Século Diário

Juliana Pessoa e Luciano Feijão abordam em suas obras corpos fora dos padrões estabelecidos pela sociedade Ao adentrar a sala de exposição do Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio del Santo (Maes) até o dia 23 de abril, vai encontrar entre as paredes brancas uma profusão de corpos. Na verdade Anticorpos, como sugere o nome da exposição que reúne obras dos artistas visuais Juliana Pessoa e Luciano Feijão, com curadoria de Fernando Pessoa. Anticorpo, nesse caso, não traz o significado biológico, mas sim um sentido político, fortemente presente nas obras da dupla, que pela primeira vez exibe em parceria seus trabalhos. O “anti” na verdade se refere à oposição ao modelo padronizado de corporalidade das classes dominantes.  Foto: Elaine Pinheiro As obras expostas no Maes não estão identificadas, de modo que o visitante que conhece as o trabalho de ambos artistas poderá identificá-las de acordo com o estilo e técnica ou deduzir a autoria, embora para a maioria do público elas podem se fundir pelas paredes do museu, tornando ainda mais efetivo o diálogo que Anticorpos propõe, trazendo 44 obras, entre intalações e quadros em pequenos e grandes tamanhos feitos à mão sobre papel. A proposta, conta Juliana, surgiu na busca de colocar em contato as obras de ambos, que tem centralidade na busca de trabalhar com corpos que geralmente são historicamente perseguidos, violentados, silenciados e invisibilizados por fugirem dos padrões dominantes. “Nossa obras dialogam também por conta da técnica. De certa maneira a gente trabalha mais ou menos com os mesmos materiais. Apesar dos resultados serem diferentes, a metodologia e os materiais são praticamente os mesmos”, complementa Feijão. Feijão traz em sua pesquisa desde 2016 a ideia de uma “antianatomia negra”, interessado em reflexões sobre racialidade. “Se trata não de uma oposição mas de uma inflexão em relação à ideia de anatomia científica dos livros. A anatomia científica foi usada como uma das coisas que fez parte de uma estrutura eugenista que buscava transformar o Brasil num país majoritariamente branco. Uma das coisas usadas para justificar isso foi a anatomia, baseada na normatividade, na ideia do corpo perfeito, uma ideia supremacista, baseada na estrutura anatômica branca”, explica o artista. Sua obra, cheia de traços, corpulência e movimentos, busca retratar corpos que vão para a luta e enfrentamento. A antianatomia desses corpos é justamente uma forma de se colocar num embate contra essa anatomia científica supremacista.  Fotos: Erika Piskac / Secult – ES A obra de Juliana Pessoa caminha por pesquisas que exploram iconografias do candomblé, do cangaço, da favela, buscando imagens de personagens históricos que não são os mais valorizados. “Podemos dizer que são personagens das notas de rodapé dos livros de história. Busco valorizar não a dor ou a violência que sofreram, mas a grandeza histórica dessa gente, que muitas vezes é considerada miserável, menos brasileiros, menos cidadãos”, considera. Em seu trabalho, várias camadas se somam nos desenhos feito sobre papel, nos quais se desenha, apaga, refaz, sob uma superfície que também rasga, envelhece, marcas estas que aparecem na exposição. Ela destaca a visibilização nos últimos tempos dos corpos fora dos padrões impostos, a partir principalmente da afirmação de sujeitos diversos sobre suas corporalidades, como é o caso de pessoas como MC Carol, Jojo Todynho e Thais Carla. “Não quis retratar fulana ou beltrano, mas buscar corpos fora do padrão estético que vibram e se amam, que se respeitam independente da forma como a sociedade os vê e querem ocupar espaços que antes eram inimagináveis”. AGENDA CULTURAL Exposição Anticorpos, de Juliana Pessoa e Luciano Feijão Quando: 25 de janeiro a 23 de abril de 2023 Visitação: terças a sextas, das 10h às 18h; sábados, domingos e feriados, das 10h às 16h Onde: Museu de Arte do Espírito Santo (Maes) – Av. Jerônimo Monteiro, 631 – Centro, Vitória/ES Telefone: 27 3132-8390 Entrada gratuita

Disputa ao comando da Assembleia Legislativa, no dia 1º, deve ter os candidatos Vandinho Leite e Marcelo Santos A eleição da mesa-diretora da Assembleia Legislativa, daqui a oito dias, em 1º de fevereiro, tomou maior impulso com a movimentação do bloco mais afinado com o governo, para desarticular a candidatura do deputado Vandinho Leite (PSDB) à presidência, que há 15 dias parecia assegurada, segundo os meios políticos. Nas conversas de bastidores, é apontado como favorito o nome do experiente deputado Marcelo Santos (Podemos), já no sexto mandato, dono de um extenso raio de articulação política, mantendo-se, por isso, sempre em posições mais vantajosas. Os dois parlamentares aparecem como aliados do governador Renato Casagrande (PSB), cada um a seu modo, mas, se for levado em consideração o histórico de ambos, Marcelo aparece em melhor posição em termos de alinhamento à atual gestão, por manter um posicionamento mais discreto quando se trata de pontos discordantes com os objetivos do governo. Apesar desse cenário,  os dois mantêm as candidaturas.   