Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

advogado_Isaac_Pandolfi_arquivopessoal.jpeg

Especialista aponta injustiça e cita pontos essenciais da reforma tributária

Sem categoria

Isaac Pandolfi critica a tributação do consumo e defende uma reforma com desenvolvimento econômico e programas sociais O advogado Isaac Pandolfi, especialista em Direito Tributário, ao analisar o projeto de reforma tributária, que começará a ser debatido na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana, afirmou que a justiça tributária no Brasil é injusta, por privilegiar os mais ricos, e defendeu uma reforma que venha a equilibrar projetos de desenvolvimento econômico com programas sociais. “Há tempo que se fala em uma reforma tributária, justamente em razão de uma política equivocada, que privilegia o rico em detrimento do pobre; não há justiça tributária no Brasil, e isso é fácil de entender. O direito tributário escolhe exteriorizações de riqueza, por exemplo, o ter propriedade, obter renda, ter veículo automotor. Ele escolhe essas exteriorizações de riqueza e vai escolher qual que vai ser tributada”, explica Isaac Pandolfi. Ele cita que se exterioriza a riqueza com renda, que gera o Imposto de Renda, a propriedade, IPTU com ITR rural e urbano; a riqueza tendo um veículo, IPVA. “Você exterioriza a riqueza consumindo, o consumo é uma exteriorização de riqueza e aí está a maior injustiça da política tributária do Brasil, porque quando você tributa o consumo, a taxa, a alíquota são iguais para pobres e ricos”. Ao cobrar o IPTU, urbano e rural, o “Estado tem escalas, e quanto maior é a propriedade, mais eu tenho que pagar; quanto mais caro é o meu carro, também. No consumo é tudo igual. Então, o que uma pessoa que ganha um salário mínimo paga num quilo de arroz é o mesmo tributo que uma pessoa que ganha 20 salários paga”, afirma o especialista. “A incidência tributária, quando escolhe o consumo para, efetivamente, ter arrecadação, causa injustiça”, reforça o advogado, para acrescentar que, “no Brasil, o consumo é tremendamente tributado. A reforma tributária precisa rever essa situação e tributar exteriorização de riqueza para que, quem ganha mais, pague mais”. Sobre quais os principais pontos da política tributária que precisam ser alterados para se obter um equilíbrio entre os objetivos econômicos e as prioridades sociais, Isaac Pandolfi afirma: “Quando a gente fala em objetivos econômicos e prioridades sociais, tem que pensar que quando você reduz ou aumenta determinado tributo, o Estado está interferindo na demanda desse produto. Então se eu reduzo a zero o ICMS de alimentos ou o reduzo significativamente, é óbvio que gero justiça social, e quando aumento, eu desestimulo o consumo”. Para ele, é um ciclo, já visto em muitos governos, que falam, por exemplo, em isenção tributária para um determina linha de produtos. “Mas não basta ter uma política tributária arrecadatória, simplesmente, porque o tributo deve ter uma função extrafiscal, que vai além da arrecadação, uma função social. O governo tem que buscar o equilíbrio. Então qual o tributo que é preciso aumentar ou diminuir?”, pergunta. O especialista diz que “há uma incidência muito grande em cima do consumo. Precisaria desonerar essas questões que envolvem alimentação para se chegar a uma cesta básica mais barata, menos tributada; desonrar produtos fundamentais, combustíveis, tarifas públicas, como por exemplo, eletricidade, água”. Debate O projeto de reforma tributária é tema de debate entre deputados federais e governadores dos estados. Dias antes do Carnaval, um grupo de trabalho foi criado para apresentar propostas, com destaque para a compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa é a preocupação dos gestores estaduais, incluindo Renato Casagrande (PSB), que se manifestou favoravelmente à reforma, desde que o governo federal agilize a questão das perdas do ICMS. O assunto é de interesse geral e movimenta os meios acadêmicos e políticos, pincipalmente visando um pacto dos estados com o governo federal. Além do ICMS dos combustíveis, há perdas no setor de energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, cujas normas foram alteradas pelas Leis Complementares 192 e 194, de 2022, o que gerou perdas na arrecadação dos estados e terminou sendo apreciado no Supremo Tribunal Federal (STF).

