Século Diário

Secretaria Estadual de Agricultura Familiar pode ajudar a reduzir custo da refeição saudável, que é mais cara na América Latina ABr A criação de uma Secretaria de Estado de Agricultura Familiar –a ser lançada inicialmente como Subsecretaria, pelo que se vê da movimentação no Palácio Anchieta – é uma medida que, em âmbito estadual, contribui para sanar o desequilíbrio historicamente estabelecido entre os pacotes de subsídios e incentivos fiscais concedidos à produção de commodities agrícolas, comparado ao tratamento dispensado à Agricultura Familiar. A observação é do camponês Dorizete Cosme, membro da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA/ES), ao repercutir dados do “Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e no Caribe de 2022”, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na última quarta-feira (18), onde se vê, por exemplo, que a América Latina e o Caribe é a região onde o preço de uma alimentação saudável – diversificada, fata em vegetais crus, grãos integrais, amêndoas, sementes e gorduras insaturadas – é o maior entre todos os continentes. Conforme aponta reportagem do Mídia Ninja, o estudo calcula que o valor médio de uma refeição que englobe os elementos básicos de uma alimentação saudável é de US$ 3,89 por pessoa, podendo chegar a US$ 4,23 no Caribe. O valor está acima da média mundial, de US$ 3,54 por pessoa, e ainda maior que a média nos Estados Unidos e Europa, onde o custo é de US$ 3,19. “Ao converter os valores, um morador da América Latina gastaria aproximadamente R$ 593 por mês para ter uma alimentação saudável, o que equivale a 48,9% do salário mínimo brasileiro em 2022”, destaca a reportagem. Segundo o relatório da FAO, entre 2019 e 2021, o número de pessoas com fome na América Latina e no Caribe aumentou em 13,2 milhões, atingindo 56,5 milhões de pessoas. Cerca de 40,6% da população da região está em insegurança alimentar moderada ou grave, um número muito acima da média mundial, de 29,3%. Isso está relacionado a diferentes indicadores socioeconômicos e nutricionais. A reportagem cita também um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado em 2018, que indica um aumento de 50% no consumo de ultraprocessados na região entre 2000 e 2013, principalmente entre o público infantil. Nova matriz tecnológica Para enfrentar essas adversidades, é preciso mobilização em Brasília e nos estados. “Estamos pleiteando uma gestão mais direta para que mais políticas agrícolas sejam direcionadas para produção de alimentos, tendo a agroecologia como matriz tecnológica. A produção de alimentos saudáveis, agroecológicos, como ponto focal [da futura Secretaria]”, reforça o líder camponês. Dorizete explica que, assim como em todo o continente americano ao sul dos Estados Unidos, o Brasil oferece incentivos fiscais para grandes grupos empresariais que produzem commodities agrícolas para exportação, como café e soja, bem como para os que produzem comida ultraprocessada. Para a agricultura familiar, por outro lado, não só não há incentivos fiscais, como o acesso a crédito bancário é dificultado. Situação diferente da encontrada pelos produtores de alimentos nos Estados Unidos e Europa. “Nem se compara! Lá eles têm incentivos para commodities e alimentos”. Já no Brasil, “o Pronaf Alimentos é um Deus nos acuda”, pontua. Enquanto que, “para plantar café, pimenta-do-reino … é mais fácil”. No sistema bancário, as desigualdades se manifestam desde as planilhas que o agricultor deve preencher para fazer o pedido de crédito. Quando se tratam de projetos de produção de commodities, as instituições bancárias já disponibilizam planilhas prontas, basta o agricultor preencher com os números, variedades e espécies que vai utilizar. Quando o projeto é de produção de horticultura ou outros tipos de alimentos, é preciso adaptar a de commodities e entregar para uma análise dos técnicos do banco. “E geralmente a cabeça dos técnicos é voltada para as commodities”. A adaptação é ainda mais delicada quando a decisão é pela produção é voltada para uma transição agroecológica. “Além da planilha, você tem que estar certificado. Não tem um apoio, um financiamento, para ajudar a fazer a transição. Os grandes bancos, mesmo públicos, não têm esse olhar, essa vontade, essa decisão mais política de investir nessa área. É tanto que nesses últimos seis anos de desastre no Brasil, não tivemos nada de investimento de Pronaf para essas áreas, o que teve foi para as commodities”. Compromisso social Uma exceção é o Banco do Nordeste, salienta Dorizete Cosme, que “tem uma sensibilidade maior”. Agora, Banco do Brasil e Caixa, compara, “passam longe”. As próprias instituições, relata, afirmam que os projetos agroecológicos familiares “dão muito trabalho” para o banco e pouco lucro. “Eles dizem que rodam cem projetos nossos para ganhar X, enquanto com um único projeto de commodities, eles ganham o dobro. É o que eles alegam, que nós somos onerosos para eles”. O compromisso social dos bancos, lamenta o coordenador do MPA, não é cumprido. “O coração deles está no bolso”, ironiza. O início de um terceiro mandato do presidente Lula (PT) lança esperanças de que as coisas podem mudar para melhor. “No primeiro e segundo mandato do Lula teve umas diferenças e agora pode ter novamente. Se ele colocar a produção de alimentos saudáveis como diretriz política e forçar a barra [junto às instituições bancárias], elas têm que fazer acontecer”. Outro direcionamento político importante que se espera a partir do Palácio do Planalto é para maior investimento em assistência técnica e pesquisa em agroecologia e produção orgânica. “Há uma disparidade nessa área”, diz. Dialogando com as aguardadas futuras diretrizes federais, a pasta capixaba de Agricultura Familiar pode começar a escrever um novo tempo, com maior acesso de alimentos saudáveis, especialmente entre as populações mais vulneráveis. “Se a gente conseguir emplacar lideranças [camponesas e da agricultura familiar] nesses espaços de poder, nós acreditamos que vai haver sim um suporte maior para a produção agroecológica no Espírito Santo também”.

