Século Diário

A abertura dos trabalhos começa no Plenário da Assembleia Legislativa com a posse dos deputados eleitos e reeleitos Ana Salles/Ales Qualquer que seja o caminho das articulações a partir deste domingo (29), o ano legislativo que será aberto nesta quarta-feira (1º) começa em um cenário demarcado por grupos construídos durante as articulações para montar chapas para a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Caso não ocorram alterações de última hora, sem tirar até mesmo uma chapa única, de um lado o deputado Marcelo Santos (Podemos), favorito na disputa para presidente e, do outro, o também deputado Vandinho Leite (PSDB), que perdeu o que restava da aparente robustez apresentada em dezembro de 2022. No meio da disputa pela presidência da Assembleia, a mão do governador Renato Casagrande (PSB), que arrastou para o grupo de Marcelo, seu candidato declarado, o deputado eleito e ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), comenta o mercado político. Acrescentam essas notícias de bastidores que essa combinação ocorreu sob a condição de apoio para que o petista tente, mais uma vez, retornar ao comando do município em 2024, desbancando o atual prefeito e seu adversário Lorenzo Pazolini (Republicanos), que o derrotou em 2020. Neste fim de semana, o nome de João Coser era dado como o escolhido para ocupar a vaga de primeiro vice-presidente na chapa de Marcelo, justamente o alvo de suas críticas em áudio gravado no meio da semana e vazado nas redes sociais. Na gravação, o retrato com o qual Marcelo era apresentado deixa claro que João pendia para compor com Vandinho, o que não deve ocorrer, asseguram lideranças políticas que acompanham o desenrolar das conversas. São as alterações repentinas, muito comuns no campo da política.  A ocorrência esvazia as articulações de Vandinho e de aliados, como os deputados Hudson Leal (Republicanos) e Theodorico Ferraço (PP), que não fica onde Casagrande estiver apoiando, apesar de ter o filho, Ricardo, no posto de vice-governador na gestão estadual. Esse cenário negativo, no entanto, não os desanima. Tanto que trabalham para formar chapa completa no dia 1º, para cumprir com as exigências do pleito, mesmo diante de um grupo que já estaria fechado com Marcelo, com mais de 16 apoiadores, o mínimo para vencer o pleito. Nesse cenário dividido, devendo a eleição ocorrer com duas chapas, o governo poderá ter pelos próximos dois anos, até a eleição de uma nova mesa-diretora, uma oposição mais aguerrida, se somados os insatisfeitos do grupo de Vandinho com os representantes dos declaradamente contrários a Casagrande liderados pelo reeleito deputado Capitão Assumção (PL), um dos mais votados nas últimas eleições, inflado pelos movimentos de extrema direita.  Apesar do declínio após as medidas judiciais para contê-los e a fuga de Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, a extrema direita ainda movimenta uma multidão de insensatos. Nesse quadro, Casagrande terá oposição reforçada pelos próximos dois anos.   Sessão solene A sessão solene de posse e da eleição da mesa diretora começará às 10 horas do dia 1° de fevereiro. A posse marca o início do mandato parlamentar, iniciado com o compromisso de posse e o juramente referente ao mandato. A sessão será presidida pelo parlamentar mais idoso, no caso Theodorico Ferraço, já que o atual presidente, Erick Musso (Republicanos), encerra o mandato de deputado. Ele optou por concorrer ao Senado, sendo derrotado. Após a abertura dos trabalhos, Ferraço escolherá dois deputados de partidos diferentes para assumirem a função de primeiro e segundo secretários da sessão, que comandará a eleição da mesa diretora. A influência de prefeitos na explícita intromissão do governo na Assembleia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/a-influencia-de-prefeitos-na-explicita-intromissao-do-governo-na-assembleia

