Século Diário

Mobilização em frente à Assembleia foi motivada pela aprovação da urgência em projeto de Callegari  Organizações da sociedade civil realizaram, em frente à Assembleia Legislativa, o Ato em Defesa da Vida e Contra o Extermínio da Juventude Negra. O protesto foi motivado pela aprovação da votação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2023, proposto pelo deputado Callegari (PL) para sustar a Portaria 2-R/2023, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que regulamenta o uso de câmeras nos uniformes dos policiais penais em operações de intervenção nos presídios capixabas. Entre as organizações que participaram estão o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), Movimento Negro Unificado (MNU), Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo (Desencarcera – ES), Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana da Arquidiocese de Vitória (CPDH) e o Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CPET). Durante o ato foi entregue para a deputada estadual Camila Valadão (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos, um documento em que as entidades defendem não somente o uso de câmeras nos uniformes dos policiais penais em operações de intervenção nos presídios capixabas, mas também a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Mepet), previsto na Lei Estadual 10.006, de 2013, sancionada no primeiro mandato do governador Renato Casagrande (PSB), mas que não saiu do papel. Divulgação O Mepet seria um órgão independente e formado por técnicos com autorização para visitar as unidades prisionais, inclusive sem aviso prévio e em qualquer horário, com o objetivo de realizar perícias e elaborar relatórios, documentos que serviriam de subsídio até mesmo para a Justiça. O coordenador do Comitê, Ricardo Gobbi, que também integra a comissão da Arquidiocese, afirma que as organizações irão fazer mais mobilizações e buscar o apoio da sociedade civil para as causas. O uso de câmeras corporais foi regulamentado pela gestão de Renato Casagrande (PSB) em 10 de fevereiro. Os policiais penais farão o uso em ocorrências de contenção e intervenção nos presídios. No mesmo mês, 70 equipamentos foram disponibilizados às 36 unidades prisionais, bem como para a Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP) e a Diretoria de Operações Táticas (DOT). A ferramenta está sendo utilizada por policiais que atuam nas unidades prisionais como chefes de equipe, além dos responsáveis pelas escoltas e unidades especializadas. A Sejus será responsável por armazenar as imagens captadas e assegurar o atendimento das requisições e demandas dos órgãos de controle interno e externo. No Espírito Santo, a criação da Polícia Penal foi aprovada em novembro de 2021, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2019, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), conferindo aos agentes penitenciários direitos inerentes à carreira policial. Foi apensada à PEC proposta semelhante da gestão de Renato Casagrande (PSB), encaminhada naquele ano para a Casa de Leis. Policiais penais passarão a utilizar câmeras dentro dos presídios Iniciativa deveria vir acompanhada da implantação do Mepet e da Ouvidoria, aponta Movimento Nacional de Direitos Humanos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/policiais-penais-passarao-a-utilizar-cameras-dentro-dos-presidios

Fórum de Mulheres de Cariacica aponta como ações urgentes orientação sobre direitos e atendimento especializado Nas proximidades da Segunda Ponte, cruzes foram fincadas na manhã desta quarta-feira (8), como forma de protestar contra a violência à mulher por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O ato foi realizado pelo Fórum de Mulheres de Cariacica para pedir “justiça e equidade”, além de lembrar que a data não é para receber flores, mas “conscientizar de que as mulheres precisam ter seus direitos respeitados”, ressalta a integrante do fórum, Ceia Lyrio. Divulgação Em 2022, Cariacica registrou sete homicídios de mulheres, ocupando o terceiro lugar entre os principais municípios da Grande Vitória: Vila Velha (17), Serra (12), Vitória (6) e Viana (2). Neste ano foi registrado, até agora, um assassinato, de uma mulher de 39 anos, no final de fevereiro, baleada dentro de um carro de aplicativo, no bairro Rio Marinho, quando voltava para casa. Vitória também registra o mesmo quantitativo. Na Serra foram três e, em Vila Velha, dois. Os dados são do Mapa de Mortes Violentas de Mulheres no ES: de A a Z, do Ministério Público do Estado (MPES). Ceia Lyrio recorda que o Espírito Santo é um dos estados que mais mata mulheres no Brasil. O Mapa aponta que em 2022, ocorreram 92 homicídios. Em 2023, 14. Em Cariacica, uma das necessidades é orientar as mulheres quanto aos seus direitos e como ter acesso. A também integrante do fórum, Kelly Lyrio, destaca ainda a necessidade de criação de um Centro de Referência e Atendimento à Mulher e de atendimento especializado na área da saúde. O Fórum de Mulheres de Cariacica realizou no último sábado (4) uma atividade de panfletagem na praça de Campo Grande, para destacar