Frente capixaba defende trabalho legislativo e formativo em relação aos direitos reprodutivos das mulheres Dominique Lima Formação de agentes públicos e cidadãos para o respeito aos direitos reprodutivos e de saúde das mulheres. Mobilização das casas legislativas para retomar pautas visando garantir o acesso das mulheres às ferramentas legais já existentes e ampliá-las, a exemplo das conquistas já alcançadas em outros países da América Latina. Essas são medidas que voltam a encontrar um cenário propício para implementação, neste início de 2023, com o desligamento do Brasil do chamado “Consenso de Genebra”, anunciado pelo Itamaraty na última terça-feira (17), o que traz o país, agora sob gestão do presidente Lula (PT), novamente para o grupo dos que atuam na defesa do direito ao aborto legal (gravidez decorrente de estupro; risco à vida da gestante; ou anencefalia do feto). A avaliação é da educadora Elda Alvarenga, integrante do coletivo Católicas pelo Direito de Decidir e da Frente pela Liberalização do Aborto (FLA) no Espírito Santo. “A gente entende que agora é preciso fazer um movimento no Legislativo, para que continue garantindo o direito que já está na lei, disponibilizando as condições para atender a esse direito, além de buscar ampliar a descriminalização”, pontua a ativista. “Também precisa ser feita uma pauta formativa, entre homens e mulheres. É preciso que as polícias sejam formadas, o pessoal da saúde, da educação … Uma formação política, sindical e também dentro das Igrejas, para conseguirmos uma mudança de concepção da sociedade, evidenciando o aborto como uma questão de saúde pública, que ele é”, complementa. Elda conta que “a Frente está caminhando nessa linha, de evidenciar essas questões, ampliar o debate” e que, no Estado, há entraves acima da média para a garantia dos direitos reprodutivos e de saúde das mulheres. “O Espírito Santo ainda tem muitas dificuldades para garantir o direito ao aborto legal”, afirma, citando como exemplo dessa violação o caso recente da menina de dez anos que engravidou do tio e precisou ir para Pernambuco para conseguir interromper a gestação. “O Hucam [Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes] se negou a fazer, mesmo sendo hospital de referência. Uma ação está correndo no Ministério Público pedindo explicações. A ação pede também que, se ele não tem condições, que crie essas condições”. São casos que aparecem pelos movimentos de mulheres, mas muitos a gente nem fica sabendo. Movimentos que, salienta, precisam ser feitos com muito cuidado dentro de uma sociedade extremamente conservadora que é a capixaba. “As reuniões são em regime quase secreto. As ativistas são muitas vezes perseguidas. Mesmo dentro do movimento feminista tem mulheres contrárias ao aborto, pautadas na religião. É diferente da pauta da creche, que unifica o movimento de mulheres, especialmente as pobres, mas que as ricas não falam contra”, compara. Saúde pública Em âmbito nacional, a ativista entende que a saída do Consenso de Genebra reinsere o Brasil no contexto de lutas da América Latina. “A gente caminhava muito parecido com outros países, mas nos últimos anos, foi uma regressão”. O momento, afirma, é oportuno para “dar um salto e ampliar a descriminalização do aborto”, no sentido de que “o corpo das mulheres precisas ser respeitado e o estado não pode agir a partir de uma ótica religiosa, porque o estado é laico”. A interferência do estado com base em princípios religiosos, ressalta é uma grande contradição. “As ações devem ser pautadas nas pesquisas, nos índices de mulheres que morrem em clínicas clandestinas ou em casa, pensar como uma questão de saúde pública”. Opinião pública Em entrevista à BBC Brasil, a antropóloga Lia Zanotta Machado, professora da Universidade de Brasília (UnB) ressalta que a decisão anunciada pelo Itamaraty é também “um sinal verde” para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa desengavetar uma ação que pede a legalização total do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442. A reportagem informa que algumas das últimas pesquisas feitas sobre o tema mostram um crescimento na aceitação da população em relação ao aborto da forma como ele está previsto na lei atualmente do que à ampliação do direito. Uma pesquisa do Datafolha divulgada no início de junho mostrou que 39% dos brasileiros entrevistados consideram que a lei deve permanecer como está, enquanto 26% disseram acreditar que o aborto deve ser permitido em mais situações ou em todas as situações. Por outro lado, 32% disseram concordar com a total restrição da interrupção da gravidez no país. Em dezembro de 2018, a taxa era de 41%. Em termos globais, a edição de 2021 do estudo Global Views on Abortion, da Ipsos, classificou o Brasil como o quinto país menos favorável à legalização total do aborto em um conjunto de 27 nações analisadas. Na pesquisa, 31% dos brasileiros disseram ser favoráveis à descriminalização do aborto sempre que for o desejo da mulher — a média nos países pesquisado foi de 46%. Cartilha sobre aborto: ‘desinformação e prática eleitoreira’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/para-movimentos-cartilha-do-ministerio-da-saude-criminaliza-mulheres-e-meninas Investigação contra Damares Alves no caso de menina de São Mateus é arquivada – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/investigacao-contra-damares-alves-no-caso-de-menina-de-sao-mateus-e-arquivada

