Século Diário

A cerimônia de posse dos deputados no Plenário da Assembleia é o primeiro passo para o início do ano legislativo Lucas Albani/Ales A ausência de Sergio Meneguelli (Republicanos), eleito com 138,5 mil votos, a maior votação da história, e a disputa acirrada para a eleição da mesa-diretora estão entre os principais assuntos da abertura dos trabalhos legislativos, nesta quarta-feira (1º), a ser iniciada às 10 horas com a posse dos 30 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022. Meneguelli deixará de comparecer ao ato por estar de licença pós-operatória, devendo se apresentar nos próximos 30 dias; a eleição da mesa, no entanto, demandará mais tempo, por conta das articulações entre as duas chapas concorrentes, cujo desdobramento tem tudo para ampliar o nível de oposição à gestão estadual. A cerimônia de posse é o primeiro passo para o início da legislatura. Após essa solenidade, a nova composição da Casa fará a eleição da Mesa Diretora, a organização dos blocos parlamentares e escolha dos membros que farão parte das comissões temáticas. Nesta segunda-feira (30), a assessoria de Vandinho confirmou comentários de bastidores dando conta que o deputado reeleito Danilo Bahiense (PL) será o vice-presidente na chapa, juntando-se ao novato Alcântaro e aos reeleitos Capitão Assumção (PL) e Hudson Leal (Republicanos) e também ao decano Theodorico Ferraço(PP), que irá presidir a sessão de posse dos eleitos. O grupo busca aumentar a densidade, a fim de reverter o favoritismo da chapa de Marcelo Santos (Podemos), que já teria 20 integrantes. Caso não ocorram acertos de última hora que resultem na formação de uma chapa única, o apoio declarado do governador Renato Casagrande (PSB) a Marcelo Santos repercutirá nos posicionamentos do bloco liderado por Vandinho Leite (PSDB), reforçando a representação da direita, que se destacou na legislatura passada por apoiar a política do então presidente Jair Bolsonaro (PL), com prejuízos à população, especialmente durante a pandemia da Covid 19. Após abrir os trabalhos, Ferraço deverá escolher outros dois deputados de partidos diferentes para assumirem a função de primeiro e segundo secretários da sessão. Em seguida, serão proclamados os nomes dos diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. A diplomação dos deputados estaduais eleitos foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro do ano passado. De pé, será lido o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense”.  Em seguida, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado, que ratificará o texto dizendo: “Assim o prometo”. Essa parte do rito de posse é obrigatória: o conteúdo e o ritual de prestação do compromisso não podem ser modificados. Por fim, os 30 deputados receberão o termo de posse e os de primeiro mandato, também a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz. Oe eleitos Eleitos para mandato de quatro anos, tomam posse os seguintes deputados estaduais: Adilson Espindula (PDT); Alcântaro (Republicanos); Alexandre Xambinho (PSC); Allan Ferreira (Podemos); Bispo Alves (Republicanos); Callegari (PL); Camila Valadão (Psol); Capitão Assumção (PL); Coronel Weliton (PTB); Dary Pagung (PSB); Delegado Danilo Bahiense (PL); Denninho Silva (União Brasil); Dr. Bruno Resende (União Brasil); Gandini (Cidadania); Hudson Leal (Republicanos); Iriny Lopes (PT); Janete de Sá (PSB); João Coser (PT); José Esmeraldo (PDT); Lucas Polese (PL); Lucas Scaramussa (Podemos); Marcelo Santos (Podemos); Mazinho dos Anjos (PSDB); Pablo Muribeca (Patriota); Raquel Lessa (PP); Theodorico Ferraço (PP); Tyago Hoffmann (PSB); Vandinho Leite (PSDB) e Zé Preto (PL).