22/02/2023 / 0 Comments
read more
francisco_celso_calmon_pt_leonardo_sa.jpeg

Entidades de direitos humanos querem comissão para crimes da ditadura

Sem categoria

Francisco Celso Calmon defende que “vítimas da ditadura tenham assegurados direitos vilipendiados por agentes a serviço do Estado” O advogado e ativista político Francisco Celso Calmon, ex-preso no período da ditadura militar, encabeça a proposta para a criação de uma comissão de Estado permanente que assegure memória, verdade, justiça e reparação. O objetivo é evitar que órgãos como a Comissão de Anistia sejam tomados por extremistas. Essa movimentação vem desde o governo Jair Bolsonaro (PL) e ganhou corpo com o início da gestão do presidente Lula (PT). A proposta, liderada pela Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça, que o ativista coordena, tem a adesão de mais 22 entidades de direitos humanos, para “garantir que vítimas da ditadura militar, mas não só, tenham assegurados direitos que foram vilipendiados por agentes a serviço do Estado”. Desde que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou a recomposição da Comissão de Anistia, em 17 de janeiro deste ano, de modo a recuperar o trabalho que foi descaracterizado nos últimos quatro anos, ativistas políticos progressistas se movimentam para reforçar a área, desmantelada pele ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), eleita senadora da República. A comissão, criada em 2002 durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para atuar como um órgão de assessoramento direto do Ministério, tem por objetivo de avaliar a concessão da condição de anistiado político e providenciar reparação financeira para pessoas prejudicadas por perseguições do Estado, entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. Não só a Comissão da Anistia, mas também a de Mortos e Desaparecidos Políticos, que foi extinta.  Francisco Celso sustenta que “as reparações devem abarcar um período que se estende desde a escravidão, passando pelas duas ditaduras (Vargas e militar), até o governo Bolsonaro”, segundo declarações divulgadas no site O Holofote, que trata dos direitos humanos, da militarização da política e das vítimas da ditadura militar. Ele cita o general da “reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, amigo do coronel torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra que chefiou o DOI-Codi paulista nos anos 1970 e torturou, inclusive, mulheres grávidas, foi um dos que foi alçado por Bolsonaro à condição de membro da Comissão de Anistia”. Lembra que a “comissão passou a rechaçar todas as solicitações dos ex- presos políticos. As reuniões para analisar os pedidos também se transformaram em palco de ataques às vítimas do regime de exceção”, Exemplo disso ocorreu quando foi negado o direito de indenização à ex-presidente Dilma. O general Rocha Paiva justificou sua decisão a acusando de terrorismo. No caso dos perseguidos pela ditadura militar, Francisco Celso afirma que a Lei de Anistia, de 1979, não levou em consideração o tempo de prisão, as torturas e consequências físicas e psicológicas a que os ativistas foram submetidos. “Além de não ter ocorrido nem a responsabilização criminal nem cível dos autores das graves violações dos direitos humanos, também não tivemos uma reparação por completo”.  No entanto, elogia a retomada da Comissão de Anistia pelo governo Lula, mas entende que é preciso ir além e constituir um órgão que não esteja submetido a governos que, de uma hora para outra, possam alterar os objetivos dessas comissões ou até mesmo extingui-las.

22/02/2023 / 1 Comment
read more
cotaxe_FotoLuciana_GB.jpg

Abertas inscrições para curso ‘Udelino, o Cotaxé e Questões Controversas’

Sem categoria

Gratuito, curso será online e busca possibilitar acesso a novas informações sobre as lutas camponesas locais Estão abertas as inscrições para o curso “Udelino, o Cotaxé e Questões Controversas”, organizado pela Universidade Livre de Cotaxé, no distrito de Cotaxé, em Ecoporanga, noroeste do Estado. O curso, que é gratuito, será ministrado pelo pesquisador Elio Ramires, por meio de encontros online a serem realizados nos dias 25 de março e 15 de abril, das 16h às 18h. As inscrições podem ser feitas por meio do WhatsApp (27) 99233-6666. A proposta dessa iniciativa, afirma um dos integrantes da equipe de organização, Vander Antônio Costa, é fazer com que os participantes tenham acesso a novas informações sobre as lutas camponesas em Cotaxé. Ele afirma que existem muitos estudiosos sobre o tema, mas que a partir de iniciativas como o Seminário de Humanidades, que já teve seis edições e contou com a participação de diversos pesquisadores, foi possível ter acesso a novos depoimentos sobre o assunto e a dados obtidos por meio de documentos em cartórios. Vander destaca que muita coisa contada na história sobre Cotaxé “não se sustenta”, a exemplo da imagem de Udelino Alves de Matos como um fundamentalista religioso que queria juntar parte dos territórios do Espírito Santo e Minas Gerais, para criar o Estado União de Jeová. O organizador do curso aponta que centenas de depoimentos de pessoas ligadas a essa liderança mostram que essa narrativa foi criada somente para manchar a imagem da luta travada por Udelino com lavradores, posseiros e sem-terra contra o latifúndio. Alguns desses depoimentos são os da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada em 1953, que serão estudados no primeiro módulo do curso. Muitos deles foram coletados em Vitória, na sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O módulo I do curso será “Udelino e o Cotaxé: Uma Visão Geral da História”, que irá tratar da atuação de Udelino com base em documentações constituídas de fontes primárias e secundárias. Nessa etapa do curso os participantes também terão acesso ao PDF do livro Massacre em Ecoporanga, de Luzimar Nogueira Dias, a diversos documentos históricos e a artigos do escritor Adilson Vilaça. Além dos depoimentos da CPI, serão estudados os de autoridades civis e eclesiásticas, de funcionários públicos e de militares. O Módulo II tratará de questões consideradas controversas, trazendo questionamentos como Udelino era líder messiânico? O movimento que liderou era messiânico? Histórico No início da década de 1950, sob liderança de Udelino Alves de Matos, lavradores, posseiros e sem-terra se uniram contra os latifundiários para lutar pelo acesso à terra na região de Cotaxé. A luta foi fortemente debelada por militares e jagunços e levou à fuga e morte vários camponeses e lideranças, fazendo valer os interesses de fazendeiros e madeireiros da região. A insatisfação da população seguiu, porém, e novamente se organizou, anos depois, já sob liderança do Partido Comunista do Brasil (PCB), um conflito que se estende até os primeiros anos da ditadura civil-militar iniciada em 1964. Com a terra nas mãos de poucos, Ecoporanga teve o início de sua economia moderna com a extração madeireira, seguida pelo café, que com a política de erradicação, foi sendo substituída pelo gado leiteiro e de corte, que hoje ocupa grande parte do território, em sua imensa maioria desmatado, com uma população humana que decresceu ao longo das décadas enquanto a população bovina crescia e a superava. Mais recentemente, a indústria de mármore e granito também vem ocupando destaque na economia, com base no extrativismo mineral. Universidade Livre de Cotaxé A Universidade Livre de Cotaxé foi idealizada por um grupo de ativistas e artistas capixabas. Sua pedra fundamental foi lançada em janeiro de 2022. Entre seus objetivos estão a preservação da memória histórica das lutas camponesas no Espírito Santo; a sensibilização dos trabalhadores, em especial as novas gerações dos acampamentos e assentamentos da reforma agrária, a partir dos trabalhos de educação popular; parcerias com coletivos envolvidos com pesquisas e estudos que priorizem saberes e práticas camponesas de convivência; além de promover, apoiar e subsidiar iniciativas de lutas dos trabalhadores do campo, das águas e das florestas. Projeto da Universidade Livre de Cotaxé terá como base a construção coletiva Vander Costa destaca que um dos espaços de discussão com a comunidade será na Jornada de Cotaxé, em agosto https://www.seculodiario.com.br/cidades/jornada-de-cotaxe-ira-discutir-construcao-coletiva-de-universidade-livre ‘Guerrilha virtual’ consagra Cotaxé como ‘capital das lutas camponesas’ Evento nesse final de semana colocou placas com o título em espaços do distrito de Ecoporanga https://www.seculodiario.com.br/cidades/guerrilha-virtual-consagra-cotaxe-como-capital-das-lutas-camponesas