Ao contrário de Vandinho – ele esperava fechar a chapa nesta terça-feira (24) -, que  em vários momentos, chegou a se aliar ao campo da oposição radical, como em 2020, durante o auge da pandemia da Covid 19. É esse bloco que o governo pretende manter isolado, impedindo-o de participar da disputa. Em 2020, a divergência chegou ao ponto de a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo apresentar ao Ministério Público do Estado (MPES) uma notícia-crime contra deputados que fizeram uma “visita surpresa” ao Hospital Dório Silva, em Serra, na fase mais aguda do coronavírus. A ação incluía Vandinho e os também deputados estaduais Capitão Assumção (PL) e Danilo Bahiense (PL), reeleitos, Lorenzo Pazolini (Republicanos), atual prefeito de Vitória, Torino Marques (PSL) e Carlos Von (DCM), que não foram reeleitos. A “invasão” ao hospital ocorreu depois de uma sugestão do então presidente Bolsonaro para que seus apoiadores “fiscalizassem” hospitais, dentro da campanha contra as medidas médico-sanitárias para conter o avanço da doença, que contribuiu para aumentar o número de mortes pelo vírus. Os parlamentares permaneceram no Dório Silva por duas horas fazendo uma vistoria por conta própria, provocando protestos de autoridades científicas, principalmente porque nenhum dos parlamentares é médico nem compunham a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Vandinho juntou-se ao bloco bolsonarista, cujos ataques tinham como alvo o governador Renato Casagrande (PSB) e o então secretário de Saúde, Nésio Fernandes (PCdoB), nomeado secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde no governo do presidente Lula. As falas dos parlamentares demonstravam conteúdo político-ideológico, que ainda hoje repercutem de forma negativa para Vandinho, segundo lideranças políticas, cujo entendimento aponta que fatos como esses provocaram alterações nas articulações que colocaram Marcelo Santos em posição mais confortável. Um cenário que fica mais claro com a saída do bloco de Vandinho dos deputados eleitos Thiago Hoffmann (PSB), da extrema confiança de Casagrande, e João Coser (PT), seu aliado, e também do atual líder do governo, Dary Pagung (PSB). Embora não se manifeste publicamente, Casagrande mantém na mira o bloco de oposição mais radical, liderado pelo deputado reeleito Capitão Assumção (PL), a fim de equilibrar a correlação de forças no Legislativo, que a partir de 1º de fevereiro terá o partido bolsonarista PL como a maior bancada. Fazem parte desse grupo o reeleito para mais um mandato Danilo Bahiense (PL), Callegari (PL), Zé Preto (PL), Coronel Weliton (PTB) e Bispo Alves (Republicanos). 

Na primeira fase, a senadora Rose de Freitas foi investigada por ligação com grupo que agia na Codesa Agência Senado A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a segunda fase da Operação Corsários, que apura crimes cometidos por uma organização criminosa que desviou recursos em contratos de empresa pública federal do Espírito Santo. Na primeira fase da operação, foi investigada uma suposta organização criminosa que atuava na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), entre 2015 e 2018, tendo a senadora Rose de Freitas (MDFB), que não foi reeleita, como um alvos dos mandados de busca. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de autoridade com foro por prerrogativa de função, nos estados do Espírito Santo, São Paulo e no Distrito Federal. “Os investigados devem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, crimes licitatórios, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, informa um comunicado divulgado pela Polícia Federal. Na primeira fase, em 2021, a Polícia Federal vasculhou 10 endereços de residências e empresas nos municípios de Vitória, Cariacica e Serra, no Espírito Santo, e em Brasília, no Distrito Federal. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na época, no apartamento funcional da parlamentar, onde ela mora em Brasília, e em uma residência em Vitória. Duas pessoas foram presas, entre elas um dos irmãos de Rose de Freitas, que até 2019 ocupou cargo comissionado na Codesa. Além disso, os agentes cumpriram dois mandados de prisão temporária. Um terceiro investigado foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de armas, indicou a PF. As ordens foram expedidas pelo ministro Kassio Nunes Marques,  do Supremo Tribunal Federal, em razão dos indícios de envolvimento de Rose de Freitas, que tem foro por prerrogativa de função. O magistrado determinou ainda o sequestro de bens e valores dos investigados, diz a Polícia Federal. As investigações da ‘Corsários’ tiveram início após denúncia sobre exigência de propinas por servidores da Codesa em contrato de locação de veículos. A Polícia Federal indicou que também havia indícios de fraudes em contratos firmados com outras empresas entre 2015 e 2018. “As apurações revelaram a existência de uma verdadeira organização criminosa infiltrada na empresa pública, por meio da indicação de pessoas de confiança do grupo para postos chaves, permitindo dessa forma a interferência nos certames, o superfaturamento e desvio dos valores pagos nos contratos subsequentes”, explicou a PF em nota na época da primeira operação. .