Luciano Constantino, do Sindismuc, reclama da falta de diálogo e negação de reajustes pelo prefeito de Cariacica No início do ano, o Sindicato dos Servidores Municipais de Cariacica (Sindismuc) enviou um ofício pedindo respostas ao prefeito Euclério Sampaio (DEM) sobre reajustes e melhorias para os trabalhadores municipais. O retorno do executivo municipal foi de negativa para as três pautas colocadas, reclama Luciano Constantino, presidente do Sindismuc, que reclama que hoje os servidores estão com vencimento mais de 50% defasados. “Neste ano o prefeito novamente não colocou a revisão anual do salário dos servidores dentro do orçamento público, retirando direitos dos servidores. Disse por ofício que não vai conceber”, diz o sindicalista que considera que os trabalhadores do município têm direito a revisão anual do valor do salário, com ao menos a recomposição das perdas com a inflação do ano anterior. No ano passado houve reajuste de 5%, abaixo dos índices inflacionário, não representando ganho real e nem mesmo recomposição adequada das perdas.  Por outro lado, o Sindismuc aponta como contradição o fato dos altos cargos da gestão terem tido aumentos sucessivos e significativos desde o início do mandato de Euclério: 61% para o prefeito, 47% para o vice-prefeito e secretários. O fato foi encaminhado como denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo, que abriu inquérito civil para investigar o caso, sob o qual pairam denúncias de irregularidades em sua aprovação. As outras demandas apresentadas foram sobre a aumento do auxílio alimentação dos funcionários do executivo, equiparando o valor ao praticado para os servidores municipais do legislativo e a manutenção da isenção do vale transporte, que não foram aceitas no ofício respondido pela prefeitura. “Euclério optou por ser inimigo do servidor”, considera Luciano Constantino.”O que ele puder fazer para minar e retirar ação do servidor para deixá-lo sem poder de reação, ele está fazendo”. Ele reclama da falta de diálogo com os servidores, já que o prefeito reuniu-se apenas uma vez, logo no início do mandato, com uma comissão tirada por assembleia pelo sindicato. “Depois, o sindicato enviou inúmeros ofícios, ele não responde, não sei porque. Não atende ninguém. É um processo antidemocrático”. A crítica não se refere apenas ao fato de não haver reuniões. O sindicalista indica que durante a gestão de Euclério Sampaio teria aumentado o número de processos administrativos [PAD] contra servidores. “Eram mais de 70 em menos de dois anos, quando calculei meses atrás. É horrível, o servidor se sente ameaçado, coagido pelo município, não tem segurança jurídica para trabalhar”, afirma Luciano, ele mesmo tendo recebido um PAD, apesar de licenciado para atividades sindicais, que considera esse recurso deveria ser utilizado em último caso e em situações de maior gravidade. Questões como saúde e segurança do trabalho também são pautas caras ao sindicato que não estão sendo acolhidas pela gestão municipal. O Sindismuc alega dificuldade de trabalhadores para conseguir adicional de insalubridade em determinados casos, resultando na necessidade de judicializar a questão, sendo que o sindicato tem conseguido vitórias. O presidente do sindicato reclama de ações como a retirada da representação da entidade sindical do Conselho de Segurança do Município pela atual gestão e do Conselho de Educação na gestão anterior, fato denunciado para os atuais gestores, mas sem resolução. Além disso, a comissão montada pelos servidores para discutir ajustes no plano de cargos e salários não tem tido retorno do executivo municipal. Mesmo licenciado, servidor de Cariacica sofre advertência em PAD – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/mesmo-licenciado-servidor-da-prefeitura-de-cariacica-sofre-processo-administrativo PL que exclui sindicalistas de comissão é sancionado sem discussão em Cariacica – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/a-camara-de-vereadores-entregou-os-servidores-de-cariacica-nas-garras-da-gestao ‘Prefeitura quer tratar os servidores na base do chicote’, acusa sindicato – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/sindicato/a-gestao-quer-tratar-os-servidores-na-base-do-chicote-diz-sindicato

Exigência não tem respaldo legal. Gratuidade no ensino vai além da não cobrança de mensalidade, ressalta educador Lissa de Paula/Ales O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional das Políticas de Educação (Caope), já iniciou atuação sobre o caso denunciado em Século Diário, em que ao menos duas escolas municipais de Colatina, no noroeste do Estado, estão exigindo uma lista de materiais escolares e vestimentas das famílias para que os estudantes possam iniciar o ano letivo de 2023. “Foi encaminhado memorando para a Promotoria de Justiça de Colatina para a adoção de providências que entender cabíveis para coibir a irregularidade”, informa, por meio de nota, o órgão ministerial. A Secretaria Municipal de Educação, por sua vez, informou também em nota que “as equipes escolares foram orientadas, por meio de uma portaria, sobre os materiais que devem ser solicitados aos alunos, que os profissionais devem seguir a legislação vigente” e que, “sobre as instituições citadas na reportagem, a Secretaria vai ouvir as pessoas envolvidas”. Questionada sobre quais materiais podem ser solicitados aos alunos, segundo a portaria, a Prefeitura não respondeu até o fechamento da reportagem. As duas escolas mencionadas são as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEFs) Germano Naumann e São Marcos, ambas em bairros periféricos da cidade. Conforme denúncia feita inicialmente pela educadora Conceição Duarte, ambas exigiram de todas as famílias uma lista de produtos que inclui desde cadernos e estojos, passando por garrafa d´água e até tênis. Segundo os comunicados enviado às famílias, os materiais de uso em sala de aula devem ser entregues antes do dia dois de fevereiro, quando começam as aulas, e a vestimenta completa, incluindo tênis, é obrigatória para adentrar as escolas. Nas redes