Século Diário

Após auditoria, Tribunal de Contas recomenda melhorias especialmente para Guarapari, Ibatiba e Marataízes A Busca Ativa de estudantes, para evitar ou reverter a evasão escolar, tem sido implementada de forma incompleta nos municípios capixabas. A afirmação advém de uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), para verificar a aplicação da metodologia, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2017 e implementada com ajuda de uma plataforma gratuita. Na auditoria, a Corte avaliou se o processo de Busca Ativa Escolar seria capaz de identificar o aluno que está em situação de abandono escolar ou em iminência de abandono, e como ocorre a atuação intersetorial entre as Secretarias de Educação, de Saúde, de Assistência Social e o Conselho Tutelar nos municípios, conforme orienta o órgão internacional. Todos os municípios capixabas já aderiram à metodologia, mas, após o levantamento, a conclusão do Tribunal foi de que os municípios apresentam muitas falhas ao implementar as medidas necessárias para efetivar a ferramenta e o funcionamento da plataforma. Guarapari, Ibatiba e Marataízes, que estão nas fases iniciais da estruturação da plataforma, se sobressaírem no estudo por apresentaram mais pendências. Com base na auditoria, os conselheiros emitiram duas recomendações centrais aos gestores municipais. A primeira foi para que as secretarias de Educação deem celeridade ao processo de implementação da Busca Ativa, conforme metodologia prevista como critério pela Unicef para o funcionamento do processo. A segunda, no sentido de que as pastas municipais elaborem o Plano de Implementação da Busca Ativa em conjunto com as demais secretarias interessadas, como Saúde e Assistência Social. Matriz de risco No processo de auditoria, a área técnica do TCE-ES levou em consideração o nível de implementação da metodologia; a observância dos critérios para a emissão dos alertas; a realização das visitas pelos agentes responsáveis; e a realização dos encaminhamentos que se fizerem necessários. Com base em uma matriz de risco, foram selecionados municípios que apresentaram alto índice de abandono escolar no Censo do governo federal em 2020 e 2021, bem como maior variação na taxa, e que também possuíam em sua estrutura, o comitê intersetorial instituído. Estavam dentro desses critérios os municípios de Guarapari, Marataízes e Ibatiba, que foram avaliados detalhadamente. A equipe de auditoria realizou visitas presenciais a esses municípios para fazer as verificações necessárias sobre como está o processo de estruturação da Busca Ativa em cada um. Nas visitas, verificou-se que a estruturação da metodologia do Busca Ativa da Unicef é um processo recente e que as equipes de atuação estão em treinamento ou à espera dele. Constatou-se também que os municípios vêm realizando o processo de emissão de alertas e busca dos alunos ausentes, em caráter de teste, por meio das escolas e seus profissionais da educação, ou seja, não sendo de forma articulada entre os diversos setores envolvidos, conforme a metodologia orienta. A conclusão dos auditores foi que essa situação tem por efeito a queda ou ausência de eficácia do processo de Busca Ativa escolar e, por consequência, o possível aumento no abandono e eventual evasão escolar. ‘Ideb alto é alcançado à custa da expulsão do jovem trabalhador das escolas’ No Estado, 55 municípios não ofertam ensino médio regular noturno. https://www.seculodiario.com.br/educacao/ideb-alto-e-alcancado-a-custa-da-expulsao-do-jovem-trabalhador-das-escolas

PL do vereador de Vitória Davi Esmael será votado junto com o de Monjardim, que estende o programa para escolas privadas CMV/Ales O Projeto de Lei (PL) nº 225/2017, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), que institui o Programa Escola Sem Partido nas escolas públicas municipais de Vitória, retorna para votação na Câmara no dia 1º de março. Desta vez, ele vem acompanhado do PL 218/2022, de Leonardo Monjardim (Patri), que tem o mesmo teor, mas estende o programa para a rede privada de ensino. A proposta de Davi teve sua tramitação suspensa na Câmara em 2018. A juíza Marianne Júdice de Mattos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, concedeu, na ocasião, liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelo então vereador Roberto Martins (Rede). Na liminar, reconheceu a jurisprudência citada na ação – decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que comprova a inconstitucionalidade do projeto, pois “usurpa a Câmara Legislativa Municipal de Vitória competência Legislativa da União”. Naquele ano, a Defensoria Pública do Estado (DPES) também se manifestou pela inconstitucionalidade material e formal da matéria, defendendo que o texto tem como objetivo restringir a atividade do magistério e retirar qualquer segurança jurídica da atividade de ensinar. Apesar disso, em 2020, em nova decisão, a Justiça rejeitou o mandado de segurança impetrado por Roberto Martins. A decisão possibilitou o desarquivamento na Câmara e a retomada da tramitação do projeto, que seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sendo aprovado em agosto de 2021.  O diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, afirma que defender o Programa Escola Sem Partido “é uma forma de engessar a educação e definir a forma de trabalho do professor”. Para ele, os vereadores deveriam legislar “pelo bem da coletividade”, fiscalizando questões como a falta de professores nas escolas municipais, que ocasionaram mais de 5 mil horas de aulas perdidas só no ano passado. Ele destaca que os vereadores deveriam se preocupar, ainda, com projetos que foram suspensos durante a pandemia da Covid-19, como o de integralidade parcial, e não mais retornou. Essa iniciativa tinha foco nos estudantes em vulnerabilidade social, que no contraturno tinham acesso à alimentação, lazer e complementação das disciplinas. O diretor executivo da PAD-Vix destaca que a secretária municipal de Educação, Juliana Roshner, afirma que irá criar escolas de tempo integral, mas “a integralidade 100% não é vontade de todos os pais”. O Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro-ES), que