Século Diário

Isolamento e redirecionamento dos trabalhadores devido à Covid-19 são algumas causas, aponta Patricia Deps A pandemia da Covid-19 pode aumentar os casos de hanseníase na próxima década, informa Patricia Deps, dermatologista, hansenóloga, e chefe do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde também atua no Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas. A possibilidade é por causa da necessidade de isolamento social, fechamento de alguns serviços de saúde e redirecionamento dos trabalhadores da saúde, o que dificultou o diagnóstico de muitos casos, aumentando as chances de transmissão. No Espírito Santo, por exemplo, segundo dados do Programa Estadual de Controle da Hanseníase, em 2019 foram registrados cerca de 482 novos casos, em 2018 totalizaram 467. Nesta terça-feira (3), foram divulgados dados correspondentes aos anos de 2020, 2021 e até novembro de 2022, ou seja, contemplando os três anos de crise sanitária. Em 2020 foram 325 novos casos. No ano seguinte, 326. Os números correspondentes ao ano passado foram 341, havendo um ligeiro aumento em comparação aos dois primeiros anos de pandemia, nos quais a crise sanitária estava mais agravada. Os dados, portanto, mostram uma redução no diagnóstico de novos casos a partir da pandemia, o que, de acordo com Patrícia, pode ter relação com a mudança de rotina das pessoas e dos serviços de saúde. A dermatologista afirma que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mundialmente houve 37% de queda nos diagnósticos durante a pandemia. No Brasil, o índice foi de cerca de 47%. “Isso é preocupante. Quer dizer que de cada 100 novos casos 37 não foram diagnosticados e as pessoas estão transmitindo a doença porque não receberam tratamento”, diz. A hanseníase é causada pela bactéria Mycobacterium Leprae. De acordo com Patrícia, o período de incubação é de 3 a 7 anos. Portanto, pessoas que tiveram contato com infectados durante a pandemia, principalmente dentro de suas casas, em isolamento, podem vir ainda a manifestar a doença. A professora da Ufes explica que o contágio é feito por meio de contato contínuo com a pessoa infectada. A doença pode causar, por exemplo, dano neural e perda da visão, irreversíveis, incapacitando a pessoa rapidamente, de 6 a 12 meses. Patrícia informa que a OMS doa medicamentos para países endêmicos, entre eles, o Brasil, fabricados na Índia. Entretanto, em 2020, por causa da pandemia, houve paralisação de três meses na produção, portanto, os pacientes tiveram que paralisar o tratamento nesse período, o que pode ter também vir a contribuir para acentuar a transmissão em todo o país, inclusive no Espírito Santo. Patrícia aponta algumas iniciativas para prevenção e tratamento precoce. Uma delas é incentivar a busca ativa, ou seja, diante de um diagnóstico de hanseníase, chamar aqueles que tiveram contato contínuo com a pessoa, como familiares e colegas de trabalho para fazer os exames necessários. A dermatologista aponta que nos anos de 2020, 2021 e 2022 não houve, por parte do Ministério da Saúde, campanhas para fazer com que a população compreenda o que é a hanseníase, por exemplo, devendo ser retomadas. Patrícia diz ainda que há poucos profissionais capacitados para lidar com questões relacionadas à doença e que é preciso educação em saúde nas escolas. O Espírito Santo, afirma, conta com profissionais capacitados, mas que precisam de mais treinamento, principalmente para se organizar para o pós-pandemia. A quantidade pequena de profissionais não é somente no Estado e, conforme explica, vem da ideia de que a doença foi erradicada, o que aconteceu em alguns países, mas não no Brasil. A crença na erradicação, destaca, surgiu após a Campanha de Eliminação da Hanseníase. “Na academia, por exemplo, paira essa ideia e não se debruça sobre isso”, lamenta.