Compromisso foi assumido por Lula antes da eleição, entretanto Adufes destaca necessidade de ‘ocupar as ruas’ Os servidores públicos federais estão confiantes na abertura de mesa de negociação com o Governo Lula (PT), uma vez que antes mesmo de ser eleito o presidente já havia assumido esse compromisso. Entretanto, a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Junia Zaidan, destaca que manter direitos já alcançados e conquistar novos requer luta por parte da classe trabalhadora, principalmente diante da correlação de forças que há no atual governo, com “forças heterogêneas”. “Nossa luta é nas ruas, nos diversos espaços de mobilização”, diz. Recentemente, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) entregou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos um documento com três pautas. Um deles é a possibilidade de remanejamento no orçamento 2023 para atender a demanda de reajuste linear emergencial no mesmo índice da inflação acumulada durante os quatro anos de governo Bolsonaro (PL), que é de 27%. Outra reivindicação é a abertura de negociação sobre os benefícios que impactam sobre os salários, congelados desde 2012. Os servidores também reivindicam discussão entre eles e o Governo Federal sobre o estabelecimento dos índices e do período do reajuste salarial de 2023, com o valor orçamentário consolidado, buscando diminuir as perdas salariais. Para Junia, o Governo Bolsonaro significou para a classe trabalhadora em geral “o fundo do poço, com um alçapão atrás do outro. Quando chegava no fundo se via que tinha outro buraco dentro do buraco”. A presidente da Adufes diz ainda que os últimos quatro anos foram de um “projeto de destruição do Estado de bem estar social, comprometido com as elites e com o grande capital”. Essa política, aponta, foi aprofundada durante a pandemia da Covid-19, já que a crise sanitária dificultou as mobilizações em virtude da necessidade de isolamento social. Uma das principais lutas do funcionalismo público, nas três esferas, durante o Governo Bolsonaro, foi contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Embora tenha sido apresentada no auge da pandemia, os servidores se mobilizaram por meio de carreatas, articulação nas redes sociais e diálogo com parlamentares para que se posicionassem contra, por exemplo. Com um cenário mais ameno após a vacinação, aconteceram também manifestações de rua. Logo após o primeiro turno das eleições 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou que pretendia colocar a PEC em votação ainda no ano passado, o que foi considerado pelos servidores uma estratégia para desmantelar as mobilizações em torno da candidatura de Lula (PT) no segundo turno. Em setembro de 2021, a proposta foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados. O único parlamentar capixaba que participava do colegiado era Evair de Melo (PP), que votou favorável, sendo, por isso, alvo da campanha “quem votar não volta”, que espalhou outdoors com a imagem do parlamentar instigando a população a não o reeleger. No entanto, ele garantiu sua permanência na Câmara, reeleito com 75 mil votos, sendo o terceiro mais votado. Algumas consequências da proposta, afirmam entidades da sociedade civil organizada em carta divulgada assim que a PEC foi apresentada, são o fim do concurso público, do regime jurídico único e da estabilidade de emprego; o afrouxamento contratual de serviços para com a iniciativa privada; e a concentração de amplos poderes nas mãos do Executivo para alterar todo o arcabouço de cargos públicos do Estado. Para as entidades, o argumento do governo federal de que a reforma possibilitará corte de gastos é um equívoco, já que o atendimento à população por meio do serviço público não é o motivo do esvaziamento dos cofres públicos. Para Junia, a PEC “perdeu fôlego”, estando parada, uma vez que, com a alteração do cenário político, Arthur Lira, a direita e o centro “perderam força”. Presidente da Câmara diz que vai votar reforma Administrativa ainda este ano Iniciativa de Arthur Lira, em meio às eleições, gera desconfiança do movimento capixaba em defesa dos serviços públicos https://www.seculodiario.com.br/direitos/presidente-da-camara-diz-que-vai-votar-reforma-administrativa-ainda-neste-ano

