Século Diário

Proposta transfere militares para a reserva remunerada e abre novas vagas no sistema de hierarquia das corporações Com 28 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, que altera as regras nas carreiras de integrantes da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A iniciativa, enviada pelo executivo, altera a remuneração dos militares que passarão para a reserva e abre novas vagas no sistema de hierarquia das corporações. A matéria foi lida também nessa segunda, quando teve aprovado pedido do deputado Denninho Silva (União) para tramitação em urgência. O PLC passou pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Cultura e de Finanças. Marcelo Santos (Podemos), como presidente, se absteve da votação e Bispo Alves (Republicanos) não participou da sessão.  O projeto gerou elogios de aliados, exaltando ações na área de Segurança Pública, mas também críticas da oposição, como do Capitão Assumção (PL), enfatizando que “o governo não teve mérito nenhum, nem esforço”, já que se trata de “uma adequação da lei federal, devida desde 2019”.Segundo a mensagem do governador Renato Casagrande (PSB), para adequar a legislação estadual à federal será adotada norma de transição que visa unificar regras de transferência para a reserva de militares que recebem por soldo e subsídio. O PL estabelece a data de publicação da Lei Complementar 943 (março de 2020) como base para o cálculo do pedágio/tempo de serviço adicional. O impacto financeiro a ser gerado pelas promoções de policiais militares e bombeiros será de R$ 30,7 milhões em 2023; R$ 23,8 milhões em 2024; e R$ 34,8 milhões em 2025. O governo argumenta que os valores estão amparados pelas peças orçamentárias do Estado e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar Federal 101/2000. A matéria muda diversos pontos do sistema de proteção social dos militares estaduais, dispostos nas Lei Complementar 420/2007 e LC 943/2020. Essa, por exemplo, é alterada pelo artigo 2° do PLC 6/2023. O dispositivo impõe condições para que PMs e bombeiros que entraram até 31 de dezembro de 2007 remunerados por soldo ou subsídio passem para a reserva a pedido. Quem se enquadra nesse caso terá de cumprir, cumulativamente, 30 anos de serviço, completar o tempo que falta para os 30 anos (contados da publicação da lei) acrescido de 17%. E ainda deverá ter 25 anos de atividade militar – adicionados a eles quatro meses a cada ano a contar de janeiro de 2022 até atingir 30 anos.  Uma vez cumpridas essas exigências, o militar que recebe por subsídio e tiver ingressado na corporação até 31 de dezembro de 2007 terá os proventos da reserva calculados com base na tabela constante na Lei Complementar 420/2007 (parágrafos 3° e 9º do artigo 17). De acordo com o artigo 4º do projeto, porém, PMs e bombeiros que optaram pela modalidade de subsídio, com ingresso na corporação até 31 de dezembro de 2007, entrarão na reserva obrigatoriamente 30 dias após a publicação da lei e receberão proventos integrais desde que já tenham atingido os novos requisitos estabelecidos no PLC. O mesmo valerá para quem já cumpriu os critérios fixados na legislação em vigor. A proposta detalha ainda as regras de remuneração para militares optantes pela modalidade de subsídio que entraram até 31 de dezembro de 2007, mas que foram para a reserva de ofício, e para oficiais do quadro de serviço da saúde com curso superior. Conforme o artigo 1º do projeto, militares da ativa que optaram pela remuneração via subsídio terão o tempo de serviço e de atividade militar calculados, a título de transferência para a reserva, conforme as regras da Lei Complementar 943/2020. Esse mesmo militar será transferido ex-officio para a reserva se cumprir o tempo de serviço adicional. A base de cálculo, no caso acima, será o valor que ele recebia no posto ou graduação. Se o tempo de serviço adicional foi prestado na qualidade de militar do Estado do Espírito Santo, esse cálculo terá como indexador a última referência da tabela de subsídio. Os novos mecanismos contribuirão para que novas vagas sejam abertas no sistema de hierarquia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Por isso, a matéria estabelece uma data extra para a promoção nessas duas corporações este ano – 23 de maio -, mantidas as já previstas em lei.

