Século Diário

Professores defendem que o futuro ministro, Camilo Santana, acabe também com a BNCC e BNC Formação Com o início do Governo Lula, a expectativa é de que diversas medidas da área educacional concretizadas após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, sejam revogadas. Entre elas a reforma do Ensino Médio, de 2017. Além disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), que servem de alicerce para a concretização da reforma. Exigida pela Lei Federal 13.415/2017, a reforma do Ensino Médio passou a ser aplicada este ano. Uma das mudanças provocadas é a implementação do ensino em tempo integral, com aumento da carga horária. A proposta também possibilita uma flexibilidade maior das disciplinas, contemplando a BNCC. Parte da nova carga horária é referente às disciplinas obrigatórias da BNCC, enquanto outra é utilizada em disciplinas escolhidas pelos alunos, de acordo com o futuro profissional que desejam trilhar, cuja escolha, portanto, é imposta de maneira muito precoce. Em 2021, o Espírito Santo já havia aplicado o modelo da reforma por meio da Portaria 150-R, com redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física nas escolas estaduais. Intitulada “Novo Ensino Médio Capixaba”, a iniciativa propiciou que, naquele ano, 62 escolas da Grande Vitória já contassem com a ampliação da carga horária mínima anual (mil horas) e a implementação dos chamados componentes integradores na parte diversificada do currículo. A reforma do Ensino Médio prevê quatro itinerários formativos mais formação técnica profissional. Esses quatro itinerários contemplam as áreas de Humanas, Matemática, Linguagens e Exatas. Esta última abarca Química, Física e Biologia. Nesse método, os alunos passam a ter disciplinas em comum, podendo, posteriormente, se aprofundar naquelas que forem de sua escolha. No caso do Espírito Santo, algumas opções foram incorporadas das escolas em tempo integral, como as de Projeto de Vida e Estudo Orientado. Entretanto, o que parece ser algo que apresenta diversas possibilidades de aprendizado para os estudantes, é uma “propaganda enganosa”, critica o professor e integrante do coletivo Resistência e Luta Educação, Swami Bérgamo. “Não é uma escolha, o aluno não escolhe de fato o trajeto. Os trajetos enfatizam uma determinada área, então o direito à educação será sempre mitigado. A escola vai adotar aquele que a maioria quiser. Ou o aluno faz o trajeto oferecido, mesmo que não seja de seu interesse, ou vai para outra escola”, diz. As mudanças na educação com a aprovação da reforma e da BNCC, segundo o professor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Douglas Ferrari, foram implementadas notadamente em São Paulo, Ceará, Pernambuco e Espírito Santo. Esses três últimos foram apontados pelo futuro ministro da Educação do governo Lula, Camilo Santana, em entrevista à Globo News, como exemplos de modelo educacional a serem levados em consideração em sua gestão. Essa afirmação preocupa o professor da Ufes, uma vez que, assim como Swami, defende a revogação da reforma do Ensino Médio, da BNCC) e da BNC-Formação. A base desses componentes, afirma, é a formação tecnicista, com foco, entre outras ações, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele recorda que, inclusive, a política de bônus desempenho para o magistério estadual é pautada no desempenho do aluno nessa avaliação. “O aluno faz a prova e o professor que é avaliado?”, questiona. Douglas questiona também a ideia de que um bom desempenho se resume a uma boa nota. “Ter bom resultado é ter nota no Ideb ou formar para não ser preconceituoso, não cometer bulling? Acredito que a educação pode ajudar a desconstruir o conservadorismo e a nazificação da sociedade”, ressalta, acrescentando que a formação humana em detrimento da tecnicista pode evitar casos como o ataque cometido pelo adolescente de 16 anos, em Aracruz, norte do Estado, em duas escolas, resultando em quatro mortos. Douglas defende ainda que a escola deve ser espaço de mediação de conflitos, não de mediação de segurança. “A atuação militar tem que ser da porta da escola para fora”, afirma. A proliferação de escolas integrais no Espírito Santo, que é uma das consequências das medidas educacionais aprovadas nos últimos anos, também é questionada. O professor destaca que não é contrário a esse modelo, mas que o foco deve ser “a escola integral de tempo integral”, ou seja, a que oferece, por exemplo, todas as disciplinas, currículo