Século Diário

Esses gigantes do mar são acusados de poluir as águas antes límpidas do Caribe Esses gigantes do mar são acusados de poluir as águas antes límpidas do Caribe, além de explorar a mão de obra barata da região Com três caravelas Colombo chegou às Bahamas, um feito ainda hoje comemorado mundo afora, com direito a feriados. Tempos difíceis então, com escassez de alimentos, escorbuto, malária. Meses navegando o mar tenebroso cheio de mistérios, enfrentando sereias sedutoras e índios hostis, provavelmente já adivinhando o que estava por vir. Esse ousado argonauta não imaginava que, alguns séculos depois, o mesmo mar oceano que ele desbravou seria o paraíso dos navegadores modernos. *No embalo dessas mesmas ondas de incrível cor azul-turquesa, embarco em um cruzeiro no Mar do Caribe para um fim de semana no paraíso: sol e mar calmo, vento brando e música caribenha. Com tantos coqueiros, só faltou água de coco. Mas não estou sozinha e havia filas para tudo: o “Liberty of the Seas”, um dos muitos gigantes da Royal Caribe, abriga em seus doze andares 3.600 passageiros, além dos tripulantes, entre eles alguns brasileiros. Na disputa pelo mercado, as grandes empresas marítimas têm suas próprias ilhas, que compram e passam a ser território americano. * Ondas agitadas, balanço do mar? Coisas do passado. O navio oferece diversão para todas as idades e estava cheio de crianças. A quantidade de comida daria para eliminar de vez a fome na África. E nem é o maior navio de turismo do mundo – a mais nova aquisição da empresa tem capacidade para acomodar, alimentar e distrair 7.600 turistas e 2.300 tripulantes. O povo quer se divertir, e esses gigantes do mar oferecem de tudo para todos, inclusive poluição e exploração da mão de obra barata da região. Ou a história repete a si mesma. * A chegada de Colombo na região iniciou também a tragédia dos descobrimentos: os Tainos, primitivos moradores da região, foram rapidamente escravizados e dizimados pelas doenças trazidas pelos conquistadores. Mais tarde o próprio Colombo foi preso por abusos na administração das então chamadas Índias Ocidentais. Mas acredite se quiser: graças às suas ondas rasas, que originaram o nome Bahamas, esse é o terceiro país mais rico das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos e Canadá. Acho que é o que recebe mais turistas também. * Esse intenso turismo marítimo produz toneladas de lixo que precisam ser despejadas em algum local. E surge o impasse: as 700 ilhas do arquipélago das Bahamas querem receber essas alegres levas de consumidores, mas nenhuma quer aceitar o lixo que elas deixam para trás. A Royal Caribe tem projetos sofisticados como o Save the Waves – Salve as Ondas – que recicla ou limpa quase tudo que jogam no mar. E a redução no uso de plásticos – copos de vidro, pratos de louça, talheres de metal. Quadros de anúncios feitos com rolhas. Canudinhos só de papel, e apenas se forem solicitados. As latas de lixo não são forradas com sacos plásticos.