A deputada Iriny Lopes, o MC e grafiteiro Fredone Fone e a produtora cultural Pandora da Luz falam sobre o significado disso No começo de 2023 foi sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) a lei que institui o Hip Hop como patrimônio cultural do Espírito Santo. Para saber um pouco do que isso significa e dos desafios ainda colocados para o desenvolvimento de políticas de fomento e de combate à discriminação, recebemos no estúdio a deputada Iriny Lopes (PT), autora do projeto de lei, e dois importantes articuladores do movimento hip Hop no Espírito Santo, a designer de moda e produtora cultural Pandora da Luz e Fredone Fone, MC e grafiteiro. Assista a conversa no vídeo acima. * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

O contrato com a Conservo terminaria em março, mas com o atraso dos salários, a pasta decidiu pelo rompimento A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) irá romper o contrato com a Conservo, empresa que presta serviço de limpeza nas escolas da rede estadual de ensino. O contrato terminaria em março, mas como a empresa tem atrasado o salário dos trabalhadores terceirizados, a pasta decidiu pelo rompimento. O processo de licitação, segundo Evani dos Santos, presidente do Sindilimpe-ES, sindicato que representa a categoria, está em andamento. A dirigente sindical informa que a Convenção Coletiva da categoria prevê, nesses casos, o reaproveitamento dos funcionários pela nova empresa a ser contratada, mas não estabelece uma porcentagem. Entretanto, a entidade irá pleitear que todos que quiserem sejam reaproveitados. Evani não acredita que haverá resistência por parte da Sedu quanto a isso, mas que isso pode acontecer com a empresa que ganhar a licitação. A presidente do Sindilimpe – ES afirma que, normalmente, as empresas reaproveitam cerca de 85% dos funcionários. A Sedu, segundo Evani, irá pagar os trabalhadores até o fim do contrato. A pasta já havia assumido o compromisso de pagar os salários e benefícios atrasados, o que, de acordo com a dirigente sindical, está sendo feito. Faltam apenas alguns poucos para receber, pois, conforme relata, a Conservo ainda não passou para a Secretaria os dados de todos trabalhadores. As mobilizações pelos direitos dos trabalhadores terceirizados eclodiu em dezembro último, às vésperas do Natal, quando 960 deles estavam com atraso salarial de um mês, o que também ocorreu com o tíquete, além de não terem recebido o 13º salário. Em vários municípios do Espírito Santo, trabalhadores terceirizados ficaram com salário e tíquete atrasados no mês de dezembro. A Globo, empresa que presta serviço para as prefeituras de Cariacica, Vila Velha e Viana, na Grande Vitória; Jaguaré, no noroeste; e Anchieta, no sul, estava com o tíquete atrasado, mas resolveu o problema em 12 de dezembro. Nesse mesmo dia, em Anchieta, os trabalhadores que atuam nas escolas municipais e no Pronto-Atendimento do município, como auxiliar de serviços gerais, chegaram a entrar em greve. Os salários, nessas cidades, foram depositados em 9 de dezembro, após o sindicato notificar a empresa e as administrações municipais. Terceirizados da Sedu passarão o Natal sem salário, tíquete e 13º São 960 trabalhadores da limpeza nessa mesma situação. A Sedu se comprometeu a pagar nesta sexta, o que não aconteceu https://www.seculodiario.com.br/direitos/terceirizados-da-sedu-passarao-o-natal-sem-salario-tiquete-e-13-salario ‘Situação dos terceirizados da Sedu é precária’, diz sindicato Cerca de 200 trabalhadores da limpeza ainda não receberam tíquete alimentação, 13º e salário de novembro https://www.seculodiario.com.br/direitos/situacao-dos-terceirizados-da-sedu-e-precaria-diz-sindicato

Na coluna: Festival de Alegre em 2023; Fecim cancelado;  Leia Mulheres no Triplex, eleições no CEC, ensaios no Sambão  EVENTOS Novo adiamento nos Jogos dos Povos Indígenas Rogério Medeiros Depois do adiamento no ano passado por causa da comoção dos atentados contra as escolas de Aracruz, os Jogos Tradicionais dos Povos Indígenas realizados no município, que haviam sido remarcados para janeiro, foram novamente postergados. A nova data será no mês de agosto como parte da Semana Internacional dos Povos Indígenas. Entre as modalidades dos jogos estão Arco e Flecha, Bodoque, Zarabatana, Arremesso de Lança, Luta Corporal, Corrida com Tora, Corrida Livre e Cabo de Guerra, nas categorias masculino e feminino. Os Jogos dos Povos Indígenas foram criados em 2018 e são reconhecidos por lei municipal e estadual. Aracruz é o município do Espírito Santo com maior população indígena, tendo demarcadas aldeias das etnias Tupinikim e Guarani.  