integrado e diálogo entre turnos. “Não é somente aumentar a carga horária, isso não significa que o aluno vai aprender mais”, pontua. Douglas acredita, ainda, que para garantir a permanência de estudantes de origem popular na escola, é preciso oferecer uma bolsa, já que muitos alunos de unidades de ensino que passaram a ser integrais tiveram que parar de estudar por não poderem mais conciliar a escola com o trabalho. “Você vai estudar ou comer?”, questiona. Quanto ao BNC Formação, Douglas explica que trata-se de uma formação para os docentes, com base na BNCC, para direcionar a atuação do profissional “para o viés tecnicista do mercado de trabalho”. Escola Cívico-Militares Swami salienta que é preciso também revogar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa. No Espírito Santo, essas escolas foram implementadas em Viana e Cariacica, na Grande Vitória, e Montanha, no extremo norte. Para Swami, a revogação deve não somente impossibilitar a criação de novos colégios militares, mas também fazer com que esse modelo seja extinto nas cidades onde já existe.  Professores criticam redução da carga horária de disciplinas do Ensino Médio Alterações fazem parte de reforma do Governo Temer, mas estados têm autonomia para decidir. Categoria critica falta de diálogo https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-criticam-reducao-da-carga-horaria-de-disciplinas-do-ensino-medio

Deputado Bruno Lamas já ocupou outra secretaria, do Trabalho e Assistência, no início da atual gestão O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, nesta sexta-feira (30), último dia útil de 2022, os últimos nomes para compor sua equipe na próxima gestão. O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) será secretário de Ciência e Tecnologia, Inovação e Educação Profissional e, para a Secretaria de Turismo, recusada pelo deputado Renzo Vasconcelos (PSC), irá o presidente estadual do PDT, Weverson Meireles.  Bruno Lamas, que não conseguiu se reeleger para um terceiro mandato, é um dos aliados mais próximos de Casagrande, já tendo ocupado por 14 meses a Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) no atual governo. Sua indicação passou por articulações envolvendo o PDT,  que reivindicava a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTI), cogitando o nome do deputado Alexandre Quintino, também derrotado nas últimas eleições. A acomodação de Bruno Lamas foi possível, também, pelo desmembramento da atual Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico em dois órgãos distintos, que permitiu a criação da Secretaria de Desenvolvimento, que será comandada pelo vice-governador eleito, Ricardo Ferraço (PSDB). Essa alteração possibilitou, também, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que terá como ocupante a vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB). Graduado em administração de empresas e pós-graduado em gestão pública, Bruno Lamas foi eleito vereador três vezes na Serra (2000, 2008 e 2012) e encerra, em fevereiro, o segundo mandato consecutivo como deputado estadual. Em 2018, se elegeu com 16,9 mil votos e, na última votação, em outubro, obteve 16,4 mil, ficando de fora pelo quociente eleitoral [distribuição das cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos em conjunto com o quociente obtido pelo partido e a distribuição das sobras dos mais votados]. Também disputou a prefeitura da Serra em 2020, sem êxito. Já Weverson Meireles é secretário-chefe de Gabinete do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal desde 2021. Trabalhou na Secretaria de Políticas Públicas e Emprego no Ministério do Trabalho e Emprego entre os anos de 2012 e 2013; atuou no gabinete do então deputado federal, Sérgio Vidigal entre 2014 e 2019; e foi subsecretário de Esportes e Lazer do Governo do Estado entre 2019 e 2020. Renzo Vasconcelos recusa convite para Secretaria de Estado de Turismo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/renzo-vasconcelos-recusa-convitepra-a-secretaria-de-estado-de-turismo