Debate é feito por conta própria, pois a gestão de Casagrande ainda não fez convocação para discussão conjunta Os peritos, por conta própria, começaram a debater a elaboração do estatuto da Polícia Técnica e Científica e a lei orgânica. A construção deveria ser com a participação do poder público, entretanto, a gestão de Renato Casagrande (PSB) ainda não fez a convocação. A criação da Polícia Técnica e Científica foi aprovada na Assembleia Legislativa em outubro de 2021. O prazo para elaboração do estatuto e da lei orgânica é de até 120 dias, a serem completados na próxima sexta-feira (24). O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, afirma que a categoria debate a estrutura e estatuto, além da lei de subsídio próprio. Entre as propostas, está o aumento gradativo do salário. O inicial, hoje, é se R$ 6,88 mil e o final, é de R$ 13,8 mil, sendo o mais baixo do País. Na média nacional, o inicial é R$ 13,8 mil e o final R$ 24,57 mil. A ideia, acrescenta Tadeu, é apresentar as propostas elaboradas para a gestão estadual. Para isso, a categoria irá buscar apoio dos deputados estaduais Iriny Lopes (PT) e Fabrício Gandini (Cidadania), autores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2022, a qual foram apensadas as PECs 04/2020, de autoria do ex-deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), e a PEC 7/2022, do Executivo, dando origem à Polícia Técnica. A categoria também buscará abertura de diálogo com as secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e de Governo (SEG). O presidente do Sindiperitos defende que as propostas sejam debatidas em uma comissão paritária. Tadeu informa que a entidade já requereu à Secretaria de Administração a abertura de diálogo para dar início à discussão sobre os documentos, mas não obteve nenhuma resposta. Ele recorda que quando foi aprovada a criação da Polícia Penal, em novembro de 2021, o prazo para apresentação do estatuto e da lei orgânica era de 180 dias, mas passado um ano, isso ainda não foi concretizado. Os peritos iniciaram, em dezembro de 2020, diversas manifestações pela autonomia da Perícia. Na ocasião, os trabalhadores reivindicavam reabertura de diálogo com a gestão de Renato Casagrande, que havia começado em 2019, início do mandato, tendo sido interrompido em decorrência da pandemia da Covid-19. Depois de vários protestos, inclusive com queima de caixão em via pública simbolizando a morte da Perícia, o diálogo foi retomado, mesmo que a passos lentos. A reivindicação começou a ganhar mais materialidade em 2022, culminando nas duas PECs e a proposta pelo Executivo. Com a aprovação, o Espírito Santo passou a ser o 20º Estado a ter uma Perícia autônoma. Outra reivindicação da categoria que começou a se concretizar, em novembro passado, foi a o pagamento do adicional de insalubridade, porém, os peritos ainda lutam pelo pagamento do retroativo, uma vez que conquistaram esse direito há quatro anos e até então nenhum valor havia sido pago. PEC da Autonomia da Perícia é aprovada em dois turnos na Assembleia Proposta que desvincula Polícia Técnica e Científica da Polícia Civil torna o Estado o 20º a consolidar a autonomia do setor https://www.seculodiario.com.br/seguranca/pec-da-autonomia-da-pericia-e-aprovada-em-dois-turnos-na-assembleia Elaboração do estatuto e da lei orgânica da Polícia Técnica ainda não começou Tadeu Nicoletti não descarta novas manifestações caso as discussões não comecem no prazo estabelecido https://www.seculodiario.com.br/seguranca/elaboracao-do-estatuto-e-da-lei-organica-da-policia-tecnica-ainda-nao-comecou

Andreia paga os estudos com faxina e comemora reajuste de bolsas de estudos e pesquisa pelo governo federal Educação e ciência são dois setores estratégicos para o progresso pleno de qualquer nação, mas transformar essa prioridade em orçamento condizente é um desafio ainda não superado no Brasil. O reajuste das bolsas de pesquisa anunciado nesta quinta-feira (16) pelo presidente Lula (PT) – depois de até dez anos de congelamento – foi comemorado por centenas de milhares de estudantes e pesquisadores no país e, espera-se, seja replicado pelas instituições científicas dos estados, mas ainda está longe de garantir condições para que os bolsistas, pelo menos os de classes socioeconômicas mais humildes, tenham condições de fato de se dedicarem aos estudos com exclusividade. Os