Durante a posse dos deputados, Sindienfermeiros irá cobrar que Casagrande cumpra compromisso de pagar o piso O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) irá realizar um ato na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (1), durante a posse dos deputados estaduais eleitos e reeleitos. A entidade quer aproveitar a presença do governador Renato Casagrande (PSB) na solenidade para cobrar que cumpra com o compromisso assumido por ele no segundo turno das eleições 2022 de implementar o piso da categoria no Espírito Santo. Os trabalhadores também irão pleitear junto aos parlamentares que defendam essa demanda, que abrange profissionais que atuam em hospitais filantrópicos e estabelecimentos de saúde administrados pela Fundação Inova. Em dezembro último, a gestão de Renato Casagrande solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação parcial da suspensão do piso salarial da Enfermagem para poder pagar a partir de 1º de janeiro de 2023. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes, afirma que, “se houve alguma resposta, não nos foi passada”, mas considera a iniciativa “desnecessária”. “O STF suspendeu o piso, mas não proibiu seu pagamento”, diz. A dirigente sindical destaca, ainda, “que tem dinheiro para pagar, não há ilegalidade e não depende do STF”. A solicitação feita ao STF, recorda Valeska, foi realizada após a gestão estadual afirmar que iria solicitar um parecer à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o pagamento do piso, mas conforme relata a enfermeira, não houve nenhuma resposta em relação a esse parecer. Mesmo que haja, Valeska salienta que “parecer não é lei, é opinião do advogado do governo”. Valeska também lembra que “ninguém foi a ele [Casagrande] na época da campanha, a ideia partiu dele” e que, na ocasião, o Sindienfermeiros foi convidado para participar do evento no qual o governador firmou o compromisso com a categoria. “A promessa foi feita pelo governador e acreditamos nela porque há condições para pagar. Casagrande é um político experiente, foi parlamentar várias vezes, esteve no Executivo várias vezes, se tivesse algum impedimento, saberia”. Histórico Após aprovação do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça, o que não impediu que o STF suspendesse a conquista histórica da categoria, com base na em Adin movida pela CNSaúde, questionando a constitucionalidade da lei que estabelece o piso. ‘Não precisa do aval do STF, se tem dinheiro para pagar’, critica Sindienfermeiros Valeska Fernandes critica medida do governo do Estado em pedir ao STF revogação parcial da suspensão do piso da categoria https://www.seculodiario.com.br/saude/nao-precisa-de-aval-do-stf-para-fazer-uma-coisa-que-tem-dinheiro-para-pagar Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende piso da Enfermagem Decisão de Luis Roberto Barroso é proveniente de uma Adin movida pela CNSaúde, entidade do setor patronal https://www.seculodiario.com.br/saude/supremo-tribunal-federal-suspende-piso-da-enfermagem

Leandra Moreira, Erly Vieira Jr e Adriano Monteiro, falam da história, presente e desafios do audiovisual no Espírito Santo O cinema feito no Espírito Santo viveu grandes expectativas de um salto nos investimentos no setor, que acabaram parcialmente frustrados pela ascensão do governo de Jair Bolsonaro (PL) e suas políticas para cultura que desprestigiaram o audiovisual nacional e contribuíram para paralisar órgãos importantes como a Agência Nacional de Cinema (Ancine). Uma nova e diversa geração de cineastas vem se formando e consolidando na última década no Estado, conquistando reconhecimentos nacionais e internacionais. Será a hora e vez do cinema capixaba brilhar? O que falta para isso? A Entrevista do Século da semana conta com presença de Erly Vieira Junior, cineasta e professor do curso de Cinema e Audiovisual da Ufes, da Leandra Moreira, produtora e representante do Audiovisual no Conselho Estadual de Cultura, e do Adriano Monteiro, cineasta e atual presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas no Espírito Santo, a ABD Capixaba. Além das questões já mencionadas, o papo também fala da história e memória de nosso cinema, das políticas públicas para o setor, do mercado, da circulação das obras e outros desafios, além de dicas de filmes feitos no Espírito Santo. * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Na