Festival de Alegre voltará a ser realizado este ano…  Para quem não está sabendo, depois de 8 anos sem acontecer, o famoso Festival de Alegre, no município do Sul capixaba, terá nova edição entre os dias 8 e 10 de junho, feriado do Corpus Christ. Entre as atrações já confirmadas estão o DJ Alok, a banda Jota Quest e os sertanejos Zé Neto & Cristiano e Ana Castela. Pra quem ia nos velhos tempos, sabe que além dos shows nacionais à noite, é no “rock da tarde” que o bicho pega. Para quem é dos tempos mais antigos ainda, lembra que tudo começou como um festival de música autoral que revelava novos artistas, mas com o tempo isso foi relegado a terceiro plano. … Mas Fecim é cancelado em Muqui  Evento consolidado no calendário do audiovisual capixaba, depois de uma década de edições anuais o Festival de TV e Cinema de Muqui (Fecim) cancelou sua 11ª edição que aconteceria no fim de janeiro por falta de patrocínios. A edição, que havia sido pensado junto à comunidade do Morrão, previa palco em 3D, bandas regionais, workshops, transmissão ao vivo e iluminação em drones. Apesar de aprovado na Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc), o projeto não conseguiu patrocinadores interessados em investir por meio de isenção fiscal. Em nota pública, a organização do festival reclama das dificuldades das empresas dos região Sul do estado em lidar com o mecanismo da Licc e da falta de interesse das empresas sediadas na Grande Vitória em apoiar eventos no interior. Por outro lado, também critica o não lançamento do Chamamento de Eventos Culturais que a Secult vinha realizando, por conta do calendário eleitoral. A edição seguinte, que está prevista para novembro, ainda precisa de apoio para garantir sua realização. Casa da Música Sônia Cabral terá Festival de Verão Dos dias 1 a 9 de fevereiro, a Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória, realiza a primeira parte da estreia do seu Festival Verão Cultural no Sônia Cabral, com diversas atrações gratuitas, cujos ingressos podem ser retirados uma hora antes de cada apresentação. Estão incluídas apresentações de música, teatro, dança, intervenções artísticas, rodas de conversa e oficinas. A segunda parte do festival acontece entre os dias 23 e 28 de fevereiro, tendo entre as duas fases o período de festejos do carnaval. A programação pode ser encontrada aqui. Espetáculo ‘Bom Sujeito’, com Ivna Messina, é uma das atrações no Sônia Cabral. Foto: Farley José POLÍTICA CULTURAL Conselho Estadual abre novo processo eleitoral  Causou um bafafá interno o lançamento do chamamento para as novas eleições do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Isso porque os conselheiros atuais ficaram sabendo apenas quando as redes oficiais lançaram, sem aviso prévio ao CEC, acirrando a insatisfação de membros do Conselho em relação à atual gestão da Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult). Mas o fato é que a convocação está feita, nos mesmos moldes de chamados anteriores, sendo que as entidades representativas de cada setor podem apresentar suas indicações em prazos determinados. O edital está disponível aqui e outras informações podem ser encontradas no site da Secult. CARNAVAL Ensaios técnicos começam na próxima semana no Sambão do Povo  Entrando na reta final para o Carnaval 2023, as escolas de samba da Grande Vitória iniciam na próxima semana seus ensaios técnicos no Sambão do Povo, palco dos desfiles que vão acontecer entre os dias 10 e 12 de fevereiro. São duas escolas por noite nos ensaios, sempre a partir das 20h. Na terça-feira (24), ensaiam Barreiros e Chegou o que Faltava; na quarta-feira (25) é a vez de Mocidade da Praia e Andaraí; seguidas de Independentes de São Torquato e Unidos de Jucutuquara na quinta-feira (26), fechando a semana. Na segunda seguinte (30), o ensaio será da Chega Mais e da Boa Vista; os ensaio continuam no dia 31, terça-feira com Império de Fátima e Unidos da Piedade; no dia 1 de fevereiro é a vez de Imperatriz do Forte e MUG; e no último dia de ensaios, quinta-feira, 2 de fevereiro irão “treinar” na avenida Pega no Samba e a atual campeã, Novo Império. Foliões e torcedores costumam comparecer para participar ou apoiar suas escolas.  LITERATURA Leia Mulheres no Triplex Vermelho O Centro Cultural Triplex Vermelho, no Centro Histórico de Vitória, será a sede do Leia Mulheres, clube de leitura focado na literatura feita por mulheres. A primeira edição deste ano será neste sábado (21), às 16h, com conversa sobre o livro Os anos e o acontecimento, de Annie Ernaux, Prêmio Nobel de Literatura em 2022. As reuniões do grupo são mensais e já há um calendário definido e obras a serem lidas este ano, que podem ser encontradas no Instagram do Leia Mulheres Vitória.