novos valores federais agora são equivalentes aos praticados no Espírito Santo, que, segundo a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), se tornou um dos estados mais bem colocados nesse quesito, após o reajuste decidido pelo governador Renato Casagrande (PSB) no ano passado, com base na inflação acumulada desde maio de 2020. As de mestrado, doutorado e pós-doutorado, por exemplo, são de R$ 2,1 mil; R$ 3,05 mil e R$ 5,2 mil. A entidade afirma que, em 2022, investiu mais de R$ 140 milhões em fomento nas áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Extensão por meio de 30 chamamentos públicos de incentivo “para que pesquisadores, pós-graduandos, startups, empresas e cidadãos capixabas pudessem desenvolver projetos de pesquisa e concluir estudos no Espírito Santo”. O valor, infelizmente, é bem menor do que os R$ 600 milhões concedido durante a pandemia para apenas uma grande indústria poluidora, a Suzano (ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose), dinheiro que ela já anunciou pretender usar para ampliar os monocultivos de eucalipto (deserto verde) e construir uma fábrica de papel tissue em Aracruz, no norte do Estado, com expectativa de gerar apenas 200 empregos diretos para sua operação. Mesmo reafirmando o poder político-econômico dos grandes empreendimentos do agronegócio e da mineração sobre o orçamento público que deveria ser priorizado para de fato melhorar a vida dos capixabas, os valores ofertados pela Fapes estão fazendo a diferença na vida de milhares de pesquisadores e cientistas, principalmente os que estão iniciando nessa carreira. A assistente social Andreia Gomes Matias, de Vila Velha, que o diga. Integrante de um projeto de pesquisa no edital inédito Mulheres na Ciência, a pequena bolsa é uma ajuda importante para complementar a renda obtida com faxinas. Arquivo pessoal O trabalho de faxineira começou em 2020, quando ela, sem qualquer renda, afirmou que toparia “qualquer coisa” para sair da dependência do marido, de quem estava se separando. Uma amiga da igreja deu a dica, ofereceu sua casa para Andreia começar e ela topou imediatamente. Durante a pandemia, ela conseguiu receber o auxílio emergencial do governo federal e, depois, também do governo estadual. Quando ambos foram suspensos, ano passado, ela já tinha uma cartela maior de clientes e conseguiu se manter com dignidade. A chegada da bolsa da Fapes é mais um suporte financeiro, mas, principalmente, um motivo de grande alegria por poder, finalmente, estudar e trabalhar na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um sonho antigo. “Me sinto realizada poder estar dentro da Universidade Federal do Espírito Santo, entrar na sala, usar o computador, trabalhar com meus colegas. É onde eu sempre quis estar”, exulta. A faculdade de Serviço Social – iniciada em 2005, 22 anos depois de concluído o então segundo grau – foi feita no formato Ensino à Distância (EAD) em uma instituição privada e paga inicialmente com o salário de um emprego anterior que ela teve dentro de um hospital e finalizada com o rendimento com as faxinas. A pós-graduação, iniciada no final de 2022, também está custeada com esse trabalho. Hoje sua agenda se divide entre as casas que limpa e o projeto científico. Quarta, quita e sexta é nas faxinas, bem como terça sim, terça não. Segundas e sábados são dedicados ao trabalho na Ufes. Ela diz que pretende se aposentar com as faxinas, daqui a uns vinte anos. “A não ser que não consiga mais trabalhar, por causa do problema no meu ombro. Enquanto em conseguir, vou continuar, porque estou juntando o útil ao agradável. Eu gosto de fazer, tenho prazer em deixar uma casa limpa. Não faço só pelo dinheiro. Chego, não tenho hora para sair, faço feliz. Gosto de ver meu serviço bem-feito”, descreve. Há ainda um entendimento mais amplo de sua realidade atual. “A faxina e o Serviço Social me fizeram ser mais humilde”, afirma. Evangélica, ela acredita que “se o Senhor me permitiu a faxina é para eu ser humilde, começar de baixo e ser humilde em tudo. O Serviço Social também. Porque eu conheço gente que já foi muito mal tratada por assistente social e eu não quero ser essa assistente social arrogante, que trata mal as pessoas pobres”. Sobre o reajuste das bolsas do governo federal, ela se solidariza dos beneficiados. “Incentiva todos nós estudantes a crescermos, aprender