Século Diário

Promotor alegou problemas em relação à poluição ambiental e sonora e segurança. Ato nesta sexta protesta contra a medida O promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), notificou, em caráter recomendatório e premonitório, da Notificação 01/2023, que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) impeça a realização do Carnaval de rua no Centro de Vitória. Diante disso, a prefeitura já suspendeu as licenças do Esquerda Festiva e Prakabá. Os blocos realizam atos de protesto nesta sexta-feira (24), às 11 horas, na Rua Sete de Setembro. O Esquerda Festiva sairia no próximo sábado (25), na Escadaria da Piedade, às 14h. O Prakabá no domingo (26), na rua Maria Saraiva, às 14h. Pazolini foi criticado durante todo o Carnaval de rua do bairro, pelas ações investidas contra a festa popular.  A Liga dos Blocos do Centro de Vitória (Blocão) apontou a medida como “inconstitucional e discriminatória, que acaba por criminalizar a maior manifestação da cultura popular do país e, em especial, o Carnaval de rua do Centro de Vitória”. O representante do bloco Amigos da Onça no Blocão, Paulo Gois Bastos, informa que o grupo também discute quais medidas judiciais podem ser tomadas para reverter a situação.  Paulo questiona um dos argumentos do promotor, que afirma que chegaram ao seu conhecimento “possíveis irregularidades decorrentes do Carnaval de rua no Centro desta Capital, em especial no que tange à poluição ambiental na Baía de Vitória, poluição sonora, impacto urbanístico decorrente da destinação dos resíduos, bem como questões relativas à segurança urbana, conforme reportagens veiculas em jornais de grade circulação”. Paulo recorda que os blocos do próximo fim de semana sequer sairão na Avenida Beira-Mar. A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) também considera a proibição “descabida e autoritária”. Sobre a questão da segurança, afirma que “as ‘badernas’ aconteceram após a meia-noite, quando não havia mais blocos, nem bares abertos”, e a Polícia Militar e a Guarda Municipal “foram embora e deixaram o Centro à própria sorte”. Critica ainda que não houve controle dos carros de som ilegais durante a madrugada. “Somente na terça-feira, após o segundo tiroteio (o primeiro foi no sábado), a PM apareceu para dispersar os grupos que faziam ‘baderna’ no entorno dos carros de som”, acrescenta.A entidade ressalta ainda que “não havia sinalização nos banheiros, a guarda e a PM ficou concentrada apenas no controle do trânsito, não houve controle para evitar o descarte incorreto de lixo e não houve controle para coibir os que fizeram suas necessidades fisiológicas nas portas das casas, escolas, equipamentos públicos e prédios residenciais”. E prossegue: “É importante salientar que os mesmos que reclamam do lixo do Carnaval na baía, se calam para as toneladas de resíduos e esgoto industrial e doméstico que são despejados na baia de Vitória todos os dias pelo canal Bigossi, Rio Marinho e Rio Santa Maria. Os que falam em poluição sonora não estão preocupados com os veículos pesados que passam em alta velocidade na avenida Jerônimo Monteiro, gerando ruídos insuportáveis, trepidação nos prédios históricos e tornando impossível habitação e comércio nesta avenida. O que a deixa cada dia mais decadente! Os paladinos da hipocrisia também se esquecem das caixas de som nas portas das lojas que poluem a atmosfera com músicas altíssimas todos os dias de segunda a sábado”. A Amacentro protesta: “Quem nos dera que os moralistas e inimigos das manifestações culturais lutassem contra esses absurdos com a mesma energia que lutam contra o Carnaval!”. Notificação Na recomendação, também consta outros argumentos, como artigos da Lei Municipal nº 4.438/97, entre eles, o 79, que “estabelece ser vedado o lançamento ou a liberação nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer forma de matéria ou energia, que cause comprovada poluição ou degradação ambiental, ou acima dos padrões estabelecidos pela legislação”. Ainda nessa mesma lei, é mencionado o artigo 2º, que “estabelece que a Política Municipal de Meio Ambiente é orientada pelos seguintes princípios: promoção do desenvolvimento integral do ser humano, racionalização do uso dos recursos ambientais, naturais ou não, proteção de áreas ameaçadas de degradação, direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a obrigação de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, função social e ambiental da propriedade, obrigação de recuperar áreas degradadas e indenizar pelos danos causados ao meio ambiente, garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente”. Outros artigos alegados são o 108, que “estabelece que o controle da emissão de ruídos no município visa garantir o sossego e bem-estar público, evitando sua perturbação por emissões excessivas ou incômodas