Século Diário

O presidente Lula determinou a retirada das duas empresas da lista de estatais do programa de privatizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a retirada dos Correios e da Petrobras da lista de estatais do programa de privatizações. A medida foi comemorada por entidades representativas dos trabalhadores de ambas empresas, embora afirmem que a iniciativa não tenha sido nenhuma surpresa, pois o compromisso já havia sido assumido por Lula durante as eleições. A determinação foi assinada neste domingo (1º), logo após a cerimônia de posse. Além dos Correios e da Petrobras, foi tirada da lista a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Correios, Prestação de Serviços Postais, Telégrafos, Encomendas e Similares do Espírito (Sintect/ES), Antônio Braga, informa que um dos fatores que fez o movimento sindical dos Correios apoiar a candidatura de Lula foi a sua afirmação de que não privatizaria a empresa. Por isso, os trabalhadores já elencaram uma lista de propostas para os Correios, a ser entregue ao Governo Federal. Entre elas, realização de concurso público e parcerias com governos e outras estatais. Antônio explica, por exemplo, que os Correios podem fazer parceria com a Polícia Civil (PC) para emissão de carteira de identidade. Apesar do alívio diante da medida assinada por Lula, o dirigente sindical aponta a discordância em relação à nomeação de Juscelino Filho para o Ministério das Comunicações, pasta da qual os Correios fazem parte. As críticas à nomeação são por causa do fato de que, em sua atuação na Câmara dos Deputados, o gestor votou pela aprovação da privatização da empresa. Ainda assim, Antônio acredita que Lula “vai continuar mantendo a palavra dele” de fortalecer os Correios e que haverá mais diálogo com os trabalhadores, o que não acontecia no governo Bolsonaro (PL). Juscelino, inclusive, em discurso na sede do Ministério das Comunicações, proferido na manhã desta segunda-feira (2), ratificou a retirada da empresa do processo de privatização e afirmou que sua gestão terá como uma de suas metas a recuperação da imagem e da credibilidade dos Correios. Além da retirada da Petrobras da lista de empresas que seriam desestatizadas, o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES), Valnísio Hoffmann, comemora  a nomeação de Jean Paul Prates para a presidência da estatal, pois, conforme afirma, em sua atuação no Senado o gestor se posicionou contra a privatização e defendeu que a atuação da Petrobras fosse de forma integrada, atuando em todos o processo de produção, uma política que, segundo Hoffmann, é chamada de “do poço ao posto”. A expectativa, afirma, é de resgate de projetos abandonados. No Espírito Santo ele cita como exemplo o caso da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTCG), em Linhares, norte do Estado. A UTGC tem capacidade de produção de 15 milhões de m³ por dia, mas atualmente são produzidos R$ 2 milhões de m³. Hoffmann acredita que agora a Unidade poderá produzir gás dentro de sua capacidade plena, o que, aponta, gera empregos e aumenta a arrecadação de ICMS. Hoffmann informa que Lula solicitou a todos governadores que indiquem três projetos que consideram importantes em seu Estado. De acordo com o dirigente sindical, o Sindipetro irá procurar o governador Renato Casagrande (PSB) para que coloque a UTGC entre os projetos indicados. A entidade irá contatar os deputados federais Helder Salomão (PT) e Jack Rocha (PT) para que os apoiem nessa reivindicação. O sindicato também quer a reversão do processo de venda do Terminal Norte Capixaba, em São Mateus; e da Fazenda Alegre, em Jaguaré, ambas no norte. Hoffmann também acredita que a política de preços da Petrobras, hoje atrelada ao dólar, será revista, levando em consideração a demanda interna e a necessidade da população. Manifestações Os trabalhadores dos Correios fizeram diversas manifestações contra a privatização dos Correios. Em 2020, por exemplo, chegaram a fazer uma greve de cerca de um mês. Além do posicionamento contrário à privatização, eles lutaram contra a retirada de 70 das 79 cláusulas do Acordo Coletivo. O sindicato apontava a venda da empresa como inconstitucional, pois a Carta Magna estabelece que a União é responsável pelos serviços postais, e explica que os Correios têm o monopólio dos serviços postais, como o envio de cartas e envelopes, enquanto a entrega de produtos por meio de encomenda é de livre concorrência, podendo ser feita por empresas privadas, como o Mercado Livre. O monopólio dos serviços postais, relatou Antônio na época, garante que a empresa tenha pelo menos uma unidade em todos os municípios do Brasil, independentemente da obtenção de lucro em cada uma delas. “Isso acontece porque o objetivo dos Correios é prestar serviço de qualidade, pois é do povo, e não de um governo”, enfatizou, afirmando ainda que, para sucatear a empresa e facilitar o processo de privatização, o Governo Bolsonaro diminuiu dos postos de trabalho, com consequente sobrecarga dos funcionários. A privatização da Petrobras no Espírito Santo chegou a ser alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de trabalhadores e partidos políticos, que pediram a paralisação do processo até que fosse disponibilizado o estudo circunstanciado dos impactos socioeconômicos e as políticas públicas de minimização dos danos, além da realização de audiência pública com a sociedade capixaba e funcionários da estatal. O processo foi movido pelo Sindipetro/ES, a Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), a Central Única dos Trabalhadores do Estado (CUT/ES); o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos); e o PT e Psol. A privatização incluia unidades administrativas e operacionais e o Terminal Norte Capixaba, nos municípios de Jaguaré, Linhares e São Mateus. O pedido liminar apontou que “a política de desinvestimentos que a Petrobras realiza no Estado do Espírito Santo não levou em consideração os impactos econômicos que podem causar ao mercado interno capixaba e de municípios afetados”. E, ainda, que o prejuízo poderia chegar a quantias milionárias, tanto nos cofres públicos estadual e municipais, quanto por meio do enfraquecimento do mercado interno e do consumo no Estado. As entidades também destacaram que a não realização