Casagrande iniciará próxima gestão já alvo de críticas e sob olhos atentos de lideranças e movimentos sociais. O que vem por aí? Leonardo Sá Fechado o próximo secretariado e na véspera de tomar posse para o terceiro mandato, o governador Renato Casagrande (PSB) já iniciará 2023 alvo de críticas e sob olhos atentos de lideranças e movimentos sociais. Embora tenha prometido uma “nova gestão” e mudanças na equipe, além de diálogo permanente com entidades, inclusive na indicação dos nomes, o balanço final acabou em sentido contrário. O governador apresentou poucas alterações, consideradas negativas; não atendeu às reinvindicações expostas em termos de compromisso; manteve nos mesmos cargos nomes que não agradaram suas áreas nesses quatro anos – Vitor de Angelo (Educação) e Nara Borgo (Direitos Humanos) -; retornou com outros já “batidos” do mercado, Enio Bergoli (Agricultura), André Garcia (Justiça) e Ricardo Ferraço (Desenvolvimento); e apareceu com indicações um tanto complicadas e contraditórias, como a do deputado federal Felipe Rigoni (União) para o Meio Ambiente e do representante da polêmica Organização Social (OS) Pró-Saúde, Miguel Paulo Duarte, para a pasta de Saúde. Uma prévia, portanto, temerosa em áreas importantes e que já renderam desgastes ao governador. Veremos o que vem por aí, na prática, e com lupa ampliada! ‘Sobrou’Entre os últimos nomes, anunciados nesta sexta-feira (30), aos 45 minutos do segundo tempo, o do deputado estadual Bruno Lamas, que responderá pela Ciência e Tecnologia. No desenrolar, o único aliado do PSB mais próximo e derrotado nas eleições que não ficou no primeiro escalão, foi Freitas. ‘Sobrou’ IISem encaixe nas definições “de cima”, circula nos bastidores do norte e noroeste do Estado, onde ele tem reduto, que Freitas é cotado para o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, autarquia da Seag. Logo, logo a dúvida será sanada. Espaço próprioO outro nome desse bloco do PSB, já citado aqui várias vezes, é o da vice-governadora Jacqueline Moraes, que, assim como Freitas, perdeu a disputa à Câmara Federal. Ela ganhou uma secretaria nova, para chamar de sua, de Política para Mulheres. Tudo igualOutros anúncios desta sexta não são novidades: Givaldo Vieira (PSB), derrotado à Câmara Federal, seguirá à frente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), e Amarildo Casagrande da Presidência do Banco do Estado (Banestes). Novo, novo…nãoNa conta do secretariado, então, ficou o seguinte: das 26 pastas, 17 permanecem sob os mesmos comandos da atual gestão. As outras nove mudarão de mãos, mas todo mundo figura política já conhecida no Estado. Novo, novo…não IIO único de fora, mas também nem tanto, é o futuro secretário de Saúde, Miguel Paulo Duarte, de Porto Alegre (RS), que até outro dia, atuava por aqui também, na direção do Hospital Estadual Central. A indicação levou “chumbo grosso” do Coletivo em Defesa do SUS. ParadinhaA partir da próxima semana, a coluna estará “off” para um período de férias. Volto em breve! Um belo 2023 a todos! Nas redes“Tô mais que confirmada pro Festival do Futuro. Dia 1º de janeiro de 2023 veremos de pertinho um novo e bonito capítulo de nossa história. Animados?”. Camila Valadão, deputada estadual eleita pelo Psol. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Área polêmica Nem Tadeu, nem Remegildo. Casagrande anuncia um nome de fora para a Saúde, mas…ligado ao modelo privatista de Organização Social (OS)! https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/area-polemica Ruídos persistentes – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/ruidos-persistentes Não teve jeito Sem atingir meta de assumir cadeira na Câmara Federal, Coronel Ramalho recua e vai voltar para a pasta de Segurança https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/nao-teve-jeito

André Moreira, advogado e militante, também lamenta a não criação da Secretaria de Equidade Racial Restam apenas dois dias para a posse do governador Renato Casagrande (PSB), que dará início ao seu terceiro mandato. A possibilidade de nomeação de pessoas negras para o primeiro escalão “cai por terra” diante de um secretariado 100% definido, majoritariamente branco, o que contraria o termo de compromisso assinado no segundo turno das eleições com o Movimento Negro, que questiona as escolhas feitas por Casagrande. O militante do Movimento Negro e futuro vereador de Vitória, André Moreira (Psol), afirma que a não nomeação de pessoas negras sempre foi a “marca do governo Casagrande”. “É evidente que o traço da cor está marcado. Não é que ele não enxerga cor. Ele vê homem branco e de meia idade”, diz. Segundo André, não é difícil elencar nomes que poderiam estar à frente das secretarias, inclusive, não havendo necessidade de chamar pessoas de fora, como o futuro secretário estadual de Saúde, o economista Miguel Paulo Duarte, do Rio Grande do Sul. A única pasta que terá uma gestora