Nova ministra vai criar departamento específico para a questão, mas desafios ainda são grandes no Estado “A gente sai de um buraco imenso e consegue ver uma luz”. Assim o assistente social Hudson Vassoler, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cariacica, comenta sobre o discurso de posse feito pela nova Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que prometeu, entre outras coisas, a criação de um Departamento de Saúde Mental, a revogação da contrarreforma psiquiátrica e a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Para Hudson, da atenção à saúde mental teve uma piora significativa durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o que foi agravado pela pandemia, que deixou como legado um aumento de casos de ansiedade e depressão. A nova ministra foi taxativa ao afirmar que o Ministério vai enfrentar a agenda conservadora e negacionista da ciência que imperou nos últimos anos no governo federal. “A agenda da Saúde Mental por exemplo, voltará a se alinhar com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e as produções coletivas da Luta Antimanicomial garantindo políticas de cuidado integral e humanizado no campo do SUS”, disse. O governo Bolsonaro, afirma Hudson, era repleto de assessores que ansiavam pela volta de políticas superadas, como o uso de eletrochoque e a volta dos manicômios. Ministra Nísia Trindade em sua cerimônia de posse. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Essas políticas foram superadas justamente pela criação de uma série de ações organizadas por meio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que inclui serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com caráter comunitário para atender pessoas com sofrimento psíquico ou transtornos mentais, incluindo usuários com dependência em álcool e outras drogas. O funcionamento desta política contribui para reduzir as internações e ampliar o acolhimento e tratamento destas pessoas em liberdade. “Ver uma ministra mulher, uma cientista, que defende o SUS, falando que vai conversar com os movimentos sociais, com usuários, familiares e trabalhadores desses serviços é uma grande esperança. A gente agora consegue debater e almejar o que a gente quer”, considera Hudson, que avalia que a política de saúde mental havia sido esvaziada no governo Temer e “enterrada” com Bolsonaro. Sobre a Raps, o assistente social avalia que no Espírito Santo há uma grande defasagem no número de equipamentos de saúde mental. Muitos do que existem são fruto de pressão social e de ações do Ministério Público que obrigam os municípios a agir para cumprir as normativas previstas. A legislação prevê, por exemplo, que municípios com mais de 150 mil habitantes tenham pelo menos um Caps AD, especializado em atenção a transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, porém muitos dos municípios capixabas deste porte não possuem estrutura para tal.  Luta Antimanicomial tem conquistado avanços nas políticas de saúde mental no Brasil. Foto: Leonardo Sá Apenas Vitória, critica Hudson, possui Caps do tipo 3, que inclui acolhimento noturno, importante para controlar crises e evitar internação em comunidades terapêuticas. Estas, apesar de muito questionadas por movimentos sociais, recebem grande investimento do governo estadual, por meio da Rede Abraço, com a compra de leitos de internação. “São recursos que poderiam ser usados para criar novos Caps”, reclama Hudson Vassoler Ele acredita que políticas que possam ser gestadas a partir do novo departamento no Ministério da Saúde, acolhendo também as sugestões e deliberações da próxima conferência nacional, podem ajudar a melhorar a situação. Entretanto, apenas a política federal não dá conta do problema, já que o funcionamento depende das outras pontas, que são os estados e municípios. Há casos de sucesso e referência, como o de Recife, citado por ele. Existem locais em que a política de participação social é mais intensa e fomentada, trazendo benefícios diversos às políticas e há outras situações em que prevalecem sistemas privatistas e o modelo de prevenção não é priorizado, o que costuma gerar uma rede muito precarizada de atenção. No Espírito Santo, o assistente social lembra que houve recentemente, em novembro de 2022, a etapa estadual da Conferência de Saúde Mental, que trouxe diversas discussões e propostas de como as Raps devem se estruturar nos municípios, desde os pequenos até os maiores. Além da criação dos novos Caps, há outros desafios como a falta de medicamentos nas Farmácias Populares ou nas políticas municipais e a própria valorização dos servidores e dos espaços.  Para o funcionamento adequado da rede de atenção, também é fundamental que funcionem outros serviços públicos como os de esportes, cultura e lazer, para que aconteçam políticas intersetoriais. “Saúde mental não se trata apenas com medicamento e terapia”, resume Hudson Vassoler. Ele considera, então, que apesar do momento permitir algum alívio e até otimismo, a luta deve ser contínua em torno de avanços no cuidado da saúde mental da população, por meio dos movimentos sociais, usuários, familiares e profissionais que trabalham na rede.