Paulo Tupiniquim e outras lideranças realizam audiência sobre escolha de novos gestores da Funai e Dsei Carol Truká/Comunicação Apoinme O momento é singular na história das políticas indigenistas do país, com um governo federal que efetivamente possibilita a participação das próprias lideranças indígenas em decisões que lhe dizem respeito. A leitura é feita por Paulo Tupiniquim, liderança em Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Espírito Santo, e coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). “No momento político atual, nessa nova conjuntura, nós povos indígenas pela primeira vez estamos tendo oportunidade de participar da construção das políticas indigenistas do país”, afirma, em um intervalo da audiência pública realizada nesta terça-feira (24) em Governador Valadares/MG, onde lideranças de todos os povos indígenas mineiros e capixabas se reúnem com a deputada Célia Xakriabá (Psol/MG) para discutir critérios e nomes possíveis para ocupar a gestão do Distrito Sanitário Especial de Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (Dsei MG/ES) e da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai) para os dois estados. Os dois órgãos estão com gestores interinos desde a última segunda-feira (23), quando o governo federal exonerou 54 servidores, sendo 43 da Funai e onze no Ministério da Saúde, relativos a coordenadores de Dseis em várias regiões. A medida foi uma das adotadas pelo governo do presidente Lula (PT) em relação à crise humanitária dos povos Yanomami, entre Roraima e Amazonas, em que se já se sabe da morte, por desnutrição, de 570 crianças durante os quatro anos de Jair Bolsonaro (PL). “Precisamos ser bem maduros nessa discussão, principalmente quando se trata de ocupação de cargos. Precisamos primeiro avaliar quem são as pessoas que podem ocupar esses espaços, avaliar o perfil, técnico, político, o conhecimento que essas pessoas têm dos povos indígenas daquela região onde vão atuar, se tem afinidade com a questão indígena. Aqui no ES/MG estamos avaliando se colocamos um indígena ou se um não-indígena que tenha afinidade e que já tenha acompanhado a questão da saúde da região”, explica Paulo Tupiniquim. A audiência não se comprometeu a fechar o assunto, indicando um nome por consenso para o atual gestor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, este, indicado pela Apoinme ao Ministério da Saúde. “Acatamos a orientação da Sesai, de que, se não houver consenso sobre um nome aqui na audiência de lideranças, que sejam enviados currículos de algumas pessoas, para que os gestores federais da Sesai façam a escolha”. Indicação política O servidor exonerado no Dsei MG/ES foi Gabriel Ribeiro Santos, foi nomeado em agosto passado, por meio de indicação do deputado Euclydes Pettersen (PSC-MG), alheio à causa indígena, o que indignou as comunidades, gerando protestos contra as medidas adotadas pelo apadrinhado político do parlamentar mineiro. Desmembramento As novas diretrizes e atitudes emanadas de Brasília, afirma Paulo Tupiniquim, permitem vislumbrar a realização de uma reivindicação antiga das aldeias capixabas, que é o desmembramento tanto da Funai quanto do Dsei, criando estruturas estaduais e não mais atrelando a gestão do Espírito Santo a escritórios em Minas Gerais. “Existe essa possibilidade. Não nesse primeiro momento, que é de reconstrução da política indigenista. O presidente Lula está pegando o país totalmente desfalcado de recursos, de estrutura, de pessoal. Os servidores públicos hoje são antigos, a maioria quase aposentando. É preciso passar por essa reconstrução, reestruturação. Mas já existe uma discussão entre nós do Espírito Santo, já levamos para o secretário da Sesai e para a ministra Sonia Guajajara”. Indígenas repudiam mudanças na Saúde feita por novo coordenador Lideranças do Estado e de Minas Gerais também denunciam redução de combustível, medicamentos e insumos pelo governo federal https://www.seculodiario.com.br/saude/etnias-do-es-e-mg-repudiam-mudancas-na-saude-indigena-feita-por-novo-coordenador

Ativista Pandora da Luz elenca repressão policial, políticas públicas para cultura e periferias como pautas “Atribuo a ação ao racismo institucional das forças policiais, a mão armada do Estado, que ainda nos vê como bandidos por sermos negros”, diz Pandora da Luz, produtora cultural, designer de moda e uma das principais figuras políticas do movimento Hip Hop no Espírito Santo sobre a agressão ocorrida no último sábado (21) no evento Parada Underground, ocorrido em Anchieta. “Também é fruto do racismo cultural, pois apesar da grande diversidade que há no Hip Hop, é uma cultura que vem da tradição negra”, aponta. Segundo ela, vários participantes do movimento têm conversado após o ato de repressão policial para exigir apuração célere dos fatos e devida punição aos responsáveis. Para isso, solicitam uma audiência com o governador Renato Casagrande (PSB). Na pauta, querem discutir também a regulamentação da Lei 11.771/23, sancionada no último dia 3 de janeiro, que torna o Hip Hop patrimônio cultural do Espírito Santo. Entre os aspectos da lei está justamente a proibição de “qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativa contra a cultura Hip Hop ou contra seus integrantes”, além de prever programas de fomento à cultura Hip Hop. Pandora diz que ela e outros integrantes querem ver essas políticas serem construídas de fato e saírem do papel. A deputada estadual Iriny Lopes (PT), autora do projeto de lei, está tentando mediar o encontro dos representantes do movimento com o governador.  