negra é a recém-criada Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, que será ocupada pela atual vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB). Entretanto, André aponta que a nomeação foi “para resolver um problema político partidário”. “Tem uma demanda de presença do PSB e ela foi a vice, mas isso não resolve a questão da falta de negras e negros”, ressalta. André também lamenta o fato de não haver nenhum indício de criação da Secretaria Estadual de Equidade Racial, também reivindicada no termo de compromisso. Ele acredita que Casagrande irá manter a gerência de Igualdade Racial, já existente dentro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), ou criar uma subsecretaria. Porém, uma secretaria pode lidar de igual para igual com outras pastas, não somente em ações conjuntas, mas também para questionar o que estão produzindo para promover a equidade racial e apontar quais iniciativas favorecem ou não a promoção dessa equidade. O termo de compromisso assinado por Casagrande chama-se “Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Estado do Espírito Santo”. Constam outras reivindicações, como a construção e implementação do Plano Estadual para Equidade Racial e combate ao racismo; criação do Fundo Econômico Estadual para Equidade Racial e Combate ao Racismo; criação ou adaptação de uma ferramenta afro governamental com capacidade de articulação para implementações das políticas do Plano; criação de Comissões Afro-brasileiras e Indígenas em todas as secretarias do governo; implantação e implementação de um Plano Estadual da Educação Afrobrasileira e Indígena; formatação de programa para Formação sobre Relações Etnicorraciais e Racismo para Servidores Públicos; e criação de um Comitê Estadual Interinstitucional para Monitoramento, Avaliação e Aferimento das implementações das políticas do Plano Estadual. Com Ciência e Tecnologia e Turismo, Casagrande completa secretariado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/com-ciencia-e-tecnologia-e-turismo-casagrande-completa-secretariado Fórum considera criação de secretaria avanço na luta das mulheres Jacqueline Moraes assumirá Secretaria de Políticas para as Mulheres, reivindicada desde os anos 90 https://www.seculodiario.com.br/politica/fomes-considera-criacao-de-secretaria-avanco-na-luta-das-mulheres ‘É um privatista, vem para enterrar o serviço público’ Anúncio de Miguel Paulo Duarte para secretário estadual de Saúde desagradou trabalhadores e usuários https://www.seculodiario.com.br/saude/e-um-privatista-vem-para-enterrar-o-servico-publico

Reivindicação, aprovada em assembleia nesta sexta, será levada à reunião com a Prefeitura de Vila Velha no dia 4 O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) realizou, na manhã desta sexta-feira (30), uma assembleia com os professores da rede municipal de ensino de Vila Velha. A categoria discutiu o Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que trata do Plano de Cargos e Salários do magistério, aprovado na Câmara de Vereadores. Os professores deliberaram que, na próxima quarta-feira (4), quando uma comissão irá se reunir com a gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) para tratar do assunto, a representação da categoria irá reivindicar a não sanção do PL, mantendo o atual Plano de Cargos e Salários, mas com reajuste linear em relação ao piso nacional. Também foi aprovada a participação de dois trabalhadores da base na comissão. Conforme afirma o professor Vinícius Oliveira, ao reivindicarem que a representação não seja feita somente pelo Sindiupes, os trabalhadores apontam para uma “construção coletiva e garantia de que a base será ouvida”.  Ele afirma que o diálogo do sindicato com a gestão tem sido “de portas fechadas”, que a entidade “não mobiliza” nem convoca assembleia. A realizada nesta manhã, aponta, foi feita após pressão da categoria, que, por iniciativa própria, realizou duas manifestações em frente à Prefeitura de Vila Velha, causando repercussão na imprensa local. O primeiro protesto foi nessa quarta-feira (28) e o segundo na quinta-feira (29) pela manhã. A realização da reunião da próxima semana foi agendada nessa quinta-feira (29), em conversa entre o Sindiupes e a gestão municipal, após os professores afirmarem se sentir “golpeados” com a aprovação do novo Plano de Cargos e Salários. Os trabalhadores questionam a extinção da promoção por tempo de serviço. Apesar de a promoção por mérito ter sido mantida, será