de sons de qualquer natureza ou que contrariem os níveis máximos fixados em lei ou regulamento”; o 111, que diz que “a ninguém é lícito, por ação ou omissão, dar causa ou contribuir para a ocorrência de qualquer ruído”; e o 113, que proíbe “o uso ou a operação, inclusive comercial, de instrumentos ou equipamentos, de modo que o som emitido provoque ruído”. Artigos da Constituição do Estado do Espírito Santo também são considerados, como o 192, que “institui que os Municípios estabelecerão planos e programas para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, com ênfase aos processos que envolvam sua reciclagem”, e o 244, que “prevê que a política e as ações de saneamento básico são de natureza pública, competindo ao Estado e aos Municípios a oferta, a execução, a manutenção e o controle de qualidade dos serviços delas decorrentes”. Outras legislações são apontadas no documento, como a Resolução 01/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a Resolução nº 10/98 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema); e a Lei Federal nº 11.445/2007, que institui as Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico. Prefeitura recua e comércio do Centro não terá mais restrição de horário – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/prefeitura-recua-e-comercio-do-centro-nao-tera-mais-restricao-de-horario ‘Restrição no horário do comércio no Carnaval é arbitrária’, reage Amacentro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/restricao-no-horario-do-comercio-no-carnaval-e-arbitraria-reage-amacentro

Campanha nacional começa na próxima segunda-feira para grupos prioritários. Estado recebeu 129,6 mil doses Danilo Avanci/Sesa-PR Moradores de Vitória, Vila Velha e Serra, na região metropolitana, já podem se preparar para serem imunizados contra Covid-19 por meio das vacinas bivalentes da Pfizer. Os dois primeiros municípios abrirão agendamento online nesta sexta-feira (24). Na Serra, começou nesta quinta-feira (23), e Cariacica ainda não anunciou a medida. O Estado recebeu do Ministério da Saúde 129,6 mil doses. Serão imunizadas, inicialmente, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e trabalhadores desses locais, com 70 anos ou mais e imunocomprometidas, a partir de 12 anos. Além de pertencer ao grupo prioritário, a pessoa deve ter concluído, há pelo menos quatro meses, o esquema primário com outro imunizante. No caso dos imunossuprimidos, é obrigatório apresentar o laudo médico no momento da vacinação. Em Vitória, o agendamento abre a partir das 10h e pode ser feito por meio deste link ou pelo aplicativo Vitória Online. Serão disponibilizadas, inicialmente, 1.180 doses. A vacinação estará disponível nas Unidades de Saúde Jardim Camburi, Vitória, Conquista, Maruípe, Santo Antônio, Forte São João, Ilha das Caieiras, Ilha de Santa Maria, Praia do Suá, Jardim da Penha, Andorinhas, Santa Luíza, São Cristóvão, Consolação, Grande Vitória, Jabour, Santo André, Santa Marta, República, Do Quadro, Maria Ortiz, Fonte Grande, Alagoano, Resistência e na Igreja Batista Evangelica de Jardim da Penha. Em Vila Velha, o agendamento começa a partir das 15h, pelo site da prefeitura. Mais de 2,5 mil vagas serão disponibilizadas a partir desta segunda-feira (27). Na Serra, o agendamento já pode ser feito também pelo site da prefeitura. A imunização acontecerá nesta segunda-feira (27) e nesta terça-feira (28), nas unidades de saúde. Os demais grupos a serem vacinados, a partir de março, serão pessoas de 60 a 69 anos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade), população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medidas socioeducativa e funcionários do sistema de privação de liberdade. A expectativa da Secretaria da Saúde (Sesa) é que 320,8 mil capixabas pertencentes aos grupos prioritários da primeira fase da campanha para vacinação com doses bivalentes contra a Covid-19 possam ser imunizados. Segundo o órgão, a estimativa populacional dos grupos da primeira fase são 268,8 mil pessoas com 70 anos ou mais; 9, 8 mil vivendo em instituição de longa permanência; 23,5 mil imunocomprometidos (a partir de 12 anos) de idade; 10,9 mil indígenas (a partir de 12 anos); 249 ribeirinhos (a partir de 12 anos); 7,3 mil quilombolas (a partir de 12 anos). Outros grupos O calendário definido pelo Ministério da Saúde prevê que os demais grupos classificados como prioritários comecem a receber a dose bivalente como reforço em 6 de março, para pessoas de 60 a 69 anos; 20 de março, gestantes e puérperas; e 17 de abril, trabalhadores da saúde.  Pessoas com deficiência permanente (a partir 12 anos); população privada de liberdade (a partir de 12 anos); adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos); e funcionários do sistema de privação de liberdade também estão incluídos no mesmo dia 17 de abril.