coluna: calendários de leitura 2023 divulgados; novo espaço cultural na Prainha; Ufes fomenta música e literatura LITERATURA Clubes de leitura divulgam calendários de atividades Com a volta das atividades regulares no ano de 2023, os clubes de leitura também estão voltando a realizar seus encontros, entre eles grupos focados na literatura de escritores capixabas ou obras feitas no Espírito Santo. O Leia Capixabas divulgou seu calendário anual, em que a cada mês, de março a setembro, o foco é em um gênero literário, sendo que cada integrante traz uma sugestão de obra a ser compartilhada. No dia 21 de outubro, o encerramento das atividades de 2023 será com a realização de um sarau. Outro clube de leitura é o Palavras Capixabas, que também divulgou seu cronograma. A estreia do ano será no dia 11 de fevereiro com o livro Encontro você no oitavo round, de Caê Guimarães, vencedor do Prêmio Sesc de Literatura. Com edições bimestrais, este ano o clube terá obras de Junia Zaidan, Carla Guerson, Juliana Martins, Marciel Cordeiro e Anaximandro Amorim. Os encontros acontecem no Sebo Cheiro de Livro, na Rua Graciano Neves, Centro de Vitória. Leia Capixabas/ Redes Sociais Ufes divulga resultado de prêmio de literatura  Com 253 obras inscritas, o V Prêmio Ufes de Literatura divulgou os vencedores em cinco categorias, assim como as obras suplentes caso haja alguma desistência. Ganharam o prêmio Autocombustão humana, de Júlio Cesar Machado de Paula (RJ), na categoria Contos e/ou crônicas; O bem-te-vi que mal me viu, de José Carlos Barbosa de Aragão (MG), como Literatura infantil; De volta a 1984, de Gustavo Bernardo Galvão Krause (RJ), em Literatura juvenil; Daqui, declamo, de Ezequiel Pereira de Sales (CE), Poesia; e Ai de ti, Camburi, Andréia Delmaschio (ES), romance. Com o prêmio, as obras inéditas terão publicação pela Edufes, sem custos para os autores, que receberão 100 exemplares de seus livros. Mais informações aqui. MÚSICA Estúdio de Música amplia inscrições para propostas de gravação  E falando em Ufes, além da literatura, a estrutura da universidade também tem oportunidades para artistas da área da música. O edital de apoio à produção musical do Espírito Santo, promovido pelo Estúdio de Música da Ufes teve inscrições prorrogadas até 17 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponível no site dos cursos de música da Ufes. Serão selecionadas quatro propostas para realização de discos musicais, contando com apoio dos recursos tecnológicos e de profissionais da universidade. Formemus Lab abre inscrições  Maior evento de formação musical do Espírito Santo, o Formemus abriu inscrições para seu Lab, uma formação continuada para até 10 projetos musicais no Estado com atividades voltadas para direção de palco, direção de show, desenvolvimento de carreira e posicionamento no mercado, que acontecerão entre março e maio. As inscrições são gratuitas e vão até dia 13 de fevereiro por meio de formulário online. ESPAÇOS CULTURAIS Coletivo Criativo Prainha inaugura sua sede  Uma mostra da produção artística feita na Prainha de Vila Velha, com curadoria de Celso Adolfo Salles Ramos, inaugura um novo espaço cultural na região, que serve como sede do Coletivo Criativo Prainha, que articula diversos agentes culturais e criativos do entorno. No local há também uma linha com livros de autores capixabas, camisas, casacas e outras produções. O local abre para visitação às quartas e sábados entre 16h e 19h ou mediante agendamento no Instagram. A exposição atual fica em exibição até 19 de fevereiro. O endereço é Rua 23 de Maio, 143, Prainha, Vila Velha. A reportagem da TVE mostrou um pouco do local. EVENTO Festival Alumiô vai animar Guriri em fevereiro  Banda Suruaca. Foto: Redes sociais Em sua segunda edição, o Festival Alumiô vai trazer música, teatro e dança para o balneário de Guriri, em São Mateus. O evento é realizado de forma independente e buscar fortalecer a cena artística e cultural local. Com atividades totalmente gratuitas na Praça Vinícius Cavaleiro Mileri, haverá exposições de projetos e produtos, aulão de yoga, batalha de MCs e atrações como Banda