Após derrota e rebelião de Gandini, governo e base recuam no PL da bolsa estudantil. Falta agora o desfecho de Casagrande… Leonardo Sá Na primeira sessão ordinária após o bate-boca no plenário que expôs ruídos internos na base aliada do governador Renato Casagrande (PSB) e gerou declaração de independência de Fabrício Gandini (Cidadania), realizada nesta segunda-feira (27), um recuo nada desprezível: o vice-líder do Governo, Tyago Hoffmann (PSB), citando também o líder, Dary Pagung (PSB), orientou votação da base a favor do projeto que institui a Bolsa-Estudante destinada a alunos da 4ª série do ensino médio da rede pública estadual, com a emenda de Gandini, que dobra o valor de R$ 400 para R$ 800, responsável por deflagrar o caos e apontada por aliados do governador como inconstitucional. Desta vez, absolutamente ninguém quis discutir a matéria ou contestar. Para recapitular: Hoffmann foi o protagonista da discussão contra Gandini no último dia 15, que uniu integrantes da base e da oposição e derrubou veto do governo à matéria. De lá pra cá, Gandini disparou sucessivas críticas à gestão estadual, jogou fora o título antigo de aliado, e ainda passou a se movimentar com outros insatisfeitos, como Vandinho Leite (PSDB), para firmar posição política em bloco. Na estratégia de atuar como bombeiro, o governo evitou nesta segunda uma nova derrota e exaltação de ânimos. O projeto foi aprovado por unanimidade e a peteca jogada no colo de Casagrande, a quem caberá a sanção ou veto. Em mensagem nas redes sociais depois da sessão, Gandini comemorou a aprovação e disse, em tom ameno, que espera contar com a sensibilidade do governador. No aguardo, agora, do desfecho desse “BO político”. Em cadeiaE tem mais aliado pé da vida. Adilson Espindula (PDT), que tem perfil tranquilo e quase não parte para embates, resolveu retomar o bate-boca do dia 15. Disse que Hoffmann não foi secretário de Casagrande no mandato passado, e sim “primeiro ministro”, com “carta branca e ações que deixavam muitos deputados descontentes”. Também elogiou Gandini e cobrou posicionamento do governador sobre o projeto. TorcidaA convocação nas redes sociais feita por Capitão Assumção e Lucas Polese, ambos do PL, para comparecimento de apoiadores ao plenário no dia da eleição da Comissão de Direitos Humanos, que seria nesta segunda, levou uma torcida barulhenta para o legislativo. O “líder” do grupo: deputado federal Gilvan da Federal (PL). Mais um capítuloA polêmica em torno da disputa, que tem na chapa adversária representantes da esquerda, comandada por Camila Valadão (Psol), adiou de novo a definição. Com a saída de Allan Ferreira (Podemos), que preferiu não se comprometer – seria o voto de minerva -, Dary Pagung indicou João Coser (PT) e Hoffmann como suplente, o que foi deferido pelo presidente Marcelo Santos (Podemos). O placar garante, desta forma, o acordo firmado com os blocos partidários e Camila assumirá a presidência. HofolotesDiante do cenário, restou a Polese-Assumção e alguns aliados aproveitar a plateia para fazer discursos ultraconservadores e contra o “direito dos manos”, como costumam nomear a extrema direita e os bolsonaristas. Com plenário já esvaziado, foi uma “festa”. ‘Fora, Pazolini’Se a presença do presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), já chamou atenção no Carnaval de rua do Centro, quem dirá no ato realizado na última sexta-feira (24) por lideranças dos blocos que saem no bairro. Convocada às pressas, a mobilização foi justamente contra mais uma ofensiva do prefeito Lorenzo Pazolini, aliado e do mesmo partido de Piquet, no mesmo hit dos últimos dias: “fora, Pazolini”. ‘Fora, Pazolini’ IIEm política, tudo é sintomático. Embora tenha justificado a presença para demonstrar disposição para o diálogo e dizer que “Carnaval não é de esquerda nem de direita”, Piquet sabia que o alvo da insatisfação era o prefeito, de quem foi inclusive líder na Câmara de Vitória. Sei não, hein! EscancarouAliás, o tratamento dispensado ao bloco Kustelão, em Jardim Camburi, nesse sábado (25), só escancarou o que já era óbvio: o problema de Pazolini é o Centro. Maior colégio eleitoral da Capital, a festa contou com trio elétrico decente com banner da prefeitura, caminhão de água para os foliões, e limpeza imediata da via. Nada disso foi garantido aos blocos do Centro, apesar dos reiterados pedidos, que ainda foram suspensos, após recomendação providencial do Ministério Público do Estado (MPES). Olha só…Ah, interessante registrar também. O MPES descobriu a poluição na baía de Vitória e a poluição sonora do Centro. Tudo nesse Carnaval! À espera, então, das medidas emergenciais, com atraso de décadas! Nas redes“Vacina é vida. Vacina é pra todos! Esse é o lema do Movimento Nacional pela Vacinação que o Ministério da Saúde acaba de lançar. A nossa intenção é retomar altas coberturas vacinais do Brasil, não só contra a Covid-19, mas de todos os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação”. Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente e professora da Ufes. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Deputados definiram poluição da água e do ar e desmatamento como prioridades do colegiado para este ano Lucas S. Costa/Ales A criação de uma lei estadual de qualidade do ar que atenda às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) foi um dos destaques da primeira reunião da Comissão de Proteção do Meio Ambiente e dos Animais da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (27), que também definiu datas para debate com as poluidoras Vale e ArcelorMittal. No dia 29 de março, ficou agendada reunião com as duas empresas, para tratar dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados entre o governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPES) e as poluidoras da Ponta de Tubarão. Os acordos foram homologados em 2018, sem adotar qualquer meta numérica de redução efetivas dos poluentes, enquanto as empresas continuam anunciando planos de expansão de atividades. A medida retoma uma proposta que consta no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, concluída em 2015, de acompanhamento periódico do controle de poluentes atmosféricos lançados pela mineradora e a siderúrgica, mas nunca cumprido.  Já no dia 12 de abril, foi agendada uma reunião sobre o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) da Vale referente ao passivo da Praia de Camburi. Gandini lembrou que que a ideia é retomar uma proposta do executivo que tramitou na Casa na última legislatura, mas que o próprio Palácio depois retirou de pauta. A matéria, explica, recebeu dezenas de emendas parlamentares, incluindo uma sua em que é inserida a necessidade de alinhamento com as recomendações da OMS, e deve retornar para apreciação dos deputados ainda no primeiro semestre. Além da pauta da poluição do ar, que havia sido ressaltada pelo presidente do Colegiado, Fabricio Gandini (Cidaddania), foi incluída no rol dos temas principais que serão debatidos pelos deputados nos próximos meses a poluição da água e o desmatamento. As reuniões serão quinzenais, às quartas-feiras, às 14h, no Plenário Rui Barbosa. Lucas S. Costa/Ales Água Essa primeira reunião do colegiado, no entanto, deu ênfase maior à poluição da água, especialmente o problema recorrente no município da Serra, o mais populoso do Estado, onde a população tem recebido água de cor barrenta nas torneiras. O tema será tratado na próxima reunião da Comissão, dia 15 de março, para a qual serão convidados representantes da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), dos serviços municipais e autônomos de água e esgoto (SAAEs) e do sistema privado de saneamento. Os parlamentares acrescentaram a necessidade de envolver também a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); os comitês de bacias; a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp); a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes); e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Cipe Gandini mencionou ainda a necessidade de reativação da Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce). A ideia é encaminhar ao presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), um pedido para que os membros da Comissão de Meio Ambiente sejam os integrantes da Cipe. A Cipe é formada por cinco deputados capixabas e cinco mineiros. A escolha dos membros é feita pelo presidente da Assembleia de cada estado para um período de dois anos, podendo haver recondução. Além de Gandini, os outros membros efetivos do colegiado são Janete de Sá (PSB), Iriny Lopes (PT), Callegari (PL) e Lucas Polese (PL). Participações Ao final da reunião, representantes da sociedade civil, empresas, universidade e órgãos públicos puderam se manifestar. Um deles, o presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, divulgou o livro “Material particulado na atmosfera urbana e suas interações com a saúde humana”, realizado pelo Núcleo de Estudos da Qualidade do Ar da Ufes, lançado em dezembro passado. Gandini promete lei que garanta parâmetros de qualidade do ar da OMS Deputado realiza primeira reunião como presidente da Comissão de Meio Ambiente nesta segunda-feira https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/gandini-promete-lei-que-garanta-parametros-de-qualidade-do-ar-da-oms-no-es Nova composição mudará omissão histórica da Comissão de Meio Ambiente? A favor do presidente Gandini, a defesa da Rebio de Sooretama, mas nenhum enfrentamento às grandes poluidoras https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/nova-composicao-mudara-a-omissao-historica-da-comissao-de-meio-ambiente-da-ales