Ana Cecilia diz que justificativa não se sustenta e “causa surpresa a falta de cautela do MPU” quanto à ordem jurídica  O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF), portaria do Ministério Público da União (MPU) que criou a polícia institucional do órgão, contestada por entidades representativas, como a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), presidida por Rodolfo Queiroz Laterza, do Espírito Santo.  A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sindespe-ES), Ana Cecilia de Almeida Mangaravite, afirma que a justificativa apresentada pelo procurador-geral não é suficiente para legitimar a existência dessa medida. “Existem vícios de inconstitucionalidade formal e material na norma impugnada pela Adepol do Brasil, pois uma portaria não poderia criar uma nova polícia”, comenta a delegada. Em documento encaminhado ao relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.349, ministro André Mendonça, Augusto Aras refuta as alegações da Adepol e afirma que a medida está amparada na autonomia administrativa do MPU e “reflete a modernização e o aprimoramento da segurança institucional impulsionados pela necessidade de especialização interna e integração com as forças e órgãos de segurança pública”. “A bem da verdade, além dos vícios insanáveis relativos à sua publicação, o conteúdo daquela norma contraria uma Súmula Vinculante do STF, afronta o princípio da legalidade administrativa e, ainda, viola a taxatividade do Art.144 da Constituição, indo de encontro às atribuições das polícias civis, federais e militares”, enfatiza Ana Cecília. E reforça: “realmente, causa surpresa a falta de cautela do Ministério Público da União ao editar a norma sem preocupação com toda a repercussão que isso causa na ordem jurídica”. Para a Adepol do Brasil, de abrangência nacional, a criação de uma polícia institucional afronta o sistema constitucional de segurança pública estabelecido na Constituição Federal no artigo 144. “Além da exorbitância da criação de uma instituição policial por ato normativo de caráter interno, subvertendo o processo legislativo constitucional, outorga atribuições constitucionalmente definidas à Polícia Federal e Polícias Civis a tal órgão”. A PGR, no entanto, diz que a portaria “reflete a modernização e o aprimoramento da segurança institucional impulsionados pela necessidade de especialização interna e integração com as forças e órgãos de segurança pública”. Ressalta que o avanço da atuação finalística do MPU resulta em exposição maior da instituição, elevando a possibilidade de riscos, fato que exige a adoção de medidas para assegurar a proteção dos membros e servidores do órgão, das informações e do patrimônio institucional. Lembra ainda a PGR que, na mesma direção, “o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma regulamentando o poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, assim como outros órgãos federais, como o Senado e a Câmara dos Deputados, contam com polícia institucional semelhantes à prevista na norma questionada na ação”. A portaria criou a polícia institucional para ser formada por servidores, efetivos ou comissionados, que atuam nas unidades de segurança institucional e passam a ser denominados agentes ou inspetores de polícia do MPU. Nesse sentido, o procurador-geral reitera que a norma “não cria nenhum cargo nos quadros da instituição”, apenas promove alterações de especialidade. Mudanças de nomenclatura, segundo o documento, são expressamente conferidas ao chefe do MPU pela Lei Complementar 75/1993 e pela Lei 13.316/2016.

Usina fechou estrada tradicional no norte para expandir canavial. Crianças chegaram da escola com fome devido ao desvio Reprodução Somente depois de denunciada aos órgãos de defesa dos direitos humanos, a Usina Alcon – Companhia de Álcool Conceição da Barra iniciou obras de alargamento e cascalhamento de uma estrada alternativa à que tradicionalmente é utilizada por comunidades do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, em Conceição da Barra, norte do Estado. O relato vem da Associação Quilombola de Mudas Nativas e Agricultura Orgânica do Angelim 2 (Aquimuna), que pediu providências ao Ministério Público Federal (MPF) – processo PRM-SAM-ES-00000642/2023 – à Secretaria e ao Conselho Estadual de Direitos Humanos (SEDH e CEDH), à Defensoria Pública, à Secretaria Estadual da Casa Civil e ao mandato da deputada estadual Iriny Lopes (PT). Flavia dos Santos, moradora local, conta que a via tradicional foi fechada pela empresa na última sexta-feira (17), com a abertura de uma vala que impossibilita a passagem de qualquer veículo, mesmo moto. O objetivo é expandir o monocultivo de cana-de-açúcar no local, cujo plantio está sendo feito por maquinário. A interrupção, ressalta, aconteceu sem qualquer aviso aos moradores, causando diversos transtornos nos últimos dias, incluindo, na véspera do Carnaval, um atraso de mais de uma hora no retorno dos estudantes para casa após a escola, devido ao desvio que o transporte escolar precisou fazer. Após as primeiras medidas, o transporte conseguiu realizar uma viagem em tempo regular nesta quinta-feira (23), mas ainda é preciso melhorar mais para que o trânsito aconteça com segurança em dias de chuva. “Tiveram que dar a volta numa ladeira toda acabada com os alunos. Devido à quantidade de chuva que deu, a lama da ladeira tinha descido toda. O transporte escolar teve que procurar alternativa para chegar. Criança de creche de dois anos até ensino médio. Passou aqui em casa uma e meia da tarde, as crianças com fome, por causa de uma irresponsabilidade, porque a Alcon, empresa que está dominando o plantio de cana no município, quer plantar mais na estrada. Estão fechando a estrada para plantar cana”, relata Flávia. “Todo esse final de semana a gente ficou ilhado porque as pessoas não conseguiram passar na ladeira. Várias pessoas ficaram atoladas, tiveram que ter ajuda para tirar o carro. Teve pessoas que foram e voltaram, porque não tinha como passar. E teve pessoas que ficaram perdidas, procurando outra forma de chegar na cidade. Foi um transtorno! Quando chega a ladeira, fica sem condições. A estrada que eles fecharam é um desvio dessa ladeira, um lugar que você consegue passar com ou sem chuva”, conta. Plantio mecanizado “Eles estão fechando ali para o talhão de cana deles ficar mais nivelado, porque as máquinas não cortam com muita curva. Estão pensando só neles mesmo, só aumentar a cana e melhorar para eles”, repudia. Em áudio atribuído a Nerzi Dalla Bernardina Junior, um dos donos da Alcon, o plantio de cana na estrada quilombola tradicional é confirmado. “Aquela estrada é muito curvada, muito torta no meio do canavial, de vez em quando tinha uns acidentes. O projeto nosso lá, como estamos plantando com máquina, precisa ser mais reto”, diz a um morador local que o questionou sobre o fechamento da via. “Eu chamei a turma lá, já, começaram a trabalhar acho que sábado [18]. Nós vamos abrir aquela ladeira, cascalhar ela todinha, abrir, deixar bem larga mesmo, porque vai ser a estrada nossa principal de saída de cana. A gente não vai sair mais por cima, por aquela que acabou. Na estrada da Barra também nós vamos reabrir, dar uma cascalhada. Vamos fazer uma estrada boa para a comunidade e para a gente sair com cana também por ali. Se não ficar legal, vamos tentar outro esquema, uma estrada por cima. Mas por enquanto vamos tentar lá. Que fica até mais perto, lá por cima tem muita curva. Nós vamos ajudar, vamos atrapalhar ninguém não, falou parceiro?”, acrescentou o empresário. Risco “O desvio não é tão longe, porém tem duas ladeiras que fica impossível de passar quando chove. Agora estão fazendo a ladeira, depois de toda essa movimentação. Até perguntei: por que não fez a ladeira primeiro antes de fechar lá? A gente precisa passar por todo esse transtorno primeiro?”, questiona. Segundo Flávia, a vala, localizada no meio de uma curva, continua sem sinalização. “Quem tem costume de passar ali e não sabe, pode sofrer um acidente, porque está numa curva, ninguém espera um negócio daquele”. Direitos violados A Alcon é uma das empresas do agronegócio que usurpa o território quilombola do Sapê do Norte, que se estende também pelo município de São Mateus, reunindo mais de trinta comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares e que aguardam a titulação de suas terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Suzano é outro algoz histórico, que seguidas vezes impõe restrições ao direito de ir e vir e de abordagens violentas aos moradores. Uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) obteve uma primeira decisão judicial favorável, em que a papeleira é acusada de grilagem de terras no território quilombola. Na Mesa de Resolução de Conflitos mediada pela SEDH, no entanto, a empresa não aceita recuar dos plantios instalados sobre as terras tradicionais, continua avançando sobre as comunidades e impedindo os plantios de alimentos, além de lançar grandes volumes de agrotóxicos e secar os recursos hídricos. Tudo com a complacência do Estado.