preciso o prazo de três anos para que o profissional dê entrada, sendo que uma das regras para acessar o direito é não ter mais de 30 dias de atestado nesse período, o que também é contestado pelos profissionais. A diretora do Sindiupes, Jerusa Maria Gujanwski, participou da reunião dessa quinta-feira. Ela relata que o sindicato vinha participando da discussão, mas quando a prefeitura contratou uma empresa para atuar nesse processo, a entidade sindical perdeu espaço na comissão. Por isso, afirma, o projeto foi para a Câmara sem que o Sindiupes nem ao menos tivesse lido. A professora Luciana Medeiros dos Santos acredita que os diretores de escola já sabiam que a proposta iria para a Câmara, pois diante do aumento de 42% no salário do professor em fase inicial de carreira, esses trabalhadores se beneficiam, considerando que a gratificação deles, pela Lei nº 4.670, varia de 125% a 225% do salário inicial, de acordo com o porte da escola.  Esse aumento salarial, aponta, é uma forma de causar separação entre novatos e profissionais com mais tempo de casa, já que, inicialmente, o salário vai ser bom. Entretanto, com o passar do tempo, diante da possibilidade de aumento somente daí a três anos, os trabalhadores perderão poder de compra. “É o desmonte da educação pública canela-verde. O prefeito é antisservidor, não vê a gente como patrimônio da cidade. Professor para ele não existe”, protesta Luciana. Designação Temporária A rescisão do contrato de 2,2 mil professores em Designação Temporária (DT) e a decisão de realizar um novo processo seletivo com o salário bruto de R$ 1,9 mil, independente da titulação do profissional, também foi motivo de insatisfação entre os professores. Na reunião dessa quinta-feira, ficou decidido que a gestão de Arnaldinho Borgo vai manter 80% dos contratos que estão em vigência. Os contratos a serem rescindidos serão os que venceriam em breve, segundo Jerusa, que informou ainda que será realizado um processo seletivo, mas não o que já havia sido divulgado. Na nova seleção, o salário vai variar de acordo com a titulação do profissional. Os novos editais, porém, ainda não são do agrado da categoria, pois é um edital para cada titulação específica. Assim, apontam os professores, a gestão irá priorizar os profissionais aprovados no edital para graduados. A categoria defende que seja um único edital, com convocação por ordem de classificação. Prefeitura de Vila Velha desiste de rescindir contratos de professores DTs Gestão de Arnaldinho Borgo decidiu manter 80% dos contratos após reunião com o Sindiupes. Plano de Cargos e Salários será reformulado https://www.seculodiario.com.br/educacao/prefeitura-de-vila-velha-nao-vai-mais-rescindir-contratos-de-professores-dts

Gestão da primeira ministra indígena pode tirar as aldeias do Estado da invisibilidade, avalia Cacique Toninho Redes sociais “De Nova Almeida para cá, 90% da população é indígena. Em Aracruz, 70%. Nesse litoral norte todo, até São Mateus, é maioria indígena. O Espírito Santo em geral é muito indígena”.  A percepção, empírica, mas carregada de sensibilidade, surge da conversa com o Cacique Toninho, da Aldeia Comboios, na Terra Indígena (TI) homônima, localizada em Aracruz. Motivada inicialmente pela nomeação da deputada federal Sonia Guajajara (Psol-SP) para o Ministério dos Povos Indígenas, conforme anunciou nessa quinta-feira (29) o presidente eleito, Lula (PT), a conversa desaguou sobre a necessidade urgente de maior organização dos indígenas do Espírito Santo para saírem da invisibilidade a que são submetidos historicamente dentro das estruturas de Estado e da sociedade.  Até hoje, por exemplo, o Estado não tem suas próprias regionais de órgãos fundamentais como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), ambos localizadas em Governador Valadares, Minas Gerais. A educação indígena também padece, conforme relataram o Cacique Toninho e Paulo Tupiniquim, por ocasião das primeiras discussões a respeito do então prometido Ministério.  Até hoje também o preconceito contra os povos originários produz uma infinidade de transtornos, violências e negações de direitos para os aldeados e não aldeados. Importante lembrar que, nos anos de 2006 e 2007, no auge do movimento das comunidades Tupinikim e Guarani pela autodemarcação para ampliação do território indígena em Santa Cruz, a então Aracruz Celulose (hoje Suzano) investiu em uma campanha quase beligerante, espalhando outdoors pela cidade com afirmações como “A Aracruz trouxe o progresso. A Funai, os índios”.  