Suruaca, Bagulho Doido (música), Tutu Sants (teatro), Marcelo Oliveira, Laís Jardim (dança). DANÇA Ehioze apresenta Bachianas no Sônia Cabral Divulgação A Ehioze Cia de Dança fecha o mês de janeiro com duas apresentações do espetáculo Bachianas na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória. A obra é inspirada na fusão da música de Heitor Villa-Lobos com imagens do pintor Cândido Portinari. Em cada um dos dias, a companhia ainda convida um dançarino para apresentação na prévia. No sábado (28), quem participa é Lalau Martins com a coreografia Ìsinqé, fruto de pesquisa da Esteatopigia corporal do povo Khoikoi. No domingo (29), a convidada é Gislene Bento, com a coreografia Ventos, acompanhada pela cantora Elaine Vieira. As apresentações começam às 19h30 e o ingresso promocional custa R$ 15. MEMÓRIA Midiateca impulsiona obras sobre ES em redes sociais  Projeto lançado no ano passado pela Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult-ES), a Midiateca Capixaba ganhou uma página no Instagram. A proposta do projeto é concentrar produções artísticas e culturais numa plataforma online promovendo acesso, acervo e memória sobre história e cultura do Estado. Com a criação de redes sociais, o projeto dá um passo importante para a difusão do material disponível, já que a página estática por si só não geraria tantos acessos às informações. Entre os primeiros materiais divulgados na rede social estão algumas imagens do livro Uma viagem capixaba de Carybé e Rubem Braga, reunindo registros da expedição conjunta realizada pelo desenhista argentino e o cronista de Cachoeiro de Itapemirim. A obra, que caiu em domínio público, está disponível online no site.

Ilegalidade já foi constatada em duas escolas de Colatina e podem estar ocorrendo em outros municípios As escolas públicas não podem exigir das famílias dos estudantes que comprem materiais escolares ou vestuário para que os mesmos tenham acesso às aulas. No entanto, isso ocorre constantemente, mas as denúncias muitas vezes não são feitas por medo de represália e mais constrangimento às crianças e adolescentes. Neste início de 2023, ao menos duas escolas municipais de Colatina, no noroeste do Estado, estão incorrendo nessa ilegalidade, conforme denuncia a educadora Conceição Duarte, professora aposentada das redes de Vitória e Serra e ex-gestora de ensino fundamental de Vitória. “É ilegal, não pode exigir”, afirma, com base em ampla legislação federal sobre o assunto, desde a Constituição Federal, passando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirmam o dever do Estado de “promover o acesso, a permanência e a progressão dos alunos”. “É uma responsabilidade do poder público fornecer esses materiais. Onde está o dinheiro da educação? Se a escola não tem o material, tem que reunir a comunidade, explicar a situação, chamar o vereado, o deputado da região, pedir ajuda, exigir que os recursos cheguem. Se preciso, denunciar ao Ministério Público”, orienta Conceição. “A escola pública tem que ser igualitária. Tem que ofertar. Se alguma família preferir comprar, tudo bem, mas tem que ofertar para todos”, afirma. A negação desse direito, explica, é uma das razões da evasão escolar, pois não conseguindo estar “de igual para igual com seus pares”, expõe a educadora, muitos estudantes mais pobres acabam ficando constrangidos ou mesmo impedidos de participar das aulas. Redes sociais Redes sociais Em suas redes sociais, a educadora expôs lista de materiais exigidos por duas unidades de Colatina: as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEFs) Germano Naumann e São Marcos, ambas em bairros periféricos da cidade. Entre os itens exigidos nas listas, constam até revistas em quadrinhos, garrafa de água e estojo específico, além de ser exigido o uso de tênis pelos estudantes. Nas observações, há ainda de que “durante o ano, de acordo com a necessidade, serão solicitados outros materiais”, que “a família tem a responsabilidade de observar a necessidade de reposição de materiais que acabam no decorrer do ano” e que “é obrigatório o uso de uniforme desde o primeiro dia de aula”. Diz ainda