22/02/2023 / 1 Comment
read more
vitordeangelo_tatibeling_ales.jpg

Maior efetivo de professores da Educação Especial fica ‘só na promessa’

Sem categoria

Portaria definindo menos alunos por professor não foi publicada pela pasta do secretário Vitor de Angelo Tati Beling/Ales Faltam professores de Educação Especial nas escolas estaduais do Espírito Santo. O relato vem das famílias de estudantes que estão tendo seu direito à inclusão negado pelo Estado, apesar da luta empreendida que as políticas públicas necessárias sejam implementadas, por meio das reuniões periódicas realizadas pelo governo do Estado com o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), desde fevereiro de 2022, sendo mensais com as pastas da Educação e da Saúde e, a cada 45 dias, com o governador Renato Casagrande (PSB). Segundo o coletivo, a contratação de um quantitativo maior desses profissionais para o ano letivo de 2023 foi um compromisso feito pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), mas que ainda está “só na promessa”, já que a portaria estadual que estabeleceria quantitativos menores de alunos por professor ainda não foi publicada. “Foi prometido em reunião em dezembro com a Sedu e o governador. Em janeiro, fizemos uma formação com supervisores de Educação Especial, mas efetivamente nada aconteceu”, relata Lucia Mara Martins, coordenadora-geral do MESN. “É uma política excelente que a gente construiu, mas efetividade a Sedu esqueceu. Estamos avisando à subsecretária que a situação está caótica, mas ela não está dando atenção. Não adianta ficar sentada o tempo todo, discutindo, produzindo, ajudando o Estado a construir a política, se a efetividade não acontece. Achávamos que as aulas iriam começar com tudo certo, mas está uma tragédia. É decepcionante, porque a gente estava muito feliz na última reunião com o governador, mas na prática, não acontece nada”, lamenta. Lucia acrescenta ainda que, mesmo a nova portaria para contratação dos cuidadores, que respeitou o diálogo construído com as mães, não tem sido implementada, pois esses profissionais também estão em falta nas escolas, deixando muitos estudantes sem aula. “A Sedu diz que é falta de interesse, não consegue contratar os cuidadores, porque eles não se interessam pelas vagas”, reporta a coordenadora. “Resolver isso é só com concurso público. A única solução é abrir concurso público para cuidador e professor”, reivindica.   Inclusão de fato A coordenadora explica ainda que um profissional não substitui o outro. “Muitos desses estudantes não precisam de cuidador, se alimentam e se locomovem sozinhos. Mas de um professor de educação especial, para fazer o trabalho pedagógico dentro da sala de aula, aumentando o tempo do ‘trabalho colaborativo’ com o professor regente da turma. Hoje o trabalho colaborativo é minimizado”. De fato, o formato adotado pela Sedu é bem diferente do modelo de Educação Inclusiva praticado há sete anos na rede municipal de Educação de Santa Maria de Jetibá, na região serrana – apontada por especialistas ouvidos por Século Diário como referência no Estado e no país -, onde o professor especializado dedica boa parte de sua carga horária ao trabalho colaborativo, dentro de sala de aula, e o “conteúdo adaptado”, para atender às necessidades especiais dos alunos de cada turma, é ministrado para todos, não havendo uma “aula paralela” para o estudante com deficiência. “Todos se beneficiam do conteúdo flexibilizado da Educação Especial”, afirmou, na época, Joziane Jaske Buss, coordenadora do Centro de Referência de Educação Inclusiva (CREI) da Secretaria de Educação de Santa Maria de Jetibá. “Uma turma inteira não estava compreendendo o Iluminismo e, a partir da flexibilização, todos compreenderam”, exemplifica. Lá, também não existe a figura do cuidador, mas do auxiliar, ou seja, é um profissional que não cuida apenas das necessidades fisiológicas do aluno, mas o auxilia, dentro de sala de aula, em seu aprendizado também. Dependendo da complexidade, um aluno pode ter dois auxiliares. Em Santa Maria, o estagiário também tem um papel diferenciado, não fazendo as vezes de cuidador, como na rede estadual e maioria das redes municipais, mas sim atuando como “o braço direito do professor”, auxiliando-o em seu trabalho, por meio de atividades condizentes com sua formação acadêmica. Menos surtos e agressividade O modelo da pequena cidade das montanhas capixabas – a mais pomerana do país – seria a solução para milhares de crianças da Grande Vitória. A exemplo do filho de 13 anos de Marta Aparecida de Souza, integrante do Coletivo MESN. Este ano, ele irá na escola após o Carnaval, pois até a última quinta-feira (16), estava sequer sem cuidador na sala. Com a chegada do profissional, ela disse que o ano letivo começará para o filho, pois irá auxiliá-lo em suas crises de ansiedade, mas ela ainda não tem perspectiva de que ele de fato seja integrado à escola e aprenda os conteúdos a que tem direito. “O Estado deveria dar um professor para ele”, pede. Na escola de seu filho, ela conta que são três professoras para 30 crianças da Educação Especial. “Eram duas, mas depois da reunião com o governador em dezembro, contrataram mais uma”. E cada criança, observa, tem um cuidador. Seu filho, porém, não precisa de ajuda para ir ao banheiro ou se alimentar, então o professor talvez fosse o mais adequado. “Se ele tivesse um professor, que o ajudasse a aprender, ele talvez não se sentisse tão isolado e não tivesse tantas crises de agressividade”. Ela conta que o filho percebe seu isolamento. “Ele entende e reclama muito dessa exclusão, já sofreu muito bullying”. A aplicação do conteúdo flexibilizado para toda a turma, como ocorre em Santa Maria, lhe aqueceu o coração. “Se isso acontecesse aqui seria maravilhoso, deixaria de acontecer várias coisas. Porque às vezes a criança surta porque não consegue aprender, porque sofre bullying, porque está excluída de tudo”, desabafa. “E todos aprenderiam da forma dele, que não é uma forma errada, é só diferente”. Outra reclamação que ela faz é que em uma das primeiras reuniões do coletivo com a Sedu, em 2022, foi prometido que iriam levar seu filho para frequentar o laboratório de robótica de uma escola estadual de Bairro de Fátima. “Ele ficou o ano todo cobrando. A escola Mestre Álvaro também mandou várias cartas cobrando, mas eles não cumpririam. E quando promete uma coisa dessa para uma criança dessas, sabe como é”, lamenta. Muita luta