Na mesma guerra, a multinacional também insistiu em municiar entidades ligadas ao setor de eucalipto com pesada carga de desinformação visando, novamente, questionar a identidade indígena dos moradores e das comunidades como um todo, como ocorrera décadas antes, quando a empresa afirmava que havia chegado ao local antes dos indígenas.  Depois do agronegócio do eucalipto, dezenas de outras grandes empresas, ligadas principalmente ao petróleo, portos e mineração, foram se instalando nas imediações das TIs de Santa Cruz, concentradas na região de Barra do Riacho, onde as fábricas de celulose funcionam. Atualmente, são 38 grandes empreendimentos instalados dentro ou no entorno do território, causando impactos sociais e ambientais de grande porte, mas, todos, sem cumprir minimamente a legislação pertinente, apesar de integrarem um fórum coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF).  Visita em campanha A aldeia do cacique Toninho está próxima ao limite com o município de Linhares, terra natal do famoso herói Caboclo Bernardo, condecorado com medalha de ouro entregue pela própria Princesa Isabel, no final do Século XIX. Caboclo que, na verdade, como bem registrou o jornalista Rogério Medeiros em seus escritos sobre as etnias que compõem o território capixaba, era um índio botocudo, mas que se deixava chamar de caboclo para amenizar o preconceito que, já naquela época, perseguia os povos originários dessa terra Kapixawa – termo em tupi-guarani que significa pequena lavoura ou roça de milho, e que originou o gentílico dos nascidos no Espírito Santo.  Próximo a Regência, a comunidade de Areal busca seu reconhecimento e consequentes direitos como remanescente de botocudos, mas até o momento, continua à mercê dos desmandos da indústria petroleira, que corta com seus dutos amarelos toda o vilarejo, incluindo os quintais e ruas principais, onde crianças caminham na ida e volta de casa para a escola e brincadeiras e idosos já não podem consumir a água de seus antigos poços, devido à contaminação. Royalties e compensações? Nem isso.  Areal, Comboios e as aldeias de Santa Cruz foram visitadas em 2018 pela então candidata à vice-presidente da República na chapa de Guilherme Boulos (Psol-SP). “Ela visitou as comunidades tradicionais da região, sabe das nossas demandas em relação ao rompimento da barragem [crime da Samarco/Vale-BHP], saúde, educação, os grandes empreendimentos. Vamos retomar esse diálogo”, afirma o Cacique Toninho.  Retomada que precisa ser temperada com uma maior organização das comunidades e lideranças, avalia. “O Espírito Santo é muito esquecido. Temos que fazer uma organização mais intensa. Não temos representantes no Congresso. Minas tem a Celia Xakriabá, nós não temos, nem na Assembleia Legislativa. Se não nos manifestarmos agora, vamos continuar esquecidos”.  ‘Não há terra que dê conta’ Sobre a grande população não (auto)reconhecida, o Cacique retoma o contexto histórico e vislumbra um futuro mais indígena no Espírito Santo. “Antes da Aracruz, eram30 aldeias. Hoje são 12. A população é pequena, somos menos de três mil moradores, porque muita gente foi expulsa e negou sua identidade indígena. Vive aqui nos arredores. Mas tem muitos que falam que querem voltar para a aldeia, que o avô foi nascido na aldeia e teve que ir embora…o problema é que se a gente for aceitar todo mundo que quer vir, não tem espaço que dê conta. O governo também não consegue lidar com isso. Esse povo todo precisa se organizar”.  Para Toninho, a criação do Ministério dos Povos Indígenas é sim uma boa notícia e Sonia Guajajara é um nome muito bem visto pelas comunidades. Mas é preciso garantir orçamento, condições de trabalho, não só no Ministério, mas nas autarquias associadas, como Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e outras que venham a ser criadas, como a prometida Secretaria Especial de Educação Indígena. “Tem que ter recurso e estrutura. E enxergar todos os povos, não só os da Amazônia”, reivindica. ‘Novo Ministério deve ter foco ambiental, climático e cultural’ Lideranças capixabas se mobilizam sobre criação de pasta dos povos originários e alertam para desmonte de políticas públicas https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ministerio-dos-povos-originarios-deve-ter-foco-ambiental-climatico-e-cultural