sociais, o debate tem sido intenso nos últimos dias, seja por tentativa de justificativa de servidores da prefeitura, de que a gratuidade do ensino, previsto na legislação federal, é garantida pelas escolas pelo simples fato de não haver cobrança de mensalidade. O entendimento, no entanto, é equivocado, segundo vários educadores que se manifestam sobre o assunto. Um deles é o professor Douglas Ferrari, do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (CE/Ufes), que é taxativo. “A educação básica é obrigatória e gratuita. E gratuidade não é só na matrícula, é em todos os aspectos necessários para o acesso e a permanência dos estudantes. A legislação detalha isso em vários artigos e incisos, tanto na Constituição Federal, quando na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] e no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”. Uma peregrinação nessas normativas mostra algumas dessas determinações, algumas mais genéricas, outras mais explícitas. Na Constituição Federal, por exemplo, o artigo 206, por exemplo, afirma que “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, sendo o primeiro dele, no Inciso I, a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Já o artigo 208, que versa sobre quais aspectos “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante”, traz, na redação de 2022 do inciso VII, “o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. O parágrafo 2 desse mesmo artigo, ressalta, afirma ainda que “o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa em responsabilidade das autoridades competentes”. Na LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), o artigo quatro lista quais critérios devem ser atendidos para que o Estado cumpra com seu dever de ofertar a educação escolar pública, sendo que o inciso 9 trata, também segundo redação mais atual, do ano de 2022, dos “padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados”. De forma semelhante, o ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece, em seu artigo 53, inciso 1, a “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”. Já o artigo 54, afirma alguns deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente, com o inciso VII estabelecendo “o atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. Exigir lista de material em escola pública é ilegal, denuncia educadora Ilegalidade já foi constatada em duas escolas de Colatina e podem estar ocorrendo em outros municípios https://www.seculodiario.com.br/educacao/exigir-lista-de-material-em-escola-publica-e-ilegal-denuncia-educadora

Oitivas nos três municípios são organizadas pelas instituições de justiça e o Fundo Brasil de Direitos Humanos As oitivas que buscam solução para o impasse na escolha da Assessoria Técnica Independente (ATI) que irá auxiliar as populações de Aracruz, Fundão e Serra no processo de reparação e compensação dos danos causados pelo crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, tiveram início nesta segunda-feira (30), na cidade de Fundão. As demais também já estão marcadas e acontecerão no decorrer da semana. A próxima será nesta quarta-feira (30), às 18h, no Centro de Convenções Rosa Martins, em Nova Almeida, na Serra. A terceira, na quinta-feira (2), no mesmo horário, na quadra comunitária de Barra do Riacho, em Aracruz. A quarta, na sexta-feira (3), às 18h, também em Aracruz, mais precisamente na Primeira Igreja Batista de Barra do Sahy. Nesse mesmo dia ocorrerá a quinta oitiva, às 10h, na Paróquia São Pedro, em Jacaraípe, na Serra. O calendário foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Defensoria Pública da União e Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntamente com o Fundo Brasil de Direitos Humanos. O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billinton, ocorreu em cinco de novembro de 2015. Após a eleição da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (ADAI), alguns moradores divergiram da opção feita pela maioria da população, resultando num impasse que vem se arrastando há vários meses. Em outubro do ano passado, a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) determinou o início imediato dos trabalhos de assessoria técnica que ainda não haviam se iniciado em toda a região afetada pelo desastre, com exceção do território 11, que abrange Aracruz, Serra e Fundão, justamente devido ao impasse. De acordo com o magistrado, “a urgência é premente, pois todas as outras discussões do Caso Mariana, que envolvem mais diretamente a população atingida, pressupõem que a população esteja devida e tecnicamente assessorada, como garantia de paridade de armas ou de efetivo contraditório, dada a vulnerabilidade diante de pessoas jurídicas de grande capacidade econômica. O direito à ATI, inclusive, foi reconhecido pelas Empresas, que colaboraram com o Juízo na realização de audiência de oitiva da população. Ele é pressuposto das outras discussões: forma de reparação, reativação econômica das comunidades, início de operação de usina e outros temas”. Ao mencionar as divergências existentes no território 11, a decisão judicial lembrou que, em respeito à autonomia das pessoas atingidas para a escolha da sua ATI, fazia-se necessário realizar uma consulta popular mais ampla possível, em “uma escolha democrática e participativa, que tenha a adesão significativa da sociedade, sendo desejada a composição entre os atingidos, partindo da população, mas com legitimação do processo de escolha popular por MP, DP, Advocacia, Comissões, Sindicatos, Movimentos Sociais, Líderes sociai e Colônias de pescadores (…)”. “É nesse sentido, portanto, e em cumprimento à decisão judicial, que as instituições de Justiça, juntamente com o Fundo Brasil, expert do Ministério Público Federal na fiscalização e acompanhamento da atuação das ATIs, iremos realizar, nos próximos dias, oitivas de todas as populações que, infelizmente, até o momento, ainda não se encontram assistidas por assessorias técnicas”, explica o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. As assessorias técnicas já definidas pelos territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no Espírito Santo começaram a preparar o trabalho de defesa dos direitos das vítimas em dezembro último, quando foi lançado edital para contratação de profissionais pela Adai, escolhida como assessoria técnica independente por seis territórios capixabas. O processo seletivo ofereceu 122 vagas para 29 funções, com salários de R$ 2,5 mil a R$ 7 mil. O trabalho será voltado para os territórios de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia, Regência, Povoação, Linhares e Macrorregião Litoral Norte. As tratativas para início dos trabalhos ocorrem após quatro anos de espera, desde a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta da Governança (TAC-Gov) pela Justiça, determinando contratação das assessorias técnicas escolhidas após um ano de mobilização das comunidades atingidas em eleições coordenadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, expert do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador metodológico das Assessorias Técnicas Independentes. Em 2020, a Força Tarefa Rio Doce impetrou ação requerendo contratação imediata, já que as empresas se negavam a respeitar o acordo. No Território 12 – Terras Indígenas Tupiniquim, Comboios e Caieiras Velha II, onde ainda não foi possível a realização de oitiva com a Comissão de Caciques que representa os povos indígenas, o Juízo autorizou que as Instituições de Justiça promovam, no primeiro semestre de 2023, as medidas necessárias para consulta à população atingida e estruturação do plano de trabalho do território. Consenso sobre Assessorias Técnicas marca audiência de conciliação na 4ª Vara – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/consenso-sobre-assessorias-tecnicas-marca-audiencia-de-conciliacao-na-4-vara

Iniciativa Nossos Quintais teve início a partir de mulheres em Vila Velha para fomentar cultivos e economia solidária “O quintal é um espaço de produção de alimentos e também de cuidados”, diz Daiane Eilert, moradora de Barramares, na Região 5 de Vila Velha. Foi lá que ela e outras mulheres deram início à iniciativa Nossos Quintais, que está articulando o fortalecimento destes locais, apontados como “espaços de acolhimento, fonte de alimentação, convivência saudável, criatividade, socialização e preservação de memórias bioculturais”. Atualmente são cinco quintais produtivos que estão ativos no projeto iniciado no ano passado. Dois ficam em Barramares, um em São Conrado e um na Ocupação Vale da Conquista, todos na Região 5, além de outro em Gramuté, no município de Fundão. A intenção inicial, conta Daiane, era construir uma horta comunitária na região, porém, a forma mais fácil de fomentar os cultivos num primeiro momento foi olhar para quem já produzia, por meio de seus quintais. “É uma característica da região. Fui atrás dessas pessoas, todas elas mulheres, que já plantavam em seus quintais e a gente começou a fomentar mais. De um canteiro para dois, logo para três. Tudo dentro da possibilidade de cada uma de acordo com o espaço disponível”, conta ela. Os quintais vão desde espaços amplos com terra, até áreas sombreadas ou com pouca disponibilidade de água ou terraços onde o cultivo precisa ser em vasos.  Ação para criação de novos canteiros num dos quintais produtivos. Foto: Divulgação O primeiro passo foi fortalecer a produção que existia, trabalhando coletivamente em cada quintal para que pudesse melhorar seus plantios, estruturando os canteiros já existentes e criando novos. Além da produção de alimentos saudáveis ao alcance das mãos, ela explica que muitas das mulheres também produzem crochê, artesanatos e outras manualidades, na maioria das vezes desenvolvidas usando as estruturas dos próprios quintais. “Então resolvemos fazer uma rede em que pudéssemos ensinar cada uma o que sabia para as outras e pensar formas de gerar renda para se manter por meio de uma economia solidária. Quase todas fazem um ou outro bico para sobreviver”, conta ela, que é responsável pelo Quintal Produtivo Ecopoético – cada quintal tem sido nomeado pelas próprias mulheres. Depois do início do projeto com o fortalecimento dos quintais, foi fomentada a criação de uma horta comunitária no espaço do projeto Tons de Amora, no bairro de Jabaeté, também na região, após um mutirão em parceria com a Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca). O Nossos Quintais ajudou a fazer a ponte com as mulheres participantes de sua iniciativa com o Tons de Amora para que possam participar de suas atividades, que incluem palestras, oficinas e apoio com cestas básicas. Dos quintais produtivos estão também vindo a maioria das mudas que ajudam a fomentar a horta comunitária. As mulheres do Nossos Quintais já realizaram um bazar para comercializar suas produções, gerando também recursos para um fundo coletivo para apoiar novas atividades. No dia 10 de fevereiro, participam de uma feira na sede do Tons de Amora e antes disso vão se juntar também para realização de um mutirão de um dos quintais que fazem parte da rede, usando a estratégia de trabalho conjunto e coletivo para estimular e melhorar cada espaço.  Mulheres se uniram para planejar juntas o desenvolvimento de seus quintais e a economia solidária. Foto: Divulgação Em um dos quintais já foi possível colher hortaliças, rabanete, alface, almeirão. Outro possui alimentos mais resistentes e menos dependentes de água, como batata doce, aipim, araruta e árvores de frutas. Outros estão focando na produção de ervas medicinais e temperos, tentando aproveitar ao máximo o local para a produção, sem deixar de cuidar dos espaços para trabalho, trocas e vivências. Ampliando a diversidade dos produtos, elas vão também promovendo trocas, aumentando o consumo de alimentos saudáveis e locais, sem uso de agrotóxicos nem necessidade de custos financeiros e socioambientais do transporte de comida. Um dos desafios, considera Daiane, é como pensar dos quintais para fora. Cuidar de cada um, mas também pensar nas relações que essas mulheres possam nutrir com outras para potencializar os saberes e fazeres de forma coletiva.