representa os docentes da rede privada, também é contra os projetos de lei. “Somos a favor da democracia. Quando se fala em Escola Sem Partido, na verdade há sim partido, é do conservadorismo, da extrema direita, tudo isso tem ligação”, ressalta a vice-presidente da entidade, Silvana de Azevedo Cruz. Para ela, os projetos querem “manipular os professores, desrespeitar a liberdade de cátedra e impor valores da extrema direita, como a aceitação do diferente e o não respeito à política de inclusão”. Em fevereiro de 2021, um projeto semelhante, de autoria do então vereador e atual deputado federal Gilvan da Federal (PL), foi aprovado na Câmara de Vitória. Trata-se do PL 15/2021, que teve 11 votos favoráveis e dois contrários, sendo estes os da então vereadora e atual deputada estadual Camila Valadão (Psol) e da vereadora Karla Coser (PT). A iniciativa tinha como justificativa “impedir a pornografia nas escolas”, mas foi vetada pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Na decisão, Pazolini elogiou a iniciativa, mas indicou posicionamento da Procuradoria Municipal pela inconstitucionalidade, pois possibilita a criação de novas atribuições nas secretarias e administração direta, o que pode ser feito somente pelo poder executivo. Além disso, apontou violação da competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Acatar veto de Pazolini é agir a favor da população, defendem professores Prefeito de Vitória vetou PL de Gilvan da Federal aprovado pela Câmara com a justificativa de  https://www.seculodiario.com.br/politica/acatar-veto-de-pazolini-a-projeto-de-lei-e-agir-a-favor-da-populacao-acredita-pad-vix Projeto Escola Sem Partido será votado no Plenário na Câmara de Vitória – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/projeto-escola-sem-partido-sera-votado-no-plenario-na-camara-de-vitoria Câmara de Vitória aprova projeto nos moldes do Escola Sem Partido Foram 11 votos favoráveis. Somente as vereadoras Karla Coser e Camila Valadão foram contrárias https://www.seculodiario.com.br/politica/camara-de-vitoria-aprova-projeto-nos-moldes-do-escola-sem-partido

Avanço na articulação entre PP e União  pode colocar novamente no mesmo campo Theodorico e Rigoni. Com um detalhe a mais… Leonardo Sá/Agência Câmara Iniciadas ainda no ano passado, as negociações para federação entre o PP e União Brasil receberam reforço nesta semana, com previsão de fechar um acordo em breve, até o feriado do Carnaval. Na mesa de debates, em nível nacional, já estão questões como divisão de espaços nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado e ainda nas funções de lideranças no futuro bloco, válido até 2026, incluindo aí as executivas estaduais. No Espírito Santo, caso seja de fato efetivada, a mudança causará um “déjá-vu partidário”, ao colocar novamente no mesmo campo o presidente estadual do União Brasil, Felipe Rigoni, e o casal Ferraço – deputado estadual Theodorico, reeleito, e a ex-deputada federal Norma Ayub, derrotada no último pleito. Com a chegada ao comando do União, resultado de outra fusão, do DEM, com o PSL, em costura que jogou para escanteio o atual vice-governador, Ricardo Ferraço (PSDB), somado à insistência em disputar o governo, Rigoni tirou de cena a família Ferraço e provocou uma debandada na legenda. No PP, foram parar justamente Theodorico e Norma. O processo agora em curso registra um detalhe a mais: o presidente do União capixaba saiu da condição de adversário para aliado do governador Renato Casagrande (PSB) e virou até seu secretário de Meio Ambiente. Em sentido contrário, Theodorico está entalado com a gestão estadual e já sinalizou guerra, como efeito das interferências na eleição à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que eliminaram seu candidato, Vandinho Leite (PSDB). A salada política que já existe no PP, com quadros e apoios pra lá de antagônicos, ganhará agora novos ingredientes. Resta saber se virá junto a indigestão. ‘Superbancada’Informações da Coluna Estadão apontam que os atuais presidentes nacionais das legendas, Ciro Nogueira (PP-PI) e Luciano Bivar (União-PE), seguirão nas funções. A sociedade partidária valerá principalmente para assuntos legislativos, fazendo frente ao PL de Bolsonaro, maior bancada da Câmara, e ao PT, de Lula. O acordo somará 107 deputados federais, dois deles do Espírito Santo: Da Vitória e Evair de Melo. TamanhoNa Assembleia Legislativa, o PP, que tem Theodorico e Raquel Lessa, se uniria a dois deputados do União, Denninho Silva e Dr. Bruno Resende, atingindo mesmo tamanho do Republicanos. A maior bancada, do PL, tem cinco parlamentares. FuturoAs regras já definidas da federação terão seu primeiro teste em 2024, priorizando a reeleição dos atuais prefeitos de cada partido. No caso das próximas disputas proporcionais, os focos serão os mais votados no ano passado e que tentarão a reeleição. Mãos abanandoAlém do clã Ferraço, deixaram o partido assumido por Rigoni os então deputados estaduais Alexandre Quintino (PDT) e Torino Marques e o também reeleito, assim como Theodorico, José Esmeraldo (PDT). Na Câmara Federal, pularam fora Soraya Manato (PTB) e Norma (PP), ambas derrotadas. O União não teve quase nada a apresentar na disputa e saiu de mãos abanando. EncorpouJá o PP deu um salto. Agregou o casal que comandava o DEM, o coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional, Da Vitória, a deputada estadual reeleita, Raquel Lessa, e ainda os que perderam, mas estão aí no mercado: Neucimar Fraga, Marcus Vicente, Marcos Madureira e Marcos Garcia. Os dois primeiros tentaram a Câmara, os outros a Assembleia. 