mais coisas, produzir conhecimento, principalmente as novas gerações”. Arquivo pessoal Uma de suas colegas de projeto é a mestranda no Programa de Saúde Coletiva da Ufes Ariane Silva Carvalho. Mulher, jovem, preta e da periferia de uma pequena cidade de Minas Gerais, Ariane sempre soube que teria que fazer um esforço grande para conquistar o sonho de infância de ser mestra. No seu caso, a bolsa de estudos é federal e o reajuste promovido pelo governo Lula também é motivo de alívio, pois a renda que a sustenta vem da bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho de farmacêutica não a possibilitava os estudos em uma universidade federal, então ela fez uma reserva financeira durante um tempo e em 2021 conseguiu ser aprovada, saindo então do antigo trabalho. A bolsa conseguida na Capes era menos da metade do salário de farmacêutica, mas ela persistiu. “Alguns colegas de turma trabalham e optaram por não ter bolsa diante da alta exigência

Na coluna: blocos só até as 18h; carnaval de Guarapari, Lei Rubem Braga e Festival MC O Carnaval chegou, mas com algumas mudanças um tanto quanto preocupantes, como a restrição no horário dos blocos do Centro de Vitória, que poderão estar nas ruas somente até as 18h. Isso fez com que blocos que tradicionalmente arrastam foliões à noite, como o Esquerda Festiva e o Maluco Beleza, por exemplo, passassem a ser matutinos. Os blocos começam neste sábado (18) e agora é aguardar para ver, mais do que isso, torcer para que de fato seja um momento de festividade e alegria. Vale lembrar que, em 2022, quando os blocos estavam proibidos de sair, para garantir que não estariam na rua, a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) fez ações de fiscalização no Centro de Vitória. Diulgação Durante a noite, houve operações da Polícia Militar (PM) com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu). Foi utilizado gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersão próximo das ruas Sete e Maria Saraiva, assim como nas proximidades da Praça Costa Pereira, onde acontecia o evento Subúrbio, no Terraço Rosário, local fechado. Muitos questionamentos podem ser feitos para este ano. O que vai acontecer se os foliões extrapolarem o horário estabelecido? Haverá gás lacrimogênio e spray de pimenta de novo? Esperamos, sinceramente, que não. Na verdade, o que se espera é não restringir o horário da festa popular e assumir o compromisso de garantir a segurança do comércio, das pessoas e do patrimônio. Mesmo que o bloco encerre a batucada, a multidão está ali, ávida por um Carnaval que não acontece há dois anos. O bloco Coisa de Negres é um que começará às 15h, na Avenida Beira-Mar. Apenas três horinhas é pouquíssimo tempo para “botar o bloco na rua” e ainda deixar a avenida completamente livre com uma dispersão voluntária das pessoas. Sem contar que o pedido da Associação de Moradores do Centro (Amacentro) para que houvesse atividades alternativas tanto no Sambão do Povo quanto no armazém da Codesa foi recusado pela Prefeitura de Vitória. Ou seja, não há alternativas na região para depois das 18h, o que pode fazer as pessoas permanecerem muito tempo ali, inclusive, com suas caixinhas de som improvisadas. Espera-se que cenas do ano passado não se repitam!  GUARAPARI Não é somente em Vitória que a desvalorização da festa popular tem acontecido. Na Cidade Saúde, o carnaval aparenta respirar por aparelhos. Em suas redes sociais, o Grito da Cultura denuncia que este ano haverá somente três blocos e nenhuma escola de samba, com a alegação de falta de recursos públicos por parte da administração do prefeito Edson Magalhães (PSDB). LEI RUBEM BRAGA Os artistas de Vitória poderão curtir o carnaval mais sossegados. Foram prorrogadas para o dia 6 as inscrições no edital da Lei Municipal de Cultura Rubem Braga. FESTIVAL MC – EDIÇÃO FAVELA Ano passado foi realizado o Festival MC 2022, no Centro Cultural Carmélia. Este ano haverá a Edição Favela, no embalo das homenagens aos 13 anos do Instituto Serenata D’Favela, no dia 11 de março, no Morro do Quadro, em Vitória. A programação segue a premissa do projeto de ser um movimento de causa pela cultura da cidade, pensando em oportunidades, capacitação, diversidade, sustentabilidade e muita arte. Estão previstos shows, batalha de dança, mostra, lançamento de livros, intervenção artística, entre outras atividades.

