mil do piso nacional. O anúncio dessa terça-feira, repudia, “é uma falácia”, pois não muda essa realidade. “O governo não ajustou as tabelas, aumentou apenas os complementos”, reafirma a diretora administrativa. “A luta do Sinidupes é para que o piso seja aplicado na carreira. Para isso que foi feita a lei do piso. Se a lei fosse obedecida, quem tem mestrado, doutorado, estaria com quase o dobro do valor do salário”, compara. “É o meu caso: sou professora pós-graduada, com 32 anos de serviço. Estou na tabela do vencimento. Meu salário é R$ 1.849,54 e o complemento é de R$ 913,30. No total, recebo apenas o piso, R$ 2.762 84”, exemplifica. Esse questionamento foi judicializado pelo sindicato e a ação está hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não avança. “Está parada no Supremo, porque vários estados adotam a mesma política, não pagam o piso, apenas fazem complementação e abono, sem pagar na carreira, então há um lobby político muito forte por parte dos governadores e secretários”, explica. Os trabalhadores preparam uma mobilização nacional no próximo dia 22 de março, expondo à sociedade o não cumprimento da lei do piso nacional. No Espírito Santo, uma das ações previstas é uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Fabrício Gandini e Vandinho Leite são cotados para disputar novamente as prefeituras de Vitória e Serra Ellen Campaharo/Ales Candidaturas próprias às prefeituras da Grande Vitória e do interior e estratégia de oposição ao PT. Com essas definições, a Federação PSDB-Cidadania oficializou o início dos debates para as eleições municipais de 2024, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (7) por lideranças das duas legendas, e que ocorre na esteira de turbulências registradas com o governo Renato Casagrande (PSB). Os deputados estaduais Vandinho Leite e Fabrício Gandini, respectivos presidentes da Executivas do PSDB e Cidadania, conduzem as movimentações e são os principais cotados em municípios estratégicos, Vitória e Serra. Também participa dos debates outro colega de plenário, Mazinho dos Anjos (PSDB), que manifesta igualmente interesse em entrar mais uma vez no jogo da Capital, embora ainda sem eco nos bastidores, além de lideranças partidárias. O grupo emitiu nota sobre a questão em que aponta aprovação unânime dos projetos de consolidar palanques na maioria dos municípios da região metropolitana; lançar nomes próprios ou participar de palanques de oposição ao PT; e montar um Grupo de Trabalho para organizar e dialogar com os diretórios dos partidos nos municípios. “A Federação seguirá unida e mantendo diálogo contínuo de forma programática”, enfatizou. Gandini e Vandinho Leite, que disputaram as prefeituras de seus redutos eleitorais em 2020, sem êxito, já se movimentam efetivamente para o próximo ano. Na última eleição municipal, ficaram em terceiro lugar, sem conseguir avançar para o segundo turno. Gandini alcançou 36,1 mil votos e Vandinho 35,8%. Na busca por se manter na Assembleia Legislativa, em 2022, foram reeleitos com 16,9 mil e 29,1 mil votos. No caso do deputado do Cidadania, a previsão é repetir o duelo com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e o petista João Coser, somando no cenário ainda um palanque bolsonarista, que tem como opção, novamente, o também deputado Capitão Assumção, e o ex-vereador de Vitória e agora deputado federal, Gilvan da Federal, ambos do PL e com votações altas nas eleições passadas – 98,6 mil e 87, mil, ocupando as segundas posições dos campeões das urnas. Já na Serra, as articulações de Vandinho se colocam no campo de oposição ao prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que já declarou publicamente não disputar a reeleição, mas sem indicar, ainda, um sucessor. Entram nas previsões o deputado estadual Alexandre Xambinho (PSC) e o recém-nomeado secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Philipe Lemos (PDT). Em busca de consolidar seu palanque, Vandinho abriu conversas com o ex-prefeito Audifax Barcelos (sem partido), que não conseguiu manter seu grupo no poder com a derrota para Vidigal do aliado Fábio Duarte (Rede). Também já se diz candidato à Prefeitura da Serra o deputado estadual e ex-vereador Pablo Muribeca (Patri). O PT, até agora, não sinalizou projeto para o município. Caso os palanques se consolidem, a Federação PSDB-Cidadania poderá assumir espaço antagônico ao governo do Estado nas próximas eleições. Apesar de Casagrande já começar a apontar, com antecedência, que pode repetir a postura da disputa presidencial, considerando a frente ampla que o apoiou, e ficar neutro, o PSB tende a caminhar junto com o PT em Vitória. Já Vidigal é aliado fiel do governador. Nas últimas semanas, após embate registrado no plenário da Assembleia entre Gandini e o ex-secretário estadual e deputado Tyago Hoffmann (PSB), o parlamentar do Cidadania anunciou sua saída da base aliada. Vandinho também integra o bloco dos insatisfeitos, desde que teve sua candidatura à Mesa Diretora preterida após intervenção do governo em apoiar o atual presidente, Marcelo Santos (Podemos), mas ainda se mantém entre as peças aliadas do Palácio Anchieta. O PSDB tem na vice-governadoria e secretaria de Desenvolvimento um quadro partidário de destaque, Ricardo Ferraço.