2024Nesse bolo, figurinhas repetidas também de disputas municipais, como Neucimar, que não desistiu ainda da Prefeitura de Vila Velha, e Norma Ayub, da gestão de Itapemirim. ComandoMarcos Vicente, aliás, é “dono” do PP capixaba há anos. Aliadíssimo de Casagrande, retornou para o cargo de secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ou seja, está no mesmo time de Rigoni. Mas, caso se confirme a federação, quem largará o posto principal? Comando IINa experiência com a fusão DEM e PSL, Rigoni não aceitou deixar o bastão com Ricardo Ferraço e agiu por cima, pela Nacional. Agora, veremos! Nas redes“O carnaval é muito mais do que lazer; é também geração de emprego e renda. Segundo a própria Prefeitura de Vitória, deve movimentar até R$ 25 milhões (…) Por isso é tão importante que a prefeitura olhe para o carnaval como um investimento e garanta estrutura, não só para os desfiles das escolas de samba, como também para os blocos de rua e, claro, segurança para os foliões (…)”. Karla Coser, vereadora de Vitória pelo PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Começou ‘bem’ Sob comando do deputado federal Felipe Rigoni, União Brasil já coleciona problemas no Estado https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/comecou-bem Conveniências eleitorais Novas filiações ao PP, de Marcus Vicente, resultam em mais uma mistureba de bolsonaristas com aliados de Casagrande https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/conveniencias-eleitorais

“Familiares de alunos continuam com dúvidas, medo e insegurança”, avalia vereador Roberto Rangel após reunião na Câmara A Secretaria Municipal de Educação de Aracruz (Semed), no norte do Estado, retomou, a princípio temporariamente, o arranjo que funcionou em 2022 em relação à distribuição de cuidadores de estudantes público-alvo da Educação Especial. A decisão foi tomada durante reunião realizada sobre o assunto na Câmara Municipal, na noite dessa quarta-feira (8). O encontro lotou o auditório com a presença de diretores de escolas, professores, cuidadores (auxiliar de professores da Educação Básica – Apeb), familiares de estudantes com deficiência, gestores e técnicos da prefeitura, incluindo as secretárias de Educação, Jenilza Spinassé, e de Assistência Social (Semas), Iohana Kroehling, além do procurador-geral, Thiago Pierote, e vereadores. O objetivo foi “apresentar propostas do novo planejamento dos profissionais de apoio”, conforme informou a prefeitura, em nota. Ao final das explanações e questionamentos das famílias, “ficou acordado que cada diretor deverá organizar a distribuição dos profissionais de apoio que se encontram nas escolas desde o ano passado, de acordo com as necessidades específicas já identificadas”, prossegue o comunicado. Outra decisão foi pela constituição de um colegiado, formado por “representantes das famílias dos estudantes público-alvo da Educação Especial, juntamente com de órgãos e instituições envolvidas no trabalho com a Educação Especial/Inclusiva e, assim serão estudadas as possíveis estratégias, planejamento e esclarecidas todas as dúvidas em relação às legislações vigentes”. A nota menciona ações realizadas em 2022 no tocante à Educação Inclusiva, “como visitas permanentes em todas as instituições de ensino, realização de mais de 80 formações com todos os servidores da educação, abertura de novas Salas de Recursos Multifuncionais, contratação de mais de 20 Professores de Atendimento Educacional Especializado, além de também iniciar um trabalho piloto em cinco escolas polo com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, por meio de uma parceria entre Semed e secretaria de Saúde (Semsa)”. A prefeitura informou ainda que “caso seja necessário estender a carga horária do auxiliar de professor de educação básica (Apeb), monitor ou cuidador, a equipe responsável pela organização do trabalho na escola estará providenciando, junto a Semed”. ‘Dúvidas, medo e insegurança’ O presidente da Câmara, Alexandre Manhães (Republicanos), lamentou que o debate não tenha sido realizado antes do início do ano letivo e disse que o legislativo ficará responsável pelo agendamento das reuniões da comissão, que contará também com a participação de vereadores e de representantes do Conselho Tutelar. Outro vereador participante da reunião, Roberto Rangel (Podemos) declarou, em suas redes sociais, que “infelizmente a reunião não teve todos os objetivos alcançados”. Ele registrou o posicionamento da Semed de que “toda criança tem o direito de aprender e não somente se socializar. Por isso o motivo de algumas mudanças” e a garantia dada pela secretária de que “todas as crianças que necessitam da presença dos auxiliares continuarão tendo esse suporte”. Mas disse que, ao final do encontro, “familiares de alunos da Educação Especial continuam com dúvidas, medo e insegurança!!” Redes Sociais Ele também lamentou que a apresentação feita pela Semed pecou pelo excesso de números e leis, que não trouxeram o esclarecimento que as famílias buscavam. “Deveriam ter respondido às perguntas feitas pelas famílias e de forma simples, que elas pudessem entender”, comentou. A fala do vereador corrobora relatos feitos por educadores a Século Diário, que pediram anonimato por medo de represálias, quando afirmam que a postura adotada pela prefeitura durante a reunião foi de uma linguagem pouco acessível, sem compromisso em responder objetivamente às dúvidas das famílias. Os educadores também lamentaram a ausência de uma discussão sobre o incremento de professores de Educação Especial na rede, enquanto o planejamento se limitava aos cuidadores. Distribuição por turma e não por aluno A reunião na Câmara e seus encaminhamentos aconteceram uma semana após o comunicado enviado aos gestores escolares a respeito de um novo arranjo elaborado para a Educação Especial em 2023, em que os Apebs (cuidadores) seriam distribuídos por turma e não por aluno. Conforme noticiado na última sexta-feira (3), a nova organização dividia as turmas em quatro categorias, sendo que em duas delas constariam apenas um auxiliar por turma, uma outra teria dois auxiliares, e uma última contaria com um auxiliar a cada três turmas.  O comunicado dizia ainda que “na próxima semana, as escolas trabalharão com o quantitativo que já tem, sendo possível realizar as extensões necessárias mediante justificativa descrita por email e aprovação da gestão” e ordenava aos gestores para “não realizar nenhum remanejamento por enquanto. Aguardem novas orientações da Semed”. A prefeitura refutou as críticas na matéria, mas não enviou o Plano de Ação da Educação Especial apresentado na Câmara, tampouco o legislativo realiza gravações de reuniões. Aracruz retrocede na Educação Especial e previsão é de caos na volta às aulas Decisão da gestão do prefeito Dr. Coutinho foi comunicada nessa quinta-feira, sem diálogo com educadores https://www.seculodiario.com.br/educacao/aracruz-retrocede-na-educacao-especial-e-professores-temem-caos-na-volta-as-aulas