Prefeito Arnaldinho ordenou ação de tratores, caminhões e outros equipamentos para retirada de material pesado Nem a guerra alardeada por golpistas de extrema e muito menos intervenção das Forças Armadas. O delírio de grupos bolsonaristas que durante cerca de 40 dias estavam acampados em frente ao Quartel do 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha, terminou de cair por terra nesta terça-feira (3), com a ordem do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) de retirar o lixo acumulado. Iniciado o desmonte no domingo (1), durante a posse do presidente Lula (PT), dois dias depois, só um pequeno grupo permanecia no local. O material pesado do acampamento foi levado pelos tratores, caminhões e outros equipamentos, encarregados pela limpeza pública, a fim de deixar a cidade livre de lixo. O desmonte final, pelas equipes da Prefeitura de Vila Velha, ocorreu sem a necessidade de participação de unidades de segurança pública, como chegou a ser previsto. A consolidação do processo democrático, com o novo governo, dissolveu os grupos de manifestantes, em sua maioria religiosos manipulados por lideranças de igrejas.  Exemplo dessa situação é o chamado pastor Fabiano de Oliveira, que está preso por prática de atos antidemocráticos, defendido em citação do ex-presidente da Câmara de Vitória, David Esmael (PSB), ao questionar decisões institucionais, na última sessão antes do recesso parlamentar, essenciais para afastar o golpismo bolsonarista. Os bolsonaristas permaneceram na Prainha de Vila Velha por cerca de 40 dias pedindo intervenção das Forças Armadas. Foto: Reprodução A operação de limpeza da Prefeitura de Vila Velha teve a participação de abordagens sociais, visando o reordenamento de espaço com a participação da Guarda Municipal. No local, muito lixo e parte da área degradada pela ocupação irregular, apesar de espaço de segurança nacional, como ocorreu em várias capitais do país. Em nota, a prefeitura informou que “irá avaliar o tamanho dos estragos, apontar o valor do gasto para recuperar todo o espaço e relatar aos órgãos de controle”. E ainda que “após a desmobilização da maior parte dos manifestantes que se concentravam em frente o 38º Batalhão de Infantaria, operação de recuperação e limpeza é feita no local. Um pequeno grupo continua protestando na área. O município afirmou que tudo será removido, avaliado e corrigido

Rosemberg Moraes comemora retorno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional nacional no governo Lula Lissa de Paula/Ales Recriado por meio de Decreto publicado nesta segunda-feira (2) pelo presidente Lula (PT), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea nacional) irá oferecer apoio fundamental às ações que estão em andamento em âmbito estadual. A avaliação é do presidente do Consea capixaba, Rosemberg Moraes Caitano. O conselheiro explica que, nos últimos quatro anos, os presidentes dos conselhos estaduais conseguiram manter os trabalhos, à revelia da extinção imposta por Jair Bolsonaro como um de seus primeiros atos de governo, em 1º de janeiro de 2019. Mas foi um trabalho limitado, sem encontrar o eco necessário em Brasília. No Espírito Santo, foi possível realizar a Conferência Estadual em 2019 e preparar a de 2023, também aprovar a Política Estadual e elaborar o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem previsão de ser finalizado até o final deste mês de janeiro, além de apoiar o projeto estadual Compra Direta de Alimentos (CDA). “Contudo, faltava ter essa ligação nacional. Agora com a volta do Consea, a gente tem essa esperança de que o assunto fome vai ser tocado no âmbito do governo federal, que é o maior protagonista dessa discussão, porque o Consea nacional tem esse papel de assessorar o presidente da República a partir da base, definido políticas públicas que são replicadas nos estados e municípios”. A recriação do Consea nacional, salienta, “é uma vitória da sociedade civil”, e foi conduzida com ajuda dos presidentes estaduais, que participaram de reuniões com a equipe de transição de governo, entre outubro e dezembro passados. “O Consea é dois terços sociedade civil e um terço poder público. Éramos o único conselho com essa composição majoritária da sociedade civil e em assessoria direta ao presidente, localizado no térreo do Palácio do Planalto”. O presidente ressalta a importância que o Conselho nacional teve para que o país saísse do mapa da fome, por meio de políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o programa Cisternas e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que regulamenta o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A conquista histórica foi constatada em setembro de 2014, no final do primeiro mandato de Dilma Roussef (PT), mas foi sendo destruída quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência. Durante a pandemia, o aumento da miséria e da fome foram exponenciais, alcançado, hoje, 33 milhões de pessoas, segundo o último relatório da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). Erradicar novamente a fome do país é uma das pautas centrais deste terceiro mandato de Lula. O retorno pode resultar ainda em alguns aperfeiçoamentos, como a inclusão da Comissão de Presidentes dos Conselhos Estaduais (CPCE) como parte do Consea, ocupando uma de suas cadeiras. Em âmbito estadual, a expectativa dos conselheiros é mudar o vínculo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), hoje na Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). “Funcionando dentro da Setades, a Caisan não consegue cumprir o papel institucional dela. Porque é uma gerência cobrando de outros gerentes