Falta de profissionais em Vitória impossibilita a realização de exames e o acesso a medicamentos  A falta de profissionais tem prejudicado os serviços do Centro de Referência em IST/Aids de Vitória, apontam os usuários. Eles se queixam da quantidade reduzida de trabalhadores na farmácia e no laboratório, o que causa problemas como impossibilidade de realização de exames e de acesso a medicamentos, o que pode acarretar danos à saúde dos pacientes, conforme denuncia o representante estadual e municipal da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Sidney Parreiras de Oliveira. Sidney destaca que Vitória foi uma das 10 capitais escolhidas pelo Ministério da Saúde para reestruturação de serviços de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), Tuberculose e Hepatite, diante da insuficiência de recursos humanos. Entretanto, a reestruturação não vem acontecendo. De acordo com Sidney, há somente um farmacêutico, que trabalha seis horas por dia, sendo que o Centro de Referência funciona das 7h às 19h, com atendimento médico durante esse período. No laboratório, também há somente um profissional. A carência de servidores se torna ainda pior quando um deles precisa faltar por motivos de saúde, por exemplo, pois não há quem os substitua. O resultado disso, afirma Sidney, é a impossibilidade de fazer exames. Outro problema é, no caso das pessoas que tiveram contato com o HIV, por exemplo, terem que procurar outro lugar para tomar a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), medicamento para não ser infectado pelo vírus. Sidney destaca que é preciso tomar até 72 horas após a exposição, mas quanto mais demorar, menor a eficácia. Portanto, ao não conseguir o remédio no Centro de Referência, o paciente perde tempo ao ter que se deslocar para um Pronto Atendimento (PA). As pessoas que precisam da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, ou seja, que tomam medicamento para evitar o contágio caso venha a ter contato com o vírus, como profissionais do sexo e casais sorodiscordantes, também encontram dificuldades de acesso ao remédio. Sidney afirma que, muitas vezes, o médico tem que sair do consultório e cumprir papel de farmacêutico, por exemplo, para auxiliar o paciente. Os pacientes já infectados, que tomam medicamentos para deixar a carga viral indetectável, também acabam encontrando dificuldade para acessar os medicamentos. Sidney aponta que, quando a pessoa não tem acesso ao serviço, tem que retornar ao local, o que nem sempre é possível, por exemplo, diante das dificuldades financeiras para pagar passagem. Sidney recorda que, embora a Lei 8.144/2011 garanta gratuidade no transporte público de Vitória para munícipes que vivem com HIV/Aids, esse direito não tem sido garantido. A lei “concede gratuidade do vale transporte para os portadores do vírus HIV e doenças crônicas, para fins de tratamento devidamente comprovado, para uso no Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros”. Sidney recorda que, em 2020, durante as discussões sobre a integração dos ônibus de Vitória com os do Sistema Transcol, a Rede contatou o então prefeito, Luciano Rezende (Cidadania), e o então secretário municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini (Cidadania). Eles informaram que o município faria o repasse de recurso para a gestão estadual, com o objetivo de garantir a gratuidade após a integração, efetivada em maio de 2021. Entretanto, era final de gestão, Fabrício Gandini, que era o candidato apoiado pelo prefeito, perdeu as eleições, e deu-se início em 2021 à gestão de Pazolini, que tempos depois suspendeu a gratuidade.  O não cumprimento da lei, aponta Sidney, pode fazer com que Vitória não efetive a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de garantir que pelo menos 95% dos diagnosticados tenham acesso ao tratamento e fiquem com a carga viral indetectável, ou seja, com quantidade de vírus inferior a 40 cópias por ml de sangue, o que impede a transmissão do HIV. A meta é um passo para que, em 2030, o Brasil alcance a porcentagem de 100%. Pessoas com HIV não acessam gratuidade no transporte público em Vitória Garantida por lei, Sidney Parreira afirma que gratuidade encontra obstáculos na integração com o Transcol  https://www.seculodiario.com.br/direitos/pessoas-com-hiv-aids-nao-acessam-gratuidade-no-transporte-publico-em-vitoria