Lei federal, não implementada no Estado, é considerada essencial para prevenir discurso de ódio e atentados como o de Aracruz Os atentados em duas escolas de Aracruz, no norte do Estado, em 25 de novembro de 2022, ainda provocam debates que ultrapassam os limites do Espírito Santo. Uma das questões principais é a implementação da Lei Federal nº 13.935, de 2019, que estabelece a inserção de psicólogos e assistentes sociais na educação básica.  O assunto será discutido no seminário “Diálogos sobre a Psicologia e os impactos dos discursos de ódio”, que será realizado no município pelo Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo (CRP-ES) e conselhos de Minas Gerais (CRP-MG), do Rio de Janeiro (CRP-RJ) e São Paulo (CRP-SP), além do Conselho Federal de Psicologia (CFP).  Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro, do CFP, destaca que o Espírito Santo está bem distante da implementação da lei. Há, hoje, a Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), instituída em 2019 pela Portaria Nº 108-R, que conta com psicólogos e assistentes sociais, em uma iniciativa chamada de matriciamento, com uma equipe que executa ações nas unidades de ensino e traça estratégias. Mas atua, segundo ela, em situações específicas, não “no chão da escola”. Para estar nesse “chão”, afirma, é preciso dimensionar quantos profissionais são necessários para atender as escolas. O Apoie, inclusive, atuou na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Primo Bitti, em Aracruz, uma das unidades de ensino onde o adolescente de 16 anos efetuou os disparos, deixando vítimas fatais. Em carta aberta à gestão de Renato Casagrande (PSB), divulgada em dezembro último, os docentes da escola afirmaram que o trabalho do Apoie não era suficiente, pois faltam ações por parte da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), como contato individualizado com a equipe de profissionais da escola. Maria Carolina salienta que a atuação do profissional da psicologia na escola não pode ser “patologizante”, nem “individualizar os problemas escolares”, devendo levar em consideração se o contexto da unidade de ensino é de “acolhimento para a diversidade”, uma vez que “o contexto escolar pode produzir sofrimento”. Nos municípios, a realidade também é de não implementação da lei federal, até hoje não efetivada em nenhum dos 78 do Estado. O presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Thiago Machado, informa que em alguns municípios, como Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy e Alegre, no sul do Estado, há profissionais fazendo acompanhamento pedagógico dentro das secretarias municipais de Educação, o que não é suficiente, pois não há o trabalho das unidades de ensino. Na escola, afirma, o profissional atende toda a equipe, identifica questões que geram adoecimento e faz acompanhamento individual, mas também propõe atividades de grupo e discute o plano pedagógico. Thiago destaca que uma das justificativas para a não implementação da lei nos municípios é falta de recurso financeiro, já que a legislação não especifica de onde sairá o montante para custeio da criação dos cargos. Uma das reivindicações é que os psicólogos e assistentes sociais passem a compor os 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinados ao pagamento dos professores. Maria Carolina destaca, ainda, entre as justificativas, o argumento de que já há profissionais nas unidades de saúde. Contudo, alerta, nesses espaços o profissional cumpre outras funções. A escola, portanto, acaba sendo um local de intervenção pontual, sem a necessária atribuição específica do campo da educação. O CRP acredita que os atentados em Aracruz apontam para a expansão do fenômeno de violência relacionado à propagação de discursos de ódio na sociedade e de posicionamentos extremistas, antidemocráticos e que chegam a incitar a aniquilação de grupos e pessoas vulneráveis identificadas como inimigos. “Mulheres, crianças, população negra, pessoas LGBTQIA+, imigrantes, pessoas de religiões de matriz africana, dentre outros grupos que já são alvo de discursos e práticas violentas na sociedade, encontram-se ainda mais vulneráveis diante da intensificação de discursos de ódio e intolerância. A utilização da internet de forma criminosa por pessoas e grupos extremistas adiciona perigo ao facilitar articulações e planejamento de atos de violência, a associação entre grupos e a cooptação de novos adeptos”, ressalta. O crime Os ataques em Aracruz foram feitos primeiramente na Primo Bitti, onde o atirador havia estudado até junho deste ano. Após arrombar o cadeado, ele invadiu a escola e acessou a sala dos professores. Em seguida, foi para a unidade particular, Centro Educacional Praia de Coqueiral CEPC, onde efetuou mais disparos.  O processo em relação ao adolescente autor dos ataques foi concluído em dezembro pelo juiz Felipe Leitão, da Vara da Infância e Juventude de Aracruz. O magistrado aplicou a medida socioeducativa de internação pelo prazo de até três anos. Caberá ao Juiz da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, com base em pareceres técnicos da equipe do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), avaliar, a cada seis meses, a internação. Foi aplicada, ainda, uma medida protetiva de acompanhamento psiquiátrico durante o período de cumprimento da medida de internação. O pai do adolescente, um tenente da Polícia Militar (PM), também é investigado pela Polícia Civil (PC), que averigua suas possíveis contribuições com o crime e quais as relações do adolescente com células nazistas e fascistas que se expandem pelo país. Um dos pontos da investigação é descobrir se o pai ensinou o filho a dirigir e atirar. Além disso, a Corregedoria da PM instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o tenente, que foi afastado das atividades operacionais e vai permanecer nas administrativas no decorrer do processo. Após os ataques, circulou nas redes sociais uma postagem do Instagram do tenente na qual ele mostrou a capa do livro Minha Luta, de Adolph Hitler, em que o ditador nazista da Alemanha expõe suas ideias antissemitas e genocidas. O livro, ainda utilizado como referência por grupos neonazistas em todo mundo, é proibido em diversas localidades, por meio de lei municipal. Com a repercussão, ele deletou a publicação. Professores de escola alvo de ataque denunciam ‘abandono’ da Sedu Em carta aberta, profissionais cobram ações do governo e listam reivindicações diante do atentado de 25 de novembro https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-de-escola-alvo-de-ataque-denunciam-abandono-da-sedu