Atual presidente da Adufes, Junia Zaidan comenta desmonte do Governo Bolsonaro e expectativas para Governo Lula A convidada da Entrevista do Século é Junia Zaidan, professora da Universidade Federal do Estado (Ufes) e atual presidente da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes).  Ela comenta sobre os resultados do último congresso nacional dos professores de ensino superior e suas principais bandeiras de luta; sobre processo de precarização dos últimos anos, aprofundado pelo Governo Bolsonaro; das tentativas de ampliar a educação à distância em detrimento dos cursos presenciais na Ufes; e da necessidade de uma universidade estadual no Espírito Santo.  Além disso, fala sobre as expectativas para a educação superior com o Governo Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana.  O programa foi gravado antes do anúncio oficial do governo federal sobre o reajuste no valor das bolsas de pesquisa. — * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Primeira semana de trabalhos na Assembleia revela cenário de disputa por poder que poderá provocar novos rachas Os deputados estaduais encerraram a primeira semana de trabalho, na antevéspera do Carnaval, com uma marca extremamente relevante: a fragilidade dos elos de alianças quando se trata da demarcação de terreno para assegurar o capital político e garantir novos espaços visando as eleições municipais de 2024. Um dos pontos, que há muito entrou no rol das práticas normais, embora não seja, é a moeda de troca representada pelos intocáveis cargos comissionados e cabos eleitorais, que inundam a máquina pública em todos os níveis, sem exceção. Com perfil conservador, a atual legislatura mantém o representante da extrema direita, Capitão Assumção (PL), com o reforço do novato Callegari, também do PL, e do restante da bancada bolsonarista, formada por mais três parlamentares. Somados aos chamados independentes, como Theodorico Ferraço (PP) e os insatisfeitos Gandini (Cidadania) e Vandinho Leite (PSDB), representam um bloco com cacife para promover obstrução a projetos do governo, considerando outros como Hudson Leal (Republicanos), que poderão ser motivados nesse sentido. Um cenário no qual se destaca o presidente Marcelo Santos (Podemos), que busca ampliar espaços para muito além da Assembleia, a exemplo do seu antecessor, Erick Musso (Republicanos). Com o Legislativo sob seu controle, ativada a influência nos mais de 300 cargos comissionados, o deputado espalha seu raio de ação e pavimenta caminhos. Visando aproximar o trabalho do Legislativo estadual e o dia a dia das cidades capixabas, o presidente recebeu prefeitos das regiões norte e noroeste no último dia 14. Tratou de uma pauta conjunta com os municípios e o Estado para buscar mais recursos da União. A partir da eleição de Marcelo Santos para a presidência da Assembleia, foi gerado um ambiente de mágoas e desafetos – novos e antigos -, como o deputado Vandinho Leite, derrotado na disputa, fato desfavorável para quem quer ser prefeito da Serra, exemplos não faltam. Houve racha na base do governo culminando com a explosão de Fabrício Gandini (Cidadania), apartando-se do bloco governista e, na fervura das articulações, os comissionados. Gandini afirma que deixou a base do governo em decorrência de atritos em torno de uma emenda de sua autoria passando a bolsa-estudante de R$ 400 para R$ 800. Nos meios políticos, no entanto, o rompimento ocorreu em decorrência da exoneração de seu aliado de longa data, articulador de campanha eleitoral, Anael Parente, formalizada pelo secretário de Estado de Esportes, José Carlos Nunes (PT). Uma aliança que remonta a 2015, o hoje deputado foi vereador na gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania), de quem foi coordenador do chamado Gabinete Itinerante. O deputado nega, mas não há como desvincular os dois fatos, acrescido de outro, a pretensão de voltar a disputar a Prefeitura de Vitória em 2024, mesmo objetivo do seu colega de legislatura, João Coser, também do PT, como ocorreu em 2020. O racha de Gandini com o governo reforça, pelo menos em tese, o objetivo do PT de voltar à Prefeitura de Vitória com o apoio do PSB de Casagrande. Uma forma de recompensa pela retirada da candidatura do senador Fabiano Contarato