Cães são proibidos desde a criação do parque, em 1997. Voluntários pedem que prefeitura reveja decisão O grupo de Voluntários Gatinhos da Pedra da Cebola pede que a Prefeitura de Vitória reveja a intenção de permitir a entrada de cachorros no parque. O motivo é a proteção não apenas dos felinos que são cuidados diariamente pelos voluntários, mas por toda a fauna que mora no parque, incluindo gambás, lagartos e muitas aves, como gansos, patos, galinhas e pavão. O grupo tomou conhecimento da decisão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) no início do mês, quando a previsão era de que a normativa municipal com a mudança nas regras sobre entrada de cães estava prevista para ser publicada na última sexta-feira (24). Com a abertura de um diálogo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a publicação foi adiada. Mas a reunião ocorrida nesta segunda-feira (27) não definiu sobre a suspensão da permissão, nem mesmo de forma excepcional para a Pedra da Cebola e, a princípio, a normativa deve ser publicada no próximo final de semana, o que mantém o grupo sob estado de indignação e alerta. “A partir do momento que a prefeitura soltar os cachorros, mesmo com coleira, os gatos vão fugir. As colônias [de gatos] vão ser dizimadas e eles também irão atacar outros animais. Não vejo bom senso nisso”, repudia o médico neurocirurgião Fernando Furtado de Melo, um dos voluntários responsáveis por alimentar os mais de 100 gatos do parque quatro vezes na semana. Arquivo Pessoal O grupo contabiliza oito colônias de gatos, além de alguns que vivem mais dispersos. “Todos são castrados e saudáveis, exceto três que foram abandonados essa semana. Mais de 20 estão com mais de sete anos da idade. São alimentados todos os dias, tratados, vermifurgados, fizeram exames de HIV e leucemia de gatos, os que testaram positivos foram retirados de lá. Eles vivem juntos com os outros animais em harmonia. Se fugirem de lá por causa dos cachorros, podem sofrer nas ruas e até invadir as casas das pessoas atrás de comida. Essa decisão da prefeitura, para mim, é maus-tratos com animais, má gestão, má política”, pondera. Somente Fernando conta que compra 75 kg de ração por semana, além de sachê e patê. “Trabalho mais de 60 horas por semana para bancar isso. Meu único interesse é cuidar dos meus bichos”, roga o médico, que chama vários dos gatos pelo nome, até mesmo alguns dos mais ariscos, que não se aproximam de praticamente ninguém normalmente. Nos demais dias da semana, outros voluntários se incubem da missão, entre eles a bibliotecária Denise Garcia, que compartilha do repúdio do colega. “Existe uma falta de responsabilidade da prefeitura com a infraestrutura do parque. Quem vai administrar essa convivência entre os cachorros e os outros animais? Do jeito que está hoje, vai ser impossível controlar”, afirma. Arquivo Pessoal “O parque precisa de cuidados e não de politicagem”, concorda Fernando. “O parque está cheio de fitas de isolamento desde dezembro, no estacionamento, porque várias pedras de toneladas estão perto de ceder. Mas as crianças passam, não tem controle. As áreas de preservação estão sendo diminuídas, então os lagartos aumentaram dentro parque, porque começaram a sair de seus abrigos nas áreas verdes. A prefeitura fala que tudo é orientado por uma técnica e não é desmatamento, é poda. Mas na medida que cortam árvores de dezenas de anos, não entendo que isso é poda, não”, pontua. Fernando lembra ainda que, desde que a Pedra da Cebola foi fundada, em 1997, é proibida a entrada de cachorros, exatamente para proteger a mata e os animais. “Hoje existem os gatos, mas esse cuidado é para todo o parque. Querem soltar cachorros em todos os parques e não podem sequer abrir uma exceção na Pedra da Cebola. O que a gente ouve da prefeitura é que é uma área com moradores de alto poder aquisitivo e que querem andar com seus cachorros lá também. Mas nada justifica”. Perguntada sobre a continuidade ou não da decisão do prefeito sobre autorizar os cachorros na Pedra da Cebola, a Semmam não respondeu até o fechamento desta edição.

Queda nos índices de imunizantes de rotina foi agravada durante a pandemia, exigindo ações até 2026 O governo lançou, na manhã desta segunda-feira (27), o Plano Estadual de Recuperação das Metas de Coberturas Vacinais, em solenidade no Palácio Anchieta, que também marcou a nova etapa da vacinação de reforço contra a Covid-19 com doses bivalentes. O plano busca fortalecer e retomar, no período entre 2023 e 2026, o percentual de pessoas vacinadas em todo o Espírito Santo. A ação segue iniciativas do Ministério da Saúde de reorientação de prevenção da saúde, realizadas nos estados e municípios, em resposta à queda das coberturas vacinais observadas nos últimos anos em todo o país. As vacinas com metas a serem alcançadas são: Poliomielite; Meningococo C; Penta; Febre Amarela; Pneumocócica 10V; Varicela; Tríplice Viral D1; Hepatite A; BCG; Rotavírus Humano. Sesa “Desde o início da vacinação contra a Covid-19, fizemos solenidades aqui no Palácio Anchieta para incentivar as pessoas a se imunizarem. Com o tempo, observamos uma redução no percentual das pessoas vacinadas. Geralmente fica entre 90% e 95% e estamos na faixa dos 80%. Ainda assim, somos um dos estados que mais vacinam. Estamos também lançando um plano para recuperar o percentual de pessoas imunizadas e vamos avançar ainda mais”, afirmou o governador. Pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o plano vai apresentar medidas e ações estratégicas a serem seguidas durante os próximos quatro anos em relação às vacinas que têm metas de coberturas vacinais definidas. Os imunizantes fazem parte do calendário nacional de vacinação infantil, no que se conhece como