Vitor Taveira “Hip Hop não é só uma pessoa grafitando, cantando, discotecando ou dançando. Essa é a parte que as pessoas veem, mas também é um movimento que está no dia a dia, ajudando sua comunidade nas periferias. É uma arte que liberta. Muitos saíram do tráfico, foram estudar e depois, trazem retornos para seus locais de origem”, relata Pandora. “Esperamos que o governador acene com políticas públicas para fortalecimento do Hip Hop porque isso não beneficia só as pessoas que fazem arte, mas a cultura como um todo, as comunidades periféricas na região metropolitana e no interior”. Sobre o ocorrido em Anchieta Édson Sagaz, um dos pioneiros do movimento Hip Hop no Espírito Santo, era um dos presentes na agressão sofrida por um grupo de artistas na Vila Olímpica de Anchieta, por volta das 9h30 da manhã do último sábado. Ele estava no palco do evento, onde se preparava para ser mestre de cerimônias, e viu de frente e à distância a abordagem policial, que segundo ele chegou com agressões sem diálogos com um grupo entre 30 e 40 pessoas entre público e artistas que se abrigava da chuva ouvindo música e ensaiando passos de break em frente à guarita da Polícia Militar no local, que se encontrava vazia até então.  Artista atingido por bala de borracha. Foto: Divulgação Ele denunciou em suas redes sociais o ocorrido por meio de vídeos e disse que se sentiu humilhado em Anchieta. Pandora, que não estava no local, aponta que houve abuso do poder bélico e uso excessivo e desproporcional da força. Abordagem com arma em punho, tiros de balas de borracha e spray de pimenta teriam sido usados, além de testemunhas terem denunciado que uma policial teria feito gestos racistas para os artistas. Segundo Sagaz e Pandora, muitos dos que estavam presentes se sentiram abalados ou amedrontados e não estão querendo se manifestar sobre o tema. “A comunidade hip hop não reagiu à falta de civilidade da polícia e o caso foi parar na delegacia local. Lá, o chefe da PM na ação até reconheceu o erro, ao ver a documentação, mas para se esquivar de qualquer reprimenda, inventou fatos e manteve a caixa de som apreendida, como que para manter a ‘prova de um crime’ que ele sabia não ter ocorrido. O chefe da PM, tenente Ramos, também admitiu que o comandante não comunicou a base do evento, mas ainda assim, nada justifica o que ocorreu na noite de sábado”, relatou Iriny Lopes em suas redes sociais. Segundo relatos, a polícia teria alegado no momento ter recebido uma denúncia de vandalismo, embora aparentemente nada tenha sido registrado ou apontado no momento. A Prefeitura Municipal de Anchieta disse que o evento foi fruto de um edital lançado pela mesma para valorização e fomento da cultura local, desenvolvido por produtores independentes com seu apoio. “O incidente entre a PM e alguns integrantes dos grupos que se apresentaram foi um fato isolado . A prefeitura de Anchieta reforça a valorização e o respeito às manifestações culturais. Desde que sejam realizadas de forma a não prejudicarem a ordem pública”, alegou o executivo municipal em nota .A Polícia Militar não respondeu às perguntas enviadas pelo Século Diário até o fechamento da reportagem. Artistas são agredidos por policiais militares em evento em Anchieta Ação truculenta ocorreu no mês em que Hip Hop, tema do evento, foi declarado patrimônio cultural do ES https://www.seculodiario.com.br/cultura/artistas-sao-agredidos-por-policia-em-evento-em-anchieta Hip Hop é declarado patrimônio cultural do Espírito Santo A deputada Iriny Lopes, o MC e grafiteiro Fredone Fone e a produtora cultural Pandora da Luz falam sobre o significado disso https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/hip-hop-e-patrimonio-cultural-do-espirito-santo

A previsão para esta quarta-feira é de inundações, alagamentos e enxurradas em todo o Espírito Santo As chuvas das últimas 24 horas deixaram 27 desalojados e 8 desabrigados no Espírito Santo, de acordo com o Boletim Extraordinário da Defesa Civil. Entre os desalojados, 24 são de Linhares, no norte, e 3 em Mimoso do Sul, no sul, onde também estão registrados os casos de desabrigamento e houve a ocorrência de elevação nos níveis de córregos e rios, pontos de alagamento na sede, e queda de uma árvore, atingindo uma residência. Os desabrigados foram para a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Monteiro da Silva.  No Boletim não consta o local para onde as vítimas de Linhares foram encaminhadas. Entretanto, no site da Prefeitura há a informação de que seis famílias optaram por ficar na casa de parentes, embora a gestão de Bruno Margotto Marianelli (Republicanos) tivesse disponibilizado abrigo provisório. Um idoso de 66 anos, segundo a administração municipal, sofreu um mal súbito, foi atendido pelas equipes do Samu, encaminhado para uma unidade hospitalar e a família amparada pelas equipes da Defesa Civil Municipal e Assistência Social. Em Linhares, o Rio Doce já ultrapassou a cota de inundação, enquanto que, em Colatina, também no norte, atingiu a cota de atenção. Em virtude da previsão de tempo para esta quarta-feira (25), é alta a possibilidade de ocorrências de inundações, alagamentos e enxurradas devido aos acumulados prévios e à previsão de continuidade da chuva, com pancadas de intensidade moderada a forte em todo o Espírito Santo, em especial na região entre Cachoeiro do Itapemirim, no sul; na Grande Vitória e na foz do Rio Doce, em Linhares. A previsão para esta quarta-feira é de muita variação de nuvens, principalmente na metade sul capixaba, e de chuva/pancadas de chuva com prováveis trovoadas, sendo a maior chance no norte, além da expectativa de acumulado de chuva expressivo em vários trechos do Estado. É considerada alta a possibilidade de movimentos de massa nas mesorregiões Sul, Central e Litoral Norte devido aos acumulados dos últimos dias. A previsão de elevados acumulados a partir da noite desta terça-feira (24), que poderão alcançar valores superiores a 100 mm em 24h, podem ser suficientes para deflagrar deslizamentos de terra em áreas urbanas, além de queda de barreiras nas margens de rodovias. Segundo o Boletim, considera-se moderada a possibilidade de movimentos de massa no noroeste devido aos acumulados dos últimos dias e à previsão de chuva na forma de pancadas, que podem deflagrar deslizamentos de terra pontuais.