ao governo do Estado, em 2022, com 15% da preferência sinalizada nas pesquisas iniciais, e considerada, na ocasião, ameaça à reeleição do governador. Ao reunir prefeitos e apontar para pautas nacionais, Marcelo Santos aumenta a densidade eleitoral e também pode contribuir para estabelecer no Legislativo estadual um debate mais consistente sobre temas nacionais, que, embora envolvam diretamente estados e municípios, na maioria das vezes passam batido no leque de preocupações dos deputados, mais voltados para assuntos mais paroquiais. Em que pese o interesse político-eleitoral da iniciativa de torná-lo apto a disputar a Prefeitura de Cariacica, que ele nega, o parlamentar contribui para enriquecimento da pauta e amplia o nível de pressão junto ao governo, de um Estado sem muita projeção no âmbito nacional. Marcelo Santos diz que o Espírito Santo é um “Estado pagador”. “Contribuímos muito para a receita da União, com tudo o que nós movimentamos economicamente, como a área portuária, café, pedras e tantas outras que fazem o Espírito Santo reconhecido nacionalmente como uma unidade da federação muito produtiva. E não temos um retorno à altura do que nós contribuímos. Vou dar um exemplo: Sergipe é um estado que contribui muito menos e recebe muito mais que o Espírito Santo”, afirma. Já o líder do Governo, Dary Pagung (PSB), tenta equilibrar forças antagônicas dos independentes, de Theodorico Ferraço (PP) e dos oposicionistas declarados da direita e da extrema direita, filiados ao PL bolsonarista, a maior bancada, com o que resta da base, considerando que nesse grupo muitos projetos pessoais, entre estes, e principalmente, as eleições municipais, deverão provocar choques e futuras fissuras. O mercado assim aponta e enfatiza a tênue linha da fidelidade. 

Caso foi registrado em BO e exame de corpo de delito. Categoria protesta contra alterações no plano de saúde Sindimetal-ES O Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES) denunciou o Estaleiro Jurong, em Aracruz, norte do Estado, por agressão a um trabalhador durante manifestação grevista nessa sexta-feira (18), cometida pela segurança patrimonial. O caso foi registrado em boletim de ocorrência (BO) e comprovado, como aponta a entidade, por meio de exame de corpo de delito. Juridicamente, o sindicato também está solicitando que a Jurong seja obrigada a garantir o transporte dos trabalhadores para os locais das assembleias que a categoria organiza durante o movimento paredista. “É inadmissível buscar de forma truculenta coagir o direito do trabalhador, desobedecendo a lei. A segurança que, na verdade, deveria garantir a proteção da empresa e dos companheiros, fez ao contrário e cometeu a agressão contra pai de família que luta por melhores condições”, declarou o diretor do Sindimetal Roberto Pereira. Segundo a entidade sindical, a agressão ocorreu quando o metalúrgico orientava os demais trabalhadores para descerem do ônibus e se encaminharem para a paralisação. “O Estaleiro Jurong tem uma portaria que está usando somente para a passagem de caminhões pesados da Imetame. Quando o ônibus foi por esta rota, alguns empregados foram fazer o desvio para direcionar para a assembleia dos trabalhadores. Neste momento, aconteceu a agressão”, descreve. Outra ação irregular da Jurong, complementa o Sindimetal, foi a tentativa de coibir os trabalhadores de participarem do movimento, passando lista de presença como forma de intimidação. “O sindicato vai lutar para que a Jurong seja penalizada por atos violentos e de coação como este”, afirma o diretor. A greve teve início nessa terça-feira (14), em protesto às alterações feitas pela empresa no funcionamento do plano de saúde. As mudanças, explica o sindicato, desconsideram o que foi estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 2022 e não foram discutidas nem com a entidade nem com os próprios metalúrgicos. “As mudanças têm gerado uma série de problemas para os companheiros e seus familiares que, inclusive, estão tendo que parar tratamentos médicos iniciados, devido ao novo plano demorar em atender ou devido à redução na cartela de médicos conveniados”, ressalta, acrescentando, que, em represália à greve, a Jurong ainda suspendeu o adiantamento do pagamento dos empregados.