doses de rotina, e são destinados às crianças menores de dois anos de idade. “Alcançar uma meta ideal de cobertura vacinal ajuda no controle de doenças imunopreveníveis e na proteção de toda a população, prevenindo a letalidade e as sequelas causadas por doenças. Além disso, evita que doenças já erradicadas no passado retornem, como a Poliomielite”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte. Entre alguns pontos estão as medidas necessárias para nortear os processos de aprimoramento do trabalho dos profissionais da saúde voltados à imunização segura, como o fortalecimento das boas práticas e as atualizações de técnicas. Na gestão, a orientação é realizar o abastecimento contínuo de insumos, além de manter as definições que buscam as adequações dos espaços das Redes de Frio em todo o território capixaba. Além disso, para os próximos quatro anos, o plano define o alcance de metas de maneira escalonada, para que em 2026 se mantenha o crescimento contínuo dos dados e a manutenção das coberturas preconizadas pelo Ministério da Saúde.  Nos últimos anos, o Espírito Santo vive uma redução de metas nas coberturas vacinais dos imunizantes de rotina. A queda, de acordo com a gestão estadual, é observada em todo o país e foi potencializada durante os primeiros anos da pandemia da Covid-19, tendo alcançado no Estado, em 2020 e 2021, um dos menores dados dos últimos seis anos. Atualmente, a Secretaria da Saúde, com o Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis (PEI-ES) e diante das pesquisas realizadas, pontua alguns fatores que influenciaram diretamente na redução das coberturas vacinais, como notícias falsas sobre as vacinas e os efeitos adversos delas; a pandemia da Covid-19; a baixa adesão familiar em levar crianças e adolescentes aos serviços de saúde para receber as doses vacinais em tempo oportuno; o não envio da autorização para a vacinação nas escolas, a partir das campanhas de vacinação realizadas; as resistências relacionadas às questões religiosas; e o crescimento de grupos antivacinas. “O esforço tanto estadual quanto municipal precisa ser abraçado por todos, na compreensão da importância das vacinas para a saúde das crianças e de toda a população. A recuperação das coberturas vacinais envolverá a dedicação de toda a sociedade. O plano conta com estratégias e medidas de enfrentamento às dificuldades observadas pelos profissionais de saúde nos últimos anos. Com o apoio de todos, o Espírito Santo poderá alcançar novamente as melhores taxas de cobertura vacinais do País”, reforçou o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. Vacinas bivalentes Nesta manhã, o Governo do Estado também deu início à nova etapa da vacinação de reforço contra a Covid-19 com doses bivalentes. A imunização tem como foco grupos prioritários pessoas de 70 anos e mais; vivendo em instituição de longa permanência, a partir de 12 anos, e seus trabalhadores; imunocomprometidos a partir de 12 anos de idade; indígenas (a partir de 12 anos); ribeirinhos (a partir de 12 anos); e quilombolas (a partir de 12 anos). Sesa Para receber as doses, é essencial que a pessoa tenha o esquema vacinal primário (D1+D2) completo e tenha tomado a última dose monovalente, seja de reforço ou a D2, no intervalo de quatro meses. O Estado já recebeu 129,6 mil doses da vacina bivalente e o Ministério da Saúde já sinalizou uma nova remessa para esta semana, com o envio de pouco mais de 220 mil doses. Para esta primeira etapa, a expectativa é de que 320,8 mil capixabas sejam imunizados. O segundo grupo para vacinação será de pessoas de 60 a 69 anos, a partir de 6 de março. O terceiro, composto por gestantes e puérperas, em 20 do mesmo mês. O quarto, 17 de abril, com foco em trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade); população privada de liberdade (a partir de 12 anos de idade); adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos); e funcionários do sistema de privação de liberdade. Vitória, Vila Velha e Serra abrem agendamentos para vacinas bivalentes Campanha nacional começa na próxima segunda-feira para grupos prioritários. Estado recebeu 129,6 mil doses https://www.seculodiario.com.br/saude/vitoria-vila-velha-e-serra-abrem-agendamentos-para-imunizacao-com-vacinas-bivalentes

Audiência foi proposta pelo vereador Vinicius Simões, um dos autores de pedido de CPI para investigar a prefeitura As emendas parlamentares que estão há dois anos travadas na Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), calculadas em mais de R$ 2 milhões e alvo de requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), serão debatidas na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), às 19h. A audiência pública foi convocada por Vinicius Simões (Cidadania), um dos autores do pedido de investigação, junto com Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol). Há suspeita de irregularidades nos processos. De acordo com o vereador, será uma possibilidade de encontrar soluções para disponibilizar a liberação de recursos com urgência para atender às necessidades das entidades filantrópicas que seriam destino dos repasses. O atraso