e não existe hierarquias dentro das secretarias. Pensamos que deveria ter uma Subsecretaria de Segurança Alimentar ou que a Caisan fosse para uma secretaria de transversalidade, como a Casa Civil. Os ofícios que vão para a saúde, para a agricultura … não têm resposta nunca!”, expõe. Uma referência é o programa AlimentarES, instalado na vice-governadoria na gestão de Jacqueline Moraes (PSB), hoje à frente da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres. “Funcionou bem. A Caisan deveria ir para a transversalidade também, ou na Casa Civil ou na vice-governadoria”, propõe Rosemberg. ES registra maior percentual da população em segurança alimentar Pode melhorar: verba para redução da extrema pobreza em 2021 equivaleu a 22% dos subsídios dados à Suzano https://www.seculodiario.com.br/direitos/es-e-destaque-positivo-com-maior-percentual-da-populacao-em-seguranca-alimentar

Para o Conselho, políticas implementadas no governo Casagrande “não cabem mais em uma gerência de juventude” Uma das principais demandas da juventude capixaba é a criação da Secretaria Estadual da Juventude, reivindicação que será encampada pela nova gestão do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), eleita em dezembro. Na ocasião também foi realizada uma assembleia na qual a necessidade de criação da pasta foi apontada. Alguns dos fatores motivadores foram o investimento feito pela gestão de Renato Casagrande (PSB) nas políticas voltadas para esse público e a posse do presidente Lula (PT), que traz possibilidades de mais ações com foco nesse segmento. Atualmente existe uma Gerência de Juventude dentro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), espaço que, segundo a gerente, Fabrícia Barbosa, que representa o poder público no Colegiado, já está “pequeno” diante das políticas criadas nos últimos quatro, como os 14 Centros de Referência das Juventudes (CRJs), o Fundo Estadual das Juventudes (Fejuves) e o Plano Estadual de Políticas da Juventude. Neste último, inclusive, consta a criação da secretaria. Fabrícia afirma que é preciso organizar essa política. “A gente fez muito em quatro anos e se temos oportunidade de ficar mais quatro anos, almejamos que o trabalho seja contínuo e se amplie”, diz, destacando que uma Secretaria pode dialogar de igual para igual com outras pastas e até mais diretamente com o governador. “A gente quer levar a política de juventude para outro patamar”, afirma. Para Fabrícia, por exemplo, é preciso criar mais CRJs, principalmente no interior, abarcando, inclusive, “outras juventudes”, como a quilombola. Com o início do Governo Lula, a integrante do Cejuve acredita que irá haver mais investimento em políticas públicas voltadas para os jovens, além da realização da Conferência Nacional de Juventude, com previsão de ocorrer ainda em 2023. Fabrícia recorda que no Governo Bolsonaro (PL) a Conferência não foi convocada.  Políticas O Plano Estadual de Políticas da Juventude, oficializado em 2022, irá direcionar as ações do governo pelos próximos 10 anos. Sua elaboração foi considerada um dos maiores desafios da última gestão do Cejuve. O documento tem 11 eixos: participação social, educação, saúde, segurança pública, cultura, mobilidade urbana, meio ambiente, liberdade de expressão e comunicação, esporte e lazer, mercado de trabalho, e igualdade e diversidade. A elaboração do Plano se deu por meio de plenárias regionais virtuais gratuitas, que aconteceram em agosto último, contemplando os públicos das regiões sul, norte, central e metropolitana. Durante os encontros foram eleitos os delegados que participaram de uma plenária ocorrida em 28 de agosto. Nela, a juventude formatou a versão final do documento. O Fejuves foi aprovado pelo governador em 2021 e pode ser composto por recursos do próprio orçamento do Estado, doações de pessoas físicas ou jurídicas, multas decorrentes de penas aplicadas nos casos de violação de direito dos jovens, entre outras fontes. Os 14 CRJs estão presentes em 10 municípios do Estado, nos territórios que compõem o Programa Estado Presente. Os equipamentos são fruto de uma parceria do governo estadual com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Espírito Santo prestes a ter, enfim, um Plano Estadual de Políticas da Juventude Expectativa é de que o plano seja oficializado no final deste mês, por decreto de Casagrande https://www.seculodiario.com.br/direitos/espirito-santo-prestes-a-ter-um-plano-estadual-de-politicas-da-juventude ‘Plano irá suprir lacuna da falta de políticas públicas para a juventude no Estado’ Plano Estadual de Políticas da Juventude será debatido em plenárias regionais virtuais https://www.seculodiario.com.br/direitos/plano-ira-suprir-lacuna-da-falta-de-politicas-publicas-para-a-juventude-no-estado

Pedagoga e militante do movimento negro, Heloisa Ivone de Carvalho assume pasta que ficou dois anos vazia No primeiro dia útil do ano de 2023, dois de janeiro, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), nomeou uma pessoa responsável para a Coordenação de Políticas dos Direitos da População Negra, vinculada à Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid). Quem assume o cargo é Heloisa Ivone da Silva de Caravalho, pedagoga, pesquisadora e doutoranda pela Ufes. Ela é coordenadora do Fórum de Mulheres Negras e militante da Unegro, entidade nacional do movimento negro. Redes Sociais A pressão para que o cargo, que ficou vago na primeira metade do mandato do prefeito, fosse ocupado de fato, veio desde o início da gestão Pazolini, com cobranças do movimento negro e das vereadoras de oposição Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) – esta