O caso de Jackson Rangel, em análise na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), deve ter decisão em fevereiro O mês de fevereiro, que se aproxima, tende a ser desfavorável para o jornalista Jackson Rangel, editor do portal Folha do ES, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, e para o vereador de Vitória, Armandinho Fontoura Filho, o Armandinho (Podemos), presos há pouco mais de um mês na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana, região metropolitana de Vitória, acusados de envolvimento em atos antidemocráticos e disseminação de fake news. O vereador, que já foi afastado das funções, deverá perder o mandato assim que comece o ano legislativo, no próximo dia 1º.  Rangel caminha para uma penalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O caso dele está em análise no setor jurídico da centenária instituição dos jornalistas, cuja marca histórica é a defesa da democracia e da ética profissional, justamente os pontos onde pesam as acusações a Rangel. Ataques à democracia e disseminação de notícias falsas – fake news -, na linha adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são os supostos crimes que motivaram a sua prisão, juntamente com a do vereador Armandinho. Os dois foram presos em 15 de dezembro de 2022, em mandado cumprido pela Polícia Federal que inclui o autointitulado pastor Fabiano Oliveira, líder do acampamento armado em frente ao quartel do Exército, em Vila Velha, e o empresário Maxcione Pitangui, o Max Pitangui (PTB), derrotado na disputa à Assembleia nas últimas eleições, que se encontra foragido. Os policiais que efetuaram as três prisões também notificaram os deputados estaduais Carlos Von (PSD) e Capitão Asumção (PL), que estão usando tornozeleiras eletrônicas, acusados pelos mesmos crimes. A operação foi deflagrada em várias cidades do país por determinação do ministro Alexandre de Morais, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apurar a divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e a coordenação de atos antidemocráticos. Os mandados foram cumpridos, segundo comunicado do TSE, para a “manutenção da ordem pública”. Alexandre de Moraes também determinou a apreensão de passaportes e decretação de afastamento do sigilo bancário e sigilo telemático. As suspeitas são de crimes contra a honra (artigos 138, 139 e 140), além de incitação ao crime (art. 286) e tentativa de golpe de Estado (artigo 359-M), todos previstos no Código Penal. Jackson Rangel passou a ser associado à ABI no segundo semestre de 2022 e seu envolvimento com atos antidemocráticos está em análise no setor jurídico. Na Justiça, ele é investigado por envolvimento em disseminação de fake news e na organização de manifestações que atentam contra o regime e as instituições democráticas do país, com ligações com grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, o clima é desfavorável a Rangel e foi acirrado com o posicionamento de entidades de jornalistas do Ceará, divulgada na última terça-feira (17), sobre o jornalista Wellington Macedo de Souza, acusado de participar, planejar e executar uma tentativa de atentado terrorista em Brasília, na véspera de Natal. Uma bomba foi descoberta ao lado de um caminhão com carregamento de combustível e por pouco não provocou o caos na cidade. Com a palavra de ordem “O Jornalismo não é lugar para terroristas!”, as entidades do Ceará farão uma assembleia geral nesta segunda-feira (23), onde será votada a proposta de suspensão do associado. O encontro debaterá, também, autorização para adoção de “novas medidas de sanção a profissionais filiados que defendam, integrem, participem ou patrocinem atos e atentados antidemocráticos”. Armandinho deve ter o mandato cassado por improbidade administrativa. Substituído na presidência pelo vereador Leandro Piquet (Republicanos), eleito nesta no dia 2 deste mês. Seu suplente, o cantor Chico Hosken (Podemos), já foi convocado e adotou todas as medidas necessárias para assumir o cargo, inclusive nomeação de equipe de assessores. Armandinho é alvo de prisão em ação que inclui pastor, jornalista e empresário – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/vereador-armandinho-e-alvo-de-prisao-emacao-da-pf-que-inclui-pastor-e-empresario

Deputado chega aos últimos dias das articulações apontado como o favorito, mas terá que abrir mão de cargos Leonardo Sá O deputado reeleito Vandinho Leite (PSDB) está com tudo para ser confirmado candidato à presidência da Assembleia Legislativa, segundo as articulações que entram na reta final neste domingo (22). Esse é o cenário a 10 dias da eleição, que será realizada em 1º de fevereiro, data da posse dos deputados estaduais da nova legislatura, com 16 integrantes eleitos em outubro de 2022. Iniciadas logo depois de proclamado o resultado das urnas, as conversas entre os blocos de parlamentares mantêm os deputados Marcelo Santos (Podemos) e João Coser (PT) na ponta das articulações, mas passou por alterações com a entrada de Vandinho. Embora apontado como favorito, o deputado terá que negociar nomes para ocupar lugares na mesa-diretora e cargos importantes na estrutura a Casa, afirmam os meios políticos. .  