que a data é de reconhecimento da luta das mulheres e denunciar que “elas estão morrendo”. No dia 15, será realizado o debate virtual “Desconstruir o machismo para fazer viver as mulheres”, às 19h, nas redes sociais do fórum. A atividade irá tratar da política para mulheres no Brasil e no município. Em janeiro, o fórum se reuniu com o prefeito Euclério Sampaio (União) e a secretária municipal da Mulher e Direitos Humanos, Danyelle Lirio, e entregou um documento em que defende a implementação de políticas públicas implementadas de forma intersetorial. Apontou, ainda, a necessidade de programas em parceria com a gestão de Renato Casagrande (PSB) e o Governo Lula (PT). O grupo destacou algumas reivindicações, como o fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher; trabalho em rede de enfrentamento à violência contra a mulher, com os princípios da Lei Maria da Penha, no âmbito da assistência, da saúde, da educação, da justiça, priorizando o acesso a políticas públicas às vítimas; e realização de campanha informativa com informações sobre os direitos das vítimas, medidas protetivas de urgência e contatos de órgãos de ajuda disseminada em serviços públicos como escolas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Cariacica, Dia da Mulher será marcado por ato na Segunda Ponte Programação do 8 de março contará também com debate virtual e panfletagem em Campo Grande  https://www.seculodiario.com.br/direitos/em-cariacica-dia-internacional-da-mulher-sera-marcado-por-ato-na-segunda-ponte

Compromisso foi firmado em reunião com mulheres do MST e do MNLM como parte da programação do 8 de março Redes Sociais O governador Renato Casagrande (PSB) se comprometeu a regularizar acampamentos de famílias sem-terra que estejam em áreas patrimoniais e devolutas do Estado, além de outras pautas apresentadas durante encontro com mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), realizado nessa terça-feira (7), dentro da programação do Dia Internacional da Mulher. A audiência aconteceu após uma vigília organizada pelas manifestantes em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, junto a outros movimentos sociais. “Nós entendemos que houve avanço nesse diálogo. Essas pautas já haviam sido apresentadas no oito de março do ano passado, mas só agora tivemos um compromisso do governador de que irá atendê-las”, relata Ednalva Moreira Gomes, integrante da diretoria do MST no Espírito Santo. Os acampamentos em áreas do Estado que serão regularizados serão identificados a partir do levantamento feito no âmbito da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários, coordenada pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), explica Ednalva. Por ora, o que existe é um levantamento feito pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) mostrando quais são as áreas patrimoniais e devolutas em que há acampamentos do MST. Um desses acampamentos está na Fazenda Agril, em Linhares, sob posse da Suzano (ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose) e cuja ocupação resiste há cerca de oito anos. Uma segunda possibilidade de regularização de acampamentos aceita pelo governador é a sugerida pela Defensoria Pública do Estado (DPES). Uma permuta, em que o governo compra terras passíveis de reforma agrária de proprietários. É o que pode beneficiar o acampamento Índio Galdino, em Aracruz, e outro localizado na Fazenda Itaúnas, em Montanha, ambas negociações a serem travadas também com a multinacional de celulose. A empresa é reconhecidamente “a maior inimiga da reforma agrária no Estado”, usurpando terras devolutas e de povos tradicionais para expandir seus monocultivos de eucalipto, o que intensifica os efeitos maléficos do deserto verde. Outra situação abordada durante a audiência foi a do acampamento João Gomes, em Linhares, localizado na Fazenda Palha, que é área devoluta ocupada pela Petrobras. Como a petroleira desistiu do projeto que iria instalar ali, porém, a reivindicação das cerca de 100 famílias acampadas é de que seja feita a regularização do assentamento, que tem importante produção agroecológica desde 2019. “O governador se comprometeu a dialogar com a Petrobras para saber se ela tem interesse em retomar o projeto”, conta Ednalva. Ainda na pauta fundiária, Casagrande ouviu o apelo para que a Mesa de Resolução de Conflitos retome suas reuniões periódicas, paralisadas desde setembro passado, e que intervenha junto ao Tribunal de Justiça (TJES) para que não determine o despejo de famílias que sofrem com ações de reintegração de posse, mas que podem ser beneficiadas com a regularização de seus acampamentos. “Temos 547 famílias que estão com processo bem avançado e podem ser despejadas a qualquer momento se o governador não se posicionar”, relata a diretora estadual. Enchentes, habitação, educação e Bandes Outras pautas também registraram avanços. Primeiro, foi a de olhar com mais atenção para a situação das famílias assentadas que perderam tudo com as enchentes e que não conseguem se reerguer apenas com o auxílio de R$ 3 mil concedido pelo governo para a compra de móveis. “Muitas