atinge principalmente a área de assistência social, com ameaça de recursos federais serem devolvidos à União, já que as emendas vem em março. Simões destaca que recursos de emendas anteriores já foram devolvidos e que outros poderão ser, também, “por falta de competência administrativa da prefeitura”. Entre as instituições que seriam beneficiadas estão a Fundação Beneficente da Praia do Canto, o Instituto Luis Braille do Espírito Santo, o Centro de Acolhida Monsenhor Alonso, o Asilo dos Idosos de Vitória, e os movimentos Vitória Down, APAE e Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes). Elas foram convidadas para participar da audiência, bem como a Secretária de Assistência Social do Município, Cintya Schulz, e o representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Carlos Wilson Lugon, que participarão da mesa junto com o vereador proponente.  Para criação da CPI, protocolada em 10 de fevereiro, é necessário o mínimo de cinco assinaturas e, segundo Vinícius, esse será o esforço que cada um deverá desenvolver, considerando o perfil atual da Câmara de Vereadores, cuja maioria é alinhada ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Os trabalhos da comissão deverão ser realizados no prazo de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. No dia 9 de fevereiro, em reunião no Conselho Municipal de Assistência Social (Comasv), foram analisados sete processos, que serão juntados a outros, totalizando 22 nos quais foram detectadas irregularidades. A vereadora Karla Coser aponta que a preocupação é grande, porque essas emendas são fundamentais para o funcionamento e, muitas vezes, para o pagamento de funcionários. “O ponto principal da nossa crítica é que o prefeito insiste em dizer que está economizando, porque não nomeia determinadas pessoas, enxugando cargos, mas isso tem comprometido a qualidade dos serviços na cidade. Então falta pessoal para cuidar dessa demanda, gente qualificada para ocupar esses espaços e para que o município não perca esses valores”, comenta. Karla entende que é necessário “garantir que esse dinheiro, que foi arrecadado com trabalho, com articulação dessas instituições, não seja devolvido para a União, porque vai fazer falta para nossos jovens”. Para o vereador André Moreira (Psol), o tema é grave, pois afeta uma área muito sensível. Ele citou um processo envolvendo a compra de um carro de sete lugares, que, apesar de ter havido uma entrega simbólica, ainda não chegou à entidade assistencial. “Há processos que estão sem andamento e correm o risco de serem anulados”, comenta, enfatizando que várias irregularidades foram identificadas na reunião com representantes do Comesv. Vereadores querem CPI para cobrar execução de emendas parlamentares – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/vereadores-de-vitoria-querem-cpipara-cobrar-emendas-parlamentares

Famílias relatam que mantêm filhos no CAEE da Apae, no contraturno, para não perder atendimento em saúde Reprodução/Apae Uma prática já denunciada há alguns anos por coletivos de profissionais, gestores e pesquisadores da Educação Especial continua ocorrendo, em diversas unidades da rede de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Espírito Santo: uma espécie de “atendimento casado”, em que as famílias das crianças e adolescentes com deficiência só podem ter acesso aos serviços de saúde oferecidos pela Apae se mantiverem os filhos matriculados no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) da instituição. Em relato feito a Século Diário, duas mães, que pediram anonimato com medo de represálias por parte das instituições, confirmaram a continuidade da prática. Uma delas, aqui identificada pelo codinome Rebeca, diz que a filha faz o CAEE em uma unidade da Apae na Grande Vitória no contraturno da escola regular onde ela está matriculada, na rede pública. Porém, na instituição, ela não tem reforço de alfabetização, que é sua principal dificuldade. Mesmo sabendo que esse trabalho é oferecido na escola regular, Rebeca diz que mantém a filha na Apae para não perder os serviços clínicos de psiquiatria, fonoaudiologia e psicologia. “A Apae diz que não tem obrigação de fazer alfabetização, a gente já entra lá sabendo disso, que não vai ter isso. Eu gostaria que a minha filha tivesse parte pedagógica no que ela tem necessidade e isso a escola dela oferece. Mas se ela sair do CAEE, ela perde a parte clínica. Eles falam que não perde, mas na prática perde, sim. Eu já vi isso acontecer aqui”. Rebeca lamenta que a oferta dos serviços que a filha precise seja insuficiente na rede pública. “Desde que fechou o Dório Silva e ela foi para o Himaba, está essa confusão. A partir de 2018 começou a ter falta de médico no Himaba e ela tem que ter acompanhamento de três em três meses. E eu tenho que ter graças a Deus que pelo menos na instituição eu tenho esse acompanhamento. Tem gente que não consegue nem assim”. Outro relato vem de uma mãe que aqui chamaremos de Teresa. “Quando me desliguei do CAEE da Apae, falaram comigo que eu não poderia continuar com o acompanhamento da neuropediatra. Mas eu tive uma experiência