que deixa a Câmara este ano para assumir mandato como deputada estadual. “A vereadora Karla fez algumas proposições mas o que demarcou um espaço importante foi o questionamento na última prestação de contas do prefeito [em 22 de dezembro de 2022]. O prefeito não respondeu sobre a questão e ainda atacou a vereadora”, lembra Wesley Lacerda, integrante do Movimento Negro Unificado (MNU). “Estamos felizes que foi indicada uma pessoa que tem compromisso com a população negra. Nosso próximo desafio é garantir que a coordenação tenha investimentos, o que é determinante para as as políticas, que são políticas que afetam a vida de toda a cidade, que tem maioria da população formada por pessoas pretas e pardas”, cobrou. Karla Coser fez questão de ressaltar que seu mandato faz “oposição propositiva” e disse estar feliz porque o chefe do executivo municipal reconheceu que estava errado e nomeou uma responsável para o cargo. “Desde o início da gestão, o prefeito Pazolini tem muito orgulho em dizer que não está nomeando determinados cargos comissionados. A gente entende que enxugar a máquina pública é uma missão importante, porque em alguns casos existiam excessos. No entanto, ele faz isso de uma maneira que compromete a qualidade dos serviços em diversas áreas estratégicas. Uma coordenação de Direitos da Pessoa Negra é fundamental para o desenvolvimento de uma cidade, precisamos de políticas para as populações mais vulneráveis de Vitória”, disse a vereadora. Ela declarou que é necessário que a pasta tenha à frente uma pessoa capaz de fazer com que as políticas públicas de Vitória tenham recorte racial, o que considera fundamental para avançar na equidade racial. “Fomos surpreendidos com a nomeação de um militante do movimento negro, muito respeitada. A gente fica bastante feliz”. Para Wesley, a luta continua não só para que a coordenação tenha recursos, equipe e condições de implementar boas políticas públicas, como para que também sejam retomadas e criadas políticas e equipamentos que não são diretamente geridas pela pasta, mas atendem a população negra, como o Centro de Referência da Juventude municipal e o Núcleo Afro Odomodê. Além disso, movimentos e ativistas ainda cobram outras nomeações e políticas por parte do executivo municipal. “Medimos o tamanho do descaso com a política de Direitos Humanos da gestão Pazolini quando na metade de sua gestão é nomeada uma pessoa para a coordenação de Direitos da População Negra”, afirma Déborah Sabará, ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e coordenadora de Ações e Projetos da Associação Gold, que trabalha na defesa dos direitos humanos, especialmente da população LGBTQIA+. “Será que antes de terminar seu mandato haverá representatividade para a coordenação de Políticas de Diversidade Sexual?”, questiona.

Vereador está preso desde dezembro por envolvimento em notícias falsas sobre o processo eleitoral Ellen Campanharo/Ales Preso desde 25 de dezembro de 2022, o vereador Armandinho Fontoura (Podemos) pode ter o mandato cassado por improbidade administrativa, ameaça que se amplia depois de formalizado o afastamento do cargo, que ocorreu neste domingo (1º), por ato da juíza Giselle Onigkeit. O vereador perdeu a presidência da Câmara por estar impedido de tomar posse, sendo substituído pelo vereador Delegado Leandro Piquet (Republicanos), aleito nesta segunda-feira (2). Caso ocorra a cassação do mandato, que será definido a partir de fevereiro, depois do recesso parlamentar, será convocado a assumir o cantor Chico Hosken (Podemos), como primeiro suplente. Será a quarta substituição de titulares na Câmara de Vitória na atual legislatura.  Primeiro foi o suplente Leonardo Monjardim (Patriota), que entrou no lugar de Gilvan da Federal, que teve o mandato cassado por infidelidade partidária. Cassado, elegeu-se à Câmara Federal. Os outros dois, que serão empossados em fevereiro, são Vinícius Simões (Cidadania) e André Moreira (Psol), suplentes, respectivamente, de Denninho Silva (Cidadania) e Camila Valadão (Psol), eleitos para a Assembleia Legislativa. A decisão de afastar Armandinho do cargo, preservando seu salário, tem base em denúncia sobre improbidade administrativa, por fazer uso do cargo de vereador para atacar instituições brasileiras, especialmente membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na fundamentação da decisão, a juíza Giselle Onigkeit afirma: “…depreende-se que o réu, eleito para exercício de mandato de Vereador no Município de Vitória-ES, tinha como prática reiterada a divulgação de textos na internet e realização de discursos no púlpito da Câmara Municipal para críticas que, descambando para o campo da agressão verbal, buscam atacar as Instituições que compõem o Estado Democrático de Direito”. A prisão do vereador ocorreu no âmbito da operação da Polícia Federal para apurar a divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e a coordenação de atos antidemocráticos. Ele se apresentou à Polícia Federal no dia 15 de dezembro e foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana 2. Estão presos, também, o pastor Fabiano Oliveira e o jornalista Jackson Rangel, editor do portal de notícias Folha do ES, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Já o empresário Maxcione Pitangui, o Max Pitangui (PTB), derrotado na disputa à Assembleia deste ano, continua foragido. A operação envolve ainda os deputados Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que estão com tornozeleira eletrônica, proibidos de deixar o Estado, usar redes sociais, dar entrevistas de qualquer natureza e participar de qualquer evento público em todo o território nacional.