Grupo defende ações em parceria com os governos estadual e federal, através da Secretaria Municipal da Mulher O Fórum de Mulheres de Cariacica se reuniu nesta terça-feira (24) com o prefeito Euclério Sampaio (União) e a secretária municipal da Mulher e Direitos Humanos, Danyelle Lirio, que cumpre a função interinamente. O grupo entregou um documento para a gestão municipal no qual defende a implementação de políticas públicas implementadas de forma intersetorial. O Fórum aponta a necessidade de programas em parceria com a gestão de Renato Casagrande (PSB) e o Governo Lula (PT), por meio das recém-criadas Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos e Secretaria Estadual da Mulher, além do Ministério da Mulher. Conforme consta no documento, em Cariacica há cerca de 196 mil mulheres, sendo que 61% são negras, ou seja, 119 mil. Também traz dados nacionais, como os do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra que as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual. “Soma-se ainda, o aumento da fome e da insegurança alimentar nos lares chefiados por essas mulheres, e o aumento da taxa de desemprego e da taxa de desalento que é mais que o dobro do que entre os homens”, diz o Fórum. Assim, o grupo aponta algumas reivindicações, como o fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher; trabalho em rede de enfrentamento à violência contra a mulher, com os princípios da Lei Maria da Penha, no âmbito da assistência, da saúde, da educação, da justiça, priorizando o acesso a políticas públicas às vítimas; realização de campanha informativa com informações sobre os direitos das vítimas, medidas protetivas de urgência e contatos de órgãos de ajuda disseminada em serviços públicos como escolas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também reivindicam implementação de ações de enfrentamento e combate ao machismo, pelo fim da violência contra a mulher, seja doméstica, institucional e ou estrutural, considerando questões raciais, de classe, idade, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual; efetivação da Casa da Mulher Brasileira no município; e políticas de gênero interseccionada às experiências de raça e classe, com caráter participativo, amplo controle social, e discussão democrática. Constam ainda outras reivindicações, como implementação da Lei nº 13.931, de 2019, que obriga a notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços públicos e privados de saúde; destinação de recursos próprios do município para a nova Secretaria da Mulher e Direitos Humanos; articulação das políticas para as mulheres com o Governo do Estado e Governo Federal; e redimensionamento da secretaria, dando centralidade à pauta. A Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos foi criada em dezembro de 2022 por meio do Projeto de Lei (PL) 120/2022, sendo considerada pelo Fórum de Mulheres de Cariacica um avanço. Foram transferidas da Secretaria Municipal de Assistência Social para a nova pasta as gerências de Direitos da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Juventude e Prevenção Contra as Drogas, e a coordenação de Direitos Humanos. Entretanto, apesar de defender uma atuação intersetorial para a secretaria recém-criada, o Fórum encarou com estranhamento a transferência da gerência de Prevenção Contra as Drogas, pois é questão de saúde pública, devendo estar na Secretaria de Saúde. Na justificativa da proposta, o prefeito Euclério Sampaio afirmou que a iniciativa buscava otimizar e reforçar os serviços municipais relacionados às políticas públicas da mulher, direitos humanos, juventude, igualdade racial e prevenção contras as drogas”. Trata-se, conforme consta na proposta, “de pensar o atendimento à mulher de maneira transversal, incentivando a atuação da mulher em todas as esferas da sociedade”. Movimentos cobram ‘diálogo franco e aberto’ sobre políticas para mulheres Criação da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Cariacica não foi debatida, alerta Ilona Açucena https://www.seculodiario.com.br/politica/queremos-dialogo-franco-e-aberto-sobre-a-politica-para-mulheres

Primeira plenária da Unidade Negra Capixaba após a reeleição de Casagrande vai tratar das promessas não cumpridas Divulgação “Se até este momento Casagrande fez ouvido de mercador para as demandas apresentadas por nós, faremos nossas vozes ecoarem em cada canto deste estado. Por isso, conclamamos a comunidade negra e a sociedade capixaba como um todo a somar forças conosco e buscarmos estratégias para fortalecer nossa luta”. O chamamento consta na carta aberta formulada pela Unidade Negra Capixaba para divulgar a sua primeira plenária após a reeleição do governador Renato Casagrande (PSB), a ser realizada no próximo sábado (28). No centro do debate, a cobrança das promessas de campanha que ajudaram a ladrilhar a recondução ao Palácio Anchieta do então candidato. O pleito passa por três pautas principais: criação de uma Secretaria, de um Fundo Econômico e de um Plano Estadual de Equidade Racial. “As outras demandas são decorrentes dessas três”, pontua Wellington Barros, coordenador da plenária e presidente da União de Negros pela Igualdade no Espírito Santo (Unegro/ES), uma das entidades que compõem a Unidade Negra Capixaba. O coordenador conta que, desde o resultado das urnas, o único aceno por parte de Casagrande foi o pedido, feito por sua assessoria, para que o movimento enviasse um documento com a priorização das pautas, o que foi feito ainda em 2022, sem qualquer retorno até o momento. “A gente tem uma gerência de igualdade racial, mas ela não tem orçamento, não consegue implementar as medidas estruturantes que reivindicamos. Precisamos de uma política interssetorial, que atue na saúde, na educação, na segurança pública. Políticas que