perderam toda a lavoura. É preciso uma ajuda do Estado para recuperar os plantios. Ele ficou de estudar uma forma”. A habitação foi outro ponto tratado, com o governador prometendo que irá estudar uma contrapartida do Estado ao programa federal Minha Casa Minha Vida na área rural, que deve beneficiar quatro mil famílias no Espírito Santo. “Ele orientou aos movimentos sociais que demandem ao governo federal, para que o Estado entre com uma contrapartida para viabilizar assentamentos rurais”. Na Educação, o compromisso firmado com as mulheres foi de ser feita uma conversa com o conselheiro Rodrigo Coelho, do Tribunal de Contas (TCE-ES), para que não seja exigida a municipalização do ensino fundamental 1 das escolas do campo, estabelecendo assim uma exceção dentro das prerrogativas do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) formulado pela Corte e imposto à rede estadual e municipais de ensino. O TAG, mesmo sem ter sido assinado, já tem sido utilizado para fechar escolas do campo, pois são as mais vulneráveis aos desmandos de administrações municipais. Sobre a aprovação das Diretrizes da Educação do Campo, não houve posicionamento. Participando da reunião, representantes do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) se comprometeram, a pedido de Casagrande, a desenvolverem mecanismos para renegociação de dívidas advindas da perda de lavouras em decorrência da crise climática e para abertura de linhas de crédito – apoiar a produção e a comercialização – específicas para agricultores familiares e assentados da reforma agrária, visto que os sistemas atuais não atendem a essas duas categorias. Quilombolas Uma ausência levantada pelas mulheres do MST foi a falta de diálogo com as mulheres quilombolas. “Elas têm demandas sobre demarcação de seus territórios tradicionais e as ocupações irregulares que acontecem próximo às comunidades, entre outras pautas. A gente espera que o governo Casagrande garanta essa audiência para as comunidades quilombolas, porque ao mesmo tempo que nós temos que avançar nossas pautas, os quilombolas também estavam presentes na vigília em frente ao Palácio Anchieta, mas não conseguiram avançar em nada”, solicita a dirigente do MST. ‘Era só um fazendeiro, hoje são 100 famílias produzindo alimento saudável’ Assentamento Sezínio, em Linhares, celebra 15 anos mostrando a importância da reforma agrária popular https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/era-so-um-fazendeiro-de-gado-hoje-sao-100-familias-produzindo-alimento-saudavel Suzano é a maior inimiga da reforma agrária no Estado, avalia MST Seguindo direção nacional, ocupações de terra serão retomadas se não houver solução emergencial para famílias acampadas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/suzano-e-a-maior-inimiga-da-reforma-agraria-no-es-avalia-mst Governador se compromete com pautas das mulheres quilombolas e sem terra Reunião ocorreu após o Ato do dia 8 de março, que reuniu dezenas de coletivos em frente ao Palácio Anchieta https://www.seculodiario.com.br/direitos/governador-se-compromete-com-pautas-das-mulheres-quilombolas-e-sem-terra No campo, ‘reordenamento’ da rede significa fechar escolas, denuncia MST A não municipalização das escolas do campo é pauta da Jornada em Defesa da Reforma Agrária, em Vitória https://www.seculodiario.com.br/educacao/no-campo-reordenamento-da-rede-significa-fechar-escolas-denuncia-mst

Governo não abriu diálogo nem atendeu outros pontos de pauta e anunciou reajuste de apenas 5%, explica Iran Caetano Os servidores públicos estaduais, reunidos em assembleia geral durante ato em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, nesta terça-feira (7), aprovaram estado de greve, em decorrência do não atendimento de sua pauta de reivindicações por parte do governo do Estado. Divulgação/Sindipúblicos O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais (Sindipúblicos-ES), Iran Caetano, explica que, com a decisão, a pauta será reprotocolada e, seguindo a Lei Estadual de Greve, o governo tem 15 dias para dar um retorno aos servidores, estabelecendo uma mesa formal de negociação. Caso isso não aconteça, os trabalhadores ficam autorizados a deflagrar movimentos paredistas em trinta dias. Um calendário de mobilizações já está sendo gestado, com assembleias setoriais para definir as estratégias de luta de cada categoria. Uma delas é uma manifestação em frente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). “Será nos próximos dias, para garantir o direito dos servidores de se aposentarem”, afirma o presidente. O anúncio do estado de greve acontece horas depois de o governador Renato Casagrande (PSB) declarar, em entrevista coletiva após visita do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que prepara o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa estabelecendo um reajuste linear de 5% para os servidores estaduais, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos últimos doze meses. A previsão é de envio do PL entre 20 e 30 de março, para que o reajuste comece a ser aplicado a partir de abril, para mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. “É um pouco abaixo da inflação. Como todas as carreiras dos servidores já têm uma correção automática na promoção, tanto na horizontal quanto na vertical, a gente sempre fica perto da inflação. Até porque nós já demos no ano passado diversas correções diferenciadas a diversas categorias. A gente sempre que pode concede um reajuste um pouco abaixo da inflação, porque já tem um crescimento vegetativo e essas correções especificas de carreiras, que a gente precisa controlar, para não ter avanço no percentual dos gastos”, argumentou. A posição, no entanto, colide com a reivindicação dos servidores, já que a correção automática alegada pelo governador está relacionada à progressão das carreiras do serviço público, não tendo relação com reajuste ou recomposição inflacionária, explica Iran Caetano. “O governador vem dizendo que nós temos correções automáticas. Eu creio que ele esteja falando sobre progressão. Mas progressão não tem nada a ver com reajuste e recomposição de perdas da inflação. É um instrumento de carreira. Isso não recompõe inflação. Os servidores aposentados não têm progressão, eles amargam perdas inflacionarias há muitos anos, mais de 50%, sendo mais de 20% só no governo Casagrande”. A própria progressão, complementa, também sofreu redução em 2022, com a reestruturação da Secretaria de Estado da Gestão e Recursos Humanos (Seger), passando de 3% para 2% a cada dois anos, representando, na prática, 1% ao ano. Sobre os reajustes concedidos por Casagrande na gestão passada, Iran lembra que “o último reajuste de 6% começou a vigorar em fevereiro do ano passado, então temos 14 messes de perdas salariais. Antes disso, em dezembro de 2019, foi feito um reajuste de 3,5%, porém acompanhado de uma reforma da previdência que aumentou de 11% para 14% a alíquota de desconto do salário do servidor para a previdência. “Então praticamente zerou o reajuste”. E em 2020 e 2021, prossegue, não houve nenhum reajuste. “A gente quer recomposição das perdas que ocorreram no próprio governo Casagrande”, reforça, ressaltando ainda que a receita do Estado é favorável ao pleito. “Durante a campanha eleitoral, todo mundo acompanhou, o governo está com superávit, está abaixo dos limites da responsabilidade fiscal, então não existe nenhum motivo para não dar uma recomposição inflacionária que seja condizente com as perdas dos últimos anos”. Servidores votarão estado de greve em ato em frente ao Palácio Anchieta Categoria rearfima insatisfação com Casagrande por não formalizar mesa de diálogo nem cumprir promessas de campanha https://www.seculodiario.com.br/politica/servidores-publicos-votarao-estado-de-greve-em-ato-em-frente-ao-palacio-anchieta

Deputado Denninho Silva (União) se soma à oposição na Serra e declara guerra ao prefeito Sérgio Vidigal (PDT) Ales Denninho Silva (União) não é vereador da Serra nem tem reduto eleitoral por lá, mas declarou fiscalização e guerra ao prefeito Sérgio Vidigal (PDT) no plenário da Assembleia nesta terça-feira (7). Alegando que foi ignorado pelo prefeito, no seu gabinete, após marcar agenda, o chamou de “fanfarrão” e pediu até que renuncie. Outras frases disparadas: “baixa a bola”, “se diz médico”, “não sabe com quem mexeu”, “não tem responsabilidade com o povo da Serra” e “não respeita os deputados”. Ele inseriu ainda no embalo o aliado, prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), para dizer a Vidigal: “lave sua boca para falar de Pazolini”, sem detalhar, porém, a questão envolvendo os dois gestores. Depois, pediu a Pablo Muribeca (Patri), ex-vereador e opositor do prefeito da Serra, para comunicá-lo de futuras ações e visitas nos equipamentos municipais de saúde, área que apontou como “abandonada e às traças”. Também teve ameaça: falou que vai usar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, da qual será presidente, para incomodar Vidigal. O plenário estava esvaziado na hora do discurso, mas de imediato, Lucas Polese (PL) se colocou à disposição para somar nas investidas, e a previsão é de que o assunto ainda renda em plenário. Afinal, as eleições de 2024 já estão em pauta e tem deputado demarcando território, de olho na sucessão de Vidigal, que jura não disputar a reeleição. Como diz o ditado popular, “sai da frente, que atrás vem gente!”. PréviaA saúde do município, recentemente, passou pelo plenário, gerando atrito entre Muribeca e o deputado Alexandre Xambinho (PSC), aliado de Vidigal e possível candidato em 2024. Muribeca, que pavimenta com antecedência o caminho à prefeitura, tem feito visitas a UPAs para denunciar problemas, além de divulgar vídeos. Esses dias, falou, inclusive, de corrupção. Prévia IIOutro deputado da Serra é Vandinho Leite (PSDB), que tem feito conversas com o ex-prefeito Audifax Barcelos (sem partido), adversário de Vidigal. Tanto Xambinho quanto Vandinho concorreram à prefeitura em 2020, mas não chegaram ao segundo turno. AlcanceNessa eleição, Audifax tentou eleger o aliado, Fábio Duarte (Rede). Foi ao segundo turno, mas não conseguiu abater Vidigal. Já Vandinho, que tentou se colocar como a terceira via, ficou em