O médico Rafael Medina comemora e retomada do programa e diz que Lula será chamado para líder internacional Acervo pessoal “Nós residimos em Brasil é nossa segunda pátria, eu resido em Brasil desde 2013, constituí família e sou brasileiro naturalizado”. A afirmação é do médico cubano Rafael Matos Medina, 39 anos, residente no Espírito Santo, que, nesta segunda-feira (30), comemorou decisão da Justiça anunciada no último dia 27, que determinou ao governo federal a recontratação de médicos cubanos que participavam do programa “Mais Médicos”. O programa foi substituído pelo programa “Médicos pelo Brasil”, que permaneceu engavetado até 2022, em decorrência de determinação do então presidente Jair Bolsonaro (PL). “Queria esclarecer que foi noticiado por vários jornais de forma inverídica que nós ‘retornaríamos ao Brasil’ , mas nós já residimos no Brasil e essas matérias jornalísticas estão criando confusão e ataques nas redes sociais contra nós, infelizmente”, diz Medina, que enfatiza: “Após quase 11 meses de luta, nossa associação [Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas (Aspromed)] ganhou uma liminar que nos permite ser recontratados, já que fomos os únicos não prorrogados no programa “Mais Médicos”. A medida judicial chega com a declaração à imprensa do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, ex-secretário de Saúde no Espírito Santo, sobre a retomada do programa, esclarecendo que haverá prioridade a profissionais brasileiros, o que contribui para reduzir os ataques de grupos da extrema direita apoiadores de Bolsonaro contra os médicos cubanos. As agressões seguem a mesma linha do governo Bolsonaro, Na época, houve até agressões físicas contra os médicos cubanos. Rafael Medina ficou sem trabalho depois da suspensão do programa, mas permaneceu no Brasil legalmente, por ser casado com uma brasileira e ter um filho. “Já na parte financeira foi difícil, mas com ajuda da família de minha esposa e amigos consegui seguir adiante”. Ele é natural de Santa Cruz do Sul, província de Camagüey´, Cuba, formou-se em medicina em agosto de 2008, na Universidade de Medicina de Camagüey. Tem especialização em Saúde da Família e Comunidade, pós-graduação do ano 2011 na mesma universidade. Trabalhou na missão médica na Ilha Margarita- Venezuela no período de 2010-2013. Naquele ano, recebeu convite para trabalhar no Brasil, chegando em novembro de 2013. Participou do curso de preparação de português e introdução a Atenção Primária, em Guarapari e conheceu o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo transferido para Viana, onde ficou quatro anos e 11 meses como médico de estratégia da família. Em 2020, foi transferido para Cariacica, trabalhando em vários bairros. “Terminando esse período, fomos o único ciclo não renovado depois da suspensão do programa, retomado agora por decisão judicial”, conta. O médico comenta sobre a eleição do presidente Lula e destaca que “o novo governo de Lula está chegando para reconstruir e unir nosso país, um governo de vários partidos políticos que apoiaram o projeto progressista e democrático que ganhou as eleições, a mais difícil da história, que enfrentou um candidato de ultradireita que aplicou a máquina pública e gastou milhões para ganhar”. Reforça que Bolsonaro criou uma onda de marketing político muito professional nas redes sociais onde as fake news (mentiras e manipulações) eram a pauta do dia”. Sobre a reaproximação do Brasil com Cuba, no governo de Lula, Medina acha que a política externa em geral do Brasil foi de total isolamento nos últimos quatro anos. “O governo passado colocou a ideologia e interesses de terceiros na frente do verdadeiro papel de Brasil como Estado e nação com um papel destacado na arena internacional”. Para ele, a “aproximação de Brasil com Cuba é algo necessário para a integração latino-americana; É bom relembrar que o governo passado quase rompeu relações com Cuba, tirou o embaixador e deixou só um encarregado de negócios. Foi muito doloroso assistir como o Brasil votou na ONU, a favor do bloqueio, fato inédito até agora”. Acredita que o Brasil é uma grande nação, com uma política externa sólida e de prestigio internacional, que está sendo retomado com o novo governo que tomou posse em 1º de janeiro. “Tenho certeza que Brasil está sendo chamado a ser líder internacional e um forte candidato a ajudar reformar a ONU, porque não pode continuar como está, onde unos poucos países decidem e com poder de veto anulam qualquer iniciativa”. Rafael Medina, ao referir-se ao bloqueio dos Estados Unidos contra seu país, desabafa: “O Brasil será combativo e protagonista na luta contra essa política de faroeste norte-americana. A família cubana sofre muito, já que é impedida de gerar riquezas e desenvolvimento econômico por essa potência estrangeira em nosso próprio hemisfério; uma vergonha e genocídio velado há mais de 60 anos.