Contarato e Guilherme Pereira colocam em dúvida eficácia da política monetária do Banco Central Redes Sociais/Ales O senador Fabiano Contarato (PT), líder do Governo Lula, disse que a questão dos juros altos, no patamar de 13,75% ao ano, entrave para a política de desenvolvimento anunciada pela gestão federal, “é um assunto sensível e exige entendimento em prol do país, para desarmar a armadilha fiscal e monetária herdada, permitindo a retomada econômica. Temos a nosso favor o diálogo, o respeito às instituições e a liderança do presidente Lula”, defendeu. O tema foi levantado pelo presidente nessa segunda-feira (6) e tem gerado questionamentos sobre a independência do Banco Central, controlador da política monetária, principalmente depois de confirmado o alinhamento do atual presidente do órgão, Roberto Campos Neto, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o capital financeiro. Esse setor é favorável às altas taxas, apontadas como ponto central para controlar a inflação, posicionamento contestado por especialistas, como o professor Guilherme Henrique Pereira, doutor em Economia. De outro lado, os juros altos geram lucros ao capital especulativo e representam principal barreira à implantação de programas de desenvolvimento econômico, por inibir o crédito para investimentos. Na mesma linha de Contarato, Guilherme aponta: que “a conclusão de que aumentar taxa de juros controla inflação não se sustenta mais, pelo menos no formato das narrativas dos atuais dirigentes do Banco Central, repetidas pelos economistas papagaios que chefiam os departamentos de economia dos bancos brasileiros. A historinha que contam é que, aumentando a taxa de juros, os produtos ficam mais caros, portanto, a demanda por bens diminui. Ora, a inflação é dada pela variação dos preços dos bens de consumo”. Para o senador, “o presidente da República responde politicamente pela economia do país, mas, com a autonomia do Banco Central, foi privado de influenciar um de seus elementos centrais: a política monetária. Responde pelos fins, privado de um meio essencial”, diz. Ele também enfatiza: “numa democracia, a burocracia não pode substituir a decisão política fundamental – embora possa municiá-la com as melhores opções disponíveis – por uma razão muito simples: ela não se sujeita ao controle legitimador e corretivo das urnas”. No momento em se discute se o presidente Lula articula para mudar a direção do Banco Central, o senador Contarato acrescenta: “O presidente não cogita destituir Campos Neto, que terá seu mandato respeitado, sem prejuízo de discutirmos o desacerto desse modelo para o futuro. Ao aludir ao papel do Senado, apenas refere ao que está na lei, sem manifestar qualquer intenção política nesse sentido”. Já Guilherme Pereira, apesar de não entrar na questão sobre a saída ou não de Campos Neto, aponta que “não cabe na nossa democracia alguém com mais poder que o presidente da República sobre um tema, principalmente o da política macroeconômica. Políticas monetária, cambial e fiscal devem ter uma coordenação única e não pode ter alguém que se acha tão poderoso para definir o que quiser”. Ele destaca que, em “2019, a taxa de inflação foi de 4,31% e a taxa básica de juros 4,50%; em 2020 ficou em 4,52% enquanto a taxa de juros caiu para 2,0%, ou seja, um corte significativo na taxa de juros, para uma taxa de inflação estável; 2021 a taxa de inflação salta para 10,06% e a de juros para 9,25% – preços de combustíveis e outros choques foram as causas do repique inflacionário, portanto, nada a ver com a gestão dos juros ou independência do BC; 2022, inflação fechou em 5,79% e sabemos que teve a ver com a redução dos impostos estaduais dos preços dos combustíveis, principalmente. De novo, nada a ver com taxa de juros que saltou para 13,75%”. O professor cita recente entrevista do presidente do Banco Central, na qual ele afirma que “quanto mais independente você é, mais efetivo você é e menos o país vai pagar em termos de custo-benefício da política monetária”. E afirma que “entre 2019 e 2022, tivemos uma inflação acumulada de 27% e a taxa básica de juro saiu de 4,50% para 13,75%, ou seja, aumentou três vezes, aparentemente sem eficácia. Mais efetivo para quem? Menos juros o país pagará? Como assim? Aumentando em três vezas a taxa em pouco tempo?”. Lembra o economista que em “vários momentos de nossa política econômica, tivemos choques de preços que afetaram a taxa de inflação. Recentemente, vivenciamos uma tresloucada vinculação do preço dos combustíveis ao dólar, provocando impactos sobre a inflação. O que o aumento da taxa de juros pode influenciar? Absolutamente nada. Mas, mesmo assim, a historinha de aumento da taxa de juros para controlar inflação entrou em ação”. O presidente da República, prossegue, “vem buscando governabilidade para realizar esta tarefa em momento de muita tensão política. De maneira sábia, vem colocando os temas da agenda de urgências de forma pontual”. Ele defende que não é “possível tratar tudo de uma vez: teto do gasto (não é aceitável uma regra que deixa a despesa financeira de fora, justamente a maior vilã); crise ambiental e de saúde (vide o caso do Yanomamis); reforma tributária (não é possível desenvolver uma nação com carga tributária dos mais ricos em 31% e dos mais pobres em 35%); independência do Banco Central. Este último, um debate cheio de narrativas”.