Douglas Ferrari comemora a revogação de decreto que segregava pessoas com deficiência na Educação Arquivo pessoal A revogação do decreto que segregava as pessoas com deficiência (PCDs) na Educação foi um dos primeiros atos do presidente da República empossado neste domingo (1), Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de outras decisões importantes, como o restabelecimento do Fundo Amazônia, a revogação dos decretos que facilitavam o acesso a armas pela população, a garantia do Bolsa Família de R$ 600 para as famílias pobres e a continuidade de subsídios para os combustíveis.  Sobre a Educação Inclusiva, a decisão do novo governo federal foi publicada no Diário Oficial por meio do Decreto nº 11.370/2023, que revogou o decreto bolsonarista nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. O ato de Lula foi comemorado entre os militantes da causa, como o professor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (CE/Ufes) Douglas Ferrari, que também é PCD e foi um dos personagens importantes na luta pelo fim da segregação imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A revogação do decreto é a vitória de pesquisadores e ativistas. É uma vitória da militância feita pela e para as pessoas com deficiência”, afirma, citando o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN) como exemplo de luta feita para PCDs no Espírito Santo. “Ele já estava suspenso, mas precisava ser revogado, pois alguns estados continuavam aplicando aquela política segregacionista”, pontua. No Espírito Santo, a rede pública estadual não o aplicava, mas o pesquisador diz não poder afirmar se todos os 78 municípios capixabas também o faziam. Douglas ressalta ainda o trabalho empreendido por dois parlamentares capixabas, que foi fundamental para essa vitória. “O deputado Felipe Rigoni [União] e o senador Fabiano Contarato [PT] entraram na Justiça contra o decreto de Bolsonaro”, diz, citando ainda 14 pedidos, feitos por outros parlamentares dentro do Congresso Nacional, para sustar a normativa. “Colaborei com esses processos legislativos e judiciários com informações e argumentações. Foi um trabalho coletivo que ajudou a colocar a questão na prioridade de ação do presidente Lula”, avalia. “Atrapalha os sem deficiência” Uma das mensagens compartilhadas nas redes sociais da militância pela educação inclusiva destaca uma fala de Bolsonaro e uma de um de seus ministros da Educação, o pastor presbiteriano Milton Ribeiro, que foi nomeado dois meses antes da publicação do famigerado decreto e que, dois anos depois, em junho de 2022, já como ex-ministro, seria preso pela Polícia Federal, suspeito de comandar um esquema de propinas envolvendo igrejas aliadas a ele e com pagamento em barras de ouro. Conforme lembra o vídeo, Bolsonaro chegou a afirmar que “o pessoal acha que juntando tudo, vai dar certo. Não vai dar certo! A tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência” e o pastor, que “a pessoa com deficiência era colocada dentro de uma sala com alunos sem deficiência e ela não aprendia, ela atrapalhava o aprendizado dos outros”.  Ajustes necessários Política excludente revogada, agora é hora de fazer os ajustes necessários à Política de Educação Especial vigente, publicada em 2008. “Com a revogação, abre-se uma janela de oportunidade para se pensar na permanência e aprendizagem das pessoas com deficiência. O novo governo precisa garantir orçamento e estrutura para fazer essa avaliação, passados 14 anos da publicação. Nessa avaliação, é preciso pensar numa educação especial que tenha de fato o pedagógico como prioridade, como raiz fundamental, e que tenha a classe comum como locus privilegiado da Educação Especial. É preciso fortalecer o setor de Educação Especial no Ministério da Educação [MEC]”, afirma Douglas Ferrari. O pesquisador entende que o pais vive um “segundo momento da Educação Especial”. O primeiro momento, explica, foi o de garantir a entrada das PCDs nas redes regulares de ensino. Agora, é preciso garantir a permanência. “Não é só matricular; é permanecer e incluir. E um aspecto importante dessa permanência e dessa inclusão é a aprendizagem. Os estudantes com deficiência também têm direito de acessar o conhecimento historicamente produzido pela sociedade, a matemática, as ciências … todas as disciplinas do currículo regular”.  A fala é importante, porque de fato, como denunciam o Coletivo MESN, seus filhos não estão conseguindo aprender os conteúdos, ficando prioritariamente nas chamadas salas de recursos ou até mesmo nos pátios das escolas, devido à falta de profissionais em quantidade e experiência suficiente para auxiliar os estudantes PCDs dentro da sala regular. Ao menor sinal de crise ou dificuldade do estudante com deficiência, os estagiários ou cuidadores acabam tendo que retira-lo da sala de aula, impedindo que ele receba o aprendizado garantido aos demais.  