terceiro lugar, com 35,8 mil votos, enquanto Xambinho bem abaixo, com 11,9 mil. No alvo Ainda no município, para quem acabou de lançar aos quatro cantos que poderá disputar a prefeitura, o vereador Igor Elson (PL) começou muito, muito mal. Atacou publicamente e gratuitamente a comunidade LGBT, é alvo de repúdios, e agora tenta administrar, sem êxito, o desgaste. Posturas desse tipo não podem, mesmo, ser toleradas. No alvo IIIgor foi eleito agora para comandar o diretório do PL na Serra, partido dos bolsonaristas, que costumam repetir discursos semelhantes. Presentes na plateia, na hora do discurso, o senador Magno Malta e o candidato ao governo derrotado em 2022, Carlos Manato. Sei…Depois das investidas contra o Carnaval de rua do Centro de Vitória, o que rendeu protestos e críticas, Lorenzo Pazolini posou para fotos no Bloco Amigos do Itararé, que saiu nesse domingo (5). Me engana! Nem ‘tchun’Os servidores estaduais estão mobilizados desde fevereiro, já levaram a pauta para os deputados, e acaram de declarar estado de greve, após ato púbico e assembleia geral. Mas a concessão de reajuste de apenas 5% pelo governo mobilizou somente um discurso na sessão desta terça-feira, de Camila Valadão (Psol). CríticasEla criticou o governo pela falta de diálogo, já que o anúncio foi pela imprensa, ignorando os sindicatos representativos e organizados; disse que o valor está “muito aquém das necessidades concretas da reposição salarial e do que e necessário para garantir a valorização dos servidores; e jogou luz ainda no tíquete-alimentação, de R$ 300, desde 2018, quando foi instituído, enquanto os alimentos e a cesta básica não param de subir. Críticas IITambém fez um comparativo com os tíquetes pagos por prefeituras, apontando como “inadmissível” o do governo ser abaixo. Citou Cariacica, onde o valor é R$ 500; Serra, R$ 650; Vitória, R$ 500; e Vila Velha, R$ 450. Realmente… Nas redes“Planejar para avançar, é assim que iniciamos nossa semana dialogando com nossos dois deputados federais e dois dos quatro estaduais (as ausências foram justificadas). Juntos fortaleceremos o Republicanos, para que possa auxiliar na busca de soluções e melhorar a vida dos capixabas nos 78 municípios”. Erick Musso, presidente estadual do partido, em reunião com Amaro Neto, Messias Donato, Alcântaro e Hudson Leal. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Fundação Renova voltou a propor quitação geral. “Não podemos comprometer o futuro das crianças”, refutam indígenas Reprodução As aldeias indígenas Tupinikim e Guarani reafirmaram suas demandas quanto à compensação pelos danos socioambientais decorrentes do crime da Samarco/Vale-BHP, em reunião realizada com mediação do Ministério Público Federal (MPF), a penúltima antes da audiência de conciliação com a 4ª Vara Federal, prevista para o início de maio, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Conforme solicitado na reunião de fevereiro, a pauta apresentada oralmente pelas lideranças foi enviada por escrito ao órgão ministerial, à Fundação Renova e às empresas criminosas e rediscutida em encontro na semana passada. Os principais pontos tratados continuam sendo o formato das indenizações e a elaboração dos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs), além da continuidade da auditoria sobre as indenizações já pagas e a contratação da assessoria técnica independente. O ponto de maior consenso foi a necessidade de indenizações individuais, por Cadastro de Pessoa Física (CPF), e não por núcleo familiar, como foi feito pela Renova, havendo divergências em relação a valores e prazos que devem ser contabilizados até o momento. O único para a questão ser finalmente pacificada é mais um pedido de esclarecimento feito pela Renova. “As empresas e a fundação receberam nossa documentação, com nossa reivindicação, mas pediu informações sobre quatro pontos, disse que não entendeu. O perito do MPF pediu que ela encaminhe essas questões por escrito, mas ainda não chegou para a gente”, explica Joel Monteiro, presidente da Associação Indígena Tupinikim de Caieiras Velha (AITCV). Uníssono também foi o repúdio à quitação geral dos danos, novamente proposta pela Renova, apesar de já ter sido declarada ilegal por mais de uma vez pelas instituições de Justiça que defendem os direitos dos atingidos – indígenas e não indígenas – pelo crime: MPF, Ministério Público Estadual (MPES) e Defensorias Públicas Estadual e da União (DPES e DPU). “Os indígenas todos disseram não para a quitação geral que a Renova pediu. Não tem como saber quando o ambiente vai ser recuperado e a gente não pode comprometer o futuro das crianças”, pondera. A respeito da assessoria técnica a que as aldeias têm direito, conforme decidido seguidas vezes pela Justiça Federal, as comunidades defendem a contratação de uma entidade indígena local. “Requeremos a nossa própria assessoria. Temos duas associações aqui, com técnicos capazes de fazer o trabalho”, pontua Joel Monteiro, referindo-se às Associação Indígenas Tupinikim e Guarani e Tupiniquim de Comboios (AITG e AITC). Na comunidade quilombola de Degredo, em Linhares, esse