Seguindo direção nacional, ocupações de terra serão retomadas se não houver solução emergencial para famílias acampadas Divulgação Seguindo a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), haverá ocupações de terras também no Espírito Santo, caso não sejam tomadas medidas emergenciais para as mais de mil famílias acampadas à espera de reforma agrária, em onze acampamentos capixabas. “Nunca teve conquistas sem ocupação. É o instrumento de denúncia e anúncio. Denúncia do latifúndio improdutivo e, na mobilização das pessoas, anúncio da vontade de serem assentadas”, explica Carolino da Silva, membro da direção nacional do MST no Espírito Santo. “Ocupação é isso, não é um crime. Crime é a concentração da terra, as pessoas ficarem sem perspectiva de moradia, de trabalho”, arremata. O alerta de uma possível retomada das ocupações foi feito nessa quarta-feira (22) pelo coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues. Em suas redes sociais, ele disse que está “começando a acender a luz amarela” para o Governo Lula (PT), já que até agora não foi nomeada a pessoa que ficará responsável pela direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que “tem a responsabilidade de cuidar de todas as áreas de implantação do programa de reforma agrária”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o coordenador afirmou que o MST aguarda também as nomeações dos novos superintendentes do Incra nos estados – somente oito dos 29 bolsonaristas foram substituídos – e uma solução emergencial para a situação das mais de 100 mil famílias acampadas no país. João Paulo disse ainda que “está prevista para abril uma mobilização nacional pela terra, com a instalação de acampamentos em áreas simbólicas e realização de marchas” e que “o MST espera que o governo apresente até lá um plano emergencial para a área. Caso contrário, deverá retomar ações de ocupação”. No Espírito Santo, Carolino conta que as mais de mil famílias estão principalmente em acampamentos no norte do Estado e muitas aguardam assentamento há mais de dez anos, período em que houve paralisação da reforma agrária no Estado, seja pelo governo federal ou estadual. Terras patrimoniais e devolutas Diferentemente da titulação de terras quilombolas e formalização de Terras Indígenas, que são atribuição exclusiva da União, a reforma agrária pode também ser implementada pelos entes estaduais, por meio de compra de terras para assentamento das famílias, como já ocorreu no passado no norte capixaba, como por meio de destinação das chamadas terras patrimoniais ou devolutas (terras públicas que estão sob ocupação informal de terceiros) para este fim. O governo de Renato Casagrande (PSB), no entanto, tem se negado a cumprir com o que lhe cabe na grande missão de reduzir a injustiça fundiária e, na avaliação do MST, feito movimento oposto. “Está legalizando crime de grilagem de fazendeiros”, aponta o dirigente capixaba, que avalia: “falta vontade política do governador. Ele pode pedir ajuda do governo federal, se precisar”. Governador que, inclusive, foi reeleito com apoio dos movimentos sociais do campo e da cidade, mobilizados para impedir a vitória do bolsonarista Carlos Manato (PL) no segundo turno. Carolino ressalta que o tema vem sendo pautado há muito tempo nas reuniões da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários e em outros momentos, mas não houve qualquer avanço. “Ajudamos a eleger Casagrande, mas o diálogo não foi retomado desde as eleições”. O MST reconhece que a Suzano é o elemento que mais dificulta a evolução dessa pauta. “É a principal inimiga da reforma agrária do Estado, ela que concentra a maior parte das terras e a tendência é continuar avançando com eucaliptos, principalmente no norte”. Superintendência Sobre a superintendência capixaba, ela foi uma das poucas que já teve substituição. O interino agora é Laércio André Nochang, funcionário de carreira do Incra, que substituiu Fabrício Fardin do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) , do grupo político do deputado bolsonarista Evair de Melo (PP), reeleito em 2022. A troca foi feita após reunião do MST com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. ‘Bolsonaro achou que acabaria com o MST, mas nossa história é mais forte’ MST celebra 37 anos no Estado e, refletindo polarização nacional, apoia Casagrande para avançar em justiça fundiária https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/bolsonaro-achou-que-ia-acabar-com-o-mst-mas-nossa-historia-e-mais-forte

Ane Halana ocupa o cargo em substituição a Toni Cabano, que esteve à frente do partido durante três anos  Redes Sociais A advogada Ane Halama é a nova presidente do Psol no Espírito Santo. Substitui Toni Cabano, que esteve no cargo por três anos e acompanhou conquistas importante para o partido, com cerca de 19 anos de atuação no Estado. Ane é militante dos direitos humanos, formada pelo ProUni, sendo apresentada como mulher LGBTQIA+, ecossocialista, ativista pelo desencarceramento da população preta, pobre e periférica. A dirigente partidária pretende dar prosseguimento à boa fase da legenda no Estado, com a recente chegada da deputada estadual Camila Valadão à Assembleia Legislativa, tendo sido eleita como a mais votada na história do Estado no pleito de 2022. Com a vitória de Camila, sua vaga na Câmara de Vitória foi ocupada pelo suplente, o agora vereador André Moreira. Nessa configuração, o partido passa a ocupar pela primeira vez na sua história no Estado duas cadeiras nos espaços legislativos. Apesar desse contexto, o Psol atravessa dificuldades internas, por conta da divisão de correntes políticas. Tanto é assim que os dois membros com mandato – Camila e André – não pertencem à tendência de Ane Halana, a Ação Popular Socialista, que tem entre seus membros mais conhecidos a ex-deputada estadual por três mandatos, Brice Bragato. AtuaçãoLegenda mais à esquerda com assento em casas legislativas, o Psol protagonizou atos que foram destaque no cenário político nas eleições de 2022, como a ação na Justiça movida pela Executiva Estadual pedindo a cassação do mandato de deputado federal de Gilvan da Federal (PL). Segundo o partido, o parlamentar teria gastado muito mais do que arrecadou, gerando uma dívida que é de quase 80% do total utilizado durante a campanha eleitoral do ano passado. Segundo a prestação de contas de Gilvan à Justiça Eleitoral, o candidato arrecadou R$ 121 mil, sendo R$ 100 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e o restante arrecadado de pessoas físicas. Contudo, a despesa foi de quase R$ 433 mil, ou seja, terminou com uma dívida de campanha de R$ 332 mil. Outro movimento registrado nas eleições que demonstra parte dos problemas internos, foi a retirada da candidatura à Câmara Federal da professora Rafaella Machado, para atender à legislação, por falta de candidatos do gênero masculino para compor a chapa. A legislação eleitoral estabeleceu a cota de gênero, para ampliar a participação das mulheres na política. Entretanto, a decisão atinge tanto ao público feminino quanto ao masculino. Para conseguir alcançar o mínimo de homens na disputa em cargo proporcional, como estabelece a Lei das Eleições, o Psol teve que abrir mão da professora Rafaella, para atender à exigência. A lei define um mínimo de 30% de candidaturas para cada gênero e o partido tinha menos que o exigido referente aos homens.