Essa situação, afirma Douglas, não muda a condição de “cada um no seu quadrado de arame farpado”, analogia que ele faz em reportagem a este Século Diário e que tem sido repetida seguidas vezes para ilustrar o estado atual das coisas. “As pessoas com deficiência têm que estar inseridas plenamente na sociedade e, como Lula disse sobre as mulheres, elas têm o direito de ser o que elas quiserem e, para isso, precisam contar com as políticas públicas necessárias para isso. Até porque todos se beneficiam da inclusão. Os estudantes sem deficiência aprendem a conviver com a diferença e a diversidade e têm mais oportunidade de exercitar a solidariedade”. O episódio deste primeiro dia de mandato de Lula tem ainda links com outros aspectos considerados equivocados presente na educação brasileira. “A educação precisa ser voltada para uma formação humana, o ser social, não pode ser pensada primeiro como formação de mão de obra para o mercado de trabalho, isso distorce o objetivo principal da educação. O decreto que foi revogado estava nessa linha, assim como a reforma do Ensino Médio e várias medidas que ainda favorecem os interesses das empresas privadas de educação, em detrimento da educação pública. As pessoas com deficiência precisam chegar à universidade pela educação regular e não somente pela EJA [Educação de Jovens e Adultos], como ocorre hoje”. Livro reúne experiências de práticas inclusivas na educação na pandemia – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/e-book-traz-experiencias-de-praticas-inclusivas-na-educacao-durante-a-pandemia No Dia do Autismo, Mães Eficientes

Espírito Santo reúne boas experiências na questão em escolas indígenas, quilombolas e camponesas “De que forma os saberes tradicionais se fazem presentes nas escolas do campo?”. Essa foi uma pergunta central na condução do cineasta Ricardo Sá para o documentário Quatro Experiências em Educação do Campo, que visitou escolas do interior do Espírito Santo, como parte de um projeto Escola da Terra Capixaba, focado na formação de professores. O filme, que foi lançado no final do ano passado na Secretaria de Estado da Educação e no Cine Metrópolis, agora está disponível para ser assistido pelo YouTube. Uma escola quilombola, outra indígena, mais uma em assentamento de reforma agrária e ainda outra pioneira na educação no campo por meio da pedagogia da alternância. São essas quatro experiências que trazem suas contribuições nos 19 minutos de filme, em que educadores e educandos falam das práticas dentro e para fora da sala de aula. Embora representem um recorte de um processo mais amplo de educação no Estado, as escolas foram escolhidas por representarem experiências diversas e bem sucedidas. A EMEF Mario Florentino fica na comunidade quilombola de São Domingos, em Conceição da Barra. A EMEIEF Assentamento Zumbi dos Palmares está localizada em São Mateus. Já a Escola Pluridocente Pau Brasil, fica na aldeia tupinikim de mesmo nome em Aracruz. A Escola Família Agrícola de Olivânia, em Anchieta, foi fundada em 1969, sendo a primeira escola família agrícola da América Latina. Ricardo Sá considera que as atividades de lançamento tiveram grande sucesso, especialmente por reunir muitos professores interessados na temática. “A ideia é que o filme seja reproduzido por eles, circulando no próprio projeto Escola da Terra, disseminando a ideia da importância dos saberes tradicionais”, explica Ricardo Sá.  Ele aponta que a questão dos saberes tradicionais já faz parte do corpo dos cursos de Educação do Campo, mas no filme ele é apresentado de forma didática usando a linguagem audiovisual e mostrando a realidade dos locais e a fala de quem constrói os projetos nesses territórios. Por isso, pode ser usado para contribuir com programas educativos e pedagógicos, para formações com professores e diretores e outras atividades educacionais. Além disso, ao ser disponibilizado online, passa a estar acessível também a outras pessoas interessadas no tema, seja no Espírito Santo ou em outros estados ou países.

Tadeu Nicoletti não descarta novas manifestações caso as discussões não comecem no prazo estabelecido A tão esperada criação da Polícia Técnica e Científica, aprovada na Assembleia Legislativa em outubro, não colocou fim à insatisfação dos peritos com a falta de diálogo do governador Renato Casagrande (PSB) com a categoria. Passados dois meses da aprovação, o gestor ainda não deu início ao diálogo com os trabalhadores a respeito da elaboração do estatuto da Polícia Científica e da lei orgânica, embora tenha se comprometido a fazer isso logo após o segundo turno das eleições, independente do resultado. O prazo para isso é de 120 dias após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020, que criou a Polícia Técnica e Científica. Falta, portanto, somente um mês para que se esgote. A PEC é de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) e foi apensada às PECs 2/2022, de Iriny Lopes (PT) e Fabrício Gandini (Cidadania); e à PEC 7/2022, do Executivo. O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, informa que a entidade já requereu à Secretaria de Administração a abertura de diálogo para dar início à discussão sobre os documentos, mas não obteve nenhuma resposta. O dirigente sindical recorda que quando foi aprovada a criação da Polícia Penal, em novembro de 2021, o prazo para apresentação do estatuto