que “a ausência de alguns desses itens comprometerá a participação nas atividades” e que “não é permitido o empréstimo de materiais entre os alunos”. Uma delas ainda exige que tudo seja entregue na escola antes do início das aulas, no dia dois de fevereiro. “Eu entrei em contato com a Secretaria de Educação em Colatina assim que soube, mas estava em trânsito e a informação que recebi é de que a secretaria orienta as escolas a não fazer isso. Mas não é só orientar! Precisa fiscalizar, exigir que seja cumprido. O expediente na sexta-feira [27] se encerrou ao meio-dia, então na segunda feira [30] vou voltar a cobrar. Quero ver as providências sendo tomadas. Tem que sair uma nota da secretaria muito clara sobre a ilegalidade disso, e um trabalho de fiscalização das escolas e de orientação dos pais, principalmente as famílias de baixa renda. Essas duas escolas são de bairros periféricas, onde as pessoas têm renda de um salário mínimo, muitas vezes com mais de um filho na escola”, conta. “O que o sindicato está fazendo? O que as instituições estão fazendo? Outros educadores marcaram o Ministério Público nas redes sociais. Mas sabemos que em 2022 foi feita denúncia ao MP sobre essa mesma situação e não tivemos qualquer retorno sobre providências que foram tomadas”, lamenta. Submissão Conceição acredita que isso pode estar acontecendo em outras cidades do Estado e é taxativa na orientação às famílias e mesmo aos profissionais de Educação: essa exigência é ilegal e deve ser denunciada. O problema, reconhece, é que o medo de represálias acaba silenciando a todos, não só as famílias, que tem perderem a vaga na escola ou terem seus filhos constrangidos, como de professores e diretores. Como há um percentual muito grande de professores em Designação Temporária (DTs), com vínculo muito precário de trabalho, e muitos diretores de escola são cargos comissionados, há um temor generalizado em denunciar irregularidades. “Não sei se os diretores dessas escolas são cargos comissionados ou se foram eleitos. Isso faz muita diferença. Mas se é indicado, ele fica submetido, subalterno à vontade do poder que o indicou, seja o executivo ou o legislativo. Sendo que o correto é o gestor dar retorno para a comunidade escolar sobre o que acontece na escola”, pontua. Quando há qualquer problema desse nível, orienta, a escola precisa reunir as famílias, explicar o que está acontecendo. Se um vereador ou deputado recebe a denúncia, tem que ir à escola, buscar a transparência, perguntar quais verbas ela recebeu, o que tem em caixa, se recebeu material ou não o material que é obrigatório da prefeitura, do governo do estado, do MEC”. A educadora reflete sobre a gravidade da situação, de forma generalizada. “Eu fui professora por mais de 30 anos, fui gestora de ensino fundamental, a gente tinha liberdade para questionar, denunciar. Os pais denunciaram e a equipe ia para a escola, o debate era sério. Em Vitória, nós tínhamos um setor para receber as famílias, atender em suas necessidades, às denúncias”, compara. A falta de concurso público, a fragilização econômica e social das famílias mais vulneráveis, o enfraquecimento da participação social não na educação, como em outros setores, principalmente nos últimos anos, formam um contexto de retrocesso preocupante, alerta a educadora. “Meus filhos foram educados em escola públicas, todos têm nível superior e são profissionais realizados. Eu conheço a educação desde que as escolas eram barracões. Essas são conquistas nossas, de nossas lutas, nós comunidades, professores, sindicatos. E hoje você vê os gestores das escolas públicas com atos tão ultrapassados em vez da busca dos direitos das crianças. A secretaria de educação tem