Novo presidente da Comissão Espírito-Santense de Folclore, Paolo Silva comenta desafios para grupos folclóricos  Você conhece o Congo, Ticumbi, Caxambu, Boi Pintadinho, Alardo, Folia de Reis? São algumas das manifestações da cultura popular no Espírito Santo. É sobre elas que Século Diário conversou com Paolo Silva, recém-eleito presidente da Comissão Espírito-Santense de Folclore, que tem 75 anos de existência.  Ele comenta sobre as diversas manifestações; a necessidade de melhores políticas públicas de salvaguarda; a apropriação das tradições por pessoas alheias; o desafio de renovação nos grupos folclóricos; o novo espaço da Comissão no Centro de Vitória; e a trajetória do folclorista Hermógenes Lima da Fonseca, um dos mais importantes pesquisadores da área no Estado. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Lorenzo Pazolini na boca dos foliões no Carnaval do Centro de Vitória. Em tom de protesto, claro! Redes Sociais O prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que não apoia o Carnaval de rua e por pouco inviabilizou completamente o deste ano, foi alvo de protestos dos foliões nos blocos no Centro de Vitória. Teve até entrevista ao vivo, em plena TV Gazeta, com o grito “fora Pazolini”, que repetiu os ecos diários da festa e viralizou nas redes sociais. Depois de dois anos sem Carnaval, a diferença neste quesito foi visível em relação ao seu antecessor, Luciano Rezende (Cidadania). A gestão passada deixava a desejar em alguns pontos e outras áreas, sem dúvida nenhuma, mas no Carnaval, tanto a prefeitura quanto o prefeito se faziam mais presentes. Gerou indignação a falta da programação realizada na Praça Costa Pereira após os blocos, que este ano terminaram mais cedo, também por determinação de Pazolini, às 18h; não havia banheiros químicos suficientes para a demanda; zero investimento no trio elétrico e som; e policiais militares – alô, governo do Estado! -, só se via pela manhã e à tarde. Ou seja, à noite e madrugada, horários mais sensíveis em locais com multidões, nada! O mesmo se registrava com a Guarda Municipal e o Disque Silêncio da prefeitura. Depois de tantas investidas contra a cultura e o Carnaval, o prefeito não teria como passar ileso do grito das ruas! Veremos como será no próximo ano, porque sabe como é, né…vem eleição! DificuldadesPara citar alguns dos problemas, a prefeitura demorou muito para iniciar os debates com a Liga dos Blocos de Carnaval do Centro de Vitória (Blocão), somente em dezembro de 2022, prejudicando a organização; depois limitou os horários; e, por fim, já na véspera, queria impor toque de recolher ao comércio até as 23 horas. Neste último caso, após repercussão negativa, recuou. Sem o poder público, o Carnaval foi, portanto, na raça! Censura, não!Como a arte reflete as ruas, segue a charge do cartunista Mindu Zinek sobre o Carnaval do Centro, divulgada no Instagram, acompanhada de um vídeo retratando um momento dos protestos. Aliás, sempre importante lembrar, ele é alvo de processo judicial movido pelo prefeito, junto com a ativista Deborah Sabará, coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold). Que coisa! Na foliaPolíticos do PT, como de costume em eventos realizados no bairro, circularam pelo Carnaval, curtindo e sorrindo para os foliões: deputada federal Jack Rocha; deputada estadual Iriny Lopes; deputado estadual João Coser; e a vereadora Karla Coser. Na folia IIKarla fez sucesso no domingo (19), dia do bloco Regional da Nair, que sempre arrasta uma multidão. Usava uma faixa de ministra do Namoro e distribuiu adesivos na mesma temática e também sobre a festa realizada no Centro – “gostoso demais!”. Na folia IIIPara quem não acompanha as redes sociais, a ideia vem de um meme criado após a posse do presidente Lula. Ele disse que no seu governo “todo mundo iria namorar” e que criaria o Ministério. O tema, até hoje, rende memes sem fim. Na folia IVJá pouco ou nada esperada no Carnaval de rua, foi a presença do presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), aliado de Pazolini, dentro da corda do Regional, acompanhado da família e se divertindo na festa. Nas redes“Às 4 da madrugada, a Rua Sete está assim. Como pode observar, não tem nenhum bar aberto, não tem nenhum estabelecimento comercial aberto (…). É pra conter este tipo de atitude criminosa, que a Guarda Municipal de Vitória, o prefeito, a PMES e os vereadores deveriam se empenhar (…)”. Associação dos Moradores do Centro (Amacentro), mostrando em vídeo a omissão das forças de segurança diante de mais uma festa clandestina durante o Carnaval. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com 