21/02/2023 / 2 Comments
read more
edna_martins_FotoRedesSociais.jpg

‘Mulheres em situação de pobreza precisam ser vistas pelo governo estadual’

Sem categoria

Edna Martins aponta ‘feminilização da pobreza’, uma das denúncias a serem feitas na marcha do 8 de março  No 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) levará para as ruas uma série de reivindicações, como ações do poder público em prol das mulheres em situação de pobreza. A integrante do Fomes, Edna Martins, destaca que dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que existem no Estado 499 mil crianças e adolescentes em situação de pobreza. “Quando a gente fala da família delas, geralmente é comandada por uma mulher abandonada pelos pais de seus filhos e pelo poder público”, ressalta. A Marcha do Dia Internacional da Mulher é organizada por mais de 40 entidades, entre elas, movimentos feminista e de mulheres, do campo e da cidade, sindicatos e partidos políticos de esquerda. A concentração será às 14h, na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, com atividades culturais. A partir das 15h30, as mulheres marcharão pela avenida Princesa Isabel, seguindo rumo à Avenida Jerônimo Monteiro, e finalizam o ato na Praça João Clímaco, ao lado do Palácio Anchieta. Também haverá atos no interior, como nas cidades de São Mateus e Colatina, no norte, e Cachoeiro de Itapemirim, no sul. Edna destaca que há uma “feminilização da pobreza” e que as mulheres “sofrem mais com um capitalismo superexplorador”. Por meio da Marcha, irão reivindicar combate à fome, à carestia, e garantia de educação, saúde pública, além do respeito aos direitos reprodutivos. A integrante do Fomes aponta ainda que as mulheres são a maioria entre os desempregados, mas as políticas de combate ao desemprego têm foco principalmente no público masculino, enquanto que para o feminino são destinadas ações de empreendedorismo, mas sem políticas eficazes. “Tanto é que o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] afirma que as mulheres são as que mais abrem empresas, mas também as que mais fecham”, diz.  Ela também salienta que, embora o Governo Bolsonaro (PL) tenha chegado ao fim, é preciso “derrotar os fascistas”, que ainda atuam, e “com ação violenta contra nossas vidas, nossos corpos, e os governos acabam contribuindo para isso”. Um exemplo citado é o atentado cometido por um adolescente de 16 anos em Aracruz, norte do Estado, em novembro passado. Edna recorda que as vítimas fatais foram mulheres e que outras ficaram com sequelas, “mas concretamente, o governo Casagrande tenta invisibilizar o ocorrido”, sendo essa mais uma das denúncias do dia 8 de março. Quanto ao Governo Lula (PT), Edna acredita que as perspectivas são de avanço nas políticas para as mulheres. Um deles, afirma, é a retomada do Ministério das Mulheres, pasta comandada por Cida Gonçalves. A integrante do Fomes também menciona o Ministério da Igualdade Racial, com Anielle Franco, e o Ministério dos Povos Originários, comandado por Sônia Guajajara. Para ela, essas iniciativas mostram “perspectiva de tratar sobre a vida das mulheres a partir da discussão do Estado Brasileiro”. A integrante do Fomes afirma que a ministra tem buscado dialogar com mulheres de vários estados e tem retomado ações como o reconhecimento das mulheres do campo como produtoras, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), propondo iniciativas transversais.