sejam estruturantes, pensadas a médio e longo prazo”, expõe o presidente da Unegro. “Temos uma crítica muito grande ao modelo de segurança pública, por exemplo, liderada pelo coronel Ramalho, um bolsonarista declarado, que defende abordagens violentas nas comunidades. O discurso dele como candidato a deputado foi de ‘tolerância zero’ contra a criminalidade, mas na prática a gente vê força policial se voltando somente contra as comunidades”, ressalta. Aliás, a violência policial contra a população e especialmente a juventude negra foi o motivo que levou à primeira reunião feita na gestão anterior de Casagrande com o movimento negro, quando do assassinato, por um policial militar, de um jovem morador de São Pedro, em Vitória. “Foi uma comoção muito grande. Só assim para ele nos receber. Depois, por conta da campanha à reeleição. E de lá para cá, nenhuma ação concreta”, critica, numa narração semelhante ao que aconteceu nas eleições de 2018. Conforme noticiado em Século Diário em setembro de 2019, apesar de participar do debate realizado pelo Observatório Negro nas Eleições, em agosto de 2018, o primeiro realizado na história da corrida eleitoral capixaba, onde assumiu alguns compromissos, Casagrande não levou nenhuma medida a termo. “Agora já eleito, o que vemos é a negação das ações afirmativas e demais políticas raciais. Isso certamente contribuirá para que o abismo existente entre negros e brancos permaneça inabalável”, comentou, na época, o saudoso Lula Rocha, à frente do Círculo Palmarino/ES. Primeiro escalão Outra promessa de 2022 ainda não cumprida é a inclusão de pessoas negras no primeiro escalão do novo governo. À exceção da ex-vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB), que assumiu a recém-criada Secretaria de Políticas para as Mulheres, não há outros gestores não-brancos. “Não é por falta de pessoas qualificadas”, afirma Welington, lembrando que a população negra corresponde a quase 60% da sociedade capixaba. “A agenda igualdade racial e superação do racismo não é uma agenda só do movimento negro, mas da sociedade brasileira como todo, porque o racismo faz mal para todo mundo e acabar com ele é algo que vai beneficiar toda a sociedade”, pondera. Privilégios Na carta aberta, as entidades afirmam que “esse silêncio diz muita coisa, representa o quanto o racismo estrutura as relações sociais e econômicas em nosso estado”. A mensagem é clara: “não se promove justiça social sem que se mexa em privilégios”. Os privilégios à minoria branca e aos velhos detentores de poder econômico, no entanto, não apresentam qualquer sinal de redução nesse terceiro mandato de Casagrande. “Ele continua privilegiando os grandes projetos industriais. Nós fazemos a discussão sobre que tipo de desenvolvimento a gente quer. Na implantação de um grande projeto traz muita mão de obra de fora, nas depois de implementado, os empregos não absorvem a todos. Você tem incentivos milionários no Espírito Santo para grandes empresas e as políticas sociais não têm o mesmo orçamento”, compara. De fato, mesmo quando o governo do Estado alcança um investimento recorde em políticas de transferência de renda, como foi em 2021, com um orçamento oito vezes maior que o ano anterior, o montante corresponde a pouco mais de 20% dos subsídios fiscais concedidos a apenas uma indústria poluidora, a Suzano, que anunciou o interesse em usar o benefício para construir uma fábrica de papel higiênico que irá gerar 200 empregos diretos, quando iniciar o funcionamento. Ministério A Unidade Negra enfatiza ainda a necessidade de o Espírito Santo criar estruturas robustas que possam dialogar com medidas que estão anunciadas e implementadas em Brasília, como o retorno do Ministério da Igualdade Racial. “Não podemos perder o bonde da história. Com o governo Lula, uma avenida de oportunidades se coloca à nossa frente, precisamos saber aproveitar as mesmas. Para tanto, é fundamental um órgão de equidade racial em nosso estado com estrutura, com orçamento, com quadros políticos e técnicos qualificados para que de forma intersetorial as políticas públicas aconteçam”, reivindica a carta aberta. Movimento critica ausência de negros no secretariado de Casagrande – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/movimento-critica-ausencia-de-negros-no-secretariado-de-casagrande Movimentos sociais cobram participação nas decisões da nova gestão de Casagrande – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/movimentos-sociais-querem-participar-de-decisoes-da-nova-gestao-de-casagrande

Festival de Verão de Guarapari reuniu grande nomes da música e contracultura brasileiras nos Anos de Chumbo da ditadura Erno Schneider/ O Globo No embalo da contracultura, do movimento hippie e do festival de Woodstock, que ocorrera pouco mais de um ano antes, três capixabas ousaram realizar um grande evento no Estado, que é considerado o primeiro grande festival de música a céu aberto no Brasil – e para alguns na América Latina. O ano era 1971 e o local escolhido foi a região das Três Praias, em Guarapari, um lugar paradisíaco que combinava com a filosofia de paz, amor e liberdade da contracultura, que se opunha direta ou indiretamente de forma política, estética e comportamental aos Anos de Chumbo da ditadura militar. Conhecido também como Guaraparistock, o Festival de Verão teve algumas semelhanças com o evento ocorrido nos Estados Unidos, como o fracasso financeiro e o caos organizativo. Porém, enquanto o festival gringo entrou para a história mundial, a realização capixaba caiu no esquecimento. Apesar de um episódio ocorrido lá ser marcante na história da música brasileira – o pulo de Tony Tornado do palco que acabou causando lesões graves em uma espectadora- este fato não é muito lembrado de forma associada ao Festival. Por