e da lei orgânica era de 180 dias, mas passado um ano, isso ainda não foi concretizado. “Se passarem os 120 dias e se nada acontecer, a categoria volta a fazer manifestações”, ressalta, destacando que se trata de um processo moroso, sendo esse mais um motivo para que não se procrastine o início das discussões. Os peritos começaram, em dezembro de 2020, diversas manifestações pela autonomia da Perícia. Na ocasião, os trabalhadores reivindicavam reabertura de diálogo com a gestão de Renato Casagrande, que havia começado em 2019, início do mandato, tendo sido interrompido por causa da pandemia da Covid-19. Depois de vários protestos, inclusive com queima de caixão em via pública simbolizando a morte da Perícia, o diálogo foi retomado, mesmo que a passos lentos. A reivindicação dos peritos começou a ganhar mais materialidade em 2022, culminando nas duas PECs e a proposta pelo Executivo. Com a aprovação, o Espírito Santo passou a ser o 20º Estado a ter uma Perícia autônoma. Outra reivindicação da categoria que começou a se concretizar, em novembro passado, foi a o pagamento do adicional de insalubridade, porém, os peritos ainda lutam pelo pagamento do retroativo, uma vez que conquistaram esse direito há quatro anos e até então nenhum valor havia sido pago. PEC da Autonomia da Perícia é aprovada em dois turnos na Assembleia Proposta que desvincula Polícia Técnica e Científica da Polícia Civil torna o Estado o 20º a consolidar a autonomia do setor https://www.seculodiario.com.br/seguranca/pec-da-autonomia-da-pericia-e-aprovada-em-dois-turnos-na-assembleia Após protesto, peritos são convocados pela Corregedoria da PC Atitude do governo do Estado foi classificada pelo sindicato da categoria como tentativa de intimidação https://www.seculodiario.com.br/seguranca/apos-protesto-cinco-peritos-sao-convocados-para-prestar-informacoes-na-corregedoria

Empossado neste domingo, governador garante estar preparado para enfrentar novos desafios e destacou realizações de sua gestão Leonardo Sá Ao ser oficializado para um terceiro mandato, neste domingo (1º), o governador Renato Casagrande (PSB) disse que, com o ato de posse dos governadores e do presidente Lula (PT), o processo eleitoral de 2022 foi validado e a “conjuntura política adversa superada”. O discurso foi feito durante sessão solene na Assembleia Legislativa, na qual foi empossado, também, o vice-governador, Ricardo Ferraço (PSDB), o único a receber a faixa do presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos). Casagrande e Ferraço fizerem o juramento, leram e assinaram o compromisso de posse às 15 horas. O espaço ao público foi reservado na área ao lado do Palácio Anchieta, sede do governo, para onde o governador e o vice se encaminharam após o encerramento da sessão solene.  Leonardo Sá “O governador não vai ficar com ciúmes não, Ricardo, porque ele já recebeu a dele”, brincou Musso, quebrando o solene clima do ato, que levou à Assembleia membros de instituições civis e militares, políticos, deputados federais e estaduais eleitos, o secretariado do governo e um reduzido número de populares. O ato de posse foi comandado pelo deputado Erick Musso, que formou a mesa juntamente com o primeiro e o segundo secretários, respectivamente, os deputados Dary Pagung (PSB) e Alexandre Quintino (PDT). Uma comissão de parlamentares, formada pelas deputadas Iriny Lopes (PT), Raquel Lessa (PP), Janete de Sá (PSB) e Dary Pagung (PSB), conduziu o governador e o vice do Salão Nobre ao Plenário. No discurso, Casagrande fez menção à agora ex-vice-governadora, candidata derrotada à Câmara Federal, Jacqueline Moraes (PSB), que assumirá a Secretaria de Políticas para as Mulheres, ao deputado estadual, Theodorico Ferraço (PP) e a Davi Diniz, secretário-chefe da Casa Civil, que permanece no cargo. “Há quatro anos, sabíamos dos desafios que teríamos que enfrentar”, disse Casagrande, ressaltando a campanha eleitoral polarizada, ligada à do presidente Lula, cenário que contribuiu para que os eleitores deixassem de avaliar o trabalho realizado realizado no Espírito Santo. Leonardo Sá O governador destacou que as instituições passaram por um grande teste nos últimos anos, mas conseguiram sobreviver ao período de estresse, mostrando o tamanho de sua força. “O dia de hoje é o exemplo claro da importância e da solidez dessas instituições”, enfatizou. Casagrande apontou que o novo governo será um período de transição, no Brasil, acrescentando que os governadores terão um papel importante nesse processo. “Temos uma transição nacional e local, e o Estado tem que continuar com estabilidade financeira, política e econômica para podermos dialogar independente de nossas formações”, disse. Para ele, o Estado precisa ser referência em políticas públicas para ganhar espaço no âmbito nacional, considerando que é pequeno, com uma população de pouco mais de quatro milhões de habitantes, que lhe deram 1,17 milhão nas últimas eleições. Leonardo Sá Além disso, enfatizou as capacidade de diálogo, que “tem que ser contínua”, para alcançar o fim do debate ideológico, como ocorreu nas eleições de 2022, destacou realizações do seu governo; e lembrou os mais de R$ 8 bilhões investidos em infraestrutura. No Palácio Anchieta, Casagrande e Ferraço passaram a tropa da Polícia Militar em revista e subiram a escadaria principal junto com uma comitiva, em direção ao Salão São Tiago, ao som de uma banda de congo. O governador assinou o termo de recondução ao cargo e Ferraço recebeu a faixa de Jaqueline Moraes. 