Servidores pedem retomada de diálogo aberto por Casagrande nas eleições e cumprimento de promessas de campanha Leonardo Sá Seguindo a mobilização pelo cumprimento das promessas de campanha feitas pelo governador Renato Casagrande (PSB) durante o segundo turno das eleições de 2022, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) convoca uma assembleia geral extraordinária para a próxima terça-feira (28), às 13h, na sede da entidade. No centro do debate, estão pautas já apresentadas ao governo, incluindo a tabela salarial que foi entregue à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) em maio do ano passado, que apresenta propostas para corrigir as distorções, incluindo carreiras que ficaram de fora do projeto de reestruturação implementado pelo Palácio Anchieta. “Vai fazer um ano já. Não houve resposta até agora. Antes da eleição, o governador se comprometeu a resolver a situação no início do ano. A demanda já está na Seger desde maio de 2022. Mas até agora não obtivemos retorno do governo”, relata Nair Lúcia da Rocha, delegada do quadro permanente do Sindipúblicos. A assembleia também irá tratar do Precatório da Trimestralidade e das próximas ações que serão realizadas pelo sindicato como parte da mobilização estadual pela retomada do diálogo aberto por Casagrande durante a campanha e efetivação dos compromissos firmados com a categoria. A entidade também reflete sobre a diferença de postura entre o governo estadual e federal em relação à valorização de seus servidores públicos. O governo Lula (PT), ressalta, já reativou a Mesa Nacional de Negociação Permanente e divulgou o primeiro estudo de reajuste aos salários e auxílio-alimentação na última quinta-feira (16). Nessa primeira rodada de negociação, informa o sindicato, o governo Lula propôs um reajuste de até 9% nos salários e de 43,6% no ticket-alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. “Enquanto isso, o governo estadual de Casagrande, que vem de uma reeleição, até o momento não oficializou nenhuma proposta em resposta à pauta dos servidores estaduais”, lamenta o Sindipúblicos. O cálculo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta uma perda salarial de 54,82% nos últimos vinte anos, segundo o índice da inflação medido pelo INPC-IBGE, sendo 20,43% somente durante o último governo de Casagrande, a maior em todo período estudado. “Nós levamos a pauta da categoria, aprovada no Congresso ainda no dia 13 de setembro, quando o governador era candidato à reeleição. Apesar dele ter se comprometido a nos receber em novembro e estabelecer uma mesa de negociação permanente, até o momento não tivemos resposta dessas demandas. Ele se comprometeu a enviar o projeto de recomposição salarial no início das atividades parlamentares. Mas até agora o projeto não foi enviado para discussão e votação na Assembleia Legislativa, nem as entidades sindicais foram recebidas”, informa Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos. “É preciso que o governador olhe o que está acontecendo no plano federal, onde já se estabeleceu uma mesa de negociação permanente entre o governo e os servidores públicos, e aqui no Estado do Espírito Santo, até o momento, não tivemos sequer a nomeação do subsecretário de relações sindicais” complementa o vice-presidente, Rodolfo de Melo. No rol de mobilizações da categoria, também já está programado um ato para o dia sete de março. Servidores mantêm mobilização até Casagrande cumprir promessas Manifestação na posse dos deputados estaduais abriu campanha, que contará com atos de rua ainda este mês https://www.seculodiario.com.br/direitos/servidores-mantem-mobilizacao-ate-casagrande-cumprir-promessa-de-campanha

Em diligência à aldeia, equipe do Parque Nacional ouviu clamor indígena: “Estamos do mesmo lado, pela proteção do local” Lideranças Guarani do Espírito Santo pedem apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que promova a formalização da Tekoá Yy Retxakã (Aldeia Águas Cristalinas Sagradas), localizada na Serra do Caparaó, dentro da área expandida do Parque Nacional, no sudoeste do Estado. Em ofício encaminhado à Procuradoria Federal Especializada (PFE) da Funai, os caciques Werá Kwaray e Werá Djekupé, das aldeias Boa Esperança e Nova Esperança, em Aracruz, norte do Estado, explicam que esse apoio agora se faz urgente devido à destruição da Casa de Reza (Opy) e da cozinha comunitária da aldeia, no final de janeiro, em um “incêndio criminoso”, segundo denunciam os Guarani. “O crime foi uma clara