Marcelo e Coser, como Século Diário divulgou em dezembro do ano passado, terão lugar garantido na futura mesa-diretora do Legislativo estadual. Estreando no quinto mandato de deputado, Marcelo se mantém em meio silêncio, mas não deixa de participar de eventos públicos ao lado do govenador Renato Casagrande (PSB), mesmo procedimento de Vandinho; João Coser costura apoios e investe contra o adversário, sem descuidar de aproximar-se do Palácio Anchieta. Exemplos mais recentes surgiam nesta quinta-feira (19) com o vazamento de um áudio de João Coser, enviado por militantes do PT à redação do portal, MovNews, no qual ele afirma que “Marcelo é mais experiente, mas a imagem dele é muito comprometida” e, mais adiante descarta sua candidatura à presidência e aponta Vandinho Leite como o candidato que o partido deve apoiar. Ao iniciar a mensagem, João Coser afirma: “Olá, Companheiras e companheiros, fazendo uma mensagem aqui mais completa. Nós estamos participando do processo, eu mais a Iriny, formamos um bloco com 22 deputados, neste bloco, com quatro pré-candidatos, meu nome, do Vandinho Leite, do Thyago Hoffman, do Dary Pagung, também circulou o nome do Marcelo Santos, mas ele não veio para esse bloco, ele constituiu outro bloco. Isso deu um mal-estar na semana passada. A mensagem de Coser vem a público quase que ao mesmo tempo de postagem do deputado eleito e diplomado Tyago Hoffmann (PSB), ex-secretário na gestão Casagrande e pessoa de confiança do governador. “Em nenhum momento eu coloquei candidatura à presidência. Alguns colegas parlamentares especularam e eu, também, logicamente não neguei, também não disse que não seria candidato. Mas agora eu estou afirmando que não serei candidato”, escreveu. Apesar de estar fora da disputa à presidência, como afirma, Tyago exerce um contraponto nas articulações, necessárias para garantir ao governo influência no comando do Legislativo, retirando de Vandinho o controle total da Casa,  embora o governador mantenha o discurso de não envolvimento nas disputas internas de outro poder. As conversas giram em torno de unir em um bloco os aliados do governo, que inclui a deputada eleita Camila Valadão (Psol). Buscam também atrair parte dos 16 deputados eleitos para o primeiro mandato, visando reduzir as forças do bloco da direita bolsonarista, comandado pelo deputado Capitão Assumção (PL). Esse bloco do PL, o maior da Assembleia, é integrado também por Danilo Bahiense, reeleito, e os estreantes Lucas Polese, Callegari e Zé Preto.

Presidente da APG, Irlan Cotrim, aponta necessidade de reajuste de bolsas de pesquisadores pelo governo federal Na quinta-feira (19), o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que as bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) terão reajuste anunciado ainda em janeiro de 2023, atendendo a uma reivindicação antiga dos estudantes de pós-graduação. Em abril se completariam 10 anos sem reajuste nem correção inflacionária nas bolsas, que continuam com valor de R$ 1.500 para mestrandos e R$ 2.200 para doutorandos. A questão das bolsas de estudo é uma das principais pautas da Associação de Pós-Graduandos da Ufes (APG), criada no fim do ano passado para fortalecer a representação desses estudantes e pesquisadores na única universidade pública do Espírito Santo. Mobilização em defesa da educação na Ufes Campus Goiabeiras. Foto: Arquivo/Adufes “É de extrema necessidade atualmente o reajuste das bolsas conforme a inflação. É essa a principal pauta histórica dos pesquisadores de Pós-Graduação nesse país. Vimos como a ciência produzida nas Universidades fez total diferença no combate ao vírus, nas medidas de proteção e na descoberta de vacinas. Infelizmente, no último governo federal não tivemos tanta abertura. Esperamos com muita esperança que em 2023 seja diferente”, declarou Irlan Cotrim, eleito presidente da entidade. De acordo com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a perda de poder de compra devido à falta de reajuste durante uma década chegaria a 75% para os bolsistas. A entidade nacional, à qual a APG Ufes se articula, defende um reajuste na casa de 40%, o que representaria valores atualizados das bolsas em torno de R$ 2.600 para mestrado e R$ 3.800 para doutorado. Foi a situação de desmontes das políticas de ensino superior um dos principais fatores que alertaram os pós-graduandos à necessidade de ter uma representação unificada na Ufes em sintonia com a ANPG, fundada em 1986 e muito atuante nas questões federais. “Passamos por maus bocados durante o Governo Bolsonaro como alguns cortes de bolsa no início da pandemia de Covid-19, a entrada e a saída de sucessivos ministros da Educação (e suspeitos de corrupção) e a defasagem das bolsas Capes”. Irlan Cotrim, presidente da APG UfesFoto: Divulgação Agora, com a transição e início do governo Lula, o presidente da APG acredita num cenário de expectativas de maior diálogo com a nível nacional, assim como espera aproximação com o poder público estadual. “Ao contrário do que foi a relação da Pós-Graduação com o governo federal, sempre tivemos maiores contatos com o Governo Casagrande. Não foi à toa que em 2022 tivemos aumento da bolsa Fapes desde a iniciação científica até o pós-doutorado. Foi uma grande vitória da pesquisa feita em solo capixaba”, ressalta Irlan Cotrim. Ele afirma que a entidade dos pós-graduandos está em consolidação e buscará contato com os movimentos estudantis universitários já existentes, que envolvem especialmente estudantes