Associação de Servidores do Iema também cobra normativa para quarentena de diretores que migrarem para setor privado Iema A escolha do deputado federal Felipe Rigoni (União) para o comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), anunciada pelo governador reeleito Renato Casagrande (PSB) nessa quarta-feira (28), também repercute dentro da Assiema, a Associação dos Servidores do Iema, autarquia estadual vinculada à pasta.  O consenso dentro da entidade, afirma a vice-coordenadora social, Silvana Coutinho, é de que a indicação é inapropriada. “Ele não tem nenhuma credencial [para assumir o cargo], muito pelo contrário. A associação se articula para sensibilizar o governo e conseguir rever essa nomeação”. A “falta de critérios técnicos” para cargos dessa natureza foi um dos assuntos discutidos durante a campanha de Casagrande em reuniões com a categoria. “Cobrou-se uma mesa de diálogo com o governo onde essas questões possam ser deliberadas. E não é difícil fazer esse diálogo, já que temos uma associação. Oficiamos o Comitê de Campanha de que faz falta essa mesa de negociação”, relata. Além de se somar ao crescente coro dos insatisfeitos com a situação, a exemplo de atores da sociedade civil e da aliança partidária de apoio à reeleição de Casagrande, a Assiema também cobra do próximo governo que crie uma normativa para impor quarentena aos diretores que decidam migrar para a iniciativa privada.  Em carta aberta à sociedade, afirma seu “total desconforto com a prática recorrente de ex-diretores do Iema serem contratados por entidades e empresas que são dependentes de licenciamento ambiental, cuja responsabilidade, no Espírito Santo, é da autarquia ambiental estadual”. A migração em sentido contrário também é condenada e a prática de ambas, no documento, é tida como “amplamente questionável” e “imprópria”. Um risco grave é “permitir às empresas reguladas acesso privilegiado a decisões ou informações referentes à sua situação junto ao ente licenciador”, exemplificam os servidores. Como referências para uma desejada normativa capixaba, o documento cita a Lei federal nº 12.813/2013, que estabelece, para membros do alto escalão do serviço público, uma “quarentena” durante seis meses antes de assinarem contratos com a iniciativa privada para “prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a pessoa física ou jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego”. Em Minas Gerais, o Decreto Estadual nº 46.644/2014 estabelece que diretores de órgãos do Poder Executivo não poderão “aceitar cargo, emprego ou função de administrador ou conselheiro, ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica com a qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores à saída do Poder Executivo”. Silvana explica que não há nenhum caso específico em curso no Iema ao qual o documento esteja sendo direcionado. “Mas isso sempre acontece. Não sabemos por exemplo se o Alaimar Fiuza [conhecido como “o homem da Vale”, o atual diretor-presidente da autarquia estadual, depois de uma carreira de 30 anos na mineradora] vai continuar no Iema ou se vai voltar para a Vale ou outra empresa privada. O fato é que é hora de por fim a essa prática”. Nesse sentido, a carta alerta que diante da ausência de normativa que penalize esse “explícito conflito de interesse”, a associação “empreenderá esforços junto aos órgãos públicos de controle para que intervenham sempre que tal cenário se operacionalize”. ‘Porta giratória’ Dois dos casos mais relevantes e recentes que a Assiema acompanhou, conta a servidora, ocorreram com gestores do governo de Paulo Hartung. Em julho de 2018, Jader Mutzig Bruna saiu do cargo de diretor-presidente do Iema para a Fundação Renova. Seu sucessor, Sergio Fantini, passou seis meses na Presidência da autarquia, depois de cinco meses como diretor técnico. Ao sair do Iema, com o início da gestão de Casagrande, assumiu imediatamente, em janeiro de 2019, a função de diretor de Sustentabilidade do Grupo Imetame, onde continua até hoje.  Um manifesto assinado por mais de uma dezena de movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa e organizações não governamentais alerta sobre o conflito de interesse e a imoralidade impregnada na contratação de Jader Bruna, já que, para a realização das atividades de “recuperação, mitigação, remediação e reparação” dos danos decorrentes do crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, a Renova, bem como as empresas por ela contratadas, “dependem de licenciamento ambiental, cuja responsabilidade, no Espírito Santo, é do Iema”. Esse fluxo público-privado é chamado de “porta-giratória” no documento e “deveria ser proibido, uma vez que pode permitir às empresas acesso privilegiado a decisões ou informações referentes à sua atuação em situações vantajosas”. ‘Felipe Rigoni é contra o trabalhador e o meio ambiente’, denuncia Psol Partido expõe voto a favor de agrotóxicos do deputado e cobra de Casagrande que reveja indicação à Seama https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/felipe-rigoni-e-contra-o-trabalhador-e-o-meio-ambiente-denuncia-psol Defensor da exploração de sal-gema, Rigoni é ‘desastre ambiental anunciado’ Anúncio do futuro secretário de Meio Ambiente de Casagrande é repudiado por ONG socioambiental capixaba https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/defensor-do-sal-gema-felipe-rigoni-na-seama-e-desastre-ambiental-anunciado