Projetos serão votados em 1º de março na Câmara, apresentados pelos vereadores Davi Esmael e Leonardo Monjardim Profissionais da educação se articulam por meio do Movimento Escolas pela Democracia para barrar os projetos de lei (PLs) que instituem o Programa Escola Sem Partido nas escolas públicas municipais de Vitória. O grupo se reunirá na próxima quinta-feira (23), às 19h, para traçar as estratégias de mobilização. A atividade será aberta aos movimentos sociais. A iniciativa foi discutida com o vereador André Moreira (Psol). O Escola Sem Partido será votado em 1º de março, por meio de dois PLs. Um é o nº 225/2017, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD). O outro é o PL 218/2022, de Leonardo Monjardim (Patri), que além de defender a implementação do programa na rede pública de ensino, estende para a rede privada.  A proposta de Davi teve sua tramitação suspensa na Câmara em 2018. A juíza Marianne Júdice de Mattos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, concedeu liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelo então vereador Roberto Martins (Rede). Na liminar, reconheceu a jurisprudência citada na ação – decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que comprova a inconstitucionalidade do projeto, pois “usurpa a Câmara Legislativa Municipal de Vitória competência Legislativa da União”. Apesar disso, em 2020, em nova decisão, a Justiça rejeitou o mandado de segurança, possibilitando o desarquivamento na Câmara e a retomada da tramitação do projeto, que seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sendo aprovado em agosto de 2021. André explica que o Movimento Escolas pela Democracia é uma rearticulação do Fórum Pela Escola Democrática, criado em 2017, quando Davi Esmael apresentou o PL. O vereador afirma que a mobilização contra o Escola Sem Partido é apenas o primeiro desafio e acredita que os projetos a serem votados em março são uma tentativa de desviar do parlamento o foco dos debates que realmente precisam ser feitos. “Deveriam discutir problemas estruturais, Vitória tem muitos, desde buracos na rua até a concepção do município, na tentativa de transformar espaço público em privado. Tem gente que pergunta se não quero discutir Escola Sem Partido. Eu prefiro falar dos problemas concretos, reais, da cidade, como acesso à escola, lazer, transporte coletivo”, destaca. A professora executiva do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Zoraide Barbosa, também afirma que barrar o Escola Sem Partido é somente o primeiro desafio do Movimento Escolas Pela Democracia. Para ela, é preciso se mobilizar pela defesa da gestão democrática nas escolas. A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) é uma das entidades que participam do Movimento Escolas Pela Democracia. “A importância do movimento é rechaçar, na íntegra, qualquer projeto dessa natureza, porque vai de encontro à visão de educação e de escola que defendemos, que tem na sua base os princípios freireanos, em especial, que concebem a escola e a educação como lugar de debate, crítica e transformação social, não cabendo, portanto, ideais de neutralidade, imparcialidade, objetividade e negação da política enquanto essência do humano. A Adufes, portanto, apoia essa causa, que atinge diretamente os educadores, pois o projeto prevê, também, um policiamento das aulas, censurando ações críticas dos professores e professoras”, destaca o diretor da entidade, Luciano Vidon. Escola Sem Partido volta ao debate na Câmara e em dose dupla PL do vereador de Vitória Davi Esmael será votado junto com o de Monjardim, que estende o programa para escolas privadas https://www.seculodiario.com.br/politica/escola-sem-partido-volta-ao-debate-na-camara-agora-em-dose-dupla Projeto Escola Sem Partido será votado no Plenário na Câmara de Vitória – Século Diário Iniciativa de Davi Esmael, suspensa pela Justiça na legislatura passada, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos https://www.seculodiario.com.br/educacao/projeto-escola-sem-partido-sera-votado-no-plenario-na-camara-de-vitoria