foi o formato adotado, com a contratação da Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo (ASPERQD), a primeira AT contratada no Espírito Santo. Sobre o trabalho da auditoria, as percepções divergem mais, o que preocupa, pois o prazo para apresentação do relatório final, inicialmente estipulado para dia 30 de março, tende a ser prorrogado, o que dificulta a definição mais precisa dos valores que ainda devem ser pagos. “A percepção que a gente tem é que a Renova quer empurrar o relatório da auditoria para a última audiência, para a gente e não ter dados a tempo para a cobrança”, comenta a liderança indígena. A próxima reunião está agendada para 12 de abril, quando os questionamentos feitos – e que precisam ser formalizados pela Renova – devem ser incorporados às propostas já apresentadas. “Dentro do que a gente está acostumado a ver, mais esse pedido de esclarecimento e a demora em formalizar, é uma manobra da Renova, que só quer empurrar as decisões para frente, porque ela não tem interesse em ter resultados na mesa de conciliação, quer ganhar tempo e fazer as decisões acontecerem na pressão”. Ocupação dos trilhos As reuniões preparatórias e a própria audiência de conciliação no próximo mês de maio foram conquistas do movimento de ocupação dos trilhos da Vale que atravessam a Terra Indígena Comboios, que durou 43 dias entre os meses de setembro e outubro passados, envolvendo centenas de famílias, que se revezaram sobre a ferrovia. A ocupação só findou depois que a Fundação Renova retomou o pagamento do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) – equivalente ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pago às comunidades atingidas não indígenas – e se comprometeu que as demais pautas seriam tratadas por intermédio da 4ª Vara Federal, entre elas a elaboração do PBAI e a revisão do processo indenizatório. A mobilização refletiu também na relação das comunidades com outras empresas que ocupam o território e seus arredores, como a Imetame, que retomou a elaboração do Estudo de Componente Indígena (ECI) que, apesar de pendente, não impediu que o licenciamento ambiental da expansão de seu porto fosse aprovado e as obras iniciadas. A comunicação da empresa a respeito do estudo foi feita em novembro, quando a Suzano também se pronunciou a respeito do PBAI referente ao Canal Caboclo Bernardo, construído na década de 1990. “Quem não entregou ou não se manifestou ainda, vai ser cobrado”, afirmou, na ocasião, o cacique de Comboios. Indígenas apresentam suas escolhas sobre plano ambiental e indenizações Reuniões de conciliação com empresas do crime Samarco/Vale-BHP e a Justiça são resultado da ocupação de trilhos em 2022 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/indigenas-apresentam-suas-escolhas-sobre-plano-ambiental-e-indenizacoes

Categoria levou reivindicação para a reunião da Comissão de Segurança da Assembleia nesta terça-feira Os peritos lotaram as galerias da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7), para cobrar intervenção junto ao Governo Casagrande (PSB) na garantia de convocação da categoria para debater a elaboração da lei orgânica e do estatuto da Polícia Técnica e Científica, cuja criação foi aprovada na Assembleia Legislativa em outubro de 2021. O ato ocorreu durante a audiência da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, que discutiu a remuneração dos profissionais da segurança pública.  Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, se não houver nenhum retorno da gestão estadual até o final da próxima semana, a categoria irá se reunir e marcar uma manifestação de rua. A entidade teve espaço de fala durante a audiência por meio do pronunciamento de Tadeu, que, inclusive, chamou atenção para o fato de que, durante as discussões pertinentes à audiência, os parlamentares citavam o Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar, em menor escala a Penal, mas não a Polícia Científica. “Não é querer chamar atenção desses, nada disso, é porque é preciso enfatizar que a Polícia Científica foi criada, veio para ficar”, destacou. Tadeu apontou ainda que a Polícia Científica “é vital, tanto na proteção da vítima quanto na garantia legal e constitucional dos acusados”. Disse ainda que acredita na vontade do governador, Renato Casagrande (PSB), de dar encaminhamento ao debate sobre a elaboração da lei orgânica e do estatuto, mas que nos setores abaixo dele não parece haver a mesma vontade. “Não se nota que estão coadunados com a intenção do governo no que diz respeito à regulamentação da Polícia Científica”, afirmou. O Sindiperitos já encaminhou ofício reivindicando abertura de diálogo para a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Casa Civil e o governador. O presidente da Comissão de Segurança, Danilo Bahiense (PL), disse que a comissão já solicitou ao governo do Estado para que tome providência diante da reivindicação dos peritos.  