Festa idealizada por Mãe Néia tem celebração, apresentações culturais, entrega dos balaios e comidas de santo Anualmente, todo dia 2 de fevereiro, centenas de pessoas comparecem à praia de Camburi, em Vitória, para as homenagens a Iemanjá. A tradição teve início em 1983, chegando, portanto, a sua 40ª edição este ano, com cada vez mais força e adesão. A programação será no píer de Iemanjá, onde será celebrada “a sabedoria e a harmonia das águas salgadas”. No local haverá também apresentações culturais, entrega dos balaios e distribuição de comidas de santo.  Maresia Mãe Néia, a precursora da festa no píer, comemora os 40 anos do evento. “Só tenho gratidão por Deus ter me dado força para isso. É uma trajetória de carinho, de amor, de agradecimento a Deus, às divindades e a todos que estão perto de mim”, diz. Às 15h começa a celebração no píer. Junto às atividades da casa de mãe Néia, a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Barravento homenageará a orixá com roda de capoeira, maculelê, samba e puxada de rede. O ponto alto da celebração é o recolhimento das oferendas pelos sacerdotes consagrados da casa de mãe Néia e a entrega dos balaios às águas. A sacerdotisa reforça o apelo de que as oferendas dos fiéis não contenham materiais como vidros, plásticos ou metais, “apenas presentes que se integrem e nutram a vida nas águas”. Elaine Dal Gobbo “Este é o motivo de toda a festa, a integração em harmonia com as forças naturais desse planeta por meios das graças oferecidas, das bênçãos recebidas, da celebração de um ano que se passou com saúde, paz, felicidade e prosperidade, alimentadas pela força e pela fé que nos movem a cada dia”, diz. Para fechar o festejo, os sacerdotes fazem a partilha das comidas de Iemanjá com os presentes. Mãe Néia veio de Santos, em São Paulo, no ano de 1982, adotando o Espírito Santo como sua terra. Aqui ela se tornou uma das referências no combate à intolerância religiosa e na defesa dos direitos humanos. Filha de Iemanjá com Ogum e Obaluaê, Mãe Néia foi quem deu início ao tradicional festejo à rainha do mar todo dia 2 de fevereiro, na praia de Camburi, quando o píer em homenagem a orixá ainda nem existia. Elaine Dal Gobbo “Fiz a primeira entrega de balaio em 1983. Peguei minha cestinha, fiz oferenda para minha mãe, começou a aparecer um monte de curiosos. Veio até polícia pensando que alguém estava morrendo afogado. Acabou que eles ficaram ali comigo”, conta. Com a inauguração do píer, em 1988, ela passou a fazer o festejo ali, mas em 1999, a mãe de santo, junto com a Federação Afrobrasileira do Espírito Santo, presidida na época por Nilton Dário, mobilizou as religiões de matriz africana para que também fizessem na praia, o que acontece até hoje. “Normalmente se fazia no ano novo, aí misturava religião com outras coisas, com bebida. Me sinto feliz, pois fiz um trabalho e tive resposta. Digo de cabeça erguida: eu fui corajosa. É uma vitória”, comemora. Novidades Essa comemoração ao longo da praia, inclusive, ganha novidades em sua programação este ano. Além das inúmeras Casas de religiões de matriz africana que ficam na extensão da areia, haverá, durante todo o dia 2 de fevereiro barraquinhas com venda de comidas típicas, artesanato, além da ofertas das oficinas de samba de caboclo e atabaque. Essas atividades estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), Casa Santa Rita de Cássia dos Impossíveis e os perfis Umbanda Capixaba e Umbanda no Espírito Santo, no Instagram. A ideia, segundo o zelador de Umbanda Marcelo Ferreira Silva, do Umbanda no Espírito Santo, é que as festividades em Camburi passem a fazer parte dos calendários de eventos municipal e estadual, inclusive, ampliando a programação com carreata e procissão de terreiros. Serra Na Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, na Serra, os festejos em homenagem a Iemanjá serão mais extensos do que o habitual, como resposta aos atos de vandalismo ocorrido em setembro de 2021 no monumento em homenagem à orixá. Desde então, as casas de religiões de matriz africana do município têm discutido a necessidade de ocupação do espaço com diversas atividades e