21/02/2023 / 0 Comments
read more

A hora e a vez do povo

Sem categoria

Participação política e exercício da democracia não devem ser apenas o voto O momento que vivemos, pós-decisão democrática da maioria, é uma grande oportunidade para refletirmos e agirmos sobre a democracia participativa versus os orçamentos e as políticas públicas secretas, que ocorreram no passado próximo. É o nosso momento de recuperarmos a nossa capacidade de inovar nas novas práticas democráticas e avançar cada dia mais na inclusão social e nas diversas formas de ampliação da participação popular na democracia, no orçamento público e nas políticas públicas. Cada cidadão, independentemente de sua condição financeira, social e política, para ser sujeito em sua sociedade, deve participar nas discussões e deliberações do orçamento público, nas definições das prioridades na aplicação do orçamento e nas definições das políticas públicas e as prioridades segundo os interesses e necessidades da maioria. Quem vota tem a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a execução no atendimento das prioridades da nossa sociedade. O Brasil voltou a ser reconhecido por ter uma sociedade organizada democraticamente, com instituições fortes que possuem uma avançada experiência na democratização com participação popular, onde há mais de trinta anos já utilizávamos, no Sul, a experiência do orçamento participativo, na cidade de Porto Alegre. Tornou-se referência dos governos do campo democrático e mostrou, na prática, sua eficácia na sociedade e na economia, sendo copiada por cidades como Paris e Barcelona, e serviu de experiências nacionais em Portugal e Moçambique. Exemplos assim nos ajudam a compreender que a participação política e o exercício da democracia não devem ser apenas o voto no dia das eleições, mas um exercício diário na vida de todos os cidadãos, contribuindo com a definição do local social que deve estar o poder de transformar a nossa sociedade em algo mais solidário e justo com as necessidade e interesses da maioria do seu povo. As experiências demonstram que orçamentos e políticas públicas realizadas com a participação popular são mais eficientes e mais viáveis economicamente, pois são feitas com a transparência tão necessária nas aplicações dos recursos públicos. O que traz indignação e revolta ao povo é saber que governantes antidemocráticos implantaram orçamentos secretos para realizarem políticas públicas, o que inviabilizou princípios da democracia, como a transparência, publicidade e impessoalidade. Políticas públicas sem a participação e sem o controle popular levaram o Brasil a retornar ao mapa da fome e a aceleração do desmatamento de nossas florestas, apenas como destaques dos diversos exemplos de retrocessos que vivenciamos. O afastamento do povo trabalhador da participação, controle e fiscalização das políticas públicas levaram o Brasil a um retrocesso civilizatório, trilhando um caminho de barbárie. O retorno da sociedade a uma democracia participativa deve ocorrer por meio de sua efetiva participação nos conselhos de políticas públicas, principalmente educação e saúde, nas conferências e mesas de negociações, e nos diversos espaços democráticos de definições da implementação das políticas públicas para atender aos interesses da nossa sociedade. A participação da sociedade nas definições das políticas sociais fortalece as lutas para a diminuição das desigualdades hoje existentes, com programas de moradia popular, assistência social, juventude, política para as mulheres, promoção da igualdade racial, preservação do meio ambiente, entre tantas outras. Na linha do fortalecimento de nossa democracia, o STF impediu a continuidade das práticas secretas sem controle social na aplicação do orçamento público, o que nos dá uma grande oportunidade para que o campo democrático brasileiro invista mais energia para recuperar a nossa capacidade inovadora de fazer democracia com a população e incluir as demandas de nosso povo trabalhador no orçamento e nas políticas públicas. Agora é a nossa oportunidade de recuperar aquilo que foi destruído e avançar na ampliação da participação popular nos debates das políticas públicas, para atender nossas necessidades e as definições de prioridades na aplicação do orçamento público. Temos hoje a oportunidade democrática de participar da construção de um caminho civilizatório para uma sociedade justa, democrática buscando a equidade, combatendo a barbárie que nos aterroriza com a fome e a destruição de nosso planeta e as diversas formas de vida. Enquanto houver vida, haverá luta.