Eleição do delegado Leandro Piquet mantém situação idêntica à gestão anterior, do vereador Davi Esmael Câmara Municipal de Vitória Leandro Piquet (Republicanos), aliado do prefeito Lorenzo Pazolini, do mesmo partido, é o novo presidente da Câmara de Vitória. Eleito em chapa única, nesta segunda-feira (2), preenche a vaga aberta com a prisão do presidente eleito em agosto de 2022, Armandinho Fontoura (Podemos), que se encontra preso desde 15 de dezembro, por determinação do ministro Alexandre de Morais, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mesa diretora da Câmara para o biênio 2023 e 2024, com Piquet na presidência, é formada por Aloísio Varejão (2º vice-presidente), Dalto Neves (3º vice-presidente), Maurício Leite (1º secretário) e Anderson Goggi (2º secretário). A vaga de 3º secretário ficou vaga e será preenchida enchida na próxima sessão ordinária, em fevereiro, no retorno das atividades legislativas. A escolha terá a participação, já como vereadores, dos suplentes André Moreira (Psol), substituto da vereadora Camila Valadão, e Vinícius Simões (Cidadania) no lugar de Denninho Silva, também eleito para a Assembleia Legislativa. Os dois acompanharam presencialmente a votação para eleição da mesa-diretora. No domingo (1º), a chapa montada por Armandinho foi empossada, com Duda Brasil (União Brasil) na vice-presidência, que assumiu a presidência e convocou nova eleição. Piquet foi eleito por 12 votos – com abstenção do ex-presidente, Davi Esmael (PSD) e voto contrário da vereadora Camila Valadão (Psol). Por estar preso desde o dia 15 deste mês, envolvido em inquéritos sobre as milícias digitais bolsonaristas, Armandinho foi descartado da presidência, do último dia 27, segundo o regimento interno. Os vereadores aprovaram projeto regimental para uma nova eleição nesta segunda-feira, por ele não poder comparecer à sessão de posse. Armandinho foi eleito para presidir o Legislativo no biênio 2023-2024 em chapa única, com apoio do atual ex-presidente, Davi Esmael (PSD). O vereador Duda Brasil, que assume como vice-presidente da chapa eleita, era apontado como favorito para se eleger presidente, mas o movimento tomou outro rumo, mantendo o bloco do prefeito Pazolini no comando, em situação idêntica à gestão anterior, do vereador Davi Esmael (PSD). Na ausência do agente político em prazo determinado, fica extinto o mandato como presidente, diz o regimento interno da Câmara, ressaltando o instituto da renúncia presumida e inviabilizando a posse por procuração, que seria realizada pela mãe do vereador, Kátia Lima, presente na sessão em que a opção foi cogitada. Quem é Leandro Piquet é do Rio de Janeiro, delegado de Polícia Civil, bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público e especialista em segurança pública. Foi eleito em 2020, com 2,3 mil votos e cumpre o primeiro mandato na Câmara de Vitória.