isso a importância do livro “Memórias da Liberdade: 50 Anos do Guaraparistock”, de autoria do jornalista e escritor Eduardo Maia, que reúne arquivos e boas histórias que ajudam a resgatar a memória, a importância e o caráter folclórico deste evento. A obra será lançada pela Editora Cândida nesta quinta-feira (26), às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo, localizada na Praia do Suá, em Vitória. Douglas Schneider O evento foi abordado por Eduardo Maia em seu trabalho de conclusão de curso em Comunicação Social e adaptado para sair em livro, que será vendido na ocasião com preço promocional e posteriormente pelo site da editora. O jovem autor ouvira falar do evento por meio de seus tios, que eram amigos de Rubinho Gomes, jornalista e um dos responsáveis pelo festival junto a Antônio Alaerte, então secretário de Turismo de Vitória, e o advogado Gilberto Tristão. Foi entrevistando organizadores, artistas, público e outros envolvidos, assim como pesquisando nas hemerotecas, que reúnem arquivos de jornais e revistas, que ele consegue consolidar um relato que, não sem explicitar contradições entre depoimentos, apontam os vários fracassos e também os fatores de sucesso do emblemático evento. Era fevereiro de 1971, em pleno verão, em que a cidade balneário já recebia muitos turistas. Alguns comentam que muitos hippies e cabeludos podiam ser vistos pelas ruas de Guarapari. Segundo relatos, muitos carros e ônibus seriam barrados na estrada, contribuindo, entre outros fatores, para que o total de público fosse muito inferior às expectativas anunciadas. “O festival foi muito importante principalmente pro ter sido feito em pleno regime militar, no governo Médici, tendo como governador do estado Cristiano Dias Lopes Filho. Não era qualquer um que poderia fazer um festival desses. A repressão foi muito grande”, conta o autor do livro. Mesmo assim, foram registrados visitantes de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Brasília e outros locais para curtir as praias e assistir aos shows de artistas como Gal Costa, Milton Nascimento, Erasmo Carlos, Ivan Lins, Luiz Gonzaga, Novos Baianos, Taiguara, Tony Tornado e dos capixabas como Aprigio Lyrio e Cris Portela. O evento ainda foi apresentado por Chacrinha, que no primeiro dia teve que subir ao palco com seu carisma para acalmar o público que havia atirado pedra em protesto contra o atraso de quase 5h para início das atividades, como registrou a revista Cruzeiro, que entretanto, aponta que as vais foram menores que os aplausos e vários shows foram recebidos com entusiasmo pelo público presente. Na verdade, nem todos os anunciados chegaram a se apresentar, revelando as dificuldades organizativas. Gal Costa não recebeu o valor de cachê prometido e teria dado meia-volta do Aeroporto de Vitória. Erasmo chegou a estar em Guarapari, curtir suas praias mas não se apresentou pois a produção não pagou para trazer sua banda, Ivan Lins não teria tocado por não haver instrumentos que necessitava. Elis Regina, Gonzaguinha, Vanderleia e até Roberto Carlos figuram em anúncios mas não chegaram a concretizar sua participação. Rubinho Gomes alegou que de última hora o governo do Estado teria dado para trás com o patrocínio, o que teria prejudicado os pagamentos. A versão entra em confronto com outras questões. Mas depoimentos apontam que o resultado só não foi pior porque a prefeitura de Guarapari ofereceu apoio em meio ao caos dos primeiros instantes. Mas vale registrar que outras atrações, como Novos Baianos e Luiz Gonzaga, que já não estava no auge da carreira, tocaram repetindo a dose em mais de um dia para tampar os buracos da ausência de outros artistas. Só com sua sanfona, o show de Gonzaga, que fora gravado, veio à tona 50 anos depois, lançado como o disco Baião dos Hippies, disponível em CD e pela internet. O mesmo ocorreu com shows de Jards Macalé, Taiguara e da banda Soma, produzidos Marcelo Fróes. Para além dos registros oficiais, a obra de Eduardo Maia, com pretensões mais jornalística que historiográficas, revela muitas boas histórias, como de um homem que veio do Rio de Janeiro de carona, sem recursos e acabou gastando o único dinheiro que tinha para os ingressos ajudando um amigo que passou mal, ficando ambos sem ver o festival; da banda Os Mamíferos, que tocou sem autorização no festival e acabou causando briga entre músicos e produção; ou do suíço que vestido de policial apreendia drogas nas barracas e as usava ou revendia. Apesar de tantos incidentes, há entrevistados que curtiram muito o festival, outros que se decepcionaram ou se irritaram, ou talvez até se traumatizaram, como Tony Tornado, que viu o episódio ocorrido levar ao ocaso sua carreira musical, sendo um tema sobre o qual não gosta de falar. Entre vivos e feridos, todo bom perrengue vira história para contar. Grandes sucessos não existiriam sem ousada. Grandes fracassos também não. O fato é que ambos deveriam