“Empresa não tomou as medidas cabíveis”, afirma a sentença judicial, em relação à Praia Sol Divulgação A juíza leiga Meiryelle Ribeiro Leite Ritto, do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra, condenou a empresa Praia Sol a pagar uma multa de R$ 7 mil como indenização por danos morais a uma passageira que alegou ter sofrido importunação sexual dentro de um ônibus do Sistema Transcol, caso que foi noticiado na época em Século Diário. O fato ocorreu no final da tarde de uma sexta-feira, no dia primeiro de julho de 2022, quando Franciele Santos saiu do trabalho e tomou o coletivo nº 12165 em frente ao Shopping Praia da Costa, com destino ao Terminal de Jacaraípe, que fazia a linha 520. A jovem conta que, como seu cartão de passagem ainda não dispunha da recarga que havia feito, ela ficou na parte de frente do ônibus, até que ocorresse a liberação do crédito no cartão para então atravessar a roleta. Em um determinado momento da viagem, ela sentiu que algo tocava em suas nádegas, mas pensou ter encostado na cadeira do cobrador sem querer. Quando sentiu novamente, percebeu que uma mão a apalpava e verificou que era o próprio cobrador que fazia isso e lhe perguntou: “Você tocou em mim?”. Segundo o relato feito ao jornal na época, Franciele diz que ele pediu desculpas e tentou colocar a culpa nela, porque estaria muito perto da cadeira onde ele sentava. Desesperada com a situação e sem qualquer apoio por parte do motorista, ela começou a chorar, quando recebeu ajuda de uma passageira do outro lado da roleta, que pagou sua passagem e tentou acalmá-la, enquanto se sentava na cadeira de passageiros com prioridade. Muito abalada, Franciele contou que desceu no primeiro terminal de ônibus, em Carapina, e procurou os fiscais para relatar o ocorrido. Mas não se sentiu acolhida, pois os fiscais disseram que fariam o registro da reclamação e que ela seria chamada pela empresa para tratar do assunto, mas não conseguiu ter confirmação de que o procedimento havia sido feito de forma correta. Então ela decidiu ir até o Terminal de Laranjeiras para registrar o fato na delegacia que ela sabia ser a mais próxima. Após ter o Boletim de Ocorrência lavrado, foi orientada a procurar a Delegacia da Mulher, o quetentou fazer na segunda-feira seguinte na unidade da Reta da Penha, em Vitória, onde foi direcionada para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Boa Vista II, já que o BO havia sido aberto no município da Serra. A vítima relatou ainda que logo após o primeiro registro policial, ligou para a Praia Sol e foi informada que o fiscal não tinha aberto nenhum protocolo e que a empresa não estava ciente do ocorrido. Mas que a partir da sua denúncia, receberia um retorno em no máximo 48 horas sobre as medidas tomadas. Uma semana depois, sem ter recebido qualquer satisfação da empresa, ela afirmou que sofreu mais uma violência, ao encontrar novamente o agressor dentro do coletivo. Naquele momento, ela relata que ele ainda tentou culpá-la pelo que havia acontecido. “Ele me disse hoje: ‘moça, você deu mole para mim!’. Meu Deus! Eu jamais iria acusar um trabalhador de algo que não é verdade. Falei que ‘eu ser simpática com você não quer dizer em momento nenhum que eu te dei liberdade para tocar em mim’. Mas ele continuou repetindo dentro do ônibus que eu que ‘dei mole’. Eu avisei que fiz BO e que iria processá-lo, e ele disse que o que eu estava fazendo é perigoso. Entendi como uma ameaça e respondi que perigoso seria levantar falsa acusação contra um trabalhador, coisa que eu não fiz nem nunca faria”. Dano comprovado Na sentença, a magistrada afirma que as provas apresentadas, entre elas o testemunho de uma pessoa que estava no ônibus, confirmam o dano. “A testemunha ouvida em audiência confirma a versão dos fatos narrada pela autora e que apesar de não ter visto o ato em si, visto que já havia passado pela roleta presenciou toda a confusão, o que corrobora com as alegações autorais”. Apesar da falta de nitidez das imagens das câmeras de segurança do ônibus, devido ao ângulo em que estavam posicionadas, a sentença registra que “é possível verificar que o cobrador se inclina em direção à autora”. A magistrada também destaca o fato de que a vítima “cuidou de realizar o registro junto à autoridade policial no mesmo dia dos fatos, por meio do boletim de ocorrência no qual narra os acontecimentos” e que a empresa, por sua vez, não comprovou que tenha tomado “as medidas cabíveis para a apuração dos fatos e punição do cobrador que praticou importunação sexual”. Passageira denuncia cobrador por importunação sexual dentro do ônibus Vítima registrou BO e denunciou o caso à Praia Sol, mas, passada uma semana, não houve qualquer providência https://www.seculodiario.com.br/justica/passageira-denuncia-cobrador-por-importunacao-sexual-dentro-do-onibus