muito ruim no CAEE de lá, tive que tirar. Agora, graças a Deus meu marido está com um emprego melhor e a gente está pagando a parte clínica pelo plano de saúde. E o AEE meu filho faz na escola da prefeitura. A estrutura não é tão luxuosa, mas o trabalho dos profissionais atende melhor as necessidades”. Teresa conta que as famílias que não podem acessar um serviço privado de saúde se prendem às instituições filantrópicas ou amargam as filas e destratamentos do serviço público abarrotado. “O SUS [Sistema Único de Saúde] te joga para as instituições”, lamenta. E pondera: “o dinheiro público que vai para as instituições poderia ir para a escola pública, para melhorar o AEE das escolas públicas”. Fato persiste Esse atendimento casado e a transferência apontada como inapropriada de dinheiro público para instituições privadas foi denunciada em 2018 pela “Conferência livre. Direito à Educação CAQI/CAQ, PNE, SNE e Novo Fundeb: os impactos das políticas educacionais atuais – Educação Especial”, e, em 2019, pelo Fórum de Gestores de Educação Especial, por meio de uma carta enviada diretamente à Secretaria de Estado da Educação (Sedu). No primeiro documento, a Conferência aborda como se estruturou o atendimento de Educação Especial para crianças com deficiência, no tocante ao que se convencionou chamar de primeira, segunda e terceira matrículas. A primeira é a da rede regular de ensino, seja pública ou privada. A segunda é nas instituições privadas e filantrópicas especializadas, como as Apaes. Uma terceira matrícula, que seria para o caso de famílias que mantêm os filhos nas instituições, para garantir o serviço clínico, mas que gostariam de ter também o AEE da escola regular. Essa terceira matrícula, no entanto, é proibida. A Conferência lembra que a segunda matrícula ficou prevista pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2011, o que permitiu um aumento do aporte de recursos públicos para a Educação Especial. “Entretanto, não podemos afirmar que esses recursos tenham sido destinados aos sistemas educacionais públicos, considerando que essas verbas públicas podem ser destinadas às entidades privadas de educação especial, para oferecimento de serviços a essa população, refletindo as correlações de forças em torno dos recursos públicos no âmbito do Estado”. No Espírito Santo, especificamente, relata a Conferência, foi promovida, em 2014, “uma mudança na forma de financiamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e sua relação com as instituições especializadas”, por meio da Portaria nº 92-R, “que cria, na prática, a ‘terceira matrícula’”. Assinado pelo Fórum Capixaba de Educação Inclusiva, Fórum Permanente de Educação Infantil ES e pelo Fórum Nacional Popular de Educação do ES, o documento afirma que “é possível observar que o governo do Estado do Espírito Santo tem assumido posições contraditórias nas políticas educacionais”. Os editais que organizam o credenciamento dessas instituições especializadas, ressalta, reconhecem que “a rede governamental de ensino encontra dificuldades para ampliação do atendimento, assim recorre às instituições privadas/filantrópicas”. Desse modo, prossegue, “o governo do Espírito Santo resolve apostar nas instituições privadas de educação especial para atendimento ao público-alvo da educação especial, ou seja, priorizar a terceirização sob uma lógica gerencialista que administra as demandas com a lógica do menor custo, enquanto assistimos à precariedade dos serviços públicos”, critica. A Conferência repudia essa organização, bem como “o movimento de coerção que tem sido realizado pelas instituições privadas/filantrópicas do estado do Espírito Santo em relação às famílias dos estudantes com deficiência que recebem algum tipo de atendimento nessas instituições”. Essas famílias, sublinha, “têm sido ‘orientadas’ a optar pelo atendimento educacional especializado oferecido por essas instituições, sob o risco de não poderem mais receber o atendimento clínico. Entretanto, esse movimento coercitivo tem como finalidade principal garantir os recursos públicos oriundos da segunda matrícula do Fundeb, voltada para o atendimento educacional especializado”. O documento cita ainda a

Abundante em todo o ES e também chamada de pimenta-rosa, planta promove a saúde física e econômica das famílias Arquivo pessoal Um encontro festivo para celebrar e refletir sobre o potencial da aroeira ou pimenta-rosa na promoção de saúde física, mental e econômica das comunidades atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BPH no litoral norte do Espírito Santo. Esse é a proposta da Festa da Aroeira, que acontece no próximo final de semana (4 e 5) em Regência Augusta, balneário localizado na Foz do Rio Doce, em Linhares. O convite é aberto principalmente para as pessoas que residem na chamada Rota da Aroeira – que envolve a Planície Costeira do Rio Doce e se estende, ao sul, até Aracruz e, ao norte, até Conceição da Barra – e que já trabalham ou têm interesse em trabalhar com a planta. Redes Sociais Arquivo pessoal “Na nossa lógica de trabalho, primeiro a gente desenvolve tecnologias populares em