Consulta pública apresenta texto que elitiza uma atividade tradicional, alerta Associação de Meliponicultores “A gente cria pelo prazer de contribuir com a natureza. Eu comecei por uma paixão, amor à primeira vista. Depois de seis anos, agora que estou tirando um pouco de mel, fazendo sabonetes artesanais. A minha netinha é bem envolvida também. Encontra os zangões, as princesas [abelhas que se tornarão rainhas das colmeias]…é uma paixão para a família toda”.  O relato apaixonado é de Gleide Maria Aparecida Ferreira, meliponicultora de Regência, no litoral de Linhares, norte do Estado, e representa uma fatia considerável da realidade dos cerca de três mil criadores de abelhas sem ferrão localizados nas mais diversas regiões do Estado. Redes Sociais Estimativa da Associação dos Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES) dá conta de que mais de 90% dos criadores capixabas são não comerciais, ou seja, possuem menos de 50 caixas de abelhas. E, entre eles, a maioria não têm a venda de produtos – mel, própolis, geleia real – como principal objetivo do trabalho de criar e cuidar, mas quer se regularizar para sair da clandestinidade a qual estão submetidos, devido à falta de uma normativa estadual que regulamente a atividade. “Menos de 3% desses três mil estão registrados como criadores comerciais”, observa o presidente da entidade, Adailton Gonçalves Pinheiro.  Até o momento, o que existe é a Lei Estadual nº 11.077/2019, mas sua regulamentação ainda não aconteceu. Na última terça-feira (27), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) abriu consulta pública para uma proposta de Instrução Normativa (IN) nesse sentido. A princípio aberta até o dia 10 de janeiro, visa contribuir para definir uma IN que irá estabelecer “as diretrizes e procedimentos para emissão de Autorização de Manejo de Fauna para a atividade de meliponicultura, a criação de abelhas sem ferrão”.  A regulamentação é uma luta antiga da associação e vinha sendo discutida na Câmara Técnica Estadual de Apicultura e Meliponicultura há quatro anos. “A AME-ES entende que quanto mais pessoas regularizadas, maior será a força da atividade como um todo”, afirma o presidente.  Em novembro passado, a AME-ES solicitou o envio da última versão do texto da IN e a retomada das discussões, que estavam paradas há muito tempo, por falta de convocação por parte do Iema. “Mas não recebemos resposta nenhuma e fomos surpreendidos com a consulta pública. Ao invés de rediscutir, ele lançou a consulta, com um texto que não é o que vinha sendo proposto pelos meliponicultores. Sem falar no prazo da consulta, que é muito curto, duas semanas, e num período ruim de mobilização, com muita gente em recesso pelas festas de fim de ano”.  ‘Ninho-isca’ O texto atual, alerta, praticamente impede que os criadores não comerciais – que possuem menos de 50 caixas de abelhas – consigam o registro, porque cria proibições e exigências inalcançáveis para eles. Proíbe, por exemplo, que eles façam capturas de enxames na natureza por meio de “ninhos-iscas”, que são pequenas caixas ou garrafas com um atrativo – geralmente geopropólis, mistura de terra com própolis e álcool de cereais. Ao atrair um novo enxame, o ninho-isca é transportado para o meliponário, incrementando o plantel do criador. Redes Sociais A estratégia, explica, é milenar e, se feita com os devidos cuidados, não só não é predatória como benéfica para as abelhas. “Não existe ocos na natureza com abundância para que elas se multipliquem naturalmente. Com essa carência de ocos nas árvores, elas não acham lugar para nidificar e se beneficiam dos ninhos-iscas”.  Nas cidades, essa carência de ocos naturais se reflete em ninhos sendo feitos pelas próprias abelhas em locais inusitados, acentua o meliponicultor Ricardo Braga, representante da AME-ES na Câmara Técnica. “Fazem colmeias em buracos de tijolos, padrões de luz, churrasqueiras ou fogões à lenha pouco usados”.  Em tempos remotos, essa estratégia de atração das abelhas era feita das mais variadas formas. “Estamos tratando de conhecimento tradicional, usado antes da chegada do açúcar dos portugueses. O conhecimento dos maias sobre abelhas sem ferrão é milenar, maravilhoso. Índios brasileiros também têm vasto conhecimento”, contextualiza.  Proibir essa prática para os criadores não comerciais de hoje, afirmam os meliponicultores, “é um atraso, uma elitização”. A norma “não está justificada” no texto e não tem qualquer embasamento prático, na avaliação da associação. “O certo seria colocar na regulamentação que, para usar iscas, que seja feito através de autorização do Iema e do proprietário do local onde vai ser colocado, excluindo, claro, áreas dentro de unidade de conservação”, propõe Adailton. “A Instrução, como se apresenta, fortalece os criadores comerciais, mas pode impedir o acesso de pessoas com menor renda. É a elitização de uma atividade tão tradicional!”, reforça João Luiz Teixeira Santos, ex-presidente da entidade.  Outro aspecto inapropriado da proposta de IN, na avaliação da AME-ES, é a exigência de que o pequeno criador esteja vinculado a alguma instituição de pesquisa. “Inviabiliza a própria norma. Considerando o grande número de criadores, causará um gargalo para atendimento da demanda por parte dos pesquisadores”, expõe.  Melipona capixaba Uma preocupação especial é em relação à Melipona capixaba, espécie endêmica do Espírito Santo e classificada com ameaçada de extinção na categoria Vulnerável. Segundo a legislação federal, é preciso que o produtor faça um plano de manejo para trabalhar com a espécie, o que é algo inalcançável para a maioria.  O cuidado no manejo da espécie é essencial para sua conservação. Um aspecto relevante é que ela hibrida com outras, ou seja, cruza com outras espécies, criando novas espécies, mais resistentes ao ambiente. “Se a melipona nordestina chegar na região de Domingos Martins, por exemplo, pode acabar com a capixaba”, alerta Ricardo Braga.  O trabalho dos criadores tradicionais e não comerciais, no entanto, não precisa ser inviabilizado para que essa proteção aconteça. “Parte dos criadores trabalha a espécie há dezenas de anos, e muitas vezes em cadeia de herança familiar que antecede ao próprio registro da espécie. Assim, há de se considerar o necessário respeito à tradição cultural, não criando empecilhos ao exercício da atividade, que aliás, é fundamental pera conservação da uruçu capixaba”, pontua João Luiz.