21/02/2023 / 0 Comments
read more
carnaval23_casagrande_manato_erick.jpeg

Tropeçou, mas não caiu

Sem categoria

Retorno do Carnaval: susto com a Canarinho fake, escola que sequer entrou na avenida principal, e o “Rei Momo Casagrande” Depois de dois anos com o samba preso na garganta e sem gingado no pé, as escolas do carnaval político capixaba entraram na avenida dispostas a tudo e mais um pouco para levar o título de campeã da G.R.E.S Espírito Santo. Não faltaram tropeços, puxadas de tapete e tentativas de tacar fogo no barracão adversário, mas Renato Casagrande (PSB) conseguiu manter a chave em suas mãos e o título de Rei Momo. Não tão fácil, porém, como indicavam as cotações iniciais. Entre as escolas concorrentes que tentaram derrubar o governador no desfile principal, deu trabalho a Canarinho fake, verde-amarelo, puxada pelo bolsonarista Carlos Manato (PL). Para convencer os jurados na votação final, agregou as alas municipais de Audifax Barcelos (sem partido) e Guerino Zanon (PSD), e chegou a viver momentos de glória. Mas a confiança em conquistar a maioria dos votos e fazer o público vibrar foi por água abaixo, em um final melancólico. Também se arriscou vendendo muito brilho e disposição, o bloco liderado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), mas já posicionada na Cidade do Samba, sequer conseguiu entrar na avenida. Com a “baixa” interna, o retorno nos próximos anos ainda é uma incógnita. Até lá, tome “ziriguidum”, “faraó” e “vixe mainha”. Samba-enredoCom a estratégia de não tomar posição, a escolha do samba-enredo para o desfile de Casagrande gerou críticas, mas convenceu a torcida que tinha identificação com as bandeiras do seu principal adversário. O refrão que ecoou, “pode Lula, pode Bolsonaro”, grudou na cabeça dos jurados e levantou boa parte da arquibancada. Ponto para a escola e para o “Casanaro”. Abre-alasPara barrar a concorrência, Casagrande reuniu no carro de destaque do desfile integrantes de tudo quanto é ideologia e posição política, numa composição difícil de harmonizar, com 10 grupos. Apesar do samba ensaiado para a apresentação, a contradição foi tão evidente, que a frente ampla não passou batida pelos jurados. Perdeu pontos e agora precisa saber como levar todo esse povo para o desfile de 2026. Ala das Baianas Algumas já viveram muitos dias de alegria na passarela do samba, mas desta vez, só fizeram mesmo rodar. E rodaram bonito! Rose de Freitas (MDB), Norma Ayub (PP), Soraya Manato (PTB) e Lauriete (PSC), para tristeza de uns e alegria de outros, estreiam nessa ala da G.R.E.S Espírito Santo. Resta saber o que – e se – irão aprontar nos próximos carnavais! Fantasia Integrante fixo na ala, pois passa desfile, entra desfile, e não tira a farda da Polícia Militar, Capitão Assumção (PL) conseguiu emplacar novos integrantes este ano, os amigos de partido Magno Malta e Gilvan da Federal. O trio conseguiu destaque por manter a tradição das fantasias, inspirados pela Canarinho fake, com um toque a mais: armas e quartéis acoplados, chamando atenção da plateia. Apesar do gosto questionável, receberam muitos votos na avenida e devem desfilar ainda por uns bons anos no carnaval capixaba. Nem tudo são flores no mundo do samba.  Comissão de FrenteFrustrando a expectativa de apresentar novidade para os jurados, Renato Casagrande repetiu sua Comissão de Frente, alguns com muitos anos de escola. O discurso do “mandato novo, equipe nova” caiu por terra, assim como a promessa de debater nomes com a sociedade civil organizada que o ajudou no desempenho na avenida. Deixou muito a desejar nos quesitos compromisso e inovação, prejudicando a nota final da escola. Velha Guarda O deputado estadual Theodorico Ferraço (PP), sambista conhecido dessa ala, se mantém intacto no seu posto, mas nem sempre satisfeito com os demais integrantes. Desta vez, trabalha com a diretoria para expulsar o recém-chegado Marcelo Santos (Podemos), que ganhou poder no grupo. Embora seu filho, Ricardo Ferraço (PSDB), divida o comando da escola com Casagrande, Theodorico tinha outra indicação, Vandinho Leite (PSDB). Não conseguiu disfarçar nem ao passar pela bancada de jurados.  Harmonia Erick Musso (Republicanos), sem conseguir desfilar na passarela principal este ano, arrumou outra estratégia, o Senado, mas também arranhou o samba. O então parceiro de projeto político, Felipe Rigoni (União), que encheu a ala de dinheiro, para incrementar o Carnaval, também tropeçou e ficou de fora da Câmara dos Deputados. Rigoni foi para os braços de Casagrande, e Erick agora tenta se refazer para voltar nos próximos desfiles. A harmonia acabou. Bateria O prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) não se cansa de tentar acabar com o ritmo da Capital do Estado. Já acumula decisões equivocadas e contraditórias, mergulha em meio a polêmicas, um expert em puxar batidas fora do tom. Com atuação barulhenta na Assembleia e boa oratória, avançou na avenida para a gestão municipal, mas ao invés de embalar a escola, virou algoz da cultura, do samba, do Carnaval e do povo. Está fora da G.R.E.S Espírito Santo, mas já recebeu convites para embalar micaretas.  Mestre-sala e porta-bandeiraEnsaiado há anos, mais um casal do PT conduz a escola este ano como mestre-sala e porta-bandeira. Saem Helder Salomão e Iriny Lopes, para dar vez a João Coser e Jackeline Rocha. O casal anterior continua na ativa, mas a escola apostou na novidade. Quer dizer, nem tão novidade assim. Coser retornou agora ao desfile, mas já é carta conhecida do samba político. Colou em Casagrande e recuperou destaque na Assembleia Legislativa. Já Jack estreia, de fato, no Carnaval da Câmara dos Deputados, como única mulher do bloco. A dupla, inseparável no quesito articulações no Estado, está longe de acabar. ConjuntoAssim como no último desfile, em 2020, a base de Casagrande já dá sinais de ruídos, atrapalhando o conjunto da escola. Basta ver os acontecimentos recentes da Assembleia, que já afastaram Vandinho Leite (PSDB) e, agora, de forma mais abrupta, Gandini (Cidadania). A escola de Manato vibra e aproveita o embalo, tentando conquistar a arquibancada. Se o Rei Momo cochilar mais um pouco, corre o risco de não recuperar mais os integrantes da ala.  EvoluçãoCom muito samba no pé, firmeza e desenvoltura na avenida, o destaque dessa ala este ano só poderia ser a

20/02/2023 / 1 Comment
read more
secretariaeducacao_vitoria_Juliana-Roshner_andresobralPMV.jpg