A epidemiologista e professora da Ufes está à frente da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente A epidemiologista e professora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel, assumiu a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. Seu nome foi anunciado durante a cerimônia de posse da ministra Nísia Trindade Lima, na manhã desta segunda-feira (2). Na ocasião, o ex-secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, assumiu a Secretaria de Atenção Primária em Saúde. Graduada em Enfermagem pela Ufes, Ethel se apaixonou pela pesquisa e seguiu se especializando na área de epidemiologia. Realizou o doutorado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e, na universidade referência mundial nos estudos epidemiológicos, a Johns Hopkins University (EUA), concluiu o pós-doutorado. Foi presidente da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose, cargo que deixou para assumir a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. Desponta também em seu currículo sua participação na gestão universitária como vice-reitora, na gestão de Reinaldo Centoducatte. Apesar de no último pleito ter sido eleita para o cargo de Reitora, foi preterida pela nomeação do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ethel é mãe de três filhos e defensora da educação de qualidade. Uma característica que pode ser desconhecida para a maioria em relação à personalidade pública da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde é sua paixão pelo balé. A dança clássica foi sua primeira profissão. Aos 17 anos dava aulas de balé na sua cidade natal, Baixo Guandu, no noroeste do Estado. Outro ponto forte em seu trabalho dentro e fora da universidade envolve a causa das mulheres na ciência, sendo, inclusive, autora do livro “Mulher na Ciência – Lutar e existir em tempos de pandemia”, lançado em setembro último. A obra apresenta, na primeira parte, textos inéditos produzidos pela autora durante quase dois anos, entre fevereiro de 2020 e dezembro de 2021, e uma coletânea de artigos publicados no jornal A Gazeta. Na segunda parte, escritos também exclusivos de amigos e colegas mais próximos, sobre o trabalho de orientação de políticas públicas para o combate ao vírus, realizado em âmbito estadual e nacional. A possibilidade da nomeação de Ethel já era comentada nos bastidores em virtude da atuação da epidemiologista no combate à pandemia da Covid-19. A professora chegou a integrar, em 2020, o corpo técnico da Sala de Situação para o coronavírus do governo do Espírito Santo no início da crise sanitária e também integrou a equipe do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19, tendo decidido sair quando percebeu o estelionato por parte do governo federal. Durante todo o tempo, defendeu o fortalecimento da atenção primária e se posicionou contrária à postura negacionista do governo Bolsonaro (PL). Em março de 2021, por exemplo, Ethel apontou o equívoco da estratégia de abrir leitos esperando as pessoas chegarem doentes. Isso aconteceu após declarações atribuídas à “cúpula do Ministério da Saúde” em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, dando conta de que o governo federal estimava que, ainda naquele mês, o Brasil atingiria picos de mais de três mil mortes diárias pela Covid-19. Segundo a reportagem, o alto escalão da pasta de Saúde do governo federal entendia que a única coisa a fazer diante dessa tragédia era abrir mais leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e enfermaria. Apesar de ter declarado apoio à reeleição de Casagrande este ano, durante a pandemia Ethel não poupou críticas a ações do governo estadual quando as considerava equivocadas, como no início de 2022, quando reforçou a posição a favor da vacinação infantil antes do retorno às aulas diante da afirmação do secretário estadual de Educação, Vitor de Ângelo, de que não era necessário aguardar a conclusão da vacinação das crianças de cinco a onze anos para o início do ano letivo de 2022. “União e reconstrução” Após a cerimônia de posse em Brasília, Ethel Maciel comentou em suas redes sociais sobre “a imensa honra e alegria” com que aceitou o convite. “Após estes últimos anos, que pareceriam não ter fim, vamos trabalhar por um futuro melhor. Temos a confiança de que isso é possível: o nosso SUS é a maior prova do quanto o Brasil pode fazer na área da Saúde. Agradeço ao convite e à confiança da ministra Nísia Trindade, bem como de toda a equipe do novo Governo Federal, principalmente do presidente Lula”, declarou. “Seguirei dedicada à luta por um país cada vez mais justo e acolhedor a todos e todas. É momento de união e de reconstrução. Contamos com a colaboração de vocês”. Ethel Maciel conta em livro a experiência de ser mulher e cientista na pandemia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/ethel-maciel-conta-em-livro-a-experiencia-de-ser-mulher-e-cientista-na-pandemia ‘Não podemos ficar esperando três mil pessoas morrerem por dia’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/nao-podemos-ficar-esperando-tres-mil-pessoas-morrerem-por-dia-contesta-ethel-maciel Não é preciso vacinar crianças para retomar aulas, diz secretário de Educação – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/nao-e-preciso-vacinar-criancas-para-retomar-aulas-diz-secretario-de-educacao