Orçamento, leis de incentivo, Cais das Artes, Teatro Carmélia e Ministério da Cultura são comentados por secretário Secretário de Cultura do Espírito Santo entre 2018 e 2022, Fabricio Noronha foi confirmado para continuar no cargo na próxima gestão do governador Renato Casagrande (PSB). Também é atual presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.  Na Entrevista do Século, Fabricio responde sobre as políticas que vêm sendo desenvolvidas no Estado e também os desafios para a próxima gestão, como a retomada e inauguração de espaços culturais importantes como o Cais das Artes, Teatro Carlos Gomes e Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, todos em Vitória.  Ele fala também sobre a construção do orçamento da cultura, do Sistema Estadual de Espaços Culturais, de futuras políticas para salvaguarda da cultura popular, e das expectativas nacionais com a volta do Ministério da Cultura, sob o comando da artista e gestora cultural Margareth Menezes.  * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts. 

Coluna reúne fatos destacados do setor em 2022: movimentos, políticas públicas, espaços culturais, cultura popular Um ano de retomada. Talvez assim possa se definir 2022, quando a pandemia da Covid-19 arrefeceu, desfiles de carnaval voltaram a acontecer, e eventos tomaram as ruas com cultura e política. É também o último ano da cultura sob o governo Bolsonaro, que acabou com o ministério próprio do setor e enfraqueceu ou exterminou políticas importantes. No Estado, ao contrário, houve lançamento de novas políticas e espaços culturais. A expectativa é de que 2023 seja um ano pujante para o setor, especialmente por conta da implantação de políticas públicas federais como a Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, que estavam travadas no governo Bolsonaro. A isso se somam os recursos estaduais com novas e antigas formas de financiamento e também o aquecimento dos orçamentos municipais com apoio de recursos dos outros entes federativos.  Eleições garantem continuidade no Estado Divulgação As eleições federais devem marcar uma mudança profunda na política cultural do País. Sai o desgoverno de Jair Bolsonaro (PL) e volta o Ministério da Cultura, junto com o governo Lula (PT), a ser comandado por Margareth Menezes. No âmbito estadual, entidades culturais chegaram a se mobilizar a favor da reeleição de Renato Casagrande (PSB) ainda no primeiro turno. Com a realização de segundo turno contra Carlos Manato (PL), o apoio a Casagrande cresceu mais ainda no setor. Por fim, o governador reeleito anunciou a continuidade de Fabricio Noronha à frente da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). LICC é novidade no fomento à cultura  Em termos de políticas públicas, entre as principais novidades, estiveram o lançamento oficial e início do funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC). Com previsão inicial de investimentos de R$ 10 milhões via isenção de ICMS de empresas para financiamento de projetos culturais, a lei terminou o ano com incremento no orçamento para até R$ 15 milhões para organizações de personalidade jurídica. Outro projeto, este lançado no ano passado, o Programa de Coinvestimentos Fundo a Fundo, começou a funcionar na prática em 2022, com repasses do Estado para municípios, que devem oferecer contrapartida de parte do valor. Foi notícia que alguns municípios importantes não se inscreveram para o projeto, outros foram habilitados, mas desistiram. Também foi lançado este ano o Fundo a Fundo Patrimônio, com R$ 30 milhões para patrimônio imaterial. Residência oficial do governador vira espaço cultural  Divulgação O Parque Cultural Casa do Governador foi inaugurado em maio passado. A residência oficial, que não vem sendo usada para habitação pelos últimos governadores, virou um parque com entorno natural e diversas esculturas, além de receber shows e eventos culturais. Chegou a receber um prêmio da revista especializada Select como instituição do ano. Pode ser visitado às terças e quintas-feiras, e sua programação é divulgada pelo Instagram. Outro espaço cultural público, o Museu Homero Massena, gerido pela prefeitura de Vila Velha, foi reaberto em fevereiro, após passar por obras de restauração. Triplex se consolida como espaço cultural da esquerda  Divulgação Embora já viesse recebendo atividades, o Centro Cultural Triplex Vermelho, em pleno Centro de Vitória, recebeu reformas desde o início do ano e foi oficialmente inaugurado em setembro de 2022. Acabou virando o ponto de reunião dos apoiadores de Lula na apuração eleitoral e epicentro da festa da vitória. O local vem recebendo diversas atividades culturais. Além do Triplex, outros espaços independentes foram inaugurado este ano, como a Casa Sinestésica, em Guarapari, que neste fim de 2022 ainda luta para continuar funcionando, a Kasa Raiz, em Viana, o Tambor de Raiz, em Conceição da Barra, e a Casa Kaya e a Casa Caos, ambas em Vitória Grito da Cultura surge com reivindicações para o setor  Em termos de mobilização social, a novidade do ano foi o surgimento do Grito da Cultura, movimento criado para protestar contra o desmonte das políticas culturais em Vitória diante da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). O movimento apresentou uma carta de reivindicações, realizou atos públicos, levantou questionamentos na tribuna da Câmara de Vereadores e fez críticas pelas redes sociais. No fim do ano, anunciou a intenção de ampliar sua luta por políticas e pelos trabalhadores da