Comev rejeita pesquisa que mostra falta de professores e comissão pede revisão

Sem categoria

Conselheiro Aguinaldo Rocha de Souza atribui rejeição a “interesses do gabinete da secretária Juliana Roshner” A Comissão de Legislação e Norma do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev) pediu revisão do parecer do pleno do colegiado em relação a uma pesquisa feita por ela que aponta defasagem no quadro de professores nas escolas da rede municipal. O levantamento foi rejeitado com a alegação de “inconsistência”, mas quando foi solicitada devolução da pesquisa com os apontamentos feitos pelos conselheiros que a rejeitaram, isso não foi feito. A pesquisa mostra que 60% das unidades de ensino sofreram com ausência de docentes em 2022 em algumas disciplinas. Foram visitadas 32 unidades de ensino e feito um questionário, respondido por 38. O mapeamento aponta as disciplinas as quais os alunos não tiveram acesso, seja durante todo o ano letivo ou em parte dele, e a quantidade de unidades de ensino onde essa carência foi verificada. O representante do magistério no Comev, Aguinaldo Rocha de Souza, acredita que a rejeição se deu em virtude “dos interesses do gabinete da secretária”. “É notória a ausência de professores. Dados mostram que isso aconteceu em 2021, 2022, e agora se repete em 2023. Não é Aguinaldo que está falando, é só perguntar para pais de alunos, é só perguntar para professores que estão lá”, diz. Aguinaldo afirma que, levando em consideração relatos da comunidade escolar, a ausência de professores permanece no ano letivo de 2023, mas ainda não há nenhum levantamento a respeito disso, entretanto, a ideia é fazê-lo. Os dados do levantamento rejeitado foram divulgados em dezembro último. Mostram que houve falta de docentes de Português em uma unidade de ensino, assim como dos de Geografia; Professor da Educação Básica (PEB) II, das séries iniciais; e do Projeto Educar para Vitória, que é uma iniciativa de fortalecimento para estudantes com déficit de aprendizagem. A ausência de professores de Ciências foi registrada em duas escolas, sendo esse mesmo quantitativo nas disciplinas de Artes, PEB I, que atua na educação infantil; e PEB III Artes. Em três escolas observou-se a ausência de docentes de Matemática e Informática. Quatro apontaram falta de profissional de Educação Especial, outros cinco de Educação Física e de Articulador, que atua em conjunto com professores de Educação Física, Musicalização e Artes. A não contratação de professores de Inglês foi constatada em seis unidades. De todas essas disciplinas, as que ficaram com maior tempo sem ser ofertadas foram Projeto Educar para Vitória e PEB III de Artes. Ambas ficaram oito meses sem professor, ou seja, praticamente todo ao ano letivo, em uma unidade de ensino. O menor período de vacância de docentes foi de um mês, como no caso de professor de Artes em uma unidade de ensino, Inglês, Educação Especial, PEB II e Articulador, também em uma unidade. Além disso, 19 unidades responderam que ficaram sem coordenador durante o ano letivo de 2022 ou em parte dele. Desse total, seis não tiveram pedagogo, sete ficaram sem coordenador e seis sem ambos os profissionais. Conforme consta no levantamento, três escolas chegaram a ficar o ano todo sem coordenador. Também foi apontado que em 21 unidades de ensino faltaram estagiários para a educação especial. Em uma, foi o ano todo. O menor tempo sem esses trabalhadores foi de um mês, o que foi apontado em duas escolas. Quanto aos assistentes administrativos, duas escolas sofreram a ausência desses trabalhadores, sendo uma durante todo o ano letivo e a outra por três meses. No que diz respeito aos assistentes de Educação Infantil, dois colégios passaram pela falta desses profissionais, um por 15 dias e outro por três meses. As unidades de ensino apontam que, diante dessa realidade, os principais prejuízos pedagógicos, disciplinares e logísticos causados foram rotatividade de profissionais, desgaste, prejuízo no planejamento, impactos na qualidade do conteúdo, sobrecarga de trabalho, ausência de profissionais/estagiários e prejuízo no processo de aprendizagem. Um outro relatório já havia sido feito no primeiro semestre do ano passado, apontando que 97,7% das unidades de ensino apresentavam quadro de professores incompleto. De acordo com os entrevistados, nas 24 unidades de ensino onde foi aplicado o questionário, foi constatado que estavam faltando 62 profissionais da área da educação. Um dos problemas comuns entre as escolas era a dificuldade para organização dos horários. Isso acontecia por causa da indisponibilidade de docentes para completar carga horária “quebrada”, ou seja, abaixo de 25 horas semanais, o que atrapalhava o colégio a conseguir profissional para Carga Suplementar de Trabalho e para cobrir as licenças médicas e falta de professores. Pesquisa mostra defasagem no quadro de professores da rede de Vitória Mudança na carga horária, feita durante a gestão de Juliana Roshner, é apontada como uma das causas do problema https://www.seculodiario.com.br/educacao/pesquisa-mostra-defasagem-no-quadro-de-professores-da-rede-municipal-de-vitoria ‘A educação em Vitória está em situação de calamidade’, denuncia Comev Conselho visitou unidades de ensino, elencou irregularidades encontradas e denunciou ao Ministério Público https://www.seculodiario.com.br/educacao/a-educacao-em-vitoria-esta-em-situacao-de-calamidade-denuncia-comev

20/02/2023 / 0 Comments
read more
camila_valadao_suellen_suzano.jpg

Assembleia só define comando da Comissão de Direitos Humanos no dia 27

Sem categoria

A deputada Camila Valadão, com uma trajetória em defesa dos direitos humanos,  reivindica o comando da comissão Suellen Suzano Ganha corpo nas redes sociais, entre a militância progressista, o nome da deputada estadual Camila Valadão (Psol) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a única das comissões permanentes que ainda não foi formada. Camila concorre com o Capitão Assumção (PL), do bloco da extrema direita, que também manifestou a pretensão de ocupar o cargo. A movimentação em torno do nome de Camila nas redes, no entanto, pouco conta nas conversas e articulações políticas, considerando, também, os blocos partidários no Legislativo. O assunto somente será definido pelos deputados no próximo dia 27, em decorrência das alterações nos horários de funcionamento da Assembleia, que ficará fechada nesta segunda (20) e também na terça-feira, retomando o funcionamento normal, das 7 às 19 horas, na quinta-feira (23). “Temos convicção que o nosso mandato possui todas as condições de contribuir no avanço das garantias e nas políticas no âmbito dos direitos humanos do Estado”, escreveu Camila em rede social. A parlamentar acrescenta que a sua “trajetória e compromisso com os direitos individuais e coletivos e as defesas em prol das minorias e setores discriminados nos qualificam para presidir essa importante Comissão da Ales [Assembleia Legislativa]”. A representante do Psol desenvolve uma atuação política desde o Centro Acadêmico de Serviço Social e no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e, até 2022, como vereadora de Vitória. Ao contrário da representante do Psol, o Capitão Assumção se fez conhecido pela defesa de movimentos considerados ofensivos aos direitos humanos, na linha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é seguidor. Por participar de atos antidemocráticos, foi alvo de operação da Polícia Federal, em dezembro de 2022, sendo obriga a usar tornozeleira eletrônica. No seu mandato anterior, Assumção chegou s exibir uma arma de fogo na tribuna da Assembleia e a oferecer uma recompensa de R$ 10 mil a quem matasse uma pessoa acusada de homicídio, crime ocorrido em Cariacica.