Debora Valente coordena o Festival Conexão com a Lua, que oferece oficinas e vivências sobre os ciclos femininos Educação menstrual sim senhora, sim senhor. Para todas as mulheres e homens trans que menstruam e que desejam conhecer e cuidar melhor de seu corpo, ampliando a consciência sobre o feminino e fortalecendo a luta por uma sociedade mais feminista, com igualdade de direitos, oportunidades e respeito entre ambos os sexos, independentemente do gênero. A pauta, tão ancestral e atual, é tema de um evento gratuito que ocorre no pós-carnaval do Caparaó Capixaba: o Festival Conexão com a Lua, que o espaço de aprendizagem Tekoá realiza em Patrimônio da Penha, nos dias 23 a 26 de fevereiro. A programação reúne dez mulheres terapeutas que oferecerão oficinas e vivências diversas, voltadas para a conexão entre os ciclos femininos e os do nosso satélite planetário, que sabidamente influencia diretamente outros fluidos e metabolismos, desde as marés até o crescimento das plantas e os cios animais. Ancestral, porque muitos dos conhecimentos que serão levados pelas terapeutas se baseiam em estudos antigos, de muitas gerações passadas, povos originários e mesmo civilizações já extintas. Atual, porque os movimentos em prol dos direitos femininos nunca estiveram tão ativos na sociedade moderna quanto agora. “Desmistificar a menstruação torna as meninas mais confiantes e responsáveis, e os meninos mais empáticos e futuramente envolvidos com questões de saúde e de planejamento familiar. Além disso, a dificuldade de lidar com a menstruação, sem conhecimento prévio, faz com que muitas mulheres e meninas percam produtividade, em seus trabalhos e estudos, e isso contribui para aumentar a desigualdade entre homens e mulheres”, aponta a divulgação do evento. Durante o festival, serão produzidos materiais didáticos com o objetivo de aproximar as participantes dos ciclos que envolvem a menstruação. Também serão aproveitados materiais que vêm sendo produzidos em outras atividades em curso com as mulheres de Patrimônio da Penha, como as réplicas em crochê do sistema reprodutor e dos seios. Entre os materiais didáticos, estão o diário da lua vermelha, a mandala lunar e o jogo de tabuleiro A Lua e o Óvulo. “O objetivo é atingir as adolescentes também, porque é muito melhor saber desde cedo o que se tem que saber. É um público mais difícil de atrair, mas a gente está trabalhando para isso”, destaca a educadora Débora Valente, coordenadora do evento e da Associação de Pais, Educadores e Amigos da Tekoá (Apeat), que obteve apoio do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) para concretizar o Festival. Divulgação “Quanto mais cedo a gente se conhece, mais tem capacidade de se cuidar melhor e até de identificar problemas, alguma deformidade. Eu mesma descobri bem tarde, por exemplo, que o nome do nosso órgão genital não é vagina, e sim vulva! Vagina é uma parte da vulva, é o canal, o canal vaginal. A sociedade patriarcal retira essas informações, para que a gente não tenha domínio do nosso corpo”, comenta Débora. Em sua oficina, ela ensinará a costurar absorventes menstruais de pano, uma alternativa mais saudável, ecológica e econômica aos absorventes descartáveis e que pode ajudar a retirar tantas meninas e mulheres da situação chamada de “pobreza menstrual”, alvo de diversas campanhas de doações por parte de ONGs e governos em todo o país. “Educação menstrual tem tudo a ver com sustentabilidade. Os descartáveis, além do problema de lixo enorme no planeta, também causam problema para as meninas e mulheres, porque são químicos e afetam o nosso ciclo. O aprender a fazer o próprio absorvente de te dá uma liberdade e sustentabilidade financeira, e ainda tem a sustentabilidade ambiental”, defende a educadora. Ela cita alguns números: “uma única pessoa tem em média 450 ciclos menstruais durante a vida, usa cerca de dez mil absorventes, gerando 150 quilos de lixo”. Débora não nega que os absorventes de pano exigem cuidados com limpeza e armazenamento dispensados dos descartáveis, mas que cabem na correria do dia a dia. A inviabilidade dessa prática nos dias de hoje é um mito, afirma. “O absorvente tem um cuidado maior? Sim, porque ele tem sangue e que deixar de molho por um tempo, mas vale a pena pelos benefícios de saúde e ambiental. Conheço mulheres que foram obrigadas a utilizar absorventes de pano porque estavam com alergia, menstruação em excesso, cólicas, provocadas pelos descartáveis. Tenho vários depoimentos de meninas que viram reduzir os dias de menstruação e cólicas com os de pano, e também de um homem trans que passou a lidar bem, a gostar da menstruação, depois de usar os absorventes reutilizáveis”. Divulgação TPM – Tempo para Meditar Abordando um pouco do sincronismo entre o micro e o macro, que será a tônica do festival, Débora fala sobre a sintonia entre os ciclos da lua e da mulher. “A lua, assim como a gente, tem ciclo de 28 dias. Ela influencia o planeta Terra de uma maneira geral, no nosso corpo e na natureza. E tem os arquétipos, cada fase da lua representa um arquétipo feminino”, pontua. A crescente, explica, tem o arquétipo da menina. “Envolve o desabrochar, tem a ver com a nossa psique e emocional, o jovial, o criativo”. A lua cheia traz o arquétipo da mãe. “Quando estamos ovulando, ficamos mais amorosas, mais receptivas”. A lua minguante é a feiticeira, a bruxa. “Ficamos mais introspectivas e estamos sensíveis a insights e sonhos”. E a lua nova é a anciã e está mais relacionada com o fluxo menstrual. “É quando é feita a transição de morrer para tudo que já foi e reviver o novo. A menstruação está limpando o seu útero, deixando ir embora o que não te serve mais, e está se preparando para novamente entrar na fase da menina”. Ela lembra ainda um ponto em comum importante entre a minguante e a nova. “Segundo os estudos do sagrado feminino, o inconsciente fica mais próximo do consciente, então os sonhos são mais significativos”. Nessa abordagem sagrada, a famigerada tensão pré-menstrual (TPM) é ressignificada. “É o Tempo Para Meditar, um tempo que você tem que olhar para dentro de si, se observar, se resguardar, senão aí sim vem a