cultura para o todo Espírito Santo. Leonardo Sá Secretário acusado de LGBTfobia institucional volta ao cargo  Redes sociais Um dos principais alvos das críticas pelo Grito da Cultura, o secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, balançou, mas não caiu. Chegou a ser exonerado do cargo no início de julho, após denúncia de LGBTfobia institucional, feito pela ativista e gestora Deborah Sabará, da Associação Gold, após reunião em que o secretário teria negado apoio ao Manifesto LGBTQIA+, evento de grande porte e tradição no município. Ele voltou ao posto de secretário em agosto, após arquivamento de denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPES). Ainda foi notícia o processo movido pelo prefeito Lorenzo Pazolini contra Deborah e o chargista Mindu Zinek por conta de uma charge publicada sobre o tema. Viva Praça do Papa agita cena, mas não tem continuidade  Divulgação Logo no início de 2022, um novo movimento cultural começou a despontar: o Viva Praça do Papa, com programação de shows gratuita de terça a domingo no local que é importante espaço turístico da Capital capixaba, mas costuma ficar vazio durante as noites. O projeto durou cerca de três meses, teve apresentação de mais de 100 artistas e público estimado em 8 mil pessoas, com realização do projeto Revelando Talentos e apoio logístico da Prefeitura de Vitória. Após a conclusão dos primeiros três meses de atividades previstas no início de abril, a promessa era voltar em agosto, mas até hoje a Secretaria Municipal de Cultura ainda não deu retorno aos produtores. Ele afirmam estar interessados em retomar o projeto, que precisa de alvará, energia elétrica no local, uma tenda e outros detalhes. Alô, prefeitura! O que aconteceu? Madalenas do Jucu incentiva mulheres no Congo  Foto: Divulgação Uma novidade de 2022, noticiada pela primeira vez pelo Século Diário, foi a criação do grupo de congo Madalenas do Jucu, criado na Barra do Jucu, em Vila Velha, e composto apenas por mulheres

Restam os compromissos firmados por Casagrande com movimentos sociais e entidades da classe trabalhadora Bem mais à direita e sem sinais evidentes de alteração nas políticas sociais, apesar de alguns movimentos nessa direção. Assim começa o ano de 2023 no Espírito Santo, referente à gestão pública, a partir da recondução do governador Renato Casagrande (PSB) ao cargo que ocupa há quatro anos. Desta feita, cercado por outros conhecidos atores da cena política a dar as cores do liberalismo econômico e bem distante de possibilidades para o preenchimento de lacunas em áreas essenciais. Entre elas a redução da violência, o combate à pobreza e a defesa do meio ambiente, as mais visíveis, entre tantas outras. Isso com as bênçãos da chamada esquerda, incluindo representantes do PT, por meio da presidente da legenda, a deputada federal Jack Rocha, e o ex-prefeito de Vitória João Coser, que se elegeu deputado estadual. E também do PDT, que nesta sexta-feira (30), emplacou a Secretaria de Turismo, com Weverson Meireles. Desde a campanha eleitoral, o distanciamento de Casagrande do PT não foi empecilho para que dirigentes do partido, candidatos a cargos eletivos, empreendessem a busca de reforço do capital político, aproveitando o raio de influência do governador. Deu certo. Jack Rocha e João Coser estão na ponta de comando do grupo petista que indicou o ex-deputado estadual José Carlos Nunes, que foi da base aliada do ex-governador Paulo Hartung, hoje empresário, para a Secretaria de Esportes, o quinhão que foi dado ao partido. Muito pouco, segundo o comentário corrente entre militantes, ainda engasgados com o distanciamento da campanha eleitoral do governador com a do presidente eleito, Lula, apesar de seus partidos estarem coligados. A aliança PT-PSB encontrou desafios no Espírito Santo, que passavam pelas críticas do PT à gestão do governador e a rejeição de Casagrande a Lula. “Nós fazemos críticas, construtivas, mas entendemos que essa crítica deva ser responsável, para não fazer coro com o movimento do bolsonarismo”, disse Jack Rocha em agosto de 2021, quando ainda não era candidata. As acomodações políticas-eleitoreiras mostram que, se de um lado os movimentos do governador parecem preencher lacunas, de outro, demonstram apenas uma gestão de continuidade e, mais que isso, de uma guinada à direita, juntamente com as de boas perspectivas desenhadas em campanhas eleitorais e embaladas em pacotes habilmente construídos por programas de marketing político. Os nomes que irão compor o secretariado, destaque para o próximo vice-governador, Ricardo Ferraço (PSDB), no comando da Secretaria de Desenvolvimento, além de reforçar o papel do empresariado na condução de programas estatais, afastam o protagonismo de setores ligados às reivindicações sociais. O deputado federal Felipe Rigoni (União Brasil) na Secretaria de Meio Ambiente, por exemplo, político cujo posicionamento na Câmara Federal foi, na maioria, contrário às reivindicações do trabalhador, sem contar suas incursões na destruição de áreas preciosas, como o entorno das jazidas de sal-gema, no norte do Estado. E ele não é o único a expor o matiz neoliberal, puxado, e com grande influência no governo, pelo vice-governador. Restam os compromissos firmados por Casagrande com movimentos sociais, entidades da classe trabalhadora, inclusive servidores públicos, principalmente os da segurança pública, como canais que poderão resultar em um novo perfil da gestão, na esperança de que nada é impossível de acontecer.