com o apoio do poder público. Elaine Dal Gobbo A festa do dia 2 de fevereiro é organizada pela União Espírito Capixaba (Unescap) e pela Comissão de Povos Tradicionais de Matriz Africana, com apoio do Conselho Municipal do Negro da Serra (Conegro) e da Prefeitura Municipal da Serra (PMS). A concentração começa às 16h. Trinta minutos depois terá início o cortejo até o monumento. Às 17h haverá a entrega dos balaios. Às 18h, o Xirê dos Orixás, seguido do toque de Umbanda e de apresentações culturais. O monumento depredado é uma casa que em seu interior tem a imagem de Iemanjá, que foi arrombada. A cabeça da orixá foi tirada, urinaram no local e foram feitos outros estragos. O crime, registrado por meio de Boletim da Ocorrência (BO), motivou uma manifestação no local. ‘Nunca disse não para ninguém, mas quem faz as coisas é a divindade’ Com destaque na luta pelos direitos humanos, Mãe Néia comemora 40 anos de atuação no Espírito Santo https://www.seculodiario.com.br/direitos/nunca-disse-nao-para-ninguem-mas-quem-faz-as-coisas-e-a-divindade ‘Vamos bater na porta do poder público e cobrar’, diz pai de santo Povos de matriz africana protestaram em Jacaraípe e pediram providências do poder público contra intolerância religiosa https://www.seculodiario.com.br/direitos/vamos-bater-na-porta-do-poder-publico-e-cobrar Monumento a Iemanjá é depredado em praça de Jacaraípe Monumento foi arrombado, tiraram a cabeça da imagem da orixá e urinaram no local  https://www.seculodiario.com.br/direitos/monumento-a-iemanja-e-depredado-em-jacaraipe

Campos de extermínio de judeus são atração turística e negros continuam a maioria da população carcerária Enquanto a Rússia ataca sem dó nem pena a incrível Ucrânia, dia 27/01 entrou para a história comemorando a tomada do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia. Pelos russos. Era o fim de uma guerra cruel que ceifou a vida de milhões e mudou o destino do mundo chamado civilizado. O que aprendemos com a história? Muito pouco, na verdade. * Por mais que se pregue igualdade-fraternidade em uma civilização mais civilizada, por toda parte e a toda hora assistimos atos de desigualdade e discriminação. O Globo de Ouro desse ano foi uma ode à negritude, tentando reparar os erros do passado. Houve um tempo em que um negro nos filmes de Hollywood só ganhava papel de culpado ou de empregada. * Tem apenas 20 anos que Halle Berry levou o Oscar de melhor atriz pela atuação no filme A Última Ceia. Ao receber a cobiçada estatueta, ela disse: “Este momento é muito maior do que eu. Este momento é para Dorothy Dandridge, Lena Horne, Diahann Carroll. É para as mulheres que estão ao meu lado, Jada Pinkett, Angela Bassett, Vivica Fox. E é para cada mulher de cor sem nome e sem rosto que agora tem uma chance, porque esta porta esta noite foi aberta”. Convenhamos, no Brasil Halle nem seria considerada negra. * Sidney Poitier foi o primeiro artista negro a receber um Oscar de melhor ator, no filme, Lírios do Vale (no Brasil: Uma voz nas sombras), em 1964. Antes dele, apenas a atriz Hattie McDaniel recebeu a estatueta de melhor atriz coadjuvante em E o vento levou, em 1940. Depois de Poitier, a academia levou 19 anos para laurear atores negros, mas como coadjuvantes: Louis Gassett, em Oficial e Cavalheiro; Denzel Washington, em Tempo de Glória; Whoopi Goldberg, em Ghost, Cuba Gooding Jr, em Jerry Maguire. * A Academia de Cinema e Arte levou 38 longos anos para outro ator negro ganhar o Oscar de melhor ator: Denzel Washington, em Dia de Treinamento. A pergunta que não se deve calar: onde os bons artistas negros se esconderam durante todo esse tempo? Muitos não ganharam os bons papéis que garantem o prêmio, outros ganharam, mas não foram reconhecidos. * O que mudou na vida real? Muito pouco, como testemunhamos todos os dias. Os campos de extermínio de judeus na Europa viraram atração turística, enquanto a guerra na Ucrânia está perto de virar outra guerra mundial. Negros pobres continuam sendo a maioria da população carcerária, não apenas nos Estados Unidos, mas também no Brasil, que se autoproclama um país sem preconceito de cor. Mas com preconceito de pobre.