ofensa aos direitos dos povos originários e se configura em ameaça, gerando insegurança à população Guarani, que tem a localidade como sagrada e pode ter sua integridade física e até sua vida atacada”, alertam os caciques. O documento expõe a relação de tensão que existe entre os Guarani e a gestão do Parque Nacional do Caparaó. “Existe um conflito antigo”, afirmam, devido à falta de entendimento, por parte do Parna, de que “é da cultura Guarani respeitar e conviver com a natureza de forma respeitosa e sagrada”. Tentativas de expulsão já ocorreram no passado e voltaram após o incêndio. Mas os Guarani continuam firmes na posição. “Não vamos admitir que o Parque Nacional do Caparaó expulse nossa população de um lugar sagrado”. O ofício cita também o Inquérito Civil Público (ICP) nº 1.17.001.000016/2010-30, segundo o qual o Ministério Público Federal (MPF) “já compreendeu que é possível a harmonia entre humanos e a natureza”. A busca agora, afirmam as lideranças, é para que o Parque também reconheça o direito dos Guarani de ocupar o território sagrado. ICMBio Werá Djekupé conta ainda que, durante o mutirão de reconstrução da Opy e da cozinha comunitária, realizado nesse feriado de Carnaval, os participantes receberam a visita inesperada de uma equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que, a princípio, trataram de comunicar a ordem de desocupação do local pelos Guarani. Redes Sociais “Quatro funcionários armados do parque”, ressaltando, sendo que um deles se identificou como Carlos Henrique Bernardes, diretor do parque. O cacique chama atenção para o fato de que o diretor diz ter tomado conhecimento do incêndio por meio da reportagem em Século Diário. “Por se tratar de uma área de preservação, alguma tecnologia deveria estar monitorando via satélite os focos de incêndio”, pondera. Apesar de ter ficado “assustada e triste com a ameaça feita por Carlos sobre a tomada do território”, a comunidade Guarani percebeu que a conversa teve um desfecho positivo, pois os servidores do parque concordaram que a presença dos Guarani no local ajuda a afugentar caçadores e palmiteiros (cortadores de palmito juçara, espécie ameaçada de extinção no Estado), que têm até congelado animais selvagens que matam, para vender a pessoas de elevado poder aquisitivo. “Foi uma conversa tranquila. Estamos todos do mesmo lado, da preservação do local e referência as águas, temos o direito de ocupar nossos esforços sagrados”, afirma. Foi feito ainda um convite para que algum representante do Parque e do ICMBio compareça à reunião que estamos agendando com a Funai”, relata Djekupé. O MPF e a Polícia Federal também são aguardados no encontro, que tem objetivo de tratar da formalização da aldeia e da investigação para identificar os responsáveis pelo incêndio. Donos da terra Werá Kwaraí, o Toninho, lembra que a aldeia caparoense surgiu primeiro nos sonhos de sua avó, a xamã Tatantin-Rua Retée, que guiou os Guarani do Rio Grande do Sul até Santa Cruz, no final da década de 1960. A xamã encontrou nas montanhas do Caparaó o local ideal para que o pajé, Tupã Kwaray, pudesse falar com Deus e receber a mensagem sobre onde seria a Terra Sem Males para onde os Guarani deveriam se mudar, já que em Aracruz, a truculência da então Aracruz Celulose e de outros grandes empreendimentos industriais castigava a saúde dos Guarani e também dos parentes Tupinikim. Para cumprirem a missão, os índios precisam de um terreno no alto da montanha. Foi então que um grupo de amigos, entre eles o fundador de Século Diário, jornalista Rogério Medeiros, compraram um terreno e o doaram para os Guarani. O local era ideal para os Guarani, por ser próximo do Pico da Bandeira e com boas condições naturais. Os índios então ganharam o terreno, uma pequena área, e fizeram sua aldeia. Como pela lei brasileira os índios não podem ter patrimônio, eles não puderam receber a escritura do terreno. Mas são os donos da terra doada. A área foi incorporada ao Parque Nacional, quando houve sua ampliação, em 1997, para os atuais 31,8 mil hectares. “Minha avó sempre dizia que sonhos são revelações e que não podemos perder, temos que lutar por eles. Nós vamos lutar por essa aldeia, ela vai ser não só um lugar de reza, mas uma aldeia de verdade”, ressalta Werá Kwaray. Casa de reza em aldeia Guarani no Caparaó é alvo de incêndio Lideranças preparam denúncias à polícia, ao MPF e à Funai, e organizam campanha de apoio para reconstrução https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/casa-de-reza-em-aldeia-guarani-no-caparao-e-alvo-de-incendio