Reunião contou com os 27 governadores e teve como um dos temas principais a recomposição das receitas estaduais EBC O governador Renato Casagrande (PSB) classificou como o “retorno à democracia” o encontro dos 27 governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado nesta sexta-feira (27), em Brasília, o segundo da atual gestão, em cumprimento compromisso assumido na campanha eleitoral de 2022. Casagrande lembrou as questões relacionadas à Covid e aos preços dos combustíveis, motivo de embates provocados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) com os estados, que impediram o diálogo. Já o presidente Lula destacou: “A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido”. Uma carteira de necessidades e a recomposição da receita dos estados foram os principais pedidos dos governadores ao presidente Lula, para compensar as perdas de arrecadação com o teto do ICMS. O tema foi abordado no Fórum dos Governadores, realizado na quinta-feira (26), por ter gerado “necessidade de medidas de ajuste por parte da União em decorrência das ações praticadas pelo Governo Federal no final da última gestão que impactaram a arrecadação dos estados”, segundo Casagrande. “É fundamental neste momento, que estamos iniciando nossos mandatos, que a União faça os ajustes necessários das medidas irracionais tomadas no ano passado que resultaram, entre outras coisas, na perda de ICMS”, disse o governador. Para Casagrande, a recomposição de receitas do ICMS é importante para os Estados manterem o equilíbrio fiscal, um debate que foi impedido na gestão anterior e que é imprescindível, segundo ele, para se discutir uma reforma tributária. Lula prometeu discutir a questão com os governadores e enfatizou que “a questão do IMCS está na cabeça de vocês desde que foi aprovado. Podemos acertar, podemos dizer o que pode ser feito, o que não pode, mas não vamos deixar de discutir nenhuma coisa com vocês”. “Os governadores precisam deixar claro essa nossa preocupação com a recuperação das receitas dos estados. Estamos começando o ano com dificuldades e todos sabem que este ano será difícil. Não podemos perder o foco nesta questão e, para isso, é importante que se estabeleça um prazo ou a criação de um grupo de trabalho para pôr em prática as sugestões de encaminhamentos que trazemos”, afirmou o governador do Espírito Santo. Casagrande participa de Fórum e apresenta pauta econômica a Lula – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/casagrande-participa-de-forum-eapresenta-pauta-economica-a-lula

O ex-policial militar Valfrido Chieppe Dias e Marcos Matvelli, ex-vice-prefeito de Pancas, participaram dos atos Redes sociais Valfrido Chieppe Dias é um dos presos no Espírito Santo, na terceira fase da Operação Lesa Pátria deflagrada nesta sexta-feira (27) pela Polícia Federal. Empresário e ex-policial militar, foi detido em sua residência, na Ilha as Flores, em Vila Velha.  Valfrido participou dos atos terroristas de 8 de janeiro, no Distrito Federal. Ele chegou a divulgar vídeos em redes sociais, onde aparece com ferimento no rosto provocado por um tiro com bala de borracha disparado pelas forças de segurança. Os agentes realizaram ações na cidade de Pancas, noroeste do Estado, para prender o ex-vice-prefeito do município, Marcos Matavelli, que também postou fotos participando da invasão dos prédios dos três poderes em Brasília. Além de Valfrido e Matavelli, a Polícia Federal também cumpriu um mandado de busca e apreensão em Vila Velha e outro em Cariacica, parte dos quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão no Estado. Embora a PF não informe detalhes da operação, muitos dos implicados nos atos terroristas registrados em Brasília estiveram no acampamento armado no Parque da Prainha, em Vila Velha, em frente o Quartel do 38º Batalhão de Infantaria (38º BI). O movimento se expandiu em meio à leniência dos órgãos de segurança e ganhou sustentação como financiamento por parte de empresários, que já estão sendo identificados. Na véspera e antevéspera do dia 8, ônibus do Espírito Santo chegaram a Brasília. Seis estados O Espírito Santo é um dos seis estados onde a Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), a terceira fase da Operação Lesa Pátria, para identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos terroristas registrados em 8 de janeiro, em Brasília. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão no Estado. Ao todo estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal, além do Espírito Santo. Em Santa Catarina, a PF está cumprindo um mandado de prisão, no Distrito Federal, dois, Rio de Janeiro um, mesmo número no Paraná, e dois em Minas Gerais. PF faz operação no Estado para prender participantes de atos terroristas – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/pf-faz-operacao-no-estado-para-prender-participantes-de-atos-terroristas