O prazo para a elaboração do estatuto e da lei orgânica era de até 120 dias após a aprovação da criação da Polícia Técnica e Científica, completados em 24 de fevereiro. Como o Governo do Estado não deu início ao diálogo com a categoria, os peritos, por conta própria, iniciaram o processo. Tadeu afirma que entre as propostas está o aumento gradativo do salário. O inicial, hoje, é de R$ 6,88 mil, e o final, de R$ 13,8 mil, sendo o mais baixo do País. Na média nacional, o inicial é R$ 13,8 mil e o final R$ 24,57 mil. Os peritos iniciaram, em dezembro de 2020, diversas manifestações por autonomia. Na ocasião, os trabalhadores reivindicavam reabertura de diálogo com a gestão de Renato Casagrande, que havia começado em 2019, início do mandato, tendo sido interrompido em decorrência da pandemia da Covid-19. Depois de vários protestos, inclusive com queima de caixão em via pública simbolizando a morte da Perícia, o diálogo foi retomado, mesmo que a passos lentos. No ano passado, a reivindicação começou a ganhar materialidade, culminando nas duas PECs e a proposta pelo Executivo. Com a aprovação, o Espírito Santo passou a ser o 20º Estado a ter uma Perícia autônoma. Outra reivindicação da categoria que começou a se concretizar, em novembro passado, foi a o pagamento do adicional de insalubridade, porém, os peritos ainda lutam pelo pagamento do retroativo, uma vez que conquistaram esse direito há quatro anos e até então nenhum valor havia sido pago. ‘Ato na Assembleia será o começo das manifestações deste ano’ Peritos querem construir com a gestão estadual a elaboração da lei orgânica e do estatuto da Polícia Técnica https://www.seculodiario.com.br/seguranca/o-ato-na-assembleia-sera-o-comeco-das-manifestacoes-deste-ano PEC da Autonomia da Perícia é aprovada em dois turnos na Assembleia Proposta que desvincula Polícia Técnica e Científica da Polícia Civil torna o Estado o 20º a consolidar a autonomia do setor https://www.seculodiario.com.br/seguranca/pec-da-autonomia-da-pericia-e-aprovada-em-dois-turnos-na-assembleia

Presidente do legislativo municipal, Leandro Piquet, recorreu de decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública A Câmara de Vitória, por meio de seu presidente, Leandro Piquet (Republicanos), recorreu da liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu a tramitação dos Projetos de Lei (PLs) 225/2017, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), e 218/2022, de Leonardo Monjardim (Patri), que tratam do Escola Sem Partido. A liminar havia sido concedida em mandado de segurança impetrado por André Moreira (Psol). O PL de Davi Esmael defende a implementação do Escola Sem Partido na rede pública de ensino, o outro estende para a rede privada. Na sessão dessa segunda-feira (6), André Moreira recordou que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já se manifestou sobre a matéria, afirmando ser inconstitucional, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), e destacou que continuará a se mobilizar para que a pauta não continue a tramitar na Casa de Leis. “É uma discussão que não tem nenhuma utilidade real, concreta, para a educação, saúde, todas as áreas que nós temos responsabilidade”, disse. André convidou os conservadores a discutir a “escola sem ar-condicionado; escola sem professor para a educação inclusiva, em que estagiário tem que fazer função de professor; sem desvio de função, sem bibliotecária cumprindo papel de professor; sem professor de matemática dando aula de português ou inglês; escola em que o uniforme escolar tenha tênis”. A decisão de suspensão dos PLs é do juiz Mario da Silva Nunes Neto, com base na Constituição Federal, que “estabelece a competência dos municípios para tratarem das questões de interesse local, administrando-os e legislando sobre o tema (art. 30, I da CF), entrementes, dentro das regras constitucionais, não se pode extrapolar os limites da atuação com ingresso em competências específicas dos demais componentes da federação”. Assim, explicou o magistrado, “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislarem concorrentemente sobre educação (art. 24, IX da CF), o que de nenhum modo abrange Câmara de Vereadores dos Municípios. Além disso, compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação, conforme inciso XXIV do art. 22 da Constituição Federal”. O texto prossegue dizendo que, no artigo 3º, ambos os PLs direcionam o trabalho do professor, pois determinam a forma como os conteúdos devem ser passados para os estudantes, “invadindo, em princípio, a competência da União”. A proposta de Davi já havia tido sua tramitação suspensa na Câmara em 2018. A juíza Marianne Júdice de Mattos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, concedeu, na época, liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelo então vereador Roberto Martins (Rede). Na liminar, reconheceu a jurisprudência citada na ação – decisão do Supremo – que comprova a inconstitucionalidade do projeto, pois “usurpa a Câmara Legislativa Municipal de Vitória competência Legislativa da União”. Apesar disso, em 2020, em nova decisão, a Justiça rejeitou o mandado de segurança, possibilitando o desarquivamento na Câmara e a retomada da tramitação do projeto, que seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sendo aprovado em agosto de 2021. Diante do retorno do debate na Câmara, profissionais da educação se mobilizaram por meio do Movimento Escolas pela Democracia, uma rearticulação do Fórum Pela Escola Democrática, criado em 2017, quando Davi Esmael apresentou o PL. A ideia é que a iniciativa possibilite articulações pela defesa da gestão democrática nas escolas e contra o fascismo. Liminar judicial suspende tramitação do Escola Sem Partido em Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/liminar-judicial-suspende-tramitacao-do-escola-sem-partido-em-vitoria Movimento pela Democracia quer barrar Escola Sem Partido em Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/movimento-escolas-pela-democracia-busca-barrar-escola-sem-partido-em-vitoria