Para Paulo Tupinikim, nomeação de Weibe Tapeba para Sesai abre diálogo sobre a demanda de indígenas do ES No primeiro dia do governo Lula, o advogado Weibe Tapeba foi anunciado para comandar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde. Aos 33 anos de idade, ele exercia seu segundo mandato como vereador no município de Caucaia (CE), pelo PT. A pasta federal que passa a ocupar é de grande importância e responsável por algumas das principais políticas públicas para povos indígenas, possuindo orçamento maior que da própria Funai, renomeada Fundação Nacional dos Povos Indígenas pela nova gestão. “Essa mudança de governo já foi uma conquista muito grande. Saímos de um processo em que políticas para população indígena tinham deixado de existir e agora volta a expectativa e perspectiva de que elas sejam retomadas”, diz Paulo Tupinikim, coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que foi responsável e articuladora da indicação de Weibe. Paulo Tupinikim, liderança indígena estadual, regional e nacional. Foto: Tati Beling/Ales Para Paulo, a nomeação abre caminhos para avançar na discussão de uma demanda trazida há mais de sete anos pelos povos indígenas do Espírito Santo: a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) próprio para o Estado. Atualmente são 34 DSEI existentes no país, funcionando como unidades gestoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e que não necessariamente refletem as divisões administrativas dos estados. O Espírito Santo está dentro do distrito que engloba também o estado de Minas Gerais e fica sediado no município de Governador Valadares. O líder tupinikim acredita que a divisão possa trazer mais autonomia e agilidade para os indígenas do Estado. No ano passado, indígenas capixabas e mineiros se uniram para protestar contra mudanças no DSEI, tanto administrativas como políticas. A mudança de coordenador, feita por meio de indicação de um deputado da base do governo, havia sido feita sem qualquer diálogo com as comunidades indígenas dos territórios envolvidos.  Protestos contra gestão regional da Sesai em agosto de 2022. Fotos: Redes sociais O coordenador geral da Apoinme enfatiza que foi uma das muitas práticas inaceitáveis durante a gestão de Bolsonaro. O Conselhos Locais Distritais e o Fórum de Presidentes da Saúde Indígena, instâncias de controle social previstas, chegaram a deixar de atuar nos primeiros anos de governo, mas foram retomadas depois que o Superior Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, perpetrada pela Articulação dos Povos Indígena do Brasil (APIB) e um conjunto de partidos políticos. O desmonte da Sesai seguiu por toda gestão Bolsonaro e se fez mais dramático ainda pelo fato de que a maior parte dele se deu durante o período de pandemia. Para 2023, o governo passado previu um corte de 59% do orçamento da Secretaria, que em 2022 teve R$ 1,49 bilhão. Durante a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, em novembro passado, as lideranças e entidades dos povos originários reforçaram a demanda, entregue ao senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa, que participava do grupo de transição. O governo eleito conseguiu articular, negociar com o Congresso Nacional e garantir o orçamento equivalente ao do ano passado para 2023. Ainda assim, Paulo Tupinikim aponta que já há articulações de deputados para indicar nomes para coordenar as ações nos DSEI. “Os distritos acabam sendo moeda de troca dos partidos, que brigam por indicações, muitas vezes de pessoas sem conhecimento e perfil para o cargo. É importante que essas funções sejam tratadas com seriedade. Não podemos aceitar nomes indicados sem passar por nós, que somos lideranças das comunidades diretamente impactadas com qualquer decisão dentro da saúde indígena”, afirma. Além disso, o dirigente da Apoinme considera que é necessário retomar as autonomias administrativas e financeiras dos distritos, que foram praticamente extintas na gestão de Bolsonaro. Ocupação de postos por indígenas é inédita Depois de um período extremamente turbulento, o movimento indígena retoma a expectativa por melhorias nas políticas públicas no início do governo Lula. A grande novidade foi a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a ser comandado por Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Outro feito inédito do novo governo foi a nomeação da ex-deputada federal Joênia Wapichana como presidente da Funai, que pela primeira vez em seus mais de 55 anos de existência será comandada por uma pessoa indígena. A nomeação de Weibe Tapeba para a Sesai, em sintonia com os outros cargos referidos acima, reforça uma mudança de paradigma para a política indígena do país, já que nem mesmo nos anteriores governos de Lula e do PT, lideranças indígenas comandaram as principais pastas responsáveis pelas políticas para os povos originários. Na Sesai houve apenas coordenação de indígenas por curtos períodos de tempo. Os escolhidos de Lula: Joênia na Funai, Sônia no ministério e Weibe na Sesai. Montagem: APIB Não foi por acaso que Sônia, Joênia e Weibe compuseram a lista tríplice enviada no dia 12 de dezembro pelo movimento indígena ao então presidente eleito Lula, que havia anunciado que criaria o Ministério dos Povos Indígenas, embora ainda houvesse discussões se a ideia seria mantida ou se em seu lugar seria feita a criação de uma secretaria especial para cuidar do tema. Lula optou por manter o ministério e indicar, para liderá-lo, Sônia Guajajara, figura política mais reconhecida das três, tanto no âmbito nacional como internacional, que acabara de ser eleita deputada federal por São Paulo. Mas os outros indicados não foram esquecidos. Logo em seguida, Joênia foi anunciada para comandar a Funai e no dia seguinte à posse, Weibe foi apresentado como nome para coordenar a Sesai. “Quando Lula subiu ao palco do Acampamento Terra Livre [que ocorre anualmente em Brasília] e falou que queria que os brasileiros governassem com ele, falamos que se ele queria isso de fato, nós como brasileiros originários, queríamos estar dentro do governo, ter indígenas à frente das pastas, o que não ocorreu no governo dele nem de Dilma. E assim queremos continuar ocupando espaços seja