Miguel Pestana nasceu em aldeamento na Capitania do Espírito Santo, driblou os jesuítas e a Santa Inquisição O aldeamento de Reritiba – atual município de Anchieta (ES) – foi o local de nascimento de Miguel Pestana. O estudo dos registros deixados em sua trajetória de vida, marcada por uma rebeldia permanente contra o sistema colonial, culminaram no livro Feitiço caboclo: um índio mandingueiro condenado pela inquisição, do historiador Luís Rafael Araújo Corrêa. “Me incomodava um pouco o fato das pesquisas sobre populações indígenas no período colonial serem bastante genéricas. Eu perseguia então alguma trajetória que pudesse evidenciar a vida de algum indígena desta época que fugisse dos padrões e do senso comum e pudesse ser ao mesmo tempo um indivíduo comum e não um dos mais já reconhecidos na história”, conta o doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Uma das grandes dificuldades para encontrar essas histórias é a falta de registros escritos dessas populações, que possam ter cruzado os séculos, já que poucos nativos dominavam as escrita e os documentos da época escritos por colonizadores raramente consideravam essas populações. Uma das exceções são justamente os registros relacionados com crimes e questões judiciais. Foi a partir daí que Luís Rafael começou a pesquisar a trajetória de Miguel Pestana, especialmente pelos arquivos do Tribunal da Santa Inquisição, que incluíram interrogatórios nos quais ele próprio pôde contar parte de sua trajetória, registrada em textos pelos inquisidores, conservados no Arquivo Nacional Torre do Tombo, em Portugal. Luís Rafael Araújo Corrêa. Foto: Acervo Pessoal “É uma grande desgraça para a vida dele, mas para nós pesquisadores e historiadores é a chave para acessar sua história. Se ele não tivesse sido preso e perseguido, nunca saberíamos a história dele, dificilmente em Reritiba se encontra algo sobre indígenas específicos”, considera. Segundo os registros, o indígena foi enviado a Portugal, julgado e condenado a trabalhos forçados por lá. Até que numa última reviravolta, a partir da qual já não se tem registros sobre o rumo de sua vida. Mas voltando ao começo dessa trajetória singular, o historiador observa que Pestana nasceu nos primeiros anos do século 18 em Reritiba, um típico aldeamento indígena sob supervisão de missionários católicos jesuítas. Era filho de indígenas já aldeados e provavelmente teria alguma descendência da etnia Tupinikim, que compunha a maioria da população do local naquele momento. Recebera uma formação e educação jesuítica, mas para o autor, sua trajetória evidencia que aquela população aldeada não era uma “folha em branco” onde os jesuítas escreviam o que bem entendessem em relação à religião e comportamentos. “Ele era um indivíduo essencialmente rebelde. Costumava fugir da aldeia constantemente e se refugiar em fazendas de indivíduos próximos à região de Reritiba e do aldeamento de Guarapari. Aprendeu o ofício de carpinteiro sob supervisão dos padres e isso lhe dava uma condição diferenciada na sociedade colonial”. Com conhecimento deste ofício, podia vender seu trabalho e sobreviver fora do aldeamento e da alçada das regras dos jesuítas. “Ele era um indivíduo muito astuto. Era basicamente um sobrevivente. Ficava numa fazenda e quando o sistema de trabalho se aproximava de um mecanismo de escravidão, rumava para outro lugar”, considera o pesquisador. Embora tenha tido um histórico de idas e voltas com os religiosos de Reritiba, num dado momento ele foge definitivamente para o Rio de Janeiro, se instalando onde hoje é a região da Baixada Fluminense, então conhecida como Recôncavo da Guanabara, local de fluxo de pessoas e mercadorias na rota de acesso às Minas Gerais, onde transitavam várias culturas e a capacidade de controle das instituições