Fato e Versão será lançada no próximo dia 17, em quatro episódios, reunindo pioneiros do fotojornalismo capixaba Divulgação Fatos que foram notícia e viraram história, contados por quem os traduziu em imagens. Quatro pioneiros do fotojornalismo capixaba são os protagonistas da minissérie Fato e Versão, que relembra registros de acontecimentos que marcaram os últimos 40 anos no Espírito Santo e ganharam o Brasil e o mundo. A obra, dirigida por Adriana Jacobsen e Bruno Zorzal, será lançada no próximo dia 17 de março, na TV e internet, com quatro episódios. Participam os fotojornalistas Antônio Moreira, Gildo Loyola, Nestor Müller e Rogério Medeiros, que fizeram carreira em veículos de grande circulação dentro e fora do Espírito Santo. Centrados na relação entre o fotógrafo, a foto e o fato, os quatro episódios passam por temas como política, sistema carcerário, patrimônio e ecologia. Todos serão exibidos às sextas-feiras, às 19h15, na grade da TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES), com reprise aos sábados, 14h45. Na sequência, serão disponibilizados no canal do Instituto Marlin Azul no YouTube.  Fato e Versão evidencia um ponto em comum entre os fotojornalistas entrevistados: todos protagonizaram, também, a própria notícia. “Apesar de terem sido fatos marcantes para o Estado e se tratarem de profissionais muito importantes para a nossa história, não contamos com livros, filmes, banco de dados a respeito. Temos sorte de tê-los conosco, eles que são ao mesmo tempo autores das fotos e testemunhas dos fatos”, ressaltam os diretores. No primeiro episódio, Capturado pelo fato, Antônio Moreira é feito refém junto de outros profissionais da imprensa e do governo na Casa de Detenção de Vila Velha, em fevereiro de 1990. Ele consegue escapar saltando do segundo andar, e as imagens circularam amplamente na época.  Carlos Palito/TV Gazeta Em Do porão à praça, o fotógrafo Gildo Loyola revela bastidores da cobertura das manifestações pelas Diretas Já, em 1984, e relata a tortura que sofreu pelo regime militar.  Gildo Loyola Já o episódio Escombros da cidade entrevista Nestor Müller sobre um desabamento em Vitória, em 1988, que expôs um problema crônico enfrentado pelas capitais do país até hoje: o abandono de seus centros históricos. Nestor Muller Por fim, Rogério Medeiros, fundador de Século Diário, conta em Meninos, eu vi, a história de imagens que circularam o mundo: quando o ecologista e cientista Augusto Ruschi se submeteu a um tratamento com os indígenas Cacique Raoni e Pajé Sapaim, após ser infectado por um sapo venenoso na Amazônia. Medeiros foi convidado por Ruschi para acompanhar o procedimento, que estampou jornais de vários países.   Rogério Medeiros Para a realização das entrevistas, o projeto contou com um intenso trabalho de pesquisa, passando pelo Arquivo Público do Espírito Santo e acervos da Rede Gazeta, Rede Tribuna e do Jornal do Brasil. “Trabalhar os arquivos é fazer com que dados sobre nossa história circulem. Esse movimento ajuda a fazer com que os arquivos não se confundam com um depósito. As informações precisam circular e precisamos aprender com elas”, destacam os diretores. Ao rememorar histórias importantes e mesmo esquecidas, do tempo em que a fotografia era analógica e impressa em papel-jornal, a minissérie gera material inédito para consultas futuras, destacam. A dupla de diretores é também responsável pela concepção do projeto. “O Bruno me apresentou a ideia original. O que mais me interessou foi a possibilidade de apresentar imagens de arquivo e o trabalho de pioneiros dos fotojornalismo para as novas gerações”, conta Adriana. E, para Zorzal, esta foi uma oportunidade de se aprofundar na construção do jornalismo: “A motivação deste trabalho veio das histórias que ouvia quando trabalhei com os fotojornalistas que agora entrevistamos. Precisamos conhecer como são feitas as imagens, as matérias, as notícias. Até mesmo para pensarmos como são construídas as narrativas e a História”, pontua. Adriana Jacobsen e Bruno Zorzal assinam a direção e roteiro de todos os episódios. Zorzal também faz a produção, pesquisa e fotografia da minissérie, e a equipe é ainda composta por Lucas Bonini na fotografia, edição, videografismo, som direto e pós-produção; Fepaschoal na edição de som e mixagem; Silvana Andrade no projeto gráfico; e Beatriz Lindenberg na produção executiva.