Assembleia entra em recesso até o final de janeiro, exceção da sessão especial para a posse do governador, neste domingo  Na última sessão extraordinária do ano da Assembleia Legislativa, realizada nesta sexta-feira (30), os deputados aprovaram dois projetos do governo do Estado que tratam de alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e isenção do imposto para pessoas que usam em casa dispositivos essenciais à manutenção da vida. Os projetos aprovados seguem à sanção do governador Renato Casagrande (PSB). A partir de agora, começa de fato o recesso parlamentar, excetuando a sessão especial deste domingo (1º) para dar posse ao governador e ao vice eleito, Ricardo Ferraço (PSDB). O Projeto de Lei (PL) 526/2022, o primeiro a ser aprovado, autoriza a concessão de isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para residências onde existam pessoas que utilizem equipamentos de autonomia limitada que sejam vitais à preservação da vida humana e que dependam da energia para o funcionamento. Nas comissões reunidas de Justiça e Finanças, o deputado Gandini (Cidadania) emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo acompanhado pelos outros membros dos dois colegiados. Ele explicou que a matéria precisava ser votada ainda este ano para poder valer já para 2023. Já na Comissão de Saúde, o relator foi o Dr. Emílio Mameri (PSDB), que se manifestou pela aprovação. “Tem amplitude social e beneficia pessoas que necessitam”, destacou. A proposta foi acolhida pelos deputados e depois aprovada pelo Plenário da Casa. Após a votação, o deputado Vandinho Leite (PSDB) explicou um pouco sobre a iniciativa. “Dá isenção para residências onde existem pessoas que necessitam de algum tipo de equipamento. Essas pessoas que são tratadas em suas casas e precisam de energia (para o equipamento). Já tem uma redução no valor da tarifa, porque são incluídas na tarifa social e agora, além disso, vão estar isentas de pagar o ICMS”, disse.  Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 525/2022, que tem como finalidade estabelecer a cobrança única do ICMS sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive, o derivado do gás natural, nos termos da Lei Complementar Federal (LCF) 192/2022. A matéria foi avaliada pelas comissões conjuntas de Justiça e Finanças, com a relatoria do deputado Gandini (Cidadania), que emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo acompanhado pelos colegas. “Não há alteração sobre o valor do ICMS, só muda a forma de cobrança, passa de várias fases e fica em só uma. É uma norma que foi discutida nacionalmente”, disse. A medida visa adequar a cobrança aos termos da Lei Complementar nº 192, que disciplina os preços dos combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo governo federal. A partir de agora, a cobrança do ICMS deixa de ser de percentual sobre o preço, mas incidirá sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e será definida por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor.

Gestão de Arnaldinho Borgo decidiu manter 80% dos contratos após reunião com o Sindiupes. Plano de Cargos e Salários será reformulado A gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos) não vai mais rescindir todos os contratos de professores em Designação Temporária (DTs) de Vila Velha. A decisão foi tomada após reunião entre a secretária municipal de Educação, Adriana Chagas Meireles Zurlo, e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), realizada na tarde desta quinta-feira (29). A diretora da entidade, Jerusa Maria Gujanwski, informa que 80% dos 2,2 mil contratos permanecerão em vigência. Segundo ela, os contratos a serem rescindidos serão os que venceriam em breve. Para atender à demanda da rede municipal de ensino, será realizado um processo seletivo, mas não o que já havia sido divulgado, que será cancelado. Na nova seleção, o salário vai variar de acordo com a titulação do profissional, uma vez que os trabalhadores questionaram o fato de a prefeitura querer contratar pelo salário bruto de R$ 1,9 mil, independente da titulação. A insatisfação com a rescisão dos contratos e com a questão salarial colocada no processo seletivo chegou a motivar duas manifestações por parte dos DTs em frente à sede da prefeitura. A primeira foi nessa quarta-feira (28), a segunda, nesta quinta-feira (29) pela manhã. A situação dos professores efetivos também foi discutida na reunião desta tarde. A categoria afirma se sentir “golpeada” com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 081/2022, que trata do Plano de Cargos e Salários