Depois das dificuldades na pandemia, representantes de blocos e escolas de samba preparam retorno da folia no Estado Na reta final dos preparativos para o Carnaval 2023, recebemos para a Entrevista do Século Jocelino Junior, diretor de carnaval da Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), Sandrinha Oliveira, do Bloco Afro Kizomba, e André Felix, do Regional da Nair.  Eles falam sobre os desafios para a segurança no Carnaval, do crescimento exponencial dos festejos no Estado e especialmente na região do Centro de Vitória, da relação entre escolas de samba e blocos carnavalescos, e do que pode ser feito pelo poder público para que a festa popular seja ainda melhor.  * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades.  ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Negociações prosseguiram depois de anunciadas as composições, melhorando a posição de alguns vereadores Os vereadores André Moreira (Psol) e Karla Coser (PT) ficaram sem posição de destaque na definição das 12 comissões da Câmara de Vitória, nesta quarta-feira (8), em meio a articulações para mudar titulares. Na composição inicial, somente a representante do PT alcançou o posto de presidente de um colegiado, de Promoção dos Direitos das Mulheres. Ela é a única mulher com mandato no legislativo municipal. As negociações prosseguiram depois de anunciadas as comissões e resultaram em uma troca, seguindo acordos já fechados, para reduzir a influência do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que conta com o apoio da maioria do plenário. Apesar desses movimentos, o perfil governista da Câmara se mantém. Um dos lances tirou do prefeito o nome de seu interesse para a Comissão de Segurança Pública. Leonardo Monjardim (Patriotas) foi derrotado pela chapa da oposição, com André Moreira (Psol) na presidência e Karla Coser (PT) na vice.  A comissão tem cinco membros: Leonardo, André, Karla, Aloísio Varejão (PSB) e André Brandino (PSC). Em chapa única, Monjardim seria o presidente e Varejão o vice. Mas a chapa de André ganhou o voto de Varejão e se elegeu por três votos a dois. Para impor a derrota a Pazolini, André e Varejão “apertaram as mãos”, num acordo de cavalheiros. O compromisso assumido por ambos, junto com Karla, é de que na primeira reunião da comissão André irá para o cargo de vice e Varejão assumirá a presidência do colegiado. A escolha desta quarta foi feita, segundo a Câmara, “na forma dos artigos 55 e 56 do regimento interno, ouvido o colégio de líderes e observado o coeficiente de proporcionalidade partidária publicado no ato da Mesa Diretora nº 002/2023 de 1 de fevereiro de 2023”. A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis, umas das mais importantes para a garantia dos interesses do executivo, tem com presidente Luiz Emanuel Zouain (sem partido), vice Davi Esmael (PSD), e membros titulares Duda Brasil (União), Leonardo Monjardim (Patriota) e Maurício Leite (Cidadania), com Vinícius Simões (Cidadania) na suplência. Leonardo Monjardim é o presidente de outro colegiado estratégico, de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, com o vice Luiz Paulo Amorim (SDD), e membros titulares os vereadores Maurício Leite, Davi Esmael e Aloísio Varejão (PSB). Suplente, novamente, Vinícius Simões. Já a de Saúde e Assistência Social terá na presidência André Brandino (PSC), na vice Duda Brasil, e como membros titulares André Moreira, Maurício Leite e Vinícius Simões – Chico Hosken será o suplente. Enquanto a de Educação, Ciência e Tecnologia, terá como presidente Duda Brasil (União), o vice Anderson Goggi (PP), e membros titulares Luiz Paulo Amorim, Maurício Leite e Vinícius Simões. A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade será presidida por Davi Esmael, com André Brandino (PSC) na vice, e os titulares Aloísio Varejão, Karla Coser e André Moreira. A temática de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer será conduzida por Anderson Goggi (PP), com Duda Brasil na vice, e titulares os vereadores Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT) e Leonardo Monjardim. No Meio Ambiente e Bem Estar Animal, o presidente será Luiz Paulo Amorim, vice Luiz Emanuel, e membros titulares Karla Coser, Chico Hosken, Anderson Goggi. A Comissão de Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços terá no comando Davi Esmael, Luiz Emanuel na vice, e titulares Karla Coser, Luiz Paulo Amorim e Anderson Goggi. Na de Desburocratização, Empreendedorismo e Inovação, o presidente será Dalto Neves, o vice Luiz Emanuel, e titulares Maurício Leite, André Brandino e André Moreira. Já a de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres terá no comando de Karla Coser, com o vice Dalto Neves, e titilares, Maurício Leite, Chico Hosken e André Moreira.