coloniais acabava mais difuso. Porto na região de Guanabara. Imagem: Johann Moritz Rugendas Isso lhe permitia permanecer num status diferenciado de indígena, dentro da sociedade colonial, mas sem estar aldeado – mesmo sendo de certa maneira um foragido. Trabalhando e se inserindo nesta região, ele chegou ao posto de capitão do mato, o que demandava certo conhecimento dos ambientes das senzalas e um grande prestígio junto aos senhores coloniais, incluindo a permissão para andar armado. Em paralelo, desenvolve sua habilidade como curandeiro e vai se tornando uma espécie de feiticeiro conhecido e reconhecido na região “Nessas idas e vindas, embora ele tivesse também a formação cristã, ele acaba entrando em contato com outras práticas culturais e elementos mágicos e religiosos”, explica Luís Rafael. Um deles é a carta de tocar, escritos em papel ao qual eram atribuídos poderes sobrenaturais, tradição trazida pelos portugueses. Outro é a prática de carregar uma bolsa de mandinga, por influência de povos negros que haviam sido trazidos ao Brasil por meio de um processo de escravidão. Fazia consultas e vendia mágicas e feitiços e outras coisas ligadas à cura. Porém, numa visita do bispo à Freguesia onde vivia para verificar a obediência à doutrina e rotina religiosa, acaba denunciado e capturado por práticas que confrontavam a Igreja Católica. Passa então quatro anos como que “esquecido” na prisão de Aljube, no Rio de Janeiro, até ser levado a Portugal para responder à Inquisição pelos crimes dos quais era acusado. Frente a frente com os julgadores, Luís Rafael considera que Miguel Pestana reafirma sua sagacidade para lidar com a complexidade da sociedade colonial. Vai direcionando o interrogatório para rumos diferentes do que esperavam os inquisidores, que buscavam uma confissão de culpa. Teria sido depois de uma sessão de tortura que acaba admitindo o que queriam os interrogadores, de que teria um pacto com o demônio. “Mas quando ele fala do demônio ele não traz a imagem clássica do manual dos inquisidores, mas a forma com que os missionários haviam traduzido aos indígenas, associando aos espíritos da natureza, ao medo”. Por fim, é condenado, mas não recebe a pena máxima, de morte. Acaba sendo condenado às galés, para realização de trabalho forçado. Para buscar mais sobre esse contexto de sua condenação, o autor de Feitiço Caboclo pesquisa nos arquivos os condenados da época, seus crimes e etnias, encontrando inclusive o relato um suíço condenado por relações com a Maçonaria, que é julgado e recebe pena similar à de

Os agentes da Polícia Federal estão cumprindo doze mandados de prisão e de busca e apreensão no Espírito Santo Agência Brasil O Espírito Santo é um dos seis estados onde a Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), a terceira fase da Operação Lesa Pátria, para identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos terroristas registrados em 8 de janeiro, em Brasília. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão no Estado. Ao todo estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal, além do Espírito Santo. Em Santa Catarina, a PF está cumprindo um mandado de prisão, no Distrito Federal, dois, Rio de Janeiro um, mesmo número no Paraná, e dois em Minas Gerais. Os criminosos invadiram e depredaram, no último dia 8, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos dessas instituições, em um ataque sem precedentes contra a democracia. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas. As autoridades solicitam a quem tiver informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram dos fatos que as encaminhem para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br. Lesa Pátria Na primeira fase da Operação Lesa Pátria, que visa grupos de extrema direita que tentaram dar um golpe de estado e tentar impedir a posse do presidente Lula (PT), realizada no último dia 20, a Polícia Federal prendeu quatro terroristas bolsonaristas que participaram da destruição dos prédios dos Três Poderes. As ações foram desenvolvidas no Distrito Federal (DF), em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.