do magistério na Câmara Municipal. Os docentes avaliam a proposta, aprovada por unanimidade, como uma prova de que, para a gestão de Arnaldinho Borgo, “a educação não é prioridade”. Os trabalhadores questionam a extinção da promoção por tempo de serviço. Apesar de a promoção por mérito ter sido mantida, será preciso o prazo de três anos para que o profissional dê entrada, sendo que uma das regras para acessar o direito é não ter mais de 30 dias de atestado nesse período, o que também é contestado pelos profissionais. De acordo com Jerusa, no dia 4 de janeiro, a comissão de elaboração do plano, da qual o Sindiupes faz parte, irá se reunir para discutir as reformulações necessárias. Ela relata que o sindicato vinha participando da discussão, mas quando a prefeitura contratou uma empresa para atuar nesse processo, a entidade sindical perdeu espaço na comissão. Por isso, afirma, o projeto foi para a Câmara sem que o Sindiupes nem ao menos tivesse lido.  A professora Luciana Medeiros dos Santos acredita que os diretores de escola já sabiam que a proposta iria para a Câmara, pois diante do aumento de 42% no salário do professor em fase inicial de carreira, esses trabalhadores se beneficiam, considerando que a gratificação deles, pela Lei nº 4.670, varia de 125% a 225% do salário inicial, de acordo com o porte da escola. Esse aumento salarial, aponta, é uma forma de causar separação entre novatos e profissionais com mais tempo de casa, já que, inicialmente, o salário vai ser bom. Entretanto, com o passar do tempo, diante da possibilidade de aumento somente daí a três anos, os trabalhadores perderão poder de compra. “É o desmonte da educação pública canela-verde. O prefeito é antisservidor, não vê a gente como patrimônio da cidade. Professor para ele não existe”, protesta Luciana. Professores denunciam que ‘educação não é prioridade em Vila Velha’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-denunciam-que-educacao-nao-e-prioridade-em-vila-velha

Deputado estadual tinha interesse na Secretaria de Agricultura, que lhe daria maior visibilidade política Do alto dos seus 82,2 mil votos para deputado federal, insuficientes para lhe dar a vitória nas últimas eleições, o deputado estadual Renzo Vasconcelos (PSC) rejeitou o convite para ocupar a inexpressiva Secretaria de Estado de Turismo no terceiro mandato do governador Renato Casagrande (PSB). Em carta aberta divulgada nesta quinta-feira (29), o parlamentar agradece o convite e informa que irá retornar às atividades empresariais em sua cidade, Colatina, noroeste do Estado. “Agradeço o convite para fazer parte do secretariado, que me foi feito pelo governador Renato Casagrande, mas neste momento seguirei mantendo minhas responsabilidades na Unesc [Centro Universitário do Espírito Santo], no Hospital e Maternidade São José e na Ales [Assembleia Legislativa], onde permaneço até o fim de janeiro”, diz o deputado, que reafirma o alinhamento a Casagrande. A rejeição de Renzo ao convite para a Secretaria de Turismo é apontada nos meios políticos como um desdobramento das articulações para que ele fosse indicado para a Secretaria da Agricultura, com maior visibilidade, que abriria possibilidade de ele ampliar seu capital político. No entanto, a entrada em cena do vice-governador eleito, Ricardo Ferraço (PSDB), desfez esses planos. Ao ser guinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ele ampliou o raio de ação em outras áreas, entre elas a de Agricultura. O tucano e agora supersecretário indicou o engenheiro agrônomo Enio Bergoli, egresso da equipe do ex-governador e hoje executivo empresarial Paulo Hartung. Na carta, o deputado afirma: “Após cumprir meu mandato de deputado, irei contribuir pontualmente com a política do nosso Estado junto do nosso governador Renato Casagrande, sempre buscando a harmonia, o desenvolvimento e o bem-estar da população”. O parlamentar se manteve no bloco ligado ao governador e, no segundo turno eleitoral, foi um dos incentivadores do chamado voto “Casanaro” – Casagrande e Bolsonaro (PL) -, que reduziu a votação do segundo colocado na disputa, Carlos Manato (PL). Renzo conclui a carta: “Costumo dizer que Deus sempre me deu tudo o que preciso. Coragem para seguir, fé pra sempre acreditar e amor pra sentir e compartilhar. E está chegando a hora de eu conhecer o maior amor do mundo. Em breve, serei pai e quero compartilhar cada minuto dessa experiência divina com minha companheira de vida, Lívia Vasconcelos”.