de graduação. “A ideia é dialogar com o máximo de representantes e de militantes para que possamos lutar, juntos, por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e sobretudo inclusiva”. Ações afirmativas e pautas estaduais na pós-graduação A luta por ações afirmativas na pós-graduação também é uma das bandeiras levantadas pela APG Ufes. Ao contrário dos cursos de graduação, em que funciona o sistema de cotas, o mesmo ainda não foi implementado em muitos dos cursos de pós. Essa questão foi uma das que também contribuíram para a articulação dos estudantes na Ufes para a criação da APG. “O que nos levou a discutir uma representação nesse perfil foram discussões dentro da Universidade, sobretudo acerca das ações afirmativas, pouco abrangentes nos programas de pós e com riscos de diminuírem ainda mais durante o governo federal anterior. Essa pauta mínima, que tem a ver com democratização do acesso e da permanência, foi o que unificou o corpo de pesquisadores da Ufes, seja no mestrado ou no doutorado”, explica João Paulo de Souza, secretário da APG Ufes, que agrega hoje cerca de 60 pesquisadores da universidade. Sobre as bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), cujo mencionado reajuste no ano passado elevou os valores para R$ 2.100 para mestrado, R$ 3050 para doutorado e R$ 5.200 para pós-doutorado, João Paulo ainda observa algumas questões a serem melhoradas. “Dentre algumas que podemos especificar, seria necessário aumento de bolsas para a pesquisa nas áreas de Educação e Humanidades, por vezes preteridas em se comparando com outras áreas”, considera o secretário da APG. “É preciso racionalizar essa distribuição entre os programas, e abrir mais espaços para nós, pós-graduandos nos conselhos concernentes à ciência, pesquisa, desenvolvimento e inovação. É preciso que não só um governo ou outro, mas que o Estado do Espírito Santo abra e mantenha abertas as portas do diálogo e da participação política. Assim, nossas demandas, e de quaisquer outras categorias, podem ser justamente atendidas”, complementa.

Professores se reuniram com Adriana Chagas Meireles Zurlo para tratar do Plano de Cargos e Salários Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e professores da rede municipal de Educação de Vila Velha se reuniram, na manhã desta sexta-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Adriana Chagas Meireles Zurlo, para tratar do Plano de Cargos e Salários da categoria. Entretanto, os docentes afirmam que não houve avanço, uma vez que as deliberações feitas na reunião do dia cinco de janeiro não foram encaminhadas pela gestora. A secretária havia assumido o compromisso de encaminhar as demandas dos profissionais para o secretário de Administração, Rodrigo Magnago. Os professores, diante da sanção do novo Plano de Cargos e Salários, ao qual eram contrários e cuja votação foi considerada “às pressas”, no final de 2022, reivindicam o retorno da progressão por tempo de serviço e a análise das regras de enquadramento, pois no novo Plano quem já teve progressão pode ter queda na faixa. No Plano sancionado, somente a promoção por mérito foi mantida. Os professores relatam que as demandas não foram encaminhadas para a pasta e que na reunião desta sexta-feira a secretária pediu que os trabalhadores elencassem as demandas a serem levadas para Rodrigo Magnago. Contudo, essas reivindicações já haviam sido debatidas na reunião do dia cinco. “Questionei se estão realmente dispostos a rever as perdas da categoria ou se estão ‘nos cozinhando’. Adriana disse que tentará, sim, um diálogo com Magnago”, diz a professora Luanda Firme, que representou a base na reunião. A participação dos profissionais da base na reunião anterior foi deliberada em assembleia do Sindiupes. Conforme afirmou o professor Vinícius Machado na ocasião, ao reivindicarem que a representação não fosse feita somente pelo Sindiupes, os trabalhadores apontavam para uma “construção coletiva e garantia de que a base será ouvida”. Ele afirmou também que o diálogo do sindicato com a gestão tem sido “de portas fechadas”, que a entidade “não mobiliza” nem convoca assembleia. O novo Plano de Cargos e Salários foi aprovado em 26 de dezembro. Com a aprovação, que foi por unanimidade, os docentes afirmaram se sentir “golpeados”. A professora Luciana Medeiros dos Santos afirmou que o Projeto de Lei (PL) foi para a Câmara sem que o magistério soubesse, portanto, não houve diálogo para sua elaboração. Entretanto, disse acreditar que os diretores de escola já sabiam que o projeto iria para a Câmara, pois diante do aumento de 42% no salário do professor em fase inicial de carreira, esses trabalhadores se beneficiam, uma vez que a gratificação deles, de acordo com a Lei nº 4.670, varia de 125% a 225% do salário inicial, de acordo com o porte da escola. Professores denunciam que ‘educação não é prioridade em Vila Velha’ Docentes afirmam se sentir https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-denunciam-que-educacao-nao-e-prioridade-em-vila-velha Professores defendem que Arnaldinho não sancione Plano de Cargos e Salários Reivindicação, aprovada em assembleia nesta sexta, será levada à reunião com a Prefeitura de Vila Velha no dia 4 https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-defendem-que-arnaldinho-borgo-nao-sancione-plano-de-cargos-e-salarios