20/02/2023 / 1 Comment
read more
flor_hibisco_reproducao.jpeg

Ifes publica receitas com Plantas Alimentícias Não Convencionais

Sem categoria

O hibisco é uma das PANCs retratadas. Projeto com apoio da Capes leva oficinas práticas para escolas Reprodução O hibisco é uma das 15 “PANCs” retratadas no e-book publicado pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Alegre, no sul do Estado. “Plantas Alimentícias Não Convencionais: Resgatando Saberes e Sabores”, de Maria Isabel Fidelis Monteiro e Karla Maria Pedra de Abreu, tem a colaboração de seis outros acadêmicos, que desenvolveram variadas pesquisas sobre o assunto. O guia recém-lançado reúne 17 receitas simples, nutritivas e saborosas, que podem ser aplicadas na alimentação escolar da educação básica. Oficinas nesse sentido vêm sendo realizadas desde 2017. “Tiveram boa aceitação entre os estudantes”, afirma uma das colaboradoras, a bióloga Ingrid Gabriella da Hora Carriço, que em agosto passado publicou um outro e-book sobre plantas alimentícias da Mata Atlântica.  Atualmente, um projeto de iniciação à docência (Pibid) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prevê aplica-las em duas escolas de Alegre, no sul do Estado: na Aristeu Aguiar (centro) e Célia Teixeira do Carmo (Rive). As receitas testadas – e aprovadas pelos estudantes – têm opções doces e salgadas: geleia de Azedinha/Trevo; pão de batata com recheio de Caruru; Chá-suco de Clitória; geleia de Hibisco, danoninho de inhame; requeijão de Inhame; açaí de Juçara; suco de Limão-Cravo e Campim-Santo; castanhas torradas de Monguba; flores empanadas de Moringa; pipoca de Moringa; pão integral de ora-pro-nóbis; pão de queijo nutritivo; Peixinho-da-horta frito; mousse de Pixirica; aveioca de Serralha; e Tomate confit. Antes das dicas de preparo, a publicação traz informações sobre as características, importância ambiental e nutricional, cuidados gerais de colheita e identificação de PANCs. “Calçadas e ruas geralmente são ambientes poluídos e contaminados; por isso, a recomendação é coletar e/ou adquirir as PANC de locais com procedência confiável. Locais fantásticos para comprar PANC para consumo, sementes ou mudas são as feiras orgânicas e agroecológicas”, orientam, por exemplo, as autoras, que complementam com o alerta sobre não consumir PANCs que sejam cultivadas com finalidade paisagística e ornamentais, pois costumam levar muitos pesticidas. Numa ponderação sobre quando uma planta deixa de ser PANC, o e-book afirma que “isso é ótimo”, pois “quer dizer que mais pessoas te¬rão acesso a ela”, mas ressalva que “não queremos as PANC entrem no sistema de produção do agronegócio, pelo contrário, essa popularização precisa ocorrer de forma sustentável, de preferência no contexto da agroecologia, respeitando a sazonalidade e até a regionalidade das plantas”. A segurança alimentar é um tópico especial na obra. “O consumo de Panc traz diversos benefícios à saúde sendo o primeiro deles relacionado com a variedade da alimentação e dessa forma, esse grupo de plantas torna-se importante na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional”. As “propriedades antioxidantes, antiinflamatórias e terapêuticas” também são destacadas, bem como o “perfil nutricional”, que envolve “compostos bioativos, como flavonoides, carotenoides, tocoferóis e compostos fenólicos”, além de “fibra alimentar, aminoácidos essenciais, vitaminas, proteínas, carboidratos, antioxidantes e ômega 3”. É preciso no entanto ter cuidado para que “o consumo destas plantas deve ser feito com cautela para que os efeitos sejam obtidos de forma segura visto que muitos vegetais só são comestíveis após o preparo apropriado”. Sustentabilidade na produção, respeito à biodiversidade local complementam o cardápio de vantagens de adotar as PANCs no dia a dia. Sem falar no “combate à monotonia alimentar”, pois “utilizar as PANC amplia nosso repertório de degustação e ajuda a criar receitas novas”. Serviço O e-book pode ser baixado gratuitamente no site do Ifes. Mais informações podem ser obtidas no Instagram do Laboratório de Botânica do Ifes de Alegre ou no e-mail da professora Karla: karla.abreu@ifes.edu.br . Receitas Molho Pesto de Almeirão-roxo O Almeirão-roxo é rico em fibras e contém al¬tos teores de potássio, cálcio, zinco, vitamina C e compos¬tos fenólicos. Ingredientes: 1 maço de almeirão-roxo 3 dentes de alho 1/2 xícara de azeite de oliva 1/2 Castanhas do Pará ou outra semente (ex: amêndoas, semente de girassol) Sal e pimenta a gosto Modo de preparo: Bata no liquidificador o almeirão pica¬do em pedaços grandes, o alho, o azeite e as castanhas. Use a função pulsar do liquidificador. Se precisar, adicione um pouco de água para facilitar até atingir a consistência de pasta. Corrija o sal, se necessário. Para incrementar a receita você pode acrescentar queijo ralado e manjericão. Pode comer com qualquer tipo de macarrão, também fica uma delícia como patê. Geleia de Hibisco O Hibisco é uma das plantas ornamentais mais cultivadas em todo o mundo, sua flor é símbolo do Havaí. Rico em fibras, pectina, vitamina C e compostos bioativos como polifenóis e antocianinas. Ingredientes: 4 xicaras de flor de Hibisco 1 xícara (chá) de água 1/2 xícara (chá) de açúcar mascavo ou outro de sua preferência 1/2 limão espremido Modo de preparo: Numa panela em fogo médio coloque o hibisco (sem cabinhos) picados, a água, o açúcar e o suco do meio limão. Tampe a panela e deixe cozinhar por 10 minutos, em fogo baixo, mexendo de vez em quando para não grudar. Retire do fogo, e ainda quente, leve ao liquidificador e bate por 5 minutos. Volte a mistura para a panela, deixe cozinhar por mais 10 minutos, mexendo sem parar, até ganhar consistência de geleia. Retire do forno, coloque em um recipiente, espere esfriar e sirva. Conservar na geladeira. Livro reúne plantas alimentícias da Mata Atlântica – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/livro-reune-plantas-alimenticias-da-mata-atlantica

20/02/2023 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 634 635 636 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.