saúde, tecnologias em saúde comunitária, pesquisa e entende qual o papel da aroeira no cuidado da saúde das comunidades atingidas e como também pode promover regeneração financeira”, explica Hauley Vallim, mobilizador da Rota e da Festa da Aroeira. “Pomada, óleos de massagens, sabonetes xampus, artesanato…a própria aroeira para alimentação e condimentos…o grupo desenvolve pesquisa e fomenta a aroeira como riqueza nativa e comunitária e não como commoditie”, pontua. “A gente oferece não são só produtos, mas serviços também. Vivências, experiências, oficinas, transferência de tecnologia de processamento da aroeira e também uma rota de turismo de experiência”, acrescenta. “O objetivo é diversificar a oferta de aroeira e de derivados da aroeira. Quanto mais processamento for feito na comunidade, melhor, porque ganha valores agregados”. Um exemplo é o Sítio São José, do agroecologista Jerônimo Nunes Coutinho. “Antes ele vendia o quilo a R$ 10 e hoje consegue uma renda melhor vendendo o óleo que ele mesmo extrai. Como commoditie a aroeira tem baixo valor, mas como matéria-prima para medicamentos, é outra coisa”, compara. Conhecido carinhosamente como S. Jerônimo, o agroecologista conta que começou mais intensamente o trabalho com agricultura orgânica há cerca de dez anos, depois de fazer um curso na área promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus, financiado pelo ator e produtor orgânico Marcos Palmeira. “Sou admirador dele e ele pagou para o sindicato de São Mateus dar um curso de agricultura orgânica. Eu me apaixonei. Sempre gostei de orgânico, não gosto de veneno, isso é atraso de vida. Tenho que fazer coisa que aumente minha saúde e, para isso, preciso de uma comida, um remédio orgânico. Mas foi depois do curso que aprendi mais técnicas, o trabalho ficou melhor”. Arquivo pessoal Especificamente com a aroeira, S. Jerônimo conta que a colheita já era feita por sua família há trinta anos, na natureza. “Na natureza ela dava sem nenhum problema, as plantas se beneficiam uma com a outra, os insetos…eu achei muito bonito, a gente colhia muito, muito mesmo. Depois a gente foi aprendendo que tinha aroeiras mais produtivas, que se protegiam mais dos insetos, mas ‘apanhamos’ muito”, relata. A primeira descoberta foi de uma variedade chamada de peludinha, que produzia mais, porém, não se protegia bem dos insetos, então “tinha que bater muito veneno”. Avesso aos agrotóxicos, ele decidiu observar mais e “aprender com a natureza”. “Vi que era melhor plantar na lua nova, porque é quando as plantas ficam mais resistentes. E minha planta produziu bem. Quem colocou veneno, produziu também, mas na hora de fazer o óleo, a minha dava mais óleo, 22 ml por quilo, enquanto a do agrotóxico, produzia 12 ml por quilo”. Em relação aos insetos, S. Jerônimo compartilha a descoberta de que um besouro mais comum nos plantios de aroeira atacava as plantas quando saía o sol depois de um período de chuva. “É um besouro grande e eu inventei uma maneira de pegar. Ele é sensível, só balançar o galho ele cai. Coloco um balde com gordura embaixo, sacudo o galho e ele cai ali”, ensina. “Penso que não podemos fazer nada com a química [agrotóxicos], porque prejudica a saúde da gente e faz a planta produzir menos, menos óleo. Porque a planta também não gosta de veneno, ela também sente, é um ser vivo. E passei a entender também que ela precisa de um consórcio, então coloquei pasto no meio das aroeiras e soltei um gado, pouco, que não come a aroeira, mas faz um xixi que é bom, porque o xixi da vaca é um inseticida natural e o inseto não gosta”. A qualidade do seu óleo tem trazido um alívio nos impactos financeiros do crime da Samarco/Vale-BHP. “Eu não vendo mais para atravessador. Fiquei com poucas plantas, por causa da Samarco. Antes eu produzia duas toneladas e agora só 300kg”, lamenta. “A Samarco acabou com minha vida, minhas criações de peixe, vacas…a fauna e flora acabou. Eu produzia melancia, abóbora, feijão, mas não produz mais, porque as abelhas morreram todas. A Samarco não me indenizou e eu vivo assim”. Nesse processo de reconstrução da vida, ou regeneração, como é dito na Rota da Aroeira, S. Jerônimo está recuperando parte do gado e consegue manter uma horta de subsistência, com hortaliças e verduras, e algumas galinhas, tudo para consumo da família. “Até minha pasta de dente eu faço, com EM [microorganismos eficientes,na sigla em inglês]”, acrescenta, deixando claro que procura produzir de forma orgânica o maior número possível de itens utilizados pela família no dia a dia. Mas a renda vem mesmo agora apenas com a venda do óleo, trabalho que tem apoio da esposa e filho, envolvido no cultivo, colheita, processamento e venda. “E vendo com preço bom, porque é um produto muito bom, orgânico, que cura várias doenças”. A expectativa, afirma, é melhorar cada vez o valor agregado e o preço do produto. E, sincronicamente, melhorar a saúde. “Eu quero passar Matusalém, viver 150 anos”, gargalha. “E com saúde, não adianta ficar velho sem saúde. E para a saúde, em primeiro lugar, é o que entra pela boca”. Serviço Mais informações sobre a Festa da Aroeira