Levantamento aponta uso indevido de recursos destinados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Guarapari, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, São José do Calçado, Viana, Alegre, Barra de São Francisco, Guaçuí, Mantenópolis, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha, Serra e Vitória são os13 municípios no Estado que apresentam riscos na política previdenciária, com potencial ameaça à sustentabilidade fiscal, entre os 34 que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Esse é o cenário revelado no Boletim do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para avaliar as tendências e riscos previdenciários nas contas públicas dos municípios. Esses municípios ainda enfrentam desafios na condução de sua gestão previdenciária para consolidar ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial. Os problemas mais observados na previdência municipal foram os recursos insuficientes para arcar com o pagamento de benefícios previdenciários; a dificuldade para equacionamento do déficit atuarial; e o crescimento da necessidade de cobertura do déficit atuarial por meio de plano de amortização. O conselheiro Domingos Taufner, especialista no tema e servidor público há mais de 40 anos, destaca a necessidade de que medidas sejam adotadas pelos institutos e voltou a reforçar a necessidade de adesão à reforma da Previdência, “o que pode retardar aposentadorias, bem como reduzir um pouco os seus valores, gerando economia de gastos”. “A situação previdenciária de muitos municípios não é fácil e obriga a cada dia o poder público a destinar mais recursos para essa área, o que pode, por exemplo, comprometer os investimentos necessários em outras áreas. Mas os municípios têm em suas mãos uma ferramenta que pode reduzir os seus gastos previdenciários, que é a adesão à reforma da Previdência feita pelo governo federal”. A sugestão do conselheiro se choca com o entendimento da massa de trabalhadores, que inclui servidores de 42 dos 78 municípios do Espírito Santo, que optaram pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), promulgada em 13 de novembro de 2019, se destaca como uma das heranças mais malditas da gestão anterior, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) 12 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam artigos da reforma da Previdência (emenda constitucional 103/2019). No dia 16 de setembro de 2022, o ministro Luís Barroso, relator das ações, declarou a constitucionalidade de regras contestadas. No dia 22, o julgamento foi interrompido por pedidos de vista – mais tempo para analisar o caso – feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. As ações vinham sendo analisadas pelo plenário virtual do STF, formato de julgamento em que os ministros registram seus votos no sistema do Tribunal, sem que haja uma sessão para a leitura individual de cada voto. Segundo a CUT, “enquanto o STF não decide, as mudanças nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam atingindo especialmente as viúvas, viúvos ou herdeiros e os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres que terão de contribuir mais tempo para receber um benefício de menor valor”. Segregação de massa Entre os 13 municípios analisados pelo TCES, seis possuem a “segregação de massa”, ou seja, o instituto de Previdência municipal separa os servidores em dois grupos, ou duas massas, distribuindo os segurados em fundos independentes: fundo financeiro (com regime de repartição simples, originariamente deficitário) e o fundo previdenciário (com regime de capitalização, originariamente superavitário). Os outros sete municípios avaliados que possuem RPPS não realizaram a segregação de massa. No primeiro grupo, foram selecionados Guarapari, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, São José do Calçado, Viana e Vitória. Já no segundo, que não possui segregação de massa, foram escolhidos Alegre, Barra de São Francisco, Guaçuí, Mantenópolis, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha e Serra. A condução da política previdenciária de um município possui grande impacto nas finanças públicas. Na gestão previdenciária, a atenção se volta tanto para o curto prazo, que exige o equilíbrio financeiro, quanto para o longo prazo, que exige o equilíbrio atuarial. Entre os problemas identificados, a utilização indevida de recursos destinados à constituição de reservas do RPP é destacada no levantamento. “Não foi constituída uma reserva financeira mínima, baseada na soma de rendimentos financeiros e recursos do plano de amortização do déficit atuarial vigente, possibilitando a constituição de ativos garantidores”, afirma o relatório. “Os recursos de aplicações financeiras, bem como aqueles oriundos do plano de amortização, possuem uma destinação específica, devendo atender tão somente ao objeto de sua vinculação, qual seja, serem destinados à formação de reservas para amortizar o déficit atuarial existente, não podendo ser utilizado para o custeamento de despesas em regime que se encontra em fase inicial de acumulação de reservas”. Foi constatado, em alguns casos, entre 10% a 20% a menos de reserva financeira mínima constituída para o equacionamento do déficit atuarial. Os Núcleos de Controle Externo de Fiscalização de Pessoal e Previdência (NPPREV) e o de Avaliação de Tendências e Riscos (NATR) analisaram os Relatórios Técnicos das prestações de contas de 2019 e 2020 desses municípios e as informações previdenciárias disponíveis no Painel de Controle do TCE-ES e nos portais da Transparência das prefeituras. Outra irregularidade foram os aportes financeiros executados indevidamente como recursos vinculados. “Diferentemente dos recursos arrecadados em contribuições previdenciárias, que são classificados como recursos vinculados, aptos a serem deduzidos nos gastos de pessoal do ente público, os recursos transferidos pelo ente como aporte para cobertura de insuficiência financeira devem ser geridos por meio de fonte de recursos ordinários, sendo, portanto, computados nos gastos de pessoal do ente transferidor”, aponta o estudo. “O pagamento de benefícios previdenciários com recursos do ente, por meio de uso indevido de fonte vinculada de recursos, distorce a apuração do gasto com pessoal, pois interfere diretamente na dedução da despesa com pessoal, reduzindo o percentual de pessoal para fins da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”. Além disso, foi constatado, em alguns casos, entre 1% a 2% a menos indevidamente da despesa com pessoal frente à RCL; ausência de equilíbrio atuarial, com inexistência de reservas suficientes para a cobertura de